COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Sobre o Evento
A Comissão de Minas e Energia realizou audiência para debater a regularização da atividade garimpeira e a complexidade das operações de fiscalização ambiental. O debate centrou-se na busca pelo equilíbrio entre o combate ao crime organizado e a formalização de pequenos mineradores, além da necessidade de protocolos claros para as ações de fiscalização.
Diretora - Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração - MME
A Diretora - Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração - MME defende a formalização da atividade garimpeira, destacando a necessidade de um plano nacional para regular o setor, substituir o uso de mercúrio, promover a capacitação técnica e garantir vantagem competitiva aos exploradores legais frente à mineração ilegal.
