COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Sobre o Evento
A Comissão de Minas e Energia realizou audiência para debater a regularização da atividade garimpeira e a complexidade das operações de fiscalização ambiental. O debate centrou-se na busca pelo equilíbrio entre o combate ao crime organizado e a formalização de pequenos mineradores, além da necessidade de protocolos claros para as ações de fiscalização.
Diretora - Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração - MME
A Diretora - Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração - MME discute o combate à ociosidade de títulos minerais, a regulação da mineração de pequena escala e a necessidade de ações coordenadas para formalizar o garimpo e combater ilegalidades, destacando a alta concentração de garimpos de ouro na região do Tapajós.
