COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

A Deputada abriu audiência pública para discutir a implementação do ECA Digital, destacando a importância da proteção de crianças e adolescentes frente aos riscos da inteligência artificial e a necessidade de medidas de segurança no ambiente virtual.

O Instituto Alana defende a implementação efetiva do ECA Digital, enfatizando a responsabilidade compartilhada de empresas, Estado e famílias na proteção de crianças e adolescentes contra riscos no ambiente digital, além de destacar a necessidade de políticas públicas, fiscalização, educação midiática e a participação dos jovens no processo.

A Deputada discute a importância de garantir o acesso de jovens e crianças às redes digitais, enfatizando a corresponsabilidade entre pais, plataformas e Estado na proteção dos menores e no uso responsável da tecnologia.

O Representante - Instituto Liberta alerta para o crescimento da violência sexual infantil e exposição à pornografia facilitadas pelo ambiente digital, defendendo a necessidade urgente de educação digital, capacitação da rede de proteção e efetiva implementação do ECA Digital para garantir a segurança de crianças e adolescentes online.

A Deputada enfatiza que a legislação por si só é insuficiente para enfrentar problemas sociais, defendendo o engajamento da sociedade e a participação ativa dos pais na proteção e acompanhamento dos filhos.

A Delegada - Polícia Federal aborda o aumento de crimes de abuso sexual infantojuvenil na internet, destacando a importância do ECA Digital, a parceria com provedores de tecnologia, o combate à subnotificação e as ações preventivas do programa Guardiões da Infância.

A Deputada enfatiza a necessidade de firmeza no combate a crimes contra crianças e adolescentes, destacando o papel essencial da Polícia Federal nessas ações.

O Coordenador - Centro Integrado de Inteligência Artificial do DF defende a capacitação de servidores públicos e da sociedade no uso ético e seguro da inteligência artificial, destacando a importância da transformação digital governamental, da segurança dos dados e da educação para mitigar riscos de fraudes e proteger crianças e idosos.

A Deputada cede a palavra a uma representante de uma instituição para falar durante a sessão.

O Representante - Instituto TecKids defende uma governança robusta para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, ressaltando que leis e tecnologias isoladas são insuficientes. Enfatiza a necessidade de planos de comunicação eficazes, educação digital prática para famílias e escolas, e uma articulação colaborativa entre governo, empresas e sociedade civil para mitigar riscos de um ambiente virtual inerentemente inseguro.

A Deputada introduz a fala de representante da Secretaria da Mulher do Distrito Federal durante audiência sobre temas de inovação tecnológica e gênero.

A Subsecretaria de Transformação Tecnológica e Inovação Feminina - Secretaria de Estado da Mulher do Governo do DF apresenta o projeto 'Desafio Não É Brincadeira', focado no letramento digital de famílias e na prevenção de riscos fatais decorrentes de desafios em redes sociais entre crianças e adolescentes.

A Deputada conduz os trabalhos da sessão, realizando a gestão do tempo e a organização das falas dos convidados presentes.

Representante - Instituto Brasileiro de Defesa da Família defende a inclusão de ações de letramento digital e capacitação para os pais como estratégia essencial para a proteção de crianças e adolescentes contra crimes cibernéticos no ambiente doméstico.

A Deputada cede a palavra a representante do Instituto Family Talk para fala via videoconferência.

O Presidente - Instituto Family Talks defende o fortalecimento das famílias como linha de frente na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, destacando a importância da capacitação parental e o apoio a marcos regulatórios que promovam segurança e controle adequado de conteúdos.

A Deputada discute convergência de entendimentos em um pleito e concede a palavra a um delegado do Gama.

O Delegado 14ª DP Gama defende a implementação de programas de conscientização parental sobre riscos na internet e propõe a obrigatoriedade de cursos de escuta protetiva para professores, visando capacitar educadores no acolhimento de relatos de abuso infantil.

A deputada destaca a importância da capacitação de pais, professores e diretores no ambiente escolar e concede a palavra a uma pedagoga.

A Pedagoga enfatiza a necessidade de capacitar lideranças religiosas para proteger crianças e jovens em ambientes físicos e digitais, incluindo o metaverso, destacando a vulnerabilidade dos menores que frequentam instituições religiosas sem a presença dos pais.

A Deputada convidou um representante da Associação Paulista de Imprensa para receber uma homenagem de outra parlamentar antes de realizar suas considerações finais.

A Subsecretaria de Transformação Tecnológica e Inovação Feminina - Secretaria de Estado da Mulher do Governo do DF agradece e entrega lembranças relativas a um projeto de combate à violência.

A Deputada defende a proteção de crianças e adolescentes contra abusos no ambiente digital, destacando a importância da responsabilidade parental, da atuação estatal e do diálogo institucional para a criação de normas eficazes de segurança na rede.