COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
12 ago. 2026 10:44 às 11:12
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça realizou sessão para deliberar sobre uma pauta diversificada de projetos de lei, abrangendo temas como previdência, saúde e proteção social. Destaque para a aprovação de medida legislativa que endurece penas contra a violência praticada contra mulheres.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82801Total: 12 discursos
#5
Lídice da Mata
Deputada
Resumo Inteligente
A Deputada celebra a aprovação de projeto de reconhecimento aos agentes de saúde indígena e destaca a importância da comemoração dos 20 anos da Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher.
12 de ago, 10:59
