PLENÁRIO
8 jul. 2026 14:05 às 19:13
Sobre o Evento
A sessão plenária concentrou-se em uma diversidade de temas, incluindo mobilidade urbana, saúde pública, cultura e a regulação de apostas esportivas. Além das pautas legislativas, os parlamentares discutiram questões sobre o equilíbrio federativo e a atuação do Poder Judiciário.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82738Total: 173 discursos
#134
Arnaldo Jardim
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado apresenta relatório sobre projeto que aperfeiçoa a Lei nº 14.260/2021, de incentivo à reciclagem. A proposta retira a limitação temporal de cinco anos, tornando o incentivo permanente, e eleva de 1% para 4% o percentual de dedução do Imposto de Renda para projetos de reciclagem. O parlamentar ressalta a importância da medida para o desenvolvimento sustentável e a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis.
08 de jul, 17:52
