Capacitação técnica orienta assessores sobre o uso de sistemas orçamentários

Orientação técnica sobre a utilização do sistema Lexor para a elaboração e envio de emendas parlamentares ao orçamento da LOA 2027.

O Servidor da Câmara Federal orienta assessores parlamentares sobre a utilização do sistema Lexor para a elaboração e envio de emendas ao orçamento, detalhando as etapas, perfis de acesso, tipos de emendas, valores, prazos e os procedimentos técnicos para o preenchimento dos dados orçamentários.

O assessor questiona sobre a disponibilidade de acesso ao sistema CIOPE para indicação de beneficiários após o mês de fevereiro.

Servidor da Câmara Federal apresenta tutorial técnico sobre o funcionamento do sistema Lexo, detalhando o processo de criação, preenchimento, validação e envio de emendas orçamentárias pelos parlamentares, além de explicar o uso de recursos específicos para bancadas e comissões.

O participante solicita esclarecimentos sobre a métrica para o preenchimento do sequencial da despesa em emendas de apropriação e remanejamento.

O servidor da Câmara Federal esclarece que, para emendas de comissão, o sequencial de despesa a ser indicado para cancelamento deve ser uma despesa discricionária do próprio órgão, seguindo o padrão das emendas de remanejamento.

A participante confirma o entendimento sobre a obrigatoriedade de remanejamento orçamentário ocorrer dentro do próprio órgão.

O servidor da Câmara Federal explica as regras técnicas para a realização de emendas de comissão, detalhando a quantidade permitida e o procedimento de remanejamento de recursos dentro do mesmo órgão.

A participante questiona se a métrica de apropriação segue o mesmo padrão da emenda de remanejamento.

O servidor da câmara federal questiona a continuidade de métricas de remanejamento utilizadas em anos anteriores.

O participante solicita esclarecimentos sobre o critério de definição das emendas de comissão e o caráter discricionário do manejo desses recursos pelos órgãos.

O servidor da Câmara Federal explica o procedimento técnico de indicação de recursos orçamentários para emendas de comissão RP-8 e o papel do relator do orçamento no ajuste das despesas.

O parlamentar esclarece procedimentos técnicos para a alocação de emendas de comissão do tipo RP2 e a indicação de cancelamentos orçamentários.

O servidor da Câmara Federal solicita orientações técnicas sobre a inserção de uma emenda de comissão RP2 no sistema, mencionando a falta de familiaridade com o procedimento de geretriz.

O parlamentar discute aspectos procedimentais relacionados à montagem de uma emenda parlamentar.

O servidor da Câmara Federal orienta assessores sobre o procedimento técnico para inclusão de despesas orçamentárias e disponibiliza suporte na consultoria para dúvidas operacionais.