COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

A Deputada conduz a reunião deliberativa extraordinária, tratando da aprovação de atas, trâmites regimentais, inversão de pauta e início da leitura de pareceres sobre projetos de lei, incluindo a criação de cadastro voltado à saúde da mulher.

A Deputada defende projeto de lei que institui cadastro e políticas de suporte para mulheres em vulnerabilidade oncológica, visando facilitar o acesso a diagnóstico e tratamento prioritário pelo SUS, superando barreiras socioeconômicas e de instrução.

A Deputada conduziu a votação de parecer e anunciou a pauta para análise de projeto de lei que visa facilitar a comprovação de atividade rural por mulheres seguradas especiais, utilizando documentos do pai ou cônjuge para acesso a benefícios previdenciários.

A Deputada defende projeto de lei que facilita a comprovação da atividade rural para mulheres seguradas especiais da Previdência Social, permitindo que documentos em nome de familiares comprovem sua condição de produtora, visando reduzir a burocracia e garantir direitos previdenciários.

A Deputada participou da votação e aprovação de parecer de relatoria em sessão parlamentar.

A Deputada discute a importância de garantir os direitos previdenciários das trabalhadoras rurais, que frequentemente são prejudicadas pela concentração da documentação em nome dos homens no contexto da agricultura familiar.

A Deputada solicita a leitura de documentos sobre inversão de pauta pela parlamentar presente no plenário.

A Deputada manifesta prontidão em atender a uma solicitação feita por sua colega parlamentar.

A Deputada manifesta concordância com o item em pauta e encaminha seu voto favorável.

A Deputada discute uma matéria legislativa que se encontra em análise na mesa diretora.

A Deputada procede com a pauta legislativa, declarando prejudicado um requerimento de retirada de pauta e anunciando a leitura de relatoria de um projeto de lei sobre programa de capacitação voltado aos direitos das mulheres.

A Deputada defende a aprovação de projeto de lei que institui programa de capacitação sobre direitos das mulheres, propondo a inclusão de temas sobre igualdade de gênero e combate à violência doméstica nos currículos do ensino integral para fomentar uma sociedade mais justa.

A Deputada conduz os trabalhos de votação, incluindo o adiamento de discussão e a aprovação de parecer. Em seguida, inicia a apreciação de projeto de lei que autoriza o uso do FGTS para pagamento de indenização em casos de sentença condenatória por violência doméstica contra a mulher.

A Deputada defende a utilização do FGTS para indenizar vítimas de violência doméstica e familiar, argumentando que a medida garante a reparação civil e assegura a dignidade da mulher, respeitando o devido processo legal e equilibrando o direito à reparação com a natureza social do fundo.

A Deputada conduziu a votação de parecer e encaminhou a discussão sobre o projeto de lei que institui a Política Nacional de Segurança Financeira da Mulher, focada em educação econômica, microcrédito e autonomia patrimonial.

A Deputada defende a aprovação de projetos de lei que instituem a política nacional de segurança financeira da mulher, visando promover a autonomia econômica, o acesso ao microcrédito e o combate à violência doméstica através da independência financeira.

A Deputada conduziu a votação de pareceres e o adiamento da análise de projetos de lei, além de realizar a leitura de um relatório sobre proposta que altera a Lei Maria da Penha para incluir campanhas de prevenção à violência doméstica na internet.

A Deputada defende a aprovação de projeto de lei que atualiza a Lei Maria da Penha para incluir campanhas educativas de prevenção à violência contra a mulher no ambiente digital, visando a conscientização e a proteção dos direitos humanos.

A Deputada conduz os trabalhos legislativos, promovendo a votação e aprovação de pareceres, além de dar encaminhamento ao projeto de lei que institui o Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional.

A Deputada defende a aprovação de projeto de lei que institui data comemorativa para reconhecer e incentivar a atuação de mulheres em áreas de infraestrutura, engenharia e tecnologia, visando ampliar a participação feminina nesses setores.

A Deputada conduziu os trabalhos parlamentares, incluindo a votação de um parecer e o encaminhamento do Projeto de Lei 589/2026, que trata de legítima defesa de terceiros em casos de violência doméstica contra a mulher.

A Deputada apresenta relatório favorável a projeto de lei que explicita a legítima defesa de terceiros em casos de violência doméstica, visando oferecer maior segurança jurídica para que vizinhos e familiares possam intervir na proteção da mulher.

A Deputada conduziu o encerramento da discussão, a votação e a aprovação de um parecer de relatoria, suspendendo a reunião na sequência.

A Deputada defende requerimento para realização de visita técnica e seminário sobre políticas de reparação para mulheres negras, em celebração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.

A Deputada destaca a relevância de um seminário voltado para o mês da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha, reforçando o compromisso da comissão com o combate ao racismo e a promoção da dignidade das mulheres negras brasileiras.

A Deputada destacou a participação em seminário e defendeu projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para instituir multa diária em favor da vítima pelo descumprimento de medidas protetivas.

A Deputada manifesta voto favorável à aprovação de projeto de lei que introduz a aplicação de multa diária em casos de descumprimento de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha, visando fortalecer a proteção às vítimas de violência doméstica.

A Deputada conduziu a votação e apresentou parecer sobre projeto de lei que visa garantir a compra de próteses mamárias para mulheres mastectomizadas.

A Deputada manifesta voto favorável ao projeto de lei que propõe isenção de ICMS para compra de próteses mamárias destinadas à reconstrução de mamas em mulheres submetidas a mastectomia, visando promover justiça tributária e auxiliar na recuperação da autoestima e saúde emocional das pacientes.

A Deputada discute a aprovação de parecer em projeto de lei que insere o critério de inclusão produtiva de mulheres vítimas de violência como fator de desempate em licitações e contratos administrativos.

A Deputada solicita a dispensa da leitura do relatório já publicado para dar continuidade imediata à discussão e votação da matéria.

A Deputada discute projeto de lei que visa dispensar o requisito de tempo mínimo de residência no programa Minha Casa Minha Vida para mulheres em situação de violência doméstica com medidas protetivas.

A Deputada solicita e obtém a dispensa de leitura de documentos para agilizar o encaminhamento à votação em plenário.

A Deputada encerrou a sessão, aprovou parecer de relatoria e convocou audiência pública sobre mães atípicas e reunião deliberativa extraordinária.