CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS
6 ago. 2026 08:00 às 12:00
Sobre o Evento
A Câmara dos Deputados promoveu um evento de imersão legislativa para alunos de pós-graduação, em parceria com o Sistema S e a CNT. O encontro focou na educação política, no funcionamento do processo legislativo e na interface entre o trabalho parlamentar, a técnica regulatória e a sociedade civil.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82831Total: 45 discursos
#24
Leo Van Holthe Escobar
Consultor da Câmara dos Deputados
Resumo Inteligente
O Consultor da Câmara dos Deputados aborda o processo legislativo, destacando a importância da técnica, da vontade política, da judicialização e das tensões entre os poderes na criação de leis e regulação. Explica as fases do trâmite legislativo, os limites da iniciativa parlamentar frente às prerrogativas do Executivo e a jurisprudência do STF sobre a criação de despesas e atribuições.
06 de ago, 10:39
