COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
A Comissão de Direitos Humanos promoveu audiência pública para discutir violações de direitos causadas pela instalação de pedágios na BR-476, no Paraná. O debate focou no impacto negativo para comunidades quilombolas e moradores do distrito de Mariantal, apontando prejuízos ao acesso a serviços básicos e à mobilidade local.
SUPERITENDENTE DE INFRAESTRUTURA - ANTT
O SUPERITENDENTE DE INFRAESTRUTURA - ANTT discute questões sobre praças de pedágio em concessões rodoviárias, destacando a aplicação de descontos para usuários frequentes como alternativa à isenção total. Enfatiza a importância do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, comenta sobre mecanismos de fiscalização das obrigações das concessionárias e esclarece que possíveis alterações em pórticos de cobrança dependem de estudos de viabilidade.
