COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO "BRASIL LEGAL"
11 ago. 2026 15:27 às 18:04
Sobre o Evento
A comissão externa debateu os impactos das apostas online ilegais, focando em estratégias de regulação, fiscalização e proteção ao consumidor. O evento reuniu representantes do TCU e do Ministério da Fazenda para discutir a coordenação interinstitucional contra a lavagem de dinheiro e a publicidade enganosa no setor.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82725Total: 92 discursos
#87
Julio Lopes
Deputado
Resumo Inteligente
O deputado discute avanços no combate à pirataria e contrafração, destacando a colaboração positiva de plataformas digitais e a atuação da Procuradoria de Defesa do Consumidor na aplicação de multas, além de mencionar a necessidade de reforçar o combate a fraudes comerciais.
11 de ago, 18:00
