COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

1 jul. 2026 15:41 às 15:47

Sobre o Evento

A Comissão de Legislação Participativa realizou reunião deliberativa para a aprovação de atas anteriores. Também foram votados requerimentos para a organização de audiências públicas, seminários e moções de aplauso.

Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82642Total: 1 discursos
#1
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Resumo Inteligente

A Deputada conduziu a reunião deliberativa da Comissão de Legislação Participativa, na qual foram aprovadas as atas de reuniões anteriores e uma pauta de treze requerimentos. Os requerimentos solicitam a realização de audiências públicas e seminários sobre temas como o combate à violência de gênero nas forças policiais, a cadeia do leite, apicultura, a salvaguarda do samba, proteção ambiental em áreas de circuitos de águas, o reconhecimento da cachaça como patrimônio cultural e títulos honoríficos a municípios mineiros, além de moções de aplauso a personalidades e instituições.

01 de jul, 15:41