REUNIÃO CONJUNTA

O Deputado abre audiência pública conjunta para debater o uso da poliamina no tratamento de lesões medulares, os desafios da pesquisa científica no setor de saúde e realiza entrega de moções de louvor a pesquisadores.

O Deputado presta homenagem à doutora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio por seu trabalho inovador na regeneração da medula espinhal, destacando a relevância científica e o impacto para a saúde pública nacional e global.

O Deputado conduz audiência pública para homenagear pesquisadora e debater o desenvolvimento de pesquisas nacionais, destacando a importância da ciência para a qualidade de vida e para o dinamismo econômico do país, além de solicitar um diagnóstico sobre os desafios orçamentários e legislativos da área.

A Pesquisadora - Universidade Federal do Rio de Janeiro aborda o desenvolvimento de um novo medicamento brasileiro para o tratamento de lesões medulares. Ela reflete sobre a importância de investir em pesquisa básica e ciência, destacando que, apesar do alto nível dos pesquisadores e das universidades públicas, há desafios significativos relacionados ao subfinanciamento e à necessidade de criar pontes entre a produção científica e o desenvolvimento tecnológico. Por fim, defende que o governo deve buscar novas interlocuções, além das tradicionais instâncias acadêmicas, para definir prioridades estratégicas de fomento e assegurar retornos efetivos para a sociedade.

O Deputado menciona o estágio atual de um projeto envolvendo polilaminina e expressa a importância de esclarecer o tema aos interessados.

Uma pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro discute o desenvolvimento de um estudo clínico envolvendo a polilaminina, realizado em parceria com o Laboratório Cristália. Ela explica o fluxo regulatório necessário para a inclusão de pacientes, mencionando as aprovações da Anvisa e dos comitês de ética, com foco no progresso das etapas no Hospital das Clínicas de São Paulo e na Santa Casa de São Paulo. Além disso, aborda os pedidos de uso compassivo do medicamento, destacando o acompanhamento realizado e os relatos preliminares de melhora, ressaltando que, como cientista, aguarda dados objetivos para conclusões definitivas.

O Deputado organiza a ordem de fala dos parlamentares durante a sessão, estipulando um tempo de três minutos para as intervenções.

O Deputado cumprimenta os presentes e explica que não pôde acompanhar toda a palestra devido à sua participação na Comissão de Educação, mas ressalta que o conteúdo exposto foi suficiente para esclarecer as questões que o levaram a solicitar a audiência.

O deputado cedeu a palavra para a deputada Alice Portugal.

A Deputada ressalta a importância da valorização de pesquisadores, especialmente as mulheres, destacando uma iniciativa da Comissão de Saúde. Manifesta apoio à Dra. Tatiana, indicada ao Prêmio Amélia Hamburger por suas pesquisas sobre a polilaminina para o tratamento de lesões medulares. Além disso, a parlamentar manifesta solidariedade aos técnicos em greve, defendendo melhores salários e condições para a educação e a pesquisa científica no país.

O parlamentar procede à organização da lista de oradores que farão uso da palavra na sessão, mencionando as ordens de fala dos deputados.

O Deputado destaca a importância do trabalho humanitário e da dedicação profissional na área da saúde, ressaltando como iniciativas focadas no cuidado direto aos pacientes devolvem a esperança e transformam vidas. O parlamentar defende que o Estado deve priorizar investimentos em ciência e em políticas públicas que superem a visão burocrática, tratando o orçamento como um instrumento para promover uma sociedade mais justa e digna.

O Deputado cede a palavra ao colega parlamentar para prosseguimento da sessão.

O Deputado questiona sobre a aplicação e a eficácia da polilaminina em casos de doenças degenerativas crônicas, lesões torácicas e câncer. Embora reconheça que a prioridade imediata não seja a cura, o Deputado enfatiza a importância de avaliar se o medicamento contribui para a melhoria da qualidade de vida e para a inclusão social dos pacientes.

O parlamentar conduz a dinâmica da reunião, passando a palavra para o deputado Rodrigo Rollemberg para encerrar as falas dos deputados, antes de proceder à resposta da convidada.

O Deputado destaca a importância do investimento em ciência e tecnologia no Brasil, citando o potencial da agricultura espacial e o trabalho de uma pesquisadora na área de saúde. Ressalta também a necessidade de o Congresso garantir recursos orçamentários robustos para a área, mencionando a discussão da LDO e da LOA, e aponta o papel do Legislativo em atender demandas sociais, como o acesso a terapias gênicas para o tratamento de doenças raras.

O Deputado cede a palavra à Dra. Tatiana para que ela possa proferir suas considerações antes da sequência com os convidados da sessão.

A pesquisadora destaca o potencial terapêutico da polilaminina no tratamento de diversas doenças, como distrofias musculares, ressaltando que o avanço dessas aplicações depende de investimentos em pesquisa científica. Defende a necessidade de maior investimento nas universidades e critica a dificuldade do Brasil em realizar a transferência efetiva do conhecimento científico para o setor produtivo, sugerindo que o Poder Legislativo deve se envolver no debate sobre como aprimorar essa articulação.

O Deputado conduz uma audiência pública e convida a gerente de pesquisa clínica do Laboratório Cristália, Maria Francesca Riccio, para expor sobre desafios da pesquisa clínica no Brasil, financiamento e a relação entre os setores público e privado. O parlamentar também anuncia a participação de um paciente que recebeu tratamento para trauma medular com o uso de polilaminina.

A Gerente de Pesquisa Clínica - Laboratório Cristália detalhou o desenvolvimento de um projeto de pesquisa clínica inovador em parceria acadêmica desde 2021. O processo envolveu padronização produtiva e rigorosos controles de qualidade, culminando na submissão regulatória à Anvisa em 2023. A oradora destacou que, ao contrário de estudos convencionais conduzidos internacionalmente, este projeto brasileiro obteve anuência da Anvisa para um estudo clínico de fase 1 em humanos. Foram enfatizados os desafios operacionais, como a logística de transporte controlado do medicamento, a gestão de dados, a ética em pesquisa e a necessidade de governança estruturada para garantir a segurança dos participantes.

O Deputado cede a palavra a outro parlamentar e solicita a preparação de convidado para participação virtual em audiência.

O Deputado parabeniza a pesquisadora Dra. Tatiana Sampaio pelos estudos no tratamento de traumatismo raquimedular, destacando a importância da inovação científica no Brasil. Relatando sua experiência como médico socorrista, o parlamentar ressalta a relevância da parceria da pesquisadora com o laboratório nacional Cristália e solicita esclarecimentos práticos sobre os protocolos e o recrutamento de pacientes para a continuidade das pesquisas.

O deputado aborda a questão do recrutamento e indica que apresentará três respostas distintas sobre o tema.

A pesquisadora da UFRJ detalha a operacionalização de estudos clínicos realizados pela instituição, destacando a parceria com hospitais do Rio de Janeiro, como o Souza Aguiar e o Azevedo Lima, para atendimentos de trauma em tempo ágil. Explica que o sucesso da celeridade, incluindo intervenções em menos de 24 horas, depende do compromisso das equipes hospitalares. Comenta que o uso compassivo da medicação é um processo mais complexo e variável, exigindo por vezes logística especial, comparável à rede de transplantes, para viabilizar o transporte de equipes e suprimentos.

O Deputado questiona quantos hospitais participam atualmente da pesquisa.

A Pesquisadora - Universidade Federal do Rio de Janeiro esclarece aspectos metodológicos de um estudo clínico, ressaltando que, embora a pesquisa atual esteja restrita a dois hospitais em São Paulo, a modalidade de uso compassivo não impõe limitações geográficas ou institucionais, podendo ser solicitada por qualquer unidade hospitalar.

O Deputado organiza a ordem de fala dos convidados em uma audiência, convidando Bruno Drummond de Freitas, que participa virtualmente, para compartilhar seu relato sobre o tratamento com polilaminina.

O paciente relata sua experiência pessoal após sofrer um grave acidente em 2018 que resultou em lesão medular e tetraplegia. Ele destaca o papel fundamental do uso da polilaminina, um tratamento experimental do qual participou, em sua recuperação e retorno à independência funcional. O paciente enfatiza a necessidade de avanços nas etapas regulatórias para que a terapia possa chegar a outros pacientes, apelando aos parlamentares por apoio e celeridade nos processos de pesquisa aprovados pela Anvisa.

O Deputado conduz os trabalhos da sessão, interagindo com a equipe técnica e convidando um especialista em regulação da Anvisa e outros parlamentares presentes para fazerem uso da palavra.

O Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Anvisa explica os mecanismos regulatórios para acesso a medicamentos em fase experimental, destacando o papel da agência na avaliação de risco-benefício e proteção dos pacientes em pesquisas clínicas. São abordados o uso compassivo e o acesso expandido, que permitem o tratamento de pacientes com doenças graves sem alternativa terapêutica disponível, condicionado à doação pelo patrocinador, além das normas para o fornecimento pós-estudo e a responsabilidade dos médicos no monitoramento de eventos adversos.

O Deputado convida a tecnologista do Ministério da Saúde para fazer uso da palavra em uma audiência, disponibilizando o tempo de 10 minutos para sua explanação.

A Tecnologista - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde explica o papel da Conitec na avaliação de tecnologias para o SUS. O processo baseia-se em evidências de eficácia, segurança e custo-efetividade, seguindo prazos legais de análise e a necessidade de registro prévio na Anvisa. Ressalta-se a estrutura dos comitês, o impacto orçamentário, a importância da participação social via consultas públicas e a transparência do sistema, que inclui a avaliação de medicamentos, produtos e procedimentos, além de protocolos clínicos (PCDTs).

O Deputado coordena o encerramento de uma audiência e menciona a realização da reunião deliberativa da Comissão de Saúde. Concede a palavra ao Deputado Dr. Fernando Máximo e ao Deputado Osmar Terra, além de organizar uma sessão de fotos com a Dra. Tatiana para contemplar parlamentares que chegaram posteriormente.

O Deputado homenageia a Dra. Tatiana Sampaio e sua equipe pelo relevante trabalho de pesquisa médica. Ressalta o impacto transformador das pesquisas sobre lesões medulares na vida de pacientes que haviam perdido a esperança. Reconhece as dificuldades enfrentadas na pesquisa científica no Brasil e destaca a necessidade de maior valorização do trabalho da cientista, mencionando a gratidão da população brasileira e, em especial, de Rondônia.

O Deputado encerra a lista de oradores citando os Deputados Osmar Terra e Átila Lira.

O Deputado elogia a qualidade das pesquisas científicas conduzidas pela Dra. Tatiana no Brasil e critica a falta de investimento no setor, mencionando que muitas pesquisas carecem de impacto real enquanto estudos promissores recebem pouco suporte. Diante disso, o parlamentar propõe que a comissão destine parte de suas emendas orçamentárias para financiar o projeto da pesquisadora, destacando que essa seria uma forma de apoiar o avanço científico nacional.

O Deputado concorda com a necessidade de encaminhar aos líderes um pedido de indicação para colaboração, concedendo a palavra ao Deputado Átila Lira.

O Deputado homenageia a Dra. Tatiana Sampaio por sua longa trajetória na pesquisa científica. O parlamentar, na qualidade de Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, destaca a importância da aprovação de um requerimento de moção em honra à pesquisadora. Ressalta a necessidade de o Congresso Nacional atuar na desburocratização dos processos de financiamento e incentivo à pesquisa, visando um ambiente mais propício para o avanço da ciência e da tecnologia no Brasil, que já possui um corpo técnico qualificado.

O Deputado conduz a palavra para que o Professor Conrado Augusto faça suas considerações iniciais, respeitando o tempo de um minuto, e organiza a sequência para a entrega simbólica à Dra. Tatiana.

O parlamentar destaca a relevância dos eixos de ensino e ciência para o fortalecimento do SUS. Enfatiza o impacto positivo dessas áreas na vida da população e a necessidade de incentivar mulheres a seguirem carreiras científicas, honrando o legado de profissionais da saúde.

O Deputado encerra uma audiência pública, agradecendo aos participantes presenciais e virtuais. Ele solicita uma foto com os convidados, anuncia um breve intervalo de cinco minutos para a organização da equipe e comunica que retornará pontualmente para a reunião deliberativa da Comissão de Saúde.

O Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Anvisa defende que a pesquisa clínica deve ser tratada como política de Estado no Brasil. Destaca que, além de ser fundamental para a saúde da população, a área possui grande relevância econômica devido ao alto volume de investimentos, reforçando a importância de discutir temas como ciência e inovação. Por fim, coloca a agência à disposição para futuras colaborações e debates com os parlamentares.

O Deputado agradece a participação de interlocutores durante o tempo cedido para manifestação.

A Gerente de Pesquisa Clínica - Laboratório Cristália destaca o compromisso da instituição com o desenvolvimento de projetos científicos disruptivos. O foco é viabilizar pesquisas acadêmicas que carecem de recursos ou suporte regulatório, transformando inovações laboratoriais em práticas acessíveis à população. A fala reafirma a continuidade de estudos clínicos conduzidos com rigor técnico, visando alcançar sucesso nas etapas de segurança e eficácia das pesquisas em desenvolvimento.

O Deputado agradece a presença da Dra. Tatiana, expressa reconhecimento e gratidão, e convida-a a fazer uso da palavra por um minuto.

A Pesquisadora - Universidade Federal do Rio de Janeiro manifestou reconhecimento à qualidade do debate e defendeu que, diante da competência e boa vontade presentes no Brasil, é possível e necessário realizar avanços significativos, superando o conformismo com resultados limitados.

O Deputado agradece aos convidados, com destaque para a participação do Ministério da Saúde, e enfatiza a necessidade de o Parlamento manter o foco em prioridades, buscando soluções práticas para os problemas da sociedade. Ressalta que, embora a tecnologia facilite o contato, é no debate real e na atuação legislativa que devem ser encontradas as respostas. O Deputado destaca a maturidade e a responsabilidade da comissão e convoca reunião deliberativa extraordinária para votação de pauta.