COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Sobre o Evento
A Comissão de Minas e Energia realizou audiência para debater a regularização da atividade garimpeira e a complexidade das operações de fiscalização ambiental. O debate centrou-se na busca pelo equilíbrio entre o combate ao crime organizado e a formalização de pequenos mineradores, além da necessidade de protocolos claros para as ações de fiscalização.
MINERAÇÃO
O representante da ANM defende a mineração legal, o fomento ao setor e a importância da rastreabilidade do ouro. Destaca os desafios logísticos e orçamentários da fiscalização, reafirmando o compromisso do órgão com o combate a ilícitos em parceria com órgãos de segurança, enquanto busca sanear requerimentos represados e apoiar o pequeno minerador.




