COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
12 ago. 2026 10:19 às 12:23
Sobre o Evento
A Comissão de Desenvolvimento Econômico discutiu um projeto de lei focado no marco legal da economia digital. O debate enfatizou a importância da tecnologia para a competitividade nacional, a soberania tecnológica e a necessidade de investimentos em capacitação profissional.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82691Total: 32 discursos
#15
Juliano Maranhão
Professor de Direito da USP e fundador da Lawgorithm Research Association - Universidade de São Paulo - USP
Resumo Inteligente
O Professor de Direito da USP e fundador da Lawgorithm Research Association defende o aprimoramento da definição de dados não pessoais em projeto de lei sobre inteligência artificial, sugerindo a inclusão de critérios baseados na finalidade de uso, custos de reidentificação e exemplos práticos para fomentar a economia de dados.
12 de ago, 11:29
