COMISSÃO DE TRABALHO

A Deputada conduziu os trabalhos de comissão, realizando a leitura de expedientes, aprovação de requerimentos e gestão da pauta, incluindo votações em bloco e retirada de projetos, além de iniciar a apreciação de propostas sobre inclusão profissional.

O Deputado discute o projeto de lei sobre a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho, defendendo ajustes na legislação para garantir que direitos específicos sejam tratados na política nacional de proteção ao autista e não apenas na lei geral de inclusão.

A Deputada conduziu a votação e aprovação de projeto que amplia as competências do SINE, incluindo a fiscalização de vagas reservadas a mulheres vítimas de violência doméstica.

O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que aprimora a fiscalização da reserva de vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Sistema Nacional de Emprego, visando garantir a autonomia econômica e a eficácia das políticas de proteção.

A Deputada solicita a palavra para iniciar a discussão sobre a matéria em pauta.

A Deputada defende a reserva de vagas de emprego para mulheres vítimas de violência como uma política de Estado e dever constitucional, visando garantir a independência financeira e a dignidade destas cidadãs frente a um cenário alarmante de violência e feminicídio no país.

A deputada agradece a presidência e refere-se à colega parlamentar que ocupa a cadeira naquele momento.

O Deputado defende a independência econômica das mulheres como medida fundamental para o combate à violência e ao feminicídio, apoiando a implementação de reserva de vagas no mercado de trabalho via legislação trabalhista.

A Deputada defende a criação de uma política nacional de enfrentamento ao feminicídio, destacando a necessidade de autonomia econômica feminina e a efetividade das leis, além de mencionar a análise de relatório sobre o setor de estética.

A Deputada defende a regulamentação e a valorização profissional da categoria de esteticistas, reiterando que se trata de uma profissão da área da saúde. Propõe medidas para sanar lacunas legais, garantir a compra de insumos, coibir abusos de autoridade e oferecer segurança jurídica aos profissionais, enfatizando a importância do trabalho e da dignidade da classe em meio a disputas políticas por conselhos inexistentes.

A Deputada discute a votação de um requerimento de urgência relacionado a um projeto na subcomissão especial sobre estética na Comissão de Trabalho.

A Deputada coloca-se à disposição para extrair e reapresentar um projeto, mencionando divergências técnicas na redação.

A Deputada discute o trâmite legislativo de um anteprojeto que será apresentado como projeto da comissão, incluindo o requerimento de urgência para votação em plenário.

A Deputada retira um projeto de lei da comissão para protocolá-lo como autoria própria, visando agilizar a tramitação, enquanto a comissão vota o relatório e indicações relativos ao setor de estética.

A Deputada encerrou a reunião da comissão após a aprovação de relatório e convocou os parlamentares para audiência pública sobre prejuízos no fundo de pensão Postalis.