COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
9 jul. 2026 10:33 às 12:46
Sobre o Evento
A Comissão de Direitos Humanos promoveu audiência pública para discutir violações de direitos causadas pela instalação de pedágios na BR-476, no Paraná. O debate focou no impacto negativo para comunidades quilombolas e moradores do distrito de Mariantal, apontando prejuízos ao acesso a serviços básicos e à mobilidade local.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82709Total: 47 discursos
#36
Gabriel Morettini
Advogado
Resumo Inteligente
O advogado esclareceu o cumprimento de obrigações contratuais e legais por parte da concessionária, destacando a observância de normas jurídicas, o andamento de processos judiciais no Paraná sobre licenciamento ambiental e a disposição da empresa para o diálogo com a comunidade e autoridades, reiterando o compromisso com o contrato de concessão.
09 de jul, 12:16
