COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

A Deputada abriu audiência pública na Comissão de Direitos Humanos para discutir as condições de trabalho dos profissionais do setor de call center, apresentando relatório do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Yeah. Good morning to all. In the name of the National National Geographic Humanities, I would like to thank the presence of all of you, thank you all, Human Rights I would like to thank you. the deputy Erika Kokai which is the important public audience. I want to first... I want to historiate here quickly the role of the National Council on Human Rights in this activity. In fact, I present and coorden the Central Única of the Worker, the Comissão Permanente for the Trabalho, Education and Social Security of the National Human Rights Council. This committee was built in 2016, through the participation of the Central Única of the Workday, which was elected to the National Human Rights Council, including a series of violations to the right of work, after the war occurred in this country, about the president Dilma Rousseff. I always say that the president Dilma Rousseff, the deputada Erika Cocay, was a visionary. She was a visionary because she already said on the ramp of the Palácio do Planalto, to be left out of the seat of President of the Republic, where she said that the incident was not a incident against the President, not a incident was a incident against a political party or the government, but in fact it was a coup against the Brazilian people. This was demonstrated as soon as the President Temer who took the presidency of the Republic, where one of the first measures General do Coan, was to establish a Constitucional 05 1995, which limit the debt of public expenses in this country. Yeah. and from then Faltou dinheiro para a educação, There were resources for social security in this country, for health, for the defense of the environment, for the defense of minorities. and they didn't stop there, because they needed to have a offensive to give the legal guarantees to the sector to the empresarial, to the bankers, those who, in fact, financed the golpe of this country. And it's exactly in this period, in this historical period, in the historical period, that the Central Unique of the Trabalhadores disputed space in the National Council of Directors, because we also knew that there would be a series of ofensivas contra the population of this country. violations, measures to the class of the workers. And then, propuseram a work-in-law in this country. which put the country in a situation degrading to the labor class, taking power from the sindicates, taking power from the labor of the workers, and therefore there was clear our importance in occupying a cadre in the National National Human Rights Council, or at the limit to denunciating what was happening in the country, with international organizations, OAAE, the US, the OIT, or so we had a role fundamental in the sense of saying to the world what happened in the country at that time. And the state calls attention here the Câmara of the Depth. passed to be a great violator of human rights in this country. Then they did a project of third-sealization "Sem Limite". "Tercisear Sem Limites" and with the government of Jair Bolsonaro, they continued to the golpe. They did a reform of the Previdência that if you look with a nitidez practically禁止 that the class of the workers can have access to the retirement. So it's in this sense that this commission permanent work, education, social security, the National Council of Human Rights, and it was from this perspective that we received from the federal government, about the conditions of work of workers and workers in call center. Yeah. This denunciation came the National Human Rights Commission, the National Human Rights Commission, and the Commission on which I am presiding. and decided to make a mission a verificação aloco do que We visit three states, they were The Public Ministry of Work has followed some of these missions. the regional work superintendents, the sindicatos, the federation, were with us, participating in this mission. And in this mission we produced this which is already available digitally, but I brought some copies here and I have to use it for some entities, where it puts what was seen for this mission of the National Council of Human Rights. It's impressive how many companies have been displaced from the great centers of the country and put to the interior of the country, I call the attention here from the Ministry of Public Health, that of the power of the fiscalization of the state of the regional work, the public work, going to the same distance from the great centers. To get an idea, I was in Rio Grande do Norte, we visited Natal, Most sorrow and I was in Pau dos Ferros, which is in the interior, in the division with Ceará. In this business, if I'm not mistaken, this company simply the access to the National Council of Human Rights to their dependents. Yeah. simply not let us enter the company to do Then, In São Paulo, there were two companies that didn't let us enter, but later they informed that they didn't have been avisado, they asked excuses, etc. But we also had difficulty in São Paulo to enter two companies to do it. So I won't enter here in the report, we made a division here Virginia which, including, the National National of Humanities, was the director of the CUT, and is the category, will talk a little bit about the situation. Leandra Perpeto, who is a consultant DOC do National National of Humanities, will talk a little bit about the recommendations We took it and... We have here a representation of several syndicats, entities, that will have better conditions to relate the situation today. But fundamentally, what is placed for this Casa is the need to regulate Yeah? as activities in telemarketing services. I think there are projects here in the House in this sense, and therefore they put up with urgency the need to have a regulation of the work, in telemarketing. I just want to put here, and then I'll end it, because we heard the story of and workers who have equipment deep protection of the work. And we've heard of the work, deputada, of workers saying that has a very limited time to go to the bathroom. When? In some companies, when they're authorized to go to the bathroom. So, these are situations like this that we need to be atent We need to have this look and, I repeat, it's necessary, more than ever, to regulate the activities of workers and workers in Calcenter. Thank you.

소. -아, 네. 좋은 하루.

Bom dia a todos, todas e todes. Eu sou Virgínia e quero destacar aqui que, além da minha presença aqui, como consultora DOC, também integrante do Cintel Rio, nós estamos com o diretor aqui, que é o Ricardo Pereira, que é empregado da Atento Brasil, inclusive operador de teleatendimento. E depois, se for possível, nós queremos a fala, ouvi-lo também, porque ele representa até mais que eu. telemarketing, um teleatendimento, no início de 1998, logo após a privatização das teles. E tanto eu, quanto ele, que está aqui presente, nós fomos, eu pelo menos fui operadora de telemarketing do 103, lá da antiga Telerge. Então, isso vai tempo, isso tem tempo. Mas depois fui trabalhar numa empresa, que foi a Claro, que era a antiga TL, Algar Telecom Leste, e lá eu entrei como operadora de teleatendimento e fiquei um grande período de sete, oito anos, e depois eu fui para o sindicato. Bem, as condições que nós escutamos, porque nós escutamos trabalhadores em São Paulo, os trabalhadores no Rio Grande do Norte e no Rio de Janeiro. As condições, elas são ainda muito... precarizadas para esses trabalhadores. E uma das precarizações que nós precisamos por fim, é o que está aqui, fim da escala 6x1. E os trabalhadores em teleatendimento não têm vida própria, porque eles trabalham nesta fatídica jornada que nós precisamos por fim, que é a escala 6x1. É por isso que o setor de serviços não quer... Não quer o fim da escala 6 por 1. E vejam, a maioria desses trabalhadores são mulheres. São mulheres estudantes no seu primeiro emprego e que três, seis, um ano, elas estão inabilitadas para o trabalho, porque o adoecimento desses trabalhadores, dessas trabalhadoras, é gigantesco. Vários. Calos nas cordas vocais, são problemas nas mãos, porque elas têm que digitar o tempo todo e falar. A síndrome do pânico. Barnout. Então, as doenças são adquiridas muito em função desse trabalho, em função da exigência de metas abusivas. A maioria das empresas cobram metas abusivas, porque o trabalhador tem que bater aquela meta, e se ele não bate, ele não tem a pontuação. Poli para a ida ao banheiro. Ainda existe. Lá em 1998, quando eu estava no call center, nós tínhamos 15 minutos. 15 minutos, deputada, para ir ao banheiro. Imagina uma mulher grávida, 15 minutos para ir e voltar durante seis horas de trabalho. E Nessas empresas todas, ainda ouvimos, tanto em São Paulo, o trabalhador saía meio capisbaixo. A primeira pergunta, tem controle? A pessoa ficava meio, não, tem um pouco sim. Então, ainda existe esse controle que eles colocam lá no tempo e depois cobra. Se o trabalhador, se a operadora, o operador ultrapassa, ela vai ser cobrada lá no... final daquele expediente. Então, as condições ainda são muito precárias, para além dessa fatídica escala que nós estamos em luta há muito tempo, deputado, e nós precisamos pôr fim, porque as pessoas têm vida própria, as pessoas precisam descansar, têm família. Imagina essa mulher, jovem, estudante, ela vai para uma tripla quarta jornada, não é? Porque além da... Seis horas de trabalho. Então, trabalha seis horas numa empresa de call center, seis horas numa outra empresa. Eu conheço pessoas... que tem três trabalhos. É algo assim, é subhumano, então precisamos regulamentar a atividade do operador de telemarketing. E eu sei que nessa lida nós estamos lutando desde 1998, tem projetos aí, mais recentemente tem um projeto do deputado Reimão e de outros parlamentares, mas eu acho que nós temos que juntar num só projeto e lutarmos bravamente para regulamentar a atividade do operador papel, para por fim a precarização, porque lá no Rio de Janeiro paga-se um piso, no Rio Grande do Norte outro, em São Paulo outro. Então, muitos estados, quando apertam as empresas, as empresas vão para os lugares mais longínquos desse país, lá no Acre, lá no Amapá, colocam um call center lá para fugirem da fiscalização, como falou aqui o nosso companheiro Ismael, e isso é verdade. Então, tendo um piso único nacional, nós vamos por fim à extrema precarização desses trabalhadores. Da minha parte, é isso. Agradecer muito à deputada Érica Cocay por essa audiência pública e para nos permitir falar de algo tão importante. São 1 milhão e 400 mil trabalhadores ainda neste país em teleatendimento. São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, e tem estados, Paraíba tem vários call centers, Mas vamos lutar para regulamentar a atividade. Agradeço muito, muitíssimo obrigado.

contribuição da Virginia e passar para o senhor José Américo, que é vice-presidente regulatório da Fenifra, Federação Nacional das Empresas de Call Center, e que vai se comunicar conosco virtualmente. E, em seguida, passo para a Iara Martins. Bom dia.

Pode falar, o senhor está com a palavra. Bom dia a todos e todas, a deputada, agradecer a oportunidade de estar aqui conversando com vocês, um tema importante. fazer aí uma... parabéns aí para a Virginia Berriel, há 20 anos eu trabalho com a Virginia Berriel no tema da regulamentação de call center, nós trabalhamos ali na elaboração da NR do anexo 2 da NR 17 há 20 anos e que construiu essa regulamentação importante para o setor de tecnologia, de teleserviços, o representando as empresas nós entendemos que o debate é sempre importante estamos abertos a ter esse debate a minha posição a aqui de fazer algumas observações no sentido de a gente considerar algumas questões importantes também. O setor de teleserviços hoje ele representa, ele tem um papel importante do ponto de vista social, porque ele representa a porta de entrada para o emprego para uma parte da sociedade, uma parte da população mais vulnerável, socialmente falando. Mulheres no primeiro emprego, jovens. jovens negros as estatísticas uma ponta o isso e também pessoas que estão fora dos centros levando a oportunidade de emprego formal em áreas onde há pouco emprego formal. Então, isso é importante, isso é muito bom. O setor de teleserviços hoje já tem uma jornada reduzida, uma jornada de 36 horas semanais, ou seja, os trabalhadores de teleserviços já têm uma atuação, inclusive com intervalos durante, nessa jornada de seis horas, tem intervalos de 10, dois intervalos de 10 minutos e um de 20 minutos para essa refeição e para essa, a questão do ir ao banheiro ou ter algum tipo de descanso ali naqueles períodos. É claro que se pode avançar, se pode verificar e se deve verificar, como se tem feito, o que pode ser melhorado. Mas um ponto que eu queria trazer para vocês, para o debate nosso aqui, é... não é só no Brasil, o setor de call center é um setor extremamente suscetível à entrada de tecnologia de robotização em substituição até a atuação humana, atividade humana, ou seja, E... Por exemplo, uma alteração que reduza de 36 para 30 horas jornada, vai aumentar o custo da folha de pagamento em 16%, certo? Dentro de um cenário onde o setor de teleserviços já tem sido onerado, por exemplo, com o fim da desoneração da folha de pagamento, onde... o custo da folha de pagamento, tende a aumentar, o ponto só é esse, é que a gente... ao querer proteger o trabalho não pode estar criando uma regra de estimular a robotização reduzir os postos de trabalho dentro de uma atividade que é importante socialmente para fornecer trabalhos ali para principalmente para quem tá nessa nessa primeira, então, coloco isso aqui dentro de uma visão colaborativa para que a gente possa ter uma visão ampla do debate, das consequências do que estamos falando aqui, e deixando sempre aqui a FENINFRA portas abertas para que a gente possa manter esse diálogo e contribuir com aquilo que seja importante para os trabalhadores, nós defendendo os trabalhadores, nós temos uma atuação institucional trabalhadores também, até no cumprimento de obrigações regulatórias, e o importante é trazer esse ponto aqui, só para que a gente possa fazer um debate aqui, na medida que avance, avance com essa clareza de que estamos indo no caminho certo. Obrigado. agradecer

Contribuição do Sr. José Américo e passar então a palavra para a Sra. Iara Martins, que é presidenta do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Empresas de Telecomunicações do Rio Grande do Norte e também aqui está representando a FENATEPO. É... Bom dia a todos. Bom dia a todos, presente.

To see those who are online here, our dear deputada Erika, thank you for the opportunity to again, to come back to this house. for, in the name of the Fenatel and its 18 partners, to sum ourselves to the other colleagues who are here in this debate. about the reality of tele-atend, tele-market, in our country. Without being a judge of the truth, we understand that if we don't analyze as causes of problems, never will be pointed to the correct solution. And in our opinion, Thank you. contextualize the complexity of the tele-atend. And at the light of the facts, to point out alternatives. For the time that is given, I will abbreviate my talk, focusing on the main problems for which we have some proposed to help in this humanization of tele-atend, which includes about 1,5 million workers in Brazil, men, women, LGBT, negros, a sector extremely inclusive, direct and indirect workers. a very important, essential and special, that, through anonymity, connects people, jobs and services, moving immensely the national economy. in large scale. The technology, this work is done, essentially, by the fiscals and digital signals, platforms, telecommunications, whose technology is the end Organizou imensamente, modernizou imensamente a produção, entretanto, a legislação para proteger essa categoria está desfocada da realidade, dado o avanço imenso da tecnologia nesse setor. you "The Stress Stresses" is constantly under the goals of and sometimes inating, the worker remains in intense supervision and control of his time. Inevitably, in a way of organizing this order, the system becomes tense and conflicted, what causes a desarmonia and a psychological disorder of this category. I don't know if you all know, the tele-atendment is practically all terceirized. The big companies of call centers, of tele centers, they operate for big companies transnationals, - Yeah. they pay service to the contractors. Ding! Oi, desculpa, Tim, Vivo, Claro, Bradesco, Itaú, Mercado Livre, Uber, 99, Amazon, TAP, Nubank, Meta e UO. We are talking about mega players transnationals, which, in our understanding, as contractors of tele-atend and tele-marcom, they have a solid obligation for the workers. - Thank you. despite the relationship of the contract with the workers, It's a intrinsic relation. Why? Because the contract celebrated between the contractants and the contract, in many ways, the remuneration and the conditions of work in this sector. So, it's more than the time to talk all the segments, all the foreign foreign contractors here, to be called to respond to the reality of the workers' call centers in Brazil. The question of the remuneration is inadmissible that a special and essential category has a salary not yet guaranteed by law, only in 2025, companies agreed to put in agreement, in collective agreement, the level of the category equivalent to salary minimum in the data base. When? 1 January. So, we hope that this building in the next salary campaign, and that the companies, the contractors and contractors, arrefezzam a sua sede de lucro, and more value the CalCenter's workers. The database, January 1, It's coming there and it needs to be a different perspective of the companies that are in the value of the workers. I will not say, I will make a call of help, deputada. The mental health of the workers' health care in Brazil is a bit of a risk. The report from OMS in 2023 already pointed out that a work of a Each five is a disease, psychologically, in the health centers. Today, this correlation is a worse. And this It's necessary to be this concrete fact, that this work of tele-atend, he is a pain, he is a doyce, that we make the appeal here, that this topic is urgent and pautable, especially in medicine, to the medical department, to the work of the work, so that they see the dyslexia and the dyslexia as a occupational disease. It is not more admissible, deputada. that dozens, hundreds of workers are infected, and sometimes even mutilated psychologically, in the carcet, and be put on their own luck? without the protection. or, it's the Brazilian state that is with these adolescents. The high turnover in companies. I don't know if you know, but the Calcenters are the most companies. First job, women, young, etc. Show! Great! but they are also the ones that emit more. I just ask for the civil rights. Why does Turnover care? This issue for us is one of the problems that must be studied and solved urgently. The assedio moral is not only internal, not. for the fulfillment of the goals. The tele-operators, the tele-markers, they discuss the cobra and the lagartos of the users, of the customers. It is necessary that the companies develop a campaign of compliance. and against the assault of their own clients, for those who attend them on anonymity on the other side of the line. The advance of the IA and the software technology is used in very large scale as a tool of management in the call centers. Until then, ok. What is necessary, transparency, and regulatory limits is that the IA... not a legal the call centers, the human relationship inter-person in the management of people. and, as soon as robotize plenamente the work in the employment of human employment. These are the main problems that I understand that contribute to this still adverse reality, and to combat it. There is no other side, a not a of immediately, to establish the debate with companies on the implementation of the scale 5x2. There are some call centers. This category is already special, and the PEC that is in the Senate, she doesn't contemplate clearly the end of the 6x1 scale for specials. It's a free negotiation. So, we'll use our work and immediately start implementing the scale 5x2. It's not easy. Even because we will see how will be the implications that will be in the daily life. which is raised by the Annex 2 of the ENEM 17. It's a debate complex, difficult, but necessary and urgent. Another thing to finish, It's the regulation of the teleoperator. I'm a telemarketing operator. For me, it's a category. Yeah. We have several projects, but now. And here I invite you to all the other institutions here present, together, A unidade de ação of the representative force that has the Sintets and the Sintratets of all the Brazil. - Yeah. Together we need to work on the regulation in terms of a simple, objective and actualized project. Because many of the projects that read about this matter here in Congress are desactualized. So we need to see what is the best project. And here we have the call, we have in the name of the Fenatel, the action of the unification between all the federations of telecommunications and telemarketing in Brazil, in terms of the professional profession, which for us is urgent. Another thing, deputada, that we need to guarantee, example of a very productive past, which was the creation, the institution of mesas tripartites, in the field of the Ministry of Health, Ministry of the Work, Ministry of the Work, Ministry of the Work, in fact, Many parties have to unite, through the same parties, to study ways to prohibit the disease, reduce the turn of the absenteeism, a regulatory limits in advance of the IA and the correction and actualization of CBOs between these companies. I don't know if you all know, on June 28th, it's the International Day of the Orgulho LGBTQIA+. This segment is integrated in the sector of tele-atendment. So, to end, I wanted to anticipate our special greetings to the tele-atend community, to the LGBTQIA+ community, for more love, not to the preconceived, respect to the diversity, for the lives of these workers. A salve of palmas, our abraço, in the name of the FENATEL and their syndicates. Thank you. Thank you.

Senhora Yara Martins, passar a palavra para a senhora Angélica Fortunato Pereira, que é diretora do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Empresas de Telecomunicações de São Paulo, Sintetel São Paulo. Obrigado. Pronto, pronto. Não, você desligou. Pronto. Bom dia a todos.

A todas. Meu nome é Angélica, eu faço parte do Sintetel São Paulo. Eu sou funcionária de call center já há 20 anos Conheço bem tudo o que foi dito aqui, passei por muitas coisas que disseram aqui, inclusive trabalhei em dois empregos por muitos anos, então eu posso falar com propriedade de tudo o que se refere. Hoje, no call center no Brasil... Nós falhamos pela falta de regulamentação dessa profissão. E as empresas, elas vêm se apropriando dessa falta de regulamentação... para explorar como terceiros serviços essenciais serviços que não podem deixar de existir, serviços que durante a pandemia foi o que fez o país continuar a produzir, continuar com seus atendimentos, proporcionando que as pessoas pudessem se manter em suas casas. Então, nós temos um serviço que ele é amplamente explorado por essas grandes empresas, essas grandes corporações, principalmente internacionais. E quando a gente fala de regulamentação, não falamos apenas sobre salário. Eu, em 20 anos de empresa, não conheço uma única pessoa que tenha ficado atendendo por 20 anos em uma PA. Porque humanamente isso é impossível. Nós sofremos a questão da cobrança de metas, sim, muitos produtos têm cobranças de metas, porque são vendas, porque são produtos de retenção, mas também tem aqueles produtos de saque que não é meta. mas é uma penosidade de quantidade de ligações que a pessoa não consegue ficar por mais de um minuto sem deixar de prestar atendimento para um cliente diferente. E isso adoece fisicamente, isso adoece... emocionalmente, as pessoas elas têm, muitas pessoas começam a desenvolver perdas auditivas, Muitas pessoas são afastadas pelo INSS... Conheço muitos colegas de trabalho, de profissão, que são afastados porque não conseguem permanecer nesse tipo de atuação por muito tempo, sem que haja uma deploração da sua própria saúde e da sua vida pessoal. Hoje nós temos... a NR17 que facilita muito, eu também sou de uma época que a gente só tinha 15 minutos e na época os 15 minutos era declarado que era para uso de banheiro e alimentação e era só esses 15 minutos. Hoje, pela NR17, nós temos duas pausas para descanso mental... e uma de 20 minutos. O banheiro pela NR17 é de uso livre. sem ter um controle de quantidade ou tempo. Porém, as empresas se apropriam das duas pausas de 10 e conduzem o trabalhador a acreditar que essas pausas são as pausas banheiro. Quando, na verdade, as pausas que ele pode utilizar para o banheiro é livre, sem precisar pedir, sem precisar passar por nenhum tipo de assédio moral por conta de estar indo no banheiro. Mas a falta de informação e o medo que esses trabalhadores enfrentam ainda é muito grande. Nós temos acordos coletivos que permitem que o sindicato entre nas empresas. Eu sei que a fiscalização teve alguns problemas em São Paulo por conta de problemas de comunicação com essas empresas, mas nossos acordos coletivos permitem... aos sindicatos que entrem nessas empresas avisando com antecedência. E é isso, de certa forma, que acaba minimizando as situações que os trabalhadores enfrentam. Porque quando o sindicato está presente, por mais que o trabalhador tenha medo... nós podemos abordar as situações, conversar, esclarecer, entregar os arquivos de NR17, entregar arquivos de convenção coletiva, para que eles possam se instruir. E a nossa arma tem sido feita o reverso. Nós instruímos os trabalhadores para que eles consigam adquirir os direitos que eles já deveriam ter garantidos pela NR e pelo acordo. Quando, na verdade, deveria ser o contrário. As empresas deveriam prezar pelo cumprimento desses documentos, coisa que hoje não existe. por ser um setor... de seis horas diárias e seis por um na maioria dos casos, tem uma classificação diferenciada e talvez não entre dentro desse projeto. É esse o medo do trabalhador. Porque quando a gente fala de escadas 6x1 dentro do call center, nós não estamos falando de segunda a sábado. O call center não trabalha de segunda a sábado. O call center tem folgas revezadas aos finais de semana. Então, nada garante que o trabalhador tenha uma semana de seis horas de trabalho e um dia de descanso. Porque muitas vezes na proporção das escalas, o trabalhador chega a trabalhar sete dias seguidos, sem uma única folga durante a semana, e privando esse trabalhador de ter uma vida social, uma vida familiar, o seu próprio descanso. E a gente só consegue coibir esse tipo de prática, que é o desrespeito até a 6x1, unicamente por ação sindical dentro das empresas, que de outra forma não é possível. Nós temos dentro dessas escalas pessoas que também trabalham 5 por 2, mas que recebem salários abaixo do salário mínimo. Eles recebem o proporcional à hora trabalhada, de acordo com o salário, com o piso nacional. Então, como nós temos trabalhadores que têm... recebem ainda dentro da importância desse trabalho que é realizado um salário acima, aliás, abaixo do salário mínimo nacional. Isso é inconcebível. São situações que a gente só consegue trazer o respeito a esses trabalhadores através da regulamentação da profissão. Através de uma regulamentação que proporcione uma aposentadoria antecipada, que proporcione um adicional de penosidade, porque é um trabalho penoso, e também que garanta que as escalas sejam respeitadas. inclusive pelo fim da escala 6x1. A briga do call center é gigantesca em torno disso. Nós somos um setor de diversidade e não é porque as empresas apenas prezam pela diversidade, por esse tipo de contratação, é porque são pessoas à margem da sociedade que precisam trabalhar, que precisam ter a dignidade de um emprego registrado e muitas vezes elas só encontram de turnover, não é só o turnover que a empresa realiza quando ela demite esse trabalhador, mas também quando o trabalhador não aguenta a jornada excessiva, a cobrança excessiva, as metas abusivas e desiste daquele trabalho e pede demissão. por uma questão de não aguentar mais aquela função. Mas, quando a gente pensa que o trabalhador sai daquela empresa para buscar algo melhor, não é bem assim que acontece. Porque, quando ele sai de uma empresa de call center, por conta do excesso de responsabilidades e por conta do excesso de cobrança que tem acima dele, ele vai para uma outra empresa de call center, querendo que seja diferente. ou vão trabalhar na indústria. São pessoas que saem do call center e vão para outro call center e entram nesse ciclo vicioso ao longo dos anos. Essa é a minha fala. Obrigada pela oportunidade. Muito obrigada.

Obrigada, Angélica, pela contribuição. Nós vamos aqui... Podemos... Fazer a mesa... e estendida Uma pergunta. Então... Obrigado. Obrigada. Vamos então passar para a senhora Crisleine Carneiro, que é presidenta da Sintratel do Rio Grande do Sul e aqui representa a Frente Nacional Público. dos trabalhadores e trabalhadoras em telemarketing e teleatendimento. Depois passamos para o Senhor. Ricardo Pereira. Obrigado. Bom dia.

presentes aqui no virtual. Eu me chamo Cristiane Carneiro, sou sócia fundadora do Centratel RS, e, e também fundadora da Frente Nacional dos Trabalhadores em Telemarche e Teleatendimento. Eu sou uma mulher de pele clara e estou usando dreads, cabelos escuros, tenho meus olhos escuros, estou de roupa preta com símbolo do Sintratel, que é uma mão com headset para cima, uma bola em volta escrito o nome do sindicato e um casaco colorido por cima. Primeiro, parabenizar pelo... relatório da comissão e também pela pesquisa feita. Eu acho que a gente está... na comissão adequada para debater essas questões... do setor de telemarketing e teleatendimento. que é o Conselho Nacional de Direitos Humanos. Nós estamos tratando aqui de questões... fundamentais de direitos que foram, historicamente, e estão sendo tirados de direitos constitucionais desses trabalhadores em que estão hoje dentro dessas empresas. Sejam elas grandes empresas, sejam elas nos porões de bancos, de porões de empresas que, inclusive, estão prestando serviço para o setor público. A gente tem que se atentar a isso também. Mas eu trouxe um material aqui para me apresentar, mas, depois das falas, eu acho que o orgânico aqui, a gente é muito... do norte a sul, é muito parecido. O nosso setor tem uma cultura de exploração e uma cultura de esmagar os corpos de jovens, principalmente de mulheres e mulheres negras, dentro desse setor, há muito tempo. É uma exploração em que ela está descabida. O lucro que essas empresas vêm trazendo em cima do adoecimento mental desses trabalhadores, ele é desumano, ele é surreal, e ele tem que ser tratado. O Estado brasileiro tem que cumprir o papel e garantir os direitos mínimos para esses trabalhadores. E eu saldo também a iniciativa de ampliar esse debate, não somente para federações específicas, para sindicatos específicos, mas para todos aqueles que representam de norte a sul, de leste a oeste do nosso país, porque nós estamos em todos os lugares. Nós estamos em todos os centros, nós estamos em todas as periferias, gente. Inclusive, os grandes call centers em que tinham antes, milhares deles em que eram visíveis, a gente localizava, hoje eles estão escondidos de 10 em 10, de 20 em 20 em salas comerciais em que são inlocalizáveis. E o pior, empresas de call center estão contratando trabalhadores através de plataformas de freelance. Então, eles estão, além de nós já sermos invisíveis há muito tempo, porque nós estamos escondidos e só escutam a nossa voz, e nós não perturbamos, o operador de telemarketing não perturba, ele trabalha e ele cumpre o seu papel, nós ainda... Estamos sendo mais escondidos, porque agora nós não temos mais nem a carteira de trabalho. Nós estamos sendo contratados como freelancer, nem PJ é, gente. Não é nem PJ, nem tratei do PJ, mas é contratado como freelancer, de uma plataforma. Então, a gente está tendo uma mudança das relações de trabalho através das mudanças tecnológicas, não só do nosso setor, e aí é muito importante ouvir o que o representante da Fernitra trouxe. É importante, quando ele traz numa audiência pública, em que ter condições mínimas de relações humanas, de trabalho descente dentro das empresas, é custo. É custo, e este custo vai virar na automação dessa categoria. É importante ouvir a fala do patronal quanto a isso. E não deixar eles esquecerem que quando a automação for realizada, quando a IA, e se isso acontecer, e eu espero que não, e nós lutamos para que isso não aconteça, substituir o trabalho humano às empresas de call center. vão sumir também, só para avisar. Porque os que contratam essas empresas de call center, por que vão contratar uma empresa de call center? Você pode contratar um algoritmo, você pode contratar um serviço que não é da empresa de call center. Ou seja, a exploração imediata dessas empresas não consegue visualizar o futuro da própria categoria. É lamentável isso, da mesma forma em que eles não conseguem também fazer análise de que adoeceu o trabalhador e a trabalhadora, e aí eu estou falando. Ainda mais neste momento que a gente prioriza a questão de gênero, que a gente fala sobre a questão de raça, que a gente trata sobre a questão de territórios, de mulheres nesse território, de mulheres-mães, que adoecem, essas empresas adoecem, Essas pessoas. Mulheres, mulheres negras, mães solos, pessoas de territórios periféricos, não regulamentados, eles adoecem essas pessoas, essas pessoas vão para o Sistema Único de Saúde. enquanto elas estão na empresa, quem trata a saúde mental, e aí a gente tem que olhar profundamente a questão de como validar a implementação da NR1, e como está se dando, de que forma está se dando, quando ela se trata de saúde mental dentro da empresa, é o plano de saúde. E aí vem uma denúncia. O plano de saúde, ele trabalha para a empresa. Como vai ser o psicólogo dentro da empresa agora? Ele trabalha para a empresa. Quando esse trabalhador sai da empresa, ele vai para o Sistema Único de Saúde, que não tem hoje uma compreensão do que é o adoecimento mental dentro do call center, porque a gente adoece dentro do call center e é algo que é infalável. Não existe palavras para dizer como que funciona esse adoecimento, porque o burnout é tudo. Ele é a síndrome do pânico, ele é a depressão, ele é a ansiedade, ele é tudo, gente. Isso que é o burnout. Ele veio para também fazer uma denúncia de que o ambiente de trabalho dessas empresas, elas adoecem, elas estão adoecidas e é estrutural. E elas vão para o SUS, elas saem dali, elas são improdutivas. Elas são improdutivas porque tu adoece. Tu não consegue entrar em outro emprego. Não é nem setor, gente. Tu não consegue entrar em outro emprego. Você não consegue passar na frente da empresa. O burnout causa isso. Quando você passa na frente da empresa, você tem dor física. É dor física que causa. Então, o que as empresas de calceito fazem hoje é de uma crueldade. E o que o Estado brasileiro faz hoje também é, quando não tem, primeiro, Não, não, não. nós estamos fazendo o diagnóstico, mas quando tu não tem um fomento, Quando você não tem um trabalho em cima dessa categoria específica, e aí esse trabalho tem que ser pela regulamentação básica, Sim, porque é o primeiro passo. A regulamentação da categoria tem que ser dada, porque tudo isso que foi dito aqui é o que as empresas fazem. Eles vão lá para o Rio Grande do Sul, grandes empresas, numa cultura multinacional que eles têm, eles se implantam no Rio Grande do Sul, eles pegam toda a mão de obra daquela categoria, eles adoecem aquela categoria e eles vão lá para o Rio Grande do Norte. E de lá, eles vão lá para o outro estado. E eles vão fazendo assim. Quando a gente consegue localizar, fiscalizar, botar nas normas o mínimo... para essa categoria, eles vão para os outros estados, até a gente achar eles, é isso que eles fazem. Então, o que a gente faz aqui e dentro do Conselho, ele é essencial para a sobrevivência, o sistema em que está se dando, a escala 6 por 1. A gente não precisa nem dizer porque a escala 6x1 aqui não é só 1x1, Uma categoria. São todas que adoecem. todas. A escala 6x1, a atualização da NR17, porque a gente está falando de chat também, não é mais só voz. E a regulamentação da nossa profissão. Se a gente tem regulamentação de profissionais que tratam de redes sociais, que há pouco tempo se criou, por que não tem o call center? Qual é o lobby que está se fazendo para não ter a regulamentação da profissão de telemarketing no país? Se ela existe? Ela existe. E nós continuamos aqui, e nós continuamos vivos, apesar de tentar nos suicidar todos os dias na frente de uma PA dentro de um call center. Muito obrigada.

E passar então para o Ricardo Pereira, que é do Sintel do Rio de Janeiro. E, de seguida, passo para o Geraldo Estevão. Obrigado. Bom dia a todos e todas.

É... o trabalho no teletendimento já tem um pouquinho de tempo, tem 28 anos. E o que a gente vê... com essas empresas... Sempre a choradeira do patronal. companheiro aí do patronal, né, fala da desoneração da folha. A desoneração da Folha foi feita em 2011 para as empresas criarem empregos. E agora eles estão chorando porque não está tendo, está diminuindo, porque eles não estão criando mais empregos. É a realidade, não tem como fugir disso. Então, o patronal sempre vai arrumar uma desculpa para precarizar, para não valorizar o trabalho do trabalhador de teleatendimento, como a nossa companheira falou aqui, nós vivemos numa escuridão. Nós vivemos numa escuridão e nós não temos, não estamos conseguindo ter luz Tivemos reforma trabalhista, 2017. Tivemos reforma da Previdência, 2019. Tivemos a Covid-19. E a exploração só aumentou. O trabalho de home office não existia no teletendimento. Hoje, o trabalho do home office, ele se estendeu o país afora. Então, as empresas ainda fazem da seguinte forma. Contratam a empresa, vou dar um exemplo aqui, a empresa do Rio de Janeiro, ela contrata os trabalhadores lá de Pernambuco para trabalhar de home office. do Acre da Bahia, ela está espalhando os CNPJs para ver onde que ela consegue arrecadar mais para ter mais lucros. E as empresas, conforme a Era falou, as empresas que contratam também são responsáveis, porque essas empresas têm que ser chamadas de dar responsabilidade e ter uma comissão tripartite para conversar com essas empresas. Porque não é possível, no início desse século... A privatização das telecomunicações aconteceu em 98. No início desse século, uma empresa chamada Telefônica inventa uma empresa chamada Tento. Uma empresa Telemar inventa uma empresa chamada Contax. A Embratel Brasil Center. Então, essas empresas fizeram seus call centers próprios. Então, elas tiraram aquele trabalhador que ganhava dois, três, quatro salários mínimos, para pagar menos que um salário mínimo. Aquele trabalhador que tinha que ter refeição de 20, 30 reais, para 6 reais. Então, só precarizou. As próprias empresas fizeram suas empresas de teletendimento. E isso passou Brasil afora. Então, todas as empresas hoje, elas têm esses argumentos. E outro que é muito importante, deputada... Primeiro, desculpa, agradecer pelo seu trabalho na Câmara dos Deputados, que eu venho acompanhando. E, ó, Você é meter um pau naqueles caras lá, tem que meter mesmo. É a que é, é a que ele disse para lá. Outra coisa, quando eles falam assim, esses daí da direita, ah, vão pagar por hora trabalhada. Vamos esperar o patrão negociar o seu acordo coletivo. Isso é balela. Sabe por que é balela? Porque a gente não conhece o que é CLT. A gente não sabe o que é um chão de fábrica. Ele não conhece o que é um trabalho. Porque se eles conhecessem, eles não iam falar isso. ou de repente é continuar falando porque eles são patriotas ao avesso. Obrigado. O que mais assusta, vocês vão ter um pacto agora, porque o trabalhador que ganha menos que um salário mínimo, ele desconta... a sua contribuição para o INSS, mas não conta para a sua aposentadoria, não conta se ele se machucar, não conta se ele tiver o auxílio de maternidade, porque ele desconta menos. Isso ninguém fala. É, não pode adoecer, porque se adoecer não vai ter o INSS. Então, isso aí também a gente tem que conversar também com o governo e tentar, junto com a nossa regulamentação, o fim da escala, a atualização do anexo 2 da NR17, porque ela foi publicada em 2007, então... Temos que ir para cima, não podemos deixar calar, Outro assunto, temos uma população dos anos 50, 60, 70, 80 e 90... que não é muito chegada à atualização de aplicativos. Então, quando essa pessoa liga para um teleatendimento, ela fala... com 20 mil robôs para depois cair com um ano. E quando cai com essa pessoa, quando cai com o operador ou com a operadora, conforme o nosso colega assim, nós somos esculachados, somos xingados, porque a pessoa tenta falar e não consegue, porque a gente começa a botar, roubou, roubou, roubou, roubou. Então, pela regulamentação, queremos que pelo menos... 70% do atendimento seja humanizado. Até mesmo para humanizar a nossa categoria e humanizar quem também precisa do auxílio do teleserviço. Então, é muito importante agradecer a todos o empenho, a dedicação. Eu falo assim pelo Sintel Rio, pela Federação Livre, e falo por todos os trabalhadores de teletendimento do Brasil, que nós somos dependentes de federação, mas queremos sim uma regulamentação para todos os trabalhadores de teleatendimento do Brasil e respeito à nossa profissão. Obrigada, Ricardo.

Contribuição, passo então a palavra o senhor Geraldo Estevam Coan, que é diretor do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Telecomunicações do Distrito Federal, o Sintel. BF, em seguida passo para a senhora Leandra. Bom dia.

deputada Érica, é um prazer estar aqui novamente com a senhora, agradeço o convite. feito pela pela comissão de direitos humanos do conselho nacional de direitos humanos para participar de um tema tão espinhoso que é o trabalhador de calcentro. Por que espinhoso? No nosso ponto de vista, ele é muito explorado. e explorado negativamente pela mão de obra. E aí... Diferente dos outros estados, aqui em Brasília ainda é pior, porque a maioria dos call centers aqui, todos terceirizados, eles prestam serviço para o governo federal, governo GDF, ministérios, e não tem uma fiscalização adequada. para esses trabalhadores. E muitos deles, prestam serviço no próprio local do governo federal, dos ministérios, no próprio ministério. E não tem fiscalização. Eu vi aqui sobre a regulamentação Depois eu vou até falar sobre a regulamentação, mas o que eu penso no meu ponto de vista é falta de fiscalização. A NR17, embora ela está um pouco desatualizada, mas ela é muito sucinta, ela traz todos os parâmetros para um bom funcionamento do call center. Mas vá lá ver se tem... Não tem fiscalização. Aqui, você falou, viu, Yara, você falou do... das grandes operadoras que tem aí, essa que você citou, aqui a gente não tem acesso ao local de trabalho. Por quê? A empresa presta serviço no local... Doar Aí para chegar lá, igual alguém falou, aí é maquiado. Se chegar lá, você tem que avisar com antecedência, pedir permissão, e quando você chega lá, não é o que os trabalhadores frequentam. Vocês estavam falando de... de ir ao banheiro, banheiro é pior do que a gente imagina. Aqui em Brasília tem local que a trabalhadora, o trabalhador vai para o banheiro, Supervisor coordenador chega lá e bate: "E aí? E aí? E aí? Tá passando mal? Se estiver passando mal, vai pra casa. Aqui não é lugar disso, não." Você entendeu? Então, é um assédio moral. Agora, como que nós, sindicatos, se vocês souberem, indicam para a gente, como que nós vamos provar que tem assédio moral? Por quê? O trabalhador que está lá, ele está sabendo que está tendo sede moral, Érica. E aí chega e diz: "Pode entrar em processo, mas só que quando entra com processo, esse trabalhador fala assim: "Eu não vou testemunhar a seu favor porque eu dependo do trabalho". Obrigado. E outra coisa que vocês falaram aqui da... da inclusão Eu penso que nós temos que lutar pela inclusão também dos deficientes visuais, e auditivos que nós não temos na categoria. Nós não temos. Temos deficiente físico. É complicado. É complicado. A gente já tentou isso aqui na nossa convenção, porque aqui em Brasília a gente tem uma convenção. Tentou, mas aí, se a gente não tiver na regulamentação agora da categoria esse ponto... Esses trabalhadores, esses trabalhadores que... que poderiam executar esse serviço, eles são alijados desse processo por quê? Não tem, eu não conheço, se vocês conhecerem, vocês podem me falar. Não conheço em lugar nenhum call center que tenha trabalhador visual, com deficiência visual ou auditiva. E quanto a regulamentação, não só a regulamentação da profissão, mas também a gente tem que ter uma parametrização de piso salarial nacional. Plano de benefícios também. Tá? Um piso... plano de saúde, plano odontológico, creche, todos esses benefícios que são comuns em acordos coletivos, nós também... Obrigado. Nós também implementamos aqui na época da regulamentação. A Virginia falou do Renault, né? Ela falou aqui do projeto que é o 2... 2196 de 2025, a gente também já tem um projeto antigo, que é o projeto do senador Paulo Paim, que é o 447-2016. Teve algumas audiências, acho que uma ou duas, para a regulamentação. Então, nós temos que fortalecer essas audiências públicas, para que nós possamos trazer a dignidade para esses trabalhadores e trabalhadoras. E aí, eu vi aqui no relatório, viu, Ismael, que você me deu aqui, que nos locais aí tem trabalhadoras médios de 50, de 40, 30, 50 anos. Aqui em Brasília, não é diferente dos outros, mas a maioria aqui dos trabalhadores e trabalhadoras estão num... numa média de idade de 18 a 30 anos. Aí você pega uma trabalhadora... que primeiro trabalho, 18 anos... Obrigado. Aí pega esse... esse assédio em cima, esse trabalhador, depois eu fico até imaginando, como que esse trabalhador vai frequentar o... o trabalho depois, os outros trabalhos. Eu atendi um tempo atrás uma pessoa de 18 anos, E ela... Chegou com o pai e a mãe, eu como sindicalista não deveria falar, mas eu falei, como pai, eu falei para eles, se vocês quiserem a saúde da sua filha, se vocês tiverem condições, tira ela dessa situação do calceta, porque vocês vão ter uma menina adoecida no hospital. seu, no celular. E eram gêmeos. Então, para você ver como são as coisas. E aí, como que ela vai levar isso aí, se o primeiro emprego tem essa situação? Então, nós temos que, sim, e a gente pede, Érica, como sempre, a sua contribuição, nesses projetos para a gente regular, aumentar essa profissão o mais rápido possível. e trazer algum meio de segurança para esses trabalhadores e trabalhadoras. porque é o primeiro emprego. E aqui puxando um pouco para o nosso sardinho... Nós temos que agradecer A nossa deputada Érica, tá? pelo esforço que ela faz aqui em defesa de todas as trabalhadoras e trabalhadoras. E eu peço a vocês agora aqui, viu, Érica, se desculpe, você não pode falar, mas eu vou falar. Vocês que têm amigos e têm parentes aqui em Brasília, que votem em Brasília, Peçam voto para a nossa deputada, que hoje é candidata a senadora. para a gente fazer um esforço para que ela continue nos representando tão bem e melhor no Senado Federal, porque nós precisamos de... representantes que representam realmente os trabalhadores. E eu não vou citar aqui porque eu falo pessoalmente, porque a Érica sempre esteve conosco nas dificuldades que nós tivemos aqui no... no sindicato, no Sintel DF, e ela é uma companheirassa. Então, eu estou, desculpa aqui quebrar o protocolo, não sei se pode, mas a gente está pedindo esse apoio, para que a nossa deputada, ela, mas a Leila também, que são as duas que nós estamos apoiando, né? E traga esse apoio para nós termos essa representação fortíssima aqui para defender os trabalhadores e trabalhadoras. Desculpa aí. Mas a gente tem, viu pessoal, a gente tem que... Eu sei que vocês talvez para se deslocarem para vir aqui para Brasília, no caso das... E aí das audiências públicas, mas podem contar conosco quando estiverem, eu me coloco à disposição, a gente está aqui, a gente está aqui para representar, não a federação FITATELP, não a representar a FENATEL, não a representar a LIVRE. Mas nós temos que colocar na cabeça que nós temos uma representação que são os trabalhadores de call center. independente de sindicato nós temos que representar os trabalhadores porque é uma categoria de trabalhadores que são na média aqui em brasília e também os outros cidades de 18 a 30 anos primeiro emprego e aí a gente tem que trazer um pouco de conforto para os trabalhadores também tá para eles se sentirem úteis porque Nessa situação que tem hoje, e aqui você, Yara, falou, eu uso um outro termo. Eu falo que trabalhador de call center, ele só não é xingado de santo e rapadura. Porque o resto, tudo ali é. E aqui ainda é pior porque, quando o trabalhador se apresenta, ele não fala que é o trabalhador da empresa X, ele fala que é do órgão. E aí chega lá, caixa econômica. Aí a pessoa não resolveu o problema lá com a caixa econômica, aí já começa a xingar. Porque você é concursado, está aí, não está fazendo nada. E aí vai o choro. E o que é pior. O supervisor coordenador está acompanhando esse atendimento, Eric. E aí E aí, em vez dele chegar e chamar esse trabalhador, depois desse atendimento, e pedir ele para... para um descanso, porque na NR17 dá essa condição, ele chega e chama a atenção do trabalhador e do trabalhador no meio de todo mundo. Dá um assédio moral direto. Então, para você ver como são as situações. Então, estamos juntos. E a legalização e a regulamentação já da profissão de teleoperador. Obrigado.

Senhor Geraldo Estevam Coan. Passo, então, agora para a senhora Leandra Cintia Alves Perpétua, que é consultora DOC da Comissão Permanente do Direito ao Trabalho, Educação e Seguridade Social do Conselho Nacional de Direitos Humanos. E, por fim, para a senhora Flora de Aquino Santos. E... Bom dia.

Meu nome é Leandra, eu sou lá de São Paulo. É que eu não estou ouvindo o retorno. E aí Eu sou uma mulher negra, estou de cabelo preso, num rabo de cavalo, estou usando uma blusa azul, lustrada de branco e uma jaqueta branca e calça preta. Eu uso óculos, mas vou tirar aqui agora... para poder ler. Queria, antes de tudo, agradecer a Giovanna Freitas, que também ajudou, ajudou não, fez grande parte também do relatório para a comissão. e participou juntamente com a gente nas visitas. Eu queria também retomar alguns pontos que foram falados aqui e eu vou pedir desculpas que eu vou precisar ler porque eu estou na parte do relatório, não é na parte mais de contar o que acontece no telemarketing. Eu também fui uma trabalhadora do telemarketing no final dos anos 90, não era ainda Essa situação que existe hoje, os telemarketers existiam diretamente nas empresas e eram outras condições de trabalho. Hoje em dia, as condições de trabalho são muito pioradas e... muito para a satisfação dos lucros das grandes empresas. Alguns temas que foram levantados aqui que eu acho importante a gente retomar. Que o telemarketing, de maneira geral, é uma terceirização de serviços de várias empresas. São trabalhos extremamente complexos. Não tem essa conversa de que é só atender telefone. Muito pelo contrário, são trabalhos extremamente complexos. Para trazer informações e demandas dessas empresas que contratam serviço de telemarketing, a remuneração... Para esses trabalhos extremamente complexos, é de geralmente um salário mínimo que não acompanha a demanda de trabalho que eles têm. Existe uma pressão constante sobre os trabalhadores. E nas próprias visitas que fizemos, a justificativa das empresas de telemarketing é que se eles aumentassem o valor do salário dos trabalhadores e os benefícios, eles perderiam competitividade. Então, o que nos pareceu foi que eles têm mais ou menos um acordo de quanto paga, de quanto que eles vão, de quanto vai ser aquela contratação daquele serviço, e isso precisa ser revisto. Porque se todas pagam um salário mínimo, então, mais ou menos, essas grandes empresas pagam o mesmo para essas empresas de telemarketing. Precisaria se abrir o quanto elas pagam para a gente saber também a remuneração desses trabalhadores e o quanto essas empresas estão lucrando em cima disso. Tanto as empresas que contratam, como as empresas contratadas. E isso a gente não tem acesso, teria que ter algum meio para... para se verificar isso. Exatamente. Retomar também a questão de que os trabalhadores que recebem abaixo do salário mínimo não estão cobertos pela Seguridade Social. Esse foi um tema que foi bastante discutido durante as visitas que a gente fez, porque esses trabalhadores ficam à margem. Algumas começam a pagar o salário mínimo depois da data base, outros têm trabalhadores que não recebem o salário mínimo. Então, que o salário mínimo e a data base, já que já é somente o salário mínimo, que esses trabalhadores jamais fiquem descobertos, pelo menos, do salário mínimo, para estarem dentro da Seguridade Social. Bom Através dessas visitas, a gente fez algumas recomendações pelos principais problemas identificados, que eram salários abaixo ou próximo do... salário mínimo nacional, valores muito baixos de vale-refeição, que era uma coisa assim, espantosa, valores de 6, 10 reais, numa situação em que a gente sabe que isso não paga nenhum lanche. controle excessivo das pausas, penalizações indevidas por atestados médicos. Se a pessoa, por exemplo, coloca um atestado médico, ela perde a bonificação do trabalho. É... E a ausência de um plano de carreira efetivo em muitas empresas. O que a gente recomendou a partir do... do CNDH. Fiscalização do cumprimento do salário mínimo nacional. Garantia de um vale-refeição que pudesse realmente... cobrir A demanda de alimentação, mesmo sendo uma jornada de seis horas, porque numa jornada de seis horas a pessoa vai sair de casa, depois vai chegar na empresa com antecedência, vai trabalhar seis horas, vai sair e vai voltar. Não é um período que você está lá duas horas, você está lá mais, pelo menos dez horas entre deslocamento e trabalho. A ampliação do apoio psicológico e que esse apoio psicológico não seja da empresa, mas seja que a pessoa possa escolher esse apoio psicológico para que a empresa não fique sabendo quais foram as demandas que esse trabalhador levou para o apoio psicológico. Melhorias na infraestrutura, porque houve trabalhadores que não tinham cadeiras adequadas, não tinham headset, não tinham... Aquele... Descanso dos pés é o nome. Cadeiras extremamente desconfortáveis, espaço que não tinha ar-condicionado. A gente foi em um que era um galpão com teto de lata, em pleno sol do Rio Grande do Norte. Então, vocês imaginam o que era aquele espaço. ou da... É... E aí E aí, por fim, regulamentação jurídica da própria profissão. Regulamentação nacional do teleatendimento, mediante lei específica, que estabeleça parâmetros mínimos de remuneração, jornada, pausa e condições de saúde e de trabalho. Instituição de um piso salarial, porque a gente não pode aceitar que o salário mínimo seja um piso... nacional para uma categoria que tem um trabalho tão extenuante e tão complexo. É... trabalhar a questão da jornada, como a gente tem essa luta para diminuir a 6 por 1, que a jornada seja 5 por 2, e se regularmente que não seja só 5 por 2, mas aumenta para 7 horas e 12 de atendimento. Isso não seria o principal. O ideal é que se fiquem 5 por 2, sendo 6 horas de atendimento. É... e o reconhecimento adicional de penosidade e insalubridade que a profissão demanda. Obrigado. Acho que o resto eu já passei. E, por fim, fortalecimento sindical e da fiscalização. Que a negociação coletiva possa ser realmente trabalhada que o sindicato possa ter acesso aos trabalhadores, que o sindicato possa recolher a contribuição assistencial, que o sindicato possa entrar nas empresas e ter acesso... não só de conversar com esses trabalhadores, mas de realmente fazer as suas assembleias, de chamar os trabalhadores, de conversar sobre como deveriam ser as condições de trabalho. E aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. da Defensoria Pública da União, do INSS, para assegurar o cumprimento das normas trabalhistas e previdenciárias do setor. Obrigada.

Andra, pela contribuição. Passo então para a nossa última convidada, a senhora Flora... de Aquino Santos, que é auditora fiscal do trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego. Obrigado. Obrigado. Acho que é melhor. Bom dia.

A todas as pessoas, quero agradecer o convite à deputada Erika para participar dessa audiência. Eu vou fazer a minha audiodescrição. Eu sou uma mulher parda, segundo a classificação do IBGE. Eu tenho 37 anos, tenho os cabelos crespos na altura das orelhas, estão soltos. Estou usando uma blusa azul com um blazer azul escuro por cima e óculos esverdeados, óculos de grau. Eu sou auditora fiscal do trabalho. Eu trabalho na Cona Igualdade, que é a coordenação de combate ao assédio, discriminação e outras violências e promoção de igualdade de oportunidades no trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho. Eu vou começar falando um pouquinho sobre o perfil sociolaboral do setor de teleatendimento. Ele não abrange todas as ocupações. Eu trouxe o KINAI de atividade de teleatendimento e aí nas nossas bases a gente tem... um total de 407.672 trabalhadores ativos dentro desta atividade. Desses, 67,31% são mulheres e 61,53% são pessoas negras, pretas e pardas. Dentro da CBO, eu trouxe duas CBOs, que são a de operador de teleatendimento ativo e receptivo, e a de operador de teleatendimento apenas receptivo. Na primeira, são 238.900 trabalhadores ativos, com a média salarial muito baixa, em torno de R$ 1.685,00, e uma idade média de 31 anos. gente tem 68.235 trabalhadores ativos, com a média salarial de R$ 1.897,00 e uma idade média de 33 anos. Então, além das mulheres negras, o setor acaba por empregar pessoas em situações específicas, em função da dificuldade de reter profissionais, como já foi dito, então, muitas pessoas, muitas pessoas, muito jovens com a primeira experiência profissional, pessoas que foram excluídas no mercado de trabalho em função de questões como idade, de orientação sexual, de situações estigmatizantes ou que estão afastadas por muito tempo do mercado de trabalho. As ações da inspeção no setor econômico corroboram uma literatura que, embora antiga, não se mostra desatualizada quais os trabalhadores estão submetidos nessa atividade. Tem um artigo da Selma Venko, doutora em Educação e Sociologia do Trabalho, cujo título já resume bem a situação atual dos trabalhadores de teleatendimento. O título é Centrais de Atendimento, a fábrica do século XIX nos serviços do século XXI. Baixa remuneração, trabalho repetitivo, pressão por metas, interação com clientes, controle controle do tempo e monitoramento dos atendimentos, alienação e falta de controle sobre o próprio trabalho, supervisão humana e eletrônica constante sobre o comportamento, as interações e a produtividade. Esses são os riscos aos quais os trabalhadores estão expostos diariamente e que passam a ser cobrados dos empregadores no olhar mais atento com a atualização da norma regulamentadora número 1. Desde maio deste ano, a atualização da norma no seu item 1.5 incluiu a obrigação material de incluir os riscos psicossociais no gerenciamento dos riscos ocupacionais, mesmo que esse gerenciamento já fosse previsto na NR7 desde 1990. vai ser um desafio para a inspeção fiscalizar essa atualização da norma, Estamos trabalhando para conscientizar e... levar aos empregadores e aos trabalhadores os termos dessa atualização. É importante lembrar que a fonte dos riscos psicossociais relacionados ao trabalho não está no indivíduo, mas sim na organização do trabalho. Os riscos psicossociais relacionados ao trabalho decorrem de problemas na concepção, na organização e na gestão do trabalho, podendo gerar vários efeitos à saúde do trabalhador em nível psicológico, físico e social. como ferramenta de organização do trabalho por muitas empresas. É o que a gente tem observado. Outra norma regulamentadora que já foi mencionada aqui é a NR17, que é uma norma muito robusta, trata de aspectos ergonômicos, como mobiliário, equipamentos, conforto e saúde, e que tem o anexo 2 inteiramente dedicado aos trabalhadores de teleatendimento. O que a gente tem percebido é que após as fiscalizações, ao retornar nas empresas depois de um tempo, mesmo após as autuações, se observam a manutenção anteriormente encontrada e autuada. Sendo assim, as empresas que utilizam o serviço de teleatendimento, terceirizado na maioria das vezes, também precisam se responsabilizar por auditar o serviço contratado e verificar a situação laboral dos trabalhadores que fazem parte do universo do seu empreendimento. Por fim, eu queria... Lembrar que a gente teve recentemente a nomeação de 900 auditores, cerca de 900 auditores que fazem trabalho. E é muito importante para a nossa categoria, para que a gente consiga efetivamente fazer a fiscalização... de todas as atividades são muitas, e o ministro Luiz Marinho encaminhou recentemente um pedido de provimento de mais 900 vagas, então eu queria pedir aqui o apoio, porque isso é... Impacta enormemente o trabalho da inspeção e de todos os trabalhadores do Brasil. Obrigada.

Nós vamos passar para os

para os convidados para fazer suas considerações finais. Certo? Mas, enfim... Só para colaborar com o que a Leandre estava falando... Aqui em Brasília

Eu, Leandro, nós temos uma convenção coletiva que o salário é razoável, tíquete de alimentação também, nós temos um outro problema. Os órgãos públicos, quando entram na licitação, eles pedem a convenção coletiva do Sintel. Só que as empresas, elas pegam e saem daqui do DF e vão para o entorno, onde o salário é bem menor. ganham a licitação com a convenção, mas vão para o entorno onde o tique de alimentação é irrisório, E o salário também. Então, esse é o tipo de problema que a gente está constando aqui. E os órgãos públicos não estão nem aí. Eles querem saber que o trabalho seja executado. Agora, como e de que jeito? Desculpe, eu, Éric. Tá bom? Então,

Nós temos uma luta grande aqui para a convocação de mais auditores e fiscais de trabalho. Entendemos que é absolutamente fundamental para ter o trabalho decente, para que você não tenha os assédios, o sofrimento, as gestões pautadas no sofrimento, trabalho análogo ao trabalho escravo, trabalho infantil, enfim, e todas as formas de romper os direitos humanos. Rompendo os corpos dos trabalhadores e trabalhadoras e generalizando a lógica do sofrimento da gestão do medo e da gestão do controle, que é o que nós estamos percebendo que existe no segmento de call center, ou seja, gestão de medo e gestão de controle, gestão de sofrimento, portanto. Bom, então nós vamos perguntando se alguém que está aqui conosco quer fazer uso da palavra. Então, não havendo quem queira fazer o da palavra... Três minutos. Obrigado. Bom dia a todos. Fala o seu nome completo e se tiver representado alguma entidade, a entidade que representa. Sei isso.