COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO "BRASIL LEGAL"

11 ago. 2026 15:27 às 18:04

Sobre o Evento

A comissão externa debateu os impactos das apostas online ilegais, focando em estratégias de regulação, fiscalização e proteção ao consumidor. O evento reuniu representantes do TCU e do Ministério da Fazenda para discutir a coordenação interinstitucional contra a lavagem de dinheiro e a publicidade enganosa no setor.

Status
Concluído
ID: 82725Total: 92 discursos
#90
Deputado Julio Lopes
Julio Lopes

Deputado

Resumo Inteligente

O deputado defende a adoção de normas de conduta autorregulamentadas, estabelecidas por meio de um acordo entre o setor e os parlamentares, citando a atuação da SPA e o trabalho conjunto com as empresas do setor de apostas.

11 de ago, 18:02