COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
A Comissão de Direitos Humanos promoveu audiência pública para discutir violações de direitos causadas pela instalação de pedágios na BR-476, no Paraná. O debate focou no impacto negativo para comunidades quilombolas e moradores do distrito de Mariantal, apontando prejuízos ao acesso a serviços básicos e à mobilidade local.
COORDENADORA GERAL DA OUVIDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA-MDHC
A Coordenadora Geral da Ouvidoria Nacional do MDHC destaca a necessidade de solucionar barreiras impostas por concessionárias que impedem o acesso a direitos e serviços públicos essenciais, afetando grupos vulneráveis, núcleos familiares e o desenvolvimento humano, propondo articulação interinstitucional para garantir o cumprimento de normativos.
