COMISSÃO DE TURISMO
Sobre o Evento
A Comissão de Turismo realizou uma audiência pública para discutir os entraves regulatórios, tributários e de infraestrutura que afetam o setor de cruzeiros marítimos no Brasil. O debate focou na necessidade de desburocratização e incentivos para ampliar a competitividade, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
Coordenador Nacional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário/Auditor Fiscal do Trabalho - Ministério do Trabalho e Emprego
O Coordenador Nacional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário/Auditor Fiscal do Trabalho - Ministério do Trabalho e Emprego defende a criação de um acordo coletivo nacional para a indústria de cruzeiros como solução para divergências interpretativas na legislação trabalhista, visando garantir segurança jurídica até que o Congresso Nacional aprove uma regulação específica sobre o tema.
