COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
12 ago. 2026 10:44 às 11:12
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça realizou sessão para deliberar sobre uma pauta diversificada de projetos de lei, abrangendo temas como previdência, saúde e proteção social. Destaque para a aprovação de medida legislativa que endurece penas contra a violência praticada contra mulheres.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82801Total: 12 discursos
#11
Laura Carneiro
Deputada
Resumo Inteligente
A Deputada celebra a aprovação da redação final do projeto que estabelece a jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais e o piso salarial da categoria. Defende a necessidade de recursos orçamentários para viabilizar políticas públicas de proteção à mulher, mencionando sua autoria em projeto sobre o orçamento-mulher, e alerta para o enfrentamento ao feminicídio e ao vicaricídio.
12 de ago, 11:09
