COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
12 ago. 2026 10:44 às 11:12
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça realizou sessão para deliberar sobre uma pauta diversificada de projetos de lei, abrangendo temas como previdência, saúde e proteção social. Destaque para a aprovação de medida legislativa que endurece penas contra a violência praticada contra mulheres.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82801Total: 12 discursos
#3
Laura Carneiro
Deputada
Resumo Inteligente
A Deputada celebrou a aprovação de projeto de lei de sua relatoria que estabelece agravante penal para crimes dolosos que causem mutilação ou lesões no rosto, seios ou genitália de mulheres.
12 de ago, 10:58
