COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Sobre o Evento
A Comissão de Meio Ambiente discutiu estratégias para a transição energética e o abandono de combustíveis fósseis, visando preparar o Brasil para a COP30. O debate incluiu a análise de propostas legislativas e o engajamento de especialistas para o fortalecimento de metas climáticas nacionais.
Deputado
O Deputado abre seminário para discutir a transição energética e o abandono dos combustíveis fósseis, estruturado em mesas de debate sobre sociedade civil, ações governamentais e desafios globais para a COP30.
Especialista em Política Climática - Observatório do Clima
Está ótimo. Obrigada, senhor deputado Nilo Tato. É um prazer estar aqui com vocês, mesmo que virtualmente eu estou falando diretamente de bom, acompanhando as interseccionais de clima. mas me pediam para fazer essa fala contando um pouquinho do processo do Mapa do Caminho Internacional Eu sou a Estela Heschmann, especialista em física climática do Observatório do Clima. E só para apresentar para quem não conhece, o Observatório do Clima é uma rede... que reúne mais de 170 organizações da sociedade civil brasileira, se dedicam à ação climática. E aí, para a gente entender onde a gente está hoje, a gente precisa voltar para o ano de 2023, em Dubai. Porque levou 30 anos, só na COP28, que a gente conseguiu, pela primeira vez, falar em negociação climática internacional, sobre combustíveis fósseis. As decisões são tomadas por consenso e a gente nunca tinha conseguido colocar esse termo no texto final, E lá foi justamente quando a gente cunhou esse termo, transição para longe dos combustíveis fósseis, que ficou conhecido como a sigla de TAF. Foi um momento histórico, mas ele foi um começo que logo depois a gente passou por um vácuo de dois anos inteiros, porque esse tema sumiu das salas de negociação e não foi traduzido nas metas climáticas de cada país, nas NDCs que se seguiram. Então a decisão estava lá no papel, mas sem um caminho para a gente seguir. E em Belém, no ano passado, na COP30, muita coisa mudou. A gente teve o presidente Lula fazendo um chamado público na cúpula de líderes da COP30, defendendo que a gente tivesse dois mapas do caminho, um para falar de desmatamento e outro para falar da dependência de petróleo. E foi um gesto político, ele foi o primeiro líder a falar sobre isso. E era o anfitrião da conferência. Logo na primeira semana da COP, a gente teve a ministra Marina Silva... galvanizando apoio de ministros de vários países como Alemanha, Dinamarca, Reino Unido. Em seguida, a gente teve a liderança da Colômbia com os países baixos, com a Holanda, anunciando a primeira conferência para a transição para longe dos combustíveis fósseis, que aconteceu em abril desse ano. E depois a gente conseguiu, numa coletiva de imprensa mais, no final da COP, 80 países declarando algum tipo de apoio para que se tivesse um mapa do caminho para longe dos combustíveis fósseis. Eu costumo brincar que, nesse momento, esses países atravessaram o corredor, saindo das salas de evento e chegando nas salas de negociação, e começaram a colocar essa demanda nas salas de negociação, e aí a gente teve uma batalha ali do que a gente chama de linhas vermelhas, alguns países dizendo que não saíam de lá sem isso, e outros países falando que não aceitavam de maneira nenhuma. elas são tomadas por consenso, E não foi possível. A gente tinha ali um bem dividido. O presidente da COP30 disse que 80 países eram favor e 80 eram contra. E aí, como resultado, para atender o chamado que o presidente Lula tinha feito, O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, embaixador, ele lança de forma autônoma uma iniciativa de ter esses dois mapas do caminho. Em relação ao combustível fóssil, que é o tema do nosso debate aqui, a gente teve como se fosse uma onda que começou ali na COP30 desse movimento e esse ano a gente já teve a conferência de Santa Marta, a gente já teve nacionalmente o chamado pelo Mapa do Caminho Nacional, que eu sei que vocês vão falar daqui a pouco, e a presidência da COP30 começou o seu processo de roadmap global. então vou conseguir trazer para vocês um pouquinho do que a gente ouviu. Ele tem um título enorme do documento, é o pior título para comunicação, mas ele tem um motivo para ser assim. Ele foi apresentado como roteiro da presidência da COP30 para a transição para longe dos combustíveis fósseis nos sistemas de energia de forma justa, ordenada e equitativa, acelerando a ação nessa década crítica para alcançar o net zero até 2050 em consonância com a ciência. E porque essa linguagem enorme é uma estratégia da presença da COP30, justamente de usar a linguagem que foi aprovada lá em 2023, que a gente já falou aqui, para comunicar para as partes dessa conferência de que isso não é novo para não ter resistência das partes. Então ele usa a mesma linguagem que foi acordada para dizer esse documento aqui é uma ferramenta de implementação. Então não preciso de consenso porque é uma iniciativa totalmente autônoma. Ela está sendo conduzida apenas pelo Brasil. Eu não preciso de consenso porque a decisão já foi tomada de consenso. o que a gente está aqui fazendo é apontar os caminhos para a sua implementação. Então, foram feitas consultas públicas já no início desse ano, e essa semana passada, na sexta-feira, a presidência brasileira da COP30 apresentou em uma sala surpreendentemente lotada, não só de sociedade civil, mas de países, de delegados representando seus países, e que eles se engajaram no debate de forma muito construtiva, o que foi muito positivo. 168 contribuições para esse processo. E ele está construindo esse processo com a Catavento como uma parceira de conhecimento e está num momento de engajamento interativo. Então está testando, refinando as narrativas, as questões que vão ser abordadas no roteiro com os atores Chaves. E aí vai consolidar ali em julho e agosto e depois o... O lançamento, a gente ainda não sabe, vai ficar em algum momento entre setembro e novembro desse ano. Sobre o conteúdo, foram apresentados os princípios desse mapa do caminho. Ele deve refletir as circunstâncias nacionais diversas, reconhecendo os diferentes níveis de desenvolvimento socioeconômico, acesso à energia, dependência de combustíveis fósseis, ou seja, não recorrendo a categorizações simples para os países. documento é um instrumento não prescritivo porque ele não tem esse poder ele tem que ser flexível e prático, voltado para a implementação, abrindo caminhos para que os países depois incorporem isso nacionalmente. Ele vai propor um framework que vai avaliar a dependência dos países em relação aos combustíveis fósseis, e o quão pronto cada país está para fazer essa transição, considerando indicadores energéticos, econômicos, institucionais e sociais. Ele vai incorporar de forma transversal a transição justa, o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, que é basilar aqui da Convenção de Clima, e outros aspectos, incluindo preocupações com a saúde, gênero, povos indígenas, abordagens baseadas em direitos humanos e por aí vai. Foram também apresentadas as barreiras identificadas no nível doméstico internacional. Então, no nível doméstico, você falou da... Eles só citaram, tá, gente? A gente ainda não sabe o conteúdo, mas eles... trouxeram ali como assuntos que eles vão abordar: a dependência fiscal dos governos em relação às receitas de combustíveis fósseis, subsídios que distorcem mercados, infraestrutura de baixo carbono insuficiente, gargalos nas redes elétricas e nos setores de energia, horizontes de planejamento de curto prazo, E no plano internacional, barreiras como desequilíbrios estruturais na arquitetura financeira global, mecanismos insuficientes de redução de risco, fluxos financeiros internacionais e de financiamento que favorecem projetos fósseis, concentração das cadeias de fornecimento de energia limpa em poucos países, governança fragmentada entre domínios de clima, energia e finanças e a instabilidade geopolítica que a gente vê como ela tem afetado. Também foram apresentadas as alavancas e soluções, tanto no nível doméstico como no nível doméstico, quanto no nível internacional, então passando por questão de eliminação de suicídios, precificação de carbono, criação de framework tributário para alinhar a transição, integração de risco climático na regulação financeira, Aceleração dos cortes de metano nas cadeias de fornecimento. construção de condições políticas e sociais para essas políticas de transição. De novo, a reforma, visto que a barreira era arquitetura financeira internacional, então a sua respectiva reforma. vinculação dos mecanismos de alívio de dívida à transição para os combustíveis fósseis, aumento de acesso ao financiamento concessional, compartilhamento de tecnologia... fomento de diálogos entre países produtores e consumidores de combustíveis fósseis. Como eu disse, a recepção desse documento foi muito boa aqui na UNFCCC. E o que eu acho que é o grande ganho que a gente está vendo nesse processo, é que um assunto que era tabu há dois anos, ele está sendo normalizado dentro das conferências de clima. A gente vê esse assunto surgindo nas diversas salas de negociação, apesar desse processo ser autônomo e não ter ainda um gancho, um locus dentro das negociações climáticas. É claro que a nossa maior preocupação é com a continuidade desse processo, depois que o mapa do caminho for entregue, o que acontece hoje não tem esse gancho formal que garanta que isso vai ser um processo dentro da COP e como ele se mantém vivo. Então a gente fez uma fala olhando para esse aspecto, é claro que não existe uma única solução. mas a gente defendeu que os países se comprometam na COP31, a desenvolver roteiros nacionais até 2027. A gente chamou isso de "o chamado de Antalha para Roteiros Nacionais de Combustíveis Fósseis". E por que é importante essa apropriação nacional? Porque nesse processo aqui, toda a implementação é nacional. Então, se não tiver o planejamento nacional, não adianta ter um processo internacional. A gente ressaltou a importância desses roteiros estarem vinculadas às metas climáticas de cada país, as NDCs, alinhamento com o ponto 5, que é o grande objetivo do Acordo de Paris, e abordar tanto a produção e o consumo. das emissões da produção de combustíveis fósseis para não colocar o ONU e dar um passe livre para os países que são muitas vezes envolvidos e grandes produtores de combustíveis fósseis. A gente também... fala como é importante que essas experiências nacionais sejam reconhecidas pelo próximo Balanço Global, que vai começar a partir da COP31, então que isso vai entrar nessa nova fase de avaliação aqui do sistema, que é importante que esse balanço global incorpore. A gente também acredita firmemente que os países devem institucionalizar esse debate, então com a sugestão de um item de agenda, e aí para não perder muito tempo, eu já vou falar a última sugestão, que a gente apoiou que os países que estejam prontos e dispostos E aí comecem as tratativas para um tratado de não proliferação de combustíveis fósseis, isso também é fora, aqui desse universo da Convenção de Clima, mas seria um instrumento juridicamente picolante para impedir a expansão e a produção de combustíveis fósseis, e com isso a gente ter maiores avanços. Com isso, eu vou encerrar a minha fala, eu sei que o tempo é curto. Esse processo global, como vocês sabem, é extremamente difícil. A gente brinca que nas salas de negociação o termo combustível fóssil é uma coisa tóxica, que todo mundo evita, mas eu acho que graças à liderança brasileira a gente está começando a normalizar esse debate como um grande elefante que foi colocado na sala, ninguém mais pode dizer que não está vendo. É claro que a gente precisa saber o que fazer com esse elefante, acho que o roadmap vai nessa linha, e depois ter a coragem de fato atuar. Mas é importante que a gente faça isso, porque a ciência já nos mostrou que sem a gente se afastar dos combustíveis fósseis, e isso vai significar mais impacto para a gente aqui no país também. Então, é muito importante que a ciência seja já está clara, a decisão já foi tomada, que a gente aja com a urgência necessária. Obrigada. Então
Deputado
Obrigado, Stella. Antes de chamar o próximo... apresentador, o Ricardo Fuji, que é a ministra e deputada Marina Silva, que é a relatora do projeto de lei número 6.615, 2025. A gente está aqui acompanhando com a gente aqui na mesa e que, mesmo durante as apresentações, Marina Silva, Pode, depende se precisar, interrogar, enfim, tudo aquilo que achar que é necessário para a elaboração do relatório. Ricardo Fugge. e vai participar também de forma remota... especialista em conservação. do WWF Brasil. Ricardo. Dez minutos.
Especialista em Conservação - WWF Brasil
Obrigado, senhor deputado. Boa tarde a todos. Agradeço o convite em nome da WWF Brasil e agradeço também a minha colega Estela, que falou do contexto do processo em bom, das COPs e a importância do mapa do caminho global. E aí eu queria trazer essa discussão. aqui, para o que nos cabe no Brasil. Então, a gente teve, sexta-feira, a apresentação pela presidência da COP, lembrando que ela é brasileira, da proposta do processo de elaboração do mapa, do caminho global para a transição para longe dos fósseis. E aí foram apresentadas várias coisas, mas acho que para a nossa discussão aqui vale pontuar algumas delas. discutidas barreiras e aí foram agrupadas em barreiras do contexto nacional e do contexto internacional, e alavancas, estímulos, catalisadores, para o processo de transição energética, tanto no contexto nacional, quanto no contexto internacional. Trazendo para o contexto nacional... E aí tem várias coisas que nos tocam, seja das barreiras, seja das alavancas dos estilos. Como barreira, acho que é algo muito interessante aqui para o nosso debate, para pautar o mapa do caminho nacional, uma visão de curto prazo. A gente tem um planejamento energético de curto prazo, ou melhor, energética na prática é de curto prazo né isso vem muito governo mas as empresas acabam fazendo isso também isso resulta no fato que a gente não tem um cronograma e ações né de fez out da transição para além dos fósseis né gente tem algumas medidas para biocombustíveis são muito bem-vindas né de eficiência energética mas falta né o x da questão que é remover o consumo e a produção dos combustíveis fósseis. E não se enganem, não há... não se resolve a questão das mudanças climáticas sem fazer a transição para longe dos fósseis. As mudanças climáticas são causadas por diversas razões, mas a maior fonte de emissão de gás de efeito estufa são os combustíveis fósseis. Então, sem deixar isso para trás, a gente não resolve isso. Mas, do lado bom, das vantagens, das alavancas que nós temos aqui no Brasil, tem essa combinação, é que a gente tem uma matriz muito renovável, é muito diversificada, e a gente já tem não setor de biocombustíveis implantado robusto tem questões a melhorar né mas que já gera né movimento economia já emprego e renda e aí eu trouxe um estudo aqui organizado pelo BNDES, o CGE, que é apoiado pelo MCTI, e foi feito uma análise né sobre comparando biocombustíveis principalmente etanol biodiesel com gasolina e diesel e aí o cálculo mostrou que a cada mil toneladas produzidas né de gasolina e diesel na combinação deles geram em média 10 empregos 10,3 pouquinho mais de 10 já o etanol e biodiesel geram mais 60 empregos né e a renda mensal por tonelada produzida também é bem maior dos biocombustíveis que nos combustíveis fósseis né essas análises né se refletem também quando a gente olha o resultado para a sociedade como um todo WWF que fez um estudo, analisando... fazendo análise socioeconômica de custo-benefício da produção de energia, comparamos três cenários, produção de petróleo, num perfil do que se imagina seja da Foz do Amazonas, geração de eletricidade e produção de biocombustíveis. Aqui a gente fez três cenários, comparando investimentos equivalentes, comparando a produção equivalente de energia, E em todos os casos, as alternativas renováveis apresentavam vantagens no cômputo geral, considerando benefícios e impactos para a sociedade. Aí um ponto importante para o mapa do caminho é que a gente precisa mirar A soberania energética e a resiliência econômica. Então, bem, é importante, naturalmente, ser independente dos combustíveis externos. A gente começou isso com o Proalco, décadas atrás. Então, a gente já está na transição energética faz tempo, mas a gente precisa concluir ela. E tem vários caminhos para a gente trilhar isso. Eu listei alguns aí, combustíveis sustentáveis de aviação, biometano, HVO, eletrificação, hidrogênio verde. várias alternativas, boa parte dela já é plenamente viável economicamente, tem gente investindo e precisando de sinalização regulatória para isso né também ajuda a ter resiliência fiscal né E aí ter receita atrilada a cotação internacional do petróleo é um risco na petróleo pode subir é bom mas também é um problema porque geralmente custa do diesel lá então subir a cotação, cair a cotação, é um problema para as nossas finanças, para a nossa economia. E a gente tem, no médio e longo prazo, a perspectiva de queda do preço do petróleo, porque outros países já estão se preparando, já estão deixando... de depender do petróleo para eletrificar a sua economia com eletricidade renovável né então fazer a diversificação para renováveis protege a gente né da segurança energética e também o nosso orçamento contra choques externos a gente também fez um estudo na WF com outros think tanks parceiros né avaliando o potencial de ativos encalhados da produção de petróleo, seja de todas as empresas presentes, mas com uma lupa na Petrobras, que é a maior empresa que a gente tem operando no Brasil. Para novos campos, o Brasil tem risco de, num cenário net zero, que mantém aquecimento global em um grau e meio, 56% desses novos campos seriam inviáveis. os resultados que a gente espera, então geraria prejuízo. Para a Petrobras, esse cenário é pior ainda, 85% dos novos projetos não se pagariam num cenário netzinho. A gente pode pensar, mas talvez a gente não alcance o cenário netzinho. Mas aí é uma pergunta importante para a gente fazer, que deve nortear o nosso mapa do caminho. A gente quer basear o nosso planejamento energético num cenário que nós tenhamos prejuízo climático, impacto de eventos extremos? Certamente não. por fim Trago aqui algumas recomendações que a gente fez para o mapa do caminho nacional. Deveria ter saído em fevereiro. não saiu ainda, né, e isso é importante que a gente tem, inclusive, para pautar e balizar outros países, né, a gente conduzir o processo e não ser conduzido. Mas, enfim, alguns pontos importantes aqui para o nosso debate, né, para o nosso evento, para a gente refletir. A gente precisa do nosso mapa do caminho quanto antes, né, e que tenha métodos, um cronograma que leve, de fato, ao fim do uso dos fósseis, né. com outras políticas públicas, inclusive energéticas, de longo prazo. E aí, nesse sentido, é importante dizer, o Plante, o Plano Nacional de Transição Energética, não entrega isso. Ele traz medidas de curto prazo, não endereça nada de... transição para longe dos fósseis. Ele traz algumas coisas, principalmente biocombustíveis, mas não endereça a transição propriamente dita. Uma coisa, ah, mas coisas que precisa estar no mapa do caminho. Uma sinalização muito importante, é parar de fazer novos leilões de áreas de petroleras mas a gente vai largar petróleo da noite por dia? Não, a gente já tem reservas descobertas para nos abastecer durante a transição energética. Tem mais de 6 bilhões de barris já aprovados de petróleo equivalente, tem 24 bilhões de reservas prováveis, já tem mais de 400 blocos em fase de exploração. Então, parar de fazer o leilão não quer dizer que as empresas de petróleo vão ter que parar de trabalhar. e internalizar, o custo social do carbono também é um ponto importante. Falar, mas isso não é um negócio muito teórico, não é? Não é uma coisa meio... de cientista, não, não. ver um exemplo simples e triste né que é catástrofe do Rio Grande do Sul já custou mais de 100 bilhões de reais né para o governo federal tanto investimentos em gastos já feitos ou empenhados. Então, essa é uma conta que é real, é uma despesa real que a gente precisa considerar quando a gente norteia a nossa política energética e o mapa do caminho precisa sempre considerar isso. Outra coisa, a gente precisa ter uma governança com metas vinculantes área todo no plano plurianual na lei orçamentária né com responsabilidades bem claras para não ficar algo só de discurso né por fim a gente precisa abandonar a lógica na de que a gente precisa explorar petróleo para financiar transformação não Petróleo que a gente produz hoje já rende, royalties, né? São destinados a diversos usos. E a gente já tem um mercado de capitais, tem investidores, inclusive, do setor privado, que já investem em infraestrutura de geração de energia renovável e é rentável. Isso é algo que a gente tem já bem desenvolvido no país. comprar petróleo e conseguir vender e ter lucro não é necessário né então mapa do caminho último recado não é só uma pauta climática também é importante isso importantíssimo mas também é uma decisão econômica racional para gente vai aproveitar a gente tem muitos benefícios talvez mais que a maioria dos países para fazer a transição energética Encerro por aqui e muito obrigado.
Deputado
Muito obrigado, Ricardo. Já convido também... de forma virtual, a Ana Cárcamo. Especialista em Política Climática do Greenpeace Brasil. É, né?
Especialista em Política Climática - Greenpeace Brasil
Boa tarde a todas e a todos. Agradeço ao deputado, deputado, pelo convite. Cumprimento todos os colegas. representantes, lideranças e companheiros da sociedade civil aqui presentes. E peço desculpas por também estar participando de forma virtual, porque assim como a Estela, Eu estou aqui em Bonn, na Alemanha, acompanhando a conferência dos órgãos subsidiários da Conferência do Clima. E... Pois de bem. O Brasil, que é o atual presidente da COP30, ele se posiciona como líder de energia renovável indispensável na condição na condução da agenda climática global. Nesse sentido, é muito importante a construção dos mapas do caminho que estão sendo debatidos aqui hoje. tanto os mapas do caminho globais para eliminar os combustíveis fósseis e o desmatamento, puxados pelo Brasil na condição de presidência da COP30, como também o processo nacional que foi iniciado, por um despacho do presidente Lula, para que seja elaborado esse mapa do caminho para eliminar a dependência nos combustíveis fósseis a partir de um processo interministerial. e do CNPE, Além da iniciativa no Poder Legislativo, através do PL6615 de 2025, que institui o Mapa do Caminho, brasileiro da transição justa para a economia de baixo carbono e desmatamento zero como instrumento da política nacional de mudança do clima que tem o grande potencial para ancorar em lei o mapa do caminho. Eu vou focar agora, então, na minha fala em relação ao processo nacional. do mapa do caminho. O Brasil, como foi mencionado aqui em falas anteriores, ele tem um tremendo potencial para ser um grande líder nessa transição justa para longe dos combustíveis fósseis. Os dados do primeiro relatório bianual de transparência do Brasil, o BTR, que foi apresentado como parte do cumprimento das suas obrigações à Convenção Quadro de Mudanças Climáticas, eles demonstram que o Brasil tem uma das matrizes energéticas mais limpas do G20, tendo mais de 80% das fontes renováveis na sua matriz elétrica e cerca de 50%. por cento da matriz energética, sendo as principais fontes de emissões de combustíveis fósseis no Brasil, as vendas do setor de transporte de indústrias. O Brasil está bem posicionado para ser um líder nessa transição, já que ele já está muitos passos na frente de outros países. e pode promover essa transição de forma muito superior, multinível e inclusiva. No entanto, a gente vive uma contradição muito grande, porque apesar desse grande potencial do Brasil, dessa série de iniciativas climáticas ambiciosas, a gente também vê... essa continuidade de expansão dos combustíveis fósseis. A liderança do Brasil demanda uma responsabilidade, uma sintonia. uma coerência entre o discurso, as promessas internacionais e as políticas e práticas internas. Como eu mencionei, o Brasil insiste em avançar com essas novas explorações de petróleo, e as projeções do Plano Nacional de Energia para 2055 e no plano de transição energética, que está agora em consulta pública, eles apontam para a continuidade da exploração de petróleo e gás até 2055, até mesmo o cenário net zero, que seria o cenário mais ambicioso, apontando até o consumo maior de combustíveis fósseis em 2055 do que atualmente. inclusive a expansão da exploração de combustíveis fósseis na Foz do Amazonas, que é uma área de grande importância, e sensibilidade socioambiental, e que tem uma série de comunidades tradicionais que podem ser severamente impactadas por essa exploração, além de todas as emissões que vão ser geradas, impactando em todas as pessoas do mundo. Isso está em contraste com os dados da ONU e da Agência Internacional de Energia, que demonstram que a gente tem uma necessidade de interromper de forma imediata todas as novas expansões de combustíveis fósseis e ter um foco total na eletrificação para conter o aquecimento global no limite de um aumento de temperatura de até 1,5 grau, que é o objetivo do Acordo de Paris, com o qual o Brasil se comprometeu, e é o limite de um clima seguro para toda a humanidade. Inclusive, recentemente, foi... e feito uma opinião consultiva da Corte Internacional de Justiça, que apontou pela obrigação de se manter esse aumento de temperatura global de um grau e meio, que recentemente também foi referendado, pela Assembleia Geral da ONU se tornando uma resolução e é uma obrigação de todos os países, inclusive, não emitir novas licenças e também subsídios de combustíveis fósseis para a nesse limite de temperatura global. A gente reconhece que foram feitos grandes avanços no plano clima e também até no próprio Plano Nacional de Transenergética, que centralizaram a justiça climática, incluindo a importância de enfrentar a pobreza energética, garantir o acesso ao dia, implementar salvaguardas socioambientais, inclusive a Convenção 69 da OIT em relação à consulta livre-travel informada dos povos indígenas e outras comunidades tradicionais, além de outras iniciativas com... O planta também prevê o uso de royalties de petróleo para requalificação profissional, para inserir as pessoas que seriam impactadas também pela transição energética. No entanto, tanto o plano setorial de mitigação do plano clima quanto o PLANT, eles não têm metas explícitas em relação à eliminação dos combustíveis fósseis, além de ter essa previsão de um aumento de emissões do setor energético e de exploração do petróleo. Por isso, o mapa do caminho é tão essencial, tão importante para... cobrir essas lacunas e sanar essas contradições, estipulando prazos rígidos e desenhando a superação da dependência econômica no petróleo e nos outros combustíveis fósseis no Brasil. E o Brasil, como um país em desenvolvimento, ele deveria fazer, a nosso ver, essa transição até 2050. mas ele tem a capacidade de fazer bem antes disso, considerando todo esse potencial que o Brasil já tem. O Brasil, o o Greenpeace elaborou uma nota técnica esse ano, sendo construído por muitas mãos, com visões de diferentes países e escritórios, do que ele está mirando a transição justa para longe dos combustíveis fósseis. que nós entendemos que precisa ser rápida, justa e financiada, ou seja, com o financiamento de qualidade dos países desenvolvidos, dos países em desenvolvimento, para que eles possam fazer essa transição. E esse documento, como eu falei, ele foi construído com uma diversidade de visões e ele aponta uma série de ações prioritárias que nós identificamos para o próximo ano, que incluem a elaboração dos mapas de caminho nacionais em todos os países, que o Brasil já deu nesse passo importante de iniciar esse processo como um processo-chave para a transição. e também reconhecimento do mapa do caminho global que o Brasil está liderando em relação à eliminação dos combustíveis fósseis, que seja reconhecido pela COP31, que será realizada no final desse ano, além de passos concretos para também estabelecer um mecanismo de transição justa que poderá apoiar os países a efetuarem essas suas transições. Dentro desse documento, a gente faz também algumas recomendações de pontos que são indispensáveis para serem incluídos nos mapas do caminho nacionais, que são muito pertinentes para essa discussão. que estamos tendo aqui hoje. O principal é ter metas com prazos claros para a eliminação dos combustíveis fósseis, dependendo da realidade e capacidade de cada país. A gente indica que essa meta deveria ser no máximo até 2040 em relação a países envolvidos e até 2050 em relação aos países em desenvolvimento, dependendo da sua dependência econômica nos combustíveis fósseis, claro. e o Brasil, como eu já mencionei, ele teria a possibilidade de fazer até antes de 2050, que seria importante. que esse mapa do caminho estabelecesse estratégias concretas para alcançar esse prazo. Além disso, é fundamental que ele seja elaborado com governança democrática, com coordenação interministerial, como já foi apontado, inclusive. pelo presidente Lula no seu despacho, com uma elaboração participativa, com participação efetiva da sociedade civil, nesse sentido, dentro do processo brasileiro é fundamental que a sociedade civil seja consultada, não só de forma posterior, mas durante a elaboração desse mapa do caminho, inclusive entendemos que a composição da CNPE não possui essa participação, então seria muito importante que outros espaços que já têm participação social como fonte, como a Câmara de Participação Social do SIM e outras formas de participação fossem incluídas nesse processo da elaboração desse mapa do caminho. Além disso, seria muito importante ter o direcionamento de incentivos fiscais e políticas para priorizar a eletrificação de forma principalmente descentralizada, garantindo que... a transição beneficia todas as comunidades locais, inclusive aquelas que hoje em dia enfrentam problemas de acesso à energia, que nós sabemos que é um problema... muito grande, um país em desenvolvimento, inclusive no Brasil. que os mapas do caminho priorizem a proteção das pessoas e da natureza, impedindo toda a nova expansão de combustíveis fósseis, especialmente em biomas estratégicos e vulneráveis, como a questão da Amazônia e a margem fatorial, como já mencionei. que os mapas do caminho rejeitem as falsas soluções, ou seja, apliquem de forma efetiva o princípio da precaução, que já é um princípio basilar do direito ambiental brasileiro, e que é explícito na Convenção Quadra de Mudanças Climáticas, para excluir soluções que são tecnologias caras, ineficientes e de alto risco, como a captura e armazenamento de carbono, CCUS, perdão, estou chegando no meu tempo, mas estou quase finalizando, e também a energia nuclear, e que esses processos centralizem a justiça social e racial, com inclusão efetiva na tomada de decisão por povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, comunidades negras, mulheres, idosos, jovens, a classe trabalhadora, do dois das energias renováveis e que os benefícios fiquem nas comunidades que são impactadas, que fiquem nos países de desenvolvimento, e que a exploração desses minerais críticos não reproduza os padrões danosos atuais da mineração e da exploração dos combustíveis fósseis. Para isso seria muito importante adotar a linguagem que já é validada, por exemplo, na decisão de transição justa da COP30 e também na resolução do CONAMA, que indica os princípios incorporação da justiça climática e combate ao racismo ambiental. Por fim, também em relação ao financiamento, o Brasil, inclusive o despacho do presidente Lula, já indica a criação de um fundo para a transição energética com recurso das indústrias de combustíveis fósseis, mas como também foi mencionado pelo meu colega, é muito importante que isso não se torne uma nova dependência nos combustíveis fósseis, não seja uma narrativa para manter essa exploração nos combustíveis fósseis, mas sim que esses poluidores paguem por meio de, por exemplo, taxação progressiva e eliminação de subsídios para efetivos. efetivar essa transição, mas como uma política transitória. E aí, por fim, levando em conta todos esses pontos, o Brasil precisa construir, finalizar, implementar o seu mapa do caminho. para consolidar essa sua liderança e referência climática e ética global. Muito obrigada e cumprimento também a ministra, a deputada... Marina Silva, agradeço por toda a liderança nesse processo.
Deputado
Muito obrigado, Ana. Já convido o Guilherme Tampieri, coordenador de programas e projetos do Clima de Política. Deste minutos, veja. Obrigado.
Coordenador de Programas e Projetos do Clima de Política - Clima de Política
Oi, obrigado deputado. Agradeço o mandato do senhor pelo convite para a gente. Meu nome é Guilherme Tampieri, sou um homem branco, estou com um terno preto. e uma camisa preta por baixo, um óculos E... Eu acho que não dá para fingir costume da gente na sociedade civil que acredita tanto na pauta ambiental, na pauta socioambiental. dividir a mesa com a nossa liderança legislativa no que diz respeito ao enfrentamento à mudança do clima, e a nossa liderança executiva, a ministra Marina, É um grande prazer. Eu vou falar um pouquinho de uma campanha que ela é uma partezinha desse mapa do caminho que a gente tanto fala E que, para nós, no Clima de Política, que é uma organização da sociedade civil que trabalha para catalisar essa transição, para que seja justa também, É... que tem a ver com algo que a Estela disse, a Estela falou assim, A gente não está saindo do zero, a gente está... marchando num caminho que já foi marchado anteriormente. E é um pouco isso que a gente fez. É... para essa campanha. Quando o ministro da Marina era senadora pelo Acre, lá em 96, o Brasil aprovou uma legislação muito interessante. proibindo propaganda de tabaco. porque naquele momento se entendia que aquilo fazia mal demais para a saúde das pessoas. para as crianças, para os idosos, mas para todo mundo. E aí, com o passar dos anos, eu me recordo de ir ao shopping e senti aquele cheiro horrível de cigarro. Hoje não tem mais isso. Hoje não tem mais no avião, hoje não tem mais em lugar nenhum. salvo alguns... raros espaços públicos. E por quê? que um negócio que mata 8 milhões de pessoas por ano, como o tabaco, é proibido no Brasil, a propaganda dele... E um outro negócio que mata quase 7 milhões de pessoas no mundo todo não é proibido. E eu estou falando dos combustíveis fósseis. Hoje, aproximadamente 7 milhões de pessoas morrem no mundo por conta da qualidade do ar. Mais da metade desse... dessa quantidade de pessoas que perderam suas vidas, sonhos, desejos Vem! dos combustíveis fósseis, da poluição externa. E aí, pelo clima de política, a gente identificou esse problema, a crise climática, tudo que já foi dito aqui, por quem falou antes de mim. A gente chegou e foi conversar com o Tato. Ele falou: "Tato, nós estamos com uma ideia meio maluca aqui". Está vindo a conferência de Santa Marta, agora em abril, Isso eu acho que era 17 de março. tá vindo a conferência da marca a gente tá com a ideia maluca de fazer uma campanha para colocar fim à propaganda dos combustíveis fósseis e à publicidade. Já falo da diferença. O Tato falou assim, uai, o que eu preciso fazer? A gente falou, tem um projeto de lei aí que você pode apresentar. A gente leva esse projeto de lei para Santa Marta. e começa a fazer uma articulação internacional para que outros países, especialmente no sul global, tenham iniciativas semelhantes. No Brasil, felizmente, a gente tem a legislação anti-tabaco. O que a gente fez no projeto 1748 é emendar essa legislação para que se proíba também a propaganda de combustíveis fósseis no nosso país. E no Brasil a gente tem um negócio chamado Constituição Federal, que muitos aqui dentro dessa casa insistem em rasgar, mas felizmente, aqui ao meu lado, tem duas pessoas que respeitam bastante. E a Constituição diz que a competência privativa da União legislar sobre propaganda. Não fala nada sobre publicidade. Também vou falar disso já já. E a gente foi atrás de o que já tinha sido feito no mundo, E descobrimos que lá na Holanda e em alguns outros países já estava sendo feito esse debate. Aia a cidade onde está Parte do poder... do mundo, o poder político conseguiu a proibição em âmbito municipal E aí a gente falou, bora para frente com essa campanha aí, que é uma campanha feita a várias mãos e mentes. e desejos e ela tem quatro escalas Essa internacional de articulação em que a gente usou o momento de Santa Marta, para catalisar Esse assunto... a proibição de se ter a propaganda sobre combustíveis fósseis nacional estadual e municipal. E aí, bem rapidinho aqui, A gente entendeu que, como a Estela disse, né? Esse é um... post do WWF, se eu não estou enganado. que fala que Santa Marta era um momento de de decisão, mas era uma oportunidade enorme da gente pautar assuntos para que aqueles quase 80 países pudessem levar em consideração esse fato de se proibir a propaganda de combustíveis fósseis. Essa foto aqui de iniciativas no mundo todo que... de alguma medida que iriam proibir a publicidade ou a propaganda fóssil. E aí, se vocês repararem, não tem nada na África e não tem nada na América Latina, incluindo, obviamente, o Brasil. Embora tenha algumas coisas na Europa, Estados Unidos, Austrália. Isso aí foi no dia que eu conversei com o deputado Tato e a assessoria dele. Então, a gente tinha ali o Brasil, tinha o desejo de botar o Brasil e outros países do Sul... global nesse debate. Aí nós fomos para Santa Marta e lá fizemos uma série de articulações, especialmente com países africanos. e com a Colômbia, que era a hospedeira do evento. E aí, na volta... Agora em junho a gente já tem iniciativas no Brasil e em alguns países africanos. A gente foi convidado, inclusive, para falar com o país africano sobre essa nossa iniciativa, de como que a gente está construindo isso nessas escalas de atuação, E aí, só para falar do PL, 1748, o deputado Tato, que da fina a propaganda combustível fóssil a gente já sabe as articulações do setor dos combustíveis fósseis para que a tramitação do projeto seja a mais lenta possível, mas faz parte. "Falem bem, mas falem de mim". Essa é um pouco a ideia do desse projeto de lei. E aí a gente pensa, poxa, Tem... Tem algumas matérias que são muito curiosas. Essa aqui da Isto é Dinheiro é até boa o título. Projeto do PT proíbe propaganda e patrocínio de carvão, petróleo e gás. Patrocínio a gente... tem um tema, ninguém quer parar de ver filme brasileiro bombando aí. Ninguém quer que o Petrobras pare de investir no cinema brasileiro. Não se trata disso o Projeto de Lei. Mas algumas matérias saíram um pouco nessa linha. para tentar deturpar o objetivo do projeto de lei. A gente teve um cuidado enorme ao construir o projeto com o deputado e a assessoria dele, para que isso não fosse pautado no âmbito do projeto. Afinal de contas, o cinema brasileiro ainda depende da Petrobras. Mas saiu em canais como CBN, alguns... Influenciadores digitais também falaram positivamente sobre o projeto de lei. E a gente pensou, ora... Eu sou uma pessoa que gosta muito dos municípios. Acredito muito no poder dos municípios, porque é onde estão as pessoas. Quando a enchente bate, ela não bate lá no sistema ONU, não bate no Acordo de Paris, ela bate na rua das pessoas, são as pessoas que morrem ali. E a gente pensou, "Vamos conversar nos municípios, então. Como é que a gente faz?" Certo. outra escala dessa campanha. Como eu disse, a Constituição é... bastante expressa ao dizer que cabe somente à União legislar sua propaganda. Não fala nada sobre publicidade. Mas o Código de Defesa do Consumidor ele fala sobre publicidade nociva à saúde das pessoas. E é do interesse local legislar sobre aquilo... que faz mal ou faz bem para as pessoas. Então a gente juntou O artigo da Constituição... que fala sobre as competências dos municípios para legislar sobre interesse local, artigo 30, e o Código de Defesa do Consumidor, e montou um projeto de lei municipal para proibir a publicidade. E aí a gente teve uma série de iniciativas... em Fortaleza, da vereadora Adriana. em Niterói, professor Túlio... A gente teve em São Paulo, capital... com a vereadora Kate. A gente esteve em Florianópolis com a vereadora Ingrid de Sateria Maué, Belo Horizonte... com o vereador Altinho e Isa... Piracicaba e vários outros municípios começaram a protocolar esse projeto de lei E, recentemente, o deputado Goura do Paraná também. avançou com o projeto de lei em nível estadual. Lembrando, não se trata de proibir a propaganda, porque seria inconstitucional. a gente respeita bastante a constituição do nosso país. Trata-se de proibir a publicidade e, sobretudo, pautar o debate no âmbito dos municípios. Se pensar em Niterói, É um município que vive de rodo de petróleo. Então, a coragem do vereador de protocolar um projeto de lei desse, para fomentar o debate, porque se a gente precisa parar de usar esse negócio... chamado combustível fóssil, a gente precisa parar de falar sobre esse negócio. Então esse é um pouco o objetivo da nossa campanha que foi pro ar A primeira fase dela, muito inspirada na propaganda anti-tabaco, É... E agora a gente está começando uma segunda fase A gente entende que alguns dos resultados tiveram muito sucesso especialmente o engajamento parlamentar nessa agenda climática, né? Essas organizações que falaram antes de mim e outras tantas que estão aqui hoje, conseguiram levar parlamentares para a COP30, e elevar o nível do debate aqui dentro dessa casa, que muitas vezes é muito baixo. E, na liderança da ministra Marina, a gente consegue trazer É... a ação parlamentar para dentro dessa discussão da transição climática, para dentro da construção desse mapa do caminho. e no entendimento do clima de política é fundamental E... neste mapa do caminho, uma das partes dele seja a gente proibir a propaganda. porque a propaganda é aquilo que estimula o imaginário das pessoas. Então, a gente normalizou, por exemplo, a propaganda da Vale, nas televisões de Minas Gerais. Lembrando o que a Vale fez em Minas Gerais. A gente normalizou a propaganda da Petrobras nas nossas televisões, sabendo tudo o que a exploração do petróleo gera no nosso país. Então, um pouco sobre isso, a política mudou, o clima precisa... O clima mudou, a política precisa mudar. Esse é o slogan do clima de política. Agradeço, deputado. Estamos à disposição. Obrigado.
Deputado
Guilhermi... Antes di chiamare la prossima, che è la Constituzione Nacional, che il governo sta facendo Io, quindi, già passo la parola per... Marina Silva la sua ministra, la deputata, la relatora del progetto. Marina? a tutti
Deputada
So this First I want to thank God for being here. I want to thank to our And... President of the Frente Parlamentar Ambientalist and also the president of this session, this committee of the Meio Ambiente. Parabenizing also for the initiative the requirement for that we have this audience that here is presented in the way of a seminar, given the proportion that gained, but it is also a public audience, In the field of the trampling of the PL, which establishes the map of the path for the release of the carbon dioxide. and for the end the desmatation that was presented in the Senate and here also in the Câmara of Deptats. to our deputy Newton Tato. This is a debate very important, E I think we are collecting elements that give us base so that we can think about how this initiative of the National Congress can be performed by the competencies of the Legislative and abrangency of what is to do a map of the path which is a discussion of economic nature, which brings both in terms of economic Processes of diversification economic, abordages also from the point of view of processes, of technologies that help us to make this superation of the dependence of fossil fuel. And it's always good to revisit as references of this debate. This debate doesn't occur specifically in COP30, it starts in September, of 2024, during the Cúpula do Futuro in New York, in conversations with the Embaixador Correa do Lago and our dear Anatone, who is so well to lead the COP30 process, I raised three questions as a concern. One of them was that the COP30 not was, deputado Tato, a abordagem purely technical. because obviously the proposals, the articulations, have to do with political processes, but "Vai ao fim e ao cabo, for how we should be, We must stabilize the emissions, which, according to science, is in 1.5. and what is the level of financing necessary to make this transition, which is $1,3 trillion, of how we should do it so that the climate finance is compatible with the need for change. have to do with complex discussions economic, that we should, and interests of countries, regions, blocs, that we know the magnitude and the size of all this. And then it was put on the idea of making a ethical balance, that ethics was the base that also atravies this debate. The same way we have the general balance that was made, in relation to COP, as one of the encaminations of Paris Agreement, and the first one was made for COP28 in Dubai, that there was also a global balance. And it was made It was welcomed by the President Lula, by the Secretary-General António Guterres, and we managed to do it in all continents. And led by people of very high relevance. In the United States, the North was Karen Gaw, in the Latin America, in the US and the Caribbean, by our dear Michelle Bachelet, in Africa, by Vanjira Matai. In Oceania, it was made by the Nobel Nobel Peace, the Kalash, and also it was made by the Oceania by Anot Tong. Three vice-presidents lideraram, three ex-presidents lideraram this process, a person of very high relevance in terms of the global environmental struggle in Africa, which is Vangira Matai. And there we brought elements enough for a debate that doesn't allow the ethics and justice to be apart from the climate debate. And another point that was raised in September was what we would do with the NDCs, because we knew that they were not enough to reduce the CO2 emissions. And at that moment I even called the insufficiency of NDC, which then became a debate that was put on the whole group of NDCs, and that also came to COP30. Third point. that was put in September, was the idea of making the map of the path for the end of the desmantation and for the end of the fossil fuel. This led to an intense discussion within the government, and this discussion She appears publicly, for the first time, in the speech I made, in the Pre-COP, here in Brasília, on 13 and 14th of October. Of course, this happened because there was already a signal of the President Lula, that this would be a topic to be brought for COP30. And it was he who was on COP30 on the 6th of November, of 2025, in his speech in the CUPLA of the State Chiefs, that we should be able to leave the dependents of the use of fossil fuel and that we should also do the map of the road to the end of the desmatation. So today we are having a focus more on the map of the road to fossil fuel, but the term of reference is "two things" and the PL talks about two things. And I see that in this first bloc, thanks to the colleagues who have already here both Stella, Ricardo, Guilherme and Anna, the importance of the contributions that they brought to this debate. And what I wanted to leave as a sign of it is that, in the presidential election, that was made right after A COP30 that this proposal of the map of the path became one of the main debates during the COP, the support of more than 80 countries And today we already have an articulation of 24 countries that discutem make map of the road, Brazil, Norway and France are already in their process, France has already done their own, and we are with the directives in finalization process a pedido do Presidente Lula which, as I said here, was to have been presented in February of this year, but this discussion still does not even within the government. But this House has the prerogative of also doing this debate, and therefore, in terms... the Brazilian legislation, nothing more adequate than what we are doing to do our part. And in this presidential election, just to not let us out, in addition to the map of the path with vistas the dependence of the fossil fuel and the end of the greenhouse gas also establishes the creation of economic instruments from of the resources that are coming from the oil exploration. So we have to look at all these aspects. And I conclude, Mr. President, saying that the maps of the road, as it was said here, they need to be bring different abordages, which go, as I said, from the process of diversification economic, technological trajectories, looking for the side of who produces, who consume, to verify all these aspects related, including those countries, pensando in the global map, that have their finances, their receipts based on oil, but that not for this we will let the world enter in collapse, in function of that the only way of receita of these countries is the export of oil. So, here in this public audience, for a... support to this report that I'm doing and that I'm honored to be sharing, I would like to be brought up the elements in all these directions, because, in the end of the day, the PL versa on the desmatting, on the combustible fóssil, and, in the case of the presidential election, also on the financial mechanisms. Thank you very much, Mr. President. Thank you.
Deputado
Então, para a segunda mesa, já convido o Carlos Alexandre Príncipe Pires, coordenador de projeto... da Secretaria de Mudança Climática, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Manto ali Carlos O Marlon Arraes Jardim. Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, substituto do Ministério de Minas. energia Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Fua! Obrigado. Obrigado. Obrigado. Então já convido... Obrigado. Então já convido o Marlon a Rai Jardim. que é secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível, substituto do Ministério de Minas e Energia. Dez minutos, Marlon. Obrigado por ter aceito o convite.
Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Substituto do Ministério de Minas e Energia - Ministério de Minas e Energia
Boa tarde a todas e todos. É um prazer estar aqui atendendo ao convite do deputado Nilton Tato. e estar aqui numa mesa com a ministra, a deputada Marina Silva. É um privilégio também estar aqui. E agradeço a oportunidade. Eu queria, nessa minha fala introdutória, fazer uma... menção pessoal, porque... Hoje eu recebi um telefonema muito... muito agradável e muito de muito privilégio, né? Eu recebi o telefonema da minha avó, Eu... Hoje é o dia do meu aniversário. E minha avó, dona Hilda Reis. Obrigado. Eu queria prestar homenagem a Hilda Reis, minha avó, que de fato é um privilégio, aos 54 anos de idade, ter uma avó viva. que deve estar me assistindo em casa, é um privilégio. Queria homenageá-la, ela que esteve por esses corredores do Ministro de Brasília, então é um privilégio estar aqui, queria homenageá-la. Bença, avó. Obrigado. É... Obrigada. Sim. Bom, é... Esse assunto relativo ao mapa do caminho é muito importante para o Ministério de Minas e Energia. Eu gostaria de dividir a minha fala em duas partes. Basicamente, a gente precisa entender um contexto global... dos movimentos globais, para que a gente possa entender a importância desse setor de petróleo. e do peso dos combustíveis fósseis E depois a gente fala um pouquinho do contexto nacional para situar aquilo que a gente tem feito enquanto governo federal. Sob a liderança do presidente Lula. para atender a esse pedido e atender a esse compromisso que o Brasil tem. para com o clima e para com soluções que visem realmente... endereçar essas questões relacionadas às mudanças climáticas e que a gente possa perseguir o melhor cenário para reduzir o impacto. dessas mudanças. Então, num contexto global, a gente não pode... deixar de mencionar e lembrar o porquê que a gente produz e consome petróleo. Nós temos hoje no mundo alguma coisa em torno... de 2 bilhões de motores de combustão interna que fazem parte de um conjunto de equipamentos que a gente tem no dia a dia no mundo inteiro. Então, 1,5 bilhão de motores são veículos leves de duas, três, quatro rodas. Os outros 500 milhões são aí... ônibus, caminhões, barcos, aviões. ferramentas motores estacionários, geradores. que também são utilizados. E esse conjunto de 2 bilhões de motores de combustão interna, que não vão desaparecer da noite para o dia... eles consomem algo em torno de 36 bilhões de barris de petróleo. por ano. Então, aqueles 6 bilhões que foram mencionados, que o Brasil teria de reservas, aprovadas hoje ainda... daria aí para dois meses de consumo desse conjunto global de motores de combustão interna. Então é esta demanda que de fato faz com que a gente tenha uma necessidade, enquanto mundo... de prover energia para esse conjunto que faz uso desses combustíveis líquidos ou gasosos fósseis de origem fóssil, ou também biocombustíveis, ainda em pequena proporção... Não no exemplo brasileiro, que tem uma grande proporção de participação de biocombustíveis, mas globalmente essa participação ainda é pequena. Mas dito isso, é muito importante a gente lembrar que... Vai ser difícil a gente pensar em uma solução, e aí a deputada Marina muito acertadamente fala que essa questão é uma questão econômica, a gente precisa lembrar que uma solução não pode estar apenas em uma única estratégia, digamos assim. Nós precisamos... pensar que há que ter um tripé para poder endereçar essa questão. E esse tripé, esses três eixos que podem nos ajudar a resolver essa questão, dizem respeito à mudança do combustível, a gente precisa mudar o combustível que move a sociedade. A gente precisa mudar os motores, nós precisamos ter motores mais eficientes, ter uma conversão de motores eventualmente. mas a gente precisa mudar os motores e a gente precisa mudar a cultura também. Então, eu saúdo a fala do Guilherme Tampieri, que mencionou essa questão do cigarro. Eu acho que a questão cultural também é um aspecto importante, nós precisamos... fazer com que a gente tenha medidas que sejam capazes de, no conjunto, nos trazer redução de demanda. Esse é o ponto principal. E aí, pulando agora para o contexto nacional... Isso é muito importante para o Brasil e a gente tem o exemplo dos biocombustíveis para falar de redução de demanda ou pelo menos efeitos que... são trazidos para reduzir dependência de combustíveis fósseis. Então, só pegando só o exemplo do etanol... o etanol que completou no passado 50 anos aí do Proálcool... e da utilização em larga escala desse biocombustível, Nós economizamos em termos energéticos com a utilização do etanol anidratado... cerca de 3,06 bilhão de barris de petróleo. Isso aí são três anos da produção brasileira diária... que nós temos hoje, no nível de hoje. Então, essa é uma contribuição muito significativa, que do ponto de vista econômico, significou algo em torno a preço de petróleo corrigido, pegando esses 3,06 bilhão de barril de petróleo, uma economia para os cofres públicos, de 225 bilhões de dólares. Então, dos nossos 370 bilhões de dólares de reserva, 225 sem contar juros de dívida foi... fruto do etanol que salvou importações de gasolina, porque se nós não tivéssemos o etanol, nós teríamos que ter importado a gasolina para mover esses mesmos veículos leves que nós temos na nossa frota. E, além disso, temos o benefício ambiental da economia de R$ 1,45 bilhão. de toneladas de CO2 evitadas, fruto da economia de combustíveis fósseis que deixaram de ser utilizados. Então, Uma palavra muito importante é a... diversidade de soluções. pensando naquele tripé que eu mencionei, que é um tripé que deve ser que a gente deve ter em mente, para poder não onerar a transição energética A diversidade entra como um segundo aliado dessa nossa estratégia. E aí, nesse sentido, eu preciso também mencionar é O valor do CNPE, o CNPE que é um fórum plural também, Eu acho que, só apenas fazendo uma ressalva aí ao que a a Ana Karkomo mencionou, o CNPS sim tem participação social, existe especialistas da sociedade civil. Então, do ponto de vista normativo, nem do ponto de vista da prática do CNPE Nós temos sim uma participação social que nos faz... com que tenhamos um conselho que, sob a gestão do presidente Lula e do ministro Alexandre Silveira, tem todo tido respostas legitimadas por participação social. seja por meio de representantes da sociedade civil, especialistas em energia, seja... através de consultas públicas sempre trazidas para a sociedade pública, para discussão e construção conjunta de um conjunto de soluções. Isso marca... uma participação plural e que tem trazido um conjunto de normativos voltados para a transição energética. Acho que nunca na história do CNPA, nos últimos três anos, A gente... pôde vivenciar um momento tão prolífico, tão produtivo. em soluções e normativos que orientam esse debate. E aí eu trago... também a memória aqui do plenário e dessa audiência, a resolução número 5 de 2024, que... criou aí o Plano Nacional de Transição Energética, que tem dois grandes instrumentos, o plant e o fonte, O Plante teve a sua consulta pública... Estava encerrada até sexta-feira passada, mas foi estendida até dia 26 de junho a consulta pública do plant. E o FONTE, que é o fórum onde a gente tem ali a participação. a participação conjunta, plural, da sociedade brasileira para desenhar essas soluções. para o desenho de uma transição energética, que aí a gente precisa lembrar que ela tem que ser calcada em alguns pilares, ela tem que ser justa, planejada, ela tem que trazer segurança nós não podemos pensar numa transição energética que comprometa a segurança energética, porque isso vai ter consequências econômicas para a sociedade. Nós precisamos ser tecnologicamente neutros, e precisamos ter soluções que sejam economicamente viáveis. Então, do ponto de vista do CNPE, do ponto de vista do Ministério de Minas e Energia... Nós temos a convicção de que o debate é extremamente oportuno, Esse debate vem sendo capitaneado pela Casa Civil, o Ministério tem participado das discussões. de fato é uma discussão que precisa de um amplo debate, então é muito oportuno ter essa audiência pública ter a condução desse processo pelo parlamento também, e a gente vai chegar a bom termo quando a gente puder... levar em consideração esses aspectos da realidade que rege... a dinâmica do petróleo, a dinâmica dos combustíveis fósseis, a dinâmica dos biocombustíveis, das soluções alternativas que nós temos. para que a gente possa de fato construir de modo muito planejado essa transição. Nós não podemos prescindir do financiamento, é um aspecto importantíssimo, e o setor de petróleo pode e deve... Contribuir. com o financiamento dessa transição energética. São recursos muito... valiosos e a gente tem que orientar isso para que a gente possa gradativamente... ter a melhor opção para o país garantindo a competitividade da nossa economia, E trabalhando, volto a dizer, na demanda. Nós temos que trabalhar a redução de demanda. Porque ao trabalhar a redução de demanda... A oferta é uma consequência. A redução da oferta é uma consequência. Se nós pensarmos na história do petróleo, nós já consumimos 1,5 trilhão de barril de petróleo. na história... da humanidade. E aí, esse 1,5 trilhão de barris de petróleo, ele... Se a gente considerar um fator de recuperação... que não chega a 50%? nos campos de petróleo, significa que nós temos nesses mesmos lugares outro 1.5 tri ali disponível. E isso é um recurso que a sociedade vai tender a usar se nós não tivermos uma orientação... adequada para caminhar com redução gradativa de demanda. Nós temos que ter essas medidas, isso precisa ser algo que... seja orientado. E aí, não só nacionalmente, mas também globalmente, e aí louvamos os esforços que foram feitos no âmbito da COP30 para trazer... um endereçamento à questão que foi trazida pela COP28, quando... se decidiu pelo phase out, pela transição pelo abandono gradual dos combustíveis fósseis, Mas aí o PLED 4X materializa isso? em Belém Então, nós estamos começando a trilhar um caminho que, se planejado, vai trazer... bastante competitividade para o Brasil, o Brasil vai continuar sendo protagonista de uma transição energética que é justa. e de fato nós vamos ter a construção de soluções que serão e continuarão sendo, assim como já são, Exemplo para os demais países. Então, agradecer a oportunidade de dizer que o Ministério de Minas e Energia e o CNPA estão à disposição. Muito bem. Muito obrigado.
Deputado
Marlon Ve ya convido... Carlos Alexandre... Príncipe Pires Evet. İzlediğiniz için teşekkür ederim. Altyazı M.K.
Coordenador de Projeto - SMC / Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Obrigado, deputado. Aqui eu cumprimento a mesa e... por consequência também a todos os presentes e os que acompanham pela internet, uma um agradecimento especial aqui a nossa querida ministra do meio ambiente que esteve conosco à frente do Ministério até pouco tempo atrás. e que tanto nos inspirou nesse tema. Eu acho que eu não vou seguir... os slides que eu forneci, até para que a conversa fique mais fluida, mas, e também por conta de que muitos dos que me antecederam também já abordaram boa parte dos temas que são tratados nos slides. Mas eu acho que o ponto de partida... que a gente tem que ter sempre em mente, o que a humanidade enfrenta hoje, ela não tem precedente. Nós, enquanto sociedade, enquanto civilização, nós estamos na Terra a um... uma fração ínfima do que a Terra está posta. A Terra tem 4 bilhões e meio de anos, a nossa civilização... está há pouco mais de 200 mil anos na Terra. Então, Do ponto de vista da Terra, nós não somos nada. Esse é o primeiro ponto. Entretanto, nós temos aqui... nessa sala e enquanto conjunto de civilização, todo o nosso conhecimento, todas as nossas ambições, nossas frustrações, nossa vontade de viver. Porque nós somos, sim, a espécie que... domina o planeta Terra do ponto de vista do conhecimento. E é por conta do conhecimento que nós chegamos a um ponto de progresso civilizatório que nos permite... dizer que... nós enfrentamos muitos obstáculos, saímos de uma era de idade da pedra e chegamos a um nível de tecnologia que hoje nos dá o conforto, nos dá o celular, nos dá... acesso das telecomunicações, ao mesmo tempo que traz também grandes Conflitos, infelizmente. e diferenças de desigualdades tanto sociais sociais, quanto de acesso à energia, acesso a telecomunicações, etc. Mas o fato é que Nós estamos num nível de de progresso da humanidade, que nós enfrentamos um problema que nós mesmos criamos. O fato de nós termos usado o petróleo e nos basearmos no petróleo como... fonte fundamental de energia para o progresso da humanidade, fez com que a certa altura, nós nos deparássemos com o seguinte dilema. Nós estamos nos aproximando de um ponto que pode significar, o chamado ponto de não retorno em muitos ecossistemas da do planeta Terra, significa adentrar um terreno desconhecido. Eu dou um exemplo que eu gosto sempre de falar, que muito pouca gente, eu acho que eu sou mais aterrorizado com esse ponto, mas que é a questão do derretimento das calotas e do derretimento do permafrost. Nós aqui no Brasil temos muito acesso a essa informação, até porque nós não temos permafrost aqui no nosso país. Como eu falei, nós estamos há 200 mil anos aqui no planeta Terra e... Ah... Há muitos bilhões de anos atrás a Terra foi criada e alguns milhões de anos atrás convivia entre dinossauros e outras espécies vírus e bactérias que hoje nós não temos o menor acesso a eles porque eles ficaram congelados no permafrost. Isso significa dizer que, em um eventual derretimento dessa... Obrigado. essa parte do solo, nós estaremos liberando alguns vírus e bactérias que nós, como seres humanos, nunca convivemos com eles. Então, eu sou um cara aterrorizado com essa hipótese e é apenas uma das consequências mais diretas do aquecimento global. As mais profundas, palpáveis e mais vivenciados por nós são exatamente exatamente as enchentes as secas os eventos extremos que fazem com que a camada menos favorecida da população seja aquela que mais sofre com os eventos das mudanças do clima tudo isso para dizer o seguinte nós estamos num evento sem precedentes e eventos sem precedentes precisam de soluções sem precedentes A necessidade que nós temos de reduzir o consumo de combustíveis fósseis é uma consequência direta e óbvia de um problema que foi criado por nós. O fato de que hoje 75% das emissões em escala global se dá por advento dos combustíveis fósseis, já dá por si só a importância de nós enfrentarmos o problema. Problema de peito aberto. não adianta nós varrermos o problema para baixo do tapete Até porque... Desde a da Rio 92, acho que é a nossa querida ministra deve ter lembranças muito agradáveis de como essa discussão toda ganhou corpo em solo brasileiro, no Rio de Janeiro, na Rio 92, e a partir dali, Foram... nós estamos caminhando para a 31ª, então foram 30 Conferências... sobre o clima Então são mais de 30 anos em que, infelizmente, nós não conseguimos chegar a uma estratégia que pudesse fazer frente ao desafio, mas uma coisa nós temos certeza, nesses 30 anos ou mais de 30 anos, A ciência evoluiu ao ponto de dizer... Não. Tem como... Se nós... temos que nos manter abaixo de 1,5 grau como medida protetiva né para que nós não adentremos a esse espaço não conhecido, desconhecido, é... pela sociedade, nós temos que colocar as soluções o mais rápido possível. então do ponto de vista de política energética, política climática, até que seja, nós, a partir da COP28 com... com a... a decisão através do Global Stock Take, o balanço global, nós concluímos que Havia sim a necessidade de reduzirmos drasticamente o consumo de combustíveis fósseis Do ponto de vista científico, isso significava... é que até 2050... Segundo projeções da própria Agência Internacional de Energia, a redução tem que ser da ordem de 75%. então não há como você reduzir o consumo, e nisso eu concordo plenamente com o colega do Ministério de Minas e Energia, Marlon, meu colega pessoal também, de que a gente tem que atacar o problema por todos os flancos, não apenas na oferta, mas também na demanda e mais ainda, na reconstrução de uma economia não mais baseada em combustível fóssil. Isso também significa dizer que... A premência de se atacar o problema, ela está refletida exatamente na decisão que foi tomada, de ter um mapa do caminho... o mapa global, que se traduz também em estratégias nacionais, porque nada mais é do que o mapa do caminho nacional é um reflexo daquilo que já diz a nossa ANDC, que por sua vez também se reflete num plano clima. nacional que deve se traduzir numa estratégia para abandono dos combustíveis fósseis. E essa estratégia só tem essa razão de existir, porque a gente não consegue dissociar a energia de qualquer outro setor da economia. é a o combustível fóssil ou a energia como um todo, ela é um um elemento que se transforma em trabalho. A definição do uso do energético é exatamente esse, a gente traduzir ou energético em algo que seja útil para a sociedade. Então, é um motor que funciona, é um transporte que nos leva de um ponto A a um ponto B, mas... Isso tudo, quando a gente olha no plano geral, é a economia como um todo. Então, quando a gente fala de abandonar os combustíveis fósseis, estamos dizendo que é para acabar com o combustível fóssil, é para encontrar alternativas ao combustível fóssil. E encontrar alternativas é... obviamente no nosso caso fortalecer o a vocação e a e o expertise que nós já desenvolvemos ao longo de 40 anos ou 50 anos por meio da construção de grandes empreendimentos hidrelétricos, pelo fortalecimento... do biocombustível do etanol e mais recentemente na nossa vocação pelos colores, pela... pela... pela energia solar e eólica. Então, de certo modo, nós já conquistamos bastante espaço nesse debate geopolítico mundial de como será a economia global no pós-economia. carbono. e a O que o mapa do caminho traz para nós, na medida... da utilidade do mapa do caminho, nada mais é do que ter uma estratégia. A gente vê... em qualquer plano de negócio em qualquer indústria, a empresa ou o país que não tem uma estratégia, ele sai atrás. Se você não sabe para onde vai, qualquer evento serve né então se o brasil tem uma vocação e essa vocação vem de longa data e nós por conta disso estamos bem posicionados num uma perspectiva global de economia pós carbono se nós não tomarmos a primeiro o primeiro passo o passo mais contundente nós não atrairemos os investidores que poderiam vir até nós se aproveitar, no bom sentido, do expertise e da capacidade renovável que nós temos na nossa matriz energética. então eu Ousaria dizer, como já também ouvi em outras ocasiões, inclusive hoje, que o argumento principal do mapa do caminho ou da redução dos combustíveis fósseis é econômico. Ele é econômico. Nós já temos alternativas energéticas que são menos custosas que a extração energética. A produção de petróleo. Ao mesmo tempo, nós sabemos que extrair petróleo é sempre um investimento de longo prazo. um período de maturação que atravessa décadas, e qualquer iniciativa que... de cabo a mais exploração de petróleo hoje, que se inicie hoje, vai... inevitavelmente ultrapassar esse limite de 2050, ao qual a humanidade já se colocou como como um uma meta, quase que como um grito de alerta por conta de todas as questões relacionadas aos pontos de não retorno. Eu acho que, para concluir, eu vejo com muito bons olhos... essa iniciativa da Casa Legislativa, de trazer esse debate também para... um projeto de lei, como já foi colocado por nosso colega, o executivo deu esse passo em dezembro, dia 8 de dezembro, com o despacho presidencial, com as diretrizes para o mapa do caminho. Essas diretrizes, elas ainda não saíram, justamente por conta de visões de mundo diferentes entre as mais diversas áreas de governo, isso é natural, isso é do processo democrático, mas... Por outro lado, esse debate precisa acontecer, ele precisa estar presente neste e em qualquer que seja o próximo governo. Nós não temos mais espaço para varrer o problema para baixo do tapete. Então, acho que essa era a minha contribuição e também me coloco à disposição de todos os senhores para qualquer dúvida. Obrigado.
Deputado
Deputado Carlos, deputado Marina Silva. Bem. Não.
Deputada
Muito obrigada, Carlos. que tive a alegria de trabalharmos juntos... Você é na secretaria. de mudança do clima, ao lado do querido Aloysio, que secundou a Anatone, Parabenizando os esforços do Ministério do Meio Ambiente nesse debate. Tenho certeza que o ministro Capobianco também coloca... Isso como máxima prioridade. E agradecendo... também Ao... representante do Ministério... de Minas e Energia, pelas contribuições que dá O Marlon... que acaba de dizer que faz também Aniversário? E... E... aqui homenageando a avó. Eu fui criada pela minha avó, eu sei o valor das avós na vida de uma pessoa. Isso aí. Então, eu vou fazer, agradecendo pelas contribuições... e já registrando aqui que em breve teremos a terceira mesa, já contamos com a presença aqui de Itaço Azevedo, uma pessoa que dá grandes... contribuições ao debate climático do nosso país e fora dele, fazer apenas duas perguntas. Uma delas... é para o representante do Ministério de Minas e Energia, sobre... a importância, já que, como você colocou aí, 2 bilhões de motores de combustão interna. E, claro, é uma complexidade enorme. Mas eu costumo dizer que a natureza Não muda um milímetro as suas leis? em função das nossas necessidades. E por mais que a gente tenha necessidade de alimentar essas Bocas. metaforicamente falando, elas trazem consequências dramáticas para o equilíbrio do planeta, e que nós teremos que, como diria... na linguagem nordestina, Avesha os meios para sair dessa dependência. Acho que a fala do presidente Lula foi muito sábia no sentido de colocar que é o mapa do caminho para sair da dependência do... do uso de combustível fóssil Mais ainda, considerando que os mapas do caminho... eles não são impositivos... eles são nacionalmente determinados da mesma forma que são as NDCs, mais essas... Esses compromissos, eles precisam de indicadores de esforços que nos levem a resultado, porque senão a gente não para... não sai da dependência porque não tem os meios para sair e, se não criarmos os meios de saída, as nossas rotas de fuga para o futuro... nós vamos comprometer o equilíbrio da vida no planeta. Então, a pergunta que eu faço... É... Qual a importância do mapa do caminho? diante dos conflitos geopolíticos que estamos vivendo, sobretudo aqueles que estão sendo trazidos pelas petroguerras, como acontece agora entre... os Estados Unidos e o Irã. E gostaria muito de ouvi-lo, porque costumamos dizer que não devemos colocar... os ovos em uma única cesta. E o que esse conflito mostrou é exatamente o risco... de um outro tipo de colapso econômico. que já está contratado se não fizermos o dever de casa, mas que pode ser antecipado, inclusive por esses conflitos geopolíticos que estão acontecendo. Considerando que não estamos partindo do zero, claro, temos... o PLANT, temos o plano de transformação energética, o de ecológica, temos o plano clima, uma série de políticas públicas, mas elas não tratam especificamente da transição para sair da dependência de combustível fóssil. Portanto, a pergunta que faço é da importância do mapa do caminho e considerando que nenhum desses elementos que estão postos são capazes de dar a resposta à altura como o mapa do caminho é capaz de dar. E, para o representante do Ministério do Meio Ambiente, o Carlos, a pergunta é indicadores de esforços que não podem deixar... de se fazer presentes nas diretrizes que nortearão a feitura do mapa do caminho brasileiro. Obrigado. Marlo?
Deputado
Muito obrigado, deputada Marina Silva, ministra.
Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Substituto do Ministério de Minas e Energia - Ministério de Minas e Energia
Nossa eterna ministra, agradecendo a pergunta, eu reforço em nome... É... dessa importância do diálogo a necessidade de explicitar que convergimos no objetivo, há uma convergência clara no objetivo, nós precisamos endereçar essas questões, estão bem pontuadas pelo... pelo Carlos Alexandre Pires, Mas nós precisamos... cuidar do desenho da política que vai trazer de maneira concreta a maneira pela qual nós vamos trilhar o mapa do caminho. E esta questão relacionada aos motores de combustão interna que eu levantei, E... diz respeito a Uma demanda que persiste... uma demanda que continuará... Mesmo porque a substituição dessa frota não tenha acontecido num ritmo... que seja capaz de interromper o crescimento de motores... dedicados a combustão interna da forma como nós temos Essa população, essas bocas, têm crescido. o número, mesmo com a expansão da eletrificação da frota em parte em partes em alguns países no mundo. Mas, de qualquer forma, o conflito geopolítico, a concentração do petróleo, se há a concentração geopolítica nas baterias, ela é maior ainda do que a do petróleo. Mas eu acho que... o trabalho que tem que ser feito em cima da demanda, passa... até pelo exemplo brasileiro, na diversificação. Então nós temos realmente que trazer o maior número de soluções possíveis para atacar esse problema. Então, o foco no objetivo... de redução das emissões, o foco no objetivo de redução da dependência de combustíveis fósseis, o Brasil dá exemplo nisso. E a gente vai perseguir isso, e o mapa do caminho será assim. um instrumento adequado para que a gente possa endereçar. essas questões. E... Mas citando aí o exemplo de alguns países, a gente tem Colômbia, a própria Noruega, que continuam produzindo seus recursos fósseis, Continuam exportando esses recursos, continuam trabalhando nisso, mas usando esse recurso para financiar essa transição. Eu acho que talvez a equação econômica passe por isso. E um outro ponto que diz respeito a esse aspecto, trata da segurança energética. A gente não pode sair de uma condição de autossuficiência energética ou de praticamente autossuficiência energética. No caso do petróleo, somos autossuficientes, mas... do ponto de vista de derivados ainda temos algum esforço a ser trilhado. Mas se sairmos dessa condição para uma condição de insegurança energética, com dependência de importação de petróleo, aí talvez... estejamos numa situação bastante complicada até mesmo para continuar... o nosso caminho de transição energética... de avançar na substituição dos fósseis porque a dependência de fósseis tenderá a aumentar. Então, nós temos que fazer com que o exemplo brasileiro não perca essa virtude da diversidade e que seja gradual e que incorpore no seu planejamento. os mecanismos necessários para esse phase out, para essa essa saída gradual dos combustíveis fósseis, a redução da dependência dos combustíveis fósseis. É essa redução de demanda que vai trazer o melhor caminho. Agregando só mais uma questão, rapidamente.
Deputada
Eu tenho repetido já algumas vezes que uma empresa do porte da Petrobras... Tem que deixar de ser uma... de produção de petróleo e passar a ser uma empresa de produção de energia. E com muita alegria, eu vi o presidente Lula já dizendo... algo com muito mais força e peso na mesma direção. de que a Petrobras precisa ser uma empresa de produção de energia e não apenas de produção de petróleo. Como é que o Ministério de Minas e Energia vê... esse, digamos assim, essa transição, porque aí faz a diferença, porque os indicadores de esforços de que, de fato, Os recursos estão sendo usados para fazer a transição. eles precisam ficar claros se o volume, a quantidade... é suficiente para que a gente não tenha... como disse o ministro da Fazenda, de usar sempre como desculpa o fato de não termos os meios para sair da dependência. Uma pergunta agregando, já para ir direto aqui para a resposta do Ministério do Meio Ambiente. Marlon?
Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Substituto do Ministério de Minas e Energia - Ministério de Minas e Energia
A Petrobras já de... há algum tempo, tem procurado se posicionar, assim como outras empresas petroleiras, na diversificação da sua produção de energia, na diversificação do seu portfólio de investimentos, Mas, de fato, é uma empresa que também... está preocupada com... o seu posicionamento global. E neste posicionamento global, a Petrobras tem um papel relevante nesse desenvolvimento. da produção de petróleo, não só voltado... para o abastecimento interno, mas também para o mercado externo. Petrobras é uma empresa que tem produzido petróleo com... a baixa emissão, digamos assim, em termos de produção, em termos de intensidade de carbono, E aí eu puxo para... falar a respeito de uma outra política que o Brasil tem, que é... a da redução, metas de redução da intensidade de carbono nesses combustíveis. Nós precisamos passar a mensurar de maneira natural a intensidade de carbono dos energéticos, certificar a produção dos energéticos, compará-los e avaliá-los... à luz da sua intensidade de carbono. gramas de CO2... no ciclo de vida da produção desse energético, Do berço ao túmulo. você tem por megajoule de energia ofertada. Então, esta comparação faz com que a gente tenha E... um conjunto de energéticos que fazem com que essa matriz brasileira seja altamente competitiva no aspecto ambiental. E aí... A Petrobras que é uma empresa... que está no mercado, tem suas decisões comerciais, ela tem a liberdade de produzir decisões e de optar por investimentos neste ou naquele segmento mas de fato, sob a liderança do presidente Lula, tem se posicionado como uma empresa que vai buscar sim... alternativas e se posicionar de maneira estratégica para ofertar energéticos de baixa intensidade de carbono. Carlos, por favor.
Coordenador de Projeto - SMC / Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Vou tentar responder, não é uma pergunta trivial, ministra, mas antes de responder, eu queria só comentar um uma frase que o colega Marlon mencionou, e, na verdade, essa frase eu já venho ouvindo há bastante tempo, e inclusive tem sido uma das bandeiras levantadas do setor de petróleo e gás como sendo que o Brasil tem uma produção de petróleo com uma menor pegada de carbono. Esse estudo, na verdade, ele provém de um documento publicado pela empresa de pesquisa energética, deve ter mais ou menos uns dois anos esse projeto. documento foi publicado e é o que eu acho interessante é que esse mesmo documento já no seu slide principal ele coloca que o Brasil está lá na meiuca né então ele está um pouquinho menos do que a média mundial e o que que é estar um pouquinho menos em termos de pegada de carbono na realidade está falando de escopo 1 e 2 emissões no processo de produção do petróleo. O que é menos, se não me engano, está ali na faixa de 8, no máximo 10% das emissões que o petróleo tem... em toda a cadeia. Então, a gente está Por mais que a gente tente usar esse argumento de que o petróleo produzido no Brasil tem menor pegada de carbono... ele é petróleo como qualquer outro. Ele vai virar gasolina, vai virar querosene, vai virar o que for e... O restante dos 93... e alguns por cento das emissões, vai acontecer de qualquer forma, por melhor que a gente produza petróleo. Agora, voltando ao ponto sobre os indicadores... de esforço ou de esforços no... no mapa do caminho, existem vários, né, ministra? Tem desde os mais óbvios que a gente trabalha, que seria a questão do encontro entre a oferta e a demanda, né, quanto menor demanda nós tivermos de combustíveis fósseis, significa naturalmente que nós estamos diminuindo a nossa dependência. Por outro lado, essa dependência também tem que vir atrelada a uma menor demanda, oferta de energia de petróleo aqui dentro, senão a gente só estaria transferindo o problema para outros. Diminuiríamos a nossa demanda, mas passaríamos o... Um, um... o petróleo para outra nacionalidade, etc. que também não reduz emissões. Então, nós temos a questão dos indicadores que são relacionados à dependência, propriamente dita, oferta, demanda. que seria a questão energética, mas também uma questão econômica. Quanto menos dependentes economicamente, ou seja, por meio dos royalties, dos tributos do petróleo nós estivermos, melhor estaremos avançando nessa redução da dependência de combustíveis fósseis. E aí vai um pouco do que já foi mencionado por vários que aqui me precederam, sobre a questão dos royalties. Depender dos royalties para... para se realizar uma redução da dependência de combustíveis fósseis, é tautológico, é o cachorro correndo atrás do rabo, é o pocho fazendo xixi no cachorro, é o que você pode imaginar em termos de comparação. Mas não faz sentido, não faz sentido, até porque, do ponto de vista regulatório, o que nós temos é que é uma parcela bem pequena, operacional da área de petróleo e gás, vai para pesquisa de desenvolvimento e mais especificamente para pesquisa de desenvolvimento relacionado a energias renováveis e a diminuição da dependência de petróleo. Então, a gente estaria mais uma vez usando a mesma falácia daquela que eu mencionei em relação à menor pegada de carbono... usando a mesma falácia em relação ao uso da receita do petróleo para sair da dependência de petróleo, não faz o menor sentido. Outro indicador que seria bastante importante da gente monitorar é a própria matriz energética. Hoje nós já temos uma matriz elétrica, ali em torno de 90% de renovabilidade, nossa intenção obviamente é chegar a próximo de 100% em 2050, mas o mais importante do que a matriz elétrica é a matriz energética, hoje mais ou menos 50% da nossa matriz energética está relacionada a combustíveis fósseis e quanto mais rápido nós diminuirmos essa dependência, mais próximo estaremos do objetivo final em 2050. de quem militou e milita, na realidade... boa parte da carreira na parte de eficiência energética, eu incluiria a eficiência energética também como um indicador importante. Porque se a gente olhar... as alternativas que nós temos a economia do petróleo é uma alternativa bastante óbvia, E aí está obviamente relacionada à eletrificação da matriz. não só em escala nacional como escala global quanto mais próximos de uma matriz elétrica nós estivermos, significa que mais... capacidade de entregar trabalho por unidade de energia nós teremos porque Porque... O progresso... tecnológico nos permite chegaram ao ponto de que o motor elétrico hoje tem quase 100% de energia. eficiência. É. Motor elétrico de qualquer natureza. inclusive dos motores elétricos em automóveis. Ao passo que motores a combustão ainda sofrem de uma série de problemas... problemas, problemas do ponto de vista de emissões, é claro. que durante muito tempo utilizou o combustível fóssil, Mas se a gente olhar, por exemplo, uma eficiência de um motor a combustão de um automóvel, levando em consideração a quantidade de passageiros, ele está ali na faixa de 8, 10%. É... Por que ele precisa movimentar uma máquina que é Pesa mais de uma tonelada. para levar um sujeito que pesaria entre 70 e 80 quilos na média. Eu estou um pouquinho acima da média. Enfim, é importante também ter indicadores de eficiência energética, porque quanto mais eletrificada é uma matriz, mais eficiente também vai ser o uso do energético. uma comparação até esdrúxula, mas ela é verdadeira, se nós pegássemos o que hoje nós consumimos de petróleo e deslocássemos, por exemplo, para produzir eletricidade em grandes termoelétricas, ainda assim nós estaríamos consumindo menos combustível fóssil do que consumimos hoje em automóveis. Porque, como eu disse, a eficiência de um motor é muito pequena, mas a... a eficiência de uma termoelétrica de ciclo combinado é muito maior, algumas vezes maior do que de um motor a combustão em veículos. Leves. Por fim, eu incluiria também alguns indicadores sociais, porque não dá para se falar... En... Em... mapa do caminho, em transição energética, em abandono gradual de combustíveis fósseis, sem pensar... é nas populações nas pessoas que ainda orbitam um negócio na indústria chamada de indústria de petróleo e gás. Nós temos aqui, como foi mencionado pelo colega, algumas cidades e estados no Brasil que ainda dependem das receitas de petróleo, Obrigado. ou algumas cidades que dependem da receita da indústria do carvão, mas que de alguma forma ou de outra precisam ser ressignificadas. São cidades, são estados, são empresas, negócios, regiões que precisam se ressignificar diante de uma estratégia ou de uma perspectiva de uma economia pós-carbono. E para que haja essa ressignificação... tem que ter um grande investimento em educação. é um pouco... choveram molhados, mas não existe termos transição, não existe revolução, não existe nada relacionado à criação de um novo mercado, de uma nova economia, sem que haja um investimento forte em educação, formar engenheiros, eu particularmente sou engenheiro civil, pouco exercida a minha profissão, porque me formei numa época em que engenheiro ganhava quase ou até menos que um mestre de obras, então não tem como se trabalhar numa transição energética sem investir pesado em educação, em formação profissional, em ressignificação de profissionais que hoje... vivem da economia do petróleo ou do carvão e que precisam ter mercado de trabalho condizente para isso. Então, eu acho que esses seriam os indicadores mais importantes na minha concepção. medir os esforços. do mapa do canto.
Deputado
Muito obrigado, Carlos... Sim, Marlon? Bem rápido, Marlon. Vou bem rápido comentar.
Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Substituto do Ministério de Minas e Energia - Ministério de Minas e Energia
Só para deixar claro, em cima do comentário da resposta do meu colega, do Carlos Alexandre, Eu acho que é muito importante a gente ter em mente do porquê que... a gente produz petróleo. Por que o mundo produz petróleo? O mundo produz petróleo porque existe uma demanda muito grande por diesel. Não fosse a demanda e a dependência do diesel, se não fosse isso, nós não produziríamos o nível de petróleo que nós teríamos que produzir para refinar. E aí, nesse sentido, nós precisamos ter alternativas. E aí a eletrificação não se apresenta... como uma solução viável para transporte pesado, na maneira como ela se coloca hoje para o transporte leve, para os veículos leves. Então, é uma perspectiva que é importante, porque, de fato, quer queiramos ou não, para que a gente tenha alimento, para que a gente tenha o transporte de mercadorias. Para que a gente realize o trabalho levando o mercadorismo.a.b, a gente vai demandar diesel. Então, quer queiramos ou não, esse petróleo será produzido para poder... produzir o diesel que é demandado pelo mundo.
Deputado
Obrigado, Marlon. Obrigado, Carlos. E dando sequência já para a próxima mesa, que é o processo internacional, o mapa do caminho na COP30 e os desafios globais no próximo período. E nós vamos ter aqui a participação do Pedro Brancante, que na verdade enviou um vídeo. 30. Também participação de forma virtual, o Shigeo Atanabe... colaborador do Clima Info. Também com participação virtual, o Sérgio Xavier, que é coordenador executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. E do querido Tasso Azevedo, que está aqui entre nós, que é o coordenador geral do MAP Biomas. Obrigado. Obrigada. Obrigado. Obrigado. Muito obrigado. Feliz aniversário. Pode dizer que mandei. Obrigado. Obrigado. Tchau. Cade, de estar o... Ah, tá. Eu vou, então, vamos assistir, então, o vídeo enviado pelo Pedro Brancante. Obrigado. Boa tarde a todos. Senhor presidente e deputado Milton Tato, senhoras e senhores deputados, membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, É, demais convidados.
Coordenador responsável pela elaboração do Mapa do Caminho Internacional sobre Combustíveis Fósseis da COP30 - COP30
...dessa mesa, é um prazer estar aqui. Gostaria de agradecer ao deputado Milton Tato pelo convite, a presença da COP30. Eu sou Pedro Brancante, diplomata responsável pelo apoio à presença da COP30 na elaboração do mapa do caminho internacional para o afastamento dos combustíveis fósseis. O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, e a Ana Tônia, a nossa CEO, lamento não poder estar presente aqui pessoalmente, participando desse debate super importante, que acontecem em Bonn, na Alemanha, que preparam a agenda, preparam o terreno para... próxima conferência para a COP31 na Turquia, mas gostaria então de tratar aqui em 10 minutos do trabalho que tem sido feito sobre liderança da presidência da COP30 para a elaboração desse documento. Mas acho que em primeiro lugar é importante destacar, e eu acho que a estrutura do seminário já reflete isso com clareza, a diferença entre o mapa do caminho nacional e o mapa do caminho internacional. realmente distintos. O mapa nacional foi debatido anteriormente e tem um mandato ali muito específico, envolvendo quatro ministérios, Casa Civil, Minas Energia, Fazenda, Meio Ambiente. E a presidência da Copa não participa diretamente desse processo, apesar de claramente ter uma interlocução com todos os órgãos do governo federal. Mas o mapa do caminho internacional, então, ele é um... um processo separado que surge em Belém, vou contar um pouco dessa história, mas que é uma contribuição da presidência da COP30 para os debates globais sobre a necessidade de transição energética. Isso é um documento que vai ser feito sem mandato oficial, mandato formal no âmbito da Convenção do Clima. E, portanto, ele não vai ser um documento negociado entre os países. É realmente uma iniciativa da presidência brasileira. Como os senhores se recordam, em Belém, na COP30, um debate iniciado pelo presidente Lula, mas em que outras lideranças nacionais, como a ex-ministra Marina Silva, colocaram ali de forma muito clara a necessidade de se discutir, se implementar e se avançar na implementação do compromisso que foi feito, de Dubai sobre a transição para longe dos combustíveis fósseis. A gente tem até refletido isso no título do documento, que a gente chama de Mapa do Caminho Internacional da Presidência da COP30, para a transição para longe dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos de maneira justa, ordenada e equitativa, acelerando a ação nessa década crítica, de modo a alcançar emissões líquidas zero até 2050 em conformidade com a ciência. Esse é o texto literal que veio da decisão emergente de Dubai em 2023, obtida por consenso entre todos os países presentes. E esse é o quadro de ação em que a gente vai centrar aqui os nossos trabalhos e as nossas discussões, porque estamos no momento de implementação dos acordos obtidos dentro da Convenção do Clima. da presidência da COP30, é que a necessidade de passarmos para uma fase de implementação dos compromissos existentes, os compromissos são robustos, são fortes e precisam ser implementados em linha sempre com a ciência. Então, primeiro, por que os combustíveis fósseis estão no centro do debate climático? Isso é conhecimento de conhecimento geral, mas vale ressaltar que petróleo, gás, correspondem por cerca de dois terços das emissões globais de efeito estufa. Essa é uma estimativa consolidada, reconhecida pela ciência e reconhecida inclusive pela própria indústria de óleo e gás. Então, quando a gente escute mudança do clima, a gente escute em grande medida a necessidade de redução da queima de combustíveis fósseis. Não há nenhum cenário científico em que a gente alcance as metas do Acordo de Paris sem uma redução significativa. E a grande questão é como fazer isso. complex. Os combustíveis fósseis respondem hoje ainda por quase 80% da energia consumida no mundo e formam, portanto, a base de diversos sistemas energéticos de países que têm diferentes realidades econômicas. Então, isso significa que a transição é necessária e urgente, mas também que ela é profundamente desafiadora do ponto de vista social, econômico e político. O Brasil parte de uma posição privilegiada nesse debate por termos uma matriz elétrica com participação expressiva de fontes renováveis, muito acima da média global, da média das grandes economias, e derivado de décadas de políticas públicas que vão nessa direção, na área de biocombustíveis, de electricidade, de solar e eólica mais recentemente, e também de um firme compromisso que o país tem com a descarbonização e o cumprimento das metas do Acordo de Paris, aquecimento global a 1,5 grau acima dos níveis históricos. E o sucesso da COP de Belém reflete exatamente esse compromisso, esse posicionamento do Brasil, que é ao mesmo tempo um país em desenvolvimento, um país preocupado com crescimento econômico, com redução da pobreza, país que é produtor de petróleo e gás, mas que justamente essa combinação de fatores... faz com que a gente possa compreender os diferentes posicionamentos em torno dessa questão. e a presença da Copa 30 pretende fazer esse mapa do caminho internacional ouvindo as diferentes visões e sendo construído de forma aberta, transparente e participativa. Em fevereiro desse ano o presidente da Copa lançou uma carta aberta em que convocava os países e instituições interessadas fomos muito bem surpreendidos pelo alto grau de participação, com mais de 260 contribuições formais, 115 países, 115 governos nacionais, representados nessas contribuições, mas também diversas organizações da sociedade civil, representações do setor privado, da academia, agências da ONU, enfim. E ficamos muito contentes também de ter uma grande participação de instituições brasileiras nesse processo. Além disso, tivemos diversas reuniões de alto nível, diálogos com os diversos setores relevantes para esse assunto, financeiro, a própria indústria de energia Tivemos em Santa Marta, na Colômbia, numa grande conferência internacional que trouxe também a sociedade civil, academia e diversos países juntos pela primeira vez para discutir esse assunto. E tudo isso tem contribuído para a preparação. do documento. A gente já fez um desenho inicial, essa chamada contribuições e a síntese dos insumos recebidos, e temos mantido ainda esse engajamento e ocasiões como essa são relevantes para a gente ouvir as diferentes visões em torno desse assunto. E aí eu acho que vale a pena ressaltar alguns pontos do que são temas de convergência ou de debate relevante, mas acho que há um consenso muito claro, em primeiro lugar, sobre a necessidade de reconhecer que os países estão em situações muito diferentes e que a dependência de combustíveis fósseis também varia enormemente, de país a país, às vezes de região a região, tanto em termos econômicos, energéticos, sociais, de infraestrutura. e o mapa do caminho internacional precisa refletir isso, não tem uma solução única, imposta de cima para baixo, sendo trabalhada, é realmente um instrumento não prescritivo, um instrumento que estimula caminhos nacionais e que não impõe a eles, mas ao mesmo tempo é um instrumento de reforço do compromisso global, a gente não vai perder de vista em nenhum momento o compromisso muito claro em limitar, um grau e meio o aquecimento global. Então, temos que olhar para frente, o mapa do caminho, olha para um destino, olha para um horizonte e vamos, então, identificar nesse caminho quais são os obstáculos, tanto nos planos domésticos, quanto internacional, quanto as alavancas que são possíveis para acelerar essa transição. E a boa notícia é que há diversas alavancas, que há uma aceleração relevante nos últimos anos de fonte de energia limpa, e o Brasil é um caso de sucesso, muito claramente, como eu já mencionei antes. Então, o Mapa do Caminho vai procurar transmitir essa mensagem. essas mensagens todas para o público internacional. Obviamente não pretende trazer ali a solução do dia para a noite, de uma questão que vai levar décadas para ser implementada, mas o objetivo da presidência da COP30 é oferecer uma contribuição real a esse debate relevante, com foco na implementação, muito claro, foco na implementação dos compromissos assumidos, a ciência e a base científica para as análises que são feitas e a necessidade de ampla consulta, como eu falei aqui, porque a transição para ser factiva tem que ser uma transição justa, uma transição inclusiva, transição justa é um tema que vai ser bastante desenvolvido no mapa do caminho e acho que o Brasil está em condições de liderar esse debate com credibilidade e com equilíbrio. Terminar aqui agradecendo mais uma vez ao deputado Newton Tato, aos membros da comissão, e dizer que estamos disponíveis aqui na presidência da COP30 para receber insumos nos resultados desse debate aqui e continuar engajando com a Câmara dos Deputados.
Deputado
Okay. Thank you, Pedro. I invite now Shigeo Atanabi. Clima Info. Thank you. Yes, President, thank you very much. Thank you. Um, sure.
Colaborador do ClimaInfo - ClimaInfo
Deputados da comissão, senhora ministra e os meus colegas de mesa. Eu sou um físico não praticante e eu tenho mania de... tentar simplificar um pouco as coisas... para poder enxergar um pouco melhor o quadro. né? A gente ouviu várias coisas, eu tinha preparado uma apresentação, mas basicamente... o que eu tinha preparado já foi falado, Então, eu queria só chamar a atenção. O tamanho do problema que a gente está enfrentando da aniversa tradição. Às vezes não é colocado com todas as letras. A ministra tem toda a razão de falar que é um problema muito mais econômico do que técnico, E só para situar, aqui no Brasil, por exemplo, O petróleo Então, é um dos principais, é um dos três maiores pautas da pauta de exportação do Brasil. Ela é extremamente relevante. O que pouca gente olha é que também ele está entre os quatro maiores de importação. do Brasil. Então, na hora que a gente fala de fazer a transição energética, é tentar entender. Dentro dessa balança comercial, como é que vai ser afetado? Nós não vamos substituir petróleo por nenhum outro... um commodity ou qualquer coisa que seja, que vá aportar esse volume de recursos. e que vai implicar num gasto com recursos. Então a gente tem que olhar desse jeito. Um outro número interessante. Se vocês olharem para a Bolsa de Valores, São Paulo. do Ibovespa. Quase 20% das ações negociadas lá, da movimentação do, é do setor de petróleo e gás. Então, na hora que a gente fala assim, não, nós vamos ter mais petróleo e gás, o setor financeiro inteiro vai ser atingido. Se a gente olha para os fundos de pensão que investem nessas ações no... nas bolsas de valores, da ordem de 20% a 25% das ações que estão nos fundos de pensão estão dentro do setor de petróleo e gás. Então, a gente não vai fazer a transição deixando os aposentados para trás. E mais um outro número que eu acho relevante, mesmo para o setor de seguros, onde petróleo e gás não é tão importante, mas cada operação de plataforma de petróleo e gás é um ativo extremamente fabuloso, que precisa ter todo um respaldo internacional de resseguros. Então, a complexidade dessa transformação que a gente está imperativamente tendo que fazer, ela é imensa, ela é imensa. Petróleo de uma certa maneira, como se fosse um sangue que alimenta a economia. A gente vai ter que fazer uma transfusão de sangue andando. Então, eu acho que esse é o quadro que eu acho que é importante colocar, que pouca gente, eu não ouço pelo menos, Ao invés de ficar falando de segurança energética, vamos convir, a gente tem 17, o último número que eu peguei são 17 bilhões de reservas provadas, no nível de consumo de petróleo que a gente tem hoje aqui no Brasil, isso daria até 2045, sem prestarnejar. Então, está preocupado com segurança energética? Para de exportar. É um ativo importante. Mas não, o problema do petróleo não é a segurança energética, é sim a pauta comercial. É sim os dividendos que a Petrobras paga... para os seus acionistas lá em Nova York. Ela é muito mais complicada do que simplesmente, não, nós vamos ter que ter petróleo para garantir autossuficiência. A gente nunca foi autossuficiente, não é autossuficiente agora e não faz mal. Não é esse o problema. O problema é balança comercial, o problema é dividendos para acionistas. Outra coisa que eu acho também importante colocar, eu ouço falar que o nosso petróleo tem uma pegada de carbono menor, Eu fui fumante durante os 35 anos. É como se dissesse pra mim: "Escuta, meu cigarro tem 5% a menos de nicotina do que o seu, fume o meu". Eu vou morrer de câncer do mesmo jeito. Né? Então, não são esses os argumentos que a gente tem que colocar na mesa, a gente quer... endereçar seriamente a questão da transição energética. Não é autossuficiência, não é teor de carbono, é como é que a gente mexe na economia. para fazer essa transição. E eu costumo falar o seguinte, e aí os meus amigos ambientalistas vão me detestar como sempre, Petróleo é uma das coisas mais geniais que a humanidade conseguiu descobrir Ela tem uma densidade de energia como nenhum outro energético tem. ela tem uma capacidade de ser transportada, ela é eficiente em vários dos processos que existem, O problema é que ela gera o aquecimento global. Essa transformação que a gente precisa não é buscando eficiência, não é um jogo de ganha-ganha, é um jogo de que é um imperativo climático que a gente precisa seguir. Esse é o motivo único para poder fazer essa transição. Eu queria aproveitar... já que basicamente esse era o principal recado que eu queria dar, Vejam, o Brasil tem um setor energético extremamente sofisticado. Nós temos planos decenuais, planos nacionais, como poucos países têm. e uma história desenvolvendo esses planos absolutamente fantástica. Por que o mapa do caminho é diferente de um plano nacional de energia ou um plano nacional de energia? no que lhe pega a sociedade toda. O mapa do caminho é uma transição da sociedade, da economia, para um outro lugar. Ela não é uma transição de energia. Era uma transição do sangue que mexe-se para isso. E isso é diferente. Se uma política de Estado Não é uma política de governo, não é uma política setorial. Essa relevância que eu queria dar 3 Eu queria aproveitar só para fazer um gancho, já que eu sou físico... Tem muita gente falando que a energia nuclear é imprescindível para o país. É o contrário. Energia nuclear é imprescindível para a Singapura. para a Coreia, porque eles não têm outros recursos. Com a quantidade de sol, vento e água que a gente ainda tem, a gente não precisa da energia nuclear. Ela é a mais cara, a mais perigosa de todas as forças que existem. A gente tem recursos mais do que abundantes para sobra de energia elétrica, A gente não precisa desse tipo de coisa por aqui. Senhor presidente, eu queria agradecer, eu sei que eu estou... terminando mais rápido do que os outros. Mas esse era o principal recado que eu queria dar. Muito obrigado.
Deputado
Muito obrigado, Shiguel. Convido agora o Sérgio Xavier... que é coordenador executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. Muito obrigado.
Coordenador Executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima - Fórum Brasileiro de Mudança do Clima
Deputado Vilton Tato, parabéns pela iniciativa desse nosso encontro aqui, está sendo super importante, queria cumprimentar A querida Marina Silva, relatora também... projeto de lei. Eu queria começar destacando um detalhe que é... muitas vezes esquecido, que é exatamente a importância de um mapa. Quando a gente não tem um mapa, a gente não sabe para onde está indo, não sabe... E... qual é o caminho. Então, esse mapa é fundamental porque... Há uma complexidade, como já foi apresentado aqui, uma complexidade econômica, social, cultural, tecnológica, etc., etc., que precisa ser tratada. E só com um mapa, só com uma referência, a gente pode ter um caminho ali para orientar o modelo econômico. A pergunta que nos preocupa nesse momento é qual é a referência que nós queremos? O que é mais importante hoje para a humanidade? é seguir os modelos econômicos que criaram os problemas de hoje ou ter como referência a natureza, o equilíbrio ecológico, o equilíbrio climático, qual é a referência que a gente deve usar? Porque sempre nas falas parece que muitas vezes a economia é mais importante do que a vida. E na verdade é o que está acontecendo. A gente tem um modelo econômico que é destruidor, é um modelo degradador. Na essência do modelo econômico está exatamente... esse sangue envenenado que o Shigeo falou. O petróleo, de certa maneira, é, claro, uma solução incrível, que teve uma história... importante na evolução da humanidade, mas é... algo extremamente tóxico nesse momento e precisa ser resolvido. Esse número que o Marlon falou, 1,5 trilhões de barris de petróleo já foram retirados é do subsolo, me faz uma... Eu acho que talvez o Tasso Azevedo, que acabou de chegar aí, talvez ele possa responder, mas eu acho que é impossível capturar todos esses gases de efeito estufa que foram jogados na atmosfera a partir desse 1,5 trilhões de barris de petróleo que a humanidade já queimou. Então, não tem nem como a gente compensar, tem que parar de emitir e tem que capturar da atmosfera de outras maneiras, além do replantio das florestas. Então, além de plantar florestas, além de fazer todo esse trabalho de recuperação, inclusive da biodiversidade, a gente tem que ter outras tecnologias, e aí vem. uma questão que é muito importante, que eu acho que o Brasil poderia estar focando nisso, que é quais são os negócios da transição. A gente está falando de economia, então tem uma economia também da transição, economia regenerativa, economia ecológica, que poderia ser... o investimento. Imaginem a Petrobras se transformando numa empresa referência no planeta de transição energética. Acho que a ministra Marina falou há pouco tempo exatamente sobre isso. A Petrobras, que tem capacidade de investimento, que tem conhecimento, que tem tecnologia, que tem inovação, que já conseguiu, inclusive, fazer coisas pioneiras, que são incríveis, como você fazer perfurações em lugares profundos, enfim... Podia ser uma empresa hoje, exemplo de... transição energética, podendo exportar soluções. podendo não só testar no Brasil tudo isso de maneira eficiente, mas também... criar negócios internacionais nessa linha. E o Brasil tem exemplo já nesse mercado. Nós temos aqui uma das maiores empresas do mundo de fabricação de motores elétricos. A WEG, empresa do sul do Brasil, é uma empresa que hoje exporta, está presente em mais de 100 países, exatamente nesse mundo do motor elétrico, que pode substituir esses 2 bilhões de motores. de motores que o Marlon falou. Portanto, para que a gente A gente fica sempre pensando no Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, qual é o foco diante de tanta complexidade, onde é que a gente tem que colocar o foco? E, na verdade, o foco é a transformação da economia. Então o Brasil tem dois instrumentos, o presidente Lula, o governo do presidente Lula tem dois instrumentos incríveis hoje. para que a gente possa se diferenciar nesse processo de transição, que é um plano clima, que foi coordenado pela ministra Marina Silva no Ministério, que foi terminado há pouco tempo e agora está na fase de implementação. E nós temos o Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda, que é outro instrumento que foca na transformação da economia. Portanto, são dois... instrumentos que deveriam orientar esse mapa do caminho. O mapa do caminho brasileiro Não é só energético, é um mapa da transformação da economia como um todo, porque a energia... ela está na base de todas as cadeias econômicas. Então é importante a gente pensar... soluções que são dentro das cadeias energéticas, mas também soluções nas demais cadeias econômicas que consomem energia. Então, se a gente trabalha as diversas cadeiras econômicas definindo que modelo energético, essas cadeiras devem ter cadeias agrícolas, cadeias industriais, etc., nós podemos ir fazendo uma pressão também positiva de fora para dentro das cadeias energéticas. Então, é mais ou menos esse sistema que precisa ser construído E para isso, a gente precisa ter quatro coisas fundamentais, que é nisso que a gente vem se debruçando. no trabalho do fórum, que é, primeiro, a governança sistêmica. Tem que trabalhar a governança multinível, governança multissetorial, uma governança que interligue todos os setores. Por isso que o SIM, o Comitê Interministral de Mudança do Clima, é fundamental porque reúne ali 25 ministérios. Inclusive, nós mandamos há duas semanas... um ofício para a ministra Miriam Belchior solicitando informações sobre o andamento do mapa do caminho do Brasil, porque nós queremos participar, a sociedade precisa acompanhar. É importante que os ministérios participem, mas é fundamental que a sociedade traga também... ideias, soluções, acompanhe esse processo, porque Com o mapa do caminho, a gente pode orientar os novos modelos econômicos do Brasil, a gente pode indicar para onde os investimentos devem ir, A gente pode dar exemplo para o mundo, liderar esse processo, portanto... o mapa do caminho dos combustíveis. posses do Brasil para sair dessa dependência, É fundamental, inclusive, para que fortaleça a presidência da COP30, que vai até a próxima COP, até novembro, até a COP31, o embaixador André Corrêa do Lago... A CEO, a Anatone, tem essa função de entregar esse produto do mapa do caminho global até a próxima Copa. E o Brasil, até lá, tem que estar apresentando as suas posições para fortalecer também esse modelo global. Ou seja, o Brasil, com certeza, tem capacidade... para desenvolver esses novos modelos, tem condição de trazer... mais oportunidades para sua própria economia interna. para a sua própria economia internacional. A gente tem que caminhar daqui para frente, vendo... o que há de possibilidades além do que a gente já faz hoje de exportação e o Brasil A gente pode citar outro exemplo aqui de aviação, né? Imagina, aviação é coisa de ponta, é coisas complexas, coisas que exigem muita tecnologia, e nós somos lideranças. em fabricação de aeronaves. Então, eu acho que nós temos a capacidade, falta essa vontade de fazer a transformação política. Porque, para concluir... A gente vem trabalhando nisso, criando... uma metodologia que une governança sistêmica, que é exatamente essa ligação de vários ministérios com a sociedade, ligando estados, e o fórum está trabalhando... nesse processo, interligando... a comunidade, a sociedade com os ministérios, através da Câmara de Participação Social. precisa de uma metodologia que junte todos os setores para discutir a economia, porque muitas vezes a discussão econômica fica no setor empresarial, e no setor de investimento, setor financeiro, e não entra na discussão as pequenas empresas do Brasil, os territórios, as comunidades tradicionais, as comunidades indígenas, que tipo de modelo de negócio nós queremos. que resolva a questão ambiental e que também fortaleça as culturas locais. Hoje a economia destrói as culturas locais, a gente precisa de uma economia que sustente as culturas locais, os modos de vida... Portanto, concluindo, além desse processo de ter governança sistêmica... metodologia para interligar todos os setores. A gente precisa de um sistema digital que dê conta dessa complexidade, e nós estamos chamando de mutirão, pegando o mote da COP30, é mutirão de implementação, exatamente, trabalhar nos territórios, usando os instrumentos do plano clima e do plano transformação ecológica, como transformar a economia, as cadeias econômicas, nos territórios, juntando ali governos nos diversos níveis, academia, setor empresarial... setor acadêmico, as organizações não governamentais, as comunidades locais, nesse processo. Portanto, a gente tem dois exemplos interessantes. Como está terminando o tempo, só vou citar um deles. é a região de Candiota, no Rio Grande do Sul, que é o setor carbonífero brasileiro. A gente está trabalhando exatamente essa metodologia, discutindo soluções de diversificação econômica de uma maneira muito interessante, com todos os setores participando. Estou indo para lá amanhã, inclusive, para reuniões em Porto Alegre, e teremos em breve boas notícias de lá. E tem também uma parceria com a Alemanha, onde nós estamos testando essas possibilidades numa cadeia binacional, trocando ideias sobre como fazer essas cadeias de descarbonização entre dois países. como o Brasil e a Alemanha. Obrigado mais uma vez. e muito feliz em estar aqui com vocês discutindo esse tema.
Deputado
Muito obrigado, Sérgio. Convido agora o Tasso Azevedo, coordenador-geral do MapBiomas.
Coordenador Geral do MapBiomas - MapBiomas
Obrigado pelo convite, está aqui. Vamos direto ao assunto. Bom, entendo que o projeto de lei trata da transição como um todo, mas hoje a gente vai... vou focar aqui no combustível fóssil, embora... Mas... É, mas agora eu vou... Mergulhei aqui na... nessa história, pensando um pouquinho como Acho que a parte do uso da terra é... Vale uma discussão depois específica. Acho que a gente já está bastante avançado nesse caminho, mas queria pegar essa história do combustível fóssil. Eu vou fazer uma ideia de como que a gente pode resolver... qual é o tamanho do problema e como resolver ele globalmente e depois porque que isso como que isso rebate no Brasil e como que a gente poderia transformar isso, que é um desafio global, numa grande oportunidade para o Brasil. Combustíveis fósseis representam, como já falou aqui, cerca de 75% a 80% das emissões globais. Só que os combustíveis, embotem esse nome, a gente se refere a combustíveis fósseis, em outros lugares se fala hidrocarbonetos, de outras maneiras de se referir, ele tem dois grandes usos. Então tem o uso na forma de energia, seja eletricidade, transporte, calor industrial. que é uma parte e a outra parte é ele serve de matéria-prima para produzir uma série de componentes dos quais a gente é mais ou menos dependente. Então, a gente pode estar aqui, fertilizante, plástico, solvente, tinta, resina, fibras, lubrificantes e assim por diante. É... Então, esse é o grande tema. Então, para resolver o problema... a gente tem que resolver ao mesmo tempo o problema da energia e o problema desses outros produtos. E... com um diferencial interessante que é o seguinte: E... Se hoje você... retirasse o petróleo da... né da do... enfim, do cenário global, provavelmente a gente sentiria mais diretamente e objetivamente, na petroquímica do que na próprio setor de energia. Porque no setor de energia tem outras... outras possibilidades. já muito bem exploradas, e no setor da petroquímica, quase nada. Por exemplo, os plásticos e polímeros, praticamente 100% dos plásticos e polímeros hoje são feitos com derivados do petróleo. Então, eu vou... interessadas os dois lados. Do primeiro lado, que é o lado da parte energética, se a gente considerar os três principais combustíveis fósseis, o gás, o carvão e o petróleo, O carvão, basicamente, é o uso energético. Existe um pouquinho do uso, 5% dele é usado para a parte de fertilizantes, mas, basicamente, carvão se usa para... parte de energia. Dois terços do carvão no mundo é para gerar eletricidade, queima para gerar eletricidade. E uma outra parte dele é usado para... na indústria, principalmente para... Siderudia, para reduzir o ferro e transformar em aço. E é usado também dentro do cimento. Também a mesma coisa para você tirar... Bastante carbono para você... Ah... gerar bastante energia com pressão para pegar o cal, né, CaCO3 e transformar ele em calcário. Ele vai pegar o calcário e transformar em cal. para você produzir o cimento. E... No caso do gás... é 40% eletricidade, então também é bastante o uso para eletricidade e ele é muito usado na indústria. para os processos da indústria, mas principalmente para a geração de energia, energia térmica e tal. A maior parte do uso para fertilizantes é com gás também. Toma. para produzir fortinos antinitrogenados. É interessante porque o próprio... combustível fóssil, ele não tem muito nitrogênio. É que você usa o combustível fóssil para poder gerar uma reação química que tira o nitrogênio que está no ar, 78% do ar. Aqui é nitrogênio. E a gente tem que pegar um jeito de catar esse nitrogênio para transformar ele no fertilizante, né? Então, você usa o hidrogênio, que é o hidrocarbano, tem muito hidrogênio, com muita pressão e temperatura, você capta o hidrogênio do ar e você gera o que a gente tem como fritizante nitrogenado. E, por fim, o petróleo. O petróleo é muito diferente do gás e do carvão, porque no petróleo só 5% usa a energia elétrica. Praticamente a gente não usa petróleo para energia elétrica. O petróleo, a grande uso do petróleo é para combustíveis. para rodar o transporte, combustível para motores em geral, os 2 bilhões de motores que foram citados aqui. Então 55% é usado para isso. Uma parte importante e uma outra parte importante é a parte que é usada para petroquímica, para os diversos produtos, os solventes, os químicos todos e tal. Então, E... Eu diria que para a gente resolver o tema da energia, então eu não estou entrando na petroquímica, mas o tema da energia... A gente tem quatro coisas a fazer no mundo. A primeira é eletrificar o máximo que der. Mas, poxa, você acabou de falar que... que usa o gás e usa o carvão para produzir energia elétrica, e está falando que é para eletrificar, não vai consumir mais carvão. É verdade. Mas a forma mais fácil de você gerar energia na forma renovável é na forma de eletricidade. Porque você pega a energia do sol, converte direto para eletricidade, você pega a energia dos ventos, converte direto para eletricidade, e mesmo se você quiser gerar com biomassa, você também pode convertê-la para eletricidade, em vez de usar a biomassa para... produzir um combustível, na verdade. Então, eletricidade é o jeito mais fácil de a gente gerar energia e é o jeito mais fácil de distribuir a energia. E por isso que eletricidade é um negócio muito legal de ser utilizado. Em geral, os motores são mais eficientes, a forma de transmissão tem menos perda, então, a cidade tem tudo de bom nisso. Primeira coisa, a gente tem que eletrificar, eletrificar, eletrificar. Para ter uma ideia do tamanho do desafio, 80% da matriz energética global... é na forma de energia térmica e queima de combustíveis fósseis. E só 20% vem de eletrificação. Então, o nosso negócio é fazer uma grande mudança para a gente ter muito mais eletricidade. É... Essa eletricidade tem que ser produzida de forma renovável, sem que a gente tenha mais emissões, aí é solar, eólica, hidrelétrica... Bom, tem toda a discussão sobre a questão nuclear. porque aí tem outras questões envolvidas, mas Também poderia ser uma... uma opção aqui. Depois a gente tem um outro desafio, que é o terceiro desafio, que é a rede de transmissão. Porque como o tema da eletricidade é você gerar eletricidade, distribuí-la o mais rápido possível, para onde for para ser utilizado, né? O meu pai brinca que... Para engenhar elétrico, né? E ele fala... a gente fala essa coisa de eletrificar, veículo e que tem que... mas não tem lugar para carregar, ele fala assim, poxa vida, Tomada tem em qualquer lugar, né? Uma tomada você vai achar em qualquer lugar. O difícil é você construir uma estrutura que tem que botar lá o combustível, não sei o que e tal. Então, É algo que provavelmente vai ser resolvido mais fácil, você eletrificar vai ser uma coisa relativamente fácil de a gente fazer. Mas a gente tem o problema de transmitir a energia a longas distâncias com baixa perda. E... O desafio disso não é você fazer as ligações que a gente tem internas. O Brasil é um país que tem Acho que as duas maiores linhas de transmissão do mundo de alta voltagem estão no Brasil, uma delas é a do Madeira que sai lá de Rondônia para... Para equipar... Pra São Paulo, né? com 4 mil... 4 mil quilômetros. Só que tem uma perda de 15% da energia, é perdida nesse transporte. Então, se você puder fazer a longa distância, por exemplo, se a gente conseguir chegar... a transmitir a 6.000, 7.000 km a energia com uma perda abaixo de 10%, já vale a pena a gente fazer uma linha de transmissão, por exemplo, ligando a a América Latina, as Américas com a África, por exemplo. Então, com isso você consegue transmitir a energia, quando você gera energia solar de um lado, transmite para o outro lado, você gera energia do outro lado, Parece uma coisa meio maluca assim, mas é... totalmente factível, né? 1990 foi a primeira vez que passou uma fibra ótica no mundo, cruzando de Nova York até Até a... até Holanda primeiro cabo que foi passado, né? Hoje a gente tem mais de 2 milhões de quilômetros de cabos passando pelo mundo. Essa é uma estrutura que vai ser feita e tal, basta a gente conseguir resolver o plano tecnológico para isso. E obviamente as baterias, é um outro tema, É super importante. o desenvolvimento das baterias que está sendo super acelerada. E a quarta revolução para a energia em curso, é o hidrogênio. E o hidrogênio é porque... Para vários processos na indústria que você precisa do combustível fósforo, notadamente o carvão, por conta da alta concentração energética e que ele permite você fazer energia com muita pressão, sem ele esfarelar, Se eu botar um carvão vegetal, por exemplo, O problema de fazer o aço com o carvão vegetal em vários tipos de aciaria, é que a pressão é tão forte que esfarela o carvão, então não tem pressão suficiente para tirar o... É... o oxigênio, né? do Ali do ferro para transformar ele em aço. Então... Então a gente tem que produzir muito hidrogênio, porque o hidrogênio tem bastante força, pressão e tal. E aí isso vai ser usado para gás, para fertilizante, para navegação, para aviação e assim por diante. Então, o que é hidrogênio verde? É você usar energia renovável, para fazer hidrólise e tirar, separar, pegar o H2O, tirar oxigênio e separar, Hidrogênio, é basicamente isso que eu vou fazer. Só que... O problema é que custa muito caro você... fazer a parte da energia. Então, se a gente resolve a energia barata, energia renovável barata, que nós já estamos nesse espaço, é como que produz, transforma isso, converte isso o mais rápido possível, é o preço mais barato possível, converte esse hidrogênio. Então, beleza. Acabou o tempo, né? Mas tudo bem. Só para terminar aqui, tipo, aí, então isso aqui tudo foi energia. Vamos resolver o ponto de energia. Agora a gente tem que resolver o problema da petroquímica, que é o negócio dos materiais que estão ali. Certo? Como é que a gente enfrenta isso? Então, a maior parte da indústria petroquímica, ela termina em polímeros. O volume vai virar polímero, plástico. Todos os tipos que a gente pode imaginar. Então, e uma outra parte importante, fertilizante. polímero, plástico e fertilizante. Para a parte dos fertilizantes, fiz um levantamento aqui, são 200 milhões de toneladas de ureia por ano. que o mundo produz para poder virar aí fertilizante. Então, como é que eu posso ir lá com fertilizante? Tem duas coisas. A primeira, eu reduzi o quanto eu consumo de fertilizantes. A questão básica para fertilizantes chama-se fixação biológica de nitrogênio, é algo que foi inventado e inclusive desenvolvido no Brasil. Tem uma empresa aí que ganhou um prêmio em relação a isso, que não deveria ter ganhado, porque quem desenvolveu foi a Embrapa. Então, o pai desse negócio no Brasil. Ele é um tema mais ou menos resolvido, de forma geral, para as leguminosas... que é a soja, feijão, essas coisas, Então isso a gente já faz, praticamente toda a soja no Brasil hoje é plantada usando, por exemplo, fixação biológica de nitrogênio, em que é basicamente a planta inoculada com micro-organismos que captam o nitrogênio direto do ar, e você não precisa levar o fertilizante para lá. Então essa é uma forma. Mas isso não é suficiente por quê? Porque a maior parte dos cultivos no mundo não são... E... não são É... Leguminosas são gramíneas. né Que é? Arroz... milho, cana, pasto, tudo isso é gramínea. E para as gramíneas, embora exista um mecanismo para você fazer a eficação biológica do introgênio, ela ainda não é eficiente e nem... custo suficiente para que ela pudesse resolver o problema. Então, a gente continua tendo que usar muito nitrogênio. Então, Uma parte poderia ser resolvida assim, mas mesmo que a gente tivesse que resolver o problema do nitrogênio, com biomassa, ou seja, se produziria o nitrogênio a partir da biomassa e não a partir do combustível fósseo, a gente precisaria de mais ou menos 3 toneladas de biomassa para cada tonelada de ureia que você vai produzir. Então, se eu tenho... 200 milhões de toneladas, eu precisava ter alguma coisa aí como 600 milhões de toneladas de biomassa disponível para isso. Suponha que isso fosse cana. Porque cana a gente sabe fazer conta, porque a gente tem bastante experiência com cana. Se isso fosse cana, a gente precisaria entre 35 a 40 milhões de toneladas... de hectares por ano. plantados com cana. Vamos dizer que seja 35, porque eu até dei uma exagerada aqui no número. Então, isso significa... é que Eu precisaria ter plantado isso para poder gerar... o que eu preciso de biomassa para poder gerar os fertilizantes para ser usados nas outras culturas. Quanto que isso representa de área? Porque 35 milhões de toneladas é uma pancada de alho, certo? O mundo hoje tem plantado 25 milhões de hectares de cana. 10 está no Brasil. O Brasil tem 10, tem 25 no mundo e já tem 25. Então, As áreas agrícolas do mundo é 1,5 bilhões de hectares, né? Então, não é um número estranho, é um número totalmente factível de a gente fazer. Demorou muito tempo para fazer, mas dá para fazer. Para o hidrogênio E... ah para você poder gerar os polímeros, aí são mais 400 milhões de toneladas por ano. que a gente precisa que a gente tem de produção de plástico. A gente produz 400 milhões de toneladas de plástico. para a gente gerar plástico com biomassa, a gente sabe fazer já isso, o Brasil já faz plástico com biomassa, os bioplásticos e tal, a gente precisaria de outras 3 toneladas por por... Como é que fala? Por tonelada de plástico. Então, aí, mais 1,2 bilhões de toneladas de biomassa. Mais uns 30, 40 milhões de hectares que estão aí. Novos fora, a gente vai precisar de alguma coisa como 60 milhões de hectares, cultivados de produção de biomassa para poder lidar com essa parte da... da petroquímica. Para o caso dos fertilizantes... tem uma solução que seria a gente produzir muito hidrogênio, o hidrogênio verde faz aquele mesmo processo que eu falei de captar o nitrogênio da atmosfera. Mas eu precisaria gerar muito nitrogênio verde, para isso eu precisaria gerar muita energia elétrica. Quanto? É 2.000 terawatts. por ano. precisam gerar 2 mil terawatts, eu consigo converter e gerar todo aquele nitrogênio que eu preciso para gerar toda a uréia que eu preciso. Aí para dar uma ideia disso, Nós estamos falando, isso vai dar... e É 7% de toda a geração de energia elétrica hoje do mundo. Então parece bastante coisa, né? Mas o mundo cresce por ano. a geração de energia elétrica cresce cerca de 3% ao ano. Então, O que você precisaria é... Dois anos do crescimento de energia elétrica do mundo, para você produzir toda a energia que você precisa para... produziu o equivalente de fertilizantes. Estou dando um pouco de número para dizer o seguinte, não é nada absurdo para ser feito. Agora, o que significa para o Brasil? Aí vou terminar com isso. Significa o Brasil o seguinte: o Brasil hoje ele é um dos países dentre as grandes economias do mundo, que seria, do ponto de vista da sua operação, funcionamento do país, menos dependentes do petróleo. A nossa dependência do petróleo está muito localizada no transporte de carga. O transporte de passageiros a gente consegue fazer ela com etanol, de outras maneiras de fazer. O transporte de carga é que é o nosso grande gargalo, está no transporte de carga. Um pouquinho de siderurgia e cimento também, mas o principal é o transporte de carga. Mas a gente tem uma enorme dependência econômica, é o nosso principal produto de exportação hoje e tal. Então... Como é que seria... essa posição do Brasil nessa transição. Eu acho que o Brasil, como ele é um país que tem enorme possibilidade de produção de biomassa, Obrigado. seria o seguinte: a gente abraçar de vez a eletrificação. Esse negócio de carro movido a combustível líquido, ele não vai ter muito espaço no futuro, porque se todo mundo vai transitar para o elétrico, vai sobrar a gente com uma jabuticaba aqui produzindo um carro que faz... e ele é tão pouco menos eficiente, vai ser muito mais barato produzir um carro, então, eu diria assim, tem que abraçar a eletrificação de um lado, e pegar toda essa biomassa que a gente produz, hoje a gente produz para gerar combustível, a gente usa essa biomassa, para substituir a petroquímica, que é o que vai ser demandado no mundo. Então, se eu fosse pensar a estratégia, como é que o Brasil desenha uma estratégia? A nossa estratégia tem que ser: nós vamos aos poucos derivando rapidamente para a eletrificação, para se livrar do combustível fóssil, e a gente vai substituindo a petroquímica, que ninguém vai ter a substituição, a gente vai substituir a petroquímica. E, literalmente, é... Marina Newton. É o seguinte: Você pega a biomassa... e você transforma ela no que a gente chama "bionáfta". que é como se fosse um óleo que você vai entrar na mesma indústria, você vai pegar a mesma refinaria que está lá, Você tira o tubo que está entrando o petróleo e você mete um tubo entrando o Bionáfta. Pronto, começa a produzir todos os produtos que você precisa lá do outro lado, tá certo? Essa, eu acho que é a coisa mais estratégica para o Brasil fazer. Porque o Brasil pode resolver um problema do mundo, ajudar a resolver um problema do mundo, que é o que faremos com os produtos, não com os combustíveis, mas com os produtos que a gente precisa da bioquímica. E a gente tem, aí sim, é isso que eu diria. O que seria o investimento da Petrobras? O que deveria ser o investimento, talvez, do nosso colega que estava aqui antes, que é do setor de secretário de petróleo, né? Poderia ser secretário de petroquímica, uma coisa parecida, tipo, dos produtos da petroquímica. Daí, ele podia enxergar isso e fazer essa ótica. Como é que nós vamos ser... o país que vai solucionar... Essa transição para onde ninguém está olhando, que é o da petroquímica. E a gente pode fazer isso com biomassa, o Brasil tem 250 milhões de hectares morados, que são usados para agricultura e pecuária. Tem muita área de pecuária que poderia ser destinada para isso, e que poderia ser realocada de forma a gente produzir grandes quantidades de biomassa, converter ela no nafta, e exportar esse nafta como sendo aquilo que vai entrar... enfim, nas refinarias aí, mundo afora. para produzir os produtos que precisam ser produzidos. Obrigado.
Deputado
Muito obrigado, Tasso. Obrigado. O que é?
Deputada
dizer da riqueza do debate, da importância de... termos aqui Diferentes... perspectivas tanto do ponto de vista dos diferentes setores do governo, a perspectiva do Ministério do Meio Ambiente, a perspectiva do Ministério de Minas e Energia. E... da sociedade civil, se desdobrando também... no que diz respeito ao mapa do caminho global. E agradecendo tanto o representante... do Ministério de Relações Exteriores, que trouxe aqui a contribuição da presidência da COP, através de um vídeo. do querido Sérgio Xavier, que dá uma grande contribuição dentro do sim e também ao taço do Mapa Bioma, que traz aqui uma série de dados, e esse posicionamento estratégico, que eu sempre gosto de repetir, Exatamente isso, que a gente não deve ficar onde a bola está. A gente deve olhar para onde a bola vai estar ou para onde a gente quer empurrar que ela possa ir naquela direção, principalmente em tempos de Copa do Mundo. Eu diria que, na Copa do Mundo, às vezes, ficamos um pouco receosos, mas põe fé que já é. E... E, no caso da mudança do clima, a gente tem que ficar um pouco preocupado... se sempre for usado como desculpa, que a gente não tem como sair porque ainda não tem os meios. Se a gente não cria os meios, a gente nunca vai sair, como já disse antes. Portanto... Quero aqui parabenizar. Eu vou fazer uma pergunta aqui para o Sérgio Xavier... Ele falou que nós temos... alguns instrumentos já, como é o caso do plano clima, o plano de transformação ecológica... e, obviamente, que também temos o Plano Nacional de Transição Energética, mas... com o olhar de como integrar esses instrumentos numa perspectiva do mapa do caminho nacional. Porque essas coisas estão... eu diria ainda soltas, e como ele vê a possibilidade dessa integração... dentro da ideia do mapa do caminho, que eu concordo plenamente, que deva ser com ampla participação da sociedade civil, com mecanismos de transparência e avaliação, para que a sociedade possa fazer esse acompanhamento, bem como do setor produtivo e, não poderia deixar de ser, dos agentes governamentais. Em relação ao... ao representante do Ministério de Relações Exteriores da COP30. Eu queria apenas fazer um comentário. de que eu não entendo que sejam distintos os dois processos, O mapa do caminho nacional e o mapa do caminho global. Os dois se retroalimentam. Tanto é que hoje é possível falar, enfim, do desmatamento com tanta ênfase, porque nós fomos capazes de ter políticas públicas em parceria com a comunidade científica, setor público, sociedade civil... que de fato é um grande instrumento para combater desmatamento e... incêndios, processos de degradação. E isso hoje é uma grande inspiração para o mundo. No mapa do caminho... para o fim do desmatamento... que... No meu entendimento, a metáfora se aplica à questão dos combustíveis fósseis. Só é possível estar debatendo hoje mapa do caminho para o fim de combustível fóssil, primeiro porque houve um esforço na COP28, a partir do balanço... que nos possibilitou essa ideia de transição para longe, deve ser para Marte, não sei qual seria o lugar, dos combustíveis fósseis. Mas isso... Foi... a base. Para quem é muçum, basta uma pequena fresta que já dá para passar. E o presidente Lula, já na COP28, falou que era preciso sair da dependência de combustível fóssil. Nós sustentamos essa posição na COP30 e agora o mundo inteiro está debatendo o mapa do caminho como uma ferramenta nacionalmente determinada, mas que... Aqueles que se dispõem a liderar pelo exemplo serão nutridos pela articulação global, porque ninguém vai conseguir fazer isso sozinho. E, ao mesmo tempo, a articulação global... terá como referência aqueles que estão provando que é possível fazer. O Tasso trouxe uma série de elementos que eu considero muito importantes e que enriquecem esse debate, para que a gente entenda, mesmo na perspectiva econômica, dos diferentes desafios que temos, em termos de diversificação, de trajetórias tecnológicas, independência evitando os efeitos indesejáveis dessa saída. E uma das coisas que sempre é colocada é a questão da segurança alimentar, porque ela não pode ser um peso em cima de um único país. Como é que a gente articula tudo isso? distribuindo essa questão da geração de energia e de insumos a partir de biomassa, De sorte a que haja talvez um plano global de segurança alimentar, para que não... recaia em algumas regiões, esse peso... dessa quantidade de milhões de hectares. e vê isso como possibilidade, ter uma capacidade de suporte do ponto de vista da segurança alimentar e do ponto de vista ambiental. Uma outra questão ainda em relação... as energias, que você foi aí no quarto nível, eu sei que tem uma complexidade, mas eu não sei se você tem como falar, aqui anda a questão da fusão nuclear. Hoje nós temos os processos de fissão nuclear, que são complexos com resíduos, altamente perigosos, que são as usinas nucleares, mais... O tempo todo se vê na mídia que a China conseguiu 18 minutos, que a França conseguiu 20 minutos. Qual é a perspectiva que se tem aí de geração de energia, de uma fonte abundante, que é o sol. Sergio? Pois não.
Deputado
Marina, pela oportunidade de falar
Coordenador Executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima - Fórum Brasileiro de Mudança do Clima
um pouco mais sobre exatamente esse desafio de juntar todas as políticas que existem. O grande desafio hoje para fazer essa transformação da economia é exatamente a fragmentação. Nós temos políticas públicas muito consistentes, muito interessantes, mas estão desconectados, estão fragmentados. A primeira visão que nós temos é que precisamos juntar plano clima, plano transformação ecológica, os planos energéticos, os planos sociais, os planos educacionais, enfim, num sistema, por isso que precisa de um suporte digital, usando as melhores tecnologias para organizar essas informações e esse sistema poder responder diversas perguntas aos gestores públicos, aos setores diversos da sociedade. Onde nós... entendemos que está o foco é exatamente a cadeia econômica. Então nós precisamos urgentemente fazer mapas dos caminhos de todas as cadeiras econômicas. porque todas elas se entrelaçam. Não dá para mudar o modelo energético se não mudar também a cadeia econômica que recebe aquela energia. Não dá para mexer num sistema industrial... oferecendo um tipo de energia, se o sistema também não se adaptar para isso. Então, é importante ter um processo... com visão sistêmica metodologias de participação da sociedade... A gente precisa ter um plano global, esse plano global que o embaixador... André Corrêa do Lago está coordenando, é exatamente o que o mundo precisa para pelo menos ter um norte ali, ter o plano nacional o mais rápido possível e ter também os planos territoriais, que é ali onde acontece a vida, onde acontece os problemas e as soluções, onde tem os desafios climáticos, as oportunidades, os problemas sociais, as desigualdades. Então, a gente estudar as cadeias econômicas em cada território e fazer essa transformação também na base da sociedade. Acho, aliás, que esse... deputado Nilton, é uma grande inovação de mobilização da sociedade. A sociedade nunca foi mobilizada pela economia. A sociedade precisa ser mobilizada na transformação econômica. A gente precisa juntar os trabalhadores... os sindicatos... as organizações não governamentais para discutir modelos e negócios. Por trás de todos os problemas da humanidade, por trás de todos os problemas ambientais, climáticos e sociais, tem um modelo de negócio ali sustentando aquilo. E a gente precisa transformar os modelos. E esses modelos têm que ser construídos simultaneamente com participação da academia, da ciência, dos setores empresariais dos governos em todos os níveis, das comunidades tradicionais, das pequenas empresas. E é isso que a gente está discutindo nesses modelos que nós estamos testando junto com a sociedade. Eu dei o exemplo... lá da região de Candiota, mas tem também o Mutirão pelo São Francisco, onde a gente está juntando universidades da região ali da Bahia, Lagoas, Pernambuco e Sergipe, onde o Rio... é o ponto de encontro desses estados para discutir como fazer uma economia que regenere a bacia e que possa recuperar o rio que está morrendo. e não manter como está hoje, que é uma economia que destrói que desmata, que polui, que cria problemas sociais e desigualdades. Então, em resumo, a ideia é trazer todos os planos, todas as políticas públicas para desenhar os modelos econômicos em cima de cadeias. é pegar uma cadeia econômica e entender como é que ela funciona e quais são, em cada ponto dessa cadeia, onde estão os desafios. Um pouco aí o que o que Tasso falou. Olhar com visão macro e enxergando o todo, porque as pessoas hoje estão enxergando só aquele pedacinho que estão ali no seu dia a dia. Não tem ninguém olhando o conjunto. E esse sistema precisa olhar o conjunto. É mais ou menos essa a ideia, Marina, que eu acho que pode ser uma forma de lidar com tanta complexidade e envolvendo a participação intensa da sociedade.
Deputado
Obrigado Sérgio Tasso. São difusores? Então, acho que o lugar que tem esse tema mais desenvolvido é, em princípio,
Coordenador Geral do MapBiomas - MapBiomas
na Universidade de Princeton. Eu dou aula lá... todos os anos, faz uns seis anos, e eu já fui visitar duas vezes lá o... o laboratório lá, é até um brasileiro que participa lá. Mas, assim, a notícia não é muito avissareira. Eles dizem que É num horizonte de 10 anos para a gente ter alguma coisa que seja viável de ganhar alguma escala. É... Se bem que, enfim, 10 anos pode ser que... se resolver, mas... Mas não é algo que está disponível. Não existe... nada... ainda Mas é verdade, se resolver isso aí, acabou o problema de energia. Mas eu tenho uma observação sobre isso que é a seguinte: Obrigado. O mundo, nos últimos... três anos, ele fez um maciço investimento no tema de energia, e começou a olhar para o tema de energia por causa da inteligência artificial, e por causa da necessidade de energia para... para os os data centers e tal. E aí digamos, a moeda, né? a moeda econômica virou o quanto... até você mede os data centers hoje em potência. de energia, que é demanda. Mas... É meio... É curioso, mas é isso, né? É... o mais provável... é que dentro de... cinco anos, seis anos, É... o desafio não seja mais esse, porque a solução para os data centers vai ser ir para o espaço. Eu sei, parece uma coisa meio... Mas é isso que aconteceu. Você vai mudar tudo isso para o espaço, porque no espaço não tem problema de energia. porque o sol brilha 365 dias por ano, muito mais eficiente o uso de energia lá. E não precisa de água, e não precisa de... resfriamento porque o espaço onde Está na sombra, é extremamente frio. Então, basicamente, esse tema vai ser resolvido. E aí... Toda essa infraestrutura que está sendo massivamente criada agora, ela vai, entre aspas, sobrar. entre aspas, vai sobrar E aí, eu acho que a gente... Sobrar no sentido energético, eu tô falando, né? Então, eu acho que a gente tem uma... uma oportunidade que está sendo dada por essa situação de agora, que é dentro de pouco tempo, a gente vai ter digamos, a abundância de energia necessária, renovável, Enfim, o sol tem mais energia do que tudo. A gente não usa zero, a gente usa zero, zero, zero, zero, zero, zero, zero, zero, zero, zero, zero, zero, zero. do que o sol gera de energia, né? Então, Eu acho que não precisa buscar muito. A resposta está bem dada. A energia está ali no... no sol. Aliás, A energia do vento é do sol também. Porque só tem vento porque as massas de ácido circulam por causa das mudanças de temperatura. A energia de biomassa também vem do Sol. A energia de petróleo é biomassa que foi fossilizada no passado. Então só tem energia do Sol. Então vamos usar logo a energia primária do Sol sem passar por intermediário, né? Obrigado, Tassi. Então, é um bom tema, mas... Veja... A gente tem, o planeta tem 50, a esfera do planeta tem 50 bilhões de hectares. assim para... Uma noção. Disso, 15 bilhões é terra. Tipo, é... Continentes e tal, né? o resto é mar. Então, desses 15, a gente tem... É... cerca de 4 bilhões Dos 15, 4 é floresta. Certo? Então, com a floresta. Aí você tira aí mais uns... 5, 6, É deserto e gelo. Deserto, gelo, tal, tal. Aí sobra ali uns 4, 5, que estão todas as atividades humanas ali. Então, isso entra a maior parte, a pastagem, outras áreas naturais diferentes, cidades é zero, Água também é bem pouquinho... Então... basicamente você tem ali cerca de 4 bilhões de hectares, que seriam para uso antrópico, em geral. A área cultivada no mundo é 1,5 bilhões de hectares. Então é 10% da área... digamos, na área terrestre do mundo... que é cultivada. Cultivada, quando eu falo cultivada, é agricultura, não a pecuária, porque a pecuária é a maior parte do mundo, a pecuária é feita em pastagem não plantada. Mas, basicamente, nesses 4 bilhões de hectares, é o espaço que a gente tem para fazer essa, enfim, essa coisa toda. E aí um detalhe interessante é o seguinte: A gente produz mais comida do que precisa. Isso aí, não há dúvida. A gente produz mais comida do que precisa para todo mundo. Só que a gente perde muito, a gente distribui muito mal e usa muito mal aquilo que a gente produz também, de um lado. e a gente não produz nos lugares próximos, nos lugares que precisa. Eu acho que tem um problema mais de alocação do que um problema por exemplo, de falta de espaço. Da mesma forma como não falta espaço no Brasil para a gente aumentar a produção e manter a conservação das florestas e tal, No mundo não falta espaço para você poder produzir. O que não dá para fazer, e isso é verdade, então quando tem a crítica, ela é verdade, não é possível... Não é possível... produzir combustíveis líquidos para substituir o petróleo no mundo todo. Essa coisa que a gente tem no Brasil é uma jabuticaba. de tetanol no Brasil, a gente planta 10 milhões de hectares, Consegue ter 50% do combustível usado nos veículos leves e tal. Isso é uma coisa que a Majabutica funciona bem no Brasil e tal, mas não... Se a gente quiser fazer isso, em escala global, aí não tem como compatibilizar, porque não dá para fazer, você precisa de mais de um bilhão de hectares. E aí a gente não consegue compatibilizar com a produção de alimentos. Então, isso é fato. Ela não é um problema do Brasil, Talvez em alguns outros países, Estados Unidos também, que é muito grande, não seria um problema e tal, mas já seria um problema se a gente tentasse fazer isso em escala global. Agora, se a gente pegar essa biomassa e usar estrategicamente para aquilo que eu não consigo substituir pela eletrificação, que é os produtos da petroquímica, que aí é 10% a 15% do petróleo, Aí dá. Aí tem jogo. Obrigado.
Deputado
Obrigado, Tasso. A não ser que você muda a cultura da alimentação e a gente come só energia. Marina, antes de eu encerrar. Muito rico.
Deputada
Aqui o nosso debate... e Eu acho que das coisas que a gente conseguiu fazer, aqui que ficou muito claro para essa questão do mapa, do caminho que ele começa por diretrizes, obviamente, diretrizes que sejam claras, que estabeleçam desde como será feita a governança para a feitura do mapa, Até mesmo quem são os agentes que estarão colaborando com esse mapa... E aí a sociedade civil, a academia, os setores produtivos, os agentes governamentais, nas suas três esferas, de gestão nacional, municipal e estadual. A questão das trajetórias tecnológicas, que são muito importantes, e aqui o Tasso trouxe várias... possibilidades que vêm sendo mapeadas no mundo. A questão do financiamento climático, que deve ser condizente, não apenas pensando em energia, transição energética, mas em processos, de diversificação econômica, inclusive quando se fala de transição justa. A gente tem que pensar que deve ser justa para todo mundo, inclusive para quem só tem petróleo. Agora, para ser justa, para... para com os que só têm petróleo, é preciso que eles comecem a fazer os deslocamentos. de depender só de petróleo e fazer parcerias, inclusive com países que precisam resolver o problema da indústria petroquímica. Eu vou conseguir falar. A expansão das energias renováveis, inclusive para poder, a partir delas, gerar outras formas de energia, como é o caso do hidrogênio verde, Uma questão que foi aqui mencionada, que é da eficiência energética, e eu sei que existem alguns segmentos, que não gostam muito dessa coisa da eficiência energética, porque isso significa uma estabilização dos investimentos, quando você não precisa ficar ampliando o tempo todo, mais barragem, mais linhão, mais não sei o quê. E esse é um quanto de energia que é muito potente. Eu, inclusive, lá atrás, inventei uma ideia, não sei se o Tasso lembra, que era criar uma espécie de eletrocidadão, A eletro-cidadão seria... uma instituição em que todo mundo, empresas, cidadãos... Governos se cadastram, assumem um compromisso por um período de economizar X energia, essa energia fica no sistema. E você tem... algo mais potente, não sei quantas vezes mais potente, é do que uma Belo Monte que criou vários problemas de natureza ambiental. Isso são possibilidades que se pode pensar, quando eu tive um período lá no MIT, até receber a ajuda de um grupo de pessoas de lá, para poder ajudar a pensar no período que fiquei lá. Bem, a questão da... É... eletrificação dos setores que são intensivos em emissão... de CO2 e a criação de alternativas econômicas e de trabalho para populações e territórios dependentes de fóssil, Como já falei, Como eu disse, aquilo que foi uma fala... E aqui está em um dos parágrafos do discurso do presidente Lula, rendeu um intenso debate na COP30... E Se boa parte do tempo em que tivemos que acordar às cinco da manhã e dormir após as duas da madrugada... tem a ver com os mapas do caminho para o fim... da dependência de combustível fóssil e para acabar com o desmatamento. que Poucos países... tiveram a capacidade de após o Acordo de Paris, tentar fazer o dever de casa em relação à transição energética do planeta, ou até mesmo... com a transição ecológica do planeta. Acho que a China Foi... para uma pegada de eletrificação em relação à produção de baterias, de pás eólicas e de carros elétricos e tantas coisas, Mas a maior parte de nós, inclusive os que mais têm vantagens comparativas, não foram capazes de fazer isso. E nós estamos perdendo muito tempo em relação. Porque para um país rico, com certeza, essas trajetórias podem estar possivelmente desenhadas. Para países em desenvolvimento, como o Brasil, Venezuela agora é um protetorado dos Estados Unidos, aqui, enfim... deu lá o digamos assim, o passe livre para petróleo, mais petróleo, sob a égide do governo Trump, mas a Venezuela, o Suriname, a Guiânia e também países como Nigéria, se a gente tem uma tecnologia que pode ser uma alternativa, todo esse investimento em infraestrutura de petróleo, vai ser um grande problema. Portanto... A ideia de mapa do caminho é para que a gente possa ter uma visão antecipatória, uma ação antecipatória no sentido de fazer essa transição. Mas, como eu disse, é fundamental que aqui no Congresso Nacional a gente consiga separar o que são atribuições do Executivo e o que são atribuições... do Legislativo, algo que analisando o projeto, eu sei que é um grande trabalho, mas como alguém que vem... batalhando por isso, desde setembro de 2024, naquela conversa lá na... na representação do Brasil. enfim, em Nova Iorque, eu me sinto inteiramente estimulada a fazer com que a iniciativa aqui do deputado Nilton Tato, juntamente com o senador Beto Faro, possa ser algo que nos ajude a ir nessa direção. Muito obrigada a todos que participaram, parabéns pelas contribuições, e agora é muito trabalho. que, como eu disse, não é só o mapa do caminho de combustível fóssil, é também para desmatamento. No caso de desmatamento... Concordo com o Tasso. Hoje, nós temos os planos para todos os biomas. Aquilo que o Sérgio Xavier falou que a gente deve fazer em relação às cadeias produtivas e os negócios, No caso do desmatamento... nós temos em várias direções e é mais do que meio caminho andado para o mapa do caminho brasileiro para o fim do desmatamento em 2030. Muito obrigada. Obrigado.
Deputado
Marina, eu queria também... aproveitar e dar... Acho que... Primeiro, agradecer a participação de todos os convidados, E... E acho ainda que falta, sim, um debate... com relação ao desmatamento. Quero, inclusive, provocar o taço aqui, não sei se nós vamos ter oportunidade, mas, de qualquer forma, nós vamos ver se conseguimos fazer, entendeu? Talvez uma outra audiência, talvez com foco. Mas isso aí. E, em cima disso... Marina, porque... É... Nós avançamos bastante. Eu até coloquei um projeto de lei aqui. também, e aqui a gente trata também, nesse projeto do Mapa do Caminho, que o Planaveg parece que não saiu ainda. A gente tem iniciativas... A gente tem compromissos no âmbito internacional de recuperar 12 milhões de hectares. São menos quatro. Isso, já foram recuperados 4 milhões. Mas nós temos assim, até para adequar a própria legislação brasileira e em determinados biomas, para você ter o mínimo de fluxo gênico, enfim, para aquilo que garante... própria proteção da vida, nós temos aí uma quantidade maior ainda de E... de recuperação de áreas degradadas, que pode ser evidentemente... com técnicas diversas. E por isso que eu acho que também a gente enfrentar esse debate de como a gente possa ter, de fato, uma estratégia que unifique Entendeu? Tudo aquilo que está disperso em muitas partes do próprio governo. A gente avançou muito, mas ainda não há uma... concatenação. A mesma coisa, os momentos históricos, acho que de qualquer país, isso acho que precisa ficar muito claro, quando dá uma guinada, e aí acho que essa guinada, o mapa do caminho para superar os combustíveis fósseis, como foi dito aqui, ela é uma agenda de oportunidade que coloca para o Brasil. Diferentemente de, talvez, que o Brasil tem. Então, ela é, evidentemente, uma política de Estado, o Estado direcionar. Evidentemente que congrega e direciona, chama todos os atores, a iniciativa privada, a sociedade, enfim. Mas você tem que ter um direcionamento do ponto de vista da política de Estado, como é que a gente vai fazer. E quando a gente fala em política de Estado, a gente até cita, inclusive, no projeto, fundo Amazônia, não é o fundo clima, entendeu? É o debate do orçamento mesmo, como é que, para onde a gente vai direcionar Qual é a política do BNDES, qual é a política dos fundos regionais de desenvolvimento. Então, aquilo que foi pensado lá atrás, inclusive, na própria criação dos fundos de desenvolvimento regional, ele cabe, evidentemente, com a ênfase e com a emergência que coloca para o enfrentamento da crise climática e da oportunidade que você coloca, do ponto de vista da agenda econômica, para o Brasil, de fazer esse debate. entendeu, Vicentim, Gerson, lá pelo gabinete do... do Beto Faro, toda a consultoria, inclusive, do Senado, de a gente aproveitar essa oportunidade do debate que o governo, e principalmente você, ministro Marina Silva, e que tudo aquilo que foi feito, que colocou novamente o protagonismo do Brasil nesse debate no âmbito global, e que, portanto, tem um papel de liderança, e aí A agenda que está nos colocada aqui, Marina, é... Obrigado. nós incluímos Aqui tem um problema sério de vota, que voltou aquilo que a gente brigou para que o presidente Hugo Mota parasse de fazer, é que tudo vai, não tem mais debate nas comissões e vai tudo com regime de urgência, Direto para o plenário. Mas de qualquer forma... nós estamos trabalhando para que tenha uma semana de projetos ambientais. E esse projeto está lá dentro. Tá? evidentemente que não está dado que ele vá ser votado a urgência, e que vai estar dado para votar no plenário, e nem está dado de que vamos aprovar um projeto da forma como a gente gostaria. Mas, principalmente, esse debate todo aqui, e daqui um projeto desse, ele também foi inspirado e acorreria para fazer, em função dos desafios que a gente também tem nesse ano. Se a gente conseguir fazer, de ter esse relatório e fazer com que esse relatório, debate, entendeu? Ganha espaço no debate eleitoral deste ano porque é isso que está em jogo a disputa são dois projetos completamente diferente em debate neste ano e aí nós precisamos debater na sociedade para a própria sociedade definir qual o projeto que nós queremos não sei a intensidade e a velocidade de quanto o tempo vai ser para a gente abandonar os combustíveis fósseis. Mas, com certeza, dependendo do projeto político que saia vitorioso neste ano, não temos nem agenda, não temos nem caminho para caminhar. Então, por isso que é fundamental a gente avançar nesse debate aqui. Muito obrigado por todos que contribuíram com esse debate, com certeza vão ter mais. oportunidade da ministra Marina Silva assumir aqui como deputada federal a relatoria desse projeto que ninguém mais do que ela teria esse acúmulo já de muito tempo, inclusive do governo, para fazer essa bela contribuição para o povo brasileiro e para o mundo e para a humanidade. Muito obrigado.




