COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

A número regimental declaro aberta a 16ª reunião deliberativa extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Por terem sido disponibilizadas cópias digitais na página da comissão, de acordo com o capítulo do artigo 5º do ato da mesa nº 123 de 2020, estão dispensadas leituras da atas da 12ª, 13ª, 14ª e 15ª reuniões de audiência pública extraordinária realizadas nos dias 20 e 28 de maio. Informo que a agenda da comissão para esta semana e as designações de relatoria... realizadas no dia 1º de junho, foram previamente enviadas por e-mail, dispensando sua leitura. Informo também que as escolas recebidas foram lançadas no sistema. Ó, lendo dia. Em conto sobre a mesa, o seguinte requerimento de inversão de pauta. O item 7, artigo PL 2799, 2015, deputado Rodrigo Dazaele, submeto a votação em blocos requerimentos de diversão apresentados. Em discussão, é encerrada a discussão e em votação. Os senhores deputados que aprovam, permaneçam como estão, aprovados. Obrigado. Item 7, de acordo com a... Inviação de pauta. Projeto de lei nº 2799, de 2015. do deputado Davidson Magalhães. que dispõe sobre a proibição de entidades, empresas brasileiras ou sediadas em território nacional... com o objetivo de importação de cacau e seus derivados, estabelecerem contratos com empresas que explorem trabalho degradante ou escravo em outros países. Relator, deputado Rodrigo Dazaele. Indago ao eminente relator se está em condições de preferir desaparecer. Obrigado. Sim, senhor presidente. A palavra do Estado...

O Rodrigo Dazael para proferir se aparecer. Já peço permissão para ir direto ao voto. Obrigado. Como a responsabilidade de zelar pela dignidade humana e pela integridade humana, Na nossa política comercial, o PL 2799-2015 estabelece um marco civilatório ao proibir que entidades e empresas sediadas no Brasil estabeleçam contratos de importação de cacau e de seus derivados com fornecedores estrangeiros que exploram o trabalho degradante, análogo à escravidão ou utilizem trabalho infantil. a restrição da proibição apenas ao cacau contudo cria uma incoerência ética limitada a eficácia da nossa direção, que se a exploração humana é inaceitável para cacau, ela deve ter igual intolerância para qualquer outro produto. entre nossas fronteiras. O Brasil é uma nação que adota relevância aos direitos humanos e suas relações internacionais, ao utilizar a proibição de importações estrangeiras. Isto esteirando, dando força à lei e tratados vitais que o país é signatário. Obrigado. Obrigado. Para garantir a segurança jurídica, entendemos que é necessário estabelecer algumas medidas. Em primeiro lugar, é necessário deixar claro que a proibição à importação e comunização do Brasil depende da confirmação por decisão da Corte Internacional e decisão judicial transitada e julgada, e proteger empresas brasileiras de possíveis justiças decorrentes da informação sem validação judicial. Ademais, no caso, as sentenças estrangeiras precisam deixar expressa a necessidade de respeito ao rito constitucional da homologação, no conceito de devida diligência. Somos por uma relação que deixa claro que tal obrigação será concedida conforme o porte, o contexto e o rito das operações da empresa importadora, corrigindo a experiência original que poderia impor deveres proporcionais em vez das em vez para as pequenas empresas médias e micros, além de aliar o texto à realidade plural cedidas à cadeia produtiva. Obrigado. No tocante às fontes de informação, também sugiro que haja restrição de sua utilização apenas às condenações em curtos internacionais reconhecidas formalmente pelo Brasil, desde os judiciais nacionais transitados e julgados, e sentenças estrangeiras homologadas no Brasil, dando o que? A expressão no país conforme dispõe a Constituição Federal e o Código do Processo Civil. Depende da homologação, com isso, suprime a exposta e a utilização de simples dados administrativos ou relatórios sem respaldo judicial ou mesmo notícias. As alterações propostas... potencializa a segurança dos procedimentos e impede acusação frágeis que convertem em sanções graves. Quanto à disposição semestral das listas de texto aprimorado, determina que apenas empresas e entidades que... comprovadamente judicial, defina de práticas ilícitas sem... sejam incluídas prevenindo danos intervindos à imagem de agentes econômicos e protegendo a liberdade da iniciativa. Desta forma, o presidente Versão respeita a defesa, a proporcionalidade, a lógica empresarial e a segurança jurídica sem renunciar ao compromisso com a erradicação de práticas laborais ilícitas e a proteção dos direitos humanos nas operações comerciais no Brasil. Por fim, entendemos que o substitutivo aprovado na Comissão do Trabalho não merece prosperar Obrigado. Diante do exposto, peço pelo voto pela rejeição do substituto aprovado pela comissão do trabalho e pela aprovação dos projetos de lei número 2799-2015 e dos apensados 3.717, 2015 e 5.072, 2016, na forma do substitutivo e anexo. Sala de sessões 10 de junho de 2026, deputado Rodrigo Dazael, PL Mato Grosso. Esse é o voto, senhor presidente.

Em discussão, parecia. Encerrada a discussão, em votação. Os senhores deputados com a prova, permaneçam como estão. Aprovado. Seguindo a inversão de pauta... Projeto de lei número 40... A CIDADE NO BRASIL O relator é o deputado Bia Kis. Indago a V. Exª se está em condições de proferir o seu parecer. Com a palavra o deputado Biaquiz. Indiretamente.

O voto. Obrigado. O projeto de lei 4.068 de 2020 busca essencialmente estipular prazo para extinção da produção, circulação e uso... do dinheiro em espécie, determina que as transações financeiras se realizem apenas por meio de sistema digital. Em relação à proposição principal, o projeto dispõe que a produção, circulação e uso monetário de cédulas de valor superior a R$ 50,00 fica proibida em até um ano após a publicação da lei decorrente dessa proposição. Para as cédulas de valor abaixo de R$ 50,00, a proibição será em até cinco anos após a referida publicação. seriam permitidas através do sistema digital. O projeto dispõe ainda que o governo federal, através da Casa da Moeda do Brasil, adotará medidas necessárias para a garantia de acesso de toda a população a meios de transações monetárias através do sistema digital. Ademais, a Casa da Moeda terá por finalidade a produção de mecanismos tecnológicos para transação financeira e de sistemas digitais, e em caráter de exclusividade, a impressão de selos postais e fiscais federais, e de título da dívida pública federal. Por fim, o projeto propõe que será vedada a cobrança de quaisquer valores, como tarifas, que sejam incidentes sobre as transações que sejam realizadas na modalidade débito. Essencialmente, o autor da proposição defende que a tecnologia atual proporcionaria todas as condições para pagamentos, inclusive de pequenos valores, possam ser feitos sem necessidade de exportar dinheiro em espécie, de dinheiro ao tráfico de drogas, a sonegação fiscal, dentre outros aspectos. A disposição principal foi apensado o projeto de lei 3341 de 2024, que, por sua vez, essencialmente busca proibir a extinção da circulação do papel moeda, a qual não poderá ser substituída exclusivamente por moeda digital e que qualquer inovação legislativa que acarrete a referida extinção deverá ser submetida à aprovação do Congresso Nacional por maioria absoluta dos votos dos membros de ambas as Casas. total eliminação do dinheiro em espécie, não apenas no Brasil, como também nos mais diversos países do mundo. O papel moeda ainda desempenha função relevante para milhões de brasileiros, especialmente para populações vulneráveis, para cidadãos com limitado acesso a serviços financeiros digitais e para aqueles que habitam em localidades com insuficiente estrutura tecnológica. Ademais, o dinheiro em espécie constitui importante instrumento de liberdade econômica, inclusão financeira e segurança operacional, como alternativa em situações de falhas tecnológicas, indisponibilidade de sistemas eletrônicos ou interrupções de serviços. Ademais, embora a proposição defenda que haveria potenciais benefícios relacionados ao combate à corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, tais práticas ilícitas também podem ocorrer por meios digitais. Com efeito, o elemento central dessas práticas não é necessariamente o uso de dinheiro em espécie, mas a ocultação da origem, circulação ou titularidade dos recursos. Esses ilícitos podem ocorrer por meios digitais, mediante transferências eletrônicas entre contas de laranjas ou empresas de fachada, fracionamento de operações para evitar mecanismos de controle, uso de contas digitais abertas com documentação fraudulenta, movimentações internacionais com países e... com baixa cooperação regulatória, utilização de criptoativos para dificultar arrastramento patrimonial, dentre diversas outras formas possíveis, as quais poderiam, inclusive, revelar-se mais ágeis e eficientes em meios digitais. Dessa forma, a simples extinção do papel moeda não representa solução eficaz para o enfrentamento dessas condutas, sobretudo de menor renda, e aos pequenos negócios, em especial nas regiões mais remotas do país, que ainda podem depender largamente da utilização de papel moeda para a concretização das transações. Por outro lado, entendemos ser meritória a proposição ao pensado projeto, o projeto de lei 3341 de 24, que busca não apenas preservar a circulação do papel moeda, mas também assegurar que sua eventual substituição por meios digitais não ocorra de forma compulsória. A manutenção da coexistência entre meios físicos e digitais de pagamento contribui para garantir liberdade de escolha, inclusão financeira e maior segurança ao sistema monetário nacional. Todavia, consideramos necessária a supressão de dois dispositivos pontuais da proposição apensada, medida que não prejudicaria o pleno alcance de seus objetivos. Assim, a emenda supressiva nº 1 que agora apresentamos busca retirar o parágrafo único do artigo 4º da proposição apensada, que restringe o acesso do Banco Central do Brasil a transações, saldos, balanços e demais informações de contas privadas. típica do Estado, estão sujeitos ao sigilo bancário e devem zelar pela total confidencialidade desses dados. Não obstante, o acesso a essas informações é absolutamente crucial para que essa autarquia exerça sua atividade de supervisão e fiscalização das atividades desenvolvidas pelas instituições financeiras e assemelhadas que estejam sob sua competência. Por fim, as atribuições do Banco Central do Brasil... foram instituídas por meio de lei complementar e a própria Constituição Federal, e não poderiam ser alteradas por meio de lei ordinária. Já a emenda supressiva nº 2 busca retirar o artigo 5º da proposição apensada, que busca estipular que qualquer alteração na circulação do papel moeda que implique em sua extinção, deverá ser submetida à aprovação do Congresso por maioria absoluta dos votos dos membros de ambas as Casas. Consideramos que a definição de quórum e ritos de deliberação legislativa matéria de natureza constitucional, sendo inadequada sua instituição por meio de lei ordinária. Dessa forma, em face de todo exposto, nosso voto é pela rejeição do Projeto de Lei 4.068, de 2020, e pela aprovação da proposição a pensar do Projeto de Lei 3.341, de 2024, com as duas emendas supressivas que agora apresentamos. Obrigado. E

Discussão parecer. Encerrada a discussão, em votação. Os senhores deputados que aprovam o parecer pela rejeição do projeto de lei 4068-2020, permaneçam como estão. Aprovado o parecer pela rejeição. Obrigado. item 1, requerimento de audiência pública número 23 de 2026, deputado Júlio Lopes, que requer a realização de audiência pública destinada a debater o projeto de lei número 3.261 de 2025, que altera o Decreto-Lei 1804 de 1980, para restabelecer a isenção de imposto de importação em compras de até 50 dólares. Senhor presidente, queria substituir...

Você vê os... Três requerimentos. Perfeitamente. Requerimento sobre isso.

pelo deputado Rodrigo Dazaelli, em discussão. Encerrada a discussão e votação. Os senhores deputados que o aprovam, permaneçam como estão. Aprovado. Requerimento de audiência pública número 24 de 2026, do deputado Jadiel Alencar. que requer realização de audiência pública para debater os impactos econômicos de nova geração de modelos de inteligência artificial de fronteira, sobre a competitividade da economia brasileira, a estabilidade do setor financeiro, a segurança digital do setor produtivo e proteção das infraestruturas críticas nacionais, bem como sua relação com o marco regulatório brasileiro de IA. Indago, deputado Rodrigo Desaéle, se deseja subscrever o requerimento. Sim, senhor presidente. Inclusive...

O próximo já tinha pedido também? Perfeitamente. Mas o deputado está presente aqui. Perfeitamente. Em discussão.

O requerimento... Encerrada a discussão. Perfeitamente, com a deputada Ana Ortiz. É...

Presidente, Eu fiz esse requerimento aqui, apresentamos esse requerimento de audiência pública, Peraí, é o próximo.

Nós estamos no... É o 3! Não, no 2, nós estamos no 2. Ah, presidente, desculpa, achei que você já estava no 3. Então, encerrada a discussão, em votação, os senhores deputados co-aprovam. permaneçam como estão, aprovado. Obrigado. Agora sim, requerimento de audiência pública número 27 de 2026 da deputada Anny Ortiz, que requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater... os impactos econômicos, institucionais e regulatórios decorrentes do impasse no licenciamento ambiental do projeto Natureza Fundo. da CMPC no estado do Rio Grande do Sul. Com a palavra a autora, deputada Anny Ortiz.

Presidente, Esse requerimento foi apresentado aqui, convidando... É... O governo federal, o governo do estado do Rio Grande do Sul, o CMPC, o Ministério Público Federal... é a nossa fiergs também para discutir a MPC esse tema é a CMPC uma empresa a pois na que que que dá para fazer um investimento de 27 bilhões de reais no Rio Grande do Sul e aí nós estamos com um impasse lá apesar de ter as autorizações do Governo do Estado né de licenciamento para que a empresa se instale é teve um processo a partir do Ministério Público Federal que através de uma liminar impediu a instalação da empresa. E esse investimento de R$ 27 milhões não é importante só para o Rio Grande do Sul, é importante para o nosso país. Eu entendo que aqui no âmbito dessa comissão também, até porque se trata de um volume muito expressivo de recursos, nós temos que discutir isso. Não pode ser uma discussão que fique só no âmbito do Rio Grande do Sul. A gente também precisa trazer para cá a discussão, trazer ao Ministério Público Federal, entender as razões, e também, obviamente, poder fazer esse debate com a seriedade que o debate merece, e discutindo nacionalmente. um impacto que vai ser muito grande não só no estado, mas como eu disse aqui, obviamente para o nosso país. Ninguém pode abrir mão hoje do investimento nenhum país abriria mão do investimento de 27 bilhões de reais. Então, por isso, o meu pedido aqui de de audiência pública. para que a gente possa... trazer essa discussão para além das nossas fronteiras do Rio Grande do Sul, mas obviamente para essa casa que é de interesse da população brasileira, que o investimento aconteça. Obrigado. Em discussão, requerido...

Pimenta. Encerrada a discussão e votação. Os senhores deputados que aprovam, permaneçam como estão. Aprovado. Ainda bem. Obrigada. É um papel do Ipne, que é um que tirado por a presa. Então, vamos lá. Projeto de lei número 3838, 2024, deputada Coronel Fernanda, que institui a... Exigência de compensação de pegada de carbono para produtos e serviços provenientes da União Europeia com base na seda de produto rural verde e da alta providência. O relator deputado Jadiel Alencar, ausente, retirado pela ausência do... a quem queremos parabenizar pela chegada de sua filha, que nasceu ontem. Obrigado. Muito. Obrigado. Proje... Projeto de lei número 2059 do deputado Glaustin da Focus, que altera a redação do Código Civil... Número... Código Civil, Lei nº 10.406 de 2022. para disciplinar... a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores. Mas não vai voltar hoje, né? Nós vamos alterar aqui a ordem que o deputado Zé Neto relatou, está a caminho. Nós vamos para o próximo item. Projeto de lei número 2349 de 2022 do deputado José Neto, que dispõe sob obrigatoriedade do Estado arcar com os custos necessários ao fornecimento dos serviços públicos essenciais de água e energia elétrica nas feiras públicas. O relator deputado Heriberto Medeiros, ausente, fica retirado... de ofício pela ausência do relator. Projeto de lei número 9539 do deputado Nelson Marquezelli, que dispõe sobre o contrato de parceria entre academias e demais estabelecimentos de prestação... de serviços relacionados ao condicionamento físico ou prática desportiva e profissionais que desejem prestar serviço nesses estabelecimentos. O relator, o deputado Luiz Gastão, fica retirado de ofício em razão da ausência do relator. Ele vai apresentar o aparelho. Por favor, por favor. Tá bom. Ok. Vamos para o outro aqui, rapidão, enquanto ele... Acabou? Ah, tá bom. Obrigado. Deputado Zé Neto, projeto de lei número 2059 do deputado Gulaustin da Focus, que altera a redação do Código Civil... para disciplinar na revenda e distribuição entre fornecedores. Com a palavra o relator, deputado Zé Neto.

Bom dia, deputado Lafayette. Queria primeiro... agradecer Vossa Excelência, que ora preside... muita competência a essa comissão, E lhe agradecer também o esforço que foi feito para que a gente chegasse a um acordo. Chegamos a um acordo ontem. E havia uma dificuldade com relação à questão das multas, ficou em 2%, saiu de 4 para 2, chegamos ao meio termo. E são duas importantes vertentes da economia. da economia do nosso país e que tem que estar juntas, elas têm que se juntar. E a gente está, graças a Deus, tudo certinho, indústria, distribuição. Inclusive, tendo que se agregar mais no objetivo de modernização das relações comerciais, em face do que a gente vem enfrentando nesse mundo tecnológico, onde tudo parece muito interessante, mas há uma distância muito grande hoje entre o que acontece no mundo digital e o que acontece no mundo físico. E não é culpa de ninguém, as coisas foram acontecendo, eu diria que há uma certa omissão nossa do parlamento no que tange a criar uma uniformização ou pelo menos uma equidade para que a gente não veja tanta discrepância. no que existe no mundo digital e no que existe no mundo físico. E quando a gente construiu aqui, e vossa excelência também esteve presente nesses debates, a reforma tributária, era no intuito de... reunir as forças da economia nacional, principalmente o varejo, a indústria, os serviços e os aderentes a esses contextos, para que a gente fizesse uma... eu diria um avant premier para que a gente daqui para frente possa pensar num projeto de país onde a gente tenha a condição de tirar alguns temas do disputa ideológica e colocar os números na mesa. E nesse caso específico de fortalecimento dessa conexão entre distribuição e indústria, eu acho muito importante para o contexto do que está se construindo nesse país. A gente tem uma eleição esse ano, atrapalha muito, mas não atrapalha tudo. Eu acho que é o contrário, a gente tem que consolidar o entendimento, e essa comissão é fundamental para isso, que a gente tem que enxergar o que é que nós vamos fazer com a nossa economia interna, que quem gera emprego e renda para o nosso povo, muito mais, é a nossa economia interna, é o nosso setor produtivo interno. Então, eu acho que a gente está dando passos aí no sentido de construir cada dia mais unidade entre esse setor produtivo, E essas vertentes que são importantes, são pontas que a gente vai juntando para fazer uma importante combinação. Então, eu queria dizer, Vassalinha, se você ficou para a semana, nós vamos votar, com tudo arrumadinho, porque tinha que fazer alguns ajustes no texto ontem, hoje não ficou pronto. Quero, inclusive, lhe agradecer pela deferência, no sentido de ajudar a construir esse caminho. que se envolveram. Ontem a gente esteve lá com a Unex, com a Frente Parlamentar do Comércio, que se esteve... todo esse tempo, principalmente o Pedro, que esteve ali o tempo todo trabalhando para que a gente construísse esse caminho, diria, de consenso. Eu espero que a gente possa voltar rápido aqui, caminhar para voltar rápido também na Comissão de Justiça. E, por acordo, as coisas facilitam para que a gente possa ver ainda esse ano, esse contexto resolvido, e a gente dando um passo importante aí no setor produtivo nacional, principalmente no de distribuição. a Abade Foi muito presente. O Leonardo Severini acompanhou de todo o tempo de perto, e a gente está vendo uma construção que essa comissão dá uma contribuição grande para o nosso país, e para que a gente possa harmonizar e fazer com que eles estejam juntos, juntos, com modernização, com aprimoramento, principalmente nessa questão de estoque, de fornecimento, de entrega, especialmente nos grandes rincões do país, os distribuidores, a peça e a chave mestra desse desenvolvimento nesses pequenos centros e nos lugares mais distantes. Portanto, agradeço e para a semana a gente vai estar aqui fazendo tudo arrumadinho e vamos voltar.

O ministro deputado Zé Neto, pelo esforço que vem empreender nessa matéria que é tão importante, a distribuição é uma vértebra fundamental da economia nacional de qualquer país, nenhum produto... consegue chegar ao consumidor, se não houver um bom sistema de distribuição, é importante. imperioso que haja, portanto, uma harmonização entre o setor produtivo e o setor de distribuição, e o deputado Zé Neto vem se empenhando muito para a modernização dessa legislação. Fica, portanto, retirado de pauta de ofício o presente projeto. para que possa ser apresentado o texto final... Eu estou contento pelo eminente relator e assim possamos, talvez na próxima semana, votar o projeto. Nada mais havendo a tratar. Ficam, convoco os senhores membros da comissão para reunião deliberativa extraordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia 17 de junho, às 10 horas, neste plenário. Está encerrada a sessão. Obrigada.