COMISSÃO DE SAÚDE
Sobre o Evento
A Comissão de Saúde realizou reunião para deliberar sobre trâmites administrativos, incluindo a votação de emendas orçamentárias e o ajuste de pautas. Além disso, foram aprovados requerimentos para a realização de audiências públicas focadas em políticas de saúde e direitos das pessoas com deficiência.
Deputado
O Deputado discute o Projeto de Lei nº 6.272/2019 e seu apenso, nº 372/2020, que visam qualificar a atuação técnica de nutricionistas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A fala enfatiza a importância desses profissionais para garantir a segurança alimentar, a qualidade das refeições e a promoção de hábitos saudáveis aos estudantes da educação básica, propondo o alinhamento de parâmetros técnicos às normas do Conselho Federal de Nutricionistas para reduzir disparidades regionais entre entes federativos.
