COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Sobre o Evento
A Comissão de Desenvolvimento Econômico discutiu um projeto de lei focado no marco legal da economia digital. O debate enfatizou a importância da tecnologia para a competitividade nacional, a soberania tecnológica e a necessidade de investimentos em capacitação profissional.
Coordenador de Programa e Projetos para Transformação Digital - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
O Coordenador de Programa e Projetos para Transformação Digital - MCTI informou que o órgão ainda avalia o projeto de lei sobre economia digital devido à sua complexidade e impactos no setor de TIC. Destacou preocupações com a sobreposição de marcos legais, a soberania tecnológica e alterações no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, defendendo um debate mais aprofundado com a comunidade científica antes da votação.
