COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

A Deputada abriu audiência pública para debater o combate ao racismo religioso, o preconceito contra comunidades tradicionais de matriz africana e a preservação de seus espaços sagrados.

A Parlamentar relata a destruição de seu terreiro por racismo e intolerância religiosa em Carapicuíba, destacando a perda de acervo histórico e o trauma da comunidade.

A Deputada manifesta solidariedade e repúdio à violência, preconceito e racismo sofridos por uma liderança religiosa e sua família em Carapicuíbe, reafirmando o compromisso com a defesa dos terreiros e das religiões de matriz africana.

O Parlamentar defende a valorização das religiões de matriz africana, denuncia o apagamento histórico e a perseguição sistemática a esses povos, e cobra do Estado políticas públicas, como o mapeamento nacional de terreiros e a proteção contra ataques racistas.

A Deputada denuncia a violência e o racismo religioso contra praticantes de religiões de matriz africana, destacando a necessidade de proteção estatal e defesa da liberdade religiosa e da dignidade humana.

O Ministério da Igualdade Racial defende políticas de combate ao racismo religioso, destacando a implementação da Política Nacional para comunidades de terreiro, o aumento do orçamento para o setor, o desenvolvimento de plataformas de mapeamento e ações diretas de fomento, proteção social, educação e valorização cultural.

A Deputada cede o tempo de seis minutos para o próximo convidado durante sessão legislativa.

A Parlamentar reivindica a regularização fundiária de terreiros de matriz africana, destacando a necessidade de reconhecimento de suas unidades territoriais tradicionais pelo INCRA e o cumprimento de decretos de proteção aos povos tradicionais.

Deputada solicita relato sobre violações sofridas por terreiro de matriz africana em audiência pública para fins de registro e visibilidade.

A Parlamentar denuncia a demolição arbitrária de um terreiro de matriz africana em Carapicuíba, destacando a violação de direitos territoriais e culturais de sua comunidade, além da negligência governamental na proteção de patrimônios históricos e religiosos.

A Deputada manifesta solidariedade a uma vítima de violência e racismo religioso, defendendo a reparação, a preservação da memória e o combate ao preconceito estrutural.

O Parlamentar discute o combate ao racismo religioso e à intolerância contra povos de terreiro, destacando a necessidade de políticas públicas e a proteção da laicidade do Estado. Apresenta dados sobre denúncias no Disque 100 e resultados de pesquisas sobre violações de direitos humanos contra comunidades de matriz africana.

A Deputada conduz a organização das falas de convidados em uma audiência sobre direitos humanos e violência, priorizando a celeridade devido a compromissos de agenda.

A JORNALISTA defende a interseção entre justiça climática e o combate ao racismo religioso, destacando a necessidade de novas narrativas sobre comunidades de terreiro e a importância de mapear a vulnerabilidade climática dessas populações.

A Deputada agradece a presença e a participação de uma convidada em sessão, destacando a relevância dos temas abordados e passando a palavra ao próximo orador.

A CASA ESPIRITUALISTA PAZ DIVINA defende o reconhecimento de casas universalistas e de matriz africana, destacando a necessidade de inclusão em políticas públicas e combate ao preconceito e racismo religioso.

A Deputada cede a palavra a liderança religiosa para prosseguimento de audiência.

A FEDERAÇÃO UIRAPURU discorre sobre a fundação da instituição, o enfrentamento à intolerância religiosa e a resistência histórica de matrizes ancestrais como Umbanda e Candomblé no Brasil contemporâneo.

A Deputada cede a palavra a representante da Juventude da Rede de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil.

Representante de comunidades tradicionais defende a regularização fundiária de territórios, combate ao racismo religioso e ambiental, e a importância de políticas climáticas para povos de terreiro, propondo a internacionalização da luta por direitos e autonomia.

A Deputada destaca a importância da colaboração horizontal com organizações sociais para a construção de projetos legislativos, mencionando o debate sobre aposentadoria para lideranças e valorizando a troca de saberes no exercício parlamentar.

O ILE AXÉ OJUINÃ SOROÊ defende o combate ao racismo religioso por meio de políticas públicas educacionais, visando a conscientização da sociedade sobre o patrimônio cultural e a religiosidade de matriz africana.

A Deputada cede a palavra a representantes de instituições religiosas e de defesa dos direitos de matriz africana para colaboração e enfrentamento de demandas.

O INSTITUTO PAI JOAQUIMDAS CAIXOEIRAS relata desafios enfrentados por terreiros de matriz africana, incluindo dificuldades na obtenção de terrenos, casos de intolerância religiosa e episódios de racismo, enfatizando a necessidade de resistência dessas comunidades.

A Deputada reafirma seu compromisso com a defesa das religiões de matriz africana, o combate ao racismo religioso, a preservação da dignidade e o respeito aos direitos das comunidades tradicionais, destacando a importância da ocupação de espaços políticos por esses grupos.