COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O Deputado conduziu a reunião deliberativa da Comissão de Desenvolvimento Econômico, tratando de trâmites regimentais e da votação do projeto de lei que veda contratos com empresas que utilizem trabalho escravo ou degradante na importação de cacau.

O deputado propõe o aprimoramento de projeto de lei que veda a importação de produtos oriundos de trabalho escravo ou infantil, defendendo a necessidade de respaldo judicial para sanções, a observância de segurança jurídica e a proporcionalidade para empresas de diferentes portes.

O Deputado conduz a sessão parlamentar, procedendo à votação de projetos e consultando o relator sobre a disponibilidade para proferir parecer.

A Deputada discute projetos sobre a possível extinção do dinheiro em espécie, defendendo a manutenção do papel-moeda para garantir a inclusão financeira e a liberdade econômica. Vota pela rejeição do PL 4.068/2020 e pela aprovação do PL 3.341/2024, propondo emendas para preservar competências de fiscalização do Banco Central e adequar ritos legislativos à Constituição.

O Deputado conduziu a votação da rejeição do projeto de lei 4068/2020 e anunciou requerimento de audiência pública para discutir a isenção de imposto de importação em compras de até 50 dólares.

O Deputado solicita a apreciação de três requerimentos legislativos.

O Deputado solicita a realização de audiência pública para discutir os impactos econômicos e os riscos da inteligência artificial de fronteira para a economia, o setor financeiro e a segurança das infraestruturas críticas nacionais, em consonância com a regulação brasileira.

O Deputado solicita a inclusão de um item na pauta e prossegue com a discussão parlamentar.

O Deputado discute um requerimento parlamentar com a participação de outra deputada.

A Deputada solicita a realização de audiência pública para debater um tema ainda a ser especificado.

O Deputado conduz a votação de um requerimento para audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, visando debater os impactos do impasse no licenciamento ambiental de um projeto industrial no Rio Grande do Sul.

A Deputada solicita audiência pública para discutir impasse judicial que impede investimento de 27 bilhões de reais da empresa CMPC no Rio Grande do Sul, defendendo a importância do projeto para o desenvolvimento econômico nacional.

O Deputado conduz a pauta de votações de projetos de lei, realizando a leitura das proposições, o registro de ausências de relatores e a reorganização da ordem de discussão das matérias.

O Deputado destaca a construção de um consenso parlamentar para modernizar as relações entre a indústria e o setor de distribuição, visando fortalecer a economia interna e reduzir discrepâncias entre o ambiente físico e o digital.

O Deputado discute a importância de um sistema eficiente de distribuição para a economia nacional, apoia a modernização da legislação sobre o setor e comunica a retirada de pauta de um projeto para ajustes, visando sua votação futura.