COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

7 jul. 2026 10:07 às 13:00

Sobre o Evento

A Comissão de Minas e Energia realizou audiência para debater a regularização da atividade garimpeira e a complexidade das operações de fiscalização ambiental. O debate centrou-se na busca pelo equilíbrio entre o combate ao crime organizado e a formalização de pequenos mineradores, além da necessidade de protocolos claros para as ações de fiscalização.

Status
Concluído
ID: 82665Total: 24 discursos
#14
Resumo Inteligente

O representante da ANM defende a mineração legal, o fomento ao setor e a importância da rastreabilidade do ouro. Destaca os desafios logísticos e orçamentários da fiscalização, reafirmando o compromisso do órgão com o combate a ilícitos em parceria com órgãos de segurança, enquanto busca sanear requerimentos represados e apoiar o pequeno minerador.

07 de jul, 11:36