COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O Deputado conduz os trabalhos da sessão, realizando a aprovação de atas, a leitura de expedientes e o encaminhamento de votações de requerimentos e proposições legislativas relacionadas à educação.

O deputado solicita a inclusão de representantes de entidades ligadas à educação inclusiva e à causa da síndrome de Down como convidados em requerimento parlamentar.

O Deputado solicita a inclusão do Professor Alcides.

O deputado declara seu voto durante a sessão plenária.

O Deputado conduz a votação de um bloco de requerimentos parlamentares, os quais são aprovados.

O Deputado discute o projeto de lei que permite a realização de estágio por até um ano após a conclusão do curso para estudantes de período integral, tratando do trâmite legislativo e da leitura de pareceres sobre o substitutivo.

O Deputado defende projeto de lei que permite a continuidade de estágios por até 12 meses após a colação de grau, visando ampliar a experiência prática e a inserção de jovens no mercado de trabalho. Apresenta substitutivo para corrigir falhas técnicas, ampliar o escopo a todos os estudantes de ensino superior e garantir segurança jurídica, mantendo o limite total de dois anos de estágio.

O Deputado manifestou apoio à aprovação de um projeto de lei após esclarecimentos sobre a tramitação, destacando a relevância da matéria para a comissão.

O Deputado defende o projeto de lei que incentiva a participação de médicos no programa Mais Médicos, propondo ajustes na redação devido a revogações legislativas recentes, visando garantir a expansão do atendimento à saúde em todo o país.

O deputado manifestou apoio às reivindicações dos trabalhadores técnico-administrativos em educação e defendeu o fim da greve nas universidades e institutos federais, além de dar continuidade à pauta da Comissão de Educação.

O Deputado reconhece o mérito do projeto de lei que visa ampliar a disponibilidade de dados sobre o acesso de pessoas com deficiência à educação superior.

O Deputado defende a sistematização e publicidade de dados sobre estudantes com deficiência na educação superior, utilizando a infraestrutura estatística já existente no Censo da Educação Superior do INEP em vez de criar novas legislações isoladas.

O Deputado conduz os trâmites regimentais para a votação de pareceres e dá início à discussão de projeto de lei que estabelece requisitos mínimos de infraestrutura, incluindo acessibilidade, saneamento e energia, para instituições de ensino básico.

O Deputado manifesta apoio ao projeto que visa garantir infraestrutura escolar mínima, destacando a necessidade de estender essas obrigações às instituições de ensino privadas, visto que a legislação recente já contempla a esfera pública.

O Deputado elogiou a apresentação de um relatório e solicitou o início da fase de discussão.

O Deputado defende projeto que garante condições mínimas de infraestrutura, saneamento e higiene em escolas públicas e privadas, apelando pela aprovação célere do PLP 265/2025 para assegurar recursos financeiros ao setor.

O deputado conduziu a votação e aprovou o projeto de lei que institui a disciplina de educação de proteção animal nas escolas brasileiras.

O Deputado discute projetos de lei sobre a inclusão de educação sobre proteção animal no currículo escolar, argumentando que a criação obrigatória de disciplinas por lei fragmenta o ensino e invade a competência técnica do Conselho Nacional de Educação, sugerindo uma abordagem baseada na transversalidade prevista na BNCC.

O Deputado conduziu a aprovação de projeto de lei que torna obrigatória a identificação precoce e o atendimento educacional especializado para estudantes com altas habilidades ou superdotação na educação básica.

O Deputado defende o aperfeiçoamento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação para melhor atender estudantes com altas habilidades ou superdotação, propondo estratégias pedagógicas de enriquecimento curricular e combatendo a subnotificação escolar, ao mesmo tempo em que sugere a aprovação de projetos de lei específicos.

O Deputado conduz os procedimentos de uma sessão legislativa, encerrando discussões e procedendo à votação de um projeto de lei que denomina uma unidade hospitalar universitária.

O Deputado manifesta apoio ao projeto de lei que denomina unidade hospitalar em homenagem a profissional da medicina, destacando sua contribuição à saúde e educação em Dourados.

O Deputado conduz a votação de projetos na comissão, incluindo o PL 714/2026, que institui programa de capacitação para atendimento de alunos com diabetes em escolas públicas.

O deputado defende a limitação do número de alunos por sala de aula para garantir a qualidade do ensino e a inclusão escolar, destacando que a superlotação prejudica tanto o trabalho dos professores quanto o aprendizado.

O Deputado encerra os trabalhos da Comissão de Educação, agradece a presença dos colegas e convoca reunião deliberativa para o dia 1º de julho.