COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
A Comissão de Direitos Humanos promoveu audiência pública para discutir violações de direitos causadas pela instalação de pedágios na BR-476, no Paraná. O debate focou no impacto negativo para comunidades quilombolas e moradores do distrito de Mariantal, apontando prejuízos ao acesso a serviços básicos e à mobilidade local.
SUPERITENDENTE DE INFRAESTRUTURA - ANTT
O SUPERITENDENTE DE INFRAESTRUTURA - ANTT discute a inviabilidade atual do sistema free flow por quilometragem em certas rodovias, analisa a implementação de pórticos de passagem automática, esclarece o funcionamento do desconto para usuário frequente, reforça o papel da PRF na validação de radares e destaca a disposição do órgão em fiscalizar contratos e atender demandas da sociedade.
