COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

O deputado abre audiência pública da Comissão de Direitos Humanos para debater o fortalecimento do INSS e a nomeação de aprovados em concurso público.

O Deputado preside audiência pública para debater a nomeação de aprovados no concurso do INSS e a carência de servidores, visando garantir direitos sociais.

A Representante da Federação Nacional dos Psicólogos defende a nomeação de profissionais aprovados em concurso público para o INSS, destacando a importância da psicologia na reabilitação profissional e no suporte aos trabalhadores com transtornos mentais, além de criticar a defasagem no quadro de pessoal e a baixa oferta de vagas para a categoria.

O Deputado defende a inclusão da psicologia escolar nos recursos do Fundeb e saúda o trabalho das entidades da categoria em todo o país.

O representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social defende a realização de concursos públicos, a nomeação de aprovados e a reestruturação da carreira para combater o déficit de servidores e melhorar a infraestrutura do INSS, manifestando-se contrariamente à terceirização de serviços.

O deputado defende a aceleração da convocação de candidatos aprovados em concursos públicos para o INSS, visando melhorar a qualidade do atendimento à população e reduzir filas.

A representante defende a nomeação de candidatos do cadastro de reserva do INSS para recompor o quadro de servidores, reduzir filas, combater fraudes e garantir atendimento presencial, especialmente em regiões distantes e para populações vulneráveis.

O Deputado agradece participações em evento e registra o apoio de trabalhadores do sistema Petrobras e da Fena Pestalozzi na defesa de um projeto de lei.

A Representante da Federação Nacional das Associações Pestalozzi defende a recomposição de quadros e a realização de concursos públicos no INSS para garantir um atendimento humanizado, acessível e qualificado às pessoas com deficiência, destacando a necessidade de profissionais capacitados para realizar a avaliação biopsicossocial.

O Deputado defende a necessidade de uma equipe multidisciplinar qualificada, incluindo psicólogos, assistentes sociais e terapeutas, para realizar a avaliação biopsicossocial e garantir um atendimento humanizado.

O Representante - Federação Nacional das Associações Pestalozzi cumprimenta o parlamentar que preside a sessão e a pessoa que o acompanha.

O Deputado faz um comentário descontraído e protocolar antes de passar a palavra para a oradora Ana.

A conselheira consultiva da ANASEG defende o fortalecimento institucional do INSS, destacando a necessidade urgente de recompor a força de trabalho, valorizar a carreira dos analistas do Seguro Social, fixar servidores em localidades estratégicas e modernizar a autarquia para garantir a efetividade da proteção social aos cidadãos.

O deputado associa a defesa do INSS à garantia dos direitos humanos e da seguridade social, enfatizando que o órgão deve servir à promoção da vida, antes de ceder a palavra a representante de entidade sindical.

Representante sindical defende a reestruturação do INSS, a realização de concursos públicos para recomposição do quadro de pessoal e a melhoria da infraestrutura tecnológica para assegurar o atendimento presencial digno à população.

O deputado defende a valorização do serviço público, critica a gestão do INSS no governo anterior e advoga pela convocação de novos servidores para aprimorar o atendimento à população.

A Presidente da Federação Nacional dos Assistentes Sociais defende a convocação imediata de concursados do INSS, criticando o abandono das agências, a precarização dos serviços e a substituição do atendimento humano por sistemas digitais, em violação a direitos previstos em lei.

O Deputado propõe o envio de registros da audiência ao Ministério da Gestão e Inovação e elogia as ações de mutirão da superintendência do INSS no Rio de Janeiro para reduzir filas e aproximar o serviço público da população.

A Representante da Comissão Nacional dos Aprovados do Cadastro de Reserva do INSS destaca que o aproveitamento integral do cadastro de reserva do Concurso Nacional Unificado é insuficiente para sanar o déficit de servidores do órgão em diversas áreas, incluindo o Serviço Social.

O Deputado convida outros parlamentares para que façam uso da palavra durante a sessão.

O Presidente da Associação Nacional de Analistas do Seguro Social defende a valorização da Previdência como parte da seguridade, critica retrocessos na avaliação biopsicossocial do BPC e pede apoio para a aprovação da Medida Provisória nº 1375, que prevê incentivos para a fixação de profissionais em áreas de difícil provimento.

O deputado declara apoio à votação pautada para o dia seguinte e manifesta disposição para articular o tema com outros parlamentares.

O Representante da FENASPS defende o fim de acordos de cooperação técnica no INSS, critica a alta rotatividade na gestão da autarquia, denuncia a falta de diálogo com sindicatos em gestões anteriores e questiona propostas de corte em benefícios sociais, sugerindo a auditoria da dívida pública.

O Deputado solicita a verificação de outros oradores presentes na sessão.

O representante defende o atendimento presencial e humanizado no INSS, ressaltando que a avaliação biopsicossocial, especialmente para pessoas com deficiência intelectual, não deve ser realizada à distância devido à vulnerabilidade dos usuários.

O deputado agradece pela intervenção e faz referência direta a pão.

O representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social defende a manutenção de uma previdência pública e solidária, e reivindica a reestruturação física e tecnológica do INSS, a valorização da carreira do Seguro Social e a convocação de concursados aprovados, além da realização de novos concursos.

O deputado encerra a audiência pública após perguntar se outros participantes desejam realizar considerações finais.

A Presidente - Federação Nacional dos Assistentes Sociais parabeniza parlamentar pela atenção à pauta dos servidores, defende a realização de novo concurso público para o INSS e exalta a importância da Seguridade Social no Brasil.

O Deputado realiza um breve cumprimento de despedida ao final de sua participação no evento.

O Representante - Federação Nacional dos Psicólogos expressa satisfação com o conteúdo apresentado, destaca a atuação conjunta com outros integrantes do CNES e manifesta expectativa por uma convocação ampliada para gerar impactos positivos nas pautas em discussão.

O Deputado encerra a audiência pública incentivando os participantes a divulgarem o debate em suas redes sociais e nos canais oficiais da comissão como forma de dar visibilidade à defesa do serviço público e da classe trabalhadora.

A conselheira consultiva da Associação Nacional de Analistas do Seguro Social agradece a oportunidade de participar do debate e encerra sua fala com um agradecimento aos presentes.

O deputado defendeu a tramitação do PL 5874, que visa estabelecer o piso salarial para os profissionais do Sistema Único de Assistência Social, e encerrou a audiência pública convocando reunião deliberativa para o dia seguinte.