COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

O Deputado conduz a abertura de reunião deliberativa da comissão para votação de atas, retirada de projeto de pauta e apreciação de requerimentos sobre audiência pública.

O Deputado manifesta adesão a um requerimento apresentado durante a sessão.

O Deputado aprovou requerimento para realização de audiência pública com o objetivo de discutir a política industrial do país e o plano de reindustrialização voltado à soberania nacional.

O Deputado solicita a subscrição de requerimento legislativo.

O Deputado submete à votação requerimento de aditamento para inclusão de convidados em audiência pública sobre projeto de lei.

O Deputado solicita o aditamento de duas convidadas para participar de audiência, representantes de órgãos ligados ao comitê gestor e à sociedade da internet.

O Deputado conduz a votação de requerimentos e inicia a análise de projeto de lei que institui a Política Nacional de Transparência sobre Materiais Plásticos, visando a classificação obrigatória e a divulgação de riscos à saúde e ao meio ambiente.

O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que regula o ciclo de vida dos plásticos, visando a sustentabilidade industrial, a proteção da saúde pública contra contaminantes químicos e o fortalecimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos por meio de normas de design para reciclagem e rotulagem.

O deputado defende a aprovação de projeto que inclui a Confederação Nacional dos Transportes no conselho deliberativo do SEBRAE, argumentando que a medida busca equilíbrio e não gera impacto orçamentário.

O deputado solicita a retirada de matéria de comissão, mantendo seu pedido apesar de apelos para composição, visando uma solução em curto prazo.

O Deputado expressa insatisfação com a interferência de entidades externas no processo legislativo, que tem causado o adiamento da votação de matérias na comissão. O parlamentar defende o debate e a votação dos projetos, abdicando de pedidos regimentais para evitar conflitos e permitir o prosseguimento dos trabalhos.

O Deputado debate trâmite processual de projeto de lei no plenário e a retirada de requerimento de votação de matéria referente ao Código Civil.

O Deputado defende a aprovação de projeto que aprimora a segurança jurídica nas relações empresariais e estabelece normas claras para a responsabilidade sucessória de sócios após a extinção da pessoa jurídica.

O Deputado declara encerrada a discussão de um relatório, submete a matéria à votação, que é aprovada, e manifesta intenção de apresentar o trabalho do Deputado Lucas Ramirez.

O Deputado conduz a pauta legislativa, retirando de votação um projeto por ausência de relator e encaminhando a discussão de um novo projeto sobre a redução de microplásticos em cosméticos e itens de higiene pessoal.

O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que proíbe o uso de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene, visando mitigar danos ambientais e riscos à saúde causados pela poluição de águas.

O Deputado conduz os trabalhos da comissão, organizando a pauta de votações e solicitando a inversão da ordem de itens para aguardar a chegada de um parlamentar, além de dar seguimento à análise de projeto de lei voltado ao combate de fraudes na abertura de empresas.

O Deputado defende a aprovação de projeto que exige verificação biométrica e geolocalização em registros de empresas, visando simplificar processos e combater fraudes fiscais e empresas de fachada.

O Deputado discute e vota pareceres em reunião de comissão, incluindo projeto sobre participação em lucros de empresas durante a dissolução de casamento.

O Deputado defende o aperfeiçoamento de projeto sobre partilha de participações societárias em dissoluções conjugais, garantindo o direito econômico do cônjuge sem comprometer a autonomia, a governança ou a estabilidade da atividade empresarial.

O Deputado encerrou a sessão após a aprovação de um parecer e convocou reunião deliberativa extraordinária para o dia 30 de junho.