REUNIÃO CONJUNTA

A Deputada abriu audiência pública conjunta para debater as condições de trabalho e as violações de direitos enfrentadas pelos trabalhadores ambulantes e artesãos na cidade de São Paulo.

Bom dia. trabalho profissional Me apresentai-se logo. Fica à vontade, compre. Bom dia, meu nome é Laís, sou ambulante do Brás, de São Paulo. A gente estamos aqui hoje para falar... sobre um pouquinho o que tem acontecido em São Paulo, mas... tem se estendido no país todo. A violência policial, muito grande, a omissão... de secretários e da prefeitura contra a violência policial, Tem sido muito grande e intenso na região do Brás. A gente teve duas mortes, uma na operação delegada pelo policial militar... no dia 11 de abril de 2025, que foi o Nigange, o senegalesse Nigange, assassinado no maior polo de vendas da região do Brás. 16 dias após a gente teve também o assassinato da Ediane é aparecida Rodrigues, que foi assinada pela... Suponhamos pela milícia, que era uma moça que estava fazendo denúncias, depondo pela Polícia Civil e era protegida pelo Estado. Então, nós trabalhadores, nesse momento, estamos... como se dizia, Deus dará, né? Ninguém por nós. E a luta... por igualdade, por... pelo direito de trabalhar, que nem isso a gente temos... A busca hoje para pedir, a gente veio aqui nessa oportunidade, para pedir ajuda, porque a gente já fomos em vários setores... Tentamos contatar o... para a Bex Fabrício. A Bertos Fabrícios nunca atende a gente, ele nunca está à disposição para nos ouvir. Então, é uma situação muito complicada para a gente, uma afirmação do aval da impunidade, da violência policial e da impunidade dos policiais, porque eles ficam impunes. comete a violência policial e não são punidos, não são cobrados. Cada vez que a gente tem uma reunião em prefeituras ou qualquer setor que seja, a violência policial aumenta, a opressão policial aumenta. Para a gente, isso tem se tornado como um recado, um aviso de cada vez que a gente lutar pela nossa legalização, pelo direito de trabalho, a gente vai ser reprimido dessa forma. Também, eu venho aqui para fazer um pedido para uma criação de lei em defesa do trabalhador ambulante, não só de São Paulo, mas de todo o Brasil, que é necessário, porque tem refletido o que começou em São Paulo e em outras capitais e estados do Brasil. A violência policial não para e... Parece que isso tem se tornado normal. bater em trabalhador que está trabalhando, vendendo fruta, ou que está tentando levar o pão de cada dia, seja ele idoso, mulher ou homem... sofre a violência policial. Nesses últimos tempos, teve uma moça que sofreu em um estado de violência policial, foi levada pela delegacia, saiu de lá toda machucada porque não tinha provas nenhuma e tudo bem, tudo certo. Isso não pode ficar impune entre nós trabalhadores. E... a renovação também de TPUs para os trabalhadores, porque o Tolegal não é suficiente. é mais caro e incapacitado para os trabalhadores. Não abrange o que o TPU abrange. E os setores, os lugares que disponíveis para os trabalhadores ambulantes são muitos inferior. É que eu estou com a cabeça. O Brás foi historicamente fundado por imigrantes da América Latina e africanos. e são os que mais sofrem violência policial. Racismo, xenofobia, se tornou normal um policial fardado cometer um crime de racismo, xenofobia e sem punição. Sem punição. Todos os dias a gente tem caso de violência policial. A Operação Delegada... não está para defender a população. Eles ficam o dia inteiro na cidade de São Paulo, correndo atrás de trabalhadores, ambulantes, batendo, cometendo racismo. vários diversos crimes, forjam trabalhadores que denunciam os atos de violência. Então, roubo de celular não para. Se você for lá nas bases perguntar quantos bandidos foram presos pelo roubo de celular, não tem nenhum. É o dia inteiro atrás dos trabalhadores que tentam levar o sustento mínimo para a sua casa. A gente não pode aceitar a violência policial e a forma que o trabalhador ambulante tem sido tratado. Foram fundados, o BRAS, foram os ambulantes imigrantes que vieram de outras regiões, de outras cidades do Brasil, para trabalhar naquele setor. E hoje ele se tornou esse grande polo de venda. Infelizmente, a gente tem um trabalhador assassinado. na região de um grande polo comercial, por estar trabalhando. que aliás nem estava trabalhando no dia, estava com seu carrinho fechado, e a operação veio para prender o carrinho e assinou esse trabalhador. Foi arquivado o caso... Com muitas lutas foi reaberto o caso. que a gente pede justiça por Niganji. E isso tem que acabar. A violência tem que acabar e o trabalhador precisa de proteção. Ele precisa de proteção porque ele está à mercê de vários tipos de crime e denúncias que a gente faz e não é ouvido, não tem chegado a muitos setores. A gente, trabalhador ambulante, tem pedido socorro.

Acho que é fundamental a realização dessa nossa audiência pública aqui em Brasília, no Congresso Nacional. Vocês já fizeram uma série de audiências e atividades também na Câmara Municipal, junto à vereadora Luana, mas é porque, de fato, é necessário... acionar outros órgãos e instituições para denunciar o estado de coisas que andam acontecendo em São Paulo, porque não é possível seguir com a mesma ofensiva de violência e de desrespeito depois de duas pessoas terem sido assassinadas com uma única motivação, que é a perseguição do direito ao trabalho, ao trabalhar nas ruas de São Paulo. E o racismo, evidentemente, porque a gente está falando de trabalhadores imigrantes, mas também de pessoas que são nativas do nosso país, que são, em sua maioria, população negra. E é como você bem mesmo disse: Existe hoje esse modelo chamado Operação Delegada, que na verdade é instituído há muitos anos em São Paulo, que inclusive é do desagrado de muitos trabalhadores da Guarda Civil. É muito importante que isso seja registrado, porque são policiais militares que fazem uma espécie de um contraturno, um plantão ganha um a mais, para ter... como única e exclusiva função perseguir trabalhadores. Porque, como você bem disse, assaltos, roubos e furtos têm se ampliado, sobretudo na região central da cidade. E me parece que a preocupação da prefeitura, que é quem coordena o trabalho da Operação Delegada, é tentar tirar o ganha-pão de trabalhadores que estão dignamente ali, garantindo, inclusive, setores da economia da cidade de São Paulo. Funcionário, como você disse, chama uma profissão, um trabalho histórico, tradicional da cidade, o coração da lógica de funcionamento do Brás. surgiu a partir do trabalho de mulheres e homens como vocês. Por isso que a gente trouxe para cá, vai ter a participação também do Ministério dos Direitos Humanos, e durante essa nossa audiência, vamos pensar em encaminhamentos para poder nacionalizar e dar ainda mais visibilidade para todas essas denúncias que você vem trazer aqui para a gente. Agora, eu quero passar a palavra... passar a palavra para a senhora Heloísa Salles Camargo que está aqui conosco representando o centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos Obrigado. Bom dia a todos.

Olá, boa tarde a todos. Me chamo Luísa Salles. Eu sou ingressante agora na equipe voltada ao acompanhamento do trabalho ambulante no Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, que atua há décadas com direito à moradia, direito à população e situação de rua também, direito à cidade em geral. E eu queria começar a minha fala Ressaltando o que a Laís trouxe, que o trabalho ambulante é um trabalho. Então, é importante voltar para essa afirmação que deveria ser óbvia, para trazer que ele é uma condição de sobrevivência de uma parte significativa da nossa população. e que isso é feito apesar dos obstáculos do poder público. O trabalho ambulante é um trabalho informal, que não tem legislações nacionais que regulam de forma digna as condições de trabalho dos ambulantes, de forma estável também, a pensar proteções trabalhistas. E, ao contrário, muitas das normativas que existem... municipais relativas ao trabalho ambulante estão sendo sucateadas. É o que a gente vem vendo em São Paulo, por exemplo, com o Tolegal, que desde 2019 vem tomando esse espaço dos TPUs. E... A informalidade, ela gera dificuldades de estabilidade de proteções e garantias trabalhistas, e contribui para uma insegurança cotidiana dos trabalhadores e para sobrecargas nos seus trabalhos. Então, a gente vê, por meio desses fatores, a intensificação da vulnerabilidade das pessoas que trabalham com trabalho ambulante. E o governo, ele utiliza desse argumento da informalidade... para radicalizar a ideia da ilegalidade do trabalho ambulante. E, a partir disso, ele vem criminalizando o trabalho, essa atividade também. E com essa criminalização é justificado o uso da violência direta contra esses trabalhadores no seu ambiente de trabalho. Então, a questão aqui, principalmente falando da violência contra ambulantes, não é só a ausência do Estado... na proteção, na formalização dessa atividade, em garantir essas condições dignas de trabalho. Mas é da sua atuação também, a sua atuação direta e diária, em dificultar, em reprimir os trabalhadores ambulantes e de até inviabilizar, buscar exterminar, muitas vezes, o exercício desse trabalho, que é histórico, como a Laís trouxe também. E é isso que a gente vem vendo nos últimos meses em São Paulo, com essa crescente criminalização do trabalho ambulante. Nas últimas semanas, a gente foi acionado por diferentes, diversas regiões da cidade, por diferentes formas de remoções pouco transparentes de ambulantes, de apreensões de mercadorias, apreensões arbitrárias, destruições de mercadorias e abordagens violentas e intimidações por parte da subprefeitura. E as apreensões aqui, quando a gente fala de apreensões no mercado ambulante, não é só a transgressão da propriedade privada dos ambulantes, o que já é muito grave, né? Mas são as mercadorias que são adquiridas com muito esforço e que são retiradas sem haver, frequentemente, a possibilidade de defesa ou de recuperação dessas mercadorias, que gera grandes prejuízos. Então, para um trabalhador ambulante perder sua mercadoria... É perder a sua renda do dia, da semana, do mês e pode causar muitas vezes até o endividamento. E, no contexto de repressão, especificamente, a operação delegada tem sido central nessa intensificação da violência, na naturalização dessa violência contra o trabalhador ambulante. E ela representa uma militarização da atuação contra os trabalhadores e também contra a população em situação de rua, porque ela também age com relação à zeladoria. ação de milícias nesses espaços. E foi por meio dela, inclusive, que aconteceu o assassinato de Ingaimbay, senegalês, migrante, que foi morto há um pouco mais de um ano. E, como a Laís trouxe também, o assassinato de Edneide também está ligado a essa situação, também está ligado à atuação da operação delegada. Então, pensando nesse cenário todo, vem a importância da gente também pensar, olhar para os dados, para conseguir observar quem que compõe esse cenário dos trabalhadores ambulantes, para apoiar a elaboração de respostas para esse cenário de violência e informalidade. Então, e também há uma grande dificuldade em produzir esses dados, uma ausência de interesse em primeiro lugar e uma dificuldade prática de obter esses dados. A gente teve esse ano o lançamento do mapeamento dos trabalhadores ambulantes pelo IDIESE, que está disponível online. e as complexidades e especificidades de cada forma de trabalho ambulante. Muitos trabalhadores ambulantes do CORRE, por exemplo, dos que trabalhavam no metrô, não foram captados nesse mapeamento. E uma organização como o IBGE seria... essencial para pensar em metodologias também de nacionalizar esse mapeamento. E pelos números levantados pelo Diese, que são de extrema importância para a gente começar a entender esse cenário, a gente identifica que, dentre os trabalhadores ambulantes, tem parcelas significativas de pessoas negras, migrantes e de idosos também. E não é coincidência que essa seja a cara do trabalho informal, a sua população envelhecer na informalidade. E que também não é coincidência que isso tudo vem acompanhado com a violência direta policial. Então, quando quase quatro de cada dez ambulantes já tiveram mercadorias confiscadas, e quase um quinto, 20%, sofreu violência policial direta, dados do Diese também, a gente está diante de um padrão de gestão com relação ao trabalho ambulante, que é baseado na repressão, e que é baseado também na intimidação, na criminalização da pobreza. ser a forma permanente de atuação do Estado no espaço urbano. Eu queria terminar minha fala reforçando que é inaceitável que o que o próprio Estado precariza seja alvo da sua própria violência. Então, o Estado precariza o trabalho, o trabalhador ambulante, e depois violenta ele. A informalidade do trabalho ambulante, ela traz a necessidade de que essa atividade seja reconhecida como um trabalho formal, por meio de políticas nacionais elaboradas com a participação efetiva dos trabalhadores ambulantes, porque diz respeito a eles. E essa reivindicação também não pode ser um reforço de que o informal pode ser violentado. Acho que essa ressalva também é muito importante. Mas que é necessária essa formalização também como uma forma de proteção. E, mais que isso, é necessário o fim da operação delegada. E a gente, inclusive, com o Fórum dos Ambulantes, o Gaspar Garcia, a União Africana, a gente criou a campanha pelo fim da operação delegada, no ano passado também. E a gente pede o fim dessa operação. E também pede aqui reforço da necessidade da vigília e da denúncia constante e contínua da atuação da polícia contra os trabalhadores. aqui presentes, também para se articularem a uma visita ao território, aos territórios ambulantes, para um maior contato com a situação. E se for lá em São Paulo, a gente se disponibiliza também para estar presente, enfim, apoiar essa visitação. E esse seria um importante encaminhamento dessa audiência de hoje. Por fim, também gostaríamos de trazer a necessidade de cartas sindicais para contribuir para uma menor fragmentação da organização da luta dos ambulantes. Porque tem uma diversidade imensa de organizações e a gente acredita que... Uma centralização dessas organizações também, uma diminuição dessa fragmentação, na verdade, poderia potencializar também essa luta. Queria agradecer pelo espaço, essa audiência é muito importante e desejar um bom dia a todos. E aí

Muito obrigada, Heloísa. Eu anotei algumas sugestões de encaminhamento a partir da sua fala. A primeira, de respeito a essa proposta de produção de dados, você mencionou a pesquisa que o Diese publicou recentemente, justamente pela dificuldade que se tem muitas vezes de obtenção de dados, mas ainda assim nós podemos fazer um requerimento de informações, de solicitação à prefeitura de quais são os dados oficiais com os quais eles lidam. Muito importante essa sugestão de fazer uma indicação à IBGE que também faça esse levantamento e considere os dados sobre os trabalhadores ambulantes. A gente pode fazer essa indicação e também já pleitear uma audiência, uma reunião junto à IBGE para levar essa situação. Se isso acontece na cidade de São Paulo, que é com o maior número de trabalhadores ambulantes, imagine como isso não se dá agora. nas demais cidades brasileiras. E, por fim, um terceiro encaminhamento da possibilidade de fazer uma diligência no território, junto com uma equipe de parlamentares, com vocês e outras entidades que se disponham também a fazer esse acompanhamento. Depois, ao final, eu retomo os encaminhamentos, que eu imagino que possam ter outros também que vão surgir. Bom, agora eu quero passar a palavra, que vai fazer a sua participação de forma virtual, à senhora Mariam Bintuba, que eu creio que esteja lá na Câmara Municipal, também acompanhando a nossa audiência. Tá, nós estamos só aguardando a habilitação do som. Acho que vai ter um pequeno atraso, mas é... É normal, pela logística e a técnica de tudo. Obrigado. Será que eu preciso liberar alguma coisa aqui? Não. Obrigada. Não, não, não. Eles abriram. Creio que tenha feito já a abertura do som. Só que estamos sem o vídeo. Será que é esse aqui de baixo? Não, a gente não consegue. Obrigado. Tchau. E aí Nós não estamos conseguindo escutar o som que vem lá da câmera. Um minutinho, gente. Obrigado. Creio que agora... Testa novamente. Agora sim, Mariana. Estamos te escutando. Bom dia.

Bom dia, eu sou Mariamma Bintuba, Eu sou atriz, eu sou liderança comunitária, Moro no Brasil há 12 anos, a minha imigração em Latinoamérica tem 20 anos, cresci aqui na imigração formal e informal. Morei no Rio de Janeiro há nove anos e estou morando no Brasil, aqui em São Paulo, quase dois anos. Eu sou uma pessoa muito emocionada de falar do tema que eu estou falando de Paráquia, porque eu sempre, nunca escondi a minha vontade de falar de cultura. Então, hoje eu iria ver a querido que essa audiência seja sobre cultura, ou integração, ou a valorização das mãos de obra que nós temos dentro do Brasil. E falar de uma, dos ambulantes, Como a gente fala como uma jovem africana, eu sou da Gâmbia, meus pais são do Senegal, e eu sou panafricanista a partir de aprendizado o que é preto fora da África. eu aprendi a ser mais preta fora da África, porque é aqui que eu aprendi que eu era preto. aqui que eu fui chamado de negro, perdi meu nome. Falando de hoje, da audiência pública sobre ambulantes, eu quero falar de perspectiva de imigrante, O que nos leva nas ruas para empreender? E como uma representante hoje da União Africana, Al-Khebulan, A gente, como jovens que têm vontade de unificação da nossa luta, tanto da África, o continente, como a diáspora, quando a gente se depara aqui, eu falo, é um aprendizado muito duro de tanta presença da cultura africana, mas, ao mesmo tempo, a desvalorização, a criminalização dos corpos pretos dentro do território do latino-americano que eu cresci, como falo, Peru e outros lugares. ambulantes Eu falo como um exemplo Templo de um jovem dentro de milhões de jovens. Eu falo mais de sete idiomas... A maioria deles são idiomas coloniais que nos colonizaram. Então, como eles que são reconhecidos como idiomas, falo eles e falo idiomas locais como uma mulher fulana, falo Mandinka, Wolof e outros idiomas que a gente escreve, embora o mundo nega. Mas o que eu queria dizer, porque hoje é muito importante, eu agradeço enormemente a Luana, que eu falo sempre, apesar de morar aqui, eu sempre tive medo de parlamentar, eu tive medo de político, porque até hoje é uma luta que a gente fala muito, quando você não vê a presença dos imigrantes, ah, estamos usando para fazer politicagem. E eu falo, Eu tenho certeza que tem muita gente que faz isso, mas também tem gente que se compromete. A partir do que eu conheci a Luana, eu fui quebrando isso. O mandato de supleci, que eu vi também, a Larissa está aqui. Foram das fronteiras cruzadas a partir de morte. Quando a gente está falando hoje, estamos falando de Nganibai. Mas para mim, é uma lista que vai crescendo. É uma lista que para mim começou no Rio de Janeiro. Quando eu vi... Uma das piores cenas da minha vida não foi por mim, mas foi por meu povo. Quando uma das lideranças mais promessoras foi interrompida, o Marielle Franco. Para nós, como jovens, era uma inspiração que sonhamos um dia, como filhos de pobre, a gente vai parar no mesmo lugar para combater com os donos dos... Como você disse, ou seja, das fazendas. Os donos das fazendas, como o sonho de, como se disse, dos Malcolm X, todos os nossos grandes líderes, ou seja, sempre a nossa vontade para uma jovem pobre é você ocupar os lugares que os grandes ocupam. E no Brasil, eu percebi que ia ser um problema aqui. Porque quando você chega aqui, não é que o Brasil não acolhe, a população brasileira é uma das pessoas, quando a gente fala do povo brasileiro, uma das melhores pessoas. pessoas que a gente se reconheça, tanto que a gente também opta para estar aqui, mas quando a gente fala do Estado brasileiro, a gente se sente desamparada, sobretudo quando falamos de imigração africana e afrodescendente, ou afrodiáspora. A gente não vê o acolhimento imigratório que outros corpos têm para nós. no governo brasileiro. Eu estou aqui, como eu falei, 12 anos. Eu vi crises humanitárias muito forte. Eu, pela primeira tragédia que eu passei, foi o terremoto de Haiti. Eu acabando de sair do meu país como uma novinha, numa loja, vendendo e vendo tudo. Enfim, e esse caos começou, mas eu nunca vi o povo haitiano sendo valorizado como povo da Ucrânia ou qualquer outro lugar, e que não... e que não tem outros imigrantes, mas no cenário de imigração, quando a gente fala de morte, quem está no primeiro lugar são corpos pretos. E para mais engraçado, como eu falei, não é por falta de capacidade, eu reafirmo como a gente que é no governo federal, sou atriz em cinema, Audiovisual com o Globo tenho quatro trabalhos de peço Estou no cinema, no teatro há um mês, saí dia 3. mas estou desempregada, por quê? Porque somos prestadores de serviço. A gente presta serviço numa pauta que realmente enriquece o mundo, onde a gente está invisibilizado. É muito importante a gente falar que nós não somos vulneráveis, a gente é vulnerabilizada porque alguém ganha com isso. E esse alguém são pessoas que têm salário. É como vocês lutam no parlamentar, Como a gente viu o que aconteceu com a seleção do Senegal, é só porque imagina o tamanho de grandes futbolistas para passarem o tamanho de uma eação. Agora imagina nós que estamos dentro da imigração, a gente está impedido a falar porque a gente é direcionada a falar aquilo que é bem para a população ouvir. Quando a gente fala, parece que a gente está atacando população, porque é isso que eles fazem. Ou seja, o trabalhador contra o trabalhador. Quando eles nos colocam como a gente vem aqui para roubar emprego, mas não como contribuidores dentro da cultura, na arte, na educação. E como a gente fala, até na religião, a África sempre está aqui, a África sempre teve, até para a história de África. vivendo a mesma coisa que a gente aprendeu, que a Kuntakinté viviu, para nós é uma coisa assustadora. e eu falo publicamente, é muito desconfortável falar de racismo no Brasil, E isso é uma denúncia também. Porque é um apelo, quando a gente senta por os defensores de direitos humanos, Esse lugar de seletividade de corpos, quem vale e quem não vale, precisa parar. Quando a gente reconhece que tem mortes e na vulnerabilidade quando se matam, coincidentemente, eu que quero perguntar isso para o povo brasileiro. Se não tem racismo estrutural, por que cada vez que tem uma bala perdida, essa bala cai no corpo preto? Eu quero perguntar. Eu também como... Eu a vez esqueço a minha inteligência, sim. de falar que, gente, eu acho que eu sou burro, sim. Porque se constantemente a gente senta para falar de racismo, e quando falamos de políticas públicas, são as mesmas pessoas que falam de racismo que sentam para ficar contra essas políticas públicas. Quando você fala de... combate ao racismo, "Ah, mas o Brasil já tem..." O Brasil sempre tem a lei. Sempre teve lei. Ou se tem, não é sobreter lei, é respeitar a lei. Quando a gente fala de igualdade, A gente é mais ou menos ninguém. Isso foi criado a partir de quem nos colonizou, quem nos escravizou. Mas como fala, eu sou da África. Nossa história não começa por escravidão. E é isso que o povo brasileiro precisa saber, é não nos reduzir a uma única coisa, um África país, uma África de povo miserável, de povo tão irracional que não consegue me raciocinar ou que não consegue me escrever seu nome, está errado. Está errado porque também é outro sistema da academia legitimar e deslegitimar o conhecimento ancestral. Como falo, nossos avós nunca foram para a escola, mas eles são uma das maiores intelectuais e pessoas de caráter que eu conheci na minha vida. Aqui a gente é entrevistado para as academias no TCC. leva o nome do estudante, mas o nosso nome não aparece. Quem é o intelectual aqui? Eu poderia estar aqui falando horas e horas, mas voltando no tema, como falando a defenção, defender os imigrantes, defender os ambulantes, defender a dignidade. Às vezes tem alguma coisa que a gente precisa questionar a nossa humanidade. Quando a gente hoje fala de racismo, quando a gente fala de xenofobia, quando a gente fala de feminicídio, cada quem precisa se questionar a sua humanidade, não é as pessoas que estão questionando sobre essas mortes, Você que está sentado ali resistendo, o que te faz diferente? que é nós. Quem vai querer o seu filho ser arrancado como um gangbite foi assassinado? Como o Evans, o Sem, foi assassinado. Eu sou uma das pessoas com fronteiras cruzadas que a família me permitiu para defender o... Ganenci Evans. Mas existe uma falta de respeito, como que nós somos tratados a partir de, inclusive, lideranças, como lideranças aqui. Tem uma irmã. a Constance, vice-presidente do Conselho de Imigrantes. Mas a gente precisa parar da hipocracia, sim, a gente precisa ser respeitada, sim, tem que ter investimento para a imigração, e quando falo de imigração, sim, já é hora também, como a gente fala, eu amo o presidente Lula, a gente tem muita admiração para defender direitos, mas a gente fala para nós africanos, não só basta pedir desculpas, a gente quer transformação concreta, E isso, com certeza, é um de melhor pedido que umas parlamentares maravilhosas, como Mênica Seixas, como Samia Bompifim. Como falo, qualquer mulher de luta, já a gente seguia vocês antes de conhecer. Então, eu me sinto muito feliz. sem honrada, como falo, sem medo, perdi o medo, porque eu já morri em vida, porque eu já enterrei minha família, porque aqui a gente morre todo dia. Não só por bala. A gente morre mentalmente. quando a gente está de jeito de afogar a importância, que você é negado a cesser. sabe? A nossa morte é vida. Quando você diariamente tem tanto conhecimento e você está pensando como pagar aluguel. É isso a nossa realidade de lideranças. Quem cuida de quem cuida. Nós precisamos que o Estado brasileiro nos olhe, olhe nossas comunidades. E como falo, África é 54 países. E suas etnias, nós não somos uma única coisa. E a nossa influência no mundo, embora seja negado, ele já é belo. porque a gente pariu esse mundo. Como mais África. Então, não tem nenhum outro legado maior do que isso. E outra coisa, se não por crueldade, o povo africano sempre trabalhou tudo que os grandes têm. para devorar. Sempre foi a maioria e como a gente fala, como União Africana, defendemos, basta da exploração do continente africano, onde a gente não consegue decidir. Quem respeita a democracia minimamente sabe que para você entrar no país do outro sem visto, você também deveria Não dá a vista. Mas é isso, o continente africano, todo mundo entra, inclusive, que não as unhas. Os defensores de direitos humanos, os grandes, que nos afastam de nossas famílias, que nos levam nas cadeias. É isso que eu queria. A gente não vai aceitar esse lugar mais de falar bonito para ser aplaudida e a gente chega dentro de casa e fala, nossa. Como é que eu vou almoçar? É isso que é nossa realidade, como mulheres imigrantes, independente da potência, da capacidade que você tem, somos impedidas de estudar. E qualquer pessoa que tenha um pouco de racionalidade para enfrentar o sistema, eles vão cortando pouco a pouco, eles vão te adoecendo. Então, contamos com vocês como mulheres sérias da luta, não esqueçam da gente. A imigração nota tão bonito como ele parece. Nossa realidade, como falo, como constância, a gente sabe, quando a gente está doente, quando passa chuva, faça sol, nunca tem dinheiro em lugar algum. Nós que pagamos nossos dinheiros para ir trabalhar. Então, justiça para Nganibai sim, se não, é o que aconteceu com os Ketlings. É como você disse, como sempre foi. como se diz, liberar a nossa morte como sempre foi, da nossa própria descendência que está aqui. Eles sempre falaram de racismo, eles sempre falaram de morte. Então, hoje nós, imigrantes africanos e a diáspora, nós sumamos na luta por a valorização de nossa contribuição, tanto como de nossos ancestrais, como nós que estamos aqui. eu queria agradecer mais uma vez a todo mundo que está aqui que unidos somos fortes E eu falo isso, é muito importante a participação do nosso povo imigrante. Às vezes precisa trabalhar, às vezes por medo, às vezes, como eles falam, as pessoas estão fazendo política em cima da pauta. Mas a política também faz parte da nossa vida e a gente consegue fazer uma transformação a partir de pessoas comprometidas. Muito, muito obrigada. Obrigado.

Muito obrigada pela sua excelente e fundamental participação. Muito obrigada. Eu quero anunciar, registrar a presença da deputada estadual Mônica Seixas, que já está lá na Câmara Municipal, na segunda... Essa nossa agência está acontecendo em dois lugares ao mesmo tempo. Então, ela está lá na cidade de São Paulo também acompanhando. Logo mais eu te chamo também para fazer a sua intervenção, tá, Mônica? Agora eu vou passar a palavra para o senhor Vitor Ortiz Amando de Barros, representando o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Mundial. do estado de São Paulo. Vai fazer sua participação de forma remota também, virtual. Bom dia a todos e todas, todas as pessoas.

Yeah. - I'm representing the Nucleus Cidadania and Human Rights, and I'm a deputy of the Public Defense Department of São Paulo. We've had a very strong action more or less in the last year, a few years ago, in the temática of ambulances. In the beginning we also I've been to know some of the movements of the Operating Delegated, and also with the act of the Municipal of Migrantes in São Paulo. and my network of human rights also acts in conjunction with the urban urbanism and the promotion of equality racial equality. We started a administrative procedure to help some situations, especially, initially, the assassination of an ambulance senegalese, in the Bairro do Bras. Inclusive, recently we had a group with the essential mobilization of the movements linked to the POTA, the archivation of this case, which initially was archived by the Public Ministry, and now I've heard this, I don't know, the denunciation in relation to this case. We have two meetings in local, including, in these two meetings, we did a visit with the National Human Rights Reset, so there are some data that we can collect here, so if you can get a little bit I'm confused my words, sometimes I'll need to consult something. But, in summary, I think that what we learned from the meetings we made in the local and also from the dialogue with other movements, with other agents that are working on the pauta, with the ambulances, is that there is a situation of multiple vulnerabilities in the issue of ambulances here in the city of São Paulo, especially in the region of Bras. We have multiple violations of rights, since the violence, this violence, for many times physical, but also verbal, discriminatory, we got to see that the ambulance issue is deeply linked to the xenophobia, to the racism. I think that it is very representative of what happened with the Imban Maê, but we also have other cases, the case of Maçamba Diop, which is also an immigrant, an ambulant senegalese, who suffered a violence, he didn't even found selling mercantiles, he was frequenting the Bras region, he suffered violence by the police in relation to a shock. We also represent him in a indenisitory act against the state of São Paulo in reason. So, one of the topics we have... that we What's the most... What is the concern about this issue is the Operação Delegada, which is a convenio from the Prefeitura of São Paulo with the Polícia Militar of São Paulo. And that is, I think, irrelevant to us, the volume of resources that are destined for this operation. The research officer Almir Felitti made a statement that 22% of the budget of the Ministry of Security and Security of the City of São Paulo is dedicated to the delegated operation. So I think this raises a debate about the concept, the model of public security that we have in the city of São Paulo. And also remember that the Operating Delegate is nothing more than a bico, in fact, a bico remunerado, in which the police military, in which the military military, in our view, I'm extrapolating the rights of the military police, because it's a really good act of a regular operation, that, in fact, would compete the AGCM, not the Policies Militars. And, even, we We've been to expediting offices here for to try to obtain the procedure, the military procedure with regard to these operations, and we didn't have it because of a single, a single 15 years, that the police impone and we didn't have it, and we didn't have it, the parameters and protocols of the police military in this activity. so significant money, which also causes so many violations of rights, we don't have access to the law of the military police. We have been able to do atend in local, in the public office, in BRACE. We have been able to see that the most of the ambulances that we interviewed are operating in informal, and it is also important to bring the fragility of the regulatory regulation in the city of São Paulo. Antigamente they had a term of operation, I'm or or or a matter of the people but this instrument was closed and since 2019 is the program TOLegal that in tese we would substitute it. We managed to approach several limitations from TOLegal It's a online system that it's not allowed to the ambulance in the areas that would be more lucrative, in areas that would be more relevant to the act, a burocracia excessiva in the postulation and in the regularization, a rotativeness, which is also a principle that is valid for 90 days. This makes the most part of the ambulance that we interviewed, at least, meet in the informal way. And the majority of the people have reported different types of violence, from patrimonial, with 75% of those who we interviewed, for example, suffered a perception of their mercantilies. None of them got back to the market. 70% of them didn't receive the Contra Lac, or, it was a proof that their mercadorias had been taken away. It's as I said, we already We got to see various types of violence, physical, verbal, humiliation, use of weapons, prison, arbitration, etc. a plurality of rights that also translates to xenophobia and racism, especially with the immigrant population that is in that region. So, we also saw the importance of the act in loco, in the case, of the comparecimentos in the territory, the prestation, in the case, we did the atentment to the public, so, prestation of juridical in loco. We also have to develop initiatives with other organizations, so the example of the PPCS, that was the development of a channel of denunciations, because we also noticed, in a office, a expedited by the Human Rights Movement, that these violations were not coming to the public public, so we also have this channel of denunciations for these specific violations of human rights as the security forces. And finally, what we also concluded is that the importance of a regulation of the situation of the Oblansky situation, we realized that a good part of these violations are in the case the fragility in the juridical situation of them, the situation of not being regularized. We understand that a federal action is also necessary and welcome. I think for now it's that I had thought about my talk, but We are at the disposal. The Public Defensoria also is in the at the disposal for what is necessary. Thank you.

Muito obrigada, Vitor, pela sua participação. Te agradeço. A toda a Defensoria, ao Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, pelo papel, acompanhamento, diligência e acolhimento das denúncias e também pela... pelos relatos que você nos trouxe, tanto da necessidade de regulamentação, da situação jurídica desses trabalhadores, da criação e estruturação de um canal de denúncia, quero também colocar o nosso mandato à disposição para... pensar essa estruturação do que for necessário, porque é fundamental que possa ter um veículo de... de ajuda, de socorro, de denúncia mesmo do que vem acontecendo. todos os dias. Agora, eu quero passar a palavra para a vereadora Luana Alves, que está lá. que está lá na Câmara Municipal de São Paulo. Vocês estão me escutando melhor? Porque estava... relatos de que estava um pouco baixo Você pode confirmar pra mim, Lucy, tá melhor? Melhorou um pouquinho. Ah, então tá bom. eu também te ouço bem. É bom falar um pouquinho mais alto. Tá bom, vou falar mais alto, é porque eu tô com a garganta ruim, na verdade, mas eu vou me esforçar aqui, passo a palavra pra você, então, Lu. Bom

Bom dia. Primeiro, eu queria muito agradecer a presença de todo mundo, agradecer a deputada Samia Bonfim. Estou falando um pouco de costas para ela, mas ela está me escutando. A Mônica Seixas, deputada estadual, as lideranças aqui presentes, a defensoria que veio, o sindicato, a representação da assessoria da vereadora Amanda. Gente, há algum tempo a gente está nessa luta. E há algum tempo que a gente tem percebido aqui no mandato municipal, que não tem diálogo com essa prefeitura. Eu acho que o primeiro dado, que infelizmente é uma novidade para mim, mas não deixa de me revoltar, é a ausência da Secretaria de Subprefeituras, do secretário Fabrício. Fabrício Cobra, ele foi convidado não por mim, não pela Mônica, Não pela deputada Samy, ele foi convidado pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal em Brasília. Foi um convite feito por uma instituição representante do povo lá de Brasília, e ele não respondeu. Então esse é o nível de desrespeito que essa prefeitura tem pensando nessa pauta. Não foi convite político, não foi convite parlamentar, foi convite de uma comissão da Câmara Federal. Então, eu queria muito lamentar a ausência dele aqui. Era para ele estar. E só reforça o entendimento que a gente tem, que a gente precisa nacionalizar, federalizar essa questão. Eu estou muito feliz que a deputada federal Samia Bonfim está aqui com a gente ajudando nisso, porque não tem mais diálogo, sinceramente, com essa prefeitura. A gente está tentando há anos. Quem aqui acompanha o nosso mandato sabe muito bem disso. É reunião com subprefeitura, é reunião com esqueteria de subs, é reunião com casa civil, é reunião com esqueteria de segurança urbana, é tudo que a gente tenta. E eles só vão enrolando. A gente está cansado de ver os nossos caírem, de verem as pessoas que são ambulantes, que são artesãos, entrarem em processo de depressão, em processo de desânimo, em situação de vulnerabilidade econômica muito grave, dívidas. Então é uma situação desesperadora. A gente estava aqui um pouco antes de começar essa audiência comentando como nas grandes capitais do mundo, capitais da América Latina, capitais da Europa, da América do Norte, os ambulantes são parte da vida comercial da cidade. O vendedor que está nas ruas com seu tapete, com a sua lona, com a sua banquinha, eles são parte da cultura comercial. E a questão racial está muito implicada nisso. Eles batem, eles agridem principalmente em pessoas ou brasileiras racializadas, negras, nordestinas, ou em africanos e latino-americanos. Isso é evidente em bolivianos, em senegaleses, como se o Brasil não tivesse sido feito, construído inteiramente por imigrantes. de várias gerações, de várias nacionalidades. Já passaram árabes, chineses, senegaleses, bolivianos, são muitas nacionalidades diversas que construíram e seguem construindo os polos comerciais de São Paulo. Porque a nossa cidade é feita de diversos povos. E a ideologia racista dessa gente é tão perversa que além de eles estarem machucando, acabando com povos que já estão numa situação difícil de sofrer racismo, eles também estão conseguindo começar a matar a cultura comercial do centro de São Paulo. Eu me pergunto qual que é a ideia? É acabar com o comércio informal? É acabar com as pessoas irem no Brás? É tentar... criminalizar artesãos, que são parte, inclusive, do turismo de São Paulo. Eu estou aqui com o Prima, por exemplo, na Liberdade. Hoje, a Liberdade é o maior ponto turístico de São Paulo. Vai, assim, milhares e milhares de pessoas para a Liberdade. Os artesãos ali fazem parte... Desse polo. é fundamental. Então, a gente não admite mais esse tipo de coisa, estamos federalizando essa questão. Eu queria muito que todo mundo pudesse... trazer seu relato, pudesse trazer isso para essa comissão, porque nós vamos tirar encaminhamento a nível nacional. Não tem como mais essa prefeitura seguir tendo essa postura racista, horrorosa, e que na prática não leva a lugar nenhum. Só tem já um interesse, gente. sinceramente, a especulação imobiliária e há alguns poucos aliados que são lojistas que não têm visão. Porque, sinceramente, até para o logístico isso não faz sentido. O comércio informal, a pessoa que trabalha na rua, também é bom para o lojista, porque é quem vai fazer ali a atração para os clientes virem. Então, é algo que a gente tem que... Assim, eles não estão atendendo na prática interesse público nenhum. Nenhum. E a justificativa que eles usam, aquela justificativa de uso da calçada, também não faz sentido nenhum. Eu estou cansada de ver grupos privados com dinheiro ocuparem as calçadas de São Paulo. E muito. Muito. É loja que tem dinheiro, é a que agora é o tal do patinete, é a bicicleta, é anúncio que fere a lei Cidade Limpa, e que estão ali. No lugar do ambulante, então, gente, mais uma vez agradeço a presença de todo mundo. Vamos tirar encaminhamento junto à deputada Samia Bonfim, junto também à Mônica Sete, eu dialogo muito com ela por conta da operação delegada. que é dinheiro do Estado de São Paulo, que deveria estar indo para a segurança pública e está indo para agredir trabalhador informal, A Mônica também reclama muito disso, porque ela recebe, enquanto deputada estadual, todo tipo... de reclamação sobre segurança pública da situação no Estado. Eu recebo. Pessoas são das periferias que falam, foi assaltado no ponto de ônibus 6 da manhã. Não tem polícia ali. Agora, vai ver no braço. às duas horas da tarde. pagos pela operação delegada. Então, assim, pagos inclusive pelo município de São Paulo. Qual que é a prioridade do investimento na polícia militar? O povo aqui não é. Ver a situação de insegurança que é real, com aumento de assalto, com aumento de ataque, é que não é. tão ocupados batendo em trabalhador e o primeiro trabalhador. Então, gente, é isso. Claro, nós como mandato estadual vamos seguir tentando falar constantemente com as critérias sobre prefeituras, o nosso grande objetivo é mudar o Tô Legal, porque ele não nos serve, mas entendemos que temos que federalizar essa questão, temos que nacionalizar, porque eles não nos escutam, eles atendem a outros interesses que não é o interesse da cidade de São Paulo. Muito obrigada aos artesãos, aos ambulantes, vamos seguir em frente. Obrigada, companheiros. Obrigado.

Muito obrigada, Luana, pela sua intervenção e pelo papel fundamental que você tem cumprido na cidade de São Paulo, junto aos trabalhadores ambulantes e artesãos, no acompanhamento das violações diárias, nas mobilizações de solidariedade e no pedido de justiça para todos eles. Cough, cough, cough. Perdão, gente, eu tô com uma alergia e é por isso que minha voz também tá um pouco... mais baixa hoje. Sobre os dados da operação delegada que foram trazidos também pela Defensoria Pública, são cerca de 182 milhões de reais previstos para uma lógica de criminalização e perseguição de trabalhadores. Olha o montante que nós estamos falando. Se não poderia ser muito melhor aplicado, por exemplo, se fosse para garantir condições mínimas, estrutura de trabalho para essas pessoas que contribuem, inclusive, com a cultura da cidade, com a economia da cidade, com a identidade de uma série de bairros e regiões, Paulo. Então, vamos seguir acompanhando a audiência e demais sugestões de encaminhamento, inclusive do ponto de vista da valorização de reconhecimento cultural dos trabalhadores ambulantes e artesãos. E resgatando também um ponto que foi trazido aqui pela Eloise e também pela Laís, e também pela Defensoria, da necessidade de regulamentação da situação jurídica e de reconhecimento dos ambulantes como trabalhadores. A gente ia acionar também o próprio Ministério do Trabalho para abrir esse canal de diálogo e ver, enfim, iniciativas e encaminhamentos que podem ser tomados. E aí, ao final da audiência, eu retomo também esse ponto. que é coordenador de segurança pública e direitos humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Obrigada, João, pela sua participação. Eu que agradeço.

Um bom dia senhoras e senhores deputados e deputadas, membros da Comissão de Legislação Participativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias dessa dessa casa as demais autoridades e representantes da sociedade civil presentes nessa audiência. Eu queria iniciar minha fala em nome da coordenação, não só agradecendo o convite, mas... Expondo alguns desses fatos bastante graves que apuramos na ocasião de uma missão institucional, que o Ministério realizou com a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, nos dias 8 e 9 de outubro do ano passado, na região do Brás. Enfim, essa missão dela decorreu a produção de um relatório de missão com o título Comércio Ambulante na região do Brás e Violações de Direitos e a nossa intenção de fato era levantar a situação in loco, de algo que, como essa audiência já vem trabalhando, que exige uma resposta imediata, estruturante, do Estado brasileiro. Acho que é uma situação que, embora o foco seja localizado, certamente ela aparece em outras regiões metropolitanas do país, que vivem o comércio ambulante como uma realidade, realidade de diversos trabalhadores dessas grandes cidades. e o que a gente consegue observar é que ali se reflete uma dinâmica que, além de se repetir em outras regiões, demonstra uma criminalização do próprio trabalho. A violência policial bastante seletiva e uma ausência de políticas públicas efetivas para aqueles trabalhadores e trabalhadoras que sustentam a economia popular, a economia dessas grandes cidades. Eu acho que aqui a gente está diante de um fato que... foi talvez o mais grave que ensejou essa missão institucional, que de fato foi a morte do cidadão senegaleso, o Mbaye, vendedor ambulante na cidade de São Paulo, que foi morto por um policial militar durante... uma operação de repressão a esse comércio. Então, esse evento a gente não pode enxergá-lo como algo isolado, mas decorrente dessa omissão sistemática do Estado, ou de uma política de regularização da atividade ambulante que tem apresentado diversas falhas, né? e essa violência institucionalizada, então, dela decorrente, o Ministério foi instado a se fazer presente aí no território. O que a gente consegue ver? Uma situação que... é de flagra medo humilhação desamparo por diversos trabalhadores e trabalhadoras da da região e o nosso relatório aponta para alguns fatos importantes que eu queria compartilhar aqui brevemente com vocês. O primeiro, que muitos dos colegas já apresentaram, essa violência policial sistemática, que por meio da operação delegada que foi instituída por meio desse convênio entre a Prefeitura Municipal de São Paulo e o governo do Estado, que autoriza os policiais militares a atuarem nas suas folgas, na fiscalização desse comércio ambulante. Essa função a gente sabe que caberia prioritariamente à Guarda Civil Metropolitana e aos próprios agentes da Prefeitura, de fiscalização. Então, isso tornou a fiscalização urbana uma operação, de fato, de repressão violenta. Alguns números também nos chamaram a atenção, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo nos encaminhou um relatório, que aponta que mais que 90% dos vendedores ambulantes que foram entrevistados pela ação da Defensoria, por esse levantamento de pesquisa, relataram terem sofrido algum tipo de violência, e mais de 70% tiveram suas mercadorias apreendidas. Num outro atendimento também, 21% declararam que não sofreram violência por parte da operação delegada. Então é isso, a gente tem uma maioria de pessoas que sofreram algum tipo de violência decorrente do... dessa repressão, dessa fiscalização, dessa atuação das forças policiais no território. acho que vale aqui também mencionar que durante aquela visita, a gente colheu diversos relatos com os próprios ambulantes, que relataram agressões físicas sofridas com cacetetes, com armas de choque, taser, disparos de arma de fogo, inclusive, uma ambulante haitiana foi agredida pelas costas, numa situação bastante tensa, um imigrante senegalês foi alvejado com um taser próximo ao olho, uma senhora idosa foi foi chamada de desculpe a expressão mas foi o que foi utilizado né de velho a hh é então teve todo o seu né a sua condição enquanto pessoa desrespeitada além dos seus documentos de trabalho também recolhidos, né? Nessa visita a gente também observou um agente, e aí diretamente, no momento de operação mesmo, de atuação das forças policiais, um agente da Guarda Civil Metropolitana, que fez uso, a deputada Luana, a vereadora Luana está aí, O agente da Guarda Civil Metropolitana testemunhou isso, usou o spray de pimenta de uma maneira discreta, a fim de, enfim, né? desfazer toda a presença que a gente estava acompanhando o território, a nossa presença naquela região. Então, existe esse componente muito forte de um racismo e uma xenofobia, que também pode ser observada, trabalhadores negros que relatam, é um tratamento desrespeitoso violento com xingamentos humilhações né E a gente também observou ali na região da Rua da Juta, um centro pulsante ali no território, que os ambulantes estrangeiros... geralmente recolhiam mais imediatamente os seus mercadorias, no famoso RAPA, nessa atividade de fiscalização ostensiva, enquanto parte dos comerciantes permanecia no território. Então dá para ver que essa seletividade ela se observa no território no momento da preocupação dos próprios ambulantes com atividade de fiscalização que sabe que vai alcançar grupos ou alvos preferenciais. Acho que tem um ponto também importante, que é a falta da política de regularização que leva a essa situação. A gente não pode pensar o comércio ambulante no Brás como uma anomalia. Na verdade, ela é parte de uma história, como vocês bem lembraram, da economia do bar da cidade de São Paulo, ligado às fábricas, às confecções, Mas isso, pelo menos do ponto de vista do Ministério, a gente consegue observar que a Prefeitura tem... negado os canais de formalização ou não oferecido, sobretudo, os canais não só de regularização, mas também de participação desses segmentos, na construção de uma política que atenda aos mais variados interesses, sobretudo também dos interesses dos vendedores ambulantes da cidade. É só brevemente aqui, para quem nos acompanha, a gente tem que observar que a lei municipal 11.039, ela previa os chamados termos de permissão de uso, os TPUs, que garantiam a estabilidade de 1 a 3 anos para que esses vendedores, portanto, pudessem atuar no território. Mas aí desde 2006, a emissão dessas novas TPUs foi praticamente interrompida e aí houve uma substituição gradativa com o decreto 58831 de 2019, que criou o chamado Programa Tô Legal. que concede autorizações muito menores, em período de 90 dias. Isso foi o relato que mais recebemos durante a nossa visita em Lohr. esse "tô legal", dispõe de taxas muito elevadas que são aplicadas aos vendedores ambulantes e não oferece os locais adequados, não distribui esses locais e pontos de atuação de maneira adequada a realidade de cada um desses vendedores e do próprio território. a gente também observa e essa definição desses locais de atuação ficou a critério dos subprefeitos, né? e extinguiu as comissões permanentes de participação social que estavam previstas antes. Então o poder público, nessa forma, acaba empurrando, em certa medida, os trabalhadores para uma informalidade forçada. para depois, então, puni-los por estarem numa situação irregular. Então, de maneira geral, essas multas aplicadas foram relatadas como abusivas por parte, enfim, das oitivas que fizemos, e que inviabilizam essa formalização futura. Claro, o trabalhador ambulante quer se formalizar, gostaria muito de se formalizar, mas isso gera um ciclo de superendividamento e as alternativas que são oferecidas não são suficientes, a gente observa Custos de locação muito altos em boxes ou shoppings populares, essa é uma tendência em muitas partes. e muitas capitais do Brasil de tentar regularizar a situação desses trabalhadores por meio do seu deslocamento compulsório, mas com custos elevadíssimos que seriam impraticáveis para essa população. E aí o terceiro e último ponto que nosso relatório chama atenção é para ausência desses canais seguros e efetivos que já foram já foi lembrado aqui né A ouvidoria da Guarda Civil Metropolitana não garante anonimato ao denunciante. A gente pode perceber isso por meio de uma própria tentativa de formalização de uma denúncia. os canais oferecidos pela Ouvidoria da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, sugerem um telefone, a identificação do próprio denunciante, né? ou envio por meio de e-mail, quer dizer, não há um formulário disponível, aberto, que permita a anonimização e a segurança daquele que visa denunciar essas violações não é e a ouvidoria geral do município né embora teoricamente preveja esse anonimato também a gente consegue identificar uma dificuldade em apurar, em responsabilizar os agentes públicos intermediários aí né então isso também aprofunda vulnerabilidade e a as capacidades institucionais né da própria prefeitura de averiguar a situação e oferecer respostas adequadas no marco das políticas públicas né Aí eu queria talvez sugerir, nosso relatório aponta para 10 recomendações, Mas acho que aqui tem algumas que são mais urgentes. uma seria essa revisão imediata da política de formalização né Então, a importância de garantia de participação social e criação desse marco legal que ofereça as permissões de uso estáveis, com taxas justas, com locais adequados, né? porque de fato o programa Tô Legal tem se revelado insuficiente, embora essa seja uma competência. do município, acredito que a gente pode pensar alternativas, recomendações e instrumentos no âmbito federal... para garantir essa construção, né? Um outro ponto que é central é a reavaliação dessa operação delegada, né? Então, do ponto de vista aqui da coordenação de segurança pública e direitos humanos, né? A adoção desses protocolos claros, humanizados... para abordagem, uso proporcional da força, respeito às diversidades. de origem, étnica, enfim. nacionalidade, e sobretudo o fim dessa militarização essa estrutura militar de fiscalização do comércio, que como a gente sabe não é crime, não é atividade criminosa, são pessoas trabalhadores que estão ali garantindo seu sustento diariamente. fortalecer esses canais de denúncia, com garantia de anonimato, ouvidoria dos direitos humanos, ouvidoria nacional, é um desses canais, então eu quero lembrar a todos e todas aqui, que podem se valer do do Disque 100 e dos demais canais oferecidos como uma dessas desses canais anônimos para essas denúncias podem Aqui, isso é muito importante que seja notificado, que a União, que o Governo Federal tenha conhecimento exatamente para nos balizar nas ações que adotamos. e ainda a instalação de uma mesa permanente de diálogo entre prefeitura, estados, ambulantes, a Defensoria Pública, o Ministério Público, o próprio Ministério dos Direitos Humanos está à disposição para participar disso. a fim de que a gente possa pensar essas políticas no nível nacional, tentando atender a necessidade dos trabalhadores e das trabalhadoras ambulantes. Também registramos com pesar a dificuldade de diálogo com a Prefeitura de São Paulo, não respondeu a nossa solicitação de agenda, né? a Secretaria Municipal de Subprefeituras quando da missão realizada e infelizmente hoje não tá aqui também para que esse diálogo aconteça mas a gente avalia que essa missão revela muito essa falta de vontade política, de um diálogo que poderia... ser mais bem azeitado entre as instituições. Então, o que a gente, de maneira geral, testemunha não é uma questão só de ordenamento urbano ou de legalidade. O que a gente está testemunhando é uma questão de direitos humanos, direito ao trabalho, direito à cidade. o direito à vida, à dignidade. Então, cada mercadoria apreendida, cada cacetete erguido, cada imigrante que é humilhado, revela as falhas do Estado em garantir esses mínimos constitucionais previstos na nossa Constituição. Então, a gente acredita que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania já cumpriu seu papel de investigar, relatar, produzir esse relatório. mas agora cabe a nós enquanto conjunto, pensado aqui nessa audiência. toda a sociedade toda a sociedade civil envolvida essa casa né Câmara dos Deputados exigir então essas mudanças estruturais para que a gente possa de fato, por fim, a violações como essa. tá bom era isso que eu tinha dizer obrigado Sâmia pois não é

Antes da próxima pessoa, eu queria só aproveitar a oportunidade, que eu não consegui fazer isso antes, de agradecer ao Ministério de Direitos Humanos por terem ido junto com a gente lá na região do Brás. A gente sabe que o Ministério de Direitos Humanos atende o Brasil inteiro, e esse país não tem poucas violações de direitos humanos, mas vocês tomaram tempo, vieram com uma comissão, estiveram com a gente no Brás, viram in loco, de fato, tomamos gás ali no meio da nossa visita. Eu queria mais uma vez agradecer e lamentar que a Secretaria de Superprefeituras não tenha respondido a solicitação oficial do Ministério de Direitos Humanos do Brasil para uma reunião. Fico feliz de saber que vocês estão compilando todos os dados que vocês detectaram e vamos usar esse material aqui para tentar denunciar o que tem que ser denunciado. Mais uma vez agradeço vocês. Obrigado.

Legal, Luana. Também fica aqui o nosso agradecimento, não só pela participação nessa audiência, mas pela diligência e acompanhamento de todas essas violações. Fundamental também esse relatório com as recomendações, se vocês puderem também encaminhar aqui para a gente, para que a gente possa protocolar aqui na nossa audiência e na comissão de legislação participativa. E contem conosco também, para pensar alternativas e recomendações sobre... uma revisão na política de formalização e da autorização de trabalho, porque, para além da maior demora e burocratização e menor número de convidados, TPUs, na verdade, através do programa "Tô Legal", há uma série de denúncias sobre uma espécie de uma máfia que foi criada localmente, né? E... um comércio ilegal da concessão de autorizações, uma espécie de uma milícia local mesmo. Então, ou o trabalhador se submete a aceitar esse tipo de autorização, comércio irregular para que ele possa ter o direito de trabalho, ou ele é perseguido, tanto pela prefeitura quanto pelas milícias locais. Então, é uma situação extremamente grave, porque é mais difícil de conseguir autorização. há um menor número de autorizações e, quando há, é através da coação do assédio e dessa concessão de autorização, que, na verdade, é uma venda ilegal, feita por milícias, que muitas vezes são agentes do poder público envolvidos. Então, é um estado de coisas muito grave, incondicional, ilegal, e, portanto, também é por isso que nós estamos realizando essa audiência pública, para poder tomar novas providências. Por fim, eu quero passar a palavra para a nossa última convidada, das inscrições que foram feitas da plateia, do público que está acompanhando. diretamente lá na Câmara Municipal de São Paulo. Passo a palavra para a deputada estadual de São Paulo, Mônica Seixas.

Olá, bom dia a todos, embora passe do meio-dia, acho que a gente está aqui desde manhã no almoçou. Bom dia, Samia, obrigada pela organização dessa audiência, vereadora Luana. que como sempre não larga a mão dos ambulantes, está sempre nos territórios, na Liberdade, no Brás, na 25, defendendo, na Paulista, defendendo esses trabalhadores e trabalhadoras, e infelizmente a gente ainda está aqui anos depois, não é a primeira vez, né, que infelizmente a gente tem que fazer esse debate da degradação e deterioração das condições de trabalho e de dignidade humana, Eu falo sustentam porque eu saio de casa e na esquina tem uma senhora, Dona Maria, que vende café. E às vezes eu saio atrasada e Dona Maria sempre garante o meu café, e eu tenho certeza que o dinheiro do meu café garante o café da família dela. Você anda pelas estações de trem, você também come um lanche, você compra um fone de ouvido, você compra alguma coisa que está fazendo falta na sua casa. Você vai, sai da estação, você passa pela banquinha de fruta. você passa pela banquinha de hortifruti e garante você mulher trabalhadora que passou 12 horas fora de casa aquele pedacinho do jantar que ia fazer falta dentro de casa o trabalho do trabalhador ambulante garante que as pessoas consigam levar a dignidade para sua casa e toda a população na cidade de São Paulo que é culturalmente permeada por esse trabalho, consome e necessita do trabalho do ambulante e da ambulante. E isso se espalha pelo estado de São Paulo. Infelizmente que a gente está assistindo, a degradação... desse trabalho e a degradação dos direitos. Isso tem a ver com uma política do governo Tarcísio, sobretudo, que é a Operação Delegada. A Operação Delegada, para quem nos acompanha online e talvez ainda não esteja a par do que se trata, ela viola tanto o direito das pessoas que têm contato com ela, quanto do... próprio policial não é escondido de ninguém que eu falo disso e eles falam disso comigo na Assembleia Legislativa os policiais torcem todos os dias para que a operação delegada termine porque eles ficam sem direito à família eles trabalham em escala exaustiva eles têm a justificativa de terem salários baixíssimos também para depois receber com bico esses dias eu tava discutindo isso na Secretaria na ele atende em duas delegacias com 100 quilômetros de distância entre elas. Então, ele termina um plantão, virado à noite, vai para outra... E nesse deslocamento, capotou o carro e sofreu um grave acidente. E vocês sabem que com vocês o caso não é de acidente, é de xenofobia, é de racismo, é de violência, é empregada todos os dias numa abordagem que não tem protocolo. Veja bem, como dizer que a polícia militar vai substituir um fiscal? Que formação eles têm para isso? Que protocolo eles têm para isso? direitos, o resultado, morte... de uma fiscalização não pode ser aceitável como comum e corriqueiro. Por isso, a gente já protocolou um projeto de lei pelo fim da operação delegada, mas o que a gente está assistindo é ela se ampliar para muitos outros setores. Há dois anos, a operação delegada chegou ao metrô e a CPTM, por exemplo. Os policiais militares ganham bico para fazer trabalho de segurança na estação. Geralmente, eles não fazem o trabalho de segurança na estação, ficam cansados, ficam no cafezinho, ficam ali pelo guichê, pelos cantos. E aí vocês estão assistindo o que aconteceu essa semana, né? Teve tiro no metrô. vidro quebrado. briga, a gente se anda tirada na linha e a gente não tem segurança você não passa pela estação armênia sem ter o seu celular roubado. Todo mundo sabe que ali na Armênia tem uma gangue que rouba celular, mas você não tem a segurança pública trabalhando para a segurança, você tem um desvio completo. Mas a gente está um pouco desesperançado, né, gente? Muitos anos lutando pelo fim da operação delegada e para que o Estado reabra a possibilidade do trabalhador ambulante se regularizar, trabalhar em paz e etc. Por isso, a gente também quer avançar. com o regulatório legal importante na cidade e no estado, da venda do comércio ambulante, já faz algum tempo que eu estou debruçada sobre isso, Sam e Luana, e eu acho que vale a pena a gente trabalhar em conjunto, que é a legislação de incentivo ao artesanato do estado de São Paulo, que prevê inclusive pontos ambulantes, itinerantes, incentivos à participação de feiras, incentivais para as demais atividades laborais. A gente também vai protocolar essa tarde, estamos terminando hoje, o projeto de proteção ao artesanato indígena e de comunidades tradicionais. Porque os povos indígenas têm direito constitucional à autonomia e têm direito constitucional à sua cultura e o seu saber cultural. Como assim o Estado ainda apreende o artesanato indígena? Como assim o Estado ainda rouba o artesanato das comunidades tradicionais? Então, a gente está avançando nessa proteção. a gente não avança pela política eu queria sugerir que a gente avançasse na justiça. Sema Luana, eu acho que a gente tem que entrar com uma ação popular, juntando os nossos mandatos e jurídicos, por um protocolo, de abordagens aos ambulantes. qual é a tarefa, como se faz, quais são os limites e vedar o resultado violência e morte durante essas operações. Também queria fazer um pedido, quero saudar a Defensoria Pública, Vitor aqui presente, grande trabalho pelo desarquivamento do caso do Nigang, mas... seria também necessário que a Defensoria nos ajudasse com uma ação civil pública nesse sentido. Não é possível que a operação delegada e a violência contra os ambulantes continuem acontecendo cotidianamente com resultado sempre violência que a gente não consiga discutir na esfera judicial, já que na política está interditado, Gente, contem muito com o nosso mandato, a gente conta muito com vocês na luta cotidiana e lamenta que o Estado de São Paulo tenha empurrado seus trabalhadores da segurança pública à milicianização. que não tem nenhum padrão ou controle do que ele vai fazer sobre o trabalho do comércio ambulante. Lamenta muitíssimo as mortes, lamenta muitíssima violência, lamenta muitíssimo que esse Estado racista não reconheça que o trabalho da dona Maria, que vende café na minha esquina, sustenta a família dela e garante todos os dias o meu café, para que eu possa estar aqui trabalhando disposta e seguindo em frente. direito e a vontade de trabalhar e sustentar suas famílias. Obrigada.

Muito obrigada, Mônica, pela sua participação e pelo seu trabalho fundamental na Alesp junto ao povo trabalhador de São Paulo. Agora, eu quero... Eu vou anunciar que houve algumas inscrições dos que estão participando da nossa audiência pública. Foram cinco inscrições. Eu quero propor que sejam falas de quatro minutos, em função do limite de horário que a gente tem aqui, tanto para poder entregar o auditório, mas também para trocar as outras agendas do dia. São pessoas que estão acompanhando a nossa audiência lá, da Câmara Municipal, que são o Adriano, do Sindicato dos Camelôs, de São Paulo, Mamadu, Associação de Camelôs e Empreendedores de Nações do Estado de São Paulo. Prema, artesão, também o Pedrinho, ambulante do Brás, do Fórum dos Ambulantes, Valdina, da Unicab, que é a União Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras, Camelôs, Feirantes e Ambulantes do Brasil, e Cleverson, que é artesão. Então, começo pelo Adriano e depois Mamandu. Obrigado.

Bom dia, bom dia a todos, todos os trabalhadores. autoridades presentes, Eu me chamo Adriano, presidente do Ricardo, como assim foi... mencionado estamos aí nessa luta há muitos anos, eu estou há 45 anos, Com 16 anos já estava ali trabalhando no Largo da Concórdia. E vendo ali as manifestações e a gente acompanhando, aos poucos fui... Ok. Ok, obrigada. Ah, é isso aqui. Obrigado, querido. e... fui me envolvendo, conhecendo a as lideranças já constituídas na época... Quero saudar aqui, quero trazer aqui a memória do nosso presidente, presidente do sindicato, fundador Afonso Camelô. que é o fundador do Sindicato dos Camelos da cidade de São Paulo. e fundador da Feira da Madrugada, quando começou na Rua Oriente, devido a algumas questões que houve lá atrás. que a feira da madrugada era para sair aqui da 25 de março. e ele negociando, tratando com algumas autoridades sindicais do centro, aconteceu a ideia de levar para o braço para a Rua Oriente, que era uma rua de desova, de cadáveres, matava em algum lugar, descartava os corpos na rua... na rua Oriente e as transversais. E aí, depois da realização da feira da madrugada, virou o polo hoje que é a riqueza e a potência comercial que é o Brás com os shoppings que foram construídos, graças à atividade do comércio ambulante, dos trabalhadores ambulantes que começaram ali Na feira da madrugada, claro, que já existia no Largo da Concórdia, ali naquela areia da Celso Garcia mas expandiu mesmo após o início da feira da madrugada na Rua Oriente. Antes de mais nada, eu quero aqui, na pessoa da deputada... Sâmia, né? bom fim, né? Cumprimentar a todos. em Brasília, a pessoa dela aqui também em São Paulo, a pessoa da vereadora Luana Alves, da deputada... Mônica. que tem se sensibilizado para poder tomar essas iniciativas para poder ajudar a classe trabalhadora. Eu quero que fique aqui registrado, até porque já foi falado coisas muito importantes, eu quero atentar mais para um alerta para os trabalhadores, que eu acho que é muito importante. as demais questões colocadas, acho que no decorrer os companheiros vão Vamos colocar aqui a pessoa dos trabalhadores, ambulantes também. Cumprimentar aqui meu amigo Mamá. do Eduardo, mencionado, então que todos... Nós sempre, vereadora. no longo desses anos... É bom que isso foi registrado, o paizinho não está lendo, mas a minha amiga ali está... está filmando, nós sempre falamos por conta dos problemas que acontecem. em relação à classe do comércio ambulante, o quanto seria importante... nós termos um variador Não se falava nem de deputado. Falava pelo menos um vereador, uma vereadora. que pudesse abraçar a causa do comércio ambulante. Por conta disso... houve-se a necessidade na comunicação e lançamos o Afonso Camelô, como foi mencionado, presidente do sindicato. a candidato para poder ver se nós conseguimos ter uma cadeira, um mandato para poder representar o comércio ambulante, e que lá atrás já começasse a luta contra o sistema que vem tratando os trabalhadores ambulantes da forma que vem sendo tratado durante todos esses anos. Mas nós não conseguimos com algumas tentativas. Mas, passaram-se os anos, o comércio cresceu, E hoje nós temos, eu falei no vídeo, nós temos hoje não só a vereadora, Nós temos a vereadora Luana Alves que tem se dedicado e todos são testemunhas disso. né há muito tempo e agora através da vereadora nós temos deputado estadual, nós temos deputada federal e outros mais que se envolvem pela causa do comércio ambulante. Então é importante que todos os trabalhadores possam ter atenção e estar acompanhando para que possa fortalecer os mandatos para poder nós conseguirmos aquilo que está sendo buscado, que está se buscando... para poder a gente conseguir o que nós precisamos, que é a estabilidade do comércio ambulante. Então, quero parabenizar e agradecer as autoridades, na pessoa da vereadora, que tem estado ali... Incessantemente, qualquer coisa que acontece a gente pede e ela aciona a deputada também, do estadual, a Mônica. Já teve lá também a deputada federal, se eu não me engano, não foi... naquele episódio que teve, ela estava presente, a deputada federal... É, Samir, isso. Então, assim, gente, é muito importante que nós possamos valorizar a estrutura que nós temos hoje, né, de parlamentares se dedicando em fazer algo em pró do trabalhador ambulante. Infelizmente, os absurdos é o que já se foi relatado. Nós temos hoje... 28 mil Isso são dados da própria subprefeitura, 28 mil trabalhadores... Na região do Brás, Paris e Canidé, 28 mil trabalhadores, banca. então quando você pega um trabalhador daquele que ele confecciona que ele tem a oficina quando você vai multiplicar ele a família dele mais o emprego que ele gera através dos seus produtos, nós estamos falando de mais de 200, 300 mil pessoas. Se você acaba com a atividade de 28 mil pessoas trabalhadoras ambulantes, Você está prejudicando mais de 300... Isso são dados concretos, porque eu tenho quatro pessoas. na minha casa Aí você pega a mercadoria, leva para a oficina, que tem ali às vezes 10 pessoas confeccionando. Quando você vai multiplicar, isso é muita gente que depende e sobrevive por causa da atividade do comércio ambulante. Haja vista que é necessário que o poder público possa de forma carinhosa, observar, porque há uma questão de organização que precisa, é necessário ser organizado. Mas não dá para a gente se organizar, se o poder público não dá para a gente o respaldo para poder a gente desenvolver algo que venha deixar a classe de forma organizada nas ruas, nas calçadas, até porque... As entidades, não só o sindicato, mas outras instituições, já visto que o Mamadou já levou projeto, outras instituições, mas eles não aceitam nada. não aceitam nenhum critério, não apresentam nenhum critério, não aceitam nada que venha trazer algo de organização para a classe ambulante, da cidade de São Paulo. Então, o Brás precisa urgente. dos trabalhadores ambulantes. possam É... ter uma gestão que de fato venha trazer algo positivo, que diga: "Olha, vocês estão trabalhando, vamos trabalhar, estamos apresentando aqui uma demanda para que vocês possam trabalhar de forma organizada, para que assim as coisas possam andar e possam fluir de forma positiva". Mas a única coisa que acontece, que eles falam, é: "Vamos combater a irregularidade, retirando o trabalhador". O trabalho dele está irregular porque você não libera a documentação para ele poder trabalhar. Então, é importante que você que você possa ter esse respaldo para poder o governo nos dar essa... essa oportunidade de poder sentar com a gente, de fato, demonstrar que tem a sensibilidade para poder nos organizar. E finalizando, que também já foi o tempo, não vou estender, eu peço aqui à vereadora, à deputada, como falou da questão da lei, né é eu fiz um vídeo, falei, se espalhou, vou espalhar novamente, porque quando você é um gestor, Eu entendo assim, sou leigo, judicialmente falando, Quando você é um gestor e você delega uma ordem, para os seus comandados... cumprir aquela ordem e ali acontece crimes, eu sou responsável. Eu pensei, já estou aqui abrindo, acho que o ambiente é propício para isso, a gente não está presa na game, que se fosse aberto, só finalizando, só concluindo. uma ação-crime contra o prefeito Ricardo Nunes, contra o governador Tarsísio, porque as ordens delegadas deles estão gerando e gerou mortes. e eles não apresentaram nada para poder resolver o problema do comércio ambulante. Então, fica aqui o meu apelo, a minha dignação. por conta de tudo que eles têm feito, sem nada resolver, e o meu agradecimento a todos. Muito obrigado, Deus abençoe. Obrigado.

Obrigada Adriano, agora eu passo a palavra a Mamadou e em seguida a Prema. Bom dia, gente.

Agradecemos a todos que estamos aqui hoje. a deputado como que chama? Samu Bofi, que está lá, com algumas lideranças de trabalhadores que representaram lá aqui, Deputado Mônico, Luana, um grande guerreiro, guerreira, está com gente, 24 horas. Chuva, sol quente, noite, madrugada, a única coisa que a gente faz, agradeço Luana, cada vez agradecemos muito mais. Agradeço muito também, todas as atividades que estão aqui. Se eu falo cada um, eu posso errar. Mas Adriano é uma pessoa, o braço direto, que está nesse luta com gente, presidente do sindicato, está com gente no Brasil 24 horas. Às vezes, madrugada, chuva, sol quente, tudo hora. Sempre ele me liga, mamadu, conta que você isso, sempre ele me liga, mamadu, conta que você isso. nacionalidade, tem várias nações que a associação representa aqui no estado de São Paulo, gente Acho que a gente precisa mais abraçado para a gente saber a realidade que a gente está vivendo aqui no estado de São Paulo. Realmente, aqui as brasileiras falam: "Etrangeiro está bem-vindo aqui, Brasil". Claro, gente, está bem-vindo aqui. Mas você pergunta o quê? Cizente está bem tratado aqui. A gente está bem-vindo, mas a gente está muito mal, desde que Está maltratado aqui. Quando a gente senta com o prefeito, o vice-prefeito, as pessoas... essa atividade que podia cuidar os trabalhadores de São Paulo, quando a gente senta com ele para conversar com ele, o que ele faz para a gente? Sempre ele passa mel na nossa boca. Quando a gente vira a costa, ele nega a gente no sistema. Isso que chama... O pior racista que existe é isso. Racista não é aquela que chama você preto, aquela que chama você estrangeiro, aquela que você chama você não fala meu língua. Isso não é racista, isso é uma maldade. Isso não é racista. Isso é uma pessoa que tem mau fundo do coração. A racista significa aquela pessoa que nega você no sistema, somos negados nos sistemas brasileiros, somos negados no governo de São Paulo, somos negados na prefeitura de São Paulo, somos negados na subprefeitura de São Paulo. Onde a gente luta nossos direitos, somos negados lá. Aqui, se eles falam "etrangeiro, tem aqui espaço", o preto, o povo que trabalha mal, trabalha mal informal, somos negados no sistema. agora O que a gente está precisando? uma solução cada vez. A gente está precisando o quê? Mais abraçado que a gente está abraçado. Se a gente tem uma pessoa mais que Luana, Mônica, senhor Mofi, que está lá na Brasília, se a gente tem algumas pessoas desse abraçado, realmente nossa situação vai mudar. Obrigado, como o nosso tempo está muito curto, obrigado por todos. Então, espero que isso vai ter uma grande mudança para a nossa vida. Muito obrigada.

pela sua participação, passo a palavra a Prema Artesão e em seguida ao Pedrinho. Bom dia a todos.

eh... Inicialmente, gustaría agradecer a la deputada federal... es samyang Muchas gracias. por ter organizado esta audiencia. también a nuestra querida Luana Alves. que como todos saben y exaltan aquí, la preciencia que siempre que tenemos alguna demanda Y ella... siempre se levanta y está al nuestro lado. Muchas gracias. A diputada estadual Mónica. los encaminamientos robaron mi palabra. y De verdad me emocioné. Estoy muy feliz de la presencia de todas las personas que están viendo ahora por la internet. Todas las personas que nos invitamos a estar presentes. sean ellos de la sfera política o público y Los artesanos que se hicieron presentes aquí también agradezco. el sol trabajo en la paulista Yo soy parte del Fórum de los Ambulantes desde 2023, 2024, cuando... En ocasión se restauró la operación delegada. La operación delegada fue restaurada por el gobierno... de Tarcísio, con la vuelta... Gracias. El señor Gilberto Kassab, que es presidente de un partido, instauró esta política pública de vuelta en la ciudad de São Paulo. Y a partir de esta política pública esmagadora, Esta política pública avisa... visa... ...y indica a los trabajadores de las ruas, sea el ambulante o cortesón. Y por causa de esta no discriminación del cliente, Para el artesano... Yo vine a comprobar el Fórum de los Animantes. Entonces, eso es un poco de mi historia. Y la Luana viene acompañando esto desde el principio, la Mónica está con nosotros desde el principio, hemos hecho varias audiencias públicas. En el caso de los artesanos, Nos somos por una ley federal del PAB de 1992. y no. En la sfera estadual tenemos también legislación que apoya y el artesanato y la producción de artistas. Y en São Paulo, por conta de la operación delegada de 2009, 2010, 2011, tenemos una ley municipal Y esta ley municipal está siendo atropeada. Aquí estamos hablando sobre violaciones de derechos. Estamos buscando una legislación más propia, pero aquí principalmente estamos tratando de violación de derechos Entonces... como encaminamiento Yo quería preguntar la comisión que fue formada también por la Fernanda del PSOL, del Rio Grande del Sur. Yo quería, al final, agradecer al PSOL, que es el partido... que siempre apoyan la causa de los trabajadores de las ruas de São Paulo y del Brasil. que es un proyecto actualmente que abre las puertas para todos los artistas y artesanos y también para los profesores de San Paulo, Apesar de que el presidente Lama sea el Partido de los Trabalhadores fundador, yo no veo ninguna sensación. ¡Pati! ¡Pati! ¡Chapu! Yo que no puedo vivir, Sí. Gracias. pero el percé, hoy, levanta la mano. ... de parabéns, y estamos juntos con este partido también en esta campaña, porque es imposible sobrevivir en la forma en que estamos viviendo hoy, sin que tenemos respaldo dentro de la política. Y es importante todos nosotros estarmos conscientes de eso también en las ruas, porque en la rueda vemos el colega que está al lado votando con Tarcísio, votando con Gracias. y Como dice la barata de los títulos de suicidio. tenemos que hacer nuestro papel en la rueda, convencer las personas de que, mira, quién está ayudando a nosotros. Gracias por tener esta oportunidad de estar aquí, de hablar. Mais una vez agradezco. a todos los presentes y pez desculpas si mi habla ofendía alguna persona Muchas gracias. Muchas gracias.

Nada, Prima, nós é que te agradecemos pela força e pela luta. Agora eu passo a palavra ao Pedrinho e em seguida o Valdina. Boa noite.

Eu sou o Pedrinho, sou do Brás, vou tentar ser mais rápido possível, porque é muita coisa. No entanto, só resgatar que essa audiência é fruto do fórum, da campanha pelo fim da operação delegada, e aí eu acho que ele não só representa o fórum dos ambulantes, mas representa o pessoal dessa campanha. E também parabenizar a Luiz, que é um que se propõe a dar a cara e ir lá em Brasília. Bom, bem rapidinho... Nós, trabalhadores, não... Podemos ser mais... marginalizar tudo isso mesmo, porque não tem uma consciência de classe, uma consciência social, por não estar isso aqui lotado, esbalotado e tal. No entanto, o pessoal da frente, pelo fim da operação delegada, eu acho que a gente já tem uma consciência a mais e precisa se movimentar mais. Até para ajudar, fortalecer, encorajar os trabalhadores. A mesma coisa é os parlamentares. Eu sou muito grato aos parlamentares do PSOL, não só os do PSOL. Tem outros parlamentares, o problema é que a gente está atuando, cada um no seu canto. E isso não está formando uma frente para dar resposta àquelas trabalhadoras de ambulância. Isso é que... A mesma coisa se é para a nível nacional. Existe uma frente para aumentar pelos trabalhadores sem direito e cadê ela que não chega aqui? A mesma coisa, alguém já disse aqui, os parlamentares, que pouco já está dizendo. Mas a Defensoria foi no BRAES duas vezes. O Ministério Público Federal foi no BRAES uma vez. E agora os trabalhadores chegam para a gente e dizem, e aí? Cadê eles? Eu me expus. Coisa que eu, Pedrinho, achava que eles nem iam dar os depoimentos. Assim é hora de ter ação mais concreta, gente. Porque os trabalhadores não têm consciência por um monte de coisa. Mas nós, enquanto sociedade organizada, já temos. Nós, enquanto governo, já temos. Enquanto a minha mente. Eu acho que tem que buscar um... da secretaria-geral, que é de São Paulo, que conhece a realidade dos trabalhadores ambulantes do Brasil, Sama Bonfil, convoque essa bendita frente que tem de outros parlamentares para dar festa e manter uma audiência. Ainda esse ano, com esse ministro, está começado a repercussão. da repercussão do que está acontecendo em São Paulo. Acho muito bom entrar na justiça, mas tem que buscar o Supremo para ver para... Eu tenho certeza, eu sou analfabeto de pai e mãe, tenho quase 60 anos, mas eu tenho certeza que deve ter uma brecha na legislação brasileira que vete a operação delegada. Porque não há justificativa de uma profissão que não é de um trabalhador normal, como eu, ambulante, como empregador de pinça, como qualquer trabalhador. a palavra dele e já basta pra justiça incriminar um trabalhador normal. Portanto, é assim que tem que ir ao sul para amarrar esse negócio. Aqui no estado de São Paulo, nem no Ministério Público, nem na ofensoria pública, ninguém, nem na ouvidoria, consegue trazer nem a polícia militar para debater. milhares Gente, tem uma ação, aí não pode ser de um parlamentar. Tem que ser conjunto. E aproveitando por último, nós estamos no ano eleitoral, tem que derrotar isso na raiz. Quando eu luto contra a violência da polícia militar, contra os ambulantes, não é só contra os ambulantes não, por tabela, por nós pobre, preto, favelado. E aí também digital. Mas eu acho que se a gente formar um grupo de seis pessoas que comece a ter uma campanha coordenada, ligando a violência dos trabalhadores ambulantes com o governo e com o presidente, Ativamente. motivando a gente publicar, por exemplo, ontem, Ontem no Brás foi terror. A gente não está falando de coisas passadas, não. Tem vídeo aí na internet, gente, de ontem. Os caras com escopeta. Não é a minha mais de bolso, não, é escopeta na mão. A polícia militar faz o pior papel. Eu não tenho culpa se o salário dela é baixo. Ela que vai limpar, porque ela já não é. O pessoal tem que entender quando a gente diz que a gente é contra a polícia militar, que a gente tem que mudar. Não é que vai deixar de ter autoridade, polícia, mas que ela não pode ter mais essa metodologia. E esse debate de ambulante não é mais de Braz, Sim. E mais! aproveitaram e deram mais poder a outro segmento. que é a Guarda Municipal. Outro absurdo! Assim chega. Eu acho que tem que aproveitar o momento eleitoral para pautar tudo o que é parlamentar de esquerda sobre a questão do papel da polícia e da Guarda Municipal. Quando a gente fala de segurança pública, a gente tem que falar dessa segurança pública do que está acontecendo, porque senão não adianta. E aí é aproveitar o momento eleitoral para desgastar. tem do que São Paulo tem muita organização de ambulantes. Me desculpe dizer. Quando a Luzia Luana apareceu, eu achava que não tinha... Quando eu fiz a primeira audiência pública do ano, eu entendi que tinha. O problema é que cada um só atua no seu lugar. E isso vai para os parlamentares. E aí a gente fica nesse jogo. Tem que acabar esse negócio. Eu acredito. que é esse o espaço, formar um grupo, trabalhar a questão de mídia social, ir ao ministro, e aí o ministro, o ministro do trabalho, a gente pode mostrar como outras organizações, outros momentos estão acontecendo no Brasil e tem que ir para cima, e é isso, acho que de maneira geral é isso, desculpa aí alguma coisa. Obrigado.

Obrigada, Pedrinha. Não precisa pedir desculpa, imagina. Agora é Valdina, em seguida, Cleverson. Boa tarde.

todos Boa tarde a todos. Boa tarde à vereadora Luana, à deputada... Mônica e a nossa querida Samy, boa tarde, boa tarde também a nossa querida do Rio Grande do Sul, nossa deputada Fernanda e a todos os companheiros que estão nos acompanhando. Companheiros. eu tenho muitos anos de trabalhadores ambulantes. E... tô no fórum eu fui uma das primeiras ambulantes que comecei a frequentar o fórum e não poderia de dizer e esclarecer também para vocês Não é que não tenha outros parlamentares e não tenha outros diálogos. Está faltando algumas informações para os companheiros saberem. O Fórum dos Ambulantes foi um dos primeiros que realmente abraçou a nossa causa. Porque os outros companheiros que tentaram foram assassinados. foram tirados seus direitos, inclusive o companheiro Afonso e tantos outros companheiros que vieram em seguida. Então, hoje nós estamos aqui para dizer, não temos medo, nós queremos é os direitos. e prefeito Nós queremos diálogo com vocês, nós queremos garantir o nosso direito de sustentar as nossas famílias. Obrigado. eu digo que 50% dos trabalhadores que estão na rua são mulheres e são mais sólidas e que precisa dessa legalização, certo? E precisa dessa legalização. Em relação aos companheiros imigrantes, companheiros, como que a gente pode um companheiro que sai do seu país para vir, para o nosso país, que é conhecido mundialmente como país acolhedor, ele sofre todo tipo de violência, inclusive a violência de não ter o direito ao trabalho. Set. Ao direito ao trabalho. Outra pergunta que eu vou fazer... para o governo da Prefeitura e do Estado. Por que só? Quando chega a época de festa dos patrocinadores, que no caso aí é a virada cultural, a parada gay, os senhores abrem a inscrição. Então, por que também não legalizar a nossa categoria? Certo? A nossa categoria. Nós não estamos pedindo esmola. Nós ajudamos a gerar a economia desse país. Cada trabalhador gira a economia desse país. Então, eu deixo esse recado aqui para as autoridades e terminando dizendo, a nossa frente parlamentar nacional tem várias mãos. A mão do PSOL, a mão do PT, a mão da CUNTE. Então, ela foi para aqueles companheiros que não são informados, fique mais atento quando a gente tem evento, porque estamos todos esse grupo lutando pelo nosso direito. E mando um recado para o presidente Lula. Presidente Lula, está na hora do senhor também entrar nacionalmente, legalizar o nosso direito ao trabalho, ao trabalho dos ambulantes. Obrigado. Obrigado.

Muito obrigada, Valdine. Nós vamos acionar também o Ministério do Trabalho nesse sentido, para o avanço da regularização. do trabalho dos... ambulantes. Agora eu passo a palavra a Cleverson e em seguida Constance. Bom dia

Bom dia a todos, quase boa tarde, eu me chamo Cleverson. Bom, na verdade eu represento mais os artesãos. porque eu trabalho na República, trabalho no Beco do Batman, trabalho na Paulista e... liberdade. Na verdade, além de um ataque moral, nós temos sofrido um ataque psicológico, porque cada vez que nós levantamos para ir trabalhar, pegamos o nosso carrinho, entramos no metrô lotado, cheio de compra, muitos desses dias a gente não vende. Entendeu? Então a gente volta para casa com a frustração do bolso vazio. E na semana retrasada, nós fomos trabalhar, a família Matarazzo tinha tirado os artesãos de frente à passagem da elite. Na semana passada, nós chegamos para ir trabalhar... A polícia falou... numa arrogância, vocês não vão trabalhar hoje. Aí nós questionamos o porquê que nós não iríamos trabalhar. Ah, porque sotaco e mãos e mentes não são mais carteirinhas válidas. Então, a minha colega ali que também... trabalha na Paulista, nós gostaríamos de saber o porquê que foi criado uma carteirinha que não é válida, porque mãos e mentes estão mais ou menos 6 mil CPFs, eu falo assim, não falo artesãos, eu falo CPF, e são liberadas. por mês. 400 vagas no máximo. Agora essas outras 5.600 pessoas, elas vão trabalhar onde? Por quê e como? Então, é inadmissível que uma das profissões mais antigas do mundo inclusive bíblica Porque, afinal de contas, o Pai de Jesus era um artesão. entendeu? Ela só foi vista... como profissão o mês passado pelo presidente. Onde nós estávamos nesse período todo? Entendeu? O porquê dessa perseguição? O porquê que cada vez que uma polícia barra, a gente tem que acionar... Uma vereadora como a Luana tem que falar, Luana, Luana, socorro, vem aqui na polícia que nós vamos expor hoje. Ninguém sai de casa para não expor hoje. Nós saímos de casa porque é nossa profissão. E é inadmissível que uma cidade como São Paulo não tenha criado nada, absolutamente nada, exceto... Mãos e mentes paulistana, que eu falo, as mãos que mentem paulistana. Qual é a validade de uma carteirinha como essa? Qual é a validade da sotaco em São Paulo? Porque além do preconceito que nós passamos como camelô, Que nós... Passamos como gay, que passamos como preto, como estamos sujando a cidade de São Paulo, ainda temos que enfrentar a polícia de manhã, sendo que nós temos uma profissão. Então, é absurdo. Simplesmente acho que as mãos que mentem paulistanas também tem que ser investigada, entendeu? Onde é que está esse dinheiro? Por quê? Se são 6 mil inscritos, 5 mil, por que somente 400 podem fazer? Obrigado, obrigado. Obrigada.

Obrigada a você, Cleverson. Agora eu passo a palavra à Constância do Conselho Municipal de Imigrantes.

vontade a todos e todas. Gostaria de agradecer o convite aqui e agradecer a vereadora Luana, que sempre acompanha a gente nessa luta. a luta a luta dos imigrantes eu tô vendo que a luta tá em todos e também agradecer a deputada Monica e a deputada bom então eu gostaria só de falar de uma coisa os imigrantes Tem política... municipal sobrosimi cante Ela não é efetiva. Ela não é efetiva, nós enfrentamos muitas dificuldades. E também queria saber, essa política municipal sobre o vendedor e o ambulante, que também inclui o vendedor ambulante imigrante. Achou muito injusto. Porque tem muitos imigrantes que têm dificuldade Já sei que isso. ou... as demandas Por conta de idioma... por conta de falta de conhecimento mesmo, Como você pode fazer para legalizar ou criar uma política municipal para os vendedores ambulantes e imigrantes? que será efetivo. Porque... Cada vez que nós nos reunimos... e pra sohar da moche do imi cunche você vê Último. e data. É muito injusto. Agora até essa que foi lançada, eu não sabia que vai passar a ter... Brasilia. Néonimo imigra, cê pra representar. Os vendedores imigrantes. Isso é muito injusto, gente. Estamos sofrendo muito sobre o racismo, a xenofobia, E nós não podemos defender nosso direito. Aqui, Mamadou e a Mariam, aqui, são sempre nessa luta, mas tem muitas outras coisas. E achou que, para falar melhor, deveria... Tem um representante lá. Nos conselhos municipais Nós enfrentamos muitas dificuldades, não vou falar sobre isso agora, Tem política. que não existe, na verdade. Está no papel, nota efetiva. Essas coisas devem mudar. É muito injusto a maneira que são tratados os imigrantes numa cidade acolhedora. Todo mundo está olhando para nós. Eu estou no conselho há três anos, quatro anos quase... E... Os outros municipios, o caso de que o povo é aqui, e eu falei se tá no papel mas eu vou falar para você tudo é mentira Não tem verba para os imigrantes. Então, toda essa luta é quase catuque. Nós vamos trabalhar para reclamar, reclamar, mas não tem mudança. Nós queremos mudança. Queremos que seja estudante como incluir a política municipal Para os imigrantes, é efetiva. É isso que eu queria falar, muito obrigada e desculpa. Eu que agradeço. Gente, agora todas

pessoas inscritas já fizeram as suas intervenções, pelo adiantar da hora eu vou propor uma rodada um pouco mais enxuta, final de considerações da mesa, mas antes disso eu quero ler as sugestões de encaminhamento que foram apresentadas aqui na comissão, aqui na nossa audiência pública, e que caso vocês tenham algum reparo, algum novo encaminhamento, a gente pode incorporar. para averiguar em loco a situação do trabalho dos ambulantes e artesãos pela Comissão de Legislação Participativa, convidando os deputados, membros da Frente Parlamentar em Defesa dos Ambulantes, que existe aqui na Câmara, e também parlamentares da Alesp, da Câmara Municipal, bem como outras entidades, como o Centro Gaspar Garcia, que possam e queiram se envolver." E... encaminhamento de um projeto de lei para que o comércio de rua possa ser declarado um patrimônio imaterial de todo o país, justamente como uma forma de reconhecimento e valorização... do trabalho desses trabalhadores que estão na cidade de São Paulo, mas estão em todo o território nacional. Uma solicitação ao IBGE de estudo sobre o trabalho ambulante, para que a gente tenha dados e estatísticas oficiais e reais, para além do fantástico estudo e trabalho que fez o Diese recentemente, mas que seja incorporado aos dados oficiais do nosso país. E também ver a possibilidade de inclusão de regras para as prefeituras sobre comércio informal no Estatuto da Cidade, que foi um encaminhamento que chegou lá, na Câmara Municipal, que seria uma forma do governo federal ter uma política que possa descer para as cidades a respeito disso. E... Também eu havia... anotado mais um que é acompanhar junto ao MP e à Defensoria essa possibilidade de construção de um canal de denúncias, que vem sendo... discutido e também acionar o Ministério do Trabalho, bem como o Ministério Público do Trabalho, sobre a regulamentação do trabalho de ambulantes e artesãos, para que tenham ali um resguardo, garantias mínimas de direito e condições de trabalho. Agora, então, para as considerações finais, passo a palavra a Laís.

Eu acho importante também colocar o indicador do IBGE. Coloquei já. Colocou? Ah, tá ok. Eu quero agradecer, primeiramente, a todo mundo. que está aqui em São Paulo também, e pedir para que não esqueça da gente e que se apressem, que a gente tem pedido socorro. E é uma emergência. Emergência, o que tem acontecido com o trabalhador é inadmissível que um policial com uma arma de calibre 12, possa apontar para o peito de um trabalhador que somente está segurando uma lona ou seu carrinho. Não queremos mais mortes de trabalhadores ou imigrantes dessa forma, por estar atendendo. Trabalhando. Né? Eu agradeço e peço justiça por Niganji, para todos os trabalhadores imigrantes. A gente merece respeito pelo fim da operação delegada. Obrigada. Ó

Muito obrigada, Laís. Passo a palavra a Heloísa Camargo. - É, queria ser.

Saudar a todo mundo que... Estava presente aqui em Brasília, em São Paulo, as falas. Foi muito importante ouvir cada uma dessas falas hoje. E eu queria reforçar que essa luta também é uma disputa pela cidade. E ela é uma disputa pelo centro também de São Paulo. Porque a gente vê que os casos mais graves de violência, não que não aconteçam em outros lugares, está presente por toda a cidade, do centro da cidade de São Paulo. E como isso é mobilizado em torno dos argumentos da ilegalidade, da criminalização dos ambulantes, dos ambulantes que lutam pelos seus direitos, que apenas querem trabalhar. e como isso serve de justificativa para remoções e para violência direta. E isso também acontece com outros espaços para além de ambulantes. Eu não poderia deixar de mencionar aqui também uma situação que eu acompanho por fora do Gaspar, também pelo Comitê em Defesa da Favela do Moinho e pela Liberdade das Pessoas Presas, pelo Saju, da Faculdade de Direitos da USP, que vem acompanhando o caso da prisão da Alessandra Moja, a liderança histórica da favela do Moinho. que foi presa em setembro do ano passado e continua longe de sua família, a 9 horas de São Paulo, em uma prisão em Tupi Paulista. Então, a gente também vê ali que a Alessandra é uma mulher negra que vem lutando contra a especulação imobiliária, pelo direito de permanência, como que ela foi criminalizada também e torturada mesmo, sofreu uma violência bastante direta e continuada até o momento de agora. Então, também aproveito esse sentido. espaço para trazer a importância da campanha da Lei Livre, que vem também arrecadando fundos para o envio de jumbos e para também Trazer aqui a pauta da liberdade da Lê e trazer como que esses espaços, essas questões também estão muito conectadas. São lutas que acabam confluindo muito também. Muito importante, Aloysia.

Obrigada. Agora passo a palavra a Mariana e em seguida... o Vitor. E aí

Gente, eu queria muito agradecer. Mais uma vez eu falo, para mim é muito... Eu não consigo negar, de verdade, a minha admiração, cada vez que eu vejo mulheres negras puxando uma luta, mulheres em geral, mas sobretudo mulheres negras comprometidas, é muito especial agradecer a Samia Bonfim, agradecer a Mônica, agradecer a Luana Alves, como a gente fala, quando a gente encontra uma pessoa, e eu falo, eu sou uma jovem, isso não é sobre a... política, que muita gente fala da política, eu não faço parte da política de esquerda e direito, eu sou humanista que fala de vida e valorização de vidas, independente do partido que seja. Mas também a gente vai reconhecer seres comprometidos com a nossa luta, como essas mulheres maravilhosas, esse trilho de mulheres. Agradecer bastante a nossa representatividade das duas mulheres, Elô e Laís, que estão na Brasília. companheiros de luta para a gente poder chegar aqui, agradecer bastante também o GT, de Supleci, por esse grande conquista que a gente conseguiu com todo o fórum dos ambulantes, o desativamento do Nganibai. E quando, para fechar, eu queria dizer, por exemplo, a gente falou muito de engenho, por ser assassinado na operação delegada. Mas tem muitos outros que foram assassinados em ocupações de São Paulo, como José Angolano, como um irmão gambiano, Bubacar Ducuret, que foi, dentro da pandemia, deprimido por falta de emprego, que ele foi demitido dentro de casa, a vezes, para sair e se distrair. Ele levou três tiros de policiais que poderiam, como a gente fala, a violência seletiva. Por que a polícia não encara a galera da elite? Porque a gente vê quando eles prendem eles. inclusive com crimes mais graves. Sabe? Eles são muito bem tratados para... para alcançar seus direitos. E nós, como trabalhadores, a gente é banalizada por trabalhar. A gente é impedido por trabalhar porque não tem oportunidade de trabalhar, não tem mercado para nós, sobretudo quando a gente fala de imigrantes, não tem mercado. Não é por falta de querer trabalhar. E é muito importante a sociedade brasileira, sobretudo da classe trabalhadora como nós, entender isso. O sistema nos coloca contra um ao outro quando eles sentam para falar de que também o imigrante é acolhido. Com certeza, eu tenho certeza que tem imigrantes acolhidos, claro, tanto que eles não precisam estar aqui, mas as pessoas da luta, a maioria das vezes nós não somos desamparadas. A gente está totalmente... A gente não tem amparo, então a gente está totalmente desamparados, impedidos a trabalhar, e a gente, parece que as pessoas com quem trabalha sempre lembram da gente em algum momento específico, como a gente fala. haitianos, nigerianos, congolenses a gente está falando basta de violência policial Estou legal também não funciona. Então precisa sim. Por que vai ter, como o irmão falou, por que tem lei se ele não é efetiva? É importante. Importante investir na pauta dos ambulantes, mas é importante também a gente ter esse olhar como a irmã Constance falou, seria muito bom ter uma pessoa representante também na Brasília, embora a gente esteja aqui. para poder dialogar. Então, quando vai ter, é preciso ter sim investimento pela pauta, e por favor, não esqueçam de pensar na racialização de cada apoio, porque senão a gente também está contribuindo na morte, não adianta a gente estar aqui falando, ai, justiça para fulano, enquanto a gente, quando é para mudança concreta, a gente não contempla eles. a nossa irmã Vivi, uma mulher que a gente quando fala da imigração dentro da luta disputa também a desigualdade, que a gente defende a igualdade de gênero, raça e classe, sim. que a gente sabe quem são as mulheres. Dentro da imigração sempre tem mais mulheres, dentro dos fóruns sempre tem mais mulheres. Mas a gente que é fácil de assassinar, fácil de desfazer, entendeu? Quando é para sacrificar, sempre somos as primeiras a ser sacrificadas. E quanto mais o couro é escuro, mais o pecado é grande. Isso é um questionamento para todo mundo. A gente precisa ser mortas por onde a gente vem? A gente precisa, sobretudo em Brasil, falando de 2026, com uma história do que foi feito aqui? Né? Não. A gente precisa ter respeito para o continente, para o povo africano e todas as suas descendências. Sim, precisa. Assim como as outras imigrações são contempladas em lugar de reconhecimento de luta, nós precisamos também ser contempladas e reconhecidas e apoiadas, sim. Muito obrigada. Obrigado.

Gente, eu queria muito agradecer. Mais uma vez eu falo, para mim é muito... Eu não consigo negar, de verdade, a minha admiração, cada vez que eu vejo mulheres negras puxando uma luta, mulheres em geral, mas sobretudo mulheres negras comprometidas, é muito especial agradecer a Samia Bonfim, agradecer a Mônica, agradecer a Luana Alves, como a gente fala, quando a gente encontra uma pessoa, e eu falo, eu sou uma jovem, isso não é sobre a... política, que muita gente fala da política, eu não faço parte da política de esquerda e direito, eu sou humanista que fala de vida e valorização de vidas, independente do partido que seja. Mas também a gente vai reconhecer seres comprometidos com a nossa luta, como essas mulheres maravilhosas, esse trilho de mulheres. Agradecer bastante a nossa representatividade das duas mulheres, Elô e Laís, que estão na Brasília. companheiros de luta para a gente poder chegar aqui, agradecer bastante também o GT, de Supleci, por esse grande conquista que a gente conseguiu com todo o fórum dos ambulantes, o desativamento do Nganibai. E quando, para fechar, eu queria dizer, por exemplo, a gente falou muito de enganho, por ser assassinado na operação delegada. Mas tem muitos outros que foram assassinados em ocupações de São Paulo, como José Angolano, como um irmão gambiano, Bubacar Ducuret, que foi, dentro da pandemia, deprimido por falta de emprego, que ele foi demitido dentro de casa, a vezes, para sair e se distrair. Ele levou três tiros de policiais que poderiam, como a gente fala, a violência seletiva. Por que a polícia não encara a galera da elite? Porque a gente vê quando eles prendem eles. inclusive com crimes mais graves. Sabe? Eles são muito bem tratados para... para alcançar seus direitos. E nós, como trabalhadores, a gente é banalizada por trabalhar. A gente é impedido por trabalhar porque não tem oportunidade de trabalhar, não tem mercado para nós, sobretudo quando a gente fala de imigrantes, não tem mercado. Não é por falta de querer trabalhar. E é muito importante a sociedade brasileira, sobretudo da classe trabalhadora como nós, entender isso. O sistema nos coloca contra um ao outro quando eles sentam para falar de que também o imigrante é acolhido. Com certeza, eu tenho certeza que tem imigrantes acolhidos, claro, tanto que eles não precisam estar aqui, mas as pessoas da luta, a maioria das vezes nós não somos desamparadas. A gente está totalmente... A gente não tem amparo, então a gente está totalmente desamparados, impedidos a trabalhar, e a gente, parece que as pessoas com quem trabalha sempre lembram da gente em algum momento específico, como a gente fala. haitianos, nigerianos, congolenses a gente está falando basta de violência policial Estou legal também não funciona. Então precisa sim. Por que vai ter, como o irmão falou, por que tem lei se ele não é efetiva? É importante. Importante investir na pauta dos ambulantes, mas é importante também a gente ter esse olhar, como a irmã Constance falou, seria muito bom ter uma pessoa representante também na Brasília, embora a gente esteja aqui. para poder dialogar. Então, quando vai ter, é preciso ter, sim, investimento pela pauta, e por favor, não esqueçam de pensar na racialização de cada apoio, porque senão a gente também está contribuindo na morte, não adianta a gente estar aqui falando, ai, justiça para fulano, enquanto a gente, quando é para mudança concreta, a gente não contempla eles. a nossa irmã Vivi, uma mulher que a gente quando fala da imigração dentro da luta disputa também a desigualdade, que a gente defende a igualdade de gênero, raça e classe, sim. que a gente sabe quem são as mulheres. Dentro da imigração sempre tem mais mulheres, dentro dos fóruns sempre tem mais mulheres. Mas a gente que é fácil de assassinar, fácil de desfazer, entendeu? Quando é para sacrificar, sempre somos as primeiras a ser sacrificadas. E quanto mais o couro é escuro, mais o pecado é grande. Isso é um questionamento para todo mundo. A gente precisa ser mortas por onde a gente vem? A gente precisa, sobretudo em Brasil, falando de 2026, com uma história do que foi feito aqui? Né? Não. A gente precisa ter respeito para o continente, para o povo africano e todas as suas descendências. Sim, precisa. Assim como as outras imigrações são contempladas em lugar de reconhecimento de luta, nós precisamos também ser contempladas e reconhecidas e apoiadas, sim. Muito obrigada. Obrigado.

Eu agradeço mais uma vez pela palavra. Acho que de forma bem breve, para fechar a minha fala anterior, só agradecer mesmo pela iniciativa. para a presença das autoridades, os representantes da cidade civil que aqui estão. Eu acho que o que a gente tira disso é a importância de uma atuação conjunta, para uma questão que, como eu já que expressa múltiplas vulnerabilidades e múltiplos pontos de incidência necessários. Então, a Defensoria Pública, mais uma vez, se coloca aqui à disposição para atuação conjunta, também para, enfim, eventual recebimento de denúncias e para desenvolvimento de uma atuação estratégica na questão dos ambulantes. E, por exemplo, com foco principalmente nos imigrantes e no combate ao racismo e à xenofobia. É isso, eu agradeço. Legal, Victor.

Obrigada. O João Loureiro, ele precisou se ausentar, ele tinha um outro compromisso, mas a gente agradece demais também a participação dele do Ministério de Direitos Humanos. Agora passa a palavra à vereadora Luana Alves.

Bom, pessoal, dado o adiantado da hora, eu vou mais fortalecer aqui alguns encaminhamentos que a deputada Sâmia já propôs sobre a questão da diligência em São Paulo. Pela Comissão de Legislação Participativa, com a Frente Parlamentar dos Ambulantes, como disse o Podrinho, todos os parlamentares e todas as figuras públicas têm que se comprometer. Muito bendito pelo Pedrinho, para que o ministro também seja convidado oficialmente por essa comissão. E todo mundo, gente, essa diligência é para ir todo mundo. Estamos aqui oficialmente, eu, a vereadora Luana, a Sâmia está aqui também, a Mônica, estamos convidando todos os parlamentares e todos que têm cargo público para estarem nesta diligência na cidade de São Paulo. Todos os outros encaminhamentos, assine embaixo, o IBGE, o Tudor das Cidades, o canal de denúncias. falando pelo WhatsApp, com os jurídicos dos mandatos, sobre a proposta do Adriano. Vamos sim, com base no que o Ministério de Direitos Humanos trazer para a gente, das violações que foram feitas, vamos sim criminalizar, responsabilizar o prefeito e o governador de São Paulo. Eles têm que ser responsabilizados criminalmente, estamos aqui se comprometendo que nós vamos fazer isso. E, para finalizar mesmo, é o que o Pedrinho falou, gente, não dá para esse cara ser reeleito, não dá para Tarcísio de Freitas ser reeleito. Eu sei que... Esse é um debate aqui de encaminhamentos políticos, mas também é lá no eleitoral, gente. Enquanto esse cara for governador, nós vamos penar. Não podemos admitir nenhum voto de trabalhador informal nesse cara. Nenhum. Esse é o compromisso que nós estamos assumindo aqui. Obrigada a todos, seguimos na luta.

Obrigada Luana, passa a palavra a Mônica para as considerações finais. Eu... Sâmia a todos.

Muito obrigada, seguimos na disposição da luta, temos novos projetos a desenvolver, ações judiciais a desenvolver e uma diligência a fazer, estaremos lá, seguimos juntos. Obrigada. Eu agradeço a

Todos os expositores e presentes pelas contribuições a esse importante debate. Convoca os deputados e deputadas para a próxima reunião deliberativa dessa comissão a ser realizada no dia 17 de junho de 2026, às 14h, no Plenário 3. Está encerrada a reunião. Obrigada, gente. Obrigada, Sâmia. Seguimos na luta.