COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

O Deputado preside audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater a paralisação de professores e técnicos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Boa tarde! Primeiramente fazer minha descrição. Eu sou um homem branco, com cabelos ralos, no momento avolumados, porque estou sem cortar, ficando calvo, careca. Meu traço distintivo é que eu sempre uso cavanhaque. Eu uso uma camisa de botão vermelha, com um bóton da Palestina. Um... É... do apoio do Andes, as IEs, IMS e IDES, que são as instituições estaduais de ensino superior, municipais de ensino superior, distrital de ensino superior, e um bóton do Fluminense, para mostrar que a gente é aqui pelo povo fluminense, e pelo time do Fluminense, evidentemente. Atualmente sou presidente da associação de docente da UERJ, sessão sindical do Andes, ajo do UERJ, sessão sindical do Andes. Primeiro, agradecer ao camarada Glauber Braga por essa oportunidade de estar nos recebendo aqui, nessa audiência pública, na Comissão de Legislação Participativa, CLP. Glauber é um camarada que tem apoiado a UERJ há muitos anos, é um amigo da UERJ também, tem apoiado nossas pautas. Recentemente, realizou uma plenária na UERJ da Zona Oeste, que foi muito bem recebida, está sendo muito comemorada pela população da Zona Oeste e pela comunidade da UERJ da Zona Oeste. E seguimos em luta, estamos em greve, é importante também dizer, porque não sei se todo mundo que assiste sabe que estamos em greve, ainda estamos em greve. E... É... em relação ao propag logo no começo da greve tínhamos três pontos dois nós já conquistamos né é antes de falar desses pontos primeiro a gente conquistou a recomposição salarial das duas parcelas da lei 9.436 de 2021, que o Cláudio Castro tinha nos dado um calote. E é fundamental citar aqui o Cláudio Castro, porque o TSE... julgou que ele cometeu crimes durante a sua gestão, por isso ele foi cassado e está inelegível por oito anos. E agora, inclusive, está sendo investigado por vários outros crimes. Isso tem muito a ver com o que eu vou falar aqui agora, porque enquanto muito do dinheiro público vai para Banco Mais, Sim. esse governador dizia que não iria atender à demanda dos servidores do estado do rio de janeiro, inclusive dizendo que não ia ceder. Disse que não ia ceder, mas meses depois foi cassado. Então, dizer para o Cláudio Castro: quem não vai ceder somos nós, conquistamos nas tuas barbas a recomposição que você deu calote. Além disso, e defendemos aqui publicamente a prisão do Cláudio Castro. É fundamental também dizer isso. Daí entram três conquistas que têm a ver com as nossas pautas do PROPAG. E depois vou fazer uma fala crítica ao PROPAG também. Uma delas é o cumprimento da lei 94 da lei desculpa, 8.267 de 2018, que previa que ao fim do regime de recuperação fiscal, os clênios incidiriam na nossa dedicação exclusiva. no dia 30 o governador ricardo couro governador em exercício vai assinar o propague revogando o regime de recuperação fiscal então a partir daí começa o processamento para o cumprimento da lei 8267 de 2018 e Então, quando os trâmites forem realizados, o treino incidirá na nossa DEA, vai ser uma conquista que vai se realizar a partir do dia 30 de junho. Essa é uma das pautas principais da nossa greve. Outra foi o investimento na infraestrutura da UERJ por meio do PROPAG, que foi uma emenda que, inclusive, a Amanda participou, da Universidade do Erge e do Andes, O Cláudio Castro, mais uma vez, não tinha levado adiante essa emenda dentro do Propag, e o atual governo levou. Então, teremos, a partir do ano que vem, investimento na infraestrutura da UERJ, por dentro do Propag, e o Glauber esteve lá na UERJ Zona Oeste, viu a precariedade. Não é só a Zona Oeste, a minha unidade, o CAP, também tem precariedades, é importante dizer. está fechado, não tem laudo do Pédio 61. É importante dizer também que a dalsada da Prefeitura e da PR6 fazer esse laudo e entregar para a comunidade, não é dalsada de nenhum professor do CAP fazer laudo. Então, vou cobrar aqui publicamente que a PR6 e a Prefeitura Universitária façam o laudo do Bloco A e do Pédio 61. O Pédio 61 vai ser ocupado com a pós-graduação do CAP. E o Bloco A, com os departamentos, com sala para os estagiários, eu, por exemplo, dou aula para os estagiários sentado no chão no corredor. Essa é a situação que a gente vive no CAP e na UERJ de um modo geral, é importante também que as pessoas saibam dessa realidade. Então, o investimento por dentro do Propag na infraestrutura da UERJ é fundamental também, foi outra conquista relevante. e conseguimos também essa vitória. O outro ponto é justamente aquele que nos tira da greve, porque também em 2021, junto com a Lei 9.436, que foi a lei da recomposição que o Cláudio Castro nos deu dois calotes, foi aprovada a Lei 194 de 2021, que extinguiu o terreno para o serviço público do Rio de Janeiro. Para a UERJ, essa lei é especialmente dramática, O ERG tem um... é uma dinâmica de concurso público que quando há vacância a gente abre o concurso então de 2013 a 2026 a UERJ foi a instituição do estado que mais teve concurso público isso significa que a UERJ é a instituição do estado que tem mais servidores sem crênio Então, o cumprimento da Lei 8.267 de 2018 é uma vitória fundamental, porém, ela também causa um problema, porque ela agrava a disparidade entre nós professores mais antigos, como eu, como a Amanda, que temos crênio, e aqueles que entraram depois de 2022 que não têm crênio. Isso tem causado evasão docente na UERJ, tem causado concursos sem candidato, consagradas da UERJ como engenharia, como arquitetura e urbanismo, e que tem levado a UERJ para um caminho de encolhimento, que é a extrema-direita, que é nos levar à extinção por meio do sufocamento. Então, a UERJ, A gente tem dois caminhos para retomar o treino. E daí aqui, o que a Câmara Federal, o governo federal, podem nos ajudar. Uma é a própria revogação da 194, está fazendo o treino voltar para todos os servidores do Estado do Rio de Janeiro. O outro, a gente está articulando dentro da ALERJ, com a CEPLAG, a Secretaria de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, vamos no Conselho Universitário da UERJ, já foi enviado para a SECT, para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, que é a pasta onde se encontra a UERJ, E estamos... articulando com a SECT para quem vir para a Casa Civil ainda essa semana. Porque a situação é a seguinte, nós precisamos aprovar esse PL até o dia 30 de junho. Porque, depois disso, entra na lei eleitoral e não é possível mais aprovar nenhuma lei que tenha... impacto financeiro. Então, a gente precisa que o governador Ricardo Couto, que nos concedeu essas quatro vitórias importantes, envie o nosso projeto de lei para a LERJ. Ontem, eu passei o dia inteiro na LERJ, não só articulando com deputados de esquerda, de ciência, tecnologia e inovação, o Anderson Moraes, que já fez um PL de extinção da UERJ. Nem os deputados de direita se opõem ao nosso projeto de lei. Portanto, a gente está na dependência do governador enviar esse projeto de lei. Há uma articulação na LERJ já para aprovar o nosso projeto de lei e isso nos tira da greve. Para ser muito claro aqui com todos os docentes, todas as docentes que estão assistindo, com a sociedade fluminense que está nos assistindo. Então, por fim, que o meu tempo estava acabando, que eu estou vendo aqui, a quem encaminhar algumas... É... solicitações que eu creio que a Câmara possa nos ajudar. Uma é está assim dialogando com o governador do rio de janeiro para que ele envia o nosso plp alérgico com celeridade se o nosso pl foi enviado até amanhã de noite pode ser até meia noite a pauta da alérgica fecha sexta de manhã então se mandar até amanhã de noite com regime de urgência, pode ser votado na terça. Se votar na terça, a gente já chama uma assembleia para debater se... as nossas conquistas são suficientes e podemos sair de greve. Pelo que eu avalio do andamento da categoria docente, acredito que seja, sim, o suficiente para sair de greve. É óbvio que isso é uma avaliação, quem decide a saída de greve é a Assembleia. Então, não posso dizer o que nos tira ou não dá greve, mas eu avalio que, sim, isso... Seria o suficiente para a categoria docente. É... Outro caminho, também, é a revogação da 194, seria o governo federal... ter um diálogo também com o nosso governador, no sentido de revogar a Lei nº 9.4.2021 com a volta do TNP a todos os servidores do Estado do Rio de Janeiro. Então, essas são algumas demandas fundamentais. que eu acredito que possam ser levadas adiante. Também, conversar com os deputados estaduais, o pessoal tem uma bancada combativa lá na LERJ. conversar com todos os deputados não só do nosso campo como de centro de direita já temos uma articulação nesse sentido, né, é... Há um clima que é possível... Obrigado. votar e aprovar o nosso projeto de lei. É fundamental também dizer que a própria CEPLAG, já avaliou o nosso projeto, disse que ele é tecnicamente, juridicamente perfeito, inclusive que o impacto financeiro é irrisório. Então, só para vocês terem uma ideia, esse PL custará para os cofres do Rio de Janeiro um milhão de reais. Eu disse um milhão, milhão, não é bilhão não, é milhão. Esse dinheiro é irrisório perante a receita corrente líquida do Estado do Rio de Janeiro. Mas o benefício político é gigantesco. Por quê? e isso acaba com uma crise da UERJ, que é a evasão docente, não acaba totalmente, pelo menos diminui, dirime, é... A CEPLAG fez um estudo de impacto para todos os servidores do Rio e confirmou que o impacto orçamentário é muito pequeno. porque as categorias que tiveram mais concursos nesse último período de 2022 até agora foi a Polícia Civil e a UERJ, os outros estados. tiveram muito pouco concurso, então é residual Então, toda articulação em prol da aprovação da SPL nos leva... a caminhar para o fim da greve. Além disso, também, a gente tem uma reunião com a reitoria sexta-feira, É uma pena que a reitoria não esteja aqui agora. Vamos nos reunir com o Antônio, que é o reitor em exercício nesse momento. E a gente teve conquistas para nossos aposentados e aposentadas, que foram duas cadeiras no Conselho Universitário, que até hoje eles não tinham cadeira no Conselho Universitário. Tivemos conquistas para as mães da UERJ. Aprovamos no SESEP, semana passada, acadêmica, para as mães não serem penalizadas por estarem amamentando seus filhos e filhas. Tivemos conquistas relevantes Para a categoria como um todo, como a recomposição salarial, para todos os servidores, não só da UERJ, como do Rio de Janeiro, mas precisamos também de conquistas para nossos professores substitutos. Alguns recebem salários muito aviltantes, vocês não acreditariam quanto ganha um professor substituto na UERJ. Estamos negociando isso, regularização do INSS e... também é acesso ao restaurante universitário por três reais com o valor que o estudante paga e precisamos de uma conquista para aqueles docentes e aquelas docentes que estão sem clênio Então, essas duas pausas são fundamentais para que todos os segmentos da UERJ saiam vitoriosos, porque a gente não quer sair dessa greve fragmentado. A gente quer sair dessa greve unido, unificado e para essa apreensão da conquista para todos. E, por final, dizer que essa fragmentação da nossa carreira é perversa para a nossa luta, porque ela faz com que cada segmento da UERJ, ela nos segmenta e faz com que cada segmento tenha uma luta distinta. a nossa luta e dizer que nós aceitamos, por fim mesmo, dizer que nós aceitamos nada menos do que a vitória, vamos até o fim, do mesmo jeito que conseguimos a recomposição para todos os servidores e servidoras do Rio de Janeiro, vamos conquistar a volta dos treinos para todos e todas as servidoras e servidores do Rio de Janeiro. Não abrimos mão, vamos até o fim e não aceitamos nada menos do que a vitória. Então, até a vitória, camaradas. E aí Obrigado.

do Gregori Intervenção fundamental. Vamos ouvir agora a senhora Cássia Gonçalves Santos da Silveira, coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades. Públicas Estaduais do Rio de Janeiro... A Cássia vai...

...entra virtualmente. Obrigada. Estão me ouvindo? Estamos sim, Cássia. Muito obrigado pela sua presença. A palavra está contigo. Glauber Braga pela oportunidade cumprimento aqui o resto né os nossos companheiros das do erge Amanda, Gregory, né o Miguel também é da pós-graduação eu sou Cássia estou na coordenação geral do Sintoperge, que é o Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas no Rio de Janeiro, o ERG e o ENF. é Agradeço o espaço. que foi nos concedido para falar sobre o nosso movimento paredista. Nós não entramos em greve... porque queremos ficar parados parados e longe do trabalho e nem prejudicar nenhum tipo de assistência de educação tanto da universidade como da do CAP da pós-graduação. nós fomos conduzidos e empurrados para o movimento grevista. Por quê? O professor Grego, não vou me repetir, porque o professor Grego bem colocou as pautas que são comuns, e ressalto aqui... que além da gente não ter a recomposição inicialmente nosso movimento pleiteou uma recomposição de 26,35 que era o mínimo né além daquela daqueles 13 por cento que era devido né pela pela lei da recomposição de 21 é também as perdas inflacionárias mínimas mais O governador... né em exercício Ricardo Couto nos colocou que é e a viabilidade seria só de 11,56 em duas em duas cotas agora em julho para receber em agosto e a outra para receber em novembro Mas isso é uma conquista, pelo menos a gente disparou, conforme o professor falou, para todo coletivo dos servidores do Executivo do Rio de Janeiro, Agora, também tivemos um aumento, esse movimento também já tirou ali um... uma melhoria da nossa auxílio alimentação, com um ganho real de em torno de 400 reais, que na verdade já tínhamos ali 600 no contra-cheque e 500 no VR. e a gente conquistou agora 1.500. Mas vale lembrar aqui que uma das nossas pautas também, nós... que é comum aos professores, que nós perdemos em 2024 os auxílios saúde de 900 reais e auxílio educação de 900 reais para cada filho podendo acumular até três filhos o valor de 2.100 reais, que foram pagos mediante a legislação, a lei da incorporação da UESO, a UERJ, em 2022 foram pagos uma parte sete meses em 2023 até fevereiro de 24. Vale lembrar que os nossos filhos, com... seis anos e 11 meses perdem um auxílio creche de 900 reais E aí eles deixam de ser assistido também. e passam a não receber mais nada os pais dessas crianças nossos filhos E a gente tinha conquistado isso através da incorporação da UESO, né? Diferentemente da UENF, que a gente conseguiu que fosse por contra-cheque, da gente é os nossos não foram um pouco pelo por conta para o contra-cheque foram pagos fora do contra-cheque por sete meses e de lá para cá não houve reposição segundo a reitoria gestão de valores do Estado para o ERG para que fossem cumpridos auxílios Nós técnicos também... estamos junto com os professores no sentido de lutar pela pela recomposição do treine para os novos né uma compensação mas mais do que isso é essa ajuda eu faço aqui as das palavras do professor grego a minha é nossa aqui pelos técnicos também que o ideal seria realmente a revogação da 194, porque... Quando a gente parte para uma luta, o ERG, a gente está sendo também protagonista da voz do restante dos servidores do Estado. E todo o coletivo dos servidores perderam o direito ao triênio. Isso, no final da carreira, cai no percentual de 60% do vencimento da pessoa para levar para a aposentadoria. Então, isso é uma diferença muito grande. revogação da 9.4 de imediato, e a gente roda realmente que seja feita uma ajuda e um pedido geral de todos os deputados federais de toda é do presidente Lula entendeu de todos que nos que chega até ele também que pensa para que envio nosso PL para essa compensação do treino com prazo até amanhã, conforme o professor falou. Nós ainda temos uma demanda represada, nós técnicos administrativos, da nossa revisão de carreira. A nossa revisão de carreira é urgente e urgentíssima. Tem parado no Tribunal de Contas aposentados há 5, 6, 8, 10 anos, que quando a gente se aposenta, todo servidor, a gente passa pelo tribunal de contas, só que não é de imediato, demora-se tempos. Oi e aí a uma regressão da dos valores dos dos aposentados acerca por exemplo do aposentado com vencimento de 7 mil reais de cair para 5 mil reais 2 mil reais a menos depois de nove anos de aposentado porque o entendimento da nossa lei divergem dentro da do Tribunal de Contas então é preciso revê a carreira por isso é preciso rever hoje um médico, um engenheiro, entra na UERJ ganhando 5.700 e sai, depois de 32 anos de trabalho, com 8.500 reais de vencimento. no caso agora, principalmente dos servidores novos. Então, ele não é atrativo fazer concurso, tanto para docente, como para técnicos também. entendeu você cumprir a 40 horas um engenheiro e ter que ganhar, começar com um salário de 5.700 e terminar com 8.500, qual é o profissional que vai escolher a UERJ para ser o ambiente do seu trabalho e a sua dedicação? Nós ainda temos uma disparidade. Hoje, o doutorado dentro da UERJ, para os técnicos, vale mil reais. O mestrado, para nós, vale 500 reais. Então, até o incentivo, por sermos de uma universidade, a gente tem que estudar, porque somos preceptores de alunos da graduação, da pós-graduação, lá dentro do hospital né da rede residências enquanto a gente estuda para melhorar a formação não tem valor na universidade então nós queremos também essa ajuda e não é só para o erge é para o ENF também está represado a revisão de carreira da UERJ da UEMF desde 2020 e ao enfim da mais grave ainda ao em se devolve aos cofres públicos dinheiro anualmente Mas não consegue fazer a revisão. E a UEMF ainda é mais grave porque tem servidores no final de carreira ganhando menos que um salário mínimo, deputado. Então a gente precisa acordar realmente para não só no Propag ter o incentivo ao investimento, mas ter o incentivo também a permanência dos servidores nas universidades. Então, é preciso também que haja, agora com a aprovação do PROPAG, que haja realmente um olhar porque hoje a gente tem péssimos salários de docentes, como se não é o pior salário dentro do Brasil, a universidade dos salários dos professores, quanto para nós também. Então, nosso movimento... Ele é um movimento forte, é unificado dentro da universidade e a gente pretende não ficar em greve por muito mais tempo, mas para que a gente tenha um incentivo para sair de greve, é preciso um pouco mais do que se já conquistou até o momento. E por isso vou encerrando, o meu tempo já está terminando e eu agradeço muito. que eu pense numa atividade não pode estar aí pessoalmente mas eu trago aqui o clamor e o pedido de todos os servidores que os deputados federais nos ajudem a conquistar as mínimas condições para a gente seguir e retornar também para o nosso trabalho. Muito obrigada. Obrigado.

Muitíssimo obrigado, Cássia, aqui pela sua imprescindível contribuição Senhor Miguel... Tarnapolski. Vieira, representante da Associação de Pós-Graduandas e Pós-Graduandas da UERJ. A palavra está com o senhor pelo prazo de 10 minutos. Muitíssimo obrigado também por atender o nosso convite.

Boa tarde a todos e todos, me ouve bem? Ouvimos sim. Meu nome é Miguel Tarnapolso Quivieira, sou mestrando em História Social pelo programa de pós-graduação. da UERJ, na FFP, sou bolsista da CAPES, diretor da APG UERJ, associação de pós-graduandos e pós-graduandos da UERJ. Antes de iniciar minha fala, eu vou fazer minha autodescrição para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência visual que nos escutam. Eu sou homem branco, estou de óculos, tenho barba e cabelo castanho, cabelo curto, estou com uma camisa verde, atrás de mim tem uma parede branca. com alguns quadros Cumprimentar o deputado Glauber Braga. dizer que seu mandato é fundamental não só para o ERG, mas é imprescindível para a luta dos trabalhadores, dos trabalhadores, é agradecer imensamente é também agradecer a deputada Samy Bonfim que foi autora do requerimento que originou essa audiência todos os demais parlamentares presentes agradecer o colega Gregorio Magalhães Costa presidente da associação de docentes da UERJ A colega Amanda Moreira, secretária regional do Andes. A colega Cássia da Silveira, coordenadora... Geraldo Sinto Perdi e... todos os demais presentes. Agradeço o convite em nome da PGUERJ. Eu gostaria de começar... Vou começar minha fala dizendo que a APG UERJ está em estado de greve desde o dia 12 de maio e a nossa Assembleia aprovou por unanimidade uma moção de apoio aos colegas docentes, técnicos universitários e os estudantes da graduação. A gente também estende toda a nossa solidariedade aos terceirizados, que estão extremamente precarizados e sem preciso lembrar da luta deles. O que está em curso... na UERJ não é uma crise pontual, é um processo deliberado de asfixia financeira que decorre de décadas. O orçamento da UERJ que a gente tem hoje é praticamente o mesmo de 2014. mesmo depois de ter criado novos cursos incorporados à Universidade é tendo incorporado a Universidade Estadual da Zona Oeste ampliado vagas é o nosso orçamento é continua paralisado. Em 2025 o Estado destinou apenas 2 bilhões para a UERJ. Pela lei, Deveriam ter sido 6 bilhões. Obrigado. os 6% da receita corrente líquido vinculada à universidade está sendo sistematicamente desrespeitado. Então, a gente teve há 10 anos atrás uma grave geral da UERJ durante uma crise generalizada no Estado. Em 2024, a gente teve uma ocupação em greve estudantil contra o corte de bolsas e auxílio de assistente estudantil. os estudantes que estavam se manifestando, e os processos abertos contra os servidores e estudantes na UERJ. É dizer que após essas mobilizações, não houve ganhos, pelo contrário. Por isso, a gente apoia totalmente a greve dos docentes, dos técnicos e dos graduandos. Eu vou dizer aqui algumas coisas, talvez, não sejam o foco também de outras categorias, não vou falar pelas pós-graduandas e pós-graduandos. Nós somos trabalhadores super explorados, somos pesquisadores em formação que somos extremamente importantes para a pesquisa brasileira. Apesar disso, a gente não tem direitos trabalhistas consolidados, nossas bolsas há anos perderam para a inflação. Na UERJ a gente também é fundamental, a gente está presente em grupos de pesquisa, laboratórios, projetos de extensão. E também é sobre nossas costas que recai de modo imediato o desinvestimento. na UERJ. E eu vou citar aqui dois conjuntos concretos que ilustram isso. Os auxílios. primeiramente. Os pós-graduandos têm direito auxílio permanência, aqueles que não têm bolsa da Capes, e auxílio creche. E mesmo esses, diante do orçamento precário da UERJ, estão sobre uma ameaça direta. E mesmo esses auxílios que existem são insuficientes para a nossa subsistência. Quem depende da Bolsa... não consegue ter o seu autossustento, essa é a verdade. A gente precisa lembrar que o Rio de Janeiro, o estado do Rio de Janeiro e particularmente também a... é a cidade quem mora nela é uma das cidades mais caras do país não Rio de Janeiro também não no estado que tem custo de vida baixo então para aluguel, transporte, alimentação, todos estão acima da média nacional. Falta o básico, a gente não tem auxílio alimentação na pós-graduação, nós não temos auxílio-transporte, e a UERJ é uma das poucas universidades públicas no Brasil que não tem residência estudantil. Os pós-graduandos do interior, da Baixada, das periferias, eles precisam decidir todo mês se vai comer, se vai pagar transporte, E se vai continuar a pesquisa. É uma situação... extremamente grave. que a gente vive. E uma segunda questão que eu gostaria de colocar são as condições materiais dos campos universitários. Eu estudo na Faculdade de Formação de Professores em São Gonçalo, e lá a biblioteca está interditada e o restaurante universitário precisa de obras na cozinha, Temos a situação também na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, em Duque de Caxias. O curso de cinema e audiovisual inaugurado em 2025 não dispõe nem de um espaço físico adequado. Os campos da Zona Oeste, que foi recém-incorporado, tem problemas estruturais sérios. Toda vez que chove, alaga dentro do campo. Eu vou citar também um caso que ilustrou com muita clareza o que a falta de orçamento faz com a pesquisa. Temos o histórico de uma pós-graduanda da biologia que perdeu meses de trabalho experimental por causa de uma infiltração no teto, né? Então, o material que ela vinha cultivando, ano de pesquisa, financiado pela Bolsa, pelos cofres públicos, todos... perdidos. E esse quadro de desinvestimento é deliberado. e instala uma contradição, porque na UERJ a gente tem o sistema de cotas mais consolidado do país. Nós fomos pioneiros em 2003. A gente recebe estudantes negros, indígenas, das escolas públicas, das periferias, Mas todo esse esforço institucional de inclusão é sabotado dia após dia pela asfixia orçamentária. Sem orçamento não existe uma inclusão de fato. Então se a gente abre as portas sem oferecer condições de permanência, é uma operação política de desmonte. E esse desmonte na UERJ integra um projeto de extrema direita que está a curso há anos no Rio de Janeiro, que tem como... objetivo até no limite, liquidar a nossa universidade. Então, antes de encerrar, eu tenho um pedido objetivo A PGE UERJ pede que essa casa atue junto com o governo do estado para garantir o respeito, além de todas as demandas das outras categorias, o respeito ao percentual de 6% da receita corrente líquida vinculada ao UERJ, a suplementação orçamentária emergencial para que se viabilize a permanência estudantil. E pedimos de modo específico a defesa intransigente dos auxílios já... existentes de permanência e creche, ampliação para criação de auxílio alimentação, auxílio transporte para pós-graduação, e uma política efetiva de moradia estudantil, tudo isso dependendo do orçamento como a gente já falou. Então é muito bom deixar muito claro que a Universidade Pública não tá pedindo favor nenhum, tá pedindo, tá cobrando os seus direitos. E nós pós-graduandos e pós-graduandos estamos em estado de greve porque entendemos que o que se decide agora não diz respeito aos próximos meses, diz respeito ao futuro da pesquisa e da educação superior pública do Estado do Rio de Janeiro. Muito obrigado a todos e todas. Eu encerro por aqui.

Nós que agradecemos também aqui pela... pela tua contribuição muito importante aqui na nossa... audiência, obrigado também por suas palavras iniciais. Bom... O Miguel trouxe aqui também um conjunto de demandas, assim como fez a Cássia. Eu estava dialogando com o Gregory. É fundamental que a gente tenha... uma síntese dos pontos principais para que a gente possa registrar como posicionamento de apoio da Comissão de Legislação Participativa ao final desse encontro. As falas de vocês... toda todas estão sendo gravadas... Então, evidentemente, já vai constar em ata aquilo que vocês disseram. mas acho que é fundamental a gente fazer uma síntese compromisso também da comissão já avaliando os próximos passos. O senhor Marcos Wiener Barreto da Silva, não estou vendo ele online, ele está conosco? Disse que participaria... virtualmente coordenador do DCE da UERJ. Acho que não, não é? Tchau. O Marcos não está conosco. Agora, então, Amanda Moreira, docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, diretora do Andes, primeira secretária da Regional do Rio de Janeiro. Obrigado, Amanda, pela sua presença. Obrigada.

Eu que agradeço, Glauber. Boa tarde a todos e todas. Eu sou Amanda Moreira, vou fazer minha autodescrição para começar. Sou mulher de pele branca, tenho cabelo cacheado na altura dos ombros, visto uma blusa preta e um blazer lilás. Gostaria inicialmente de agradecer o convite dessa comissão, deputado Glauber Braga e Samia Bonfim, Temos abertura para trazer esse debate para esse espaço, para a gente colocar as nossas demandas, não só as nossas demandas, mas também trazer propostas e encaminhamentos a serem pensados a partir dessa casa legislativa. Falar por último também, acaba dando uma margem para a gente fazer uma espécie de síntese também. Mas, eu gostaria de pontuar a minha fala aqui a partir de três aspectos que eu acho que ajudam a gente a... no tempo também que a gente tem curto né para tentar organizar aqui não deixar passar o que a gente quer falar então é esses três pontos seriam na inicialmente abordar um pouco né que a gente possa trazer um pouco mais a respeito do que tem sido de fato a a situação da universidade do estado do rio de janeiro nesse momento diante dessa digamos década perdida que foi a década em que estivemos diante do regime de recuperação fiscal é esses últimos 10 anos, em 2027, faz 10 anos que a gente tem centrada no regime de recuperação fiscal, que foi em 2017, e isso não foi só uma política de austeridade, que nos colocou na mão da Comissar, e ali, inviabilizando a valorização dos serviços públicos e dos servidores em geral. Mas não é só uma austeridade, é um austericídio, de fato. um processo de desvalorização incomparável. É um processo de empobrecimento muito grave, de endividamento muito acentuado e de adoecimento. Isso se dá em todas as categorias, mas aqui, como o nosso foco é a UERJ, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, eu não poderia deixar de trazer esse debate, enquanto Andes, representando aqui o Sindicato dos Docentes do Ensino Superior desse país, É uma categoria que vem sofrendo uma desvalorização incomparável. Nós saímos de salários que eram os melhores do país para os piores. 30 anos a UERJ estava entre as universidades que melhor remuneravam os seus trabalhadores. E hoje a gente tem uma situação completamente inversa, assim como a UENF também, a outra estadual do Rio de Janeiro. Então, a gente vem enfrentando um processo de perda de direitos muito acelerado. Não só o que já foi apontado aqui pelos companheiros que me antecederam, salarial, que vem achatando fortemente os salários dos docentes da UERJ, dos servidores em geral, e tem ocasionado uma evasão, como bem colocado aqui também. Então, isso é muito preocupante para nós, para a UERJ, que é uma instituição com a sua importância em nível nacional, reconhecida não só nacionalmente, mas internacionalmente, como uma das melhores E a gente hoje tem essa dificuldade de manter docentes nos nossos quadros da universidade. e além dos estudantes, como bem foi colocado aqui pelo companheiro da pós-graduação e, enfim, se o colega do DCE participar, também vai falar dos estudantes, dessa dificuldade da permanência na universidade. Então, uma universidade que se intitula como popular, uma universidade que foi pioneira nas cotas e que, se localiza numa região muito específica do Rio de Janeiro, entre três favelas importantes ali, né, do bairro da Mangueira, enfim. Uma universidade aberta, que tem ali o trem, o metrô, toda a população do Rio de Janeiro passa por dentro da UERJ o tempo todo. E é uma universidade que tem a sua importância política, estratégica para o Estado, no sentido da produção do conhecimento, do ensino, da pesquisa, da extensão. Então, tudo isso vem sendo fortemente prejudicado. Não é um processo de agora, não é algo novo, mas que nos últimos dez anos... se agrava de uma forma muito acentuada devido especialmente a esse regime de recuperação fiscal. Então, isso vem impactando a nossa categoria, especialmente de docentes, com o processo de adoecimento da categoria. Existe uma pesquisa do Andes Sindicato Nacional, uma enquete nacional sobre condições de trabalho e saúde docente, para nós. 78% dos docentes trabalham aos finais de semana, todos os finais de semana e feriados. 68% dos docentes alegam que o adoecimento, os docentes que se dizem adoecidos, associam esse adoecimento ao trabalho. Quase 70% dos respondentes também dessa enquete apontam que possuem dívidas, financiamentos ou empréstimos. Então, a gente vê um cenário preocupante, que... Ao invés de ser encaminhado resoluções para esse cenário, no sentido da valorização profissional, vem... Ao contrário, criando-se uma política interna na universidade de incentivo à bolsificação. Então, é bolsa de tudo quanto é coisa hoje na UERJ, talvez seja a instituição, comparando com outras aqui da nossa base do Andes, uma das instituições que tem mais incentivo a essa política de bolsas, que é uma política muito perversa, porque ela segrega a nossa categoria. Então, alguns, por produtividade, possuem determinada bolsa, outros não possuem. E isso acaba gerando um impacto muito grande, inclusive nas formas de organização política, mobilização sindical e tudo mais. Então, esses últimos 10 anos, eles implicam não só nesse aprofundamento da precarização, intensificação e adoecimento da nossa categoria, não só da nossa categoria docente, mas também dos técnicos universitários, é... desmontando radicalmente as carreiras, criando, mesmo que indiretamente, novas carreiras, como, por exemplo, com a extinção dos triênios, Para quem entrou a partir da lei 194 de 2021... Além disso, nesse período do regime de recuperação fiscal, nós tivemos muita dificuldade de diálogo. de estabelecer um mínimo diálogo com o governo do Estado. Então, não houve, a gente não foi recebido pelo governo do Estado nesse período, a gente foi recebido agora. Talvez a gente tenha, nos últimos meses, sido mais recebido, tivemos mais reuniões do que ao longo dos últimos nove anos. Então, também é algo muito preocupante e todo esse cenário, todo esse processo culmina nesse movimento muito importante e já vitorioso dessa greve hoje unificada dos três segmentos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. ampliar esse debate, expor essa situação, mas que a gente também seja propositivo. Então, nesse sentido, acredito que agora, a partir do próximo semestre, a gente entra num patamar diferente no Estado do Rio de Janeiro. Primeiro, pelo aumento da arrecadação no Estado. E segundo, por conta do fim do regime de recuperação fiscal, esse regime nefasto de 10 anos que nos assola há quase 10 anos. E a gente entra no PROPAG, que é, sim, um novo regime, que é um novo pacto fiscal, que é um novo regime de austeridade, mas que ele tem... novos marcos que não são tão draconianos, digamos, quanto o que foi o regime de recuperação fiscal. Então, é muito importante para nós, Duandes, estar aqui hoje nessa audiência, porque foi aqui, nessa comissão de legislação participativa, lá em 2024, por iniciativa também do deputado Glauber Braga, que nós fizemos a primeira audiência aqui sobre o Propagno. E foi a única audiência, foi o único debate que aconteceu nessa Câmara Federal sobre esse projeto, que assola, que diversos estados vão aderir, e o nosso estado, Rio de Janeiro, provavelmente até o dia 30 de junho agora, também vai aderir. das do Oeste, junto à do ENF, junto ao Andes, conseguimos inserir emendas nessa lei federal que colocam investimentos nas universidades estaduais, algo que não estava no projeto original. Então, isso para nós é muito importante, que essa luta agora se dê no Parlamento, na Casa Legislativa do Rio de Janeiro, que a gente possa avançar e exigir que esse investimento é um capício para a gente avançar nessa discussão, rearticular aquela frente parlamentar que nós fizemos lá em 2024, quando estávamos fazendo essa discussão do que seria o suposto terceiro regime, na época ainda não intitulado de Propag, rearticular essa frente, que a gente possa avançar nessa perspectiva e pensar... em qual investimento nós queremos para a UERJ. Que esse debate envolva toda a comunidade acadêmica, num plano de investimento de fato para a nossa universidade, e que a gente possa avançar também do ponto de vista da questão orçamentária, porque todo ano, A UERJ fica de pires na mão, dependendo de suplementação para conseguir dar conta mínima das necessidades da universidade. Isso não pode mais acontecer. A gente precisa avançar no debate orçamentário para a UERJ. No Andes, nós também temos uma pesquisa, que é sobre o financiamento das instituições de ensino superior, que apontam a diversidade que existe em relação às subvinculações. qual é a subvinculação que nós defendemos. É nos moldes das universidades estaduais paulistas, que é vinculada ao ICMS, que agora com a reforma tributária também vai ter um problema com isso, é nos duodécimos, na forma dos duodécimos, é na forma da vinculação das receitas líquidas de impostos, qual é o debate que nós vamos defender para que a gente tenha, de fato, uma subvinculação, demandas dentro do âmbito da universidade. Por fim, para fechar, também gostaria de pontuar aqui, Um projeto de lei... 1893 de 2026, de relatoria do deputado federal André Figueiredo, que é um projeto muito importante, que tem a ver com o que a gente está debatendo aqui. E eu acho que a gente pode dialogar mais sobre isso. Que diz respeito à importância, não só dos governos estaduais, municipais e a União, e anuais, enfim, para que não aconteça o que aconteceu no Rio de Janeiro, a gente ficar anos sem conseguir uma mesa de negociação. E também avança no sentido do adicional por tempo de serviço. Eu acho que esse é um debate fundamental. O FONACAT, que é o fórum permanente dos servidores de carreira típica do Estado, também tem feito esse debate no sentido de resgatar os adicionais por tempo de serviço, que tem a ver com a discussão dos triênios que a gente está fazendo na UERJ, que é uma luta imediata, concreta, que tem que ser efetivada a partir dessa iniciativa colocada pelo comando de greve, pela categoria docente da UERJ, sentido de uma gratificação vinculada ao desempenho, porque essa é a brecha que se encontra na lei, mas... A gratificação por tempo de serviço que os servidores de conjunto perderam, a gente precisa resgatar esse debate. A gratificação por tempo é por tempo, é por experiência, é por valorização do servidor, do que ele se dedica ao serviço público. Não pode ser meramente um critério meritocrático. Então, eu acho que esse PL e essa proposta de minuta de emenda constitucional que o FONACAT vem construindo, acho que são iniciativas que a gente, a partir dessa casa, a partir do mandato, a partir dessa comissão, que a gente também pode debater um pouco mais, aprofundar e avançar nessas questões. É isso. Muito obrigada.

Muito obrigado, Amanda, aqui também pela tua participação. com tantos elementos fundamentais para a nossa discussão e o desdobramento de fortalecimento da UERJ. Bom... O Marcos Wiener Barreto da Silva, coordenador do DCE da UERJ, está aqui conosco agora. Vou passar a palavra para o Marcos e logo depois... Quem quiser fazer uma intervenção final de despedida, e eu tomo a liberdade de dizer, de registro dos pontos que consideram fundamentais de encaminhamento. para que sejam registrados em ata. Além... das exposições importantes que as senhoras e os senhores já fizeram, pode ser para nós. um facilitador também para as articulações posteriores da Comissão de Legislação Participativa. Já começou no plenário da Câmara, então a gente passa para o Marcos e depois a gente vai para intervenções de dois minutos e quem queira... para esses registros finais dos encaminhamentos e despedida. Marcos, a palavra está contigo. Obrigado pela presença aqui na nossa audiência. Boa tarde.

with Seismil Vimbey. Perfect. I would like to thank the President Glauber Blaga and his team, the Erge, the Cintu Perge, APG and all the entities present in this space, I think it's important that we always debatendo, conversando sobre a importância da educação, a valorização of teaching, of public service. and the strengthening of our public institutions. We've been talking a lot about this process during... since February, when we started to meet, but some things have been happening since the last year, about the real planning of the state of the Rio de Janeiro. We see this situation because if today the university is in the same place, it is because we want to because we were forced to be brought to this situation. So it's a state of years and years of descanses with education, with the public service. with the executive, in a general way. Yeah. We see, when we talk about planning, investment in education We always get into the budget of the State's budget, the tax recovery, and other entrances that are used by the Executive, so that we can't get to have a plan to be ordenated on our own accounts. So it's always a little bit in that scenario where we don't have the conditions and so on. However, you see that it's a choice of own, because if you look for the amount of tax fees that the state itself gives to several companies, just to see the scandal of Refitch, that you see that you really have conditions for some sectors that you think pertinent, that you think relevant. So if we can have, as Amanda said, in three months with the government of Interim, there's a series of three or four meetings with pautas, we still have andado. It's not ideal for everything that we wish for the university as a whole, but we have been going through some way. And in these years we haven't been able to reach any place. We know that this is a extreme right-right extremist right in a way. And then we move on to a big concern, I think initially about students thinking about the future, if we study, produce science, participate in scientific courses, in extension courses, laboratories and other stages, is because we all have to be present in these spaces. So when we get a big devalorization of the public service, this is a concern for us, because we see this as our future. and so we see a change in the career totally prejudiced. So we're very interested in the issue of the value. For example, I'm a student of the UISO, where we had a big evasion of the professors, just because of the entraves that there was a professional value, where we had salaries for the conditions of all the servidores. a line of salvation for that university doesn't end, or important movements of various sectors, of sindicatos, for that we had to be incorporated. So this brings a very big concern for us, how has been this issue of input. And the university as a whole. because we also think about our conditions of permanence student, which are very important. I think that the University of UERJ, the central place, whether the cost or permanence, it has a main function in maintaining the students' students. Because we understand that we have been able to change the public field, to have more people periféricas, to have more people in fact, to be able to make real the education in these spaces. And we need to be a student's permanent permanent, and we need to make this happen. That's why we're very articulating the alert, Oh. Hey. so that we can get a fund of these nuances, in this current situation, where we are dealing with the recomposition of the university, although we don't have enough to end this year. And this is what I'm talking about, Bye. Oh. Thank you. Yes. you Yeah. Oh Very likely -

Sinal... no local onde você está... você consegue Mas que a gente tem um ponto ainda... chegar e aí eu chego na

Estrutural, né? A gente tem na universidade hoje, acho que Alguns companheiros já tiveram presente aqui na Zona Oeste, muito preocupa também a falta de inserção no cálculo para que a gente consiga fazer uma política estrutural importante. Então, se a gente hoje não tem investimento em estrutura da universidade para que a gente consiga ter a implementação efetiva do campus da Zona Oeste, no centro de Campo Grande, com as condições mínimas para que a gente consiga evoluir, expandir os nossos cursos e ter um ensino de qualidade no local, isso requer um investimento planejado. Isso é obra, isso demora um certo tempo, precisa de muito dinheiro. Então, o executivo falhou durante muito tempo em conseguir fazer esse planejamento, assim como os demais. do prédio da FEBF, que também vive em condições precárias ali, estão se mantendo muito devido às faltas de fala de aulas, a FFP com a questão da obra da biblioteca e a evolução do bandejão, o prédio da Arodinho que tem questões históricas de estrutura, assim como Cabo Frio e tudo mais. Então, acho que a gente passa para a questão que eu espero muito aqui com o governo interino. a gente consiga evoluir numa pelua para o ano que vem que contemple essa questão orçamentária que é crucial, que ela precisa ser planejada desde o início do orçamento e não sempre ao final do ano, porque aí você chega num tráfego de você chegar na reunião, igual foi com o secretário, e ele falar que não sabe se ele se suplementar para a obra da Zona Oeste e conseguiria terminar ainda esse ano. Então, se a gente não consegue terminar esse ano, é porque faltou planejamento para que a gente tivesse desde o início do ano. Entende? Então, eu espero que a gente consiga construir uma pelua forte, eu espero que a gente consiga dar um pontapé inicial ainda esse ano na obra do campus da Zona Oeste, entendendo que ela não vai ser concluída, mas que ela precisa começar, e aí a gente construiu uma pelua que contemple todas essas coisas. A gente tem também... A questão do Propag, que já foi abordada, que ela é... um método de você fazer um reinvestimento na educação e na estrutura, então que a gente consiga minimamente contemplar dessa forma, que a gente consiga ter uma universidade forte, uma universidade potente, produzir ensino, pesquisa e extensão e principalmente conseguir não manter que os nossos alunos permaneçam na universidade sem que a gente tenha uma grande evasão dos nossos alunos. Então, eu concluo aqui minha participação, agradeço a presença de todos e vamos seguindo na luta, porque a UESG resiste.

Maravilha, Vini. Muitíssimo obrigado aqui também. pela tua participação na Comissão de Legislação Participativa. Nós vamos para a rodada final agora, de dois minutos, encaminhativa, e ao mesmo tempo com as despedidas. Gregory. Obrigado.

Alu, muito obrigado. Também, na minha primeira fala, não agradecer a Sâmia, que foi de fato quem aprovou o requerimento aqui na CLP. Então, muito brevemente, vou tentar atrasar o mínimo possível o Glauber, porque o Glauber é a voz da classe trabalhadora, dos sindicatos e dos movimentos sociais na Câmara dos Deputados. da classe trabalhadora. É... muito brevemente, dizer que a gente tem debatido a autonomia orçamentária da UERJ, inclusive por meio da elaboração de um decreto legislativo da Dani Balbi. Inclusive, a gente teve uma audiência pública sobre isso nesta segunda-feira. Então, convidar também a regional para estar presente junto com a gente nessa empreitada. Dizer também que a gente está rearticulando essa frente parlamentar citada pela Amanda, mas o momento da alerje não é propício. para a gente conseguir efetivamente rearticular essa frente, mas que a gente já combinou com os deputados do campo progressista, da esquerda, mas ainda está em uma situação difícil nesse momento na LERJ, é quase um milagre, a gente ter conseguido articular uma aprovação de projeto de lei nesse momento lá. E eu deixei de fazer algumas considerações aqui, porque eu vou encaminhar, vou mandar também para o seu WhatsApp para ficar registrado. é primeiro dizer que... A minha primeira fala foi muito contextualizando, então só... Para especificar, a Lei nº 9.4 de 2021, que revogou os crênios, foi uma contrapartida exigida pelo Estado para aprovação do segundo regime de recuperação fiscal. Portanto, com a revogação do segundo regime de recuperação fiscal, não há motivo para o condicionante dessa aprovação seguir existindo, sendo que o próprio regime não existirá mais. e da necessidade permente dela ser revogada. Ou que o nosso PL seja aprovado, que é também o que eu quero falar ao final. É... Também, então, sobre essa questão que tem muito a ver com o regime de austeridade fiscal... tá é importante citar que foi feita uma cpi da dívida no estado do rio de janeiro na alerje tá e que essa cpi está engavetada sabe por que é Glauber porque ela concluiu que essa dívida não existe que ela já foi paga várias vezes que essa dívida que deu origem ao propague Então, é fundamental também colocar isso, porque o que eu quero questionar aqui é justamente o pacto federativo. Porque é função do governo federal financiar os estados e municípios. E ele não pode agir como um banco, como se emprestasse dinheiro para depois cobrar juros. do Rio de Janeiro, mas também Minas. A UENG passa por uma crise parecida com a da UERJ, é importante a gente citar isso. Então, ficar aqui também, dizer que reitor eleito é reitor empossado, viva a UENG, pelo fim da lista tríplice em Minas Gerais. Queria deixar esse registro aqui para os camaradas da Dueng. Eu não vou nem entrar na revogação da Lei Candir, porque a gente está em período eleitoral, eu não falaria sobre isso nesse momento. Mas também dizer que a Lei Candir prejudica muitos estados como o estado do Rio de Janeiro. Acho que não é o momento de tratar isso, porque a gente está combatendo a extrema-direita e vamos vencer a extrema-direita no fim do ano. os encaminhamentos que eu quero fazer. Do mesmo jeito que o governo federal cobra uma dívida do Estado do Rio de Janeiro, uma empresa do governo federal deve muitos bilhões ao Rio de Janeiro, que é a Petrobras. O governador Ricardo Couto está... Cobrando parte dessa dívida, cobrando que a Petrobras pague 20 bilhões ao Estado do Rio de Janeiro. Por que isso é fundamental? O Estado do Rio de Janeiro tem este ano um déficit de 17 bilhões. E aí caso a Petrobras pague esses 20 bilhões, que é uma parte pequena do que a Petrobras deve ao Rio de Janeiro, isso já cobre o déficit e a gente passa a ter um superávit de 3 bilhões. Com isso, não só é possível... pagar todas as conquistas que já tivemos, como também o RGA, o reajuste geral anual, que o governo ainda nos deve, e outras conquistas que a gente está pleiteando. Inclusive auxílios, como a Cássia falou, e que é fundamental que saia o auxílio saúde, para que os técnicos administrativos também saiam de greve contemplados e vitoriosos. tá? É... Também... a refit do Ricardo Magro, que está foragido fora do Brasil, deve R$ 24 bilhões ao estado do Rio de Janeiro. O governador Ricardo Couto, também está fazendo o movimento de cobrar essa dívida da refit. Caso ele consiga resgatar parte dessa dívida, ele já disse que pagará o RGA, que é o Reajuste Geral Anual, que é o IPCA de 25, que a gente não recebeu, que também o Estado do Rio de Janeiro nos deve, assim como deve aos professores do CEP e a todos os servidores do Rio de Janeiro, não é, Gesa? A gente precisa receber essa RGA. tributária, eu gostaria de solicitar que todos e todas docentes do brasil sejam isentos de rpf tá pela especificidade da do nosso trabalho é fundamental que a gente tem esse respiro no nosso ganho líquido se não dá para fazer no bruto né é também por fim dizer que somos críticos ao Propag, é um regime de austeridade fiscal, essa dívida que o Propag consolida não existe. A Amanda tem razão em dizer que ela tem cláusulas menos draconianas, como, por exemplo, o fim da... famigiar da Comissar, então vai melhorar as condições de investimento sim, mas a nossa defesa é que seja desengavetada a CPI da dívida do Rio de Janeiro, e que essa dívida seja conhecida como não existente e já paga, porque isso sim vai alavancar o desenvolvimento do Rio de Janeiro. Por fim mesmo, Eu gostaria de fazer as minhas considerações finais. Dizer que não há um desenvolvimento do Rio de Janeiro sem que haja um projeto de desenvolvimento com a UERJ no centro. E, quando eu falo desenvolvimento do Rio de Janeiro, eu não falo só de engenharia, química, física. Eu estou falando de literatura, eu sou professor de literatura. Falo de filosofia, sociologia, história. Porque, sem consciência crítica, não há desenvolvimento possível porque na UERJ nós defendemos um desenvolvimento socialmente referenciado, não é esse desenvolvimento da periferia do capitalismo em que muitos de nós do sul global estamos submetidos. dizer também por fim que... Eu gostaria de falar diretamente para o Ricardo Couto, se você me permite. Governador em exercício do Rio de Janeiro, o Ricardo Couto. Você tem nos recebido... tem contemplado as nossas demandas E agora a gente está no estágio final de greve. Portanto, eu rogo que o senhor Ricardo Couto envie até amanhã nosso projeto de lei de adicional por tempo de serviço vinculado a desempenho ou capacitação ou aperfeiçoamento em regime de urgência para a LERJ. Nós, docentes da UERJ, fizemos nosso dever de casa. Articulamos com a LERJ a aprovação desse PL. O Ricardo Couto demonstrou preocupação justamente com a dinâmica política dessa aprovação. Nós demos conta disso, fizemos nossa tarefa. O próprio Ricardo Couto, a CEPLAG, a Casa Civil, consideram o nosso projeto, tecnicamente, juridicamente perfeitos e que tem folga orçamentária para aprovação. implementar nosso projeto. Então, Ricardo Couto, até amanhã. Por favor, envie nosso PL... nós sendo enviado o pl podemos terça-feira aprovar o pl na alérgica e encaminhar nossa saída de guerra então gostaria dizer que para as mães e pais do cap que a nossa saída de greve está nas mãos do governador Ricardo Couto. Eu gostaria de dizer para os nossos estudantes, as nossas estudantes, que a nossa saída de greve está nas mãos do governador Ricardo Couto. Gostaria de dizer para a sociedade fluminense, para a Câmara dos Deputados, para o meu amigo Glauber, que a nossa saída de greve está nas mãos do governador Ricardo Couto. Por fim, eu queria me dirigir as nossas professoras, professores, substitutos, dizer que além das demandas que eu já citei aqui, vamos lutar para que os auxílios sejam estendidos para os professores e professores substitutos e substitutas, para que eles tenham dignidade no trabalho, eles são fundamentais no nosso cotidiano, dizer também para os professores e professores que neste momento estão sem trênio na UERJ, que vamos lutar até o fim até a última gota de só e sangue para que o treino volte para todos porque nós não vamos largar a mão de ninguém e ninguém vai ficar para trás tá então até a vitória sempre ninguém fica para trás venceremos quando assumimos a direção das do ERG, em 29 de agosto, do ano passado eu disse que reconquistaríamos, que conquistaríamos a Recomposição salarial. Foi... uma promessa que poderia ser inconsequente porque é muito difícil mas cumprir a promessa e outro prometendo aqui publicamente ninguém fica para trás só saímos dessa greve com conquistas por substitutos e por centriênio e venceremos Em breve, e sairemos de greve em breve, vamos vencer, venceremos até a vitória sempre.

Agora aqui também pela sua intervenção e os encaminhamentos importantes que trouxe aqui para a nossa audiência. Amanda... Bom

Já foi contemplada pelos encaminhamentos feitos aqui pelo Gregory. Queria agradecer esse espaço, essa audiência, e... Essa iniciativa da CLP, acho que a gente nacionalizar esse debate a respeito da UERJ é fundamental. A gente vive um período, especialmente em ano eleitoral, em que as universidades são muito atacadas. A gente tem sofrido ataques muito grandes da extrema-direita. E, quando a gente entra no movimento de greve, esses ataques aumentam. A gente vê que é muito difícil conseguir levar esse debate para a sociedade. falar da importância da universidade pública nesse contexto especialmente. Então, acho que só por isso, esse espaço aqui já tem o seu mérito, a sua importância, e a gente fica muito contente de poder estar aqui falando para todos da situação que nós temos enfrentado na nossa universidade, e que a gente possa tirar iniciativas que contribuam para avançar das nossas lutas. Queria aqui saudar todos que participaram dessa audiência, que estão também nos meios virtuais, Participando aqui, colocando no chat aqui... Diversas questões, eu estava olhando aqui. Então, saudar o comando de greve, o movimento de greve da universidade, que é muito vitorioso, que é muito importante. Há dez anos a gente não tinha um movimento de greve na UERJ. Então, a gente espera que a situação seja logo resolvida, em breve, que o governador, de fato, atenda esse chamado para essa reunião imediata, para que a gente possa encaminhar esse projeto. da UERJ. A UERJ vale a luta, a UERJ é uma universidade que vale a luta e a gente não vai desistir dela. Ela é uma universidade que, acho que todos que estão lá têm muito amor pela UERJ, mas só com amor a gente não paga as contas. Então, a gente precisa, de fato, ter valorização, ter permanência, garantia de condições de trabalho, técnicos e professores, e que a gente possa avançar, que os investimentos na universidade sejam concretizados. Seja a partir dessa janela que se abre agora a partir do Propag, então acho que é isso, com todas as limitações desse plano, mas ele implica em aberturas, que a gente pode travar diálogos mais viáveis nesse contexto, que a gente possa avançar no debate do orçamento cada vez mais, que a gente possa garantir os investimentos necessários A gente não precisa, a cada ano, ficar dependendo, seja de emendas parlamentares ou rodando de pires na mão na LERJ, para conseguir algumas migalhas que garantam, por meio de suplementação, as necessidades que a universidade tem. Não podemos mais suportar essa situação. Então, só para fechar, Glauber, eu gostaria de reforçar o que eu coloquei aqui na minha fala, em relação a esse PL, que eu acho que vale a pena a gente investir nisso também, em defesa do serviço público, em defesa das universidades e dos servidores públicos, ela é uma luta central hoje, uma luta central que a gente possa retomar aspectos que valorizem os servidores da perspectiva do que é ser um servidor público, e não na perspectiva de uma empresa, e não na perspectiva de bônus salariais, de metas, de desempenho. A gente encontra brechas na lei que a gente consegue caminhar nesse sentido, A gente precisa ampliar o debate no sentido de uma valorização de fato que garanta a qualidade do serviço público na perspectiva de algo que é em benefício da população brasileira. Então, é isso. Queria... Mais uma vez, agradecer, nos colocar também o Andes, aí se colocar à disposição das lutas sempre, dos trabalhadores da educação, do ensino superior desse país. Estaremos sempre nas lutas, nas ruas, contribuindo com as lutas da nossa categoria. Muito obrigada.

Obrigado, Amanda, também aqui pela sua participação e pela representação do Andes e pela luta. Kácia. Obrigado. Vitor, se tiver alguma participação nesse período que tenha sido registrada virtualmente, para que pelo menos eu possa registrar aqui no microfone se veio alguma pergunta ou questionamento. Obrigado. Cássia. Muito obrigada.

Obrigada, passando aqui para fazer então as considerações finais, o encaminhamento. Então, também pela parte dos técnicos em caminho que seja revogada a 194 ou seja encaminhado de imediato é conforme o pedido do professor É... o gregor em que o governador execute então acho que que a gente tem de imediato para ser... É... para ser reforçado por todos os senhores, principalmente aí... pelo nosso deputado Glauber, é que seja encaminhado esse PL... ou que seja revogado de imediato a 194. Então, a compensação dos triênios é fundamental. E uma outra questão que seja também fornecido a suplementação para a universidade, para o término do nosso ano de 2026, e essa suplementação também que ela vem incluída do valor dos auxílios, saúde e educação que a gente perdeu. Então, se são dois encaminhamentos de imediato para o Governo do Estado, essa suplementação e que ela seja também com um valor para que seja fornecido e que seja colocado nos nossos contra-cheques, nos nossos auxílios. No mais, já fui contemplada também pela professora Amanda, que coloca aí, que é o Propag, o que a gente tem para hoje, mas que seja também protegido a infraestrutura, o financiamento da universidade, E nós... Somos pessoas que tocamos a universidade, que fornecemos e promovemos estudo e conhecimento para os alunos, que a gente seja valorizado de fato como uma universidade, tanto a parte docente como a parte técnico, e também que ampare sempre os alunos que entram na universidade, para que eles estudem, para que eles tenham, de fato, um estudo de qualidade, e para isso é preciso também que a valorização dos profissionais seja reconhecida e seja executada. Muito obrigada, agradeço a deputada também, Sanna, que promoveu esse encontro, e a gente espera que realmente de hoje para amanhã a gente tenha um desdobramento positivo, principalmente do encaminhamento desse PL ou revogação da ONU-4. Muito obrigada, agradeço a todos.

Muito obrigado, Cássia, aqui também pela sua participação e pela luta. Miguel. Miguel. Opa!

Novamente, agradecer o espaço, agradecer o É... Deputado Glauber, companheiro também de luta, agradecer a deputada Sâmia, e a todos e todas presentes e que nos escutam. Eu não vou me repetir na minha fala... Eu já falei dos encaminhamentos, eu gostaria de reforçar que essa casa atue junto com o governo do Estado, para que se respeite o percentual legal de 6% da receita corrente vinculada ao ERG, a suplementação orçamentária emergencial, que ela seja viabilizada, porque isso é necessário para assistente estudantil. Então, isso é fundamental para que a gente mantenha os auxílios existentes para os pós-graduandos. é o permanente auxílio permanência auxílio creche é e que isso também que se crie os auxílios necessários né alimentação transporte é e que a gente cria uma política de efetiva de moradia estudante estudantil eu gostaria de usar essas considerações finais, para desfazer uma falácia, porque tanto em alguns veículos de imprensa, tanto já eu vi isso na reunião com o secretário da CEPLAG, dizendo que os estudantes estavam contra a greve que a greve atrapalhar os estudantes nós vimos aqui nessa audiência pública uma união na luta de estudantes técnicos universitários e professores de maneira muito coesa, muito unificada, e dizer que o que atrapalha os estudantes é a falta de orçamento para UERJ, é a não valorização dos profissionais. É isso que atrapalha a UERJ, é a não condição da nossa permanência para poder pesquisar, para poder estudar. Então é isso que atrapalha. Então a falta de o governador não avançar nas negociações está nos atrapalhando, não é a greve. Porque se o governador avançar, a greve chega a seu fim. Então, concluir com essa reflexão, dizer que os estudantes, os pós-graduandos, os pós-graduandos, estão à luta, estão... Não só... na luta com apoiando também todos os segmentos desse movimento paredista é muito obrigado Boa tarde.

Te agradecemos, Miguel, pela luta e pela participação aqui no nosso encontro. Vinha... É...

Eu queria agradecer todo o espaço, o empenho aqui na organização, que a gente consiga estar dando voz cada vez mais à educação e às fotos importantes para a sociedade. que a gente consiga conquistar a recomposição orçamentária, que é tão importante para que a gente consiga findar o ano e pare de precisar passar o pires, né? como algo estrutural, que a gente precisa ter um maior planejamento para a gente consiga se desdobrar e se planejar melhor, para a gente consiga ter melhores resultados na universidade, melhor planejamento, chegar mais longe e ter melhores condições de permanência. de trabalho, de pesquisa, de ensino como um todo. Gostaria de utilizar também a importância do aceno já positivo que teve sobre a nossa suplementação descentralizada para a obra do campus da Zona Oeste. como um investimento único que transformará a região toda de Campo Grande, a sua essencialidade, acho que são contos importantes assim que seria uma conquista muito grande para o impacto para todos nós servidores e alunos que já habitam, e assim conseguiria fazer bastante efeito prático, né? Num lugar tão grande, tão importante para nós. E assim, com a recomposição salarial, a gente entende, trabalhando junto com os servidores que a gente pode alcançar mais ainda, mas que a gente precisa de fato desse retorno do governador para que a gente dê os encaminhamentos internos na universidade, acho que a gente tem muitas coisas a resolver ainda, mas a gente vai seguir mobilizado na luta para que a gente consiga alcançar. Então, agradeço o espaço, a presença de todas as entidades aqui presentes e seguimos juntos porque a UERD vale a luta.

Obrigado, Wiener, aqui também pela tua participação conosco. Eu vou registrar rapidamente participações que a gente teve pela rede, pelo chat. Júlio Franco, parabéns, Gregor, excelente fala. Joselene também batendo palmas, assim como Bárbara Castro. Democracia venceremos. Rosa Luiz, o Erge na luta. Débora... S. Chardo, S. Ferreira, Vanessa Vieira, senhor governador, envie nosso pele para alérgica até amanhã, Júlio Franco, ninguém vai ficar para trás, Júciele Dias, obrigado Gregorio e demais colegas, obrigado Glauber, Débora, É... também aqui trazendo a sua mensagem de apoio. André Souza, arrasou camarada. Vanessa Vieira, senhor governador, envia nosso PL para a LERJ até amanhã. Júlio Franco, chega de divisionismo. André Souza, governador, olha para cá, manda para ele, para a LERJ votar. Neuza Maria, UERJ na luta. Luciana Barra, já pela recomposição do orçamento da UERJ. Democracia e soberania, dizer, queria dizer que era intolerância religiosa, termo principalmente contextual ao Brasil. Obrigado. 7,3,1,6 PL na Alerj já... Adriele Souza, UERJ resiste, André Souza não é mole não, sem campos não tem como ter produção, Campos Zona Oeste já, Júlio Franco UERJ na luta, Júciele Dias governador, tempo está correndo, PL na alerje urgente, Shirley UERJ resiste, Cristina, as do UERJ me representam, Democracia e Soberania, você acabou de fundar o celular, parabéns. Regina Albuquerque, pela valorização dos docentes substitutos. Júciele, obrigado, Amanda, pela defesa da UERJ. Júlio Franco, pela UERJ, vem, vem, vem para a luta, vem. Marieta Carvalho, senhor governador, envia o nosso PL para a LERJ. Senhor governador, envia o nosso PL para a LERJ até amanhã. A palavra também da Vanessa Vieira. Regina Albuquerque, pela ampliação do auxílio permanência estudante. de permanência, Rosa Luisa, o ERD resiste, Vitor. Veríssimo, Ricardo Couto, envia o PL ao Alerj. que é de um que é diretor das do erge regina albuquerque pelas cotas trans na uerge pela implementação das cotas trans no vestibular e nos concursos de entrada na uerge juciele dias uerge resiste pele na alerge já pela recomposição do orçamento da uerge shirley Senhor governador, envie nosso PL. Débora, governador Ricardo Couto, envia nosso projeto de lei para LERJ. Vanessa Vieira, senhor governador, envia nosso PL para LERJ até amanhã. Fábio... Jorge, pela valorização dos servidores, alunos e docentes substitutos. Pedro, Tiago, Erge, resiste. Lucas, existe e resiste. Precisamos de condições dignas de trabalho. Professora Carmelinda, governador, estamos angustiados para voltarmos à sala de aula. Só depende de você. Débora, senhor governador, envie nosso PL para a Lerge até amanhã. Eu quero minhas alunas se formando doutoras. É a palavra da Regina Albuquerque. Fábio Jorge, mais uma vez, pela autonomia orçamentária para as universidades estaduais do Rio de Janeiro. Juciele, grande tarde. André Souza, não é mole não, sem campus não tem como ter produção. Campus Zona Oeste já. Júlio Franco, sejam encerradas todas as sindicâncias da greve de 2024, e estudantes da UERJ, choque em universidade nunca mais. Juciele Dias, quero o fim da greve, vamos governador. E aqui um conjunto de outras... participações que foram colocadas... no chat durante a nossa discussão. O meu agradecimento, o agradecimento da Comissão de Legislação Participativa a todas. Bom, no decorrer do nosso encontro, várias questões... foram colocadas. como a suplementação do auxílio respeito ao percentual de 6%, suplementação orçamentária para inclusive custear os auxílios, a recomposição orçamentária foi colocada por algumas vezes, o pagamento de parte da dívida da Petrobras para o Estado do Rio no valor de 20 bilhões de reais, colocado aqui por Gregory, falando inclusive de... uma manifestação que já foi... dada pelo atual governador, pagamento da dívida ou de parte da dívida da refite de 24 bilhões ao Estado do Rio, que todos e todas as docentes do país sejam isentos de imposto de renda, Mas o ponto... que unifica o conjunto das intervenções, apesar de, evidentemente, todas serem muito importante é a necessidade da gente amplificar a pressão de hoje para amanhã para que o governo do estado do Rio de Janeiro, para que o governador Ricardo Couto encaminhe o PL de adicional de tempo de serviço conforme o artigo 3º da lei 194 de 2021, com o encaminhamento em regime de urgência. Combinado com isso, A pressão também, a mobilização, a reivindicação junto ao governo federal. pela revogação da Lei 194 de 2021. Eu peço que fique registrado em ata. que nessa audiência da Comissão de Legislação Participativa, eu assumo como presidente em exercício desse encontro, dessa audiência... o compromisso de fazer o encaminhamento ao governo do estado do Rio de Janeiro a solicitação para que a proposta com urgência seja encaminhada de imediato para a Assembleia Legislativa, atendendo aqui a reivindicação que foi apresentada. por professores e professoras técnicos e técnicas estudantes presentes também aqui nesse encontro. Muitíssimo obrigado à presença de cada um e de cada uma de vocês, e assim como o Gregory fez, eu tomo a liberdade de fazer também nesse momento. Governador Ricardo Couto, existe. uma enorme expectativa e a finalização da greve depende, nesse momento, do encaminhamento por parte do senhor, para a Assembleia Legislativa... desse projeto em regime de urgência, que é o PL de adicional de tempo de serviço, conforme o artigo 3º. da lei 194 de 2019. 21. Essa proposta é importante porque atende Pleitos que são fundamentais de todos aqueles que tocam uma greve mais do que legítima, necessária de fortalecimento da UERJ. E é também... uma forma... do governo do estado do Rio de Janeiro demonstrar que está atento a essa movimentação de fortalecimento da educação pública que tem servido como exemplo para todo mundo. o Brasil. Eu, nesse momento, então, finalizo o nosso... Encontro desde já... convidando as senhoras e aos senhores para acompanharem a nossa próxima reunião da comissão de legislação participativa... que vai ser realizada no dia 24 de junho de 2026, inicialmente, às 14 horas nesse mesmo Plenário 3, salvo... orientação contrária da mesa diretora e do atual presidente dessa comissão. Muitíssimo obrigado.