COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Sobre o Evento
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais debateu a implementação do 'fator amazônico' em políticas públicas de financiamento da educação e licitações para reduzir desigualdades regionais. Além disso, o colegiado discutiu propostas de incentivo à diversidade cultural e o fomento artístico para jovens de comunidades tradicionais e povos originários.
Deputado
O Deputado conduz a abertura de reunião deliberativa, procede à votação de atas e anuncia a leitura de requerimento para a realização de seminário sobre diversidade cultural e direitos humanos em São Paulo.
Deputado
O Deputado propõe a realização de um seminário em São Paulo para debater a exclusão de artistas negros, indígenas e LGBTQIA+ na programação do Teatro Municipal, defendendo o protagonismo desses grupos em espaços culturais públicos financiados pelo Estado.
Deputado
O Deputado discute a tramitação de requerimento e projeto de lei que institui o fator amazônico para políticas de desenvolvimento social e redução de desigualdades regionais.
Deputado
O deputado defende a inclusão do fator amazônico na formulação de políticas públicas e na Lei de Licitações, visando considerar custos logísticos e peculiaridades regionais para viabilizar obras e promover o desenvolvimento na Amazônia Legal.
Deputado
O Deputado discute a pauta legislativa, incluindo a aprovação de projetos e a análise de proposta que visa instituir o fator de custo amazônico como critério de ponderação nos repasses de fundos federais para a educação básica na Amazônia Legal.
Deputado
O Deputado defende a criação de um fator de custo amazônico para o financiamento da educação básica, visando reduzir desigualdades regionais e corrigir distorções logísticas no repasse de recursos do Fundeb e PDDE. Propõe um substitutivo para integrar as mudanças nas leis vigentes, seguindo as diretrizes de técnica legislativa.
Deputado
O Deputado conduz votações de projetos de lei, realiza retiradas de pauta e dá seguimento à análise de uma proposta de incentivo a jovens artistas na região Norte.
Deputado
O Deputado, na qualidade de relator, manifesta voto favorável a projeto de lei que incentiva a preservação e difusão das expressões culturais da região amazônica, destacando o impacto positivo para a juventude de comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas.
Deputado
O Deputado encerrou a votação de um parecer, convocou uma nova reunião deliberativa para o dia 23 de junho e finalizou os trabalhos da sessão.
