COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO "BRASIL LEGAL"

14 jul. 2026 15:13 às 17:01

Sobre o Evento

A Comissão Externa debateu o programa Remessa Conforme e o combate à pirataria com representantes de diversos setores industriais. O foco foi o aprimoramento do controle aduaneiro e a necessidade de fiscalização rigorosa contra importações irregulares e comércio ilícito.

Status
Concluído
ID: 82722Total: 58 discursos
#4
Presidente Executiva da ABRABE - ABRABE Cristiane Foja
Cristiane Foja

Presidente Executiva da ABRABE - ABRABE

Resumo Inteligente

A Presidente Executiva da ABRABE elogiou a Receita Federal pela manutenção da restrição de bebidas alcoólicas no programa Remessa Conforme, defendendo que o comércio digital deve seguir as mesmas normas de controle e fiscalização documental de origem aplicadas ao comércio físico para garantir a segurança alimentar e a proteção do consumidor.

14 de jul, 15:45