COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO "BRASIL LEGAL"

14 jul. 2026 15:13 às 17:01

Sobre o Evento

A Comissão Externa debateu o programa Remessa Conforme e o combate à pirataria com representantes de diversos setores industriais. O foco foi o aprimoramento do controle aduaneiro e a necessidade de fiscalização rigorosa contra importações irregulares e comércio ilícito.

Status
Concluído
ID: 82722Total: 58 discursos
#35
Gerente de Inteligência Regulatória da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos - ABIMO - Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos - ABIMO Luiz Eduardo Costa
Luiz Eduardo Costa

Gerente de Inteligência Regulatória da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos - ABIMO - Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos - ABIMO

Resumo Inteligente

O Gerente de Inteligência Regulatória da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (ABIMO) denuncia a comercialização de dispositivos médicos irregulares em plataformas digitais, destacando os riscos à saúde pública e o ônus ao SUS. Defende a responsabilização solidária das plataformas de e-commerce e a exigência de regularização técnica e sanitária para a venda desses produtos.

14 de jul, 16:19