CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

A Deputada anunciou a sanção de lei de sua autoria que institui diretrizes para o tratamento de pessoas com dor crônica pelo SUS e cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica.

A Presidente da SBED defende a importância da Lei nº 15.422 para o reconhecimento da dor crônica como um problema prioritário de saúde pública no Brasil, destacando a necessidade de integração entre governo, profissionais e sociedade civil para a efetivação de políticas de diagnóstico, tratamento e educação em dor.

A deputada conduz os trabalhos da audiência, agradecendo a colaboração de uma convidada e concedendo a palavra a outro participante.

O Diretor do Conselho Fiscal da SBED apresentou a organização, destacando seu papel no estudo e tratamento da dor, a necessidade de capacitação profissional e a proposta de políticas públicas, como a criação de comissões de controle da dor em unidades de saúde e a atualização de diretrizes clínicas para melhorar o atendimento à dor crônica no Brasil.

A Deputada solicita a conclusão da exposição em curso para permitir que outros parlamentares possam utilizar a palavra.

O Diretor do Conselho Fiscal da SBED destaca que o tratamento da dor envolve uma abordagem multidisciplinar, contando com a participação de diversas profissões e especialidades.

A Deputada recepciona participante em reunião virtual e formaliza cumprimentos.

O Presidente da SBED (biênio 2024/2025) destaca a conquista da lei que reconhece a existência de pacientes com dor crônica no Brasil, enfatizando a importância do marco legal para a dignidade dos pacientes e a necessidade de conscientização social. Ressalta, contudo, a dificuldade em incluir o ensino sobre dor na grade curricular acadêmica e aponta a educação de profissionais de saúde como um desafio contínuo.

A Deputada destacou a importância da coragem e da resiliência frente a desafios e ameaças, reforçando a firmeza mantida por sua equipe durante momentos de adversidade.

A Psicóloga - Coordenadora Científica do Comitê de Cefaleia da SBED discute a complexidade da dor, definida como uma vivência biopsicossocial que integra aspectos sensoriais, emocionais e cognitivos. Ressalta que a dor não possui uma via linear, pode ocorrer sem lesão física aparente e exige tratamentos multidisciplinares, destacando a necessidade urgente de educar tanto profissionais de saúde quanto a sociedade sobre o manejo e a cronicidade das dores.

A Deputada expressa interesse no debate, destaca a necessidade de ouvir os especialistas presentes e cede a palavra a um convidado devido à restrição de tempo.

O Coordenador do Ambulatório da Dor da Secretaria de Saúde do GDF apresenta resultados de projeto piloto que comprova a eficiência e a redução de custos para o Estado no tratamento especializado da dor crônica, defendendo a criação de centros de referência e capacitação profissional.

A Deputada parabeniza iniciativa parlamentar similar à que já é implementada no Distrito Federal e introduz depoimentos de pessoas que relataram experiências de sofrimento.

O participante relata sua experiência com dor crônica decorrente de tratamento oncológico, criticando a morosidade e a burocracia no atendimento do SUS. Ele manifesta apoio ao projeto de lei que visa estabelecer atendimento prioritário para pacientes nessa condição, destacando a importância de agilidade no sistema de saúde público para garantir dignidade aos cidadãos.

A Deputada agradece elogios, registra a presença de membros do partido e apresenta pré-candidatos a deputado distrital que se dedicam ao trabalho social.

O participante relata sua experiência positiva com o tratamento de dores crônicas, destacando a melhoria em sua qualidade de vida e capacidade de trabalho, e manifesta apoio à iniciativa legislativa sobre o tema.

A Deputada defende a inclusão do estudo da dor crônica no currículo de cursos da área da saúde para capacitar profissionais e fortalecer o atendimento pelo SUS, lamentando a falta de prioridade dada pelo Executivo ao tema.

O Diretor do Conselho Fiscal da SBED defende a capacitação de profissionais de saúde no tratamento da dor, citando a insuficiência do atendimento público a pacientes com condições como a fibromialgia.

A Deputada cede a palavra a uma especialista para realizar as considerações finais sobre o uso de métodos contraceptivos.

A Psicóloga - Coordenadora Científica do Comitê de Cefaleia da SBED defende a importância da educação em saúde para profissionais e população, destacando a necessidade de incluir a investigação sobre a dor no atendimento clínico e o uso de abordagem multidisciplinar no tratamento.

A Deputada agradece o convite recebido.

O Coordenador do Ambulatório da Dor - Secretaria de Saúde do GDF defende a criação de centros especializados para o tratamento da dor crônica, enfatizando que a qualificação profissional melhora o atendimento ao paciente e reduz os custos para o Estado.

A Deputada cede a palavra para as considerações finais de uma convidada.

A Presidente da SBED agradece a oportunidade de debater o sofrimento de pacientes com dor, enfatiza a necessidade de formação especializada para profissionais da área e solicita apoio para ampliar as ações da sociedade visando a efetivação da legislação pertinente.

A Deputada solicita as considerações da convidada em reunião remota.

A participante defende a incorporação de tratamentos para dor no SUS e na saúde suplementar, destacando a necessidade de reconhecimento da especialidade médica e a criação de ambulatórios voltados ao atendimento de pacientes com dor.

A Deputada encerra audiência pública sobre o tratamento da dor crônica, celebrando a abordagem multidisciplinar entre profissionais de saúde.