COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

A Deputada abriu audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para discutir o projeto de lei que institui o Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura, destacando a importância de reconhecer a participação feminina em áreas estratégicas para o desenvolvimento do país.

A Secretária-Executiva Adjunta do Ministério das Cidades defende a valorização da presença feminina em carreiras de infraestrutura. A oradora compartilha sua trajetória como engenheira civil, doutora em engenharia de transportes e servidora pública para inspirar futuras gerações, destacando a importância de combater o ambiente predominantemente masculino em áreas de exatas e engenharia. Ela ressalta que a criação do Dia da Valorização da Mulher na Infraestrutura é fundamental para promover políticas públicas de incentivo, visando garantir que as estudantes e profissionais encontrem um caminho mais igualitário e acolhedor em suas carreiras.

Obrigada, Karênina, pela fala. Passo a palavra à Simone Schaffer, que é Coordenadora-Geral de Promoção da Igualdade Econômica das Mulheres, do Ministério das Mulheres.

A Coordenadora-Geral de Promoção da Igualdade Econômica das Mulheres - Ministério das Mulheres discute a importância de políticas públicas que incentivem a inserção de mulheres em espaços de formação e mercado de trabalho, destacando o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça e o Programa Asas para o Futuro. Ela reforça o apoio a projetos de lei que promovam a equidade e valorizem a presença feminina em setores estratégicos como infraestrutura, energia e tecnologia.

A Deputada relata sua participação em um evento na Universidade de Brasília sobre um projeto de extensão universitária voltado para incentivar a presença de mulheres na área de computação. Ela destaca a atuação desse programa em escolas públicas para debater a inserção feminina em ciências exatas.

Representa o Coletivo Mulheres Sindicalistas destaca a importância da participação feminina na política e defende o Projeto de Lei nº 4418 de 2025, que institui o Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional. A fala enfatiza a resiliência das mulheres em áreas historicamente masculinizadas, como a engenharia, e clama pela equidade de gênero e pelo fim da violência contra a mulher.

A Deputada discute a valorização feminina na área de infraestrutura e transportes, destacando sua trajetória acadêmica na engenharia e a importância da ocupação de espaços de decisão por mulheres.

A Coordenadora Geral de Outorgas e Delegações Rodoviárias - Ministério dos Transportes destacou sua trajetória na engenharia, ressaltou a importância da valorização da mulher em cargos de decisão no setor de infraestrutura e parabenizou iniciativas de gênero dentro do ministério e da esfera pública.

A Deputada encerra a mesa concedendo a palavra a Pollyana Santana Guimarães, diretora da associação que representa analistas e especialistas em infraestrutura, e saúda os presentes.

A Diretora de Valorização da Mulher na Infraestrutura Nacional da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura defende a ampliação da participação feminina em cargos de liderança e maior reconhecimento profissional na carreira de infraestrutura. Ressalta que a infraestrutura abrange diversas áreas, como regulação, economia, arquitetura, geologia e geografia, e não apenas a engenharia, destacando a importância da rede de apoio e das parcerias entre mulheres para garantir um ambiente profissional mais acolhedor, diverso e representativo para as futuras gerações.

A Deputada agradece a presença de representantes de entidades como a Assecor e Aneinfra, destacando o papel feminino. Ela organiza a segunda mesa de debate e introduz uma pergunta sobre a implementação do Dia Nacional de Valorização, articulando-o com políticas públicas de igualdade e combate à violência contra a mulher. Em seguida, a Deputada convida as participantes da segunda mesa, composta por especialistas das áreas de engenharia, infraestrutura e transporte, para comporem os trabalhos.

A Diretora de Administração e Finanças Substituta do DNIT discute a sub-representação feminina em posições de liderança no setor de infraestrutura. Ela destaca a importância de mulheres em cargos de gestão, menciona sua trajetória acadêmica e profissional na instituição, que completou 25 anos, e enfatiza a necessidade de líderes fomentarem o desenvolvimento de outras mulheres, apoiando agendas parlamentares que promovam a representatividade e o debate sobre equidade de gênero.

A Deputada cede a palavra a Luciana Dutra Souza, presidenta do Conselho-Executivo da Associação Nacional das Empresas de Engenharia Consultiva de Infraestrutura de Transportes (Anetrans).

A Presidente do Conselho Executivo da Anetrans - Associação Nacional das Empresas de Engenharia Consultiva de Infraestrutura de Transportes destaca a importância histórica do projeto de lei em debate e a relevância de promover ações públicas voltadas à união das mulheres no setor de infraestrutura. Relata sua trajetória profissional em um ambiente predominantemente masculino, enfatizando a necessidade de ampliar investimentos, qualificação técnica e o papel das mulheres no desenvolvimento do país, além de defender projetos de lei que modernizem contratações, incentivem a sustentabilidade e a resiliência climática e melhorem a eficiência na gestão pública.

A Deputada agradece a presença da representante da Associação Feminina de Engenharia, Agronomia e Geociências do Distrito Federal e expressa satisfação com sua participação.

A Representante da Associação Feminina de Engenharia, Agronomia e Geociências do DF defende a criação do Dia Nacional das Mulheres da Infraestrutura. O discurso destaca a trajetória feminina nessas áreas, a importância da equidade de gênero, o combate ao assédio e a necessidade de ambientes profissionais mais seguros e inclusivos. Enfatiza, ainda, o papel da mobilidade urbana e da segurança pública para a plena participação das mulheres na sociedade e celebra a união e a sororidade como ferramentas de avanço coletivo.

A Deputada discute a necessidade de superar barreiras institucionais de gênero, utilizando a metáfora do teto de vidro. Defende a aprovação urgente de uma proposição legislativa relacionada ao combate à violência de gênero e ao assédio no ambiente de trabalho, alinhada à conscientização do Agosto Lilás e da Lei Maria da Penha. O discurso também enfatiza o fortalecimento das agências reguladoras, como a ANTT, para garantir que atuem em prol dos interesses da sociedade, e convida a representante da Agência para sua fala.

A SUPERINTENDENTE DE SUSTENTABILIDADE, PESSOAS E INOVAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT discute a baixa representatividade feminina no setor de infraestrutura e nas agências reguladoras. Com base em levantamentos próprios, destaca que mulheres ocupam apenas cerca de 25% dos cargos de servidoras nessas agências e apenas 10% das diretorias, com índices ainda menores no segmento de infraestrutura. Defende a importância de projetos de lei que fomentem o debate sobre liderança feminina, a necessidade de engajamento dos dirigentes homens das agências na pauta de gênero e a relevância de eventos que unam mulheres para fortalecer a presença feminina em espaços de tomada de decisão.

A Deputada agradece o reajuste de 25% na ANTT.

O SUPERINTENDENTE DE SUSTENTABILIDADE, PESSOAS E INOVAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT aponta que o percentual de mulheres servidoras nos quadros da ANTT, ANAC e Antaq é de 25%, número que reduz para menos de 10% quando considerada a representação feminina em cargos de direção.

A Deputada introduz e agradece a reitora da Universidade de Brasília, destacando sua trajetória como primeira mulher a ocupar o cargo na instituição.

A geóloga e ex-reitora da Universidade de Brasília, durante discurso, ressaltou a importância da atuação feminina em áreas técnicas e de infraestrutura. Relatou sua trajetória profissional na Petrobras e na carreira acadêmica, enfatizando a necessidade de ampliar a participação feminina na ciência e engenharia. Defendeu o fortalecimento das agências reguladoras, a realização de concursos públicos para o desenvolvimento nacional e manifestou apoio a pautas trabalhistas, além de reforçar a relevância da integração entre Estado, universidades e o setor produtivo.

A Deputada defende a valorização da carreira de infraestrutura, a necessidade de fortalecer as agências reguladoras e o aumento da participação feminina na área, combatendo a maternofobia, o assédio no ambiente de trabalho e a desigualdade salarial.

A Diretora Vice-Presidente de Comunicação e Engajamento Social da Aneinfra celebra a presença de mulheres de diversas carreiras de infraestrutura e agências reguladoras no Congresso. Ela destaca a importância da união feminina na engenharia e demais áreas correlatas, relembrando o Dia Internacional das Mulheres na Engenharia (23 de junho) e a fundação da The Society of Women Engineers. Além disso, manifesta preocupação com a valorização da carreira de infraestrutura, solicitando o chamamento de aprovados do cadastro de reserva e ressaltando o excelente desempenho de mulheres em concursos recentes da área.

A Deputada realiza agradecimentos e organiza a ordem de falas dos presentes.

O Diretor Presidente da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura defende a valorização das mulheres no setor de infraestrutura, solicita celeridade na nomeação de concursados para reduzir o déficit de servidores públicos e pede o destravamento de burocracias que impactam o empreendedorismo.

A Deputada organiza a fala de representante de comissão de aprovados em audiência.

A Arquiteta defende a valorização das mulheres na área de infraestrutura e a importância do preenchimento de vagas por meio do Cadastro de Reserva do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Ela ressalta que o CPNU democratizou o acesso às carreiras públicas e reuniu profissionais qualificados, incluindo mulheres em áreas como engenharia e geociências, essenciais para enfrentar desafios nacionais como habitação, saneamento e mudanças climáticas. Além disso, a oradora agradece a iniciativa da deputada Erika Kokay na realização da audiência e no apoio aos aprovados do concurso.

A Deputada cede seu tempo de fala para a manifestação de outros oradores durante a sessão.

A Engenheira Civil e Presidente licenciada do CREA-DF defende a instituição de um dia de valorização da mulher, destaca a necessidade de combater o subcondicionamento de gênero na representação das profissões técnicas e relata sua trajetória de superação em ambientes majoritariamente masculinos, ressaltando a importância da participação feminina na infraestrutura e na gestão pública.

A Deputada menciona o papel da Presidenta da Associação de Servidores da carreira de Planejamento e Comunicação durante fala em plenário.

O participante defende a aprovação de projeto de lei de infraestrutura e critica a priorização de pautas legislativas contrárias aos direitos das mulheres, enfatizando a necessidade de união feminina e combate ao feminicídio.

A Deputada solicitou a organização das mesas de debate e passou a palavra à diretora de administração e finanças do DNIT para suas considerações finais.

A Diretora de Administração e Finanças Substituta do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes agradece o convite para participar da audiência pública, destacando a importância do debate sobre a valorização das mulheres na infraestrutura e reforçando o compromisso com a pauta.

A Deputada cede a palavra a Luciana Dutra Souza durante a sessão.

A Presidente do Conselho Executivo da Anetrans - Associação Nacional das Empresas de Engenharia Consultiva de Infraestrutura de Transportes relata um caso de discriminação contra uma profissional em licença-maternidade, a qual teve negado o seu atestado de responsabilidade técnica referente ao período de afastamento. A oradora defende o direito da profissional ao documento e ressalta a importância de identificar e corrigir essas práticas no cotidiano das empresas e órgãos de infraestrutura.

A Deputada menciona a presidência de uma associação profissional feminina voltada para as áreas de engenharia, agronomia e geociências no Distrito Federal.

A Representante da Associação Feminina de Engenharia, Agronomia e Geociências do DF defende a união e a sororidade entre mulheres, combatendo preconceitos de competitividade e assédio entre o gênero feminino no ambiente profissional. Defende a continuidade de programas de Estado, citando como exemplo o êxito do Programa Mulher do Confea, que transcendeu gestões individuais por meio de um trabalho coletivo, e conclama as mulheres a se apoiarem mutuamente para fortalecer sua representatividade na sociedade.

A Deputada cede a palavra a Cynthia Ruas Vieira Brayer, Superintendente de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para dar continuidade à fala.

O SUPERINTENDENTE DE SUSTENTABILIDADE, PESSOAS E INOVAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT compartilhou um relato pessoal sobre a conciliação entre a maternidade e o exercício de cargo de liderança na agência, destacando a importância da sensibilização masculina para a ocupação de postos de gestão por mulheres. Defendeu a valorização das mulheres no setor de infraestrutura e ressaltou o papel crucial das agências reguladoras, pontuando desafios como cortes orçamentários e a necessidade de articulação política para a convocação de especialistas e o desenvolvimento das atividades do setor.

A Deputada cede a palavra à reitora Márcia Abrahão Moura.

A GEÓLOGA, EX-REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB - UnB manifesta seu apoio à atuação da Deputada Erika Kokay em defesa da democracia e das mulheres. A oradora destaca o papel inspirador da parlamentar, relembrando sua trajetória de resistência durante a ditadura militar e sua homenagem na universidade. Além disso, a GEÓLOGA, EX-REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB - UnB defende a necessidade de maior participação feminina no setor de infraestrutura, valoriza a retomada de concursos públicos pelo governo federal e reforça a continuidade da luta por direitos e igualdade para as mulheres no país.

A Deputada relembra sua trajetória acadêmica na Universidade de Brasília durante a ditadura, destacando a repressão sofrida pelo movimento estudantil e sua luta pela anistia. Enfatiza a importância da democratização do acesso ao ensino superior, citando a implementação de políticas de cotas raciais e ações afirmativas para idosos e meninas na área de exatas como conquistas fundamentais da sociedade brasileira.

A Secretária-Executiva Adjunta do Ministério das Cidades defende a valorização e a maior participação feminina nas áreas de infraestrutura. Ela destaca a importância da contribuição técnica e intelectual das mulheres para o desenvolvimento do país, incentivando que estas liderem grandes projetos e ocupem espaços acadêmicos e profissionais, superando barreiras de gênero.

A Deputada cumprimenta Pollyana Santana Guimarães, diretora de Valorização da Mulher da Aneinfra, durante sessão parlamentar.

A Diretora de Valorização da Mulher na Infraestrutura Nacional da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura agradece o apoio recebido à entidade. Relata a trajetória de ocupação de espaços pelas mulheres na carreira, destacando a criação de uma rede de apoio e a importância da representatividade feminina. Ressalta a necessidade de um olhar diferenciado na infraestrutura para incluir pautas negligenciadas e convida para um evento em 23 de junho dedicado à celebração e fortalecimento da categoria.

A Deputada defende projeto de lei que visa dar visibilidade e preservar a memória de mulheres que atuam na área de infraestrutura, um setor historicamente marcado pela predominância masculina. Ela enfatiza a importância da representatividade feminina, critica a sub-representação nos espaços de decisão parlamentar e destaca a necessidade de políticas que promovam a paridade. Além disso, a parlamentar discute encaminhamentos práticos, como a articulação para votação em regime de urgência do projeto na Câmara e o envio de ofício ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos solicitando a convocação de aprovados em concurso público da carreira de infraestrutura.