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Senhores e senhoras, pra que pudessem tomar assento. E também pudéssemos retomar as nossas atividades. Na exata medida em que, saúdo a cada dos senhores e senhoras, também aqueles que nos acompanham remotamente, eu, desde já, gostaria de convidar aqueles que serão debatedores, expositores, neste segundo painel que eu tenho a honra muito muito grande de mediar a convite do ministro Douglas, e também de todos os reportes. E no mesmo ato aproveito então pra convidálos, se o senhor Caio Morel, diretor da AbraTEC possa tomar assento aqui à mesa junto conosco. Da mesma forma o senhor Murilo Barbosa, que é o diretor presidente da ATP, o TETSU COIC, que é o diretor da, de programa da secretaria executiva do ministério de portos e aeroportos, também possam fazer a gentileza de vir tomar assento. Também o senhor Mário Povia, diretor do IPI, o Instituto Brasileiro de Infra e de da mesma maneira por fim, o senhor Lima Filho, que é diretor da Antaque, a agência nacional de transportes aquaviários, possa ter a bondade. Isso. Venho compor a mesa então. Bom eu mais uma vez gostaria de reiterar, a minha satisfação e o agradecimento ao ministro Douglas, Alencar. E em seu nome, saudar todos os membros da SEPORTES que fazem esse trabalho fundamental pra que a gente possa tratar do futuro do setor portuário no Brasil, tratar das expansões, não é, das projeções futuras, das relações jurídicas estáveis, dos estímulos e e apoios ao setor portuário, que seguramente farão do Brasil país com uma infraestrutura muito mais adequada, muito mais equilibrada, e que possa corresponder às expectativas da economia que obviamente esperamos todos que venha crescer e continuar a crescer. Na exata medida em que as relações comerciais também se intensificam, a gente demanda muito mais o setor portuário e os desafios são muitos. Por essa razão, nós trataremos de alguns pontos específicos nesse segundo painel, nessa segunda subcomissão. E eu trago aqui, eu trago aqui a intitulação desse desse segundo painel com os temas de simplificação regulatória, patrimonial e ambiental, envolvendo os temas gerais da atividade portuária. Bom pra iniciar então, eu gostaria de convidar o senhor Caio, Caio Morel, diretor da AbraTEC, Associação Brasileira de Terminais de containers, pra que pudesse fazer uso, por vinte minutos até vinte minutos do seu tempo. Mas antes eu gostaria de fazer uma provocação, e acho que ao longo da exposição poderia contribuir trazendo informações sobre o segmento principalmente o segmento pantaneiro né que vem apresentando crescimento expressivo no ano de dois mil e vinte e quatro passou por momento de dificuldades durante o Covid dezenove o setor que foi dos mais afetados, não é? E retoma a normalidade e retoma retoma o crescimento expressivo, não é, e esse ano mais de vinte e dois por cento de crescimento no primeiro semestre, em relação ao ano passado, aí por essa razão eu eu provoco para que durante a sua exposição possa abordar o a seguinte o seguinte ponto. Como o senhor avalia que esta, que está a atual situação do segmento de contêiner do Brasil, e se ainda há muita demanda reprimida. E o segundo ponto eu questionaria, como o senhor avalia a revisão legislativa juntamente com outras iniciativas do governo, que podem contribuir para fazer frente à demanda futura com atendimento ao setor de contêiner. No mais, tenha a palavra, fica à vontade pra tanto fazêla aqui quanto do público, como quiser, como quiser. Pelo prazo então, de até vinte minutos, o senhor tem a palavra? Alô? Eu tenho uma apresentação, se estiver aí disponível eu peço já que coloquem, agradecer deputado Tio Medeiros, pela sua participação aqui também, a introdução, agradecer meus colegas de painel, Almirante Lima Filho, nosso Tetsu das Ministério de Potos, Doutor Mário Povia, Almirante Murilo meu companheiro de associação e de coalizão que trabalhamos aí diuturnamente. Vamos aqui focar em algumas propostas legislativas aí que a Abratec tem, que julgo importante, mas desde já deputado Tião, gostaria de responder aí as algumas de suas perguntas, questões iniciais, na verdade nós estamos vendo esse ano, crescimento no segmento de contêineres de cerca de vinte por cento, mas na verdade, ele está vindo de uma base reprimida, né o setor de contêineres na verdade, ele hoje ele está andando assim de lado, ele tem crescimento muito pequeno, em contraposição ao crescimento histórico onde tem crescimento acumulado médio de sete por cento, quanto crescimento de PIB de dois por cento. Então sempre é setor que necessita muitos investimentos, e os e os investimentos do setor são bastante altos, né? Então pra que esses investimentos, eles se realizem, a gente precisa ter ambiente atrativo, porque os o mercado de contêineres ele é mercado inserido na economia global, e os player quer dizer os investidores são investidores globais, e no caso aqui do Brasil, nós temos duas dois grupos nacionais, mas que eles são na verdade empresas abertas, na na na na B três, na bolsa de São Paulo. E, no mercado de balcão, a grande parte dos acionistas são fundos estrangeiros. Então nós somos setor né, cujos investidores são estrangeiros, e o Brasil disputa com outros países né, a primazia de ter esses investimentos. E nós estamos pouco pra trás, né? E eu vou mostrar aqui porquê né, e vou falar algumas algumas questões que nós estamos contribuindo pras reportos, pra que esse esse panorama se se se modifique. Então a primeira a primeira questão que a gente acha importante trazer, é a questão da descentralização da autoridade portuária. A lei doze mil oitocentos e quinze, ela trouxe a centralização das decisões do setor portuário, e isso, eu acho que todo setor identifica com uma dos grandes problemas que nós temos hoje para o desenvolvimento e pra a maior entrada de investimentos. O doutor Teto está aqui né, antigamente, o investimento portuário, ele saía através de uma decisão da autoridade portuária local, né que ela tomava as providências de botar edital de licitação, e esse edital de licitação ia pra mercado, né, e o contrato era assinado, sem maiores, vamos dizer, sem maiores conferências ou sem maiores controles. Depois da vão dizer da doze oitocentos e quinze, e com vão dizer a sofisticação da regulação nacional, hoje em dia contrato de arrendamento pra ele frutificar, ele sai duma ideia da autoridade portuária, ela vai para o Ministério de Portos, o Ministério de Portos tenta qualificar ele numa PPI, a PPI pega o projeto manda para a agência a a InfRASA, a InfraSA faz o modelo econômico, devolve pra TAC, a TAC faz as suas análises, manda pra secretaria de portos, secretaria de portos aprova o pacote, volta pra TAC, faz uma audiência pública, essa audiência pública geralmente tem enorme enorme gama de contribuições, a TAC faz a análise de todas essas contribuições, depois fecha o edital, manda pro TCU, o TCU faz a sua análise prévia do do do do do projeto, se existe alguma modificação esse projeto volta pra ANAC, a ANAC refaz então o edital EAE adapta aí as questões do TCU, volta pra secretaria de portos pra então ir pro mercado. Esse processo hoje, ele está tomando no mínimo três a quatro anos. E o que que acontece em três ou quatro anos? Você tem a possibilidade de você ter uma mudança de de governo. E talvez esse projeto não seja mais interessante pro governo. Então esse projeto ele não vai pra frente, e o porto continua sem o seu investimento. Então, o que que a gente apregou aqui é a volta do da da gestão dos novos dos novos arrendamentos pra autoridade portuária, a descentralização. E nós vimos aqui hoje de manhã dois exemplos, Valência Portes, totalmente descentralizada, num modelo inteligente, também o porto de Houston, todas as ações tomadas localmente, né? E aqui dentro desse nosso dessa nossa proposta de descentralização da autoridade portuária, nós temos a o restabelecimento do CAP, como uma órgão deliberativo e consultivo. Até o doutor Luiz Fernando fez aqui uma consideração, que a gente acha que tem mérito mas, a nossa proposta não é uma proposta de que tudo passe pelo CAP, apenas algumas questões devem passar pelo CAP, e as duas mais importantes seria a questão de uma aprovação do PDZ, né porque nada mais do que a comunidade local para verificar aí as propostas da autoridade portuária pro desenvolvimento do do do plano portuário, e também uma voz na nomeação dos executivos da autoridade portuária. Por isso porque isso é importante em função de vários várias ocorrências que nós tivemos no passado né, onde o 0 gestor apontado para dirigir a a autoridade portuária, não tinha os requisitos e a capacidade necessária pra fazer o trabalho. Então a nossa proposta é uma descentralização com a volta da atuação do CAP, em questões vamos dizer questões capitais e não no no dia a dia, vamos dizer da da da da gestão portuária. Então aqui a gente traz aqui uma uma uma uma prova, a gente você a gente na no setor privado, a gente olha você como é que está desenvolvendo a gestão através dos resultados. E esse quadro aqui ele mostra justamente o que que aconteceu após a, centralização no segmento de contêineres. Nós não tivemos mais nenhum arrendamento. Ontem nós tivemos uma reunião com o senador Beto Martins, senador que vem do ramo portuário, e eu o conheci quando houve a licitação do terminal de contêiner de Imbituba. Na época eu era o gestor da empresa que arrematou o leilão, e o senador era o prefeito da cidade. E eu falei prefeito, o único o último contrato de arrendamento na área de contêineres que houve no Brasil, foi aquele de Ibitúba que os que nós dois participamos, isso foi em dois mil e oito, fazem dezesseis anos, então é é é é muito difícil que a gente possa continuar nesse nesse trem né nesse nesse andar, a gente precisa fazer uma modificação pra a gente criar ambiente melhor, para que a gente tenha mais propostas de arrendamento, uma gestão melhor do contrato, e eu acho que essa essa é uma proposta, vamos dizer meritória, eu acho que tem muitas muitos agentes aqui desses processos que está falando nisso, e a gente confia então que isso possa vir ter essa alteração legal pra que isso aconteça. Então durante vamos dizer eu eu trago aqui exemplo né, dois mil e treze foi a data em que houve a a lei doze mil oitocentos e quinze né? Em mil novecentos e noventa e sete, foi quando foi a privatização do do Santos Brasil. Então num ambiente de baixíssima regulação, nós tivemos aí investimentos enormes nesse terminal, né? E hoje em dia pra fazer novos investimentos tudo é muito complicado, por causa do EVTE, por causa da centralização, eu eu eu eu tenho vamos dizer ciência né, de que os projetos aí de novos investimentos de alguns terminais, que foram desenhados em dois mil e quinze, dois mil e dezesseis, pra serem executados em dois mil e vinte e dois, dois mil e vinte e três, querem fazer mudança na configuração dos equipamentos porque nós temos equipamentos mais modernos, e isso é entrave, porque quando foi feito o plano lá atrás no EVTE, o equipamento era tinha desenho. Agora você quer colocar outro desenho. Mesmo que isso seja pra melhor, você tem uma discussão enorme né, porque você tem que provar pro gestor público realmente aquele equipamento é melhor, não é uma questão de preço ele vai trazer ganhos, e isso é sempre uma desconfiança, ambiente difícil de você vamos dizer prosperar. Outra questão que a gente traz aqui, é a unificação do prazo da exploração dos contratos de arrendamento. Isso é importante primeiro pra deixar todos os terminais na mesma base né no mesmo no mesmo padrão. Mas, a importância maior é que nós temos uma dificuldade muito grande em realizar novos arrendamentos. E aqui eu trago aqui exemplo clássico disso. Lá em Santos nós tínhamos o 0 STS oito, que era terminal de líquidos, é agendado pela Petrobras. Esse terminal de líquidos teve prazo de dez anos, depois mais dez anos venceu o prazo, e ele não poderia ser renovado. Se tivesse num regime de setenta anos, esse terminal teria sido legalmente renovado e continue a produzir lá a o resultado pra sociedade que sempre produziu. O que que aconteceu? Não existia uma legislação pra fazer essa prorrogação, e foi feita uma licitação. Quando foi feita a licitação, você pode ver que no terminal de líquido ele tem berço pequeno, então já existe congestionamento lá de navios. Na licitação foi feito o conceito que devia dividir 000 terminal em dois, pra aumentar a competição, só que não tem berço pra suportar isso, então o que que aconteceu? A Petrobras arrematou metade do terminal, a outra metade não apareceu ninguém interessado, e nós temos terminal de líquidos enorme lá em Santos, há mais de quatro anos obsoleto, sem ter nenhuma movimentação, fruto da nossa incapacidade de fazer uma gestão correta num em novos arrendamentos. E além do mais, você pegar terminal grande e dividir em dois, você está matando a o ganho de escala, que é muito importante. E você está pegando fazendo que o terminal agora contrate navios menores. Navios menores traz o maior número de necessidade de atatação, pra pra pra pra uma instalação que não tem berço. Então, essa questão dos setenta anos, também aconteceu com o Itajaí, né? Itajaí não foi feita a prorrogação do arrendamento porque não tinha uma uma uma legislação que pudesse abrigar essa essa prorrogação, né? Então eu acho que o essa mudança de setenta anos vai diminuir a quantidade de novos arrendamentos que a gente vai precisar, e vai trazer maior, vamos dizer, interesse de investimento pro setor portuário. Outra questão muito importante, que foi até tratada hoje aqui pelo ministro Benjamin Zimmeller, é temos que mudar né o foco do da da da autoridade da nossa agência reguladora. Ela deve praveleceu nós estamos fazendo uma proposta que as decisões da agência reguladora da Antaq sejam finais. Por quê? Porque hoje existe uma uma uma disputa né, entre vários órgãos para a regulação do setor portuário. Todos os órgãos de controle têm grande interesse no setor portuário, então não existe uma linha uma linha única, então você tem uma grande insegurança jurídica sobre isso. E o grande exemplo foi relatado pelo ministro Zimmer ontem, na apreciação do tema do SSE. O que que houve? O ministro Zimmer lá fez pedido, porque tem processo de auditoria, quando teve o acordo mil quatrocentos e quarenta e oito, que entrou na competência de regulação da agência, a Antaque fez recurso, e imediatamente o 0 tribunal de contas a área de auditoria, procedeu a uma auditoria sobre esse assunto. Essa auditoria visitou terminais molhados, visitou terminais secos, teve chegou a uma conclusão e emitiu relatório. E esse relatório, está pronto pra ser julgado. E o ministro Benjamin Zimmer fez pedido, olha vamos aguardar essa essa esse julgamento de hoje sobre o recurso da ANAC, porque nós temos aqui uma análise da própria corte de contas, porque esse essa essa proibição que foi dada pelo SSE EEE não aceitar o recurso da ANAC, foi fazer vou fazer sentimento do tribunal chegar à ANAC não tinha feito a regulação de forma correta. Só que a área técnica, a área de auditoria confirmou, Mozer, 000 que a ANAC estava propondo como norma do setor. E essa proposta não foi aceita, foi feita uma votação ontem negando o recurso da Antaque, então continua a proibição dos terminais de cobrar essa esse serviço, e agora nós vamos ter uma uma nova apreciação do próprio tribunal de contas num relatório de auditoria, que se for aprovado, que é o que a gente espera, nós vamos ter uma decisão de de de uma matriz, e outra decisão de outra, dentro do próprio tribunal. Repetindo o que já acontece no STJ, onde turmas do STJ tem uma decisão, outras turmas tem outra, como acontece nos tribunais regionais federais, e como acontece no próprio CAD, que ao longo do tempo teve várias decisões aí conflitivas. Então a gente acha que que a agência reguladora, ela tem expertise do do do setor, ela tem feito trabalho muito refinado, todas as regulações são objeto de audiência pública, tem a participação social, a agência não se não se não deixa de ouvir todos os interessados, mas no fim do dia, ela tem que regular. E a regulação vai agradar vai desagradar outro, mas ela tem que ser observada. Uma das questões que o próprio ministro Zimmerer aqui trouxe é o seguinte, que o setor não se conforma, o setor não se conforma em perder, então acho que também da nossa parte a gente tem que fazer uma revisão, né tentar achar fórum, uma maneira, e essa maneira é fortalecer a TAC, na qual uma regulação da TAC seja inquestionável, que ela seja seguida, e que ela seja prestigiada. E aí, essa questão toda de de insegurança vamos dizer jurídica, ela traz diminuição nos investimentos, e aí a gente traz aqui uma própria citação da OCDE, isso é fato, os mercados onde existe regulação, eles têm cinquenta por cento a menos de investimento do que estados que do que mercados que não são regulados. E os mercados que competem no Brasil, são todos essencialmente desregulados. Então nós temos aqui, dando sinal pros investidores do setor de contêineres pelo menos, que são todos estrangeiros, de que aqui existem regras a serem cumpridas, e que se ele for fazer o investimento ele pense bem, porque na hora que ele tiver aqui ele vai ter que aceitar uma série de regras, proibição de cobrar de serviços e etcétera. A gente tem que mudar essa essa mentalidade. Essa questão, esse julgamento do TCU ontem, estava sendo acompanhado nas em Genebra, estava sendo acompanhado em no Panamá, estava sendo acompanhado em em em em em em em em em em em em em em em em em em em em, e desnecessário dizer que o 0 resultado foi uma grande decepção, né, o estrangeiro não consegue entender né, como é que a gente toma algumas decisões tão, tão disparadas né, dentro dum dum dum dum mesmo Tribunal de Contas você ter duas duas duas visões diferentes do mesmo problema. Outra outra questão é, essa essa sim de uma de uma menor importância, é que os contratos de arrendamento, que foram renovados agora, são contratos que vão ter cinquenta anos, e quiçá cheguem a setenta anos, eles foram feitos num lá atrás, lá pelo mil novecentos e noventa e cinco, noventa e sete ou noventa e oito, a maioria deles, num momento em que os custos portuários eram altíssimos, todo mundo reclamado e a eficiência era muito ruim. Então esses contratos têm uma série de de de regras e de e de vamos dizer, de condições não fazem mais sentido hoje. Então uma das outra outra, vamos dizer, sugestão nossa é a gente limpar esses contratos de cláusulas que não fazem mais sentido, por exemplo a cláusula de MMC, cláusulas de preço teto que são confusas porque ela não consegue descrever qual é o serviço que tem preço teto, qual o serviço que não tem. Isso é uma uma parte muito pequena dos contratos, mas a gente gostaria também a Abratech, no terminal no no no segmento de contêineres, gostaria muito de que essas questões pudessem ser aplainadas, e os contratos fossem mais simples e e de mais fácil execução. E por último né, já que eu tenho dois minutos, eu vou falar também pouquinho sobre dragagem, né? O outra questão que está deputado, atrasando muito o desenvolvimento do Brasil, é a falta da manutenção dos programas de dragagem. Então por exemplo no Porto de Santos, a última dragagem de aprofundamento, foi feita em dois mil e oito, foi programa dentro do PAC né foram verbas federais, programa executado em dois anos, foi muito benéfico pro porto, o porto hoje tem quinze metros de de de calado, de profundidade, mas isso não é suficiente, e a gente não tem conseguido implementar no Porto Santos o maior porto brasileiro, novo programa de dragagem que leve a profundidade pra dezessete metros, e essa é uma outra sugestão nossa da Abratec pra que seja retomado o programa nacional de dragagem, a gente sabe que o Ministério de Portes está discutindo modelos de privatização, mas esses modelos são muito complicados, são muito complexos, ele está há três anos que não saiu ainda a primeira proposta né que é a proposta de Paranaguá, ela é de dois mil e vinte e nós estamos em dois mil e vinte e quatro, não existe ainda o edital na rua, e Santos não nem começou, Santos deve se mirar em Paranaguá, mas a gente acha que o 0 mais correto, sendo a dragajo uma uma uma obra tão simples, executada em todos os lugares do mundo, que é muito mais simples, é é é que o governo lance edital de licitação, pague pelo pelo pelo pelo trabalho porque é função do governo prover saúde, educação e infraestrutura, então ele estaria cumprindo a parte dele, e o Brasil ia ter vamos dizer benefício muito grande no seu comércio exterior. Senhores, era isso, meu tempo aqui está já no vermelho, agradeço a oportunidade muito obrigado. Muito bem nós é que agradecemos a presença e a participação do senhor Caio Morel, que é diretor da AbRATEC, Associação Brasileira dos Terminais de Contaneis, que trouxe aqui temas e e pontos bastante importantes, a retomada do CAP, como não só conselho consultivo mas também deliberativo, esse é assunto que que tem que ser tratado em algum momento, harmonização dos contratos né e harmonização dos prazos para o contrato de arrendamento, tantos temas como a dragagem agora o senhor acabou de mencionar, pontos extremamente relevantes. Eu eu vejo aqui o nosso ministro Douglas Alencar, e mais uma vez Saúdo, consulto vossa excelência se não quer tomar assento à mesa, está confortável, desembargador Celso Pio que é o nosso relator geral também, está tranquilo, então eu posso seguir aqui. Está ótimo, mais uma vez agradecendo. Eu convido então, o nosso almirante Murilo Barbosa, que é presidente da diretor presidente da ATP, associação dos terminais portuários privados, do Brasil pra que possa fazer uso do seu tempo, da sua palavra aí por vinte minutos. Mas antes porém eu eu gostaria de trazer uma provocação, Almirante. E o senhor fica à vontade pra fazer a exposição daqui ou então do púlpito como melhor, nem que vier. Mas eu eu eu indago o seguinte, dentro até da própria abordagem que foi feita pelo pelo Caio, o setor de contêineres teve avanço, crescimento aí no meio no, no ambiente privado né de mais de sete por cento, né? E, chegando a no em relação ao ano de dois mil e vinte e três, esse ano vinte e quatro, totalizando dois ponto quatro milhões de teus, né? E diante dessa constatação que está publicada pela Antaque, Almirante, eu indago o senhor né? Sabendo que os as autorizações levam de três a quatro ano, foi muito bem abordado pelo Caio, poderia em alguns casos até chegar a cinco anos, né? E na maior parte dos problemas a gente percebe que são relativos à regularização fundiárias, dificuldades fundiárias. Então eu indago ao senhor como o senhor avalia podemos dar a tratamento mais adequado com mais segurança jurídica nesses novos processos de adesão. Dentro da explanação do senhor o senhor puder trazer esse tema também seria bastante enriquecedor. O senhor tem a palavra por vinte minutos. Muito obrigado deputado João Medeiros. É parceiro de outras batalhas, todas elas relacionadas à logística obviamente. É prazer têlo aqui conosco mediando esse painel. Quero cumprimentar meus companheiros aqui de painel, Caio Morel, companheiro da Coalizão. Mário Povia, excompanheiro de Antaque, e grande amigo desde desde aquela época, meu querido amigo Almirante Lima Filho, companheiro de de arma, e fazendo trabalho excepcional à frente da diretoria, na diretoria colegiada da Antarc, e o meu querido Tétsu que também já temos tido oportunidade de de grandes discussões, sempre com uma posição extremamente sensata, sempre visando sempre o nosso desenvolvimento. Eu estou muito feliz aqui de compor essa mesa. E gostaria de saudar os companheiros todos, na pessoa do nosso ministro Douglas, e eu tenho que fazer aqui reconhecimento porque no início da da criação desse, dessa comissão, eu tive algumas vezes perturbando o ministro lá com algumas preocupações, e hoje eu estou me sentindo muito tranquilo, fruto dessa transparência, da maneira que o ministro tem conduzido isso, e deu pra nós dos seminários dos privado uma tranquilidade muito grande pra esperar que o trabalho seja sempre muito bem bem bem apresentado. O resultado seja extremamente proveitosa pra todos nós do segmento. E junto ao Ministro Dou, quero saudar também o meu amigo desembargador Celso Pio, que também é lutador incansável em prol da eficiência do nosso segmento portuário. Deputado, eu não vou falar de lá, porque na parte da manhã, companheiro nosso não conseguiu ler e foi por meio, sabe? E aí ficou ali, aí outro companheiro nosso, que eu não vou dizer quem foi, disse que ele estava pronto pra fundar uma igreja, porque ele ficou aqui como se ele ficasse fazendo aqui sermão no meio da, no meio da do plenário aqui, então eu não vou pra lá, vou tentar falar daqui, já combinei ali a a, vamos passar a, eu peço pra mudar aqui. Então, pode passar a primeira aí? A primeira lâmina, mostra pouco da pujança do segmento privado. Eu vou chegar na pergunta do senhor daqui a pouco porque ela também está no decorrer daqui, vou falar pouquinho aqui sobre ela. Mas alguns, algum alguns dados têm que ser ditos sobre isso aqui, para alguns esclarecimentos. Hoje nós temos cerca de sessenta, entre sessenta e cinco e sessenta e seis por e sessenta e seis por cento da movimentação, mas ela já foi setenta e cinco por cento. Deputado, surpresa né, uma grande surpresa. Quando é que, assim que o decretolei cinco de meia meia criou o 0 terminal de uso privativo pra movimentar apenas cargas próprias, quer dizer tinha restrições, na década de setenta, 000 esses terminais movimentavam cerca de setenta e cinco por cento de toda a carga brasileira pra mostrar como era ineficiente o sistema portuário público daquela época. Essa reversão de setenta e cinco pra sessenta e cinco, foi trazida pela lei oitenta e seis trinta, que privatizou os terminais, os o a operação portuária privatizou nos postos públicos a operação portuária, e obviamente, esses operadores são extremamente eficientes até hoje cada vez mais, e eles conseguiram recuperar boa dessa carga, mesmo com os tupes passando a poder movimentar a carga de terceiro livremente em cima disso. Temos uma carteira de investimento de noventa e dois bilhões, número bastante expressivo. Já fizemos esse investimento? Obviamente que não. Porque isso faz parte de o 0 requisitante, a uma outorga, ele apresenta o seu plano de investimento, mas esse plano de investimento ele é ao longo de muitos anos e muitas vezes é além do início da operação do próprio terminal porque o terminal ele é construído em em em etapas. A gente não faz projeto de oito bilhões todo de uma vez, né, a gente vai fazendo esse projeto então nós temos ainda, uma carteira com valores expressivos ainda reprimidos, mas nós temos certeza que em algum momento todo esse investimento será feito. Nós hoje somos duzentos e setenta e três terminais, tanto em ET seis, quanto em terminais de juros privado, quanto em instalações portuárias de turismo. E ali também tem alguns indicativos da representatividade na movimentação em determinadas cargas, minério, combustível, pasta de madeira, ferro e aço e soja. O, Eu vou começar a iniciar aquela pergunta que o senhor fez, e o Caio foi muito bom quando ele mencionou que em três e quatro anos demora processo desde que sai da da autoridade portuária, com todas idas e vindas ele fala, três a quatro anos. E o ministro Zimmer, pela manhã, falou que a gente consegue uma autorização de tupe em oito meses. Eu não diria que há oito meses né, a nossa secretária está ali, mas eu acho que ano e pouquinho a gente consegue talvez né, é o processo normal e o Tetoson ali que também conhece muito bem, eu acho que a obtenção de assinatura de contrato de adesão leva ano e pouco. Mas infelizmente, deperem, eu tenho impressão que vai dar mais ou menos empatado isso daí, se o arrendamento não operar antes do do do terminal de uso privado por causa dessas restrições muito de licenciamento que eu mencionei ao senhor. Bom, eu vou procurar a minha teia aqui ao tempo, que eu já gastei quase sete minutos no meu tempo, há a provocação que foi feita para o meu painel, que é trabalhar em simplificações regulatórias, ambientais e patrimoniais. Eu vou começar com as simplificações regulatórias. Aonde que a gente pode agir para ter essas simplificações regulatórias? Na lei na lei da Antaque, na lei dez dois três três, que na nossa avaliação da coalizão toda, ela ela tem vício de origem. O início das das da da Antaque e da ANTT era de uma agência única, a ANT, que falava de transporte de uma maneira geral. Depois por uma ação muito forte da Marinha e de outros órgãos dentro do Congresso ela foi dividida em duas, saiu o Antaque e saiu a ANTT. Então alguns vícios, e eu acho que permaneceram nessa legislação, desses vícios foi que ela é muito focada na lei das concessões, e tanto o arrendamento E00 autorização não tem nada a ver com a lei de concessões. A concessionária do Porto, autoridade portuária, sim, mas o arrendatário e o autorizatário não têm nada a ver com isso. Então uma das nossas propostas da coalizão inteira, é justamente separar os princípios, a competência da da Antaque, em termos de de, aliás antes de falar disso pouco, deixa eu falar de uma outra coisa que eu li agora e me lembrei, é importante falar. Como era uma agência só, ela tinha foco muito em transporte terrestre. O transporte terrestre é muito serviço público. EA0 arrendamento e a autorização, elas são liberdade de preço, é livre concorrência, é como está escrito na na legislação vigente né? Então isso cria pra nós conflito muito grande em cima disso. Então nós achamos que a lei, algumas algumas algumas alterações na lei são necessárias justamente para separar o que é realmente acuaviário do que é terrestre, o que é liberdade de operação, o que é serviço público. Uma outra coisa que nós defendemos, que é a regulação, em função dessa característica de liberdade de operação de empreendimento privado, é que a regulação do Antaque ela seja excepcional e subsidiária. Que ela não seja, não queira, não queira, abranger todo o espectro da nossa atividade e regular item por item. A antaque já tem, já venho observando isso, eu vou até me permitir aqui citar uma uma uma coisa que se passou há uns anos atrás quando o nosso querido Mário Povia era diretorgeral da Antaque, e de repente apareceu na agenda reguladora da Antaque, a regulamentação da operação das atividades de complexo portuário privado, não sei se o Mário vai se lembrar disso, nós conversamos disso, eu conheci, Mário, tem alguma reclamação dentro da Antark sobre esse assunto todo? O Mário falou, eu vou pensar nisso, e tempos depois foi excluído da agenda regulatória porque normalmente foi a diretoria colegiada e eu acho que muito influenciada pelo seu diretor geral, ficou convencida que naquele momento não havia razão de criar uma regulação de uma coisa que não precisava ser regulada naquele momento né? Então é nesse sentido que a gente fala muito sobre isso, dessa regulação subsidiária e excepcional. Pode passar pra mim por favor? Ganhei uma nova passado ali agora né? Separação dos princípios aplicáveis ao transporte terrestre e daqueles aplicáveis à infraestrutura portuário. É necessário rever os princípios previstos, uma vez que no âmbito do setor portuário, o estímulo à concorrência à liberdade de preço é fundamental, divergindo do transporte terrestre enquadrado como serviço público. Eu acho que eu fiz uma confusão aqui no início, deixa eu ver se eu fiz, fiz. Naquela separação dos princípios que eu mencionei a separação do transporte terrestre por transporte, é importante salientar também que essa mesma lei dez dois seis três dá competências de ataque de uma maneira geral, tanto pra concessão, quanto pra arrendamento, quanto pra autorização. E nós estamos fazendo uma proposição para que as competências da Antaque sejam setorizadas, aquelas que são pra pra concessionária, pra autoridade hipotária, seja, aplicase à lei das concessões, e aquilo que for pra arrendamento EEE autorização, aplicase à lei da liberdade econômica e outros instrumentos legais existentes sobre isso. Você está fazendo uma complementação aquela lá. Uma outra coisa que, causa uma insegurança jurídica muito grande aos terminais de juros privado, é que é dito em algum artigo, eu acho que é o artigo quarenta e sete se eu não me engano, fala que 0000 detentor de contrato de adesão não tem direito adquirido as condições contratuais assinada no momento disso. O professor assinou contrato por vinte e cinco anos, agora nós estamos propondo até que aumente pra trinta e cinco, e esse daqui a dez anos o poder concedente fala assim não, você já não pode mais operar cara a carga de terceiros, você só pode operar a sua carga, o senhor vê o que que é isso. E hoje empreendimento portuário não é mais de quinhentos mil reais, de milhão, de dois mil, só empreendimento de oito bilhões, dez bilhões, e normalmente são são recursos vindo do estrangeiro, e qual é o empreendedor estrangeiro que vai arriscar dez bilhões, oito bilhões num empreendimento que não tem a segurança jurídica necessária estabelecida no seu contrato. Nós estamos pedindo pra que isso acabe. Eu acho que isso também é uma contaminação do transporte terrestre. Isso aqui eu nem preciso falar, que todos os meus companheiros já falaram, é a competência exclusiva da Antaque para normas relativas à exploração da infraestrutura portuária. Isso é importantíssimo. Nós não podemos ficar à mercê num empreendimento privado que uma outra agência reguladora diga você não tem o direito pleno do seu negócio, viu? Você vai ter que dividir comigo uma parte porque eu acho que metade do teu negócio eu tenho que usar de uma outra maneira, e não é nem agência reguladora que fala isso, eu acho que isso nós temos que trabalhar nessa nessa proposta aí que vai sair da comissão, que obviamente a Antaque é o órgão soberano para legislar sobre atividades portuária. Outra coisa que é subsidiária, mas é importante, e é, está dentro do escopo da simplificação, é que ao ser celebrado contrato de concessão, de arrendamento ou de autorização, já esteja embutida a declaração de utilidade pública, que vai ser utilizado pra várias coisas, pra supressão de vegetação, para desapropriação, pra outras coisas, e a gente não cria rito burocrático depois novamente pra fazer a mesma coisa. Ele já, aquilo é é inerente AAAA ao ao negócio dele né, então talvez se possa colocar, isso é ataque já tentou colocar em alguma ocasião, mas a gente colocar na legislação eu acho que fica como instrumento mais forte. E nós queremos que o controle do TCU, e da CGU, e ontem nós tivemos esse exemplo aí claro lá de uma decisão que afeta, há uma decisão da nossa agência reguladora, nós queremos que o TCU e CGU, os seus atos se se restrinjam à conformidade e à legalidade da da do negócio da proposta da Antaque, não não, a gente não trabalhe mais em em não entre mais no mérito o TCU em temas relacionados à operação portuária. Pode passar. Licenciamento ambiental, simplificação da licenciamento ambiental, esse é dos grandes gargalos que nós temos, nós temos dois, depois da assinatura do contrato de adesão nós temos, isso aí muitas vezes demora três, quatro anos, o tempo que o Caio falou, nós muitas vezes perdemos só nisso, porque ao acabar o processo da da assinatura do contrato de adesão, nós temos que fazer a licença prévia, temos que fazer a licença de instalação e finalmente fazer a licença de operação, e são processos complexos. Eu tenho colegas aqui que vivem esse, já viveram essa experiência muito recentemente, e são audiências públicas que têm feito com a comunidade, é é o Ministério Público atuando, são coisas complexas mesmo, a obtenção de licenciamento ambiental no Brasil hoje na atividade portuária é extremamente complexa, e nós temos que de uma maneira ou outra coagir isso. Nós temos projeto no Senado, que é o projeto de lei vinte e cinquenta e nove, eu não vou entrar nos detalhes dele aí, onde nós sugerimos algumas modificações pequenas, da da TP tem feito uma sugestão, mas ela traz uma uma exigências temporais pra cumprimento determinadas etapas dentro do licenciamento ambiental, que é uma coisa isso vai nos dar previsibilidade, é uma coisa extremamente importante que a gente consiga fazer isso. Eu não sei como a comissão de juristas pode de alguma forma fazer uma interferência nesse projeto de lei que está hoje em tramitação no Senado, mas seria muito importante, nem que o próprio comissão de jurista apresentasse cronograma de eventos lá dentro pra pra ser obedecido nessa nesse projeto de lei que existe lá. É muito importante pra nós. Nós pedimos aqui algumas coisas, mas estão disponíveis aí pra depois, mas como o meu tempo está acabando e eu quero falar de tudo, eu vou passar disso. Simplificação patrimonial. Nós temos dois dois dois acontecimentos no processo de contrato de adesão que afetam muito AAAA uma futura operação desse terminal. Primeiro, é ele demonstrar que ele tem o domínio útil da terra, que ele vai usar pra construir seu porto. E a outra, é que ele tem disponibilidade do espelho d'água, que ele vai usar para botar a sua parte de construção dentro da água e aonde os seus navios vão atracar. Ou se você tiver necessidade de ter local próprio, por exemplo em manobras de de barcaças, você tem local só teu, exclusivo teu, você também tem que ter o aquele uso daquele espelho d'água disponível pra você. A Antark, simplificando o processo pra acelerar, que estava demorando muito e principalmente no norte, estava muito difícil da gente conseguir apresentar o 0 toda a cadeia da posse de determinado terreno, a Antaque combinou com a SPU para acelerar o processo fazer uma certificação de disponibilidade da área. E isso, até para o contrato de adesão, é suficiente porque vem uma, pra dar uma uma segurança Antaque que aquela área está disponível. Mas isso não exime o 0 futuro, o 0 dorgado, de procurar a cadeia porque senão ele não vai conseguir operar, em nenhum momento. Então é uma outra dificuldade que acontece depois do contrato de adesão assinado, ele vai ter que correr atrás se ele não tiver. Essa parte de terra é uma parte mais, quase uma exceção, é muito raro na minha opinião de acontecer porque normalmente ele já tem, no norte acontece muito por causa das posses né, mas não aqui, mas pra região Sudeste e Sul não acontece muito, mas a sessão onerosa do espelho d'água ela é muito complicada, porque no momento, as regras, a legislação impõe que só depois do contrato de adesão assinado, a Secretaria de Hipóteses encaminha esse contrato de adesão para a Secretaria do Patrimônio da União para iniciar o processo de assinatura do contrato de sessão onerosa do espelho d'água. E tem uma fórmula, que eu vou até botar, passa a van, tem uma fórmula aí que diz, o valor, o valor da da sessão é igual ao, o valor do espaço físico em águas públicas, vezes a área, vezes fator de 0 vírgula 0 dois. Quer dizer, tudo parece fácil né, mas não é não. Esse valor do espaço físico em águas públicas, ele está relacionado ao valor da terra pública adjacentes ao seu negócio aonde estiver no Brasil. Então, talvez no litoral do Rio de Janeiro, no litoral de São Paulo, saber o valor da terra pública adjacente ao negócio seja muito fácil, mas no Nordeste e no Norte isso é muito difícil. Nós temos casos extremamente exagerados, teve casos que em oito anos não chegou esse esse valor. Nós temos uma proposta, que já encaminhou para o navegue Simples, de criar valor fixo pra isso em função do estado. Cria valor estadual pra isso, pra não penalizar todos com valor mais alto por estado em função até do da da do valor das terras ao longo do Brasil inteiro, você cria valor segundos que eu tenho, da lei doze oitocentos e quinze, pra não dizer que eu não falei dela, nós temos três propostas muito importantes, a exclusão da obrigatoriedade do anúncio público, eu acho que hoje até hoje ele não não não disse ao que veio, o aumento do prazo de vinte e cinco para trinta e cinco anos pra igualar com os arrendatários, e finalmente que é muito importante pra nós, eu tenho falado em todas as oportunidades que eu tenho, de me manifestar, é que a revisão da Poligonal é uma coisa extremamente séria, ela afeta diretamente a atividade de terminal de juízo privado, e ela tem que ser precedida de uma consulta pública, de audiência pública, E0E0E0 órgão ou os delegado que é o Ministério de Esporte e a Secretaria de Esporte têm que fazer isso de uma maneira muito consciente para não não, pensando que está estar beneficiando segmento que é o do Porto Público, prejudicar atividade de determinados de uso privado. Era isso que eu tinha nesses meus vinte minutos aí pra apresentar. Muito obrigado deputado. Muito bem. Nós é que agradecemos a participação do Almirante Murilo Barbosa, enriquecendo aí o nosso simpósio. Aproveito a oportunidade pra agradecer também desde já e registrar a presença do capitão de fragata Nascimento, representando aqui o estado maior da armada. Seja muito bemvindo, a gente agradece a presença. Bom, dando sequência, nós convidamos o senhor Detsu Coik, que é o diretor de programas da secretaria executiva do Ministério dos Portos e aeroportos, para que faça uso da sua palavra, fique à vontade pra fazer aqui ou do púlpito, mas desde já, eu gostaria de fazer algumas provocações pra que ao longo da sua fala, o senhor pudesse abordar o seguinte tema. Em junho desse ano, em vinte e quatro né, foi lançado o programa navegue Simples, que tem o objetivo de modernizar o setor portuário, né, simplificar os processos e estimular o crescimento econômico do país, não é? E foi inspirado no programa Voe Simples, essas são as informações, não é, desenvolvido pela Agência Nacional de Aviação Civil. Então eu questiono, se na sua visão há sobreposição de energias entre a pauta da dos seportes e os objetivos do navegue simples. Consulto também, se o navegue simples poderá se tornar uma ferramenta pra desburocratizar, né, simplificar e aperfeiçoar o sistema portuário em todas as modalidades, e quando poderemos começar a perceber os resultados do programa. E por último, fique à vontade Tas. Por último eu questiono em relação ao Afren, ao adicional de Fred Maria Mercante que após a mudança sofrida pelo projeto que foi titular BR do Mar, teve uma nova função de estimular economicamente, financiando aí as atividades portuárias. Como é que o Ministério do Esporte tem trabalhado isso e qual é a visão do senhor nesse tema? Muito obrigado até a palavra desde já. Muito obrigado deputado Tião Medeiros. Quero saudar aqui meus companheiros de painel né o amigo Mário, o Caio, Almirante Murilo, Almirante Lima Filho também. E saudar aqui também Noé o ministro Douglas, uma excelente exposição pela manhã, não é? Não poderia deixar de saudar também né, a nossa chefe doutora Mariana Pescatórias, Catarina executiva né e viceministra de portos aeroportos que está aqui também prestigiando o evento, né, e assim todos os colegas não é, que fazem parte desse ambiente desse mundo portuário. E realmente é mundo, então tenho muita satisfação nobre deputado Tião, de estar aqui representando não é, a secretária enfim essa posição relativa ao navegue Simples. Pois bem, eu agradeço bastante as suas palavras, nobre deputado Tião, porque elas coincidem totalmente com aquilo que eu tinha programado para falar nesses vinte minutos né que me são reservados. Então a o ponto principal né que eu gostaria de defender aqui, é justamente a grande sinergia, ministro Douglas, entre o navegue simples, esse programa que na verdade é uma política pública, não é, instrumentalizado na forma de programa, permanente, com justamente o que as repors propõe, né? Então eu vou fazer desafio, a que se me permitem, que é justamente de dizer, ao final da entrega do relatório das repors, o navegue Simples vai assumir esse compromisso, não é de buscar a implementação daquelas propostas que serão feitas, bem como dar continuidade a capítulo que é muito caro para o programa, que além de tentar desburocratizar e simplificar, que é inovar. Então ora vejam só, hoje pela manhã tivemos excelentes explanações acerca de temas concretos que preocupa o nosso setor. Mas todavia, né, e com todo respeito aos palestrantes, não é, a explanação do ministro Zinler foi fantástica realmente muito instrutiva e inspiradora, mas eu senti falta sinceramente, não é, e aí eu peço disclaimer a todos sobre o tema da inovação. Esse tema da inovação eu vou estressálo nesses dezoito minutos que me restam, né, para que nós possamos entender o alcance, não é, e a amplitude e as possibilidades que o navega Cinco traz quando coloca no centro da mesa também o tema da inovação. Pois muito bem, ficou muito claro a questão da burocracia da sua redução da da desburocratização, digamos assim, da simplificação harmonização, não é, de conceitos princípios, e foram trazidas posições muito concretas. Mas e quanto à inovação? E o que é que significa inovação dentro do setor portuário? Setor tradicional, setor que, como grande navio, porta contêineres ou cargueiro, ele demora a ganhar velocidade e alcançar sua velocidade de cruzeiro. A inovação, ela é premente no abre debitào de chão. E por quê? Nós estamos hoje com uma situação, digamos assim, urgente, que é de introduzirmos na nossa discussão temas que até hoje nos foram estrangeiros, que nos foram exógenos. E eu começo falando da questão da mudança do clima, Ministro Douglas. Então a mudança do clima é tema que está nas nossas redes sociais, nos nossos jornais, nas nossas vidas, na situação que o Brasil tem vivido nos últimos anos. Cada vez mais os fenômenos mais digamos assim difíceis têm se tornado frequentes. E nós agora estamos vivendo mais que é estiagem no Amazonas, não é? Acabamos de sair daquela tragédia terrível no Rio Grande do Sul, e agora, depois o pantanal né, as queimadas que infelizmente se estenderam por outras razões ao estado de São Paulo e agora a estiagem. Então esse é tema que eu vou me debruçar pouco aqui né, a questão de como a mudança do clima impacta a discussão que nós estamos tendo aqui nas reportes nesse simpósio tão importante. O outro tema que é inovação também deve se debruçar, não é, se refere à questão da pesquisa, do desenvolvimento e da inovação no ambiente portuário. Também ministro Douglas, infelizmente tema estrangeiro a nós. Eu vou explicar claramente porquê. Vejam só, a nossa lei doze mil oitocentos e quinze, né, uma lei que trouxe modernidade a oito meia trinta, que trouxe abertura de mercado, ela teve grande objetivo, que foi justamente abrir mercado, dar mais celeridade aos investimentos principalmente privados, e já nos estressamos bastante os benefícios que ela alcançou. Todavia, naquela, naquele segundo semestre de dois mil e doze, quando veio a medida provisória cinco nove cinco que depois foi convertida na lei dois mil duzentos e quinze, era o ano de dois mil e doze, e já havia duas importantes leis, né dois diplomas legais fundamentais que poderiam ter sido aproveitados e não foram. Não tem problema, aquele momento não pedi aquilo. E quais eram esses diplomas legais? Primeiro, a lei de inovação. Nós temos uma lei de inovação desde dois mil e quatro. E a palavra inovação, o verbo inovar, não aparece na lei de portos. A coisa mais próxima, ministro Douglas, que aparece na lei de portos sobre inovação, é uma palavra até pouco digamos assim já demodê, pra ser mais simples, que é modernização. Então, pra nós vermos na inovação da lei de posse teremos que buscar, no vocábulo modernização, que realmente é pouco para representar campo tão amplo de atividade do pensamento humano. A segunda lei que também é importante que existia em dois mil e doze, é a nossa política nacional de mudança do clima. Ela é de dois mil e, de dois mil e nove, a lei de mudança do clima então ali já se define o que é o plano clima, a comissão nacional referente ao clima, e nós não falamos em nada na lei de portos sobre a questão climática. Eis que, as tragédias estão instaladas, deputado Tião. Então, para resumir esta parte da minha fala, qual é o ponto que o navegue Simples, esse programa não é instituído pelo decreto dois mil e setenta e oito, não é de junho deste ano propõe, vamos trazer esses temas para dentro da discussão portuária. Ou seja, não é apenas e tão somente, muito embora seja importante, a questão de como vai ser o arrendamento no futuro, como vai ser o novo contrato, não é, como vai ser a concessão, como vai ser a autorização. Isso tudo é importante sim, mas se nós não colocarmos definitivamente a questão da inovação, pra dentro da lei de portos né, e a questão da mudança do clima, nós passaremos provavelmente os próximos dez anos, tentando entre aspas consertar, amigo Sérgio Aquino, uma situação que está instalada. Então hoje quais são os grandes temas que são as dores do setor, além dos aspectos regulatórios legais aqui enfrentados? É justamente a questão daquele velho binômio que não para de brigar entre si, demanda e capacidade portuária. Nós somos várias vezes deputado acusados de não termos capacidade portuária, quando na verdade muitas vezes sobrava capacidade no cais em armazenagem, mas as rodovias que levam a cargo tiram a carga dos portos estavam estranguladas. Nós temos problema seríssimo de segurança pública portuária, e olha que nós ainda não temos a questão do terrorismo que o como está instalado em outros países, então temos que dar reforço no nosso famoso ISPS Code, é termo em inglês mas basicamente depois do onze de setembro em dois mil e significa trazer a segurança para dentro do ambiente portuário evitando riscos né, de terrorismo. Nós temos problema sério ambiental, então como tratar toda a questão ambiental que não é igual a mudança do clima, já é outro, uma outra dimensão de trabalho, e nós temos também toda a questão, enfrentada decorrente da mudança geracional, ministro Douglas, dos trabalhadores portuários, dos gestores dos portos. Então se for feito uma pesquisa hoje, não é, sobre a média de idade dos trabalhadores portuários, nós vamos ver que está no momento de formar novas gerações. Então essa nova geração ela precisa de quais capacitações? De quais qualificados? Será que tem que saber mexer com computador? Será que tem que saber mexer com inteligência artificial? Será que tem que saber mexer com outros tipos de materiais que estão circulando nos nossos portos? Essas perguntas têm que ser respondidas. E o navegue simples ele traz justamente esse ambiente permanente de debate e discussão com estrutura de governança. Vou repetir. O navegue simples ele propõe ambiente permanente, uma ambiente de debate, inteligente, racional, harmonioso, com estrutura de governança. Isso é muito importante. Então ao invés de estar saindo né fazendo o 0 conjunto digamos assim de articulações, nós já estamos trazendo pra dentro do navegue simples, a articulação necessária de forma permanente para nós criarmos corpo de conhecimento portuário no Brasil. Porque cada vez percebam que profissional não é bastante experimentado com trinta quarenta cinquenta anos de porto, ele se aposenta ou ele vem a falecer, ele leva com ele o conhecimento e quem foi o herdeiro daquilo, ministro? Essa pergunta ela não é, digamos assim, uma simplificação. Ela é problema sério dos países centrais. E como é que os países centrais tratam esse problema? Com uma disciplina chamada gestão do conhecimento. Então, eu estou trazendo conceitos que o navegue simples vai colocar em pauta, aliado a tudo aquilo que essas reportos vai propor também no ambiente legal e regulatório, mas está faltando justamente esse link, esse ponto de ligação entre, o que é hoje o modelo portuário pra exploração dos nossos postos, as nossas áreas portuários, dos terminais privados fora dos postos organizados E o que é esse mundo que já está instalado com esse futuro difícil que se apresenta. Então se nós estamos aqui discutindo o que essa lei que tem dez anos promoveu, a pergunta que eu faço a todos aqui deixam em aberto, deputado Tião, é, como serão os portos daqui a dez anos, se nós não colocarmos dentro da discussão esses pontos que eu acabo de falar para senhoras e pelos senhores? Esse é nosso debate, essa é a nossa proposta. Então respondendo objetivamente a sua pergunta, existe total sinergia entre o trabalho da SEPORTOS, os seus resultados, e o que propõe o navegue Simples, trazendo esses elementos adicionais. Então nós estamos muito, digamos assim, sinérgicos com essa subcomissão dois, que trata da regulação, mas como nós temos escopo muito específico no navegue simples que é, o gênero outorgas com todas as suas espécies, vem uma pergunta que é corolário essa primeira mais importante e a pergunta a segunda pergunta hoje segunda ordem é, de que forma esses novos contratos, esses contratos inovadores que a gente vai propor vai discutir, vai apresentar, vai deliberar, poderão, digamos assim, influenciar as demais dimensões que fazem parte de uma vida dentro de porto ou de terminal privado. Por exemplo, se de arrendamento ou de concessão integral ou parcial influencia a concessão? Resposta possível, observando algumas cláusulas em que a própria administração portuária terá que verificar, não esperando fiscal da ANAC vir verificar. Esse tipo de situação nós temos que discutir também. Então é por isso que nós podemos fazer o modelo mental da seguinte forma. Doutora Gilmara. Imagine que a outorga é o centro de uma espiral. E nós vamos abrindo essa espiral, e na medida que nós vai avançando, essas outorgas vão pegando os demais temas que estão circundantes ao tema da outorga então esse é o modelo, digamos conceitual dentro do qual se insere o navegue simples. E nós estamos aqui bastante motivados pelo nível da discussões por quê? Porque nós sabemos que o resultado do trabalho das reportes irá alimentar, não é, de forma significativa, o que virá em seguida. Então, vamos falar agora do funcionamento desse navegue simples. Ficamos ainda no campo das ideias, vamos aos objetivos não é, efetivos do do navegue simples né que estão no decreto no seu artigo segundo. Nós vamos trabalhar a questão, da desburocratização, simplificação e inovação, e dentro da inovação nós vamos trazer, o a discussão da PDI, e vamos trazer a discussão da mudança do clima. Prova disso é que nós temos como componentes do futuro comitê que irá se formar, os seguintes ministérios, o Ministério da gestão e da inovação e serviço público, o Ministério do Meio Ambiente mudança do clima, o Ministério Desenvolvimento dos Comesteros e Serviços, o Ibama, a Antaque e a Casa Civil através de quem? Da secretaria especial da da Extraordinada PPI, e também a secretaria de, de avaliação e monitoramento, da Casa Civil então, esses órgãos, esperamos, formem justamente esse corpo central de discussão, que permitirá a criação de grupos de trabalhos digamos assim temáticos com setor privado. Então todos aqui já se sintam convidados a participar desses grupos, serão abertos, faremos vários tipos de discussão presencial e também virtual de modo a mimetizando que foi feito aqui pelo ministro Douglas né, na condução dos trabalhos das reportos, ampliar o máximo possível o debate em todo o país. Então teremos oportunidade de debater cada tema com setor privado, para e passo, de maneira que nós possamos adotar a metodologia construtivista, em que nós não vamos impor nada de cima pra baixo nem de dentro pra fora. Mas nós vamos construir ao longo do tempo as soluções que nós precisamos. E buscando já finalizar a minha fala, é muito importante entender que é programa permanente então eu faço apelo a todos que estão aqui presentes, para que independentemente de gestão, de governo, que o navegue simples possa viver, possa navegar. E para isso ele precisa de tempo, doutora Gabriela. Então não são apenas dois anos e meio nem três anos. Nós temos que assim como a lei de portos, não é, que se consolida ao longo do tempo, que se estabelece ao longo do tempo, que esse programa, ele viva também ao longo do tempo, e possa trazer uma curva de aprendizagem de maneira que nos retroalimente para nós sempre nos aperfeiçoarmos. Então nobre deputado John Medeiros, não sei se eu consegui responder, não é, a sua pergunta, mas eu faço o arremate final da seguinte forma. O lema, não é que nós criamos, com a doutora Mariana, para o navegue simples, é, é desburocratizar para descomplicar, inovar para descomplicar. O que significa isso? Nós precisamos sim tornar mais simples o investimento portuário, mas sabendo que ao dizer isso nós estamos criando aparente paradoxo, que é o seguinte, como ser simples e desburocratizado entre aspas, se eu estou trazendo novas variáveis para dentro da equação portuária? Então agradeço bastante a oportunidade, né, termino pouquinho antes do meu tempo, e deixo em aberto essas perguntas esperando revêlos em breve em discussões técnicas e proveitosas para o futuro do nosso setor portuário. Muito obrigado. Muito bem, nós é que agradecemos a contribuição do senhor Tezsu Cuikik, que fala em nome do Ministério de Portes e Aeroportos agradecendo também e saudando desde já a presença da diretora executiva Mariana Pescatori, que nos honra com a sua presença. E falando também em nome do Ministério dos Portes e Aeroportes, do ministro Silvio Costa Filho. Muito obrigado aí pela participação. Bom dando continuidade, nós convidamos então o senhor Mário Povia que é diretor do Instituto Brasileiro de Infraestrutura, e o Mário que já passou como diretor da Antarctica sete anos, né Mário? E e é de carreira da própria agência e tem uma vasta experiência. Então dentro da tua abordagem, Mário, se puder, e se possível claro né, trazer aqui, sobre tua ótica, qual é o papel né, do instituto, como ele pode contribuir, sendo braço técnico da do da Frente Parlamentar de Portes e aeroportos, não é, na na no subsídio técnico mesmo pra pra gente avançar nessa legislação, nessa modernização, e sobretudo agora que você está do outro lado do balcão, qual é a tua visão do papel da agência nesse novo modelo, nessa nova proposta, qual é a agência que nós queremos para o futuro da navegação do setor portuário sobre tua sobre tua ótica aí, por favor tenha a palavra, tenha bondade. Boa tarde deputado Tião Medeiros, muito obrigado pelas palavras, cumprimentar aqui os meus colegas de de mesa, almirante que Murilo, querido amigo meu exchefe, Caio Morel, almirante Lima Filho atual chefe, e o Tétson que tem navegado aí em em águas mais simples e eu espero Tétson todo o sucesso do mundo no no programa Navegue Simples. Queria cumprimentar também o nosso ministro Douglas, presidente da comissão dos reportos e o desembargador Celso Pio. E e também já declarar aqui a nossa expectativa extremamente positiva com a conclusão dos trabalhos e, e já comemorar né, a o modus operandi com que se deu, o que está se dando as discussões no âmbito da comissão. Parabéns pela pelos trabalhos. Eu vou eu vou responder ao deputado no no curso aqui da da minha fala, o deputado se permitir. E mas queria cumprimentar também Mariana Pescatória, nossa vice ministra, em nome dela cumprimentar todos aqui presentes e festejar, nós temos cerca de cinquenta por cento de do público feminino na na plateia, algo impensável aí, no há cinco dez anos atrás, e numa matéria num tema hoje que é praticamente porto puro sangue aqui que estamos discutindo não é? Então muito bom ver essa, essa presença feminina também na na nas discussões aqui hoje. A ideia nobre deputado, é é classificarmos os pontos cruciais que contemplam potencial relevante de de de aperfeiçoamento, aproveitando a oportunidade, divulgar, Ministro Douglas, de que nos possibilitam o ensejo de revisitar a legislação portuária do país. Os tópicos a abordar seriam planejamento, gestão e redistribuição de competências e aqui tentarei me restringir ao escopo deste painel dois e também, procurar na medida do possível, não não ser repetitivo com aqueles que já já falaram e abordaram o assunto. Cujo conteúdo aqui do painel dois, incorpora a simplificação regulatória, patrimonial e ambiental, envolvendo os temas gerais da atividade portuária. Para o planejamento, a ideia é de que tenhamos uma visão holística do setor portuário nacional e aqui a proposta é de olhar para além da poligonal do Porto Organizados. Entendendo a atividade como elo de uma, de uma corrente muito maior, que tem como base a conectividade, a implantação de corredores logísticos, a viabilização de zonas de processamento e exportação, de zonas de apoio logístico, incorporando a temática Portoindústria e Porto Cidade. Inclusive, voltado a questões de sustentabilidade, mobilidade e planejamento urbano, no entorno dos portos organizados. Tratase, pois, de entender e planejar nossos portos em contexto de indução do desenvolvimento regional, gerando emprego, renda e competitividade nas nossas trocas internas e internacionais, concatenando com políticas públicas de recuperação da indústria nacional, descarbonização, redução do chamado custo Brasil por meio da eficiência, e aqui Teto, quando a gente fala em eficiência, evidentemente a gente está incorporando aqui, a questão da inovação, né? E, melhor distribuição das cargas, dentre os modais de transporte, esse é problema crônico que nós temos no país, né? Atuar proativamente na estruturação de modelo que contemple todo o cluster, inclusive terminais retroportuários, redex, deéputs, terminais privados que se utilizam da mesma infraestrutura, além das já citadas zonas de apoio logístico e zonas de processamento de exportação. Buscar o planejamento, e aqui é uma proposta a partir de plano geral de outorgas portuário, nos moldes daquele produzido, Almirante Lima Filho pela Antaque, nos idos de dois mil e dez, dois mil e onze, onde foram identificados na na extensa costa brasileira, regiões com melhor vocação para a construção de portos. E a partir deste plano, já iniciar os estudos para obtenção do licenciamento ambiental, e regularização fundiária, reservando tais áreas pra atividade portuária. E aqui veja, que é possível, mediante a ferramenta do planejamento já antever áreas com vocação portuária, já de antemão buscar fazer e arriva não é? Independente de têlo interessado buscando já a partir do potencial dessas áreas né proativamente fazer a reserva dessas áreas na SPU e buscar já estudos ambientais, de antemão. E já a partir daí envolver PPI, InfranCIA e Bamba e SPU por meio de ações conjuntas pra viabilização dos empreendimentos correspondentes, que evidentemente, nessa hipótese estarão no futuro. E mais, simplificar o modelo de valuation de arrendamentos portuários, a partir do PDZ e aqui já citado no primeiro painel, eu não vou repetir esta essa demanda que é praticamente mantra aqui dentre aqueles que que me antecederam. Na mesma linha, atuar pós outorga junto aos, contribuindo para a célere viabilização dos empreendimentos, seja na seara ambiental, fundiária e até mesmo no dos projetos. E evidentemente cobrar dos titulares da outorga a imediata construção dos terminais autorizados. O que que aconteceu aqui, deputado? Nós tínhamos na legislação anterior, o Almirante Murilo chegou a comentar isso, a autóloga ela demorava dois a três anos pra sair porque nós exigíamos a licença ambiental prévia e a questão fundiária da SP totalmente resolvida. Na legislação nova nós conseguimos suprimir isso né com com documentos intermediários a partir dum termo de referência ambiental e a partir de uma certidão da SP dizendo que era estava disponível. Só que a gente só postergou, a outorga sai mais rápido agora, está certo? Sai em ano, não mas o 0 terminal continua com os mesmos problemas pós outorga, pra pra fazer a regularização fundiária e obter o licenciamento ambiental. E mais agora oprimido por prazo que ele tem de já contratualizado de cinco anos agora né que ela três passou para cinco, mas mesmo assim com essa dificuldade. A nossa proposta é que haja suporte a ele pós outorga né, e até pra dentro de de processo de de fiscalização pra saber se ele está buscando mesmo levar o empreendimento adiante ou estar guardando aquilo como uma reserva diária pra pra negociar o contrato. Acho que essa essa seria uma uma proposta que poderíamos positivar de alguma forma no no numa proposta de de legislação. No campo da gestão temos defendido a descentralização com o consequente repoderamento das autoridades portuárias em sua plenitude. A implementação de uma espécie de contrato de gestão conduzindo o porto que temos ao porto que queremos, com cronograma de ações préestabelecidos daria à gestão portuária uma visão de estado e não de governo. Aí independentemente do do gestor de plantão, e eles são substituídos com muita frequência, eu vou abordar isso pouco mais adiante, né? Era uma seria uma forma de vincular o planejamento estratégico desses portos, né? A uma política pública de estado e aí isso transcenderia evidentemente governos, né? Dado que teríamos ações aí de curto médio e de longo prazo, dentro desse contrato de gestão. Secretária Mariana também colocou aqui pela manhã, a possibilidade de de inserirmos aí aquela remuneração variável dos gestores, né? Mediante o comprimento, o fiel comprimento, dessas regras do contrato de gestão, o que seria extremamente positivo. As autoridades portuárias senhoras e senhores estão constituídas sob a forma de empresas públicas. Não são portanto autarquias. Nesse sentido, é de rigor observar que devem operar em regime privado quando atuando em seu, concorrendo no mercado em igualdade de condições com empresas privadas. Por isso são empresas públicas. Essa essa é a razão de ser da empresa pública. Nada mais lógico portanto que tenham liberdade de contratação e escolha de seus parceiros desenvolvendo negócios da mesma forma como funciona o modelo Landload, mundo afora. E aqui nós vimos, tanto o porto de Houston mas principalmente o porto de Valência quando mostra 000 modelo, o 0 modelo de gestão, a governança, é extremamente aderente ao que a gente está propondo aqui. Quer dizer, ele tem liberdade pra contratar, ele busca os parceiros, e do outro lado, quando ele estiver contratando as suas aquisições de bens e serviços, aí sim, ele faz a licitação. Mas ainda aí, ele pode fazer por que que não fazer short list? Se eu tenho algumas empresas de dragagem que não desempenham bem, por que que eu não posso fazer short list com, e e consultar as empresas de dragagem que tem, ou eu tenho que depois no da licitação torcer pra que uma empresa boa ganhe a licitação, será que é que é esse o caminho não é? Então eu acho que são essas reflexões que seriam muito importantes a gente abordar aqui. Também no contexto de governança, essas autoridades portuárias estão dotadas por serem empresas públicas, estão dotadas de conselho de administração, de conselho fiscal, de auditoria interna, de auditoria independente e ainda tem comitês internas de auditoria como se não bastasse todo o controle anterior. Não é razoável submetêlas à fiscalização de controle externo em matéria de gestão, me parece que, EEE quando se fala em gestão empresarial, já estaria aí a governança, não precisaria de controles extras aí, e ainda não citei aqui mas tem CU também que atua por aí, né? Né? E como disse no lado da aquisição de bens, enxergamos possibilidades de melhoria através de regras específicas e me parece que a Petrobras tem alguma coisa diferenciada na sua legislação e por que não trazermos pra cá Guio, essa essa possibilidade, né? Gestores das autoridades portuárias são submetidos com com muita frequência, são substituídos com muita frequência, né? O, eu se sinto de novo o Luiz Fernando estava aqui pela manhã, o próprio Márcio Guiou que está aqui, excelente gestores de primeira linha, mas que vão sucumbir a primeira troca de governo, esse esse é o grande problema não é? Enquanto na Europa estão lá vinte trinta quarenta anos lá desempenhando bem as funções, aqui nós temos essa questão de trocar não é, o sobretudo o primeiro escalão, e e não dar essa perenidade que é necessária. Acreditem em mim senhores, as pessoas ainda fazem, a diferença. Por mais que a gente tenha uma legislação moderna, por mais que a gente lance mão de inovação, por mais que a gente esteja no estado da arte aqui, em termos de, de tudo que há de melhor no mundo, em tecnologia, ainda estará José Adilson, na nas pessoas, nos recursos humanos, AAA diferença, e isso a gente a gente vê facilmente né dentro de uma mesma legislação, dentro dos mesmos problemas, dentro de mesmo ambiente de negócio sofrível né, como ou outro órgão consegue desempenhar melhor. É necessário portanto adotar os modelos apresentados aqui hoje pelos portos de Houston e Valência, né? E volto a dizer, serão os recursos financeiros públicos pra fazer frente aos investimentos de infraestrutura necessários. É de rigor portanto também aproveitarmos o ensejo e positivarmos na medida do possível novas formas de Ps pro setor portuário nacional. As Ps federais não foram muito adiante, a gente vê sucesso de Ps em alguns entes da federação, mas o fato é que no setor na esfera federal poucas foram adiante e é é preciso, é necessário que a gente se se lançar mão de uma proposta mais mais moderna aqui, ministro Alexandre Ramos, que a gente tenha subjacente a a uma autoridade portuária, mais empoderada, a possibilidade também de lançar mão de de Ps. Na questão envolvendo atribuição de competências, precisamos pensar em modelo único e centralizado de desembaraço aduaneiro integrado de cargas. Nós temos aí várias entidades, vários órgãos trabalhando em desembaraço aduaneiro, não é só a Receita Federal, nós temos também a Anvisa, temos o Vigiagro, dependendo da carga temos o exército, temos outras, e é preciso, e a gente tem visto o 0 compromisso da receita federal, de novo, Tedes, com inovação, a receita tem utilizado muitas ferramentas de de inovação, mas não adianta melhorar elo da cadeia se os outros elos continuarem fracos, se nós temos visto deficiência de de pessoal disponibilizado por portos Brasil afora, na Anvisa, no tivemos até episódio recente com a Anvisa, com o, uma nota do diretor geral falando do quadro de pessoal insuficiente da da agência e como é que a gente resolve essa questão. Então não adianta potencializar a receita, temos a celeridade na receita se tivermos elo fraco, e o fraco aqui é bem entre aspas não é, na cadeia que que que não dê celeridade e tão necessária e a celeridade aí significa eficiência se eu desembaraço a carga mais rápido, se eu ponho esse carrossel pra girar mais rápido, eu faço mais com a mesma infraestrutura, infraestrutura que eu tenho muita dificuldade de prover terminal portuário hoje de cinco a dez anos pra gente colocálo de pé. Então, produtividade é palavra de ordem também pra nós, seguirmos adiante e não deixarmos a peteca cair, nós não temos terra arrasada hoje, o setor portuário vai bem em termos de desempenho, estamos reportando recordes sucessivos, mas o cenário que se avizinha e eu e eu e já chegando no final vou abordar isso, ele é cenário bastante desafiador. Imperioso ademais tratarmos de adotar a ataque de supremacia em matéria regulatória, deixando as demais decisões administrativas limitadas à análise do que o tribunal de contas chama de segunda ordem, bem como passarmos a lançar mão com maior frequência de resolução de conflitos alternativos, mais céleres e técnicos. Portanto, mediação, arbitragem, seria interessante termos isso como como talvez cláusulas até essenciais nos contratos de arrendamento e talvez nos contratos de adesão. E, não pra evitarmos a judicialização mas pra termos ambiente mais técnico e célebre pra resolução de conflitos. A gente sabe o setor é específico, quem frequentou aqui as cadeiras das faculdades de direito não existe, direito portuário, não existe direito, da navegação direito marítimo, na grade curricular regular, não é? Portanto os juízes, não é, se não se especializarem, se não tiverem a oportunidade de militar no setor antes de assumirem suas posições, não conhecem efetivamente, estuda EEE primeiro contato com a legislação, não os deixará numa condição confortável e isso a gente tem visto de julgar matérias tão complexas, que permeiam o setor. Caro deputado Tio Medeiros, infraestrutura e meio ambiente devem ser agendas únicas, a caminhar de mãos dadas, se possível tratadas das mesmas instâncias, e essa ponte me parece que o PPI e a Infresar podem contribuir enormemente com o ministério de portos e aeroportos e ministério de meio ambiente. É fundamental portanto e a gente vê, em alguns ministérios da Europa, infraestrutura e meio ambiente na mesma parte do ministerial, não é? Então isso sem dúvida nenhuma, tratarmos disso como uma agenda, convergente e não divergente né, que qualquer obra de infraestrutura evidentemente ela tem impacto ambiental, mas não fazer essa obra de infraestrutura, tem impacto ambiental ainda maior. Eu acho que, às vezes o órgão ambiental, e aqui não não é uma crítica é só uma constatação, deixa de colocar na sua avaliação não é, o que não fazer significa, né? Não ter porto significa o quê? Significa, que eu vou transportar essas cargas dentro de outro modal, que é ambientalmente mais poluidor, significa que eu não vou gerar empregos não vou gerar renda portanto, eu tenho uma questão social, mais gravosa, então me parece que, essa visão de contexto, quando nós temos dentro de de uma mesma seara a discussão de infraestrutura e meio ambiente, parece que ela ganha uma relevância maior, e talvez quiçá uma, uma maior legitimidade nos argumentos, né? Eu já falei aqui de ambiente de negócios, a gente tem ambiente de negócios sofrível no Brasil, tudo é muito complicado, esperamos que com a reforma tributária isso melhore pouco, mas nós precisamos ao menos melhorar segurança jurídica, setorial e estabilidade regulatória, né? E e aqui é importante dizer que quando nós temos uma decisão, não é? E aí isso me pergunta da Antaque, como vai Antaque, como eu vejo o Antaque no futuro. Antark é uma agência moderna, é uma agência que tem usado de boas práticas regulatórias, tem uma agenda regulatória, portanto não há surpresa claramente definido o que a agência pretende nos próximos três quatro anos. Existe uma agência uma agenda regulada previamente estipulada. Então não não haverá surpresa do regulado do que está pela frente em discussão na na na agência. Todas as normas são colocadas em audiência pública, há portanto controle social, não é? E há claramente ali ambiente de previsibilidade. A agência não olha evidentemente só para o os interesses do governo, ela não olha só para os interesses dos operadores e ela não olha só para os interesses dos usuários, ela olha de uma forma equidistante pra todos esses setores, e cabe à agência reguladora ter harmonia né ter, vamos dizer assim, uma certa isonomia de de tratamento entre entre esse tripé de de interesses não é? Sempre em prol de manter o setor eficiente. Eu acho que está num bom caminho e acho que sim, nós devemos, quando a gente usa essa essa expressão supremacia da da regulação pra agência, eu acho que isso deixa claro né, que nós estamos optando aqui por deixar a decisão na mão da agência por todas essas características. E aqui eu quero quero citar mais uma questão, há outros órgãos que não se chamam agências reguladoras, não é, e que vez por outra são órgãos normatizadores. Eu vou dar exemplo aqui do do banco central, mas mais próximo da gente a receita federal que cuida por exemplo de da questão alfandegária. E essas regras de alfandegamento, muitas das vezes a gente fica sabendo pelo diário oficial, não é? Então me parece que quando a Receita Federal atuar, como órgão regulador, ela deveria ter também os mesmos trâmites de análise de impacto regulatório, análise expost, exante e, justificar por quem está pensando naquilo e colocar isso em audiência pública até para quilatar, os desdobramentos econômicos da da medida, não é? Então me parece que, não sei se aqui seria uma a Seara ideal pra tratarmos disso, mas me parece que essas boas práticas regulatórias, ela deveriam se estender pra além das agências reguladoras em em sentido estrito, pra esses outros órgãos, né? E isso também ocorre com as decisões administrativas e judiciais. Então eu tenho toda uma regulação da agência que passou por todo crivo, por todo modelo de de governança não é? E aí vem uma decisão contrária àquela norma da agência, essa decisão, ao contrário do senso, ela não passou por esse crivo então ela provoca todo o impacto né, negativo no que a gente chama de ambiente de negócio, porque essa essa decisão sim, pega todo mundo de surpresa, e não raro, complicam as coisas. O bom cenário pros portos hoje, é a entrada do Brasil pra o CDE, ferrovias de norte a sul de leste a oeste, setor de óleo e gás a níveis de, BR do mar demandando cabotagem na origem no destino, indústria naval potencializada, geração de energia renovável utilizando os portos e PIBs positivos. Tudo isso vai demandar portos mais eficientes, portanto o cenário é extremamente desafiador, nós temos muita dificuldade com relação a isso. O meu tempo já está esgotado, eu queria agradecer imensamente a oportunidade de estar falando aqui pra vocês, responder a sua última pergunta o que que o instituto o que que a frente parlamentar tem a ver com isso? Tudo a ver, não é? 000 anti projeto que será talvez o produto acabado né das reportes vai desaguar aí na na câmara dos deputados né no no congresso nacional não é? E nós no instituto buscamos fazer essa ponte né de sensibilizar ambos os lados, seja quem está empreendendo o setor, seja quem está promovendo ali a legislação né, das dificuldades das da potencialidade da de tudo que tem de bom e dos riscos que a gente corre é pouco de divulgar e de estabelecer pontes por que não dizer conectividade entre o setor e o parlamento. Seria isso deputado, muito obrigado. Ah nós é que agradecemos. Muito bem. Nós é que agradecemos o nosso sempre diretor Mário Povia, que representa aqui o Instituto Brasileiro de Infraestrutura. Quando você fala sobre o 0 impacto de não fazer o licenciamento me remonta a episódio que eu testemunhei doze anos atrás, em dois mil e doze eu participava de licenciamento de audiência pública, por licenciamento de polidulto no Paraná, doutora Jaqueline era diretora do do Sport do Paraná aquele momento e que acabou não avançando por outros motivos mas na audiência pública, certo momento a dado momento o sujeito se levanta e diz que o licenciar aquele projeto seria seria muito ruim, para Paranaguá. E na exata medida que ele faz esse comentário terceiro se levanta e diz olha esse problema que vocês estão trazendo aqui é o problema que o Mato Grosso gostaria de ter, que o Mato Grosso do Sul gostaria de ter, que Goiás gostaria de ter, que o Paraguai gostaria de ter porque é país encravado e se utiliza dos portos de Paranaguá em alguma medida. Então naquele momento eu consegui compreender pouco mais do impacto de não fazer, o 0 senhor trouxe aqui muito bem, e isso tem que ser abordado e e verificado também no momento dos licenciamentos, porque o não fazer também haverá impacto muito grande. Então, só pra corroborar e dizer que a sua manifestação engrandece aqui o nosso debate muito obrigado. Bom pra, caminhar pro nosso final do segundo painel, nós convidamos então, o querido e ilustre aqui amigo Almirante Lima Filho que é diretor da Antaque, pra que faça uso da sua do seu tempo, mas eu não poderia deixar meu mirante de fazer uma provocação aqui, como me foi atribuído assim essa função, e dizer que a Antaque tem claro né esse papel de fiscalização na execução dos contratos de arrendamento, de adesão de concessão enfim todos os instrumentos que permitem a atividade portuária né, a exploração da atividade portuária. Mas considerando esse dispositivo, a revisão da legislação também em andamento, qual é a forma mais adequada na sua ótica né de dar o tratamento ao acompanhamento das atividades dos privados? Por meio de uma atividade punitiva, né que aplica punições efetivamente, multas enfim, ou então didática no sentido orientativo, como é que o senhor vê isso, não é? E também uma outra pergunta que lhe faço, que ao longo da sua exposição o senhor possa em algum momento abordála, né? Entre as autoridades portuárias né, temos uma privatizada né que é a o Porto de Vitória, muitos conhecem aqui antiga Codesa né que agora se chama VPorts, e passado dois anos da privatização do Porto de Vitória qual é a visão da agência sobre essa privatização? Foi acertada a decisão? Como é que o senhor avalia isso? O senhor puder falar sobre isso eu agradeceria Mônica, fique à vontade e tenha a palavra por vinte minutos. Obrigado. Muito boa tarde a todos. Inicialmente eu gostaria de de saudar o 0 deputado Tião Mendes, o presidente da mesa, agradecer as provocações, cumprimentar na na pessoa de vossa excelência todos os demais integrantes da mesa. Gostaria de cumprimentar 000 nosso ministro Douglas Alencar, parece que não está mais presente, mas ele que efetivamente está liderando todo esse processo, saudar 000 ministro Alex Ramos, que também nos prestigia com sua presença, e também o 0 nosso estimado desembargador Celso Pio, o senhor que é o, hoje o desembargador da comunidade marítima, o desembargador do meu nome navio porto. O senhor imagina, desembargador, a alegria desse desse velho marinheiro que está pelo menos há vinte anos nessa área, ver inúmeros magistrados hoje conhecendo o tema. Isso é muito engrandecedor pra todos nós. Gostaria de cumprimentar todos os patronos aqui presentes, e de forma especial a nossa ministra, ou melhor, eu estou antecipando o futuro, a nossa secretária Mariana Pescatório, e ao cumprimentála a cumprimentar todas as mulheres aqui presentes. Bem, eu vou fazer algumas reflexões, são vinte minutos, né esse tema é tema bastante fértil. E eu queria começar as minhas palavras deputado, dizendo o seguinte, só prolonentos favoráveis para o binômio navio porto no Brasil. Eu quando exercia há vinte anos atrás o cargo de capitão dos portos de Alagoas, jamais eu imaginaria pensar, vira que eu vejo hoje, inúmeros políticos, inúmeros magistrados, inúmeras autoridades públicas de renome, dedicando o seu tempo a pensar o binômio Porto. Então isso é importantíssimo para o nosso país, porque o futuro do Brasil está no mar, o futuro do Brasil está nos portos. Eu queria só relembrar que a nossa agência reguladora a Antaque, ela é uma agência vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos. Ela é uma agência autônoma, mas extremamente ligada às atividades do Ministério por ser a responsável por implementar as políticas públicas determinadas pelo Ministro. E hoje é importante que todos, os aqui presentes que nos assistem em casa, saibam que a as relações que existem hoje entre o ministério e a ANAC, secretários, são as melhores possíveis. Isso traz desdobramentos sinérgicos e muito importantes para o nosso país, e eventualmente pra esse momento que nós vivemos hoje. Eu tive o privilégio de de participar, em mil novecentos e noventa e sete, do nascer dali oito mil seiscentos e trinta, que foi o primeiro passo em que nós passamos a efetivamente legalizar e criar arcabouço jurídico para a atividade portuária no Brasil. Na ocasião inclusive havia uma uma secretaria de gestão de modernização dos portos. E aí nós começamos esse processo. Passaramse vinte anos, chegamos em dois mil e treze, e estamos com a lei, que hoje nós estamos aqui digamos assim, buscando não alterála, mas buscar o novo arcabouço, que modernize com os ensinamentos que tivemos com os acertos da oito mil seiscentos e trinta, e com eventuais erros da lei doze mil oitocentos e quinze. E quando nós iniciamos esses debates, obviamente esse assunto ele é, ele é extremamente long e complexo, nós vamos começar a a ver que, a partir da doze mil oitocentos e quinze, tivemos, doutora Jaqueline, a efetivamente a padronização de procedimentos pra arrendamento. Isso foi uma coisa bastante positiva, e que pese uma eventual centralização pelo poder concedente. O caso do Eveteia, que foi aqui mencionado, realmente eu acho que é interessante nós revisitarmos esse tema, pra saber efetivamente se é hora de nós mantermos a exigência do reveteia nas concessões ou ajustar uma forma de fazer esses processos mais céleres. Mas é interessante que nós saibamos que até dois mil e treze, desde o início tivemos setenta e oito arrendamentos, e só entre noventa e treze e dois mil e treze foram, ou ou melhor, entre dois mil e treze e até o momento, já tivemos quarenta e nove arrendamentos, então é esse esse processo, de alguma forma, ele em que pesa ser processo lento, ele ofereceu alguma algum tipo de celeridade, e algum tipo também de segurança jurídica para os processos em que pese algumas necessidades de aprimoramento que já estão sendo vislumbrados. Nesse nesse nesse ponto de vista, eu queria queria lembrar, prezado doutor James Winter, que temos hoje em processo a primeira concessão de canal de navegação no nosso país, que é o canal de Paranaguá. Esse processo está em andamento, esperamos que até final do ano, início do ano que vem, já estamos nos tendo. Em leilão, o primeiro, o primeiro canal de acesso, que será apenas o canal, sem as instalações portuárias, né. E relembrar também que, apesar de não ter nada a ver com as nossas, com a com a nossa, com o nosso processo aqui de de alteração da da legislação portuária brasileira, que nós estamos também vivendo o tempo das hidrovias, as políticas públicas estabeleceram, né, que nós efetivamente, a partir de agora, implementemos as concessões de hidrovias, e já temos inclusive né, está maturando no Ministério de Hipólitos e Aeroporto a concessão do Rio Madeira, e outras estão também a caminho. Outra dúvida que é interessantíssima, e que eu tenho certeza que nos debates que os senhores tiveram, houve muitos que estavam apresentando posições contrárias, é com relação ao Conselho da Autoridade Portuária, o CAP. O CAP deve ser construtivo ou deliberativo? Eu tenho certeza que se nós aqui mandarmos levantar o braço, a a opinião de cada não haverá unanimidade. Grande parte dos, ou uma boa parte daqueles que trabalham na área, entendem que CAP que seja efetivamente deliberativo poderá de alguma forma apresentar algumas restrições e oferecer também algumas alguns gargalos para decisões dentro do sistema portuário. Interessante que quando nós constatamos que algum algum processo, algum sistema foi exitoso em Houston ou em Rotterdam, de repente ele não pode ser exitoso no Brasil. Porque cada país tem a sua, as suas características, tem os seus habitantes, tem tem as suas tradições. Então interessantíssimo que que a nossa comissão, os nossos estudiosos vejam efetivamente. E a pergunta que que a gente deve sempre responder, e isso eu faço, desde que eu entrei no serviço público há quarenta e seis anos atrás, é a seguinte, o que é o melhor para o Brasil? Isso efetivamente deve ser o guia para todas as decisões que que serão tomadas por essa comissão, tenho certeza, do bairro da Celso Pio, que isso está norteando as decisões. Agora quando falamos né, nos aspectos de esboroocratização e simplificação de procedimentos, né, são diversos temas que que estão sendo tratados, foi falado hoje sobre o projeto NAVEG simples, que efetivamente é uma uma grande vitória, assim eu entendo do atual governo, efetivamente uma uma iniciativa do do nosso do nosso ministro Silvio, né, com o apoio da nossa agência reguladora. E nesse contexto é importante que nós lembremos dos desses gargalgados que foram aqui apontados. Quando falamos da necessidade do tempo que demora para o SP liberar uma licença para uma lâmina d'água, isso que algumas vezes demoram anos, é problema. Quando vemos alguns alguns gargalos em termos de receita federal, e outros órgãos, é importante que haja algum tipo de mecanismo, que nós possamos efetivamente reduzir esses prazos. Porque há situações que eu tomei conhecimento lá na agência, onde eu estou há quase dois anos, de alguns terminais de uso privado ficaram dez anos em função dessas dificuldade de documentos. Então acho que esse navegue simples, e esse momento que nós vivemos de de ajuste na legislação da da atividade portuária e de nós reduzirmos essas dificuldades, né. Então esse caso da sessão onerososos do período dágua é ponto que efetivamente é importante para ser visitado ao meu ao meu sentir nesse processo. Outro caso interessante de exemplo, de simplificação de de processos, é o caso das FSRU, Folte Instorer ofication Unit, que acho que a maioria dos senhores conhece, né que nós tivemos é, acerca de, foi em dois mil e dezesseis, dezessete, mas não, dezoito, dezenove mais ou menos, ela foi considerada registro, e com isso houve uma série de facilitações para que fosse efetivamente legalizada pra operar no Brasil as FSRU. Hoje, elas são registro, isso está num momento de revisão regulatória, né, estamos discutindo o tema, mas é importante que todos saibam que a nossa agência ela faz questão de buscar uma forma de facilitar, da melhor forma possível, os processos que lá estão em andamento. E o tema segurança jurídica, estabilidade regulatória, isso aí norteia todos nós. Tenho certeza que todos nós da da agência, todos nós que integram também o Ministério de Popócitos Europortes estamos preocupados com segurança jurídica. Mas como vemos os prazos que estão envolvidos e todos os atores que estão envolvidos nesse processo, às vezes fica complicado, porque às vezes uma licença ambiental demora anos. E aquele aquele terminal de uso privado, que está de repente em processo, ele acaba sendo penalizado, em decorrência de de de gargalos que são exógenos, que não depende da sua, isso independe do de de atores governamentais. E quando falamos em integração logística, instalações de apoio, inclusive eu tenho exemplo muito interessante, inclusive está aqui o nosso o nosso presidente de swap, que é o são o caso dos pátios de triagem, que são exemplos bastante exitosos, né. Tive a oportunidade de visitar lá em swap, visitar outros outros pátios de triagem no Brasil, né. Os pátios de triagem né, de uma forma geral, já estão contemplados na nossa lei doze mil oitocentos e quinze, embora não expressamente. Só que é interessante verificar que quando esse pátio de triagem está fora da área do porto organizado, pode trazer alguns tipos de problema. Então é interessante, se for possível, que durante esse processo que nós estamos estudando, revisitar esse tema dos pátios de triagem, especialmente aqueles que são localizados fora do do do do porto organizado. Agora, a a nossa agência reguladora está dedicada, está estudando para emitir uma norma sobre esse tema. Ponto também muito importante é a integração e harmonização entre os intervenientes do sistema portuário. E aí eu voto novamente ao NAVEC simples, da necessidade de nós termos uma uma rede que integra todos esses agentes governamentais que trabalham na beira do caixa. Não apenas o 0 nosso porto sem papel, que pelo que pelo que me ponte está funcionando muito bem, né, quando quando eu entrei na na marinha, lá em dois, e não, quando entrei na na capitã do Sport, em dois mil e dois, tudo era no papel, o navio passa despachado, a gente vinha com uma pilha desse tamanho pra despachar o navio. Hoje não, tudo hoje é feito automaticamente, é feito pelo pelo computador, né, esse o sistema que nós temos chamado navegue simples. Mas há necessidade de outras trocas de calor pra evitar que navio que às vezes uma permanência no porto, custa para o armador trinta a quarenta mil dólares, possa ser evitado. Então é importante que nós, integrante do estado brasileiro, tomemos todas as medidas para evitar essas demoras, né? E com isso, isso certamente contribui pra reduzir o 0 custo Brasil. Outro ponto importantíssimo, é em relação a porto cidade. Eu me lembro, doutor Samarco, que quando eu estava lá em Santos, em dois mil e quinze, quando eu tive a oportunidade de morar em São Paulo, eu tive uma uma conversa com o então prefeito Paulo Alexandre, hoje hoje da da frente parlamentar, né, e ele estávamos conversando a bordo de navio cisne branco, da marinha, conversando, falando sobre os portos, ele me fez a seguinte pergunta. Derbargador, qual é a diferença entre o porto do Rio de Janeiro, eu sou do Rio, entre o Rio de Janeiro e o Porto de Santos, né? Eu disse a diferença é a seguinte, que Santos é porto que tem uma cidade, e o Rio é uma cidade que tem porto. Então é importante que nessa relação o porto cidade, leve para os habitantes, a importância do porto, a importância de efetivamente termos vias que permitam o acesso seguro e, de de maneira digamos célere, sem impactar a vida dos habitantes daquela cidade. E outros aspectos como poluição visual, poluição atmosférica, resíduos, né, tentar transformar aquele porto numa numa área agradável daquelas cidades. Como aconteceu no Rio de Janeiro, mas já está acontecendo, né, que é o caso do Porto Maravilha, porque quando eu era criança, eu nem chegava perto do porto, hoje é local de lazer, é o local onde nós podemos passear no Rio de Janeiro, né? E é muito importante que a a municipalidade sempre seja convidada para participar desse processo, né? Atividade portuária não pode se desenvolver sem pelo menos AA0 acompanhamento do município em que aquela cidade existe. E por fim, estou chegando ao final do meu tempo, a pergunta sobre o papel da agência reguladora, né. Eu acho que é tópico importantíssimo, né. Relembrando que a segurança jurídica e a estabilidade regulatória são pontos, pilares que nós tentamos honrar sempre, né? Então acho muito importante que que de qualquer forma sejam mantidas as atuais atribuições da nossa agência. Mas é importante também que fique bem claro que as nossas atribuições elas devem ser de uma forma respeitadas, né. Obviamente que que quando nós tomamos uma decisão, existe corpo técnico, foi feita efetivamente uma consulta pública, participação social, e como já foi dito pelos nossos anteriores aqui, eventuais invasões de competências são bastante prejudiciais, prejudiciais para o sistema e prejudiciais para a própria agência. Então é é interessante que, que isso seja estudado, seja decidido, que possa ser encontrada alguma alguma solução, porque eventualmente isso pode efetivamente até causar, cercear certas decisões técnicas dependendo dependendo da situação, né. E por fim, ao ao encerrar aqui a as minhas as minhas rápidas palavras e e digressões, agora voltando pouco à sua primeira provocação, deputado, falando sobre os terminais de de uso privado, né? Efetivamente, eu eu particularmente, eu sou fã tanto do Porto Organizado como do estupe, que todos os dois são importantíssimos para o Brasil. Mas há de convir que hoje em dia quando nós analisamos os resultados dos estupies, os resultados são espetaculares. Eu acho importante que nós tenhamos regras que sejam justas, só isso que eu entendo que seja importante, que as regras sejam justas, e que não se beneficie nenhum nem outro, que todos os dois são importantíssimos para o nosso país. E nesse momento em que sopram ventos favoráveis para o nosso país, e vemos crescer a movimentação de cargas, é importante que nós tenhamos efetivamente esta segurança jurídica, e especialmente para aqueles investidores estrangeiros que queiram abrir novos tucs no Brasil. E outro ponto importante é que nós conseguimos efetivamente tornar eficaz o navegue simples, para que o as documentações consigam fluir de uma forma mais rápida, para que nós tenhamos os o maior número de de investimentos do nosso país, gerando emprego e renda, e que nós tenhamos Brasil cada vez melhor para os nossos filhos e netos. E ao encerrar a as minhas palavras, eu gostaria de fazer uma saudação especial aqui ao ao José Adilson que está presente. Essa saudação né especialmente pra você, é pra todos os trabalhadores portuários desse país. Eles são fundamentais, e sem eles não haveria o fluxo de cargo no nosso país. Então a minha é uma homenagem especial da agência reguladora aos trabalhadores portuários desse país. Muito obrigado a todos. Muito bem nós é que agradecemos a a presença e a participação do senhor Almirante Lima Filho obrigado pelas palavras que seguramente contribuem com o debate com o nosso segundo painel. Bom nós agradecemos então a contribuição de todos os expositores, e convido a todos os presentes a usufruirmos de oferecido na marquise deste bloco, na área externa. A marquise se encontra logo após a portaria principal do tribunal logo à esquerda. Por isso nós encerramos este bloco, e convido então cada dos senhores ao coffee break muito obrigado. Né vamos lá. Bem senhores, cumprimentando a todos os amigos com os quais eu ainda não falei, alguns eu já encontrei. Vamos então reabrir aqui os trabalhos com o terceiro painel, com o painel três dessa desse seminário tão importante, e onde nós trataremos do assunto relacionado à subcomissão três, que cuida de relações de trabalho e qualificação da mão de obra no sistema portuário. Para me acompanhar na mesa, além do ministro Alexandre Ramos que já está comigo aqui, eu convidaria o José Adilson, Pereira. Eu vou qualificar porque está aqui, presidente da Federação Nacional dos estivadores. Convidar também o Sérgio Aquino, presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias. E o doutor Glaucio, o procurador não vejo. Ah, doutor Glaucio Araújo de Oliveira, sou procuradorgeral do trabalho e diretor geral do Ministério Público do Trabalho. Eu vou, então, dado o jantar da hora eu vou me admira aqui de fazer qualquer manifestação, não abrindo mão talvez de algum comentário após a exposição dos dos expositores que me acompanham na mesa, eu vou apenas fazer uma troca, porque o Ministro Alexandre prefere falar por último, então eu vou seguir a ré. Vou seguir aqui a listagem e o Zé Adilson então abre esse nosso painel com a sua exposição, de até vinte minutos. Serei rigoroso no observação do tempo. Não tem nem o marcador aqui cadê aquele marcador, mas ele aparece aparece meio esse tempo. Ah você não consegue escapar porque vai aparecer lá. Boa tarde. Boa tarde senhoras, senhores. Saldo a todos que estão aqui presente. São várias pessoas que já se conhecemos, se relacionamos, negociamos né? Saldo a todos aí na pessoa do ministro Caputo, que coordena a nossa mesa, mesa importante discutindo questão do trabalho, doutor Glaucio. Ministro Alexandre é golpe isso ministro. Está preparado pra falar depois do senhor. Aí desequilibra o palestrante, depois aquilo ainda aí puxa vida hein? Aí ficou difícil. Minha gente é prazer enorme estar aqui, fazendo esse debate na comissão de juristas, né. Né. Saldo a todos e agradeço a oportunidade de a gente estar presente, né. Estou somente eu falando pela Federação Nacional dos Estivadores, mas falo pela pessoa do meu companheiro Mário Teixeira, o companheiro Gianeto, Mário da Fencovid, Gianeto da Federação Nacional dos Portuários, e até levei pro ministro Douglas, que nós apresentamos cento e quarenta e nove sindicatos de trabalhadores portuários no Brasil, né. Eu acho que seria muito importante, se todos pudessem falar, me sinto honrado de estar aqui, mas seria muito importante se todas as federações pudessem fazer a sua exposição. Neste momento, que querendo ou não, a gente fica muito aflito com essa discussão da comissão de jurista. E eu acho que eu estava parado desde de manhã, vendo todas as palestras, e eu acho que isso se justifica, né? Que até pensei, gente será que só eu que sou discordante da harmonia toda que está colocada? Porque nós estamos falando de capital e trabalho. Qualquer pendência que a comissão de jurista tiver, é ferramenta que beneficia lado. Então talvez seja diferente isto. As outras relações de Porto, é item assim, item assado e você resolve, mas no nosso caso, ministro Caputo, isso é definitivo. Pros dois lados e pra vida dos trabalhadores mais ainda, por isso que em todo lugar que a gente está a gente coloca muito claramente que nós ficamos sempre muito aflito com essa discussão. E senhores, saldo nosso relator, desembargador Celso Pio, né, e todos membros da comissão, desculpe se eu esqueci alguém. Queria registrar, Ministro Caputo, que os trabalhadores não considera que está sendo respeitado o diálogo social. Por quê? Só ser escutado, a gente participa sempre fala. Pra nós, pra ser respeitado o diálogo social é bom a gente construir junto. Falar, embora e não construir junto, em relação ao capital e trabalho, comandante, Maurício, eu acho que não está respeitando o diálogo social. Seria importante ter uma participação maior construtiva, mas essa é a regra do jogo. E nós estamos sempre presente em cada seminário que tem, inclusive já tivemos com os brilhantes ministros participando de vários eventos, pra tentar fazer valer o diálogo social, pra tentar valer fazer valer a participação, mas nós se sentimos confortável quando construímos juntos, negociadamente, debatendo olho a olho, buscando solução. Só falar e depois ser ser definido é muito complicado. Vamos falar uma brincadeira, desculpe ministro, aí nós temos alguma intimidade eu posso fazer essa brincadeira. Negocia trinta e cinco anos. E uma das frases que eu sempre falo, que eu corro igual o diabo corre da cruz do Judiciário. Não leve isso a mal. É por só motivo. Não gosto nunca de colocar a nossa vida e as nossas discussões na mão pra alguém decidir. E nisso aí eu só fiz três vezes na vida, em trinta e cinco anos de negociação ministro Alexandre, não posso contar a história das três. Mas na última tivemos junto, o TST onde o senhor brilhantemente tentou mediar a relação direta e o dissídio da Fenop. Que eu acho até que a origem desse debate todo, principalmente da relação capital e trabalho. Essa é uma impressão que eu tenho, mas a gente fala isso, por isso faço uma proposta da comissão. Se é que eu posso, mas faço, né. Seria muito importante doutora Jaqueline, quando o senhor eu falei que ia fazer a proposta. Quando saiu o relatório da comissão três, se pudesse ter uma interseção, debate com as três federações de trabalhadores portuários. Por que eu acho isto? Se nós estamos querendo ter solução para uma nova legislação portuária, não adianta a gente levar para o Congresso Nacional pontos de muito conflito. Não estou dizendo que o relatório vai ter conflito, mas seria muito bom se criasse essa interseção pra facilitar a vida do nosso relator desembargador querido Celso Pio. Pra gente analisar o que foi feito, com as consequências sociais, com as consequência econômica, e se vai fazer luz ao que eu escutei do senhor ontem, da doutora Jaqueline, que os trabalhadores não vão sofrer o impacto social do que a comissão vai colocar. Não que se tenha dúvida, mas que se analise e talvez ajude a construir. Isso talvez eu acho que ampliaria e a discussão e teria mais justo a discussão do diálogo social de tentar construir junto. Então deixo essa proposição para a comissão. Ministro Alexandre, é muito importante olhar o texto da lei sim, na minha opinião. O senhor colocou não, mas a gente não está só olhando o texto da lei, eu acho que é importante olhar porque cada ponto de texto de lei está criando uma consequência lá nos portos, está tendo uma ação lá nos portos, e a sua modificação vai ter consequências que nós sabemos qual vai ser quais serão nesse debate. As três federações, nas audiências que tiveram, o próprio ministro Douglas, o próprio ministro Alexandre falou da nossa participação nas várias audiências. E desde a primeira nós entregamos todos os conceitos que nós pensamos, se eu não me engano, foram oito documentos entregues dizendo nós pensamos assim, as relações de trabalho. Então deixamos pra apreciação da comissão, e a gente espera que isso ajude. Também trabalhamos muito o ministro Capão, junto com o senhor, as boas práticas. Tivemos em vários seminários, com visita dos magistrados a vários portos, onde são boas práticas. E aí eu saldo os trabalhadores que estão aqui, trabalhadores de Vitória, muito boas práticas, São Sebastião muito boa, São Francisco do Sul muito boas práticas, e cito aqui em Recife, muito boas práticas, está ali o POD do ÓGMO, que também é modelo de boas práticas nas relações entre capital e trabalho dos postos aplicando essa legislação. Então isso pra nós é fundamental. Eu só tenho uma preocupação nisso, Caponto, que eu sempre falo, e já o senhor já escutou eu falar muito isso talvez eu vou ser repetitivo em algumas coisas. Infelizmente mesmo mostrando as boas práticas, nós não somos escutado. Porque todo mundo fala assim ah mas é só ali que acontece, mas está tudo errado, mas é só ali que acontece. Estava conversando isso com o meu caro amigo. Da IPI, do Godinha mesmo, né, Mário Povia, exatamente isso. Ele falou não José disso, vale a pena insistir nisso. Porque nós temos mais de dez postos do Brasil que estão tendo boas práticas. Bom trabalho, mas a gente fala fala parece que não é escutado de forma nenhuma, porque se concentram numa miopia de olhar ponto só. Aí eu deixo essa reflexão para a comissão e a gente olhar esses bons resultados. Mas e aí? Falei pro Desembargador Celso Pilko, eu vou lá falar o que se eu não tenho nenhum relatório na mão? Vou me basear em quê? Ciderações defendem que a lei não deve ser mudada, deve ser consolidada. Consoidou? Vamos ver o que que precisamos ajustar pra poder fazer. Nós temos colocado isso desde o primeiro momento. Vou falar o que aqui então? Vou tomar por base então, as várias palestras que eu já vi os os magistrados fazerem ao longo desses últimos anos. Que falam o que pensam em relação a essa questão trabalho. Os seminários que o setor patronal organizou, nos vários anos, e que alguns eu tive a oportunidade de participar pra tentar fazer evoluir esse diálogo social. Ministro, o que a academia colocou agora de proposta para a comissão de juristas. E, me desculpe mais, a comissão de jurista tem muito membros da Academia Brasileira do Direito Portuário. Eles defendem o que foi apresentado, porque se veio da Academia do Direito Portuário eles vão defender o que está ali naquele papel, eu posso trabalhar em cima daquilo? Já que veio como sugestão, e eles fazem parte dela? A grande maioria? Mesmo que a gente queira separar, mas faz. E se é documento que veio da Academia Brasileira de Portuária, a gente respeita, e com certeza todos os membros debateram ele muito. Como é que fica os membros que está na comissão defende esse documento? Porque aí nós vamos ver que ponto a gente trabalha e que não trabalha. E o fórum permanente do governo. Pra definir políticas públicas dos trabalhadores portuários no nível de ministério de portos e aeroportos. Cuja a gente sempre fala, se eu tenho fórum no governo criado pra discutir as políticas dos trabalhadores, não é bom a gente usar ele pra poder fazer essas discussões? Seria fundamental, porque está lá as federações, não é isso aquilo? Tal analisar a questão capital e trabalho lá no fórum criado pra isso? Então isso também serve de base pra gente. Dentro disso então vou tentar discorrer sobre alguns pontos. Primeiro, porto. Pra nós porto é tudo. Dentro e fora da área do porto organizado, tudo é porto. A gente trabalha o conceito da separação, porto organizado, porto privativo, mas para as relações de trabalho eu acho que isso não deveria ter, deveria ser uma abrangência, todo mundo é portuário, todos os trabalhadores são portuários, e isso é fundamental. O trabalhador portuário, todas as funções que estão dentro do porto. De debate às vezes muito com a China, às vezes ele quer tirar algumas funções da do portuário, mas todos são portuários. Pra vocês têm ideia, nós tivemos uma discussão com a ETF, veio grupo de automação, eles perguntaram pra nós, quem faz a manutenção dos guindastes não são portuários? Devido à implantação da automação, vocês deveriam fazer a manutenção dos equipamentos? Olha a visão global, ninguém traz essa visão de mundo pra cá doutor Glaucio. Mas eles nos perguntaram e falaram que nós estamos errado. Então a visão nossa do trabalhador portuário é tudo dentro do porto, e dentro de todas as embarcações. Navios, barcaças, balsas, o Arco Norte, não trabalha só em navio, trabalha em tudo quanto é tipo de embarcação. Então nós portuários é que trabalhamos e fazemos a movimentação em todas as embarcações. E aí esse é ponto pra nós fundamental. Pra nós do trabalhador portuário, deve ser selecionado desde o cadastro, no órgão gestão de mão de obra criado para isso. E que ele faça o treinamento profissional desses trabalhadores, e que ele seja certificado nos órgãos gestor de mão de obra. E aí Ministro Caputo, essa é, e lá tem que olhar mesmo. Quem vem agora, eu vi várias palestra aqui falando da automação, e nós temos vários postos que estão entrando novos trabalhadores neste momento, Vitória, Rio de Janeiro, São Francisco do Sul, Santos, tem que entrar para atender as novas tecnologias, para atender os momentos atuais. Tem que entrar desta forma, e no relatório da academia sobre isso, tem que olhar todos os aspectos de logística e de capacidade de tudo, e isso tem que ser feito né. E pra atender esses trabalhadores do algo gestor, que é o grande órgão do setor patronal, a todas as formas de contratação. Todas as formas de contratação que essa comissão definir. Trabalhadores portuários, certificado no órgão gestor de mão de obra, treinado por ele, qualificado pra atender os novos momentos, e aí sim cumprindo exatamente a três sete da OIT. Trabalhadores com qualidade pra atender os momentos atuais. E esses trabalhadores, todos que estão lá, representam, são uma categoria profissional diferenciada. Por isso que é interessante quando coloca, vai contratar, deve estar, tem a proposta da Fenópio, o relatório da da da academia saiu isso, esse trabalhador tem que estar lá colocado no órgão pra saber quem é ele. E com complexo portuário tem que saber quem são todos os trabalhadores portuários, dentro do princípio da OIT como categoria profissional diferenciada. Daí a coisa mais fundamental que existe, que eu acho que é o ponto de equilíbrio disso tudo capital de trabalho, ministro Caputo, é negociação coletiva. Porque ela é necessária pra regulamentar as relações de trabalho. Ela foi o grande fator democrático colocado na discussão da legislação quando saiu dos sindicatos para o ÓGM discutir e negociar as relações de trabalho. É fator de democracia, de paz social, de ajuste entre as partes. Aí nós estamos trinta anos depois discutindo será que ela foi correta ou não foi correta? Alguns lugares foram outros não foram. Por culpa do setor patronal ou dos trabalhadores? O órgão não é nosso. O órgão veio trinta anos atrás para não substituir, substituir o sindicato de fazer a relação de mão de obra. O órgão é do setor patronal. Anos depois nós estamos dizendo que ele não presta. Quem geriu ele? Quem trabalhou ele? Quem não fez o que tinha que fazer conforme a legislação portuária? E muitas vezes a gente fala que ele tem que definir, mas o que ele tem que definir ele não define. Vou dar exemplo, acesso aos quadros, o conselho de supervisão decide é dois a Eu sou conselheiro de de do supervisão do auditor de mão de obra é dois contra eu. Vou ganhar quando? Por que que não faz o que tem que fazer? Graças a Deus no nosso porto nós conseguimos negociar e muito bem e fazer as coisas todas acontecerem muito bem. Então é fundamental exercer a função de categoria, o profissional diferenciada, fazer as negociações que acontecerem pra todos os, todas as formas de contratação, trabalhadores registrados, certificados dos órgãos gestores de mão de obra, Pra nós isto é fundamental. Infelizmente eu reclamo muito disso com a Aquino, que ao longo do tempo, setor patronal, bloqueou a entrada e acesso aos de trabalhadores dos portos. Bloqueou o acesso de entrada de trabalhadores dos órgãos gestores de mão de obra. E hoje isso é fator. Pra que isso? Pra reduzir equipes de trabalho. Pra não ter mão de obra, pra poder fazer o vínculo pergatício contratar fora do sistema. Mas infelizmente, isso não sai nenhum relatório. Normalmente relatório que sai é, os trabalhadores não quiseram ir lá pro vínculo pergatício. Mas as relações de trabalho, o ministro Desembargador Celso Pio, não foram negociadas. Não negociaram as relações de trabalho. Então isso na nossa visão, ele é problema. Por isso que nós achamos que o ÓGMO, ele deve ser consolidado, deve ser ampliado em suas funções. Ele deve definir, o que pode ser feito da organização da gestão da mão de obra, porque isso já está fatores muito negociado no Brasil todo, e nós tivemos aí resultado muito importante no fórum permanente pra definir polícia dos trabalhadores portuários, premissas orientativas junto com a Fenop, de organização da gestão da mão de obra, pra que os operadores e que os trabalhadores pratiquem os portos pra facilitar ministro essa discussão exatamente de organização da gestão da mão de obra. Por isso a gente acha que nós devemos inventar a roda. Existe organismo que é do setor patronal, nós temos talvez tirar as amarras dele. Aí nós temos dois problemas ministro Caputo, que nós já debatemos muito, eu acho que já até irritei o senhor com algumas coisas, eu nunca posso irritar o senhor, não é isso? Quando a gente fala romper a exclusividade, que nós trabalhadores nós não aceitamos. Nós não aceitamos por quê? Exatamente por isso. Foram bloqueado a entrada de trabalhadores, não tem o quadro pra poder atender, não é negociada a relação de mão de obra, não é isso? E aí o setor patrimonial quer definir o salário, o que nós estamos discutindo aqui é relação capital e trabalho. Aí o trabalhador não vai, aí não consegue fazer e também não é feita a organização da gestão da mão de obra. Pra nós ministro Alexandre, se tiver negociação coletiva de todas as relações, aquilo, se tiver ao ao cumprimento da organização da gestão da mão de obra, repito exclusividade é detalhe pra todos nós. Eu e o camarada Aquino ali acabamos de fechar acordo coletivo no Espírito Santo, primeira vez eu como assessor olha, até ganhei eu falei com ele, até você me ajudou a ser assessor dos conferentes lá em Vitória Espírito Santo, fechamos todas as relações de trabalho. Teve algum problema? Alguma greve? Alguma gritaria? E está tudo fechado o menino. Por quê? Fechou as relações de trabalho, definiu as regras. O Inter Sindical decidiu todas as regras juntos. Acabou não tem problema. Organização da gestão da mão de obra, já cumprimos isso pesadamente além das premissas orientativas fechada no governo. Resolvido não foi isso aquilo? E eu e ele fechamos isso aí, vitória Espírito Santo. Então quem a gente precisa, às vezes se concentra muito em romper exclusividade, é fazer o que tem que ser feito. Só que aí não dá pra não negociar. Tem culpa nós trabalhadores, mas tem culpa do setor patronal que não quer definir salário. Eu e Roberto Garof estava ele agora tomando café negociando e discutindo isso, ah mas o salário, você não quer discutir vamos discutir vamos fechar o salário, porque aí as coisas se resolvem. Negociação coletiva, organização da gestão da mão de obra, Ministro Caputo tudo se desvenda, desvenda, e nós vamos acabar dessa confusão, de querer romper, não romper exclusividade, que nós vamos ver que não vai precisar discutir nada disso. É só a gente fazer o que tem que fazer. Nós achamos também, que o órgão tem que avançar e aí eu fico preocupado, o desembargador do Celso, quando a gente fala de resolver a relação direta. Que é aquilo que eu sempre reclamo, quando a gente evolui na relação de trabalho, que aí nós chegamos ao nível de qualidade do trabalho avulso, que o terminal privativo nos quer duzentos e vinte, se eu não me engano são quatro que trabalham com trabalhador avulso, Quando não quer, não posso fechar, porque aí eu não posso ter a relação direta. Dentro dessa proposição a gente acha doutor Jaqueline, que dentro dessa visão que a gente acha que o órgão é esse órgão certificador, ele pode sim ter uma flexibilização de cobrança de valores do tupe. Ele deve proteger os tupis do passivo trabalhista. Será que os operadores querem acabar com o órgão por causa do passivo? E às vezes fala em extinguilo? Né? Então, proteger do passivo e o órgão não poderia, e aí foi bom o ministro Caputo, eu gostei disso da proposta, prestar serviço pras relações de trabalho. Eu acho talvez você escutou a gente comentando tanto isso né, que é o quê? Escalação de mão de obra, que é é processo de pagamento, por que não ele prestar serviço pro complexo portuário, pros tuctos que queiram trabalhar com os trabalhadores registrados e cadastrados no órgão gestor? Fechando então, é, tem esse grande debate da exclusividade que nós já falamos o que nós achamos disso. Se tivesse negociações coletiva, a organização da gestão da mão de obra, isso é detalhe de discussão. Mas aí, deixo aqui pra comissão a nossa preocupação doutora Jaqueline, e depois doutor Celcio, por isso a nossa proposta, no que está colocado por aí, querem romper a exclusividade de qualquer jeito. Aí não se preocupa e nós não concordamos com isso, e aí por isso sim queremos dar solução para isso. E eu acho que negociação coletiva organização da gestão da mão de obra é o que resolve essa questão. O pior, tem propósito de acabar com as negociações coletiva. Eu acho que resolver o conflito ministro Leopoldo, não é aumentálo. E dizer que o nosso querido aqui no setor patronal vai definir o nosso salário e todas as relações de trabalho. Acabou a grande fator de democracia da legislação portuária que é a negociação coletiva de trabalho. Se existe algum problema, vamos buscar solucionálo, e não romper a paz social nos portos. Criar conflitos maiores, essa comissão não pode criar conflitos maiores. Organização da gestão da mão de obra, mesma coisa, está sendo dito em vários lugares, o órgão define tudo. Vamos pegar o mesmo as as as premissas orientativas do lado fora e vão ver assim como a gente faz pra resolver isso, desde Magno Celso, pra que isso seja cumprido. Mas é muito importante a negociação disso. E aí a gente não vê nas várias proposições que surgem uma política de proteção dos trabalhadores. Porque, se romper a exclusividade, nós não negociamos mais, se romper a negociação coletiva, acabou a relação capital de trabalho, E se o órgão definir todas as a organização da gestão da mão de obra, nós acabamos, inclusive os órgãos. Então o apelo que a gente faz, por isso fizemos aquela proposição, se é cabível depois que acabar o relatório da comissão três, uma intersecção com as federações de trabalhadores, pra gente saber qual os fatores econômicos, os fatores de trabalho, e tentar ajudar nas soluções, porque o que está colocado se não isso, a comissão vai ter lado. E vai precarizar as relações de trabalho nos portos, e aí não seria o que a doutora Jaqueline falou ontem nem que o, 0 ministro Alexandre falou, por isso que a gente está muito ansioso, pra o que sai o relatório, pra que a gente possa ver, pra saber se os trabalhadores brasileiros estão protegido nessa discussão de evolução da legislação portuária. Muito obrigado. Enquanto o Zé Adilson volta pra sua cadeira eu só, eu vou dizer duas palavrinhas, primeira irritação jamais Zé Adilson eu, e se eu deixei transparecer alguma oportunidade, alguma coisa nesse sentido não tem, isso aí é, a discussão do direito nos leva a posições às vezes atagônicas, mas jamais vou me irritar, EEE querer acabar com negociação coletiva quando você falava me pareceu até aquelas pessoas que querem alterar a lei da oferta e da procura. Como que vai acabar com negociação coletiva? Me parece uma coisa tão assim, né, com todo respeito despropositada porque, José Adilson está falando e deve ter ouvido isso aí em algum lugar, me parece que é uma coisa absolutamente, e a academia, ela participou também José Adilson como todas as instituições participaram e na sua estrutura de discussão democrática com a participação de todos, evidentemente os os membros da academia que estão na na comissão declinaram da da participação das discussões e tal, e quero crer que não não podemos nem colocar aí qualquer dúvida de que a comissão estará absolutamente né isenta e não não dará simplesmente porque é documento da academia e eu eu posso ter sido ficado vencido inclusive em algum em alguma discussão, mas a comissão saberá examinar essas. Então, vamos vamos agora então para o Sérgio Aquino, para os seus vinte minutos. Ainda não está contando né? Estou só arrumando o microfone. Já, pode botar pra lá por favor. Ministro Caputo, é uma honra ter aqui estar aqui dialogando e, sob a sua condução, ladeado o ministro Alexandre, doutor Glaucio e Zé Adilson, e com essa plateia que seleta pra falarmos sobre temas tão relevantes. Primeiro, já antes de já pode botar lá por favor porque aí a gente não perde tempo, mas eu queria destacar que respeito tremendamente o profissional, o líder José Adilson, pela postura como ele defende as suas posições, de maneira sempre muito aberta e franca, podemos não concordar dos pontos, mas temos respeito mútuo, e eu sempre digo que o Brasil seria outro se tivéssemos mais José Adilson, nos na liderança do sistema laboral portuário, e aí José Adilson já de início dizendo, porque que defendemos alteração da lei, porque toda lei, toda legislação, e isso não é só no trabalho portuário, ela é feita pra regrar aqueles que não cumprem o que é o normal, ela é feita pra controlar os desvios, se nós tivéssemos Zé Adilson, no sistema portuário somente líderes como você, e negociações dentro do padrão que ocorrem em Vitória, talvez a gente não estivesse aqui precisando discutir revisão legal. Então é por isso de forma respeitosa que destacamos a necessidade. Agora, ministro, se puder me contar pra agora que botaram a minha apresentação. Pode botar no formato da apresentação. Vamos desconsiderar o Por favor ministro. Prefeito foi da tecnologia. Por favor. Bem então, então primeira coisa eu vou vou avançar aqui pra gente não, então a primeira coisa que eu queria também já abrir é a valorização do diálogo social, não é? Que pra nós é fundamental, A gente nós queremos cumprimentar e reconhecemos a dedicação dos componentes das reportes, as reportes está respeitando o diálogo social, ouvindo todos os segmentos e todas as entidades e lideranças, os resultados do trabalho ainda serão submetidos depois ao congresso nacional, não é? E a lei oito mil seiscentos e trinta seguiu esse rito de diálogo de debate, infelizmente a lei que nós temos hoje, não seguiu o diálogo social, não foi debatida nem antes, nem durante. Agora sim nós estamos fazendo amplo diálogo social, e eu gostaria de destacar, como eu tenho cabelos poucos, cabelos brancos, mas vivia oitocentos e trinta, o diálogo social que estamos vivendo agora, é muito mais amplo do inclusive do que foi gerado na lei oitocentos e trinta, porque a lei oitocentos e trinta foi resultado de projeto PL oito, que já foi encaminhado pelo governo, agora não nós estamos discutindo o que eventualmente vai virar projeto de lei. Então, eu queria aqui destacar e como fenop, nós não sabemos o resultado da comissão, não sabemos os trabalhos e nós não estamos aqui destacando se a decisão vai ser a b ou c, mas nós fazemos questão de reconhecer a dedicação dos componentes das repors, que estão exercendo funções não remunerada e de interesse público conforme diz AA0 instrumento de criação. E eu gostaria de pedir uma salva de palmas pra todos esses profissionais que estão se dedicando trabalhando finais de semana fora do horário, pensando no no bem do sistema portuário brasileiro. E esse também de fazer destaque inicial que a Fenop sempre defendeu e continua defendendo negociações. A Fenop por três anos tentou dialogar com as federações para encontrar normatizações de orientação nacional, inclusive sobre a questão de contratação, inclusive com metodologia de cálculo de salário. Então a Fenop e o setor empresarial portuário nunca foram omissos nisso. Fenop não defende a aviltamento salarial, não, Fenop apresentou propostas escritas. Infelizmente as lideranças que trabalham séria não conseguiram obter a aprovação do setor laboral de maneira unânime, não é? E portanto é importante que que se tenha em mente isso, a negociação. É importante não se esquecer que o setor empresarial, investindo pesadamente, levou trouxe o porto que movimentava trezentos e quarenta e seis mil toneladas em noventa e três, pra bilhão e trezentos milhões, sistema portuário que movimentava duzentos e noventa mil containers em noventa e três, pra onze milhões de containers o ano passado. E sistema que depende sistema portuário que depende de dois regimes que se complementam, e aqui não tem que é importante o outro é complementar ou o outro é é complementar, o outro é importante, ambos são fundamentais e se a gente retirar as cargas verticalizadas, que naturalmente são de terminais privados, a gente vai perceber que em todos os segmentos, a participação dos tupies é extremamente importante. Imaginem o agronegócio e a operação de containers do Brasil sem os tupis, bah, é só fazer uma breve análise sobre isso, né? O modelo portuário todo mundo conhece bem, ele ele é de claramente né definido isso vem desde a década de sessenta, como já disse o Murilo, vem evoluindo né, através de dois sistemas, o porto privado e o porto de propriedade pública pra ficar mais claro, onde você tem uma correlação em todas as questões, mas você tem desequilíbrio muito forte quando entra na questão do trabalho portuário, do que a lei chama de trabalho portuário, na contratação convínico empregatício através do critério da exclusividade, que não é mais praticada em outros países do mundo, e que gera desequilíbrio para a manutenção e a operação competitiva dos do setor empresarial que investe dentro do porto. O que se pretende é que a mesma liberdade que é aplicada aos tupis que seja aplicada também aos terminais arrendados aos operadores privados que atuam dentro do porto, porque é fundamental que esses dois regimes tenham competitividade e atratividade, pra que quando a iniciativa privada pensar em investimento, não tenha dúvida, né, de e possa decidir rapidamente falando qualquer dos dois, onde houver oportunidade eu vou. Hoje não, hoje a iniciativa privada quando ela vai pensar em investimento ela já de cara fala, eu só vou pro porto se eu não tiver uma opção fora do porto, hoje a análise é essa, né? Então nós precisamos lembrar que se o trabalho portuário é tema de extrema importância, precisamos lembrar que esse trabalho portuário mudou, né? Nós não nós temos que nos lembrar que essa fase de carga geral, ela é hoje exceção, ela existe, ela não acabou, mas ela é exceção. Nós temos que pensar na grande maioria, no geral e proteger também essa operação de carga geral. Porque as cargas, as operações estão especializadas, automatizadas, e tem muita gente que fala de de terminal robotizado, o terminal fantasma, automação, automação já está nos terminais dos portos brasileiros, nós já temos n atividades que já são resultado de automação, e tem gente que ainda não percebeu isso, quando a gente vê os sistemas de balanças todas automatizadas de leitores de OCR, isso é automação. Portanto, nós não podemos entender que o setor portuário está fora do que está acontecendo no mundo, com a evolução do trabalho. Basta pegar exemplo simples, táxi que no passado ficava num ponto, depois se juntou em cooperativa, depois atendia né, se ligava no telefone, depois surgiu o Uber, só que daqui a o Uber já está sem motorista. Então as as coisas e as evoluções estão acontecendo muito rápida, no mundo em todo, inteiro e em todos segmentos. E o setor portuário não está fora disso. E não é possível a gente continuar tratando como se estivesse fora da revolução cinco ponto 0. E quando a gente fala de trabalho portuário, nós temos que entender que quando nós estamos falando em mudanças, nós não estamos depreciando o trabalho portuário. O trabalho, operação portuária depende de trabalho portuário e depende de equipamento portuário. Depende de trabalho que não é portuário e depende de equipamento que não é portuário. Trabalhador que cuida lá de vigilância e segurança de terminal não é trabalhador portuário mas é importante, equipamento, leitor de de código, OCR é equipamento que não é portuário porque ele tem em qualquer local, mas ele é importante nesse sistema. Em nenhum momento está se depreciando o trabalhador. Agora, é necessário que esse trabalhador esteja adequado à nova realidade. É importante que a gente tenha em mente que inclusive nos terminais chamados fantasmas, há trabalho portuário. Os operadores de por exemplo estão lá numa sala com joystick operando em outro local, ele é continua presente, o que acontece é é outro tipo de trabalhador, né, ele precisa de outras qualificações e precisa ter outro entendimento pra conviver com essa nova realidade, né? Trabalho portuário todo mundo sabe que a legislação diz que, é, que são aquelas categorias não é? E nós temos dentro do levantamento da Fenop, inúmeros dezenove mil e quinhentos trabalhadores considerados pela legislação de trabalho portuário. Desses dezenove mil, só treze mil e poucos são efetivamente disponíveis para o trabalho. Quando a gente fala desse desse contingente, a gente verifica o problema que nós temos de faixa etária, o problema que nós temos de quantidade de aposentados, o problema que nós temos inclusive de com relação à baixa escolaridade. Tudo isso é desafio para entender novo momento pra ser qualificado pra novo momento, né? Só que no setor portuário não existem só esses trabalhadores portuários que que são, que a lei chama de trabalhadores portuários. Nós temos pelo levantamento da Fenop, noventa mil postos de trabalho. Nós temos que ver o setor portuário de maneira ampla, sem desmerecer esse contingente que a legislação trabalha, tá. Esse contingente que a legislação trata de trabalho portuário, os disponíveis representam quinze por cento dos postos de trabalho do sistema portuário como todo, e nós temos que dar atendimento e fazer com que esse contingente se adeque às novas realidades, respeitando e criando programas de renovação, de indenização conforme estão nós a coalizão encaminhou proposta, a coalizão não é irresponsável com relação a isso, não é? Esses dois, essas duas modalidades de contratação, da mesma forma que o a operação portuária em porto de propriedade privada e porto de propriedade pública precisa ser competitiva e atrativa, essas duas formas de contratação de trabalho também precisam ser competitivas e atrativas, porque senão haverá uma tendência cada vez mais de ir só pra não é? Não e essas coisas não é, não se segura através de força, então nós precisamos ter evolução de carreira, nós precisamos ter equipe custo de forma adequada e nós precisamos ter uma cultura da empresa ligar o trabalhador com a cultura, de modo a que haja competitividade e atratividade. Já disse que as duas formas são, então pra a fenop e aí não é só a fenop, eu queria deixar todas as propostas que nós vamos mencionar aqui, são propostas da coalizão empresarial portuária. Nenhum dos pontos que eu estou aqui dizendo, são propostas isoladas da fenop, é o setor empresarial que propôs pra covid. Primeiro, para a gente recuperar a competitividade e atratividade trabalhador avulso, nós precisamos empreender algumas mudanças na legislação. O modelo que está aí já mostrou que não é competitivo, ele de esse modelo não atrai empresas pra continuar usando, não é? Esse modelo trabalha é contra a mão de obra da forma de abuso. Então a primeira coisa, nós precisamos fazer renovação de contingentes, conforme disse o Zé Adilson, o setor empresarial concorda com isso. O setor empresarial defende lá desligamento com indenização e novos acessos com novos conceitos. Não é simplesmente excluir, é a é dar indenização pros trabalhadores que não têm condições. A criar possibilidade de grupos especializados, priorização dos multifuncionais. Qual é a o incentivo que há hoje pra que o trabalhador cresça na carreira, pra que ele se treine seja treinado pra outras funções. Sabe o que que acontece hoje na escala dos dos ógnos, E isso não é definido pelos ógnos? Isso é por negociação coletiva, né? E nós já vamos chegar pouquinho lá na frente. O que que acontece hoje? O trabalhador que se esforça para ser treinado para outras funções, é o último a participar da escala. Não há incentivo nenhum pra que o trabalhador cresça na carreira, então nós defendemos a Fenop e a coalizão defende que o trabalhador que se dedicou pra se preparar o multifuncional é o primeiro a a participar da escala, né? Nós que defendemos a valorização, valorização dos trabalhadores, através de quem tem compromisso com o trabalho. Assiduidade é fundamental, quem não tem compromisso com o trabalho não não pode ficar sendo considerado como prioridade. A gestão do trabalho do do do do do do trabalho, deve ser do empregador, do tomador de serviço, ninguém melhor do que a empresa, o operador portuário terminal, do que pra ele saber quantos homens ele precisa e que função, e que remuneração ele pode pagar. Agora, ele tem que ter esse direito, ele não pode estar dependente de negociação. Agora Zé Adilson, nós a Fenop e os a coalizão não está acabando com com negociação, o que nós não estamos é colocando o setor como refém, ou negocia ou não se faz. Não, está ali, é possível sim negociar, e a Fenop defende e o setor empresarial com negociações sérias, como você mesmo disse, com negociações sérias, as coisas avançam. O que não se pode é usar o instrumento da negociação como pressão para manter o a empresa refém, ou você negocia isso, ou eu não não concordo. E se eu não concordo, não se faz, isso não é negociação, isso é imposição. Outra coisa que é fundamental, se nós queremos crescer, dar carreira para os trabalhadores, nós precisamos resolver o problema do custeio. Não é possível que o setor empresarial continue pagando lá pro fundo da marinha né, os valores, né, como olha o exemplo, o ano passado só os ogimos, recolheram trinta e cinco milhões de reais pro fundo, só os ogimos. Pediram trinta milhões ou vinte e nove milhões pra treinamento. Aprovaram três, mas não liberaram até agora nem e pouco. É possível tratar de renovação de melhoria com sistema desse? Então, o dinheiro está lá já tem seiscentos milhões de reais parado lá né, as empresas recolhem, a marinha não é culpada, a gente sempre diz isso né, e nós já estamos negociando e tratando disso pra que esses recursos possam ser direcionados pro sistema S, pro CESTO Senat. Bem, outra coisa fundamental, se nós queremos efetivamente modernizar, nós precisamos aplicar o AIT de forma integral. Os instrumentos da OIT, todos eles, aí devem estar pensando a renda mínima? A renda mínima é sim possível, desde que se cumpra tudo o que está lá na OIT, a renda mínima é instrumento final, a renda mínima está lá escrito, não sendo possível o vínculo empregatício e os postos de trabalho, então garante uma renda. Só que não sequer já tratar disso, sem tratar das outras coisas que estão lá nos instrumentos da OIT. O aperfeiçoamento do OGMA é fundamental, por quê? Porque o trabalho avulso depende de que o seu gestor tenha competitividade, quando se fala hoje de monte de responsabilidade colocada, porque o a legislação que desde a oito seiscentos e trinta, imputa uma série de responsabilidade pro órgão, mas não dá instrumentos pra ele fazer. Inclusive a questão dele poder regrar assiduidade e outras coisas que o poder judiciário já reconheceu, transitar de julgado inclusive em Santa Catarina, não é? Inclusive isso a oposição, como é que você quer que o órgão gestor seja eficiente, se ele é impedido de o de atuar, e além do mais se em cima dele os próprios trabalhadores imputam passivos monstruosos, e aí eu quero usar a palavra da doutora Flávia Bowler lá em Vitória, os trabalhadores se utilizam da sua própria torpeza, aceitam se escalam, voluntariamente pra poder não cumprir as onze horas de trabalho e depois vão cobrar hora extra no poder judiciário, e usam a solidariedade absurda que tem pro o Agimuta. Então quem está inviabilizando esse sistema e fala, ah mas o ogmuta caro, o ogmuta caro, grande parcela, mais de cinquenta por cento do problema dos ogmus, é a o os a enxurrada de ações judiciais, setenta por cento das ações judiciais são cobrança de hora extra por não cumprimento de onze horas, isso é agir com responsabilidade pra manter o sistema? Não, então nós temos que melhorar o OGNO, nós temos que dar instrumentos pra ele pra poder tratar e resolver as questões. E a questão do vinculado? Trabalho com vínculo empregatício não é opção. A OIT três sete está lá eu quero ler, está escrito lá. Convenção três sete artigo segundo, no segundo incumbe à política nacional e estimular todos setores interessados pra que assegurem aos portuários na medida do possível, emprego permanente ou regular. Na recomendação quatrocentos sendo possível, devese assegurar aos portuários emprego permanente ou regular. O carrochefe, a orientação primária dos instrumento da OIT é emprego permanente, o avulso é complemento, esse sim é complementar, não é como o Tupis se diz e não é né Murilo? É, o trabalho avulso, segundo a OIT, desde mil novecentos e setenta e três, é complementar. Ninguém quer acabar com o trabalho avulso, o que se quer é que ele esteja nas operações e na forma que efetivamente sejam necessárias. Então quando a lei diz, o quando o a OIT diz que é, devese buscar o emprego, é ele que a gente tem que trabalhar, né? E pra isso nós temos que resolver a questão da exclusividade, porque a própria OIT diz que é prioridade, a própria, isso já havia sido resolvido né, lá em dois mil e sete, com o dissídio da fenop, onde o TST disse é é prioridade, e se aplica pra todas as categorias, tá? Está lá, prioridade, se aplica pra todos né? Infelizmente a lei doze mil oitocentos e quinze, fez esse retrocesso e o que que aconteceu? O senhor me der dois minutos de tolerância, tá? O que que aconteceu com esse retrocesso da doze oitocentos e quinze? Insegurança jurídica, decisões, né, dos tribunais, cada com uma interpretação, né? E é interessante termos hoje aqui o ministro Caputo, que defendia a derrotabilidade, e desde dois mil e quinze, eu só fui conhecer o ministro Caputo em dois mil e vinte, vinte e não é, e fui depois perceber a o trabalho dele lá no no acordo, num primeiro acordo em dois mil e quinze. Mas o que que aconteceu com isso? O 0 emprego permanente no setor portuário estava crescendo ano a ano, está lá olha, chegou a a crescer trinta e cinco por cento em dois mil e onze, trinta e quatro por cento em dois mil e doze, aí veio a lei doze mil oitocentos e quinze, o que que aconteceu? Cresceu por cento, o de de de emprego, no porto em dois mil e treze, e depois só negativo. Isso é pensar em trabalho? Isso é pensar em trabalhador? Não, pensar em trabalho em trabalhador é pensar de maneira ampla, proteger e dar solução àqueles trabalhadores do sistema que precisam ser aposentados, mas também pensar de maneira mais ampla. Nós temos hoje uma grande quantidade de trabalhadores que estão aprisionados nas empresas e que não podem sair. Oh Rafa, você vai falar mais daquilo, o que que é isso? Durante até dois mil e treze, era possível contratar trabalhadores no mercado, até dois mil e treze, sem inscrição no ÓGM, ou na época em que era a liberdade ou da prioridade. Esses trabalhadores sabe quantos são? São vinte e mil trabalhadores hoje nos nos portos brasileiros, que não têm inscrição no ÓGM, que foram contratados segundo a lei, só que eles hoje se eles saírem de terminal, pra querer ir pra outro, eles não podem ir porque a lei disso tem que ter inscrição em ógmo. São vinte e mil prisioneiros de uma legislação. Isso é proteger trabalhador? Não, tá? É como eu já disse aqui olha, são vinte e mil cento e vinte e pelos levantamentos né? Assim, eu queria ler esse trecho do livro do doutor Ronaldo Fleury vou terminando o mesmo, está ali olha. Cabe aos integrantes dos poderes constituídos do estado brasileiro, fazer cumprir o mandamento da três sete está lá e aplicar a a prioridade. Conclusões então ministro, as duas formas de trabalho são importante, o Ódio precisa ter melhores condições, exclusividade para ser revistas, as informações de que os tupes usam trabalho avulso, é a maior prova e demonstração de que não há exclusividade que garante e que protege trabalhador. Tupi não tem exclusividade, não está refém da exclusividade. E se o tupi negocia e utiliza avulso, então pra que que precisa exclusividade? Esse é o maior exemplo de que não é exclusividade que protege, o que é que protege trabalhador? Negociação madura e responsável, como eu o Zé Adilson mencionou aqui, eu pelo meu escritório, negociei com o Zé Adilson e ele participou como assessor, né, e que negociamos ano, negociação séria, madura, sem bravata, sem bater na mesa dizendo que é assim eu paro o trabalho e vou embora. Não é assim, é com o trabalho com nova mentalidade que a gente avança tá? E aí, ter fundamental cumprir o que o próprio TCU recomenda, está aí a receita do que a gente precisa na legislação, então o que nós esperamos é que a comissão apresente seu trabalho e que nós possamos debater democraticamente no congresso nacional, o que é o bom para o país, para o setor e para os trabalhadores, tanto em termos de indenização quanto de oportunidade para aqueles que ainda não conseguem adentrar no sistema portuário, obrigado. Bom, eu vou passar desde já ia fazer algumas considerações aqui mas eu vou dado adiantar Glaucio vou já te passar a palavra para a sua exposição os seus vinte minutos. Boa tarde, agradeço, ministro Guilherme Caputo, ministro Alexandre Ramos, convite feito pelo TST ao MPT, transmita pra mim também, os agradecimentos ao presidente Lélio, José Adilson, colega de grandes batalhas aí na Seara portuária, Sérgio Aquino também, estivemos já alguns encontros, uma grata surpresa, esse evento, o procuradorgeral me convocou ontem para participar desse simpósio, e eu revejo amigos de longa data, doutora Jaqueline, doutor Enrico, e outros colegas que atuam na na área do trabalho portuário vamos chamar assim. Eu estou pouco afastado das discussões nos tribunais em relação a TPAs, operadores portuários, órgãos né? E confesso que estava bem curioso pra saber das novidades né, da dos avanços né, na seara portuária. E já comecei a a me surpreender, mas de forma negativa, quando o nosso coordenador nacional me passou resumo dos temas que são alvo de discussão. Então começou com, metas de assiduidade do TPA, engajamento compulsório, intercâmbio, preenchimento, política de preenchimento de vagas e manejo de excedentes de trabalhadores, multi funcionalidade, né? Aqui eu acho que só faltou a questão da trava né da do intervalo de onze horas que eu acho que que sempre foi foi discutida há muito tempo né? E hoje pela manhã na abertura o ministro Douglas ele fala em modernização dos portos. E eu venho desde o final da década de noventa, né já na na época da lei oitocentos e trinta que é a lei de modernização do portos né? Então eu achei interessante a gente estar depois de mais de vinte anos ainda falando em modernização dos esportes. É óbvio que é necessário né, os avanços tecnológicos né, AAA unitização de cargas, isso isso faz parte e e é avanço para o país né? A velocidade da movimentação de contêineres e tudo mais. E achei interessante essa abordagem, porque eu sou da época do Almirante Ribamar, daqueles que atuam, é claro que tem pessoas que atuam muito mais tempo do que eu na na na área portuária e não estou atuando, mas ministro Caputo, eu estabeleci compromisso lá na PGT, de quando tiver qualquer tema portuário aqui no TST, é uma matéria muito difícil, muito especializada, nós temos poucos procuradores que atuam nessa área, então eu quero deixar para o TST a minha colaboração de de de colaborar em qualquer processo negocial na na Seara portuária. Nós tínhamos o Ronaldo Fleury, o exputador geral, ele aposentou, e agora confesso que na PGT só eu que realmente domino pouco mas estou desatualizado, do em relação ao tema né? E na na na esteira da fala do do José Adilson, nós também gostaríamos de participar mais desse diálogo social. Estamos participando mas, eu peço encarecidamente que convoquem o Ministério Público do Trabalho, eu quero fazer esforço para estar aqui em Brasília no TST, e os colegas a coordenadoria nacional participar pelo Brasil afora nas discussões dos mais diversos temas né. Também fiquei pouco satisfeito hoje com uma conversa que eu tive com o doutor Enrico, que me comunicou, o Mário Teixeira, não me reconheceu mas eu reconheci você Mário Teixeira, faz tempo que a gente não se fala. E o doutor Enrico ele me disse que teve uma negociação no Paraná, a minha base sempre foi o Porto Paranaguá e Porto Antonino, dizendo que, de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho o procurador oficial, ele provocou uma negociação, e rodadas de negociação, entre as entidades sindicais, e obteve sucesso nisso. Eu, pra mim, a atuação portuária foi grande aprendizado, principalmente nesse aspecto da negociação. Hoje nós temos o Poder Judiciário, e no âmbito do Ministério Público do Trabalho nós temos esse espaço para prestigiar a negociação, porque ninguém melhor do que os próprios envolvidos em cada porto. Claro que existem estivadores em todos os portos tal, mas existem características próprias em cada porto. E e essas características são mais conhecidas pelas entidades, né de trabalhadores e de operadores. Enfim, eu acho que o Ministério Público ele deve participar, mas não deve atrapalhar a negociação coletiva e sim ser uma mecanismo de colaboração e de incentivo à autocomposição. E encerro a minha fala, deixando uma frase que eu sempre usava nesses eventos que nós tínhamos, seja em audiências judiciais ou no ambiente negocial, que a operação portuária ela não pode parar, Nós temos que prestigiar que, o engajamento do trabalhador, e, em toda operação portuária, ela deve prosseguir sem qualquer entravia por parte das autoridades. Muito obrigado. Obrigado Glaucio. Eu, quando discuti a a exclusividade, eu sempre disse o seguinte. A teoria da derrotabilidade é após o cumprimento de todo o processo de exclusividade. Mandavase pro órgão, tinha que mandar, o órgão consultava, tudo aí atendiae a a essa esse conceito da exclusividade da lei. Porém, o que eu dizia era que, na falta de trabalhadores que se apresentasse para aquela missão daquele vínculo, nós não poderíamos serviço público da natureza do serviço portuário deixar simplesmente sem atendimento então autorizavase ir ao mercado, mas apenas e tão somente naquela situação excepcional. Eu nunca defendi conceitualmente se era prioridade ou exclusividade, apenas eu dizia assim, atente à exclusividade porém a partir do momento em que não há trabalhadores aí nós temos que dar uma solução. E eu sou adepto totalmente à negociação, certo? EEE digo mais, essas confusões que acabam surgindo no no no processo de negociação, isso é natural em todos os segmentos, em todas as categorias. EEE ambos os contentores aí vão forçar pra que as suas né, suas propostas sejam aceitas e admitidas, e nós temos no nosso sistema, autorização até para que os trabalhadores façam greve, né. Então isso é absolutamente normal e deve ser assim, né, e e naquelas naqueles ambientes onde o 0 estado veja que é necessário a ou não pode haver uma paralisação total, também a Justiça do Trabalho está autorizada a determinar que funcione aquilo ali, enfim, com percentual mínimo. É assim, a negociação é assim e deve ser assim pra que seja exitosa. E vocês trouxeram exemplo de que vale a pena apostar na negociação. Ministro Alexandre pra sua exposição de vinte minutos. Eu gastei dois do Glaucio. Começo dando o meu muito bom dia, boa noite a todos. Eu começo cumprimentando o presidente da mesa, ministro Guilherme Caputo Bastos, ministro dessa casa conselheiro do CNJ, e presidente da da Academia Brasileira de direito portuário e marítimo. Cumprimento os meus colegas de painel, José Adilson, Sérgio Aquino, e também o sou procuradorgeral do trabalho e diretor geral do Ministério Público do Trabalho, Glaucio de Oliveira, que tive a grande alegria de conhecer. Cumprimento o relatorgeral da SEportos, desembargador Sérgio Supil, na pessoa de quem cumprimento todos os integrantes da da subcomissão. Cumprimento especial ao grupo três, a subcomissão três sobre relações de trabalho, na pessoa da Jaqueline VendPapi relatora das do grupo três, à Flávia Bauter que integra também a subcomissão, e ao advogado Heraldo Francesii. E eu vou desde logo, me justificar porque vou falar do que penso sobre essa questão de relação de trabalho na no setor portuário. É o meu ponto de vista, não estou dizendo que é o melhor nem pior, e não estou dizendo também que eu não possa mudar de opinião, mas hoje eu tenho convicções formadas sobre essas questões. E juiz não esconde o que pensa, o juiz decide todo dia aplicando a lei evidentemente sem nenhum tipo de voluntarismo, mas expressa a sua percepção sobre enfim a realidade sobre a qual está atuando. E pra começar também de uma forma muito breve eu não vou usar o tempo todo ministro Caputo, Eu começo com uma com uma história que eu que eu ouvi uma uma certa vez, que pode ilustrar pouco o que nós percebemos aqui quando discutimos relação de trabalho. É a história de pai que eleva o filho no zoológico para ver o elefante, e aí o filhinho pequeno de colo, e o pai chega ali onde está a área do elefante e mostra pro filho, o elefante que o filho enfim estava maluco pra conhecer o elefante. E o filho não conseguia ver o elefante, por mais que o pai mostrasse e falasse meu filho está aqui na nossa frente aqui olha dois metros o elefante, bicho enorme e grande, o filho não conseguia ver. Aí o pai já meio irritado de tanto tentar descrever o elefante e fazer o 0 filho ver o elefante, ah eu desisto viro as costas aí da conforme ele vai se afastando, o filho assim olhando pra trás papai papai olha lá o elefante. Quer dizer isso ilustra pouco que para olhar relações de trabalho no setor portuário nós não podemos chegar tão perto, porque senão nós não vamos conseguir, não vamos conseguir identificar a dimensão do trabalho nesse nesse setor. E eu começo nesse distanciamento falando que o próprio Porto não é fim em si mesmo. O Porto integra uma engrenagem no sistema de logística. O Porto não se define. O Porto é definido por uma necessidade logística. E a logística existe por sua vez, não porque nós queremos ter sistema né Mário Povia, maravilhoso, existe porque nós necessitamos de logística. Para quê? Para dar vazão à produção nacional e importar produtos necessários para a nossa economia. Pra isso que existe logística na qual o Porto se insere. Logística e porto existem porque há uma carga a ser movimentada. E aí eu rendo aqui minhas homenagens na penúltima reunião das reportos, o professor Osvaldo Agrepino enfatizou esse conceito da centralidade da carga. É a carga que define tudo. Não é o porto que define a carga, a carga que define o porto, a carga define o tipo de navio, se é granel líquido, se é granel sólido, se é carga geral, se é celulose. É a carga que define o tipo de operação, que equipamento vai ser usado ou não vai ser usado. E é a carga definindo o porto, o navio, o tipo de operação que acaba definindo o tipo de trabalho que vai ser aportado nesta operação. Então com todas as vendas, com todas as vendas não pode ser o trabalho a definir o modelo que ele quer impor ao tipo de operação, ao tipo de porto, ao tipo de carga, ao tipo de logística que nós que nós queremos. E enfatizo aqui, que dos poucos consensos que a subcomissão três construiu até agora, é o fortalecimento da negociação coletiva, respeitados evidentemente os direitos absolutamente indisponíveis, seguindo estritamente a tese do Supremo Tribunal Federal, o que já estava na constituição desde mil novecentos e oitenta e oito. Diálogo social, negociação coletiva, adequação setorial negociada, é isso que vai resolver o problema das relações de trabalho no Porto. E aqui rendo, como sempre faço, minhas homenagens a dois grandes líderes sindicais que acreditam na negociação coletiva, isso não está dizendo que são exclusivamente os líderes sindicais que acreditam na negociação coletiva, que é o José Adilson e o Sérgio Aquino que tem feito como aqui relatado negociações coletivas. O ministro Caputo antecipou pouco uma notação que eu tinha feito aqui. Para se fazer negociação coletiva é preciso que se tenha simetria, paridade de armas. E vejam que a nossa legislação, muito sabiamente, proibiu a empresa de fazer localte. A empresa não pode paralisar as suas atividades e com isso estancar o direito dos trabalhadores de receberem os seus salários. E essa mesma legislação deu aos sindicatos de trabalhadores o direito de greve, Exatamente para que fazendo a greve, paralisando as atividades da empresa, parando a operação, o empregador se sinta no compromisso, na obrigação de sentar numa mesa de negociação. Isso garante equilíbrio, porque o empregador não pode realizar a sua operação sem força de trabalho, ainda. Não pode. E por isso que a paralisação, a greve é uma forma de pressionar a negociação coletiva. E aí me parece, ministro Caputo, que vossa excelência exatamente pensou essa ideia, que com a exclusividade, existe represamento da força de trabalho necessária para a operação portuária. E é quase como se fosse estado permanente de de greve, quer dizer, se retira a possibilidade do operador portuário ter a força de trabalho necessária para a sua operação e para a ampliação necessária da da sua operação, já estamos antevendo que em dez anos nós vamos precisar dobrar o nosso sistema de logística, nós estamos falando de dobrar talvez, quem sabe que Deus queira, atividade portuária. Nós vamos precisar, nós vamos ter apagão de trabalhador, ninguém precisa se preocupar com isso. Claro que a tecnologia vai compensar numa certa medida, mas sempre haverá necessidade de força de de trabalho. O nosso diretor da autoridade portuária do Porto de Houston esteve aqui pela manhã, fez uma apresentação, e eu anotei uma uma ideia muito interessante que me parece que nós precisamos incorporar no Brasil, que é o sistema portuário como uma espécie de motor da prosperidade econômica, motor da prosperidade econômica. E ele coloca sem carga, não há comércio exterior, sem comércio exterior não há porto, sem porto não há operação portuária e sem operação portuária não há trabalho portuário. E uma outra lâmina que ele colocou que é absolutamente interessante, que é grande crescimento gera grandes oportunidades. Então nós precisamos focar, tendo uma espécie de uma responsabilidade entre gerações no crescimento do setor. Porque o crescimento do setor vai gerar benefícios para toda a sociedade, não só para os atuais trabalhadores, mas também para todos os trabalhadores envolvidos no sistema atual. Ministro Lélio Bentes, hoje na no seu pronunciamento de abertura, enfatizou os objetivos estratégicos da OIT, a promoção do trabalho produtivo e de qualidade, ampliação da proteção social, o fortalecimento do diálogo social. E disse, sua excelência, a propósito cumpre ressaltar que o Brasil ratificou a convenção cento e trinta e sete da OIT, que garante a busca do emprego permanente aos trabalhadores portuários avulsos. É interessante porque como juiz do trabalho há mais de trinta anos, o que nós sempre julgamos são trabalhadores de várias matrizes querendo se vincular pela via da CLT, ter a sua carteira de trabalho assinada. E sempre nos causa estranheza quando julgamos esses casos, que no caso do avulso, claro, por questões muito mais complexas, existe refluxo em relação a isso. Porque claro, ninguém também é obrigado a abandonar uma situação melhor para uma situação pior, isso é absolutamente justificável. E para terminar, eu gostaria de de destacar que o passado deve ser respeitado. Quem construiu o passado e continua construindo o presente, deve ser respeitado. Os trabalhadores que estão há décadas no sistema devem ser respeitados, devem ter os seus direitos adquiridos respeitados. Há que haver, se houver uma mudança na legislação, normas de transição garantindo exatamente esses esses direitos, esses direitos adquiridos, mas o passado e o presente não pode, não podem impedir a vinda do futuro, e o futuro está aí já batendo às portas de todas as atividades e também do setor portuário, porque se assim fizerem passado e presente, certamente o futuro vai dar a sua vingança implacável. E eu reitero aqui o que o presidente das reportos, ministro Douglas Alencar Rodrigues, a quem também rendo sempre as minhas efusivas homenagens, reitera que o trabalho das reportos é trabalho que se baseia na ideologia da constituição, que é a valorização do trabalho humano, e a livre iniciativa valores que devem caminhar juntos, mas de fato é a livre iniciativa que movimenta a economia, é o dínamo da economia, e o trabalho só existe sem não existe sem atividade econômica. Então muito obrigado pela pela atenção, e desejo final de seminário muito profícuo para todos. Eu vou encerrar a, esse terceiro painel, renovado na minha crença porque os quatro expositores do painel, foram enfáticos em prestigiar quererem prestigiar a negociação coletiva. Eu penso que exigir que o Estado esteja presente né, em todas as situações do do país, produzindo leis, exigir que sejam verdadeiros super homens ou super mulheres pra que tenham uma visão de todas as coisas que aconteçam em qualquer segmento da da economia como o Glaucio falou, quem melhor do que os trabalhadores e os empregadores pra delimitarem aonde querem ou como querem sejam as condições de trabalho. Então eu fico renovado com essa, com a firma esperança de que nós levamos mesmo seguir né nessa linha da negociação coletiva, e como disse o ministro Alexandre, adequação setorial, direitos mínimos indisponíveis, segui o que o tema mil quarenta e seis do Supremo Tribunal Federal fixou como regra e que nós todos devemos cumprir. Então eu encerro e de logo passo a cadeira e a palavra ao Ministro Alexandre para promover o encerramento do evento. Bem eu queria cumprimentar primeiro todos os heróis que permaneceram aqui até este horário, convido para compor a mesa de encerramento o relator geral da comissão desembargador Celso Pio. Então chamamos também para compor a mesa de encerramento, doutora Ingrid Zanella, doutora Jaqueline vendepapo, doutor James Winter, doutora Juliana Domingues. Já foi. Doutor Eraldo, pelo que eu eu vi já, já foi para o aeroporto. Mais algum membro das hipóteses? Então, desde já, passo a palavra ao relator geral para fazer a sua exposição de encerramento. Boa noite a todos, primeiro, em deu homenagem ao nosso presidente, da mesa, ministro Alexandre Luiz Ramos. Também deixar a minhas homenagens ao ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, que é a nossa liderança dentro do Poder Judiciário na matéria que envolve direito portuário. Deixar também a minhas homenagens, ele teve que se retirar o ministro Douglas Alencar Rodrigues presidente da SEPORTS, e também pra todos os meus colegas da SEPORTS, doutor Jamos, doutora Jaqueline, doutora Ingrid, doutora Juliana. Bom, não esqueci de de ninguém, a quem eu parabenizo a todos, o, a comissão ainda está no trabalho das subcomissões, mas eu tenho acompanhado ainda que de longe, o trabalho, a quantidade de reuniões, que eles se dedicam, tá, tirando o tempo deles que poderiam ser livre, porque todos continuam exercendo as suas atividades profissionais, se dedicando tempo a mais pra sociedade brasileira pra poder entregar esse projeto, esse desafio muito prazeroso, mas desafio de entregar o melhor projeto possível para o país. Antes de entrar na minha apresentação, eu queria só falar ao ao Mário Povia, que a universidade que eu leciono lá o Santa Cecília, há vinte anos já tem a cadeira de direito portuário e marítimo desde a primeira turma, nós já temos a cadeira de direito e tem outros cursos que também já já possuem principalmente nas cidades que possuem porto, já têm uma cadeira específica. Eu por ser pouco mais velho me formei já trinta e seis anos, não tinha, mas Santos hoje todas as faculdades de Santos eu acredito que já tenham a disciplina de direito portuário marítimo, e aí já aproveito também esse momento pra falar que a pósgraduação pósgraduação que a universidade possui, vai iniciar programa de mestrado e doutorado em direito portuário marítimo então é é mais aperfeiçoamento, tudo fruto desse desenvolvimento do estudo do direito portuário iniciado pelo ministro Caputo Bastos. Quanto à fala do do José Adilson, eu não poderia deixar de mencionar que não há dúvida do diálogo social, e a comissão tem certeza que está cumprindo o papel de transparência publicidade e ouvindo todos. É que eu acho José Adilson, que o diálogo social que você se refere é exatamente no conflito capital e trabalho, e aí não cabe à comissão, não é o espaço da comissão mediar o conflito, o espaço da da comissão é estudar, são feito, ela é composta por juristas e apresentar projeto que ela acredita ou melhor. O espaço do diálogo social esse vai poder ser desenvolvido de forma plena aí sim na Câmara dos Deputados tá? Isso pode ficar muito tranquilo porque senão o projeto estaria eivado de inconstitucionalidade e é formado por por juristas de de destacado em todas as suas áreas quer do Ministério Público doutora Flávia Bowler quer do do do Poder Judiciário advogados que a negociação coletiva é consagrada na Constituição Federal, é reconhecida na Constituição Federal, e não há como você não prestigiar negociação coletiva, se você não prestigiar negociação coletiva pode levar a uma inconstitucionalidade, e o próprio Supremo, como bem falado pelo ministro Caputobá e o Supremo Alexandre já reconheceram no no mil e quarenta e seis até a possibilidade democrática dos atores envolvidos limitarem direitos previstos na norma heteronoma, na lei, através de contraprestações para que o capital e o trabalho solucionem e estabeleçam as melhores condições de trabalho, como disse o doutor o doutor Glaucio, que conhecem muito mais, muito mais a a realidade em cada situação. Então não tem como não adotar negociação, não tem como não prestigiar, não prestigiar não, não colocar a garantia da presença dos sindicatos profissionais, porque isso também está no texto constitucional. Ainda que você possa ir mais longe começando a esse diálogo que existe, trazer uma norma reconhecendo diálogo nacional das federações de trabalhadores e de empregadores, esse diálogo não é pra retirar direito, seria o 0 diálogo para estabelecer normas pragmáticas, princípios, diretrizes como foi o realizado mas isso teria já, se for essa vontade da subcomissão e posteriormente da comissão o reconhecimento, não é transferir pra pra pra pro nível nacional o estabelecimento das condições porque a Constituição Federal já garante a presença obrigatória dos sindicatos. Então isso pode ficar muito tranquilo que não há como não respeitar os princípios constitucionais. O ministro Douglas Alencar fala desde o princípio, o ministro Alexandre Ramos repetiu, o nosso balizamento é a Constituição Federal, nós não podemos ir contra a Constituição Federal. E aí muito acertadamente o ministro Alexandre Ramos fala, Constituição Federal estabelece livre iniciativa com valorização do trabalho humano, tem que haver uma sincronicidade, tem que prestigiar livre iniciativa, e respeitando os direitos à valorização do trabalho humano. E é tão interessante aquele slide que o 0 John Moslo colocou, que ele fala do canal né? Ele fala do canal, e isso tem que ser observado e teria que ser uma bandeira ou calado, porque hoje o maior problema dos portos brasileiros são o calado, e aí o tupies têm problemas de calado, e se não tivessem problemas de calado, estariam recebendo mais carga, fazendo mais comércio, gerando renda e gerando mais emprego. Essa tinha que ser uma bandeira também dos trabalhadores, trabalhadores brigando pra que haja que haja investimento, já que existe uma tarifa que paga, que esse dinheiro tem que ser direcionado pra calado, que ela seja realmente utilizada essa essa verba dessa tarifa pra que haja calado e com isso vai ter mais comércio com isso vai ter mais geração de renda e vai ter mais emprego porque serão mais trabalhadores que estarão sendo chamados pra trabalhar, então as a a comissão, não tem lado Zé Adilson, a comissão tem lado de da sociedade brasileira de buscar o melhor projeto possível, tá? O fato independente da posição que a subcomissão três elaborar e se essa esse posicionamento for corroborado pelo restante da comissão, o que a o que a comissão está apresentando é na ideia, na ideologia da constituição e no melhor pra sociedade pra sociedade brasileira. Eu tinha feito outras anotações relativas à fala pra esclarecer mas no sentido de tranquilizar os trabalhadores que a negociação coletiva vai ser com certeza uma dos dos princípios norteadores de toda a disciplina, mas, e eu ainda trabalho na sessão de distritos coletivos a minha vida inteira, e é uma sessão que nos tribunais regionais, e eu falo no meu é rito de passagem, tirando seis membros dos dez que estão lá porque gostam da matéria, todo o desembargador novo do TRT da segunda começa na SDC, a primeira vaga que sobra numa sessão individual ele pula pra sessão individual porque é algo muito especializado, é outro olhar que você tem que ter pra trabalhar na SDC e a SDC a gente prestigia o tempo todo negociação coletiva, o tempo todo busca a negociação coletiva, e a greve como o Ministro Alexandre falou, não é meio de solução por autotutela, é meio é instrumento da negociação coletiva. Então com a greve você busca não impor a solução, busca trazer o capital pra poder negociar então isso é, pode ficar tranquilo que essa vai ser vai ser o dos princípios pro comando constitucional, ainda que não fosse a vontade de todos os meigos, por comando constitucional nós temos que prestigiar, mas uma negociação coletiva que tem que prestigiar trabalhador avulso e tem que prestigiar trabalhador vinculado. Trabalhador portuário não é só o trabalhador avulso é o trabalhador que presta serviço com vínculo, e eu tinha feito a mesma anotação do ministro Alexandre, o 0 presidente, Lélio Bentes, ao ao ao na sua fala, ao falar sobre a convenção três sete, e ele nem tinha ainda ouvido o 0 Sérgio Aquino proferir a exposição, ele falou direito ao emprego permanente, ou seja, a busca da três sete o menino o ministro Lelio Bentes deixou muito claro, é o direito ao vínculo que é o que mais que mais protege o trabalhador. O 0 vínculo desde que eu comecei a estudar direito do trabalho é modelo que deve ser seguido por todas as categorias, os outros tipos de contrato sempre estão atrás do vínculo empregatício, cada vez aumenta o elenco mais direitos pra chegar perto do vínculo. Então essa tranquilidade que o vínculo dá é é algo que tem que ser buscado também. Eu não vou passar todos os slides, porque eu tinha feito uma prestação de contas de quarenta minutos mas vocês estão desde as nove da manhã, heróis aqui assistindo a a exposição, tá, mas a ideia da revisão do acabouse legal dos portos que o 0 nosso presidente o ministro Douglas Alencar Rodrigues, desde o início, desde a primeira reunião que nós fizemos jantar quando saiu a nomeação pra ele, pra todos se conhecerem, foi ainda jantar de confraternização, ele colocou desde o desde o desde o primeiro momento que a ideia da revisão do arcabouço era promover setor mais eficiente, justo e sustentável, e por isso até a divisão das três subcomissões que foram levadas. Ou seja, é crucial pro desenvolvimento da economia brasileira do setor portuário do Brasil. Em razão do comércio exterior, os portos têm papel fundamental, novo marco regulatório que que promova eficiência, segurança e competitividade. As três subcomissões nesse aspecto, elas fizeram o diagnóstico com base em todas as contribuições, então tem contribuição dos trabalhadores que querem estender pra o trabalhador vinculado e e avulso que preste pro tupe, é obrigatoriedade do ÓGMO, tem proposta pra excluir completamente a necessidade de passar pelo Ógmo, há há uma obrigação nossa da da comissão de enfrentar esse esse ponto e chegar à melhor conclusão. Então tudo que foi colocado, todos os pontos serão analisados com base nessa nessa premissa, tá? O sistema portuário brasileiro enfrenta desafios significativos, burocracia excessiva, falta de segurança jurídica, necessidade de modernização, tem o problema do thc, está aí vinte e poucos anos de judicialização e ainda não foi resolvido porque foi resolvido por uma turma da do STJ isso vai durar mais dez quinze anos pelo menos, tem problema de excesso de litigiosidade que atrapalha a negociação coletiva, e eu dei o testemunho numa das audiências públicas que sindicato entrou pedindo uma nulidade de acordo coletivo depois do do acordo ter esgotado o prazo, por não ter respeitado os três dias da do edital por vício feito pelo próprio sindicato. O meu tribunal anulou esse acordo coletivo, isso vai gerar problema de conflito, isso vai atrapalhar futuras negociações coletivas. Então muitas vezes os próprios atores sociais que defendem negociação coletiva, isso foi o sindicato dos trabalhadores da Estiva de de do Porto de Santos, eles vão atrapalhar uma próxima negociação, por isso o mais importante da da da negociação é estabelecer 0AA possibilidade nos termos da constituição, porque nem todos os locais têm negociação madura como testemunhamos aqui pela fala do Zé Adilson e pela fala do do Sérgio Aquino, em muitos locais ainda há uma falta de negociação, e se terminou a outra atividade, nós temos a obrigação da lei de estabelecer, não tem negociação, quem vai estabelecer a o terno, quem vai estabelecer as condições, quando tinha outra atividade continuava aquela norma anterior se não tem mais, a comissão é obrigada a a se a se debruçar sobre esse tema, porque senão vai gerar insegurança jurídica, e nós temos a obrigação de enfrentar a falta de segurança jurídica. Então eu não sei qual vai ser a posição, só estou falando da obrigação que nós temos de enfrentar, tá? O os objetivos dessa apresentação era exatamente apresentar os princípios, gerais que vão reger o projeto de revisão do arcabouço legal e as diretrizes, tá? Os princípios que devem reger o projeto de revisão. Estabelecem pra garantir ambiente regulatório justo eficiente será o consensualismo, segurança jurídica, livre iniciativa, a valorização do trabalho humano, esses são princípios que vão reger todo, nós vamos ter capítulo sobre os princípios e as diretrizes pra pra que possam qualquer dúvida servir de orientação por por intérprete do direito pro aplicador do direito na hora de analisar a nossa norma. E isso tudo isso está na Constituição Federal o artigo cento e setenta capot que é o da ordem econômica onde está incluído o trabalho na ordem econômica, diz que tem que prestigiar a livre iniciativa com valorização do trabalho humano. O consensualismo, segurança jurídica, muito importante a segurança jurídica, porque não é possível, mais, você não ter segurança, nem no aspecto regulatório, nem no no aspecto da relação de trabalho, então nós novamente, chamados a atuar pelas contribuições em todos os pontos que existem em segurança jurídica, eles as três subcomissões estão enfrentando essa essa essa situação. Livre iniciativa, valorização do trabalho humano, negociação coletiva que eu já falei, esse é outro princípio que vai estar na no primeiro capítulo, ou seja, não tem como você proibir a negociação todas as categorias do Brasil tem situações reguladas por lei e a negociação existe. Qualquer categoria bancário petroleiro todas elas negociam já já tendo já tendo a definição que quem quem estabelece horário, as condições, o a quantidade de trabalhadores já é empregador, isso nunca foi empecilho pra negociação coletiva, senão nenhuma outra categoria negociava coletivamente, porque se se não pode estar disposto na lei, não teria como elas negociarem, não vai ser retirado de forma alguma essa essa garantia. As diretrizes do projeto são a descentralização, desburocratização e simplificação do sistema regulatório, foi o que foi dito durante todo o dia aqui na a necessidade de de descentralizar, desburocratizar e sim e simplificar, já tem várias propostas, já tem consensos na comissão e dois pra a esse respeito, tá? Não vou me alongar a pedido do ministro Alexandre, tá? Procedimentos de concessão, de arrendamento, de uso temporário, há uma necessidade realmente de de simplificar pra que possa ter ambiente de negócios melhor atrair investimento, atraindo investimento, você tem novos terminais, novos tupies e você consegue gerar emprego novamente, tá. Então, isso tudo vai ser administração portuária tem que com a descentralização autonomia administrativa e financeira mais com governança, o CocAI o Conselho da Autoridade Portuária que é tema polêmico vocês viram pela manhã o Jesualdo defendendo caráter mais deliberativo o Luiz Fernando da BEPE e a Gilmara está aqui defendendo a manutenção do do caráter consultivo, mas nós temos as duas propostas e nós temos que nos debruçar e definir qual vai ser a natureza desse conselho da autoridade portuária. Relação porticidade é importantíssimo, é aspecto crucial que deve ser considerado, os portos públicos todos têm umas estão abraçados por cidade, não dá pra desvincular os portos das suas cidades, mas não podem ser visto como problema ao contrário, devem ser analisados como catalisadores de desenvolvimento e de integração. Sobreposição de competência, esse é tema que é uma reclamação de todos do o as associações e entidades dos setores e nós vimos hoje o próprio ministro Benjamin Zimmerer daqui na exposição dele falando sobre julgamento que ocorreu no dia no dia de ontem né do TCU que anulou uma regulação da Antarctica ele entendendo que não não deveria entrar nesse mérito a opinião dele, e é algo que a gente realmente acredita que a regulação tem que ser feita toda pela Antaque e o Tribunal de Contas tem que ter caráter apenas de análise do aspecto formal, e se houver qualquer problema de concorrência, aí sim no caso concreto entraria o CAD pra poder analisar esse se há ou não algum abuso. Trabalho portuário eu já estou chegando já estou terminando, tá? O trabalho portuário, é a menor parte do nosso projeto no sentido do tamanho do projeto, da quantidade, mas gera muita muita polêmica é lógico porque o capital e o trabalho gera muita polêmica, sempre, e aí por isso que nós temos o esse essa preocupação esse conflito muito grande tá. Nós vamos focar na questão da qualificação profissional, tá. Há, como o doutor Sérgio Aquino colocou, o interesse de enviar, que não preocupa da marinha, mas que não há não existe ainda uma qualificação realizada pelo dinheiro que os trabalhadores nós estamos analisando se é se essa vai ser a proposta ou não da comissão, não sei, mas estamos analisando. Teremos até, eu teria reunião no Estado Maior da Armada, fomos chamados por uma conversa, nós estaremos lá lá presente, conversando, se não me falha a memória com contra o mirante Washington Luís, estaremos, bom, já estou com sinal de aprovação, não errei o nome que chamou pra conversar sobre esse tema, se nós estamos nos debruçando sobre esse tema, que é tema importante, que se houver qualificação profissional realmente efetiva, não tenho dúvida que ajudaria muito a resolver problemas até com a relativa exclusividade, que é tema que vai ter que ser debruçado, vamos manter exclusividade, vamos colocar ou vamos manter a a prioridade que já está no três sete, a subcomissão três está se debruçando sobre isso. O que nós não vamos é fugir à responsabilidade tá, de analisar todos os temas. Temos o trabalho da Academia Brasileira de direito portuário marítimo, trabalho importante, mais da metade dos membros da comissão fazem parte da academia, não participamos do trabalho da academia porque não seria coerente nós estarmos no trabalho da academia ao mesmo tempo de estarmos na comissão, mas vai ser analisado como trabalho científico junto com as contribuições dos trabalhadores, junto com a com todas as contribuições, ela não representa como muito bem falou o ministro Guilherme Caputo Bastos a vontade de do ministro Guilherme ou dos outros membros e sim a vontade da academia, foi uma manifestação acadêmica e não de membro da academia, tá? Conclusão, tá, Eu não acabei me alongando mais, eu peço desculpas ao Ministro Alexandre que tinha me solicitado que eu fosse, mais curto na minha exposição diante do horário, tá? A revisão do Acarbosso Legal é uma oportunidade única de promover, pro setor portuário mais eficiente justo e sustentável. Eu não sei, se pro bem dos trabalhadores e pro bem do do setor econômico teremos outra oportunidade de apresentar projeto que pode desburocratizar, simplificar e gerar emprego e renda pros trabalhadores. Ministro Alexandre desculpa que o senhor malonguei, mas eram as minhas breves palavras, a gente não pode antecipar nada, na ontem na reunião o Ministro Guilherme até reiterou, perdão o Ministro Douglas Alencar reiterou que nós devemos discutir os pontos todos dentro da comissão antes de tornar público pra que uma opinião que possa não ser a final da comissão não gere nenhuma nenhuma perspectiva na sociedade e ela depois não venha a ser realizada. Muito obrigado Ministro Alexandre. Agradecemos a manifestação do desembargador Celso Pio, relator geral da Reportos. Eu agradeço mais uma vez a presença de todos os membros da comissão, os que já estiveram aqui e os que permanecem, mais uma vez agradecendo a doutora Ingrid Zanella, Jaqueline Vendepapo, doutor Jamos Winter, doutora Juliana Domingues, pela presença e também do desembargador Nelson Cavalcante Silva Filho, que nos acompanha remotamente, desembargador do tribunal marítimo. Então mais uma vez, agradeço a presença do ministro Caputo Bastos, e

Tema que ele está muito, assim, muito muito focado na questão do MME. Sempre se fala, ah, energia nuclear é MME, e nós quisemos fazer uma, não é dar uma cambalhota, é entender que os temas da política eles, na verdade, eles são transversais e que, portanto, a Ciência e Tecnologia ela tem muito a dizer sobre energia nuclear e energia nuclear ela é pauta da Ciência e Tecnologia e eu tenho tentado fazer esse fazer esse debate, tentado esticar essa corda pra gente ganhar na nas discussões, nos debates e nas compreensões. Então eu quero aqui convidar pra tomar assento à mesa conosco aqui, o Francisco Rondinelli, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, que nem agradecer o Francisco Rondinelli que esteve conosco na primeira mesa e agora novamente conosco para a gente tratar do tema energia nuclear, ciência e tecnologia. Rodineri, muito obrigado, meu irmão, por ter aqui com a gente. Também convidar, para sentarse à mesa conosco aqui, o querido Celso Cunha, Presidente da Abddam, Associação Brasileira para o Desenvolvimento das Atividades Nucleares, E convidar também pra sentarse à mesa conosco aqui, o almirante Perillo que está aqui representando o contraalmirante Carlos Henrique Silva Seixas, que é presidente da da da NUCLEP. O Marcelo Perillo é diretor administrativo da Núcleo Labras equipamentos pesados. Marcelo, querido, senta aqui pra gente, prazer. O tema dessa nossa mesa, conforme eu já anunciei, energia nuclear e ciência e tecnologia, eu começo aqui abrindo abrindo a palavra para o Marcelo, e depois das das três falas da mesa, nós abrimos aí umas três ou quatro ou cinco intervenções pras pessoas que quiserem falar o final, por favor se inscrevam ali com a Raiana, que está ali levanta a mão Raiana, as pessoas que quiserem se inscrever pra falar o final dessa mesa se inscrevam com a Raiana durante as falas. Com a palavra Marcelo Perillo, diretor administrativo da NUCLEP. Boa tarde a todos. Gostaria de agradecer a atenção dispensada. Gostaria de agradecer a ao deputado Raymond pela iniciativa deste evento no setor nuclear. Quero agradecer também ao Ministro de Estado Alexandre Silveira, ao deputado Júlio Lopes que esteve aqui presente na parte da manhã, mas infelizmente não pode ficar na parte da tarde como também aos demais colegas integrantes aqui da mesa. Queria iniciar a nossa apresentação com vídeo institucional para que todos possam conhecer a NUCLEP e posteriormente gostaria de fazer uma apresentação para destacar o potencial da NUCLEP dentro desse mercado desse dessa retomada que tanto se espera do setor nuclear. Então por gentileza vídeo. Energético, leveza, offshore e outros. Somos uma empresa do ramo de energia pela própria natureza, com dados para atender, fortalecer e consolidar o programa da usina de liquidez e aqui está. Com precisão e eficiência fabricamos os seus compensadores, oito acumuladores e o seu pressurizador. Deputado se me. Se me permite deputado eu gostaria de fazer a minha apresentação ali em pé pra eu não ficar de costas pra pra apresentação e antes gostaria de fazer complemento ao agradecimento que temos aqui membro do nosso conselho de administração doutor Rodrigo Botelho, que veio especialmente aí pra prestigiar o evento então, farei de pé a apresentação. Bom vamos na dinâmica que o Paulo avança e você. Tem Vamos lá, a NUCLEP ela foi criada na década de setenta para atuar no mercado de caldoraria pesada, especialidade na fabricação especialização de tratamentos pesados para nucleares nucleares. Ao longo de sua história senhores, ela demonstrou capacidade de adequação e superação de desafios. A sua carteira de projetos e a todos os mercados, como de setor de portuguesa, com a construção de cascos de submarino, como setor de petróleo e gás, fabricação das partes flutuantes e módulos das plataformas p cinquenta EEP cinquenta e seis, e no de energia elétrica, como a construção de torres de transmissão. A sua missão hoje, no planejamento estratégico é por óbvio, no mercado de caldeiraria pesada. Com o desenvolvimento do país visando atender as demandas estratégicas da nação em especial nos setores de nuclear, de pobreza, gás e energia elétrica. Esse é o motivo pelo qual é o que está no primeiro slide, a criação da compra esses quatro setores de atuação. Eu aponto pra onde aqui por favor? Não, eu sei mas é onde está o sensor que não está indo? Foi. Fazendo destaque aqui com relação às características da companhia né? Ela é uma empresa única nacional capacitada para fazer a manutenção das usinas nucleares, esse é grande destaque, com ativo da companhia, ativo intelectual. Eu acho que eu estou com alguma dificuldade aqui no, vamos lá. Com relação a sua infraestrutura é importante ressaltar que ela tem parque fabril projetado para permitir a construção simultânea de quatro plantas. Para quem visita a fábrica e quem é engenheiro fica de fato impressionado com o parque fabril que lá se encontra, com o maquinário que lá se encontra, estamos instalados uma área de milhão e meio de metros quadrados. Temos uma localização estratégica pelo seguinte motivo, como os senhores podem ver estamos próximos aos principais eixos rodoviários, e temos ainda, terminal de uso privativo onde a gente pode comercializar e também escoar a fabricação de nossos produtos. Com relação ao setor de defesa, como eu comentei é setor de atuação da companhia, fizemos os cascos de submarinos dos submarinos de tecnologia alemã Lacitopi e Chikuna na década de oitenta. Posteriormente fabricamos também fabricamos também os cascos e submarinos de tecnologia francesa, tudo para a Marinha do Brasil. Esse aqui é papel importante que a NUCLEP desempenha que é com relação à fabricação da seção do submarino, onde ficará o reator, isso atualmente é uma realidade, o reator do futuro submarino de propulsão nuclear, a NUCLEP faz parte deste projeto. Com relação ao setor de ONG e gás como mencionei ao longo da história, a NUCLEP fez as partes flutuantes e os módulos das plataformas P cinquenta EEP cinquenta e seis e mais recentemente tem tem se saído vitoriosa nas licitações da Petrobras para a construção e fabricação de estacas torpetos que são aquelas duas fotos ali de menor tamanho. No que diz respeito ao setor de energia, no ano de dois mil e dezenove foi vislumbrado uma oportunidade por parte da diretoria pra entrar neste segmento na fabricação de torres de transmissão, mais uma vez em absoluta sintonia com as políticas públicas. Então a NUCLEP hoje é uma empresa que atua no mercado de torres de transmissão, contribuindo obviamente para o desenvolvimento do país, como consta de sua missão. Aqui é importante ressaltar todas as certificações que a companhia possui, quer dizer é bem da verdade não todas mas citar aqui como exemplo. Somos a única empresa do Brasil certificada pelo The American Society of mecanical engeneneres código AZM três que significa dizer a fabricação e produção de componentes nucleares. Temos também a certificação da ISO. Governança corporativa é outro foco da diretoria, já não é de hoje. Somos uma empresa nível dois da CEST. Isso é nível de é ranking que a secretaria das estatais mede com relação as estatais que estão sob sua sua supervisão para verificar a adesão da lei das estatais né? A adesão dos requisitos e princípios da lei das estatais que é a lei treze mil trezentos e três e também somos participantes do programa nacional do PNPC, programa nacional de prevenção à corrupção. Aqui é último slide constando aí nossos principais parceiros. E essa seria a apresentação. Queria só destacar que a companhia hoje ela está preparada para desempenhar o papel de protagonista na retomada que se espera do setor nuclear. É uma companhia que tem uma mão de obra qualificada, tem parque fabril apto a construir e fabricar os componentes que tanto se espera pra essa retomada em especial para a usina de Angra três. Deputado, essas seriam as minhas palavras. Marcelo, obrigado. Marcelo é diretor administrativo da Nuclebrás Equipamentos Pesados e a gente quer agradecer muito a presença dele aqui representando o contra o mirante Carlos Henrique Seixas, que é o presidente e não pôde estar conosco, está fora do país. Então o Marcelo muitíssimo bem o representou aqui e a gente vai agora ouvir as outras duas as duas os dois os dois expositores, e ao final a gente abre a a fala para umas quatro ou cinco intervenções. Com a palavra então, o querido Francisco Rondinelli. Obrigado obrigado. Rondinelli presidente da ACNE, da ACNE. Obrigado deputado. Bom, mais uma vez agradeço aqui a oportunidade, agora vou falar pouco das atividades, vamos dizer assim, do setor nuclear brasileiro que vão além da geração de energia né? A gente fala muito na na matriz energética, participação da nuclear, que eu já comentei aqui mais cedo, que precisa crescer essa participação de três por cento pra dez por cento e e nós temos hoje parque industrial aí preparado pra desenvolver essa função. Acabamos de ver aqui a apresentação da NUCLEP, é uma potência engenharia clavejaria pesada, toda a competência pra atender a demanda que setor nuclear industrial demandaria né, exigiria, é muito importante a gente ter essa situação no país. Temos já vimos a INB com a fábrica de combustível, poucos países têm essa capacitação de produção de alimentos de combustível pra usinas e pra fornecer urânio também. Mas nós vamos além disso, né, na parte de aplicações, eu gostaria de citar algumas experiências da CNEN que trouxeram pro país atividades importantes. Na área de médica, por exemplo, toda a parte de cintilografia, medicina nuclear, isso começou na CNEN na no início da década de sessenta, em mil novecentos e sessenta e o IPEN forneceu pela primeira vez e outro cento e trinta e para cintilografia né pra área médica e a partir daí isso só cresceu. A CNEN veio trazendo novos produtos, novos elementos, o próprio gerador de TEQNESP, hoje os exames todos de medicina nuclear oitenta por cento são feitos ou com o TEQNESP ou com em outros cento e trinta e e eles são cem por cento fornecido pela CNEN. E mais pra frente nós fomos além, na década finalzinho do ano dois mil, a CNEN trouxe para o país uma outra inovação na área médica que foram os radioómetros minha vida curta, e são não produzidos em reatores, mas produzidos em aceleradores cicloto. Então a a Kinei implantou o primeiro cicloto para a produção desses radiosóto meia vida curta e que hoje são usados também nos exames PETCT que quase que filmam o funcionamento do organismo né, uma cintilografia tira uma fotografia do do órgão, e o PETCT faz uma sequência que você consegue ver a dinâmica daquele organismo funcionando. Então, foi uma inovação trazida pela EQnem, hoje nós temos vários produtores privados graças a esse trabalho que da CNEN que é trazer a tecnologia e oferecer essa tecnologia pro país, ou ela fornece ou ela incentiva o privado a a atender. Então na área médica, isso é bastante envolvendo agora a teranógica que é você fazer o diagnóstico ao mesmo tempo que faz tratamento, o novos radiofármacos, esse é trabalho forte que o IPEM lá no nosso instituto de São Paulo faz e que outros institutos estão seguindo também. Nessa área de radioisóquipos nós temos projeto que é fundamental pro país que é o projeto do reator de propósito. O reator de propósito não vai ser só reator produtor de radioisóquipos ele vai ser centro de pesquisa porque ele na realidade vai acabar com a nossa dependência de importação de radiosótopos pra todas as aplicações as principais são as médicas mas tem muita aplicação industrial, por exemplo fonte de lídio para gramagrafia né, toda todos os dutos da Petrobras são gramagrafados né, você tem que verificar a qualidade da solda ali, então tudo isso passa por serviço de gramagrafia e felizmente há uma grande disponibilidade de ofertas de serviço de gramagrafia no país e são fiscalizados pela CNEN né, os operadores são licenciados, e isso contribui aí pro desenvolvimento econômico do país. E o reator de propósito, ele vai resolver uma vulnerabilidade que nós temos muito grande nessa área porque eu queria fala da corrida do gelo, nós importamos material radioativo que decai, o nosso principal produtor é a Rússia, então a gente costuma dizer que a gente compra gelo na Sibéria pra vender perda de gelo no Brasil, porque ele decai, dura. Eu é uma logística muito complicada, você transportar material radioativo quase que atravessando metade do globo. Então a importância do reator de propósito é você garantir essa produção nacional, evitar as crises de abastecimento que já aconteceram em alguns momentos, e conseguir oferecer para o sistema de saúde público privado cem por cento da disponibilidade de de o 0 deputado Júlio Lopes hoje comentou né, da deficiência que a gente tem nessa área, não é deficiência pela pela pela produção. A a gente garante hoje o atendimento do da da demanda do setor médico. O que precisa expandir no Brasil é o atendimento médico, expandir a rede SUS, expandir AAA área de atendimento hospitalar, mas pra isso você precisa garantir que vai conseguir produzir, pra atender esse crescimento. E o caminho pra esse é temos a nossa produção local, e o retorno de propósito vem aí pra isso. E vai ser uma centro de pesquisa que vai possibilitar vários desenvolvimentos. Na parte de matérias por materiais especiais, o reator ele vai ter fluxo de nêutrons que permite complementar a análise que vai ser feita nos sírios. O sírios trabalha no espectro e no sírios, mas tem espectro mais pra frente que ele não atende, e isso vai ser completado com a disponibilidade de fecho de nêutrons. Então é empreendimento que vai trazer mais competência científica e tecnológica, disponibilizar para pesquisa, treinamento, formação de pessoal para o setor nuclear. E, no caso por exemplo do submarino, nós temos uma uma uma uma resultado no país fantástico que é desenvolver nossa própria proporção nuclear. O mas o submarino nuclear precisa testar os materiais do núcleo, principalmente dos combustíveis. E dos testes mais, vamos dizer assim, exigentes com relação a que chama de rampa de rampa de potência, porque você tem que acelerar ou desacelerar o submarino. Então você tem que testar o comportamento do combustível, claro, antes de colocar no submarino. Esse teste que vai ser feito, não é retomo de propósito. Ele tem lá dispositivo que foi desenvolvido pelo doutor Perrota, que é o quem concebeu o projeto do reator, justamente pra você poder testar os combustíveis que vão ser utilizados no submarino. Isso tudo é tecnologia nacional desenvolvido nos nossos institutos de pesquisa, o Instituto de Pesquisa da Marinha e os Instituto de Pesquisa da CNEN e junto com universidade. Temos falado muito em reatores modulares, né, a ISMR, a gente está começando a desenvolver agora na CNEN, parceria com uma empresa privada e com apoio da FINEP, modelo de microrreator, quer dizer, não é mais SMAL modular, é microrreator, pra testar em áreas específicas. O Petrobras por exemplo tem interesse muito grande, né, existe até a possibilidade de uma parceria com a UFRJ nessa linha, que são várias outras aplicações onde você ter uma demanda de energia pontual, né, significativo, não dá pra você colocar uma uma bateria, você precisa ter uma geração constante, então é algo que a gente está começando a iniciar nos institutos da CNE que vai envolver universidade pra mobilizar estudantes, pesquisadores. É uma outra área de atuação bastante importante e promissora, né? Outras aplicações, nós acabamos de montar lá no IPEN e vamos inaugurar, semana que vem, o que a gente chama de uma unidade móvel de demonstração de tratamento de radiação de fluentes industriais. É acelerador, pega fluentes industriais que têm matéria orgânica, por exemplo indústria de couro, não é, que tem bastante poluente, você trata por irradiação, quebra as cadeias orgânicas e isso facilita a limpeza e a filtragem do do líquido. Então você consegue inclusive retirar água e reaproveitar. Então nós vamos inaugurar na semana que vem essa unidade de demonstração e vamos circular com ela em vários parques industriais demonstrando eficiência até prestando serviço, seu volume foi relativamente pequeno, né? Mas a ideia é, uma vez demonstrado a eficiência naquele projeto, daquela indústria, incentivar a promover a aquisição de radiador e instalar radiador fixo pra isso. Então é uma aplicação que vai ser bastante útil para a parte industrial por exemplo, né? Estamos iniciando dois projetos importantíssimos para o país e pro mundo de modo geral. A gente assinou recentemente com a agência, a ministra Luciana Santos ensinou acenou com a Agência Nacional de Dirigia Atômica, comemorando os entendimento para projeto de pesquisa e microplástica na Antártica. Essa vai ser uma parceria muito interessante, que nós vamos utilizar a base na da marinha na Antártica, temos todo o apoio logístico da marinha, 0AA agência vai doar os laboratório na Antártica, na alabase, para pesquisarmos incidência de microplásticos na região. Microplásticos hoje é problema seríssimo no mundo. Hoje, qualquer copo d'água que a gente toma aqui tem uma quantidade de nanoplágico que a gente não tem ideia. Então isso é algo que precisa ser combatido, e você combate evitando AAA poluição. Então você começar a identificar onde que o microplágico foi parar, que tipo de microplágico é, qual foi a origem dele pra você poder então pensar em ações mitigatórias. E vai está sendo feito essa vai começar esse esse projeto com a agência, talvez a partir, já tem uma reunião marcada lá no laboratório de Mônaco da agência, com a participação do MCTI e de universidades e instituições de pesquisa, e a gente terá a oportunidade aí de mover não só nossos pesquisadores das instituições, mas também estudantes de pósgraduação que estejam fazendo as suas pesquisas nessa área. Então isso aí tem potencial muito grande e a gente espera começar no máximo no ano que vem esse projeto na nossa base da Antártica pra estudar essa ocorrência em microplástica. Outro projeto que esperamos começar no ano que vem, esse é através da Agência Internacional de Energia Atômica, com apoio, uma verba que está vindo do dum programa especial dos Estados Unidos para o combate àedes aegypita e na área de saúde. Nós vamos fazer experimento Fernando de Noronha, usando uma técnica chamada técnica do inseto estéreo. É uma técnica consagrada na área de agricultura pra combater mosca do gado e a gente está usando pra mosca da fruta. Como é que ela funciona? Você, na idade tem uma fábrica de bucha no Brasil nós temos uma fábrica de moscas aonde lá em Juazeiro perto de Petrolina em Pernambuco você desenvolve uma criação de pupas de moscas faz uma seleção das pupas fêmeas com as das pupas machos, isso você faz pela cor, a cor é diferente, estava conversando no almoço com aquele ele falou, você é uma técnica pra dizer que fica com a mão macho e a mão fêmea, pela folha e tal. Eu falei que eu, quando fui criado num sítio da minha avó, eu mais ou menos senti e outro pra não comer o fruto errado, porque a mágoa viesse mamou máquina, e não tem doçura nenhuma. Mas, existe uma técnica pra identificar a polpa do mosquito macho e do mosquito e a ideia é separar essas pulpas, são milhões de pulpas que se separa e você esteriliza, você submete a feixe de radiação e esteriliza o embrião que está ali dentro. E quando ele eclode, ele gera macho estéreo, por isso se chama técnica do inseto estéreo. E esse esse essa população de indivíduos estéreis são liberados no ambiente, eles copulam com as com as fêmeas da da natureza e elas põem ovos inférteis, né, ovos estéreis. E com isso você reduz a população. Essa técnica já foi usada pra combater mosca do do gado, como eu falei, na a república americana teve uma uma epidemia, vamos dizer assim, uma crise de mosca da fruta, que chegou lá no país por alguma fruta importada indevidamente, e eu estava acabando com a produção de frutas da República Dominicana que eles exporta pros Estados Unidos. Os Estados Unidos financiaram projeto pra combater a mosca da fruta na República Dominicana com inseto estéreo. A fábrica era batemala, eles compraram a produção e fizeram essa disseminação na ilha e isso exterminou, acabou com a praga, né, zerou a presença de mosca da fruta na República americana. Nós temos isso em Juazeiro, a gente faz ali na na região, mas a ideia é aplicar agora a mesma técnica que o Brasil está desenvolvendo, junto com a agência, pra mosquito do Aedes aegypti, que é mais difícil, porque a mosca ela tem uma poupa maiorzinha, o mosquito é muito pequeno. Então você tem que desenvolver uma técnica de radiação que seja muito eficaz para garantir que aquele indivíduo que você está liberando natureza ele seja externo também né para reduzir a população e a gente espera assinar projeto de cooperação com a missão americana, a missão brasileira na agência com a missão americana pra começar esse projeto no ano que vem. Então vai ser outro projeto que vai desenvolver possibilitar uma série de pesquisas junto também a instituições de desenvolvimento de profissionais e pesquisadores e estudantes também de de de pósgraduação. É outra aplicação bastante promissora vamos dizer assim de energia nuclear fora do contexto que a gente está acostumado a falar que é a geração de energia né. Onde mais se usou essa técnica de centro estéril? Bom, aedes aegypti e, a mosca da fruta são as mais tradicionais. Existe uma outra pesquisa que está se iniciando, essa eu considero que é bastante promissora também, que é o que a gente chama de carbono azul. Hoje em dia a gente fala muito hidrogênio né o hidrogênio hoje é arcoíris inteiro né vai verde, vermelho, azul corderosa. EEE existe aí agora está surgindo o que a gente chama de carbono azul, que é o seguinte, identificouse que a vegetação de mangue tem potencial muito grande de absorção de CO dois, porque o mangue ele tem uma taxa de crescimento muito rápido e a planta pra crescer tem que absorver CO dois, né? A gente fala muito do CO dois, é claro que o CO dois saturado na atmosfera tem efeito aí estufa, vamos dizer assim, mas uma planta pra se desenvolver ela tem que absorver CO dois, e as pesquisas indicam que a vegetação de mangue, que é uma vegetação que tem uma uma crescimento tem uma ciclo de vida muito curto, né, ele extrai muito CO dois da atmosfera. Então nós vamos iniciar uma pesquisa, principalmente provavelmente com a Universidade da Bahia, pra estudar essa taxa de absorção de CO dois por áreas que tenham vegetação de manga. O que que isso vai possibilitar mais na frente? Mecanismo de crédito de carbono. Você oferece pra empresa a manutenção de uma área de manguezal que protege aquela região. Rio de Janeiro está cheio de vários potenciais pra fazer essa aplicação. E aí as empresas pagam pra preservar aquela região. Então tem preservação ambiental e ao mesmo tempo você combate, vamos dizer assim, 000 excesso de dois na atmosfera. É outra técnica nuclear que vai ser, vai porque você faz essa verificação da taxa de absorvo, fazendo análise de de radionuclides, de material marcado pra identificar quanto do do CO dois na atmosfera que 0A0 mangue ou a vegetação consegue absorver. Uma outra tecnologia que a acne ajudou muito a trazer pro país foi a técnica de radiação de alimentos, a técnica de reação de radiação de modo geral, de alimentos, pouca gente sabe, mas todo mundo que compra alimento embalado no supermercado, somente uns copinhos de macarrão instantâneo, procure que vocês vão ver uma frase escrito assim, é tratado por irradiação, esterilizado por irradiação. Esses produtos, depois de embalados, eles são irradiados. Porque você elimina qualquer microorganismo que esteja ali dentro. Ele só fica exposto na hora que você abre a embalagem, por isso que depois que abre a embalagem você tem que consumir rápido, está certo? Mas enquanto estiver lacrada a embalagem, com aquele fio de plástico, aquilo ali está protegido. Cem por cento dos materiais médicos hoje, cirúrgicos, agulhas, suturas, são irradiadas. Cem por cento Johnson Johnson tem radiador que trata cem por cento dos seus produtos. E muitos paradrapos e escovos de dentes que a gente compra nas nas farmácias também são tratados por radiação. Tudo que vem embalado numa sacolinha de plástico foi irradiado. Porque você embala, irradia, esteriliza e ali fica protegido até abrir a embalagem. É outra aplicação bastante utilizada. Stent, os stents são irradiados porque você, como ele é uma polímero, quando você irradia você retifica ali o polímero, então ele fica mais flexível e resistente a esforços. Então os assistentes todos passam por esse tratamento. Pneu, todos os pneus são irradiados, cem por cento dos pneus são irradiados, porque isso dá mais resistência à à ao polímero, né. Então as fábricas de pneus todos têm contrato serviço de radiação. Nós temos em São Paulo, uma grande empresa que faz processamento, faz tratamento né, faz esterilização de de produtos, presta serviço pra Johnson Johnson, não não tem hora pra você conseguir irradiar produto, você tem que marcar quase qual dia que você vai conseguir fazer radiação. E eu não sei se vocês lembram, há algum tempo atrás, todo o pacotinho de chá que a gente comprava, ou esses produtos e pacotinho de plástico, eu costumava dar caruncho. Você abria o armário de casa parecia lá carunchinho. E isso desapareceu, se vocês observarem, não tem mais acontecido. O que que acontece? Esses produtos são irradiados. Todos esses produtos de sachês, de ervas, são irradiados. Então você elimina qualquer organismo que esteja ali, qualquer UPA, qualquer ovo. Então são aplicações que estão no nosso dia a dia, e quer que nem trabalha ativamente junto com os seus institutos de pesquisa, junto com as empresas, ajudando no desenvolvimento da técnica, radiação de frutos, radiação de frutos é potencial muito grande no no no Brasil. A Amazon está envolvido com o projeto de radiação de frutas, Mas e radiação de frutas tem, de alimentos de modo geral tem uma característica, você tem que desenvolver A00 processo de radiação pra cada produto. Não existe tratamento único então você dependendo da fruta se é uma fruta que tem mais água menos água, você tem que irradiar mais ou menos então tudo isso tem que ser desenvolvido né é quase que caso a caso mas a radiação de frutas tem duas vantagens você elimina qualquer microorganismo que esteja na fruta ao mesmo tempo você retarda o processo de amadurecimento. Então o tempo de prateleira da fruta é muito maior, e não altera as propriedades de sabor chamadas propriedades organolétricas do do da da fruta, ela fica exatamente com o mesmo sabor. Eu tenho lá na que nem uma prateleirinha com os feijões e radiados, que estão lá há décadas. Então tem frasquinho de feijão que não foi radiado que não tem mais feijão, só tem poli grudado na parede do vidro. E do lado tem frasquinho com feijão que foi radiado pra lá, perfeitamente saudável, você eliminou qualquer microorganismo ali e interrompeu a reação química de de amadurecimento, né, então são radiações que estão no nosso dia a dia. Estou vendo várias colegas nosso aqui usando joias. Mais da metade das joias no mundo hoje são feitas com pedras irradiadas. Você pega quartzo, que é uma pedra transparente, dependendo da impureza que ele tem ali irradia, ele fica verde, azul, amarelo, ele vira uma pedra semipreciosa. Então hoje, a China quase que importa cem por cento das pedras brutas no mundo irradia e vende pra Itália, que é o maior produtor de de joias mundiais ele está na Itália. Quase todas são feitos com com pedras irradiadas. Então, é uma aplicação que a gente está no dia a dia. Quando você for a alguma loja comprar uma joia, pergunta se a pedra não é irradiada. O 0 vendedor vai ter que te dizer, e vai te dar certificado. Não tem nenhum problema de radial porque o material não fica irradiado, agora quando você toma raiox, você não fica você não fica radioativo, você toma uma dose e para. Quando você irradio uma pedra, muda a coloração, pelas impurezas que estão ali dentro, e ela não fica radioativo, não tem nenhum problema com relação a isso. E uma última aplicação que eu gostaria de de mencionar, que a gente tem utilizado bastante no IPEN, né, onde tem o nosso principal parque vamos dizer assim de prestação de serviço, que é o tratamento de bens culturais por radiação. Isso tem sido bastante utilizado, nós temos uma parceria inclusive com a França porque a França tem que funciona lá da quantidade de museus que tem ela usa muito essa técnica e o IPEM trabalha muito intercâmbio de experiência e eventos. Esses quadros por exemplo que estão ali lindos e maravilhosos, se você der uma, passado no processo de radiação, você vai eliminar a camada de fungo que tem ali. Então o restaurador, pra fazer limpeza, é muito mais fácil, é quase que dê uma sacudida é capaz de soltar uma boa parte dos fungos. Então o 0 resultado de tratamento por radiação numa tela por exemplo é lindo. E não é só isso, objetos de madeira, de arte de madeira, que estão sujeitos a traças, cupins, essas coisas, você irradia, está protegido. Então a gente tem feito trabalho muito grande com os museus em São Paulo de radiação de obras de arte pra justamente prevenir com relação à deterioração principalmente por fungos e microorganismos. Nós tivemos no aniversário da CNEN do ano passado, fizemos uma uma evento no Museu da Manhã onde foi apresentado o trabalho que as pesquisadoras lá do IPEM fazem com a Secretaria de Cultura do Estado e apresentaram alguns resultados de alguns museus em São Paulo que utilizaram essa técnica pra poder preservar os seus bens culturais. Então, existe aí uma miríade de aplicações que estão no nosso dia a dia, né, a energia nuclear ela não é só geração de energia, a geração de energia que tem vamos dizer assim grau de investimento maior pelo porte das instalações, mas a quantidade de aplicações é muito grande, envolve várias indústrias, vários setores, e tem potencial de geração de emprego também muito grande. O que eu queria comentar no final é que tudo isso que a gente está falando ali está carecendo de uma ação mais organizada no país, Então eu tenho repetido em todos os fóruns a necessidade de nós elaborarmos programa nuclear brasileiro que abranja todas essas atividades. Eu recentemente na quinta conferência nacional de ciência e tecnologia, o MCTI aquilo que eu falei na parte da manhã, o MCTI abraçou o setor nuclear, o MCTI incluiu na programação da conferência setor temático nuclear, nós fizemos documento que era disponível no no das análises da conferência e estamos gerando relatório onde no final nós estamos propondo a que o Ministério da Ciência e Tecnologia coordene junto com as instituições do setor nuclear, junto com outros ministérios, a elaboração de programa nuclear brasileiro que abarque todas essas aplicações e ponha direcionamento. Nós temos que ter diretrizes claras com relação ao setor, temos que identificar áreas prioritárias, propor objetivos, definir metas e estimar valores, programa EEA locaisresponsabilidade, esse que é a estrutura essa que seria a estrutura de programa nuclear brasileiro a ser elaborado em conjunto com as instituições do setor coordenado pelo MCTI que é o coordenador da política nuclear brasileira e isso a gente submete por exemplo a uma reunião do CDPNB, conselhos de desenvolvimento do programa nuclear brasileiro elabora o programa, submete os ministros à prova e aí você tem compromisso de seguir aquela aquele planejamento. Com uma característica, eu estava comentando com o deputado mais cedo, e a gente discutiu isso lá na conferência. O 0 Brasil tem uma cultura de planejamento de ciclo de quatro anos, vamos dizer assim, porque é o ciclo das eleições é o ciclo das eleições municipais então você tem que a quatro quatro anos ser mais ou menos rever políticas, então nós temos que fazer programa nuclear, programa nuclear é de médio pra longo prazo, você não faz programa nuclear uma usina nuclear dez anos pra você construir uma né, nosso reator de propósito já está com mais de dez anos também em projeto pra pra ser iniciado, número três, então o programa nuclear tem uma característica médio pra longo prazo, Então a ideia é definir programa pros próximos dez anos mas em duas fases, uma primeira fase em cinco anos começaria em dois mil e vinte e cinco, iria até dois mil e trinta, e de dois mil e trinta a dois mil e trinta e cinco como a segunda fase teremos os primeiros resultados falamos aqui de várias coisas que estariam dentro dessa primeira fase, Angra três, retoma de propósito, planta de enriquecimento pra NB que precisa ampliar e a marinha tem que ampliar a sua fábrica de centrífuga então colocar isso dentro de pacote seria uma primeira fase de programa nuclear brasileiro pros próximos cinco anos e para mais cinco anos outras metas alcançáveis no período de de cinquenta anos aí que é médio curto prazo, a partir do final desse ciclo de dez anos a gente elaboraria novo programa como nós temos por exemplo o PNE né dez vinte trinta cinquenta anos. O pra encerrar falando do PNE o PNE tem pra dois mil e cinquenta uma previsão de oito usinas nucleares, né então isso é algo que a gente pode incorporar dentro dum programa nuclear brasileiro essa perspectiva de mais longo prazo com relação a plantas nucleares. Eu acho que o prioridade num PNR dentro do setor industrial seria concluindo a três, expandir a fábrica de centrífugas, expandir a planta de enriquecimento e abrir novas novos sítios de produção de urânio. Associado urânio tem uma característica tem muito grande associado com outros minerais ver por exemplo a nós comentamos aqui Santa Quitéria Santa Quitéria na realidade era uma menina de fosfato mas como ela tem teor de urânio muito grande, essa mina de fosfato foi alocado ao patrimônio da INB, então pertence a INB como uma mina de urânio. Mas a quantidade de fosfato que tem ali é monstruosa, tanto é que a Galvani, que é uma empresa de fertilizante, fez uma parceria com a ANB para explorar o fosfato e entregar o urânio como subproduto pra ANB. Pra isso acontecer, a ANB, trabalhando junto com o instituto de pesquisa da CNEN desenvolveu a rota tecnológica de processamento desse minério, pra poder retirar o fosfato, retirar do fosfato urânio, e urânio ser obtido de uma forma já pura, separada de qualquer, dando que não acontece com outros minérios. Você tem desenvolver a rota tecnológica senão você perde o horário que está ali que ele fica associado com outro mineral. Já estou acabando deputado. Então, essa perspectiva de ampliar a nossa produção de urânio é é muito importante principalmente dentro dessa perspectiva de termos parque gerador de dez doze usinas, que na realidade vão consumir hoje a a reservas que o deputado mencionou hoje, eu diria o seguinte, elas estariam todas comprometidas com o parque gerador de dez a doze usinas nucleares. Dez a doze usinas nucleares de mil e mil e quinhentos megawatts, tipo Angra três, equivaleria a uma Itaipu nuclear. Imagina você entregar na matriz energética brasileira uma matriz uma uma Itaipu nuclear, que não tem intermitência, não depende de regime de chuva, não depende de vento, não depende de sol. Quer dizer, a segurança energética que você vai dar pro sistema é enorme, então mas pra isso a gente precisa desenvolver. E o primeiro passo nesse caso é Angra três, temos que eu fui Angra três pra alavancar o 0 setor industrial e dar a base pro pro avanço nessa linha. Então, são muitas oportunidades, o mundo hoje está discutindo a a transição energética considerando a matriz nuclear, eu eu sempre peço pouco de cuidado com isso, porque triplicar a geração nuclear elétrica do mundo significa você quase que triplicar a cadeia produtiva. O mundo hoje não tem cadeia produtiva pra dar conta desse aumento. Então eu sinto vamos tomar cuidado com aquilo que a gente promete, está certo? Nós podemos mitigar, ajudar, contribuir para a questão das mudanças climáticas, mitigação de CO dois, mas a energia nuclear tem uma participação bem definida e limitada nesse processo importante, mas nós não podemos prometer aquilo que a gente não pode cumprir, tá certo. Então vamos olhar isso com muito cuidado e eu vejo que no Brasil a perspectiva é nessa linha, não precisamos de cinquenta usinas nucleadas como a a França que não tem ativo energético nenhum, mas dez doze usinas estariam de muito bom tamanho e nós teremos uma energia segura aí até o final do século. Então a mensagem final é essa trabalhar deputado junto com o congresso e com os Ministérios. O país tem programa nuclear realmente estruturado com resultados bem definidos. Muito obrigado. Obrigado, Professor Romdinelli, por sua sua explicação aqui, por seus posicionamentos e também pela pela aula, né, pelo aprendizado que a gente tem aqui com a sua sua exposição. Eu vou passar agora a palavra para o querido Celso Cunha. O Celso é presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares, Abddam. Muito obrigado, Celso, por nos, por atender ao nosso ao nosso convite e por estar conosco aqui nessa mesa de debates. Obrigado deputado pelo convite. Acho extremamente proveitoso, né e oportuno esse debate em torno da não só da energia mas da ciência. É tema né que me deixa muito feliz, poder estar aqui nessa mesa, em parceria aqui com o Perillo, com o Rondinelli, né? Queria aqui reforçar a presença do nosso diretor da FAPERJ, doutor Aquilino, está lá nos prestigiando por mais de dez anos, né? Se Deus quiser, ah né? Ele nem se expressa. Né? Agradecer ao presidente do diretor da Rama Azul. Muito obrigado aqui. E eu queria iniciar aqui pelo fim da fala do do Rondirene. Ãh né? A gente está num painel aqui pra falar de ciência e tecnologia né? EE0 deputado falou muito bem a gente sempre começa fala muito de energia. Mas deputado, a gente fala muito de energia, eu costumo brincar com o pessoal, porque a gente tem economicamente, né, pode brincar, né, dizendo o seguinte, que existe projeto de bilhão de dólar, milhão e de milzinho, né? O projeto de bilhão é que é capaz de movimentar uma cadeia produtiva, né? Esse faz movimento num país, né, quando você faz uma injeção como Angra três, estamos falando aí de aproximadamente cinco bilhões de dólares, né, de investimento. A Fundação Getúlio Vargas, a nosso pedido, fez estudo de impacto, né, onde demonstrou que a cada bilhão que a gente investe retorna três ponto oito do país. O número de empregos multiplica por vinte e dois. Mil, né? Então ou seja, pra cada mil você vai ter aí uma proporção de vinte e dois mil, cada bi, né? No caso de nós estamos falando de aproximadamente no pico chega a sete mil empregos pela característica, né, do segmento, né, e da da obra que você tem. Então isso provoca enorme. E esse arraste ele vai em todas as áreas, né, não só na produção, né? Como na ciência e tecnologia, né? E aqui queria reconhecer o 0 trabalho, né? Hercúrio que os pesquisadores nos institutos do da CNEN fazem, uma quantidade de mão de obra deficitária, mesmo tendo concurso agora pautado, né tenho certeza que aquele número ali internamente vai ser muito difícil de você dividir aquilo, né? Vai ser uma pequena guerra interna, né? E mais o fato de que a que nem cada dia mais ela é mais pesquisa, né, A partir do momento que a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, né? Virá uma regulação, né? Se separar, né? A DRS sair de lá, né? O que é muito bom, né? Uma série de medidas estão paradas no mercado aguardando isso, né? As empresas não avançam quando têm dúvida, né? Né? E a dúvida começa já, se o governo tem dificuldade de nomear presidente, né, que dirá fazer o resto acontecer, né? Então, é muito importante isso, eu acho que hoje é consenso né Vandinele? Que ela, a autoridade é fundamental que ela aconteça, né? Eu vejo o congresso vira e mexe cobrando do ministro e do próprio governo, né, mas não consegue resolver esse assunto, e esse assunto ele trava uma série de coisas. E fico até me perguntando aqui, com certeza o Rondinele tem coração grande vai deixar pouco dessas vagas pra autoridade nacional de segurança nuclear ah né vai botar na DRS né porque ele não vai querer passar o pepino pra frente porque uma parte desse filho né é dele Ah né? Então ele vai deixar pouquinho pra pra DRS. Né? Não vai tomar tudo só pros quadros futuro daqui nem né? Mas brincadeira a parte né? E a gente tem que reconhecer né todo esse esforço que se tem na área de saúde, na área de radiação né? 0000 Dinei falou pouco sobre radiação da técnica do do mosquito né, estéreo né, e nós temos uma empresa aqui no Brasil, a Mosca Med, que tem sucesso em Recife, né, de fazer isso, ah né? E e com apoio lá do Aldo Malabase quando estava na agência e apoio agora está saindo financiamento grande ah né? Pra avançar com a agência no uso dessa técnica né? Mas eu acho que a gente tem algumas questões aqui com com nem tudo são flores. Né? E que eu acho que o fórum serve muito, ainda mais aproveitar que o deputado está aqui, né? Pra gente jogar as lamúrias pro deputado né? Os pleitos pra ele. Né? Uma das coisas que a gente precisa e aí não é problema só daqui nem. É problema do país estrutural, né, que é a dificuldade de transferir tecnologia, né, para a iniciativa privada. Existe alguns casos de sucesso na própria CNENEM, mas é programa pontual. A gente tem uma incapacidade de fazer isso, não é? A gente, por exemplo, né, teve trabalho muito bem feito, né, na vacina do Covid, se usou uma alternativa né de radiar né AAA cepa da da covid pra produzir a vacina e que o efeito foi ótimo né? Isso depois eu creio que não avançou ah né? Mas os resultados foram muito bons. Né né? EEA gente começa muita coisa, a gente faz muita coisa mas a gente não consegue chegar no setor positivo e trazer o setor produtivo pra assumir o seu papel, né? A a que nem ela tem o papel, né, os seus institutos têm o papel de desenvolver a pesquisa, né e mais do que isso né formação de mão de obra né garantir o conhecimento nacional né? Eu estou trabalhando no assunto de SMS desde que ele surgiu. A Abidan tem acordo com a agência internacional de energia atômica, participamos de uma série de fóruns em outubro tem o fórum do SMS, acho importante a que nem estar participando desse fórum ah nós participamos ativamente da discussão da composição dessa grade e posso dizer que isso está avançando muito largamente. Mas precisa avançar aqui no Brasil em discussões muito mais sérias. Né? Nós não podemos pensar em ter SNR nacional sozinho. Né? Só a Westinghouse levou trinta anos pra desenvolver moderador do reator dela. Nós estamos levando sei lá quanto né? O nosso submarino a proporção nuclear. Né? Eu aí eu sou leigo talvez a equipe da CNEN possa me ajudar né? Mas todos estes materiais tem problema de corrosão muito sérias. Ah né? Novas estão sendo utilizadas. E eu não até hoje eu não conheci lá na Knem talvez tenha lá grupo que esteja mexendo com isso. Né? Não dá pra gente propor SMS né? Com que o moderador é elemento extremamente ele já é importante qualquer reator nuclear né? Mas no SMR muito mais ainda. Né? Principalmente dependendo da tecnologia que você queira utilizar. Porque o nível de coesão desses elementos são altíssimos e você pode estar perdendo isso. Qualquer projeto que venha a propor fazer uma execução, fazer alguma coisa em três, quatro, cinco anos, né, eu acho que não pode ser levado a sério, Ãh né? Isso é projeto de longo prazo vídeo experiência da própria marinha. Ah né? Em desenvolver o seu reator. Fora que existe acesso a materiais ah né? Ah né? Dos reatores né? O que a geopolítica barra. Eu quando o diretor da vou dar exemplo aqui e dou exemplo tranquilamente porque eu tenho cópia do documento né? O governo americano barrou que a no Creep comprasse AutoCAD. Claro que nós somos brasileiros resolvemos isso, como na Argentina compramos legalmente, Né? Ainda não estava comigo lá ainda nessa época. Ah né? E eu não vou citar aqui mas galho uma série de produtos que são utilizados ah né? A Marinha sabe muito bem o que que é isso, né? Que é dificuldade de acesso ao material. Então se se você não tiver acordo de estado, né? Não vai andar, determinadas coisas. Literalmente você vai avançado até certo ponto depois não anda, né? Mas você não consegue ter acesso aos materiais, né? A Marinha, há pouco tempo, estava nos jornais, estou falando só o que é público, né, falando de uma possibilidade de acordo com a França, né. Por quê? Senão, a cada peça que ela tiver que importar, né, é processo de autorização governamental pra fazer isso, Tá? E o SMS ele veio pra ficar, né? Quando a gente discute, né, a a discussão hoje ela está tão em alto nível, eu tenho participado dos do do G vinte, dos debates da preparativo da COP e n outros. O G vinte, por exemplo, vou dar só exemplo, né? Tem uma discussão enorme sobre materiais sustentáveis. Materiais sustentáveis são aqueles que vêm de fonte sustentável. Isso significa que o nuclear fica fora. Então nós estamos usando né? Está se tentando né? Construir uma nova definição de sustentável dentro do G vinte né, que sustentável para nós igual foi feito na Europa, né, na na na taxonomia verde europeia, onde o gás não tem nada de verde e entrou. Bom, é porque nós temos que separar decisões políticas de decisões técnicas. Isso é uma decisão política, política de países ou de país, né? Imagina a gente falar de transição energética com países que nem têm suprimento ainda. Ainda está queimando lenha no fogão, né? Então isso é muito complicado, né? E aí, né, voltando aqui, né, tentando amarrar aqui a nossa a nossa fala, a nossa contribuição, né? Nós temos que tomar muito cuidado. Agora é extremamente importante, Rondinele, que a gente tenha equipes EEA que nem tem mandado, a Marinha tem mandado, né? A gente tem incentivado a EPE já desde que nós criamos o fórum do SME com as empresas EEA EPE né? Tem mandado profissionais pra Aida ou tem mandado profissionais pra agência, pra agência internacional de energia atômica, pra agência internacional de energia participar dos fóruns e estão aprendendo sobre isso. Isso vai acontecer. Data center, por exemplo, a escala ah né que é a a maior empresa de data center do país ela hoje está disposta a comprar SMS. Ela como qualquer outra grande data center do mundo. Então falando do Google eu estive lá na Bélgica com o presidente, falando com o pessoal, de outros segmentos, né? Por quê? A necessidade de energia enorme, né? Desses data center. Só a escala está falando em dois ponto cinco giga em sete anos. Ora, isso é Angra Angra dois e mais dois SMRs. Né? Só para o data center de crescimento da escala, Por conta da tecnologia da IA. Está né? Essa questão né? Da discussão das térmicas, o uso de o SMS em térmicas a carvão ah né? É uma discussão mundial e está acontecendo. Bill Gates botou muito dinheiro nisso e botou a pedra fundamental agora, a Polônia dezessete térmicas a carvão sendo transacionadas, Tchecoslováquia né entrou metade da do Estados Unidos e metade da Coreia né produzindo, né? E até pra que a gente possa ter mão de obra pra participar disso tudo, nós precisamos formar o pessoal na questão do SMS. Então, os institutos de pesquisas precisam estar capacitado pra isso. Agora, se vai ser oito giga térmica, né? Hoje não tem argumento mais para o 0 plano nacional concebido de oito a dez gigas do Brasil, em térmicas nuclear, não é? Nós temos hoje só de de eólica não contratada, neste momento, dezessete giga é muita potência. E não está contratada por quê? Porque não tem energia de base pra fazer a sustentação dessa oscilação do sistema, né? Isso tudo é pesquisa. Então, hoje, se a gente acabar Angra três, se a gente conseguir avançar com mais uma de grande porte ah né? E avançar com a questão do da dos SMS. Principalmente no segmento olhando para a descarbonização ah ah né? Da indústria isto é a é o caminho. Isso tem futuro. Por quê? A gente dimensiona o a quantidade da nossa participação a partir da EPE. Esse jogo começa lá na EPE, na discussão de qual caminho que você vai tomar. Esse jogo não começa dentro do setor nuclear. Então ele tem que ser feito lá fora e essa discussão do nosso dimensionamento dentro do plano nacional ah né? Nuclear que eu acho muito importante que a gente faça essa discussão. A Abdant já tem alguns cadernos produzido, está produzindo terceiro sobre a ótica da do mercado, olhando para futuro dum plano nacional de energia nuclear como contribuição ah do segmento de mercado. Ah né? Da mesma maneira que a Knem fez olhando pra ciência e tecnologia ah né? E outros segmentos farão. Então eu acho que isso é é é ponto extremamente importante aqui que a gente não pode deixar, de fazer, né? Não podemos achar que a gente vai avançar a passos largos, né? Até porque o PNE do Renéus e cinquenta e cinco começou a ser discutido. Então ele sofrerá uma revisão a cada cinco anos. Ãh né? O plano decenal dois mil e trinta e quatro ele só prevê a conclusão de Angra três. Ah né? Aquela quarta usina que estava no dois mil e vinte e nove se eu não estou enganado, né? Já não está se falando mais nela. E a questão da mineração ah né eu tenho dito tem que aparecer no plano nacional de energia. Isso sim né? Quando o 0 Rondineri fala da gente avançar ah né? Na área da indústria né? Da mineração na área da produção do combustível, no aumento do ultra centrífugas né? Isso tudo tem que estar casado e conversado com esses planos. Não adianta a gente querer não conversar com esses planos e achar isso sairá de dentro do setor nuclear. Não sairá. Ah né? Nem nunca saiu. Essa é a verdade. Né? Talvez na na na era inicial do setor nuclear ah né? Deve ter sido assim. Vai ser tantas usinas e vamos em frente. Né? Então eu acho que isso é extremamente importante. Na área da da Na área da da pesquisa né? Eu acho que o 0 RMB daqui a seis, sete anos quando a gente estiver com ele aí operacional né? Mais do que produzir o radiofármaco e aí eu digo porque a missão principal desse reator não pode ser só produzir o radiofárma. Nós seríamos capazes de adaptar Angra dois a produzir radiofármaco. Ãh né? E essa tecnologia já existe e é muito mais barato. Agora o papel do RMB é muito maior do que esse. Como papel de pesquisa. O Rodineri ressaltou muito bem a questão quando a gente fala do de testar combustível. Ãh né? Se nós estamos falando aqui em produção de combustível, aumento, entrar na cadeia de suprimento internacional não é? Não podemos achar que vamos ser vamos ter espaço pra fazer isso o tempo todo. Ah né? O mercado ele é cruel e ele é segregador. Ah né? Ainda mais o mercado de urânio. Nessa semana circulou dentro do grupo da Abidan uma carta do Cazaquistão ah né? Que tem uma missão que está aqui no Brasil e essa missão nessa carta eles declaram publicamente a preocupação dele do Brasil avançar na produção de combustível. Nuclear. Porque seria nosso competidor nato pra isso. Ah né? EAAA área de pesquisa né? Ela precisa se reorganizar. Ah né? Nós tivemos a flexibilização do monopólio ah dos radiofármacos né? Tem muita discussão de como isso vai acontecer ainda num período de transição ah né? Nós não o mercado não está cem por cento suprido ah né? Falta iodo, falta ah uma série de componentes ah né? E isso é declarado pelas pelos pelos hospitais na ponta, pelos consumidores, pelas empresas na ponta. Né? E por diversos motivos. Não é? Quer seja porque determinado produto não chegou ou porque equipamento não chegou. Então, são discussões importantes que a gente precisa fazer, né, pra que a gente não fique esperando só o RMB que vai chegar daqui a seis, sete anos. Senão não vamos ter muita gente aí que vai morrer no meio do caminho sem acesso, tá, né? Da mesma maneira que a gente precisa crescer a rede de tratamento e principalmente internalizar ela no país, que está muito concentrada no sudeste e na costa do país, né? Então isso é são fatos importantes. Eu não eu não vou me alongar muito mais até pelo pela questão da hora. Se deixar eu fico aqui contando eu sou contador de causa viu deputado? Então e e pior de tudo eu sou pago pra fazer isso. E pior de tudo que eu sou pago por fazer isso. Olha que coisa chata né? Então se deixar eu fico aqui muito tempo falando mas são pequenos insights eu acho que deputado a gente tem que focar em algumas ações imediatas né? Em algumas discussões que são rápidas que dão resultados rápidos e que pressionam né? O governo andar. Né? Como a Angra três vai fazer. Tá né? Angra três vai criar esse movimento né? EEE nós hoje né? Na estamos tão confiantes, tão confiante apesar de estar monitorando e perturbando lá em Brasília todo mundo que está envolvido em Angra três mas nós estamos deixando o tema de Angra três já em segundo plano porque a gente está tão confiante que o governo vai aprovar né? E nós já estamos discutindo e preparando uma série de novas propostas ah né pra entrar em debate antes mesmo de Angra três. E quando chegar a Angra três a o pessoal vai pra execução e nós temos que já estar fazendo outras coisas. Da mesma maneira que o RMB está em execução, o FNDCT tem mantido ah né orçamento regular a ministra ah né Luciana ah nós podemos participar da transição ah do governo oficialmente ah né? EE0 RB foi uma das pautas propostas e ela e o governo honrou isso e botou os recursos lá atrás. Obrigado deputado, agradeço aí a o espaço e vamos deixar o pessoal fazer pergunta que eu acho que é o mais importante. Celso. Celso Cunha, muito muito obrigado. Que bom ouvir vocês. Bom lembrar, né, que no início desse nosso debate nós falávamos da importância de compreendermos onde é que esse debate nosso quer incidir. E aí a gente teve aqui, a parte da manhã, debate mais ampliado, agora à tarde debate mais específico sobre a questão da Ciência e Tecnologia, como é que o Brasil avança, como é que não avança. Nós saímos desse dessa ideia única de discutir apenas a construção, a paralisação, a continuidade da paralisação ou o progresso da construção de Angra Trees, saímos, diversificamos, compreendendo que, quando nós discutimos e o nosso propósito era esse, né? Discutir Energia Nuclear, a gente está discutindo sobre a engenharia nacional, a gente está discutindo desenvolvimento do país, está discutindo a industrialização do estado do Rio de Janeiro, a gente está discutindo a indústria de fármacos, o complexo industrial da saúde, a gente a gente está discutindo essas questões todas e, portanto, isso é que de fato nos enriquece. Eu queria fazer uma sugestão para o Plenário. Eu tinha feito aqui, colocado a Raiana como alguém para receber as inscrições, mas eu queria sugerir a gente faça exatamente pouco o inverso, que a gente acolha a próxima mesa, que vai tratar sobre o mundo do trabalho e tal, e aí a gente, no final, a gente reúne todas as questões colocadas. Pode ser dessa forma? Pode ser. Então a gente agradece aqui ao Rondinelli, querido Rondinelli, querido Marcelo, querido Celso Cunha, e a gente então, agradecendo a eles, a gente abre a terceira mesa do nosso seminário. E imediatamente após essa segunda mesa a gente faz as perguntas da da tribuna e nós também depois tomamos cafezinho ali fora confraternizando esse friozinho gostoso aqui. Quero Muito obrigado Marcelo, obrigado Rondinelli querido. E eu quero convidar já para tomar assento aqui a mesa, os os os novos painelistas, queria convidar pra estar aqui conosco o querido doutor, professor Aquelino Senra Martinez, diretor de tecnologia da Fundação Carlos Chagas Filhoan para pesquisa do estado do Rio de Janeiro, a FAPERJ, professor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós Graduação em Pesquisa Engenharia Universidade Federal do Rio de Janeiro, COP UFRJ. Aqueline, muito obrigado, meu amigo. Vou convidar também para tomar assento aqui à mesa, o Magno Lúcio Santos Filho Maguinho, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro. Maguinho, vem cá, Maguinho. Falta aqui os frismas, né? Está chegando, né? Tá. Maguinho, senta aqui do meu lado. Rogerio já subiu? Ô ô Aqueline? Vou ficar, Aqueline. Senta aqui do meu lado, Aqueline, aqui é a minha direita. Convidar também para tomar assento aqui à mesa o Geovani Moreira, representante das indústrias nucleares do Brasil e diretor do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro. Muito obrigado, Geovani. Também cumprimentar e convidar para tomar assento aqui à mesa o Gunter de Moura, representante da Eletronuclear, diretor do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro, sem o RGRJ. Gunter, está aí? Está não. Então, isso aí para tomar café. Então nós começamos a nossa terceira mesa, passando a palavra imediatamente aqui, com o microfone aqui, fazendo o favor Maguinho, para o Professor Equilino. Ricardo Raymon, eu vou ser breve porque já são quase quatro horas da tarde e nós temos aí longo caminho de volta para as atividades e o que foi dito aqui eu acho que já resume de uma maneira muito clara Quais são os problemas do nosso setor nuclear Eu fiz uma apresentação não com o objetivo de falar pra quem já conhece. Vou ele passar. E que sirva de vamos dizer, guia e uma atividade que eu já classifica uma missão que o senhor tem. Junto ao Parlamento brasileiro. Porque aqui no no país existem muitas políticas de governo e começa ano e termina em quatro. Em geral os recursos orçamentos para essas políticas do governo são as e nós hora tem pouco dinheiro para hora não tem dinheiro nenhum sendo que a soma das duas partes da cenoide é negativo Então o que nós temos hoje é problema gravíssimo, de desestruturação do setor nuclear brasileiro. Hoje amanhã eu assisti às apresentações aqui e eu percebi certo otimismo. Eu não enxergo, mas tomara que seja dessa dessa ordem. Eu vou lhe passar e aí se pudesse ver, era interessante porque isso vai lhe dar uma uma visão do do contexto. E e tem, bemvindo queridos. Tem aí alguma coisa pra passar a apresentação? Já lhe botaram no bolso eles levaram embora? Ah está aqui. Não embora por discurso não por favor não me entendam mal você coloca não tanto faz ah bom aí eu não consigo passar o PDF PowerPoint. Eu vou mostrar para o deputado a estrutura do setor nuclear brasileiro. É setor. É pequeno deputado mas muito bem estruturado e no mundo existem trinta países que fazem uso da energia nuclear e eu diria que nem 15 tem essa estrutura de setor nuclear organizado como nós temos aqui. Isso foi construído ao longo dos últimos sessenta e cinco anos. É bem verdade que houve reestruturação ao longo desse período, algumas que eu critico que não foram feitas adequadamente e se levaram a ter digamos assim problemas na gestão do setor exemplo foi o caso da nucleoche que era uma empresa verticalizada como hoje todas as empresas aí falando da Rosa Tom da Rússia CNC da China são verticalizados tem vantagens comparativos o custo do combustível nuclear reduzem trinta por cento se paga imposto quando transfere de uma empresa para a outra. Este modelo essa estrutura, ela está sendo silenciosamente te manterlada. Basta ver por exemplo os institutos de pesquisa da CNEN e o Rodineri aqui de uma certa forma faz esforço grande na tentativa de recuperar a média histórica dos quadros dos institutos. Que foram reduzidos nos últimos trinta anos pra mais de cinquenta e cinco por cento dos quadros. Daqui a pouco não adianta ter equipamento lá, ter projeto, se não tem pessoal pra tocar. E também não adianta agora abrir concurso pra botar mil concursados dentro de tudo. Porque a qualidade geral, aqueles técnicos, então o problema seja melhor. Isso tem que ser uma programação ao longo do tempo. O problema é por que deixaram reduzir o quadro de pessoal desses institutos que estão aí no seu lado direito. E digo isso vem de uma política muito boa parte desses institutos por uma decisão inteligente à época. Foi sediado nas universidades, nos campos das universidades federais. É o caso do iene aqui na UFRJ, o caso de CTN na UFMG, o caso do IPEN, né, Universidade de São Paulo. Era uma política de agregar o conhecimento científico com o desenvolvimento tecnológico. E funcionou porque muito das parcerias que existem hoje e que levaram o desenvolvimento da tecnologia nuclear do país, é da cooperação dos institutos contra as universidades. Exemplo disso é o projeto do reator de propulsão naval da marinha e o projeto de enriquecimento em urânio. Coordenado pela Marinha com o objetivo final da propulsão naval, mas que teve sucesso através do, como exemplo, do conhecimento existente nas universidades existente nos estudos de pesquisa. Quero te dizer que esse processo de mantelamento enfraqueceu essa estrutura, principalmente os de pesquisa, embora as universidades também padeça. Como do lado das empresas? A mesma coisa. E não adianta pegar agora e botar jovens dentro das empresas. E diferente do que tem lá no futebol que entra o titular, e aliás entra o reserva e sai o titular, e o jogo continua. Na tecnologia nuclear tem que haver uma transferência do conhecimento. Aquela transferência de conhecimento adquirido ao longo de décadas, pra aqueles mais jovens que entram. Isso não está sendo praticado. E por que que houve a redução dos quadros nas empresas? Aposentadorias, às vezes salários defasados, profissionais são de excelente nível e vão pra outras empresas. O Petrobras é aspirador. Capta pessoal enquanto é canto, inclusive das empresas do setor nuclear. Aí vem os programas de demissão voluntária e claramente é uma ação talvez para beneficiar os empregados mais antigos e uma tentativa de renovar só que a renovação não existe não se abre os concursos públicos então nós temos problema é de tentar minimamente recuperar aquilo que foi criado ao longo dos 65 anos o dinheiro já apresentou aqui as aplicações da energia nuclear e eu não vou repetir vai desde aplicação na saúde seja para tratamento diagnóstico desde que ela de cabelo até encravada tem aplicação de energia nuclear qualquer coisa que vocês imaginarem tem aplicação de energia nuclear Na indústria nem se fala. Que agora existe princípio que é o da questão da descarbonização. As siderlogias, a indústria de óleo e gás, empresas que emitem muito CO2 na sua produção, estão caminhando pra resolver esse problema. E não se resolve esse problema com renovados. Tem que ter uma base firme. E aí entra a nuclear. Então esses reatores que estão dizendo agora de pequeno porte e modulado. Então preciso ter até capacidade tecnológica. Marinho está aí dando o exemplo com 000 rmb se tivesse dito o recurso necessário, ele hoje já estaria em operação. E aí essa questão da cenoide uma hora tem no dia seguinte não tem no final a média ali é negativa então o projeto não não caminha. E tem no futuro uma outra aplicação que a utilização da que vai ser problema mundial. Hoje, aproximadamente, sétimo da população mundial não tem acesso à água. Quer dizer, tem acesso à água mas não de de qualidade, tratável, e não na quantidade. E a gente vê isso em em bem próximo daqui de nós. Então há inúmeras aplicações. Eu digo o seguinte, a energia nuclear tem centenas de aplicações. Noventa e cinco por noventa e cinco porcento socialmente aceitas foi contada aqui a história da aplicação na radiação de alimentos todo mundo deve ter comido hambúrguer na vida e radiado não sabe o que comeu acho que comeu então é a uma aceitação as duas que não tem uma aceitação plena a primeira é o uso das armas nucleares e todos nós aqui eu acho que é consensual de ser contra isso e a outra em relação às usinas nucleares visa avisa os acidentes que aconteceram que operação normal estamos aqui aproveitando ar condicionado uma luz e vão precisar de muito mais energia escutei hoje aqui de manhã de transição energética eu acho que se fala de transição energética sem saber suas consequências eu peguei a minha conta que eu gasto de luz e fui fazer a conta para ver o quanto que custaria a minha transição energética Porque o fogão lá é a gás. O aquecedor que eu tomo banho é a gás. O carro que eu uso é gasolina. E como esse custo teria que aumentar, e não é uma imaginação minha, a Alemanha que começou esse programa de transição energética, teve uma tarifa de energia elétrica vinte e oito vírgula cinco por cento maior que a média europeia. Se a gente pensar em transição precisando eliminar todas as fontes de combustíveis esforços o que a gente vai precisar multiplicar por três matriz energética brasileira bom então a minha conta no mínimo ia multiplicar por três ou quatro, numa transição. E se a gente não considerar a energia nuclear, multiplique isso, talvez por seis, que tem fator de capacidade das renováveis que é muito baixo, Trinta por cento, trinta e cinco por cento. Então, aplicações da energia nuclear já foram apresentadas aqui, onde ele deu uma excelente aula. Todo mundo conhece e sabe que é indispensável. E aí vem o problema da redução dos quadros. Nós tivemos no nos institutos daqui nem cinquenta e três por cento. São dados de três anos atrás, deve ter piorado agora. E nas empresas de trinta e cinco por cento. A mesma coisa, só ano de três anos atrás, mas deve ter piorado. Porque não há reposição. E a perda é como resultado de manter o aumento daquele setor essencial o país. Não é essencial para o setor nuclear, essencial para o país. Isso leva uma série de problemas. Primeiro deles é a questão que foi dita a pouco da produção mineral da produção de Os quatro foram reduzidos pelas empresas, nas universidades se estudam relativamente soluções moderna, mas elas são implementadas. Fala muito do projeto Santa Quitéria também acho importante lá que o Brasil é o maior produtor agrícola desse planeta mas é gigante com pé de barro que importa todos os insumos básicos para os fertilizantes E deles é o fosfato lá de Santa Quitéria, que tem agregado urânio. E foi desenvolvido tecnologia de separação do fosfato do urânio lá no Iém, Projeto que nem. Mas tem uma outra separação também é importante em baixa quantidade que é do tórax. Essa tem que ter uma rota tecnológica desenvolvida, não sei se ainda foi feita, não existia. Então nós vamos esbarrar isso lá na frente. Mas eu quero dizer que falta de pessoal impede de avançar no desenvolvimento tecnológico necessário pra produção mineral, fora o mapeamento. Lampião de onde tem mais de quarenta anos. Em alguns lugares se você for lá que existia hoje não existe que pegou virou uma cidade. Está tudo ocupado ali em cima. Que que não custa retirar pessoas de seus locais de habitação. E por aí afora vai. Mas vamos lá. Olha o nosso ciclo, deputado. Angra demorou treze anos para ser construído. Já Angra dois, vinte e quatro anos. E Angra três vai pra quarenta e quatro anos. É uma progressão geométrica. Isso não tem modelo econômico que existe. E se a gente não der uma forma de mudar esse cenário aí eu concordo que ele não tem mais que ter projeto, de instalação, de usina nuclear no país. O que se a última está em quarenta e quatro a outra deve ser, o ciclo de vida quase a minha idade de setenta anos. Então este, isso é fato, isso não é especulação, não é nada, seu histórico. Ou a gente muda esse histórico, vamos continuar aí patinando projetos importantes Brasil é dos onze na realidade são menos tem conjunto de três países que vão botar nove países que dominam essa tecnologia do enriquecimento do urânio iniciada pela Marinha junto com os institutos da que nem as Universidades a gente dominou essa tecnologia é uma eu comparo ela é igualzinha a a ao domínio da prospecção em águas profundas da Petrobras. Uma coisa que faz bem à alma nossa. Temos dificuldade da sua expansão, foi mostrado aí de manhã. E olha foi passado do setor militar para o setor civil e no ano de dois mil e foi essa tecnologia transferida para inibir e ela não atende ainda plenamente a demanda das usinas de Angra e Angra dois é todo o produtor de radio sócio o RB pena que o Celso tá aí eu tenho que falar assim ele está aqui presente eu acho que ele é importante pela geração do HardFarma Em dois mil e sete, dois mil e oito, dois mil e nove, nós tivemos o suprimento de forreção de radiooffs no Canadá, que o reator deles deu problema, e aquela história. Primeiro os meus, eles atenderam ao mercado interno e não atenderam ao nosso. A classe média brasileira, à época ficou desesperada, precisava desse insumo. Então o RMB é essencial pra atender a medicina nuclear nesse país, que tem uma baixa, frequência de fornecimento para o os usuários. Eu comparo com países de outro mundo e ao redor do mundo, inclusive aqui a nossa vizinha argentina, cinco vezes menor. Precisamos ampliar isso. Democratizar o uso da medicina nuclear no país. Esse projeto já devia estar pronto e o governo brasileiro que vem dizendo agora até, tem amigos na na FINEP e não estão aqui, que estamos botando o recurso, estamos trezentos milhões. Precisa de seiscentos por ano. Tem que falar com o Ministério da Saúde. O Ministério da Saúde chega no final do orçamento, devolve recurso porque não executa. Quantos trezentos milhões a mais dentro do projeto do RB, junto com os três milhões do do MCTI resolve esse problema. Isso é uma decisão. E onde é que está o? Bom, ele tem submarino nuclear. Submarino nuclear tem gravíssimo problema externo, que é o cerceamento tecnológico dos países centrais. Eles não vão fornecer tecnologia sensível. Ou a gente faz aqui dentro ou esquece. E esse era a razão da criação daquele primeiro slide que eu demonstrei. Aquela estrutura porque fizemos aquela estrutura para evitar o cerceamento tecnológico que é praticado praticado com uma regra de mercado que a gente tem que ver esse problema aqui eu boto a mesma coisa já foi dito que falta fazer fica só o registro o senhor levar lá para o Parlamento e mostrar qual é a rota e a minha conclusão científica é o seguinte ao invés de política de governo existe E tem antigamente uma moda. Começavam o governo se criava uma comissão de análise do programa nuclear brasileiro. Quem está aqui já deve ter participado de uma meia dúzia. Agora até que não tem mais isso. Você não tem eu também não estou sabendo tem que ser uma política de estado e isso passa pelo congresso nacional a minha ótima é bom aí eu ia falar do que me motiva que são o mercado de trabalho mas eu também não quero tomar muito tempo eu quero falar dos jogos como é que a gente atrai jogos Brasil forma hoje o que tá Ramon vinte e quatro mil doutores por ano, nas diversas áreas do conhecimento. E é número extremamente baixo. Os países centrais estão conhecendo, formando duas ou três vezes mais. É só que aqui a gente não incentivo o nosso a ser empreendedor o aluno sai da graduação se for bom aluno manda fazer mestrado se sai do mestrado é bom aluno vai fazer o doutorado é bom aluno doutorado, vai fazer pósdoutorado. Depois fica numa fila infindável, pra fazer concurso público na universidade, que nunca virá. Botamos esses doutores nas empresas, Nas startups, na microempresas, gerando tecnologia. Porque é isso que os países centrais fazem. E são muito felizes. Então nós temos que ter, primeiro, oportunidade de emprego para esses jovens. Dentro do setor nuclear e evidentemente do outro. Se for no setor nuclear tem que ter salário compatível com o das empresas. O nosso aluno a gente passa cinco anos se formando lá, vai trabalhar na Petrobras. Quando não vai trabalhar no sistema financeiro? Isso dá uma dor que vocês não têm ideias. Você cria que você forma brilhante profissionais pra ir fazer planilha pra bancário. Então, nós temos que trabalhar também isso. Uma perspectiva de crescimento na carreira. Eu escutei hoje da manhã daqui, representantes do corpo de funcionários, instituições, que não há uma valorização. Isso tem que ser base de qualquer empresa. Inclusive com a oportunidade de intercâmbio internacional. Que você vê outros planos de atuação, traz pra cá o conhecimento e isso aconteceu quando foi do do programa do pronuclear que a gente mandou uma série de profissionais pra Europa, Alemanha principalmente e voltaram com uma especialidade que alavancou o setor nuclear brasileiro. Então meu pedido deputado é isso. É uma missão que eu sei que é difícil e passar por seus colegas no no Parlamento e tem que haver olhar do Parlamento sobre o setor nuclear brasileiro. Muito obrigado. Obrigado, Professor Aqueline, obrigado por sua dedicação aí também ao tema, por trazer para nós essas informações tão importantes. Missão, não é, para ser levada. Missão é dada, tem que ser levada adiante. Né? Não, eu cumpri, cumprindo a plateia é que completou missão dada, missão tentada. Vamos tentar. Né? Vamos vamos tocar adiante. A gente tem, inclusive, marcado uma reunião para a próxima terçafeira, né, onde o Professor Quelino vai estar, também o Rondinelli, para a gente conversar pouquinho sobre como é que a gente Bota. Dar caminhos né? Como é que a gente encontra os caminhos pra levar adiante esse esse essas essas questões colocadas aqui. Vou abrir a palavra então pro Gunter, que é presidente da representante da Eletronuclear, diretor do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro. Gunther, contigo a palavra, meu amigo. O microfone ficou ali. Obrigado Gunther. Boa tarde a todos. É, eu hoje estou com sorte né, porque suceder o Aquelino é, privilégio, na apresentação dele ele já enumerou diversos problemas da área nuclear, e aí eu gostaria de falar, deputado, especificamente sobre a questão da eletronuclear. Na questão de formação de pessoal, nós temos, eu por exemplo, a minha história né, eu fiz a o projeto Uranium no na COP, depois disso a empresa me mandou pra Alemanha pra fazer especialização lá, E aí eu fiquei três anos lá na na área de física de reatores e neutônica. E agora o que a gente vê dentro do eletro nuclear e isso tem consequências deputado sobre a parte econômica da empresa. O que a gente vê agora? Coloca o jovem lá o engenheiro novo entra na empresa, e não recebe o treinamento específico da área. Uma empresa do porte da eletronclear é uma empresa que fatura deputado. De venda de energia e outras pequenas receitas aproximadamente cinco bilhões de reais por ano. Eu fico espantado, acho que todos ficam espantado, quando a gente olha o balanço da e verifica que dois e meio bilhões são gastos em serviços de contratação de serviços boa parte vinda do exterior que representa aí no caso cinquenta por cento do da receita da empresa E a gente vê a performance das usinas caindo. Porque serviços que eram executados no passado com mão de obra própria, pararam de ser executados porque vai saindo a pessoa, vai saindo a pessoa experiente, coloca o novo, não dá treinamento, ele não é capaz de executar a tarefa. E aí a solução é contratar fora. Lembrando que, como a Alemanha fez a opção de desligar todas as usinas dela, a empresa na Alemanha que fornecia serviços pra gente foi também desmobilizando seus quadros. Porque eles não iam manter aquela estrutura que eles tinham, que atendia, quase vinte usinas, na Alemanha e em outros países da Europa, para atender uma usina na América do Sul. Porque a América do Sul, deputado, fica muito longe da Europa. Pra eles lá, a América do Sul é longe. E também quando eles enviaram a carta em dois mil e catorze pra eletronuclear, Avisando que a partir de dois mil e vinte e dois eles estariam com todas as cenas religgadas, ou seja, eles fizeram oito anos antes alerta pra eletronclear, a eletronclear não se mexeu. E agora a gente vive, uma situação difícil, porque cinquenta por cento da receita da empresa é gasto em serviço que não atende, como atendia no passado, quando usava mão de obra própria, as necessidades das usinas. E eu fico espantado com o que aconteceu aqui de manhã, quando o presidente da Electronclear que está tudo bem em Angra Angra dois ele nem citou porque pra ele nem existe problemas em Angra dois. Chega em três, ele diz que agora em setembro vai ser resolvido isso. Vai ser feita a retomada em setembro. Então deputada, a situação da eletroclear é gravíssimo. Como o senhor já colocou só Partido dos Trabalhadores, que é o mesmo partido presidente Lula. Então aqui o apelo que os empregados da eletronclear vêm fazer pra esse trabalho aqui na questão da formação é que haja por parte do ministério é uma avaliação no que está sendo feito dentro da outra nuclear é Porque não adianta nada o presidente da empresa chegar aqui e dizer que está tudo bem com a Grão que a cada vinte anos vai gastar três bilhões, pra fazer a renovação da da usina, e a usina vai durar vai até cem anos de operação. Quando está arriscado deputados se não arrumar o dinheiro realmente a usina em janeiro não pode mais operar. Porque ela esgota os quarenta, os primeiros quarenta anos. Então a gente está numa situação que tem que pelo menos pensar como é que vai ser eletroclear sem Angra ou com Angra Daqui a menos de seis meses. A outra parte, deputado, que eu gostaria também de abordar é a questão de relações de trabalho. E é até bom que está aqui, estava aqui pelo menos o presidente da da Knem. Porque existem regras, né? Né? E uma das regras básicas, deputado, é que a saúde dos trabalhadores é obrigação da unidade operadora. E o que vem sendo feito dentro da eletronuclear o que o até o aquele não colocou né como é que atrai o jovem e atrai jovem com bom salário atrás jovem com o homem trabalha atrás jovem dando uma perspectiva de carreira para ele Olá tudo isso é elétron clã não faz E chega agora dentro, a gente está discutindo agora acordo coletivo e eles inventaram situações que vai afetar psicologicamente o pessoal que está lá em Angra, na operação das usinas. Seja na própria operação, seja na manutenção, seja na proteção radiológica, seja em todas as áreas que prestam serviços dentro do site da usina. E aqui no Rio, nós temos a área de projeto da empresa. Porque dentro de uma unidade operadora nuclear, que é o caso da eletro nuclear mais de quarenta por cento da mão de obra dos empregados são nível superior oi e aí a gente pergunta assim ó mas por que que tanto precisa de tanta gente qualificada pra operar uma usina nuclear? Porque pela própria exigência, da usina nuclear, da da história da indústria nuclear, você tem que fazer previsões de todo o funcionamento da usina do próximo ciclo. Então antes de começar ciclo de operação, você tem que fazer todo a previsão de como será feita essa operação. Por isso, essa necessidade de tanta gente especializada, porque são dezenas de relatórios que têm que ser apresentados ao órgão licenciatura, visando o licenciamento da planta para o próximo ciclo. E aí, você não treina esse pessoal, você não consegue que eles Execute as tarefas até usa isso como uma desculpa para contratar fora Oi e aí com isso o país perde recursos em moeda forte que boa parte desse desse serviço é contratado ou em euro ou em dólar, você perde mão de obra nossa formada porque você desestimula as pessoas a querer trabalhar nessa área e tem uma quantidade expressiva de pessoas que fazem engenharia nuclear fazem física etcétera cursos que o escolhe fica pra vim trabalhar na eletronuclear. E quando você alerta a direção da empresa, absurdo, por exemplo, que é a diretoria técnica da empresa que fica no Rio de Janeiro a maior parte, não tem centro de treinamento no Rio de Janeiro e isso sem falar do que está ocorrendo lá em Angra e onde essa ameaça de cortar benefícios porque a vida lá não e eu nunca morei lá em vilas residenciais da empresa mas eu participo das paradas para troca de combustível e aqui uma semana dez dias que às vezes eu tenho que passar lá em Angra para executar o serviço dentro da usina é claramente as vilas residenciais e eu acho que de qualquer empresa não são lugar mais adequado para você ter uma vida normal e não você sai da usina vai para o supermercado da escada lá com o teu chefe ah ah não eu vou no clube ele tomar uma cerveja das cara com chefe vai no céu vai na praia vou na praia tá lá todo mundo lá então é você não consegue sair daquele ambiente de trabalho e isso não é bom para saúde das pessoas o tanto que a empresa tem programas especiais para questão de consumo de drogas bebidas etc a taxa de divórcio separação etc lá é maior do que no Rio de Janeiro então não é uma vida fácil de preocupar então se a direção da empresa começa que tá aí agora e foi colocada já no novo governo do presidente Lula e se essa direção não tem qualquer comprometimento com a sobrevivência saudável da eletroclear, se eles tomam decisões sem consultar nada e ninguém e eles não entendem absolutamente nada sobre a indústria nuclear, basta ver o currículo deles, de onde eles vieram pra chegar nos atuais cargos de direção da eletroclear verificase com facilidade que eles não têm o menor o entrosamento com a área nuclear então e é até pedido de socorro dos empregados eu aqui com o diretor do sindicato dos engenheiros apelo que eu faço é parlamentar de partido que tem uma tradição enorme no país em defesa dos trabalhadores para que se tenha é uma averiguação Deputado do que estão fazendo dentro da era tão criar e o presidente ele por exemplo aqui disse que está o problema de diagrama vai ser resolvido porque ele vai arrumar três bilhões até o final do ano para fazer a atualização da usina ele não falou por exemplo da da explosão que teve no trocador de calor é acidente semelhante a esse no Japão matou quatro pessoas aqui o equipamento estourou na hora do almoço e aí não tinha ninguém na sala Angrão, é disso que eu estou falando. E aí, a pessoa chegar aqui e dizer que está tudo bem, acho que não está nada bem. Presidente do Eletrográfico falou isso, não está nada bem. Então deputado, o que está acontecendo dentro do ambiente de trabalho, dentro das usinas, tem que ser, averiguado, e ver se é realmente isso que se pretende dar eletronpurar. Porque como já foi colocado aqui até mesmo pelo alqueline, a energia nuclear ela não é não pode ser uma coisa que dependa do governo, do governo a, do governo b, do governo c. É uma política de estado. Então, pra finalizar a minha participação, eu gostaria apenas de colocar, duas perguntas que eu gostaria que fossem levadas ao ao ao governo. Primeira pergunta. É realmente interesse que exista programa nuclear brasileiro que atue na área de geração de energia? Essa é a pergunta número A pergunta número dois. Existe espaço para a eletronclear participar do programa nuclear brasileiro na área de geração de energia? Porque se essas perguntas, se a se a resposta de uma dessas perguntas seja não bom então a gente tem que discutir outra forma de como fazer com a eletronpliar porque é inadmissível a afirmação que o ministro de Minas e energia fez recentemente e onde classificou a eletro nuclear como estorvo ao governo brasileiro. Então, que o governo, por favor, responda a essas perguntas. Existe papel para eletro nuclear dentro do programa nuclear brasileiro, considerando que é uma empresa que fatura cinco bilhões de reais por ano, e que pode ser uma empresa que venha a ser uma financiadora do desenvolvimento da tecnologia nuclear no país? Porque campo pra isso tem. Porque se ela gasta dois bilhões e meio, a maior parte desse dinheiro em contratação assim externas, quer dizer, eu digo estrangeiras né? Fora do país. Por que não estudar? Por que não chamar os institutos de pesquisa, não chamar as universidade. Pra debate. E ver quais são os serviços que poderiam ser fornecidos pela academia brasileira, pela pelos institutos de pesquisa, etcetera, de forma que esse dinheiro seja gasto com brasileiros. Obrigado. Obrigado obrigado, Gunther. Anotei aqui suas duas perguntas sobre o interesse do governo, programa nacional nuclear brasileiro aliás, e que atue no setor de geração de energia e se existe espaço pra pra empresa, pra eletrocardio, de participação nesse programa. E também, assim, eu eu tenho tentado fazer uma mediação, uma aproximação dos servidores e dos trabalhadores da Eletronuclear com a presidência da empresa. Eu já estive lá algumas vezes. Né? E inclusive sempre com com trabalhadores. Né? E essa fala do Ministro Alexandre de Moraes, olha o Alexandre Silveira Silveira, Alexandre de Moraes. Fala aí Alexandre de Moraes, né? É o costume? Estava muito na mídia né? Está aqui na minha está aqui na minha orelha. E ontem foi uma, Estava uma confusão danada lá no Congresso ontem com a assessora do Alexandre de Moraes, aqui Lina, e eu acho que eu estou com, é ato falho né? Ato falha, fazer o que né? Mas do Alexandre Silveira, de ter falado que a a Angra é estorvo para o governo, eu eu se ouço isso numa audiência, eu não fico calado, não. A não ser que ele responda e dê os argumentos dele não estava nessa audiência. Que pena. Mas, vamos passar adiante, eu vou passar a palavra agora para o Geovani, representando, também diretor do Sindicato agora dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro, do Senji, né? Como o Gunter também e, mas agora pela INB. Geovani. Obrigado, Deputado Raymond e parabenizar você pela iniciativa. Boa tarde a todos, eu vou com, ia começar falando sobre o desmantelamento da área nuclear, mas o professor Aquilo brilhantemente colocou essa questão aqui, e eu só gostaria de colaborar com uma questão exemplo na verdade sobre esse desmantelamento na INB se falou muito aqui hoje né que o setor nuclear vai avançar que vai acontecer que vão fazer isso vão fazer aquilo e tudo que foi falado aqui precisase de muito investimento e a NB para vender urânio Como já foi falado aqui precisa da regulamentação da lei que quebrou o monopólio do urânio precisa também da do licenciamento e da qualificação internacional do material coisa que não tem e quem faz isso são os profissionais da NB que quando eu entrei há 22 anos atrás da NB eram quase quarenta profissionais na área de geologia hoje não tem meia dúzia e no PDV que vai sair agora dos seis cinco já falaram que vão sair como se vai fazer licenciamento internacional sem a mão de obra então eu gostaria de dar esse exemplo para mostrar como o professor aquele no falou como é que vai ficar fazer essa história vender o urânio assim falar que que vai vender o urânio é fácil mas tem que se ter trabalho todo por trás antes de falar aqui é a outra coisa que eu também gostaria de corrigir que hoje o deputado federal Júlio Lopes falou que a nb não vendeu nada de urânio nunca perdeu como o presidente da minha empresa não corrigiu eu vou fazer a correção a gente já vendeu urânio para Argentina a NB já forneceu urânio para Argentina mas infelizmente a Argentina parou de comprar o nosso urânio porque o governo federal o presidente anterior começou a falar mal da Argentina e a Argentina falou por que que eu vou dar dinheiro para esse estado então foi dos motivos que nós perdemos a venda de urânio eu vou falar dois assuntos que preocupam muitos trabalhadores da NB E aí vai ser curto eu vou encerrar pelo adiantado da hora também tá todo mundo cansado já mas é são dois são duas questões importantíssimas A primeira é a alta demanda judicial que tem dentro da INB. Por não cumprimento de leis a gente tem ações na INB aos borbotões. A empresa quando saiu do orçamento público ela não negociou com o governo federal que esses esqueletos judiciais fossem pago pelo governo federal. Pra dar exemplo simples a NB ela não paga o salário mínimo profissional dos Engenheiros na casa da engenharia é bom dar esse exemplo e essa demanda judicial transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal tá em cálculo e é algo em torno de bilhões como é que vai pagar uma empresa que tem orçamento anual de bilhão e meio como é que vai pagar bilhão Então são são questões que preocupam os trabalhadores EE0 presidente não não colocou aqui mas eu eu tenho que colocar como representante dos trabalhadores essa questão e a outra que aí eu acho que é primordial e e principal é o avanço dos extras quadros, cargos comissionados colocados pelos políticos dentro da empresa. Eu sei que pô no nível de diretoria Assessoria tem que vir gente de fora e eu não sou contrário com oxigenação para empresa mas na nb o que está ocorrendo é que os quadros de gerência média tá entrando gente de fora sem conhecimento de segurança nuclear então eu vou dar exemplo aqui que para mim foi chocante né Foi exemplo que colocou em risco a vida dos trabalhadores da NB a gente tem na NB a superintendência a gerência e as coordenações e as supervisões não pode vir gente de fora que que eles estão fazendo na NB como a coordenação que é comando direto para os colaboradores eles fizeram a reformulação principalmente na gerência na diretoria de produção nuclear e na diretoria financeira e administrativa fizeram uma reformulação diminuindo o número de coordenadores que é nas na supervisão direta dos trabalhadores para criar mais gerências para dar mais cargos comissionados para pelo artigo 37 no teto ninguém ganha menos de 39 mil lá que foi agora isso que que ocorreu com essa questão é como a ND tá passando por momento dificuldade financeira como a eletro nuclear porque o único cliente que a gente tem é eletronuclear foi cortada a hora extra isso aí tranquilo é uma ação de gerenciamento de gestão vamos cortar a hora extra para tentar diminuir Apesar de tá pagando 40 mil para carro condicionado mas só não só entra no teto todo mundo entra no teto E aí o deputado que tava aqui tem gente lá também gostaria que ele tivesse aqui para ouvir isso porque ele tem gente nomeada lá bom o que que ocorreu esse a gente tem lá quem é eu acho que a maioria aqui conhece a área nuclear né Nós fomos fazer teste no sensor de acidente de criticalidades todo mundo sabe que é o pior acidente dos piores acidentes que tem numa unidade nuclear e para fazer esse teste tinha que se abrir uma fonte nuclear E normalmente na NB isso é feito à noite, com todo o controle, sem a população, sem os trabalhadores dentro da empresa e com as pessoas qualificadas. O que que ocorreu? O superintendente que foi nomeado por fora, ele falou, não vou pagar hora extra, vocês vão fazer durante o dia. E esse negócio numa reunião de produção onde estava a média gerência da empresa toda, todo mundo falando pra ele que aquilo era risco tava botando na vida dos trabalhadores em risco que não era para fazer ele bancou não vai fazer vai fazer vai fazer só não foi feito só não foi feito quase meio senhores porque o sindicato ficou sabendo e ligou para o presidente E aí o presidente comendo a casa sabe o que que é tem apesar de ser engenheiro eletricista tem noção da área nuclear ele embarrerou porque senão esse superintendente de licenciamento e qualidade de licenciamento e qualidade da empresa que vem de fora era funcionário aposentado da Petrobras que não tem o conhecimento da área nuclear como falou o Gunter como falou aqui o professor e a forçar por motivo de pagar hora extra para cinco funcionários da área de radiologia cinco funcionários somente então eu concluo dizendo que nós temos que achar uma maneira de diminuir essa interferência dos extras quadros que não tem conhecimento não tem qualificação para estar orientando questões da área no Cohab então eu acho que a gente e aí peça a sua ajuda Deputado Rayon para a gente estar diminuindo essa interferência Eu é isso que eu ia falar e obrigado a todos. Eu quero aqui também aproveitar as duas falas dos dos dois companheiros do Senje, apresentando lá os trabalhadores do da Eletro e da NB, eu quero também colocar o mandato à disposição, assim como a gente vai conversar com a Knem, assim como a gente vai conversar com, falei com o Celso aqui da Abdã, pra gente entender o cenário todo, me colocar à disposição também, né? Como eu tenho feito, né, o Gunter, Gunter, há mais ou menos uns dois, três meses atrás, mais mais grupo de pessoas liderado ali pelo camarada camarada Castilho. Né? Comandante. Nós fizemos uma reunião virtual, depois dia nos reunimos à noite, cheguei dez horas da noite em aqui no aeroporto, eles estavam esperando no aeroporto, fizemos uma reunião às oito, nove horas da noite chegamos. Né? Fizemos uma reunião presencial, marquei uma reunião com Raul Licurgo, fomos lá conversar com ele, com os com os sindicalistas. Então me colocar à disposição, porque às vezes uma encaminhamento que a gente faz possa se possam destravar algumas questões. Isso que isso que você traz, Geovani, é de fato muito sério porque, só pra, eu acho que todo mundo entende. Né? Mas quando a gente pensa num extraquadro, a gente sobrecarrega financeiramente uma empresa, quando a gente pensa no cargo da empresa, cargo da casa, a gente não sobrecarrega. Né? O resultado financeiro desse não é tanto grande, não é tão grande. Então essas são questões também, porque essa última mesa é pra gente falar de formação, pra gente falar também de questões de trabalho né, de de respeito aos trabalhadores. Então, me colocar também à disposição pra gente ir conversando e achando aí os caminhos tá? Eu sei que vocês já sabem que a gente está à disposição, mas eu quero confirmar essa esse meu esse meu esse meu entendimento aqui. E agora passar a palavra pro pro Magno Maguinho, presidente do Sindicato do Sntergia, né, esse companheiro querido. Isso aqui é é do fundo do gabinete de vereador desde dois mil e dois mil e nove quando eu fui eleito me aproximei desses cara aqui e nunca mais a gente se largou, né Maguinho? E defendo essa vaga Gente, é muito boa. No no fundo do gabinete até hoje. Está lá, está à disposição sempre. Bom gente, boa tarde. Bom, vou tentar falar depois do almoço. Né? Depois de de longo almoço. Mas queria saudar aqui hã? Assembleia do almoço. E uma assembleia. Bem lembrado porque entre no intervalo eu fui dirigir uma assembleia lá da Eletro nuclear. Mas eu vou ser breve mesmo primeiro agradecer o convite. Eu não posso absolutamente deixar de de dizer da honra de sempre falar no clube de engenharia, essa casa em que debates importantes, decisões importantes, movimentos importantes se iniciaram aqui. Então eu queria fazer essa referência aqui ao clube de engenharia. Eu vou ser bastante breve mesmo, mas eu queria fazer algumas referências que eu acho que é importante, como representação sindical, é impossível a gente não não falar do contexto que a gente está vivendo. Mas eu não vim aqui negociar acordo coletivo, mas acho que é importante assim como o Gunter colocou que a gente contextualize isso aqui. Afinal de contas, nós estamos em negociação do acordo coletivo dos trabalhadores e trabalhadores da eletronuclear. E e é importante contextualizar porque ocorre plano de fundo em que a gente sempre diz a cada acordo coletivo que é o mais importante Raymond. Mas esse acordo coletivo ele se dá numa conjuntura extremamente complexa por tudo que foi falado aqui e pela motivação desse seminário. A motivação desse seminário é a gente encontrar soluções pra eletronuclear. Mais do que isso. A matriz nuclear brasileira. Então dissociar isso seria, eu como representação dos trabalhadores e trabalhadores não poderia fazêlo. Eu queria Ramon fazer aqui algumas referências, que eu acho que sempre quando a gente fala, da matriz energética acho que é importante a gente a gente dizer o Brasil eu sou trabalhador da sou técnico operador de subestação a gente conseguiu desde o primeiro instante em que a primeira usina hidrelétrica foi formulada aqui no Brasil tem uns boteiros lá né Rodrigo? Não vou esquecer deles não. Mas há cerca de dois meses eu estive no numa comemoração dos cem anos da usina de Ilha dos Pontos. É uma usina de cem anos ainda gerando energia aqui no no Vale do Paraíba. O 0 deputado Gilvel Lopes estava lá também fazendo as suas intervenções. E a gente quando olha esse ciclo a gente vê a chegada a criação furnas, né? As as as grandes empresas, hoje grandes empresas, meados do século ali, furnas iniciativa lá de Juscelino, né? A gente fala desses capítulos, né? E tem a eletronuclear. Tem capítulo da eletronuclear nuclebrais, né? O professor tão bem pontuou aqui sessenta e cinco anos. E por incrível que pareça Castilho, esse capítulo fica também invisível. A gente lembra dos outros capítulo, a gente lembra de Belo Monte, da retomada da da da da geração da região norte. Mas esse capítulo talvez por uma incompreensão professor a gente vê que e eu acho que é assim fantástico, o 0 presidente da CNEN, discorrer aqui sobre, sobre tudo que das aplicações de energia nuclear, e a gente fica sentado ali, e a gente que acompanha isso, ainda fica surpreso com algumas dessas aplicações. Bom eu falo isso pra gente talvez entender, buscar entender, porque a sociedade brasileira, Raymão, não se mobiliza tanto não consegue se mobilizar tanto pra uma questão tão importante quanto a eletronopeia. Contra com contra e dizendo orgulho espalhar esse orgulho da gente assim como no início do século conseguiu dominar o ciclo de geração e distribuição a gente conseguiu com a eletronuclear também dominar uma tecnologia e avançar nessa tecnologia eu ouvi aqui alguns números você objetivo mesmo presidente Eletro nuclear falou que eu acho que é uma primeiro os sindicatos estão muito alinhados irmão em buscar soluções e mesmo as questões do que a gente vislumbra de futuro os potenciais que colocaram aqui e nós acreditamos neles estão muito alinhados com esse projeto. Muito alinhados com esse projeto. Temos a dimensão exata da importância desses projetos pro país. Mas eu queria aqui a despeito de de em absoluto aqui tornar menor os números foram colocados aqui, os quatorze bilhões que a gente vai perder segundo o presidente da direta nuclear, se não concluir a Angra três, três, os três bilhões a cada ciclo, a busca da extensão do tempo de vida de Angra enfim, tudo isso é importantíssimo. De potenciais bilionários da venda de urânio, mas tem número que eu queria dividir com vocês aqui. O primeiro deles é mil novecentos e quarenta e cinco. Mil novecentos e quarenta e cinco. Mil novecentos e quarenta e cinco é o número de funcionários e funcionários da eletronovela. São quatrocentos e setenta e oito aqui no Rio, e são mil quatrocentos e sessenta e sete números da companheira Carla ali me passou. Nós estamos falando, de duas comunidades, vamos chamar assim Gunter, aqui no Rio de Janeiro, na sede. Nós estamos falando de uma comunidade em Angra, Castilho conhece bem, com quatrocentas residências, as quatrocentas residências demonstram bem o tamanho e a ambição desse projeto, o cuidado com esse projeto. Ontem ouvi relato irmão, eu sei que você gosta de história, de companheiro da eletronuclear, e o Gunter falou aqui sobre toda essa tensão né de morar dentro de uma usina e o companheiro assim com a maior tranquilidade disse o seguinte você imagina você está na você está em casa num sábado recebendo amigos e toca uma sirene na sua casa. E você tem que explicar pra visita que aquilo ali é uma emergência que você vai ter que atender. Eu sou operador de subestação sempre que é bem alarme. Então é disso que a gente está falando, muito mais do que o número, estamos falando de pessoas. Toda essa movimentação, toda a exploração, desse potencial, possível potencial, as soluções a serem encontradas com a extensão de Angra com a construção de Angra três, não tem sentido se a gente não olhar esses números, São pessoas. Quando o professor coloca aqui essa questão da memória técnica professor o fato da gente representar o setor elétrico eu sou operador de administração da light O fato da gente ter esse olhar privilegiado de lidar com distribuidoras, de lidar com geradoras, e de lidar com a eletronuclear, o fato da gente ter atravessado muitos processos, alguns deles de privatização, reestruturações ao longo desses anos, e vocês veem o resultado em algumas empresas, turnover absolutamente agressivo e responsável. É isso que a gente vê hoje. Posso dar exemplo aqui da Enel e da Light. E a gente vê os danos que isso tem com a sociedade. Esse olhar privilegiado nosso, que a gente consegue ver o que acontece numa distribuidora, e quando a gente vislumbra esses trinta e cinco por cento do professor coloca de perda de mão de obra, quando a gente aplica essa receita, né, eletronuclear, o desastre é muito maior, assim como os números são de bilhões, os desastres são de bilhões. A perda de memória técnica, você não pode, não não dá para imaginar, que aí, eu não sei da onde saiu isso, mas eu acho que é uma preocupação que a gente traz aqui. Uma coisa é turnover numa distribuidora que já é muito ruim pra sociedade, algumas estão ameaçadas de perder concessão por conta disso, agora você imaginar turnover na usina nuclear na eletronuclear tempo para a formação dessa mão de obra tempo para a maturação dessa mão de obra eu eu eu fico assim muita vontade de falar disso Eu sei exatamente o tempo, não há não há engenheiro formado, não há técnico, uma que entre nas nossas empresas, não só na eletronoperware. Vai se formar dentro da empresa. Não entra formado, pode pode ser o aluno mais brilhante, pode ser mais brilhante. O melhor Rodrigo, da melhor universidade vai entrar na eletronuclear, vai ingressar nas nossas empresas e vai ter que ter tempo de maturação, vai ter que aprender mais, vai ter ganhar experiência. Então pra não me alongar mais, eu queria aqui, Raymon, chamar atenção, pra esse número, esse número são pessoas, essas quatrocentas casas que tem, em Angra são famílias, e há uma mil e quatrocentos desculpa, e há uma preocupação muito grande, eu volto a dizer não estou aqui negociando acordo coletivo, mas o fato da gente estar negociando a o acordo coletivo, nos permite Castilho, ter esse olhar, ter essa visão. Hoje, o conjunto de trabalhadores da eletronuclear aqui na sede aqui em Angra, tem uma pensão que é natural, acordos coletivos acontecem todo ano, campanha salarial acontecem todo ano, mas essa campanha salarial ela tem como pano de fundo o que a todos trabalhadores trabalhadores da Eletrontear estão pressupondo que pode ser o fim da empresa Raymond. E a gente faz a assembleia como eu fiz hoje e você vê o olhar das pessoas. A gente está lá está lá animando, né? Mas é importante que a gente encontre soluções e que essas soluções ela definitivamente sejam estruturais, de orçamentos, enfim que seja, mas o destino fim, o objetivo dê conselho pra essas pessoas, são elas que vão operar, são elas que vão fazer com que todo o investimento, absolutamente tudo que foi investido lá seja bem aplicada. São essas pessoas, não são outras, não são outros. Então eu termino minha fala aqui agradecendo mais uma vez meu irmão eu e vou defender lá a minha salinha lá no no no fundo lá. E a gente fica à disposição, Gunther me permite aqui, a gente tem algumas contribuições que a gente, ao longo das discussões do acordo coletivo, a gente tem feito a empresa, Renan, Assim, volto a dizer, não estou negociando aqui acordo coletivo, mas dizer que o sindicato o sindicato dos engenheiros, o sinergia, são sindicatos que têm como características propositivas, sindicato de Angra também, então a gente tem feito esse esforço. E e eu acho que a gente pode aí, a gente está se comprometendo, podemos nos comprometer aqui Gunther, a estar enviando pra você todo o subsídio necessário, com relação inclusive a a questão dos contratos, Gunter tem trabalho muito muito legal e a gente está fazendo isso assim de de de peito aberto, nós estamos apresentando isso pra empresa também como forma de de de de de colaborar como forma de tentar buscar soluções que a gente acha que pode estar estar contribuindo. Grande e forte abraço a todos e a todas. Obrigado Maguinho. Obrigado por sua fala, que é a última fala da mesa. Tem umas coisas que a gente tem que valorizar muito. Eu estava aqui viajando nas falas do Maguinho, e queria contar da última que nos aconteceu. Ele é desses caras que espanta passarinhos sem fazer barulho, sabe? Aquele cara devagarinho, ele sinaliza para a gente, não diz o que quer, mas na mas nas entrelinhas. Né? Porque não quer ser invasivo, é cara de uma gentileza. Então, eu queria eu queria socializar isso com vocês. Semana passada eu tinha uma reunião com o Raul Licurgo, uma reunião de rotina porque eu eu quero falar sobre os caminhos do do do Congresso, quero falar sobre eletrocclear, então marquei uma encontro com o Raul. Só que, no mesmo dia, eu tinha marcado às onze da manhã, e ele muito gentilmente ia me atender, estava marcado já há uns quinze, vinte dias, e, no mesmo dia, à tarde, os trabalhadores iam conversar com ele sobre acordo coletiva, negociação. Aí, de repente, Maguinho me liga e ah, pô, tal. Aí eu peguei e falei assim Maguinho, e eu tenho que amanhã encontrar com o Raul, e aí eu me aconselhei com ele, porque acaba parecendo uma névoa de que a minha ida naquela conversa com o Raul era uma ida para tentar amenizar a história dos trabalhadores, como se eu fosse lá negociar acordo com o coletivo dos trabalhadores. Então Maguinho tem essa sensibilidade. Né? E aí percebi no telefone do Maguinho e falei Maguinho, aí me aconselhei com ele e falei assim, não, eu vou eu vou desmarcar, desmarquei com o Raul, né, porque uma coisa é é aquilo que parece, outra coisa é aquilo que verdadeiramente é. Então Maguinho, esse escala então quero agradecer a você Maguinho, por sua sensibilidade política e sindical permanente. Está aberto o microfone para algumas intervenções, o Aquelino, ele tem outro compromisso, eu vou passar aqui para a consideração dele e depois eu abro aqui as falas de vocês. Bem, eu queria pedir desculpa porque eu não vou poder ficar nessa parte importante da reunião parabenizar os colegas Gunter Geovani e o Marco das apresentações e eu acho que seu processo construtivo de aperfeiçoamento do setor nuclear é o processo construtivo de aperfeiçoamento do setor nuclear brasileiro deve ser toda a sociedade do do país pelo diálogo em contato permanente com o parlamento, onde efetivamente estão as decisões maiores do do país. É que a gente aproveita a oportunidade pra passar alguns sentimentos, experiências que a gente tem do transcurso desse programa nuclear brasileiro. Agradeço o convite do depósito Raymond, estou sempre à disposição, e conte aí com meu apoio no que for necessário. Alguém já está com o microfone? Já. Ah é né? Alguém quer usar da palavra? À vontade. É, eu vou chamar pela lista de inscrição, tá? Só isso. Fábio Borges, por favor. Fábio. Oi Fábio, querido seu. Bom, primeiramente gostaria de agradecer muito a você por essa três mesas muito instrutiva a todos que apresentaram, foi muito instrutivo e eu gostaria de fazer dois pedidos. O primeiro, bom, já vou avisando que vão achar muito estranho, depois a gente pode discutir muito isso. O primeiro pedido é que no programa nuclear tenha gente o suficiente para montar reatores e descomissionar. Nós temos que ter gente preparada para montar e para descomissionar. Foi falado aqui do caso da Alemanha, né, que resolveu desmontar ou descomissionar tudo. Eles conseguem rapidamente montar uma usina nuclear e rapidamente descomissionar uma usina nuclear. Então, nós precisamos ter a mesma quantidade de gente pra isso, gente boa, treinada. O segundo pedido é que o senhor leva ao nosso presidente Lula pedido de plano, assim como foi feito o plano de IA, plano para a fusão nuclear. Por que fusão nuclear? Porque, de forma sintética simplista, a própria Inteligência Artificial está dizendo que nós podemos aproveitar todos esses trabalhadores, toda essa mão de obra que nós temos, para termos de energia nuclear limpa, sem radiação. E já existem modelos baseados em Inteligência Artificial que estão nos dizendo isso. Então, eu sei que as pessoas que trabalham com IA estão, as pessoas que trabalham com IA é bem diferente das pessoas que trabalham com com energia nuclear. Né? E essas pessoas de energia nuclear estão falando assim, existe esse sonho faz décadas e décadas, mas a inteligência artificial há quatro anos atrás, eu estava dando palestra sobre isso e as pessoas estavam falando, isso não existe, há quatro anos atrás, dois mil e vinte, tem vídeo meu falando sobre inteligência artificial e hoje, graças a Deus, nós estamos num plano já de ponto oito bilhões pro laboratório nacional de computação científica, tá? Eu acho que nós precisamos de plano deste para fusão nuclear. Isso é muito importante, muita gente vai dizer que isso é sonho de décadas, mas a questão aqui hoje que a inteligência artificial, os modelos de inteligência artificial estão mostrando pra nós como podemos fazer isso. Então é importante que nós sigamos essa direção porque afinal esse computador de ponto oito bilhões vai precisar de muita energia, então nós precisamos de fusão nuclear, tá? Muito obrigado. Obrigado, Fábio. Fábio é diretor do Instituto do do do Laboratório Nacional de Computação Científica, que fica em Petrópolis, dos institutos de pesquisa do do MCTI. E queria pedir ao Fábio, né, que esse plano de fusão nuclear que você fala, Fábio, que que se você depois pudesse nos nos detalhar pouquinho, né, pra gente poder avançar com com algum encaminhamento tá? Muito obrigado. O próximo que é uma reinscrição é o senhor Roberto Mendes. Roberto Brant desculpa. Roberto Brant. Eu vou pedir só pra se atentarem que eu vou comunicar está bom? Sobre o tempo de fala. Obrigada a oportunidade da tribuna novamente. Que que eu venho aqui pedir inicialmente doutor? O que que se precisa pra reestruturação da empresa? Poucos aqui devem saber, que o decreto que concedeu à Nuclean Engenharia o direito de operação da central nuclear Almirante Álvaro Alberto, denominado decreto sem número de vinte e três de maio de mil novecentos e noventa e sete, é decreto que antes de tudo deu o direito de exploração à então empresa nuclear Engenharia. O artigo vinte e inciso onze, pra quem tiver curiosidade de pesquisar o inciso onze fala de telecomunicações. E não o inciso vinte e três, que falaria de área nuclear. Se estamos falando de reestruturação, vamos começar a reestruturar a empresa, por quem? Pelo documento da certidão, no caso aqui não vou falar nascimento porque ela veio oriunda de furdas, de casamento dela que foi alteração contratual. E isso facilitaria uma segurança jurídica pros funcionários que aqui discutem e muitos outros investimentos. Segundo, proponho que a criação da nova empresa que até hoje a EMBi para aqui é o recrimino porque ela foi criada por decreto e não por lei, então ela não pode ser qualificada como uma empresa holding, tá? Ou a famosa mãe, ela teria essa nova empresa teria que ser criada por uma lei específica, com ações critérios, inclusive recebendo realmente a Itaipu, por quê? O a lei de privatização da Eletrobras no seu artigo nono disse que se em dois anos, o governo não constituir a empresa da forma que a lei determina a eletronuclear tem o direito de gerenciar inclusive Itaipu. Então, a ANB. Não estou desmerecendo aqui os nossos colegas ANB, tá? Mas a extinta nuclebrás que hoje está tentando se reestruturar aqui. Que seja recriada por uma lei, e venha incorporar todo esse grupo. Porque assim o que que vai permitir? Se criar uma sociedade anônima, vai permitir olhando pra Petrobras, que você tenha cinquenta e por cento do capital sobre o controle governamental, e quarenta e nove sobre toda a sociedade. Com isso teremos o novo ingresso de capital, se estamos falando que estamos sem dinheiro, aqui já estou dando a oportunidade. Abra o capital, mas mantém o controle, mantém a tecnologia, mantenha o registro em poder do estado. Tá? E o terceiro ponto, que teríamos que observar, é que, a ausência dessa segurança jurídica está dando grande problema na realidade longínqua dos funcionários. Eu estou aqui representando não a mim, mas o meu pai que tem setenta e quatro anos de idade, é da eletroceliar, ex Furnas e está com a sua aposentadoria infelizmente ameaçada. E tive aqui agora a resposta do mandado de injunção que eu dei entrada, onde o doutor Alexandre Mendonça, nosso ministro, resolveu dizer que eu estava trabalhando com procedimento apenas de interesse individual. Tá aonde a insegurança jurídica gerada pela empresa eletronuclear inclusive no seu contrato que lá eu menciono, ela não permite que a empresa de previdência complementar Conceda a segurança jurídica deixo aqui o meu aparato, pra que você quem sabe possa levar à mesa porque já que o nosso ilustre Ministro Alexandre Alexandre Mário desculpe. André Mendonça disse que agora eu dependo de você congresso, fazer a mudança necessária porque a justiça em si está pouquinho mais lenta. Agradeço a todos. Obrigada a boa tarde. Obrigado Roberto. Tenho prazer. Boa tarde a todos, eu sou membro da Azen. Eu queria pegar aqui nessa discussão, é pouco a fala do Waguinho, Waguinho desculpa, é porque eu sou de do também de distribuidor, também sou operador de subestação, só que eu sou da da Sérgio, né? E a gente viveu o mesmo problema, né, da privatização. Então o que que acontece? Assim, a gente está numa situação, assim que eu acho que é grave, mas assim muito grave mesmo. Por quê? Porque todo o cenário que está sendo colocado pra gente, porque naquela época já queriam privatizar o setor de geração. Com a privatização da Eletrobras, eles agora acham que vão terceirizar todo o setor elétrico de geração. Porque, como a gente já acompanhou, como eles agem, você olhar pra eletronuclear e pelas e as demais empresas, o processo é mesmo, é o mesmo. A primeira coisa que eles estão fazendo é precarizar, o trabalho, as relações de trabalho. Estão precarizando as relações de trabalho, e não estão preocupados com segurança. Isso é claro, eles vão executar e vão fazer o que tem que ser feito, como foi feito a distribuidora, o resultado é esse aí. Agora, imaginar apagões que teve na ANEEL, numa geradora, num num sistema interligado, isso quer dizer que você vai ficar com regiões do Brasil sem energia durante dois dias. Né? E a gente sabe o que isso já trouxe de problemas para governo passado que foi o governo Fernando Henrique. A pergunta que eu acho que a gente, vou botar mais uma pergunta, é é se o governo federal está disposto a correr esse risco. Se ele está, é porque além do risco de apagão, você tem risco, por exemplo, na NB e na Usina qualquer acidente, é acidente de nível Brumadinho. Então assim, é muito risco para deixar essa gente comandando os esses o sistema nuclear e principalmente e também 000 elétrico é o que está acontecendo com a Eletrobras, com furnas, esse processo que é o mesmo, é precarização, e depois eles vão não vão fazer investimento, e aí a gente sabe o que que dá, aí a gente brotou oitoras, porque o processo é o mesmo. Quem viveu isso sabe o Maguim pode até confirmar, porque é isso. Então a a pergunta que a gente faz ao governo agora, tipo espero que a gente leve, é como, né, se o governo vai realmente aceitar esse risco. Porque é risco. Não está claro isso, entendeu? Era é só essa minha fala problema. José, obrigado queridos. Companheiro Paulo Arthur. Paulo. Pedi pedindo. Valeu, falei nada, falei nada. Falei nada. Olha só, eu queria colocar, já que foi permitido, ter duas explanações pra gente poder se posicionar nesse único bloco de perguntas, né? Ou de participação do público, eu queria me posicionar relação ao primeiro bloco, tá? A questão toda, que foi colocada pela NUECLE que nem a Bem e a Abddam, eles colocaram duas coisas que me chamaram a atenção. Por que que a iniciativa privada não investe? Ora, a partir do momento que tiver programa de governo, que nem o programa mover, que o governo Lula fez, e conseguiu trazer mais de cento e cinquenta bilhões de reais de investimento nas indústrias automotivas. Se fizer programa bem estruturado, coordenado com o ministério da ciências e tecnologia, coordenado com o ministério da indústria, coordenado com o ministério do planejamento e o ministério da fazenda, é possível sim, nós termos programa de Estado relacionado à indústria nuclear brasileira. Isso posto? Não basta nós termos apenas esses essas iniciativas que foram aqui bem colocadas? Eu acho que nós temos uma grande veia pra poder ser percorrida na seguinte questão. Nós temos, como foi dito pelo presidente da EMBRIPAR, trezentos e sessenta bilhões de mercado porque as indústrias, as usinas nucleares vão ter três vezes mais, uma quantidade. Ora, dos grandes gargalos das novas indústrias nucleares é o que? São peças e equipamentos. A gente às vezes encontra peça por dez, cem vezes o preço. Por que que a gente nesse planejamento não faz justamente também incentivo para as indústrias, tá? Fazerem laboratórios de acreditação e fazerem também aqui esses equipamentos e materiais com selo de nuclear, tá? Fica a ideia pra poder ser adicionada nesse programa que vai fomentar muito mais capital com esse tipo de de ideia sendo agregada. E não só, a gente colocar ideia e incentivo relacionado a SMSs. SMSs é uma coisa legal. Mas a gente tem veio muito maior pra poder atender o mercado internacional e nós termos realmente com capital, pra poder a gente receber capital muito maior, tá? Essa é a minha primeira parte da da questão. A segunda parte, é relacionado à segunda palestra. E eu realmente fiquei. E eu realmente fiquei muito chateado né quando, Angra foi considerado estorvo. E quando a gente considera Angra como estorvo, eu digo para os senhores, e digo pra câmera, digo pra todos que estão me ouvindo, realmente, nós temos uma gestão que é estorvo, é uma gestão temerosa, ouso até dizer, tá? Isso por quê? Porque a partir do momento em que eu pego verba, do meu, da minha, que a eletroconclear tem uma receita, que duzentos e dez milhões de brasileiros contribuem na sua conta de luz. Se eu pego esta verba e peço e pego o dinheiro de custeio pra fazer investimento, eu estou ferindo uma nota técnica da ANEEL aonde destina aquela verba pra poder tocar o barco de Angra e Angra dois. Se eu consigo chegar e fazer este processo a ANEEL vai chegar e falar assim espera aí você estava com você estava utilizando cem e agora você está utilizando cinquenta ou setenta? Eu estou usando número hipotético, então no ano que vem ao invés de dar cem eu vou dar setenta e aí o que que acontece? A eletronuclear vai ficar com cada vez menos verba, se ela tem cinco bilhões ela vai ter quatro mil e quatro bilhões e oitocentos, quatro setecentos quatrocentos e setecentos e a crise ela vai se aprofundar de uma maneira que ela vai se tornar insustentável a ponto de se tornar o quê? A ponto de se tornar uma empresa dependente do tesouro. E o que é pior, ela leva o INB junto. Que que eu digo INB? Porque o INB ele conseguiu a sua independência financeira através de aumento de mais de cinquenta por cento das do do preço do combustível que é eletronuclear paga, tá? Por isso que o INB, o INB, é não é mais dependente da União, por conta do aumento acima da inflação em mais de cinquenta por cento do combustível que compra da gente, e que a ANEEL paga como sendo parte de uma parcela dos seus dos seus da da da sua tarifa. Ora pois, outro eu queria colocar três dados concluindo, cerca de cinquenta por cento dos admitidos não ficam na empresa, tá? A questão de benefício que muitas pessoas falam quando o benefício é retirado é parte do salário da gente que é colocado. Então na verdade o benefício é salário indireto, tá? Quando a gente tem péssimo clima organizacional, isso afeta a cultura de segurança, que é passo pra contratação de futuro, uma contratação futura, de acidente de proporções inexplicáveis. Como que aconteceu aquele que o Gunther falou? Isso pode acontecer e até possível acidente que aconteceu por conta de diminuição da cultura de segurança como Tim Maia Island, como Fukushima, foi na cultura de segurança depreciada que gerou esses tipos de acidentes. Então, eu acho que a gente tem aqui espaço pra poder denunciar determinado tipo de prática que poderá ter determinado tipo de de conclusão que nós não queremos, não desejamos e por uma conta de uma má gestão, chegamos, poderemos chegar aonde nós não sabemos. Agora eu fiquei surpreendido, foi o seguinte, acabou de sair na imprensa que o governo o 0 governo não, esse presidente da empresa está querendo cortar vinte e cinco por cento da mão de obra, através de PDV, tá? Quatrocentos e oitenta pessoas, o Maguinho colocou lá, nós temos mil novecentos e quarenta e cinco, quatrocentos e cinquenta pessoas vão ser cortadas, através de plano de demissão voluntária, tá? Como é que você vai pegar esse pessoal, quatrocentos e oitenta pessoas, treinar quatrocentos e oitenta pessoas pra poder chegar e operar uma usina nuclear? Porque o Pelé está previsto pra dois anos, Em dois anos você não forma nenhum técnico. Em dois anos você está querendo fazer o quê? Bom. Acacabar com a usina nuclear? É esse o questionamento final que eu coloco. Muito bom. Obrigado. Já agradeço muito. Rodinelli. Rodrigo Campos. Ah o Rodinelli é só fazer só quer dar tchau, Rodrigo, são dois. E e me despedir, eu tenho uma agora lá na aqui dentro de diretoria. Está bem olha Nós que te agradecemos pelo evento, na proposta de programa nuclear brasileiro, o que você falou está sendo considerado. É muito importante fazer trabalho de identificação e mobilização da cadeia produtiva para o setor nuclear. Isso vai envolver uma série de fornecedores. Pequenos médios grandes privados, e que vão vão ser alavancados pelo programa nuclear. Isso está proposto dentro da ideia de programa nuclear estruturado que o país precisa ter, tá deputado? Então eu queria aproveitar aqui essa oportunidade final, fazer essa observação, responder a sua colocação e agradecer mais uma vez a oportunidade, né muito obrigado. Rodinelli muito obrigado viu querido? Obrigado por sua participação, muito, muito boa. Querida, muito obrigado viu? Agora a última inscrição Rodrigo Campos. Rodrigo queridos Com você? Bem boa tarde a todos e todas. Deputado Raymond, o deputado no primeiro mandato deputado federal, adentrou num setor, com uma proposição cívica, nacionalista, patriota, e esse seminário de hoje é importante pra essa vivência do deputado, pois mostrou as enormes contradições que a área nuclear tem nesse país. É uma pena que os presidente das empresas não ficaram até a última mesa pra ouvir o outro lado da história, e é uma pena não é que, quando foi concebido esse seminário, nós não temos nós não tivemos a a perspicácia, de avaliar a importância de também estar presente conosco o setor empresarial. A Ferjan e todos aqueles que eventualmente interagem na cadeia produtiva com o fornecimento de serviços e produtos, porque, eles também perceberiam né a complexidade que o setor nuclear brasileiro vive. Mas eu sou eterno otimista, e eu acho que isso é ponto de inflexão pra algo que transcende essas dificuldades, por uma razão muito simples. O setor de energia, ele é fundamentalmente setor que precisa passar confiança. O sujeito tem que chegar em casa e apertar o botão, e a luz acender. Partindo desse fenômeno simplório, transpõe isso pras indústrias, pra iluminação pública, pros sinais de trânsito, né? Pros controles de tráfego aéreo. Imagina se você chega, aperta o botão e a energia não está ali. O mundo moderno é mundo energizado, cada vez mais. E energizado, não é, de tal forma incremental, que eu acho que essa discussão se faz nuclear, se faz térmica gás, se faz eólica é uma falsa polêmica. E quando fui diretor de Furnas a convite da ministra Dilma, eu fui certa vez numa reunião na ABDIB, Associação Brasileira para Desenvolvimento da Indústria de Bases em São Paulo, com o nosso diretor de engenharia o presidente da companhia. E a polêmica era se fazia geral primeiro, Santo Antônio primeiro, ou fazia Belo Monte primeiro? O empresariado querendo se preparar pra fornecer seus equipamentos seus serviços seus produtos, E eu por acaso tinha lido dentro do avião uma reportagem de uma pesquisa feita pela própria Abddib, que mostrava o gigantismo da demanda de energia que o país teria nos próximos x anos. Porque a energia cria demanda. Se você tem energia você atrai investimentos, com esse princípio constituiuse a Cemig né com esse princípio constituiuse a cidade industrial de contagem, concluindo, então nessa perspectiva, energia que precisa ter segurança para o consumidor, não é? E a demanda do Brasil incrementalmente crescente, aponta pra necessidade de energia de base energia firme. O Brasil teve grande ciclo de energia firme que foram as usinas hidráulicas. As usinas hidrelétricas, não é? Houve tempo que se imaginava que esse segundo grande ciclo, não é, pela interrupção da construção das grandes barragens por questões ambientais, viria a ser as usinas termoelétricas a gás, por conta do gás associado ao petróleo do présal. Mas aí também por razões ambientais há uma grande pressão para que se não use essas termoelétricas a gás apesar de serem menos poluentes que as termoelétricas a carvão e a diesel, não é? Mas eu tenho certeza que em algum momento esse país vai se convencer de que a grande energia de base e energia firme pra dar sustentação, né ao nosso sistema elétrico do ponto de vista da segurança de fornecimento, será engenheiro nuclear. Eu acho que quando a COP aponta esse rumo, ela está querendo dizer exatamente isso, da importância da energia nuclear como energia de sustentação do sistema, a par de conviver com as energias intermitências, a eólica solar. Então nesse sentido eu acho que é uma grande falsa polêmica essa questão né de aplicar numa monotra, dia o Brasil vai precisar de tudo isso. E pra concluir eu quero fazer duas sugestões a primeira. Por uma razão torta que, certamente arrepiará a todos vocês, a ditadura chilena, ela determinou que a CODEL que é uma companhia estatal, que extrai o cobre e o xil limão produtor de cobre do planeta, não é, por lei foi determinado que percentual daquela receita fosse aplicado em defesa nacional, no Chile. Mas por similaridade, eu quero ousar aqui fazer uma sugestão ao deputado pra ele avaliar, em algum momento se toda essa perspectiva da INB se transformar efetivamente numa numa grande empresa fornecedora de urânio pro planeta e para o Brasil, por que não percentual da receita da INB ao invés de cair no caixa único do tesouro, virar né, pagamento de dívida de setor público, se parte dessa receita futura da NB não poderia ser eventualmente aplicada em pesquisa e desenvolvimento para o setor nuclear, e formação e captação de capacitação de pessoas. O setor elétrico onde eu sou oriundo eu fui CMIG trinta e quatro anos, não é, já tem estruturado sistema de pesquisa e desenvolvimento, e todas as empresas têm ciclo de investimento, eu acho que podemos pensar na hipótese de que, em acontecendo essa perspectiva da ANB vinha a ser uma empresa, uma receita enorme, que parte disso seja aplicada para o país não é? Muito bem. Do ponto de vista de investimento em pesquisa e desenvolvimento e capacitação e informação de quadros. E a segunda e última sugestão, que a rainha está aqui me puxando a a orelha, é que o deputado conversa com o deputado federal de Minas Patruza Ananias, que é o presidente da da da da Frente brasileira pela soberania nacional, porque eu acho que energia nuclear, ela precisa ser tratada, além da questão energética em si, além da questão de defesa nacional, ela precisa ser colocada debaixo de guardachuva maior que é a questão da soberania nacional. Porque se você tiver urânio, se você tiver usina, e o país ele conseguir se sustentar do ponto de vista de economia, e de consumo de energia, de moto próprio, isso é fator de soberania, não é? Isso certamente eu acho que merece compor também.

A sessão convocada com o objetivo de discutir dez anos de pactuação da Universidade Federal UNIFESP, campus Zona Leste, desafios da implementação e financiamento. Essa audiência está sendo realizada em virtude da aprovação do requerimento cinco dois dois mil e vinte e quatro, de minha autoria pela comissão de educação da Câmara dos Deputados. Cada participante disporá de no máximo oito minutos para apresentação em fala única, com exceção de uma das convidadas que disporá de três minutos. Após as falas da mesa serão abertas até cinco falas de três minutos do público. As inscrições podem ser feitas com a Paula, que está aqui na frente. Para cumprir com o teto limite da audiência, estaremos com uma placa indicativa de tempo, que será levantada também pela Paula faltando dois minutos do encerramento de cada fala. Informo também, que esta transmissão está sendo feita ao vivo pela página da ALESP e pelas nossas redes sociais, e que após a realização estará disponível para acesso nesses mesmos canais. Então eu quero convidar para compor a mesa, Patrícia Lacinski, diretora do campus da UNIFESP da Zona Leste. Raiane Assunção, reitora da UNIFESP. A deputada estadual do movimento pretas, Mônica Seixas, a quem eu agradeço pela organização do espaço, pela abertura da ALESP, no CCB para essa importante audiência pública. Josías Lima que é representante do conselho universitário. Edson Pardinho do fórum social da zona leste. E por fim Leidiane Cruz que é representante da união estadual dos estudantes. Foram convidados pra audiência, mas não retornaram ao convite o MEC, Elizabeth França, que é da secretaria municipal de urbanismo e licenciamento, e também Rafael Limmonta, que é prefeito regional de Itaquera. Bom, eu queria agradecer, em primeiro lugar, a a todas e todos vocês que estão aqui acompanhando a audiência pública, de forma presencial, aos que nos acompanham através dos canais online, as convidadas e convidados aqui da mesa e sobretudo à comunidade da Zona Leste aos movimentos sociais, movimentos populares e organizados que foram responsáveis por, através de muita luta, conquistarem o campus da Zona Leste, né, foi uma conquista fruto do movimento social. Isso é acho que é marco fundamental, porque a partir da presença da UNIFESP da Zona Leste, ali se viu a concretização, né, de sonhos, de lutas, de demandas populares, que significa o quê? A abertura de espaço de excelência, de produção acadêmica, de produção científica, em contato com a população da Zona Leste que tanto contribui social e materialmente pra cidade de São Paulo, e que tem o direito né, de também participar dos espaços de produção acadêmica e se beneficiar daquilo que é ali produzido. Bom, agora são dez anos da conquista desse campus, da sua implementação, mas também há uma série de desafios, né, pra manutenção da sua excelência, pra garantia de fato de campus cada vez mais bem estruturado, que outros cursos também possam ali ser abrigados e claro, fortalecendo sempre esse perfil prioritário né, que a gente busca não só pra UNIFESP, mas pras nossas universidades e institutos federais, né, de jovens oriundos das periferias, de jovens negros, daqueles que de fato, tenham muitas vezes as suas vidas transformadas a partir dessa oportunidade, né, que é o contato e a entrada numa universidade federal. Eu quero também saudar a toda comunidade universitária que esse ano fez uma greve que foi processo fundamental de luta e de reestruturação de carreira, de salário e de orçamento para o ensino superior no Brasil, mas sem dúvida, não fosse esse processo de uma forte greve em unidade dos três setores das universidades e dos institutos federais, a gente não teria hoje uma possibilidade de ter uma mudança significativa, né, nos salários, na carreira e na no desenvolvimento do profissional dessas desses trabalhadores. Então acho que foi a greve foi fundamental, mas também a luta por uma recomposição orçamentária não se encerra ali, né, ela tem novas etapas. E é muito importante lembrar que muito recentemente, ali mais ou menos no encerramento da greve, nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com reitores de universidades e institutos federais e anunciou que o Governo Federal investiria cinco vírgula cinco bilhões de recursos no novo PAC, cerca de três vírgula setenta e cinco bilhões de reais voltados a obras nas estruturas das universidades. E a UNIFESP da Zona Leste seria parte dos contemplados nesse processo, né, seria na verdade dos campos prioritários. O nosso mandato oficiou o MEC e também outros ministérios justamente pra ter planejamento melhor, uma noção do cronograma, de qual planejamento que se tem com esses recursos destinados, né? Quais serão os primeiros passos, quais serão os setores prioritários e a gente vai seguir com gabinete aberto à disposição, pra fazer enfim outras formas de de de cobrança e de acompanhamento mesmo desse processo de investimento orçamentário. O nosso mandato ao longo desses últimos anos né, desde o primeiro mandato como deputada federal agora estou no meu segundo, nós destinamos cerca de milhão trezentos e trinta mil reais, em emendas parlamentares, especificamente né, pro campus da Zona Leste, além de emendas que a gente destina também pra outros Camp da UNIFESP e também de institutos federais. A gente tem como política mesmo do mandato é investir investir universidade, além de outras áreas, claro, mas universidades e estudos federais porque é recurso que a gente sabe que vai chegar, vai ser bem aplicado e é incalculável muitas vezes o impacto desses recursos, né, porque tem a ver com muitas vezes a manutenção de atividades corriqueiras, mas a gente está falando de uma formação a longo prazo de gerações e gerações de jovens de pesquisadores e de acadêmicos que vão contribuir enormemente pro nosso país então a gente tem isso sempre como política e como prioridade, a gente está sempre à disposição mesmo como mandato, como instrumento pra pra lutar, né, tanto mais estruturalmente por mais recursos e estrutura, mas também pra apoiar no que nos couber. E bom, sem mais delongas, eu quero na verdade passar para os para os membros para quem hoje compõe constrói garante, né, o funcionamento da UNIFESP sobretudo do campus da zona leste. Então, quero começar com a Patrícia que é a diretora do Ah está chegando o microfone de mão é verdade só eu que estou com o microfone aqui. Obrigada. Obrigada boa noite boa noite a todos a todas a todos Gostaria de primeiro parabenizar aqui o mandato da deputada federal Sâmia Bonfim pela iniciativa, juntamente com os estudantes de geografia do Instituto das Cidades da UNIFESP de realizar essa audiência pública sobre os dez anos de pactuação para a criação do campus zona leste de da UNIFESP essa iniciativa surgiu aí como uma atividade de greve né a deputada Sâmia foi lá no campus e daí surgiu a ideia de realizar essa audiência Também gostaria de cumprimentar a mesa, no nome aqui da deputada estadual Mônica Seixas, cumprimentar toda a mesa, também cumprimentar todos os participantes, presentes virtualmente. Eu sou professora, e sou também diretora acadêmica, né, estou diretora acadêmica do Instituto das Cidades, na direção do Instituto das Cidades eu estou desde março de dois mil e vinte e em primeiro momento como coordenadora, depois como diretora ProTEMPRE, e desde setembro de dois mil e vinte e dois, eleita juntamente aqui com a minha amiga Giovana Milano, que é a nossa vicediretora aí do Instituto das Cidades. E esse ano a gente está celebrando então os dez anos de pactuação da UNIFESP com o Ministério da Educação pra criação do campus, zona leste, mas a história é importante dizer né, do campus começou muito antes de do pacto. Desde a década de mil novecentos e oitenta, que os movimentos sociais da zona leste lutam por educação pra região, desde a educação infantil até o ensino superior. Em mil novecentos e oitenta e seis Paulo Freire esteve na zona leste e discutiu a concepção de uma universidade do trabalhador. Os movimentos populares, eles não desistiram de brigar por uma universidade pública gratuita de qualidade democrática na região. Ao longo desses anos todos, a luta tem sido permanente né? Foram realizadas plenárias, foi criado o Fórum da Educação da Zona Leste, foi entregue documento com reivindicação da universidade ao Ministro de Educação, foi criada a frente parlamentar e grupo de trabalho popular e foi travado uma busca por terreno por essa universidade. A o terreno onde o campus está localizado, é uma área de cento e setenta e seis mil metros quadrados que fica localizado em Itaquera, na Avenida Jacu Pêssego. Ele abrigava antes uma fábrica, uma metalúrgica Gazarra. E esse terreno foi apresentado e aprovado pela UNIFESP, em dois mil e nove, dois mil e dez. A partir daí começou uma fase de planejamento participativo juntamente com a sociedade civil, pra pensar o campus né pra criar o campus e pensar o campus com a elaboração do projeto político pedagógico e do planejamento dos cursos de graduação foi estabelecido nessa época que o campus abrigaria então o instituto das cidades, voltado pra produção de conhecimento em torno do tema dos estudos urbanos. Durante esses anos, ainda houveram várias manifestações né, os os abraços simbólicos dados pela população no terreno. Em dois mil e catorze, a partir então do pacto que foi assinado no dia dezoito de dezembro daquele ano, foram aprovados cinco cursos de graduação, do instituto das cidades, geografia, bacharelado e licenciatura, arquitetura e urbanismo, engenharia civil, engenharia ambiental e sanitária e administração pública. Em dois em dois mil e dezesseis, a gente reformou o prédio com o apoio da prefeitura, pra poder iniciar as atividades acadêmicas no campus. E nos primeiros anos de funcionamento esse campus em implantação foi polo de extensão. No final de dois mil e dezessete, início de dois mil e dezoito, chegaram aos primeiros quinze professores concursados, ou transferidos de outras universidades públicas federais e quem olha de longe parece que a gente tá é prédio no meio do mato né na verdade a gente é prédio no meio do mato mas a gente pode dizer que nesses dez anos principalmente nesses sete anos que os professores e técnicos chegaram no campus a gente avançou muito cresceu muito e aí só para falar rapidamente de conquistas por ano aqui, rapidamente sete conquistas né, dois mil e dezoito, a gente ofertou o curso de especialização em cidades planejamento urbano e participação social. Foi momento importante porque foi a chegada dos primeiros estudantes no campus. Em dois mil e dezenove, a gente aprovou no conselho universitário a criação do primeiro curso de graduação, geografia, licenciatura e bacharelado. Em dois mil e dezenove, a gente conseguiu ofertar as primeiras bolsas de pesquisa e extensão pros alunos de graduação, a partir do programa de estudos urbanos e interdisciplinaridade, foram trinta bolsas. A gente está na terceira edição desse programa, e esse programa, vale dizer, ele é financiado com recursos de emenda parlamentar. Em dois mil e, em dois mil e vinte e a gente aprovou no conselho universitário a criação da nossa unidade universitária, o instituto das cidades, ele foi institucionalizado nesse momento. É em e também 2021 a gente também fez é importante falar só porque falar pouquinho de pesquisa aqui que a gente também realizou a gente a partir desse programa de estudos urbanos interdisciplinar interdisciplinaridade, a gente realizou o primeiro seminário internacional de estudos urbanos no instituto das cidades em dois mil e vinte e publicando revistas e outras publicações. Dois mil e vinte e dois, a gente fez a primeira eleição então pra direção acadêmica do Instituto das Cidades, em dois mil e vinte e três a gente criou as câmaras de graduação, que a professora Letícia aqui está presente, que ela é nossa coordenadora, a a bolsa de, a câmara de extensão e cultura, professor Tiaraju também está aqui presente, e a câmara de pósgraduação e pesquisa, que é coordenado pelo professor Ricardo Saterrella que não conseguiu estar presente. Foram realizadas eleições né, para os seus membros, e agora em dois mil e vinte e quatro a gente vai iniciar as obras. Nesses anos também, a gente fez, a gente conseguiu formar sete grupos de pesquisa, e a gente também já já elaborou três propostas de mestrado e a gente está na luta agora pra que ele seja aprovado, pra gente poder também criar o primeiro curso de de de mestrado no campus. Eu tenho só dois minutos, eu queria colocar aqui, importante falar, que é esse campus, ele ele está vivo, sobrevivendo hoje, graças, primeiro, aos movimentos sociais. São inúmeras pessoas lutando pra essa pra essa universidade, seja da época do Paulo Freire, até hoje, as emendas parlamentares que a gente tem hoje, é graças a muitas pessoas que nem são hoje ligadas diretamente à universidade, mas elas estão lá lutando por emendas, então eu queria fazer agradecimento aos militantes das entidades do Fórum em Defesa da Zona Leste, que representa esses movimentos sociais. Eu queria agradecer também, colocar citar aqui também a professora Raiane, que continua nessa luta apoiando o campus, que está recebendo os movimentos dos estudantes o tempo todo, encarando esse desafio de assegurar e garantir essas obras né? Os estudantes da geografia, que são a parte mais importante do campus, que tão realizando inclusive audiência pública aqui nessa casa, né, que tão indo Brasília, que tão enfim, também lutando por essa por esse campus. Aos docentes, aos técnicos né, do Instituto das Cidades, e as próreitorias, as suas equipes, a chefia de gabinete da UNIFESP, porque a gente consegue hoje manter esse campus graças a esse trabalho todo. Eu eu vou colocar aqui só mais, pra finalizar, dois desafios que eu acho que é importante a gente ter em mente. O campus zona leste precisa ser implantado, a gente ainda é campus de implantação, então a gente precisa construir, fazer as realizar essas obras, criar novos cursos, contratar professores técnicos, a gente precisa implantar esse campus. E consequentemente o segundo desafio, é que a gente precisa e a gente quer que o campus tenha orçamento próprio, né a gente vive de emenda parlamentar a gente paga conta de luz a gente paga contratos de vigia de limpeza com recurso de emenda parlamentar a gente paga a gente comprou todos os livros da nossa biblioteca a gente comprou e computadores, enfim, tudo é com reconhecimento parlamentar. Então a gente precisa de fato, ter orçamento próprio. Pra finalizar, eu só vou citar, uma frase que Silvia Federiti falou numa numa eu gosto muito dessa frase que ela ela ela falou numa palestra, em dois mil e onze. Se queremos mudar a universidade e construir comuns do conhecimento, não basta nos preocuparmos somente com o conteúdo dos currículos e o custo de ensino, ainda que sejam indiscutivelmente cruciais. Precisamos questionar as condições materiais da produção de uma universidade, sua história e sua relação com as comunidades do entorno. E é com esse espírito que a gente está aqui hoje, obrigada. Eu que agradeço professora Patrícia, quero anunciar a presença e já convidar pra que compõe a mesa junto conosco a professora Sorais Maile, que é exreitora da UNIFESP. E agora passar a palavra à reitora da UNIFESP, professora Rayane Assunção. Bom, boa noite. Quero agradecer aqui a iniciativa, né, organizada aqui a partir da mobilização dos estudantes, mas também com a o apoio e a abertura, né, de ambas deputadas aqui, tanto a deputada Sâmia Bonfim, como também a deputada Mônica Seixas, que são parlamentares aí que são referências para nós no sentido da defesa da educação do ensino superior público e de qualidade né, então muito obrigada. Cumprimentar aqui a professora Patrícia, em nome dela todos os servidores docentes e técnicos do campus Zona Leste, aqui no nome do Josías que é estudante da Zona Leste mas também membro do nosso Conselho Universidade Federal de São Paulo, que eu vi que tem aqui vários Camp e também com a presença aqui do do Edson poder cumprimentar o fórum da Zona Leste, que ele é permanente né na defesa aí desse campus da universidade presente no território da zona leste, e a Leidiane representando aí a união União Estadual dos Estudantes, que também têm feito aí debate superimportante do que é o ensino superior público. Bem, eu a minha fala que é em relação ao campus zona leste mas aproveito a oportunidade também pra falar do significado da Universidade Federal no estado de São Paulo, né, eu sempre digo que é desafio ser Universidade Federal no estado de São Paulo, considerando a própria história do nosso estado, né, o papel que as universidades estaduais né foram construindo, a forma como elas foram sendo financiadas, então isso nos coloca numa relação, né, e ao mesmo tempo num papel muito importante por quê? Porque a nossa Universidade, né, a Universidade Federal de São Paulo, ela passa, né, ela tem uma história de noventa anos, mais de noventa anos com as primeiras escolas, mas ela passa por processo de transformação profundo, né, e ela se torna uma universidade de fato com as múltiplas áreas do conhecimento, e com uma capilaridade importante no território aqui do nosso estado. Então a UNIFESP esse ano completa trinta anos, né, em dezembro, quinze de dezembro, já deixo aqui o convite pra uma comemoração é importante dos nossos trinta anos, e ela está localizada em áreas, né, metropolitanas, tanto na região metropolitana de São Paulo como a região metropolitana da Baixada Santista, e na região ali de São José, né então nós temos aí, camping que estão em locais de densidade populacional muito intensa, com custo de vida bastante alto, né então sempre tem na ANDIFES uma discussão, e obviamente cada região tem a sua peculiaridade, né? E eu sempre digo, olha, mas as universidades de São Paulo de modo especial as que estão na região metropolitana tem que ter o fator salva de pedra, porque o pessoal da Amazônia defende o fator amazônico, eu falo olha, o fator amazônico é superimportante, o fator pantanal também, mas ser uma universidade nesses locais onde o custo de vida é alto, significa também né, desafio muito grande e a própria mobilidade da população para poder chegar neste local. Então esse desenvolvimento da nossa universidade, que cresce aí mil por cento, a partir de uma política pública, mais de mil por cento né, a partir de uma política pública que é o Reúne, ela ela responde a essa política pública, a partir do momento que ela passa a ter então sete camping. O campus da Zona Leste, como foi é o nosso campus mais novo, ele é campus, né, como foi dito, fruto de uma luta histórica dos movimentos, né, de uma, né, de profundo engajamento dos movimentos sociais da liderança das e das lideranças, mas também de uma resposta muito efetiva da nossa Universidade, que hoje né, nós estamos comemorando aí os dez anos, de uma de uma resposta muito efetiva, de né naquele momento em que o reúne, inclusive ele já não estava, ele ele inicia apresentando respostas efetivas na implantação dos Camping, mas ele não foi completando, né, as suas as suas pactuações que foram feitas no momento em que era apresentada a proposta do Reúne. E a nossa universidade mesmo assim, né, aceitou o desafio ali de criar o primeiro curso, de ter ali, né, toda uma articulação com a prefeitura pra poder receber o 0 terreno, que foram vários anos aí de luta pra poder ter esse terreno em nome da nossa universidade, e pra conseguir que aquela pactuação pra criação dos cursos, pra vinda das vagas minimamente pudesse ter uma primeira etapa ali cumprida, pra que fosse iniciado ali o 0 campus. E no nosso conselho universitário, né, foi dado a resposta, então vamos criar o campus, mas com a prerrogativa de que ele não entraria no orçamento da Universidade. Então isso que a professora Patrícia disse, que ele ainda é campus, que ele vive das emendas parlamentares, é algo né que foi ali aprovado nessas circunstâncias. Bem, então inicia ali o trabalho, a gente entende que é muito importante né esse início, justamente pra dar materialidade né pra possibilidade junto com uma articulação né e com uma seis anos, né, momentos muito difíceis então, a presença do movimento social, e aqui eu reitero a importância dos parlamentares que estiveram conosco defendendo as universidades. Então aqui eu deixo o registro da importância da da deputada Sâmia Bonfim, que além de fazer uma defesa do que é o significado da nossa universidade, não só pra zona leste, mas pra vários camping na nossa universidade, né, porque em vários momentos nós, praticamente conseguimos né fazer algumas ações em função das emendas parlamentares, que a gente entende que não é isso que devo ocorrer, que deva ter orçamento próprio pras universidades, seja pro seu custeio, seja para o seu capital ou inclusive para projetos específicos que coloquem as universidades num papel estratégico, no que é o papel do Estado brasileiro. Porque nós entendemos que as universidades têm esse papel. Ela tem papel de mudar vidas, de mudar o território onde ela chega, e ela tem capacidade de produção de conhecimento que faz com que o Estado brasileiro possa ter uma certa, uma autonomia significativa do ponto de vista da produção do conhecimento, da inovação, da tecnologia e das respostas dos problemas do próprio cotidiano da população. Então nós conseguimos agora com o PAC, o PAC das universidades né então é uma tarefa né, que a gente faz por meio da gestão, por meio dos por pressão dos movimentos dos estudantes, então é uma tarefa conjunta, nós conseguimos que neste PAC viesse então recurso específico pra zona leste, no valor de cento e dez milhões. O campus como ele estava previsto o campus inteiro, hoje, seria em torno de duzentos e dez milhões, o governo mandou cento e dez, né está previsto ali no PAC, o que a gente comemorou bastante, mas isso exigiu ali uma adaptação da proposta inicial, isso foi feito junto com o campus, o campus e a comunidade né que participa ali das reuniões, pra poder pensar realmente esse processo de implantação, de forma que a gente pudesse ter os cursos aprovados no prazo de três anos. Então o que está previsto? O PAC ele é previsto para os próximos três anos, então até dois mil e vinte e sete nós temos a expectativa de ter, né o projeto ali revisto implantado, e conjuntamente, né, o diálogo que a gente tem feito com o MEC, é que há necessidade, né, de que na medida em que a obra avance, já é necessário a gente pactuando as vagas, em que ano que ela vem tanto vagas de docentes quanto de técnicos, para que a gente consiga projetar a criação do dos dos cursos. Ao mesmo tempo, nós precisamos obviamente, pensar a incorporação do campus nesse custo, né, que é o 0 que é previsto aí do ponto de vista do custeio do funcionamento do campus, então neste momento, né, o MEC ele retoma o orçamento das universidades a partir da matriz ANDIFES, então isso não existia, né desde dois mil e catorze a gente tem processo aí bastante difícil, então este ano o MEC ele aponta que pra dois mil e vinte e cinco será nesta forma, então nós já estamos apresentando o número de alunos existentes na expectativa de que nesses próximos três anos, a gente tenha a incorporação do campus como campus de fato como todos os demais que nós temos na universidade. Fico à disposição, muito obrigada. Obrigada professora Rayane, agora eu quero passar a palavra à Soraia Smiles, exreitora da UNIFESP. Bem boa tarde, boa noite a todos e todas, eu quero agradecer eu vou ficar em pé porque aqui tem uma tela na na frente da, a tela sempre atrapalha né assim até o cérebro as conexões e todo tudo isso né, mas eu quero antes de mais nada cumprimentar a deputada Sâmia em seu nome cumprimentar todos todos esta casa todos os deputados todos os parlamentares que nos apoiam apoiam universidade pública a ciência né e também todas as nossas lutas pelo nosso povo os nossos direitos fundamentais os direito à vida né parabenizar pelas suas posições que têm sido sempre muito importantes para nós nós mulheres também né né. Então temos que marcar sempre essa, esse essa questão e esse e também é o fato de termos parlamentares como a deputada que tem essa coragem e que sempre lembram do que é a luta do nosso povo e das das nossas comunidades né então agradecer a todos aqui presentes a professora Patrícia pela pelo trabalho que vem conduzindo junto com a professora Giovana é conduzindo à frente deste Campos não é uma tarefa fácil já são as primeiras diretoras né do campus porque inicialmente nós não tínhamos uma mais a constituição de de de uma diretoria e hoje nós temos cumprimentar o professor tiara Ju em seu nome todos os professores desse campus também porque essa luta vem de antes do campus ser instalado vende antes do portão daquele portão que está ainda lá e ser aberto, né. Quando nós fazíamos as as movimentações do lado de fora do portão na rua e correndo o risco de sermos atropelados porque ali naquela Avenida quando nós juntávamos o a manifestação do lado de fora do campus porque nós não podíamos entrar então é muito importante salientar a luta de todos os professores que vêm conduzindo com muita com muita fibra com muita garra né e os estudantes em nome do Josias aqui presente é cumprimentar parabenizar dizer que eu me orgulho muito de ser docente, de há quase trinta e cinco anos agora, de uma universidade que é uma grande universidade que foi construída com muita luta, inclusive nesse processo de expansão e cumprimentar a professora Raiane, nossa reitora que acabou de inclusive descrever pouco desse processo de luta principalmente dos últimos anos mas na verdade a luta nunca foi algo que esteve fora do nosso, da nossa atividade, nós estivemos sempre trabalhando pela universidade pública e isso nesse país, sempre esteve muito presente e acredito que continuará nós temos que continuar não temos outra escolha não temos alternativa é além da da universidade pública fazer uma resgate também da importância de termos uma universidade como a UNIFESP em São Paulo que teve a ousadia de fazer uma uma expansão de mais de mil por cento na graduação mais de trezentos por cento na pósgraduação nos cursos de extensão nas nos seus projetos sociais nas suas atividades em conexão com a sociedade conexão permanente nas contribuições para a ciência durante a pandemia não só a unifesp mas todas as universidades públicas defendendo a vida, defendendo, lutando pela vida e trazendo a ciência mais próxima dos benefícios ou em benefício da própria sociedade. Então, este campus não é diferente, ali ele nasce da luta, da luta da do povo da zona leste, que é guerreiro, que é aguerrido, que que está à à disposição sempre sempre esteve em todos os movimentos, e isso é muito importante não podemos deixar de agradecer ao povo da zona leste e a toda a luta todos os movimentos sociais aqui também representados e que nos ajudaram muito em muitos momentos difíceis que nós passamos na universidade principalmente nos nos anos Temer e Bolsonaro, em que nós tivemos corte de verbas, eu costumo dizer que nós tivemos 3 guerras, os cortes de verba EAA pandemia e Bolsonaro, né, o efeito Bolsonaro é como se fosse uma guerra porque é efeito de devastação que nós estamos ainda buscando reconstruir buscando retomar e os movimentos sempre estiveram muito firmes e temos que salientar e agradecer ao padre Ticão. Pela liderança pela compreensão, pela figura emblemática que ele foi recentemente eu eu dei uma entrevista para o volume ou trabalho que está sendo feito sobre essa história sobre o padre inclusive é uma figura que era a polêmica ao mesmo tempo que era carinhoso afetivo e eu tive a oportunidade de atuar junto com ele isso foi realmente privilégio porque aprendi muito com ele e uma palavra que ele sempre dizia que o feijão só fica bom se for cozido na palavra na panela de pressão, então ele sempre dizia isso Soraia o feijão só fica bom se for cozido na panela de pressão e isso marcou muito a nossa luta pelo campus zona leste porque é não sei se vocês sabem inicialmente era para ser havia uma discussão muito muito forte sobre os cursos que nós teríamos lá antes de termos o campus a zona leste o movimentos da zona leste queriam a medicina assim como todos os campi que foram abertos da unifesp todos todos os prefeitos queriam a medicina primeiro e depois tínhamos que convencer que não dava para abrir escola médica inclusive porque não podia abrir mas nós tínhamos que colocar para os movimentos da zona leste que nós tínhamos outros outras possibilidades e aí eles nos disseram mais nós não queremos os cursos que temos que tem na USP Leste nós queremos outros cursos e aí nós iniciamos processo muito importante de constituição de plano pedagógico é então não é apenas campus, não é apenas território ou apenas aí em entre aspas, é projeto inteiro pensado para este território, que é o Instituto das Cidades. E o Instituto das Cidades, ele vem em conexão com a região, mas também, num projeto de recuperação e de valorização do que é o meio ambiente, transporte na cidade de São Paulo porque tem a engenharia que vai estudar e propor soluções para a mobilidade urbana, para a recuperação do meio ambiente, do solo, da água, que são grandes problemas da nossa cidade de várias cidades do Brasil. Então é lugar de pesquisa, é lugar de ensino, é lugar de extensão, né, e também de inovação, a inovação que nós sempre gostamos de dizer que é inovação tecnológica mas é também inovação social. Então, nós temos projeto fantástico, que precisa ir adiante agora deputada, esse projeto o projeto pedagógico temos os recursos para a construção parte deles mas o projeto pedagógico agora precisa realmente deslanchar e para isso é necessário termos as vagas é preciso aprovar nós estamos levar isso lá para não só para a UNIFESP para todas as universidades federais as novas leis projetos de lei que sejam para a criação de novas vagas porque, as universidades federais estão com gargalo muito grande hoje no que diz respeito não não tanto ao número de docentes mas no caso da zona leste sim porque existe uma pactuação que está para ser cumprida que nós assinamos na época da na em dois mil e catorze especificamente em dois mil e catorze quando abrimos e é assim que assinamos a pactuação e o campus ao a no Conselho Universitário então aprovou a abertura do primeiro curso e essa pactuação está para ser cumprida mas não existem vagas hoje no sistema federal nós precisamos de projeto de lei que seja aprovado tanto para professores quanto e principalmente para técnicos administrativos e a outra questão que para que o projeto pedagógico possa ser efetivado e de realmente executado em toda a sua plenitude que é isso que o povo da zona leste o povo de São Paulo o povo o povo do Brasil precisa desse Instituto das cidades é que nós tenhamos o orçamento então a reitora Raiane mencionou é o a LOA hoje a nossa peloa é tem dificuldades no ano passado a LOA deste ano já tivemos dificuldades agora suplementadas pelo governo federal mas pensando na LOA do ano que vem que nós tenhamos uma rubrica específica para esse Campos porque ele não pode ficar dependendo das das dos orçamentos dos deputados que são que são muitos inclusive que apoiam né, cito aqui deputada Sami a deputada Ivan Valente, Luiz Erundina e Paulo Teixeira Juliana Cardoso e zaratini são vários deputados que têm contribuído para a existência desse campus, mas é preciso ter orçamento de fato e também a assistência estudantil, porque também a assistência estudantil hoje sofre por não ter recurso na no PNAIS. O PNAIS está aprovado agora é lei, no entanto, nós não tivemos aumento no PNAIS, né, nós precisamos do do aumento do PNAIS porque a demanda aumentou e continua aumentando, não só pra nós, pra todas as universidades. Então parabéns ao campus zona leste, a luta, a luta continua, e nós vamos estar sempre firmes e podem contar com a gente pra que a gente possa ajudar a fazer o que for preciso, para que esse campus cumpra o seu, o seu papel, a sua missão, e como diz o 0 poema, esta terra vai cumprir o seu ideal, né? É isto aí, obrigada gente. Eu pedi licença aqui para deputada da Sâmia, porque eu não sei se será esse você já tinha composto a mesa, eu cumprimentei, não sei se você chegou depois, mas quero cumprimentála, e também quando eu fiz menção né, de que a nossa Universidade atendeu ao que era a luta né do movimento ali da da do território da zona leste, foi justamente na gestão da professora Soraya, obviamente que é o nosso conselho universitário, mas as gestões elas têm papel fundamental em dar né, A0A diretriz de como encaminhar isso no interior da Universidade. Obrigada, imagina, que agradeço. Muito obrigada professora. Agora eu quero passar a palavra a nossa deputada estadual Mônica Seixas. A quem eu quero mais uma vez agradecer pela disponibilidade do espaço, organização da nossa audiência, e também pelo papel excelente que cumpre aqui diante de muitos desafios né, que a ALESP por si só apresenta todos os dias, mas sobretudo diante dos recentes ataques à educação pública no estado de São Paulo, dos projetos das escolas cívicomilitares que são uma tragédia pros nossos alunos e pros nossos educadores, nessa lógica da plataformaização da privatização das gestões são muitos desafios, você sempre não foge à luta, sempre defendendo os direitos da população, mas muito desafiador também, né Mônica, por isso também te agradeço de estar aqui. Compondo essa audiência sobre a UNIFESP da Zona Leste. A gente que agradece, a gente que agradece poder receber essa audiência externa da Câmara Federal e dessa parceria tão necessária entre as duas casas, mas da parceria antiga entre nossos mandatos pra atuação pelo pelas mulheres negras e negras, pela Soraya falava aqui do orgulho que tem e da representação do seu mandato, mas queria chamar atenção também à composição dessa mesa, a gente está discutindo a Universidade Federal de São Paulo, mas a gente tem três grandes mulheres sonhando, uma universidade participativa, falando aqui da árdua luta de dez anos, pós greve enfrentamento, e a intenção de construir com metade do recurso planejado, ou pelo menos foi isso que eu entendi, uma universidade mais participativa, aberta à comunidade, aos estudantes, e além de três mulheres nós temos aqui a representação do Conselho universitário, jovem negro, que também fala da expansão e da necessidade da expansão da universidade pras áreas periféricas do estado e da cidade, e pra mim é esse encontro e esse debate, embora a gente ainda esteja falando de longo caminho de luta pela frente, é pouco de afago por encontrar muito desses estudantes que estão há meses frequentando o corredor da Assembleia Legislativa, num cenário de tantos ataques à educação. Eu sei que a UNIFESP ainda sonha em fazer parte de orçamento indefinitivo do governo federal, mas aqui no estado de São Paulo, as universidades estaduais que estão em lei assegurada como a fração da arrecadação do estado não estão seguras. E os estudantes hoje no ensino médio, estão tendo seu futuro roubado por uma série de coisas e vocês ainda vão ter que se preparálos pra recebêlos com permanência estudantil, mas com acessibilidade no seu sentido mais amplo. Da palavra, a a Soraia diz que a tela atrapalha e bagunça a cabeça, nós receberemos nas universidades logo ali na frente uma geração formada por slides aqueles que tiverem sorte de ter internet em casa, pra acompanhar os slides sem direito a debate, a criticidade, enfim esse é o triste cenário do nosso estado, e é cenário que pra os nossos jovens se materializa em desesperança, porque muitos deles acreditam que não acessarão, que não terão direito, e a nossa luta é inclusive pra estimulálos, pra que continuem tentando, sonhando, buscando, e que as portas se mantenham abertas da educação, que sim, vai e pode incidir na realidade. Bom, nosso mandato está à disposição pra gente seguir na luta da expansão do campus, mas também outras lutas, com muita alegria já conversei com a Raiane, sobre o curso de formação de professores indígenas, antigo sonho e luta do nosso mandato, a o ingresso e o cumprimento da introdução da educação indígena no estado de São Paulo, sei que vocês lidam também com o governo estadual e sabes dos entraves, das dificuldades, das negociações pra existir, resistir e receber os estudantes da rede estadual, formar professores que ingressem na rede estadual como educadores também. Nosso mandato segue à disposição de vocês, saldo a luta incansável e interminável de todos vocês pra efetiva implementação do campus na zona leste, e, a ALESP, nosso mandato, está de portas abertas, mas eu acho também que a universidade pode e deve claro que no a a luta pra existir é prioritária, mas o a universidade pode e deve contribuir sobre esse grave momento da educação do estado de São Paulo. Esse é o momento que a gente está pedindo a todos os pesquisadores acadêmicos, universidades que falem, imitam estudos, procurem a secretaria de educação que nos ajudem a discutir a gravidade do momento da educação do estado de São Paulo. Não é só a escola militarizada, é estado que demitiu quarenta mil professores da rede pública estadual, é estado que quer cortar quase dez por cento do orçamento da educação estadual, é estado que está deixando estudantes sem professores na sala de aula fazendo aulas autodidatas de ioga, é estado que está oferecendo slides com erros de gramática, erros matemáticos, erros conceituais de história, é estado que está deformando toda a uma geração. Então a gente tem uma batalha pela ampliação do acesso ao ensino superior, mas também como ativistas, militantes, educadores, em todos os espaços que nós nos encontramos. Eu também peço ajuda e lembro que nós temos uma batalha pelo futuro dos jovens que hoje estão no ensino médio no estado de São Paulo, obrigada. Muito obrigada Mônica. Agora eu passo a palavra o representante do Conselho Universitário, estudante da UNIFESP Zona Leste, quem também provocou o nosso mandato para que pudesse realizar essa audiência pública, quero te agradecer demais Josías e passo a palavra a você. Bom, boa noite para todas e para todos, para todos também. Agradecer o mandato da deputada Sami, que sempre se coloca à disposição de nós estudantes, na defesa também da educação pública, da universidade pública. Cumprimentar também o mandato da deputada Mônica Seixas, que também tem sido fundamental nessa parceria na luta, contra a o projeto de escola cívicomilitares, cumprimentar aí também as nossas referências na luta em defesa da universidade pública, a gente tem muito orgulho de ser uma universidade em que as mulheres são maioria nos cargos de direção, então cumprimentar nossa reitora, nossa diretora, nossa também reitora que abriu as portas para processo de transformação na nossa universidade, que é a professora Soraya. Cumprimentar também a Leidiane, que é estudante e a luta em defesa da UNIFESP é uma luta unificada, é estudante do campus Guarulhos, e sempre apoiou a nossa luta em defesa da UNIFESP Zona Leste, como a gente também sempre está lá em Guarulhos, construindo essa luta unificada em defesa da UNIFESP, porque são sete campus, mas a a UNIFESP é uma universidade só. Então essa integração e unidade na luta é fundamental, também cumprimentar o companheiro Edson Pardinho, do Fórum Social da Zona Leste, do Fórum em Defesa do campus, que sem esses fóruns e essa construção da unidade dos movimentos sociais que são diversos, não seria possível que a gente chegasse nesse momento de destinação de de investimento né, foi momento tão aguardado. EA0 nome da audiência que traz esses dez anos de pactuação com com o Ministério da Educação, são dez anos de pacto institucional mas, o pacto social, o pacto de luta dos movimentos sociais vem bem antes disso né? Então estamos comemorando essa esse papel importante, do da institucionalidade desse pacto, mas também, cumprimentando também ao momento de celebração que esses dez anos só foram possíveis a partir da luta dos movimentos sociais. E aí partindo pra minha fala, eu queria dizer que é muito simbólico, o que representa o campus Zona Leste, porque era uma antiga fábrica, que exploravam trabalhadores, que obviamente tinham jornadas exaustivas de trabalho, enfim com negação de direitos, e quando essa fábrica faliu se negou a pagar o direito desse dessas trabalhadoras e desses trabalhadores, e é simbólico que lugar que serviu para a exploração hoje serve para a produção do conhecimento, produção de conhecimento crítico, e espaço que se coloca também pra transformação de uma pra construção de uma sociedade mais justa, que é pensar esses desafios que a que a sociedade tem, e como que a gente vai resolver ele de forma coletiva, produzindo conhecimento na universidade, mas não deixamos nesse período de de construção, de produção de pesquisa, deixar de receber o conhecimento que também é produzido pelos movimentos sociais. Então o campus Zona Leste, ele possibilita a construção de conhecimento transformador, colocando a universidade a serviço da sociedade. E eu acho que por muitos anos a gente sempre ouve que a universidade, a gente precisa romper os muros da universidade, dialogar com a sociedade, e acho que o projeto político pedagógico do Campo Zona Leste possibilita isso. E eu acho que é esse papel que nós temos cumprido nesse último período. E a gente de fato como foi colocado pela mesa, a gente viveu período de muito retrocesso, de muito ataque à ciência, às universidades públicas. E nós temos desafio histórico agora que é se conectar com a sociedade como nunca se conectamos antes, porque parte desse discurso inegavelmente pegou na sociedade, e pegou porque por muito tempo as universidades estiveram com as portas fechadas pros movimentos sociais, e hoje não é a realidade que a gente vive na UNIFESP né, uma reitora que recebe os movimentos sociais pra diálogo, né dessas que veio desde esse período de gestão da professora Soraya, de que a professora Raiane tenha ampliado esse diálogo enfim com os movimentos sociais, isso é uma parte fundamental pra gente conseguir romper e usar as estruturas da universidade pra pra esse conhecimento conjunto. E nós estamos também vivendo período de desafio de permanência, de orçamento, qual a cara da universidade pública que a gente quer. A gente, através de muita luta do movimento negro, do movimento estudantil, conquistamos as políticas de cotas, né, a universidade pública nesses últimos dez anos ganhou uma cara nova com ingresso da população preta, pardo, indígena, mas os desafios continuaram, porque eu digo que até período atrás era muito difícil ingressar na universidade pública, mas é muito difícil também a gente se formar nela, porque os desafios são muito grandes e as políticas de permanência não conseguem abarcar todos aqueles que precisam das políticas de permanência. Então o desafio pra de fato garantir orçamento digno pro PNAIS é fundamental. E eu acho que isso que a professora Soraia, e a deputada Mônica colocaram de quais estudantes, a universidade pública vai receber, existe também processo de garantia de que, a educação básica não garanta que os estudantes de escola pública consigam acessar e se identificar com a universidade pública, se adaptar com a universidade pública. Ou seja, a gente está vivendo também período de grande evasão nas universidades públicas. Cursos que chegam a mais de trinta por cento de evasão, porque as políticas de permanência não conseguem, mas também as dificuldades acadêmicas, estudantes que não conseguem se adequar ao que hoje a universidade pública e a academia existe. E esse projeto de educação cívicomilitar é processo justamente também de impedir que os estudantes consigam chegar na universidade pública, né? Que porque dentro da universidade pública é onde nós também conseguimos garantir o direito de organização estudantil, né, de fazer o debate político com liberdade sem ser reprimido, de participar dos conselhos de tomada de decisão, então a universidade pública também é espaço de formação política e de exercício da democracia, né. Por isso que a universidade pública tem sido tão atacada nesse último período. Então a universidade pública também cumpre esse papel pra além da produção do conhecimento. E não é à toa também que no período que a universidade pública mais recebe estudantes pobres, pretos, indígenas, é o período que ela mais está passando por sucateamento e falta de de investimento, que é o momento que ela mais está sendo descredibilizada perante a sociedade. Mas acho que a gente tem total condições de dar uma resposta. Porque as nossas produções precisam chegar na sociedade, né? Então acho que temos cumprido esse papel nesse sentido. E e pra complementar também, fico pensando nos desafios de orçamento. Nós estamos vivendo uma conjuntura política muito difícil. E não podemos ter a ideia de que falta recurso no nosso país pra investimento na saúde, na educação. Infelizmente é orçamento ainda em disputa e que nós precisamos conseguir unificados fazendo essa luta. Nós não pudemos admitir que quatrocentos bilhões de reais seja destinado pra pro agronegócio e que as Universidades mal consigam chegar ao pagamento de água de luz que não tenha reajuste na verba do PNAIS isso é muito grave porque o investimento da universidade pública ele é necessário porque nós conseguimos devolver e dar retorno muito grande pra sociedade, desenvolvimento social, desenvolvimento político e desenvolvimento econômico. Então precisa haver investimento. E outro segundo elemento de que existe orçamento para as universidades públicas, é a dívida pública. É absurdo que mais de cinquenta por cento do nosso orçamento seja destinado para apenas nem pagar a dívida, mas seja apenas para juros e amortização da dívida. Ou seja, uma dívida que não vai ser paga nunca, enquanto esses cinquenta por cento de que é destinado a essa dívida, poderia garantir orçamento digno para as universidades. É é constrangimento, deveria ser constrangimento pro o poder público, mas também para toda a sociedade que a universidade dependa das emendas parlamentares que é recurso muito importante que ajuda muito, mas que a universidade pública ela só consegue garantir autonomia de fato, quando se tem autonomia financeira não dá pra falar em autonomia política, sem falar é da autonomia financeira por isso que a gente tem que transformar é o orçamento das universidades em uma política de estado e não de governo. Então acho que a nossa luta e a nossa pressão é é fundamental. E pra concluir, tem aprendido bastante no conselho universitário mas da luta também do movimento estudantil, que, é o campus zona leste ele é uma expressão da luta que precisa ser travada na sociedade né de conjunto de setores cumprindo o seu papel da universidade e das gestões escutando e recebendo os estudantes os os estudantes e fazendo enfrentamento na linha direta onde precisa ser feito e nós movimentos sociais que muita das vezes é cumprimos o papel mais chato que de fato é pressionar e bater o pé na porta é ocupar conselho ocupar reitoria ocupar gabinete de deputado mas é assim que tem que ser feito. E então a universidade ela é uma obra coletiva, que cada segmento da sociedade tem o seu papel e acredito que todo mundo aqui que compõe essa mesa tem cumprido muito bem cumprido. Então muito obrigado, e uma ótima atividade aí pra gente. Muito obrigada Josias, agora eu passo a palavra ao Edson Pardinho que representa o Fórum Social da Zona Leste. Só só. Salve camaradas, meu nome é Edson Pardinho, eu falo aqui em nome do Fórum Social da Zona Leste que desde dois mil e dois vem atuando pra organizar a classe trabalhadora, organizar a população periférica, pra que se aproprie dos equipamentos dos quais eles são negado o acesso. Então a gente pensa a dimensão política, a dimensão econômica, a dimensão territorial da zona leste. A zona leste é território que tem mais de quatro milhões e meio de habitante, então é o maior colégio eleitoral da cidade de São Paulo, e é como nesse território de Itaquera, onde está sendo implementada essa universidade federal tão importante, é território que o estado só chega com violência ou com ausência. É o território no qual o povo preto e periférico é morto cotidianamente, é abandonado e não tem acesso aos serviços públicos. Que me desculpe os outros camping, mas o campo da Uniffert e Destiny é o mais bonito que vai ter na história do Brasil. Porque ele nasce de uma fábrica, e uma fábrica na qual os trabalhadores, muitos deles analfabetos, desenvolveram tecnologias de educação pra sair da condição de analfabetismo. E ali, a universidade já começou a ser semeada. Quando eles começaram a ter a sua consciência de classe expandida, ocupando, tirando o lugar de protagonismo do patrão e assumindo o operariado a o controle da fábrica, eles começaram a ensinar, não só aos trabalhadores ali mas os trabalhadores do mundo inteiro, caminho de poder, caminho de emancipação. Então foi uma das coisas mais bonitas que foi ali que a nossa universidade nasceu, né? Falar em nomes nessa luta, simbolizaram nome só é impossível. Tem alguns nomes que são muito referenciados como o do mas Ana Maria Martins, professor Walter, quantas pessoas dedicaram boa parte da sua vida a esse sonho, né, então não dá pra colocar na conta de nome. E a beleza está aí, é sonho coletivo se materializando. Essa coletividade, essa polaridade compõe universo muito vasto de diferenças. A gente que compõe essa luta, tem diferença de si, mas tem objetivo em comum. E essa coalizão, essa amplitude foi fundamental pro que está acontecendo agora. Então é emocionante mesmo, é lindo mesmo, né? Eu eu faço, deixo mais nome aqui, Rodrigo Reis, que é do Jardim Eliã, foi o presidente da sessão de moradores que, infelizmente, muito precocemente deixou essa materialidade aqui, mas também foi uma pessoa encantada com essa ideia da UNIFESP, lutou bastante lá né é são tantos nomes tantas pessoas envolvidas mas o que fica para gente é isso para que que serve essa universidade quem vai entrar lá por que que ela ainda não está com todos os cursos implementados Que que a gente precisa fazer pra que isso aconteça da melhor forma possível, né? Além dos parlamentares citados, a gente pode citar uma série de outros né, como o Simão Pedro, o 0 Paulo Teixeira, a vereadora Elaine Quilombo periférico e tantos outros que se dedicaram a a essa luz também. Mas o mais importante é a dona Marisa José, que vão lá abraçar o terreno, que vão lá nas reuniões que acontecem lá e que estão vendo seus filhos e seus netos ocupando o espaço muitas muitas vezes, onde os seus avós trabalharam, os seus pais trabalharam. E vê esses trabalhadores ainda remanescentes reconhecendo a importância da implementação dessa universidade. Eu acho que é isso que fica pra gente refletir. Por que a zona leste tão grande, tão populosa, demorou tanto pra ter esse campo naquele espaço? Por que essa população preta e periférica foi afastada do conhecimento acadêmico? Por que que criou essa barreira? E por que hoje não se tem uma política de permanência pra juventude nesse espaço? Eu fiquei num lugar muito privilegiado nessa mesa aqui, eu fiquei entre dois jovens estudantes, E aqui fica recado direto, sem a juventude a gente não tem transformação social. É importante reconhecer o protagonismo da juventude nessa luta. Porque todos muitos desses que deve começar a luta já se foram, não perderam a sua importância, é importante reconhecer a dimensão da grandeza da da do trabalho deles, mas sem a continuidade dessa juventude, a gente não vai conseguir efetividade, não vai conseguir expandir esse campo da zona leste, pra outros campos, do outro campo importante, nas outras periferias, né? A organização das periferias é de, fundamental pra que a política tenha a sua legitimidade. Então o que garante legitimidade e representatividade é a ação direta da população. Essa democracia representativa muitas vezes não representa. As pessoas não têm acesso aos parlamentares, não recebem visitas do do dos parlamentares e não têm as suas demandas acolhidas a partir das suas perspectivas. Muitas vezes vêm fórmulas, que são apresentada a elas, e não contempulam a sua necessidade básicas. Essa universidade não. A periferia está no centro dessa universidade. A periferia determina nessa universidade e a periferia ocupa esse espaço. Então, mais do que é exemplo, é uma beleza, é uma poesia que se faz, cada vez mais concreta, né, como tem que ser. Eu fico encantado e emocionado com essa luta que, traz a força de muitas gerações unidas, né, E agradeço à à Sâmia por ter aceito o convite dos estudantes pra essa audiência, né? Quero deixar registrado aqui que toda a colaboração dos parlamentares é importante, mas não é isso que vai definir o sucesso desse projeto. Tem que ser política pública permanente, como bem disse o nosso camarada aqui. E, pra que isso aconteça, a periferia tem que estar unida, os trabalhadores tem que estar unido, né? A gente tem que reconhecer, que sem essa unidade, apesar das diferenças, sem essa unidade, a gente não teria dado esse passo tão importante até aqui, né? E, vamos dar muitos outros passos e vamos caminhar junto ao acesso necessário pra classe trabalhadora ao conhecimento acadêmico. Obrigado, sigamos à luta. Nós que agradecemos, Edson, e assim a gente vem acompanhando nesse último período, uma luta por novos campo e das dos institutos federais, inclusive alguns deles de fato foram anunciados né pelo governo Diadema, Jardim Ângela, a cidade de Tiradentes, tantos outros. E o que eu acho mais, que eu queria compartilhar com vocês, vocês devem ter esse conhecimento, é que, esses movimentos que lutaram pela implementação desses novos campos, sempre sempre citam, a luta da UNIFESP Zona Leste como uma referência de que é possível, e não só uma referência de que é possível conquistar, mas de modelo de implementação, de perfil de campus então isso é, é magnífico assim de saber que é referência pra formação da educação pública do ensino superior brasileiro, e de empoderamento real de fato, de outras comunidades pra que tenham né uma conquista semelhante. Só que isso assim esse registro porque a gente acompanhou né nesse último período também essa luta por pela expansão dos institutos federais e sem dúvida o trabalho a luta de vocês sempre foi referência pra outros bairros comunidades não só em São Paulo mas também em outras regiões, todas regiões periféricas aqui né da da grande da grande São Paulo. Bem agora eu quero passar a palavra à Leidiane Cruz que é representante da união estadual dos estudantes. Boa noite gente, eu me chamo Leidiane né como foi colocado. Sou estudante de ciências sociais hoje da UNIFESP do campus Guarulhos, também sou do conselho universitário. E hoje eu estou aí na diretoria de movimentos sociais da União Estadual de estudantes de São Paulo né. E hoje está aqui num tema tão importante né que é o campus Zona Leste que é, é os dez anos desse Campos é é muito importante para nós aqui nessa mesa inclusive se expressa muito bem quanto que isso é importante é e de Fato né como as falas que me antecederam colocaram muito bem né de que esse Campos é fruto dessa luta esse Campos é fruto da estudantil, é fruto da luta dos trabalhadores né, dos professores, dos técnicos, enfim, de toda a população ali que mora na Zona Leste, mas que também de toda a o setor também dos estudantes né, porque de fato pra gente hoje ter vários campos da nossa universidade que são inseridos nas periferias é de fato a gente conseguir se reconhecer dentro desses espaços né. Então como foi colocado tanto eu, Josías, que são jovens pretos mas que também são jovens trabalhadores e hoje o perfil da nossa universidade é esse né, de estudantes, de trabalhadores, de estudantes negros, de mulheres, e a gente precisa cada vez mais a implementação e concretização de políticas públicas pra que vá, de fato atender a essa população né, que vá atender, que vá saber lidar também com aquele estudante que chega na aula às vezes não consegue ficar toda aula, que chega na enfim na universidade, que às vezes não tem, não tem se alimentado o dia inteiro e vai pra universidade justamente pra ter esse espaço em que é de permanência estudantil. E hoje na zona leste, foi campus que foi conquistado com muita luta, mas ainda assim a gente precisa continuar na luta para que esse campus tenha seja de fato pavimentado, né, seja de fato, enfim, que sirva de fato aos estudantes, né, embora sirva muito, mas que ainda assim a gente precisa, enfim, ter essa concretização, né, que tem bandejão de fato porque, principalmente isso pra nós é uma política de permanência, né. E se a gente não tem isso hoje, a permanência dos estudantes está diretamente, enfim, afetada, né. E que hoje do campus Zona Leste é campus que é muito importante assim, né, para produzir ciência, para produzir, enfim, estudos que de fato vão servir a população, né, pra inclusive inserir a população nesse espaço, e que pra gente isso hoje é o mais importante, né, de todos esses jovens que fazem parte disso, mas também dos professores ali da classe, enfim, dos trabalhadores que hoje, enfim, estão nesse campus estão resistindo, mas que também estão conseguindo expressar muito bem pra que a educação serve, né, que se não servir à população, servir aqueles e aquelas que estão aí, enfim, no dia a dia, né, na luta. E aí estou dizendo isso porque justamente temos aí visto como foi falado anteriormente, vários ataques de fato à educação né, e que hoje o campus Zona Leste não tem sido implementado justamente, é uma expressão clara disso né, que a gente precisa inclusive lutar pelo fim do arcabouço fiscal, que esse enfim com a política de fato de investimento para educação né não só enfim o campus zona leste é sofre com essas consequências mas todos os campos da Unifesp né assim como as Universidades públicas do nosso país né então se nós queremos produzir ciência, nós queremos, nós precisamos inclusive, ter isso em vista, né, de que nós vamos precisar continuar na luta, né, vamos precisar continuar nessa luta. E agora, como foi falado, né, o campus zona leste é aquele campus que vai, formar os futuros educadores populares, né, assim como as as licenciaturas do nosso da nossa universidade e que esse professores vão estar aí no mercado com com essas escolas cívicomilitares né, então nós precisamos também ter esse perspectiva que a universidade vai precisar ser linha de frente nessa luta contra essas essas escolas com contra esse desmonte da educação pública no nosso estado hoje né, Então, é exemplo claro disso, né, que a gente hoje sente inclusive na pele o que que é ser reprimido nas periferias, o que que é ser uma juventude preta hoje vendo o nosso estado, e que a gente vai precisar inclusive cada dia é pautar isso dentro da nossa universidade também né inclusive é dia quatorze agora tem o ato que é muito importante do Dia dos Estudantes nós precisamos sair daqui com quem que vai inclusive apoiar os estudantes sejam secundaristas seja nós aqui da universidade quantos ônibus nós vamos levar enfim porque é uma luta importante que deve ser de todos os setores né desde desde enfim os professores até aquele estudante que tá ainda é pensando sonhando e ingressar numa numa universidade mas com isso né, com todo esse projeto de desmonte, fica aí muito claro que a universidade não vai ser para esses estudantes, não não vai ser para estudantes como eu, como Josías, como foi colocado né. E nós precisamos pautar qual vai ser os estudantes que vão estar na universidade né, senão nós aqui que representa muito bem. Então acho que eu queria dizer isso justamente porque a luta do campus zona leste tem a ver também com essa luta, né, a luta da da da educação como todo, né, também, pra população se enxergar nesse espaço, né, porque hoje a gente está pautando a militarização das escolas, mas e futuramente, né, como essa militarização vai avançar também, né, que vai afetar cada dia mais a gente que é universitário. Então, eu não estou dizendo isso porque é muito importante isso que está acontecendo aqui hoje, inclusive, né, da gente referendar essa luta que foi uma luta é ou na verdade uma luta histórica, é uma luta que a gente pauta, que a gente consegue inclusive se espelhar no nosso campus mesmo Guarulhos a gente sempre fala do campus Zona Leste, estudantes do campus Zona Leste, qual luta está sendo travada e que isso de fato é uma referência não só pra população, não só pros professores, mas também pra nós, classe estudantil da nossa universidade. Então hoje a gente tem a luta do campus Zona Leste como uma referência, em que a gente tem que continuar lutando assim pra fazer com que todos os espaços da universidade, pra fazer com que todos os campos da universidade sejam implementados sim, que tenha melhoria na educação, que tenha investimento de fato, que de fato, o os campos da da da universidade né da da nossa UNIFESP, sejam campus que vai ter a cara dos estudantes, né, que seja aquele campus que vai ter a permanência, que vai, enfim, fazer com que a gente de fato se reconheça nele, né, cada vez mais a juventude preta, a juventude pobre, ingresse mais se ingresse nessa nessa sede de poder fazer cada vez mais com que os seus também ingresse né e pra que dia a gente lute aí pro fim do vestibular na nossa universidade. Eu acho que era isso que eu queria dizer. Muito obrigada Leidiane, eu quero registrar a presença da nossa vereadora Luana Alves, obrigada por ter vindo Lula estava uma série de outras atividades, conseguiu passar por aqui. Pode compor a mesa conosco por gentileza e assim que você quiser fazer uso da palavra, fique à vontade, está bem? Como você chegou agora vou deixar você primeiro, depois, se chamei eu vou aproveitar e passar a palavra pras inscrições da plateia. Quero passar a palavra para a Letícia, que é estudante da graduação, e depois pro tiara Ju. Queria me escrever também? Queria me escrever também? Mateus. A Letícia na verdade ela é coordenadora do curso. Foi apresentada como estudante mas está tudo certo. Você gosta de agradar? Foi pequeno pequena confusãozinha técnica mas valeu a pena, eterno estudante né, não não dá pra deixar de ser. Pode usar o da mesa isso. Bom boa noite a todos e a todas a todos. Primeiro parabenizar o mandato da deputada Sâmia, da deputada Mônica Seixas por essa grandiosa audiência né que pra gente é muito especial. Cumprimentar os membros da mesa, em especial nossas reitoras Raiane Soraia, Professora Patrícia, Nossa grande diretora junto com a Professora Giovanna. Cumprimentar o Josías em nome de todos os estudantes Josías é muito orgulho que ouvi sempre, muito especial. O Edson, em nome dos movimentos sociais da zona leste que pra gente é tão especial também. E a Leidiane em nome dos movimentos estudantis, com as outras estudantes aqui também Giovana do nosso campus, movimento Correnteza né Gi. Bem então, sou Letícia, eterno estudante sim sempre. Sou professora lotada no campus da zona leste. Cheguei recentemente, em no final de setembro de dois mil e vinte e três, com mais três colegas professores também lotados no campus, mais colega que está chegando. E estou na coordenação dos do curso de geografia, junto com meu colega Tiago Manhães que não pôde estar aqui com a gente hoje. E também estou na presidência da nossa câmara de graduação recentemente constituída. Bem o nosso curso, os nossos cursos de geografia porque são licenciatura e bacharelado, eles foram iniciados em dois mil e dezenove E tem engajamento muito forte e também muito bonito com a zona leste do município de São Paulo. Com a produção e a construção do conhecimento no ensino, no nosso dia a dia, com os estudantes, com os docentes. E também na pesquisa, gerando muito conhecimento, sobretudo da zona leste, né, uma grande parte das nossas pesquisas falam, né, sobre a zona leste e também na extensão. Como foi aí desde o início, né, de instituição do nosso campus e dessa implementação. Que vem dialogando, né, com o tema gerador de cidades, que é inclusive o que está colocado né, no nosso projeto pedagógico. Bem, os nossos estudantes, no seu cotidiano, né, eles refletem nas suas mais diversas unidades curriculares, que são as nossas disciplinas, para quem não está muito familiarizado com esse termo, sobre o espaço geográfico, considerando as suas relações e dinâmicas entre a sociedade e a natureza. Com intuito principalmente de propor soluções aos problemas que todo mundo falou aqui bastante sobre esses problemas, das cidades, né? Que são configurados nessa cidade, nesse território. E construir então portanto uma sociedade mais justa e menos assimétrica. E especialmente, né, a formação de professores de geografia, que são tão importantes na nossa sociedade, e também dos geógrafos. Quero trazer aqui alguns dados sobre o nosso curso, né. A gente hoje tem cento e setenta e cinco alunos matriculados, nos cursos de geografia no campus da Zona Leste. E a gente também tem agora no final de setembro a formação dos da nossa primeira turma, dos nossos primeiros egress. Tanto no curso de licenciatura quanto no curso de bacharelado. O que nos traz uma grande alegria de ver que esses estudantes que serão professores de geografia ou geógrafos, vão levar esse conhecimento né, e essa história também adquirida e vivenciada cotidianamente no nosso campus. Enquanto planejamento que temos aqui na Câmara de graduação, a gente quer concomitantemente à construção do campus né todo esse planejamento, também já começar a pensar na implantação dos outros cursos, do nosso projeto. Então a gente vai dar início também a essa a esse planejamento, não só dos novos cursos mas também na possibilidade de atender os estudantes né e os cursos de graduação em outros períodos, porque hoje o nosso curso de geografia é só no período matutino e a gente sabe da demanda né dos cursos também no período noturno. Bem é isso, agradeço a todos, muito obrigada. Obrigada Letícia que é professora e coordenadora do curso, mais uma eterna estudante que fique registrada. Eu quero agora passar a palavra ao Mateus e depois a Giovana. Perdão, tiara Ju, se você não se importar eu pulei sem querer. Tiara Ju depois Mateus. Dois minutos. Boa noite. Pode crer. Não precisa não precisa. Boa noite a todas a todos a que estão presente esta noite aqui nessa atividade, fundamentalmente a mandato da Sâmia, da Mônica Seixas, agradecer a presença da Luana também, professoras, docentes, movimento estudantil, movimento social. Eu acho que é importante a gente ressaltar nesse momento, que não teve qualquer avanço em política pública na zona leste de São Paulo, sem mobilização da população da zona leste de São Paulo. Não teve centímetro de asfalto, que chegou naquela região, se não fosse graças à mobilização da população, não teve remédio de posto de saúde que não foi graças à mobilização da população, não teve uma perua de transporte, ou uma linha de ônibus pra qualquer quebrada da zona leste, que não tenha sido por conta da mobilização dessa população. E assim tem sido a história por educação na zona leste de São Paulo. Desde remontando a organização de mulheres mães no final da década de setenta, pela implementação de creches, que é uma política de educação a gente sabe disso, pela implementação de cursos noturnos nas escolas públicas da Zona Leste de São Paulo, organizações políticas que remontam aos gloriosos tempos de luta contra a ditadura, na passagem da década de setenta para a década de oitenta, e fundamentalmente nesse último período, o sonho de implementação de campus de universidades públicas nessa região, que é a região mais populosa da cidade de São Paulo. E aí eu gostaria de fazer uma menção a toda a juventude, que num sábado de dezembro de mil novecentos e noventa e nove, colocou fogo num cadeião lá na zona leste de São Paulo porque não concordava com aquela política que nunca foi política pública e aonde é o terreno hoje da primeira FATEC da zona leste de São Paulo, era para o projeto do governador de então pra ser cadeião. Mas hoje é uma política pública porque é uma FATEC e é uma projeto de ensino superior que já estava colocado naquele momento. Fazer menção a todo o movimento social que lutou pela implementação da USP Leste e fundamentalmente do nosso campus Zona Leste, que é aqui o objeto de ação de discussão esta noite. Gostaria de remontar e relembrar que as primeiras ações de extensão no nosso campus, elas começam em dois mil e dezesseis, antes da chegada de nós, como docentes, e aí saudar a nossa exreitora Soraya, que tanto se dedicou a esse campus, e também à professora Rayane, que era próreitora de extensão e cultura, quando eu cheguei na UNIFESP, a gente trabalhou muito junto, depois hoje ela é nossa reitora e eu estou como coordenador da extensão do nosso campus, mas esse campus ele sempre teve uma vocação extensionista, a gente preparou slide pra passar aqui com detalhes as nossas atividades de extensão mas como não teremos tempo, eu vou relatar brevemente que, nesses anos de dois mil e dezesseis até dois mil e vinte e três a tem contabilizados mais de duzentos eventos de extensão e cultura no nosso campus, aproximadamente cem cursos, aproximadamente trinta projetos e três programas consolidados, que para o número de dezoito docentes, é número muito expressivo. E a nossa concepção de extensão é uma concepção capilarizada no território da zona leste, mas de todas as periferias de São Paulo, de uma universidade que se propõe se relacionando com a sociedade mas a serviço da sociedade fundamentalmente, e a nossa extensão ela expressa isso, todos os projetos, cursos, programas que várias e vários docentes se dedicam pra que sejam implementados, mas eu gostaria de ressaltar, e que fica evidente para todas e para todos, o caráter popular da extensão que se faz no campus zona leste de São Paulo. Desde dois mil e vinte e três a gente implementou a nossa CAEC, por fim, câmara de extensão e cultura, com a presença de representante do movimento social, que isso estava previsto no projeto político pedagógico, formulado desde dois mil e catorze e a gente conseguiu implementar isso de uma maneira inédita. Então dentro da burocracia universitária tem uma pessoa que é representante do movimento social que é o professor Walter, EAEA Ana Martins, que é uma uma grande lutadora da Zona Leste de São Paulo, e por fim, ressaltar que é de fundamental importância que espaços como esse sejam organizados, porque a gente sempre tem que estar comprometido por uma universidade pública gratuita de qualidade e popular. Hoje a gente está lutando pelo campus Zona Leste, Itaquera, eu sou morador de Itaquera, a gente luta para que a Zona Leste ela tenha ensino superior de qualidade, mas a nossa luta é por todas as periferias. A gente só vai se tranquilizar quando tivermos camping de universidade pública em todas as quebradas de São Paulo. Obrigado. Nós que agradecemos, tia Araju, agora eu passo a palavra ao Mateus e em seguida Giovana. Alguém me ouvindo? Todos? Beleza. Bom primeiro boa noite a todos, saudar toda a mesa. E eu queria dizer que primeiro parabenizar sâmia Mônica por ter chamado essa audiência pública e dizer uma coisa estudantes galera que o que fez essa universidade avançar é o diálogo. E há dez anos atrás eu olhei o nome da audiência falei putz dez anos atrás eu estava na USP E aí eu lembrei de uma situação, Sâmia, que a gente encontrou eu eu já te olhava naquela época, né, e a gente encontrou na USP. Não foi diálogo, né, porque a gente tinha uma gestão do Rodas, que era tiro porrada e bomba e a gente não conseguia ter diálogo para discutir permanência e era muito ruim o diálogo naquele momento então quando a quando a Soraya traz uma história né de que o Luiz França o pessoal é recebeu a porta aberta da reitoria para dialogar mesmo que às vezes o diálogo seja intenso a UNIFESP se diferencia nesse aspecto Raiane, que até a porta aberta pra dialogar à disposição atual também da da Raiane, em sempre está dialogando com os movimentos sociais, sempre está com a porta aberta para os estudantes também, pra para os movimentos sociais, é algo que diferencia a UNIFESP o projeto da UNIFESP enquanto instituição. E indo nessa linha do diálogo, a gente precisa ampliar mais o diálogo, né? Se a gente está encontrando uma pequena portinha aberta a gente tem que escancarar ela, e como a gente escancara essa porta? A gente precisa de uma frente parlamentar, pra pra que esses vários deputados que acompanham o campo zona leste, os vários grupos políticos que acompanham a a implementação a implementação desse campo e dos outros, têm espaço formal institucional pra dialogar permanentemente sobre esse espaço e que sejam feitas audiências públicas pra resgatar memória pra pontuar aspectos de intercâmbio para os estudantes pra abrir as portas das embaixadas, pra abrir o os processos de intercâmbio e de extensão também pra levar o Josías pra cuba, né, porque ele quer ele fala que quer ir pra cuba, né, e estou citando Josías, mas eu acho que a gente tem que levar essa experiência da zona leste pra outros países e receber outros países na zona leste também. Então eu acho que esse é caminho que eu queria pontuar aqui. É e em relação a esse diálogo a gente precisa também ter espaço formal é de diálogo com os vários atores é na implantação da unifesp o MEC os professores os movimentos sociais a gente precisa institucionalizar isso na UNIFESP a gente precisa de espaço permanente de diálogo para dialogar com todas as pontas porque a gente vai ter uma obra gigantesca para ser implementada e a sociedade civil precisa acompanhar isso permanentemente, a implantação dos cursos, a a implantação dos novos cursos das da extensão, EAA as consultas públicas e o diálogo permanente é fundamental. Então eu queria ressaltar e parabenizar por essa esse outro momento de diálogo que a gente abriu aqui, e a gente lutar por mais diálogo, mais democracia é mais radicalidade na democracia. É isso. Mateus você fez o paralelo com a USP né de fato assim a diferença é gritante e não só da forma, pelo menos a USP que eu vivenciei né há dez anos, pouco mais de dez anos atrás agora estou meio confuso, uns quinze anos dezessete nem me lembro mais, mas não só na forma do diálogo mas principalmente pensando o que foi projeto daquela universidade estadual paulista, imensa, com maior orçamento, etcétera, voltada pra abrigar os filhos dos produtores de café, da elite paulista, etcétera. Que é completamente diferente com a conquista do campus da zona leste de todos os demais desse novo processo de expansão das universidades e institutos federais né, que são luta do movimento social, das regiões periféricas, pensando no perfil de universidade para atender a comunidade. Claro a a luta na USP ela segue principalmente depois do processo de maior democratização, de implementação de cotas sociais e raciais mudou completamente a cara da universidade e consequentemente também a sua produção acadêmica, a forma como ela se organiza, Mas isso ainda segue ali bastante né na na estrutura da universidade. A luta aqui é a luta que foi de uma geração que inclusive não os pilotou pela implementação de cotas, né e está aqui algo pouco mais recente, alguns anos depois mas eu fico muito encantada com esse movimento mesmo das universidades federais que são de outro momento né, do país, e portanto ou uma outra concepção que é muito mais conectada às demandas reais populares e são fruto dessa conquista, e dessa mobilização, muito boa, e pertinente a a sua lembrança e a sua pontuação e o que você colocou como sugestão de encaminhamento disso de acompanhar as obras não só do campus Leste, mas dentro da comissão de educação, a gente tem a possibilidade de criar subcomissões, ou grupos de trabalho. Pode ser uma possibilidade da gente criar pro acompanhamento né desse desse novo momento de expansão das universidades federais, de reunir esse grupo de parlamentares que já são amigos das universidades digamos assim né seja através da destinação de emendas e outras formas, mas que a gente crie esse grupo, como e que ele seja composto na verdade né pela comunidade. A gente pode buscar ele não sei se através de subcomissão ou se através de grupo de trabalho, algum nome, alguma formalidade que exista dentro da câmara, mas que na verdade seja essa ferramenta né que seja de portas abertas, pra que a comunidade acompanhe esse desenvolvimento e implementação desses recursos é uma excelente ideia. E vamos ver qual que é o melhor mecanismo né tecnicamente, burocraticamente falando mas eu achei, uma ótima sua sugestão. Lu, vereadora Luana Alves, Lu acha que está muito, vereadora Luana Alves, passo a palavra pra você. Boa noite gente. Queria primeiro cumprimentar essa audiência pública, a mesa, a figura da minha querida amiga deputada Samia Bonfim, deputada Mônica Seixas, a reitora e todo mundo que está, em especial as representações de movimentos sociais estudantis, que estão na defesa, enfim, de uma ampliação né, na verdade uma consolidação, que eu acho que dá pra falar dessa forma, do campus da UNIFESP da Zona Leste. Eu gostei que essa me lembrou da do meu papel no movimento estudante da USP, porque de fato foi o momento em que eu me entendi muito enquanto ser político né. Inclusive essa me foi uma das figuras importantes, pra eu me filiar ao pessoal há onze anos atrás, que era da letraszona da Então assim, eu acho que essa lembrança tem a ver com o papel do movimento estudantil, na verdade. Por que que eu trago isso? Eu trago porque, pra pensar, quanto que o movimento estudantil, desde o movimento estudantil, o secundarista, das escolas até os grupos de defesa de pesquisa brasileira, eles são fundamentais não só pra defesa da educação pública em si, mas pra defesa da sociedade como todo. Sem falar de uma forma genérica da sociedade, mas na defesa de uma sociedade mais justa, a defesa de uma sociedade mais crítica, a defesa de uma sociedade com mais democratização de direitos. Eu acho que isso é importante porque quando a gente fala de abertura de campos universidade, universidade pública evidentemente, nas periferias não é só uma defesa da UNIFESP, é uma defesa sobretudo daquele território, é uma defesa da da democratização do acesso, é uma defesa que vai no final significar não só que mais jovens ali da zona leste vão para a universidade, mas que o bairro como todo vai estar numa outra condição de luta. Eu acho que isso é muito importante. Assim, hoje eu moro ali na região Vila Sônia Butantan, que é uma região que é muito influenciada pela Universidade de São Paulo, pelo campus Butantan da Universidade de São Paulo. E quanto mais eu atuo, inclusive quanto parlamentar que mora na região, mais eu entendo movimentos sociais daquele pedaço, mas eu entendo movimentos sociais gerais, gente, assim. Não só pela educação pública, mas também, por moradia, por saneamento básico, o movimento de mulheres. Eu vejo o quanto que é importante ter campus ali. Por mais que o campus ele circule pessoas de diversos territórios, essa é a riqueza da universidade pública, diversos países, diversos lugares, é evidente que tem uma relação que é estabelecida ali né? E fortalece, fortalece movimentos em geral daquele lugar. Eu acho que isso é muito importante. Isso é isso tem nível de de impacto, que eu acho que é até difícil de mensurar assim. E eu queria mais uma vez parabenizar todo mundo que está, que segue engajado na defesa do campus manifesto da Zona Leste, né? Minterando pouco do assunto, pelo no caminho, né, o que que estava acontecendo, entende que é isso, por muitos anos passou por deserto de ações, né, governos aí Temer, Bolsonaro, meio que nada andou assim. Agora se tem uma uma nova perspectiva, a partir da de compromisso que foi assumido pelo governo federal, isso é excelente, claro, é ótimo, mas a gente sabe que jamais a gente tem que parar a mobilização, né? Jamais a gente tem que parar de estar em luta, de cobrar, de mobilizar. Isso é muito fundamental, principalmente num contexto, em que as forças do neoliberalismo seguem atuando, né, seguem disputando orçamento público, seguem colocando que tem que fazer limite de gasto, que é a bolsa fiscal, que tem que fazer monte de termos muito bonitos assim, supostamente evocando uma responsabilidade pública, mas que na prática significa que vai ser mais difícil a gente conseguir ampliar direitos sociais inclusive a universidade pública. Já aconteceu nos últimos anos no Brasil em diversos momentos, eu acho que a última greve das federais é o maior sintoma disso, do quanto que essa fórmula neoliberal que infelizmente segue atuando, ela tem o poder de atacar profundamente a educação superior brasileira, pública, né? Então, a nossa batalha tem que seguir existindo, pra que se consiga cumprir, pra que seja efetivado esse compromisso assumido, né? Pra que se tenha ali instituto que estude urbanismo, cidade, que seja feito de forma ampla, de forma coletiva, de forma a valorizar todos os saberes né, que também vão fazendo pra além da universidade, acho que também é importante da gente reconhecer e envolver de alguma forma de articular. E eu me coloco muito à disposição, né, enquanto parlamentar do município. A gente sabe que essa toda essa articulação envolve também o município em muitos momentos. E eu me coloco super à disposição. A gente está, numa prefeitura atual que vocês sabem qual é, que é uma prefeitura totalmente dominada pelo bolsonarismo do ponto de vista prático político subjetivo intelectual, assim é uma coisa horrorosa. É é uma gestão que está nas garras do negacionismo assim né, E que não vai fortalecer nenhuma iniciativa de educação pública. Ideologicamente falando mesmo assim. É a nossa perspectiva é mudar a prefeitura evidentemente, ter prefeito que tenha compromisso com a educação pública, mas de toda forma eu me coloco enquanto vereador à disposição das lutas e sei, que esse grupo aqui vai seguir muito mobilizado porque tem bastante articulação. Eu estou vendo aqui a própria gestão na figura da reitora. Estou vendo o movimento estudantil, estou vendo professores, pessoas da pós. Então acho que existe uma articulação, setores diversos que vai seguir a luta. É isso gente obrigada. Obrigada Lu. Sem dúvida tem muitas questões de âmbito municipal também né que precisam ser, enfim mobilizadas pra pra garantir né uma boa expansão e implementação do campus então, fundamental esse diálogo. Bem, passo a palavra agora então pra Giovanna e depois pra Ana. Boa noite gente, como foi apresentada pela deputada eu me chamo Giovanna, sou militante também do movimento Correnteza, e representante discente aí na câmara de graduação do campus Zona Leste, do Conselho Universitário e da congregação também. Eu estou muito feliz aqui com essa atividade assim especialmente pelo que ela representa, que foi articulada pós greve, período aí que a gente enquanto movimento, enquanto estudantes mobilizou muito pra que ela acontecesse sabendo a importância que ela teria né, as hoje nós estamos aqui falando justamente sobre a pactuação do nosso campus que esse ano faz dez anos, entretanto, a gente vê no campus por exemplo que isso não representa na prática né, porque a gente tem enfrentado aí diversos governos que têm atacado diretamente a educação ou indiretamente como é o caso desse acabouse fiscal que restringe em três por cento o orçamento pra educação enquanto quarenta e sete por cento do orçamento vai pra o bolso de banqueiros aí né, através do pagamento da dívida pública que a gente sabe que essa esse títulos são comprados né, pra beneficiar justamente aqueles que são os grandes milionários. Então é muito importante essa atividade que gostaria de saudar também em nome do movimento estudantil a mesa que é composta majoritariamente aí por mulheres, isso mostra a força do nosso movimento também né. Entretanto a luta aí não acabou, a gente tem enfrentado aqui no nosso estado o fascismo direto né com esse governador, com o prefeito que tem aí tentado militarizar e fechar nossas escolas inclusive aqui nessa edição do jornal A Verdade, na página sete a gente tem denunciado isso que é uma tentativa aí justamente daqueles que não têm compromisso com a educação, por isso que a gente está se articulando com outros movimentos, com outras entidades pra no dia catorze, no dia do estudante, na verdade do estudante é dia onze mas no dia catorze né, que a gente vai ocupar as ruas com o mote contra a mitralização e contra a privatização da educação assim que a gente sabe que é tema muito caro, mas que infelizmente não tem tido aí a aderência de todas as entidades estudantis do país né, inclusive, a gente está aqui debatendo sobre a educação, eu acho que é muito importante porque por exemplo nesta nesse último mês a gente teve uma atividade nacional da UNE que não foi nem pautada por exemplo a greve das federais assim né, então a gente sabe que a greve poderia ter conquistado muito mais se fosse composta pelo conjunto do movimento estudantil, pelo conjunto das entidades, mas infelizmente isso não aconteceu assim né, então eu estou muito feliz estar aqui mas entretanto a gente tem muito a conquistar ainda né, a implementação completa do campus, a implementação conclusão na verdade do campus Osasco que eu fui lá nessa semana e está só o esqueleto assim não tem nada, então a gente tem muito pelo que lutar aí, é isso muito obrigada e força na luta. Agora eu passo a palavra à Ana e depois à Ellen. Dá pra me ouvir? Dá pra me ouvir. Salve gente boa noite, meu nome é Ana Leite, eu sou uma estudante secundarista do ABC, da ITEC de Mauá, sou presidente da associação regional dos estudantes secundaristas, do Grande ABC, e queria primeiro saudar o debate que é muito importante mesmo, que fala sobre o orçamento, que fala sobre as condições de estrutura, que fala sobre a permanência. Queria saudar mesmo o conjunto do coletivo por se debruçar sobre isso hoje. Mas queria apresentar também alarme assim, né, que a gente enquanto estudante secundarista tem vivido sobre a educação no Brasil que hoje não é prioridade. Então, o que a a os estudantes que falam antes de mim colocaram também sobre o arcabouço fiscal, que destina a maior parte do dinheiro do nosso povo que podia estar indo pra saúde também não só pra educação, mas pro bolso dos banqueiros. Sobre essas políticas assim, mas também, sobre o ingresso e a permanência nas universidades né, a gente vê que a educação não é prioridade hoje quando a gente, que já é difícil de entrar e quem entra mal consegue permanecer, ou pra terminar o curso é dez anos fazendo curso, pegando DP porque precisa trabalhar, enfim, são diversas condições. Mas queria colocar também a expressão do que os estudantes secundaristas vêm sentindo sobre a educação hoje né no estado de São Paulo e no Brasil, porque essa realidade não é só sobre as universidades mas reflete também na educação a nível de ensino médio, a nível de ensino técnico né. Porque inclusive aqui no estado de São Paulo mesmo, isso que é o quadro nacional reflete com mais intensidade já que a gente está debaixo de governo fascista né, que é o governo do Tarcísio de Freitas, que é governador que acha que faz mais sentido não contratar professor e colocar policial militar na sala de aula. É governador que acha que faz mais sentido cortar dez bilhões de reais da educação paulista enquanto destina mais de dois bilhões para abertura de trinta escolas, enquanto tem outras cinco mil caindo aos pedaços. Essa é a realidade que os estudantes secundaristas têm vivido no estado de São Paulo, é não ter professor na sala de aula, mas ter slide, ter SMSP aplicativo que é obrigado a fazer cumprir tarefa, enquanto não está aprendendo matéria nenhuma. É o Provão Paulista que eles colocam como alternativa no Enem, sendo que nem com o Enem a gente não consegue ingressar nas universidades. Queria expressar assim essa preocupação, porque hoje quem está nas periferias, não só do BPC, mas estado de São Paulo, não consegue chegar às universidades. E inclusive esse campus da UNIFESP representa pros estudantes uma resistência muito importante, é saber que aonde a gente mora a nossa quebrada vai chegar a educação. Mas enfim, pra caminhar pra concluir é isso. Queria expressar assim a nossa indignação diante desse projeto que militariza as escolas do estado de São Paulo, que não não só militariza como abre portas pra privatização da educação, vende setores da educação pros acionistas, pros empresários, e a gente está muito indignado com isso, e eu queria pedir também assim do conjunto que está aqui pra debater a educação, o apoio assim à luta dos estudantes secundaristas, rumo ao dia quatorze de agosto, que é o dia dos estudantes, mas também na jornada de lutas que nós estamos construindo. Desculpa o passar do tempo. Imagina e parabéns pela mobilização dos estudantes contra esse projeto né, dos escola cívicomilitar, isso é muito importante também, está na nossa luta. Agora passo a palavra à Ellen. Oi gente boa noite. Eu sou a Ellen, faço direito lá no campus Osasco, e construo também o Centro Acadêmico de Direito da Universidade. E também o coletivo juntos né que é coletivo de juventude. Queria também saudar a mesa, saudar a Sami, a Mônica, a Luana e também a reitora Raiane que eu acho que é uma das reitoras que mais escutam o movimento estudantil na universidade. A gente tem visto aqui no estado de São Paulo que as universidades federais apesar apesar de ser muito novas no nosso estado já tem sofrido desmonte gigantesco, né, e acho que isso é fruto do desmonte da educação que a gente tem visto no nosso país, né, a educação ela tem sido sucateada nos últimos governos, colocaram aqui o governo Bolsonaro que eu acho que sucateou muita educação principalmente durante a pandemia, mas o que a gente tem visto também no governo Lula é sucateamento da educação, inclusive na última semana a gente viu aí corte de mais de cinco bilhões no orçamento tanto da saúde quanto da educação, e eu acho que isso é fruto do desmonte que a gente tem visto no último período né. A gente tem visto que, a a educação não tem sido para prioridade nesse governo, e o que a gente conquistou no último período que era que a educação entrasse como prioridade no governo não tem sido a prioridade né, os estudantes tinham colocado que a educação não deveria ter teto e sim ser investimento, e isso não tem acontecido. Colocaram aqui também a luta dos estudantes secundaristas que deveria ser uma luta fundamental no nosso estado e não é o que está acontecendo, o Tarcísio de Freitas tem colocado policiais militares pra dar aulas e pros estudantes, tem colocado o ChatGPT pra substituir professores, tem cortado nove bilhões de educação no nosso estado, isso tem sido sucateamento gigantesco na educação, fruto do desmonte da educação e do avanço da extrema direita porque a gente sabe que a educação é, tem sido dos ataques gigantesco no nosso país porque a gente sabe que se a educação é sucateada, os estudantes não conseguem entrar na universidade não conseguem emprego de qualidade e obviamente no futuro vou entrar empregos sucateados como Uber, iFood, enfim, não vão conseguir entrar no mercado de trabalho. No dia 14, a gente tem o ato no nosso estado que é o ato da do dia do estudante como bem colocaram aqui tradicionalmente esse ato acontece no dia onze de agosto mas esse ano acontece num domingo e a gente tem como prioridade construir esse ato porque a gente sabe que se a educação continuar sendo sucateada os estudantes não vão conseguir entrar na universidade. A UNIFESP no nosso estado é uma universidade de referência porque está tradicionalmente nas periferias, seja em Osasco, seja na Zona Leste, seja em Guarulhos, e a gente deveria valorizar mais a nossa universidade. Acho que é isso todas as ruas no dia catorze contra a militarização contra o escachamento da educação e por mais investimento acho que é isso. Pessoal, não chegou à mesa mais nenhuma outra inscrição, não sei se mais alguém gostaria de fazer uma intervenção, senão eu vou ler alguns encaminhamentos ou sugestões na verdade que eu peguei das falas, e depois também passar pros representantes que estão na mesa pra que possam fazer suas considerações finais se tiverem mais algumas propostas também de encaminhamento, a gente incorpora. Algum dos temas que apareceram em diversas das falas na verdade, primeiro a garantia né a luta por uma rubrica específica na LOA, que é a lei de orçamento né anual que a gente volta todos os finais de ano, pra pro campus da zona leste ou seja pra que o seu funcionamento e a sua estrutura, não siga sendo dependente exclusivamente de emendas parlamentares, que evidentemente são muito bemvindas mas que deveria ter caráter mais de financiar, apoiar projetos e grandes transformações enfim muito especificamente não, modelo de financiamento permanente né, pra que funcione minimamente o campus, então fica aqui o nosso compromisso né, pra que entre na lógica da matriz ANDIFES assim como outras universidades e Camp, e também a luta pela abertura de vagas pra docentes e técnicos como esse projeto né de expansão real e de consolidação de toda a UNIFESP, também pra que haja cada vez mais recursos né no PNAIS pra assistência estudantil principalmente, considerando o caráter que cada vez mais a gente quer dar pro ensino superior e que tem a ver com o perfil da UNIFESP zona leste, uma universidade popular voltada pros interesses da comunidade como processo de luta né e fruto dessa conquista da comunidade da Zona Leste, e pensar num qual seria o melhor instrumento se fórum, uma frente parlamentar, grupo de trabalho, uma subcomissão a gente quebra pouco a cabeça, evidentemente com participação popular, com participação da comunidade, pro acompanhamento das obras e do orçamento né destinado pro avanço pra seja pra criação de novos camping mas no caso específico da zona leste pro seu fortalecimento e implementação real a a partir desses novos recursos disponibilizados pelo governo federal a partir das obras do PAC. São algumas das dos apontamentos que eu anotei, mas agora eu quero passar novamente pros componentes da mesa, pra que a gente também possa porventura incorporar novas sugestões então passo a palavra pra diretora do campus a professora Patrícia. Obrigada, queria agradecer mais uma vez falar que é uma honra estar aqui entre duas deputadas tão poderosas, mais uma vereadora também, entre as duas reitoras também né queria também citar a professora Soraia que quando eu comecei a falar ela não estava aqui mas que também foi quem permitiu mesmo a a abertura do campus né, que lutou muito e resistiu a todas as forças né, contrárias numa época que tinha muita resistência e agradecer a professora Raiane também, como eu já falei, por todo o apoio e toda a luta que ela garante aqui pra nossa universidade. Também agradecer aqui o Josias, o Pardinho, a Lidiane né porque eu acho que foi debate muito muito interessante e muito importante, Tiaraju, a Letícia e todo mundo que está aqui a Giovana. Enfim agradecer ao Pedro. Eu queria sugerir também, mas aí eu vou eu vou sair da do da esfera federal, vou aproveitar todo lugar que eu vou, eu sempre falo acho que a gente não consegue receber emenda nem de deputado estadual e nem de vereador né Tem uma burocracia aí que não permite mas por todo lugar que eu vou eu falo a gente vai construir esse Campos esse Campos vai vai ficar vai vai ser referência vai de cento e setenta e cinco estudantes, vai pra milhares de estudantes, e a gente precisa de transporte público, muito assim acessível, estação de monotrilho está sendo construída mas a gente precisa uma ligação pra uma estação perto do campus, linha de ônibus enfim, tudo o que for possível, a gente quer criar curso noturno, a gente precisa de acesso seguro pros nossos estudantes que vão sair às onze horas da noite daquele campus né então a gente conta também com o apoio aí, tanto da Assembleia Legislativa como da Câmara dos Vereadores nesse sentido. Então eu queria também sugerir isso e agradecer mais uma vez. Obrigada professora Patrícia agora passo a palavra à reitora Raiane. Bom eu tenho minha listinha aqui também, que naquele momento eu fiz uma fala mais abrangente, mas tem aqui uma listinha de propostas e e de convite mesmo pra trabalho conjunto né? Então também quero agradecer aqui a oportunidade e ressaltar a importância dessa articulação, né de atores né de aturas né na verdade aqui, políticas e de toda né de todo o movimento estudantil, o movimento né de sociais da zona leste e também as pessoas que fazem parte aí da comunidade da nossa UNIFESP, que é essa força que vai fazendo com que a gente consiga trilhar caminhos aí que são bastante difíceis porém necessários. Então acho que trazendo aí o mote da professora Patrícia, a questão da mobilidade na pros da nossa universidade é desafio, né porque como foi dita aqui são os vários eles estão em locais, né que são na periferia e tem aí uma densidade populacional bastante grande. Então, e tratandose especificamente da zona leste, uma atuação que a gente tem feito com o governo do estado e também com a prefeitura, daria conta tanto do campus zona leste como o campus Guarulhos, né que é desafio bastante grande, temos feito uma conversa inclusive com vários deputados federais, Alencar Santana que está ali em Guarulhos tem feito trabalho importante e a gente considera que conseguir fazer com que tenha transporte que chegue na zona leste e a gente consiga fazer uma combinação, a gente consegue atender aí os dois camping da nossa universidade, né? Com relação aqui ao financiamento das universidades, a ANDIFES que é a associação das universidades federais tem feito trabalho, já apresentou propostas para o MEC, no sentido da gente poder pensar o financiamento das universidades federais. Porque todo ano a gente entra numa discussão aqui, da pelo, depois a gente vai na LOA, que é o projeto de lei orçamentária, depois nós vamos lá pra LOA, sempre tem cortes, é desafio então eu sempre digo né, quando a gente vai pra conversa o pessoal fala assim, mas é autonomia da universidade? Eu falo gente a nossa autonomia é relativa, porque a hora que a gente discute lá a questão do orçamento, tudo aquilo que é possibilidade fica bastante limitado na medida que a gente tem tido restrições cada vez maiores e aquilo que é apresentado como proposta né no projeto de lei, quando vir a lei é cortado. Então a ANDIFES tem ali uma proposta de financiamento das universidades federais, e aí eu entendo que essa discussão que a gente tem feito, da matriz ANDIFES, que já tem uma proposta de revisão também da matriz, pensando ali a questão dos pesos, é a necessidade também da gente poder trazer campus novo com novos cursos, como é que a gente vai fazendo com que isso seja introduzido na lógica de funcionamento da universidade, como política pública mesmo. Então na frente parlamentar aí, penso que esse é papel muito importante de colocar força nessa proposta de financiamento das universidades. E pra este ano, ainda a gente tem a necessidade da aprovação de projeto de lei ali complementar pros vinte e cinco por cento que faltam dos orçamentos do orçamento das universidades públicas para o término do ano das nossas universidades. Então essa também é uma ação importante. Com relação à assistência estudantil, né, pra nossa pra permanência, foi aprovado o projeto de lei, só que pra ele ser aprovado foi retirado uma parte que é superimportante que era o fundo para o financiamento da política de permanência. Então a política de permanência ela foi aprovada sem uma vinculação orçamentária. Então, todo ano vai ter a a discussão do PNAIS, mas se a gente tem fundo tipo pé de meia, que vem de lugar específico, a gente consegue garantir financiamento que não é nem do MEC, que é de fundo específico de contribuição ali. Com isso a gente não entra nessa discussão, inclusive o recurso que poderia estar por PNAIS ele vem pro conjunto das universidades. Então essa é uma proposta que a gente entende como importante e também né a gente tem feito uma uma discussão em torno na evasão então a a possibilidade também da gente abrir essas vagas com novo Enem, então essa tem uma discussão que é importante pra não ter as vagas ociosas nas universidades públicas, e penso que tem aí né também uma tarefa de recurso pra manutenção dos prédios existentes porque a gente está com PAC, a gente está lutando para o custeio, mas os prédios existentes eles não têm recurso para a manutenção deles. Então esse é recurso importante também, e eu também convido pra gente entrar numa luta aí, em relação à mídia que tem feito trabalho né totalmente desfavorável para o ensino superior de modo especial às universidades públicas federais e esse tem sido papel assim, que desnecessário principalmente no estado de São Paulo. Então peço aí que façamos trabalho conjunto. Obrigada professora Rayane agora passo a palavra a professora Soraia. Bem eu queria dizer eu fiquei pensando aqui enquanto ouvia também, sobre pouco sobre passando pouco algumas coisas sobre a UNIFESP né, e aí a nossa história de lutas e quando a deputada Sâmia fala, do do modelo né da da construção com os movimentos sociais, e depois o Mateus também mencionando a importância da abertura do diálogo, certamente esse é ponto, é ponto diferencial é ponto importantíssimo na história da nossa universidade e eu acho que é fenômeno, O que aconteceu com a gente? Porque nós fomos colocados numa numa expansão, na gestão anterior à minha, a primeira a nossa primeira gestão, que fez uma expansão as duas anteriores na verdade, iniciou com com o Ulisses reitor Ulisses, que foi muito rápida e que foi bastante grande né como nós já mencionamos, e que foi uma expansão que trouxe de maneira muito importante pra nossa universidade a história da de termos uma universidade que fosse plena, não só na área da saúde que nós éramos antes da expansão. E, também mas junto com isso veio uma série de conflitos, de problemas, porque foi muito rápido não tinha todos os projetos formulados, não tivemos as pactuações como essa pactuação que só pela tabelinha eu já reconheço de longe e a assinatura é não tinha essas pactuações que foram muito trabalhadas e que não estavam não eram condizentes com a as necessidades de cada campus. Então nós tivemos abertura de campus com quarenta campus Guarulhos, a Efilesh, com quarenta técnicos. E chegamos ao final do quarto ano com oito cursos funcionando, de graduação, fora a pósgraduação que já iniciava também, e nós continuávamos com aí tínhamos sessenta técnicos. Foi realmente uma história de muita ousadia, de muito e de muita, de muitas necessidades, mas também trouxe pra gente grande desafio, ou a gente era uma espécie de ponto de inflexão, ou nós partíamos para diálogo, a abertura da universidade, a construção permanente, o enfrentamento dos conflitos internos, porque Guarulhos por exemplo, foi uma construção, processo de luta muito grande também mas baseado no diálogo, né? E com muito diálogo nós conseguimos a construção não só de campus mais de projetos que hoje nos orgulham muito e como aconteceu em Santos, como aconteceu e acontece em Diadema, em Osasco, nós estamos chegando lá, né? Mas eu queria salientar falando isso, da importância do diálogo realmente e do da desse fenômeno que aconteceu na nossa universidade, e que, espero que ele continue, eu ele continue agora, e que nós temos a obrigação de manter, né? De continuar, de fazer esse compromisso permanente. Sobre a zona leste ainda uma última coisa que eu faria, falo é exatamente sobre essa essa pactuação. É, o cumprimento dessa pactuação é fundamental, esta que foi assinada, porque ali, aí tem o que era pra ter acontecido, nós assinamos em dois mil e catorze, em dois mil e quinze começamos os primeiros concursos, em dois mil e dezesseis os professores começaram a chegar, e ficou nisso, os quinze professores a professora falou dos três que que chegaram o 0 ano passado, mas nós estamos estacionados nisso técnicos se não me engano três né? Dez agora, puxa vida juntou daqui dali aquele esforço né estica de cá de lá e a questão da permanência e do do custeio e da da obra as obras certamente serão executadas e muito bem executadas com muita responsabilidade né com todos os parâmetros da responsabilidade pública no entanto é preciso é ter acompanhamento controle social isso é fundamental que continue o diálogo, né? Então a luta da zona leste ela é inspiradora, de Guarulhos é inspiradora, de de São Paulo também é inspiradora que é a minha, que é onde está a minha escola. Então tudo isso é importante pra que a gente tenha força, pra que a gente não esqueça os movimentos sociais construindo junto com a gente certamente não é só o padre Ticão, também professor Walter, também, Ana Martins pra citar nomes, mas todos aqueles movimentos que é uma gama muito grande de de de movimentos de ações de pessoas, de histórias de vida, né, que estão refletidas e que estão construindo junto com a gente. Então esse é exemplo fantástico e que continua e que essa esse essa audiência hoje é força pra gente continuar, é força pra gente continuar junto, pra continuar construindo, tem muita luta pela frente, nunca foi fácil pra nós que defendemos a educação, que defendemos a saúde pública, mas a gente está aqui, a ciência né, e mas a gente está aqui vocês estão aqui, obrigada deputada Sâmia, fundamental termos esse momento e vamos continuar. Muito obrigada professora. Passo a palavra à Mônica Seixas. Bom, eu falei de acessibilidade e tomei uma responsabilidade de ajudar a concluir, que seja acessível mesmo a todos os estudantes chegar ao campus, contem com a gente e já amanhã nós vamos tentar nos inteirar sobre, plano de obra e o que a gente precisa fazer, pra fazer o transporte sobre trilhos tão importante também pro meio ambiente chegar à região e ao campus. Eu vou pedir desculpa porque embora falte poucos minutos pra acabar, eu estou com uma demanda pessoal, gente, minha mãe vai operar essa madrugada eu vou acompanhar lá e já tá chegando a hora dela internar lá então eu não tenho mais alguns minutos eu vou pedir desculpas mesmo mas o time vai ficar aqui para acompanhar mas contém imagina imagina, contem com o nosso mandato nós seguimos juntas e juntas obrigada. Imagina Mônica, a gente que agradece, boa sorte.

A todos e todos. Bom dia, pessoal. Bom dia. Eu quero declarar então aberto o presente seminário esse nosso debate público, promovido pela comissão de administração e serviço público da Câmara dos Deputados, com o objetivo de discutir o tema, oportunidades e convergências, a carreira de ciência e tecnologia promovendo benefícios à população. Este seminário está sendo realizado em virtude da aprovação do requerimento número dezoito de dois mil e vinte e quatro de minha autoria E os procedimentos que a gente adota pra esta sessão, pra este seminário, é o são o seguinte. Cada palestrante falará por dez minutos e fará sim sua exposição. Ao fim das apresentações, os interessados em fazer algumas perguntas estritamente sobre o tema, terão uma palavra pelo prazo de três minutos. Oportunamento será concedido também a palavra aos expositores para respostas e considerações e essa reunião ela está sendo transmitida ao vivo pela internet e pode ser acessada pela página da comissão de administração e serviço público no portal da câmara ou pelo Youtube no canal oficial da câmara dos deputados. E, portanto, ficará assim lá hospedada. Após o evento, as apresentações em multimídia, se houverem, serão se houver, desculpem, serão disponibilizadas para consulta na página da comissão. Então eu convido pra compor a mesa e já agradeço muito a presença de cada e de cada uma, e a composição da mesa é uma composição pra gente fazer quase que o simbolismo de uma roda, pra gente entender que o debate é debate onde todos nós estamos envolvidos, interessa a todos nós. Convido então, pra estar à mesa conosco a doutora Germana Lira, diretora Geraldo Índio e, portanto, quero que ela sentese aqui conosco. Muito obrigado, doutora Germana. Quero convidar também a senhora a doutora Aurora Felice Castro Lissa, diretora do Instituto Nacional de Cardiologia. Obrigado por sua presença, doutora Aurora, querida. Também quero convidar o senhor João Antônio Matos Guimarães, coordenador de pesquisa e pósgraduação do Instituto Nacional de trauma Traumato Ortopedia, Machado. Convidar também pra sentarse aqui conosco o senhor Leandro de Souza e Tiago, presidente da comissão do plano de carreira de ciências e tecnologia do Instituto Nacional do câncer. Mais cara. Acho que no meu script que vai faltar cadeira. Não é isso não? Convidado a doutora Helena Kramer Veiga Rei, coordenadora de cima e pesquisa do Instituto Nacional de Cardiologia. E também numa mesa estendida, o senhor Carlos Henrique da Costa, representante com o DICEFI, ainda não chegou, né, e também o senhor representante da FENASP, da FENASP que não também não veio e ainda não temos, inclusive não temos o nome de quem fará essa representação. Eu quero iniciar dizendo da minha alegria de estar aqui no ímpio, na relação tanto com o INCRA e com o INC, e com os seus trabalhadores e trabalhadoras. Quero também me colocar aqui como membro da comissão de administração e serviço público, mas também embora esta audiência, esse debate, esteja sendo feito por procedimento da comissão de administração e serviço público, também dizer que sou membro efetivo da comissão de ciência e tecnologia da Câmara dos Deputados e que, portanto, o assunto que nos traz aqui hoje é assunto que nos interliga, que nos integra, que faz a cada de nós entender que a discussão do serviço público lá da Casp, né, da comissão de administração e serviço público e também da comissão de ciência e tecnologia, eles se integram nesse momento. Eu quero pedir inicialmente só pra pra nos acolher, né, a gente está aqui no né, só dar uma, não está aqui no meu escrito, mas dar uma palavra pra dar microfone pra doutora Germano só pra ela nos acolher aqui e nos dar as boasvindas. Já estou pedindo as boasvindas, olha só. Eu já dei as boasvindas, deputada, a todos. Muito obrigado por vocês estarem aqui. Eu acho que esse tópico é tópico muito importante a ser discutido, né, no momento atual. A gente como instituto, o Into, o INC, nós temos trabalhado muito muito muito né Aurora? Sempre com muito, eu digo que não é nem suor, é sangue mesmo, a gente dá o sangue aqui. E as pessoas são muito comprometidas, muito comprometidas. E graças a isso, a gente consegue entregar essa qualidade que a gente entrega no serviço público. Eu acho que todo mundo que está aqui tem objetivo comum que é conseguir melhores, né, formas de da gente trabalhar melhor, ser mais reconhecido. Então eu acho que é pouco isso que a gente vai discutir aqui. Então aproveitem esse momento, né. Muito obrigado por entrar com a gente nessa pauta, obrigado por nos apoiar, tá. E pena que o senhor não operou seu joelho aqui, preciso falar, porque teria sido muito melhor, tá. Obrigada. Meu joelho está ficando bom, graças a Deus, né, mas mas eu não vou discordar da doutora Germana, nunca passei bocado bem pesado aí nesses últimos sete meses. Muitíssimo obrigado doutora Germana. Eu quero então iniciar dizendo a vocês que é de interesse nosso né abrir esse debate na Câmara dos Deputados ou melhor abrir não, dar asas a esse debate que é já é debate de conhecimento do governo ou dos governos. Nós estamos falando nós estamos falando aqui de uma carreira de Estado, não estamos falando de uma carreira de governo, nós estamos falando de uma carreira de ciência e tecnologia que é o anseio dos dois institutos que ainda não estão com seus trabalhadores ali inseridos. Nós hoje, os três institutos, o nosso instituto nacional do câncer, o INCA, os seus trabalhadores, seus servidores já compõem a carreira de ciência e tecnologia, mas os trabalhadores servidores do Instituto de Traumato Ortopedia e Instituto Nacional de Cardiologia, eles ainda não estão na carreira da ciência e tecnologia e é esse o debate que a gente se propõe a fazer aqui hoje, na compreensão de que não só esse mandato, não só o mandato do deputado nosso mandato, mas a gente influenciar os outros mandatos deputados do Rio de Janeiro pra entrarem nesta nesta luta, porque ao fim nós às vezes imaginamos que uma luta de servidor, uma luta de trabalhador, uma luta de servidor público, é uma luta que apenas está em voga o seu desejo de ascensão. Neste caso particular, está em voga na verdade a ciência, em voga na verdade AAA possibilidade de a gente ampliar serviços, de a gente oferecer serviços com muito mais qualidade pra população carioca brasileira, né, e portanto de a gente está aberto a isso, porque o fortalecimento nosso SUS ele passa exatamente por isso ele passa pela qualificação dos seus profissionais e quando esses profissionais já são capacitados ainda há capacitação a ser feita porque ninguém está pronto, todos nós estamos em contínua formação, mas essa capacitação do do do dos servidores e servidoras deve ser reconhecida pelo Estado brasileiro. Nós vivemos momento em que a gente ouve as pessoas dizerem a ciência voltou. Eu costumo dizer que a ciência nunca foi, ela nunca foi embora, ela sempre esteve presente. Só que a valorização dela ficou muito prejudicada nos últimos, muito prejudicada. E aqui não é uma questão, não é uma fala de de homem que é parlamentar governista, parlamentar do governo, parlamentar do partido dos trabalhadores, o parlamentar da composição do governo do presidente Lula. Não, aqui está falando alguém que representa o estado do Rio de Janeiro e tem que representar aqueles que aqueles que me me apoiam ou me apoiaram, aqueles que pensam como eu penso e também aqueles que não pensam, se é que é caminho a ser feito é o caminho de compreender que a a nesse caso particular o sistema único de saúde deva ser fortalecido. Então quando a gente ouve dizer a ciência voltou, eu sempre faço reparo, a ciência nunca foi, a ciência apenas esteve muito desvalorizada a ponto de a gente ter o absurdo, o absurdo de algumas afirmações que elas nem cabem serem feitas no momento aqui. Nós temos momento de muita abertura pra o avanço da ciência e tecnologia no nosso país, nós temos avanço grande pra perceber a potencialidade que o nosso país tem. No ano passado como membro da comissão de ciência e tecnologia, eu estive em Genebra, na Suíça, visitando o cerne, o maior laboratório de partículas da do planeta. E aquele momento eu pude descobrir ali com as palestras que muitas delas que nos foram feitas foram feitas por brasileiros, né, por trabalhadores, cientistas, pesquisadores brasileiros que já estavam e que são brasileiros de ponta reconhecidos no mundo inteiro, e a gente corre grande risco de perder os nossos cérebros, de fazer de deixar que eles fugiam, deixar que eles aqui não estejam, pra gente não ter aqui no nosso país condições de acolhimento adequados. A partir daquela visita ao cerne, quando chego ao Brasil, quando chego a Câmara dos Deputados e é dado fazer o relatório na comissão de ciência e tecnologia e depois no Senado da Câmara dos Deputados pra que isso seja votado acordo entre o Brasil e o cerne e portanto o Brasil que apenas tinha pesquisadores visitantes no cerne a partir deste movimento que nós fizemos na comissão de ciência e tecnologia, muito muito acolhida pela pela ministra Luciana Santos, né, que é uma ministra de muita qualidade à frente do do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Nós conseguimos aprovar o relatório, depois de aprovar o relatório ele foi ao plenário, ele foi aprovado no plenário, depois ele foi ao senado federal, foi aprovado no senado federal e depois de aprovado foi sancionado pelo presidente Lula e hoje, hoje, dois mil e vinte e quatro, a partir de março desse ano, o Brasil é país membro do cerne, do maior laboratório de física do planeta. Então esse é avanço da ciência que agora está mais valorizado, né. Uma ciência que ainda não, uma ciência que ainda não, que não tinha ido embora, porque ela não vai embora. A terra a terra continua sendo redonda, né, a a vacina continua sendo importante, o SUS continua sendo importante, a possibilidade de a gente avançar nas tecnologias, né, seja lá no na própria questão das partículas, da física, pra o tratamento da oncologia, de modo particular da oncologia infantil, da cardiologia, da ortopedia, então, tem muita muita discussão sendo feita. Há uma há uma expressão que a gente usa e que eu gosto muito, né, que tem muito do entendimento de como é que o planeta se conecta, né, e a expressão tudo está interligado como se fosse tudo está interligado nesta casa comum. Nós somos uma casa comum, então está tudo interligado. Então, estou aqui muito satisfeito, muito feliz nesta casa, né, que é uma referência pra cidade do Rio de Janeiro, uma referência pro estado do Rio de Janeiro, uma referência para o Brasil, uma referência para o mundo, né, o nosso instituto de trauma à ortopedia. Se eu estivesse no INCA, estaria dizendo a mesma coisa, se eu estivesse no INC Aurora, estaria dizendo a mesma coisa. Então, muito obrigado a vocês por fazerem, né, desta desta luta pela saúde pública é parte significativa da vida de vocês e sem mais conversa de deputado aqui eu vou passar a palavra pra quem pra quem sabe falar sobre o assunto. Está bom? Muito obrigado. Então, eu vou passar a palavra para a doutora Helena, pode ser? Ah, você não vai ser a primeira Quem é o primeiro João? João é o primeiro, pronto. Então, com a palavra, querido João Antônio Matheus Guimarães, coordenador de pesquisa e pósgraduação do Instituto Nacional de Traumato Ortopedia e Ortopedia. Bom dia a todos, primeiramente eu gostaria de cumprimentar o nosso deputado, É uma honra pra nós termos aqui, no quinto, cumprimentar o demais colegas da mesa, cumprimentar todos os amigos, a todos e a todas que estão aqui presente e aproveitar pouquinho o gancho que o deputado falou. Ele foi muito preciso e falou a verdade. Na realidade, eu vou falar pouco do INCO, depois a Helena vai falar pouquinho do do INC. Eu acho que a grande realidade é que o INCO já faz ciência e tecnologia há mais de quinze anos, né. Então é isso que a gente vai tentar mostrar pouquinho aqui, o que é que o Into pode e o que é que o Into é capaz de fazer dentro dessa área de ciência e tecnologia. Na realidade, eu sou médico ortopedista, sou doutor em ciências da ciências médicas pela Universidade Federal Fluminense, e vamos falar pouquinho, e atualmente sou o 0 responsável pela pesquisa e pós graduação aqui no instituto. Quando a gente fala do into, a primeira coisa que vem a cabeça de todo mundo, é que a gente aqui faz cirurgias de alta complexidade, né. Então, por exemplo, essa criança com escoliose gravíssima, que foi submetido a uma cirurgia com reconstrução, dando qualidade de vida. Então, é isso que todo mundo sabe do Into. O Into tem excelentes profissionais de saúde, não só médicos, mas enfermeiros, assistente social, todo o grupo, a fisioterapia, que consegue resultados como esse. Mas o intuito não é só isso. O intuito hoje tem reconhecimento mundial. Hoje, o Into, ele é o único hospital de ortopedia que faz parte da ASOC. A ASOC é instituto internacional que congrega os principais hospitais de ortopedia no mundo. Quando a gente olha para esse mapa, a gente vê que no Brasil o é o único que faz parte da sociedade. Na América Latina nós temos na no Chile, na Argentina e no México, né. Então, isso mostra que o Into já tem reconhecimento internacional em termos de qualidade técnica e de inovação. Além disso, o Into também é reconhecido por essa revista, uma revista que é a elenca, os principais hospitais de ortopedia, e o Into já há alguns anos sempre ocupa uma posição de destaque no mundo, como o hospital de ortopedia, nesse caso, ele a última avaliação está em quadragésimo oitavo, o hospital é o primeiro hospital de ortopedia do Brasil nessa classificação da dessa revista internacional. Então esse reconhecimento já existe internacionalmente. Então, o propósito do Into, basicamente, a princípio, seria devolver mobilidade, autonomia, melhorando a qualidade de vida do paciente SUS. É isso que nós estamos comprometidos. E aí quando a gente fala de ciência e tecnologia, o que é que é isso? Como é que a gente consegue equilibrar entre assistência ao paciente do SUS e buscando essa ciência, tecnologia e inovação que é hoje que todo mundo discute. Na realidade, a gente precisa ter esse equilíbrio, porque ciência e tecnologia só surge na medida que a gente consegue dar retorno para esse paciente que está aqui nas nossas filas cirúrgicas, tá. E o que é instituto de ciência e tecnologia? Isso aqui está definido pela lei que é uma organização sem fins lucrativos, né. Pode ser de administração pública ou privada, tá. E o objetivo é realizar e incentivar pesquisas científicas tecnológicas. Então, para essa definição, o Into faz isso há mais de vinte anos, sem dúvida alguma, tá? Então, esses institutos, eles vão fomentar a inovação do cenário nacional, através de programas e serviços, desenvolver novas tecnologias e, principalmente, transferirse para o mercado. Isso gera impacto na economia. Isso tudo aqui a gente já faz há muito tempo, né, porque isso aqui é exemplo de dois mil e vinte e o impacto que as ICTs causaram no mercado, valor de mais de seis ponto dois bilhões para o PIB nacional. Então, é nesse espaço que eu acho que os institutos, principalmente o INCO, INC precisam trilhar, que a gente consiga, porque hoje o Brasil, ele vive de commodity, ou seja, o que o Brasil mais exportou é commodity, quando na realidade a gente precisa crescer em inovação e tecnologia. E a partir do novo marco legal, que é já uma lei de dois mil e dezesseis, com o decreto regulamentando de dezoito, ele define que as atividades científicas são fundamentais para o desenvolvimento econômico social, é a cooperação entre serviço público e o privado, inovação e transferência de tecnologia, incentivo a criações de CT e simplificações de procedimentos controle dos resultados. Então, nesse sentido, a gente precisa caminhar para realmente definir isso. E quando a gente vê o mapa de c t no país, existe grande aumento dessas desses institutos, né. E vocês notem que isso está expandido em todo o território nacional, tá. E o Rio de Janeiro tem apenas 37. Então, tem muito mais institutos fazendo ciência e tecnologia que não estão aqui representados. Então, é nesse sentido que a gente precisa caminhar. Hoje o Brasil conta apenas com trezentos e cinco ICTs mapeadas pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, Então, o que é que o Into tem? O Into hoje ele tem uma assistência fortíssima, tá, uma pesquisa cada vez cresce mais e o que vai seguir, o que liga essas duas coisas é a nossa pós graduação. Hoje nós temos mestrado profissional, e estamos na porta de obter agora o nosso doutorado profissional. Qual é a diferença no doutorado e mestrado profissional, e doutorado e mestrado acadêmico? É porque na realidade aqui a gente precisa entregar produto para a sociedade. Os nossos mestrados, eles visam produtos, ou seja, a gente tem que retornar para o paciente SUS. Hoje em dia, o grande produto que a maioria dos mestrados e doutorados dão é produto bibliográfico, né. Com isso, a nossa produção recente de produções bibliográficas, de artigos publicados, aumentou em muito e vem se mantendo constantemente, desde que nós abrimos aqui a nossa pós graduação. Porém, existe outro espaço que é exatamente o entregar o produto para a sociedade, para indústrias, para as empresas, né, que hoje está apenas no ministério ciência e tecnologia e no ministério da educação. E eu acho que é isso, é que o Ministério da Saúde está perdendo, porque existem institutos que têm essa capacidade de estar trabalhando nesse sentido. Hoje, estou falando do, mas a Helena também vai falar do INC, a gente tem ouro em pó porque a gente tem os pacientes que têm corpo técnico competente. A partir daí, a gente consegue ter uma relação de melhora para a indústria brasileira, à medida que a gente consegue ter dados. Tudo bem, deputado? Tranquilo? Perfeito. Não? Está bom, está ótimo. Então, hoje o ministro da saúde, ele tem potencial enorme, se ele conseguir transformar como o INCA já está, o INC e o Into, em ciência e tecnologia, para que a gente possa exatamente ter essa interrelação com a indústria brasileira. E isso vem tudo a calhar com quando o governo federal lança a estratégia criando o complexo econômico industrial da saúde, onde existe investimento enorme que pode retornar para a saúde e pode melhorar o tratamento dos pacientes do SUS. É esse o nosso pensamento. Especificamente para a ortopedia, existe uma grande, grande espaço de estudos da base tecnológica, principalmente na área de ortopedia com os implantes, materiais de doutor profissional, ele basicamente ele atende a demanda profissional, ele visa, é, elencar produtos, processos e serviços, né, que são os principais ativos da ciência e da ciência e inovação, tá, através de empreendedorismo, tá, e com isso você começa a surgir propriedades intelectuais e isso tudo é a política de inovação. Recentemente nós já tivemos dois cases aqui dentro do que geraram patentes, do substituto ósseo e outro de uma instrumento cirúrgico que foi desenvolvido aqui. Então isso tudo é ciência e tecnologia, tá. Hoje o Into ele tem uma estrutura espetacular para desenvolver ciência e tecnologia. Nós temos, é, uma estrutura, uma infraestrutura confortável, com centro cirúrgico, com tudo, mas temos a o déficit de pessoal, que é o nosso grande calcanhar de Aquiles, tá. E apesar disso tudo, nós continuamos sendo o hospital que mais produz em termos de alta complexidade no país. Então, com isso a gente consegue unir as duas coisas. E, na medida que a gente hoje tem grupo de profissionais que estão, que são doutores e mestres, a gente começa a ter caldo de cultura para caminhar, então, para essa área de ciência e tecnologia, né. A gente já desenvolve próteses 3 d, que mudar a vida das crianças amputadas, Isso é uma realidade, próteses são muito baratas, não depende de licitação, que são impressas aqui dentro. Com isso você traz pra AAA0 movimento para essas crianças. A gente tem toda uma parte da educação, de tanto de pós graduação, estrito sensos quanto lato sensos, né. Temos programas de educação para o público leigo, e aí é o 0 carrochefe que a doutora Germana capitaneia é o fortalecer, é programa de educação para a saúde para as crianças. Né. E com isso nós estamos caminhando nessa produção intelectual, que cada vez cresce mais no, tá. Porém, a gente precisa de apoio, de uma carreira para que a gente possa realmente desenvolver totalmente as nossas possibilidades. A gente já tem diversos laboratórios fazendo ciência básica aqui, e esses laboratórios estão sempre falando com o paciente do SUS. Nenhuma pesquisa dentro do Into é feita desde que não tenha uma repercussão imediata com esse paciente. Então a gente quer traduzir sempre atividade de pesquisa com produto útil à saúde do paciente sujo. Então temos vários exemplos, desses é o nosso, nosso biotérico, nós temos aqui modelos animais, onde a gente estuda neoplasias e em camundongos, a gente estuda defeitos ósseos, as reconstruções, a engenharia tecidual. Nós temos esse projeto, que é projeto espetacular de análise das próteses plantadas aqui. Hoje o Winton é o hospital que mais retira próteses em pacientes. E essas próteses, na realidade, elas são fundamentais para a gente estudar os as falhas que ocorreram durante o tempo que ela teve inserido no paciente. Então quando a gente tira essa prótese, ela vai para estudo. Então é uma parceria do Into, com a Universidade Federal de Santa Catarina, através do laboratório de engenharia biomecânica, onde a gente estuda todo esse percurso que a prótese passa no paciente. Desde quando foi feito o design, conceito inicial, o uso clínico, depois a retirada, a análise desse material, como é que foi retirado, o que aconteceu, e com isso você consegue retroalimentar o sistema para melhorar a qualidade do implante. Isso é o que a indústria nacional precisa. Hoje existem críticas à indústria nacional, mas na realidade esse projeto é pra melhorar a indústria nacional. Se a gente hoje em dia conseguir conversar mais com a indústria nacional, a gente vai conseguir melhorar. Além disso, nós temos uma outra parceria espetacular com o instituto nacional de tecnologia, né. O instituto nacional de tecnologia, o instituto do do ministério ciência e tecnologia, onde eles fazem todas as análises de próteses pra gente também. Além disso, nós entramos em uma parceria com eles para desenvolvimento de novo material, desculpe que infelizmente o slide saiu errado, mas é é projeto da, da FINEP, onde nós estamos fazendo exatamente a a pesquisa, desenvolvimento novos materiais para utilizar implantes ortopédicos. São chamados metamateriais, tá. Outro exemplo também de que porque o Instituto quer ser ciência e tecnologia, é porque hoje nós estamos numa parceria com o CBPF, que é outro instituto da da do Ministério de Ciência e Tecnologia, que basicamente nós estamos participando da da rede nacional de nanotecnologia. Então, hoje o Into participa no sentido de utilizar essa rede de nanotecnologia e estão sendo feito aqui dentro do Into, exatamente para desenvolver novos substitutos ossos, novos implante dentro dessa rede nacional. Além disso, nós temos outras parcerias, além da ISOC, nós temos parceria com o Governo de Angola, temos parceria com a China, convênio assinado recentemente pela pela nossa diretora com com a China, para exatamente ter esse intercâmbio de dentro da área de ortopedia. Então, respondendo aí à pergunta, se os institutos de administração de instituições de terceiros, sim, são os CTs. Na realidade, nós fazemos assistência, a gente forma profissionais, a gente tem pesquisa básica e translacional, tem pesquisa química aplicada, temos condições de avaliar a incorporação de tecnologia e hoje apoiamos o Ministério nessas políticas públicas. Então isso tudo para mim, isso é ciência e tecnologia. O que a gente precisa daqui pra frente é ter o apoio como o deputado está nos oferecendo para que a gente briga, brigue para ter a nossa carreira de ciência e tecnologia. Muito obrigado. A gente vai chamar agora então a doutora Helena Kramer para apresentar o instituto nacional de cardiologia como ICT, quanto o deputado está está falando com a com a TV Câmara. Bom, obrigada, Germana Aurora, deputado Raymond, pela oportunidade da gente estar aqui apresentando esse pleito, né, que tem uma música do Raul Seixas que diz o seguinte, sonho que se sonha só é sonho que se sonha só, mas sonho que se sonha junto é realidade. Então eu espero que a gente possa encher esse auditório em futuro próximo para comemorar a vitória desse pleito. Então Bom, obrigada. Na realidade, então, eu quero agradecer aqui à Aurora e à Marina, que me cederam a essa apresentação que a Aurora fez há tempo no evento que o Into preparou, falar pouquinho da missão, visão e valores do nosso instituto. Então, a gente tem a missão de promover saúde cardiovascular, formar profissionais, desenvolver e disseminar conhecimento e inovação tecnológica e apoiar a formulação de políticas públicas com excelência, sustentabilidade e inclusão alinhado aos princípios do SUS, né. Então na realidade estão nos nossos valores a questão da inovação, né, nós já somos o instituto de ciência e tecnologia reconhecido desde dois mil e vinte e muito jovem, pela uma demanda absolutamente prática de que não conseguiríamos concorrer a editais de pesquisa nas agências públicas de fomento como CNPQ, FINEP, FATERJ, se assim não fossemos reconhecidos. E na realidade, de uma maneira assim muito vulgar, né, é como se o rabo estivesse balançando o cachorro, né, porque nós já somos ciência e tecnologia e a gente já exerce essa função e, na realidade, pra que a gente pudesse entrar nos editais, eles tiveram que reconhecer aquilo que a gente já faz. E o nosso pleito, então, é mais legítimo ainda porque a gente tem que ter uma carreira compatível com aquilo que nós fazemos, né, então fica pouco de no sense. O instituto nacional de cardiologia dos três institutos é que tem uma organograma mais enxuto, com menos coordena e menos comissões do que os demais, mas ainda assim a gente entrega muito, tem uma produção bastante importante pelo tamanho físico e de recursos humanos que é o maior gargalo, né, e dentro aqui da desse organograma a gente pode ver que existe a coordenação assistencial de administração e a coordenação de ensino e pesquisa. Com os números das caixinhas são os números que a gente tem de cargos efetivos, né, então podem ver que ele é muito pouco povoado, sobretudo nessa área de ciência e tecnologia, né. Então o ensino pesquisa e inovação no âmbito do Instituto Nacional de Cardiologia na linha do tempo ele vem desde a sua inauguração, teve em mil novecentos e oitenta o primeiro simpósio, a primeira atividade reconhecida, em dois mil e vinte e se tornou ICT e segue nessa trajetória. Desde dois mil e doze temos dois mestrados profissionais, o mestrado ciências cardiovasculares e o mestrado em avaliação de tecnologia em saúde, eu vou falar pouquinho mais adiante sobre essa atuação, e no próximo mês a gente está na mesma espera de ter o primeiro doutorado profissional em avaliação de tecnologia em saúde, Né, esses dados são de dois mil e vinte e três, a gente recebe quatrocentos e setenta e acadêmicos, temos dez cursos de pósgraduação presenciais com cento e vinte e alunos, pósgraduação em EAD, só a cardiooncologia cento e quarenta e sete, a gente está abrindo mais dois cursos, abrimos o de insuficiência cardíaca e agora o de medicina do esporte. Recebemos muitos residentes externos, né, em dois mil e vinte e três, foram cento e vinte e oito residentes externos, além dos nossos residentes, que são mais de cem residentes do próprio instituto. Então a gente tem uma, assim, em média quase duzentos e cinquenta residentes passando por ano no instituto, tudo isso é formação para o SUS, formação de profissionais não só médicos, enfermeiros, nutricionistas, farmacêuticos, fisioterapeutas, então os nossos mestrados todos estão no âmbito da educação multiprofissional, né, então esses são os números, né, em projetos científicos, publicações, em sequenciamento genético, né, o Ministério da Saúde alocou de recurso em biologia molecular sequenciador de nova geração em que a gente hoje no Instituto Nacional de Cardiologia caracteriza hub de sequenciamento genético para o programa Genoma SUS, além dos projetos de pesquisa. Então o João já deixou muito claro, né, a importância de nós sermos uma ICT pública, né, pelo marco legal de inovação, uma ICT pública ela tem que ter núcleo de incorporação tecnológica que é o NIT, aqui o Winto também tem NIT incrível e muito parceiro, em que a primeira reunião depois que os institutos foram reconhecidos como ICT foi somos ICT e agora, né? Então assim, tem que a gente desenvolver isso, né, não só no que a gente já faz, mas obviamente que o reconhecimento da carreira faz parte desse dever de casa, né. Então isso possibilita que a gente possa ter os nossos laboratórios compartilhados, todos os laboratórios do instituto nacional de cardiologia estão na plataforma nacional de compartilhamento do Ministério de Ciência e Tecnologia, prestação de serviços tecnológicos, celebrar acordos de parcerias com as instituições públicas e privadas, acesso a editais de fomento, esse foi 00A grande força que nos levou a ter esse reconhecimento, então a importância o João já deixou muito claro e facilita muito aqui a minha fala. Esses são os núcleos dentro da coordenação de ensino e pesquisa, a gente tem o NATI, que é o núcleo de avaliação de tecnologia em saúde, talvez seja dos núcleos mais atuantes do Ministério da Saúde que transborda a cardiologia, todas as tecnologias de enfrentamento ao covid foram ali analisadas. O limiar de custo efetividade que o Brasil tem disposição pra pagar foi pelo NATI é determinado em conjunto com a CONITEC, com o DEGITS, com a secretaria de ciência e tecnologia e insumos estratégicos, mas é núcleo em que a gente se orgulha muito e que proporciona inteiramente gratuito esse mestrado profissional em avaliação de tecnologias e com nota suficientes para o pleito do doutorado que a gente espera estar comemorando daqui a mês. Tem o núcleo de cooperação internacional com uma série de acordos celebrados tanto para países em desenvolvimento como África do Sul, Angola, Índia, como países já desenvolvidos, a gente tem uma parceria muito forte com a Universidade de Oxford, com a Universidade de ciências aplicadas do noroeste da Suíça, em que possibilita intercâmbio em ambos os níveis, tanto o INC apoiando o desenvolvimento como também recebendo a chance de estar trabalhando em ambientes especiais, né. Temos o núcleo de bio estatística bem formado, coordenado pelo meu querido amigo aqui Bernardo Tura, que está presente, e que faz trabalho incrível em conjunto o de epidemiologia que é o de observatório de saúde cardiovascular, trazendo dados importantes com as bases do SUS, o núcleo de investigação cardiovascular e o núcleo de inovação tecnológica que é o UNIT, né, então o NATs ele tem núcleo de tecnologia em saúde, ele tem âmbito assim muito nacional, ele trabalha muito próximo à Politec, em todas as reuniões, em todas as chamadas públicas, apoiando a participação da sociedade no âmbito do participa SUS, para que nós possamos responder chamadas públicas e opinarmos de uma maneira isenta e técnica, né, e também esse aqui é uma foto muito feliz, né, da nossa reunião de ATS hospitalar, em que todos os insumos que estão ali no Instituto Nacional de Cardiologia passam a ser analisados no seu horizonte temporal incorporado de uma maneira baseada nas melhores evidências científicas e tendo como como base o nosso orçamento, né, então assim, a gente tem que fazer uso muito juicioso dos recursos, quanto menor o orçamento, mais importante esse uso juicioso pra que a gente possa estar produzindo mais. Aqui são os nossos acordos de cooperação, né, temos acordo muito importante também com a Dinamarca, a Aurora, nossa diretora teve a oportunidade de trazer projeto lindo de telessaúde para o SUS, impactando no atendimento da insuficiência cardíaca, que é a entidade nosológica que mais impacta as AIHs do SUS, são as AIHs clínicas mais caras, né. Então esse aqui é o trabalho do nosso observatório, tem link na página do INC para que a gente possa estar falando agora o inverno vai certamente dar, eu falo que a nossa agenda mais positiva é o observatório, né, porque só dá jornal nacional positivo, falando sobre o impacto da da saúde cardiovascular no frio, no inverno, sobre a questão de sobrepeso e obesidade no país, a questão da do controle da hipertensão arterial, né, que é dos fatores de risco mais importantes para as doenças crônicas não transmissíveis e que a gente precisa ter enfrentamento, então esses gráficos todos estão ali disponíveis. Temos o nosso periódico com o Science, em que ele foi notadamente produzido não só para artigos científicos mas também para as notas técnicas, para todo o repositório de propriedade intelectual, não só do Instituto Nacional de Cardiologia, mas também de todos que ali queiram colocar desde simples caso clínico a uma nota técnica, a script de enfim, novo que possa estar apoiando uma análise, modelo. Então, na realidade, ele é é periódico que já tem assim artigos de bastante interesse. E esse aqui, por exemplo, da análise temporal da prevalência de obesidade e sobrepeso no Brasil já tem número de situações bastante importante. No ensino, né, nós temos a possibilidade, somos uma instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, nós diplomamos os nossos alunos, né, temos aqui a Tereza, nossa coordenadora de ensino presente, agradeço a presença aqui da Tereza, em todas as atividades desde o treinamento em serviço com simulação realística, impressão até todas as atividades de extensão, desde o graduando que ali está na iniciação científica, o residente, o pósgraduando, o mestrado, e agora com esse pleito do doutorado que a gente acredita que deva sair mês o resultado do MEC. O nosso simpósio do instituto nesses últimos cinquenta anos tem sido excelente sucesso, é uma atividade científica absolutamente gratuita, que acontece durante dois dias aqui na cidade do Rio de Janeiro, em setembro, que é o mês dedicado à atenção da saúde cardiovascular. Então convido a todos para que setembro deste ano estejam conosco, no Simpósio, uma troca incrível de aprendizagem em todos os níveis, a gente tem a sala multiprofissional, temos em atividades de circulação, suporte circulatório, cirurgia cardíaca, circulação extracorpórea. Esse é o nosso laboratório bastante novo, né, de impressão três d, isso aqui é estudo da embriogênese do coração, desde como o coração é formado. E a gente tem uma parceria muito grande com outras universidades. E aí eu faço jus aqui a Ana Luiza, que é a nossa chefe de métodos de imagem, na realidade todos os procedimentos, mas é muito vocacionada pra imagem em que nos apoia muito porque a gente precisa da imagem ser capturada para que a peça possa ser impressa adequadamente. Então, parcerias com a Universidade Federal do Rio de Janeiro, com a escola de Belas Artes, parcerias com hospitais de fora que já utilizam a impressão três d em treinamento e serviço que diminui o tempo de circulação extracorpórea, facilita com que o cirurgião possa olhar aquela peça, o coração em três d e fazer a melhor programação pra acessar aquele defeito congénito cardíaco. Então esse aqui são atividades do nosso centro de simulação, enfermeira Carla Coelho Verde que está à frente de estar aqui também, obrigado Carlinha. Todo assim o instituto que lida com ciência e tecnologia veio prestigiar esse momento aqui. Esses são os nossos parceiros, então nós temos, Into, Inca como parceiros assim muito umbilicais, mas a gente não pode deixar de agradecer também muito uma fundação de apoio e ser uma ICT favorece com que nós tenhamos uma fundação de apoio, a nossa fundação de apoio é a mesma do Into, então veja como os institutos são hermanos nessa nessa ação. Essa é uma ação muito muito importante que veio de uma formação do Ministério da Saúde e do PROADSUS, que é do transplante de pulmão. Nós somos o único centro no estado do Rio de Janeiro em que podemos hoje fazer o transplante de pulmão como prestação de serviço e obviamente que toda pesquisa e desenvolvimento é nessa área também impulsionada, né. Então esse a nossa nova ressonância magnética é exemplo de uma tecnologia adquirida com verba de pesquisa na ocasião da pandemia do covid. Então o quanto é que ser uma instituição de ciência e tecnologia, uma casa de pesquisadores impulsiona assistência e entrega melhores produtos e serviços para o SUS, né. Esse aqui aqui é a minha casa, eu posso falar muito bem que é o centro de tecnologia celular enquanto a gente ali alberga biobanco de células tronco pluripotente induzidas, que são modelos celulares para estudar doenças cardiovasculares, e é tão interessante que a biodiversidade do Brasil a gente tem antígeno dígito suficiente pra ser proxy do mundo, esse foi estudo aqui, é uma tese de doutorado lá do instituto orientada pelo Bernardo Tura, que mostrou que o Brasil tem tamanha biodiversidade de antígeno de que a gente pode estar doando célulatronco para o mundo inteiro. Então esse é o grupo aqui que nos ajudou muito na época da pandemia fazendo molecular também através de edital de pesquisa da FAPERJ, fizemos transferência de tecnologia com a UFRJ e conseguimos manter o hospital de pé produzindo, operando, transplantando durante toda a pandemia dado a vigilância do covid que foi implementada. Esse é estudo que eu sou uma das responsáveis, que é a rede nacional de Diagnóstico Genético de Doenças Cardicas Hereditárias chamado Renómica, faz parte do genoma SUS E, na realidade, a rede nacional de genômica cardiovascular ela tinha como objetivo demonstrar que o diagnóstico genético ele era factível no SUS e possivelmente custo efetivo, e a gente demonstrou. Foi, foram feitos dois mil testes em todo o território nacional com representatividade censitária de todos os estados, e a primeira análise econômica mostrou que o diagnóstico genético para diagnóstico de cardiopatia hipertrófica, que é uma das cardiopatias hereditárias, ele não só é custo efetivo como ele é, ou seja, ele economiza dinheiro do SUS, ele economiza recursos se ele foi implementado e o nosso núcleo de avaliação de tecnologia solicitou a implementação no rol do SUS visando essa economia. Nós temos aqui esse projeto, eu também estou à frente da coordenação de biópsia líquida, imaginem senhores que hoje para paciente transplantado do coração ele acompanhar a rejeição ele tem que fazer uma biópsia dentro do coração. Então é procedimento absolutamente invasivo, em que sobe cateter, vai lá no no, dentro do do coração, no endocárdio, tira pedacinho com biótomo pra ir pra análise histopatológica, e a gente com os recursos dos laboratórios lá no instituto a gente está desenvolvendo método próprio, não método de prateleira, para que através de uma simples coleta de sangue periférico a gente possa avaliar a rejeição do coração. Esse, estou terminando, é o projeto do convênio com a Dinamarca, que é a professora Helena Domingues, nossa diretora que é Aurora Issa, na clínica da família, mostrando como protocolo desenvolvido no instituto nacional de cardiologia pode estar melhorando o tratamento da ponta das clínicas da família numa entidade tão complexa que é a insuficiência cardíaca, então o que vem do inglês Brazilian Heart Inssuficience with telemedicin, que é a telemedicina na insuficiência cardíaca no Brasil, otimizando então o 0 serviço de saúde que está muito alinhado, né, com a nossa secretaria de atenção especializada dos institutos estarem apoiando a atenção básica, né. Então, esse é é trabalho coordenado pela nossa diretora, extremamente exitoso, que começou no instituto e hoje já tem outras universidades federais como o Federal do Rio de Janeiro, o Federal de Ouro Preto, com teses de mestrado e doutorados envolvidos. Então, esses são os nossos desafios, é ter a nossa carreira de ciência e tecnologia, né, uma previsão de carga horária pra ensino e pesquisa, ter mão de obra dedicada às atividades de ensino, pesquisa e inovação, autonomia para movimentação financeira prevista na legislação inovação ICT, isso a gente tem avançado muito, com muito apoio da Advocacia Geral da União. Sustentabilidade dos projetos, porque projeto começa ótimo, vem os recursos, mas quando ele termina, se não tiver sustentabilidade, deputado, passa o exército da salvação leva tudo, leva a máquina, leva porque não tem nem como manter, a gente não vai ter insumos e não vai ter RH e pessoal, que é o maior gargalo dos institutos, e aí eu posso falar isso com muita tranquilidade, que não só o INC, não só o Into, mas até o INCA que tem carreira de ciência e tecnologia tem uma imensa dificuldade de recursos humanos. A nossa capacitação em equipes administrativas pra essas novas necessidades, pra aprender a lidar com isso, vai RH, por exemplo, a gente tem aqui a nossa coordenadora de RH, a Neila, que está aqui presente, mostrando como é difícil lidar hoje em dia com tantos vínculos distintos, com tantas remunerações distintas, então ter uma carreira única e iria obviamente homogenizar isso e facilitar muito, obviamente, o engajamento e a retenção de talentos, né? Como que vai lançar agora concurso público com os nossos salários atuais, tendo a abster entrando com salários muito maiores, tendo CTUs entrando com salários muito maiores, então realmente isso é problema, a gente tendo uma carreira digna adequada certamente iríamos estar retendo os nossos talentos e as pessoas aqui obviamente sentindo que o propósito de estar atuando na saúde pública é reconhecido pela sociedade, né. Então essa limitação orçamentária pra desenvolvimento e sustentabilidade dos projetos é imenso desafio que os nossos diretores, enfim, têm que têm que lidar. E aí eu termino agradecendo imensamente a oportunidade da gente estar aqui nessa manhã tão importante, solicitando que a todos os que o senhor representa e a bancada toda do Rio de Janeiro possam estar ouvindo esse pleito que é legítimo, que é nada mais remunerar os servidores dos institutos pelo trabalho que hoje em dia nós exercemos. Muito obrigado. Muito obrigado doutora Helena. Eu quero aqui justificar minha saída rápida aqui, eu fui ali falar com a TV, a TV alerge viu? Eu te falei TV Câmara TV alerge, que estava sintonizado com a TV da Câmara dos Deputados e portanto no programa da manhã da Câmara dos Deputados o nosso seminário também está noticiado, fui lá falar sobre isso, por isso saí João na sua fala, viu? Passar agora para uma fala da doutora Aurora, nossa diretora do INCL para ela fazer uma saudação também. Bom, bom dia a todos, eu acho que muito aí em termos de conteúdo em relação ao pleito já foi falado né, então eu acho que eu vou usar aqui o meu momento, tentar não se não me alongar muito pra dar chance aí do debate, mas eu acho que nos meus agradecimentos eu consigo expressar aí a visão que obviamente eu trago aqui da instituição e também da minha como gestora, né. Eu acho que em primeiro lugar agradecer muito ao deputado, né, eu acho que hoje a gente tem aqui simbolismo muito do momento que a gente vive, né. A gente viu inúmeros questionamentos, muito já foi falado em relação a ciência, mas também em relação a democracia do nosso país, né. E hoje a gente tem aqui a grande evidência da importância de três poderes, né. Nós participamos, somos aqui servidores, né, do executivo, mas a gente sabe que muitas vezes pra gente ter a efetivação das ações, a gente precisa de três poderes, né. Então, acho que a presença que hoje do deputado em relação a uma pauta tão importante, mostra como que a gente precisa pensar muito, né, né, né, na no exercício aí do do nosso direito, voto pra que a gente tenha uma câmara que entenda de forma técnica a importância da discussão do seu papel dentro da democracia do nosso país, né. Então eu acho que hoje é extremo exemplo aí de cidadania que a gente tem, e sem dúvida essa agradecer ao deputado a comissão que entendeu a importância de dessa ação, né. Hoje a gente tem entendo, né, faz parte de uma gestão de uma secretaria e de governo, né. E acredito realmente que esse é governo que está reconstruindo muitos programas que foram desconstruídos, tanto relacionados à ciência, ela não deixou de existir, mas sim, ela foi negligenciada, o papel da ciência, e também da democracia. Ministério da saúde que precisou reconstruir questões muito muito básicas e absurdas de terem sido desconstruídas inclusive, uma coisa extrema, sempre foi orgulho pra esse país que é programa de imunização. Então, assim, as pautas, né, são realmente incêndios que estão tendo que ser apagados o tempo inteiro. Por isso que essa participação de todos os poderes em tema tão fundamental é extremamente importante, né. Né? Cobrar do outro, entendo que hoje aqui a gente tem o exercício desse papel fundamental num tema tão bem consolidado em termos de importância nas apresentações da Helena e do João, né. Agradecer muito a Germana, né, por abrir aqui a casa pra gente trazer esse e outras tantas que a gente tem, né, dentro da da saúde dos do papel aí dos institutos da necessidade aí dentro do Ministério da Saúde Pública, esse é o momento em que a gente tem sinergismo enorme entre os diretores de institutos no Rio de Janeiro, né, apesar do do Instituto Nacional do câncer já está dentro da carreira de ciência e tecnologia, a gente tem contato constante com o diretores, né, Germana, a gente tem, apesar de ter a carreira, a gente tem muitos problemas em comum e a gente como diretor entende que tem que apoiar o outro, é o que a gente tem feito desde o início da nossa gestão, eu acho que esse é o momento que a gente tem potencial aí muito grande de ter conquistas que sejam aí pra todos, né. As associações de servidores acho que hoje dão também exemplo enorme aí, né, muito, a gente já ouviu de crítica, de associações saúde pública pra saúde pública do nosso país, né. Então elogio enorme ao papel que as associações conseguiram voltar a assumir nesse momento do na saúde pública do nosso estado, do nosso país, né. Ao João e Helena pelas apresentações acho que não tem palavras a vocês, né, por terem se dedicado aí trazer esse conteúdo tão importante. Acho que a gente vai ter aqui representação do INCA falando como que vocês estão hoje, né, em relação a isso e também aspectos legislatórios que hoje a carreira traz, né. Então, acho que é mais uma vez aí agradecer, elogiar a todos e disponível aqui pra qualquer discussão que possa contribuir. Obrigado, doutora Aurora. Vou passar também para consideração do Leandro que é presidente da comissão de plano de carreira de ciência e tecnologia do UNCA, Instituto Nacional de câncer do câncer. Primeiro agradecer à Câmara dos Deputados e deputado Raymond pelo convite. Bom, a gente começa sempre pelo histórico, né. A carreira ela foi criada em noventa e três, né, pela oito meia nove O objetivo da lei era exatamente reter talentos, evitar a fuga de cérebros, era uma expressão que se usava na época, da ciência e tecnologia. Então, o primeiro elemento é esse, né, pra que que a gente precisa de uma carreira pra que a gente possa estruturar e organizar a ciência e tecnologia dentro dos institutos, e que a gente possa ter uma política de atração e retenção de corpo técnico, corpo profissional, científico, altamente qualificado. Esse é o primeiro aspecto. A pesquisa precisa ser componente transversal de todas as subcarreiras, porque é a carreira de ciência e tecnologia, a gente precisa ver como pacote, uma unicidade. E ela é composta por várias outras carreiras dentro. Então a gente tem a carreira de pesquisa, que é o pesquisador, a carreira de desenvolvimento tecnológico, que são os tecnologistas e técnicos, e a carreira de gestão, planejamento, infraestrutura, que são os analistas e os assistentes. A pesquisa, isso definido em lei, ela é uma atividade de fim comum aos pesquisadores e aos tecnologias. Então, é preciso que isso esteja claro desde o primeiro momento, porque a pesquisa realmente precisa se dar em todas as instâncias da instituição. Apesar da lei não versar sobre pesquisa pra cargo de analista, porque eles consideram uma carreira mais administrativa, Naturalmente, a gestão pública em pesquisa, a gestão pública em ciência e tecnologia, tem desafios singulares. E isso exige também muita pesquisa. Então apesar de não estar uma palavra pesquisa para o analista, a gente também precisa considerar que é uma atividade fundamental dentro dos desafios da gestão pública. Bom, se a gente tem pesquisa como atividade transversal, pra que a gente está fazendo tudo isso? Eu acho que isso foi muito bem explorado nas palestras anteriores. O objetivo é gerar bem comum, esse bem comum que é tutelado pelo Estado. Então a gente faz pesquisa, não é só para publicar artigo. Publicar artigo é uma etapa fundamental, sim, é onde você divulga, compartilha e é criticado, então é fórum importante, mas não pode ser uma função fim, é uma função meio. Então, o objetivo primeiro é o desenvolvimento social, o desenvolvimento econômico e a justiça social. A gente tem problemas hoje no SUS, nós profissionais da saúde, nós enfrentamos o SUS diariamente. Nós temos perguntas, desafios, que são específicos dos sistemas de saúde, sistemas públicos de saúde. Ainda mais sistema público de saúde que atende duzentos milhões, como o Brasil, que é único, é a condição SINEPANU. Então a gente precisa usar toda essa infraestrutura de pesquisa para resolver os desafios nacionais do SUS. E eu acho que aqui é o fórum ideal para a gente discutir e debater esse aspecto. É uma questão também de soberania nacional, porque a gente olha para o nosso complexo econômico industrial, que agora está voltando a se ativar esse projeto. Mas, realmente, é bastante triste. Acho que com a pandemia isso está tudo muito claro, né? A gente não tinha máscara direito, né. Faltavam itens fundamentais, plástico. A gente precisa dinamizar tudo isso, né, e a saúde, ela é A política de saúde não é só uma política social, ela é também uma política de desenvolvimento. Acho que é importante ter muito claro esse conceito. A a saúde é talvez a maior política de distribuição de renda no Brasil, né, de fato o SUS distribui renda, mas também induz, que é uma das funções de Estado, induz o desenvolvimento. E essa indução do desenvolvimento, dinamiza a parte social e a parte econômica. Então, a gente precisa voltar a reativar a nossa indústria. O domínio de de tecnologias demoram muitos anos para se ter. E se perde muito fácil, né? Se você fica seis meses, ano parado, você perde o domínio daquela tecnologia, mas demora muito mais do que ano. Demora muito antes de, de fato, dominála. Então a gente precisa voltar para esses eixos de produção, entender como a gente dinamiza esse esse mercado e a política pública. Eu acho que outro aspecto fundamental é pensar que a gente tem que ter diagnóstico muito claro da situação e pensar os desafios, o que pode ameaçar os nossos projetos. Então, se a gente está pensando que ciência e tecnologia é uma política estratégica de Estado, a gente precisa considerar isso dentro das ameaças que a gente tem que é uma reforma administrativa, né? A gente tem uma reforma proposta no congresso, a PEC trinta e dois, que é muito deletéria pro estado, é uma diminuição do Estado. E a gente tem uma outra proposta que a gente ainda não não conhece da da do Ministério da Gestão. Essa a gente ainda precisa debater. Então, a gente precisa manter no radar esse tema. E obviamente o que está por trás de tudo isso é a austeridade fiscal. Então, a gente também precisa discutir o quanto a austeridade fiscal tu não passa nunca, né. É uma política dos governos neoliberais, né, e é uma política que se manteve, de alguma maneira, quanto ela ameaça a ciência e tecnologia, o quanto ela ameaça o sistema público de saúde. Não dá pra gente fazer uma boa ciência e tecnologia sem recursos. E não dá pra trabalhar com tão pouco dinheiro, muitas das vezes, por exemplo, o orçamento do INCRA está congelado desde dois mil e dezessete. É o mesmo orçamento, né? A gente tem uma certa complementação com a emenda parlamentar, mas é essencialmente o mesmo orçamento. Pois é, o nosso reduziu, né? A gente perdeu seis milhões, mas a gente consegue completar quatrocentos e dezessete milhões, perdeu seis milhões, mas consegue completar até quatrocentos e trinta, mais ou menos, com emenda. Mas isso é muito ruim, né? A gente não consegue dar conta de todos os processos da assistência, da pesquisa, da inovação, da pesquisa em prevenção em vigilância, e do ensino, com o orçamento que vai sendo estrangulado. Então a gente precisa pensar a parte econômica para conseguir também debater a ciência, tecnologia e a saúde. Eu acho que era isso que eu tinha para dizer. Eu vejo aqui das apresentações muita maturidade científica dos institutos do INCO e do INC. A gente conseguiu, de fato, vocês conseguiram, de fato, alcançar esse patamar que era requerido, para se entrar na carreira de ciência e tecnologia, e eu acho que a entrada na carreira de usa muito mais isso, porque, de fato, vocês conseguem não é só atrair talentos e reter talentos, mas como estrutura muito melhor isso dentro da organização. Então vocês estão de parabéns, eu acho que é trabalho incrível que tem sido feito e nós somos solidários a a ao pleito de vocês. Muito obrigado, Leandro. Eu queria também uma saudação da da nossa presidente da associação do Into, Adriana, ela está por aqui? Adriana, cadê você? Aqui aqui na frente foi mais delicada, ela falou, ela foi lá fora, você revelou, você é mais direto, viu Raiana. Mas está bem, a gente espera Adriano chegar, a gente vai, nós vamos então abrir algumas inscrições, A ideia seria abrirmos umas oito inscrições pra gente não atrasar muito o tempo, mas eu eu eu sou daqueles que me dão assim script e eu não sigo ele não porque às vezes dá dez minutos pra falar, mas a os assunto está fluindo fluindo fluindo e está contribuindo, mas a gente precisa de ter nessas falas agora pouco mais de rigor pra pra poder a gente ter mais mais falas, né. Eu quero então as inscrições, quem está fazendo? Fica aqui à frente, fazendo favor, que as pessoas se inscrevem levantando a mão ali, já tem uma uma mão levantada ali, Bernardo. Pega os nomes fazendo favor, porque eu não conheço pelo nome, né. Mas antes disso a gente vai ouvir Adriana, vamos ouvir Adriana para ela, nossa presidente aqui do da nossa associação do instituto, né. Adriana que teve o tempo todo, né, ela costurando daqui dali com com a minha equipe, né, e fazendo costuras muito boas, né. Ligou. Oi. Boa tarde, gente. Vou falar até em pé porque sentada no dá o coração está a mil por hora, eu tive junto dele, junto das associações para articular isso está acontecendo agora e com muito carinho eu quero agradecer ao deputado, aos diretores dos hospitais, né, aos representantes dos institutos, né, com a pesquisa, com tudo que nós já temos, né, e que foi trabalho assim bem devagarzinho, que nem formiguinha, pra gente conseguir reunir e chegar agora aqui na câmera e acontecer isso que é o início de começo que já vem há algum tempo acontecendo. Então, eu quero parabenizar também a todos nós que estamos aqui, os que estão em rede ouvindo, né, e que os nossos parlamentares com muito carinho deem assim voz a todos nós pelo trabalho que nós estamos fazendo. Como a doutora Germana fala, que eu ouço isso eu reproduzo, nós nunca fomos o problema no sistema único de saúde. O servidor público e o trabalho que existe dentro dos institutos, dentro das associações, visando o trabalhador do SUS é a solução, não é o desmonte. E isso pra mim é muito gratificante estar nesse momento conversando, falando e agradecendo por vocês terem aceito essa parceria, esse trabalho que hoje tá aqui com todos nós presentes. Era isso que eu queria dizer, muito obrigada, tá, e bom dia pra todos. Nós então vamos passar pra pras falas de vocês, combinar aqui, combinar as falas de de dois com tolerância de mais minuto, de dois a três minutos, está bom, pra gente poder ter mais pessoas falando. Eu quero antes até dizer duas coisas. Primeiro, a nossa luta para que o Into e o INCA, o Into e o INC sejam reconhecidos da carreira de ciências e tecnologia por tudo que tudo que foi exposto aqui, pelo que vocês já fazem, que na verdade não é pra vocês entrarem lá, vocês já são de lá, só não são reconhecidos, já fazem isso há muito tempo. O primeiro ponto é lembrar que é é só olhar quem vocês atendem. Então quando a gente fica aqui no Into, ouvindo o INC ou vai no INCA, quando está fortalecendo a a fortalecendo a carreira de vocês, é em função de que o fim, que a atividade fim seja uma atividade com mais responsabilidade junto à população que procura. E, portanto, eu fico muito muito confortável na defesa do pleito de vocês, porque eu sei que ao defender isso, eu estou defendendo os mais pobres do Brasil. Eu não tenho nenhuma dúvida disso. Nós estamos saindo agora de planejamento do nosso mandato e o que a gente descobriu lá, o retrato da nossa luta de dezesseis anos, quatro mandato de vereador e agora o mandato de deputado federal, o retrato do públicoalvo que a gente tem de servir é o retrato das classes CED, dos mais pobres, e a gente sabe que vocês inclusive atendem classe ainda mais empobrecida. Então, a nossa luta é nesse sentido. Então, eu estou muito confortável aqui porque esse reconhecimento é reconhecimento que dá que ele ele impactará lá na ponta aqueles e aquelas que mais precisam. Esse é o primeiro ponto. Segundo ponto, nós precisamos, por mais que estejamos aqui numa audiência ou num debate público ou num seminário da Câmara promovido pela Câmara dos Deputados, a gente precisa de fazer isso chegar a Brasília. Eu queria fazer compromisso com vocês de na próxima semana, nas sessões do Congresso Nacional, eu pautar esse tema novamente e falar a partir do resultado desse seminário daqui, falar sobre as carreiras de ciência e tecnologia para o Into e o INC. Mas para além disso, fazer também convite a vocês para que no final do mês, nos dias, se não me engano, trinta, deixa eu ver aqui a data direitinho, eu pedi à Raiana ela, trinta domingo. Então vamos ver aqui, nos dias trinta, trinta e trinta e e primeiro de agosto, trinta e trinta de julho, trinta e de julho e primeiro de agosto. Vai acontecer em Brasília a conferência nacional de ciência e tecnologia, e nós não podemos deixar de pautar isso na comissão, na conferência. Isso tem que ser pautado. Então, se não há, outro dia me reunir com os institutos de pesquisa aqui do Rio, Dos dezessete institutos de pesquisa que há no da do Ministério de Ciência e Tecnologia, seis estão no Rio de Janeiro. Nós estamos pautando isso para a conferência nacional. Então, o INC, o INCA e o Into, porque o INCCA não é que já é da carreira de ciência e tecnologia que as questões estão solucionadas. Você mesmo colocou gargalos. Nós precisamos, três institutos, nos organizar pra ter também presença efetiva na conferência nacional de ciências e tecnologia. Queria colocar esses dois pontos. E já sem demora muita, passar a palavra para quem está inscrito. Bernardo, Bernardo Fúlrer. Bernardo Tura, Fücher é outro, confundi. Também é médico, meu amigo. Mas tem os turré da família também. Eu eu eu confundi o Bernardo, você com o furré, não não confundi só no nome. Bom dia a todos, bom dia a todas, bom dia senhores deputados, membros da banca. Eu quero fazer uma observação porque eu acho que quando a gente fala de ciência e tecnologia dos institutos, a gente talvez não veja o total importância disso. A função do estado, do governo nesse país pela constituição é a promoção do bem comum, isso faz parte da função do Estado. E quando a gente fala das pesquisas desenvolvidas pelos três institutos, elas são pesquisas voltadas a cuidar melhor, atender melhor, prevenir as doenças e promover a saúde. Só isso já seria suficiente pra gente dar outro valor à à ciência e tecnologia que a gente faz. Mas tem mais ponto que eu acho que é importante, que a gente colocou aqui mas acho que vale a pena pensar melhor é a questão da sustentabilidade do sistema único de saúde. Nós temos uma política muito importante que a política de incorporação de saúde. E os três institutos têm os seus núcleos de avaliação de tecnologia em saúde, que não só garantem acesso à população de tecnologias seguras e eficazes, como otimiza esses recursos. E pra gente ver como essa produção é profícua, hoje de manhã foi publicada as diretrizes metodologias metodológicas de pesquisa com qualidade de vida, que tem a participação do INC e de algumas pessoas dos outros institutos. Hoje, nova metodologia, novo produto pra ajudar nas políticas públicas do país. Obrigado, Leonardo. Edna, do Cintrasef, da direção do Cintrasef. Bom dia senhores, bom dia mesa. Eu vim aqui retratar e reivindicar e também agradecer essa essa esse presente, né? Porque o deputado sabe muito bem o quanto nós temos assim lutado pra poder fazer com que essa essa reivindicação no logre êxito para os trabalhadores, falou muito bem o nosso representante do instituto nacional de de do câncer, da questão da retenção, né, EEA tração de valores. E aí, deputado, eu quero lhe dizer que nós temos assim recebido muitos valores dentro desses institutos. Agora nos falta reter, e mais ainda eu sou testemunha de que essa casa é que eu trabalhei durante mais de trinta anos, perdeu muito desses valores, perdeu muito desses valores. Eles chegavam aqui enquanto residentes, participavam de várias etapas do institutos e e até queria ficar, até queria ficar, mas as condições oferecidas pelo estado não não garantiam isso, né, porque quem investe muito, quem estuda muito e aí eu quero dizer que até o nível médio faz isso, porque se nós fizermos aqui levantamento nós obteremos pessoas. Quero agradecer, pessoas que já concluindo, né, pessoas que trabalham aqui elas elas precisam manter suas famílias e esse investimento pesado exige que se mantenha o investimento na na na no na continuidade, entendeu, da da do do próprio investimento e isso não não é possível recebendo o que a gente recebe estando do lado de fora, e aí só quem perde é o estado, porque levam essas pessoas capacitadas e treinadas que querem viver e ficar aqui dentro do nosso país e não tem a possibilidade disso. Então concluindo mesmo, eu quero assim, eu até estou emocionada porque esses anos todos nós temos carregado essa bandeira, né? Num determinado momento e com a inserção no ministério da saúde nos foi dito que não iria concluir carreira pra quem estava terminando, aí nós colocamos a estratégia do concurso público e esse concurso público que nós precisamos, mas pra nova carreira, deputado. Então nós queremos queremos ser incluídos na carreira e queremos concurso público nessa nova carreira. Mais uma vez muito obrigada a todos, tá? Obrigado Neide. Quero fazer aqui antes do MITAM, antes do MITAM chamar, fazer assim uma referência a fazer uma deferência ao Sinntrassef, né, e agradecer a vocês pela luta. Vocês são uma categoria que estão retomando uma luta muito bonita. Então, quero parabenizar vocês e agradecer também a parceria que vocês têm sempre com o nosso mandato. Muitíssimo obrigado. Ana Luiza do INC. Só pra completar nessa mesma pergunta, eu acho que mesmo a gente que já está na carreira, a gente também perde muitas pessoas. Porque a gente não tem reajuste há muito tempo, né, a gente teve ano passado reajuste geral, né, mas a carreira foi ficando desvalorizada também. Então a gente perde ou porque as pessoas saem do instituto e vão para outros lugares dentro da carreira, mas ainda assim é uma migração ou porque fazem concurso que paga mais, né. Então, mesmo entrando na carreira, a gente ainda tem problema do reajuste, da falta de concurso, que tem sido realmente uma uma uma questão muito complicada para se manter, tanto a assistência, né, onde você sente mais falta, mas as questões de de geração de evidências para a formulação de políticas públicas, pesquisa de maneira geral, desenvolvimento tecnológico. Então a a luta ela vai continuar dentro da carreira, ela só atenua pouco a perda desses talentos que a gente agora consegue ter uma estrutura, uma organização que que retém pouco mais. Bom dia, eu sou Ana Luiza agradecer essa oportunidade do deputado e da câmara estar aqui nos escutando, que isso é uma coisa extremamente positiva dentro do do jogo democrático, né, agradecer todos que estão aí que nós convivemos já de perto. E dizer, primeiro, que eu concordo muito com a sua fala e, mesmo na Fiocruz, está sendo discutido hoje em dia essa questão da carreira em si, porque a a princípio teve essa divisão pesquisadores e a questão de doutorado e quem é a carreira de ciência e tecnologia? Ela é uma carreira transversal, ela precisa de todos, precisa da gestão, precisa de desenvolvimento do corpo administrativo, que é extremamente importante, é o chão, não existe pesquisa sem isso. E nós precisamos ter desenho de carreira pra captar novos tipos de profissionais, né. A gente está agora com muita coisa na área de inovação que tem desenho industrial, tem engenharia de produção, e nós não temos esse desenho. E o que que isso acarreta? Isso acarreta impacto mesmo na formação de profissionais do país. Como é que nós vamos dizer formem designers na área de saúde, se a gente não estimula isso? Isso é estímulo pra própria universidade, pra dar horizonte aos jovens pra novas carreiras e novos campos de trabalho. E que a saúde vai ser o grande desafio do futuro, grande grande importância também pra gente lidar com os desafios que vêm aí. Então, isso é extremamente importante. E a última coisa é, aqui nós no instituto nós produzimos a saber sobre como aplicar as leis que são criadas. Então, por exemplo, a gente tem agora catorze três três, e nós vivemos no dia a dia os desafios de licitar e tudo, e nós importante laboratório para as leis que envolvem a saúde. Então, nós precisamos de estímulo, de carreira e de reter os profissionais que hoje em dia entram e saem para que nós possamos desempenhar o nosso papel social. Obrigada. Obrigada, Ana Luiza. Denise do INC. Eu sou Denise do INC, mas eu sou da associação e do sindicato dos enfermeiros. E a, deputada Ramon, eu acho que a gente já está agora discutindo uma outra visão que que é o SUS nesse momento. O SUS lutou, a gente veio lutando muito há muitos anos pra que o SUS não fosse privatizado. E não foi, não é fácil. Teve corte de verba das unidades, teve contratação de de funcionários que não por concurso público, mas por todos os CTUs. E toda vez que os os profissionais termina o contrato dele é uma situação complexa que a gente tem que fazer grande movimento pra recontratar o pessoal da das pra poder o serviço não parar. E a gente está mostrando aqui pra, acho que tem muita gente online e também pra Câmara dos Deputados, aí qual é o SUS agora nesse momento tem uma outro patamar, que é o patamar de pesquisa, é o patamar da ciência e que a gente estamos aqui discutindo isso graças à democracia que a gente lutou. Senão, se não fosse essa democracia, a gente não estaria aqui com você, deputado irmão, que é uma pessoa que tem uma visão ampla, de lutar pra o serviço público não ser privatizado. E a gente vai continuar nessa luta e que esperamos que daqui alguns meses a gente esteja na carreira de ciência e tecnologia e também o SUS não seja privatizado e seja público. É isso que a gente vai lutar. Obrigado Denise. Não tem mais ninguém. É, e aí? Alguém mais? Não tem ninguém escrito por enquanto. Alguém? Eu volto aqui para a mesa então, para as considerações, mas eu queria antes falar sobre uma grande preocupação que a gente tem verdadeira, que é a preocupação com a PEC trinta e dois, que o Leandro lembrou. Eu queria ter falado depois dele, acabei não falando sobre isso. Essa é uma luta enorme. Eu acho que AAA participação da sociedade toda de entender qual é o papel do Estado, o Estado, ele tem papel que ele não pode abrir mão dele, como não pode abrir mão profissional das suas responsabilidades, o Estado não pode abrir mão do papel dele. E há uma há uma corrente que não é uma corrente brasileira, é uma corrente transnacional, o mundo inteiro discute a diminuição do Estado. E a gente precisa entender isso e entender que Estado diminuído, Estado ausente, é Estado que segrega, Estado que amplia as desigualdades, é Estado que não tem responsabilidades com as demandas urgentes e premente da população. Então, quando nós lá em Brasília estamos lutando e lutando muito, inclusive até com o Ministério da Gestão e Inovação da Ministra Ester do Eck, que é nossa companheira aqui do Rio de Janeiro, professora da UFRJ, a discussão é nós não queremos esta PEC pautada e mais que isso queremos que o MGI ele discuta com o presidente da casa, com o presidente Arthur Lira, porque se isso vier a galope, a gente sabe como é que as coisas, as coisas passam na Câmara dos Deputados. Nós estamos lá segurando, mas segurando, a gente não sabe se a gente está segurando no corpo da PEC ou segurando na na na na alça, na beiradinha, e ela quase momento de escapulindo. Para além disso, há interesse do MGI, e que eu não considero que seja equivocado, de que há de se ter há de se fazer ao, de se fazer alguma mudança. Ok, mas alguma mudança para melhorar e não para, na verdade, destruir o serviço público brasileiro. Então, nós queremos reformas? Queremos. Reformar é sempre bom. A gente reforma a casa, o banheiro, reforma a garagem, reforma melhora o carro, está tudo certo. Se for reformar, é melhor. A PEC trinta e dois é acint ao serviço público e portanto acint aqueles e aquelas que precisam do serviço público, que normalmente são os mais empobrecidos. Então, tem que ter muita clareza disso, até porque quem protagoniza essa luta pelo estado mínimo são pessoas que querem, na verdade, o estado mínimo para os outros e os privilégios para eles. Então, a gente tem que ter muita clareza disso. Essa é uma luta que não é luta feita só no parlamento. E digo aqui para vocês da minha experiência de mandato apenas na Câmara dos Deputados, mais de quatro mandatos na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. Se a gente esperar que a classe política resolva as nossas questões, nós estamos todos perdidos, todos perdidos. E aqui não é nenhuma palavra contra a política porque eu não sou daqueles que desvalorizo a política. Eu valorizo muito a política. A política é que diz para nós como é que o SUS vai funcionar, que diz para nós como é que a gente vai importar o arroz por conta do do embate com o Rio Grande do Sul, com as perdas que a gente teve lá. A política que diz para nós como é que a gente vai aumentar a oferta de emprego no país, como é que a gente vai discutir as importações e as exportações, como é que a gente vai se colocar no mercado internacional, como é que a gente vai discutir a fome do nosso povo, como é que vai discutir a moradia, como é que vai discutir a vida do homem e da mulher que vive nas ruas do Brasil, que são em torno de duzentos e oitenta mil homens e mulheres vivendo em situação de rua. É a política que vai dar conta disso. Então, não há nenhuma fala aqui de negligenciar o valor da política, mas se a gente esperar da classe política que ela resolva as nossas nossas questões, se a gente delegar pra ela, a gente está perdido. Eu tenho não de vocês uma delegação, eu tenho uma representação. Vocês não escreveram pra mim e nem para nenhum dos quinhentos e treze deputados e para nenhum dos oitenta e senadores, não deram pra nós papel em branco assinado pra gente fazer o que a gente quiser. Vocês têm que nos controlar. Não percam isso de vista, nos controle. Então então não sei se mais alguém ainda se inscreveu, acho que não, eu vou passar aqui pra mesa de novo, né, retornar aqui e microfone aberto para os cinco companheiros, três mulheres e dois homens aqui a mesa comigo. Bom, eu acho que as falas acrescentaram muito, né, ao conteúdo que já tinha, de forma bem clara, evidenciada e a importância do pleito, né. Acho que eu só enalteci alguns pontos, eu acho quando a gente fala na carreira, foi muito bem falado a importância de que isso é toda uma instituição, né. São todos os funcionários da instituição, das instituições aqui representadas, eles trazem o resultado que hoje foi tão bem apresentado aí pela Helena, pelo João, que já é reconhecido no INCA, né, Então, não é uma categoria, não é uma coordenação, é trabalho institucional que traz resultado que necessita desse reconhecimento, né. Acho que a gente também, deputado, acho que a a sua fala final de cobrança, eu acho que esse trabalho da associação e trazendo, né, essa aproximação com a câmara também mais dado aí importante nessa visão de que todos têm que estar cobrando aí ao outro pra que a gente tenha o resultado que a população merece, né, que a população merece e tem direito, né. Então, mais uma vez agradecer aí esperando muito os frutos né, que a gente consiga, que isso consiga ser solidificado nesse governo. Obrigado doutora Aurora. Helena. Bom, eu acho que já agradeci bastante mas nunca é demais, então obrigada pela oportunidade. Eu falei vários nomes, mas eu não falei dois muito importantes que eu gostaria de agradecer pessoalmente, a Cláudia Barcelos e a Denise Sanchez, que lá no instituto são assim o motor propulsor da luta pelo SUS melhor. Então assim, são duas pessoas muito importantes em nossas referências estão sempre ali alinhando o propósito da gente estar aqui que é cuidar das pessoas, né, a gente tem que entregar o melhor serviço de saúde no final do dia, esse esse é o propósito. Mas deputado, eu pedi a fala porque eu tenho uma dúvida, a gente vai sair daqui o que que vai acontecer? Quais são os próximos passos? Tem uma música pediu pra cobrar cobrou? Não tem uma coisa assim, né? Não, Helena, eu eu penso que a gente abriu hoje aqui debate, né, importante, e tem encaminhamentos a serem feitos ao Ministério da gestão, ao Ministério da Ciência e Tecnologia, ao Ministério da Saúde, ao Ministério da Fazenda, ao todo do governo. Então a gente tem que, eu eu ia ao final fazer encaminhamento, eu coloquei dois encaminhamentos que depende exclusivamente de mim, porque a hora que o microfone abrir pra mim nessa semana, eu vou falar sobre esse seminário, acho que a gente tem que colocar luz sobre isso, falar sobre isso dentro da Câmara dos Deputados, então falar da importância das carreiras de ciência e tecnologia nos nossos institutos aqui do Rio de Janeiro. Então, esse é o primeiro ponto. Já encaminhei também que a gente tem nos dias trinta, trinta e de julho e primeiro de agosto, a conferência nacional de ciência e tecnologia. E a gente não pode lá ser só citado, a gente tem que apresentar, inclusive apresentar talvez uma moção, apresentar documento para que ele passe pela aprovação da conferência. Porque a conferência não é totalmente deliberativa, mas ela encaminha, então ela tira ações. Se a gente conseguir, por exemplo, fazer debate importante na sociedade de de de levar uma recomendação da conferência para que o governo entenda a importância de implementar a carreira ciência e tecnologia para os institutos. Acho que já é bom encaminhamento, Esses dois pontos, mas eu acho que o encaminhamento final que eu faria, e ia fazer o final das falas de vocês, é que nós precisamos tirar daqui desse desse nosso encontro, talvez pensar, talvez duas pessoas do INCA, duas pessoas e do INCA, a gente não está tirando o INCA fora, né, porque embora já seja da carreira ciência e tecnologia, é o nosso parceiro está aqui à mesa conosco. Doutor Roberto Gil não está aqui porque não pode estar. Ele gostaria de estar aqui conosco e também nosso companheiro nessa luta, né. E manifestou o desejo de estar aqui, não pôde por agenda feita anteriormente, mas acho que a gente podia ter dois, dois membros, dois ou três membros do instituto de cardiologia do Into e do INCA pra gente elaborar pouquinho a síntese do que a gente falou aqui e encaminhar isso como documento da comissão de administração e serviço público à ministra da saúde, à ministra Luciana Santos da ciência e tecnologia, a ministra Nize, a ministra Luciana Santos, a ministra Ester Dueck e ao ministro Fernando Haddad. Acho que a gente podia fazer isso. E a gente persegue e o próprio grupo de trabalho acaba alinhando conosco e eu quero colocar aqui o nosso mandato e a comissão de administração e serviço público à disposição também a comissão de ciência e tecnologia, embora não não seja ela promotora dessa audiência pública, mas eu sou membro dela também, pra gente tocar os pontos que sejam, né. Precisamos de marcar uma agenda para conversar direto com a ministra. A gente tenta fazer o caminho lá e ser parceiro de vocês. Às vezes tem dificuldade nos institutos, né, porque eu estava falando com com a Aurora e com com Germana, Já estou nem te chamando doutor Aurora nem doutora Germana já. Mas também não preciso ninguém me chamar de deputado, se me chamar pelo nome eu fico até mais satisfeito, não tem problema nenhum com isso. E assim, já já elas estavam dizendo da dificuldade na distância, né, tem que estar contra da gestão, mas eles têm que estar em Brasília, aquela as correria todas, né. Eu quero dizer que o nosso mandato lá em Brasília está à disposição. E quero dizer pros meus assessores que estão aqui, que isso não está fora do nosso setenta trinta, né. Só eles entendem o setenta trinta, fiquem a curiosidade na cabeça de vocês, né, não está fora, eu estou coerente com o que nós decidimos no último final, nos últimos quatro dias, nós ficamos quatro dias de oito da manhã até às seis da tarde discutindo o que é que o nosso mandato serve, para que ele serve, para onde que ele vai, pouco, pouco amparados, amparados por umas perguntas que nos fez o papa Francisco na encíclica Fratelli Tuti, que significa todos irmãos. Ele pergunta para a classe política, e eu tomo essas perguntas pra mim, e meus assessores tomam pra eles também, ele pergunta a classe política, pra quê? Pra quê vocês existem? O que vocês fizeram progredir o povo? Quanta parte social vocês construíram? Quais as mudanças que vocês ajudaram a fazer no mundo? O Papa Francisco pergunta isso, é muito é muito claro, não tem dúvida, não tem que ter interpretação de texto, pergunta direta. Então a gente ficou esses dias pensando nisso e a gente, o que a gente decidiu lá está de acordo com o que a gente está discutindo aqui. Então, a gente está muito junto com vocês, está bom? Eu acho que aspecto pra gente lutar contra reforma administrativa e tudo mais é, a gente voltar a gostar de política, as pessoas precisam voltar a se envolver com política, né, e não achar que a política ela depende só da autogestão, dos políticos profissionais né. Acho que a gente precisa debater né, é como as pessoas dizem no chão de fábrica, a política no dia a dia, né, tanto pra melhorar o nosso setor né, a nossa pesquisa, mas pensar de forma mais nacional e agir de forma local. Eu acho que isso é fundamental porque a reforma administrativa, essa discussão não acontece por uma ingenuidade, uma falta de compreensão da função do estado. Porque na verdade se sabe muito bem qual é a função do estado e não se deseja essa função, né. Então é uma visão de mundo, né. Quando a gente está, quando os deputados estão combatendo lá em Brasília, a reforma administrativa, na verdade estão combatendo uma visão de mundo, que retira do Estado, né, pra garantir duas coisas basicamente, a restrição orçamentária serve pra, num primeiro plano garantir o pagamento do serviço da dívida, É isso, né, rentismo, e num segundo nível, é porque menos serviço público significa mais serviço privado. Então, isso é uma visão de mundo, é projeto, e esse projeto está acontecendo há muito tempo. É preciso ter consciência política, nos detalhes, de baixo pra cima, pra que a gente possa realmente tocar nos pontos fundamentais e alcançar o nosso objetivo, que é garantir Estado de bemestar social, que promova portanto o desenvolvimento social, o desenvolvimento econômico, né, mas que jamais deixe abandone a sua função primária que é cuidar das pessoas. E aí fica a pergunta por que que o no Brasil o bem público vale tampouco, né? Como é que a gente desperta a população pra apoiar o estado nesse papel de tutela dos direitos. Como é que a gente faz isso? A gente precisa mostrar a função, a função, né? De fato. Então é preciso se perguntar por que que as coisas valem tão pouco né, por que que a coisa pública tem valido tão pouco, e como é que a gente pode fazer pra mudar esse rumo só com a população, entendendo as bases dessa dessa lógica, desse mecanismo, a gente vai conseguir ter força o suficiente pra pressionar, né, os tomadores de decisão quanto as os destinos que esse país torna. Obrigado Leandro. Só, ele ele não. Não, eu só queria deixar, colocar à disposição o parte de pesquisa do Hinton, Eu acho que esse espaço que já está abrindo pra gente é fundamental, acho que tanto eu quanto a Helena, a gente precisa desse espaço, né, então, com certeza se a gente tiver espaço lá a gente vai estar lá em Brasília, né, na na coisa. E agradecer muito, acho que isso é desejo de todo esse povo que está aqui trabalhando e ralando pelo SUS. Então acho que é reconhecimento desse povo lá do chão de fábrica, como o colega citou. Muito obrigado. Desculpa João. Então, eu queria terminar dizendo que a gente falou muito do dever do estado, mas só corroborando com o que o deputado falou e o Leandro também, eu acho que a gente tem sistema de saúde gente que é único, que nem o Leandro falou, e assim eu já vivi em outros lugares, tenho filho que mora na Holanda, sem sistema público de saúde também, que não chega nem aos pés do nosso, que é sistema que serve milhões de pessoas, né. Então eu acho que é ativo que a gente tem o SUS, a gente tem que reconhecer isso, é ativo. E eu sou muito orgulhosa de trabalhar no sistema público, gente, eu fiz essa opção de vida. Eu acho que todo mundo que está aqui fez essa mesma opção de vida. E uma coisa que eu acho que o deputado falou muito importante, a gente tem que cobrar. A gente tem que cobrar como sociedade civil, seja como associação, seja como sindicato, é nosso dever cobrar. Só que a gente não pode esquecer quem está do outro lado, que é o paciente. Pra que a gente está aqui? Pra que a gente é servidor público? É pra servir o paciente. A gente tem que sempre lembrar que no final da linha tem o paciente. E quando a gente para pra ver esse outro fim da linha, a gente realmente descobre o propósito, que eu acho que é que move todo mundo aqui. A gente sair de casa todo dia pra vim trabalhar por esse salário que, vou nem comentar, mas a gente sabe que não dá pra pagar a mensalidade da escola do filho, é porque a gente tem uma coisa algo a mais, que é esse propósito. Isso é maravilhoso, gente. A gente doendo aqui, a gente já passou por tudo, tudo que vocês imaginam, ficar sem diretor, diretor, enfim, tudo. E a gente continua existindo. Mas sabe uma coisa que me me comove muito? A gente vê que quando a gente tem problema grave, tipo a COVID, tipo essa calamidade do Sul, as pessoas se movem, e elas se movem de uma forma que é assim, dá orgulho na gente. A gente aqui no Into passou por isso na covid, a gente virou de hospital de de eletiva, de cirurgia eletiva, pro hospital de trauma, em uma semana, em uma semana, isso é gente, é pra Harvard, é uma coisa impressionante como a gente conseguiu fazer isso com salário baixo, com tudo isso que a gente está falando aqui. Então eu acho que existe uma força motriz dentro da gente, que é isso que a Helena falou, quando todo mundo pensa da mesma forma a gente vai realizar isso, eu tenho certeza. E queria mais uma vez agradecer a presença de todos, a do deputado Raymond, que é o máximo, né. E eu concordo com tudo que o Papa fala porque isso faz a gente pensar e a gente precisa pensar. Eu acho que a gente vive numa sociedade que ninguém pensa gente, é uma sociedade que nega tudo né, então o negócio é isso, você está sempre correndo que nem rato, não para pra pensar. Já o sacerdócio é você dedicar o seu tempo do ócio ao que é sagrado né. Então acho que a gente tem que pensar nisso, a gente tem que arrumar tempo pra pensar, pra tomar essas boas decisões. E é muito enriquecedor pra gente ver tanta gente reunido discutindo uma coisa que há anos, a gente fala, né, há anos. A gente vê que tem que ser mudada e que a gente tem tanta resistência, né. Por que será? Aí concordo com o Leandro, a grande pergunta. Por que será? Por que que o setor público é tão, né, a gente tem que pensar nessas coisas, são coisas estruturantes. Então, muito obrigado deputado pelo seu tempo aqui, que a gente sabe que o tempo é a mais limitante que a gente tem, tá. E tomara que isso dê frutos. Eu acho que vai dar, tá. Obrigado.

Peço ainda que compõe a mesa o doutor Fernando Ribeiro Lins presidentes Que está até aí? Da Seccional que acabei de ser informado que, está no Tribunal Regional Federal. Pediria ao doutor Igor Zanella presidente da Comissão de direito marítimo e portuário e aduaneiro de Pernambuco. Pediia ainda pra compor a mesa, o doutor Pedro Neiva, que faz parte da subcomissão dois. Junto com a doutora Ingrid Zanella. O doutor James Winter, que também faz parte da comissão. Doutora Jaqueline OnePapico. E o Doutor Marcelo San Marco. Eu informo que online estão presentes na sala o doutor Eduardo Neri, que também faz parte da nossa comissão, e o advogado Heraldo Francesii que também faz parte da nossa comissão para revisão da legislação portuária. Composta a mesa declara aberta a oitava reunião da comissão de juristas com a finalidade de debater e apresentar propostas de revisão do arcabouço legal, que regula a exploração direta e indireta pela união de portos e instalações portuárias brasileiras. Comunico a todos que a lista com a sinopse do expediente recebido se encontra disponível na página da comissão do portal da Câmara dos Deputados, todas as nossas audiências, todo o material, todas as contribuições estão de forma transparente na página da comissão na Câmara Federal, tá. Essa audiência pública, eu esclareço a todos os presentes, ela está vinculada à subcomissão dois, e como eu vejo muitos trabalhadores presentes, nós já tivemos uma audiência prévia aí com o presidente dos Sindicato dos Trabalhadores, essas essa audiência pública, cada audiência pública tem objetivo, tem objeto a ser tratado, essa é sobre simplificação regulatória patrimonial e ambiental envolvendo os temas da atividade portuária. As audiências públicas relativas ao tema de trabalho já foram realizadas uma em Vitória e outra em Brasília, tá, mas como eu já falei para o presidente do do sindicato e os demais e os demais dirigentes sindicais, elas, a comissão está sempre de portas abertas, tá. Nós recebemos semana passada numa numa reunião os presidentes das federações das categorias dos trabalhadores avulsos, nós estamos o tempo todo abertos para o diálogo e ouvindo tanto setor patronal como o setor profissional pra que possamos apresentar, o melhor projeto possível, alterando ou não a legislação atual em cada dos seus dos seus tópicos, tá. Eu esclareço que aos membros e expositores que a reunião é transmitida ao vivo pela internet, sendo gravada para posterior transcrição que será disponibilizado a todos e por isso eu solicito a todos expositores que falem ao microfone e e num tom, que que possa ser gravado pra que não fuja a a de gravação posteriormente. Nos termos de edital e para o bom ordenamento dos trabalhos cada entidade terá quinze minutos para a exposição, e após a exposição das entidades será concedida a palavra à relatora da subcomissão dois e depois a todos os demais membros da comissão. Desde logo já informo que todas as entidades e inclusive todas as pessoas físicas professores, todos podem contribuir com sugestões para a comissão, tem email pra isso, c j ponto portos, arroba câmara ponto leg ponto BRE basta você direcionar, a minha sugestão é pra subcomissão três de trabalho, e nós receberemos essas contribuições e enfrentaremos analisaremos cada uma das contribuições enviadas tanto pelo setor patronal como pelo setor profissional. E, dando continuidade e considerando o número de escritos, tá, eu passo, a palavra diretamente aos expositores e convido o senhor Guilherme Cavalcante, secretário de desenvolvimento econômico de Pernambuco. Bom dia a todos. Desembargador Celso Pio preside essa audiência. Saudálo em seu nome saudar todos da. Da comissão minha amiga Ingrid Zanella seu nome saudar a todos aqui que fazem parte da OAB. Meus amigos Manuel, Beto, João. Seu nome, saudar aqui os especialistas em portas os empresários os os empreendedores, saudar todos os trabalhadores aqui presentes. Apesar de eu só ter quarenta e sete anos, esse é reencontro final da década de noventa, a gente participou de uma outra outro debate sobre mudança de legislação. Portuária, estávamos juntos lá como estaremos juntos aqui, em defesa do dos interesses de Pernambuco e do povo de Pernambuco. Saudar presidente do cursoAP, Márcio Guyo, querido amigo e parceiro de de batalha aí na condução do principal porto aqui do estado. Eu serei breve presidente e trago aqui as palavras da governadora Raquel Lira. Que nos pede. Para primeiro engajar no debate participar em defesa daquilo que a gente entende que é melhor para Pernambuco. E ressaltar que nós nossa economia nossa vida nossa nossa. Nosso desenvolvimento econômico ele é intrinsecamente ligado à história dos nossos portos assim como está fincada num passado importante desses portos está toda apoiada no seu futuro nesses portos, a gente tem uma condição muito específica conhecida no Brasil como todo de como foi construído o Porto de Suape. E da defesa radical que o povo pernambucano faz da sua autonomia e da forma como a gente conduz negócios dentro do Porto de swap a importância que isso tem para a nossa economia da mesma forma, a disposição ímpar e única que o estado de Pernambuco teve ao longo ao longo dos últimos quarenta e cinco anos de construir aquele porto. Então deixar aqui só uma mensagem de sucesso à comissão e reforço de que pela parte do estado de Pernambuco, vamos estar sempre defendendo a autonomia dos nossos portos, obrigado. Muito obrigado doutor Guilherme, e, envio abraço de toda a comissão em especial do ministro Douglas Alencar Rodrigues, que só justificando a ausência do ministro, o ministro tem compromisso no TST inadiável, e ele se esforçou pra estar presente em todas as audiências públicas, conseguiu nas cinco primeiras infelizmente nessa ele não pôde em razão de compromisso no Tribunal Superior do Trabalho. Eu gostaria de de mencionar a presença do doutor Rafael Ribeiro Pires, procurador do estado de Pernambuco, que também aqui representando a Governadora do estado. E chamo agora para exposição doutor Márcio Guiot presidente diretor presidente do swap complexo industrial portuário governador Heraldogueiros. Valendo agora bom dia. Obrigado pessoal, cumprimentando inicialmente o desembardor Celso Pio, seja bemvindo ao nosso estado. Eduardo Neri, diretor geral da Antaque, deve estar nos acompanhando remotamente. Secretário desenvolvimento Guilherme Cavalcanti, doutora Ingrid Zanella vicepresidente aqui da OAB, doutor Igor Zanella presidente da comissão de direito, doutor Rafael Pires, procurador do estado de Pernambuco e cumprimento cumprimento a todas as entidades todos presentes aqui nessa nessa importante audiência. Doutor Roberto eu tentei, apesar de acho que todos aqui terem conhecimento da da nossa atividade, a gente tentou montar uma breve apresentação, primeiro contextualizando rapidamente o que o que nós estamos tratando aqui do do setor na parte do setor portuário e depois trazer os pontos que, as autoridades portuárias estão defendendo junto à comissão através da nossa associação de de classe entidade classe que é a BEP, então vou trazer os principais pontos que a BEP está está debatendo na comissão, e tentando fazer uma alusão com a nossa realidade aqui em Swap. Tá eu vou pegar e por aqui, então rapidamente o que que né fazendo uma uma retrospectiva da parte da da legislação, das autoridades portuárias, a gente tem uma uma forma de de representação né diretamente aí da das autoridades portuárias, em relação à à união né através das companhias Docas. Nós temos a previsão da delegação para para estados municípios, que é o caso nosso de de swap. E nós temos também a previsão da concessão da concessão privada. Estou só colocando o tempo aqui pra não perder. Então trazendo aqui pra pra questão da da doze mil oitocentos e quinze aqui colocando o que que o que que a lei espera de uma autoridade portuária, né, então em linhas gerais aí a gente busca uma maior eficiência, custos mínimos e uma e e segurança também pra operação além de segurança jurídica para quem compõe a atividade portuária. Trazendo breve contexto sobre sobre o swap nós, né, ao nosso complexo é complexo industrial e portuário. Então essa legislação aqui ela é muito focada para a questão portuária, principalmente no que diz respeito à à poligonal logicamente que abrange os tupi também, mas aqui a gente vai tentar tratar mais em relação a nossa atividade em swap que é relativa a ao contexto do nosso porto público. O nosso complexo tem dezessete mil hectares no total, só que no contexto da poligonal que seria o porto organizado que é como é chamado, nós temos em torno de sete mil, sete mil hectares. Hoje nós temos oitenta e três empresas instaladas, né, são oito empresas em instalação, seis em expansão, em torno de vinte mil, vinte mil empregos diretos no no complexo. Nós trabalhamos num conceito de landlord, né, na área portuária, o que significa que nós a a propriedade da área ela permanece com o porto e nós arrendamos para que a a iniciativa privada ela ela explore através da das suas das suas diversas operações. E e SWAP conseguiu a sua autonomia, né no final de dois mil e vinte e dois, então hoje o porto de SWAP, ele está delegado na sua plenitude, né, tanto na parte de de de da competência como de exploração, então tudo que é relativo à exploração do porto organizado de swap é tratado na administração, né lá do complexo. Aqui só uma uma ilustrativa para poder demonstrar para todos aqui o que essa essa linha em preto ela representa a poligonal. Então os pontos em vermelhos estão representando os terminais que estão que tem o modelo de arrendamento, então tem essa relação direta conosco na autoridade portuária, e o os tem alguns empreendimentos que vocês vão ver que estão em azul mesmo na naquela parte que é mais central, que ao longo de da da história de Swap algumas algumas áreas foram adquiridas, então elas não pertencem ao porto público. Mas em linhas gerais né o que é o que é padrão que a as as instalações portuárias fora da poligonal elas são tem uma outra figura jurídica que é considerar que é o que é o são os terminais de uso privativo, e que nós temos representados ali nos ponto em azul. O estaleiro, ele não é mais tupi, mas ele já foi, mas a gente tem agora no processo de instalação, tupi que é a o será o novo terminal de contêineres da IPM Terminals, e nós temos futuramente também a previsão da instalação de terminal de minério fora da Poligonal então aqui é mais pra gente ter uma uma contextualização do que que isso representa na nossa realidade em swap. Bom, trazendo pra esse pra esse contexto né que foi formada a comissão né com uma com ato da do Congresso Nacional no dia vinte e dois de dezembro de vinte e três. Então o objetivo é de debater e apresentar propostas pra revisão do arcabouço legal. Então aqui a gente vai tentar trazer isso, né, não particularmente em relação ao que SWAP defende, mas a gente deliberou a nível de associação que a gente vai fazer isso em conjunto que é a BEP que é é contextualização. Bom o primeiro deles seria a contratação direta pra execução de obras e serviços relacionados a respectivos objetos sociais da autoridade portuária. Que que isso representa hoje? Hoje a gente além da do nosso da regulação portuária a gente também está submetido à lei das estatais, então a gente pra contratar qualquer serviço a gente precisa fazer todo o ritual de contratação, que é é ritual que é longo, ele é amoroso, ele é burocrático, diria que é necessário pra vários contextos mas quando a gente traz pra nossa perspectiva portuária, aonde a gente concorre com outras instalações inclusive privadas a gente precisa ter celeridade então, vocês terem uma ideia, quando a gente traz aqui pra SWAP, a gente concluiu agora no final de maio, Desimadua, a gente concluiu uma obra de dragagem que estava sendo esperada pelo Porto há mais de dez anos, essa obra ela foi ela foi executada com com bastante êxito num prazo de cinco meses, e ela veio pra vencer uma uma restrição que nós tínhamos que nós tínhamos alguns alguns pontos de fundo rochoso. E a característica dessa obra especificamente ela não teve uma licitação normal, porque ela foi fruto de acordo de acordo judicial da empresa que tinha sido engajada há mais de dez anos atrás. E nós desde o início quando chegamos nós defendemos a manutenção dessa solução porque nós tínhamos convicção de que essa empresa, desculpa, essa empresa ela conseguiria dar conta do desafio que nós tínhamos, nós conseguimos executar essa obra em cinco meses, com total preocupação ambiental essa obra aí, não é porque em Pernambuco mas realmente é a maior obra, a maior traga desse tipo, né, que foi que foi empregada aqui com num duma metodologia que não utilizou explosivos, então teve baixo impacto ambiental e foi realizado em cinco meses. Se nós tivéssemos que fazer uma contratação nos moldes normais, nós teríamos que fazer uma licitação e nós corrimos o sério risco de de repente ter a empresa vencedora desse certame que não tivesse a capacidade para fazer essa obra. Então em linhas gerais, nós como porto, administração pública nós não podemos fazer uma contratação de serviço onde a gente possa préselecionar empresas que nós temos convicções que podem chegar e resolver. Nós temos que fazer certame totalmente democrático como é feito em qualquer administração pública, e isso traz pra gente uma série de incertezas, tanto em relação à à execução e aplicação de dinheiro público como o tempo que isso leva pra ser pra ser realizado. Então esse é dos pontos que a BEEP defende em termos de autonomia pras autoridades portuárias que a gente consiga ter uma legislação específica que possa ser feito concorrência como é feito em qualquer empresa na iniciativa privada né, isso não quer dizer que isso vai ser direcionado pra empresa A, B ou C, né, mas a gente precisa ter a condição de lidar e e préselecionar empresas que a gente tem a convicção que vão chegar e resolver o problema que está posto, né, ou serviço que se é demandado. Uma outro item que é a possibilidade de aplicação de recursos tarifários fora da área do porto organizado. Isso pra gente gente tem a a como autoridade portuária de software a gente precisa cuidar de todo o complexo. Como eu falei anteriormente, a nossa área total que é que está representada aí na figura, tem dezessete mil hectares, só que a área portuária está representada só nessa parte amarela, aonde está basicamente noventa e oito por cento dos recursos que a autoridade portuária consegue captar. Só que nós temos obrigações em todo o complexo, nós temos cinquenta e nove por cento da nossa área área de proteção ambiental e fazer a manutenção das EPEC ela demanda bastante recurso, Nós somos responsáveis pela segurança de todo o complexo e todo ano nós temos dificuldade de explicar pro ministério a aplicação de recursos oriundos da atividade portuária na nossa na nossa realidade. Então esse é exemplo pra gente que é bem importante e vou dar outro que eu acho que todos aqui que estão e e acabam vivenciando isso, que é o famoso trivo da lá o trecho da vitarella, né, é trecho que hoje, swap, se tivesse essa autonomia nós poderíamos estar ajudando a nossa solução e hoje nós não temos condição de ajudar nem na execução de projetos, muito menos na execução da obra por força de lei. E logicamente que aqui fica fica só uma atenção e uma preocupação da Abep de que ao ter essa flexibilidade haja também o cuidado pra que os recursos do Porto não seja utilizado em áreas aonde outras entidades têm a responsabilidade, E a gente sabe que Vitarella ali está DNIT envolvido, está o governo do estado envolvido, mas às vezes o recurso não é necessário, isso o Up poderia estar ajudando, mas com a preocupação de que o recurso às autoridades portuárias prioritariamente devem ser investidos na própria autoridade, no próprio no próprio porto. Outro tema, que esse é tema que a gente como associação a gente entende que tem bastante divergência de opiniões que é em relação ao conselho de autoridade portuária. A Abep contra a associação defende que o CAP ele permaneça como órgão consultivo como está e não volte a ser deliberativo. E uma das nossas das nossas argumentações é a que eu estou trazendo pra vocês representando a governança de swap hoje. Então hoje nós temos a Assembleia Instituída, nós temos conselho de administração atuante, secretário Guilherme está aqui testemunha disso, nós temos conselho que atua efetivamente temos outro outro conselheiro aqui João Poggi, então o nosso sistema de governança ele realmente roda temos aí conselho fiscal, comitê de elegibilidade, além de todo o regimento interno que rege o nosso dia a dia, então nós entendemos que diferentemente de dez, quinze anos atrás, as autoridades portuírem na governança e tem vários temas que eu participei do outro lado da mesa não como gestão pública no CAP, onde realmente existem conflitos, e quando desse lado agora eu vendo que das responsabilidades que o administrador público tem é muito difícil a gente por sistema não gostam de receber né, então a gente democratiza essa decisão, mas na hora da cobrança a cobrança é em cima do gestor público, então a gente tem que tomar esse cuidado em tornálo deliberativo, pelo menos nos moldes que eram talvez a gente consiga uma outra modelagem, mas ele fica muito desbalanceado porque no CAP né tem representantes do do do tem o bloco de trabalhadores, tem bloco dos operadores, tem bloco, tem vários blocos que muitas vezes não convergem nas ações e travam as as iniciativas da autoridade portuária, por isso que a BEP, além do nosso sistema de governança já são os sistemas de governança parrudo, hoje o swap se destaca em termos de gestão pública, a gente tem os melhores índices e isso é medido através de indicadores aqui no governo do estado. Então a gente entende que não existe essa necessidade. E talvez o último ponto e acho que de repente o ponto mais importante é que nós como autoridade portuária a gente tenha mais autonomia na gestão de contratos de exploração do porto organizado. É importante que a gente faça como como comunidade portuária uma uma avaliação e e uma e até uma meia culpa e ver do o que que hoje, torna porno por o porto público menos atrativo que porto privado. A gente precisa fazer essa reflexão, eu acho que é parte dessa dessa comissão, certo? Porque senão com o tempo a tendência é que os portos privados eles ganham espaço e os portos públicos percam espaço se a gente não tiver alguns se não forem feitos alguns ajustes. Então importante que a gente entende é essa relação com os nossos próprios arrendatários. Hoje, se arrendatário tiver algum problema específico né, dispara o que nós chamamos dentro da da da gestão pública que é o reequilíbrio do contrato. Então é muito específico as razões que dele que que que disparam essa essa possibilidade de sentar e repactuar contrato de arrendamento, passando por ritual que é bem longo. A gente não pode sentar à mesa, por exemplo uma uma uma situação de mercado, aonde, vamos dizer a gente está pegar exemplo do seu Manuel pra ficar bem bem politicamente posicionado, está agora com o terminal agendado, daqui a três anos, o seu Manoel passa por uma situação no mercado ele dá uma a gente o 0 próprio terminal aonde isso hoje está estabelecido passou por isso no passado. E a gente não tem liberdade pra sentar a mesa e pra reajustar a rota. Logicamente que a gente precisa calibrar a entrada porque senão o 0 arrendanatar ele pode ganhar certamo de leilão com preço muito alto e cinco anos depois sentar pra renegociar, isso não pode ser feito. Mas a gente precisaria ter a condição de fazer uma avaliação e se fosse de bem comum, se fizesse sentido pro Porto, e logicamente cumprindo as alçadas né, não pode ser ato do presidente, não pode ser nota diretoria, a gente tem o nosso sistema de governança que precisa respeitar, A gente poderia ter essa possibilidade. Outro exemplo, sentar com o Beto do TECON, da gente traçar uma estratégia em conjunto pra que a gente volte a exportar a fruta que a gente produz em Petrolina e não sai nada pelo nosso porto. A gente não pode sentar junto, eu, TECON, SWAP, TECON e traçar uma estratégia pontual pra que a gente possa subsidiar até serviço pra Europa e a gente voltar a se posicionar. Essas travas, né junto com uma série de outras, deixam o porto público com o tempo a gente vai acabar perdendo eficiência e perdendo atratividade. PortoSoap hoje tem dois quilômetros de caixa pessoal, você sabe melhor do que eu. Pelo nosso plano diretor a gente pode chegar a dez quilômetros, a gente precisa de ter modelo que seja atrativo pro investimento, a gente não vai conseguir fazer isso com recurso Porto, com recurso do Porto. Por mais que o SWAP seja superavitário hoje, por mais que a gente seja, a gente tem caixa robusto ele não faz frente a todos os investimentos que precisam ser feitos. A gente precisa tornar esse ambiente mais propício para que a iniciativa privada venha em vista no esporte público. Aí aqui só são alguns, né, são os pontos aí da da que garantem a partir do do caráter público da atividade. Já recebendo a plaquinha aqui pelo meu tempo também tempo encerrado obrigado e espero ter contribuído de alguma forma. Muito obrigado doutor Márcio. Eu já chamo para exposição o doutor Sérgio Paulo Peruti de Aquino, presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias Fenop. Bom dia a todos que em nome do doutor Celso Pio, eu cumprimento à comissão e, e em nome da doutora Ingrid Zanella cumprimento também os membros da comissão e ala feminina aqui, cumprimento todo o setor empresarial, Márcio Biaau, responsável pelo Porto Swap parceiros aqui das entidades da BTP, AbraTEC, cumprimento o setor do OGMO e todos os trabalhadores que aqui estão, né, pra falarmos e discutirmos aqui ideias pra melhoria do sistema portuário brasileiro. E, primeiro rapidamente apresentando como todos já conhecem, a Fenop é a federação que representa a atividade econômica de operação portuária, tanto dentro quanto fora do porto organizado sobre qualquer forma, tanto os arrendatários, operadores de gás público, como os tupis não é? Nós temos atuado e apresentado as propostas como coalizão, alguns temas são temas fenop, não é, e destacamos aqui a a importante participação na fenop do Sidop através do nosso vicepresidente Immanuel Ferreira, membro decano, fundador da Fenop, membro decano do do conselho, João Poggi, nosso amigo Roberto e todos que participam aqui de Pernambuco. Nós temos o setor empresarial portuário cerca aí hoje de quinhentos e vinte e uma empresas, e é importante a gente destacar que o esse é o setor empresarial que viabilizou esse aumento a é é a estrondoso de operação portuária, não é. Nós operávamos quando a lei de modernização portuária foi implementada, nós operávamos trezentos e quarenta milhões de toneladas, fechamos o ano passado com bilhão e trezentos e tantos milhões de toneladas, operavamos duzentas e noventa mil containers, fechamos o ano passado com treze milhões de contêineres operados, tudo isso resultado de investimento privado. A lei desde noventa e três, ela vem fazendo com que esses dois modelos, esses dois regimes de operação portuária, convivam de maneira competitiva em alguns momentos com distorções legais que prejudicavam lado ou outro, não né? Em em noventa e três, é é bom lembrar que o terminal privativo hoje chamado TUP já existe desde a década de sessenta, isto não é novidade, não é? Em noventa e três, quando a lei de modernização foi aprovada, havia uma essa distribuição de cerca de setenta e cinco por cento da tonelada movimentada em tupis ou na época de terminais privativos, e vinte e cinco por cento só dos portos organizados. Esse número veio se alterando, houve uma ao longo do tempo uma redução de participação dos tupis e aumento de participação dos terminais da iniciativa privada dentro dos portos organizados. A lei doze mil oitocentos e quinze, que gerou regramento desequilibrado interrompeu esse processo e ela é esse tema que nós precisamos rediscutir, né, a competitividade e a isonomia positiva entre os dois regimes pra que a iniciativa privada possa optar em investir livremente nos segmentos. Há uma característica natural nos terminais, os tupis de cargas verticalizadas, não é? Quando se fala da tonelagem, é lógico porque por exemplo o minério de ferro, que tem peso específico de dois ponto cinco, é todo ele movimentado em natureza de verticalização para os tupis, porém os tupis também são muito importantes nas demais cargas, em especial contêineres porque já representam trinta e cinco por cento. As outras cargas há uma equilíbrio e uma certa às vezes supremacia da do das operações privadas dentro dos terminais públicos, quando pega soja, milho né, e quando vai por exemplo açúcar e fertilizante, fertilizante por exemplo quase que noventa por cento da tonalidade movimentada e movimentada em terminais dentro dos portos organizados. Então é necessário que esses dois regimes tenham competitividade, e todas as propostas buscam viabilizar isso não é, porque se a gente não tiver a isonomia da do conceito da liberdade nesses dois regimes, a legislação termina prejudicando e e beneficiando o outro e induzindo o incentivo pra investimento privado somente em segmento, não é? É. Por quê? Porque no regime do terminal privado impera sempre a palavra liberdade. Em todos esses segmentos, na gestão, dos investimentos, na gestão portuária e da no trabalho portuário. Enquanto no porto público, restrições em tudo isso. O que se o que se busca é que essa liberdade que já existe, isso não é novidade, não está se pedindo nada de novo, a mesma liberdade dos regramentos que já consta do dentro dos terminais privados, também seja aplicado para dentro do porto organizado. Pra isso nos trabalho os temas de trabalho portuário já foram apresentados detalhadamente na audiência pública voltada ao trabalho portuário, a Fenop defende a competitividade dos dois regimes, tanto do trabalho avulso quanto o trabalho vinculado. A Fenop não defende extinção de trabalho avulso, ao contrário, a Fenop defende melhoria da competitividade de trabalho avulso e do e de modernização do sistema Ógmo. Por quê? Se eventualmente existir algum tipo de operação, ou algum porto que não necessite trabalho avulso, a verdade é que a grande maioria PRECISA SIM E DEFENDE A CONTINUIDADE, A DE AMBOS OS MODELOS DE DE TRABALHO. Os principais temas pra buscar porto eficiente, que a Fenópio gostaria destacar. Primeiro, lembrar que mundialmente, o modelo de porto de sucesso do mundo é o modelo Landlord, né. E é este modelo que que o Brasil já teve muito mais forte na lei oitocentos e trinta, que foi fortemente atacado no modelo na legislação atual. E esse modelo de Landlord segundo a literatura internacional, ele só existe se você tem essas duas características presentes, você tem autonomia e a separação de funções. Portanto, quê? Porque tem divisão sim de funções, mas não tem autonomia, A administração portuária local não tem autonomia administrativo financeira, sem autonomia administrativa financeira não existe Landlord, segundo a literatura do Banco Mundial e comunidade econômica europeia. É fundamental garantir que a atividade seja sustentável pra por a longo prazo. Pra isso é necessário autonomia e plano de estado e nenhuma interferência política partidária. Não é possível que o sistema brasileiro continue achando que é normal cada vez que troca governador, ministro ou prefeito, pensar logo quem é que vai ser o novo presidente do Porto. Isso não é normal, isto é uma anomalia que prejudica o sistema portuário brasileiro. Nós defendemos a essa é importante também que Porto é uma entidade pública no mundo inteiro é assim, e ele tem que pensar no na atividade, tem que ser uma empresa eficiente, viável, porém também pensar no desenvolvimento da região, inclusive investindo em coisas que necessariamente não tragam lucro do início, mas que são de interesse da comunidade, como consta nos principais trabalhos mundiais. É importante garantir a liberdade da prestação de de profissionalização das administrações, e sem que a gente acabe com interferência política partidária nas nomeações de dirigentes, nós não temos continuidade e nós não temos planejamento de estado. Cada vez que entra novo dirigente vem com novas ideias e novas missões. Pra isso é importante a gente relembrar trabalhos de técnicos do BNDES, que publicaram em dois mil e cinco, dois mil e seis, falando que precisava ser feito pra aperfeiçoar a lei oitocentos e trinta. A lei oitocentos e trinta que foi uma lei debatida durante dois anos. Na verdade foi a única lei portuária que foi debatida com todos os setores, e que era considerado uma das mais modernas do mundo. Precisava de algumas aperfeiçoamentos? Precisava. Mas o que foi feito não é isso. E os técnicos ali diziam o que é que foi feito no mundo disse certo. A primeira coisa quando a gente fala de portos da China, monstruosos eficientes, precisamos lembrar que na década de oitenta o que que o governo chinês fez? Descentralizou, saiu o governo da central da China, saiu de administração portuária e entregou isso pros estados e pros municípios, né. E a partir daí as autoridades portuárias eram são locais e tal. E o que é que o 0 esses técnicos do BNDES sugeriam em dois mil e seis? Que o governo se afastasse da do governo federal, se afastasse da administração, reduzisse influência no Porto, e que se fortalecesse o CAP era isso que o trabalho dos técnicos que conheciam do sistema recomendavam. O que que a medida provisória fez, e a cinco nove cinco a lei atual, fez exatamente o contrário do que os técnicos apontavam. Pra gente corrigir isto, nós vamos temos que destacar alguns pontos. Primeiro, em relação à união, governo federal, a união tem que tratar de estabelecer políticas públicas. Esse é o papel do governo federal, e nos países competitivos do sistema portuário. O governo federal não tem que pensar em administrar porto, ele tem que pensar em políticas estratégicas, elaborar diretrizes, por exemplo a lei doze oitocentos e quinze diz que tem que ser publicada política pública pro setor portuário. Até hoje não foi publicada, não é? São quinze minutos né doutor Celso? Estou vendo aqui então está tá. Outras incumbências, então precisa afastar da administração portuária. A administração portuária local nós precisamos recuperar a autonomia de gestão dos como já foi dito aqui nosso amigo competente Márcio Guyo, a de da PDZ planejamento estratégico questões locais, os portos têm que competir entre si, é assim que acontece por exemplo nos Estados Unidos que é o país mais capitalista do mundo, portos de administração pública descentralizados são administrados pelos estados e municípios. Então é isso que nós precisamos, recuperar a administração portuária. Nós fenópe tem uma reunião já agendada com a BEPE, pra gente esclarecer melhor essas questões, por exemplo, a posição da Fenop e da coalizão não é pra que o CAP aprove tarifa portuária, é para apenas que imitam parecer. Tem questões que precisam ser deliberativas, tem questões que precisam ser consultivas, nós concordamos com isso, mas nós precisamos recuperar a estrutura do CAP EAEA os poderes do CAP não é, incluindo novos uma uma, uma coisa é novidade que nós estamos propondo, a única forma de impedir influência política partidária, é dar à comunidade uma palavra sobre nomeações de diretores, então nós Coalizão estamos propondo que a nomeação de diretores dependa de parecer do CAP com direito a veto. Criando essas restrições esses constrangimentos, a gente vai criar problema pra troca meramente por vontade política. A lei das estatais não resolve esse negócio de nomeação, Todo bom político tem currículo pra qualquer tipo de candidato que que se queira queira fazer. Nós precisamos flexibilizar contratos como disse Marcos Giaux, os portos do mundo, as diretorias têm liberdade de flexibilizar, de criar contratos de acordo com as reais necessidades de cada porto e de cada local. Nós precisamos resolver as questões ambientais, não é? Quando se faz contrato, a declaração de utilidade pública pra meio ambiente já precisa estar automaticamente envolvida. E o licenciamento de sistema portuário tem que ser integral, porto tem que estar com licença ambiental pra tudo. Não é possível que cada arrendamento, o empresário tenha que correr atrás do seu licenciamento ambiental. E precisamos uma harmonização entre licenciamento ambiental municipal estadual e federal. Nós precisamos desburocratizar os dois regimes não é, excluir por exemplo anúncio público gasta muito tempo com esse negócio de anúncio público pra tupe? Pra nada e isso o os funcionários os agentes públicos gastando tempo pra algo que não tem nenhuma realidade não é? Precisamos integrar esses dois regimes, porque é que os dois as instalações tanto de tupi quanto arrendada, não podem se integrar em determinadas infraestruturas quando necessárias. Operador portuário, nós defendemos que quem assina contrato de arrendamento, já tenha habilitação automática, ele não precisa fazer processo depois. Regulação, nós defendemos que a Antar tem a última palavra sobre questão portuária, não é possível o conflito entre agências reguladoras, mas também que a Antaque volte a se a atuar sobre os concessionários, e deixe os contratos de arrendamentos e as operações portuárias sobre a guarda das administrações portuárias. Precisamos estabilidade jurídica, não é possível que alterações legais sejam feitas sem ouvir a o setor. Volto a dizer a MP cinco nove cinco nenhuma entidade do setor empresarial portuário foi ouvida pra falar sobre aquilo, nenhuma o governo não ouviu nenhuma entidade, não houve diálogo social, não houve debate, né, estou terminando aqui conclusões, tá então estou aqui só no trinta segundos de de pras conclusões que estão aqui, rever a legislação pra garantir 000 Landlord, o CAP deliberativo né, com com se restringindo política, reverter legislação de rever licitações, a gente precisa ter critérios próprios, legislação específica, garantia de liberdade econômica, garantia de convivência harmônica entre os dois regimes e as revisões laborais que já foram apresentadas, e que num diálogo maduro de todas as partes nós vamos encontrar soluções pra todos, Não é regra rígida que garante direito de ninguém, é negociação que garante a gente crescer juntos. Obrigado. Agradeço ao doutor Sérgio Aquino, e já convido para exposição o doutor Roberto Miranda presidente do Sindicato dos OPEradores Portuários de Pernambuco Sindop. Bom dia a todos. Bom dia primeiramente ao desembargador Celso Priu, presidente da da da mesa hoje, relator, ao qual cumprimento todos os os membros da comissão, doutora Ingrid. Cumprimento a senhora, cumprimento todos os juristas e a OAB Pernambuco. Cumprimento meu amigo secretário Guilherme, cumprimento as autoridades aqui presente do estado, Márcio Pio, senhor presidente Sérgio Aquino. Senhores, em vários debates do nosso sindicato. Nós queríamos vir pra cá, pra agregar já já se a sexta audiência. Então muita coisa já foi tratada, muita coisa já foi submetida. Obviamente nós referendamos o que a Fenop acabou de apresentar, isso foi debatido internamente, tá? Agora obviamente nós temos questões locais. Então nós debatemos. E hoje eu quero apresentar aqui dois pontos para as senhoras. Não consegue botar apresentação, Nino? Mas enfim, eu vou eu vou tocando. Primeira preocupação, é ser é são dois pontos basicamente que a que a gente quer apresentar e quer conversar com vocês. Primeiro ponto, é a concorrência. A isonomia na concorrência. Abriu? São os dois pontos que eu quero apresentar pra vocês. A isonomia entre os modelos de exploração de instalações portuárias, basicamente os terminais públicos e os terminais privados. Isso é uma construção fundamental que hoje atormenta nossos operadores. Hoje como vocês sabem, tupe não só é operador de contêiner. Ele pode operar qualquer tipo de carga. E obviamente a competição, do jeito que está hoje, já foi mostrado pelo presidente não é não é legal. É muito difícil o presidente Josías, pra nosso amigo Manuel Ferreira, com mais de cinquenta anos de porto, operar o 0 COC dele, tendo que seguir a legislação atual, e na frente dele tendo terminal que não vai seguir a legislação. Quase impossível você ganhar uma concorrência, você pode ser o cara mais produtivo do mundo, é mais produtivo, não vai conseguir. É problema do tupe não. É problema da legislação. E, a gente tem que parabenizar, como o doutor Sérgio Aquino disse aqui, que a gente não teve debate dois mil e treze. Esse ano a gente está tendo debate. Está sendo 0AA comunidade portuária e marítima está sendo escutada. E isso é muito importante. Então esse ponto é ponto que aflige. Tem como movimentar carga geral, não tem como movimentar contêinerga, com competição diferente. Então, esse é o primeiro ponto, e a gente vai submeter também presidente de São Joaquim, com os detalhes locais, a nossa sugestão de de a de alteração do marco legal. O segundo ponto que eu quero trazer pra vocês, na visão hoje o tema é de simplificação da regulação. E eu tenho aqui, a uma proposta da unificação das regras de exploração do do do arrendamento. O decreto, o nove 0 quatro oito, de de dois mil e dezessete, ele regulamenta muita coisa, houve muita evolução. Uma vez eu tive a reunião com o secretário Guilherme e ele falou uma coisa muito muito inteligente e eu não eu nunca esqueci. Estava conversando que a gente começou a assinar contrato por poder público E0E0E0 privado. Metade da década de noventa Guilherme, começo do ano dois mil. Todo mundo era neófita. Hoje nós somos imagina naquela época, a gente assinou contrato, com algumas regras. E agora, vinte e cinco anos depois, na maior parte dos casos que muitos contratos tinham o prazo de vinte e cinco anos, a gente começou a enxergar. O que foi bom, o que deu certo e o que não deu certo. E isso é o natural. A gente vai evoluir, a gente vai olhar o que foi que deu certo. O que foi que funcionou pra comunidade? O que foi que funcionou pro país? E a gente replica. O que não deu certo a gente tira, a gente muda a rota. Então Guilherme, hoje a gente está vivendo esse momento. E aí eu eu estamos juntos operadores dessa flexibilização da gente conversar, da gente sentar, de fazer a quatro mãos. Mudou, então a gente defende que, exista, exista, mínimo de isonomia. Se há modernização contratual, que todos, já teve no passado foi no governo Temer, presidente Sérgio Aquino, que houve decreto, que só podia aderir ao decreto os terminais que assinassem de próprio punho. Não era obrigado não. E eu me lembro quando a gente assinou, a gente foi centésimo alguma coisa. Obviamente tinha perdas e ganhos. Mas você tinha a opção de modernizar, você tinha a opção. Hoje tem terminais que têm irreversibilidade parcial de bens, outros têm irreversibilidade total, outros não têm irreversibilidade nenhuma. Isso é só exemplo. De tantos outros. Tem tem contratos que você pode fazer o serviço que a autoridade portuária não não pôde fazer, e descontado outorga, outros não permitem. Por que não? Por que não? Então, o nosso pedido, o que os operadores portuários do estado de Pernambuco defendem, é a simplificação, É a astronomia. É por termos trabalhar de forma igual. Essa é a maior defesa. Tanto pra trabalhador, tanto pra empresário, pra todo mundo. Afinal meus amigos, todo mundo passa, mas a gente não passa não, viu? Aqui quem vive de Porto, eu acho que eu sou o mais novo eu tenho vinte e três anos de Porto. Mas todo mundo aqui sustenta a família com o Porto. Do empresário ao trabalhador. Então a gente tem que defender, não é só olhando umbigo não. A gente tem que olhar para frente. E aqui graças a Deus em Pernambuco presidente Bia, a gente conversa. Tem divergência? Tem muita, mas a gente senta. A gente olha no olho e debate. Como sempre foi. E esse momento é importante a gente está tendo oportunidade tem que parabenizar comissão e está rodando o país pra gente estar conversando. E esse é o motivo da gente estar aqui sentado. Todo mundo tem que fazer reivindicações tem que trazer. E é só fora, ninguém tem obrigado a concordar com tudo não. Mas a gente tem que ter oportunidade de debater e de escutar o outro, escutar o outro ponto de vista. E eu não quero me alongar muito senhores, mas eu quero deixar aqui corroborado todo, esse é o ponto, mas eu, todas as propostas que a eu queria reforçar, esse eu queria reforçar, isso já foi já foi tudo submetido pra pra pra comissão, mas é é a importância é tão grande, tão grande que a gente precisa deixar registrado. O poder diretivo do Ómo, o Ómo precisa poder diretivo. É aquela história você manda e não manda. Você pune e não pune. Ou você, tem poder de gerenciamento ou não tem? Então o poder diretivo do órgão é muito importante. O alto custo o que acontece? Exemplo claro solidariedade. O órgão é solidário. E aí a gente está beneficiando o mau operador que também tem viu? Tem mau operador. É o cara que vai lá, comete aberrações, o órgão é solidário. Quando ele vai pagar rapaz é dividido. Como é que pode ser dividido? É solidariedade que seja responsável o operador que deu causa. Não você dividir a sacolinha com vinte com trinta operadores que nada tem a ver com aquela com aquele tipo de placa a gente não pode beneficiar o infrator O terceiro ponto é a eficiência da mão de obra. A gente teve a oportunidade desembargador Celso de visitar agora três portos na na Europa. Antuérpia, Lisboa e Valência. E lá o que a gente viu. Em relação a treinamento, é de tirar o chapéu, mas a gente não está a gente pode fazer isso. A gente tem todas as ferramentas pra fazer isso. Chegamos na Antuérpia, sei lá quantos vão sessenta hectares de de sessenta e cinco hectares diária pra treinamento. Todo tipo de equipamento, de guindaste, fazendo tudo Cláudio, tudo presidente Cláudio. Aí você fala que não tem dinheiro. Tem dinheiro sim. Nós contribuímos com dois e meio por cento da folha de pagamento, pra treinamento. Tivemos no fundo o presidente Márcio, chegou a ter bilhão seiscentos e setenta milhões. Governo passado foi lá e rapou bilhão e seiscentos. E desse dinheiro só retorna como treinamento quatro cinco por cento. Como é que não tem treinamento? Nossas cimentas estão antigas, treinamento hoje a gente forma de quanto? Oito horas João? Oito horas? Não pode. Tem dinheiro, aí aí já tem mecanismo, tem uma ferramenta só tem que implementar. Esse dinheiro tem tem que ser gerido pelos operadores portuários que contribuem e revertidos através dos ógmos em treinamento para os trabalhadores portuários. Essas são as principais defesas do do SINOP e corroboramos com todas a a as submissões apresentadas já pela Penap. Agradeço a todos e muito obrigado pela atenção. Doutor Roberto agradeço a exposição, mas eu só queria lembrar a todos os expositores que que ainda farão a a apresentação, pra nós focarmos no tema específico dessa audiência pública, que é simplificação regulatória patrimonial ambiental fixação regulatória patrimonial ambiental envolvendo os temas da atividade portuária. Essa questão do treinamento é com certeza uma causa que une os trabalhadores e os operadores porque é muito dinheiro, e eu já ouvi dos trabalhadores que os cursos ainda oferecidos às vezes não atendem aos reais interesses dos trabalhadores. E esse tema, tudo que for consensual, isso com certeza a a comissão vai olhar com muito bons olhos. Antes de passar a palavra, nós já chamo o doutor Marcos Fonseca, presidente do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de Pernambuco. Eu só queria constar que a doutora Juliana Domingues, que é, faz parte também da comissão, está assistindo também, está na sala assistindo a nossa audiência pública. Bom dia. A todos e a todas né? Agradeço aí o convite da câmara, também da OAB, em acolher a gente aqui no sindicato. E o sindicato talvez, a maioria conhece qual, a maioria conhece a atividade de sindicato da agências marítimas. E o sindicato tem feito o papel, né dele, contribuindo com, os portos. Que eles são, não são concorrentes né são não são complementares. Porto de Recife e o Porto de, de Swap, tá? E que, nós estamos muito orgulhosos, em estar aqui com vocês né, pra debater isso aí. Como também mostrar, né, que nessa nossa atividade, muitos já sabem mas precisam também outros saberem, que nossa atividade é uma atividade, Que junta né é elo entre, os armadores afretadores, terminais, autoridades portuárias. Que a gente vem, sempre conversando não é? É? Estamos aqui com pessoas importantes, no segmento de navegação. E, dentre essas pessoas, temos aqui empresários como Manuel Ferreira e outros que eu sei que existem aqui mas não, não sei o nome mas, me perdoe se se pecar por não mencionar né? Mas que, é, o Porto de Recife, tem uma, diferença nos navios de passageiros que é uma diferença grande na economia pernambucana, em outras cargas também, tá? E o porto de swap ele não concorre nesse segmento de transatlântico. Mas é, o que eu digo pra vocês é que, nós temos que ter cuidado, né, nas tarifas, pra gente não perder competitividade com os outros postos, tá? Isso nós sempre estamos olhando, sabemos que existe, né, uma uma gama enorme de de coisas que a gente tem que estudar, e ver o que é que é preciso trazer pra Pernambuco. E também levar a exportação. A exportação é, digamos, é o mínimo né? E nós somos dois portos. Competitivos em cargas mas não nos serviços. São dois portos que que trabalham com eficiência, né? São dois portos que a gente tem orgulho de ver administração hoje, né sem querer diminuir a ou b, mas todos que estão no contexto dão pra somar, tá e ouvir, o os empresários, o as pessoas que estão, sempre fazendo por onde Pernambuco ganhar mais divisas. E com isso aí, a gente vê que, tem propósito. É fazer que Pernambuco, né, cada vez mais cresça, cada vez mais, tenha condições de receber, qualquer tipo de navio ou carga dentro das suas limitações, tá? Agradeço demais 000 convite pra com isso né? Temos, como eu falei, tarifas, tarifas são são coisas que a gente não quer ser, prejudicar ninguém, mas tem outras tarifas que a gente tem que trabalhar pesadamente pra evitar os navios não irem aos portos, próximos né? E sim, cada vez mais, termos, divisas, pra que possamos, no futuro, né? Dos nossos filhos, dos nossos netos, a gente, tenha resultados significantes. É isso que eu quero dizer muito obrigado a todos, o 0 por me ouvir né e estou muito feliz porque, estou fui convidado e estou aqui pra somar com vocês em diálogo em tudo, harmonia, né? Prosperidades. E desejo a todos ótimo dia e saúde e paz é isso que acontece. Chama agora pra exposição doutor Jesualdo Silva diretor presidente da Associação Brasileira dos Terterminais Portuários a BTP. Bom dia a todos e a todas. Desembargador Celso Pio, cumprimento vossa excelência, diretora doutora Ingrid em nome dos quais eu cumprimento aqui toda a mesa dos juristas aqui presente. Eu vou pedir para colocar a apresentação da ABTP, mas é muito obrigado isso está aí. Agradeço mais uma vez essa oportunidade de estar aqui, pretendo o doutor Celso ao tema que foi proposto aqui com essa comissão. E é bonito ver auditório desse aqui bastante repleto. É isso que é que mostra a grandeza do nosso porto. Só lembrando né, é. No início aqui da minha apresentação está lá setor portuário relevante à soberania nacional. E aí eu chamo a atenção dessa comissão com relação a isso. O que nós estamos aqui não é simplesmente querendo fazer ou outro ajuste na lei favorecendo ou outro, não é esse o objetivo. Nós estamos aqui pensando em algo maior, nós estamos pensando na soberania nacional do nosso país, porque quando mais de noventa e cinco por cento do comércio internacional brasileiro é feito pelo setor portuário, isso não é mérito só do Brasil, todos os outros países. Quando a gente vê que cem por cento das nossas exportações do agronegócio é feito pelo setor portuário, nós sabemos que qualquer problema nesse setor, qualquer falta de sinergia, quem paga é o Brasil. Quem paga é o custo Brasil. É a dificuldade de colocar os nossos produtos lá fora com preços competitivos, que nós concorremos na China com a Austrália que está ali do lado com os Estados Unidos. Então é como a gente diz é uma briga de gente grande, né? E também nas nossas importações, tão necessárias né os fertilizantes para os nossas, pro nosso agronegócio e também os equipamento para nossas indústrias então, olhar com carinho o setor portuário é olhar com carinho para a soberania nacional. E aí, pesados juristas né, eu acho que muitos problemas que advém da questão regulatória vem às vezes até da interpretação que a gente dá o que está escrito na lei, né? Nós vimos por exemplo no caso da lei da instituição da ANAC, a do 0 três três né? É é a mesma lei que também que instituiu a ANTT. E uma trata de monopólio natural, né que são as ferrovias rodovias, e a outra agência trata de ambiente altamente competitivo que é a livre prática por preço. Então em vários momentos ali da lei há uma confusão né? Há conflito ali de de de informações. Trabalha com concessão, o outro não trabalha com concessão. E isso acontece na própria doze oitocentos e quinze. O tempo todo a gente fala que porto público, porto público não está errado falar. Mas na lei é porto organizado. E é porto organizado por quê? Porque tem uma poligonal. E quando a gente fala de porto organizado né, e o pessoal também quer chamar tupe de porto e tupe na realidade a própria lei fala é terminar uma instalação portuária, quando a gente fica fazendo essa comparação tupi Porto na realidade, portos são trinta e cinco, mas dentro desses cento e trinta e cinco portos, tem cento e noventa e cinco terminais portuários. Tem cento e noventa e cinco instalações portuárias operadas por privados. Por privados. E temos aí cerca de duzentos e vinte também em em em operação. Então é muito importante a gente dar nome certinho às coisas pra saber de que nós estamos falando, não estamos falando de trinta e cinco portos por mas estamos falando de cento e noventa e cinco terminais. Geridos por empresários com prazos de vinte e cinco, trinta e até setenta anos, dentro do do dos portes organizados, tá? É essa é uma questão que queria falar, uma outra coisa também, é o conceito do arrendamento, né. O arrendamento conforme está na doze oitocentos e quinze, é uma sessão onerosa diária e ativo. Não é concessão de serviço público até porque no porto a atividade de exploração portuária não é serviço público é uma atividade de fato de interesse público de relevante, né, e é executada por privados. A diferença básica de arrendamento e tupe é que o tupe fora da área do porto organizado, ele já tem a questão fundiária resolvida. Ele já tem a terra, ele tem uma autorização para exercer aquela atividade. E dentro do porto organizado, como a Terra é pública, existe o instrumento chamado arrendamento, que vai fazer essa quase que locação, é uma resolução fundiária, e a autorização dele vem na habilitação como operador portuário que às vezes nem necessariamente precisa ter terminal pra ser habilitado pra fazer essa exploração da atividade portuária dentro do porto organizado. Então é importante que a gente tenha esses conceitos bastante claros, né? Para que a gente consiga a partir daí resolver todas essas questões, que nós temos com relação a questões regulatórias. Eu estou meio distante aqui, não estou conseguindo ler a minha a minha apresentação, né? Mas, de qualquer forma, ABTP todas as nossas sugestões são com bases aí na, liberdade, acho que consigo ficar mais dali né? Posso pegar isso aqui? Com licença, não é idade não mas é a questão visual vai, vai complicando pouco. Então, perdão Marcelo. Ah tem aí. Aí obrigado, eu ficando aqui fica bem atrapalha aí pra pra transmissão, tá. Então o plano de as nossas propostas da BTP como também foi falado aqui pelo Sérgio Aquino que brilhantemente trouxe também as posições da Coalizão, né a coalizão cada uma das entidades tem as suas propostas, chega lá a gente conversa, discute, dialoga e a partir daí sai senso comum. Então a maioria das coisas que nós estamos falando aqui é senso comum de toda a coalizão. Mas os objetivos principais, né, dentro o que nós estamos buscando com isso é a liberdade econômica, a autoridade portuária sustentável, flexibilização contratual e gestão participativa. Tudo isso aqui é o objetivo era para que nós tenhamos setor portuário dinâmico como o mercado exige, como o mercado mundial exige. Hoje o nosso setor portuário já é setor pujante, precisamos continuar assim, as demandas estão crescendo, e nós precisamos atender essas demandas sobretudo aí com acordo de facilitação, né, do comércio. Então, é importante que a gente enfatize isso né, que a exploração portuária é feita por agente econômicos, que faz essa, que executa essa atividade no ambiente de competitividade. Então uma prática de preços, não se fala aqui de tarifas, quem pratica tarifa é a autoridade portuária, nós praticamos preços. E preço não é módico, preço é ditado pelo mercado. A outra coisa também é que os usuários do ser portuário não são cidadãos comuns, são grandes empresas. E nas suas maioria das vezes hiper, hipersuficiente em relação aos próprios terminais. Garantir a liberdade econômica ou seja, tirando também esse excesso de regulação ou seja no mercado onde há competição por preço, é mercado que regula, né? Então a agência, os reguladores eles agem de uma forma aí quase que secundário propiciando que haja concorrência, que haja de fato essa concorrência. Eliminar assimetria regulatória em postas atividades seja qual for, dentro do próprio porto organizado tem assimetria que a gente considera hoje, contratos assinado a partir de dois mil e dezessete, pode ser setenta anos, e contrato que foi assinado em dois mil e dezesseis, que teria cinquenta anos pela frente, não tem em vista essa possibilidade. Foi falado muito aqui sobre a simetria entre né os terminais que estão dentro e fora dos portos organizados. Sim existe, mas mesmo que não existisse esses terminais, esses tupis, nós temos problemas seríssimos né na na na regulação dos dos arrendamentos que precisariam ser resolvidos para atender às demandas para atender às necessidades do comércio internacional brasileiro. Equacionar como já foi falado também questões referente à locação e gestão laboral, né, a BTP defende a a administração portuária local descentralizada com autonomia como o nosso amigo Oguiot falando aqui, e sim deliberativo para algumas atividades né para algumas ações críticas e com também tendo uma uma uma consultoria necessária em outros pontos. Bom então nesse sentido, é preciso estabelecer, aí a gente começa a dar algumas informações aqui, de caráter de diretrizes que essa lei tem que ter, essa reforma né, que está sendo proposta. A primeira dela é o seguinte, estabelecer política pública na readaptação e otimização dos contratos, que no caso de arrendamentos, estabelecendo o quê? Então quando você for fazer o contrato, tem que estar lá a defesa do interesse público, tem que estar lá a defesa da segurança jurídica nos processos de decisão, isso tem que ficar claro porque são contratos de longo prazo, de longa duração, estímulo a execução de investimentos então esse contrato tem que ser contrato flexível, que permita com que ao tempo e a hora de acordo com a demanda do negócio, o empresário possa fazer os investimentos necessário à conta e à risco dele. Tá? E para reduzir, essas assimetrias né regulatórias, nós entendemos que o prazo de setenta anos seja prazo comum a todos os contratos, inclusive os atualmente vigentes. Claro, haverá uma regra de transição que se faça essa regra de transição mas não faz sentido é que todos não tenham essa possibilidade, né. E junto a isso né como eu já disse na liberdade econômica, é permitir com que 0A000 empresário faça os investimentos necessário. Eu quero aumentar sei lá, armazém, de acordo com a demanda do meu negócio porque eu tenho a liberdade de fazer isso. Em em qualquer investimento, qualquer área, você tem condições de fazer isso. E aí algumas coisas de detalhes mas que a gente vai estar encaminhando, como a acabar com aquelas causas de movimentação mínima, empresário não quer ficar com o terminal parado, empresário quer a maior produtividade possível do terminal e o Brasil clama por isso que a gente tem a maior produtividade, né? Uma outra questão, também que a gente precisa ter bastante cuidado, é com relação aí essa superposição né de regulação, né? É importante que fique consignado que os órgãos de controle externo como TCU, CGU, né, eles não podem interferir nas decisões de mérito por exemplo da ANAC e nem tentar de forma abstrata julgar a ilegalidade né de de algum procedimento. Quem tem de fato do setor portuário é a agência nacional. E isso tem que ser mantido. E também ataque deve ser ouvido por todas aquelas outra aqueles outros órgãos que tomam decisões que é a fé do setor portuário, como por exemplo a Receita Federal, como por exemplo a ANP, como por exemplo a Anvisa, né, porque nós temos os nossos contratos de de arrendamento e, que foram, foram feito o modelo de negócio considerando todas aquelas variáveis. Isso aí, pra nós, é uma grande fonte de insegurança jurídica, tá? Com relação à descentralização nós entendemos que atribuir à autoridade portuária competência para realizar licitações, contratos né? Mas precisa sim também de uma certa forma organizar essa gestão. Hoje já existe, né? Uma certas uma certa delegação, indicadores de acompanhamento, precisa realmente aperfeiçoar esses indicadores para que de fato as autoridades portuárias tenham desempenho. E num pouco mais até além seria até conveniente né que de repente os a diretoria da da dessas autoridades portuária tivesse até mandato, e tivesse prazo maior para que ele pudesse exercer as suas funções. Olha, desde dois mil e treze nós tivemos aí mais de dez ministros ou secretários especiais do setor portuário, e cada vez que muda muda tudo. Então é difícil você ter plano fazer esse plano regular então a gente tem que dar, volto a dizer gente nós estamos falando do setor portuário que é setor que impacta a soberania nacional não não podemos deixar assim. Temos que ter, tornar as decisões do setor portuário as decisões de estado e não decisões de governo, que muda de governo por outro. Então peço a essa comissão que tenha sempre isso aí quando vocês estiverem né, escrevendo. E aprimorar a governança. Quando quando nós falamos em descentralizar, em empoderar mais as autoridades portuárias, mas tem que fazer com que também a Interlândia ali tenha uma participação mais ativa por isso que a BTP defende o CAP deliberativo. Não deliberativo em algumas funções e consultivo necessariamente em outras funções tá. O Sérgio Aquino na apresentação dele ele teve até a oportunidade de falar. E resumindo aqui, desembargador, arrendamentos portuários, a BTP entende que dos principais problemas que nós temos que embute toda essa política de intervencionismo, tem nome e sobrenome que se chama Eveteia. Por que isso na realidade? O Eveteia acaba que o governo ele olha pra aquele arrendamento como algo ali que pode ser explorado por ele e ele quer e e sair determinando tudo até a sua taxa de retorno essa coisa toda, ele acaba virando seu sócio. E tudo o que você for fazer você tem que pedir permissão. Quando a gente tem uma sociedade onde é assim que funciona você tem que pedir permissão, só que a permissão lá demora ano, dois anos, né, arrendamento hoje dois anos e oito meses, doze meses é com o Eveteia. Quando na realidade, qual o objetivo do porto? O porto não tem objetivo em si mesmo. Porto é pra atender o comércio internacional então ele é aparelho público e é assim que ele tem que ser pensado. Aqui no Brasil a gente fica mais tranquilo mas se a gente tivesse num país da Europa na Holanda, porque não é estado, não não é Espírito Santo competindo com Bahia que fica tudo no Brasil, é a Alemanha competindo com Holanda com com outro que perde a carga e perde o país perde a divisa, né a gente vê assim. Mas no caso aqui, é importante que que a gente otimize esses nossos tempos. Então a nossa a visão da BTP e nós estamos concluindo uma metodologia, e queremos também apresentar a essa comissão, no sentido de que você olha o porto como todo vê todas as receita que ele precisa para ser sustentável e a partir daí tem valor previsto para cada arrendamento e a priori você pode até estar predefinido o Porto X você tem tantas áreas lá, o valor do metro quadrado EEE automaticamente a gente resolve essas licitações. Só me concederia mais uns minutinhos? Excepcionalmente? Tá? Resumindo então, otimização né do do do conceito de arrendamento, eu já falei no início é uma sessão onerosa diária, o prazo de setenta anos pra todos os contratos, direito de preferência quando eu terminei setenta anos talvez alguns de nós não vão estar aqui, eu vou. Mas é quando terminar esse setenta anos, se você está performando, se você está operando, pra que ele citar, se as métricas já estão definidas, você já sabe o valor, pra que isso? Então continua, o Brasil precisa disso, o Brasil precisa dessa continuidade. E deixar claro né que o preço é é ditado pelo mercado. Bom, eu vou estar encaminhando aqui pra vocês, e e só lembrando também nas nossas sugestões nós estamos também encaminhando sugestões de, que a gente chama de higienização da da lei lá da que instituiu o Antaque né, e da própria doze oitocentos e quinze pra deixar as coisas separadas. Quando falar de concessão, é concessão de porto, quando falar de arrendamento, fala no outro capítulo, quando falar de autorização fala no outro capítulo pra quando alguém for ler né, e fazer a interpretação, não ter o risco de fazer as misturas e aí sim insegurança jurídica e excesso regulatório. Desculpe aí por ter passado, muito obrigado a todos. Eu gostaria de, de mencionar a presença do doutor Carlos Eduardo da Costa Oliveira, delegado da Receita Federal de Recife, e do doutor Luiz Carlos de Souza, inspetor chefe do Porto de Suape. Muito obrigado pela presença. E chamo para a exposição, que será por videoconferência, o doutor Cláudio Loureiro diretor executivo do Centro Nacional de Navegação CentroNAV. Agradecendo mais uma vez, em mais uma audiência pública a oportunidade de relatar as nossas visões a respeito do tema dessa audiência pública que é de simplificação burocrática. O centro aeronave é uma associação que existe desde mil novecentos e sete, representa os principais armadores de longo curso, no total de dezenove hoje, e nós estamos extremamente preocupados com a o atraso da infraestrutura portuária do Brasil, no que se refere principalmente restringindo aqui ao tema da audiência a questão do acesso marítimo, do acesso de dos canais de acesso. Os armadores é são são se compõe setor que vem investindo pesadamente há anos, inclusive durante a pandemia, cabe ressaltar que o setor portuário E0E os armadores trabalharam continuamente aqui no Brasil, garantindo o abastecimento, garantindo o fluxo logístico. E hoje nós temos recorde mundial histórico de encomenda de novas embarcações. Supera o recorde de dois mil e sete, e hoje nós temos mais de sete vírgula três milhões de de de t u somados de encomenda de navios. Desses sete e ponto três milhões, que serão entregues em vinte e quatro, vinte e cinco e vinte e seis, setenta por cento desses navios são de tamanho acima de doze mil e quinhentos Tus, ou seja, são de tamanho que não entram em portos brasileiros, ou se entram entram com várias restrições. Hoje 000 tamanho predominante do navio brasileiro que que houverem navios brasileiros tem navio de três trezentos e trinta e seis metros, que é na faixa de onze mil e quinhentos, doze mil e quinhentos teus. São navios que que ainda assim operam com restrição, e nós estamos já com alguns navios de trezentos e sessenta e seis metros, já chegando de catorze mil t u's mas que encontram restrições em seis dos dezessete portos brasileiros que operam contêineres de seus terminais. Então nós poderíamos dizer que o Brasil está doze anos atrasado e cerca de quatro gerações de navios atrasado em relação ao mercado mundial. Isso gera consequências muito graves pro comércio exterior e pra movimentação de cargas. Em Santos por exemplo, nós estimamos que deixamos de fazer anualmente cerca de quinhentos mil contêineres de vinte pés de movimentação por limitação de calado. Muitas vezes nós temos que esperar a maré para que o navio possa desatracar, o que é na verdade uma situação operacionalmente falando bizarra, porque o navio está pronto tudo pronto documentação pronta, equipamento pronto, tripulação pronta e o navio precisa aguardar tomando berço de outro no navio pra fazer essa essa essa essa desatracação e prosseguir viagem, ou seja, a questão da dragagem e a questão da limitação dos canais de acesso de profundidade geram impacto real, monetizável em cima do próprio comércio exterior, não só em cima da economia dos armadores, mas em cima do próprio comércio exterior. Nós estimamos em mais de vinte bilhões de dólares ano de impacto, o que seria mais do que suficiente pra viabilizar qualquer programa de dragagem. Então a a nossa a nossa visão em relação a aos trabalhos da comissão no tema específico da audiência pública de hoje, era buscar regras claras e expedidas para o licenciamento ambiental na questão da dragagem. Que isso seja feito de forma a mais rápida possível, preservando a legislação ambiental, e sabemos como fazêlo, o que não podemos ter é é é é canais de acesso com limitações de calado que poderiam poderiam não existir. Então o primeiro ponto é isso, regras claras e mais de e de que garantam a maior velocidade no processo de licenciamento. Outra questão já levantada aqui por outros participantes da BTP, da da Fenop é de da questão da superposição de licenciamentos e dos papéis que gera o que gera uma insegurança jurídica muito grande. Então nós temos o CAD, nós temos o TCU, nós temos a CGU, temos o superposição com atribuições da agência renovadora, muitas vezes confundidas também com atribuição do próprio Ministério do Esporte, e acredito que uma aperfeiçoamento legislativo poderá ser extremamente proveitoso para o setor como todo, e eu não falo pro setor da armação mas falo para o para o setor logístico que opera o comércio exterior brasileiro, então é imprescindível que a gente diminua essa insegurança jurídica se não eliminando ele. E liberdade de investimento, também já tocado aqui por todos os meus os que me antecederam, eu me lembro na época da Portobrás, eu estava com problema de manutenção preventiva de portainer, e a pintura do do portainer precisava ser aprovada em Brasília, pela Portobrás que demorou mais de seis meses. Isso é exemplo do que a centralização provoca e a falta de liberdade de investimento local também gera consequências muito graves pra operação. Então hoje nós temos, resumindo, dezessete portos cooperando contêineres, dos quais apenas seis tem na possibilidade de forma experimental receber o navio de trezentos e sessenta e seis metros, com limitações, com regras de operação de urna, de maré parada, de uso excessivo de de rebocadores e com sub aproveitamento muito grande da capacidade não só dos navios, como também das instalações portuárias que estão prontas pra operar de forma mais eficiente e durante período mais longo do dia. Era essa a minha contribuição no sentido de buscar simplificação das regras de de de licenciamento ambiental pra dragagem pra que a dragagem possa ocorrer de forma mais célere, resolveram essa questão de superposição de papéis que gera uma insegurança jurídica enorme e discussões eternas que se prolongam por meses e anos a respeito de algumas questões de tarifa e de preço, e liberdade de investimento. Muito obrigado, e espero que possamos ter contribuído para o desenvolvimento do trabalho da comissão e encaminharemos essas sugestões todas por escrito conforme já prometido nas outras audiências. Muito obrigado. Obrigado doutor Claudio Loureiro E agora chamo doutor Mário Povia diretor presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura, IPI, pra fazer uso da palavra. Bom dia a todos. Cumprimentar em nome do desembargador Celso Pio, todos os presentes aqui. Agradecer em nome da frente parlamentar mista de portos e aeroportos, presidida pelo deputado Paulo Alexandre Barbosa, o convite, desembargador pra que o instituto possa se manifestar no âmbito dessa importante audiência que envolve os temas a cargo da apreciação da subcomissão dois e nós vamos ficar dentro desse tema, ok? Pois bem no que se refere ao regime autorizativo de instalações portuárias privadas, ajustes recentemente promovidos em âmbito infralegal, decreto noventa quarenta e oito de dois mil e dezessete, exemplo disso, além de alterações em portarias ministeriais e resoluções da Antaque, trataram de conferir uma maior racionalidade e celeridade nos procedimentos de outorga correspondentes. A própria norma específica, editada pela Antac, a par da legislação portuária em vigor já estabelece a possibilidade de celebração do contrato de adesão, a partir da simples emissão da certidão de disponibilidade diária por parte da SPU, bem como a edição do termo de referência ambiental, de modo que o procedimento de outorga ficou, efetivamente, mais célere. Melhorias marginais na celeridade seria conferir prazos para o ministério ou para agência reguladora realizarem os atos ou procedimentos preparatórios respetivos, não é? No caso do MPH há uma emissão de certidão de adequação do empreendimento às diretrizes estabelecidas na política pública, é o documento que inaugura o procedimento de outorga e no final, o próprio ministério celebra, em estrito senso, o contrário de adesão. A Antaquistão, então, seria o caso de conferir também prazos pra análise da documentação e pra deliberação do pleito de outorga, procedimentos que antecedem o reenvio dos autos processuais ao Ministério, pra, visando então a assinatura do do contrato de adesão. Repito que seriam apenas ganhos marginais de prazo. Uma eventual delegação de competência da da diretoria colegiada da ANAC para a superintendência de outorgas, no caso de aprovar o procedimento, entendendo que esse procedimento, de forma finalística não se dará na agência, se dará no ministério, essa delegação teria aí o condão de trazer ganhos também marginais em termos de celeridade no procedimento em questão. Noutro sentido, se a lei voltasse a restituir o poder concedente a ANAC ou se o ministério delegasse essa competência agência reguladora, voltaríamos à condição existente anteriormente à à lei de dois mil e treze, havendo aí, doutora Jaqueline, a possibilidade de ganho considerável de tempo no procedimento. E e, porque qualquer, demanda ao ministro de estado tem o condão de movimentar todo o estafe e aí realmente há uma. Há procedimento que que requer tempo, não é? De resto cabe ratificar que os grandes gargalos das instalações portuais privadas se encontram, atualmente em sede pós outorga, na medida em que persistem as dificuldades, tanto na obtenção do licenciamento ambiental, e aqui já foi colocado que a a gente ainda tem conflito de competência entre os órgãos ambientais. Apesar da portaria, a gente ainda não tem essa questão pacificada e seria muito importante se nós saíssemos dessa etapa, desembargador, com com alguma definição objetiva, né? Se é órgão estadual, se é órgão municipal, é órgão federal que fará o licenciamento desse tipo de instalação. Isso previamente a ao protocolo de qualquer medida né. E também a questão de regularização fundiária a SPU, são são esses dois pontos que continuam provocando morosidade pro aperfeiçoamento, ou seja, pra que esses terminais virem realidade. A atividade de suporte às empresas autorizatórias pós outorga, tanto por parte do ente ministerial ou da agência reguladora, poderia, doutor Pedro Neiva, contribuir no processo de uma forma pontual. Há que se avaliar a possibilidade de balcão único pra viabilização de implementação de terminais portuários privados. Significa dizer uma articulação entre o órgão ambiental, a SPU, o ministério e a agência. Esse balcão único poderia, evidentemente colocar esses órgãos em sinergia diminuindo prazos. Eu chamaria a atenção para o plano geral de outorgas portuário que foi editado pela Antarctica, lá pelos idos do do ano de dois mil e dez, doutor Aloísio deve lembrar bem bem disso né, onde se identificavam no território nacional as áreas com maior viabilidade pra implantação de instalações portuárias. A retomada dessa dessa importante ferramenta, que infelizmente foi descontinuada logo após a edição da sua primeira versão, poderia permitir o licenciamento de cluster portuários e corredores logísticos multimodais de de baías, enfim, de complexos logísticos, o que também permitiria ao órgão ambiental uma visão holística do que se pretende para a macrorregião e maior clareza na política pública a ser implementada de forma regional. Isso evidentemente exige prérequisitos importantes, sobretudo no campo do planejamento, mas atualmente nós temos, a PPI, além dos próprios ministérios envolvidos, né, que já estão cuidando aí, de planejar as suas ações de médio e longo prazo. Desta forma, seria possível no campo do planejamento do cluster já envolver desde logo a SP1 pra reservar áreas para fins logísticos portuários, também permitindo ao órgão ambiental oferecimento do IA Rima, pra aprovação de macroáreas, ficando a cargo do empreendedor, posteriormente, cuidar exclusivamente do seu terminal. Mas a partir de uma base de dados ambientais sólida, com viabilidade certa. E aí se possível com o Ministério Público à mesa. E eu queria lembrar aqui exemplo de de licenciamento ambiental, eu fui presidente doutor Marcelo San Marco, do, eu fui presidente do cabo de São Sebastião, e lá houve trabalho muito bem conduzido pela autoridade portuária na época, junto com o Ibama, e ao longo de ano e meio dois anos obtivemos o licenciamento ambiental da ampliação do porto. Esse licenciamento durou uma semana, E uma semana houve uma liminar, caiu o licenciamento, e até ontem essa liminar não foi derrubada. Então, isso, eu estou falando isso de sete, oito anos atrás, não é? Então, é realmente e não se diga que isso, essa liminar agiu em prol do interesse público. Francamente, acho que ninguém aqui necessário deseja que o Brasil cresça né, degradando o meio ambiente, não é? Mas evidentemente que há há uma clareza das áreas no território nacional que estão aí com aptidão né, pra fazer a movimentação portuária. Chamar atenção pra estrutura de órgãos como o Ibama e a SPU me parece que com o efetivo de pessoal insuficiente pros desafios que se lhe impõem. Pensar em alguma forma de autorregulação ou delegação de atribuições, e eu lembro que em passado recente a própria SP chegou a propor a delegação da gestão patrimonial de áreas portuárias ao órgão ministerial, condição que seria desejável para os fins ora almejados normalmente se considerarmos as questões envolvendo planejamento setorial e sinergia entre o plano nacional de logística e uma eventual volta desse PGO portuário. Desconheço o desembargador Celso Pio, em que medida essa comissão poderá contribuir em questões dessa natureza, mas o fato é que gargalos têm que ser enfrentados em cascata. Mas voltando aos terminais privados, me agrada a forma eleita pela ANAC pra regular as operações de arrendatários de impostos organizados e de titulares e terminais privados, na medida que o órgão regulador se colocou na posição de usuário, do tomador do serviço, que simplesmente acaba desconhecendo o regime jurídico de exploração. É difícil pro usuário olhar de lado tupi, olhar de outro lado o porto organizado e saber que ali há regimes jurídicos distintos. O que ele busca ao fim ao cabo é a prestação do serviço adequado, não é? Desta forma repito, sob o ponto de vista de prestação do serviço, a agência tem exigido de ambos o mesmo nível de serviço, aliás, em conformidade com o conceito de serviço adequado que consta em ambos os contratos. E aqui eu acho que cabe sim, acho que o Sérgio Aquino abordou isso, né? Ou ou Jesualdo, enfim, a questão da modicidade. A modicidade ela entra no no conceito de serviço preço módico em estrito senso. Evidentemente, o operador, o 0 empreendedor tem que ter lucro, ninguém é contra isso, absolutamente. Mas uma coisa é preço regulado e outra coisa é tarifa pública, isso a gente tem que tratar isso de forma distinta, evidentemente, e aí eu concordo com com o Jesualdo, quando ele fala olha, é uma mesma lei que criou a ANTT, é uma mesma lei que criou o Antar, que às vezes há, os conceitos ali, eles ficam muito misturados né? Porque na concessão, em estrito senso normalmente é uma tarifa subjacente, então há interesse em você modular, doutor gêmeos, né, esse preço, não é? E no arrendamento portuário, embora a gente tenha pego o modelo no EVTE, é modelo da concessão, não há preço subjacente ou uma tarifa subjacente a ser monitorada digamos assim. Bom, ainda em relação a essa questão, o fato que tem constituído uma assimetria mais drástica entre e e arrendatários, já que foi colocado essa essa questão, né? Mas tem os recintos alfandegados, doutor Jaime sabe disso que que são os chamados portos secos que são autorizados pela Receita Federal do Brasil, cujas licenças não seguem necessariamente uma política pública dos ministérios que cuidam de infraestrutura de transportes. A princípio nada contra o modos operão de adotado, mas é certo que essas outorgas extintas atuam em mesmo mercado de armazenagem de carga em regime aduaneiro. Me parece, e aqui é só uma percepção, que há espaço pra melhoria na formulação de uma política pública, que abrange aí gregos e baianos. Ainda que sob a tutela exordial de ministérios e autarquias distintos. Já no que se refere à exploração portuária em regime público, as questões burocráticas e com o regulatório, a serem enfrentadas, são de maior monta e complexidade. Já a primeira medida necessária seria a retomada da titularidade do contrato de arrendamento das autoridades portuárias. Doutora Ingrid, eu acho que essa essa questão parece que é quase que uma unanimidade quando a gente ouve as pessoas falando a respeito, né? O que colocaria fim a uma, o que eu chamo de atecnia né? Eis que o atual titular, do contrato que é o enteministerial, ele nem é responsável direto pela gestão da área, e tampouco é o destinatário do recebimento da contraprestação pecuniária, que é paga diretamente à autoridade portuária. Então desnecessário citar o quão contraproducente é movimentar toda uma estrutura ministerial, cada vez que se precisa promover uma alteração ou apostilamento nesses contratos. Destacar que o modelo de contrato de arrendamento a partir de uma estrutura que preveja que a autoridade portuária seja efetiva titular da vença passa a ter uma outra conformação, e é uma oportunidade pra inserirmos aí as cláusulas de arbitragem. E a busca aqui é de efetivamente diminuir a judicialização da dessas matérias no setor. A judicialização ela infelizmente tem efeito colateral que vem decisão de todo o lado e isso, vamos dizer assim, desequilibra não é a regulação setorial além de provocar evidentemente o que se chama insegurança jurídica. Eu repiso aqui a necessidade de estabelecimento de contrato de gestão doutora Jaqueline, entre autoridade portuária e o ministério dos portos, estabelecendo metas claras e cronograma subjacente, isso devidamente acompanhado pelo CAP, e fiscalizado pela Antaque. A propósito, outra zona cinzenta que será necessária esclarecer gira em torno das competências de fiscalização dos contratos de arrendamento, Se ficará exclusivamente a cargo do Antaque, ou se a autoridade portuária, fará essa fiscalização. E se ambos, quem cuidará do quê? Isso envolve inclusive a possibilidade de autoridade portuária retomar o seu poder de polícia para aplicar penalidades arrendatários e operadores portuários de áreas públicas. Há aqui caso potencial de sobreposição de atividades que tem que ser enfrentado. Fazse mistério portanto que a alteração legislativa contemple né? Que o titular do contrato de arrendamento seja autoridade portuária, legítima gestora do porto e destinatária do valor da outorga a ser pago no período contratual a exemplo do que ocorre nas outras modalidades de ocupação e exploração diárias e instalações localizadas dentro do porto organizado estabelecendo então o conceito entabulado na lei de noventa e três. Questão pontual mas que demanda por uma definição envolve interpretação diversa que ocorre entre Antaque e a agência nacional do petróleo gás e Gás Natural e Biocombustível a ANP particularmente quanto ao nível de acesso de terceiros aos terminais portuários que movimentam petróleo e derivados em caráter cogente gerando sensível em segurança jurídica aos investimentos desse segmento. Há portanto que se pacificar o entendimento das agências, eis que temos aqui posicionamento regulatórios distintos, isso aqui envolve uma uma tutela da ANP, uma lei de livre acesso e evidentemente AAA Antaque tem posicionamento diferente, acha que inibe investimentos evidentemente se você vai fazer investimento pra terminal seu, permitir ali que o seu concorrente enfim de terceiros, passem a a demandar ali de forma obrigatória e aqui a liberdade de, de contratar me parece que de alguma forma prejudicada. Quanto a redução da burocracia navio Porto não temos muito a contribuir mas se não citar que o assunto se encontra bem bem endereçado desde a implantação do ponto sem papel passando pelo desenvolvimento do portal único no comércio exterior e bem assim por uma série de iniciativas por parte da Receita Federal do Brasil, atualmente visando o desembaraço de carga sobre águas. Há ainda uma preocupação e aqui é somente uma percepção novamente quanto a outros órgãos anuentes do Porto como Anvisa, vigiagro e Ibama, que não dispõe de efetivo suficiente ou de estrutura tecnológica com comparável com a Receita Federal, com a Polícia Federal ou com autoridade marítima. De novo, me parece que estamos diante de problema sistêmico, cabendo avaliar se não caberia a implementação de alguma espécie de autorregulação para determinados procedimentos de liberação de cargas, seria importante ainda uma mobilização imediata pra regulamentação acerca do conhecimento de embarque eletrônico chamado IBL. Lembrando que nossos maiores parceiros comerciais já estão utilizando essa metodologia. Sendo certo que a adoção do modelo será inevitável, penso que poderia ser estratégico pro Brasil, dar prioridade a este tema em prol de melhor intercâmbio comercial com nossos principais parceiros no exterior. E ainda a necessidade da retomada do Portic Community System, inicialmente coordenado pelo órgão ministerial junto ao governo inglês mas recentemente descontinuados. Aqui me parece que a a BEPE pode ser uma boa parceira para pra este intento. Ah portanto há conflitos e sobreposições regulatórias, a proposta então é que o ministério atue no planejamento setorial e nas políticas públicas, Sérgio Aquino já abordou isso aqui. Antar aqui na regulação das atividades setoriais e na fiscalização e as autoridades portuárias na provisão de infraestrutura e na coordenação da gestão operacional e patrimônio do Porto e aqui eu quero me alinhar ao que disse o Márcio Guyot em Tótono aqui né? A autoridade portuária ela precisa ter uma legislação adequada para a contratação seja na contratação da dragagem seja na na busca dos parceiros arrendatários ela ela está no mercado ela é uma empresa pública, ela não é uma autarquia exatamente porque ela atua no mercado competitivo, e faz todo o sentido que a gente tenha uma legislação mais moderna e cirúrgica pra algumas questões porque elas são muito relevantes no final do dia. Já falei aqui do balcão único não vou repetir meu tempo está esgotado aqui. A previsão de cláusulas e de arbitragem eu também já falei, e também a questão do TCU, a importância do TCU atuar marginalmente deixando ao ministério e a agência reguladora a formulação e implementação das políticas públicas atuando naquilo que faz de melhor que são as auditorias operacionais. Evidentemente se o setor voltar a falar em concessões de porto organizado aí sim se faz necessário uma atuação mais efetiva da ponte de contas. Lembrando que a nossa sugestão lá no bojo da subcomissão é de que as áreas portuárias ficassem em licitação permanente mediante a implantação de modelo alternativo aos EVTEAS, aqui Jesualdo já abordou o quanto o EVTEIA ele inibe, não é, a celeridade nos investimentos, nesse caso a validação do TCU ao modelo em primeiro momento seria necessário evidentemente, o TCU faria parte dessa construção né de novo de uma nova de novo modelo e o que possibilitaria depois uma menor atuação ativa da corte de contas nos casos concretos. Importa destacar por fim, que as agências reguladoras federais todas elas são devidamente compelidas a estabelecer e divulgar previamente a chamada agenda regulatória que permite aos setores conhecer os temas que se encontram no radar do órgão regulador no curto e médio prazo. São obrigadas além disso a fazer a IR, análise de impacto regulatório, tudo em nome da estabilidade regulatória que demanda por adotar o setor, e a palavrachave aqui é previsibilidade. Ocorre porém, que alguns outros órgãos que detém competência regulatória, mas não chamam agência reguladora, em sentido estrito, deixam de observar tais procedimentos ou requisitos fazendo com que o setor tome conhecimento de novas regras por meio do diário oficial. Sem qualquer participação social nas discussões prévias das normas, eu falo aqui, eu dou exemplo por exemplo da Receita Federal quando trata de questões de de alfandegamento, não tem promovido essa discussão prévia, acho que seria importante a gente deixar, e não só a Receita Federal mas evidentemente qualquer órgão que esteja regulamentando alguma matéria que promova aí as boas práticas regulatórias conforme a Casa Civil da Presidência da República o fez ao implantar o 0 programa PROREG anos atrás. Por fim, vale a pena percorrer o tema e atualizar como se encontram as exigências por parte dos órgãos anuentes quanto à liberação de cargas nacionais nos portos, estou falando aqui de cabotagem, a questão de burocracia com carga de cabotagem, a gente poderia apenas só revisitar o fluxo dos processos, E alguém falou aqui também na questão de préqualificação de operador portuário, acho que sim que tem que dar uma uma olhada nisso, pra dar uma enxugada, não faz sentido você ser titular de arrendamento, ter que se ter uma burocracia de se préqualificar. Aí deveria ser o contrário, é o arrendaário abrindo mão de seu operador portuário, pode ser uma arrendatário fundo de pensão alguma coisa assim, ele pode abrir mão desse operador portuário, mas a lógica é que ele opere talvez no, dado que isso está no no dele. Desembargador, seriam essas a as observações? Agradeço muito. Obrigado Doutor Mário Povia sempre muitos ensinamentos E passo a palavra agora ao doutor Caio Morel diretor executivo da Associação Brasileira dos Terminal de Contanees Abratech. Foi? Doutora Angels Zanella, nossa anfitriã aqui hoje, nessa manhã aqui em Recife. Queria ver se podia colocar a minha apresentação. Temos já, vamos dizer, os assuntos elencados aqui pela nossa coalizão, doutor Torquari poderia ser mais próximo por causa da gravação? Ok, melhorou? Já já tivemos, vamos dizer o menu de assuntos, né, que a gente discutiu entre as associações que fazem a coalizão empresarial portuária, é bastante minuciados pelo doutor Sérgio Aquino, que fez uma exposição brilhante, doutor Jesualdo também que complementou aí alguns pontos, e eu vou aqui trazer pouquinho uma reflexão né? Nós aqui representamos os setores de terminais de contêineres brasileiros, e o nosso setor é o setor que infelizmente mais sofre com a questão da regulação. O terminal de contêiner ele requer investimentos enormes e o processo de autorização desses investimentos tem sido tem se mostrado totalmente inadequado. Tivemos recentemente, ontem pra ser específico né uma audiência pública na Câmara de Viação e Transportes, e o doutor Celso Pio até mencionou dado que eu trouxe aqui. O último terminal de contêineres ele foi inaugurado no ano de dois mil e treze, então fazem mais de onze anos que a gente não tem mais nenhum investimento em terminal de contêineres no Brasil. Então eu, me me me fiz trazer aqui, né, essa essa, esse quadro né que mostra realmente quantificar como isso aconteceu né? Após AAAA lei mil oitocentos e trinta, nós tivemos uma excelente performance das autoridades portuárias em levar pra arrendamento vários contratos de terminais de contêineres. Então, isso é uma demonstração cabal, né, que o sistema de concessão de outorga de arrendamento pela autoridade portuária funciona. Na verdade, ela funciona muito melhor do que o sistema centralizado que nós temos hoje. Notem que tivemos onze concessões de terminais de contêineres antes de de ser inaugurada antes de vir à existência a Antaque. A Antaque veio em dois mil e dois, né, através da lei dez oito três três, e a partir dali nós tivemos várias, vamos dizer, camadas de regulação, interpostas no no cenário. Isso foi fazendo que cada vez menos tivéssemos aí novos investimentos. Então eu acho que isso é uma, é é é recado né, nós temos aqui uma oportunidade muito grande de mudar essa questão, terminar com essa descentralização excessiva que nós temos na na na aprovação de investimentos do setor portuário. Aí trazemos aqui a máxima da OCDE, né? O Brasil está querendo entrar na OCDE a gente fala bastante nisso, e a OCDE ela tem uns cadernos de regulação chamado regulations tookits. E eles colocam com todas as letras né, que a regulação inibe o investimento. E se o capital procurar local pra investir, a chance de de mercado regulado atrair esse investimento é cinquenta por cento menor do que o mercado não regulado. Aí eu aproveito aqui o nosso Márcio Guyot que está aqui, a gente está falando aqui hoje em Recife e aqui exemplo claro de como isso acontece. Houve uma proposição de uma licitação de arrendamento do TCONWAP dois, que não foi à frente, não houve interessados, o a administração do Porto fez road show, foi falar com investidores internacionais e ninguém, vamos dizer se interessou pelo projeto. Alguns anos depois, dois ou três anos, vem o tup da EPMT. Isso mostra que o capital não tem interesse em fazer investimento num mercado que é altamente regulado, de que diz que você não pode cobrar isso, que você não pode cobrar aquilo, de que o seu investimento precisa passar por crivo, como bem falou o Ejandro de EVTE, aí ele quer ver se esse equipamento novo tem mais produtividade e quanto que o governo vai tomar dessa produtividade, quer usar conceito totalmente equivocado. A gente gosta muito da questão visual né, então a gente mostra aqui, a evolução primeiro do TCON Santos Brasil. TCON Santos Brasil foi o TCON Santos né, ele foi inaugurado em mil novecentos e oitenta e pelo governo federal, né, aí foi o início da modernização no Brasil, e chegou em mil novecentos e noventa e sete, se o terminal estava totalmente sucateado. Ele já não funcionava mais, os equipamentos não funcionavam, o controle da dos contêineres era todo manual, foi feita AAAA foi feita a privatização possibilitada pela mil oitocentos e trinta, esse processo foi todo conduzido conduzido pela Autoridade Portuária de Santos, que fez mais alguns outros projetos, então num num clima desregulado houve uma transformação enorme. Em dois mil e treze, antes da centralização, o TCON já tinha essa essa configuração, dos terminais mais eficientes do mundo. Após isso, houve a assinatura do do contrato de renovação antecipada, com investimentos de bilhão, que demorou quatro anos para ser aprovado pelo Poder Central, e agora os investimentos acontecem. E esses investimentos, eles acontecem vagarosamente. A aprovação pra trazer dois portenias levou ano e meio. A gente não pode mais continuar com esse tipo de situação. Trazemos aqui a BTP Brasil Terminal Portuários, a Brasil Terminal Portuários foi projeto lindo, que foi transformado o Lixão do Alemão, num moderno terminal de contêineres. Pra que isso acontecesse, foi necessária a junção de três contratos de arrendamento. Se isso fosse acontecer depois da centralização, nós estaríamos até hoje, num processo de análise se essa junção desses três contatos seria possível. Então é é uma uma amostra né, de que como o investimento com menos regulação ele acontece rapidamente, eficientemente. E aí temos o terceiro exemplo aqui a DPW Santos, que é exemplo da insegurança jurídica. Esse terminal foi terminal de contêineres, exclusivamente pra contêineres, da DPW que é a empresa de Dubai que opera no mundo inteiro, e por causa da insegurança jurídica, por causa do controle, por causa das proibições de cobrar o SSE, esse terminal mudou a sua vocação, hoje ele é terminal multipropósito, tem cais apenas pra a operação de celulose, com armazém de mais de dez mil metros, e é o único lugar da DPW onde não se opera estritamente contêiner. E por que que isso acontece? Porque o terminal não conseguia obter resultado com todas as questões impostas pela regulação e pela insegurança jurídica. Então nós temos aqui que tomar as providências necessárias, e a gente está trazendo aqui regulamentos para que isso aconteça, entre os quais, palavra de regulação tem que estar no Antaque, a gestação reguladora, técnico da Antaque, ele visita terminais de contêineres dois a três cada ano, eles conhecem o que eles estão regulando. Já, técnico do CAD que que que que se envolve com questões enormes, nunca foi no terminal de contêiner. Então como é que o CAD pode ter uma opinião mais qualificada do que a TAC? Então uma das propostas que a gente coloca é a primazia da TAC. Tudo bem, o CAD pode fazer a sua regulação mas a palavra final tem que ser da TAC. O que é que nós temos hoje? Nós temos decisões do CAD pra lado, decisões de ataque por outro, essas decisões chegam ao judiciário, juiz acha que o CAD tem razão, outro juiz acha a cantar que tem razão, então temos uma decisão de lado, uma decisão de outro lado, isso simplesmente o investidor não consegue entender. Ele não consegue entender mas por que que aquele pode e eu não posso? Ah porque aquele o juiz escolheu que era a regulação do ataque é mais adequada. E aquele outro entendeu que a regulação do CAD é mais adequada. Então nós temos que passar sobre essa questão. Outra questão também, né que a gente já falou aqui a questão aqui clássica aqui de swap. O precisamos tornar o arrendamento compatível e competitivo frente ao terminal de uso público. No nos contratos de arrendamento nós temos quantidades mínimas a serem executadas, as quantidades mínimas que são fixadas lá atrás, e que se elas não são alcançadas, o operador tem que pagar de qualquer maneira, é o chamado take orpay. Então esse take orpay esse pagamento drena recursos que poderiam estar sendo para o investimento pra uma autoridade portuária que não tem gestão sobre recursos então não faz o menor sentido. Temos alguns contratos também com o preço teto fixado, isso foi uma coisa que era necessária em dois em mil novecentos e noventa e sete porque os preços dos portos brasileiros eram muito excessivos, mas hoje não faz o menor sentido. Então não faz sentido você ter esse tipo de regulação, então outra das questões que a gente vai colocar, estamos estamos com com com previsões normativas pra isso é acabar com essas provisões dos contratos de arrendamento, os futuros e também os passados pra criar cenário eu já falei também em prevalência da ANAC na regulação. E por fim, trazer aqui tema, que todo mundo já já tivemos duas ou três menções né? Que é a questão da regulação dos portos secos. O setor portuário ele tem planejamento, federal, embora ele não esteja sendo vamos dizer, é tão efetivo e tão eficiente ele existe é o plano mestres de cada porto e o PDZ de cada porto. Essas questões são todas feitas num num sentido de planejamento, mas nós temos na mesma área portuária portos secos outorgados pela Receita Federal que não conversam com esse planejamento todo. E eles causam uma competição não isonômica com os com os terminais de contêineres, e pior, são fonte de grandes conflitos judiciais. Então eles se abrigam nessas questões, nessa dupla regulação AntarC CAD, levam ao judiciário questões e os o os operadores de terminais de contêineres gastam fortunas no Judiciário, no Judiciário, tem uma atenção toda voltada para esses assuntos, justamente por quê? Porque você tem uma área não regulada, que usa da regulação pra atacar uma área que está regulada. Então a gente precisa resolver essa questão, doutor James, para que a gente tenha ambiente melhor. Hoje em dia, os executivos dos terminais de contêineres, estão muito mais preocupados com a regulação e com as operações atuais do que novos investimentos. Então a gente tem que mudar essa ótica, nós precisamos de investimento, o mercado de contêineres está crescendo, esse ano ele está sendo explosivo, as novas encomendas estão chegando, está sendo renovada vinte e cinco por cento da frota mundial de contêineres, navios maiores, mais eficientes e nós precisamos aqui nos adequar e termos aí ambiente amigável pro investimento no futuro e isso só vai acontecer se a gente conseguir mudar, diminuir o nosso estoque regulatório e mudar os conflitos regulatórios que nós temos aí, entre Antaque, CAD, TCU, todos querendo dar uma palavra e cada vez uma decisão mais desconcertante, mais diferente da outra. Eu acho que aqui eu já já esgotei meu tempo, eu agradeço pela oportunidade. Desembargador, nós estamos junto com a coesão de encaminhando todas essas propostas aí, muito brevemente. Muito obrigado. Chamo agora o doutor Luiz Augusto Correia de Araújo, representante da praticagem de Pernambuco. Não vai falar, ah, só como ouvinte. Antes de eu chamar o nosso, acho que último expositor, queria fazer referência à presença do doutor Aloysio de Souza Sobreira, diretor da associação comercial de comércio exterior do Brasil, que está presente também à à nossa audiência. Só queria lembrar a todos os expositores que o brevemente como colocado pelo doutor Caio Morel, é sextafeira agora esse brevemente que a comissão já está terminando hoje as audiências públicas pra começar a CDT a escrever e analisar todas as contribuições. Então, eu peço que esse prazo seja cumprido aí por todos os os representantes que falaram das contribuições. E eu chamo agora passo a palavra, pra poder falar sobre esse tema ao Josías Martins Santiago presidente do Sindicato dos Estivadores dos Portos do Estado de Pernambuco. Cumprimento, bom dia a todos e a todas. Cumprimento em primeiro lugar, o desembargador Celso Pinheiro. Ah presidente em exercício, bem como, membra da comissão de juristas a reportos, doutora Ingrid Zanella. Bem como os demais representantes presentes na mesa, a quem, em nome dos trabalhadores nós os saudamos. Nossos cumprimentos ao secretário de desenvolvimento econômico de Pernambuco, doutor Guilherme. Ao presidente do Porto de swap, doutor Márcio Giotto. Ao presidente, ao doutor Manuel Ferreira, com quem temos excelente relações de trabalho construído ao longo dos anos, com muita eficácia, nos instrumentos coletivos, convenções. Cumprimento o presidente do SINDOp, o Roberto Miranda. Cumprimento também os representantes dos jogos aqui presente, o presidente do Sendamp, bem como cumprimento todos os trabalhadores aqui presentes. E em nome destes, excelência, eu peço permissão venha, no sentido de que, tendo ouvido aos demais, ou quase todas as instituições aqui, que antes de abordar o assunto, tiveram a oportunidade também de fazer algumas colocações, em relação às suas respectivas instituições, bem como, os encaminhamentos que foram realizados, eu peço venha no sentido da gente poder esco em dois minutos apenas, não vou passar mais do que isso, porque vem inquietando a classe trabalhadora desse país. Pra mim seria muito difícil, na qualidade de representantes sindical, presidente do sindicato dos estivadores, com cento e trinta e três anos, o primeiro sindicato fundado no Brasil e na América Latina. Apenas três anos após a publicação da lei áurea, que aconteceu em mil oitocentos e oitenta e oito. Já em mil oitocentos e noventa e a classe trabalhadora estivadora fez nascer o primeiro sindicato na defesa dos seus direitos, das suas conquistas, das suas condições de trabalho, mas contudo, no sentido de fazer a organização da gestão da mão de obra. E muito nos orgulha, e muito nos orgulha termos relações de trabalho consolidadas com o SINDOp, com os operadores portuários, tratativas legítimas, premissas que observam o princípio da boafé, mas que sobretudo sem correr a nenhum debate de nenhum assunto porque todos os assuntos aventados na lei doze mil oitocentos e quinze encontramse regulamentados por disposições convencionais então senhor presidente eu gostaria de expressar a inquietação que está no Brasil todo com essa questão da do risco que nós estamos passando na em função do que foi requerido desde o supremo, desde a ação direta de inconstitucionalidade na ADI setenta e cinco nove promovido pela Fenop e pelos demais da coalizão empresarial, bem como logo em ato contínuo, logo em ato contínuo, foi exatamente a formação da comissão de juristas para examinar o novo arcabouço regulatório dos portos. Pasme os senhores, nós atravessamos aquela chamada lei, a onde se chamou de novo marco regulatório dos portos, que foi a lei oito mil seiscentos e trinta. Ali, sim, houve a quebra de paradigma, onde a gestão da mão de obra saiu da mão dos sindicatos e passou para os órgãos gestores de mão de obra, modelo trazido para o setor empresarial lá de Portugal lá de fora, e que hoje já se tem como objetivo uma nova regulamentação no sentido de oferecer melhores condições de administrar de gerir a mão de obra e nós entendemos em parte mas não podemos abrir mão de direito que foi consolidado ao longo de todos os marcos regulatórios que foi o direito à exclusividade no trabalho portuário. E digase exclusividade, porque também, durante a pandemia, a pandemia que vinte mil mais de setecentas mil pessoas no Brasil, os trabalhadores portuários por força da lei quatorze mil e quarenta e sete, foram estados, foram exatamente classificados como categoria essencial impedidos de participar de lockdown de trabalho, em casa, mas foram aos portos fazer os portos funcionarem e fazer os portos. Fazer os portos quebrar cada vez mais recortes. Nós estamos vendo aí, o ministério de portos, a Antaque e demais instituições comemorando quebra de recordes, tá, avanço nas movimentações portuárias no Rio de Janeiro, em Santos, em swap, né, em Paranaguá, enfim, em todos os portos nós constatamos o aumento na movimentação de de cargas e isso deva se tanto aos investimentos feitos pelos empresários bem como pela força motriz da classe trabalhadora então por isso eu faço essas primeiras considerações e em continuação aos meus cumprimentos, não poderia deixar de cumprimentar a coalizão empresarial aqui presente que tem acompanhado inclusive todas as audiências públicas não tem faltado a uma audiência pública tem estado no estreitamento muito grande com os trabalhos da comissão, que certamente é pra buscar alterações alterações de interesse da classe empresarial mas que também as nossas federações, né, federação nacional dos estivadores, a fencovid, a federação nacional dos portuários também vem colocando exatamente as posições de interesse dos trabalhadores. Agora vamos de forma bem rápida, tendo em vista ser dos últimos oradores, bem como os que passaram aqui, trouxeram excelentes contribuições principalmente de caráter técnica Observada a exposição do doutor Mário Povia, que por dois mandatos esteve esteve à frente da ANAC, profundo conhecedor de regulação, profundo conhecedor da questão portuária, bem como os demais trouxeram contribuições significantes para esse trabalho que vem sendo desenvolvido pela comissão de juristas a ser portos. Eu, tem alguém que possa me conseguir pouco de água. Tentar ser bem breve porque já usei parte do meu tempo é com a missão que recebi em face do que me foi delegado pela federação nacional dos estivadores. Essa quantidade de trabalhadores aqui presente, exatamente às vezes incomoda o entre sai, mas é porque alguns largando do porto de ser recife, outros largando do porto de swap, mas tendo a oportunidade de comparecer aqui a este evento grandioso, que vem sendo feito em diversos estados nas audiências públicas promovida pela comissão de assuntos jurídico. Acerca do conflito de sobreposições regulatórias nos portos sobreposições regulatórias podem surgir devido à complexidade das operações portuárias mas envolvem múltiplos interesses reguladores diversidade de jurisdições regulações ambientais segurança portuária tráfego marítimo e navegação. Trabalho e segurança ocupacional, zoneamento e uso do solo, com restrições de zoneamento, e uso do solo pode afetar o desenvolvimento e a expansão portuária especialmente em áreas urbanas conflitos que podem surgir entre autoridades locais desenvolvedoras e comunidades afetadas, cujo trabalho a ser enaltecido é o trabalho que vem sendo feito pelo Porto de Suape. O Porto de Suape tem ouvido as comunidades, o Porto de Suape tem tratado as comunidades no uso do solo na presença ali convivendo com o porto mas tem exatamente feito trabalho oferecendo dignidade são regulamentos é regulamentações dura na são regulamenta regulamentações aduaneiras e comerciais que afetam as operações de importação e exportação nos portos incluindo questões como tarifas e expressões alfandegárias e conformidade com acordos comerciais internacionais os conflitos e sobreposições regulamenta e regulatórias nos portos são comuns devido à intersecção de múltiplas jurisdições e interesses exigindo uma coordenação eficaz entre as partes interessadas para garantir o funcionamento seguro eficiente e sustentável das instalações portuárias implantação do porto único desculpe importação a implantação do portal único e comércio exterior o portal único do comércio exterior integra e simplifica os processos de importação exportação e trânsito aduaneiro reduzindo a papelada e agine agilizando as operações nos portos simplificando a digitalização de documentos necessários para o desembaraço aduaneiro e outras operações portuárias reduzindo o tempo e os custos envolvidos a desburocratização e agilização dos procedimentos necessário observar a automatização de processos para aumentar a eficiência e reduzir erros a melhoria da infraestrutura portuária para aumentar a capacidade e eficiência operacional dos portos a melhoria da gestão portuária para otimizar os recursos e reduzir tempos de espera ainda a integração entre os órgãos reguladores coordenação entre os diversos órgãos reguladores envolvidos na operação nas operações portuárias como alfândega saúde agricultura e meio ambiente para facilitar o fluxo de mercadorias e evitar a duplicação de procedimentos, né? São diversos entes diversas instituições reguladoras que trazem conflito na hora de definir os encaminhamentos dos portos incentivos à inovação e tecnologia né é inteligência artificial e big data para otimizar processos e aumentar a eficiência operacional dos portos por conclusão para desburocratização do setor portuário necessita se de agilização dos procedimentos nos postos brasileiro e têm sido promovidos por meio de simplificação digitalização automação e melhoria da infraestrutura e gestão visando tornar o setor mais competitivo e eficiente no cenário global as agências regular reguladoras são órgãos do estado responsável por regular e fiscalizar setores específicos da economia como os portos elas desempenham o papel crucial na promoção da eficiência e na geração da qualidade de serviços e promoção dos interesses dos consumidores e do setor como todo mas é preciso que a as agências reguladoras tenha, tenham presentes exatamente as representações dos setores portuários, como os operadores, como os usuários, como trabalhadores, como todos os setores, como todos os setores, eles trazem uma perspectiva fundamental sobre as demandas, desafios específicas relacionadas ao funcionamento dos portos, influenciando as decisões das agências reguladoras, de forma a garantir equilíbrio entre os interesses de todos os envolvidos. Então, as todas as contribuições que as três federações, sem COVID, fn e fnp, elaboraram serão encaminhadas à atenção da comissão de assuntos jurídico de juristas que está tratando da questão do novo arcabouço portuário a ser por cento. Então agradeço a todos e pedindo, pedindo pra finalizar a que tenhamos sensibilidade com a classe trabalhadora que tenhamos sensibilidade com quem produz. Hoje nós estamos vendo a quantidade de terminais, a quantidade de pontos públicos está num disparato muito grande em relação aos terminais privados, e os trabalhadores não são contra a o desenvolvimento, não são contra os investimentos, os trabalhadores querem apenas participar do churrasco. Meu muito obrigado senhores. Obrigado a todos. Parabéns ao presidente Josias pela pelas palavras. E eu passo agora, encerrada as exposições, passo a palavra agora aos membros da comissão pras suas manifestações, começando pela doutora Ingrid Zanella, que é relatora da subcomissão dois que foi o tema tratado nessa audiência pública, doutora Ingrid. Muito obrigada desembargador Celso Pio. Agradeço, né, pela concessão da palavra e parabenizo pela condução dos trabalhos aqui na OAB de Pernambuco. Né. Queria dizer que a nossa subcomissão conforme audiência realizada hoje ela foca na questão da simplificação da regulação portuária. Houveram já tivemos né seis audiências essa é a sexta audiência, e todas as subcomissões com as suas temáticas específicas, né, foram de audiências específicas, inclusive essa questão do trabalhador que aqui parabeniza o Josías pela brilhante fala. É importante a gente ter essa definição do escopo pra entender que essa audiência foca exclusivamente sobre a questão da simplificação da regulação, E os nossos trabalhos da subcomissão dois, eles terão essa temática específica. Queria dizer que compõe a subcomissão, juntamente comigo o doutor Eduardo Neri que é diretor geral da Antaque, doutor Pedro Neiva que está aqui ao nosso lado e justificaram as ausências presenciais, mas participaram virtualmente além do de do doutor Eduardo Neri, a doutora Juliana e o doutor Godofredo. Os nossos trabalhos da subcomissão dois eles se dividiram antes e depois das audiências porque nós coordenados aqui pelo desembargador Celso Pio, nós acreditamos que é extremamente importante ter esse momento de construção colaborativa com todos os setores, né, envolvidos na temática, não só os empresariados é que eu registro, o doutor Manuel Ferreira presente referência aqui no nosso estado de Pernambuco, como o Porto SWAP, o presidente guiou, né, mas também os trabalhadores e todos os setores envolvidos na área. Por isso que todas as audiências convidaram ou convocaram ou intimaram todos aqueles interessados a se manifestar ou a participar como ouvinte. É extremamente importante pra fase dois, que é a fase agora ciente de todas as manifestações e contribuições que vieram de todas as formas, né que a gente consiga produzir uma uma proposta em conjunto, né meu amigo San Marco em conjunto pra propor posteriormente pra questão legislativa. Por isso eu queria reiterar, né conforme já foi dito aqui pelo desembargador Celso, que todas as contribuições sejam encaminhadas formalmente. Isso pessoal é garante, né a formalidade do processo e garante que todos nós tenhamos acesso né de forma formal às contribuições pra que tudo seja considerado de forma mais democrática e mais transparente possível. E gostaria também de reiterar o prazo, né que já foi amplamente dito aqui, que é nessa sextafeira pra que a gente consiga produzir, né o tempo é muito curto, seis meses de trabalho desembargador Celsius é muito curto, né, pra gente conseguir dentro do escopo das três subcomissões ter alguma coisa realmente pragmática e efetiva pra conseguir aumentar o desenvolvimento econômico do nosso país, trazendo a segurança jurídica que foi citada aqui por todas as falas de uma forma reiterada todos queremos segurança jurídica e diminuir a assimetria entre o porto organizado e o terminal de uso privado que é basicamente o nosso intuito, né queria destacar que alguns pontos foram bastante interessantes, todos foram muito relevante, mas alguns pontos são bastante interessantes e já estão sendo considerados pela nossa subcomissão, né. Essa a questão trazida pelas, pela BEP inclusive na na segunda fala aqui da nossa audiência muito construtiva a possibilidade de algumas contratações diretas que o presidente do Porto e swap criou foi muito incisivo nesse ponto e depois completado pelo Mário Povia que vem se dedicando ultimamente ao setor, todos nós sabemos a dificuldade de investimento no setor considerando as assimetrias de Porto organizado versus terminal privado. Então óbvio que essa questão de investimento, investimento fora e dentro da área do porto, né, principalmente em questões sociais, considerando até a questão específica do nosso Porto e SWAP, o grande entorno verde as questões sociais que existem, isso deve ser considerado. Houve vários temas que falaram sobre o CAP, manutenção da função consultiva, ampliação da função deliberativa, desde que haja algumas restrições isso também está sendo considerado a Fenop com o doutor Sérgio Aquino também trouxe algumas questões interessantes, todas focadas na questão da desburocratização e do excesso de regulação. Nós já sabemos que consta na nova lei das agências reguladoras, na na lei de licitação, né a a necessidade dessas agências e órgãos a trabalharem de forma colaborativa e não conflitante, como a gente acaba vendo no setor. Tivemos já dois anos eu acredito a necessidade de regulação de flexibilização de uso de terceiro e a ANP e a ANP que eles não conseguiam ter entendimento nisso sobre como isso deveria acontecer então tivemos uma regulação até anterior e não a posterior que é o que acontece de acordo com a legislação posta no Brasil. A gente espera o problema, tenta identificar a solução e depois regula porque o excesso de regulação pode travar sim o desenvolvimento econômico, então isso já está posto na legislação e se existir uma forma disso ser incorporado também nas normas portuárias né pra ratificar mais essa clareza de necessidade de trabalho em conjunto de forma colaborativa entre as agências e órgãos, com certeza isso vai trazer mais segurança portuária, isso também está sendo considerado porque temos questões práticas de conflitos entre esses órgãos que gera insegurança como foi posto aqui. A agência entende de uma forma o TCU vai pra outra o CAD vai pra outra acaba no Judiciário, Mário Povia citou caso aí de uma liminar que perdura por oito anos, né, a questão do licenciamento portuário também está dentro da simplificação e do subgrupo dois. Nós sabemos da lei complementar específica a lei complementar cento e quarenta, como a nossa constituição dividiu a questão de rateio de competência pra questão compartilhado em matéria de defesa ambiental, que tanto o município como o como o estado como a União poderão licenciar depois da lei complementar houve decreto que tentou dividir por teus movimentação no ano quem seria o órgão mas isso não resolveu o nosso problema uma legislação específica que tentasse estabelecer uma competência inclusive fosse uma norma específica e uma norma posterior pode ajudar na questão da segurança jurídica pra todos aqueles envolvidos essa questão ambiental está sendo considerada, né, temos aí diversos estudos impacto de vizinhança estudo de impacto ambiental, né, que são exigidos, e óbvio que que essa questão de quem fará o que e pedirá o que concede aí uma maior segurança, né, e celeridade pro mercado que é o que todos nós queremos, né? Então também foi dita a necessidade de se investir em capacitação em treinamento, né isso isso é uma necessidade, não só com capacitação em treinamento mas nós já temos algumas normas atuais investindo cada vez mais em questão de seguro e rateio aí de responsabilidades entre os atores específicos. Quando a gente fala também sobre simplificação regulatória óbvio que a gente sabe a dificuldade não só ambiental mas considerando a SPU, as agências e como ficará essa questão da delegação da concessão quem fará o quê, né, como até a questão se a SPU poderia delegar ou não algumas competências pra ficar a cargo da agência reguladora que está ali no dia a dia que sabe pouco né que pode trazer pouco mais de celeridade e segurança, isso tudo está sendo considerado não há nada escrito, mas é importante porque a gente sabe como o processo demora, como algumas autorizações são demoradas caras e acabam dificultando a celeridade o 0 Tribunal de Contas já união em dois mil e vinte e Marcelo se eu não tiver enganada publicou relatório falando sobre essas assimetrias entre os terminais e portos organizados e colocou prazo estimado por arrendamento de quarenta e oito anos. O mercado nós sabemos que esse prazo pro mercado não é algo positivo, né, o empreendedor pra esperar quarenta e oito meses pra conseguir contrato de arrendamento, dificulta bastante essa questão do investimento. Também se falou aqui sobre unificação de de tempos de contratos, setenta anos para tudo, né? Essa isso é ponto que pode ser considerado pra tentar trazer desde que haja no porto organizado essa maior como foi posto pelo presidente pra investimento poderá fazer sentido unificar a questão dos prazos, isso será considerado por todos obviamente então foram várias temáticas aqui que foram trazidas e todas elas. Serão consideradas o cerne do debate ficou sobre confusão de competências, foi muito dito isso aqui sobre regulação, união, ministério, Antaque, SP, agências, CAT TCU então é importante a gente ter essa simplificação no modelo regulatório pra trazer uma maior celeridade a gente saber quem está fazendo o quê, não existe essa confusão de regulação que acaba não não otimizando os investimentos, essa questão da segurança jurídica, das das autorizações, SP e órgãos ambientais de licenciamento. Então o que nós podemos solicitar hoje todas essas contribuições, né, que são extremamente importantes pro desenvolvimento da temática que sejam formalmente entregues e ratificar que dentro do processo de transparência e sempre prezando pela maior democracia possível, tudo será considerado, né, por todos nós, não só da subcomissão dois acredito que aqui falo em nome de todos nós, não é James? Né, tudo será considerado por todas as subcomissões, tudo foi registrado, essa audiência ela também fica gravada, né na no site da câmera, todos terão podem depois revisitar, né, pra que se quiserem tomar alguma nota. E agradeço, desembargador Celso, me colocando sempre à disposição e ratificando que o nosso coordenador da subcomissor subcomissor dois, o Eduardo Eduardo Neri está participando online, né só pra registrar que ele justificou que não estaria presencialmente muito obrigada. Obrigado, doutora Ingrid a quem eu agradeço a OAB de Pernambuco que, possibilitou a realização dessa audiência pública. A Ordem dos Advogados, uma parceira da comissão possibilitou a audiência no Rio de Janeiro, possibilitou ao lado da Câmara dos Vereadores já AAA realização em Itajaí, ou seja, em todas as nossas audiências públicas a gente conta com o apoio da ordem dos advogados e da própria ordem local e da Comissão de direito portuário marítimo que o doutor Higor faz parte. Passo a palavra por fazer parte também da subcomissão dois ao doutor Pedro Neivo. Obrigado desembargador, boa tarde a todos e a todos. Gostaria de agradecer Alô alô alô alô. Boa tarde a todos e a todos. Agora foi. Obrigado desembargador, gostaria de cumprimentar a doutora Ingrid Zanella, assim também bem como o desembargador Celso Pio. Em nome de toda a a comissão, agradecer a presença de todos também e parabenizar as exposições que foram realizadas aqui hoje, nós tivemos acho que excelentes contribuições e melhores ainda, bem pontuadas provocações. A condução do trabalho que eu gostaria de passar como recado aqui até na primeira parte minha participação na na comissão, que o subgrupo dois ele vai ter, duas vertentes que são fundamentais e não são fundamentais somente pra agente, mas são fundamentais eu acho que pra toda a cadeia toda a cadeia produtiva, toda a cadeia de escoamento, toda a cadeia para o desenvolvimento da infraestrutura nacional, que se chama tempo. E o segundo ponto que se chama segurança jurídica. Então acho que esses serão os dois drives as duas vertentes que nós vamos adotar. Simplificando processos, reduzindo aqui gargalos ou expurgando gargalos. E e repassando AAA toda a cadeia, acho que o procedimento mais simples né, eu acho que é uma oportunidade, contribuam, contribui de uma forma até às vezes mais propositivas e em determinando até eventualmente artigos a serem aqui analisados e toda forma, nos colocamos à disposição para continuar ouvindo e compromisso de exercer exercermos o melhor trabalho possível e obrigado a todos. Obrigado doutor Pedro Neiva. O comanda temos cinco minutos pra nossa encerramento da nossa sessão que está sendo passada ao vivo pela Câmara dos Deputados e por isso temos horários, eu passo rapidamente por palavras começando pela doutora Jaqueline. Boa tarde a todos e a todas. Só agradecer mais uma vez a presença de todos e dizer que cada audiência pública, o nível de contribuição aumenta então mostra a acertada a decisão da comissão especialmente na figura do ministro Douglas e do desembargador Celso. Então acho que as contribuições estão muito válidas, eu só pediria que sempre por gentileza até a parte conceitual de, ou quando fala em, em em segurança nacional ou quando fala, na questão de de venham de muito obrigada muito obrigada a presença, acho que foi mais dia de trabalho excelente, muito obrigada. Obrigado doutora Jaqueline. Já passo a palavra então pro doutor James Winter. Obrigado Celso. Bom dia a todos os presentes. Bom dia a todos os trabalhadores e seus representantes das entidades federais nacionais e locais aqui. Cumprimento a doutora Ingrid minha colega de comissão, parabéns pelo evento aqui muito bacana em Recife. Eu vou praticamente fazer uma uma uma uma fala muito breve, colaborando com o que a doutora Jaqueline já comentou, pedindo pra que essas contribuições sejam enviadas formalizadas no email c j ponto portos arroba câmara ponto leg ponto b r. Me sinto muito à vontade aqui Celso, a gente tem acompanhado aí desde a primeira audiência pública que tivemos em Vitória até agora, o amadurecimento das próprias colaborações do setor, da participação e dos trabalhos internos em especial da nossa subcomissão que já estamos bem adiantados numa numa minuta que está sendo feita aí a a quatro cinco mãos, e esperamos cumprir esse prazo aí com você e com o ministro Douglas. Então é só isso, peço em especial também na linha com que a doutora Jaqueline colocou, que essas contribuições que venham desse setor venham de formas bem fundamentadas justificadas porque são elas que lá na frente vão dar asas à à defesa desses interesses dessas justificativas na na quando da aprovação junto ao congresso então, só reforçando isso, agradeço a todos e muito obrigado. Passo a palavra ao doutor. Marcelo San Marco, para as suas considerações finais. Bom dia a todos, agradeço ao desembargador Celso Pio, a quem cumprimento todos aqui integrantes dessa comissão, também o colega aqui, Igor Zanella, doutor Igor Zanella que é presidente da Comissão de Direito Marítimo no OAB de Pernambuco. Agradeço minha amiga doutora Ingrid Zanella, que nos recebe muito bem aqui, em Recife, em Pernambuco, nessa casa. Cumprimento a todos os presentes e muito rapidamente desembargador Celso Diogo, gostaria só de destacar alguns pontos muito importantes que foram trazidos hoje nessa audiência pública, em complemento as cinco audiências anteriores que nós tivemos, que diz respeito exatamente ao tema desta subcomissão dois, que trata da simplificação de procedimentos e da nossa regulação setorial. O presidente Márcio Guyot do PortoSwap trouxe uma questão interessante sobre a possibilidade de aplicação de recursos tarifários fora da Poligonal, esse é tema muito importante e pediríamos então que pudéssemos receber contribuições nesse sentido. Temos isso detectado em vários portos, em que há carências fora dos limites da poligonal, sobretudo em relação a acessos. Muitas vezes a autoridade portuária tem caixa, tem possibilidade de fazer investimentos pra melhorias que vão beneficiar a atividade portuária mas não pode fazer porque tem suas limitações em termos de jurisdição. Então esse é tema que vale a nossa atenção. Doutor Sérgio Aquino trouxe também questão importante com relação a acabar com a interferência política em nomeações de dirigentes, isso passa também pela atuação do CAP, estamos olhando pra isso, esse é tema de extrema relevância, pra que tenhamos uma agenda de estado e não de governo, eliminar a necessidade de préqualificação de operadores portuários que já são arrendatários, né, ou que estão assinando no contrato de arrendamento ou aqueles que estão, e que são autorizatórias nos tupes, né, acho que isso é uma burocracia desnecessária, tem tudo a ver com simplificação. Doutor Jesus Osvaldo Silva trouxe uma questão extremamente relevante que diz respeito à flexibilização dos contratos no que trata de Eveteia, entendo que haja aí estudo a ser encaminhado pela BTP nesse sentido, né, vinculando aí uma nova metodologia pro metro quadrado e possibilitando até balcão permanente, né, de arrendamento de áreas disponíveis e também agilizando esses processos e também novos investimentos. Doutor Mário Povia e nos trouxe aqui questões extremamente relevantes com relação a licenciamento ambiental, né, trouxe resgatou a questão do plano nacional de outorgas, acho que essa é uma questão que merece toda a nossa atenção e também a possibilidade de licenciamento de clusters do ponto de vista ambiental já alavancando esses procedimentos para futuras futuros empreendimentos, né, nesse formato de Itupe. E doutor Caio Morel, que também nos trouxe o e resgatou uma questão que não podemos perder de vista que é a prevalência do ataque. Na nos assuntos e regulatórios isso tem total conexão com tudo que já foi tratado aqui de sobreposição regulatória que tanto tem. Levado a questões de insegurança jurídica em diversos temas e segurança jurídica inibe investimentos precisamos também sanar isso. Então muito rapidamente só destacar esses pontos aqui pedir mais uma vez reiterar, o que temos temos a possibilidade de receber contribuições concretas nesse sentido, com o nosso prazo já se encerrando amanhã dia vinte e quatro de maio, e agradecendo pela atenção de todos, muito obrigado e bom dia.

Honra de receber aqui a comissão de juristas para revisão legal da exploração dos portos dos portos e instalação portuários da câmara dos deputados, comandado pelo ministro Douglas Alencar Rodrigues, é prazer têlo aqui na ordem dos advogados, ministro, o desembargador do TRT dois, do desembargador Celso Pio. A Jaqueline Vandevap, que é integrante da comissão de juristas e também o desembargador Nelson Cavalcante é prazer ter os senhores e as senhoras aqui e a senhora aqui. Então eu de início aqui eu já vou rapidamente antes de passar a o comando da sessão pro ministro Douglas, eu vou só passar a palavra pro nosso Godofredo Mendes Viana que ele é o presidente da comissão de assuntos por marítimos e portuários da ordem dos advogados, e pra ele fazer uma breve saudação, uma manifestação e esclarecimentos e aí começa a audiência comandada pelo nosso ministro Douglas, muito obrigado. Muito obrigado Luciano, nosso presidente. Novamente aqui agradecendo a a Ordem dos Advogados do Brasil aqui, como representantes da sociedade civil, a a ter aqui a organização dessa audiência pública, não vou me estender. Essa aqui é mais uma das audiências públicas que a comissão vem realizando ao longo do fim desses últimos três meses de trabalho iniciais aqui da comissão Ela tem uma propósito específico que trata da dos temas que são objeto da subcomissão dois, basicamente se a simplificação regulatória né, patrimonial e ambiental da legislação em vigor, são temas gerais da atividade portuária mais relacionados a esses temas específicos, mas sem maiores delongas eu vou passar aqui a palavra ao nosso presidente, ministro Douglas por favor. Muito obrigado doutor gordofredo, eu gostaria de começar saudando o nosso presidente Luciano Bandeira e agradecer a gentileza da sessão deste espaço para que a nossa comissão especial de revisão da lei portuária pudesse a presença também dos integrantes da comissão doutora Jaqueline e da comissão, doutora Jaqueline vendepapo, doutor Rudofredo Viana, desembargador Celso Pio, o desembargador Nelson Cavalcante, o doutor James Winter que nos acompanha de forma também quero dizer da grande satisfação de poder saudar a todos nas pessoas dos trabalhadores que nos honram aqui com suas presenças e dizer já podemos o senhor ficar estará conosco? Eu vou ter que sair daqui a pouco amanhã. Perfeito. Então já está declarada aberta. Agradeço. Está declarada então aberta a nossa reunião e como de praxe eu devo comunicar a todos que recebemos estamos recebendo uma série de contribuições e todos esses dados estão Câmara dos Deputados. Eu ainda esclareço como já o fez o nosso doutor Godofredo, que a presente audiência está vinculada à subcomissão dois que trata da simplificação regulatória patrimonial e ambiental. Os subtemas são absolutamente relevantes como de resto os temas e subtemas das demais subcomissões e a antes de darmos início à oitiva daqueles que estão inscritos eu pediria uma vez mais que a ocuparem a tribuna falassem de forma próxima ao microfone porque tudo que está sendo dito está sendo gravado e será objeto de onda gravação posterior. Na linha dos ritos que estamos observando em audiências similares, após a conclusão das exposições nós teremos a oportunidade das intervenções dos integrantes desta comissão, aqui presentes ou também de forma exortar a todos quantos tenham interesse nos debates travados pelas reportos que enviem as suas sugestões para o email c j ponto portos arroba câmara ponto e nos emails de encaminhamento peço ainda a gentileza de vincular essas propostas a uma das subcomissões presentes Aqueles que fizerem uso da palavra e forem usar algum tipo de material também renovo a solicitação de que tudo seja enviado à nossa comissão para ampla divulgação. Eu gostaria de falar passar inicialmente a palavra e convidar para fazer uso da palavra o doutor Caio Morel que é diretor executivo da Associação Brasileira dos Terminais de containers Abratech o tempo de quinze minutos. Obrigado. Bom dia a todos. Queria saudar o ministro Douglas, presidente aqui da comissão dos juristas. Em nome dele os demais integrantes a sair da mesa. Nossa associação AbraTEC ela representa terminais de contêineres do Brasil. E os terminais de contêineres a categoria que mais se relaciona com o mercado, vamos dizer, mercado mais de varejo. Nós temos outras operações de graneses que são mais, vamos dizer, concentradas, e no terminal de contêineres, pelos pela sua característica, né? A gente tem visto aqui na comissão todo mundo se referindo basicamente aos problemas enfrentados no segmento de contêineres, eles são os que estão mais afetos à regulação. A regulação sobre a operação de terminais de contêineres ela é bastante pesada, e que nós vimos é que está acontecendo aquilo que é previsto pela OCDE. Quanto maior a regulação, menor a atratividade para investimentos. Eu lembro que no setor de contêineres, o os dois últimos terminais de contêineres que foram inaugurados foram no ano de dois mil e treze, a BTP em Santos e a DPW também em Santos, os dois são membros da nossa associação. De lá pra cá nós não tivemos nenhum outro terminal de contêineres inaugurado, já se passaram onze anos, nós não temos nenhum grande projeto hoje, com exceção do do terminal da de do terminal privado da EPM Terminals no porto de não temos mais nenhum grande projeto importante sobre isso. Lembrando que lá em já tivemos a licitação vazia do terminal de contêineres local, e nós tivemos vários terminais de contêineres que deixaram o mercado, como o terminal da Libra, como o terminal do do de do porto de São Francisco do Sul, como o terminal da do Eco Porto que não está mais operando contêineres. Então nós precisamos muito ter uma atenção nessa questão regulatória. E o primeiro ponto que a gente traz aqui é a disfunção que nós temos da regulação da da da do conflito de regulação entre Antarque e o CAD. Ultimamente o próprio TCU entrou nessa seara, então nós temos o setor de contêineres regulados por três entidades, a ANTAC que tem o expertise, que faz os estudos, que realiza audiências públicas, que conversa com a sociedade, e sobrepondo as decisões da ANAC que nós temos o CAD e o TCU. Então a nossa proposta será de que a regulação do Antarc prevaleça sobre as outras regulações. Obviamente se houver algum ponto né, do controle exercido pelo TCU, que ele seja em harmonia com o ataque, mas sempre que prevaleça a decisão do ataque no final, nós precisamos resolver essa questão que está trazendo grandes conflitos e grande insegurança jurídica no setor. Hoje em dia, os CEOs dos terminais de contêineres estão muito mais preocupados com as questões regulatórias do que com os novos investimentos. Todo dia nós estamos vendo intervenções, agora nós temos recentemente uma auditoria no TCU que está revendo uma série de serviços que são prestados pelos terminais de contêineres há muito tempo, mercado consolidado que não existe grande fluxo de reclamações, mas mesmo assim, nós temos técnicos debruçados pra saber se esse serviço pode ser cobrado, se não pode ser cobrado etcétera, atendendo denúncias de uma parcela muito pequena dos usuários, muito pequena mesmo, e sempre vamos dizer, as mesmas a os mesmos tipos de denúncia. Então nós nós estamos promovendo sugestões pra resolver essa questão desse conflito regulatório, para que fique claro na lei a prevalência do ataque sobre a os demais entes regulatórios. Outro ponto, que também nessa fase regulatória, é a falta de isonomia entre os modelos dos terminais arrendados e dos terminais privados. Por causa dessas amarras regulatórias, os terminais arrendados, eles competem na parte de contêiner diretamente com os terminais privados, muitas vezes na mesma área portuária, e eles não têm as mesmas ferramentas. Então pesa sobre os terminais arrendados uma reminescência do passado que é a as quantidades mínimas a serem movimentadas. Essas quantidades mínimas, elas foram conceituadas há muito tempo atrás esses terminais foram levados a arrendamento no ano de mil novecentos e noventa e cinco, noventa e sete, dois mil, já passam mais de vinte anos, e está na hora de rever essa questão, porque ela traz muitas vezes pesos econômicos nos contratos de arrendamento. E também, quando quando foi realizado 00A as as primeiras concessões, os portos eram operados pelo poder público e os preços eram muito altos. Então em alguns contratos foram preços tetos, que hoje não fazem o menor sentido. Hoje em dia nós temos setor com alto investimento, com muita competição, então também a nossa proposta é eliminar essas situações de preço teto em algum dos contratos de arrendamento. Outra questão muito importante, é que é é relacionado à lei doze oitocentos e quinze. A doze oitocentos e quinze, promoveu uma centralização das decisões do setor portuário, E0E0 setor de contêineres sofre muito com isso. Todas as decisões são são tomadas em Brasília, não mais na autoridade portuária. O 0 tempo em que o setor mais floresceu, o setor de contêineres, foi tempo anterior ao estabelecimento da Antaque e tempo em que todas as as decisões de investimento eram analisada pela companhia Docas local. Companhia Docas local sabe o que que o 0 que que o mercado precisa, ela está vivendo ali dia a dia, o que está acontecendo. Então é o caso, eu conto aqui caso muito emblemático né? Quando houveram as primeiras modernizações, as primeiras compras de equipamentos, os terminais simplesmente faziam a a compra da melhor maneira possível, avisavam a autoridade portuária e aí ela registrava a a vamos dizer o equipamento como ativo. Hoje você tem que pedir antes de você comprar, você tem que pedir uma autorização pra ANAC pra poder comprar o equipamento, a ANAC vai analisar no seu EVTE se aquilo vai trazer algum ganho, se vai trazer alguma perda, então esse processo hoje é muito mais demorado. Me me associado me comentou que ele pra poder cumprir com o programa de investimentos da sua prorrogação contratual, quis que significava a compra de dois porteiras, ele demorou mais de ano e meio pra receber Antaque. E isso fez com que quando ele tivesse finalmente a permissão pra fazer a compra, o preço do equipamento tinha subido muito mais, trazendo aí prejuízos de custos desnecessários. Então a gente já pregou a descentralização, a volta das decisões para a autoridade portuária, que vai trazer vamos dizer vantagens, para que as a as decisões de investimento sejam tomadas mais rapidamente. Também AAA gestão do contrato de volta pra autoridade portuária, A0AA vamos dizer AA0 modelo de de de licitação também todas as decisões de volta pra autoridade portuária. Outra outra sugestão nossa que a gente acha bastante importante, é a harmonização dos prazos de arrendamento portuário, né? A a do a 8.630 previu prazo de vinte e cinco anos mais vinte e cinco anos isso foi revisto é recentemente no ano de dois mil e dezessete e esse prazo passou para trinta e cinco anos mas não foi vamos dizer é possível ou não foi autorizado que os contratos de vinte e cinco anos migrassem pra esse regime de trinta e cinco mais trinta e cinco. Então, o que foi alegado na na época era que decreto não poderia estar suplantando o que estava previsto em lei, mas os novos contratos são todos há trinta e cinco anos, mais trinta e cinco anos, então nós queremos trazer aqui na lei dispositivo para que todos os contratos possam estar harmonizados no prazo de trinta e cinco anos mais trinta e cinco isso certamente vai trazer mais investimentos aí no setor. Outra questão muito importante, também nessa nessa questão regulatória, é a ideia de que os preços dos serviços portuários prestados pelas empresas privadas tenham que ser módicos. O a modicidade ela se enquadra nos preços públicos e ela tem objetivo muito muito claro né, quando o poder público ele realiza serviço, ele está querendo ver 000 melhor da população. Então os preços precisam ter essa cláusula de modicidade. E muitas vezes não são, né? A gente tem aí as tarifas portuárias hoje, elas sofreram aumentos significantes que nada tem de módico. E esse questão de modicidade ele foi incluída na doze oitocentos e quinze para os preços privados dos terminais portuários. Isso não faz nenhum sentido, isso traz uma uma uma senha regulatória sobre os preços praticados pelo setor, que devem ser regidos pelo mercado, né? Os terminais de contêineres brasileiros hoje, eles não têm nada a dever com os maiores terminais do mundo. Os investimentos são enormes e não existe, vamos dizer reclamação quanto à precificação dos maiores importadores e exportadores brasileiros. Então não tem maior nenhum sentido a gente ter uma lei que prevê uma cláusula de modicidade nos contratos é que isso faz com que a regulação tem olhar distorcido sobre essas atividades. Então a gente também está fazendo a proposta de separar, deixar bem claro que os preços módicos cabem alta a ao aos preços do poder público, aos serviços prestados pelas autoridades portuárias, sendo totalmente livre e regulados pelo mercado o preço dos terminais privados, né? Que operam aí dentro dessa desse nosso modelo regulatório. Por fim, nós temos uma grande questão no setor de contêineres que traz assim grande grande conflito que é a questão da disputa entre os portos secos e os terminais molhados. Sendo que os portos secos eles eles não tem nenhum tipo de regulação. Então o que nós propomos aqui é que haja AAA competência do ataque pra regulação dos portos secos. Tanto na outorga quanto vamos dizer na na na na nas suas operações. Essa foi uma proposta da AbraTEC que parece que está sendo bem aceita aí pelo mercado. A Receita Federal ela não ela tem nível de transparência muito baixo, ela não realiza audiência pública, ela não faz estudo de mercado, ela simplesmente sai outorgando portos secos sem a menor, sem o menor tipo de de controle, Sendo que nos terminais nos terminais nos terminais olhados, as questões de as necessidades de investimento, questão de segurança são altíssimas. Recentemente saiu uma decisão da Receita Federal de uma nova especificação para os equipamentos de escânias. Isso vai significar que todos os terminais vão ter que trocar os seus escânias, sendo que os portos secos não têm esse mesmo tipo de de de de de requerimento e competem no mesmo mercado e usam o ataque, né? Como vão dizer portal de reclamação das suas questões concorrnciais com os terminais molhados. Então a nossa a nossa proposta é a regulação pelo ataque dos portos secos. Lembrando que a receita federal não faz parte do sistema nacional de planejamento. O planejamento portuário ele ele ele é todo coordenado pelo plano nacional de logística portuária e ele então ele leva após essa determinação ao plano mestre de cada porto e aos planos de desenvolvimento de zoneamentos, os PDZs. Qualquer instalação portuária ela está sendo concedida com base nessas nesses nesses programas que são feitos a cada quatro anos, sendo que os portos secos autorizados pela Receita Federal ficam à margem de todo esse sistema de planejamento trazendo aí danos concorrenciais aí ao mercado. Da nossa parte eu acho que são esses os assuntos que nós queremos trazer, agradecemos a oportunidade e estaremos entregando as nossas contribuições, ministro Douglas, ah nós fazemos parte da coalizão empresarial portuária, nós já fizemos trabalho bastante complexo sobre as nossas e que serão entregues aí oportunamente, eu acho que até sextafeira ou início da semana que vem. O trabalho já está pronto, estaremos enviando a para a comissão. E mais uma vez a parabenizamos a iniciativa. Acho que temos uma oportunidade muito importante de a gente melhorar o nosso sistema regulatório que ele está se provando inadequado e está inibindo investimentos aí no setor de competências. Muito obrigado. Está ótimo. Obrigado doutor Caio Morel. Antes de passar a palavra ao próximo expositor, eu registro com muita alegria a presença entre nós do tribunal marítimo, do capitão de mar e guerra Sérgio Henrique Marliari da Costa Moura gerente de segurança do tráfico acuaviário, representando a direção de portos e costas DPC, também o primeirotenente Karine Souza da Silva chaves, assessora de justiça e disciplina, representante também da DPC direção de portos e costas, do capitão de mar e guerra Elder Veloso Costa representante do comando do primeiro distrito naval. Doutor João Rodrigo de Oliveira Freire representante também do primeiro comando do distrito naval e do capitão de conviteta Renato Nascimento Reis representante da diretoria geral de navegação da marinha. Convido em seguida pra fazer uso da palavra o doutor Alois de Souza Sobreira diretor da associação de comércio exterior do Brasil, AEB. Bom dia a todos e a todas, estou aqui como representante da associação de comércio exterior do Brasil, e cumprimentando a mesa em nome do do ministro Douglas, sintamse todos cumprimentados. E a nossa preocupação ela começa com elogio ao posicionamento da Câmara dos Deputados e que acabou desaguando nessa comissão de juristas bem diferente da nossa lei atual, que foi a lei doze mil oitocentos e quinze. A maioria pode ser testemunha que fomos surpreendidos com texto de lei no dia em que ela foi lançada. A lei de mil seiscentos e trinta, ela passou praticamente dois anos ou mais sendo discutida por todos, empresários, trabalhadores, as representações da sociedade como todo, principalmente aquelas vinculadas à logística. Então saiu uma lei senão perfeita, bem adequada pra aquele momento e trouxe frutos que são comprovados. Há dez anos atrás entendeuse por bem movimento pelo menos no nome assemelhado ao atual, de fazer alterações no no arcabouço legal portuário. Só que dessa vez, e aí é o mérito, da Câmara dos Deputados e todas essas autoridades que estão aqui, vejo com com muito até orgulho a o peso que a marinha está presente a isso. Não se faz comércio exterior sem levar em consideração o mar. Não há como nós fazermos nossas trocas comerciais em volume e a quantitativa do Brasil é extraordinário que não seja através do mar. É óbvio, mas nem sempre isso corresponde às legislações. O tema hoje aqui ele está muito preso à parte da simplificação e aconteceram nos últimos vinte anos ou mais muitas alterações que trouxeram distorções muito grandes, como se fala patrimonial, eu até conversei com o almirante Murilo, ele entende também que seja com relação principalmente a a SPU. A última legislação pra citar exemplo, pra não me alongar muito, no Rio Grande do Sul por exemplo, teve uma série de de de terminais dentro da poligonal, principalmente com uma área de lá chamada super porto, onde foi proibido a instalação, proibido não, foi vedada a instalação de novos terminais portuários privados dentro da poligonal do Porto. Só que tinham terminais que já estavam funcionando sequer era observado as normas da SPU. E há casos hoje que o Porto não pode ampliar, indo totalmente contrário à política setorial pública de incentivar o investimento privado. Essa é uma distorção que é bem a propósito fazer alteração. No campo mais genérico, o que entende AEBE é muito bemvinda as contribuições que a gente tem visto, que é o aumento de oferta de terminais sejam privados por públicos, e promover a competitividade ou seja esses portos serem bem geridos, os investimentos serem realizado, de preferência antes da demanda, O Caio falou algumas, alguns pontos aqui, e eu vou vou me eximir já que a Eb está preocupada com competitividade, redução de custo e eficiência operacional. Isso é o que a gente espera que a maioria das entidades que estão aqui estejam contribuindo, mas ao final é termos comércio exterior mais forte. Nós estamos sempre devido a nossas legislações e o nosso próprio hábito, em muitos dos casos, é em complicar as questões de comércio exterior. Então temos comércio exterior que acaba por pecar por uma baixa competitividade. Outros países não têm vergonha de usar barreiras tarifárias para proteger seus negócios como recentemente os Estados Unidos, os dois principais presos mundial Estados Unidos e China e o Estados Unidos fez aumento de tarifa pra veículos elétricos por exemplo passou de vinte e cinco pra cem por cento. Semicondutores de vinte e cinco pra cinquenta por cento. Células solares de vinte e cinco pra cinquenta por cento, esses aumentos evidentemente que vão mexer não é apenas com os Estados Unidos e a China, eles retiram competitividade em geral porque os chineses vão partir evidentemente pra compensar isso com outros alvos. E no caso dos Estados Unidos isso serve, como uma alavanca de uma rota local aos seus propósitos. Não cabe reclamar. Num mundo em que os conflitos bélicos estão presentes e o mundo global ele tem influência desses aspectos, todo mundo lê e sabe, guerra da Ucrânia, guerra do oriente médio, mas a pirataria no Mar Vermelho, que aumentou em demasia, os custos os custos da navegação marítima já que o combustível é item mais do que importante ele é ele ele se expressa de maneira prática e concreta na política de fretes e nós dependemos do mundo já que nós temos uma marinha mercante, internacionalizada e não estou falando de erro nem nada são escolhas. E aí leva a uma outra questão, o fato de não termos políticas de de estado e sim políticas de governo. O Brasil depende do mar como eu falei, depende portanto de navios, mas nós não temos uma frota mercante adequada à nossa pujança então uma hora vai se incentivar a construção de navios no Brasil, outra hora vaise facilitar a promoção de afretamentos, e nisso vem uma insegurança jurídica pra aqueles que ainda investiram, e ficamos, é claro, que dependentes de todo esse comércio internacional. De forma mais objetiva, a gente entende que o conselho de autoridade portuária, ele é conselho que teve uma experiência muito positivo, aonde toda a a sociedade portuária e marítima e de comércio exterior tinha peso. Pra citar o exemplo da AEB, a AEB tinha dois representantes em cada conselho, com dois suplentes. A lei doze mil oitocentos e quinze ela ficou sem nenhum, embora seja uma entidade representativa que faz parte do conselho da Camex, faz parte do conselho da Apex, então houve aí arranjo que não resolveu o problema, minorou a a EB, ficou então com revezando com a associação comercial de uma vaga em cada CAP e então é uma aquele que paga as contas, aquele que promove o comércio exterior, ele acaba não fazendo parte. Além do mais, ele deixou de ser deliberativo pra ser opinativo. E a gente entende que isso é bom momento como tantas outras entidades já falaram, de voltar a ter uma representatividade legítima pra que a gente possa discutir aqueles temas que são mais relevantes, isso o Caio já apresentou, terminais privados, acaba havendo isso que chamam de uma competitividade, né isso? E a característica do nosso comércio exterior, na formação de preço, não é simplesmente uma conta de ver quanto custa, colocar uma margem e formar o preço de venda. O preço de venda ele já vem na maioria dos casos, já definidos, já que o Brasil é grande operador de produtos básicos, sejam minerais, sejam vegetais e eu coloco o petróleo como produto mineral, que são movimentados em sua grande parte através de navios, e tem essas diferenças que eu busquei colocar aqui. O CAP nós vamos fazer uma contribuição formal, mandar pra comissão, os outros temas a gente tem interesse enorme, mas a gente vai esperar o caminhar dessa comissão que a gente acredita seja positivo, com algumas ações em paralelo está sendo discutida a alteração da portaria quinhentos e trinta, e aqui também estão ocorrendo contribuições, ainda ontem houve reunião das entidades portuárias, aonde esse tema foi abordado, que se se tiver alterações, e que se elas sejam positivas, que venham logo independente de esperar deixando que a comissão faça os aperfeiçoamento devidos. Então eu termino agradecendo dizendo que nós estaremos presentes em todas as audiências em função daquilo que virá como resultado, nós não temos contribuições no campo operativo a não ser a busca incessante de melhores condições de desempenho portuário, menores custos, a gente sabe que nem sempre isso é possível, mas essa é a contribuição que a EB por enquanto pode dar. Obrigado a todos pela paciência. Obrigado, doutora Alísio Sobrreira, eu convido agora o doutor Antônio Lawandi para fazer uso da palavra da academia. Bom dia a todos, espero que me ouçam bem. Cumprimento Presidente Ministro Douglas presidente dessa audiência Ministro Douglas cumprimento do desembargador Celso, doutor Bandeira e o doutor Gomes Alfredo Mendes Viana, pessoas nas quais cumprimento todos os presentes por representação. É a minha honra trazer a opinião da academia, e as contribuições da academia, aqui representada pela Maritime Low Academy, uma escola dedicada ao ensino marítimo, portuário, do mar, sim, nós juristas separamos o direito marítimo do direito do mar, regulatório e logística em geral. A participou das três audiências das duas audiências públicas últimas assim como essa. Na primeira em Itajaí, abordamos a temática da cibersegurança. Na segunda, uma revisão histórica até chegarmos na lei de portos e a perspectiva em função desse dessa leitura histórica, uma perspectiva mais revisionista e cumpre a a mim trazer no seguinte sentido. O que o Brasil sofre hoje muito, uma legiferação, e aí, o professor Celso Pio, além de desembargador maravilhoso professor, pode explicar isso com mais profundidade, uma legiferação, fora das raias ou exorbitantemente fora das raias do Poder Legislativo, vale dizer. Quando nós dizemos simplificação regulatória, tratamento de bens em meio ambiente no ambiente portuário. A maioria das normas relativas a isso, sequer são portuárias e sequer trazem, no seu bojo diretrizes oriundas do poder legislativo para justamente o tema portuário. O que eu quero dizer com isso? Ao trabalharmos uma nova regulamentação portuária, uma nova lei portuária ou uma revisão da que já existe, nós temos temos que ter perspectiva que, é uma intervenção do domínio econômico, é uma intervenção do domínio econômico que que vem do primeiro governo Vargas, tá? E o olhar microeconômico, o olhar para o Porto como uma unidade de produção, necessário por comando constitucional. Três inputs, dois outputs, na fórmula microeconômica. Os inputs são as matériasprimas, o meio ambiente inclusive, aí temos que discutir dragagem nessa nova lei, as diretrizes de dragagem nessa nova lei, ao invés de invadir a Seara das leis de BOOM ou do Código Florestal, vamos discutir a dragagem e as diretrizes ambientais de dragagem, aquilo que realmente é peculiar ao Porto. Mão de obra, não só inerentemente portuária, tradicionalmente dito aqui, é capatasia, Estiva, bloco, mas também aqueles que dão os demais apoios e os demais comandos da situação portuária, né? Médicos, técnicos em dados, gerentes e por aí a fora. Como é que eles trabalham ali dentro? Essa mão de obra portuária não foi prevista na atual lei de portos, e tem que ser trabalhada não por meios regulatórios e infralegais, legais mesmo, pelo menos trazendo diretrizes pra gestão dessa mão de obra tão necessária, uma vez que a mão de obra portuária em si, pela mecanização, vai cada vez encolher mais em número, mas não em qualidade. O capital financeiro, o terceiro input, como é que ele entra, como é que ele se peculiariza ao porto, que política temos pro capital financeiro pras atividades portuárias, ele vai concorrer com capitais, ele vai ser restringido em relação a outros capitais, vamos aumentar nosso vamos aumentar o investimento capital financeiro ou vamos jogar para os para as outras áreas? Tá? Com com relação a unidade de produção portuária mesmo, né? A vai ainda manter o mesmo escalonamento em tipos, né? Vamos falar de tupi, vamos falar de P quatro, vamos falar de porto organizado ou vamos estabelecer novos tipos ou tipo nenhum, vamos falar de instalação portuária, unidade de produção de serviço portuário pura e simples, privada ou pública. E dentro da unidade de produção, né, vão centralizar os comandos, ou descentralizar os comandos né, em conversa com a Secretaria Nacional de Portos, inclusive o seu representante atual, que tenho muito respeito, ele falou hoje, as autoridades portuárias, elas não são síndicos, elas são zeladores. Todos os comandos e todos e todas as diretrizes pra todos os portos do Brasil saem de Brasília. E aí eu pergunto, será que na relação porto cidade tão importante pro funcionamento do porto e da própria cidade? Brasília está consciente do que acontece nos cinco portos do Rio, sob a autoridade do autoridade portuária do Rio de Janeiro, deles desativado inclusive do Porto do Forno, né, sendo que ela saiba essas peculiaridades todas com relação ao Porto de Santos, com relação a a outros portos organizados no Bahia Paranaguá, ou aproximar isso, a dar mais poder de gestão autoridade portuária, vai fortalecer a relação portuicidade. Enfim, o que a academia pede é uma coerência nesses diversos pontos, já que é uma intervenção no domínio econômico, uma coerência normativa com todo o universo normativo que faz a gestão desses demais pontos. Os palestrantes que me antecederam, especialmente o palestrante da Abratech, colocou muito bem que há conflito regulatório. Esse conflito existe, nós não queremos na academia, necessariamente torcer para dos lados, não é o nosso papel, nosso papel é observar o fato, escrever o fato, tirar uma hipótese do fato e confirmar essa hipótese do fato, para a produção de alternativas solicitadas ou não, diante de objetivo posto. Então, é é caráter muito mais científico. O lobby é normal, o lobby é uma manifestação acima de tudo democrática pelo que apoiamos, mas não estamos interessados nisso, estamos interessados em coerência, tá? Que não haja conflito regulatório entre CAD e Antark que no final vai ser decidido pelo Judiciário. A harmonia dessa pletória normativa, né, da segurança, evita uma decisão monocrática, menos democrática, embora republicana, de juiz tocado, porque no final ele vai ter que decidir se ele não foi eleito por ninguém. Evita a legislação judiciária, que tem que judicar não legislar, né? E este, reparem, é ambiente cujas bases sólidas são necessárias, bases jurídicas sólidas e estáveis são necessárias porque porto predominantemente é comércio. Há entre 25 porcento a terço da economia nacional passa por porto só bom então será que se estabilizarmos a norma, se o se o administrador do terminal de contêiner pensar menos em regulação e pensar mais em projetos, ou seja, desenvolver a partir da lei planejamento, Será que não temos o melhor desempenho portuário? E evitaríamos até de rediscutir uma futura lei portuária num num espaço histórico de tempo tão curto. Precisamos de estabilidade portuária, clareza dessa nova dessa nova normativa proposta pelos senhores. E não só a clareza, aí é pedido da academia, a harmonia dela, com as demais normas que regulam os inputs e os outputs dessa unidade de produção de serviço chamado Porto, vai dar bases ao desenvolvimento dessa atividade econômica, dessa logística portuária, tá? Leis que guardam sintaxe no internacional, Monteiro b oitenta e dois, aqui eu vou falar só as principais. E o sistema IMO, Solas, STCW, Marpol MLC dois mil e seis. Muitas das vezes nós conflitamos com essa lei. Vídeo Casio drakani em dois mil e vinte e né, nós não tínhamos nem a MLC pra aplicar, ela foi aplicada como diretrizes dentro dum termo de ajustamento de conduta. Segunda, nacional. Como é que a nova lei vai se relacionar com a reforma tributária e principalmente, com os poderes da receita federal também colocados aqui pela Abratech, não estou falando que a que é guarda razão a Abratech, mas ela identificou fato. E é fato relevante, é fato de conflito. A gente tem que harmonizar as duas leis para que a finalidade de intervenção do domínio econômico se cumpra de Defesa Econômica, licitações de contratos públicos, é importante pensar o seguinte, quando essa nova lei, quando a atual lei de hipóteses, antigamente chamada nova lei de portos, veio à tona, os administrativistas não conseguiam classificar o arrendamento em lugar nenhum. Foi a partir de uma construção jurisprudencial aproximando o arrendamento a outras figuras de direito administrativo, e trabalhouse uma estabilidade de arrendamento. Mas quanto se sofreu juridicamente pra entender o arrendamento? Por que não utilizar os termos onívocos? E se criar sistema novo que o explique por completo na lei. Como é que vai se relacionar com o Código Civil atual e o que está em tramitação no Congresso? Afinal, os contratos vêm de lá. Como é que vai se relacionar o atual código comercial, que data do que foi sancionado por Dom Pedro Segundo, né, é o que está em tramitação no congresso. Como é que vai se relacionar com a nova lei marítima em tramitação no congresso? E mais, com direito penal também. Lembrando que até hoje o Brasil não tem uma definição interna do crime de pirataria. Nós utilizamos outras figuras penais pra trabalhar o crime de pirataria, né, dentre outros problemas em relação a penal, vide do Rio de Janeiro, Porto Santos, Porto Paranaguá e Porto Salvador. E as legislações subnacionais, os planos diretores e as metropolizações. Além disso nós temos quatro itens que gostaria de ver abordado nessa nova lei. A primeira, as novas crises de biossegurança que virão. A OMS falou que entre cinco e dez anos teremos uma nova crise de biossegurança semelhante à covid. Já existem diretrizes, tanto de direito interno quanto internacional, para a gestão eficiente dos portos numa crise dessa. Isso exige mais uma vez a observar o porto pelo viés microeconômico, e exige também uma série de diretrizes de segurança com relação a esse povo. Onde estão essas diretrizes, né? Conferência das Nações Unidas sobre comércio e desenvolvimento, tem até curso sobre isso, aplicando essas diretrizes, eu mesmo entendo, sou muito certificado desse curso, e por incrível que pareça essas diretrizes, ou pelo menos a maioria, a maioria delas, já são cobertas por normas internas, só que esparsas, muitas dessas diretrizes estão no manual da QBRN do Exército Brasileiro, estranho não, mas não foram aplicadas, Então, trabalhar as linhas gerais de uma nova crise de biossegurança, é necessário, porque exige até uma expansão do porto organizado, da área do porto organizado. Segundo item adicional, modelagem de eventual desestatização. Não estou falando que haverá, uma desestatização ou ou deixará de haver, mas uma modelagem que prepare, tal qual fez marco legal do saneamento, é conveniente. É necessário que sigam mesmo viés ideológico? Claro que não. Mas preparar uma desestatização para deixar para uma opção política futura, é necessário. Terceiro ponto adicional, outros usos dos portos e terminais tipo. Praticamente todas as falas na audiência pública referiramse à parte Mercantil do porto, a parte da indústria shipping. Nesses outros usos, o lazer, o estatal militar e civil, e o usos não acraviários desse porto, Quem mora no Rio de Janeiro em Santos, vê todo dia o porto sendo usado como via pública para trânsito de coisas e pessoas com interesse da, única e exclusivamente da cidade. Doutor Antônio, desculpe interrompêlo, o senhor tem minuto para concluir por gentileza. E o último item que eu vou trabalhar, muito obrigado pelo aviso, é a dragagem. É necessário trabalhar as linhas e diretrizes de dragagem, em sintaxe com a legislação ambiental até porque receberemos a tendência são os navios aumentarem em boca e em calado. Desta forma, a dragagem se faz necessária tanto nos berços, quantos nos canais. É uma honra dirigir a palavra da academia a uma audiência tão seleta e tão importante. Agradeço a todos, na pessoa do meu conterrâneo Celso Pio, muito obrigado. Agradeço doutor Antônio pela contribuição e registro a presença do desembargador Júlio Neves do tribunal confederação nacional do transporte e e logística da Confederação Nacional do Transporte e diretor presidente da ATP associação de terminais portuários para fazer uso da palavra. Bom dia a todos, Inicialmente ministro eu gostaria de dizer do meu prazer mais uma vez de estar aqui numa audiência pública desse trabalho que a TP reputa de muita importância para o aperfeiçoamento da nossa gestão portuária como todo. Queria saudálo ministro, em nome do senhor toda a a nossa mesa aqui, doutor Celso Pildo, doutor Nelson, doutor Godofredo e doutora Jaqueline, que doutora Jaqueline está presente em todos os nossos eventos né? Tá? Quem quem quem nos, ao final de cada audiência pública ela tem uma lista de tarefas pra todos nós ali, que põe eu já estou até com medo do que ela vai falar hoje nisso daqui, entendeu? Ministro, eu pretendo me ater exatamente ao ao tema da audiência pública, que é simplificação regulatória, patrimonial e ambiental. E gostei de registrar meu meu sentimento de frustração de não ter aqui hoje representante da nossa antaque né? Para que possa ouvir porque eu acho que hoje essa audiência pública é muito dirigida ao excesso regulatório que nós todos do mercado entendemos que é praticado pela nossa agência reguladora. Da onde surge esse esse excesso regulatório pra ANAC? Nós temos consenso mais ou menos dentro da coligação, na nossa coalizão empresarial, que ela é fruto da lei dez dois três três. E talvez a gente tenha que regredir pouco no tempo, pra falar pouco da lei lei dez dois três três. Muitos aqui talvez não saibam mas a a Antaq a ANTT não faziam parte do processo original do governo federal pra criar a agência, a agência era simplesmente a agência nacional de transportes. Uma ação muito forte da marinha naquela época, que achava que o segmento a coaviaria iria ficar, escanteado num processo que incluiria o modal rodoviário e o modal ferroviário, a marinha fez intensos debates dentro da do Congresso Nacional, pra ver se fazia uma separação entre, as duas em duas agências, uma agência para os transportes acoviários e portuário, e uma agência que é hoje a ANTT trabalhando com os do modais rodoviário e ferroviário. AAAA ANT, ela tinha viés muito no cidadão, né, por causa do modal dez dois três três dez dois três três, ela é muito voltada para a proteção ao cidadão, coisa que obviamente não acontece no segmento os nossos clientes na sua grande maioria, são preços extremamente forte muito mais forte que os próprios terminais, empresas do segmento automotivo do segmento da alimentação né Volkswagen BMW são nós não temos nós nós não temos viés de de prestar serviço, serviço público. Outra coisa que há dez dois seis três se montou muito em cima dela foi a lei das concessões, ministro. Então eu acho que esses dois fatos unidos, né, a criação inicial da agência, a primeira lei montada, teve esse viés de proteção ao cidadão, e também, AAAA predominância do sistema de concessões dentro desse sistema, fez com a dez dois três três hoje ela fosse muito pesada do simplificação regulatória, eu acho que ela tem que debruçar simplificação regulatória, eu acho que ela tem que debruçar muito em cima da dez dois três três. Nós temos que estimular liberdade de preço e regime competitivo, que é a nossa grande força, intervenção subsidiária e excepcional. Nas viagens que a gente faz o exterior, inclusive acompanhados de diretores da da Antaque, a gente vê de todos os dirigentes com que a gente convive nos postos que a regulação lá é basicamente pelo Raramente você tem uma intervenção muito forte do da da agência reguladora quando existe uma agência reguladora, a Inglaterra não tem. A título exemplo só disso, dessa simplificação regulatória, nós temos que louvar a iniciativa do ministério de portos de trabalhar no programa navegue simples todos aqui têm conhecimento que é processo para para os próprios processos licitatório para os arrendamentos. Em contrapartida a esse movimento da da secretaria de da secretaria de hipótese agora do próprio ministério. Recentemente foi foi deliberado na ataque o acordo no quatro nove nove. Que usando como como fator motivador acordo do TCU, que fez uma análise da ineficiência e da ociosidade dos portos públicos face aos terminais privados, ele criou lá uma série de compromissos para serem feitos dentro do ataque e deles, é estudar uma análise de impacto regulatório. Ministro, isso nada mais é do que uma reserva de mercado ao porto público. E eu aqui mais uma vez tenho que dizer, já repeti em duas audiências públicas já devo estar sendo cansativo, que o modelo predominante no Brasil hoje é o modelo do terminal autorizado autorizado. Tanto em número de instalações quanto em movimentação de carga. É o modelo que predomina no Brasil hoje, é o modelo da autorização e a gente continua trabalhando para proteger o porto público o porto público tem que ser eficientíssimo mas nós temos que criar restrições ao terminal autorizatário para beneficiar o porto público nós temos que dar condições legais e de gestão pra que ele efetivamente atinja esse patamar de eficiência que todos nós desejamos, que ele se iguale ao porto AAAA as regras do terminal autorizatário, mas esse acordo cria uma análise de impacto regulatório que vai na contramão do navegue simples. Por quê? Porque pra a gente iniciar processo de de outorga de terminal, autorizado dentro da ANAC, nós temos que levar uma declaração de adequação às políticas públicas e suas diretrizes que é assinado pelo ministério pelo poder concedente. E qual a necessidade de fazer uma segunda análise concorrencial lá dentro de uma concorrência que nem existiu ainda né porque nós estamos iniciando processo de outorga né para construir e explorar aquele então nada isso vai atrasar o processo vai na contramão do navegue simples que é acelerar o processo uma análise de impacto concorrencial dentro do ataque vai atrasar muito mais o processo ainda lá dentro quer dizer não será uma simplificação regulatória que nós estamos vendo dentro da própria anta que nós vamos trabalhar na no engessamento no eu brinco aqui que é o que é o navegue complica né em contraposição ao navegue simples vai ser vamos dizer o navegue complica né porque vai ser processo mais mais demorado lá dentro É importante falar que foi falado em em assimetrias regulatórias, a gente tem que falar que o processo quando a gente é muito complicado o processo de assinatura de contrato de arrendamento o processo licitatório é extremamente complexo, Mas quando ele assina o contrato de arrendamento ele está na fase final do processo. A Antarctica simplificou algumas coisas dentro do contrato de adesão, reduziu alguns requisitos, mas não retirou os requisitos passou para depois do contrário de adesão assinado. Que eu vou falar em seguida que é o exato o assunto patrimonial e o assunto ambiental. Então quando a gente assina contrato de adesão inicia processo longo, longo, então o contrato de adesão ele não é o fim do processo, ele é basicamente o início do processo de uma outorga dentro do terminal autorizatário. Falando agora sobre os dois outros aspectos, o patrimonial e o Ibama, e o ambiental, como eu falei o contato de adesão, quando a pra gente assinar o contato de adesão, do do ponto de vista da patrimonial ele só precisa de uma certidão de disponibilidade no certificado de disponibilidade da área, para que ele tenha processo. Só, a ser certificado de disponibilidade diária seja ela molhada seja ela em terra depois disso depois de assinado o contrato de lesão a gente tem que correr atrás desse processo, por quê? Porque por exemplo a sessão onerosa do espelho d'água, que é obrigatório você assinar contrato com a SP ou o titular da outorga assinar contrato isso só pode acontecer depois da assinatura do contrato de adesão, porque 00A secretaria de hipótese encaminhará depois do contrato de adesão assinada essa cópia desse contrato para o SP para ele iniciar o processo do contrato contra a dissessão onerosa. Deveria ser uma coisa muito simples, mas a fórmula, tem lá, num dos seus das suas variáveis o valor da terra pública adjacente ao empreendimento Isso talvez aqui no rio de janeiro em são paulo seja muito fácil de se identificar, mas em alguns estados brasileiros, isso leva a oito anos às vezes de demora de assinatura de contrato de sessão neurose expedado. Nós temos que simplificar essa fórmula ministro, e impor ao SP prazo pra que no fim de ano haja uma uma uma uma autorização, já definida pra isso, nós não podemos ficar nesse condicionante de não ser definido isso aí. Isto é entrave muito grande. O segundo aspecto, pra que eu não estoure o meu tempo, eu queria falar também da lentidão dos processos de licenciamento ambiental que também só ocorreram depois do contrário de adesão assinado porque na minha época de diretor do ataque exigiase a licença prévia para a assinatura do termo de autorização que era o contrário de adesão na minha época Hoje eles simplificaram, para o termo de referência. O termo de referência é nada. O termo de referência são indicações ao interessado de como ele tem que proceder em relação ao EAEMA. São são instruções. Não disse se o projeto dele é viável, não a licença prévia disse aquele projeto é viável ou não para empreendimento portuário. Depois o senhor vai discutir mitigações, compensações e outras coisas. Mas o senhor já, com a licença prévia o senhor já sabe que aquilo ali, o senhor tem sinal verde para empreendimento portuário. O tema de referência não é nada. Então ele vai começar tudo isso também. E muitas vezes demora mais de quatro anos, seis anos, oito anos também esse processo de licenciamento ambiental. Então, as nossas sugestões também são, para acelerar o processo, o Ibama hoje vive pode ser conjuntural mas pode ser estrutural. O Ibama hoje não tem quadro que atenda às necessidade de ambiental do Brasil inteiro, não só na área portuária, mas em todas ela, rodoviária, da energia e de tudo mais. Então talvez a gente tenha que estimular, acordo de cooperação entre o Ibama com órgãos estaduais, pra que eles conhecendo mais bem o processo acelerem esse processo dentro lá, e fixar prazo também, tanto pro Ibama quanto pro pro SPU temos que trabalhar nessa fixação. Ministro, essas nossas contribuição irão todas, como o Caio já falou, nós estamos encaminhando, está já está pronto o nosso documento, mas como isso aqui foge pouco da doze oitocentos e quinze porque tem a dez dois três três que nós estamos contribuição mas sobre o ibama sobre licenciamento ambiental e sobre o spu essa contribuição eu acho que tem que ser uma iniciativa da própria comissão de trabalhar nesse tempo porque isso envolve outras legislações específicas, essa era a contribuição da ATP. A a CNT pediu pra eu representálo mas não me deu nenhuma indicação eu acredito que está alinhado com todas as nossas posições aqui. Muito obrigado. Muito obrigado, Almirante Murilo. Eu convido de imediato a doutora Maria Tereza Penteado, gerente jurídica do grupo Wilson Sons, representante da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo e do Sindicato Nacional das empresas de navegação marítima para fazer uso da palavra. Dessa comissão, sentirse ministro Douglas Alencar, na pessoa de quem também cumprimento aqui a todos os membros da comissão e dessa mesa, agradecendo aqui a oportunidade de nos colocando aqui nesse momento. Gostaria muito de louvar aqui em primeiro lugar a menção desta subcomissão quando fala em simplificação simplificar ao verbo de ação e uma ação que se impõe nesse momento ao Brasil podemos dizer assim porque é o parâmetro de desenvolvimento de crescimento econômico desenvolvimento ambiental desenvolvimento social enfim algo que todos precisamos inúmeros setores não somente no portuário marítimo que aqui estamos revisitando então louvo a todos pela colocação do termo simplificação que significa muito. Eu não vou me alongar porque na verdade os que me antecederam falaram muito bem colocaram já aqui de forma muito clara as nossas dores as nossas reflexões então vou rapidamente só ratificar aqui alguns termos aqui que já foram trazidos à à mesa. Dos pontos iniciais que nós gostaríamos de trazer aqui, que já foi também falado, é realmente revisitar pouco a questão da definição da área do porto organizado. O artigo segundo da lei doze oitocentos e quinze ele traz ali uma definição muito clara, mas o modelo atual que se impõe ao Brasil nós temos ali hoje muitos entes que atuam no entorno do que é designado de fato área portuária. E que se servem de todos os serviços portuários prestados pela autoridade. A dragagem, a zeladoria, os serviços de de vigilância que se colocam, mas não pagam, não coparticipam dessas responsabilidades. Então nós entendemos que é bastante significativa essa reflexão para que haja equilíbrio ali uma racional de de competitividade adequado ao modelo isso é ponto que se impõe Isso nos remete pouco a questões de isonomia. E quando falamos de isonomia a gente precisa avançar mais uma vez. Já foi falado não só aqui hoje mas também em outras audiências públicas que tivemos oportunidade de de participar. A questão de entre arrendantários e tubos. Não há como fugir desse tema. O TCU tem muito bem se colocado nessa questão em diversos pareceres e decisões que têm trazido ao conhecimento público. Não vou aqui me alongar dentre todos eles mas é sabido aqui que precisamos olhar isso com muita profundidade e entender o que se está sendo estudado de fato. O modelo de contrato de arrendamento portuário ele hoje não confere aos terminais arrendados e às autoridades portuárias toda a flexibilidade que de fato necessitam ter pra poder se colocar e arrumar melhor as suas regionais, a dificuldade de contratar e a falta de recursos dessas mesmas autoridades portuárias públicas, que não podem trazer a melhor apreciação de serviço adequada em suas localidades. Poderíamos aqui estender a questão eterna sobre o trabalho do Ógmo, a sua vertente que mas não é o que é bom no modelo dos tupies para os arrendaes? Por que não podemos desenvolver toda essa etapa de uma forma de fato isonômica naquilo que se propõe com esta palavra? É algo que se coloca a todos nós aqui e que entendemos ser bastante relevante não pode ser deixado de lado por esta comissão. O outro ponto já muito explanado hoje aqui é a questão da da vigência dos contratos de arrendamento, o decreto nove mil e quarenta e oito, ah ah ele já traz avanço significativo no aumento dos vinte e cinco para trinta e cinco mais trinta e cinco anos setenta anos é algo relevante e precisa sim estar no legal para que haja pacificação e segurança jurídica. Mas eu deixo até uma pitada aqui de ousadia à comissão, se o presidente me permite porque não até pensarmos em algo além mais do que os próprios setenta anos se cumpridos alguns parâmetros de desenvolvimento de investimentos nas operações portuárias posto que setenta anos hoje em dia talvez sejam sete de eras passadas dada velocidade dos avanços tecnológicos e de tudo que se impõe. Então setenta é muito bom, precisa estar pacificada em lei, mas por que não talvez pensarmos pouquinho além e entendermos pouco mais desse prazo? Falando ainda mais também do que já foi trazido aqui com extrema pertinência, mas só ratificando a importância que o nosso setor também vê no tema, é de fato a questão da competência do CAP. A questão dele deixar de ser de fato elemento apenas consultivo mas tem poder de fato deliberativo, já que ali que se conhece as dores, as dificuldades, as oportunidades, aquilo que de fato acontece na localidade, que pode ser tomadas as melhores decisões com uma agilidade muito mais interessante. Os colegas que me antecederam abordaram isso com mais profundidade por isso também não irei enumerar em todos os detalhes. Mas ressaltamos também que essa deliberação ela precisa ser calibrada. Registramos aqui que na nossa visão entendemos ser bastante relevante que a autoridade, o ministério de portos nesse momento precisa também ainda ter alguns papéis relevantes e predominantes. O CAP na nossa visão pode ter algo circunscrito à regionalidade e a deliberação de fatos mais emergentes do contexto aonde ele está formado. Avançando aqui falamos de algo também principalmente Caio colocou muito bem aqui o que falamos da liberdade econômica é uma dor muito grande pro pro setor ser confundido com uma concessionária não somos concessionários nos terminais arrendados, somos empresas privadas, praticamos preços e não tarifas, então nós também ressaltamos e ratificamos aqui essa dor do nosso setor pra que seja avaliada e considerada nos trabalhos. Por fim trazendo talvez algo seja fato novo nesse momento, e considerando que a operação portuária ela não se dá exclusivamente nos terminais, mas por uma série de atores que em conjunto permitem que ela se constitui de forma plena, como são as atividades apoio portuário a própria praticagem doutora Jaqueline aí representa tão bem e também os agentes marítimos nada acontece no terminal se todos eles não estiverem atuando em conjunto. E nós gostaríamos aqui então de trazer uma dor profunda do setor, que é a ausência total regulação do que é de fato papel do agente marítimo no Brasil. Qual o seu limite? O que se impõe? E isso se se transporta numa insegurança jurídica absurda. Entendemos a grande possibilidade de nesse momento, se traduzir isso com muita clareza, traduzindo que de fato, o agente ele é mandatário, do armador e não o próprio amador. Hoje no Brasil inúmeras situações ambientais trabalhistas cíveispenais é repassado ao agente marítimo toda a responsabilização da situação que tem ocorrido penalizando uma atividade que não tem de fato esse papel e sequer tem como marcar. Então trazemos isso aqui à comissão da mesma forma que outras dores de todos esses atores também, que compõem a operação como toda a operação não é exclusivamente terminal. Nós gostaríamos de deixar aqui esse momento esclarecendo que todas essas considerações serão enviadas de forma a comissão pelos trabalhos da Coalizão, das associações e da Academia Brasileira de direito portuário e marítimo que também está reunida analisando esperando contribuir de alguma forma com todos os senhores aqui para que o trabalho se desenvolva da melhor forma. Agradeço muito, desejo excelente dia a todos. Agradeço a doutora Maria Tereza Penteado que de forma objetiva, leve, elegante e ex oriente tocou em temas importantes da subcomissão três. Convido o doutor Fábio Silveira, consultor jurídico da associação brasileira de entidades portuárias e Muito bem? Bom dia? Uma satisfação participar desse debate, inicialmente saúdo a mesa, ministro Douglas, meu amigo doutor Godofredo, doutor Celso Pio, doutor Nelson e minha querida amiga doutora Jaqueline é sempre uma uma alegria e uma honra participar de debates dessa natureza. Bem inicialmente gostaria de de falar que aqui o represento a brasileira de de entidades portuárias e hidroviárias, importante frisar o hidroviários por conta aí do momento da criação da secretaria nacional de hidrovias, e estou aqui representando o presidente da associação, doutor Luiz Fernando Garcia, que é o presidente do Poço de Paranaguá, e a nossa diretora executiva, doutora Gilmara, que está nos prestigiando com a sua presença. Bem, Considerando o contexto de todas as, as, as contribuições que estão sendo propostas, nesse momento muito peculiar de uma discussão ampla sobre a nossa legislação. A BEEP ela aparece como uma entidade pouco diferente de todas as demais. Ela é exerce quase que monopólio do ponto de vista de associação porque é a única associação representativa das administrações portuárias, públicas e hoje também, administrações portuárias públicas e privadas. É a associação mais antiga, e não poderia deixar de ser, tá? Até mesmo pela sua sua característica vou avançar pouquinho aqui pra que vocês tenham pouquinho aí da noção de quem a gente de quem a gente representa. A BEP surge dentro de momento histórico que as administrações portuárias precisavam se fortalecer ainda num modelo que nós tínhamos não existia nem a Portobrás, ainda existia o antigo departamento nacional de portos hidrovias navegáveis e havia uma confluência de administrações portuárias públicas e as antigas concessões portuárias, como foi no Pará, como foi em Santos, como foi em Imbituba, como foi aí em em diversos portos. Ponto de vista histórico, e a gente acaba fazendo pouquinho uma regressão é muito importante a participação da BEEP nesse nesse debate, e numa num num viés pouquinho diferente obviamente do que está sendo proposto porque no final quando a gente busca eficiência logística, eficiência regulatória e no final a gente tem como propósito uma uma pujança financeira do ponto de vista de administração portuária é óbvio que isso também é muito bom pra gente. Mas quando a gente vem falar sobre proposições acerca de uma revisão no modelo no modelo jurídico, nós tivemos a oportunidade de experimentar num passado muito recente, modelos completamente diferentes quando você se se se direciona às administrações portuárias. A turma pouquinho mais antiga pro pessoal do tem os seus cabelos brancos deve lembrar muito bem de como funcionou o modelo na época da Portobrás, que era uma grande portuária, que era tinha os seus filhos espalhados pelo Brasil, que eram as companhias Docas. No momento que ainda não existia os terminais privados de uso misto que é uma isso hoje né de é uma expressão que eu posso considerar já do passado né que a gente não tem mais essa diferenciação porque por que que eu falo isso? Porque os terminais privados já existiam, então a gente não sabe, acha que isso nasceu em mil novecentos e noventa e três não, isso já existia né os embarcadores próprios. Mas quando a gente tem o encerramento da PortoBrás a a extinção ali no governo Collor, num momento também de de disruptura de mercado porque a gente precisa lembrar que o que acontece? A gente tem a a extinção da PortoBrás, a gente tem AAA entrega da autonomia portuária naquele momento para as administrações portuárias, as companhias Docas, a gente tem movimento muito grande no Congresso Nacional que dura ali de noventa e parte se encerra em mil novecentos e noventa e três e parte se encerra só em noventa e cinco, são as três grandes leis estruturantes da época. Nós tivemos no congresso a entrada da lei, a a lei de concessões, que era o primeiro modelo já na vigência da constituição, nós temos o projeto de lei da lei de concessões que precisavam andar de forma harmoniosa com a lei de licitações, e nós temos a grande alteração da legislação portuária, que a gente ainda tinha modelo do decreto lei cinco, sessenta e seis, regulamentado pelo decreto cinco nove oito três dois, aí eu faço parênteses, há pouco colega falou sobre a questão da definição jurídica, muita dificuldade de se encontrar a definição jurídica sobre arrendamento e aonde isso, onde isso se encontra e da onde isso vem. Aí eu vou fazer só pequeno comentário, a figura do, obrigado, a figura do arrendamento portuário, ela existe do arrendamento, desde o década de quarenta, e ela entra na legislação portuária em mil novecentos e sessenta e seis, só que isso dividia, dividia eram dois modelos que eram permitidos, a locação portuária, que hoje é modelo que também tinha em desuso, ninguém lembra mais disso, que ela foi extinta noventa e três e o próprio arrendamento. E o arrendamento era uma espécie, era uma subdivisão da própria locação. Quando você tinha a exploração de frutos ou interesse comercial, você partia pra pro arrendamento, aí tinha uma legislação específica que falava do arrendamento portuário, então é uma figura jurídica que existe há muito tempo. E ela é, depois ela, o Brasil dentro desse processo político em mil novecentos e noventa e pra noventa e três, ele precisava olhar, além de fala, a gente precisa de modelos internacionais pra poder a gente verificar como isso tem funcionado em outros países pra gente saber se o que pra onde a gente está caminhando está alinhado, né? E no início dos anos noventa a gente precisava olhar pra alguém, a gente olha pra onde? Pros portos europeus. Eram a referência naquele momento. Hoje será que a gente olharia pros portos europeus? Provavelmente não, talvez a gente olha pros portos asiáticos né, que hoje têm se mostrado como aí como modelo de eficiência portuária. Mas voltando ao nosso tema até pra eu não estourar já o tema que eu estou achando que eu vou estourar. Que que a gente quer aqui como como associação representativa das administrações portuárias? Mas nós obviamente que o nosso a nossa proposta que já foi encaminhada ela ela trabalha o diversos diversos itens, mas nós elencamos aqui quatro itens principais, e eles são totalmente interligados, tá? Primeiro que fala sobre a o retorno da autonomia para as administrações portuárias. Esse era o modelo que vigorava, que existia em mil novecentos e noventa e três. E obviamente por uma questão de política pública, por uma decisão de governo, juntamente com o Congresso Nacional, em dois mil e treze, quando a gente vem vai pra lei dois oitocentos e quinze, a gente tem uma reformatação desse modelo com a centralização das decisões relativas a as questões portuárias em Brasília como a perda substancial de autonomia das administrações portuárias que passaram a a exercer papel simplesmente de síndicos de condomínio portuário que eu tenho como dono a união, em algumas situações com delegação pro governo dos estados ou pra alguns municípios. Então é muito importante que a a comissão faça uma reflexão sobre essa questão do retorno da autonomia. E isso já vem sendo dezoito, que ele surge em dois mil e dezoito, num final de governo do do presidente Temer que ele é aplicado, do ponto de vista prático já em em dois mil e dezenove o primeiro porto foi o Porto de Paranaguá, que com muito de forma muito exitosa, exerce essa função e esse modelo passou a ser replicado depois vem o 0 porto de suap ainda tínhamos apenas os portos delegados exercendo essa função, tivemos aí o Porto de Santos também, é é como a primeira Docas federal AAA passar adotar esse modelo de descentralização de atividades que nós vamos confundir com a delegação delegação portuária, que também já é uma própria delegação portuária e é item também que a gente vai fazer uma pequena abordagem. Mas só fechando a a questão do do da centralização, do ponto de vista de representatividade das administração portuárias. Quando a gente quer que os portos tenham eficiência, tenham capacitação dos seus técnicos, tenham dinamismo na atuação, a gente precisa ter essa esse empoderamento também do ponto de vista do ponto de vista jurídico então, temos hoje uma portaria mas é muito importante que isso seja incorporado do ponto de vista aí legislativo. Bem, Seguindo aí nessa mesma nessa mesma linha aí agora sendo pouquinho mais segmentado, nós temos administrações portuárias federais e nós temos os portos delegados. Existe uma uma diferença muito grande do ponto de vista de gestão entre os portos delegados e os portos federais que é em relação a ao formato de destinação das suas receitas operacionais e patrimoniais, basicamente receitas de arrendamento e receitas das tarifas portuárias. Os as docas federais eles gozam de uma autonomia maior quando vão fazer o uso dessa dessa desse recurso financeiro, diferentemente dos portos delegados porque, do ponto de vista macro e jurídico todos os portos são federais, todos os portos são exploração e competência da União que ela transfere, na verdade ela executa isso nos portos federais através de longa manus que são suas empresas, suas estatais, que aí através do regime do decreto lei duzentos, modelo de administração indireto, dos antigos que é meu, e, nos postos delegados, por uma questão de política pública, eu transfiro essa gestão pro governo dos estados mas eu não me desvincula, eu continuo sendo o dono daquele ativo mas transfiro, pro governo do estado e aí ele adota o mesmo modelo, ele cria uma empresa pra fazer o mesmo gerenciamento, só que com uma característica muito especial, Toda a receita vinculada deve ser reinvestida, ela é utilizada na manutenção desse porto ela tem que ser reinvestida naquele próprio negócio. Por mais superavitário que possa ser essa empresa, e a doutora Jaqueline já deve ter sofrido muito com isso, porque o Porto Paranaguá é porto que é exemplo, toda a receita ela tem que girar dentro daquele daquele ativo, daquele núcleo portuário, eu não posso fazer destinação fora dos limites do porto, por quê? Porque eu tenho uma lei que me proíbe fazer isso. E o meu convênio de delegação ele é extremamente restritivo. Então a gente traz também, uma consideração, uma ponderação, uma reflexão, que isso possa ser pensado e trabalhado em relação aos portos, aos portos delegados, até mesmo o próprio modelo de delegação que hoje ele tem uma lei muito específica que seja incorporado na legislação portuária, essa questão da da ligação portuária e as suas suas características. Bem, na verdade o slide estava pouquinho trocado agora eu vou vou, esse era o que eu acabei de falar né? Falar pouquinho sobre AAAA questão da possibilidade de contratação direta. Isso aqui já existe gente, quando a gente fala na lei três trezentos e três, trezentos e três, da lei das estatais, ela já traz dispositivo, e a lei três trezentos e três ela vem com a finalidade de permitir que o gestor das empresas com empresas com empresas cem por cento privadas. Então na verdade o que a gente quer é que aquelas características muito particulares da lei das estatais, principalmente nos objetos que estão diretamente relacionados à sua função principal, às vezes uma reforma de armazém, uma contratação muito pontual que tem reflexo direto na minha, no meu gerenciamento financeiro operacional, que a gente tenha a flexibilidade, mas a mesma flexibilidade que foi criada pela lei das estatais, mas ela forma esse paralelo e modelo que seria modelo, e aqui não é a finalidade não é fugir do regime de licitação em hipótese alguma, é é apenas a gente prover as administrações portuárias de modelo de contratação mais célere, mais rápido, mas sem perder a questão de segurança jurídica, governança e etcétera. Monte se falou sobre a questão dos estudos de habilidade, que que é modelo que foi aí amadurecido pela antaki do durante anos e que isso tem gerado atraso na na na até a própria questão dos desequilíbrios contratuais tem gerado atraso na hora de você fazer investimento ou ter uma prorrogação até o próprio. Fábio, perdoe interrompêlo, seu tempo já se esvariou por favor pra minuto Então já já encerrando, tá? Então o objetivo é justamente a gente reproduzir o modelo que tem se mostrado eficiente e ao final a questão aí do do só pra fechar a questão dos CAPS eu sei que isso é tema extremamente, controvertido, mas na verdade não seria razoável que nós ao pedirmos autonomia de gestão que a gente não trabalhasse com o modelo que é modelo existente hoje, não somos contra absolutamente os CAPES do CAPES cumprem uma função institucional essencial, mas do ponto de vista de decisão isso precisa ficar exclusivamente por conta da diretoria executiva das administrações portuárias e ao seu conselho de administração. Então, mais uma vez é agradecendo a a oportunidade de falar em nome da associação, agradeço mais uma vez. O mergulhadores de mergulhadores de combate, a sorte acompanhar os audazes. Acompanhar os audazes e esse papel dessa comissão ela é papel muito importante de permitir que esse debate possa contribuir de uma forma decisiva pra nossa modernização portuária. Ministro, muito obrigado, sempre prazer, agradeço, desculpe por falar demais. Muito obrigado doutor Fábio, eu convido agora o doutor José Rebelo terceiro vicepresidente da associação brasileira para o desenvolvimento da navegação interior para fazer uso da palavra. Bom dia a todos, excelentíssimo ministro douglas Alecar Rodrigues, em seu nome em cumprimento todos os membros aqui desta mesa e as demais autoridades e personalidades aqui presentes. Voltando a apresentação enquanto estou falando aqui a ABANE, associação a associação brasileira para o desenvolvimento da navegação interior né e nós representamos aqui empresas voltadas para o desenvolvimento né? Da navegação interior sejam armadores, seja empresas de navegação, terminais privados localizados em áreas privadas de navegação interior, estaleiros, ou seja, empresas de engenharia ou ser todas as empresas que se beneficiam e trabalham aí pelo desenvolvimento da da da nossa atividade, né? E nós vamos trazer aqui ministro uma outra visão, né? Uma visão as dores né? De quem opera os terminais dentro da área de navegação interior e por vezes nós não somos contemplados, né? E a gente agradece muito essa oportunidade de estar aqui na na formatação das normativas, né? Das portos oceânicos portos que operam com navios né e por vezes os terminais que operam com os comboios de navegação interior com as embarcações navegação interior acabam tendo depois que viver uma grande período de ajuste ou se esses assuntos são eternos né com o junto aos órgãos anuentes é pra que possam é se regularizar né então nós importamos aí algumas informações que vou passar também em razão do tempo né mas só destacando aí a importância da navegação interior né? Pra segurança, pra integração, desenvolvimento, menor custo, unidade transportada, redução e emissão de gás, a navegação interior emite oitenta por cento menos gases do que o transporte rodoviário que é complementar do nosso setor mas é sempre importante ver que uma ação que desenvolve a navegação interior ela ela automaticamente desenvolve também meios pra preservação do meio ambiente, né? Redução de consumo de combustível, aí gráfico que mostra a questão da emissão de gases da navegação interior, é bem inferior ao transporte rodoviário e inferior também ao ao ferroviário, uma caracterização de vias, vou passar isso aqui, esse material vai ficar disponível né acredito a todos é uma visualização aí dos comboios em operação da navegação interior né comboios de de grandes comboios, pequenos comboios, carga geral, carga de combustível, comboios que levam o desenvolvimento da indústria, do comércio regional, né? E permitem também aí uma integração, desenvolvimento até de de infraestrutura de apoio, né? Nas comunidades que vivem em regiões menos favorecidas, de portos de arrendamento, né, nem sempre dispõe. Às vezes a infraestrutura portuária que existe das companhias DOC são são não chegam em todas as localidades e são não comportam né, toda a demanda navega exterior. Então, as empresas acabam sendo responsáveis pelos portos de origem destino e pela rota então elas criam todo o meio pra que essas cargas sejam transportadas e pessoas também sejam transportadas. Exemplo sair de terminais de navegação interior, exemplo de embarcações de passageiros, né? Aí gráfico que mostra a quantidade de carga feito pela CNT, a quantidade de carga regulatória que o nosso setor ele enfrenta né, todos os órgãos anuentes do setor seja na área portuária, seja na área coaviária. O próximo mostra gráfico que nós produzimos dentro da nossa associação de todas as as regulamentações e várias dessas derivam em outras mais que atingem o nosso setor. Então realmente é setor muito que que vive aí uma presença muito regulatória muito grande como já foi dito aqui pelo almirante Murilo. E nós trazemos aí eu vou focar aqui o nosso o tempo nessas propostas de simplificação regulatório algumas nós já fizemos chegar ao ministério, de portos e aeroportos, a ANAC, a gente compartilha outro aqui hoje aqui. Vamos também ao em algumas delas nós trazemos algumas propostas de simplificação para a navegação porque entendemos que não tem como avançar na simplificação do porto, se não avançar também na simplificação acoaviária, nós entendemos que não tem navegação sem porto, não tem muito menos porto sem navegação. Né? Então a primeira a primeira proposta seria exatamente na regulamentação aí de tupes, ETC já falado pelo Almirante Murilo, também o registro existe também outro dispositivo que é ataque já entendeu como uma evolução e aplicou né já há alguns anos exatamente para contemplar esses terminais e esses terminais principalmente no caso das tupes e et seis vivem aí uma uma preciso enfrentar longo processo de documentação, longo processo burocrático pra se regularizar. Então o nosso, as nossas propostas vão em linha de que chamada pública, processo seletivo não recaiam sobre sobre a regularização desses terminais, são terminais privados em áreas privadas reforço a terminais localizados em áreas interiores não tem fazem isso operam claro vão lá na frente à frente podem interligar com o marítimo no uma operação de feather, mas tem dia a dia uma dinâmica que nem sempre os os normativas que são criadas podem ser adequados. O próprio mirante Murilo falou aqui questões de domínio público, né, questões de avaliação diária, então nós entendemos que essa parte de chamada público e processo público repetição áreas privadas, terminais privados e não deveriam recair. Outra questão sobre a questão de tubos e até seis são os diversos manifestações de outras de órgãos anuentes que precisam dar ao longo do da de processo de Então assim prefeitura às vezes não sabe nem como se manifestar, a própria marinha às vezes tem dificuldade pra dar lado ao pôr então tudo isso leva muito tempo, né? Ele eu eu falo em torno de dois anos, o Almirante já falou é algo algo em torno de oito, né? E deve ser alguma coisa entre isso aí pelo menos, né então é é realmente pra o pro pra se pensar num investidor que venha querer colocar dinheiro realmente nessa operação ele tudo é muito tudo é muito nebuloso né? E realmente afasta demais qualquer intenção de a gente buscar algum recurso pra nossa atividade. Então fazemos propósito que o alvará de localização sirva como parecer municipal, a questão da outros outros pontos aí eu vou passar por alguns apenas mas as contribuições vão ficar no total a questão de instalações privadas não alfandegadas serem dispensadas de plano claro que é é importante se a instalação puder ter todo mundo seguir ISPS Code mas tem operações que não são não seguem a convenção só elas não deveriam ser sujeitas a isso e durante o processo regulatório acabam sendo colocados com pendência lá que elas precisam desenvolver esse plano de aquele regramento. O segundo aí seria a questão de essa essa vivência, essa convivência, interagências né? São muitas agências que interferem na nossa atividade, né, ANVISA, ANP, Inmetro, ANATEL, Secretaria de Meio Ambiente de Ibama e autoridade marítima, poder municipal, SPU. Então a nossa proposta é que a ANAC seja a agência de interface com o setor, né? Principalmente no caso de de terminais de apoio a empresas de navegação, de tup, GT seis, né? Seja o único órgão interlocutor, né? E porque e ela e ela faz essa interface com as demais agências, unifica cadastros, unifica multas porque senão as empresas acabam tendo que responder a três quatro processos de fiscalização processos de respondendo cadastros separados isso realmente traz muita somente no caso da da ANAC né mas algo muito isso somente no caso da da Antaque, né? Mas alguma coisa precisa andar dou mais exemplo a Receita Federal do Brasil ela ela tem dispositivo que ela autoriza para ressarcimento benefício que o setor de navegação interior tem que é o adicional de frete para a marinha mercante, e demanda pra pra que isso que os terminais estejam cadastrados e a empresa vai cadastro terminar ataque não sabe pra que serve, se esse cadastro no no mercante serve pra pra aquela finalidade ou não, então é é muita acaba tendo muitas etapas EEA gente e no final quem é penalizado é o armador é a empresa de navegação que está buscando ali o 0 que é de direito por outra legislação, né? Errar, evitar erros sucessivos de cadastro, né? As empresas geralmente quando enfrentam fiscalizações recebem aí processos que de de pleitos de de notificações de situações que já nem ocorre não ocorrem mais, que estão erradas dentro da agência então a gente coloca aí manter registro de todas as comunicações das fiscalizações executadas pela Antaque ou seja tentar fortalecer a Antaque e que ela também melhore seus processos. A redução de burocracias pra fretamento de embarcações aproveito a presença do almirante Ralph aqui também do desembargador Nelson aqui pra falar sobre isso, né, nós temos uma situação na navegação interior que é a questão da da das embarcações que são afetadas, né, EEE há uma necessidade às vezes num curto prazo de mês de uma semana uma viagem né EEAE as regulamentações existentes são muito lentas são muito pesadas, que nem sempre acompanham a a necessidade que no final ela é do usuário ela não é do empresário, né, ela vai beneficiar o usuário, né? Então esse é ponto que a gente coloca inclusive pro pro tenho já parecer hoje favorável do ataque nisso, cartório marítimo na questão dos dos contratos de fretamento, que eles sejam apenas quando haja uma uma uma realmente uma mudança de titularidade do bem que aí tudo bem seria devido. A redução de burocracia junto à Anvisa né principalmente aqui no Rio de Janeiro há terminais privadas que estão sendo cobrados pela Anvisa ou os amadores que operam nesses terminais que apresentam os terminais apresentam autorização de funcionamento de empresa isso é uma autorização pra de caráter de empresas de interesse sanitário, né, empresas que gerem gerenciam resíduos, empresas que têm concessionárias de água, né e as e e está sendo confundido o terminal que é apenas meio logístico de aproximar o comprador e o vendedor, ele tem que apresentar também a mesma autorização nós tivemos já reuniões com a Anvisa há uma concordância da diretoria da Anvisa contudo os normativos internos do tal do nunca acontece e a enquanto isso as empresas ficam sendo acuadas em processos de fiscalizatórios, né. Tem outras sobre expressão sanitária mas eu vou passar aqui imaginar navegação, eu só estou olhando aqui o 0 cronômetro do já vou vou passar. Redução de burocracias também, a da marinha também eu vou vou passar eu vou deixar apenas na marinha a questão das CNDs e aí eu reforço também aqui pra pros pros membros do tribunal marítimo né, as certidões negativas de débito nós entendemos que são é importante né manter esse esse controle né, pra mas quando se trata de alguma atividade que seja operacional da empresa, né e que a empresa precisa por exemplo, afetar uma embarcação ou ou colocar uma embarcação nova pra rodar, EEE essa embarcação vai ajudar aquela empresa a gerar receita pra poder pagar seus débitos a gente tem que ter outro tratamento né se há algum débito em discussão a empresa ela não pode evoluir ela não consegue enquanto ela não não não quitar aquele débito então assim precisa ter outro olhar nós entendemos né pra essa questão da atividade operacional da empresa né então sugerimos aí que essa questão da a quem está pleiteando aí tudo bem né nós entendemos que que cabe aí ao a quem está pleiteando aí tudo bem né nós entendemos que que cabe aí a cobrança da da CND no caso do RAB por exemplo. Né? Essa questão da dragagem que foi falada aí nós temos uma proposta pra revisão da resolução quatro cinco quatro, exatamente pra que dragagens de terminais privados, TUPS, ET seis, terminais de de apoio a empresas de navegação, autorizados pelo ataque e licenciados, tá? E licenciados, eles possam essas dragagens ser caracterizadas como dragagem de manutenção, que aí elas dispõem na na resolução de uma outra de outro tratamento exatamente pra seguir a lógica se a empresa foi licenciada pra ter aquele calado, se a empresa, se o porto daquela daquela região é porto que tem canal de canal de acesso com calado autorizado determinado, aquela empresa possa trabalhar dentro do seu terminal pra atingir aquele calado, e assim você vai tendo investimentos privados fazendo realmente uma uma uma ambiente né de de de de navegação que navios maiores de maior porte vão poder operar. A questão aí da isenção do da navegação interior pelo canal de acesso né que hoje ela ela pode ser cobrada, então esse é pleito nosso que apesar de alguns portos terem zerado que a que a navegação interior só seja cobrada quando de fato o fato utilize a estrutura do canal de acesso do dos portos organizados porque na grande maioria eles não não quando cruzam apenas os canais ela não está utilizando nenhuma infraestrutura gerada ali pelo pelo porto organizado em razão de terem calados inferiores ao calado do porto quando utilizar claro que esse aí é devido à cobrança né, a celeridade nas diligências do PSDB já pelo almirante Murilo né como eu falei eu tinha pensado nós botamos em dois anos e tem uma proposta pra que haja uma uma aceitação tácita aí por dois anos com mais ou menos como é a questão do licenciamento ambiental quando você dá entrada e o órgão não responde, então essa seria a nossa proposta hoje realmente o SPU não tem a menor não tem o menor compromisso a gente sabe com prazo e sabe aí e tem as dificuldades do órgão também, né. A questão dos benefícios pra passageiros né então desenvolver sistemas aí de fomento fundo da marinha mercante né pra construção de embarcações de passageiros, terminais de passageiros, participação de governos estaduais e municipais, concessões de IP quatro na iniciativa privada. E a fiscalização que elas passem a ter aí já finalizando o foco de de de fiscalizar de pegar instalações irregulares, o foco das fiscalizações de de alguns anuentos acabam sendo pra pegar quem está lá no cadastro, então assim ele vai pega no cadastro fiscal faz quatro cinco fiscais no terminal e do lado tem outro fazendo a operação irregular do lado dele nada acontece, então assim o foco da fiscalização ele precisa ser então fiscalizações unificadas entre órgãos, cadastros unificados e que trabalhe de fato em em em em punir o operação pirata, operação irregular. Né é é propomos aí também até uma forma de canal verde nessa último parágrafo é canal verde pra tupies e até seis né que que tenham aí fiscalizações mais espaçadas, e sistematizadas. No final, o navegue simples já destacado pelo menos o Murilo também, que hoje está em andamento a gente consultou que questões aí do Rio Grande do Sul o programa deu uma parada né mas hoje é a gente entende que é ponto que precisa aí ser tocado pelo Ministério pelo Poder Executivo, e finalizando apenas deixando aí uma reflexão sobre os benefícios na relação porto navegação cidade que no final o que a gente espera é isso aí olha, o ambiente né de uma cidade aí com uma melhor qualidade de vida menos congestionamento, pra preservação ambiental, utilização de parques, utilização tem uma relação, porto cidade e navegação que permita aí o benefícios gerais da sociedade. Muito obrigado aí pela pela pelo pelo oportunidade. Agradeço ao doutor José Rebelo terceiro pela expressiva contribuição que ofereceu à nossa comissão. Contribuição que me fez lembrar uma obra clássica do direito tributário subscrito há alguns anos por jurista respeitabilíssimo, Alfredo Augusto Becker. O título era confiados à iniciativa privada no setor portuário no setor a iniciativa privada no setor portuário, no setor enfim, que estamos aqui, cuidado. Eu de imediato convido a fazer uso da palavra o doutor Samuel Carvalho representante do instituto brasileiro de petróleo gás e biocombustíveis. Bom dia a todos. Em nome do presidente do IBP Instituto Brasileiro de petróleo cumprimento a mesa a pessoa dos excelentíssimos ministros Doutora Jaqueline é a gente vai trazer aqui pouco a visão do IBP né do Instituto Brasileiro de petróleo e é E aí é E aí acho que é importante dar uma contextualizada no sentido da relevância dessa comissão né porque a gente vê muitas vezes acontecendo né uma espécie de tensão entre mercado e estado e na nossa visão isso é justamente fruto da habilidade do estado de construir o mercado ou destruir o mercado ou fomentar o mercado ou incentivar o mercado, isso tudo precisa estar conectado num contexto de países e de objetivos né que se tem como estado brasileiro para a a concepção aí do da regulação da da legislação. E aí por isso é importante a gente dar uma contextualizada aqui antes, a gente tem estudo junto com a consultoria Elégio, e que a gente identificou a necessidade de cento e vinte bilhões de investimentos a serem realizados até dois mil e trinta e cinco, somente para garantia do abastecimento nacional. Então quando a gente fala de movimentação de combustíveis, de de biocombustíveis, a gente está falando de uma necessidade de cento e vinte bilhões de investimentos até dois mil e trinta e cinco pra dar conta do aumento orgânico da demanda e dessa fluidez de combustíveis né e aí a gente separou pouco por investimentos específicos né no setor de óleo e gás aí nessas três primeiras caixinhas dutos terminais e aqui conversa né com o objeto nosso aqui da manhã a parte de ferrovias também e tem também uma série de investimentos aí multissetoriais que se aplicariam não somente ao setor de petróleo, mas também e outros tipos de carga né e que são importantes aí nesse cenário é né a gente entende que você precisa exatamente criar condições adequadas para a realização de investimentos né o cenário fiscal do país e aponta para uma relevância da iniciativa privada na no desenvolvimento desse setor né oi e aí a gente separa aí alguns investimentos importas alguns em ferrovia só para exemplificar ah tá e aí nesse contexto né acho que a grande papel aqui é justamente promover essa segurança jurídica estabilidade regulatória a centrais aí para o desenvolvimento da indústria acho que não é demais lembrar que os investimentos infraestrutura eles se caracterizam por serem investimentos voltadosos em curto prazo com retornos de longo prazo. Então o investidor pra tomar sua decisão de investimento ele precisa ter uma segurança, uma perspectiva. Então acho que isso é ponto fundamental aí pra ser observado, né, e a gente traz aqui a esses três desafios, governança previsibilidade e alguns aspectos relativos à operação né eu fico contente de apesar de estar trazendo uma visão mais particular do setor de óleo e gás eu vejo que ela dialoga com muitos dos meus antecessores aqui né questão da governança né já entrando aqui num, num detalhe, acho que é importante essa questão da equilibrar as a centralização né dos poderes aí entre o poder concedente ataque e também a questão da autonomia na gestão portuária, né, eventualmente até permitir a delegação de autonomia para algumas decisões em algumas circunstâncias acho que seria é legítimo pra tentar adequar aspectos locais ali que sejam importantes harmonizar decisões e procedimentos entre diferentes portos esse é problema que a gente vê bastante grande a promover a integração e a coordenação dos órgãos intervenientes então aqui a acho que vale uma ressalva né como já foi dito também, existem muitos órgãos incluídos nesses processos todos relativos à administração portuária né? Então o que a gente vê é que muitas vezes esses diferentes órgãos às vezes têm prioridades têm questões de tempo tem questões de competência que há muitas vezes não conversam uns com os outros né a gente para citar aqui exemplo, a gente teve recentemente uma regulação da ANP sobre a o acesso a terminais acoviários na acesso de terceiros a a terminar de acuviários a com o objetivo primário ali e aí fruto até do mandamento legal da agência de otimizar o uso da infraestrutura. Porém você vai na no benchmark é o CDR, ela coloca que essa questão é muito delicada porque eventualmente no intento de otimizar o uso você pode desincentivar investimentos. Então às vezes órgão com o seu norte legítimo ali legal ele vai promover algumas ações que às vezes não se conectam com outras e até onde a gente sabe embora a tenham havido algumas reuniões entre os órgãos afetos a lei questão parece que muitas questões ali não foram solucionadas e acabou tendo uma regulação que eventualmente entra em conflito com uma posição da de outra agência reguladora de outro órgão então isso eu acho que é o grande desafio realmente. Já foi falado a questão da revisitar, obrigado, o 0 papel né do Conselho de Autoridade Portuária e aqui a gente entende que ele deveria ter papel consultivo e deliberativo né sem prejuízo também a gente trazendo aqui uma uma sugestão de se criar comitê de integração com papel sugestivo então, o conselho da autoridade portuária teria ali realmente o foco mais local, mas esse com comitê de integração, ele poderia reunir ali empresários, ele poderia reunir órgãos de governo, né, pra que eventualmente sejam levantadas questões que precisem ser endereçadas e a gente tem ali dinamismo maior, né, pro funcionamento desse setor. Criar mecanismos também para a resolução de conflitos com respeito às autonomias decisórias porque né dentro da competência de cada dentro da autonomia de cada a gente entende que isso precisa ser preservado mas e quando a gente tem conflito como é que a gente sai do outro lado né a gente privilegia em detrimento do outro, como é que a gente equilibra essas decisões. O outro pilar que a gente trouxe aí no início, a questão da previsibilidade chama super importante que se aprimore as diretrizes das políticas públicas, que muitas vezes, essas diretrizes que fica pouco perdidas, você acaba indo muito no micro e pensando em ações ali muito locais e perde de vista pra onde que a gente está vindo enquanto sociedade, enquanto estado brasileiro, né. Então, colocar diretrizes aqui de política pública com atração de investimentos, liberdade econômica, a própria transição energética, garantir que as exigências burocráticas sejam compatíveis com os requisitos de de uma determinada situação já foi falado aqui também às vezes com relação aos prazos de alguns órgãos e aí nenhum demérito mas a gente sabe que hoje existe uma uma carga muito grande também é sobre diversos órgãos e tem que se repensar essa questão de estrutura ampliar transparência na precificação de da exploração de áreas portuárias incentivar AEA utilização de premissas e parâmetros realistas em estudos, muitas vezes os estudos ficam pouco desconectados da visão dos agentes privados sobre o que vai acontecer no mercado eu acho que esse é ponto a ser aprimorado também a transparência para o monitoramento das decisões locais e aqui esse ponto da transparência com conversa muito com o ponto da coordenação a gente entende que essas duas essas duas diretrizes deveriam ser aí bastante é expressadas né em todo o arcabouço a incentivar a realização de análise de impactos regulatórios e operacionais. E dos aspectos da operação, a gente sugere aqui também estabelecer mecanismos de priorização de investimentos estratégicos por país então aqui a gente queria deixar bem claro que não estamos falando aqui de por exemplo fast track de implementação para investidores mas sim para investimentos então uma vez que alguns investimentos são estratégicos para os pais para o país na nossa visão eles deveriam ser priorizados eles deveriam ser privilegiados, né, em termos aí de andamento dos processos, em termos de de agilidade nas respostas, acho que isso seria ponto pra gente avançar com mais celeridade toda a questão de papéis e responsabilidades pelos passivos ambientais muitas vezes o agente privado entra né num enfim num processo ali de concessão com uma figura ele precifica aquilo faz suas contas e e enfim dá o lance ali pra rematar e por vezes após esse processo ele se depara com algumas surpresas que não estavam previstas então essas surpresas são de responsabilidade daquele agente que tentou trabalhar dentro do que lhe foi apresentado, ou de de certa forma o estado ou, é assim como compartilhar os riscos que hoje têm sido colocados exclusivamente sobre a iniciativa privada né acho que essa é o ponto a garantir que transições no pós leilão ocorram sem descontinuidade operacional incluindo as exigências de outorga que a oferta de áreas seja condicionada à comprovação do não congestionamento portuário dos diferentes modais associados manter a dispensa do setor de granéis líquidos relativa a operadores portuários o setor de granéis hoje por conta da mecanização e da sua especificidade tem essa dispensa e a gente acha que que isso deve permanecer e dotaram os órgãos competentes com recursos e capacitação técnica compatíveis com o exercício de suas atividades e aqui, por exemplo, pensar em destinar parte da receita dos leilões pra ser reinvestido em em projetos de capacitação né e aqui a colocar que a gente está aí desde o 0 início desse ano buscando desenvolver novo estudo de infraestrutura onde além do mapeamento ali de infraestruturas prioritárias de atenção nos arcabouço legal e regulatório justamente pra dar mais é concretude tangibilizar ali a esses pontos e aí a gente espera concluir esse estudo e apresentar contribuições adicionais essa comissão até o mês que vem tá então mais uma vez eu agradeço a oportunidade fico à disposição também pra eventuais esclarecimentos. Muito obrigado doutor Samuel. Eu convido agora a doutora Úrsula Pieroni, da representando a Associação Brasileira dos Armaadores de cabotagem, a ABAC. Está presente? Bom, não está presente nesse instante, vamos avançar, convido o doutor Augusto Wagner, diretor executivo do instituto Brasil logística IBL. Bom dia a todos. Queria dizer aos senhores que eu tenho uma grande notícia. Todos os pontos que eu ia falar já foram ditos. Então eu não vou culpá los e vou tentar simplificar já que nós estamos falando aqui de simplificação Eu só queria reforçar três ou quatro pontos que eu considero extremamente relevantes. E eu estou aqui em nome do instituto Brasil Logística, o nosso presidente não pôde estar presente, o Ricardo Molitcias pediu que eu representasse. E também falo aqui em nome da direção da da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura e gostaria de dizer que nós apoiamos muito essa iniciativa da câmara dos deputados e acho que ela tenho tenho certeza que ela foi muito bem entregue a comissão é extremamente competente e representativo então só queria reforçar que setor intensivo em capital em que opera com eficiência há tantas décadas, não pode estar discutindo hoje em dia essa né? Eu né? Eu acho eu entendo que a normalização do atraso, a normalização da demora que é uma coisa muito comum no nosso spu leva de dois a oito anos pra dar parecer, ou seja o dois anos já é normal nós não podemos achar isso normal nós não podemos entender que o capital pra ser investido, a geração de empregos, a eficiência logística brasileira, possa até hoje passar por esse tipo de agrura né então são dois anos aqui dois anos acolá tem a exacerbação do ataque o fato é que não se faz nada de investimento nesse país com menos de dois anos de espera E quem espera não é o investidor só. Quem espera é o país. Quem espera é quem espera é aquele que depende da eficiência logística. Quem espera é o trabalhador quem espera é o consumidor então eu acho que falta a conscientização ou talvez a normatização eu tenho exemplo que eu vivi né o exemplo extremo oposto estava porto de nossa comitiva perguntou ao técnico chinês que nos mostrava lá o porto se o porto tinha licença ambiental ele confirmou que sim e eu perguntei quanto tempo leva uma licença ambiental de empreendimento dessa magnitude Vocês sabem é enorme se vê dos dos satélites né? Aí ele fala assim não, a licenciamento ambiental é feito com muito cuidado, nós aqui na China pra grandes empreendimentos levamos de uma a quatro semanas, pra expedir uma licença ambiental. É lógico que não se pode tratar o assunto com tanta, né simplicidade, mas também não se pode tratar dessa outra nesse outro sistema que nós fazemos aqui no Brasil. Quantos investidores não fizeram seus investimentos com medo desse aparato regulatório com medo desse dessa loucura regulatória que nós vivemos aqui e eu queria então pra finalizar eu não realmente não quero me estender eu acho que tudo foi muito bem dito aqui pra trás eu queria que essa comissão pudesse trazer coisas inovadoras como a autodeclaração a simplificação do procedimento porque que a pessoa não pode declarar a sua né que está de acordo com isso que está fazendo aquilo de acordo com a lei e se se e ser controlado ou fiscalizado posteriore e não fazer com que vinte órgãos ou quatorze órgãos avaliem o seu projeto cada na sua ótica e cada a cada tempo não se pode fazer isso tudo de uma maneira integrada será que a gente não pode chegar ao guichê único aqui nesse caso também Porque que nós temos como empresário que batem vinte portas, quatorze portas? Da mesma forma que o setor de contêineres não pode estar sendo regulado e fiscalizado e paralisado até por 14 órgãos. Agora carneirinho são 15 aqui nem também pode parar o porto e se o teu scanner de raiox não tiver xpto ela também pode parar operação então não não pode ser assim então eu acho que a minha esperança é que agora a gente resolva isso. Com esse trabalho competente, de ouvir todos de de ter essas audiências com tanta gente boa, uma plateia tão tão seleta do setor portuário e sabendo que não é só essas são várias é isso Muito obrigado doutor Augusto Wagner. Estamos aguardando a doutora Ursula Pieroni que está, que está chegando em alguns instantes, em razão disso eu vou suspender por dez minutos a nossa audiência, quem sabe até por razões fisiológicas, está suspensa então, a audiência. Está bom. Declaro reaberta a nossa sétima reunião e registro com satisfação a presença da doutora Úrsula Peroni, que brasileira dos armadores de Cabotagem ABAC. Doutora Úrsula, tempo de quinze minutos para expor. Obrigado. Tá ótimo, bom dia, primeiramente, né? Bom dia a todos, bom dia aqui a a toda mesa da da comissão. É prazer poder tá aqui, me voltada pra cabotagem, a gente é associada da ABAC como rezando não pôde vir, Simone iria substituílo também não pôde vir, então estou aqui pra representar a AVAC. Agradecer muito pela oportunidade, é sempre bom a gente poder discutir, numa audiência pública todas essas questões e pra é muito importante a gente poder sempre mostrar o nosso trabalho e a importância da da cabotagem pro pro país, tá? Então começando aqui apresentação da ABAC que o Reexame preparou, traz essa parte da simplificação regulatória, patrimonial e ambiental envolvendo temas gerais de atividade portuária, eu vou trazer a visão da cabotagem. A Baca ela foi fundada em setenta e três, ela congrega as empresas brasileiras de navegação autorizadas a operar na navegação de cabotagem e longo curso, dos preceitos fundamentais da da ABAC que a gente sempre presou, é você ter uma propriedade de embarcação, tá? Então todas as empresas hoje associadas da ABAC, por ser uma associação de amadores, né? O armador tem que ter a a embarcação, é dos preceitos, eu acho bom eu eu ressaltar isso porque é uma das, não briga, né? Mas é é dos preceitos que a gente sempre leva pras agências e pra todo mundo que lida com a cabotagem né? A necessidade de uma empresa de navegação ter uma uma embarcação. Então ela foi fundada em setenta e três, congrega as empresas brasileiras de navegação autorizadas a operar navegação de cabotagem e de longo curso, Até julho de dois mil e dezenove funcionou na forma vinculada ao Sindarma, visando ter maior independência e protagonismo na defesa dos interesses do segmento, as empresas se desvincularam do sindicato permanecendo apenas na ABAC, a gente antes funcionava junto com o SINDAMA que engloba as empresas de apoio marítimo e portuária também mas hoje a gente está só como os armadores autorizados a operar na cabotagem, então a ABAQ ela atua de forma conscientizar os diversos segmentos da sociedade sobre a importância da utilização dos navios de registro brasileiro, que é a bandeira que a gente sempre defende. Também alerta sobre a necessidade de expansão da frota mercante brasileira, a recuperação de reposição no comércio exterior do país. Praticamente hoje, as empresas de navegação elas fazem longo curso mas não com navios próprios, tem que ser com navios afetados em razão de custos e todas essas questões. E a importância da aqui no país da gente ter os navios bandeira brasileira, inclusive na questão de ter ativos no Brasil e também da da da participação dos dos trabalhadores brasileiros né, nas embarcações. Então o que 0AA0 Reezano preparou pra gente foi a movimentação da cabotagem, na verdade ele traz aqui mais o contêiner né que eu acho que fica mais fácil de poder ser explicado aqui a questão dos volumes o que que tem de mercado doméstico mercado feather, O é aquela é aquela mercadoria que vem pra quem pra quem não não não conhece, é aquela mercadoria que vem, ela chega num determinado porto, como o navio, o contêinereiro que vem de fora é muito grande, né? Então você geralmente tem o transbordo pra pra embarcações menores. E essa parte quando sai do navio maior pra essa embarcações menores ela é feita através de cabotagem, tá? Ela é complemento do do longo curso então sendo cabotagem necessariamente tem que ser navio de bandeira brasileira empregando os os brasileiros tá? Então aqui a gente tem uma a movimentação tanto doméstica quanto do então pela pelo que está três onde tem aumento aqui do do do volume né por segmento e importante também mostrar como é importante esse mercado feather pra cabotagem né ele hoje está quase três, foram quinhentos e noventa e quatro, mil teus, de mercado doméstico e quinhentos e trinta de mercado feather. Tá? Teve teve uma época aí que estavam brigando pra tirar esse de embarcação brasileira, mas aí foi dos trabalhos da ABAC de manter isso com o navio brasileiro, porque é sempre importante pro país, né? Você estar com a com a bandeira brasileira ali operando nas, no transporte. A outra, acho que não carregou. Não não veio. É tinha gráfico aqui que não não está aparecendo mas basicamente mostrava a movimentação Brasil Estados Unidos né como ela vem ocorrendo por contêiner cheio, né Ela caiu pouco em, por questões econômicas, mas o, mas em dois mil e vinte e três a gente tem uma movimentação aí de trezentos e vinte e nove milhões de teus, de movimentação de contêiner cheio entre Brasil e Estados Unidos. Engraçado não não carregou. Então pro próximo slide, os pontos de atenção que a ABAC gostaria de ressaltar aqui seria primeiro a desburocratização e a agilização com observância dos mínimos necessários para desenvolver atividade econômica de navegação. Né? Hoje o a gente tem uma preocupação muito grande com as outorgas. Com as outorgas que são que são autorizadas pras empresas operar na navegação de cabotagem. Né isso porque com AAA promulgação aí da da BR do Mar teve uma pouco de alteração, nos nos requisitos pra se tornar uma EBN, tá? E hoje a gente está vendo empresas de navegação que operam na que às vezes operam com petroleiro, operam às vezes né que é navio caro que carrega petróleo às vezes você vê uma uma empresa de navegação também com outorga dada pela agente assim, assim, não não tem navio similar, ela não tem a expertise da atividade daquilo que ela está se propondo a fazer tá? Então isso é uma das preocupações hoje da da ABAC que ela acha importante trazer. Outra preocupação é a a falta do decreto regulamentador e regulação decorrente da lei quatorze trezentos e que é a lei da BR do MARA, ela foi promulgada no início de dois mil e vinte e dois, ela até hoje não foi regulamentada, é uma questão que a gente tem solicitado tanto pro Ministério quanto pra secretaria que regulamente, por que que acontece? Quando você tem uma lei que não está regulamentada, a agência reguladora hoje está fazendo o papel de regulamentadora, ou seja, está fazendo o papel que o executivo deveria fazer que seria nesse caso da lei regulamentar. Na verdade ela passa até a legislar né? Porque ela está dando a interpretação que ela entende e e ela acha que é correta, então outro ponto de atenção que a gente chama é esse. E o terceiro é o estudo de impacto para todas as regulamentações e decisões de repercussão geral, inclusive leis pois quando feitas sem base em uma política pública de longo prazo geram insegurança, tá qualquer alteração feita principalmente numa atividade tal como atividade de navegação, você tem sempre que ter o estudo de impacto, né? Você não pode de uma hora pra outra mudar o que sempre foi feito e e já definido durante vários anos, de uma hora pra outra sem o estudo de impacto isso a gente tem visto ultimamente acontecer, e é ponto de atenção também que a ABAC gostaria de trazer. Apresentação é pequena, basicamente, isso não temos, espera aí que essa aí ele falou que tinha que clicar duas vezes pra aparecer, não está vendo? Não tem, era animação da ABAC, mas não está aparecendo. Então, basicamente é isso que a ABAC gostaria de de apresentar pra vocês, trazer esses pontos de atenção, falar da da da importância da cabotagem pra pra navegação, a importância da desburocratização e agilização, né, com a observância dos mínimos necessários para desenvolver atividade econômica, acho que isso é ponto principal né, a burocracia atrasa muito o país, atrasa as atividades, a questão de ter o decreto regulamentador com relação a BR do mar, até pra gente poder fazer aí uma uma, ter pouco mais de segurança jurídica e poder construir uma frota aí de navios de cabotagem com Muito obrigada. Agradeço doutora Úrsula, pela contribuição dada à comissão, chegamos ao final das exposições e eu passo de imediato a palavra ao desembargador Celso Pio, que é o relator geral da nossa repórter. Bom dia a todos, agradeço ao ministro Douglas Alencar, pela pela palavra e parabenizo aí pelo comando, sempre diante de todas as nossas e os funcionários da OAB do Rio de Janeiro que possibilitaram o trabalho da da comissão, tá? Também fazer menção ao ao Alessandro, consultor da Câmara dos Deputados, que é o nosso secretário geral da comissão, ou seja, tudo o que acontece passa aí pelo Alessandro. Fazer uma menção especial ao almirante Ralph Dias, presidente do tribunal marítimo, que, ministro Douglas me deu a honraria de receber a medalha do tribunal marítimo, e vindo ainda no Almirante Ralph Dias que, pegando uma ligação com o portão farol aí que com certeza ilumina pela ética e competência e dedicação o trabalho aí todos a todos o trabalho que ele realiza à frente do tribunal marítimo. Marítimo. Por último só fazer menção e aí já cumprimentar todas mulheres, a minha com freira Maria Tereza Penteado e a todos os homens o meu CONFRADE de Academia Brasileira de direito portuário, doutora Ataíde Mendes. E por e a todos aqui membros da da comissão, doutor Godofredo, doutora videoconferentes, tá? Por último, só mencionar o meu amigo Ricardo Sales que está aqui também presente, tá? Eu queria ressaltar primeiro a importância de enviar todas essas contribuições para o nosso email cj ponto portos arroba câmara ponto leg ponto b r, pediria que enviassem até o dia vinte e quatro de maio, porque a partir do dia vinte e sete, do dia vinte e três nós temos a nossa última audiência pública, e aí há subcomissões e a comissão vai se dedicar a analisar todas as contribuições e começar a discutir no âmbito das subcomissões o a necessidade e o que é necessário revisar da legislação portuária. Então eu peço a todos, porque eu vi algum representante falando mês que vem, ou seja, nós temos prazo muito muito curto pra entregar, então eu pediria que todos enviassem. Eu só, e pra não me alongar, queria de tudo que foi dito, aí não não vou aqui entrar e ponto por ponto, autoridade portuária, do Conselho da Autoridade Portuária, mas de tudo o que foi dito, fica muito claro o acerto do presidente Lira da Câmara dos Deputados ao criar uma comissão pra revisar a legislação portuária, tá? E a comissão não é só pra revisar trecho da lei à parte trabalhista ou a outra parte, ela vai olhar toda a legislação portuária e nós vimos aqui ainda a menção, a necessidade de olhar pra lei dez mil duzentos e trinta e três, as questões de licenciamento ambiental, SPU, ou seja, o sistema regulatório, como colocado não só nessa audiência nas anteriores, impede investimentos e impedindo novos investimentos não gera emprego, não gera renda, ou seja, não não cria riqueza pro nosso país. Essa é a ideia da nossa comissão colocada sempre nas nossas reuniões pelo ministro Douglas, tá? Mas eu pediria ainda porque eu senti falta de falarem aqui sobre reversibilidade de bens, conceituação da autoridade da da autoridade portuária, área de zoneamento versus plano diretor dos municípios, movimentação de carga sobre águas, verticalização de carga e do armador, de licitação falaram, delegação dos portos para estados e municípios, IPTU, o IP quatro, a instalação portuária pública de pequeno porte, o ETC, estação de transbordo de carga, questão também que pode ser analisada de documentos gerados por entes públicos serem obtidos pelos próprios órgãos públicos que que os exigem, ou seja, tudo que envolve simplificação, desburocratização. Então eu pediria a todos os órgãos que foram ouvidos, estão presentes, se debruçassem também sobre esses temas e contribuísse pra comissão, trazendo as suas opiniões sobre essa essa temática, tá? Eu não vou me alongar mais ministro devolvo a palavra ao ministro Douglas Alencar. Muito obrigado desembargador Celso Pio, de imediato passo a palavra a doutora Jaqueline e vende papo. Bom dia a todos e a todas. O Pio me antecedeu então ele já fez os questionamentos aí com o Almirante Murilo esperava da minha parte. Aí o 0 desembargador Celso Pio acabou por por trazer já várias questões que que eu notado e só traria uma questão pra Abratec Abratech avaliar nos seus estudos com relação às competências do CAP o CAP consultivo e deliberativo o que que seriam matérias consultivas, o que seriam matérias deliberativas porque alguns alguns aqui entendem que o deve de deva continuar com a sua condição construtiva que foi a manifestação da BEPE teve outro interlocutor que eu acho que foi do IBP, falou do do CAP com consultivo e deliberativo então entender pouco essas competências consultivas e deliberativas, o que que seriam essa proposição, e versus também competência dos conselhos de administração, nós estamos falando em empresas públicas onde essas empresas públicas, têm de administração e dentro do de administração, pela pela lei vigente tem representante do setor empresarial, e representante do setor laboral indicado pelo CAP. Então seria importante trazer essa visão completa de como é seria esse funcionamento desse CAP, né? Que a contribuição possa trazer de uma forma mais, mais esmiuçada essa questão do CAP. Com relação ao representante da Abani até já conversei pouco com ele seria importante trazer essa questão da visão da navegação interior na passagem dos canais de acesso, ou seja a utilização da infraestrutura dos portos organizados de canais de acesso naquilo que ao calado e a sinalização. Então o que efetivamente porque hoje nós temos uma situação especifica lá no Pará que como ele me colocou você tem zeramento da tarifa e não propriamente uma discussão de ser devido ou não a tarifa já que se trata de preço público e admite uma contraprestação, né então seria também importante trazer pouco mais a realidade desta navegação interior naquilo que trata dos canais de acesso aos portos organizados que são meios de passagem e não de utilização em si para a movimentação portuária. Né? Envolve a navegação em si. Do IBP eu também me chamou atenção que o IBP fez uma proposição pra vinte e seis de junho quando o nosso prazo é vinte e quatro de junho quando o nosso prazo é vinte e quatro de maio e as contribuições do IBP são de suma importância e também seria muito bom se o IBP pudesse trazer estudo pra nós da questão da capacidade de tancagem no Brasil versus abastecimento. Porque eu lembro que a a ANP tinha estudo muito completo sobre isso alguns anos atrás, e o setor portuário se debruçou em realizar rapidamente todas os arrendamentos que envolviam porque nós tínhamos eu lembro que à época o tempo de sobrevida do agronegócio no Mato Grosso eram de três dias na na questão do estoque de de combustível. Então acho que seria importante também se puder trazer esse cenário pra nós hoje qual a real necessidade que o segmento óleo gás e eu vi que vocês também estão representando o óleo vegetal também? É isso? Não só olha e gás. Trazer essa questão da da capacidade da necessidade versus a capacidade de de expansão dela, ou uma expansão em áreas ou uma expansão da da própria infraestrutura existente então a desburocratização pra potencializar a capacidade de armazenagem desses terminais. Então acho que era isso obrigada. Obrigado doutora Jaqueline, eu antes de passar a palavra ao doutor Godofredo que fará as suas considerações porque está diretamente abraços com os temas afetos a segunda subcomissão, eu apenas gostaria de lembrar que nós realizaremos a última audiência pública na próxima sexta feira, vinte e três de maio, às nove horas, no auditório da ordem dos advogados do Brasil seccional Pernambuco, em recife. Perdão, Desembargador Nelson, tenha a palavra. Obrigado ministro, agradeço a dessa nisso em estado de todos os estados. Da da dessa nisso entrevistando de todos os estados, ouvindo todos falar pouco sobre suas agruras que podem ser resumidas em excesso de burocracia. Eu acho que nós temos uma tarefa, incrível de transformar em uma legislação única todas essas reclamações quanto ao excesso de regulatório brasileiro que é uma tarefa árdua de fato, então necessitamos de fato da contribuição de todos. Vi duas colocações aqui hoje, sobre do da IBP pelo do doutor Samuel, sobre mecanismos de resolução de conflitos, seria interessante trazer isso concretamente, que maneira fazer pensava nisso e também tanto do doutor José Rabelo da da participação do da da participação do do do do do do do do do do do do do do do do do do do do do do do do do do do do do autodeclaração numa espécie de como é de sinal verde pra com autodeclaração isso é interessante a gente não tem esse mecanismo uma proposta concreta poderia ser surgir e seria talvez caminho para uma desburocratização então agradeço também aproveitando a palavra pra agradecer a presença de todo o tribunal marítimo está aqui o desembargador Fernando Ladeiras, Júlio Neves, Sath Lacuri, nosso presidente alph, alph Dias e também pelo por videoconferência já me informaram que estão os desembargadores Marcelo Davi e Sérgio de Moura. Então era só isso que eu tinha falado. Obrigado senhor presidente. Obrigado. Desembargador Nelson, muito obrigado. Também uma saudação aos desembargadores dois, né que eu faço aí a nossa satisfação de integrar, em conjunto com o doutor Eduardo Neri, que é o nosso coordenador da Neri diretor da Antaque, com a advogada Ingrid Zanella, minha amiga, de longa data, que é a nossa relatora da subcomissão, doutora Juliana Domingues que integra a procuradora geral do CAD, e agora com também o doutor Pedro Neiva também colega enfim, abalizada experiência na no setor, essa é a nossa subcomissão dois. A gente já vem trabalhando já há algum tempo com as contribuições que recebemos e com outras de iniciativa da própria comissão, nos pontos aí nevrálgicos, nas questões aí que nos foi delegada pelo nosso presidente, ministro Douglas, pelo relator geral Celso parlamentar da Câmara dos Deputados, nós temos dois consultores à disposição, vem esse sim também fazer trabalho permanente só pra que vossas senhorias tenham a noção da dinâmica dos trabalhos. Boa parte dessas recebemos através do nosso link do site da da Câmara dos Deputados e também de outras audiências públicas. Obviamente aí que há pontos aí realmente de grande desafio pra que a gente venha essa questão da multiplicidade de agentes né e de ausência de harmonização entre os agentes é uma é me parece uma das questões aí, que a gente precisa enfrentar com coragem, com mas com muita parcimônia e com muita cautela, mas tem sido aí uma uma das principais preocupações dessa subcomissão. E eu fico muito, assim, feliz e uma satisfação ímpar de ver aqui amigos antigos e e que tiveram em outras batalhas aqui nesse plenário né do no dentro da minha gestão na Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB do Rio de Janeiro, e eu lembro aqui algum até a Úrsula me lembrou aqui BR do Mar, BR do Mar nós estivemos discutindo aqui infinitamente, vemos aqui algumas discussões muito produtivas pra pra desenvolvimento da do texto original, que acabou saindo de uma maneira muito, me parece muito positiva pro setor, como instrumento de fomento pra desenvolvimento da nossa da nossa navegação mercante e agora temos aí realmente o entrave na em relação à regulamentação. Também é bom exemplo porque é eu acho que é uma questão aí de aprendizado né na estrutura da lei, que no caso ele alegou o decreto, né, a questão da regulamentação do programa. E eu diversas outras normativas da ANAC que foram objeto a discussão em seminários em em workshops e temas aí que foram trazidos aqui a esse plenário e aqui eu eu também fiz uma reflexão interessante, nós estamos na casa do advogado, né? E e aqui sem querer ser assim de uma maneira imprópria, mas se tem a uma profissão e talvez atividade que acaba que se de alguma maneira gera muito trabalho decorrente dessa burocracia e dessa grande confusão regulatória que nós temos são os advogados né? Nós colaboramos aí em destravar essas complicações, mas nos parece que isso aí é uma atividade meio né que se pudesse ser eliminada essa atividade né é tão tão intensa dos advogados pra que os investidores por exemplo entendam né a nossa essa teia regulatória que nós andamos, mas assim nós estamos num ambiente me parece aí em especial de uma grande neutralidade, a casa do advogado é uma casa de neutralidade, a gente não tem viés aqui, a gente está buscando aqui é desenvolver arcabouço regulatório que tem a perenidade, estabilidade e tenha clareza, sobretudo muita clareza pro pro investidor pro empresário que toma o risco. Então é uma grande satisfação passo aqui a palavra retorno aqui ao nosso presidente ministro Douglas e ah vamos trabalhar com muito afinco e grande desafio pra entregar isso no dia dois de agosto esse eu registro que estão acompanhando também a presente audiência, os integrantes dessas reportos.

Eu declaro aberta a sexta reunião, da comissão de juristas que foi constituída no âmbito da Câmara dos Deputados, e que tem por objetivo apresentar uma proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela união dos portos e instalações portuárias brasileiras. Antes de dar continuidade aos nossos trabalhos, eu preciso agradecer ao vereador Marcelo Werner, presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, pela sessão gentil que nos fez deste belíssimo auditório, bem assim, do apoio pessoal de infraestrutura para a realização deste evento. Eu registro a presença de diversos integrantes da comissão especial de revisão da lei portuária brasileira, ministro Benjamin Zimmler, doutora Jaqueline Vendepapo, doutor Marcelo San Marco, desembargador Nelson, Tribunal marítimo, também estão presentes o ministro Alexandre Luiz Ramos, o desembargador Celso Pio. E, em nome, da Câmara dos Vereadores de Itajaí, presentes também, o vereador Osmar Aníbal Teixeira Júnior, que é relator da comissão de complexos portuários, a Osmar Aníbal ainda não adentrou a esse espaço, agora sim, peço a gentileza vereador, Estar conosco nesta mesa. Dizia eu vereador da alegria de estarmos aqui à comissão especial de revisão da lei portuária. Também quero registrar a presença doutor Jamos Winter, que mora em Balneário Camboriú, membro da comissão especial de revisão da lei portuária. E vereador, é uma honra e uma alegria recebêlo, nesta reunião da nossa comissão especial. Já fiz os devidos agradecimentos ao vereador Marcelo que nos cedeu este belíssimo auditório e gostaria de passar a palavra então a vossa excelência. Quero, cumprimentar o Excelentíssimo senhor Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Em seu nome quero cumprimentar a todas as demais autoridades aqui presentes, quero cumprimentar aqueles que, hoje estão nesse plenário ao público que acompanha esta audiência pública, dizer senhor Ministro da nossa alegria enquanto Câmara Municipal de receber aqui os trabalhos dessa comissão tão importante pra nós, traçarmos novo rumo em todo o país né na questão dos nossos portos. Quero ressaltar aqui que a lei doze mil oitocentos e quinze de dois mil e treze ela provocou realmente movimento de centralização das decisões que quando ocorreu foi naquele momento muito importante, mas é preciso agora rever muitos pontos e creio que por isso a comissão está formada e tenho a mais absoluta certeza que daqui sairão decisões fundamentais e falo isso agora na condição de Itajaíense nascido aqui nessa terra e que tem muita preocupação, senhor Ministro, demais autoridades aqui presentes, com o futuro da nossa gente. E falo isso de todo o coração, porque temos tido muitas dificuldades aqui em nossa cidade, e a burocracia tem trazido ao nosso porto muitas dificuldades, e nível de competitividade, olhando para o outro lado do Rio Itajaíaçu, é muito delicado. Então nesse sentido eu tenho a mais absoluta certeza que a comissão de juristas pra essa revisão legal da exploração de portos e instalações portuárias vai estar elaborando realmente uma proposta de revisão desse arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela União, de portos e instalações portuárias que vem a contento daquilo que não só o município de Itajaí, mas em todo o território nacional que se espera pra que tenha assim uma igualdade nessa competitividade. E aí eu quero ressaltar, a presença hoje aqui dos nossos trabalhadores portuários, que já expuseram ali no Freinarinho onde estávamos pouco das suas reivindicações, e que tem na sua história, senhor Ministro, trabalho prestado a essa cidade, que deve ser reconhecido e que deve ser valorizado. A mão de obra do Porto de Itajaí, ela é reconhecida nacionalmente, pela agilidade do nosso porto, pela excelência desses trabalhadores que dedicaram a sua vida a esse trabalho. E que, por isso, independente de quaisquer mudanças, merecem ser respeitados. Então eu aproveito aqui e, tendo ciência do respeito com que já foram tratados ali naquele plenarinho, onde essa comissão se colocou à interdisposição pra diálogo, que esse diálogo realmente aconteça, né, falase muito na questão da exclusividade dos trabalhadores portuários no serviço prestado, e falase muito também na modernização que houve e da continuidade ou não dessa exclusividade, mas eu preciso falar aqui, olhando pra cada deles e pra todos aqui presentes, que há anos atrás, quando eles estavam carregando sacos nas costas, e que nós não tínhamos toda essa modernização, talvez não se falava tanto nessa exclusividade mas foi com o suor desses homens que o nosso porto foi construído. E é nesse sentido que eu faço pedido aqui pra que qualquer encaminhamento, qualquer deliberação que for tomada, seja escutando essa categoria, que pra nós itajaenses, ou popularmente como falamos aqui senhor Ministro nós, peixinhos dessa terra, essa categoria pra nós é muito valiosa, é importantíssima, é fundamental. Então quando a gente trata da importância da aposentadoria especial, pra uma regra de transição, caso seja necessária, né, a garantia da da renda média pra essa categoria é porque realmente eu posso falar que enquanto Câmara de Vereadores, enquanto Poder Legislativo, nós defendemos que esses profissionais eles sejam valorizados com a devida honra que cada deles tem para o povo Itajaíense. Então parabéns a vocês que estão aqui hoje, que bom que vocês estão aqui participando desse diálogo, e que possamos através dessa reunião que eu sei não é apenas para tratar da cidade de Itajaí ou do Porto de Itajaí, mas aqui bate sentimento realmente de puxar pouquinho essa discussão pra nós, aproveitando a presença, né, de de de tão nobres excelências pra que a gente possa chegar aqui a algo que realmente seja positivo para os itajaenses, para todo o Brasil, mas que venha permitir que a burocracia não atrapalhe o desenvolvimento do nosso porto e de algo que é tão importante pra nós, sendo a nossa maior fonte de riqueza. Meu muito obrigado, essa era a minha fala para hoje. Muito obrigado vereador Osmar Aníbal. Gostaria de dizer a vossa excelência que subscrevo tudo o que disse, os trabalhadores realmente merecem o nosso respeito, a nossa consideração. Evidentemente falase, quem sabe em tom alarmista que haveria extinção da avulsabilidade do trabalho avulso, isso obviamente não resiste a olhar objetivo inclusive a partir da própria experiência comparada a países que estão em outro patamar regulatório convivem muito bem com os trabalhadores portuários avulsos que certamente são seguirão sendo necessários, essenciais para as operações portuárias. Portanto, a exclusividade é capítulo dessa história, desse debate, mas a avulsabilidade ela é essencial por diversas razões, pelos modais de cargas, pela sazonalidade. Falase inclusive em ampliação para os tuts, terminais de uso privado, da utilização dos avulsos, enfim, há uma experiência em em vitória Espírito Santo exitosa nesse sentido, sorte que nós podemos aí discutir, diversos aspectos mas a subsistência dessa classe neste formato autônomo aí será sem dúvida alguma uma realidade presente e necessária e, portanto nossos cumprimentos aos trabalhadores nós não temos uma précompreensão vereador, pelo contrário nós queremos o que produzir o que seja melhor para o Brasil, melhor pra alavancar o setor portuário, porque quanto mais operação mais eficiência mais inclusão mais emprego, mais demanda de mão de obra e o Brasil cresce e só assim será possível arrecadar tributos, só assim o estado poderá investir em educação, saúde, segurança, enfim só assim aquela utopia constitucional do pleno emprego da dignidade da pessoa humana, deixará de ser uma utopia e se tornarão a realidade concreta e palpável a serviço de todos nós, mas eu agradeço muito a a presença e a participação de vossa excelência. Eu ainda gostaria de registrar a presença do vereador Beto Cunha que é presidente da comissão dos complexos portuários da câmara dos Vereadores, eu esclareço ainda que a lista com a sinopse do expediente recebido se encontra disponível na página da comissão no portal da Câmara dos Deputados, como já foi antecipado, a presente audiência pública busca tratar de temas afetos à subcomissão das e essa subcomissão trata dos temas gerais da atividade portuária, nós temos vinte e oito expositores inscritos, alguns gentilmente já abriram mão de suas intervenções considerando que os conteúdos que iriam oferecer serão também abordados por outros expositores igualmente admitidos. Também esclareço que a presente audiência está sendo transmitida ao vivo pela internet e sendo também gravada para posterior transcrição. Eu peço a todos que forem fazer uso da palavra que utilizem o microfone para viabilizar então a de gravação devida. Nos termos do edital que orienta o presente procedimento e ainda para o bom ordenamento dos nossos trabalhos, cada entidade disporá de de até dez minutos prorrogáveis excepcionalmente a juízo da comissão, sem qualquer possibilidade de aparte em seguida, ao final após as exposições, o relator geral e o coordenador e relator da subcomissão terão a oportunidade para intervenções e arguições assim como os demais membros da comissão. Eu uma vez mais como tenho feito em todas as audiências públicas, exorto a todos os presentes inclusive especialmente os trabalhadores, que contribuam para os trabalhos da comissão enviando sugestões para o seguinte endereço eletrônico, c j ponto portos arroba câmara ponto leg ponto BRBR. Repito, c j ponto portos arroba câmara ponto leg ponto BRE solicito ainda que no email de encaminhamento dessas sugestões seja apontada para qual das três subcomissões está vinculada à proposição enviada. Também peço aos que forem fazer uso da palavra que enviem as suas exposições porventura existentes para o email já informado. Vamos dar início às exposições e eu concedo a palavra inicialmente ao senhor Robson José Coelho, secretária adjunto de estado de portos aeroportos e ferrovias de Santa Catarina, que em conjunto com Alex Juc gerente de portos, são os primeiros a fazerem uso da palavra pediria que tomassem assento na primeira cadeira desta bancada para a sua suas exposições. Boa tarde a todos, Cumprimentar aqui todos que compõem essa mesa, essa comissão tão importante pro futuro da atividade portuária no país em nome do vereador Osmar Teixeira que faz parte da comissão do complexo portuários. Cumprimentar todos aqui que nos acompanham todos os presentes em especial os trabalhadores portuários avulsos que vivem. Grande drama há pelo menos ano e cinco meses sem a movimentação de contêineres no nosso porto. Vou dividir a minha fala em algumas partes primeiro da com relação à questão. Das funções atribuições e limitações da autoridade portuária e no final vou concluir com a questão da exclusividade dos trabalhadores portuários que é uma discussão que está acontecendo nesse momento. Só fazer uma uma breve explanação do difícil momento que nós vivemos em Itajaí hoje não tem como não comentar da dificuldade que nós estamos tendo na nossa cidade somos uma cidade portuária, sou trabalhador portuária atualmente secretário de estado aqui em Santa Catarina fui vereador aqui nessa casa também e vivemos sem dúvida nenhum o momento mais difícil da história da nossa cidade. Momento de queda de arrecadação momento de desemprego, momento onde grande parte desses trabalhadores quase quinhentos trabalhadores portuários avulsa quinta já tiveram a sua renda diminuída em mais de oitenta por cento. Só não estão sem ganhar nada por uma luta que eles tiveram ao longo desse período na pra trazer operações de navios de carga geral que não era. Uma operação corriqueira aqui na nossa cidade aqui os operadores portuários também o João, o Litinho, que trouxeram essas operações aqui pra Itajaí, numa negociação em conjunto com a intersindica dos Trabalhadores Portuários. Primeiro vamos falar de uma discussão que nós tivemos lá em Florianópolis com relação com outras autoridades portuárias também, autoridade portuária de Itajaí, São Francisco do Sul, Imbituba, participaram dessa discussão. Uma discussão importante com relação funções da autoridade portuária. De três quatro anos atrás nós discutimos a possível privatização da autoridade portuária de Itajaí. Hoje o que está se discutindo não é a privatização da autoridade portuária, mas sim uma autoridade portuária sem função alguma. E essa discussão que nós precisamos ter, né a autonomia das autoridades portuária. Se nós vamos ter uma autoridade portuária que ela tenha as suas funções, as suas atribuições conforme permitidas em lei. Nós tivemos aqui vou relembrar alguns fatos Fabri e trabalhadores portuários. Nós temos uma autoridade portuária não somente aqui, mas, que quando precisa fazer grande investimento quando precisa fazer uma grande atribuição e teve aqui votado na câmara de vereadores o vereador Osmar lembra disso, aquela ajuda lá atrás de mil reais pros trabalhadores portuários em algum momento foi aprovada aqui na Câmara de Vereadores chega lá em Brasília é barrado. Por que que a autoridade portuária ela não tem autonomia pra resolver? Autoridade portuária é sim como administração portuária como administração pública tinha que ter autonomia pra dizer sim, nós vamos dar o subsídio para os trabalhadores portuários ou nós vamos subsidiar o treinamento dos trabalhadores portuários ou nós vamos subsidiar investimento fora da área do porto organizado em alguma situação que vai atender a autoridade portuária como por exemplo o investimento numa via portuária. Nós sabemos que o momento do porto hoje é difícil, né, arrecadação caiu consideravelmente pela perda dos navios, mas nós temos outros modelos aqui em Santa Catarina onde tu tem recursos em casta, mas tu não pode fazer o investimento porque precisa pegar autorização da Antaque muitas vezes tu não consegue. É só para vocês terem exemplo, né olha como nós tivemos momento difícil, os portos que nós administramos lá no governo do estado de Santa Catarina no ano passado tiveram lucro de sessenta e sete ponto cinco milhões de reais. É o que nós temos em caixa hoje de lucro dos portos de São Francisco e de Imbituba. Mas temos que pedir pra ANAC, nós temos que pedir pra Brasília então, essa autonomia da autoridade portuária é o que nós defendemos. Elas têm sim a função de administrar, digerir, mas também de fazer os investimentos que que acham necessário. E outro ponto importante que nós debatemos, há duas semanas atrás, três semanas atrás naquela audiência pública do Porto de Itajaí com relação a uma função hoje que a autoridade portuária tem que é uma função importante, que é a questão da dragagem. Porque o que se discute hoje, não é a privatização da autoridade portuária, mas é a privatização de todas as suas obrigações. Que qual é a principal função da autoridade portuária hoje? É a função da dragagem. Mas na discussão naquela audiência pública falava na privatização da dragagem, que a dragagem ficaria a cargo do futuro concessionário, o que poderia gerar alguns conflitos de interesse com a com a municipalidade. Então, o 0 que nós defendemos sim é que a autoridade portuária ela tenha autonomia pra fazer os investimentos, pra cuidar também da função de dragagem que é uma função de fundamental importância nesse processo. E aí gente, não tem como nós não falarmos da questão que nós vivemos em Itajaí hoje né? Final de 2022 venceu o contrato. Da IPM Terminals, depois houve uma renovação por seis meses e desde então acho que a história é muito longa todos vocês conhecem a gente não precisa rememorar todos esses detalhes, mas desde então gente nós vivemos drama muito grande na cidade de Itajaí. Essa audiência pública aqui hoje pelo menos cinquenta por cento das pessoas que estão aqui hoje, nós temos o setor empresarial entidade de classe mas pelo menos metade das pessoas que estão aqui hoje, são trabalhadores portuários que sentiram na pele, né, pela incompetência, pela má gestão, né, do momento difícil. Essas pessoas tiveram as suas agendas diminuídas, e hoje elas estão lutando aqui, pra que tenha trabalho. Ninguém aqui em Itajaí sempre as relações foram sempre muito cordiais, entre o setor laboral o setor patronal. Aqui não teve históricos de grande paralisações, históricos de greves muito pelo contrário aqui sempre as relações foram muito amistosas. Mas num determinado momento pra cá essas pessoas ficaram literalmente a ver navios. E os navios não apareceram mais, nós estamos há ano e cinco meses sem a movimentação de contêineres no nosso porto. A renda diminuiu consideravelmente uma perda de arrecadação de quase duzentos milhões de reais na nossa cidade, na economia, arrecadação diminuiu consideravelmente aquilo que estava programado e aquilo que realmente foi realizado. Num primeiro momento a briga era dos trabalhadores portuários, passou pros caminhoneiros, passou pros comerciantes, passou pra classe política, hoje toda a cidade está sofrendo. Hoje o comércio sofre muito porque o dinheiro deixou de circular. Existe estudo da associação comercial que fala pra cada contêineres tinha movimentado e girava em torno da economia de Itajaí quatro mil e quinhentos reais. Nós chegamos a movimentar trinta mil contêineres cheios na nossa cidade, esse dinheiro deixou de circular, A cidade está sofrendo. Então não tem como nós participarmos desse momento sem fazer mais apelo pra celeridade de processo tão importante que é o edital de longo prazo. Nós vivemos hoje contrato transitório assinado em dezembro do ano passado, mas até então ainda não temos alfandegamento, não temos as questões legais, não temos carga e não temos previsão de carga pra Itajaí nesse contrato transitório. Né? Esperamos sim que a empresa que venceu esse processo possa trazer os navios o quanto antes fechar os contratos mas nós sabemos que os grandes armadores eles fecham contratos de dois três anos ou mais. Então a nossa defesa aqui sim, é pela edital definitivo o edital de trinta e cinco anos mais trinta e cinco anos nós enquanto governo do estado, hoje se fala em dois ponto sete bilhões de reais em investimentos necessários pra deixar o porto de Itajaí mais competitivo. Mas essas empresas só vêm pra cá se tiver uma garantia e contrato de longo prazo, então é isso que nós fazemos, isso que nós estamos cobrando do governo federal para que esse edital saia definitivamente esse ano, para que nós possamos ter uma empresa explorando o porto de Itajaí fazendo os investimentos necessário para que o nosso porto volte e opera. E a luta dos trabalhadores portuários é sim com relação à exclusividade. Nós estamos falando aqui, de categorias centenárias. Né o Osmar falou bem né profissionais que que antes carregavam o saco nas costas a modernização, trouxe muitos benefícios sim. Mas essas pessoas são as pessoas que sofrem nas dificuldades não é só só essa dificuldade de ano e cinco meses sem movimentação de cargas. A dificuldade de uma enchente dois mil e oito que deixaram os trabalhadores dois anos parados. Quase dez anos sem dois berços, de movimentação de cargas, perda de suas rendas, dois mil e onze uma outra tragédia onde rachou parte do cais, e deixou o cais inoperante também. Então o nosso apelo é sim pelo edital definitivo, mais autonomia das autoridades portuárias e pela manutenção do trabalho dos nossos amigos trabalhadores portuários na qual eu também faço parte. Obrigado e me à disposição de todos vocês. Agradeço doutor Robson suas palavras realmente muito precisas objetivas cirúrgicas mostrando o drama vivido pela comunidade local. Agradeço imensamente tudo será considerado e o exemplo de Itajaí talvez nos anime a prever normas que possam evitar o que aqui se passou. Vamos avançar, convido a ocupar a tribuna o doutor Sérgio Rodrigues Alves, presidente do conselho superior da federação das associações empresariais de Santa Catarina. É porque nós perfeito é que são dez minutos para os dois. O senhor poderia falar em cinco minutos pra não atrapalhar aqui peço escusas talvez pela falha de comunicação, mas cada das cada uma das inscrições tem dez minutos de prazo peço desculpas, Alex Jucchi gerente de portos. Prometo ser rápido, boa tarde a todos. Eu sou gerente de portos, Alex Juc, né, representando a Secretaria de Potes, Aeropotes e Ferrovias do Estado junto com o secretário, adjunto José Coelho. Senhores, muito importante que a gente abra essa discussão, e a gente tem como meta fortalecer as autoridades portuárias e o desenvolvimento portuário e que isso possa trazer, retorno ao estado de Santa Catarina e aos municípios onde esses portos estão instalados né. A gente entende que o fortalecimento das autoridades portuárias, mantendo os recursos de outorgas e dividendos dentro do próprio Porto esses recursos poderão ser melhor utilizados na relação porticidade no desenvolvimento do porto e em benefício dos moradores e trabalhadores da própria cidade né? Então a gente entende esse como ponto principal, e segundo ponto que é a manutenção da autoridade portuária com e e com autonomia para decisões em relação a dragagens e acesso aos aviários né, a secretaria estará fazendo envio de ofício né assinado por diversas entidades e diversas terminais portuários, pra que possa, com complementar as nossas informações com maior precisão. Obrigado, boa tarde. Agradeço ao senhor doutor Alex Jucchi e o que pela brevidade da exposição, e agora o doutor Sérgio Rodrigues Alves com a palavra. Muito obrigado ao Ministro, boa tarde a todos. Agradeço aqui pela oportunidade, através da da nossa federação, de estarmos podendo nos manifestar e e trazer alguma contribuição, para uma uma situação tão importante aí que nós temos em relação a evitar algumas coisas como já foram ditas aqui em relação aos portos. Nós redigimos uma documentação, já encaminhamos, e também tenho uma cópia aqui que ao final toma a liberdade de fazer essa entrega à sua pessoa também. Obrigada. Mas, escutando atentamente o que o nosso secretário adjunto falou, doutor Robson, e outras e outras pessoas que tive a oportunidade de trocar informações sobre esse momento. Eu confesso que, endosso, é muita coisa que que vem sendo dita e que tenho não tenho dúvida que será dita aqui no decorrer dessa audiência. Também não sei se conseguiria acrescentar muita coisa, mas eu gostaria de fazer destaque. Há quatro itens que eu acho de suma importância para essa nossa audiência. Primeiro é com relação à parte da dragage e da correção dos canais de acesso. A importância deste item e a nós nós precisamos ter uma definição, precisamos ter pouquinho mais de segurança, com relação à necessidade de fazer constatar, de constar perdão, nesse nosso novo marco regulatório, a previsão do suporte técnico e financeiro, por parte da União. O tamanho dos navios, os portos do navio exigem essa dragagem e exigem essa correção desse canal. Então, nós entendemos que, devemos ter nesse novo marco regulatório essa essa previsão desse suporte técnico e financeiro pela união, mediante convênio ou qualquer coisa semelhante, mas que tenha essa garantia de que isso possa estar atendido. O segundo item é esse que nós acabamos de falar que, inclusive Itajaí, sofre essa situação que é com relação à descentralização da atividade portuária. De fato a lei doze mil oitocentos e quinze de dois mil e treze é uma lei que, ela teve uma uma centralização exacerbada, não, né, não não entramos nesse mérito, mas eu acho que o termo de segurança jurídica e e ter essa situação de mais autonomia, é algo que é importante fazermos essa revisão, até mesmo para uma, uma, uma possível simplificação desse modus operante em relação a essa parte de, da descentralização da atividade portuária. Neste quesito também, fiz uma anotação aqui, que diz respeito ao rearranjo da regulação tarifária dos portos, na questão que envolve o conselho, o CAPP, o conselho portuário, que nós entendemos que ele poderia conferir uma participação com com o maior número de categorias stakeholders participando conselho. Hoje, hoje a competência do CAP é meramente consultiva, é outro item que nós entendemos que deveríamos e deveria se passar novamente, se voltar a ser deliberativo, não só consultivo. E esse item é item que nós também apontamos aqui na nossa, na nossa sugestão pra pra melhoria aí desse novo marco regulatório. Terceiro item que eu gostaria de, de comentar e, e fazer uma, alguma algumas ressalvas é com relação à utilização dos recursos provenientes da outorga de dividendos, aquilo que o próprio secretário adjunto Robson falou de recursos que ficam parados e não, não estão sendo aplicados, naquilo que de fato deveriam estar sendo aplicado ou seja na parte da demanda das da infraestrutura portuária, quer via de acesso rodoviário, ferroviário enfim, mas que de fato existisse essa essa previsão em lei, da aplicação desse recurso pra se evitar que esse recurso fique, de forma às vezes parada e tendo a necessidade de ser aplicado. Então essa é uma, é item, espinhoso, delicado, que é com relação a essa parte da exclusividade do do trabalhador portuário avulso, nós não vou entrar nesse mérito da da importância dos trabalhadores bem pelo contrário, o termo, a terminologia, exclusividade, uma o termo a terminologia, exclusividade, uma coisa que, mereceria uma reflexão. Eu acho que nós poderíamos esse termo exclusividade, discutilo em termos de prioritariamente algumas coisas nesse sentido, nunca tirando o mérito e nunca tirando toda a competência, todo a ajuda, toda a importância que existe nesse tema, eu acho que é como eu falei, é tema espinhoso, e nós nós apenas fazemos essa ressalva de que pudesse ser considerada, uma reconsideração ao termo exclusividade versus prioritariamente a utilização do trabalhador portuária avulso. Senhor Ministro, seria essa de forma bem objetiva a contribuição que nós da federação, uma federação que representa mais de quarenta e dois mil associados, estaríamos trazendo e deixando registrado numa documentação para poder contribuir com esse importante momento e e termos definitivamente uma uma situação mais tranquila tanto para o investidor futuro como para o atual, atual atual autoridade portuária. Muito obrigado pela oportunidade a todos, obrigado. Obrigado doutor Sérgio Rodrigues Alves. Antes de convidar para fazer uso da palavra, o senhor Egídio Martorano, gerente executivo de meio ambiente e sustentabilidade e presidente da câmara de infraestrutura e logística, representando a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina. Eu gostaria de registrar apenas a presença, por meio telepresencial da doutora Juliana Domingues que também integra a nossa comissão especial de revisão da legislação portuária. E ainda antes de dar continuidade aos trabalhos eu apenas lembraria que o foco da nossa audiência pública de hoje, é a subcomissão que trata dos temas gerais da atividade portuária, e que a pauta trabalhista já foi alvo de uma reunião específica, uma audiência pública singularizada, coativa das entidades nacionais representativas da classe laboral portuária, que aconteceu foi a primeira audiência pública que aconteceu em Vitória, Espírito Santo. Portanto, parece ser tema que não interessa a subcomissão da nossa ser portos e eu digo isso apenas para que o nosso tempo possa ser aproveitado com sugestões vinculadas à subcomissão especializada, que obviamente não tira relevância do tema trabalhista em sentido próprio. Mas eu convido então o senhor Egídio, Martorano para fazer uso da palavra. Não, eu cumprimento o ministro e a todos os presentes em nome dele, e eu venho aqui representando a indústria. Então vou pedir a permissão. Nós fizemos o dever de casa, analisamos todos os tópicos aqui colocados, os temas temas e subcomissões. Eu não vou seguir nenhuma sequência, mas eu vou fazer desabafo da preocupação do setor industrial. Perdão. O ministro começou a falar em pleno emprego. Então eu queria, lhe dar geral, aspecto geral sobre o que é Santa Catarina e o que representa a indústria. Nós temos uma taxa de emprego em Santa Catarina de três por cento, desemprego. Quando que é considerado pleno emprego, emprego cinco por cento? Grande parte disso é em função da nossa atividade econômica industrial. Nós somos sem dúvida o estado mais industrializado do Brasil, per capita, se considerar, na questão da indústria e transformação, Não a indústria extrativa, né. Nós somos seiscentos e trinta e cinco mil indústrias, né, de todos os setores. Movimentamos uma corrente de comércio de quarenta bilhões de reais por ano, sendo que sessenta por cento da nossa pauta, são de produtos de valor agregado, manufaturados e manufaturados. Os outros quarenta por cento são produtos que são provenientes de outros estados. Então a indústria tem uma preocupação muito grande com a atividade portuária, Santa Catarina tem uma preocupação muito grande com a questão da manutenção dessa taxa de de emprego, e a nossa inserção no comércio internacional. Então como ele disse, sem sem, sem seguir alguma ordem, eu vou fazer desabafo. Eu acho que nós temos que considerar a questão das greves, PrimeiroMinistro. O Brasil precisa cuidar muito bem das greves no setor portuário, isso deve ser considerado. No mundo há uma preocupação e aí tem a Itália como referência. Nós estamos com problema imenso, prejuízos milionários em função do movimento do mapa, vigiadagua, né, armazenamento, são valores que tiram a nossa e não nós nós estamos perdendo todo esse patrimônio que nós conseguimos, com muito custo de ter credibilidade no comércio internacional, de fornecer pros principais mercados únicos, como é que você explica pra cliente, que você tem movimento de greve, cada vez mais, como se fizesse parte do calendário anual da atividade? Nós precisamos considerar essa questão de incluir no rol de serviços essenciais a atividade portuária, de alguma forma. A Itália tem uma referência muito boa nisso, né pode ser, me dizem sempre os especialistas. Então eu queria que isso fosse considerado. Senhor Ministro, nós temos indústrias que têm dificuldade de cumprimento dos contratos internacionais, que estão fazendo frete aéreo em mercadorias que são predominantemente de marítimo, com custo absurdo que nós sabemos que é muito maior, pra poder cumprir os contratos internacionais. Não é a indústria Santa Catarina, é o Brasil que está perdendo. E nós contribuímos muito com a melhor inserção do Brasil do comércio nacional, aqui eu não passo crítica nenhuma ao ao agro, nós temos maior preço médio de exportação por quilo do país, pela característica da nossa indústria. Então isso é uma questão que nós gostaríamos que fosse considerado. A segunda questão, senhor Ministro, se me permite, é a questão da gestão. Não estou aqui pra defender, já foi objeto de muita coisa de autoridade portuária pública ou privada, o que quer que seja, Mas nós precisamos de alguma forma, permitir com que a gestão portuária tenha modelo de administração autônoma, com governança corporativa, gerida por técnicos responsáveis, pelos resultados de desempenho e sem gerência política, que é mais importante. O Porto é componente importantíssimo na cadeia logística de custo, nós fizemos, aqui nós temos trabalho de estudo que nós fizemos sobre o custo logístico por cada real fatrado na indústria. O porto é componente importantíssimo na eficiência logística de toda a cadeia mundial. Nós temos que ter modelo de autoridade portuária muito eficiente. Eu eu vejo no mundo, posso falar de Rotedan são por portos que são vinculados ao município, mas veja o modelo de de gestão portuária que que eles que eles adotam, mesmo sendo porto vinculado ao município. Essa questão pode sugerir trazer benefícios como ter uma maior motricidade tarifária, e e maior, para acesso aos usuários para acesso à tracação de navios. Isso essa eficiência, isso vai gerar eficiência e maior competitividade do porto. Portanto, a questão da gestão deve ser muito bem, muito bem considerada. Gostaria de colocar mais ponto como ele disse, nós estamos preocupados, eu tive a oportunidade de ir agora na Europa pra fazer uma capacitação e descarbonização. Então nós estamos falando agora de transição energética e descarbonização. O que está acontecendo na Europa, uma coisa impressionante, essas exigências vêm, né? E nós estamos falando de hidrogênio, nós estamos falando em terminais totalmente, quase que zerados em termos de emissão de carbono e nós precisamos de uma política pra atender isso, porque a conta vem. Nós já temos essa questão da descarbonização já pode ser considerada aí muitas vezes numa barreira comercial já, que nós temos que alcançar, e os portos têm que estar adequados a essa nova realidade. Isso não é hoje, isso não é amanhã, é pra hoje já. Então essa é uma questão da transição energética e adaptação dos nossos terminais à questão da descarbonização. Outra questão, que nós estamos vendo aqui o Rio Grande do Sul, a questão das mudanças climáticas, né. Nós sofremos aqui, aliás, eu sempre digo que nós somos inferno astral na questão portuária de logística, nós sofremos aqui o fechamento da Barra de Itajaí, teve esse problema com a, com a greve do mapa, que é uma coisa impressionante, os prejuízos que isso tem tem sido causado. Tivemos problema com a a paralisação da Operação Por Itajaí. Mudança climática tem que ser levada a sério. Nós propomos aqui na nossa agenda d'água, nós fizemos, mudanças climáticas, isso existe, existe metodologia, a indústria tem a indústria de às mudanças climáticas, isso existe, existe metodologia, a indústria tem indústria resiliente, nós temos plano pra que a indústria mitigue os eventos das mudanças climáticas. O que aconteceu com o fechamento da da Barra de Itajaí, e as operações em Imbituba, nós não estávamos preparado pra absorver. Apesar de todo o esforço da operadora Santos Brasil, houve uma isso precisa ser de uma certa forma, isso é o que se faz no mundo, o plano da adaptação das mudanças climáticas, para mitigar os efeitos e os prejuízos, e pode gerar a questão dos eventos extremos que estão cada vez mais extremos, como é o caso do Rio Grande do Sul. Precisamos também de planejamento logístico integrado, isso eu acho que essa é uma iniciativa já do nosso governo do estado, vai lançar o plano estadual de logística e transporte, e o Porto ele depende de toda corredor logístico dos corredores, esse plano tem que muito bem definir os corredores logísticos principais pra eficiência logística, nós temos a precariedade imensa na nossa infraestrutura, nós temos que achar fórmulas para não depender de governos da União, nós sabemos a recessão fiscal, eu não estou falando desse governo ou do outro governo ou qualquer governo, não é, é uma questão política. Nos últimos vinte anos, nós temos uma uma uma média de execução de trinta por cento do previsto na orçamento da União, sendo que que, perdão, esse trinta por cento de de de de execução representa quinze por cento da demanda, então nós precisamos, e a questão aqui que foi falada, que aliás eu concordo e com todas as colocações aqui feitas, sobre as dragagens. Nós precisamos achar o modelo de dragagem, que é emergencial pra Santa Catarina e pro Brasil, nós estamos em dezoito, segundo, nós fizemos evento junto com os armadores, diálogo com os armadores, nós estamos dezenove anos atrasados em relação a resto do mundo em questão de infraestrutura portuária. Nós não podemos depender da união de recursos, mais uma vez, sem conotação política, nós temos que ter a nossa solução apresentar modelos de concessão de P pra questão de dragagem, manutenção, aprofundamento do canal, das bacias de evolução, batimetrias e homologação, serviços monitoramento ambiental e imediação, atendimento de emergência, sinalização e balizamento, e o sistema de informações e gerenciamento do tráfego. É essencial que nós não não tenhamos essa dependência sempre do recurso da união, eu estou na na Federação das Jesus, da qual o presidente da Câmara de Transparência e Logística sempre digo, que há vinte, os problemas são os melhores, todos conhecemos os problemas. Então nós precisamos resolver essas questões, pra que não dependamos mais de recurso da União. Nós temos que ter mecanismos que permitam a participação privada, há aqui já em laboratório, parece que o nosso secretário de portos e aeroportos vai apresentar, modelo pela bagagem da Bahia da Babitonga é essencial, nós vamos perder muito com isso, e é uma tendência da marinha mercante, e não é só Santa Catarina. Mais uma vez não sou bairrista ministro, me permita, nós temos uma contribuição enorme para o Brasil em termos de carga de valor agregado. Carga industrializada, carga e semi faturada. E é essencial que nós tenhamos esses canais de forma mais urgente, mais séria de possível, adaptar às realidades e às exigências da marinha mercante. Planejamento. A PF que participou de certa forma do do Plano Nacional de Logístico e Transportes, incorporou no plano e nós fomos responsáveis por a questão da carga de valor agregado, porque nunca foi considerado, sempre os corredores foram considerados, já passou o tempo, o tempo descotado. Mas para terminar, ministro, planejamento logístico sistêmico integrado considerando a carga de valor, considerando os principais corredores, isso é essencial, porque o porto não é célula independente, ele necessita dos seus acessos. Nós temos uma precariedade imensa em termos de infraestrutura, pela má qualidade, pela má eficiência da nossa infraestrutura. Mais uma vez eu reitero aqui o apoio a todas as colocações que foram feitas, isso aqui tudo será formalizado ao senhor e à comissão e eu agradeço a atenção. Agradeço ao doutor Egídio Gostaria de convidar invertendo pouco a ordem em razão de compromissos e horários de deslocamento. Gostaria de convidar o doutor Osvaldo Agripino de Castro Júnior, advogado da Logística Brasil para que faça uso da palavra. Bom boa tarde a todos agradeço a a privilégio de estar aqui, né diante de de vários amigos, colegas, né a presidência do do Ministro Dalton, vendo aqui amigo, de doutorado, noventa e oito a dois mil e Alexandre Ramos. O tempo foi mais cruel comigo do que com ele né? Basta ver como estamos hoje. E eu vou falar aqui, sobre a visão a visão macro, né, da Logística Brasil, que é uma entidade que congrega usuários de portas e transportes, não necessariamente transporte marítimo, mas de todos os modais, e tem contribuído muito aí pra desenvolver e aperfeiçoar o setor. O contexto da logística Brasil é que ela ela ela tem ceticismo em relação à alteração à reforma de legislação, não acompanhada de mudanças, de rupturas na na gestão. Com aumento de recursos públicos para concursos públicos, capacitação de servidores, compra de equipamentos e uso de ciência e tecnologia. No Brasil nós temos essa cultura de procurarmos alterar a lei, não que necessariamente seja necessário fazer alguma alteração legislativa, mas desacompanhada de mudanças profundas na gestão, na descentralização, na capacitação, no investimento em concurso. Estou no setor há quarenta e três anos, há trinta como advogado e professor, e o que eu tenho visto nesses últimos trinta anos é justamente isso. Não quero que isso aconteça com a reforma que vem pra aí que nós entendemos que algum alguns pontos é necessária. O primeiro item seria, a questão da do serviço adequado, né? A logística Brasil entende, que ela é contra qualquer proposta que possa reduzir ou extinguir qualquer condição da garantia condicional do serviço adequado, ao usuário, que consta nas normativas do Antaque, dentre as quais a previsibilidade, a eficiência, a segurança, a modicidade e a transparência. Esse é ponto relevante, assim como os trabalhadores têm, né o direito a não ter sonegação de direitos os usuários também pensam dessa forma. Manter a modicidade nos preços tarifas, isso é porque diante do modelo de regulação e exposte, sem acompanhamento de preços e tarifas, o ataque não faz isso, né, o usuário é que tem que fazer, né tem que buscar a prova, o ônibus probatório, é quase que uma prova diabólica, e tem que levar pro regulador no caso concreto aí sim, resolver o conflito né garantindo né o retorno do investidor privado de lado, e o serviço adequado do outro. Então, manter a modicidade nos preços, porque isso é vital, não é importante, é vital pra que o serviço adequado e a competitividade da nossa economia também transborde pra fora. E é o que nos garante discutir valores né dentro do modelo, o modelo vigente de regulação exposte e não exsante. E ressaltando, é bom resgatar que, e recentemente, há uns dois ou três anos tentaram tirar a mordicidade da lei para os tupes e nós conseguimos via presidência da república, fazer com que o presidente Bolsonaro vetasse essa alteração que varia somente pra tupis. E a Logística Brasil que atuou ali naquele momento. O terceiro ponto é tratamento isonômico, já que são atores importantes na cadeia logística de comércio exterior, né, é que é a inclusão dos dos retroportuários na regulação do Antaque. Os retroportuários têm uma função muito grande, mas diante de problema por exemplo, de transparência nos preços né, que eles cobram, não tem tabela, é uma dificuldade muito grande pra que esses retroportuários prestem o serviço adequado, já que eles são relevantes pra cadeia logística. Então a inclusão dele dentro da regulação da agência reguladora. Acolheu o PL vinte e nove meia meia de dois mil e vinte e que seria a quarta aqui sugestão, depois nós vamos encaminhar, que está no Senado, que faz com que o thc, né que no Brasil houve uma distorção imensa, na maior parte das vezes por agentes intermediários em relação ao thc capatasia, seja no embarque ou no desembarque. Então é tirar isso do armador e do agente e fazer com que seja pago diretamente ao terminal portuário. É uma discussão grande, mas nós temos seguros que esse é o melhor modelo diante do que foi alterado recentemente pela Antark na resolução cem cento e né, que criou uma série de exigências lá pra que o usuário denuncie, pra que haja eventual identificação de abusividade. O outro item seria o item cinco, avançar na descentralização da gestão portuária com maior empoderamento das autoridades portuárias públicas, e do Conselho da Autoridade Portuária com a participação de forma isonômica e de ampliação dos grupos dos interesses, né, como usuários, trabalhadores portuários, operadores de portuários, armadores, enfim já foi colocado aqui anteriormente pela federação. À volta do poder deliberativo do CAP, eu tenho duas dissertações sobre isso, né, que é importantíssimo que haja volta de ter existe PL que tramita ou tramitava, que tratava justamente de que retornasse ao status anterior dali oito mil seiscentos e seiscentos e trinta, é o mundo inteiro descentraliza os seus portos públicos há mais de mil anos. A China o faz há três mil anos. O Brasil vinha fazendo isso, e aí a a retirada desse poder deliberativo do CAP, fazendo com que ele fosse consultivo né, era que o governo criou para ele ser consultor dele mesmo, porque quem tem voto milenar é o é o presidente. Então tem que voltar ao poder deliberativo como ocorre, né, na maior parte dos portos do mundo, né? Eu quando era piloto da Vale do Rio Doze operei Long Beach, do lado de Los Angeles, porto público com CAP deliberativo, há mais de cem anos. Municipal, concorrendo com Long Beach, né, Los Angeles concorrendo com Long Beach. Melhoria da capacidade da gestão dos postos organizados, maior cooperação internacionalização das autoridades portuárias, esse é movimento que já existe. Isonomia concorrencial entre os portos públicos e privados, não somos contrários aos tupes, eu acho que eles agregam mas tem que haver uma isonomia porque senão, ninguém vai querer ir pro porto organizado. Então é importante que nós tenhamos também essa possibilidade de ter o porto organizado, em uma concorrência de forma isonômica e com regulação econômica. A metodologia para identificar abusividade no SSE, essa discussão a isso está, tem uma decisão do TCU né suspendendo a SSE, nós entendemos que a serviço de segregação entrega é possível, deve ser cobrado, mas com a metodologia pra que de identificação de abusividade e pra que haja modicidade. E aqui item muito importante, que é a inclusão como diretriz dos portos né, a observância dos requisitos da relação por cidade nas operações portuárias, inclusive nos acessos terrestres e aquaviários. É uma inclusão aí do inciso sétimo no artigo terceiro da Lei dos Portos. Eu orientei uma dissertação sobre isso e identifiquei ali que isso é dos principais problemas até de não efetividade do de dos ODS né, que trata ali da da relação da cidade com as comunidades sustentáveis, né. Né. E que também os ODS sejam implementados né, observados no projeto né de alteração legislativa que será feita. Então era isso que eu tinha que colocar, nós vamos encaminhar, agradecendo a iniciativa e parabenizando ao empenho de todos né, muito grata aí pela audiência. Muito obrigado doutor Osvaldo. Eu convido agora o doutor Luiz Fernando rezando diretor executivo da Associação Brasileira dos Armaadores de cabotagem ABAC, para fazer uso da palavra. Boa tarde a todos, primeiramente agradecer ao Ministro aqui, por pela essa inversão da ordem também, e também informo que viemos aqui em prestígio à cidade de Itajaí. Talvez até repetir ministro, o senhor vai ver que bom, vamos repetir pouquinho do que falamos em Santos, mas achamos bastante importante falar isso, vir aqui prestigiar também, uma vez que a cabotagem, é nacional. Nós operamos em Itajaí, operamos em Manaus, operamos em Santos, operamos em todos os lugares. Então vamos trazer pouquinho da nossa visão aqui, como eu mostrei lá em Santos, a movimentação, nós movimentamos milhão e duzentos mil contêineres o ano passado, o que é valor extremamente significativo se compararmos com as movimentações mundiais de isoladas bilaterais. E aí pra gente ser bastante breve, ministro, que que nós temos aqui que afeta a atividade portuária e afeta a cabotagem. Nós temos uma lei, publicada em dois mil e vinte e dois, que criou regime de estímulo à cabotagem para aumentar a movimentação portuária, para aumentar a atividade de do uso do modal acuaviário, entretanto ela ainda não é regulamentada dois anos e meio sem regulamentação. Precisamos de decreto, porque não é efetivo a lei. Uma preocupação na área perportuária ministro, e que nós não vemos a a lei dos portos ter isso daí, uma vez que os portos são estratégicos, são representam a segurança nacional até, há uma imprevisibilidade enorme de abastecimento de combustível nos portos brasileiros. Uma hora tem o 0 combustível, outra hora não tem. Imaginese a quando tivermos aí com a transição energética diversos combustíveis como estamos aí o comércio o comércio. Se nós não tivermos os combustíveis necessários, e seja o bunker, seja os novos combustíveis nos postos brasileiros, não teremos o comércio marítimo que o Brasil tanto precisa. As tabelas portuárias, a Antarc fez uma resolução, padronizando a fórmula de a forma de cobrar as tarifas portuárias, mas entretanto isso daí houve uma, desbalanceamento em alguns portos, uma cobrança excessiva para alguns tipos de carga e é muito preocupante isso daí. A praticagem também nós tivemos uma lei recente que nós aguardamos uma regulamentação também da questão da regulação econômica, o que é muito importante e hoje está a cargo da marinha, coisa que antes era estava solto, não existia uma regulação econômica, mas é necessário deixar claro que há uma regulação econômica para que ainda haja o preço justo. Também há uma preocupação muito grande, se nós pensamos pensarmos que, o transporte marítimo, ele não leva a carga até ao destinatário final, nós precisamos do intermediário. Seja na cabotagem, seja no longo curso, precisamos do transporte rodoviário mais especificamente. E, por questões de da relação por outra cidade, tem surgido ideias de fazer pátios de regulação que agregam custos aos transporte acuaviário, no transporte multimodal, em que, na cabotagem especificamente as nossas empresas operam na maioria das parte delas, como operadores logísticos fazendo transporte porta a porta, então se nós agregamos custo de passagem num pátio de regulação, que é cobrado, isso daí representa aumento do custo do transporte acuaviário no final. Também temos uma preocupação muito grande com a maneira com que a Antarc vem se fazendo de acordo com as alterações que ocorreram na lei nove quatro três dois, com as autorizações de outorgas para operar como empresa brasileira de navegação, e no oposto, dentro do princípio da ampla defesa, eu desafio a olhar uma outorga da de empresa brasileira de navegação que foi cassada nos últimos anos que eu diria desde dois mil e quando foi criada a Antaque. Nenhuma empresa foi cassada até hoje. Todas operam muito bem, será? Eu desafio. E finalmente, eu gostaria de destacar aqui, nós temos o documento de transporte eletrônico único, o DTE, que foi uma ideia gerada no governo anterior para que seja o documento único para fazer o transporte, entretanto ele é bastante preocupante, porque ele vai sobrepor as atividades já feitas pelas secretarias de fazenda. Então o documento único será mais documento, então não é único. Então essas são as minhas considerações, o ministro agradeço mais uma vez a a oportunidade de falarmos aqui e mostrarmos pouquinho da cabotagem. Muito obrigado. Obrigado doutor Rizano. Na sequência eu gostaria de convidar o doutor Gilberto Barreto, presidente do Sindicato dos Operadores Portuários de Imbituba, Sindopa Imbituba. Aliás, aqui está registro que não falará isso, doutor Alessandro? Enquanto suprimos a dúvida em benefício do tempo, ah, falará. Pois não. Uma questão de ordem senhor Ministro. Pois não? Eu irei ter que me ausentar, mas gostaria de chamar aqui pra nos substituir também a pedido da presidência desta casa, o senhor vereador Roberto Rivelino da Cunha que é presidente da nossa comissão de portos aqui da Câmara de Vereadores de Itajaí, inclusive muito elogiado em Brasília pela sua atuação frente a todo esse processo que estamos vivendo aqui na nossa cidade, seria motivo de grande honra que ele pudesse estar aqui nessa cadeira. Obrigado doutor, o senhor suscitou uma questão de ordem portanto eu posso interferir porque a sua presença é muito celebrada, muito festejada, mas sei que os compromissos decorrentes do mandato exigem atenção a outras questões, portanto eu agradeço a sua presença e convido o vereador nominado Roberto para que ocupe, O nosso espaço central. Vereador Beto Cunha, que preside a comissão, dos complexos portuários aqui na Câmara de Vereadores de Itajaí. Bom Perfeito. Doutor Gilberto Barreto, por gentileza a palavra é sua. Boa tarde a todos. Eu, gostaria de cumprimentar o ministro, em seu nome todos os presentes para sermos breves. Não quero muito tempo, até porque o que já se falou aqui e o que você vai falar, há há muito unanimidade e e nós vamos aproveitar disso tudo. Mas eu não podia deixar primeiro demonstrar que em Imbituba existe. E segundo de demonstrar minha satisfação de estar em Itajaí, cidade essencialmente portuária. Aqui se respira porto, e há uma uma conjunção de esforços na defesa da atividade portuária. Eu estou muito tempo em Porto, eu já passei por toda a legislação desde mil novecentos e trinta e quatro, que valeu por sessenta anos, do tempo que ainda se faziam leis, quase que perfeitas. A lei ela só vinga se os gestores se empenharem, os atores, que são atingidos pela legislação, eles participarem da sua execução. Então, percebo ao longo desses anos todos de atividade portuária, que são fundamentais num país tão grande, com portos tão distintos. Primeiro que haja uma segurança jurídica geral, que se facilitem os negócios, porque tudo que a gente está falando aqui de trabalho portuário, de tarifa, de porto e tudo mais, navios, não existiria nada se o negócio não for realizado. A gente precisa de ambiente de negócio pra gerar atividade portuária. E isso tem que ter aspecto nacional. Mas tem que se ter muito cuidado ao se mexer numa legislação, porque este é país de muitos países. Então, na questão do trabalho que não vou me deter porque esse já foi objeto de outra audiência, há portos que defendem, dependem fundamentalmente do trabalho avulso. Há outros portos que não precisam do trabalho avulso. Então a a legislação ela não pode engessar a gestão e se teu modelo nacional para atividades que não são nacionais. A autonomia da de cada porto, pequeno porque o Brasil não é feito só de santos, os portos pequenos são importantes pras economia regionais. E precisam ter esta autonomia. E como foi defendido aqui, acho que pelo professor A gente costuma copiar os modelos externos, mas só pela metade. Aquilo que é bom a gente não copia. E essa gestão do porto público compatibilizada entre estado, nação, união, e o empresário local ela é fundamental porque ela é de sucesso em países os mais distintos possíveis. Então eu quero encerrar, defendendo esses princípios, e que, a legislação que venha a ser mudada, ela seja boa para todos, mas que não contaminem os menores com os problemas dos maiores. Somos todos impostos importantes para as nossas regiões. E não podemos ser os menores contaminados pelos problemas dos maiores. Muito obrigado, espero que o presidente Serjoquino da Fenop consiga, com mais minutinho desse tempo, desempenhar papel melhor do que o meu. Muito obrigado. Obrigado Doutor Gilberto Barreto, eu convido agora o Doutor Anderson Perez Ribeiro vicepresidente de comércio exterior e logística da associação empresarial de Itajaí. Boa tarde, ministro, boa tarde a todos os presentes autoridades, boa tarde aos companheiros de profissão, quase todos aqui. Eu ia abrir mão da minha fala porque os tópicos estão sendo redundantes e todo mundo está meio que reiterando nos problemas que todos nós viemos enfrentando. Eu não vou me ater a problema nacional em todos os âmbitos, eu sou responsável pelo Sindicato dos Operadores Logísticos e pela Associação Comercial de Itajaí, então eu vou focar na nossa cidade, que eu acho que é o ponto alto e a oportunidade é ímpar pra todos nós. Eu escutei todos os amigos que falaram anteriormente, eu tenho poucos pontos e pontos importantes. Que uma reformulação da legislação, no âmbito nacional, ela seja abrangente, não complicada e flexível. Porque como disse o nosso amigo de Imbituba anterior, nós somos países dentro de países, e cada porto, cada uma cidade tem sua peculiaridade. Itajaí não seria diferente. Mas eu escutei a primeira fala do Robson Coelho, aonde ele ficou muito preocupado da dificuldade de autonomia. Então se nós tivermos uma legislação fácil de entendimento e clara, para que todos os portos tenham pelo menos aplicações uniformes, legais, básicas, de respeitabilidade à legislação, todos nós vamos saber aquilo que a gente precisa e pode esperar da operação portuária. Entretanto, a autonomia das cidades e dos portos que nela estão situados, é fundamental pra que tenhamos êxito. Itajaí é exemplo. O CAP, como bem falou o doutor Agripino, eu estou aqui, eu não sou, eu sou carioca, moro há trinta e nove anos e estou aqui, já vim de Porto do Rio de Janeiro então eu já vivi bastante tempo. O CAP aqui funcionava, todo e qualquer problema que se tinha, a sociedade se reunia, periodicamente ou por demanda, e os assuntos eram resolvidos. E por que hoje não podemos fazer isso? Porque a legislação alterou e não nos permite flexibilidade de resolver problema. Está aí o exemplo de dezoito meses parado sem nenhuma carga? Lembramos bem que na época em que a a PM teve uma momento de instabilidade para com outra entidade que durou pouco tempo e que depois também saiu, e a dificuldade no tratamento, na tratativa pra tentar renovar, ela teve erros de de parte a parte, nós não estamos aqui pra apontar nenhum caso, mas quando estava parado, nós, empresários da cidade em grupo, tentamos uma medida imediata junto ao Porto Quinhá municipal, e por que não o prefeito ou a entidade municipal pudesse ajudar? Foi feito uma proposição na presença da grande maioria que está aqui presente, e hoje o Porto de Itajaí estaria operando, independentemente de ser num ato provisório ou numa outorga por tempo pouco mais alongado. Mas, diante do fato, logo em seguida houve envolvimento da parte federal, o governo federal, e essa decisão acabou não não sendo levada a êxito e foi feito uma nova, novo edital e estamos aí diante de novo edital e nada feito e continuamos parado até hoje, agora com as novidades que estamos escutando, Deus queira que voltemos. Mas é importante, se a cidade tivesse autonomia, nós não estávamos parado hoje. Os tempos mudam, a modernidade, a tecnologia vem chegando. Os tpas que aqui todo mundo mencionou. Por que tanto argumento em cima do TPA? TPA não é cancro pra cidade. O TPA são apenas quatrocentos e alguns e nem todos estão na ativa. Então será que só grupo de poucos poderia estar causando esse problema grave? Não, o que nós precisamos é que os t piais também sejam inseridos numa modernidade. A gente não está mais carregando o saco nas costas faz muito tempo. Então temos tecnologia, os t p's têm que entender que a tecnologia vem, eu não preciso de vinte homens pra carregar contêiner. Mas isso todos eles entendem, e se tem cabe com autonomia pra discutir o tema, esse tema seria sempre resolvido como sempre foi na nossa cidade. Então eu digo que isso é o mais importante numa reformulação da legislação dos portos. Com referência à ANAC, vários mencionaram aqui. A Antaque é importante? A agência reguladora é importante, porque ela precisa regular. O que ela não pode, é não dar a atenção devida aos diferentes atores desse cenário. O capital forte e internacional não pode superpor aos empresários nacionais talvez não tanto volúpia financeira, mas que estão aqui trabalhando e nessa cidade dedicandose à cidade a vida inteira. Então que as atividades sejam reguladas pra evitar monopólio, pra evitar controle demasiado, mas que seja livre, que todos possamos trabalhar. Os terminais retroportuários hoje são cerceados pela zona primária. Por que não o maior complexo logístico atrás da zona primária está aqui na nossa cidade? E a gente tem dificuldade pra isso porque a legislação ou a regulação ela não nos permite certas atividades ou coíbe as nossas atividades, isso precisa ser resolvido de uma vez por toda. Porque o TPA está em Itajaí? Ah então em Itajaí é muito mais caro então o navegantes que não usa o TPA vai ser sempre mais barato. Não é assim que que funciona, o TPA vai trabalhar, o TPA vai exercer sua atividade como sempre exerceu, e Itajaí vai coexistir, o que pode acontecer é que o gestor de uma margem ganhe pouquinho menos do que da outra margem ganhe mais, mas a concorrência é livre, ela é saudável. E isso tem que acontecer conosco, isso é importante pra nossa cidade. A gente precisa disso, porque Itajaí e Santa Catarina é estado muito autônomo, muito capaz e muito rápido nas decisões. O que a gente precisa é ter a capacidade de colocar as as asas pra poder voar com certa tranquilidade. As taxas, as tarifas, essa é mínima, essa é máxima, essa pode, essa não pode. A gente entende que a centralização ou a coordenação de rubricas, ela nos ajuda e ajuda o usuário que não tem familiarização com o dia a dia da atividade portuária, consiga entender aonde ele está e o que ele está fazendo. As outras demandas elas vão se ajustando. Mas, digo para vocês, o capital internacional hoje coordena a grande maioria dos navios em especial o Ful Contene que é a nossa vocação aqui em Itajaí. Nós contamos na mão, os cinco maiores armadores do mundo, em caminho de verticalização, representam mais de noventa por cento do que temos. Então se amanhã tomarmos uma decisão de que nenhum armador ou nenhum operador portuário privado verticalizado que obviamente ele pertence ao armador, ele tem que canalizar pro armador. De que que adianta você abrir terminal do lado de uma empresa brasileira se o armador é dono do navio? Ele vai aonde é o terminal é dele? Então você abriu terminal com dificuldade, porque você já nasceu não tendo parceiro que é o, mas vamos sim vamos diminuir o investimento do internacional? Não, queremos ele aqui. Mas queremos economia, queremos tranquilidade, queremos poder participar de forma livre. Mas, se amanhã, por uma decisão unânime, disser que toda e qualquer carga ela chega no porto, e o usuário paga 0 e ele leva pra casa a sua carga, e isso sendo regra, o internacional vai dizer puxa mas eu não vou lá, não ele vai continuar vindo aqui. Ele só muda o frete de dois mil pra dez mil dólar, e o frete é dele, não é nosso. Então, existe a concentração e a verticalização, eu acho que esse ponto tem que ser avaliado com carinho muito grande, Numa cidade como Itajaí, aonde a gente tem apenas terminal hoje funcionando e do outro na outra margem, se a concentração vem, ninguém mais consegue fazer nada porque fica controle demasiadamente na mão do armador. Então, algumas regras têm que ser tratada para que a isonomia seja feita. Bem, esse é recado que eu queria dar, eu sei que alguns temas não vão estar pertinentes à mudança da legislação, porque nós somos numa cidade e temos detalhes, mas eu agradeço a oportunidade e espero que tenhamos êxito nessa transição. Muito obrigado. Eu registro a a presença, pela via telepresencial do doutor de Jaci Falcão que também integra a comissão especial de revisão da lei portuária brasileira. Convido agora o doutor Alberto Machado diretor da associação empresarial de Itapoá para fazer uso da palavra. Declina da palavra? Muito obrigado, então eu convido o doutor Osmari de Rogério Marinho presidente do Sindicato das empresas de comércio. Exterior do estado de Santa Catarina, Cindy trade. Boa tarde a todos. Me é necessário a senhora não falar mas em função de alguns temas que surgiram aqui eu resolvi falar e o seu bastante em breve. Eu tenho, alguns pontos pra falar mas, só pra não me perder aqui. Eu queria chamar atenção de todos aqui, todos que já, todos todos presentes aqui talvez que tenham já dirigido carro e precisaram estacionar carro, chegam no estacionamento, e alguém pede pra vocês o código, renovando o carro? Pra entrar no computador e ver numa tabela quanto vale o carro pra cobrar o estacionamento? Mas é isso que o usuário tem que fazer hoje quando passa uma carga no porto pra pagar tarifa pro portuário, eles têm que apresentar 0BL. Que diferença faz no custo do porto quanto vale a carga que está dentro do contêiner? Nós temos esse resquício do período em que a armazenagem portuária era exercida pelo governo e a armazenagem tinha caráter arrecadatório. Agora, como é que a gente cobra carga em granel no Brasil? Por tonelada, por litro, por alguma unidade. A unidade de cobrança de carga em contêiner é o contêiner. Mas nós temos todos os portos do país e e também algumas retroárias, cobrando a carga, o a armazenagem pelo valor da carga, isso não tem nenhum econômico e isso atrapalha muito, atrapalha por quê? Porque eu tenho que apresentar documento a mais pra descobrir qual é o valor da carga. Essa esse valor depende da cotação do dólar, né? E ainda, me atrapalha muito pra comparar o custo de terminal com o outro. Porque é é percentual do valor da carga por dia, ou por período de dias, que aí cada terminal tem período diferente, agora se a gente tivesse uma tabela, como a gente paga o estacionamento do carro? Custa cinquenta reais por dia, pra deixar carro, ou ou trezentos reais? Lembrando que com o valor mínimo de com com com com cobrança por, por valor de carga todo o terminal tem valor mínimo, abaixo daquilo ele não trabalha, esse valor é valor em reais. E não é valor, percentual. Então assim, que a gente simplifique pouco isso agiliza muito, EEE torna tudo muito mais competitivo, tá? Esse relação à cobrança de tarifas portuárias na questão de operação de contêineres, que é o que nos interessa muito aqui em Santa Catarina. E lembrando que esse já é o critério na operação de granel, Na operação de granel seja líquido ou sólido, qualquer tipo de granel é valor por unidade movimentada e é isso que a gente deveria ter no contêiner também. Isso simplifica tremendamente. Não dói pra ninguém, é só uma mudança de paradigma que melhora a vida de todo mundo. O segundo ponto que eu queria colocar aqui fazendo uma referência que o nosso colega que o Egídio colocou em relação ao MAPA, eu queria fazer uma uma uma, se me permite, Egídio, uma retificação. O nosso problema com o MAPA não é greve. O nosso problema com o MAPA, é a sistêmica e eterna. Inadequação da quantidade pessoal do mapa à necessidade de movimentação de carga da região. O nosso o nosso estrutura do mapa é subdimensionado e sempre foi. Nós temos uma necessidade hoje segundo a doutora Renata aqui de de Itajaí de pelo menos vinte e cinco funcionários do mapa hoje aqui em Santa Catarina a mais. Tem uma uma uma, como é que é? Concurso público previsto pro ano que vem que a loca pra Santa Catarina é sete. Nós precisamos de vinte e cinco, pra cobrir a deficiência que já existe, né. Aqui em Itajaí agora a semana passada nós perdemos terço da capacidade do MAPA, funcionário se aposentou e ninguém tem ninguém vai entrar no lugar dele. O mapa também tem outros problemas de assim, de operação, por exemplo, tem coisas que o só o fiscal pode fazer. 000 técnico não pode tocar na informação e aí acaba limitando então, como a gente opera nesses nesses nesses órgãos também é muito, é é muito importante. Vou eu vou dar exemplo pra vocês, o mapa acabou de implantar sistema novo de controle, chamado Shiva, né, que deveria facilitar muito e facilita já. Agora, qual é o critério mais importante pra fiscal do mapa saber se ele vai abrir contêiner ou não? Porque assim, quando a gente fala em MAPA o pessoal pensa em em agro né pensa em vegetal, em animal, não, o MAPA fiscaliza todos os contêineres que entram no Brasil, todos. Tem parafuso dentro do contêiner ali o MAPA tem que fiscalizar, pra saber se tem madeira lá dentro ou não, se aquela madeira foi formigada ou não. Bom vocês acreditam que o novo sistema do mapa assim como o SISCAGA não tem campo sequer pra marcar se tem madeira dentro daquele contêiner, resultado fiscal do mapa tem que analisar todos os b l's, e tem que abrir monte de b l de de contêiner, pra ver se tem madeira dentro e o sistema podia dizer não tem. Então a gente eliminaria aí pelo menos hoje metade dos contêineres que uma então assim olha, não é só que a gente tem pouco pessoal, a gente trabalha errado, a trabalha no critério cinquenta anos atrás em que tudo era mentira até que se provasse que era verdade, e só uma pessoa olhando provava, ou a gente tem sistema, isso não está sendo considerado. Então vamos mudar o jeito de de pensar nisso. Só não quero me perder aqui. E também quero, assim olha, então o MAPA, o nosso problema é e é pessoal e modos operandi, eu vou dar mais só mais exemplo. Existe uma expectativa por exemplo, de que se fiscalize cem por cento dos containers. Isso é irreal, a receita federal não faz isso, entendeu? Então a gente tem que se, se não tem gente suficiente que a gente passa a usar amostragem menor, o que não pode é parar todo setor por causa do MAPA, né? Por mais importante que seja o trabalho deles, o 0 trabalho deles não pode ser mais importante que tudo. E aqui também só quero colocar aqui como o é sindicato de empresas de comércio exterior, como nós somos usuários do sistema né, a nossa também o nosso apoio pra inclusão da retroárea na regulamentação portuária. É porto que está longe do porto, ele opera muito semelhante ao porto, embora ele não tenha o cais, e aquilo que já foi colocado aqui, como ele não tem o cais, o porto que tem o cais tem a exclusividade em receber a a carga, não não tem como a carga passar pro entrar sem passar por lá. Então tem que ser cuidado porque seja criado uma condição na questão da armazenagem da carga para que a retroárea tenha competitividade, pra que o Porto não cobre como já vem acontecendo em alguns casos, resgate pra permitir a saída do contêiner. Não é possível que permitir a saída do contêiner seja mais caro do que armazenar o contêiner dentro do Porto e tem lugar que isso acontece. E em último lugar, dia dezoito, mês passado eu estive em Brasília conversando com o Almirante Lima Filho da da Antaque, sobre a questão de uma questão transitória aí de devolução de vazios, né? E assim, a Antaq pode colaborar muito, e melhorar muito também, né? A Antaq tem à disposição mas a gente a gente tem que usar também a Antarctica como órgão, ou como uma entidade de divulgação da competitividade entre os portos. Por exemplo, voltando ao que eu falei antes, se o Porto A cobra duzentos e trinta reais pra descer contêiner, e o Porto B custa, ou pra a armazenar contêiner por dia, e o Porto B custa cobra trezentos e cinquenta reais, isso não é difícil de divulgar. Porque o número de portos que tem no país é limitado, não é infinito. EAEA Antarctica podia ter uma tabela em que ela divulgasse todas as tarifas de todos os portos. Isso é difícil? Não. Isso ajudaria o usuário tremendamente, né? Então assim olha, não é nenhuma mudança estrutural, genial, nada, mas a gente dá competitividade ao sistema como uma medida simples. E, a gente tem que usar mais ataque pra isso. Obrigado, essa era a minha participação. Agradeço ao doutor Rogério Marinho pela expressiva contribuição e convido o doutor Sérgio Paulo Aquino para fazer uso da palavra. Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias fenop. Boa tarde Ministro Douglas em nome de quem eu cumprimento toda a comissão de juristas aqui que nos honram com a presença, dessa mais essa audiência pública que demonstra, a maneira aberta democrática com que os temas estão sendo trabalhados, pra discutir não é e analisar possibilidades de alteração no marco regulatório portuário eu queria cumprimentar todos que aqui estão presentes do setor empresarial representantes de entidades, todos os trabalhadores que aqui estão. Primeiro destacar que, a Fenop defende ardoosamente, como já dissemos nas audiências anteriores, nos aspectos de operação portuária defende tanto a operação portuária no porto público, quanto a operação portuária no Tupi, e busca que nós tenhamos isonomia e liberdade nas atuações. Da mesma forma no trabalho portuário, seguindo o nosso mestre Gilberto Barreto, Fenop defende ardorosamente ambos os sistemas de trabalho portuário, tanto avulso quanto o vinculado. Nós não podemos por legislação tentar interpretar que trabalho uma forma de contratação é melhor do que a outra. Cada forma de contratação é adequada às realidades de cada porto, de cada operação, de cada e é entidade envolvida, e por isso que é importante como a Fenop disse, no na audiência pública, é voltar ao trabalho portuário, é importante que tenhamos competitividade, tanto do trabalho avulso quanto do trabalho vinculado. Já está aqui então. É melhor mudar aqui. Desculpa Ministro aproveitando tem os meus minutinhos segundos aqui Ministro e se eu fui informado aqui pelos que transfeririam o tempo pra mim mas eu sei que isso não está na no regramento e nem vou exercer ministro, nem vou, não vou pedir nem nem pleitear porque isso não está no regramento. Muito embora nosso amigo Gilberto e também o Hugo tenham mencionado isso pra nós. Ministro, nós vamos rapidamente aqui apresentar algumas questões, primeiro destacar que a Fenop está aqui apresentando posições que são com, conjuntas da coalizão empresarial portuária, alguns temas complementares não é, e conforme recebemos também a Fenop fala em nome de todo o SINDOps, mas São Francisco do Sul e Imbituba haviam nos posicionado essa questão de tempo. Voltando a destacar que o que a Fenop defende é que esses dois regimes portuários tenham competitividade, e que a liberdade aplicada a regime seja aplicado a ambos, é? Pra isso nós defendemos que busquemos a competitividade do país no comércio exterior, O tema do trabalho nós já apresentamos, como eu disse, nas na audiência específica para o trabalho portuário. Pra falar de princípios de porto não é, e pra que o porto tenha eficiência, não é? É importante a gente verificar e aqui eu vou só pegar alguns pontos do que as entidades internacionais e os trabalhos técnicos falam sobre sistema portuário eficiente. A revisão da legislação deve buscar sistema portuário que seja eficiente, eficaz e que tenha equilíbrio. E portanto é muito importante verificarmos as melhores práticas mundiais e mundialmente apresentado como mais modelo mais utilizado o LandLord através dessa parceria público privada. E o que caracteriza o 0 caracteriza o LandLord? Autonomia, que é o que já foi falado aqui, e separação de funções. E autonomia administrativa e financeira. Não há Landlord com o por com o sistema portuário centralizado. Então o Brasil não tem Landlord. Quando se diz, ah o Brasil tem, não, o Brasil não tem Landlord, o Brasil tem sistema adaptado, puxadinho, não é? Pra isso, nós precisamos garantir a atividade portuária tenha sustentabilidade de longo prazo. Porto eficiente do mundo não precisa de dinheiro público. Porto eficiente do mundo, reinveste, gera recursos pra investimento e local e sempre pensando no crescimento social da região e do país. Pra isso também porto público tem que ter uma visão de sustentabilidade financeira, mas também de atividades que não necessariamente gerem lucro inicial, mas que sejam estratégicas pra região. Pra isso é fundamental o autofinanciamento e comprometimento comercial e empresarial, como tem sido dito, e fundamentalmente como se adota no mundo, que uma participação num conselho de administração da comunidade que é o que a que a gente chama de CAP, não é? Liberdade plena aplicado em plena concorrência. Finalmente ali, estabelecimento de condições contratuais como responsabilidade da administração portuária local, isso é descentralização, fora todos os outros itens que estão listados ali como competências de administração portuária, e que comprove e demonstre a descentralização que é o modelo portuário mundial, né? E não é uma questão de pai ah mas fala assim ah mas o Brasil é país continental. Países continentais como Estados Unidos da América, a Ásia, a China por exemplo, o modelo é descentralizado e é isso que precisamos. E aí lembrando sempre esse trabalho de técnico do BNDES, que publicou em dois mil e cinco, dois mil e seis, e que recomendou afastamento do poder do governo da administração portuária e recomendou fortalecimento do CAP. Então que toda a comunidade e esse é discurso unânime, recuperação do CAP e pra e é fundamental que nós tenhamos modelo legal que garanta isso aqui, a o governo tratando de política pública, a TAC regulando, o CAP como regulador local e a autoridade portuária recuperada localmente. Bem, pra isso ministro, quais são os principais destaques de de propostas? Em relação à união, ministério competente, o ministério, a união, o governo federal deve estabelecer e divulgar as diretrizes do planejamento e das políticas do setor portuário, isso é planejamento. A lei atual diz que deve existir plano uma política pública. Até hoje isso não foi divulgado e implementado, por isso que nós não temos plano de estado, nós temos plano de governo, governo entra dizendo vou privatizar a administração portuária, entra outro governo e diz não vou mais privatizar a administração portuária, o sistema portuário não pode ficar à à à vontade dessas ondas, né? Nós precisamos ter plano de estado e tudo isso tem que estar na política. Elaborar diretrizes pra sistema de contratação flexível como a lei já prevê. E outras incumbências, afastandose de administração portuária. A união tem que pensar lá em cima, e não cuidar do dia a dia, como isso não é invenção, isso é o que acontece no mundo inteiro. Administração portuária local precisa recuperar o que é a verdadeira autoridade portuária. No Brasil não há autoridade portuária local, na legislação atual autoridade portuária é o poder concedente, está lá em Brasília, por quê? Porque tudo que a literatura mundial diz que é competência de autoridade portuária, a lei portuária atual diz que é competência do poder concedente. Então nós temos que recuperar as competências da administração portuária, fortalecendo e dando autonomia pra para as suas funções. Precisamos recuperar o conselho de autoridade portuária, a comunidade atuando, não somente na questão deliberativa, mas na sua composição, retornando a quatro blocos com quatro votos. E envolvendo novos partícipes nisso e recuperando questões que tenham que ser deliberativas e outras que sejam meramente consultivas através de parecer. Porém, defendendo pra evitar política nas nomeações, que o CAP tenha competência de emitir parecer sobre as nomeações do dos dos dirigentes com poder de veto. Precisamos flexibilizar os contratos não vou avançar muito nisso, que meus colegas de entidades falarão disso, que estamos desburocratizar esses regimes os dois, meus colegas falarão disso, operador portuário, nós estamos substituindo o conceito de préqualificação pra habilitação, porque quando se trata recebe o documento não se está préqualificado, está habilitado. E também garantir que os arrendatários, os detentores de ministros participantes aqui, rever a legislação aplicando integralmente, garantir o modelo Landlord, garantir o CAP efetivamente como é modelo mundial, rever a legislação de licitações pra que nós tenhamos sistema simplificado como acontece no mundo, garantir liberdade econômica, garantia de convivência harmônica entre os dois sistemas, por isso é importante critérios e permissão que os dois sistemas possam se integrar. E revisão laboral nós já apresentamos, buscando garantia de competitividade tanto pro trabalho avulso como trabalho vinculado. Obrigado ministro. Obrigado doutor Sérgio Aquino e eu convido a fazer uso da palavra o doutor Jesualdo Silva, por videoconferência diretor presidente da Associação Brasileira dos Terminal Portuários ABTP. Muito obrigado o ministro Douglas, Douglas e cumprimento aí a vossas vossa excelência e todas as demais aí presente à mesa e também meus colegas aí que estão participando e toda a classe trabalhadora aí presente. Ministro, eu tenho apresentação aqui bem sucinta, não sei se eu já estou habilitado a apresentála aqui precisariam me autorizar a Já está autorizado. Só momento por gentileza. É não ainda ministro estou sem autorização, estou tentando abrir aqui, está dando aqui o. Só instante por gentileza. Muito obrigado. Agora sim, perfeito. Compartilhar. Está compartilhando aí já, ministro? Sim. Tá. Bem ministro, então primeiramente justificando a minha participação remota né, que nós audiências que haverá uma no Rio, e outra em em Recife né, que a gente optasse por uma delas, até pro assunto não ficar muito repetitivos, e concordando com isso. O que eu vou apresentar aqui hoje ministro já que lá em Santos nós tivemos oportunidade de fazer uma apresentação mais detalhada, e o meu precedente aí o amigo Sérgio Aquino também assim o fez e falando muito ponto em nome da coalizão, eu vou me atingir aqui em colocar apenas alguns algumas questões gerais que nós entendemos que que deveria ser as diretrizes, anotear todo o pensamento da doze oitocentos e quinze né são pontos que devem ser colocadas lá como diretrizes para que todas as normas a partir dali e flalegais né? Respeitem essas diretrizes tá? Toda mudança proposta aí no marco regulatório as propostas de alterações vai estar buscando sempre essa liberdade econômica, uma autoridade portuária sustentável né? Não necessariamente rentável mas pra atender a política para a qual ela se dirige, a que haja uma flexibilidade contratual contratual e uma gestão mais eficiente e participativa. Então pra isso tem alguns precedentes fundamentais né que deve todo esse pensamento da revisão. Primeiro, né, enfatizar que os agentes econômicos que operam instalação portuária, eles operam em regime de livre concorrência e competem por preços, não tarifas né? Então há de se falar em preços moldicos, existe tarifa módica, quem dita o preço é o mercado, as regras do mercado, obviamente, com a regulação fomentando a concorrência, né? Mas é a dinâmica do mercado. Abandonar de forma definitiva qualquer possibilidade de limitação da atividade econômica desempenhada pelas instalação pelas instalações portuárias, quer elas estejam dentro do porto organizado, quer elas estejam fora dos portos organizados. Então os contratos administrativos que regem essa operação tão crítica para o Brasil tem que levar isso em consideração. E também é preceito garantir a participação efetiva, né, daqueles que de uma certa forma respondem pela dinâmica operacional do porto organizado. E aí 0000 local onde se concentra todos esses stakeholders né, que tenham interesse nas atividades do Porto é o CAP. Então a BTP também junto com a coalizão nós defendemos a o retorno do CAP deliberativo e consultivo, deliberativo pra algumas funções e necessariamente né, com a consultoria necessária em algumas outras tá. E também uma administração portuária local, descentralizada e com autonomia, tá? Obviamente primando sempre com boas placas de governança, gestão de integridade e transparência, tá? Então nesse sentido, nós dividimos aí, o que entendemos que devam ser essas diretrizes, que devam nortear de oito quinze, em praticamente dois grandes grupos. O primeiro dele é modernizar os mecanismos de gestão dos contratos de arrendamento, considerando essas seguintes premissas. Primeiro, sempre que for fazer contrato de arrendamento ou definir uma portaria ou decreto que for, procurar sempre eliminar e reduzir quaisquer as assimetrias regulatórias no setor. Então, é como Sérgio Aquino disse, nós temos modelo híbrido no Brasil, né, não pode existir assimetrias de qualquer forma entre esses modelos. Implantar definitivamente o conceito que hoje já está na doze quinze né, de que o arrendamento é uma sessão onerosa diária e infraestrutura e não é uma uma concessão de uma atividade a ser executada a operação portuária ela se enquadra no artigo 21 da constituição e não 75 ou seja ela não é serviço público mas ela é uma atividade privada interesse público. É estruturar os projetos de arrendamento utilizando a premissa do necessário à sustentabilidade do corpo e não tentar extrair o máximo de valor né de cada desses contratos, que hoje através dessa ferramenta do EVTEA que utiliza o fluxo de caixa descontado né, o quando você roda o objetivo ali é tentar extrair o máximo possível daquele empreendimento ao invés de ver a finalidade pública que aquele porto se destina e pra esse caso especificamente a BTP vai apresentar no momento oportuno né, talvez até mais presente legal uma metodologia né alternativa ao fluxo de caixa descontados levando em consideração que os aparelhos público. E direcionar a regulação setorial para resultados e nível de serviço e não aos serviços e valores gerados pela aquela atividade específica né? É isso aí até nos setores monopólios naturais isso aí já evoluiu bastante né? Onde se faz uma duas uma uma concessão de rodovia, na realidade são colocados lá metas a ser atingidas de performance, não mais que tipo de asfalto não entra mais naquele detalhe, é dessa mesma forma também. E cada vez mais procurar processos de contratação cada vez mais céleres. Então ou seja como premissa todos esses pontos para que o legislador né ou o operador disso dessa lei quando ele for fazer os mecanismos em forma ligados sempre levem isso em consideração. E o outro grupo extremamente importante que é o modelo de gestão dos postos organizados. E de tal forma que a gente consiga de fato colocar o modelo de landing lógica o modelo que funciona no mundo todo. Então para isso nós entendemos, para essa gestão né, nós entendemos que essa seguinte premissas têm que ser respeitadas mais uma vez, né, em cada fiscalização, em cada regulação, em cada nome federal o processo produzido. Sempre procurando ampliar a autonomia e estruturar a governança das autoridades portuárias. Próprios contratos. Descentralizar a gestão portuária e adequar aí o que couber os papéis de ataque e do poder concedente. Organizar a gestão portuária almejando a sustentabilidade da autoridade portuária de forma uma vez sua estrutura, isso significa reinvestir eventuais resultados positivos que elas tenham em projetos no porto ou iniciativa lá socioeconômica da região, né, que é a convivência porto cidade, e também aprimorar os mecanismos sempre buscando aprimorar os métodos de gestão, equilibrando aí o controle da união e participação da comunidade. E aí objetivamente a nossa proposta aí vem em cima do dum capiberativo. E por fim, aprimorar os mecanismos de fiscalização do comprimento, ou seja ao invés de, olhar rigor de detalhes, mas e ver se está, tendo uma uma uma movimentação assim mais efetiva, se os bens reversíveis estão sendo controlados, procurar verificar o desempenho, se as metas estão sendo cumprida e se aquele terminal continua funcional atendendo às necessidades. Então ministro eram essas considerações adicionais que a gente gostaria de fazer nessa audiência pública não está tomando muito tempo, mas simplesmente colocando pontos que nós entendemos que deva deva estar lá talvez no primeiro capítulo lá da lei né, diretrizes gerais que devem notiar todo o desenvolvimento daí pra frente. Eram essas as considerações da BTP agradeço o espaço, muito obrigado. Agradeço o doutor Jesualdo Silva e de imediato convido o doutor Murilo Barbosa presidente da associação de terminais portuários privados, ATP, a fazer uso da palavra. Boa tarde a todos, somente cumprimentar nossos ministros da da mesa em nome de quem, ministro Douglas, ministro Benjamin, ministro Alexandre. Em nome deles saudar os demais componentes do nosso querido desembargador, que estou vendo agora ali na, em nome deles saudar todos os componentes da mesa, saudar todos que estão nos e a TP está perfeitamente alinhada porque nós temos trabalhado numa numa composição das das entidades empresariais portuárias, e os nossos principais pontos já foram aqui tanto mencionadas pelo presidente da FENOP quanto pelo presidente da BTP, então eu vou fazer resumo muito rápido sobre isso, para dizer que nós estamos trabalhando basicamente em quatro quatro alicerces, né, na descentralização, que já foi muito bem falado pelo Aquino e pelo Jesualdo, que nós buscamos dar mais autonomia à autoridade portuária. Uma coisa que a gente ouvia falar há uns tempos atrás é mais Brasil menos Brasília né, é o a gente está procurando nessa descentralização e eu acho que isso aqui foi ponto comum de todos que que me antecederam. CAP deliberativo também extremamente importante né, até pra equilibrar a gestão dentro de de porto organizado, dando voz a a todos os atores daquele porto. Desburocratização é segundo aspecto muito importante, onde nós estamos procurando eliminar o anúncio público. O anúncio público foi botado na lei antes da da doze oitocentos e quinze, não havia o processo de autorização de tupe, era extremamente simples. Quando veio AAAA decisão de dar plena autonomia de operação ao UTOP resolveuse fazer processo tipo assim processo licitatório através de inicialmente anúncio público, depois de processo seletivo, mas em dez anos de existência da lei nunca foi utilizado esse esse processo seletivo. Então ele é totalmente inútil o anúncio público. Vamos manter com a chamada pública porque é possível que em algum momento o governo, a União tenha interesse em algum local do Brasil, tenha tup para fazer tipo de movimentação e ele pode fazer isso através uma chamada pública, usando processo seletivo, se tiver mais de interessado, e aí desenvolver topo em outras regiões. Mas o anúncio público é totalmente desnecessário. O terceiro pilar nosso, desregulação, isso é muito importante, e isso não mexe na doze oitocentos e quinze, isso mexe muito na dez dois três três. A dez dois três três ela ela nasceu pouco distorcida, porque ela veio com conceito muito rodoviarista dentro dela e da lei das concessões. E essas duas coisas prejudicam muito o entendimento pra nós, pela pela nossa agência reguladora. Nós, os nossos clientes não são o cidadão. Os nossos clientes são grandes empresas, na maioria delas muito maiores que os terminais que que que lhe atendem. Então o conceito que foi trazido pela dez dois três três precisa ser revisto e nós estamos fazendo uma proposta de alteração da dez dois três três justamente para tentar ter uma uma dez dois três seis que expelhe mais a realidade das instalações portuárias. E finalmente a segurança jurídica. Muito importante pra todos nós, Eu sou obrigado aqui, mesmo mesmo se eu não, tendo estado, tendo determinado que a gente não falasse do trabalho portuário, mas para o tupe, que eu represento, a segurança jurídica no trabalho é muito importante. Pra nós, desde mil novecentos e sessenta e seis, quando o tupe foi criado, há plena liberdade de contratação do trabalhador dos tupes. E isso vem na oitenta e seis trinta, veio na doze oitocentos e quinze, mas recentemente acordo do TST trouxe entendimento diferente que está causando certo transtorno dentro do do segmento dos terminais de uso privado. E nós precisamos consertar isso para trazer realmente marco de tranquilidade para os terminais de uso privado. O que vem no acordo é impulsivo inclusive até de se concretizar, porque não existe número de trabalhadores disponíveis pra ter dentro dos ÓRGmas pra atender a necessidade de determinado de uso privado. Então é uma coisa absolutamente inexequível e nós precisamos trabalhar nisso. Outra coisa que nós temos que consertar, mas isso está dentro da nossa proposta da dez dois três três, é a ausência de direito adquirido a uma outorga para terminal privado. Isso é problema que nos afeta muito também, porque hoje os investimentos em terminar, isso veio dentro desse conceito de que era muito rodoviário ali a aquela a a lei se aplicaria muito ao ao ao modal rodoviário, e esqueceu que investimentos hoje na área portuária muitas vezes sendo uma coisa à ordem de dez bilhões, nós não podemos de maneira nenhuma nós não temos capacidade de convencer investidor estrangeiro que ele bota dez bilhões aqui no Brasil, mas o negócio dele a qualquer momento o governo pode reverter a maneira dele operar, tudo ali pode ser feito porque o artigo quarenta e sete diz que não há direito adquirido e o governo dará tempo adequado pra se adequar. Isso não não é dessa maneira que dentro de uma instalação portuária toda especializada, toda automatizada, que vá se dar o 0 governo dá tempo adequado para ele se alterarem. Isso é uma coisa que nós precisamos ver. Também dentro da segurança jurídica, nos preocupa acordo que foi recentemente aprovado, deliberado e aprovado pela diretoria da Antaque, que pensa em se criar uma análise concorrencial, no processo de outorga de tupe. Quando quando para iniciar processo dentro do Antaque, já tem que ter sido declarado pela pelo Poder Concedente, que é o formulador da política, a declaração de que aquele projeto está adequado às políticas pública e suas diretrizes. Mas parece que a TAC está entendendo que, que para criar uma certa proteção ao porto organizado, há necessidade de fazer uma análise concorrencial prévia de terminal de uso privado que vai ser instalado nas proximidades dele. Eu não vejo muito sentido numa análise com concorrencial prévia, exante, e isso está me parecendo mais uma tentativa de uma reserva de mercado para o porto público, para o porto organizado. Então eu acho que nós temos que ter muita atenção a isso, isso também traz uns muito está trazendo muito desconforto para os terminais de uso privado. E finalmente, a adequação das poligonais que precisam ter instrumento mais forte para que as poligonais sejam sejam, adequadas porque, hoje os regimes jurídicos que todos já falaram aqui sobre sobre eles, os regimes jurídicos, eles são delimitados geograficamente exatamente pela poligonal. Qualquer alteração da poligonal, que não esteja em conformidade com o ambiente em volta de porto organizado, ele pode trazer consequências muito nefastas para os terminais de uso privado instalados lá. Encerrando ministro, eu só, eu me trouxe uma certa preocupação que toda essa discussão de hoje aqui, ela foi em torno do porto público, em torno do porto organizado. Teve até o meu meu meu amigo professor Agripino que falou assim, que o 0 terminal de custo privado agrega. E eu diria que o terminal de custo privado não agrega. Ele é relevante e essencial pro Brasil. Sessenta e cinco por cento da movimentação brasileira, é feita em determinados de juros privado. Apenas trinta e cinco por cento são nos portos públicos, nos portos organizados. Então, a visão sobre os tupies dentro dos dois regimes, que foi muito bem destacado aqui pelo Sérgio Aquino, que nós convênios com dois regimes, pelo Jesualdo também, nós podemos abrir mão hoje brasileiro. Nós não podemos abrir mão hoje dos terminais de uso privado, e nós temos que valorizálo da mesma maneira que nós estamos procurando valorizar os portos organizados. Era essa a minha mensagem ministro, muito obrigado. Obrigado doutor Murilo. Eu convido agora o doutor Fábio da Veiga, que representa como superintendente a autoridade portuária do complexo Itajaí Navegantes. Boa tarde, Excelentíssimo ministro, cumprimento os demais integrantes da mesa na pessoa do doutor James, nosso conterreno aqui de Itajaí. E cumprimento a todos os demais na pessoa do vereador Beto Cunha, representante dessa casa legislativa. Vou ser rápido, vou ser breve na minha explanação, até pra reforçar ponto que praticamente todos falaram que é a descentralização do poder decisório e a capacidade do CAP voltar a ser deliberativo. Trago rapidamente algumas questões de fáticas. Itajaí, Porto de Itajaí no início dos anos noventa ainda é porto com pouca representatividade a nível nacional, que em mil novecentos e noventa e cinco foi o primeiro porto a ser municipalizado. Não diferentemente esse período inicial foi período de extrema discussão na cidade, mas de muitos avanços para o Porto de Itajaí. Foi o primeiro Porto a trabalhar vinte e quatro horas, foi o primeiro Porto a receber o licenciamento ambiental de operação, foi dos primeiros portos a fazer arrendamento. Arrendamento esse que se mostrou extremamente importante, saindo de praticamente setenta mil teus de movimentação, chegando a compor de a pena de apenas mil metros de cais, quatro berços a movimentar seiscentos e oitenta mil teus e estar enquadrado entre os cento e maior cento e e vinte maiores portos do mundo. Nesse período foram instalados cinco seis tupis, deles dos maiores do Brasil que é a Portonave e vimos numa rotina de discussão junto ao CAP junto à sociedade muito importante. Não diferentemente, a partir do ano de dois mil e treze com a nova lei, se iniciou uma ampla discussão de uma prorrogação do arrendamento existente à época junto com a IPM Terminals, a discussão essa que ficou hora do Ministério, hora na Antaque, mas preponderantemente no TCU, não foi permitida a prorrogação. E no ano de dois mil e dezessete precisamente no dia vinte e seis de janeiro, o então superintendente o doutor Marcelo Sales, juntamente com o prefeito solicitar ao Governo Federal a o novo convênio delegação que se encerraria em dois mil e vinte e dois ou seja, com cinco anos de antecipação se teve essa preocupação para já iniciar novo processo de arrendamento. Isso não foi permitido. O Governo Federal em dois mil e dezenove assumiu que iria fazer novo modelo e iria licitar em dois mil e vinte e Dois mil e vinte e passou, vinte e dois também passou e por por incrível que pareça senhores, apenas trinta dias antes de encerrar o convênio delegação e o contrato de arrendamento é o que o Governo Federal naquele momento reconheceu que não conseguiria fazer o processo licitatório e. Chegamos nessa situação de perder as linhas de navegação de perder o operador portuário que movimentava a contêiner e passado sete anos. Dessa solicitação feita, permanecemos na mesma. Na mesma situação, ainda em estudo e ainda sem data definitiva para o novo contrato de arrendamento, o novo processo licitatório para o contrato de arrendamento. E eu digo isso para reforçar todos os colegas que estão bem aqui defenderam a necessária volta à descentralização do poder decisório para as autoridades portuárias. A volta também da do poder deliberativo do CAP, porque hoje as autoridades portuárias estão apenas com o ônus. O ônus de manter as suas atividades, de manter os seus serviços e não podendo sequer reajustar as suas tarifas para manutenção. Sabemos que do outro lado permanece a espada do tribunal de contas, a espada dos outros órgãos fiscalizadores. E por isso eu volto a reforçar, primordial a volta do poder decisório para as autoridades portuários. Não vou mais me alongar até porque os que me antecederam defenderam muito bem essa questão, mas não poderia como representante da autoridade portuária aqui de Itajaí. De reafirmar essa dificuldade. Para finalizar, trago. Que estou desde janeiro do ano passado solicitando reajuste tarifário para fazer frente. Aos custos de dragagem que aumentaram nesse período. Estou desde junho do ano passado solicitando autorização. Em Brasília junto a Antaque para que permita a abertura de uma nova rua essencial para o desenvolvimento do Porto a onde o município de Itajaí já investiu setenta e cinco milhões de reais em desapropriação e estar gastando mais vinte e dois milhões de reais para a edificação dessa avenida. E passado quase ano, nós não temos autorização ainda para que essa avenida possa passar por sob três terrenos do porto de Itajaí, que é essencial para o projeto futuro. Então senhores ministros finaliza aqui a minha fala agradecendo a a presença de vocês em nossa cidade dessa importante discussão. Discussão essa que não ocorreu na doze oitocentos e quinze que é originária de uma medida provisória. E que possa ao final desses trabalhos, ser sim, aceitos o pleito de toda a sociedade a volta do poder decisório para as autoridades portuários. Muito obrigado e uma boa tarde. Agradeço ao doutor Fábio da Veiga pela, contribuição, testemunha importante e convido o doutor Caio Morel diretor executivo da Associação Brasileira dos Terminais de contêineres da AbraTEC a fazer uso da palavra. Boa tarde a todos, ministro Douglas Alencar, ministro Benjamin Zimmer, onde tivemos aí vimos quais são os problemas quando o transporte falha né? Ministro Alexandre, desembargador Celso Pio, muito obrigado aqui pela oportunidade. Nós da Bratec, representamos aqui os terminais de contêineres brasileiros. E os senhores puderam notar, ao longo de toda a tarde, que o grande foco da melhora portuária é no é no setor de contêineres. Todos aqui se referiam aos terminais de contêineres, às questões que os que os contêineres hoje enfrentam. Eu vou trazer aqui, a Blatech está junto com a Coalizão, nós estamos bem fechados numa série de itens que já foram todos aqui falados, eu vou trazer aqui só alguns pequenos itens que eu acho importante que a gente tenha uma pequena fala sobre eles. O primeiro deles, essa questão da liberdade econômica. Nós, os terminais de contêineres do Brasil não têm liberdade econômica. Existe uma pressão enorme, regulatória sobre as atividades do setor. E aí, foi reportado aqui que na semana passada, ou até nessa semana, foi feita uma sessão na Federação das Indústrias estado de Santa Catarina, e se verificou que nós estamos dezenove anos atrasados na tecnologia, no tamanho e nas condições de infraestrutura pra receber navios de contêineres. Por que e por que isso ocorre? Porque o nosso ambiente de investimentos é extremamente hostil. Nós temos uma quantidade infinita de regras, as regras mudam a todo momento, serviços que são prestados são discutidos quase todo dia, a Antaque tem uma série de decisões, e também o 0 próprio TCU sobre as atividades do setor, e isso afogueenta o investimento. Não é à toa que o último terminal de contêineres que foi inaugurado no Brasil, foi no ano de dois mil e treze, foi nos terminais em Santos, da BTP e da DPW. Depois disso nenhum outro terminal, dois mil e treze pra dois mil e vinte e quatro são onze anos. E terminal de contêineres que requer investimento de cinco bilhões de dólares, ele demora cinco anos pra ser construído. Então nós vão ficar quase duas décadas, sem nenhum novo terminal de contêineres no Brasil, por quê? Porque o ambiente de investimentos é hostil. Então a gente tem que praticar a liberdade econômica, não não falar. E nós temos uma grande confusão, que ele já foi reportada aqui, entre modicidade tarifária, e e modicidade preço. A modicidade tarifária ela aplica os preços dos serviços prestados pelo pelo poder público. Não pode ser aplicado no serviço prestado pela entidade privada, pelo particular. Os nossos clientes não não trabalham com modicidade, e são empresas altamente grandes e poderosas. O a negociação é feita de acordo com os poderes de mercado e o poder de negociação de cada Não precisamos de nenhum tipo de regulação, a liberdade de preço ela tem que ser irrestrita. Então nós temos que que consertar a nossa a nossa a nossa legislação. Foi dito aqui anteriormente, ah nós somos ao presidente do Bolsonaro e colocamos uma odicidade de preços. Isso foi grande erro. E e isso foi feito sem uma discussão social, foi, eu não sei exatamente como é que isso aconteceu. Eu sei que foi colocado de última hora. E aí se pergunta, por que que nós estamos dezenove anos atrasados? Porque nós fazemos coisas atabalhoadas. Então é essa questão da liberdade econômica é extremamente fundamental pro bom desenvolvimento do do do nosso setor. Não sei aqui como é que faz pra passar aqui. Ah, a a outra questão é uma unificação dos prazos de de concessão. Nós temos hoje dois sistemas de arrendamento. Que são os antigos que tem teto de cinquenta anos, e os novos contratos que pode ser até setenta anos. Ora, se a União acha razoável entregar, vamos dizer bem para a exploração portuária por setenta anos, isso não tem por que não ser aplicado a todos os os os os que estão, vamos dizer, tendo contratos a todos os do setor. Então é bastante importante até pra fomentar investimento, pra ter horizonte melhor, que todos os contratos tenham esse prazo de setenta anos, isso ficou vago na última legislação, aí teve olhar do TCU achando que os contratos antigos não poderiam ter a mesma duração, não poderia ser aplicado né, eu me lembro que na oito seiscentos e trinta, quando ela trouxe os contratos então de dez anos pra vinte e cinco anos, ela tinha uma provisão que dizia o seguinte, os contratos atuais podem se adaptar AAA nova ao aos novos prazos em até seis meses. Eu acho que, se a gente colocar isso agora, prazo de setenta anos com a permissão pra que os contratos antigos se adaptem, eu acho que isso seria muito bom, muito bom pro setor e pra fomentar os investimentos, e a gente ganhar pouco desses dezenove anos que nós estamos aqui atrasados. Eu acho que eu fiz alguma coisa aqui errada. A a outra questão, vem com a isonomia entre arrendamentos e terminais de uso e de terminais privados, arrendamentos de. Nós temos duas duas condições, né que são bastante deletérias os contratos do seu arrendamento. A primeira delas são as movimentações mínimas, né? Os contratos de arrendamento, que foram firmados pela lei de mil novecentos e noventa e três, contratos de mil novecentos e noventa e sete, tinha naquela época sentido de você ter uma quantidade mínima contratual, que é o chamado take orpay. Naquela época obviamente não haviam terminais privados concorrendo. Então hoje, nós temos terminais privados concorrendo com terminais arrendados, na qual o terminal privado não tem nenhuma limitação, e o terminal público ele tem que ter ter aquela aquele aquele aquela movimentação mínima, que se não for atingida, ela tem que ser paga, é o chamado take orpay. E pra alguns pra alguns terminais né, que fizeram projeções que não aconteceram, essa cláusula hoje está tirando grande grande quantidade de de recursos que podiam estar sendo investidos. E a outra questão é a limitação de preços teto porque temos liberdade econômica, esses contratos foram feitos lá atrás, né, e sempre foi foi mantida essas essas questões de preço teto, é uma coisa totalmente anacrônica. Então nós entendemos que a eliminação do MMC e a eliminação do preço teto venha contribuir para o desenvolvimento. Outra questão que também queremos aqui trazer é a prevalência da regulação da Antaque, porque nós temos duas regulações que têm visões diferentes e que trazem grandes problemas, grande insegurança jurídica. Então nós trazemos aqui, vamos dizer o 0 exemplo né, das das dos dos mercados de operação de contêineres mais modernos, né, que existe apenas uma entidade que faz a regulação do setor. Nos Estados Unidos é o FMC, e na Europa é a EU, que é o 0 órgão regulatório da comunidade europeia. Então nós estamos propondo uma modificação na dez dois três três, na qual obviamente existe a relação de todas as agências do setor, mas a prevalência a palavra final fica por conta da Antaque. A Antaque tem se se se se se mostrado, vamos dizer, conhecedora do setor, todas as seus regramentos têm passado por audiência pública, e são feitas análises de impacto regulatório, então é é é bastante importante que a legislação traga uma única palavra final na regulação do setor. Outra questão que trazemos aqui é a questão dos portos secos, acho que todos aqui já vários mencionaram, nós temos os portos secos hoje completamente fora, vou dizer dum planejamento governamental. O planejamento governamental ele ele é exercido através do Plano Nacional de Logística Portuária, cada porto tem o seu plano mestre e cada autoridade portuária faz o seu plano de zoneamento, seu PDZ. E os portos secos estão correndo completamente fora desse desse dessa cadeia de planejamento porque são outorgados pela Receita Federal. E a Receita Federal ela não toma as cautelas necessárias né, que que que trazem uma regulação moderna. A Receita Federal não não realiza análise de impacto dizer o resultado né daquele porto seco, daquele novo porto seco no nível concorrencial, ela não não traz isso ajustado aos planos do governo, né, e ela não houve o setor então a gente gostaria de colocar também uma provisão de que os portos secos sejam outorgados pelo poder concedente, e sejam regulados pela Antaque. E por fim, a competência da autoridade pra gerir os contratos da oportunidade portuária pra gerir os contratos de arrendamento. Os contratos de arrendamento hoje, estão todos em Brasília. Se você quer comprar dois equipamentos você tem que ir para Brasília pedir autorização, eu me lembro que quando eu estava na gestão de dos grandes terminais de contêineres da aqui da América do Sul, nós compramos seis porteness, sem pedir permissão pra ninguém, comunicamos autoridade portuária, autoridade portuária aceitou de pronto porque entendeu que aquela era uma investimento muito salutar que trouxe grande importância pras operações daquele terminal. Dez anos depois o mesmo terminal foi comprar dois portenias, o processo demorou ano e meio, foi visto se o EVTE dele estava de acordo com as condições da compra do porteiro et cetera, então não é possível que essa situação permaneça aí, então é muito importante que os contratos de agendamento voltem a ser, gestionados pela autoridade portuária, que está dentro desse conceito da volta da gestão para a autoridade portuária. São esses, são essas as minhas considerações, agradeço a paciência e o tempo de vocês e boa tarde para todos. Obrigado doutor Caio Morel, eu convido, para fazer uso da palavra o doutor Cláudio Loureiro, diretor executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica, CentroNAV, participação por vídeo conferência. Boa tarde a todos, agradeço a oportunidade e cumprimento o ministro e a todas as autoridades presentes. Eu gostaria de colocar aí na tela a apresentação que foi previamente enviada, nós vamos abordar basicamente cinco pontos como contribuição a essa discussão. Pode passar, por favor. O centro NAV é apenas uma nota, o centro NAV é uma associação fundada em mil novecentos e sete, e para proporcionar ao desenvolvimento do do transporte marítimo e principalmente no longo curso, e hoje temos dezoito transportadores globais que movimentam cerca de de noventa e sete por cento do comércio exterior brasileiro, pode passar. Nós vamos tocar nesses cinco pontos, não há necessidade de nos determos mais, por favor, pode passar. Primeiro deles é é a questão de infraestrutura de acesso, e o nosso diagnóstico, que já foi anos atrasados e de quatro a seis gerações de navios atrasado devido à capacidade de esporte, principalmente de acesso do acesso a coaviário. Isso é uma questão muito grave e essa falta de estrutura adequada impede que os navios carreguem a plena carga, ou seja, a gente carrega menos do que o navio poderia carregar, sem alterar nada da das das instalações portuárias existentes e sem alterar nada do equipamento do navio. Isso onera o comércio exterior e as trocas comerciais, e no nosso cálculo resulta uma perda potencial das trocas comerciais brasileiras equivalente a cerca de vinte, vinte e bilhões por ano. É reflexo direto de perda de competitividade e aumento do custo Brasil. O nosso encaminhamento legislativo pra esse assunto será estabelecer em lei critérios e garantidas pra infraestrutura de de do canal de acesso e berços necessários pra demanda de navios com porte compatível com planejamento setorial. Nós estamos nos referindo principalmente a navios porta contêineres, que hoje estão chegando a vinte e quatro mil Dus de capacidade, e hoje no Brasil nós utilizamos navios de apenas onze e meio mil Dus, em alguns casos com navios da na faixa de de de de quatorze mil em acesso experimental. Mas mesmo assim, os navios de três meia meia, com catorze mil, eles não conseguem carregar a plena carga e utilizar todo o seu potencial. Então esse é o primeiro ponto, infraestrutura e acesso portuário, por favor. Segundo ponto, administração portuária e tarifas portuárias. O nosso diagnóstico é que as tarifas portuárias cobradas pelas autoridades portuárias vêm sendo objeto de discussões muito severas, muito intensas, e que muitas vezes resultou em aumentos elevados e sem critérios apropriados. Estamos vendo isso no caso de Santos por exemplo. Quando quando houve a mudança do critério de volume movimentado pra tamanho do navio, isso afetou diretamente o navio porta contêiner, porque mesmo que o navio esteja completamente vazio ele ele é tarifado como se estivesse cheio, e não entendemos que isso seja o critério mais apropriado. O nosso encaminhamento legislativo vai se estabelecer em lei que a arrecadação dos valores sejam baseados em critérios de precificação claros e transparentes, que permitam proporcionalidade, previsibilidade e diminuição de custos de forma a evitar qualquer tipo de abuso, mesmo que ocasional, e que sejam compatíveis com as características de cada tipo de navegação. Nós vemos também uma tabela, uma tabela, uma forma geral, tabelas que são aplicadas a tipos diferentes de atividades, que têm impactos muito diferenciados para o contêiner, para o granel, para o Rô, para a carga geral, para a a carga de projeto, e nós precisamos aprender a diferenciar isso do seu ponto de vista tarifário, senão ela não está cometendo injustiças muito graves e aumentando o custo Brasil pra vários dos segmentos. A próxima, por favor. Descarbonização é uma questão que não está muito clara na legislação hoje, nós estamos aprendendo o assunto, estamos vivenciando essa situação dramática no Rio Grande do Sul, que é fruto das mudanças climáticas, mas no nosso caso, no nosso setor, nós já estamos com metas muito claras de atingimento de de de redução de emissão de CO dois e de e de neutralidade de emissão de carbono até dois mil e cinquenta. Nós temos, o setor de navegação mundial tem metas claras, está trabalhando e investindo milhões de dólares pra pra neutralidade da emissão de carbono até dois mil e cinquenta. Dois mil e cinquenta daqui a vinte e cinco anos. Então é uma meta muito ambiciosa, que vai afetar a frota existente, e está afetando AAA frota que está hoje em construção, que na na realidade é recorde mundial histórico, e nós temos hoje mais de sete milhões de de Tus em construção pra entrega dois mil e vinte e quatro, dois mil e vinte e cinco, dois mil e vinte e seis, e que tem metas que incorporam metas de de de de neutralidade de carbono muito intensas EEE muito relevantes. Então nossos associados estão estão investindo fortemente nessas novas embarcações, movidos a combustíveis alternativos como etanol, hidrogênio, amônia, e o objetivo é atendimento das regulações e a crescente conscientização globais de perda das mudanças climáticas. Então nós estamos muito avançados nisso. Mas qual é o problema que nós encontramos no Brasil? É a a completa ausência de política para o abastecimento de combustíveis alternativos, e também para o fornecimento de de de de energia elétrica, de energia elétrica no cais, a eletrificação do cais. Isso é uma das medidas que isso é uma das medidas mais comuns no mundo inteiro, quando na Via atraca você ser alimentado por eletricidade fornecida pelo Cais, e não através dos seus motores geradores internos da embarcação. Então nós queremos nosso encaminhamento legislativo será de assegurar em lei que os portos sejam aptos a receber essas embarcações, e também de abastecêlas. Então, isso é uma questão do da da mais alta relevância, tem impacto hoje, tem impacto na na modelagem da construção de novos terminais, de novos portos, e na adaptação dos dos terminais e portos de existência. Grande esforço será que ser feito, porque ao contrário do que se possa imaginar, esses esses navios novos provavelmente não não poderão vir ao Brasil não só por conta do seu porte, como também por conta da incapacidade ou da impossibilidade de seu abastecimento, ou seja, AAA inexistência de planejamento de má política condena o Brasil à utilização de navios mais eficientes e e consumidores de combustível fóssil. O próximo, por favor. Desenvolvimento tecnológico também é é ponto importantíssimo, nós e nós transportadores marítimos em vários países, já assumimos o compromisso de substituir o BL físico pelo NATO digital, 000 BL eletrônico até dois mil e trinta, em linha com a digitalização do transporte marítimo promovido pela INMA, que é órgão das nações úmidas. Dos cinco países de se origiram a maioria das importações brasileiras, três deles, Estados Unidos, China e Rússia, já operam com o EBL, o que impõe celeridade nessa ligação aqui no caso do Brasil. Nós estamos muito atrasado, e nós também pretendemos fazer encaminhamento legislativo pra estabelecer lei que o poder público garanta o aprimoramento tecnológico, regulamentação, investimentos em sistemas digitais. Hoje nós estamos nós estamos lutando com a Receita Federal para que aceite 000BL eletrônico, mas ele haverá de ser, por conta de imposição do próprio comércio exterior, BL eletrônico de comércio, diminuição de custo e aumento da competitividade. E por fim, próximo por favor, a questão do do do thC, ao contrário do que foi dito aqui, a mudança legislativa proposta pelo PL dois nove meia meia vai trazer muita insegurança jurídica, e ineficiência na cadeira logística, e na o que nós queremos é exatamente o contrário, garantir segurança jurídica, eficiência da logística, e é em linha com as melhores práticas executadas no mundo. Não existe nenhum outro país que adote procedimento preconizado pelo pelo dois nove meia meia, exceto argentino. Então, a maioria dos países utiliza normalmente essa AAA esse critério atual, e a confusão que se faz é com preço, com forma de funcionamento. Então nós não podemos confundir a metodologia de funcionamento de cobrança de pH c com o seu valor. Se quer discutir valor tem o fórum adequado que é a ANAC que já estudou a questão de valor, já já verificou nos estudos feitos já há algum tempo, que há morbicidade na na cobrança do valor, mas nós não podemos confundir valor do do do do thC com a lógica operacional do sistema que que é que foi concebida e é utilizada no mundo inteiro dessa mesma forma. Então, nós queremos positivar em lei a dinâmica atual do thC, que é modelo mundial, mundialmente aceito nas principais economias do mundo, por dois objetivos, garantir a segurança do mercado e evitar o colapso das operações portuárias que tenham reflexos prejudiciais nos custos e nos preços. Então, se essa metodologia mudar, nós acreditamos que vai acontecer exatamente o contrário, porque diz preconizar a lei, ou seja, vai gerar ineficiência, aumento de custo e prejudicar os pequenos usuários. Então são esses cinco pontos que nós pretendemos contribuir, e agradeço a oportunidade, e e estamos à disposição e mandaremos todas essas contribuições devidamente estruturadas sobre ponto de vista legislativo. Muito obrigado pela oportunidade. Obrigado doutor Claudio Loureiro. Eu gostaria de convidar agora o doutor Henry Uliano Quaresma conselheiro da associação de comércio exterior do Brasil AEB, que participará por vídeo conferência, e também registrar a presença também por videoconferência do doutor Aloysio Sobreira. Doutor Henripe boa tarde bemvindo a palavra está contigo. Boa tarde, cumprimentando o ministro Douglas, cumprimento também todos os participantes dessa importante comissão. Importante não só pro setor portuário, mas importante para o para o Brasil né como como todo né? Bem, a AEB, a associação de comércio do Brasil, ela tem mais de cinquenta anos, e ela é representante legítima né do do setor de comércio exterior, tendo associado diversos setores, diversas elementos da cadeia do comércio brasileiro. Temos importante evento que é o Enaex né que todos devem conhecer que é promovido aí pela pela IB onde se discute os principais temas do comércio brasileiro. Fazer antes de colocar aqui os pontos principais, queria só fazer triângulo com relação ao comércio brasileiro. Em dois mil e vinte e três, o Brasil exportou trezentos e quarenta bilhões, de dólares né, tendo aí acréscimo de incremento de ponto sete, em relação a a dois mil e vinte e dois. E isso sempre é comemorado né, todos comemotos exportação no Brasil. Mas se a gente for observar, AAA exportação do Brasil em oitenta e três, nós representamos aí ponto dois por cento da exportação global, né? E agora em dois mil e vinte e dois, dois mil e vinte e três, representamos ponto quatro, de exportação global, praticamente não houve vencimento. Enquanto isso a China, no mesmo no mesmo período né, em mil novecentos e oitenta e três, era ponto dois também, e agora representa catorze ponto oito, né? Então, e sendo que, no nosso caso apesar desse leve leve leve incremento, tivemos aí uma redução, da exportação de manufaturados né? Tivemos acréscimo do do setor de agronegócio, mas uma uma redução bem expressiva do setor de manufaturados da exportação. Quer dizer então a gente reduziu a participação global na exportação da indústria brasileira. E isso é claro que, tem vários fatores mas, ponto principal que é colocado sempre da falta de competitividade na exportação da manufatura, é em decorrência das deficiências né de estrutura e logística né, onde que se insere aí as altas tarifas enfim o custo, o custo logístico principalmente do setor portuário como como todo né, toda essa cadeia de transportes. Então, a gente gostaria de colocar aqui alguns pontos principais aqui que, poderiam eventualmente colaborar como como subsídios né, muitos já foram, já citados pelos antecessores, mas acho que é importante citálos também novamente, e colocando talvez até de ponto de vista pouco mais amplo. Bem o primeiro seria a questão da desvalorização mais ampla né? Embora a lei do esporte já tenha feito esse, pouco esse trabalho ainda falta muita coisa, falta portuária né quando é que se fala da expansão dum porto, sempre se coloca essas questões da dificuldade da das licenças ambientais e de operação né? Então a solicitação é que haja uma simplificação desses processos administrativos. Outro ponto também é a segurança jurídica para o para o investimento. O a importância né de manter o direito adquirido né das empresas após a formalização dos contratos né e a estabilidade regulatória e jurídica né? E a subtratação dos investimentos. A flexibilização das regras de arrendamento, e a redução de assimetrias né, isso já foi colocado também mas é ponto que a gente também considera importante né, inclusive pra que tenha investimentos ao longo prazo nesse no setor né? Incentivos fiscais e financeiros, né observamos poucos incentivos nessa área né? Somente de financiamentos, e mesmo fiscais pra atividades de atividade portuária. Tá? Só que está modernização e expansão da atividade né? A governança, descentralização e transparência, é outro ponto também. Quer dizer o fortalecimento dos mecanismos de governança, num processo já mais descentralizado, e com transparência na administração dos portos pode aumentar a confiança dos investidores né? E otimizar a gestão portuária, incluindo aí indicadores né, indicadores de gestão, nesse nesse processo em todo, de governança. É infraestrutura de integração logística né, melhorar a integração dos portos com outras modalidades de transportes né, a gente vê que dos grandes problemas nossos aqui no Brasil é a integração, né rodoviária e ferroviária com os portos né, então isso acaba aumentando muito o 0 custo, e não se consegue realmente ampliar a atividade né? Adaptação tecnológica né quer dizer encorajar, tecnologias né automação, digitalização, eficiência operacional, né, poderia ser incrivelmente, assim grande avanço na operação toda com essa parte tecnologia né, de usar mais tecnologia e digitalização do dos portos né? Sustentabilidade e responsabilidade ambiental. Inclui diretrizes mais claras pra sustentabilidade ambiental, dos processos portuários, com melhorando né a imagem do do do setor de vista internacional, incluindo também aí a transição energética de carbonização né que é uma realidade hoje, no mundo, e como já foi ter colocado aqui pelo doutor Cláudio né, os armadores já estão fazendo essa essa essa atividade e esse é é importante pra estrutura portuária também, enxergar isso como como, como todo né como a algo realmente relevante. E o CAP deliberativo né? CAP deliberativo que que já foi colocado aqui, né, que é importante que pressione pras questões locais né do CAP né, que hoje o CAP hoje não tem quase quase uma função mais construtiva né, ele precisaria ter, voltar ao que antes né, decidindo questões locais do sistema portuário local. Então seriam esses pontos, eu queria só reforçar mais uma uma uma questão, que que é com relação ali quando a gente falou da Ásia, né, que é importante, não sei se é possível isso a comissão olhar também, mas avaliar né os portos que estão com, que fizeram grande sucesso, principalmente os da Ásia né? Os principais portos são hoje são os asiáticos né? Xangai, Singapura, Ningbo, Changzen, Ping Down, Kangho, Guzang na Coréia né, Kiajing, Hungpong, enfim, que são exemplos hoje né, de portos com que operam com grandes volumes né, com grandes navios, e que chegaram lá no mesmo período que que nós estamos aí né, de ponto dois da participação global, a China passou pra catorze ponto oito, e nós ficamos igual, quer dizer, porque no crescimento né da da da atividade então, não se conseguir porque navio Márcio consegue reduzir o custo também do da da da exportação né. Tem mais ponto ainda final ainda só pra concluir, que os colegas antecederam falaram ali da importância também de integrar no planejamento dos portos, o porto seco né? Eu criei também as ZPS né? As ZPS hoje elas são praticamente fantasma no no no Brasil, e elas têm aí uma tiveram uma alteração recente aí na legislação do marco regulatório e elas podem uma certa forma contribuir também com aumento da exportação e também aí com com o maior volume aí de operação dos portos né então elas teriam que ser contempladas de alguma forma também, juntamente com os portos secos aí nessa atividade maior, regulatória dos portos. Então era isso que eu queria colocar de forma bem bem objetiva, e agradecer aí a oportunidade da gente estar aqui na comissão. Muito obrigado. Doutor Henry Uliano Quaresma, e eu convido agora o doutor Mário Povia, diretor presidente do Brasileiro de Infraestrutura, IPI para fazer uso da palavra. Boa tarde. Através do ministro Douglas Alencar, cumprimento a todos os presentes já agradecendo sua excelência e à comissão de juristas em nome do deputado Paulo Alexandre Barbosa presidente da Frente parlamentar mista de portos e aeroportos honroso convite ao Instituto Brasileiro de Infraestrutura pra manifestar acerca de suas contribuições no âmbito desta subcomissão número Prezado ministros senhoras e senhores, o tema desburocratização talvez seja o mais importante a ser tratado e passa por conferir respostas mais rápidas às demandas por investimento no setor acuaviário nacional. A centralização de competências operacionais em Brasília, partiu de cenário em dois mil e doze, que não, que hoje não mais subsiste. Se àquela altura mostrouse necessário sistematizar concessões, arrendamentos e autorizações, certo é que a medida se constituiu em entrave para a aprovação de investimentos. O modelo centralizado não tem qualquer compromisso com a celeridade, e acaba por inibir investimentos em país que demanda, com urgência, por infraestrutura de transporte e geração de emprego e renda. Este fato por si só, já exige que seja feito uma espécie de freio de arrumação na legislação de dois mil e treze. Se navegar é preciso o ministro Douglas descentralizar, também é preciso. Me agrada também a conformação dos CAPES no formato anterior com representação pública dos trabalhadores, com representação pública dos trabalhadores, dos operadores portuários e dos embarcadores de forma, é isonômica. Mas a questão é acerca da deliberação deste conselho nos parece que precisa de uma melhor, discussão, isso porque precisamos melhorar a sofrível governança que permeia as empresas públicas que se arvoram na atividade. De autoridades portuárias. Ministro Benjamin Zinler, o modelo de governança não é ruim, só que não funciona bem. O gestor portuário presta contas atualmente ao conselho de administração da companhia, ao conselho fiscal da companhia, ao comitê de auditoria interna, ao ministério competente, à agência reguladora setorial, ao tribunal de contas da união, à CGU, ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público do Trabalho, E vez por outra ao Poder Judiciário. E se formos acrescentar o CAP como mais uma instância a obstaculizar o andamento dos trabalhos, há dúvidas genuínas se estaríamos agindo de forma assertiva. Há algo a ser feito pra corrigir o modelo de governança, meu caro desembargador Celso Pio, e isso nós nós vamos contribuir isso de uma forma mais detalhada por escrito, e acho que não convém aqui talvez até repisar muitas das questões que foram colocadas aqui. Acreditamos que o ministério de portos e aeroportos também deva se desincumdir de atividades operacionais regulatórias, as primeiras já pelas citadas via de descentralização, e as regulatórias retornando a Antarque algumas dessas atividades. Por exemplo, poderia retornar a Antarque a questão da de poder concedente das autorizações, isso suprimiria, ministro Alexandre, mais uma instância e reduziria o prazo das autorgas de autorização como era feito no passado antes da lei doze mil oitocentos e quinze. Bom isso faria com que o ente ministerial melhor se debruçasse sobre questões estruturais do setor notadamente afetadas ao planejamento e à política pública. E aqui eu falo de uma política nacional de dragagem, e acessos terrestres aos portos a uma política de abastecimento de embarcações ao longo da costa brasileira, a uma política de reparação naval aproveitando o potencial de nossos estaleiros, para que a docagem ocorra em território nacional, gerando no Brasil emprego renda e menores custos de mobilização, uma política tarifária dos portos, dos portos organizados, medidas de desburocratização e facilitação na aprovação de investimentos, na implementação de medidas atendendo uma agenda ESG notadamente na questão de descarbonização no setor coaviário nacional, uma política de incentivos a intermodalidade e a multimotalidades, na melhoria na relação cidade Porto, na adesão ao programa de reindustrialização do país a partir implementação de zonas de apoio logístico, zonas de processamento de exportação e de porto indústria, no atendimento de nossos portos para atividades de apoio offshore, dentro de contexto de que o Brasil já no médio prazo, desenvolverá níveis de produção de óleo e gás similares aos países que integram a OPEP, na preparação do setor portuário nacional pra atividades relacionadas à geração de energia limpa, fotovoltaica, eólica, hidrogênio verde, no desenvolvimento de procedimentos de licenciamento ambiental de forma holística para clusters portuários e corredores logísticos, na retomada do plano geral de autógrafos e o programa de arrendamentos portuários abandonado há anos atrás, no ajuste no modelo de financiamento para capacitação dos trabalhadores portuários e marítimos, na introdução de políticas a incentivos a novas tecnologias e inovação, na disponibilização de infraestrutura portuária para atendimento de embarcações verdes e na implantação de contratos de gestão junto às autoridades portuárias. Portanto há muito o que se fazer ainda em sede ministerial, na parte de planejamento e política pública, o que seria muito conveniente o de atividades operacionais que notadamente podem e devem estar na ponta nas autoridades portuárias. Eu tenho defendido e insistido a questão do contrato de gestão, por ser mecanismo que pelo simples fato de que AAA nós abandonamos as concessões portuárias. Então, a medida que a gente não traga o pra gestão, nós não temos uma outra alternativa se não manter o modelo que permita ou a perenidade dos gestores portuários ou ao menos doutor Nelson, uma política de estado pra essas autoridades porto, porto a porto, contemplando necessidades de cada cluster, vincularia institucionalmente as autoridades portuárias a uma agenda de estado, independentemente do gestor de plantão, mantendo esta agenda ativa e aqui pensou eu, tanto o CAP quanto a Antar que seriam fundamentais em zelar para que este cronograma de ações efetivamente se cumpra inclusive vinculando parte do salário desses executivos, os gestores e Docas, ao atingimento dessas metas. A simplificação doutor James Winter, do modelo de de valuation dos arrendamentos portuários, é a outra medida que se faz extremamente necessário, a Antaque, perdão, o IPI, tem assinado protocolo de intenções com o ministério, no sentido de apoiar essa iniciativa, que a princípio talvez não haja uma alteração legal aqui a ser feita porque o modelo de precificação por Eveteia me parece que não está definido em lei, mas somente na esfera infralegal. Mas Eveteia hoje demora seis meses para ser produzido, mais seis meses para ser discutido, mais seis meses pra ser aprovado significa que sim e não talvez demora ano e meio pra país, repito, que precisa de investimento, precisa gerar emprego, precisa gerar renda. Nós estamos fazendo, repito, desaforo aos investimentos portuários nesse país. Muito me agrada a proposta de colocar em disponibilidade permanente pra contratação áreas de vários portos organizados, que estão com altíssimos níveis de ociosidade, conforme constatado, o ministro Zinane, pelo próprio TCU, em auditoria recente. E seria fantástico. Nós costumamos cometer alguns equívocos espalhando o setor a partir da visão do Porto de Santos, onde cada palmo de terra é largamente disputado, mas essa não é a realidade da grande maioria dos portos brasileiros. É importante ainda que a legislação preveja adesão a certos princípios, como de liberdade econômica por exemplo, devendo a agência reguladora e o sistema de defesa da concorrência, EAEA Antarctica têm estudos recentes nesse sentido. Eu abordo esse tema aqui, e o professor aquele Pino trouxe esse PL dois nove meia meia e Cláudio Loureiro também tocou no dois nove meia meia em sentidos opostos, né, achando que é necessário e o outro achando que é totalmente equivocado. E aqui eu quero dizer o seguinte, é é PL que diz o seguinte, olha, é proibido o armador contratar com o teu terminal portuário, tá certo? Porque não há uma transparência boa nessa relação, ora, James, a relação não está boa, não está transparente, então elimina isso, o mundo inteiro pratica isso, aí o Brasil não vai praticar a gente põe então todas essas operações do operador portuário cuidando disso com com a carga, está certo? Contêiner então que tem ali vinte usuários, vão pôr os vinte usuários negociando essa carga com o terminal, quando nós nos valemos de contratos internacionais que economicamente nos beneficiam meu Deus do céu, e a gente produz projeto de lei dessa natureza, não é? E nós temos que depois mobilizar toda uma energia para explicar a gente, há problema de transparência e nós reconhecemos que há, vamos resolvêlo mas não, não é este o caminho da solução, pelo contrário, só agrava o problema, não é? Então talvez de alguma forma a legislação prevê em termos de diretrizes, talvez me pareça seja esse o modelo, ora há uma liberdade econômica mas a gente não pode confundir tarifa com preço, isso foi colocado aqui, a questão de modicidade tarifária e preços livres, e preços livres não significa que os preços não sejam regulados, e serão regulados na medida do que? Do abuso, está certo? Eu tenho milhão de de atividades no país, está certo? Duas deram problema, eu vou regular em cima dessas duas, será que isso é razoável? Eu vou regular em cima da exceção a custo regulatório enorme disso, então na exceção, atuase na exceção, não se faz da exceção motivo pra mexer na norma. Bom, eu atender aqui, eu acho que uma série de outros assuntos, mas vamos fazer essa essa contribuição, penso eu, de uma forma mais detalhada por escrito, e acho também que o meu tempo está acabando, mas eu queria muito agradecer eu acho que é é extremamente importante que a gente tenha a a oportunidade de de discutir, o setor portuário nacional e dizer que o setor portuário nacional não é terra arrasada, não é? Nós estamos muito bem, o setor passou por uma prova de fogo na na pandemia, andou muito bem, mas nós estamos muito preocupados evidentemente principalmente com as questões de acesso que podem aí colapsar a qualquer momento e e então nós precisamos ter cuidados, né, é importante que a gente esteja muito atento a isso, e porque o Brasil vai demandar muitos portos em várias questões aí sobretudo com ferrovia sendo entregues, com PIBs positivos que nós haveremos de virar, e portanto não dá pra brincar com o Brasil que quem tem o RG mais antigo sabe poder de recuperação que nós temos. Muito obrigado. Agradeço ao doutor Mário Povia pela excepcional contribuição que ofereceu a esta comissão, e de imediato convido o doutor Bruno Lobo diretor executivo da marítima e LOL Academy pra fazer uso da palavra. Boa tarde a todos, antes de mais nada, gostaria de agradecer vossa excelência, senhor Ministro, por pela oportunidade de cumprimentar a todos da mesa, e a todos que estão presentes, que nós estamos nesse horário avançado já de trabalho. Bom, eu vim hoje, em nome da Mario Timeline, a gente tem hoje presença em quinze países e a gente trabalha com os assuntos de direito aduaneiro, tributário internacional, direito marítimo e direito portuário. E é muito feliz na minha parte poder estar aqui hoje contribuído de vista acadêmico, com elementos que possam ser úteis ao desenvolvimento da da legislação portuária. E eu trouxe tópico, que eu acho que é pouquíssimo tocado, e ele deveria ser mais trabalhado. Quando a gente basicamente está falando de uma zona de extrema segurança, tudo o que acontece no porto é uma questão de segurança nacional. A gente está falando de zona primária, não é diferente os dados e a informação que circula lá dentro. Quando a gente observa, e a gente faz controle muito grande no Porto pela pela pelo acesso físico, só que o que que a gente está fazendo do ponto de vista tecnológico? E isso é questionamento que eu vim colocar e eu vim trazer algumas opções aqui. Então, aqui também o currículo, eu começo pelo tópico principal que eu acho que é aonde que a gente está com esse assunto. E quando eu falo onde estamos, eu não estou falando nós Brasil, eu estou falando nós mundo. Então, o que que a gente tem, e eu que uma série de pequenas notícias rápidas eu pretendo não tomar muito tempo. Primeiro ponto aqui, incidente grave nos portos da Austrália. A operadora de ADPWorld que é responsável por boa parte do, uma boa parte dos portos de da Austrália, ficou se ficou inoperante durante alguns dias por causa de sequestro de dados. Por portos inoperantes e ali e ali é como a gente pode ver a Sydney, Melbourne, Brisbane e Freemany e Freemann, todos eles ficaram totalmente parados, por causa de de ransomware. Esse aqui é outro artigo do Portes Navios né dizendo que os ataques cibernéticos, eles acontecem e que na realidade os custos eles não são custos, eles são investimentos porque você evita de ter uma de ter uma crise. Esse aqui é outro tópico que tem uma outra notícia mais interessante do Estados Unidos, o Estados Unidos estão investindo fizeram programa agora de investimento de vinte bilhões de dólares, ou seja vai dar trilhão de reais de investimento, com na troca de todas as gruas deles, e por que que eles estão trocando os guindastes? Porque eles encontraram nos guindastes equipamento de espionagem chinês, e porque oitenta por cento dos portas deles utilizam equipamento chinês, e toda a codificação é produzida na China, eles se utilizam pra, não os movimentos sacristis, não estou fazendo nenhuma apologia aqui, ao à criminalidade chinesa mas, existe esse controle isso é isso é reconhecido pelo próprio Estados Unidos, que é esse ponto que a gente coloca aqui que o próprio olhar digital ele trouxe essa informação, né demonstrando ali que a gente teve, eles estão fazendo agora vinte bilhões e é aquela aquele ponto que eu falei ali eu tenho oitenta por cento do mercado com os maquinários chineses. Aqui vem ponto que eu que eu quis ressaltar, foi encontrado equipamento grudado nos guindastes, pra fazer espionagem. Assim olha, troca de dados, informações, e por aí vai, e isso aqui é uma uma demonstração muito clara, e a gente está falando dos Estados Unidos, estamos falando em primeiro mundo, estamos falando de país altamente controlado, que tem o poder na moeda, então, se os Estados Unidos estão nessa situação, que dirá nós? Esse aqui é outro, né isso aí é de julho de de dois mil e vinte e três, teve ataque no porto de Nagóia, no Japão, ele ficou interrompido durante dois dias, sem operação, exatamente por outro problema de vazamento de informação por, esse aqui foi sequestro de dados no caso. E a grande verdade é que assim, a gente sempre fala de sequestro de dados, fala de tecnologia, a gente acha assim ah não não o problema está, vamos reforçar então o hardware, vamos botar antivírus mais parrudo, se tu não treinar as pessoas isso não resolve absolutamente nada. Esse aqui é uma outra análise que foi feito pelo Portes Navios, cibersegurança, maturidade do setor portuário é considerada baixa de alunos especialistas, ou seja, a gente enquanto entidades preocupadas com segurança nacional, a gente está totalmente despreocupado com o fenômeno principal que faz com que as dinâmicas de negócios ocorram mais rápido, que é a internet, a computação e a informação EAEA circulação de informação, então dá pra notar que a gente está com problema sério a ser resolvido, até mesmo a os os se preocupar e tentar entender cara o que que está acontecendo aqui, esse esse vazamento de informação, essa essa probabilidade de ter de ter algum problema de hacking, ele vai vai gerar problemas de ordem militar, inclusive né, o próprio próprio militar, o militar ali ele falou que a defesa cibernética é tão importante quanto a a defesa antimísseis, ou seja, a gente está falando de algo extremamente crítico, né? E que no final das contas acaba que a gente deixa de lado. E aí assim, que que é ficar só apontando o dedo dizendo olha está cheio de problema, né então, primeiro ponto aqui, eu trouxe e eu vou entregar depois em mãos do relator doutor James, até uma contribuição como todo acadêmico né, se a gente vai fazer uma pesquisa, eu tenho que trazer dados e informação pra pelo menos ajudar. A International Association of Ports em Harbors, a IAPH, né ou seja, a Associação Internacional de Ports, ela tem esse isso aqui é basicamente documento gratuito com todas as orientações que podem ser utilizadas pra melhorar, aprimorar a nível, vamos dizer assim estado da arte, a as condições de o de gestão de segurança portuária, está aqui. Então, isso é pra demonstrar que a gente tem soluções, e soluções práticas, e elas estão gratuitas aí. A segunda questão, e aí eu trouxe artigo, como bom acadêmico né, a gente vai trazer artigo científico, esse artigo científico na realidade ele foi desenvolvido por por pesquisador chamado Senarak, não me peçam por pronunciar o nome dele porque ele é talandêse né, a gente tem uma série de dificuldade pra isso, mas ele basicamente dele é cibersegurança portuária e ameaças, o modelo estrutural por prevenção e desenvolvimento de políticas, ele fez uma análise com fazendo pesquisas com todos os Tailândia. Então a o índice de resposta dele foi de sessenta, quase sessenta e por cento do dos do dos questionários que ele que ele entregou ou seja, ele tem uma boa bom embasamento pra pra trazer uma noção do que que significa algumas falhas de cibersegurança e o que seria importante pra gente fazer. E aí, aqui está está bem pequeno, acabou ficando ruim, mas ali ali no canto de na primeira coluna do lado esquerdo, a gente tem ali os as categorias de tipos de de ameaças cibernéticas então eles geralmente são divididos nessas nessas cinco categorias, ativismo hacker, criminalidade cibernética, espionagem cibernética, terrorismo cibernético e guerra cibernética. E todos eles, eles têm uns objetivos específicos né, o ativismo o haki muitas vezes ele não tem como objetivo arrecadar alguma algum dinheiro ou ter algum retorno, na realidade é muito mais pra provar ponto, então o a forma deles de ataque é totalmente diferente então, uma uma forma de deles fazerem isso é com malware, com algum tipo de ransomware né no caso de de sequestro de dados, então isso pra gente entender que assim olha, isso já está catalogado, isso já está estruturado, E aí você vai se você vai ver, da maneira como isso pode ser realizado, e ele e ele cataloga, ele diz olha, da, no do ponto de vista humano o que que a gente precisa? Treinamento da força de trabalho, a gente está aqui falando com operadores portuários, esses operadores portuários que que operam no Porto, os dados deles estão aqui, à disposição de qualquer pessoa se você não tiver uma segurança cibernética consistente, não só dos operadores que que operam, mas todo mundo que está circulando no Porto, e aquela coisa, se você não tem treinamento, se você não faz compliance, se você não executa treinamentos consistentes, não existe como você ter, você evitar processo de engenharia social que é algo que é extremamente comum pra iniciar hack. E aí só pra continuar aqui, infraestrutura né, o edifício dos escritórios, central de operação terminal, carga, né, às vezes você vai se deparar com o seguinte, eu tenho servidor, está muito bem localizado só que o cabeamento que vai pra ele lá, cabeamento tecnológico de energia, assim passando na rua, poxa, nos Estados Unidos aconteceu muito dos caras entrarem em supermercado, né no estacionamento, está passando o cabo de rede, o cara vai lá abre o cabo de rede, instala equipamento e rouba todas as informações que tem lá, cartão de crédito, qualquer coisa, se a gente for em muito em supermercado, cabe o cabeamento geralmente passa por dentro do do estacionamento que é lugar de livre circulação. Então, mesma coisa a parte de veículos e equipamentos, até aproveito aqui a doutora Inglesa Zanella, ela tem artigo excelente sobre sobre cibersegurança marítima, né questionamento muito importante sobre as embarcações que hoje são operadas em boa parte por por por equipamentos né, são instrumento muito muito melhor do que antigamente, mas representa risco. Sistema, e os sistemas né, os milhares de sistemas que precisam ser constituídos pra você conseguir fazer esse esse controle. Infraestrutura no final das contas isso acaba isso acaba sendo importante né? E segurança da informação, segurança de aplicativos, proteção, segurança da internet, de rede, pô eu tenho operador, eu tenho eu tenho funcionário do porto que trabalha de casa, de home office, quais são os protocolos que ele tem pra acesso na internet? Existe segurança naquilo que ele está trabalhando porque na realidade ele está trabalhando com informação do porto. É fácil hackear por ali se você se você não tiver, às vezes você faz uma segurança muito grande mas não treina o pessoal pra isso. E o cara não vai investir na casa dele, nesse tipo de coisa. E aí, procedimentos, eu aproveito pra apontar a ISO trinta e mil trinta e mil é de gestão de risco, ela é muito conhecida da principalmente da Receita Federal. Então, eu vim basicamente fazer essa apresentação, eu vim entregar essa documentação aqui pra pra poder dar apoio, e eu acho que, esse é tópico muito sério, que ele vai que ele vai resultar enquanto a gente continuar ignorando, ele vai resultar em problemas catastróficos, eu tenho visto e acompanhado algumas licitações que têm ocorrido de de Porto pra fazer contratação de de prestador de serviço, pro pra cibersegurança, e o que eu tenho visto é que acontece o mesmo problema de todas as licitações, vai pelo melhor preço, somente pelo melhor preço mas não existem critérios mínimos, então assim, você às vezes tem treinamento, procedimento inteiro, que não tem como você você gastar menos do que cem mil, e tem gente vendendo aquele treinamento ou aquela série de treinamentos por dez, e aí você olha pra aquilo e você diz cara, isso aqui não vai resultar em absolutamente nada, é basicamente certificado pra dizer que fez, mas só que dizer que fez é complicado quando terminal inteiro portuário fica parado, porque teve sequestro de dados, porque teve alguma coisa do gênero. Então senhores, eu gostaria de agradecer novamente pela oportunidade e dizer que nós estamos à disposição de todos aqui pra auxiliar no que for necessário, e desejar a todos ótimo trabalho e uma ótima semana. Agradeço ao doutor Bruno Lobo, que tocou num tema realmente relevante e sensível. Convido o doutor Maurício Medeiros de Souza gerente regional de Florianópolis dá Antaque para fazer o uso da palavra. Ministro Alencar, cumprimentando vossa excelência, eu compreendo os demais integrantes da mesa para não não perdemos tempos aqui e irmos direto ao que interessa, né? Falar pouquinho sobre esse assunto portuário, que é atividade muito importante, estratégica inclusive, né, pra economia nacional, nós estamos falando aqui de regulação econômica na prática né, que é uma atividade econômica e uma coisa que acho que ficou claro aqui pra todo mundo né, que é uma área que merece sim uma atualização na nossa legislação né, a gente está pouquinho defasado com essa situação e é bemvinda, né, graças, então agradeço que a classe política esteja com, respondendo esse anseio da sociedade, né, e identificando que é uma situação crítica e por isso merece ser endereçada nesse momento, né. Acredito que noventa e nove por cento das pessoas envolvidas aqui nessa área está ciente que é dessa maneira, que precisa sim dessa atualização, né, e e que vai trazer ganhos pra todos né, então acho que a gente tem que reforçar nesse caminho né. Falouse aqui e acho que ficou óbvio né que o Brasil, está sempre entre os dez né, países da de geração de riqueza né, de PIB, de economia mundial, e que a gente está ali nos nossos por cento, ponto dois, ponto quatro por cento na nossa cadeia de comércio exterior né. Então, não é uma discussão nova né, os motivos, mas é está mais do que óbvio que nós estamos com o freio de mão puxado. Não é por outro motivo que a gente está nessa situação, o freio de mão está puxado. E a legislação costuma ser esse freio de mão, porque a gente tem, nosso empresariado é competente. Isso não há dúvida que o empresário nacional, o trabalhador nacional preparado, se vira, tem flexibilidade, tem jogo de cintura, e, a gente está, se a gente é décima economia e tem só por cento, tem coisa errada. E a gente tem que tentar eliminar e destravar esses freios de mão. E acho que a legislação portuária é uma delas que a gente precisa porque tudo que a gente exporta o importa passa pelos portos né, então nada melhor do que isso, pra gente ter uma boa atuação. E, e falando em regulação econômica a gente tem que, obviamente, entender que quem sabe tocar o assunto é o setor privado. O setor público não gera riquezas, não é, quem gera riqueza, quem gera emprego e renda é o setor privado, mas o setor público e principalmente a legislação, a classe política, sabe que tem o poder na mão de mexer na legislação que a que a legislação é que vai criar as condições, pra que se pra que ocorra essa geração de riqueza, né e, falamos aqui em desburocratização que ela é muito bemvinda, né, entendendo que a burocracia ela é necessária, o que não é necessário é o excesso de burocracia, e é isso que a gente tem que atacar, tá? O pequeno e médio produtor tem suas dificuldades de de trabalhar com o setor portuário porque é complexo, É difícil né trabalhar com isso e, qualquer atividade não prevista ou não executada adequadamente pode significar em prejuízos e até o sujeito quebrar a empresa dele. Então a gente tem muito potencial ganhar com os pequenos e médios, os grandes não simplificação vai ajudar muito nesse sentido. E regulação econômica é ataque está muito bem preparada pra a gente está aqui disposto a ajudar, temos conhecimento histórico grande do que era ano passado e como é no atualmente e como deve ser no futuro, temos estudos dos mais variados até inclusive de de questões climáticas como está aí por exemplo no Rio Grande do Sul, que se acontecer como que tem que ser tratado, de que forma que ela pode ser superada e inclusive de que formas que ela pode ser mitigada até aí ou se quando possível evitada. Nós temos todo esse tipo de estudos. Então acho que a agência reguladora pode ser mais assim demandada e estamos disponíveis pra ajudar no que for necessário, e a mensagem é essa que, parabéns a classe política está no caminho correto, a precisa modernizar essa legislação portuária, separar pouco do joio e do trigo no que é possível separar pra gente caminhar, né. Imensas, uma maioria das contribuições que eu sei que quis foram excelentes, umas poucas nem tanto, mas a uma boa parte a maioria delas excelentes, acho que a gente tem caminho pela frente e uma e a mensagem é vamos seguir vamos conseguir fazer essa modernização. Contem com o ataque. Muito obrigado, muito obrigado doutor, Maurício Medeiros de Souza e eu convido agora o doutor Marcelo Werner Sales presidente do conselho de administração da SC Participações e Parcerias S A SC PAR. Principalmente eu gostaria de saudar o Ministro Douglas e todos os membros da mesa, ao vereador Beto que está aqui representando a Câmara de Vereadores, a todos aqui presentes, os diversos colegas amigos né, que a gente tem na durante essa atividade. Muitos dos elementos que já foram colocados não é, eu acho que fica redonda, até porque muitos já estão referenciados. Mas alguns pontos eu gostaria de colocar pela experiência de vinte e seis anos administrando portos, além de ter sido inspetor fiscal, antes da Antarc existir, era a nossa faculdade que nós tínhamos de fiscalizar a as concessões, e que de algum de alguns anos adquiriu. A dita autonomia portuária, que eu acho que é dos elementos que todos nós definimos, eu acho que cabe a nós lembrar que a oito mil seiscentos e trinta foi pura cópia da legislação espanhola. Ela só nós tivemos o trabalho de transcrevêlo, onde se diz o órgão lá estibarna e todos os operadores portuários. Se vocês pegarem a legislação ela está muito clara. E lá hoje, comparado com os portos que lá estão, e eu tive a oportunidade de estar em Valência há muitos anos atrás, ele era muito próximo em dimensões ao porto de Itajaí. E hoje ele é porto, uma pujança, com crescimento. Então por que que dá certo lá e por que que não dá certo aqui, né? E aí fundamentalmente é a dita autonomia portuária do instrumento de fomento da atividade econômica. Então as nossas autoridades portuárias, que estão prescritas na doze oitocentos e quinze, elas são duas linhas. Ela cita ali a antiga administração portuária. Então a própria legislação que hoje já deveria dar cabo, deveria dar fomento, ela não descreve na sua efetivação a autoridade portuária. E aí por que da administração? Porque a administração era a forma legal que nós tínhamos de administrar os portos que eram administrados diretamente pela União, através da empresa de portos Brasil social e de todos os entes sucederam, e que quando modificou a lei, houve uma necessidade de transição, e eu posso dizer assegurar que até hoje nós não temos nenhuma autoridade portuária constituída no Brasil, nós ainda temos administrações portuárias, nós não evoluímos, nós não somos autoridades portuárias, até porque não exercemos a faculdade de autoridade portuária. Posso lhes dizer pelos esses anos que administrei os portos, na oito mil seiscentos e trinta, nós funcionávamos como síndicos do comomênico. Nós tínhamos até atribuições, nós tínhamos condições de de gestão tarifária, nós tínhamos condições de competitividade. Hoje as autoridades portuárias, eu diria que seriam zeladores ou menos disso, em função de não termos as dívidas competências. Durante período da oito mil seiscentos e trinta, e eu acho que os meus colegas aqui pode referendar, houve grande número de processos de arrendamento portuário, houve uma grande pujança de investimentos na na área pública, e que depois disso nós perdemos essa faculdade em função da grande centralização que nós temos no Brasil. Então, a própria faculdade dos portos competirem em si, que não eram nos dado a faculdade de trabalhar com a tarifa portuária para atender aos nossos clientes, hoje nós não temos mais, nós temos modelo, é verdade, da tarifa portuária que nos dá uma condição de comparação efetivamente de cada porto, mas nos tirou a faculdade da competitividade e de atração de carga pra cada uma das nossas unidades. Então, discutese se esse elemento deveria voltar ao CAP, como era para que pudesse dar transparência da autoridade portuária ou à fiscalização da mesma, não é, mas ter a autoridade portuária, o mínimo da condição de deter autoridade portuária é saltar pra atividade econômica, porque ela permite uma condição de atração e de atender a demanda fim a qual é o objetivo maior da atividade portuária, até prevista na Constituição Federal, né. Ela não está lá por instrumento, ela está lá porque nós temos uma responsabilidade de dar continuidade ao fluxo do comércio exterior. E nesse sentido, inclusive muitos dos elementos que já foram aqui colocados e também conta na tanto na na nos documentos realizados pela Secretaria de Portos e Aeroporto do estado e também na FACISC, dada essa grande importância do comércio exterior ao qual o Porto está inferido, né, o Brasil é signatário através da organização de mercado da OMC, né, de termos, criarmos facilitação para o comércio exterior. Nesse sentido, já que nós sempre apontamos muito a parte dos portos europeus e a parte por exemplo dos portos norteamericanos, o fluxo de carga lá é contínuo. E os entes intervenientes, mapa, receita, fiscalizam essa atividade. O nosso é que a carga não anda se os órgãos não permitirem. Isso já impacta problema seríssimo, nós vimos aqui a manifestação da fascisca em relação às greves. Por que que a greve no Brasil nos portos é tão impactante e por que não é impactante nos outros portos do mundo? Por esta condição. A condição de que a carga flui, e é feita as devidas fiscalizações naquele elemento, naquela estrutura, estatisticamente bem definido, em momentos delicados aumentase a fiscalização, mas a carga flui. Nós estávamos vendo aqui que houve pedido de vinte e cinco, trinta e cinco técnicos, se não tem técnico, gera toda uma dificuldade com custo altíssimo pra carga? Não, a fiscalização continua. Eu não estou dizendo que não deu a preencher os cargos, mas o quão é o objeto? O objeto é geração de riqueza, geração de de dívidas, de de de divisas para o 0 Brasil. Então o comércio exterior que é a parte principal, que gera emprego, gera indústria, gera gera atividade econômica, né. Dou outro exemplo que muitas vezes são muito criticado, não é, que é muito claro pra mim nessa intensidade. A Receita Federal, nós somos o único país do mundo que aduana é receita. Todos os técnicos são treinados, e nada contra, para uma condição tributarista e de fiscalização. Todas as doanas do mundo, todos os técnicos têm uma visão para favorecer o comércio exterior. Então, já parte de elementos básicos que criam entraves na nossa atividade. Então, volto a dizer, se o nosso objetivo é objetivo de que as atividades melhorem, também é o empoderamento da autoridade portuária, o respeito entre todos, pra que nós possamos dar, como sempre, aporte a cada uma dessas instituições desses dos entes, para a sua atividade. Outro elemento que eu que eu gostaria de tocar, que é uma uma dúvida minha e eterno briga como gestor de muitos anos, se nós buscamos na nessa na iniciativa privada, a capacidade de investimentos que nós não detemos, e chamamos isso através de processo, de chamamento, de edital, né, e ele vai exercer uma atividade priorrada como é no mundo inteiro, né, o 0 direito público e não o direito privado? Todos os regramentos que ocorrem no mundo da dessa que fica sendo administrado. Ah Marcelo, dada a complexidade que fica sendo administrado. Ah Marcelo, dada a complexidade, ele precisaria ter mais regramentos. Mas nós não podemos reger a iniciativa privada, que está numa numa condição de competição direta, inclusive contra os tupis, tá, pelo regramento do direito público. Nós engessamos, nós vimos aqui o administrador do Porto falando sobre todo o período que nós tínhamos, né, foram mais de sete, oito anos discutindo CGU, AGU, Tribunal de Contas, porque o regramento do contrato privado, que era arrendamento, estávamos discutindo sobre o prazo de prorrogação, e aí dentro da égide do direito público. Imagine os senhores, as ligações que eu recebia da Dinamarca, numa dos maiores na época, era o maior armador do mundo, o Messi, dizia assim que o Brasil não tem investimento. Por que que vocês estão dificultando? O que eu estou querendo dentro da legislação, é reinvestir no Porto, duplicar o porto, e eu estou há sete anos querendo fazer isso, e acabamos tendo aí insucesso ainda sobre esse fator. E o fato é este, é que a gente administra a parte do arrendamento da operação que é totalmente privada pelo pela do direito público. Eu não tiro que as autoridades portuárias, por serem elas representantes da União, que sigam, mas estender isso ao arrendatário, ao concessionário, ao meu ver, deveria caberiam uma análise mais voltada pra este ponto. Os outros elementos eu acho que já foram amplamente debatidos aqui, eu agradeço a atenção, né, e muito obrigado a todos, obrigado. Agradeço ao doutor Marcelo com quem tive o privilégio de alguns algumas semanas atrás falar ao telefone pra entender pouco melhor a situação de Itajaí. Muito obrigado doutor Marcelo pela contribuição importante, eu convido agora o doutor Jorge Roberto Duarte Maia, relações públicas da intersindical portuária de Itajaí, e presidente do Sindicato dos Vigias Portuários de Itajaí para fazer uso da palavra. Gostaria de apresentar os cumprimento dos trabalhadores por trás da região de Itajaí ao Excelentíssimo senhor ministro, Douglas Alencar, presidente dessa comissão e, dessa forma cumprimentar os demais membros da comissão, e convidados e participantes da presente audiência. Em primeiro lugar senhor ministro, eu não sou doutor. Eu sou trabalhador portuário, mas não tenho, o curso de formação acadêmica, meu curso é técnico, de nível médio. Dito isso, em função de que, já vai longe né, a gente tinha breve histórico aqui sobre a cidade de Itajaí, né, mas a gente vai tentar resumir da maneira mais, mais curta possível, porque a cidade de Itajaí ela, ela se confunde com a história do próprio porto, né. O porto de Itajaí ele é. Ele fica no coração da cidade, então Porto e cidade eles se confundem. E ele sempre foi referência para suprimentos para abastecer a região e o escoamento da produção catarinense para o resto do mundo. Então sempre teve essa relação porto cidade muito. Muito próxima. E, a gente acabou tendo esses problemas que já foram citados aqui, né a gente perdeu o operador portuário. E, hoje a gente está sobrevivendo, Em função de carga geral, né, então por esse motivo a gente elencou alguns. Algumas sugestões. Que talvez possa ser úteis, apesar da gente entender que talvez o assunto dessa subcomissão não seja exatamente o os pontos que a gente vai abordar. Mas uma sugestão que a gente faria é sobre a possibilidade de transferência dos TPAs. Por que isso? Porque hoje nós não temos trabalho. Assim como não tem lá no Rio Grande do Sul, os postos estão sem trabalho, nós não temos dentro da legislação a possibilidade de transferir trabalhador desse porto pra outro porto. Não existe essa disposição legal. E pra nós seria muito interessante pra resolver esse tipo de problema, ou problemas no futuro. Então uma das sugestões seria essa, que fosse incluído dentro da lei a possibilidade de transferência dos TPAs. O segundo ponto, e já foi muito debatido é o direito à exclusividade assim a gente conversou anteriormente ali, e aproveito até a oportunidade pra agradecer o senhor ministro, não é? O senhor foi muito generoso com a gente. Queria agradecer ele não está aqui, mas o doutor James Winter também, que sempre colaborar com a gente e toda essa comissão. O terceiro ponto, e aí sim também se refere ao nosso momento, que é a expansão do caixa público. E aí eu vou eu vou acabar lendo aqui que, essa extensão ela afeta diretamente a atividade portuária de Itajaí. É a expansão do cais público. Nós tivemos aprovado recentemente plano do plano diretor do município, a zona portuária, e a expansão do porto organizado. Então ele pode se tornar uma realidade com o aumento da por parte da união, né. Isso é ponto nosso. E e como outros terminais brasileiros estão em vias de concessão. Então nós temos operador portuário definido num processo transitório, enquanto esperamos a definição de operador definitivo. Então a gente pretende que haja essa inclusão, né. Esse definitivo poderia ser por trinta e cinco renováveis por outros trinta e cinco. Então essa paralisação do movimento de Contange mostrou pra nós a importância de a gente estimular a operação de cargas com menor valor agregado, que seria a carga geral. E por isso, nós temos essa sugestão de que, se defina o próximo a rentabilidade do Porto que quando se define o próximo a rentabilidade do Porto seja mantido pelo menos cais público, né. Né, a fim de que possa trabalhar com operação de carga geral. A quarta sugestão também se refere a problema nosso específico, que é sobre a questão de dos cursos para operador. A gente tem a modernização, mas, paralelamente a gente não tem o investimento do operador, na capacitação dos trabalhadores portuários. Apesar de haver uma previsão ao lado, não é, e isso não é aplicado diretamente pros CPAs. Então assim a na prática os CPAs estão sempre aptos a atuarem. Em sintonia com os novos sistemas que vierem atender às necessidade e os crescimento dos terminais. Então, esse pedido de informação é extremamente importante pra nós pra que a gente possa se atualizar e acompanhar o desenvolvimento tecnológico. Seriam essas senhores, as sugestões que a gente teria para apresentar nessa comissão. A gente sabe que são medidas simples, mas que ajudarão os trabalhadores portuários de todo o país nesse processo de revisão legal. E mais uma vez a gente quer agradecer então a vocês a essa comissão, a nossa oportunidade de de de manifestação aqui, muito obrigado a todos. Agradeço ao senhor Jorge Roberta Duarte Maia que trouxe também depoimento importante com sugestões relevantes para a comissão, e convido por fim, mas não menos importante o doutor Pablo, Vargas para fazer uso da palavra. Não está presente? Acho que estava logo ali. Se nós tivéssemos poder judiciário trabalhista na primeira instância seria revelia. E confissão, ah, apareceu. Doutor Pablo boa tarde a palavra está pelo pelo mestre aqui. A palavra está contigo. Boa tarde senhoras e senhores. Dizer que é prazer estar aqui com essa renomada comissão. Em nome, da OAB subseção de Itajaí, Na Comissão de direito. Portuário. É uma satisfação recebêlos na nossa cidade. Agradecer também o nosso presidente da comissão estadual. Doutor Bruno Tuci, e nada mais, do que o nosso grande representante em Brasília, da nossa cidade. Meu grande amigo, doutor James Winter. E, dizer a vocês que foi prazer estar, na audiência prévia que vocês nos receberam, escutando os trabalhadores, e da Ramos. Gaúcho, porém, catarinense, Gaúcho, porém, catarinense, que sempre defendeu. Ferrenha as questões do direito do trabalho. Nosso desembargador aposentado, hoje está no Tribunal Superior do Trabalho, nos representando muito bem e me deixou, assim, aliviado de ter representante com tanta galhardia e conhecimento que é o doutor Alexandre Ramos nessa seleta comissão. Dizer a vocês que eu represento a mão de obra portuária como assessor jurídico, do sindicato dos conferentes e dos vigias e porém recebi a deferência do presidente da intersindical, senhor Hernando, para que eu pudesse trazer essas questões aqui. Quem sou eu para falar depois de tantos tantas autoridades que vieram aqui, porém, na questão da mão de obra. Serei rápido, e cirúrgico como dizia o doutor Acir nosso procurador do trabalho. A trabalhador portuário, na nessa questão, da exclusividade, nós temos uma grande preocupação, mas eu digo com toda a firmeza e com o que eu tenho acompanhado, o trabalhador portuário, avulso vai permanecer sim, vai continuar trabalhando com Galhardia, nós temos em Itajaí uma mão de obra, qualificada, pra trabalhar, em qualquer porto, seja de Itajaí, do Brasil e do mundo, são trabalhadores seculares. Que veio de bisavô para avô, para filhos, passaram em concurso na marinha e conhece bem a operação portuária, seja em Porto Público, ou também nos tupes. Mas a questão não é essa hoje é é a questão é voltada ao Porto Cidade, e já foi falada descentralização, nós acompanhamos e compactuamos com isso e também, ao sistema LandLord né que já foi colocado aqui, nós. Gostaríamos de reforçar essa questão e também da verticalização da área contranerizada muito embora, nós temos hoje os representantes aqui da Expots, que são o que estão garantindo, o trabalho e o alimento aos aos familiares dos trabalhadores portuários com a carga geral. Porém nós não podemos esquecer da verticalização, da parte contraenerizada de Itajaí, que é o nosso principal foco. Então o Porto de Itajaí tem uma limitação no que diz respeito à sua estrutura física. Isso eu enviei, esses questionamentos à secretaria no dia oito. Então, ao longo do tempo o Porto de Itajaí pode perder linhas e contêineres. Por que isso? Pelo crescimento das embarcações, né, nessa questão de armazenagem, por exemplo, bobinas de papel precisam de uma a armazenagem adequada, né, local de embarque se faz necessário também mesmo antes da chegada da embarcação, digase estocagem, também o detalhe da parte logística portuária, né? Nesse resumo nesse tópico além de proporcionar o espaço pra estocagem, essa questão do porto público em uma eventual mudança abrupta ao perfil de verticalização de contêineres, e aumento das embarcações que deixariam de aportar em Itajaí por causa das suas dimensões, cumprimento de calado existente precisa ter uma uma modernização, então tem que descentralizar, como já foi falado, nessa respeitosa mesa, tem que ter essa descentralização, né, temos que. Adequar o sistema LandLord, porém dizem que no Brasil é aplicado porém não, não aplicamos aqui o nosso sistema LandLord, né, e essa verticalização é muito importante, mas nós temos que ver essa questão de, de berço, de várias adequações que Itajaí precisa. Então eu gostaria de agradecer essa seleta mesa. A todos que estão contribuindo para essa melhoria, essa modernização que Itajaí seja pujante com a nossa mão de obra adequada, que ela é adequada, ela é. Responsável pela movimentação é uma engrenagem sem o trabalhador portuário não se movimenta porto. Gostaria de agradecer a todos os representantes da intersindical, as autoridades presentes doutor Mário Polvia, grande amigo que nós trocamos algumas ideias, o Lucas Antaque, toda essa turma que estão de braços abertos e sempre firmes para defender Itajaí. Ao meu amigo advogado conselheiro da OAB representante da nossa OAB federal, o ilustre amigo irmão doutor James. O Inter novamente, Vinter né, novamente agradecer por ter feito essa, frente com essa seleta comissão para ouvir o trabalhador. Foi muito proveitosa essa reunião, agradecer a, a vocês pelo por ter ouvido né o trabalhador, e se posicionar no sentido de que, a legislação está ali porém, vocês vão analisar de forma adequada de forma jurídica, que se deve ser feita. Doutor Alexandre Ramos, minhas considerações ao grande amigo, Catarinense, Nosso desembargador nosso representante Tribunal Superior do Trabalho, esperamos que o senhor. Seja sempre firme em suas decisões e olhe na questão do direito do trabalho aos trabalhadores no Porto de Itajaí. Muitíssimo obrigado em nome da subseção da OAB, representando a Comissão de Direito Portuário, e aos trabalhadores portuários, a Intersindical, meus sinceros agradecimentos a essa seleta mesa. Obrigado doutor Pablo Vargas, e nós chegamos ao final das exposições, e eu passo de imediata a palavra ao ministro Benjamin Zimmer. Obrigado amigo ministro Douglas, quero saudar a mesa, os componentes da que se portos e da subcomissão, em particular louvar trabalho extraordinário, Janome Denodo do nosso presidente, ministro Douglas, uma capacidade de trabalho e uma inteligência invulgar, algo que que ele consegue fazer com desembaraço para além das suas funções normais na judicatura do trabalho. Também mencionar o Ministro Alexandre Ramos, que segundo o Ministro Douglas e e emeto a eles todos os elogios já feitos, ao nosso amigo Celso Pio, que é o relator da comissão, eu sou testemunha também do trabalho do do amigo relator e todos os componentes da comissão. O tema portuário eu provavelmente fui escolhido ou selecionado pra compor a comissão em função do trabalho do Tribunal de Contas no campo portuário. É trabalho com altos e baixos, o tribunal por vezes atuou de forma incisiva, em momentos de vácuo ou de déficit normativo e regulatório, o tribunal vem aprendendo a entender o setor portuário, eu sempre cito que eu recebi uma aula particular do doutor Mário Povia, que teve a teve a paciência de me explicar o que era thC, thC dois, box rate, SSE, e sua senhoria, amigo, conseguiu me convencer de que a verdadeira regulação desses preços e não o tarifa foi se dar pelo mercado, pela competição, é algo que o TCU ainda não entende ou está superando para entender melhor, é algo que mostra a diferença do setor portuário em relação aos diversos setores da infraestrutura, e a gente vê num sistema como, num sistema elétrico que é sistema monopolista priori, ainda há espaço para o Mercado Livre onde a comercialização de energia se dá como se fosse uma commodity mesmo, se no setor altamente regulado, que monopolista é possível competir e tendo mercado como o regulador dos preços, por que não setor portuário que não afasta as competências da Antaque, as competências do CAD e do próprio Tribunal de Contas da União. Eu gostei muito de ouvir as sugestões oferecidas, todas falam de liberdade econômica, de segurança jurídica, de de abertura dos entraves, de liberação dos entraves que o setor portuário tem sofrido para se desenvolver, há uma há dado que me estáreceu, o fato de não haver a criação de único, único arrendamento portuário de contêineres nos nos vinte anos, de vinte anos pra trás, isso é demonstração clara de que algo errado no nosso modelo de de regulação portuária e há, e a prova da necessidade de de que haja uma alteração da legislação. Leis boas e leis ruins não são aferidas a partir da sua qualidade abstrata, de racionalidade sistêmica, leis boas e ruins são aquelas que provocam resultados bons ou ruins. Esse é o grande desafio da comissão oferecer a ao a Câmara dos Deputados, ao Congresso Nacional, produto que obviamente vai ser privado pelos atores do processo legislativo, mas que traga uma síntese onde é possível ser sintético, e uma análise onde é possível ser analítico. E nós vamos ter que fazer trabalho delicado, que é de escolher os setores que devem, em que e que vai haver a necessidade de maior precisão terminológica, racional sistêmica, e nos setores em que a gente tem que confiar no mercado, tem que confiar inclusive também na maior discricionariedade regulatória dos agentes públicos. Há inúmeros desafios a serem vencidos, é óbvio que eu não vou antecipar algo que não domino totalmente, alguns assuntos que eu não domino, outros que eu domino pouco mais, mas eu quero dizer que eu fiquei super satisfeito com essa expressão democrática da nossa comissão, ouvindo a todos, ouvindo indistintamente todos os os stakeholders do do setor, e com certeza somente a partir desse manancial de informações devidamente deduzidos, devidamente decantados, é que nós vamos poder aí sim extrair o que há de melhor para o Brasil em termos das sugestões que foram quase todas excelentes. Muito obrigado pela pela possibilidade de participar desse evento. Agradeço ao ministro Benjamin, dileto amigo professor de todos nós, que de maneira cirúrgica precisa e objetiva, disse muito disse bastante sobre os desafios que temos à frente na nossa comissão especial. Mas precisamos prosseguir o nosso horário previsto para a reunião para a audiência pública já se esvaiu, mas vamos ouvir os colegas em seguida faremos a reunião ordinária, a sexta reunião aliás a sétima reunião ordinária encerraremos a sexta audiência pública e a iniciaremos a nossa sétima reunião da comissão. Ministro Alexandre Luiz Ramos, tenha a palavra. Obrigado presidente, cumprimento o Ministro Douglas Alencar Rodrigues, presidente da da comissão. Cumprimento o Ministro Benjamin Zineller, do Tribunal de Contas da União, Doutora Jaqueline, Doutor Marcelo, desembargador Celso Pio, desembargador Nelson e doutor James. E cumprimento também todos os demais integrantes da da comissão. Presidente, Ministro Douglas, tivemos realmente uma demonstração muito importante de várias visões, e de fato nós vamos percebendo que há pontos nevrálgicos que precisam ser nos últimos quarenta anos, o Brasil cresceu a metade do que cresceu à média dos demais países da América Latina. Nos últimos quarenta anos o Brasil cresceu terço do que cresceu os Estados Unidos. Nos últimos quarenta anos o Brasil cresceu dez por cento do que cresceram os tigres asiáticos. Ou seja, estamos crescendo, sim, mas numa velocidade muito menor do que os nossos concorrentes internacionais. A China, por exemplo, há quarenta anos tinha mais de setenta por cento da sua população, na miséria extrema. Hoje tem menos de por cento. E o que que a China fez que pode nos ensinar, para enfrentarmos também essa chaga brasileira que é a pobreza? Três medidas, que foram adotadas. Primeiro, aproveitar a oportunidade geopolítica. E o Brasil tem esta oportunidade. Segundo, aproveitar a estratégia como uma nação fundamental, não se fundamental, não se faz comércio exterior sem estrutura portuária. E terceiro, investimento em habilidades dinâmicas da população. Porque sem essas habilidades dinâmicas para os desafios da quarta revolução industrial, os trabalhadores serão pouco úteis para a produção. E vejam, trabalho só existe se houver atividade econômica. E se nós por exemplo multiplicarmos por dez, a nossa produção portuária atual, essa discussão de exclusividade talvez fique relegado a segundo plano, porque haverá uma demanda tão grande de força de trabalho, que me parece que inclusive nós teremos uma escassez de trabalho portuário. Então são esses desafios que a comissão quer enfrentar. Nenhum navio navega ancorado, é preciso soltar essas amarras para que nós tenhamos desenvolvimento econômico, e aí sim abertura de mais postos de trabalho, distribuição de renda, pagamento de tributos e que o Brasil possa enfrentar enfim todos os seus desafios sociais. Então fica aqui mais uma vez o meu agradecimento por integrar este projeto de revisão da legislação portuária, e esperamos, ministro Douglas, contribuir e muito para que o Brasil dê passo significativo para recuperar pelo menos essas duas décadas de atraso. Muito obrigado. Agradeço ao Ministro Alexandre Luiz Ramos, dos mais destacados ministros do Tribunal Superior do Trabalho, e passo a palavra ao doutor Jamos Winter, que é o relator da subcomissão da nossa SEPORTS. Boa tarde a todos. Quero cumprimentar o nosso presidente, ministro Douglas, dar os parabéns aí pelo brilhantismo na condição, na condução dessa audiência. Cumprimento a todos os meus colegas de mesa e membros da da comissão da subcomissão. Inclusive o nosso colega de Jaci, que está nos assistindo por videoconferência. Tenho que fazer algumas colocações aqui iniciais, agradecer ao presidente Marcelo Verne por ceder esse espaço pra nossa comissão foi muito importante na ajuda da organização e da realização desse evento, ao meu amigo Wagner Lúcio de Souza, ao nosso Alessandro que que ajudou muito na operação também. Estamos aqui, reunidos hoje muito pelo trabalho de todos esses que às vezes não aparecem aqui então acho relevante apresentar isso a todos que saibam. Quero cumprimentar o presidente da comissão estadual Bruno Tuci, o Bruno Lobo comissão da presidente presidente da comissão estadual de direito aduaneiro, doutora Raquel que aqui estava também presente, presidente da comissão legal de marítimo portuário aduaneiro, a todos da mão de obra, os terminais, as entidades, as federações que participaram desse evento de hoje, colaborando e participando efetivamente aí da ajuda ao trabalho todos nós aqui. É através de vocês que a gente vai conseguir materializar e realizar através da de uma legislação mais moderna, os objetivos de cada Estou muito orgulhoso aqui também por estar no meu estado, de Santa Catarina, o ministro Douglas aí prontamente deferiu né o pedido de realizar essa essa audiência aqui em Itajaí, é polo muito importante, que respira Porto como nós pudemos observar aqui hoje, então estou muito feliz por por estar como o anfitrião de todos vocês aí. É uma é uma honra pra todos nós ter tudo aqui. Eu vou ser breve, eu teria muito aqui a falar mas até em decorrer do tempo que nós já estamos bem adiantados, nós temos aqui, como objetivos e a Moncha Claro, a busca da segurança jurídica, estabilidade regulatória, desburocratização de procedimentos, destravar investimentos, busca de modernização, e flexibilizar também parcerias públicas privadas. Entre outras, entre outros desafios aí que cabe a cada subcomissão enfrentar. Quero deixar registrado aqui também ministro, que a nossa subcomissão já lançou luz a diversos temas, entre eles, revisão de de planos mestres, políticas públicas nesse sentido, adequação do PDZ, estudo da viabilidade técnico econômica os EVTS, a questão muito foi colocada aqui sobre autonomia para o mais autonomia né, real autonomia pra pras autoridades portuárias, a a questão do CAP também, é importante que todos sabem que isso já está sendo estudado, tanto em relação à composição, quanto à questão do de ser de ter o seu poder deliberativo novamente, regras mais adequadas para alteração das poligonais nos portos organizados, melhoria dos tupis comparando inclusive com estudando inclusive também outros programas como o do governo federal navegue Simples que é muito importante pra simplificação desses procedimentos, tirar a questão do anúncio público como foi colocado aqui, inclusão do dos retroportuários na regulação, trazer a Antaque o poder concedente pra pra pra dentro dessa dessa dessa atividade, né? É importante destacar aqui, Nelson está coordenando também dentro da nossa sobre comissão esse tema, a importância da relação porto cidade, seja em relação aos acessos do porto dos terminais, quanto ao planejamento que foi muito bem colocado aqui pelo Reezano, pelo Mário, a questão aí do do dos combustíveis, nós temos que reportos que que estejam preparados realmente com esse planejamento, temos aqui também a a questão da modernização que foi colocada aqui, a a atividade portuária tem que estar preparada pra enfrentar o BL eletrônico, o despacho em águas, temos várias situações, essa integração de sistemas com o MAPA, como muito bem foi posto aqui hoje pelo pelo representante da Sind trade, às vezes através de medidas que são até relativamente simples, a gente consegue destravar muitos procedimentos e isso representa economia, custo e agilidade. Além disso a gente tem colocado também questões questões mais simples, como a própria alteração de de nomenclaturas, como tirar a o tupi o tupi pro pro pro investidor estrangeiro, você explica a modelagem a os regimes de exploração aqui no Brasil, eles entendem a questão do landlord, entendem a questão do porto público, mas daí o que que é o tupe, né? Então, por que não é porto privado? Pra que essa essa diferença né? Então são são vários aspectos aqui, eu poderia relacionar outros que que já estão em estudos, em conversas, e que estamos realmente estávamos né, aguardando aí a conclusão dessa audiência pública da dessa coleta de subsídios pra poder proceder mais a fundo, com com revisões, estudos e mais aprofundamento. Então, em em em resumo era isso quero agradecer aqui a oportunidade novamente e dar parabéns a todos que realmente participaram aqui em Santa Catarina. Doutor James eu não o fiz ao início havia deixado para fazer ao final registro muito especial de agradecimento a você pela gentil acolhida da comissão. A demanda de Itajaí, a demanda do Brasil certamente, Itajaí tem peso importante no setor portuário nacional vivencie uma tragédia que deverá ser em breve superada, mas tenha certeza de que não apenas a força e o prestígio da sua atuação profissional no setor portuário mas sobretudo da realidade local, foram fatores determinantes para que nós aqui estivéssemos e uma vez mais também agradecimento ao presidente da Câmara de Vereadores, o vereador Marcelo Vim Ferner. Ferner. Eu, a partir da sua intervenção, de forma doutora Alessandro, talvez arbitrária, resolvi que o escopo da nossa reunião, seria uma breve prestação de contas do que até aqui se desenvolveu, doutor James acaba de fazer essa prestação de contas em relação aos trabalhos da subcomissão o que me fez então converter essa audiência pública na sua parte final na nossa reunião, sétima reunião da Seports. E eu tenho agora a satisfação de passar a palavra ao desembargador Celso Pio que é o relator geral para as suas considerações. Presidente Douglas Alencar, ministro Douglas Alencar. E eu me solidarizo as os elogios do ministro feitos pelo ministro Benjamin Ziller, a competência e a capacidade de trabalho do ministro Douglas, empolgo a toda a comissão e com certeza conseguiremos apresentar que a gente acredita que seja o melhor projeto para o desenvolvimento econômico do nosso país, pra atração de investimentos, geração de renda e geração de emprego, que é tão necessário pra esse país. Ministro Alexandre Ramos, é uma referência como disse o ministro Douglas dentro do TST, e a jurisprudência, a competência é farol que ilumina toda a magistratura trabalhista assim como o ministro Douglas. O ministro Benjamin, sabe a a importância desde o da primeira vez que eu conheci, eu ia contar uma vida desde a o ministro tem na minha vida desde a primeira vez que eu o conheci, e também dentro do do Tribunal de Contas, se não for o 0 mais conhecedor realmente é a referência na na área portuária no Tribunal de Contas. Queria agradecer também à Câmara Municipal e a todos os servidores, não só ao Alessandro da Câmara dos Deputados, que é o nosso organizador, coordenador de toda parte administrativa, mas também a todos os funcionários da Câmara Municipal de Itajaí, que sem vocês essa reunião não iria ocorrer. Agradecer e deixar abraço a todos os meus colegas aqui, Marcelo, Benjamin, Nelson mais especial ao doutor Jamos Winter, que também nos recebe aqui em Itajaí, não é a primeira vez há em outros eventos, e eu deixo o meu abraço ao meu amigo doutor James. Eu ia fazer todo resumo de toda a a reunião de hoje, mas eu vou resumir, na necessidade de revisão, havia muita dúvida sobre a necessidade ou não de revisão da legislação quando a comissão foi criada, e de tudo o que a gente ouviu não só nessa como nas outras três audiências públicas, a gente cada vez mais tem certeza do acerto da Câmara de Deputados pelo seu presidente Arthur Lira, da criação da comissão pra sugestão de projeto para alteração. A gente viu a necessidade da autonomia das autoridades com governança, descentralização, o cap deliberativo, descarbonização dos portos, questão da dragagem, do retroporto, todas questões envolvendo o porto público, a gente não pode deixar de lado também a referência e olhar atento como como disse o representante da TP, o Almirante Barbosa, da importância dos tupes, tá, e a gente tem visitado tupis, já que já visitamos até em Santa Catarina, Itapoá e vamos amanhã fazer uma visita, fomos gentilmente convidados pelo doutor Osmari, vamos conhecer a Portonave, a importância também dos tupis, ou seja, olhar esses dois modelos e e tentar dos dois encontrar a melhor solução sem nenhuma exclusão. Queria deixar abraço também ao ao meu amigo presidente da Comissão Estadual de direito portuário marítimo, doutor Bruno Tussi, peixe piloto, que ele sabe muito bem a a amizade que eu tenho por ele, tá, e só queria fazer uma menção com as questões dos crimes cibernéticos, que quando eu estive em em Singapura numa visita a doutora Jaqueline estava junto, nós fomos à delegacia da Interpol em Cingapura, e a delegacia de de da Interpol em Cingapura é a delegacia que faz toda a investigação dos crimes cibernéticos, a Interpol tem várias delegacias em cada lugar do muito, uma delas tem uma competência. E realmente é uma questão muito apreensiva, tivemos diálogo muito franco lá com o delegado responsável, é lógico, dentro de todas as possibilidades não mencionou nenhum caso concreto mas tinham vários casos naquele momento ocorrendo no mundo de ataques cibernéticos, inclusive de setor portuário naquele momento, que ele não mencionou mas só mencionou o fato. Então é algo realmente que AAA comissão deve ter esse esse olhar atento. Eu tinha muito umas coisas mais em respeito aí ao tempo e a todos os meus colegas EAE também AAAA ao público aqui presente que até esse momento aqui ainda ainda está ouvindo a nossa participando da nossa audiência pública, eu agradeço e só por último reiterar que o nosso email, o email da comissão pra as contribuições é 0CJ ponto portos arroba câmara ponto leg ponto BRE novamente recomendo a todos que falaram aqui apresentem por escrito essa essa as sugestões e contribuições e faço uma referência aí só por último também ao doutor Mário Povia que é professor de todos nós na área de direito portuário. Muito obrigado senhor presidente. Obrigado desembargador Celso, vamos avançar? Desembargador Nelson deseja fazer uso da palavra? Obrigado, Ministro Benjamin, Palmeira, desculpe Ministro Douglas. Eu só, eu só, ratificar todas as palavras foram ditas aqui eu acho que já ouvimos, aprendemos com todos estamos, chegamos à conclusão que nós somos aqueles burocratas do do mochileiro da das galáxias né o Brasil é isso, nós que nós temos que avançar e tentar, ir pro futuro tentar fazer com que os os nossos portos consigam, o nosso os os as quem queira investir em portos consiga fazêlo, e vencer a burocracia, não a gente viu, ouviu histórias aqui de ano e meio pra conseguir uma documentação, nós sabemos a quantidade de, a grande dificuldade que cada espaço portuário tem pra conseguir uma, licença ambiental e tudo isso, então essa nossa comissão, nossa subcomissão está voltada a isso ouvimos, foi muito bom ouvir vinte e uma pessoas, falaram aqui pra nós hoje e trouxeram elementos, bastante relevantes então, só complementando falando isso obrigado presidente. Obrigado desembargador Nelson, é uma alegria poder presenciar esse momento de fato todos estamos aprendendo muito com, a realidade que vem pelas manifestações, pelas vozes daqueles que vivenciam os grandes dramas e problemas do setor. Doutora Jaqueline vem de PAPI. Uma boa noite, primeiramente agradecer sobremaneira ao JAMES pela recepção aqui, e por terem insistido em vir pra cá, porque eu acho que o exemplo de Itajaí, antes de tudo, nos remete à grande necessidade da mudança da legislação, porque se Itajaí chegou o que chegou, é porque nós tivemos problemas na aplicação da legislação vigente. Então eu acho que a prova concreta do porque essa comissão está instituída é o que o que ouvimos aqui hoje em relação ao que aconteceu em Itajaí. Agradecer também à Câmara Municipal por ter nos recebidos, aos trabalhadores que fizeram uma uma uma presença massiva aqui, e acho que extremamente importante pra que possamos também entender 000 quanto essa burocracia que levou ao perecimento aí do Porto de Itajaí também trouxe sérios prejuízos à mão de obra. Em relação às falas, todas colocadas aqui parabenizar todos os nossos interlocutores EEA prova viva de que as audiências públicas têm uma grande significação. E eu gostaria como meio me ausual já em relação às falas, eu gostaria de pedir alguma alguns complementos mais voltados às manifestações escritas. Então por parte da t p do senhor Murilo Barbosa, se possível, foi feito menção a sua fala das da necessidade de alteração da lei dez dois três três, então também que isso venha com uma contribuição escrita à alteração da desta lei. O representante do email Mário Povia, ideias que a gente compactua há muito tempo, trouxer também por escrito a questão mais especificada da da do projeto dos contratos de gestão. Em relação à Federação das Indústrias de Santa Catarina parabenizar pela excelente fala do seu representante, E foi muito importante ouvir a carga, né, a gente escuta muito pouco a carga vir se manifestar nessa necessidade da da mudança da da da legislação, então seria também que a própria Federação das Indústrias traga por escrito a as colocações feitas aqui hoje porque são muito de diretrizes, né, então seria muito importante isso pra nós que a Federação das Indústrias carga dos Portes de Santa Catarina, né fortemente é a carga pelo menos em em em valor agregado com certeza é uma importante carga aqui dos portos. Em relação ao representante da Abratech, se possível na sua contribuição escrita também trazer o seu entendimento de Porto Seco, porque fica no, eu a colocação feita aqui, pode gerar uma dúvida em relação a IADS, né as estações aduneiras interior, então trazer uma compreensão melhor do que que seria esse Porto Seco que num jargão, mais de beira de casa a gente chama que seria Porto úmido, eu estou entendendo que a colocação seriam os úmidos, mas seria importante trazer essas definições com maior clareza dentro das contribuições escritas. Em relação ao centronave, o representante do centronave, ele fez uma colocação de que nós estamos o Brasil está quatro gerações atrasada dos navios que estão circulando pelo mundo, Seria muito importante ele trazer o que que são essas gerações e as razões desse atraso, ele traz pouco em relação à acesso ou ele traz pouco, mas isso está voltado à descarbonização isso está voltado a tamanhos de navio o que que é? Então assim, trazer uma contribuição não tão genérica dessas quatro gerações, mas especificar claramente porque isso pode ser grandes fundamentos pra pra própria comissão. E também em relação a ele coloca também do centro nave que os nossos navios e nem sempre estão com cargas plenas. Então o que a gente chama de navio aliviado, eu gostaria muito de entender também se há algum dado estatístico né na medida em que ele afirma que esses navios saem, esse é dado importante também para o Brasil avaliar. Então o que que é, e pode usar exemplo por por do ano de vinte e três não precisa ser dado histórico, mas pelo menos no ano de vinte e três, alguns dados estatísticos do que que são esses navios que saem aliviados, a gente precisa compreender especialmente quando a gente vai tratar da questão de como o Mário trouxe aqui, da política pública de dragagem. Então o 0 navio sair aliviado quais as causas esse navio sair aliviado? Essas causas são causas, da navegação aqui aqui no Brasil, são causas dos portos que recebem nossas cabras também porque por vezes não é o navio sair aliviado daqui porque ele não teve capacidade no seu canal de acesso, e sim o navio que estava disponível naquele momento pra fretamento, e o porto de destino também não tem uma grande capacidade de recepção. Então a gente precisaria de dado mais específico pra compreender a a real impacto na economia brasileira dessa questão dos navios saírem aliviados, isso é altamente impactante, então pra gente ter uma compreensão melhor e alguns fundamentos sobre isso. Com relação à a fala do Marcelo Sales, eu quero dizer que foi brilhante, Como sempre como é peculiar do próprio Marcelo ser brilhante nas suas falas, e entender essa proposição que também pudesse vir por escrito essa proposição da do do tratamento de direito privado desses contratos à luz até de porto já concedido que é o Porto de Vitória, aonde houve a transição dos seus contratos todos que eram contratos, tratados como de direito público e hoje são contratos privados. Então se o Marcelo puder trazer alguma contribuição escrita dentro deste exemplo já vivenciado seria muito importante. Então é isso muito obrigado e muito obrigado pra quem permanece aqui presente né apesar dessa essa essa tarde muito rica, mas ao mesmo tempo muito exaustiva e também para quem nos assiste online, muito obrigada. Muito obrigado doutora Jaqueline, questionamentos precisos muito oportunos. Doutor Marcelo San Marco, tem a palavra nesse instante. Cumprimento a todos presentes, todos os integrantes aqui em Itajaí, assim como todo o povo aqui que nos recebeu no dia de hoje e também nos prestigiou com a presença, em grande número aqui nesse auditório. Cumprimento o Ministro Benjamin Zimler, Ministro Alexandre Ramos, desembargador Celso Pio, desembargador Nelson Cavalcante, Jaqueline Vento Papa. Bom, só gostaria aqui de rapidamente até pelo avançado da hora, colocar reiterar né sentimento que tive lá na última audiência em Santos, de que e também que foi mencionado aqui pelo Zimbagado Celso Pio, que de fato a criação da comissão e isso proposta de revisão da legislação portória ele se reafirma hoje como uma decisão acertada, né, a partir do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, porque pela pluralidade de contribuições que recebemos em Santos, e hoje aqui novamente, com também uma grande diversidade de temas, todos apontando críticas ao modelo atual, isso demonstra que de fato, embora a lei vigente seja uma legislação que tem aí dez caminhando pra onze anos, né, de vigência, é uma lei que não atende aos propósitos da nossa atividade econômica do setor portuário e setor de infraestrutura portuária, E que reflete naturalmente em todo esse desempenho do Brasil que foi muito meio mencionado pelo Ministro Alexandre Ramos, em relação à posição do Brasil no cenário da economia global. Precisamos sim avançar na revisão dessa legislação, temos aqui diversos pontos que são entraves, né, aos investimentos privados no Brasil, do nosso setor portuário. Muitos deles foram apontados em Santos e reiterados aqui, mas aqui também tivemos alguns complementos muito interessantes, alguns já mencionados pelos colegas que antecederam na fala. Descentralização é tema recorrente, praticamente unânime, né, a questão da descentralização, mas como descentralizar é é é ponto importante a se refletir. Também precisamos refletir do ponto de vista dos portos públicos, quais são os portos estratégicos para o nosso país. Nós temos número específico de portos públicos que estão ainda sob a gestão pública, sob a gestão da União diretamente ou através de delegações. Então a descentralização ela não diz respeito somente à retomada de autonomia das autoridades portuárias locais que hoje funcionam muito mais como administração portuária do que como autoridade. Mas também precisamos refletir com relação aos aqueles portos específicos que estão em regiões estratégicas, que devem seguir como portos públicos, enquanto outras regiões talvez tenhamos realidades diferentes que precisam ser repensadas. Também foi colocado aqui de maneira praticamente unânime a questão do CAP, temos pontos específicos que merecem uma atenção muito especial, revisão de PDZ, revisão de poligonal. Há nesse nessa questão uma necessidade de uma participação maior do CAP, talvez como deliberativo, ou mesmo que ainda como uma entidade construtiva, mas que tenha, nesse quesito, quando a autoridade portuária encaminhar estudo de revisão de poligonal, alteração de PDZ, que o CAP seja consultado e que essa resposta do CAP, esse parecer, que ele seja considerado, seja anexado ao estudo que é encaminhado à Secretaria Nacional de Portos, ao Ministério de Portos e Aeroportos, pra que então a decisão final ela possa ser tomada, considerando a posição da autoridade portuário, mas também a posição do CAP, representada ali pelos players que integram aqueles blocos né definidos em lei. São algumas ideias, muitas delas como o James falou já estamos trabalhando, e avançando. Também foi foram trazidas aqui questões muito importantes relacionadas a serviços essenciais dentro desse espectro das atividades portuárias. Deles, reiterado aqui, que já foi mencionado lá em Santos, que é a questão do thC, muito em função do PL vinte e nove meia meia, foi trazido aqui pelo Centronave e também pelo IPI, através do doutor Mário Povia. É ponto de extrema atenção, porque temos PL em discussão na Câmara que pode, ou que pelo menos pretende ali naquele texto sugerido, impedir que os armadores possam realizar a cobrança de HC no conhecimento marítimo, e caso isso prevaleça nós teríamos aí grande, uma grande, grande prejuízo aos usuários e, como reflexo, isso vai impactar no Custo Brasil, no custo da carga, porque sairemos de uma negociação macro, que é feita entre amadores e terminais, e muitas vezes em contratos internacionais e contratos globais, para uma negociação pontual de usuário terminal, não teriam poder nenhum de barganha, e com isso o custo dessa desse serviço ele se levaria em muito, e nós teríamos então efeito deletério para os nossos propósitos e pra o país como todo. Então é tema que merece uma atenção especial. O SSE foi trazido aqui também, inclusive interessante foi trazido pela Logística Brasil que representa usuários né, do sistema, usuários dos serviços, como uma colocação muito bem feita pelo Doutor Osvaldo Agrepino de que é serviço legítimo, mas no entanto estamos aí há mais de vinte anos discutindo em vários fóruns, no CADE, ANAC, no Justiça Federal, Justiça Estadual, dentro do Congresso, no próprio TCU, Ministro Benjamin Zimmer, aqui não me deixa mentir, e e precisamos avançar. Talvez a oportunidade de avançar nesse tema seja positivando em lei, para equacionarmos esse tema que nos traz insegurança jurídica que, no final do dia, traz incertezas aos investidores privados, e o que nós queremos é atrair mais investimentos. Dos temas da nossa subcomissão é desburocratizar, né, visando a alavancagem de investimentos privados. Com relação à apresentação que foi feita pela ABTP, através do doutor Jesualdo Silva, Dentre vários temas que foram colocados, tem ali tema de extrema importância, que é a questão do Eveteia valuation, então seria muito importante que a comissão possa receber essa contribuição que virá da BTP, não sei se individualmente ou através da coalizão, mas hora, mas aqui agradecendo pela oportunidade de participar dessa muito frutífera audiência, com temas extremamente bem colocados, de grande relevância e que contribuirão e muito para

Uma grande honra, uma grande alegria estar aqui em Santos para a nossa quinta reunião, da comissão de juristas que foi constituída no âmbito da Câmara dos Deputados, com a finalidade de debater e apresentar proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta dos portos brasileiros. Eu gostaria de convidar pra compor a mesa, o doutor Mauro Sérgio de Lucena San Marco, presidente da Associação Comercial de Santos. Acho que o desembargador Celso ainda não está aqui no nosso ambiente, mas antes de dar continuidade aos nossos trabalhos eu quero agradecer de forma bastante enfática e expressiva, ao nosso anfitrião, pela sessão deste histórico espaço, que nesse momento está sendo utilizado para, sediar mais uma audiência para a coleta de subsídios para os trabalhos da nossa comissão. Eu gostaria de chamar pra também tomar assento à mesa o doutor James Winter, relator da subcomissão da Cportos. Do expediente recebido se encontra disponível na página da comissão, se portos no site da Câmara dos Deputados. A presente audiência pública se realiza com o objetivo de colher subsídios para a a subcomissão que tem por objeto temas gerais da atividade portuária. Como expositores estão inscritos? Doutor Mauro Sérgio de Lucena San Marco, doutor Angelimino Caputo e Oliveira diretor executivo da Abatra Abtra, Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados, Doutor Caio Morel, diretor executivo da AbRATEC, Marcelo Machado Eni assessor jurídico do SINDAmar, Carlos, presidente da diretoria executiva da BTL Luciana Marques representante da Centronave, Fábio Melo Fontes, diretor presidente da Praticagem de São Paulo, Jesualdo Silva, diretor presidente da BTP, Rafaela Rocha Brandão, analista jurídica da ATP, José de Bela, diretor da FIESP, Rodrigo Morgero gerente do jurídico cível da autoridade portuária de Santos, Luiz Fernando Rezano diretor executivo da ABAC, Maria Cristina Gontijo representante do MLA, Ricardo Molitzza, diretor executivo do Sopesp, Sérgio Paulo Perutti de Aquino presidente da Fenop, e Aloysio Sobreira diretor da AEB. Eu registro com muita alegria ainda a presença das doutoras Juliana Domingues, Jaqueline Vendpapo, ambas integrantes da nossa comissão também o doutor Marcelo San Marco que compõe este colegiado especial. Justifica a ausência do doutor Mário Ovia. Diretor presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura, IPI, que embora inscrito comunicou a impossibilidade de sua participação. Desembargador Celso já se encontra entre nós, a revelia de sua excelência já foi declarada, mas eu ainda gostaria de dizer que o edital de convocação pra esta nossa reunião está disponível na página da nossa comissão, aliás estão ali, armazenadas todas as contribuições que estamos recebendo dos diversos atores interessados nos debates que se tramitam perante esta comissão. Antes de dar início à coleta das exposições, eu gostaria de lembrar que essa audiência está sendo transmitida ao vivo, e que todos os expositores deverão falar bem próximo ao microfone para que tudo possa ser enfim compreendido, gravado para posterior de gravação. Nos termos do nosso edital de convocação, a boa ordem dos trabalhos impõe que observamos o tempo máximo estabelecido, como dito são muitas as instituições inscritas, os temas da subcomissão são de igual modo abrangentes, e por isso eu pediria que observassem o tempo de dez minutos para as suas intervenções. Ao final depois dessas intervenções eu passaria a palavra ao doutor desembargador Celso Pio que é o relator geral também o doutor James Winter, que é o relator da subcomissão e por fim aos demais integrantes da comissão que desejarem fazer uso da palavra. Também esclareço que nós temos email aberto à recepção de contribuições uma vez mais, é sempre bom esclarecer relembrar, que estamos muito interessados em colher sugestões, o tema é absolutamente relevante, e por isso a contribuição de todos é essencial para que os nossos trabalhos possam se desenvolver da melhor forma possível, e o email é c j ponto portos arroba câmara ponto leg ponto b r. Repito, c j ponto portos arroba câmara ponto leg ponto BRE eu esclareço apenas que eventuais contribuições sejam vinculadas já no email de encaminhamento, a uma das três subcomissões que foram constituídas no âmbito da nossa, também peço aos expositores que disponibilizem as eventuais apresentações em PowerPoint, por meio do email já indicado. Vamos então às exposições e de imediato eu concedo a palavra ao doutor Mauro Sérgio Lucena San Marco. Boa tarde a todos e a todas. Comentar o 0 ministro Douglas a quem cumprimento todas as autoridades e todos os representantes aqui. Do setor portuário e do demais setores aí afins e uma saudação e colocar como sempre a Associação Comercial de Santos, ministro, sempre de portas abertas pra esse processo democrático de discussão, de modernização do nosso setor e dentro da associação nós temos aqui uma instituição plural onde nós temos representantes aqui dos embarcadores, os portadores de de carga, seja do setor do café, do açúcar, do algodão, da soja, os terminais, os operadores, autoridade portuária de Santos. Então nós temos aqui todos os os intervenientes, né? Dentro da casa e estamos aqui à disposição sempre para contribuir para esse momento importante que vivemos com toda a expansão da movimentação de cargas do nosso país, que nos impõe uma uma obrigação, uma necessidade de incrementar as nossas atividades pra que a gente possa entregar tudo que o nosso país está oferecendo. A gente principalmente aqui em Santos vive momento aí de grandes aí necessidades em relação à movimentação e capacidade de embarque aí das cargas e movimentação dos navios. Então, é muito bemvindo 000 trabalho da comissão e a gente está aqui para contribuir junto com as nossas entidades parceiras, todos aqui, com certeza os nossos pares aqui, vejo o Jesualdo, em nome dele estaremos todos muito bem representados aqui com todas as falas e todas as contribuições. Bom trabalho a todos. Muito obrigado doutor Mauro Sérgio, realmente uma honra estar aqui em Santos, maior porto onde se está instalado o modo terminal portuário da América Latina. Eu convido o doutor Angelina Caputo de Oliveira diretor executivo da Abtra para fazer uso da palavra. Pode desempenhar, né? Trouxe uma uma apresentaçãozinha só para mim orientar bom. Começar aqui. Ele pode passar por mim? Ou melhor, são quatro slides só. Bom, boa tarde a todos. Ministro, obrigado aí pela oportunidade da Abitrato aqui se manifestando, eu eu não participei da audiência que já houve em Brasília, mas eu eu estou aqui em Santos, a sede da Abitra é aqui em Santos, embora eu particularmente more em Brasília, pra reafirmar o seguinte, a arbitra ela participa de uma de de grupo de associações que a gente chama informalmente de coalizão empresarial portuária. Então a abstrata tem tentado focar o conjunto de sugestões dentro das propostas da coalizão. O que que significa isso? Aquilo que a gente trata como unanimidade, ou seja todo o setor organizado, estou falando da ABTP, AbraTEC, ATP, ABTL, Fenop, arbitra, essas seis entidades, a gente senta e fala isso aqui todo mundo quer, então a gente acredita que isso tem peso maior na hora da sugestão do nosso setor, então nós estamos endossando as sugestões da coalizão. Dificilmente a arbitra vai ter alguma sugestão adicional isolada pra apresentar no conjunto das três subcomissões. Hoje em particular eu trouxe uma coisa aqui porque eu meus colegas da coalizão, acredito que depois o pessoal deve adotar essa ideia. Então só pra gente ver ali, o próximo slide por favor, o que que a coalizão nesse nesse aspecto da subcomissão está propondo? Isso aqui são as premissas, são as essências das sugestões. Onde exatamente cada sugestão dessa vai entrar, em qual artigo da lei, qual que nós estamos propondo, vai seguindo o documento que a gente vai encaminhar por escrito. Mas basicamente a essência, alguma coisa que melhore a liberdade econômica do setor empresarial de empreender. A gente acredita que tem muita intervenção ainda do estado na atividade econômica privada. Então em alguns itens específico a gente está tentando melhorar pouco essa relação pra pra incentivar investimentos, pra trazer mais dinamismo para o setor. Descentralização das competências para as autoridades portuárias, aquilo que a lei doze oitocentos e quinze levou muito para Brasília, não é, e agora a gente está trazendo aí mais poderes, está sugerindo né, decisórios para o modelo Landlord, pra comunidade local, então isso passa por trazer de volta pras autoridades portuárias algum tipo de de poder. CAP deliberativo é assunto que todo mundo já conhece, né, E a gente está propondo que ele, que haja uma revisão na própria composição e também que haja processo decisório por blocos né? O bloco dos usuários, o bloco dos dos empresários, dos trabalhador então o mecanismo a gente está propondo por escrito de uma forma, mais detalhada. Tem uma questão da da poligonal, que também sempre gera muita polêmica, e a gente está propondo de novo né, a forma vai estar nas nossas sugestões escritas. E de novo né, a forma vai estar na nossa sugestões escritas. E uma questão específica do do afeta mais os tupis né, que que hoje tem instrumento do anúncio público e da chamada pública. Tem uma diferença porque a chamada é originada pelo governo, pela necessidade de de hoje em dia hoje em dia é capaz de movimentar esse tipo de coisa, a gente está propondo que o anúncio seja excluído, mas que mantenha o chamamento, o mecanismo disso, a gente vai. Então isso aqui vamos dizer assim, é o que a Bitra pensa e a Bitra pensa por unanimidade junto com as outras entidades da coalizão. Agora eu trouxe uma o próximo slide por favor. Uma contribuição adicional, hoje ela é da arbitragem, mas acredito que depois que a gente conversar mais na coalizão, talvez a gente consiga botar isso no rol das coisas que são unanimidades. Alguma coisa que desburocratize o processo de contratação de compras das autoridades portuárias. Todo mundo sabe que contratar dragagem por exemplo só pra exemplificar é super complicado, judicializa, enquanto a gente está discutindo na justiça a natureza está sedimentando o canal lá, e a gente está com processo parado, né? E a gente tem alguns exemplos aí que são bemsucedidos, que pode ser usados como benchmark. E o fundamento pra isso é essa lei do estatuto jurídico jurídico da empresa pública e da sociedade de economia mista, a lei treze mil trezentos e três. Quem é que já usa isso? Avancei pra mim slide por favor. Bom, antes disso né? O que que essa lei fala? Essa lei fala lá como é que se organiza a empresa pública, a sociedade de economia mista, quais são os procedimentos, lá no artigo vinte e oito fala assim, esse tipo de empresa pra comprar tem que ser por licitação. A licitação só que tem lá no artigo três, dizendo, o artigo vinte e oito ele fala, dos princípios básicos das licitação, as regras que todo mundo tem que seguir, e aí lá no no parágrafo terceiro eu falo assim, a sociedade de economia mista e as empresa estão dispensadas de seguir a a íntegra dessas recomendações, se, por exemplo, estiver falando da comercialização, da prestação ou execução de forma direta, daquelas coisas que são relacionadas aos seus respectivos objetos sociais, aí é que está o segredo, né? Qual é o objeto social de porto? Não é fornecer a infraestrutura comum? A as obras de engenharia, AA0A ao calado operacional? Então, avança só. O Banco do Brasil e a Petrobras já têm regulamentos de compra específicos. Eu sou oriundo do Banco do Brasil, Jesualdo também é. O Banco do Brasil quando ele quer comprar uma folha de pagamento de uma prefeitura por exemplo, ele não não licita a folha. Ele vai lá e disputa com o Santander, com o Bradesco e compra a Folha. A partir do momento que ele tem aquela carteira de clientes, ele presta o serviço de intermediação financeira. Ele oferece crédito imobiliário, cartão de crédito e tudo mais. Então pra prestar atividade de fim dele, ele às vezes ele não, não licita ou compra de uma forma sem claro ferir nenhum princípio da da administração pública, mas tem essa agilidade. Por que que a gente não pode, isso aqui não é uma proposta ainda porque eu não sei em que lugar da lei, não estou falando de nenhum artigo específico, eu estou falando de artigo que não está na lei, né? Alguma coisa pra gente estudar como é que a gente faria para trazer para o setor dos portos públicos uma agilidade na contratação, e aí me passou pela cabeça, o último slide por favor, que a gente incluísse em algum lugar na lei, que ficasse lá entre as atribuições do poder concedente, elaborar esse regulamento de compras, invocando esse princípio do fornecimento da infraestrutura comum como obrigação relacionada ao objeto social do porto público, né? Em algum lugar tivesse uma coisa, olha com isso aqui a gente pode ter no mínimo uma compra mais ágil, o que evitasse essas judicializações que a gente está né? Criando essas regras mais ágeis aí para a contratação do serviço. Isso é adicional, é plus a mais como diz amigo meu né, que eu trouxe aqui mas, na essência o principal mesmo são aquelas cinco premissas que a gente está defendendo junto com a coalizão. Essas são as contribuições da Bitra, muito obrigado. Agradeço ao doutor Angelina Caputo de Oliveira, de fato contribuições importantes é preciso simplificar a gestão portuária, especialmente, revalorizando os conselhos de administração. Vamos seguir doutor Caio Morel diretor executivo da Abratech por gentileza a tribuna é sua. Alô? Alô? Acho que sim. Bom, muito obrigado Ministro Douglas pelo convite, saúde o desembargador Celso Pio também, relator aí da comissão, o Eugênio Winter, presidente da da comissão, todos os demais. É uma honra estar aqui na associação comercial de Santos, né, essas esse prédio centenário, onde se localiza o maior o maior complexo portuário da América do Sul. Então, a Bratec também adere às propostas da coalizão que já foram aqui elencadas pelo Eugenino Caputo, mas eu me permito fazer alguns comentários. O primeiro já que nós estamos aqui na associação comercial de Santos, é trazer a necessidade da descentralização das decisões do setor portuário de volta pras autoridades portuárias. Não faz sentido que complexo portuário que nem o de Santos, com mais de oitenta contratos de arrendamento, tenham que ir a Brasília, para cada negociação que seja necessária referida a esses contratos. Eu me lembro, eu já fui gestor aqui operacional de grande terminal de contêineres aqui do Porto de Santos, e a facilidade que era você fazer investimentos antes da centralização. Eu me lembro que a gente tinha aí uma uma obrigação contratual de comprar dois portênios, e nós resolvemos aproveitar, vamos ver o mercado como estava tivemos uma bela oferta do fabricante e trouxemos seis portênios. Esses seis portênios foram essenciais pro crescimento do volume do Porto Santos, porque ele trouxe uma capacidade na hora que o Porto estava crescendo a taxa de quinze vinte por cento. Depois da centralização, esse mesmo terminal tentou comprar dois portilhas e demorou mais de ano para obter a aprovação em Brasília. E eu me lembro quando nós compramos os seis portâneas, foi uma coisa de ocasião, o fabricante falou olha, se você comprar nos próximos quinze dias você tem esse preço aqui, preço fantástico. Então não faz sentido, os terminais de contêineres eles têm os melhores, os melhores gestores, as pessoas com a maior técnica do setor portuário, e são empresas de grande governança. Não faz sentido que vamos dizer técnico em Brasília que não tem experiência, que não tem o 0 conhecimento, seja responsável pela decisão de investimento, então essa é uma das questões que são muito importantes a gente trazer de volta a decisão para a autoridade portuária, é dos temas aqui da coalizão. Segundo tema que a gente traz é a liberdade econômica. Nós tivemos depois da doze oitocentos e quinze que trouxe essa centralização e que nós estamos aqui todos debruçados pra fazer as modificações, a catorze 0 setenta e sete, ela trouxe capítulo sobre liberdade de preços, porque isso não estava muito liberdade econômica e liberdade de preços, isso não estava muito bem definido da doze oitocentos e quinze, e o governo achou que deveria deixar fazer o seguinte, os preços do setor portuário são preços livres. Mas, na terminação do congresso fizeram numa das cláusulas uma mistura de tarifa preço e modicidade. Então, o preço do mercado portuário não tem que ser módico. Preços módicos são preços de tarifas públicas, não preços de setor empresarial que está prestando serviço empresa pra empresa. Então nós precisamos consertar isso, porque isso traz uma grande questão na regulação, porque o Higor acha que o preço dos terminais de contêineres tem que ser módicos, não, os terminais de contêineres eles estão transacionando por empresas muito maiores que eles. General Motos, é Baia, é Ford, são as maiores empresas do Brasil elas não precisam de proteção governamental e nunca fizeram nenhuma reclamação dos preços que são praticados. Então nós precisamos fazer essa intervenção na lei, deixar claro que os preços portuários do setor privado não têm que respeitar nenhum tipo de mordicidade. Depois nós trazemos aqui mais duas questões que achamos que são importantes. A primeira delas é questão que já foi detectada pela pela ANAC no estudo, quando ela foi fazer uma comparação entre o 0 terminal público e o tupe o terminal privado. Existem vários tupis que são meras licenças, e fazem o desvio de finalidade. Então na concessão dos tupis tem que haver maior vigor, né, para que os projetos realmente se transformem em benefícios pro comércio externo brasileiro. Nós temos uma série de tupes que são apenas autorizações no papel que são usadas depois para tentar vender para terceiro, que eu acho que isso nós não devemos ter esse tipo de situação e também terminais com desvio de finalidade, uma pequena área no na na zona primária que se se torna movimentação faz movimentação de cargas, vindo da da parte terrestre, fazendo uma grande predação aí aos terminais de contêineres e causando aí grandes problemas. E o último ponto, é é no mercado portuário, na zona primária, nós temos os terminais molhados e os terminais secos, os os chamados portos secos. E os portos secos eles são regulados pela receita federal e a receita federal tem padrão é muito diferente da do do Ministério de Transportes do Poder Concedente. EAAA requisição, os requerimentos de questões de segurança, questão de investimento, questão de equipamentos é muito menor, e aqui existe uma concorrência entre esses dois setores. Então a gente já pregou e vamos fazer contribuições no sentido de que toda a parte, todos os terminais da zona primária, sejam outorgados pelo poder concedente, quer dizer, 0000 ministério responsável pela exploração indireta dos portos, faça concessão tanto de terminais molhados como de portos secos. Eu acho que era são essas minhas contribuições, espero ter ficado dentro do tempo, e mandaremos por escrito aí obviamente. Muito obrigado. Obrigado doutor Caio Morel, cumprimento pela observância do tempo e convido doutor Marcelo Machado N assessor jurídico do SINDAmar a ocupar a tribuna. Enquanto, doutor Marcelo chega ao púlpito, eu gostaria de registrar a presença da doutora Ana Luiza Duarte, que é assessora da deputada Rosana Vale, deputada aqui do estado de São Paulo deputada federal. Eu gostaria de convidar os membros da comissão doutor Eraldo Franceses também agora eu vi na no púlpito, doutor Marcelo, doutor Jaqueline, doutora Juliana, se quiserem tomar assento aqui na bancada, por favor fiquem à vontade. Também registro que está acompanhando a sessão por via telepresencial doutor Jaci Falcão que também compõe a reportos. Doutor Marcelo por gentileza. Boa tarde a todos, boa tarde seletivo senhor ministro, demais membros desta notável comissão que eu, tenho a oportunidade de rever muitos amigos ao longo dessa vida na área marítima. Eu falo em nome do, sindicato das agências de navegação marítima no estado de São Paulo, Sindamar, e que representa a categoria econômica das agências de navegação marítima. Usualmente mais chamados conhecidos como os agentes marítimos. O agente marítimo é uma figura que existe há mais de cinco séculos. Ela teve codificações legais por volta da das ordenações antes e a sua primeira previsão legal foi no código comercial francês, o chamado código Napoleão de mil oitocentos e quatro, se não me engano ou por aí. Bom, mas até hoje, não existe, não há na legislação brasileira, nada que defina a figura do agente marítimo. Ele é regido por normativas da ANAC, de ministérios, na década de sessenta era até por alguma alguma coisa com relacionada com o INSS, mas até hoje não foi definido por lei, lei no sentido lei ordinária aprovada pelo congresso nacional, nada a respeito do agente marítimo. Seria até desnecessário dizer da importância dessa figura, sem ele, o navio não atraca, o navio não sai do porto, pelas interrelações que ele tem com todas as autoridades e até mesmo com os donos da da carga. Sem, o, além disso, entrelaçar a figura do agente marítimo nessa lei, pode pode trazer benefícios a todos os envolvidos, Em sendo definido ele como representante ou mandatário ou auxiliar do transportador marítimo, do armador, do afretador, toda a relação das outras partes envolvidas, o agente marítimo pode receber citação enorme do armador que representa. E a partir de então, se se o terminal tem problema com o navio Trump, ou se o trabalhador portuário ou operador portuário tem qualquer desavença jurídica legal com a figura do transportador, ele não vai citálo na Grécia, no Panamá ou na Suíça. Ele pode citálo no escritório aqui em Santos, na figura desse representante legal. Então eu peço, eu rogo, quase que que rogo, que não se esqueçam dessa figura do agente marítimo na hora de uma definição legal, aproveitando essa grande oportunidade que nós temos de inserir esse esse agente, essa figura, que tem desempenho e papel importante na navegação. Era só isso que eu queria dizer, muito obrigado a todos. Obrigado doutor Marcelo, também cumprimentos pela objetividade, chamo ao púlpito doutor Carlos Koptic, que é presidente da diretoria executiva da BTL. Boa tarde a todos, ministro Douglas agradeço pelo convite e também pela oportunidade de estar aqui hoje, fazer essa breve apresentação. Eu só queria mostrar pouco o que que é a a BTL, tá? Por isso nós trouxemos aqui uma breve apresentação, brevíssima mesmo. E pode trocar por favor. É, basicamente onde nós estamos localizados, você pode ver que as nossas operações são divididas por todo o Brasil. Nós temos terminais fluviais, como Vila do Conde, Tacoatiara, temos terminais, os principais terminais portuários marítimos, os grandes hubs de petróleo, importação de derivados, produtos químicos, né, em em em, Swap, Aratu, Vila Velha, Rio de Janeiro, São João da Barra, Santos e Guuaruá, Paranaguá e Rio Grande. E temos mais terminal fluvial em Ladário, que atende lá na região do Rio Paraguai. Então basicamente é a nossa operação, se os nossos associados podem ver que desses associados têm uma meia dúzia que são multinacionais, que investem no mundo inteiro, tem muita experiência em investimentos internacionais, e basicamente a reclamação que eu vou colocar aqui é geral entre todos eles, está bom? Vamos pra última então por favor. Uma demonstração de onde nós estamos, onde nós atuamos dentro da do PIB industrial brasileiro, né? Vocês podem ver aí que nós somos nós estamos praticamente dentro de mais de cinquenta por de cinquenta por cento do PIB brasileiro industrial é atendido por produtos movimentados pelos terminais de líquidos multipropósito da BTL. Então a nossa importância ela excede em muito o a movimentação de de derivados ou combustíveis e entra em vários tipos de de cargas como por exemplo soda cáustica, metanol, aromático, óleos vegetais, e outros, não é? Então a gente está em tudo que é lugar, a gente está na prateleira dos supermercados, e qualquer coisa que, de alguma forma impacte os nossos custos também vai pro bolso do consumidor, não é? Ou sai do bolso do consumidor. Então é basicamente essa a importância que que 00A BTL e os seus terminais tem, não é? São hoje dezessete empresas, trinta terminais, movimentamos no ano passado cerca de sessenta milhões de toneladas de líquidos em todo o país. Os principais produtos eu já falei, a nossa tancagem total hoje é de cinco milhões de metros cúbicos, e mais ou menos dez mil e quinhentos empregos, diretos e indiretos. Essa seria hoje a BTL em rápidos traços, por favor. Qual é a nossa previsão futura, né? Nós temos necessidade imediata de investimentos de mais ponto sete milhões de metros públicos de espaço, que vai dar capex de aproximadamente oito ponto sete bilhões de reais. Nesse nesse valor de investimentos é importante a gente frisar que existe algumas dificuldades que a gente tem, principalmente de relacionadas à segurança jurídica, à estabilidade regulatória e o respeito aos contratos. Então aí uma das coisas que nós observamos, que nós sentimos na pele, é exatamente essa dificuldade da gente aqui no Brasil, conseguir atrair capital estrangeiro, porque é é o pessoal principalmente o nosso pessoal também que opera lá fora, sempre relata as facilidades que tem lá e as dificuldades que tem aqui. Então eu acho que a gente tem que ter uma atenção especial pra essa questão da estabilidade regulatória, da estabilidade jurídica e também por consequente as as as o respeito aos contratos administrativos assinados. Nós temos exemplos por exemplo na ABTL, onde nós respondemos a duas a duas autarquias né? Tanto o Antaque quanto também a ANP, e muitas vezes as decisões deles, as as regulações, os regulamentos, são de alguma forma, assimétricos, e isso nos afeta demais. Então eu acho que tem que haver essa discussão, essa essa capacidade de nós conseguirmos de alguma forma regulamentar isso pouco melhor para que a gente tenha mais tranquilidade na hora de investir. A a dificuldade que nós nós vimos principal né, com a tração de capital, e a nossa estabilidade jurídica são basicamente eu eu juntei aqui em sete pontos né, que seu, a redução dos riscos ao investidor, a previsibilidade que ele tem para os seus investimentos, o acesso ao capital, que facilita muito se ele estiver num ambiente de de de de de tranquilidade regulatória e jurídica, a questão do fomento ao desenvolvimento econômico, não é, que se traduz pelo investimento, a reputação internacional que é importante que o Brasil crie uma reputação internacional que efetivamente atrai ao capital porque sabe que aqui é Porto Seguro. E a inovação e eficiência também, que ele possa utilizar inovações, eficiências que ele que ele que ele gera no exterior nas operações que ele tem, nos grandes portos, e possa trazer pra cá sem ter ter qualquer tipo de amarra regulatória pra fazêlo. Quando nós falamos em oito ponto sete bilhões de de CAPECS que nós necessitamos, obviamente a parte do porto público tem que fazer a sua parte, tem que fazer ao seu lado, não é? Então nós temos por exemplo aqui em Santos, nós pagamos nos últimos três quatro anos mais de quatrocentos milhões de reais, só em sobestadia de navios. Isso é, se você falar isso no exterior, o pessoal não não acredita, né? O que foi que saiu de dinheiro do bolso do consumidor aqui, pra ir dar algum armador estrangeiro porque o navio dele ficou parado aqui, por uma questão de falta de berços de líquidos, uma uma decisão por exemplo que que já foi tomada há muito tempo, uma solução que já foi apresentada e até hoje nós não conseguimos avançar com esse, com esse, com esse nesse ponto. Então acho que é importante que a gente tenha isso em mente, saiba que também 00AA área pública precisa fazer seu lado, precisa investir em acesso rodo ferroviários, precisa investir em berço, precisa investir em dragagem, e e basicamente com isso conseguir ambiente econômico estável e de desenvolvimento, não é? E vamos ver se dessa maneira a gente consegue sair dessa posição deplorável que a gente se encontra hoje, dentro do Fórum Econômico Mundial, quando a gente vai comparar a nossa, a nossa produtividade de infraestrutura, com os países mais adiantados. Nós estamos hoje em septuagésimo lugar, ao redor do septuagésimo lugar, entre cento e quarenta e quatro países. E somos a décima maior economia do mundo, então isso aí é uma é uma é uma é uma é uma descrasia que a gente tem que de alguma forma, tem que ficar claro pra nós que não precisamos fazer alguma coisa nessa área da estabilidade jurídica, regulatória, e respeitar os contratos que são assinados com o poder clube. Basicamente era isso que eu dizer, nós somos signatários também das manifestações da coalizão, e damos todo o apoio ao que o que foi mandado para para a comissão, eu agradeço obrigado. Agradeço ao doutor Carlos Koptic e convido a doutora Luciana Marques representante da Centronave para usar a tribuna. Ainda bem que tem degrau, pensei que ia ficar abaixo da tribuna. Bom boa tarde a todos e a todas. Eu sou Luciana Marques e hoje eu tenho a honra de representar aqui o CentroNAV, que é a associação que represente os transportadores marítimos internacionais de longo curso e venho trazer aqui. E venho. Volto aqui essa casa agradecendo à Associação Comercial por mais uma vez abrir o espaço pra debates tão pertinentes à nossa sociedade e para os agentes econômicos aqui presentes. Murilo, se puder me ajudar. Para demonstrar a representatividade do centro nave e nós hoje somos a 18 associados, todos eles representando grandes empresas de transporte internacional. E noventa e sete por cento de todos os contêineres movimentados na importação e exportação do Brasil. Além disso, também existem a granel, o granel líquido, horror, então é uma fatia muito expressiva da do nosso mercado e stakeholders e players que não podem, pelo menos da nossa visão, podem ser dispensados que as suas contribuições sejam dispensadas. Nós também vamos apresentar as nossas contribuições por escrito e no próximo slide eu vou demonstrar. Cinco, os cinco principais temas que nós gostaríamos que fossem tratados aqui pela comissão de juristas. Infraestrutura de acesso portuário, administração portuária e tarifas portuárias, descarbonização, desenvolvimento tecnológico e o Terminal Handling Chard. Eu vou passar brevemente, obviamente qualquer tipo de de dado mais permeado ou mais desenvolvido nós nos comprometemos a mandálo por escrito ou até de trazer outros profissionais aqui que possam desenvolver as ideias técnicas que serão apresentadas nesse momento. Em termos de infraestrutura, isso já não é assunto novo, já inclusive na BDM que o doutor Pio também faz parte somos egressos da da Associação Brasileira de Direito Marítimo no aqui no Brasil. Nós estamos basicamente há doze anos em atraso com o porte dos navios que trabalham aqui no nosso país. 4 gerações de navio, ou seja, o mundo já trabalha com 4 gerações à frente do que acontece aqui. Da última vez que eu estive aqui eu comentei que nós hoje trabalhamos com opalas. O Brasil trabalha com Opala, é bom carro, mas bebe muito. Então e nós ao mundo já está trabalhando com Ferraris e nós precisamos de Ferraris e o Brasil merece Ferraris aqui. Mas como que vamos fazer pra que essas Ferraris possam então realmente atracar e operar de forma eficiente no nosso país? Infraestrutura, não existe outra, não existe outra forma de trazer navios mais modernos, mais eficazes, maiores, se nós não tivermos infraestrutura portuária. Então isso é algo a ser observado pela lei de uma forma muito atenta, que nós possamos garantir isso de forma através de dispositivo legal. Ah, só plus. O fato de nós não termos hoje essa capacidade plena dos nossos navios nos impede de movimentar vinte e bilhões de dólares todo ano. Né, fizemos uma conta, isso é exercício, foi desenvolvido pela Souve e daí o nosso compromisso que se for necessário trazer a Souve para explicar de forma pormenorizado racional, mas basicamente o estudo leva que mais ou menos oitocentos teus por semana por armador deixam de ser movimentados por Bom administração portuária e tarifas portuárias. Eu acredito que seja de conhecimento da maioria e se não for pelo menos o ato é público. Hoje nós aqui no Porto de Santos temos uma demanda muito grande a respeito da tabela que a tabela que fala sobre os custos portuários e que o motivo da nossa demanda na justiça ela se de ela se deveu ao fato de que não existiram critérios compatíveis e apropriados que os preços fossem estabelecidos. Também não percebemos que não houve a devida participação pública na elaboração desses critérios e que os preços foram aplicados de forma indiscriminada ao ponto de não respeitar o tipo de navio que opera aqui no Brasil e no Porto de Santos. Então a nossa constituição, a constituição nacional brasileira ela garante o tratamento igual entre os entre os iguais e desigual na medida da sua desigualdade. Então, para os para os navios de contêiner o mesmo tratamento, que para os navios de horror o mesmo tratamento, para que os navios de garanell líquido ou ou sólido, o mesmo tratamento, mas nunca todos na mesma na mesma caixa. Então pra que isso possa ser é importante que a norma preveja que os critérios a serem adotados por pela autoridade sejam objetivos, sejam claros e sejam apropriados à nossa realidade operacional sem o qual não podemos falar sobre balanço e economia pro nosso Porto. Descarbonização. Essa é uma pauta que ela é mundial. Então também não trago aqui notícias novas, aliás, poucas aqui são notícias novas, são pautas que nós já tratamos há muito tempo que já debatemos em outros fóruns de forma recorrente e a descarbonização é algo que veio e precisa ser tratado de uma forma, de uma forma. Menos holística e mais prática. Por quê? Existe compromisso que até dois mil e cinquenta nós tenhamos que ter a neutralidade das emissões de carbono no mundo. Os armadores, os transportadores marítimos, principalmente de grande porte já estão se movimentando pra se adequar a essas novas tecnologias, já estão migrando a sua a a sua forma de combustão, saindo da combustão e partindo pra outros elementos, metanol, gás gás natural, alternativas limpas, navios elétricos. Só que mais uma vez batemos na na trave porque se nós não tivermos infraestrutura portuária pra receber esses navios, não adianta fazer toda essa modificação porque esses navios não serão capazes de vir pra cá. Então uma das necessidade que nós temos hoje no Brasil é que o Brasil seja apto, que invista em infraestrutura e que seja disponibilizado disposto em lei que a lei dos portos reconheça a necessidade de de modernização dos portos pra receber esses navios que contam com com combustíveis mais sustentáveis. Desenvolvimento tecnológico. Pode parecer que é descolado do da questão portuária, mas se os nossos o os nossos stakeholders, se as autoridades e principalmente se o Brasil não reconhecer que existe já uma migração dos documentos, a forma que nós contratamos internacionalmente, provavelmente vamos ficar mais uma vez o conhecimento de embarque, que pra quem não tem familiaridade é o documento que realmente estabelece AAA0 embarque da carga a bordo do navio e com ele ele pode ser inclusive tratado como título de crédito, ele pode ser endossado e ter todas as suas. Todas as suas características próprias, o BL físico, nós temos ele instituído e ele se movimenta muito bem aqui no no no Brasil, porém, também já assumiu os compromissos internacionais que até dois mil e trinta, ou seja já estamos há sete anos e pode parecer muito distante mas não é, que até dois mil e trinta cem por cento de todos os conhecimentos de embarque migrem para o formato NATO digital. E não basta só que ele ele seja migrado em forma tecnológica, ele precisa ser regulamentado e reconhecido em lei, porque senão como título executivo muitos, muitos bancos por exemplo, hesitam em reconhecer AAA emissão desse documento e também porque o mundo como o Brasil tem cinco grandes parceiros comerciais, dos cinco, três já estão já implementaram a sua migração pro EBL eletrônico, já reconhecem em lei a sua existência e e reconhecimento, e eu posso citar China, Estados Unidos e Rússia, ou seja, grandes parceiros que já estão nessa e que muito em breve só trabalharão com essa modalidade de documento. Então é incontinente que o nosso país reconheça e regularmente 000 conhecimento de embarque eletrônico, NATO digital e que nós possamos mais uma vez acompanhar as boas práticas internacionais. E por último, mas não mesmo menos importante, venho trazer a todos nós dispositiva dispor em lei a questão do terminal hendling chard seja porque a lei dos portos ela já faz a definição do que seria a capatasia, e capatasia e thC não se confundem, seja porque precisamos garantir segurança jurídica e eficiência logística portuária, sem a qual o Brasil também né, não pode crescer. Hoje o nosso modelo, o modelo instituído aqui é modelo adotado pelas grandes potências e todos os países com uma logística muito bem estruturada no na nas suas regiões e. E é importante não só que nós possamos trazer para o nível de de lei, como também tomar conhecimento que existe hoje em tramitação no Senado, PL vinte e nove meia meia de dois mil e vinte e que traz a proposta de proibir os transportadores marítimos de pagarem para o terminal os custos de movimentação e se recuperarem dos importadores e exportadores. Isso já está na em discussão no Senado, o centronave já preparou uma nota técnica pormenorizada com todas as suas preocupações diante do caos que pode ser produzido e também dos da da mudança abrupta de dinâmicas que a essa esse projeto de lei traz, então mais do que nunca é muito importante que nós tenhamos em lei pra garantir segurança jurídica que também é uma, é termo que todos nós falamos mas que é indispensável pro pro crescimento, e pra qualquer agente econômico sério, nós precisamos falar em previsibilidade. E não se pode falar em previsibilidade, provisão e investimentos futuros se você não tiver segurança jurídica. Bom, eu encerro por aqui a nossa apresentação e o centro aeronave fica à disposição para qualquer outro esclarecimento que seja necessário. Obrigado. Agradeço à doutora Luciana Marques que ao ocupar a tribuna reclamou da estatura do púlpito. Mas eu diria apenas doutora Luciana que, há uma frase interessante, os bons perfumes estão nos pequenos frascos, eu a cumprimento, assim como os venenos, eu cumprimento a pela exposição, contribuição muito expressiva. Doutor Fábio Melo Fontes diretor presidente da Praticagem de São Paulo, que recentemente foi alvo de muitas preocupações, mas que mostrou o vigor da sua saúde. Doutor Fábio por favor. Ministro Douglas, desembargador Pio, demais autoridades, boa tarde. É prazer estar aqui com essa oportunidade de expressar. Primeiro lugar devo dizer que nunca vi tanta lucidez reunida em três ou quatro pessoas, depoimento extraordinariamente importante. No meu segmento, o que eu queria sugerir é que, as dragagens, absolutamente indispensáveis, não sejam feitas compartimentadas a que eu ali. Vamos pensar em Brasil grande, vamos falar em futuro. Brasil a gente tem que pensar em cem duzentos anos, então quando se fizer dragagem, a minha sugestão é que seja todo o complexo dentro do do polígono seja contemplado pela dragagem não só de manutenção mas como principalmente o aprofundamento. Os navios precisam urgentemente de profundidade, é uma coisa tenebrosa, eu que vejo de perto essa carência, por exemplo, terminais pra líquido então é uma barbaridade, o que os navios esperam, EEEE0 comércio sofrem, então precisa de mais berço, dos setores que mais sofre, então precisa de mais berço, precisa de muita profundidade, e outra coisa que eu me atrevo a falar, recentemente, bom, primeira praticagem, historicamente, é quem faz toda a coordenação do tráfego de navios no Porto, isso é uma tradição de mais de cinquenta anos. O sistema que a praticar e desenvolveu de coordenação é sistema primoroso porque ao longo de cinquenta anos isso veio acontecendo com erro e acerto erro e acerto então é quase impossível que alguém faça algum tipo de coordenação com mais primor, com mais equilíbrio e com mais sensatez do que o que a gente faz hoje. E recentemente nós fomos informados que quando no futuro vier o tal do VTMS que a praticar já vai estar fora disso, não tem problema nenhum, os usuários vão sofrer no mínimo por ano por deficiência na coordenação do tráfego. O Porto de Santos tem muita regra limitadora porque o Porto é o mesmo desde que o Martinho Afonso chegou e os navios cada vez maiores. Por essa razão a autoridade marítima teve que criar, responsável pela segurança, precisou criar regras de tráfego pra evitar acidentes aqui na região, e com isso é onde entra a coordenação. Então nós somos informados que a praticagem vai estar fora. O dinheiro maior que ele precisava ser gasto, a praticagem que é o setor privado já gastou, já fez. Nós temos tudo lá, só falta menos radares, mas nós temos a o knowhow e temos toda a coordenação, câmeras de imagem, temos, não é porque eu sou o presidente da Praticagem, mas eu tenho enorme orgulho da qualidade do trabalho que nós fazemos. E eu conheço várias praticais do mundo inteiro na Europa e nos Estados Unidos, por exemplo Los Angeles essa parte elétrica há mais de vinte anos que o navio atraca e conecta com a eletricidade de terra e desliga os seus motores pra não não criar carbono, está carbono na atmosfera, entendeu? Então em tudo que eu vejo, o Brasil está muito atrasado, e tudo o que foi dito hoje aqui tem uma lucidez extraordinária, parabéns aos meus, aos aos as pessoas que falaram antes de mim, porque muito brilhantemente disseram tudo que o Brasil precisa fazer. Agora, botar isso na no papel nativa, tirar do papel, é que é o problema. Eu como santista que sou brasileiro, tenho filhos, netos e bisnetos já, tenho bisnetinho já, eu então só posso torcer pelo nosso país né? Então que tirem isso do papel e elimine essas carências gigantescas, é no setor, é no grão, é no líquido do produto químico, e olha a barbaridade o que acontece aqui, é de quase que de quem conhece isso com nitidez, dá vontade até de chorar de tanta carência que nós temos por aqui. Faço votos que o estado brasileiro tem competência pra resolver isso tudo, mas eu sugiro que se associe com o capital privado, senão é difícil a coisa sair do papel. Muito obrigado. Agradeço ao doutor Fábio Melo Fontes de fato o tema da infraestrutura domina a pauta de hoje, nós precisamos urgentemente de uma política nacional dragagem é preciso investir seriamente em infraestrutura até porque o sistema portuário está na ponta de uma cadeia de infraestrutura e logística, que é essencial pro maior sucesso da atividade econômica. Doutor Jesualdo Silva, por gentileza diretor presidente da BTP, a palavra está contigo. Acho que eu vou falar daqui ministro pra ver melhor a apresentação. Bom, boa tarde ministro, boa tarde desembargador Celso, Jaqueline, Juliana, os meus amigos aqui também. Rapidamente né, a BTP, nós defendemos aí vários pontos, sempre com vista a liberdade econômica, uma preocupação que a autoridade portuária seja sustentável, possa fazer esses investimentos aí que que foram falados, flexibilidade contratual, os contratos de arrendamento né, são definidos como sessão onerosa diária e infraestrutura e mas acabam virando contratos administrativo tá. Tá. Na realidade nós vamos enfatizar aí que os agentes econômicos operam instalações portuários em regime de livre concorrência, que não é monopólio natural, o que existe no setor portuário, existe de fato uma concorrência dentro do porto, fora do porto, entra até os próprios portos existem aí concorrência, a gente concorre também não só no Brasil, concorre com países vizinhos né, Peru aí vai estar construindo lá porto que né, que vai concorrer bastante com as nossas cargas então é é muito importante e lembrando sempre isso né, o porto não é nada em si mesmo, é elo da cadeia logística, então ele tem que estar sinérgico, porque se não se não tiver sinérgico, a carga é é que vai sofrer, porque quem paga todo esse processo, nunca podemos esquecer isso, é a carga. Desculpa ficar de costa, mas é, não tem muita saída né? Garantir, obrigado, mas pode ter passado, não tem problema não. Eu fiz vários slides mas eu não vou precisar percorrer todos que eu procurei dar informações pra facilitar independente do material depois que nós vamos mandar totalmente escrito aí após essa apresentação, tá? Mas em resumo, com relação a questões regulatórias né do modelo de contratação, o processo já é sabido, é extremamente complexo, rígido e moroso, tá? Pra cada pra cada arrendamento que vai fazer uma licitação, tem que passar pra todo esse processo, desenvolvimento de EVTEA, de estudos, aquela coisa toda, né? Contrato de arrendamento não confere nem aos arrendatários e nem à autoridade portuária maior flexibilidade, porque são contratos de longa duração, e atende setor que é extremamente dinâmico, extremamente dinâmico. Nós estamos vendo por exemplo agora a migração de cargas lá pro Arco Norte, né, em função da de uma série de fatores, mas a gente vê que em determinado momento dá problema lá de seca, aí a carga precisa desviar pra baixo, né, carga não tem, vamos dizer assim, compromisso com nenhum porto, ela vai onde o valor logístico é é mais barato. Então é importante que esses contratos de arrendamentos, eles sejam flexíveis para que os arrendatários possam atender essas demandas sazonais que acontece, né. Nós temos tido alguns problemas com qualidade de serviços né das autoridades portuárias, nesse sentido o arcabouço legal deixa elas prisioneiras né? O Caputo falou aqui da lei treze trezentos e três né, na realidade que lá possibilita que dentro da do seu core business né, a as as empresas públicas, que aliás, a diferença principal de empresa pública pra uma autarquia é isso né, que na sua atividade principal ela tenha mais liberdade de exercer, e isso a gente não conseguiu ainda trazer pro Porto, já poderia trazer, eu acho que não precisa fazer nada na dois oitocentos e quinze. Talvez incentivo para que se use treze, trezentos e três, algum comando pra pra que se procure isso como o Angelina bem sugeriu. E governança né na autoridade portuária né para que não tenha, que que tire de vez esse risco de eventual aparelhamento né de pessoas que não têm capacidade nem gerencial nem técnico para fazer isso. Próximo slide por favor. Então, é indiscutível, a indiscutível simetria regulatória que existe entre os dois modelos né, de exploração portuária, é simplesmente porque está fora da poligonal, o outro está dentro da poligonal, isso tem que isso tem que acabar, a gente tem que procurar o modelo mais adequado. E pra se buscar esse modelo mais adequado carece aí de mexidas, de, na concepção, no mindset, como se são tratados os contratos de arrendamento. Próximo slide por favor. Então na proposta da BTP são vários temas aí que nós estamos trazendo, muitos deles estamos discutindo também lá em coalizão né, necessário, dos principais dele é essa desburocratização dos investimentos, e que tem nome e sobrenome que é sintetizado na metodologia do EVTEA. Na realidade é o governo ficar sócio, ele olha pro seu terminal e quer tirar o máximo de lucro daquilo, quando na realidade devese olhar o porto como todo, a o objetivo daquele aparelho, qual é o objetivo de porto como todo? É viabilizar o comércio internacional, é viabilizar todo esse fluxo, então ele está lá pra resolver essa questão da cadeia, esse interesse público de uma forma geral. Então, você tem que olhar o porto como todo e a partir dali você define dentro de PDZ e plano de negócio aquelas áreas. E aí é muito tranquilo de você e a BTP vai apresentar também proposta concreta de metodologia de precificação por metro quadrado, e aí fica tudo mais tranquilo quando você quer fazer uma expansão, e a partir daí todos os investimentos passam a ser feito por conta e risco dos empresários que ali estão, como é feito fora do porto organizado. Não tem que a qualquer coisa que você quer fazer ter que rodar Eveteia, rodar fluxo de caixa descontado pra saber a participação do governo, isso aí dificulta né, todo esse processo de investimento. Em função disso, dessa dessa metodologia, desse modo de pensar que está embutido nessa metodologia, é que faz com que a qualquer investimento precise pedir autorização e aí vai uma longa cadeia burocrática, e você não consegue atender ao tempo e à hora. Uma outra questão também são os prazos, os prazos contratuais né, hoje tem vários prazos na com com o decreto noventa quarenta e oito, a gente conseguiu colocar o prazo de setenta anos, né, mas por não ter previsão legal, o Tribunal de Contas da União falou que o prazo setenta anos seria válido somente para os contratos a partir de dois mil e dezessete que foi daquele decreto, ou seja, e contratos que tinha aí ainda vinte e cinco anos pela frente não estão podendo utilizar desse recurso. Então é justo que a gente acabe também com essa simetria que foi, que acabou sendo, colocada por uma decisão de corte administrativa. E a nossa solução é só colocar isso. E também o direito de preferência, né, terminou o prazo da segunda perna do contrato porque tem que licitar, a vantajosidade não é o maior lucro pro governo, mas vantajoso é estar atingindo aquele fim para o qual todo aquele complexo foi destinado. Então se terminal está lá, está performando, está tendo eficiência, está atendendo os níveis de movimentação, porque tem que tirar o cara e licitar, né? Então ou seja, mudando até aquela metodologia facilita mais todo esse processo. Aí a questão da revisibilidade de bens, eu não não não não vou me ater nela, mas é justamente nesse processo de transição. A gente vai pro modelo hoje em que existe uma reversão patronal patronal onde cada item que é feito no Porto, depois que você faz o PBI você declara lá pra pra agência nacional e e qualquer mexida naquilo você precisa rodar Eveteia pra uma reversibilidade funcional, ou seja, tem que estar funcionando, tem que estar garantindo aquela finalidade primeira que ele fez e pronto, que a, que instrumento tem lá, que superestrutura tem lá não interessa, né, interessa que esteja cumprindo o 0 seu objetivo. Ministro, é extremamente importante o olhar da sobre a questão da gestão, né, nós defendemos a descentralização, mas essa descentralização da gestão, ela tem que vir junto com outro ente que possa fazer certo controle, e esse ente que precisa ser fortalecido é o CAP na realidade né? Porque a partir do momento que você também descentraliza lá pros estados, vocês têm mais interlocutores participando daquele processo. E você tendo CAP, ele deliberativo, não simplesmente pegar o modelo de CAP que está aí hoje e mudar lá de construtivo pra deliberativo. Isso aí cria problema maior, na realidade a gente tem que restaurar aquilo que foi definido na oito seiscentos e trinta, que é modelo de blocos, e que você tem uma paridade em que todo mundo participa né, com com igualdade nesse processo. Então a a BTP defende essa volta desse do CAP deliberativo, da forma que foi instruída até pela Fenop e foi colocado na coalizão e e nós aprovamos. A questão da da alteração da poligonal, poligonal é uma coisa extremamente séria no Porto né, então nós entendemos que precisa fazer uma consulta pública, uma pesquisa né social. Isso não é previsto em lei, então é facultativo o fazem não faz, todas as vezes que eles tentaram fazer mudança de poligonal sem ouvir deu problema, então é melhor que a gente coloque essa provisão que já que é uma coisa é extremamente relevante. A BTP entende também que possa ter que que que a autoridade ou poder concedente possa ter também uma uma uma carteira de possibilidades, deu tempo aí Pio, uma carteira de possibilidades que é no caso até de conversão de regime, coisa que já acontece hoje na ferrovia né? Você ter uma concessão normal ela pode ser convertida numa autorização. Por que não também ter essa possibilidade de acontecer isso ou mesmo de privatizar ou outro terminal? Estou falando do Porto, ou outro terminal pra resolver determinada questão. Então ABA BTP trabalha com isso e por fim, junto com a coalizão também, uma higienização na doze oitocentos e quinze né, separando o que é concessão, do que que é arrendamento, do que que é autorização, pra falar cada coisa no seu devido lugar pra não ter o menor risco de de confusão, de ambiguidade no entendimento. Bom, aí tem mais material, mas é é mais explorando pouquinho tudo isso aí que foi falado, eu agradeço o espaço, e a BTP vai mandar isso tudo aí por escrito, com toda a fundamentação. Muito obrigado. Muito obrigado doutor Jesualdo Silva, eu convido agora a doutora Rafaela Rocha Brandão, jurídica da ATP para fazer uso da palavra. Olá boa tarde a todos. Meu nome é Rafaela Brandão Rocha, eu sou assessora jurídica da ATP. É com muita honra estar representando a associação em nome do Almirante Murilo. Gostaria de parabenizar a comissão de juristas por estar convocando audiências públicas em todas as regiões do país, assim, todos os stakeholders conseguem comparecer presencialmente e expressar suas preocupações. Eu vou iniciar a minha apresentação e embora seja advogada eu vou tentar falar o mais breve possível. E, conforme todos os meus colegas mencionaram, a preocupação com a infraestrutura do país é gigante. Por quê? Porque a maior a a exploração feita através dos terminais portuários e portos organizados, ela é suficiente pra movimentar noventa e cinco por cento da economia do país. A gente sabe que a nossa legislação houve aprimoramento desde a lei oito mil seiscentos e trinta pra lei doze mil oitocentos e quinze. Contudo, a gente observa que esse espaço seria suficiente pra aprimorálo e tornar o nosso país mais competitivo. Pra minha apresentação eu fiz uma pesquisa no site no Anuário da Antaque pra verificar a movimentação de toneladas no Brasil, no ano de dois mil e vinte e três. E o valor computado foi de bilhão trezentos e três milhões de toneladas movimentado. Só que quando a gente compara esse número com a China por exemplo, a gente verifica que o Brasil está muito atrás. A China movimentou no ano de dois mil e vinte e três doze ponto cinquenta e quatro bilhões. Então, o que a gente observa e o que a TP propõe? Que haja uma mudança na legislação a fim de que as normativas tornem país mais competitivo. Pode passar por gentileza. Conforme meus colegas mencionaram anteriormente a coalizão ela vem se debruçando diariamente pra elaborar texto conciso, e que, traz alguns pilares consensualizados, que são os seguintes. Eu vou pegar o exemplo do meu colega Jesualdo, e aqui pouquinho na frente pra eu enxergar. Bem. Como mencionado a descentralização é dos objetos de consensualização da coalizão, que centralização do poder através do poder concedente não foi a melhor resposta. E o objetivo é que, com a atualização da lei de portos, haja uma descentralização com dando maior poder para autoridade portuária. Eu já queria trazer esse ponto e reforçar a fala dos meus colegas. No sentido de que a gente tem o interesse de dar maior poder pra autoridade portuária, só que isso tem porém. Ela precisa estar atrelada a cap deliberativo e composto de maiores stakeholders possíveis, por quê? Hoje o CAP atual é CAP consultivo. Ele é composto de três blocos. E esses três blocos, incluem em só deles operadores portuários e usuários. Então a gente precisa fazer essa distinção, pra que stakeholders distintos tenham sua opinião e seu poder de voto, e possam influenciar nas tomadas de na organização da autoridade portuária. O segundo ponto, é a questão da exclusão do anúncio público pra terminais de juros privado, pra autorização. A gente entende que o anúncio público ele segue rito de licitação. Então não cabe muito pra instrumentos que estão convalidados a direito privado. Então é o nosso objetivo é que haja exclusão do anúncio público, mas que se mantenha a chamada pública, para que a ANAC delibere quanto à necessidade de trazer algum pra aquela área. Terceiro ponto é liberdade econômica. Todos aqui reforçaram, o sistema portuário, ele precisa estar atrelado à lei de liberdade econômica. O artigo segundo inciso terceiro se não me engano, ele é responsável por determinar que o Estado ele deve atuar de forma subsidiária e excepcional. Então nosso objetivo é que a lei expresse essa vontade e também correlacione todos aqueles investimentos privados mantenhase com a liberdade econômica, e evitando possíveis de instruções, que foi inclusive muito bem mencionado pelo meu colega Caio, com relação à modicidade e preço. Isso é uma dúvida que vem inclusive na lei dez dois três três da Antaque e da NTT, e que eu vou mencionar mais pra frente. O último ponto é com relação à alteração da poligonal, precedida de consulta pública e audiência pública. Isso para os terminais de isso privado é uma preocupação constante. A gente sabe que tupe não vai abarcar a área de porto organizado, porque primeiro que não temos influência política pra isso. Mas é possível, com considerar na ausência de uma uma audiência pública e uma chamada pública, que mudanças políticas façam que as poligonais dos portos organizados ultrapassem quiçá contratos de adesão préexistentes. Então o nosso objetivo é que haja uma audiência pública, uma consulta pública, pra que seja ouvido os stake roses, pra que sejam ouvidas as instalações portuárias existentes, e que sejam resguardados os direitos dessas instalações. Pode passar por gentileza. Eu queria aproveitar esse espaço pra não só chamar atenção pros pontos que são consensualizados pela coalizão em relação à lei doze mil oitocentos e quinze, mas também chamar atenção pra necessidade de alteração na lei dois três três. Essa lei é a lei de instituição da da ANAC da ANTT. Eu queria chamar atenção por quê? Pode passar por gentileza? Essa lei ela une dispositivos de concorrência, com dispositivos de enquadramento do serviço público. Então a gente precisa fazer uma atualização pra que, dois regimes jurídicos distintos, que são de transportes terrestres e transportes aquaviários, não sejam comparados e utilizados da mesma forma. Pode passar por gentileza? Então, aqui eu tenho alguns pilares de mudanças e atualizações na lei, que possam trazer uma visão mais específica do nosso regime jurídico. Eu queria começar falando a respeito da separação dos princípios aplicáveis. Hoje, a lei doze mil oitocentos e quinze ela prevê no artigo terceiro e incisos como devem ser as diretrizes pra exploração de terminais de juízo privado, arrendatários, esportes organizados e como se deve dar essa gestão. Já a lei dez dois três três, em seu artigo onze, ela prevê a gestão de transporte terrestre e transportes acuviários. Só que seus incisos, não tem uma distinção. Então a gente verifica que, todas aqueles aquelas preocupações que tem com o usuário com a modicidade de preços, é aplicada aos ao transporte acuaviário e as instalações portuárias e a gente verifica que é uma distinção, e que isso pode gerar possível conflito. E o que acontece, na maioria das vezes. O segundo do ponto, é a regulação subsidiária e excepcional. Isso esse ponto está atrelada à lei doze mil oitocentos e quinze no sentido de de de que a TP sugere a maior liberdade econômica. A gente sempre tem que estar analisando os regimes com base na sua especificidade. Então esse é o nosso objetivo, a gente sugere mudanças nos artigos e inclusive de incluir na lei dez dois 0 três, no artigo terceiro, no inciso segundo, uma disposição que analise as questões com viés de liberdade econômica. Terceiro ponto, é com relação à competência exclusiva da ANAC. A ANAC no na lei dez dois três seis no artigo vinte e sete, estabelece que a ANAC ela vai exercer suas funções, e traz em si os seus incisos. O problema é que, esse inciso não estabelece a competência exclusiva da ANAC, então a gente verifica certo contraponto quando, regulamentos e lei subsequentes trazem especificidades para que outras agências reguladoras também interfiram em transportes acuviários, e isso pode gerar problema. Então a gente sugere que competências da Antaque sejam exclusivas pra evitar uma contraposição de poderes nas em próprias agências reguladoras. Outro ponto sugerido pela ATP também, e em conjunto, coalizão, que seja o controle do da do TCU e da CGU, seja atinente a conformidade e a legalidade, no sentido de não entrar no mérito das decisões que são dadas. Ou seja, a gente não vai analisar o direito abstrato em si, somente se aquelas resoluções aquelas determinações, elas estão conformes. O penúltimo ponto é com relação à possibilidade do poder concedente quando faz a assinatura de contratos de arrendamento, autorização e concessão, já preveja aí uma declaração de utilidade pública, pra desapropriação e pra supressão vegetal. Por que eu menciono isso? Hoje a supressão vegetal em alguns processos da agência reguladora da Antaque, ela já verifica que a partir do momento que eu faço a assinatura, digo eu não, a partir do momento que a agência faz a assinatura, analisa esse processo e declara a viabilidade desse processo pra o envio da assinatura do poder concedente, ela já verifica em alguns casos de pedido de supressão de vegetação, a possibilidade de de celebração de dupe. Isso já está acontecendo na prática, por quê? Por que não trazer pra legislação a utilidade pública de uma instalação? Sendo que hoje, a o as instalações portuárias elas já são consideradas de utilidade pública. E o outro ponto com relação à desapropriação, é importante porque, a gente observa problema a gente A gente está com problema no sentido de estar estar acontecendo no ataque o processo de desestatização do de Itajaí. E nos processos, no edital, estáse verificando já os decretos de utilidade pública, a fim de que, as cidades que, as regiões que estão ao redor do porto, já tenham a possibilidade de desapropriação, pra se tornar viável, que o processo, que o que o projeto seja exequível. Então esse é dos objetivos da ATP, é que, essa essa sugestão seja acatara, inclusive todo todas as sugestões vão ser encaminhadas tá? Por escrito e de forma justificada. E a última é afastar a ausência de direita adquirida aos contratos de autorização portuária. Esse aqui eu queria chamar bastante atenção dos senhores. O artigo quarenta e sete da lei dez dois três três afirma que, senhor eu não sei se eu ia falar seu tempo já se esvaiu por dois minutos. Perdão, perdão vou terminar. Para que o artigo quarenta e sete, ele, retire a possibilidade de da, evite a ausência de direito adquirido para que os investidores tenham maior segurança. Hoje a gente não tem uma estabilidade depois da assinatura do contrato de adesão, porque as leis subsequentes podem mudar toda as condições que eram vigentes. Então isso é uma preocupação pro investidor e eu queria que os senhores levassem isso em consideração. Agradeço o tempo, peço perdão por ter extrapolado, eu tentei ser menos prolixa, mas é é uma dificuldade às vezes. Obrigado doutora Alvaro. Obrigada senhores. Como disse como advogada teria dificuldade em falar pouco tempo né, mas ouvese muito bem. Doutor José de Bela, diretor da FIESP por gentileza. Eu gostaria de registrar ainda a presença do engenheiro Adilson Luiz Gonçalves representando o secretário de assuntos portuários e emprego da prefeitura de Santos doutor Elias Júnior, seja muito bemvindo. Boa tarde, eu gostaria de cumprimentar o presidente da mesa, e agradecer a oportunidade da FIESP, em falar sobre a linha de esportes. Eu venho aqui na qualidade de representante da carga. Eu vou tentar. Colocar algumas questões como base para a discussão. Primeiro, quando se fala na mudança da lei do doze mil oitocentos e quinze, a gente começa a olhar na oportunidade de conveniência. O aperfeiçoamento das leis ele é sempre importante, porque a dinâmica da sociedade, a dinâmica dos das demandas da sociedade é muito grande. A oito oitenta e seis trinta, a doze oitocentos e quinze, trouxeram passos de evolução extremamente significativos, e o aperfeiçoamento da lei, ele é sempre enviado. Foco na redução dos processos burocráticos, foco na melhoria dos serviços portuários, e tornar, produtos mais competitivos. O Porto como sempre é dito no setor, não é uma atividade em si mesmo, mas ele é elo da cadeia logística, é o elo da impedância. Se esse elo não for eficiente, eu tiro competitividade do produto e dos seus insumos. Então isso para a Federação das Indústrias é muito importante. Dentro da mudança da lei, trazer os conceitos ESG e sustentabilidade, é muito importante, El escrito, que é uma oportunidade que a gente tem de atualizar a lei frente às demandas que a sociedade vive hoje. Legislação e regulação devem promover ambiente competitivo, com aumento da eficiência, e que afaste práticas anticompetitivas. Eu acredito que isso é muito importante. A lei, ela traz a base da regulação no setor, ela não pode se ater aos detalhes, quando ela começa a descer nos detalhes você começa a engessar o 0 setor. Então, as mudanças da lei elas devem, na nossa opinião, priorizar as questões fundamentais. O processo de mudança que está sendo feito aqui hoje, é que ele tem que ser estruturado, ele tem que ter objetivos definidos, foco, e participação dos diversos segmentos. Estou falando da carga dos trabalhadores, terminais, armadores, e dos vários stakeholders que participam do processo. Integração por cidade é uma questão importante, e a integração com os gestores dos acessos, quer seja os únicos dos acessos terrestres, ou os acuaviários. Então, nós estamos falando de Ministério do Transportes, estamos falando de Marinha, que é é muito importante. Riscos, toda mudança traz riscos. Nós temos nós somos proativos, então a gente tem que evitar nessa mudança que hajam retrocessos, temos que promover as melhores oportunidades para os modelos público e privado. Aqui muito se discutiu sobre a diferença dos modelos, e eu costumo fazer uma brincadeira e me permita presidente, é igual temos uma corrida onde eu tenho atleta e para atleta, para atleta está lá de muletinha, aí pra que sejam com que eles façam uma competição em condições de igualdade, eu vou e caba perna do outro. Então, AAA lei ela tem que promover a eficiência e dá uma a o nivelamento pelo pela pela deficiência. Vários pontos específicos podem ser colocados, a FIESP vai fazer as suas contribuições ao longo do processo, mas eu gostaria de destacar algum, alguns que são comuns ao setor. Prazos de arrendamento, limitações e adaptação de contrato, continuidade, instrumento que permita continuidade e privilegiar os bons parceiros. Eu tive a oportunidade de ser secretária de adjunto de portos, e nos diversos postos que nós visitamos nós perguntávamos qual é o critério o seu país, que o seu porto tem pra fazer arrendamento? A resposta era invariável, aquele que me traz melhores negócios. É certo que a nossa constituição traz princípios fundamentais sobre a impessoalidade por exemplo, e que a gente tem que passar por processo licitatório. Mas estamos aqui de frente de uma oportunidade de aprimorar esses conceitos e trazermos de fato aquele que traz o melhor negócio pro Porto. A adequação dos contratos incentiva ao aumento da eficiência e competitividade, e assunto que foi bem colocado aqui, é o contrato de gestão para as autoridades portuárias. O contrato de gestão, o modelo como se falou a Petrobras, Banco do Brasil, traz maior flexibilidade. Eu fui presidente aqui do Porto Santos, e, as amarras que tem a autoridade portuária pública, a empresa pública em fazer gestão, não não permite que a gente dê a melhor resposta para a sociedade pras janelas de oportunidade. É senso comum perante todos que me antecederam a necessidade de termos processo mais ágil. Então, eu acredito que a oportunidade de revisão da lei é uma oportunidade pra que a gente traga esses conceitos de maior agilidade pra história da proprietária. Eu agradeço a oportunidade, e certamente temos muito mais temas para ser discutido. Muito obrigado. Agradeço ao doutor José de Bela, diretor da FIESP e convido o doutor Rodrigo Morgero, gerente jurídico cível da PS para fazer uso da palavra. Santíssimo ministro, boa tarde, sentíssimo desembargador, boa tarde, em nome de quem eu saúdo a todos os membros componentes da comissão de juristas e demais aqui presentes. Inicialmente eu peço, eu vou tomar a liberdade de dispensar a apresentação porque ela traz mais dados eu acho que já são do conhecimento de todos. Inicialmente eu peço desculpa a todos em nome do presidente Anderson Pomini, que era para estar aqui, mas infelizmente não pôde, em função de compromisso em Brasília. Vou aproveitar, eu estive muito atento à contribuição de todos aqui, a autoridade portuária vem contribuindo de forma permanente com a comissão e continuará sendo. Falar pouco da questão da descentralização, que eu acho que é anseio e uma preocupação do mercado como todo. Nós viemos, eu tive a felicidade de passar por várias frases, eu sou funcionário de carreira da autoridade portuária, então eu ingresso na autoridade portuária sob a da lei oito mil seiscentos e trinta, passo pela lei doze mil oitocentos e quinze, e hoje nós estamos sobre convênio de descentralização convênio 0 de dois mil e vinte e três. É convênio na verdade que restitui competências que já existiam quando da lei oito mil seiscentos e trinta, e o faz de forma tanto limitada, ainda concentrando muitos poderes em Brasília. Acredito eu que essa também é uma preocupação porque continua existindo uma triangulação entre o pleito, que agora está sendo feito diretamente à autoridade portuária e depois levado à Brasília pra que a autoridade portuária volte a ser consultada sobre o mesmo. Nós utilizamos aqui uma linha do tempo, que eu acho que talvez seja o slide mais importante nesse sentido pra mostrar essa evolução dos modelos que foram adotados. Em nome do presidente o que eu posso dizer pros senhores é que a Autoridade Portória de Santos está completamente preparada para essa descentralização. E por quê? Porque todo o seu corpo técnico hoje presente é oriundo duma fase onde existia essa descentralização, então não se trata de uma novidade para qualquer dos seus membros, tanto que, o último concurso público de admissão se deu há treze anos atrás sob a égide da lei oito mil seiscentos e trinta. Então, não é uma novidade. Acho que a empresa ao longo do tempo cresceu enquanto empresa, em termos de gestão, nós estamos com o corpo reduzido que se espera ver solucionado com o atual concurso em andamento, mas contamos sim com toda a disposição para atender aos anseios do mercado. E com relação às preocupações no mercado, também me passa a informação, presidente, de que diferentemente da do que regia a lógica de gestões anteriores sobre premissas de governo, nesse momento a ótica é de investimentos, tá? Então nós estamos alavancando todos os investimentos que possam ser realizados, inclusive para atender a todos esses anseios do mercado. E aqui também nós fazemos apelo importante para o mercado, e gostaria que fosse objeto de muito cuidado dos senhores e da comissão, que é o problema da litigância predatória. E esse é problema que vem ocorrendo com muita frequência na autoridade portuária e no poder judiciário como tal. De nada basta nós termos mais agilidade em processos licitatórios, se nós tivermos tais processos sofrendo travas judiciais, e no mais das vezes, por demandas que são vazias de conteúdo. E que tem se demonstrado especialmente quando nós temos disputas licitatórias, e temos a chamada Chanlitgation que os levam essas disputas para o poder judiciário visando tentar uma instrumentalização do poder judiciário e com isso nós temos muitas dificuldades de avançar nos processos, e alguns processos demandam uma agilidade maior de solução, inclusive da licitação como é o caso da dragagem. Então, se houvesse a possibilidade de ter cuidado em particularmente porque na verdade essa litigância predatória, no mais das vezes, ela acaba por burlar o caráter competitivo da própria licitação, Então cuidado adicional desse seria muito importante se pudesse ser objeto dessa tensão. E outro detalhe que aqui eu venho, retomar ponto que alguns colegas anteriormente abordaram, é uma revisitação da lei oito mil seiscentos e trinta, que foi diferentemente da lei doze mil oitocentos e quinze, foi uma lei muito negociada com o mercado. Salvo engano, e me no que me concerne, a elaboração da lei oitocentos e trinta teve altíssima participação do mercado empresarial, do mercado dos funcionários como tal, dos sindicatos, diferentemente da lei doze mil oitocentos e quinze que acabou sendo uma decorrência da MP cinco nove cinco, que com todo o respeito foi uma aprovação assodada no congresso, então aqui está a oportunidade talvez de como está sendo feito nesse momento, ouvirse novamente o mercado e chegarse a bom termo. Muito obrigado. Agradeço ao doutor Rodrigo, que fez uma provocação extremamente interessante em relação à possibilidade de contenção do que chamou de litigância predatória que tantos prejuízos causa a melhor gestão, pela autoridade portuária, por exemplo da atividade de dragagem fica doutor Rodrigo aqui o desafio, quem sabe com apresentação de alguma sugestão nesse sentido porque temos uma cláusula condicional que amplifica o acesso à justiça, e conter demandas, não parece de fato possível mas fica o desafio a contribuição agradeço pela enfim contribuição dada agora da tribuna. Eu convido doutor Luiz Fernando Rezano, diretor executivo da ABAC para fazer uso da palavra. Boa tarde a todos e a todas. Cumprimento o doutor, o ministro Douglas, pela presidência, e gostaria de cumprimentar se doutor Celso me permite, apresentar a doutora Jaqueline em nome de todos aqui representando as mulheres aqui também muito obrigado pela oportunidade que concede a AAC de vir aqui mostrar pouquinho. Na realidade doutor, ministro, eu me preparei pouquinho pra pouquinho mais então, mas eu vou fazer com que se adapte para os vinte e dez minutos né. Aqui apenas falando pouquinho de quem é a ABAC uma instituição que já tem cinquenta e anos de existência que defende a empresa brasileira de navegação, o próximo por favor. E pra que a gente possa entender pouquinho da importância da o que é a cabotagem tão desconhecida. Esse daqui é movimento de contêineres, na cabotagem, durante de dois mil e onze a dois mil e vinte e três, em que em dois mil e vinte e três nós movimentamos milhão e duzentos mil contêineres. O próximo por favor. Isso não é nada ou é muito? E aí eu que eu trago aqui apenas comparativo, isso é o que foi movimentado entre o Brasil e o Estados Unidos, quatrocentos e vinte mil. Então quer dizer, nós na cabotagem movimentamos quase que três vezes o que se movimenta do Brasil com os com os estados para os Estados Unidos. Então dizer que não existe cabotagem é erro. Próximo por favor. E aqui pra ser bastante objetivo ministro, eu queria aqui, quais são os pontos de atenção e até mesmo por que que a acaboutagem está aqui falando quando estamos falando de lei de mexer nas nas regras sobre a exploração de portos, porque não existe porto sem navio navio sem porto. Então nós precisamos trabalhar juntos, precisamos trabalhar associados. E aí eu trago aqui umas algumas coisas que são muito importantes e que geram a tão falada insegurança jurídica. Nós tivemos uma lei aprovada em dois mil e vinte e dois, que depende de regulamentação, depende de decreto. Nós estamos há dois anos e três meses sem o decreto de regulamentador. E já tem projeto de lei mudando essa lei, que já tem que foi emititada. Então haja como é que nós podemos atrair investimentos, e sejam de capital estrangeiro ou capital nacional, com essa insegurança, o que que virá nessa regulamentação? E ainda não não bastasse a regulamentação virá a regulação que também gera uma insegurança enorme no setor. E esse eu estou falando então do programa BR do Mar aí tão conhecido aí como e programa de estímulo à cabotagem. Uma ponto muito crítico eu até pensei que o representante do Syndamaria falar aqui, nós temos grandes preocupações com incertezas de abastecimento de combustível nos navios. É sobre as questões de novos combustíveis é muito importante, mas se nós também não olharmos aqui no Brasil, e a cabotagem é apenas no Brasil. Então se eu não tiver a garantia do abastecimento dos navios nos portos brasileiros, vão esperar que é o quê? Que nós vamos à à Venezuela, nós vamos à a Uruguai, nós vamos a Argentina para abastecer os navios? Nós precisamos do combustível disponível sempre nos nos portos brasileiro. As tabelas portuárias, como a doutora Luciana já falou aqui, gerou muitos geraram problemas aqui pela mudança judiciais, que deram trabalho enorme, caminhamos bem judiciais que deram trabalho enorme, caminhamos bem, mas nós temos uma preocupação muito grande com que isso possa vir a novos ocorrências. Preocupação com relação à praticagem, como já foi dito aqui foi tivemos uma lei de revisão do processo que depende de regulamentação, de regulação, e as de novo, outra falha que não temos ainda isso daí, fica tudo indefinido, que como é que haverá a regulação, se haverá a regulação, como é que ela vai ser? Porque nós não, a lei existe, nós precisamos é regulamentar, precisamos dar adiante. O próximo por favor. E aqui preocupação com criação de pátios de regulação. Ministro, essa é uma preocupação muito grande para a cabotagem porque nós temos concorrente direto com a cabotagem, que se chama o caminhão, o transporte rodoviário. A carga, diferentemente da navegação de longo curso que o 0 navio o contêiner que vai do Brasil pra China ou vai de navio ou vai de navio, Na cabotagem não. Ele vai de navio, ou ele vai de caminhão, ou ele vai de trem, se houver trem, então existe a opção sempre. E nós criamos então pátios de regulação obrigatórios com cobrança de tarifas adicionais. Isso daí é incentivo para a carga voltar para o rodoviário. A carga é tão difícil de conquistar, demorase dois anos pra se conquistar uma carga na cabotagem e uma semana pra perder a carga na cabotagem. Isso não pode ser, essas criações de novos custos para cabotagem são inaceitáveis. Também temos uma preocupação muito grande com o processo de outorga, e a falta de processo para a cassação de outorga de empresa brasileira de navegação. As empresas vão lá, se habilitam, segundo as regras da Antarc, mas eu desafio alguém a indicar uma empresa que teve, uma empresa brasileira de navegação que teve a sua outorga cassada. Porque é dado amplo direito de defesa, e tudo aquilo e a empresas foge faz TAC e continua operando e operando e operando e operando, fazendo dano ao mercado. Então isso é muito ruim, então precisamos ter a segurança jurídica. E finalmente como a gente fala, como eu já falei aqui, nós temos aí uma lei que trata do documento de transporte eletrônico, muito associado ao que o a doutora Luciana falou sobre o conhecimento, 000 EBL está certo? O PL eletrônico, esse daqui seria o nosso PL eletrônico nacional vamos falar assim está certo? Só que isso daqui está sendo implantado no modo a rodoviário e esquecendo do modal aquaviário. E quando nós pensamos na multimodalidade, multimodalidade significa de mais de modal então, se não pensarmos em conjunto, nós vamos fazer o DTE para o para o rodoviário e matar o multimodal. E as quem acaba a minha apresentação, acho que o próximo já é fim né? Muito obrigado doutor ministro pela oportunidade aqui de falar aqui e mostrar pouquinho do que nós somos na cabotagem. Agradeço ao doutor Luiz Fernando rezando e me perdoe trocadilho às vezes fica a sensação de que só rezando será possível modernizar a legislação. Mas brincadeira à parte o fato é que estamos trabalhando e há significativo consenso em relação a diversos pontos que já foram aqui enfrentados. Vamos em frente eu convido então a doutora Maria Cristina Contigo, representante da do MLA Centro de Direito, e Negócios Internacionais para fazer uso da palavra. Boa tarde a todos, boa tarde a todas, cumprimento comissão de juristas na pessoa do ministro Douglas, aqui representando a Martime Low Academy ou M Low Academy. A Maar Time Low Academy é uma instituição de ensino, que está presente hoje em catorze países na formação de profissionais voltados à cultura e ao ensino e portuário. É uma honra estar junto a essa comissão procurando fazer algumas reflexões e contribuições para a reforma da nova lei dos portos, da quem sabe nova lei dos portos, pode passar por favor Lessa. Bom, eu gostaria muito de elogiar até porque ser uma das últimas ou talvez a última pessoa a falar requer responsabilidade, mas eu gostaria, como disse o senhor Fontes, né, parabenizar todos os que me antecederam pela lucidez nas palavras, cada com a sua contribuição. Falando em nome da academia, eu gostaria muito de destacar que a academia ela pondera sempre todos os lados de forma imparcial e técnica, então não estamos falando aqui de uma associação ou necessariamente de setor específico, mas de professores inclusive vários professores aqui da aqui presentes, vários colegas aqui presentes da área jurídica são professores na maior time lock Academy, mas de fato a academia ela procura trazer as suas contribuições baseadas no conhecimento, e conhecimento a liberdade, conhecimento liberta, né? Bom, é sempre importante lembrar né? Bom, é sempre importante lembrar que país que não conhece a sua história, está fadado a repetila ou a esquecêla, né? Então, eu tenho certeza que a comissão já sabe disso, ela é ela é consequência de uma medida provisória que não foi tão bem estudada assim para se tornar a doze oitocentos e quinze. E precisamos fazer recorte de como chegamos ao antigo marco regulatório ao atual marco regulatório. O antigo até chegarmos ao antigo marco regulatório, o Brasil passou por muitas, né, por muitas aventuras. A primeira delas foi a abertura dos portos em mil oitocentos e oito, né, e aliás isso só aconteceu e o Brasil só é Brasil porque a família real portuguesa fugiu de Lisboa e instalou a Corte Portuguesa aqui no Brasil, caso contrário nós não seríamos sequer Brasil, como conhecemos hoje. Depois a área portuária ela foi passando por vários outros por por decretos, por vários atos normativos até necessariamente chegarmos a uma lei dos portos a marco regulatório até então, éramos objetos de números decretos como muito bem colocado pelo doutor Rodrigo aqui, né, vários atos normativos que necessariamente não culminaram no marco regulatório. E o marco regulatório de noventa e três, ao ver da instituição, foi marco regulatório muito bem amadurecido, que trazia sim a questão da autonomia do escape, a questão das autoridades portuárias a criação dos órgãos que trouxe uma grande mudança na questão do trabalho portuário, mas de fato a lei de noventa e três foi uma lei muito bem, amadurecida. Estamos cá aqui depois da lei de dois mil e treze discutindo uma nova lei. Talvez o que mais se faz hoje é a questão da segurança jurídica, pra se falar de segurança jurídica, é importante falar de perenidade, perenidade da norma. Então quantas normas quantas leis existem, né, no nosso país sobre diversos assuntos e quando falamos das questões portuárias, de fato está ponto que eu gostaria muito de destacar e trazido por vários colegas que me antecederam, foi a questão das mudanças da MP que acabaram trazendo a a mudança do porto organizado para o tupe, pode passar por gentileza, né, eu gostaria de trazer aqui a definição aliás importante trazer isso, o que que é porto organizado? Todo mundo fala o porto organizado ele está no artigo segundo da lei dois oitocentos e quinze, mas da onde que vem o termo porto organizado? Muitos se esquecem, pode passar por gentileza. Eu gostaria de trazer à baila, né, a o artigo que deu origem à palavra porto organizado, que está lá no decreto de trinta e quatro mil novecentos e trinta e quatro, eu recebi essa pergunta uma vez o ministro Caputo Bastos, ele me perguntou Cristina, por que porto organizado eu não sei porque existe essa palavra porto organizado, né aliás a porto público não é porto público está na poligonal fora da poligonal, mas olha que interessante, porto organizado, são artigo segundo o decreto dois quatro quatro sete trinta e quatro. São portos organizados, os que tenham sido melhorados ou aparelhados atendndose às necessidades da navegação e da movimentação e guarda de mercadorias e cujo tráfego se realize sob a direção de uma administração do Porto, e a quem caiba a execução dos serviços portuários e a conservação das instalações portuárias, ou seja, segundo as palavras do estimadíssimo e já falecido professor Sérgio da Costa Matte, só no Brasil existiam portos desorganizados, né. Pois é, bom, pode passar por gentileza, na definição atual, fica muito evidente que o porto quatro, né, vieram a lei das concessões, a questão da da descentralização administrativa, a criação das agências reguladoras, mas precisamos amadurecer. Criar uma nova lei é amadurecer também a questão de quem será o órgão fiscalizador, essa questão principalmente de se continuaremos com o caminho de dois tipos de duas tipologias legais então, os portos os terminais de uso privado que foram uma criação da medida provisória que culminou na lei dois oitocentos e quinze, se de fato continuaremos num regime de concessão, dentro do chamado porto público ou porto organizado, então essas são algumas reflexões, e pra ser muito rápida e objetiva eu gostaria só de pontuar, pode passar por favor. Até pra complementar e corroborar o que os outros colegas falaram anteriormente, portos são sistemas complexos, né, e que tem interface com modais diversos. O comandante rezando que me antecedeu falou da questão da multimodalidade, na realidade existe uma lei de transporte multimodal que é nove seiscentos e onze, que não se operacionaliza no Brasil, porque multimodalidade é a intermodalidade operacionalizada por contrato, então juridicamente o multimodal é tudo por contrato, a intermodalidade são dois ou mais modais, né? Então a lei de fato, ela deve se ela deve ser construída visualizando, é é importante que tenhamos uma forma holística de olhar o regime jurídico brasileiro, precisamos atender às demandas urgentes, às demandas de agora, porque o Porto é uma engrenagem que não para, ele precisa continuar, mas também precisamos não só de segurança jurídica, mas de perenidade, precisamos pensar a lei como projeto de estado para os próximos trinta quarenta, cinquenta anos e não só para as necessidades do atual momento. Isso isso é uma reflexão que a academia sempre gosta de pontuar. Soberania nacional e cooperação internacional, o Brasil é signatário de vários tratados e convenções internacionais inclusive eu e doutora Jaqueline estávamos aqui estávamos num summit discutindo deles na na semana passada, ela fazendo parte do painel, precisamos trazer a nova lei entendendo que existe arcabouço de convenções que o Brasil internalizou, convenções que o Brasil não internalizou e a questão da própria soberania soberania nacional, né, a questão da do constitucionalismo a questão da constituição, né, e a questão da própria repartição de competências, né, entendimento à delimitação das competências da constituição de oitenta e oito, e aqui fazendo rápido parênteses, não aqui discordando até concordando com com praticamente todos os pontos mas discordando pouquinho da ATP, eu não vejo como supressão de vegetação nativa, pode ser trabalhada na lei, na nova lei dos portos porque existem outros regimes jurídicos aplicáveis como a o Código Florestal, como a própria Constituição Federal que prevê a questão dos biomas, né, a lei da Mata Atlântica, enfim. Então não vejo como a lei pode derrubar isso né, até por ser inconstitucional, é só uma observação, tá? Políticas de médio a longo prazo foi o que já foi constado né, uma interface com outras normas mais o Legislativo, e de fato definir muito bem isso porque o Brasil ele está amadurecendo na sua descentralização, Portugal só foi começar a ter a descentralizar administrativamente o país Portugal de dois mil em diante, de dois mil e dez em diante, e nós criamos agências reguladoras nesse no contexto de globalização, né de forma muito rápida e as nossas agências ainda estão amadurecendo, entendendo que ainda existe modelo europeu, modelo de regulação francesa vigente, então nós temos os dois modelos, modelo europeu e modelo americano, no formato de agências reguladoras. Precisam, o Legislativo de fato precisa deixar isso muito claro, né. Garantia de liberdade econômica, ouvi muitas vezes dizer que o mercado regula o próprio mercado, é fato que sim, mas temos uma constituição que prevê liberdade econômica, temos uma lei de liberdade econômica, mas também existe a questão da intervenção do estado na economia quando necessário, tá? E, claro, é outro por favor último slide, capacitação e centro de referência. Eu gostaria de resgatar o artigo trinta e dois da lei de noventa e três, até porque eu também atuo na área de capacitação e treinamento, a previsão da criação de centros de referência nos portos brasileiros, que foi uma realidade até por meio do do doutor Sérgio Aquino, ele criou o CINEP aqui em Santos é o único do Brasil, né, aliás muitos aqui viajam pra centros de referência no mundo inteiro, Ocean, Roterdam, Valencia Porch, todos esses todos esses centros são fundações e centros de referência de desses portos do mundo, muitos vão fazer curso lá e por que não o Brasil ter o seu centro de referência, o seu centro de referência para treinamento capacitação. É isso, agradeço a atenção dos senhores e me coloco à disposição, muito obrigado. Muito obrigado doutora Maria Cristina Montijo, eu convido o doutor Ricardo Molitzz, diretor executivo do Sopesp que falará por via telepresencial. Registro ainda a presença do senhor, Pierotti da Associação Brasileira de Fornecedores a navios. A a sua a as justificativa do tema apresentado. Olá, inclusão de princípios norteadores do direito portuário. A lei atual não define princípios específicos para o direito portuário, entretanto é importante que sejam definidos para fins de interpretação e aplicação adequada do direito, dada a peculiaridade do setor portuário, alguns princípios que poderiam ser mencionado, da proteção de mercado, da livre concorrência, da livre iniciativa, da valorização do trabalho humano e da intervenção mínima do estado. O outro item seria ampliar o rol de ogmo dentre outros, não há definições de tais para tais entidades pra PIS de segurança jurídica, o ideal é que todos os dentes de atividade mencionados na lei sejam claramente abordados e conceituados. Centralizar a prestação de informações e fiscalização por autoridades de forma unificada, definição de competências fiscalizatórias, uma medida de desburocratização evitando a sobreposição de competências e a repetição no envio de informações em documentos é imprescindível a descentralização. Hoje a a mesma documentação é necessária ser enviada para vários entes e se tratam de documentações que são iguais. Uma sessão deferindo os pontos passivos de delegação de competência para autoridade portuária. A delegação de competências para autoridade portuária deve ser mais estruturada e seguir procedimentos mínimos definidos na lei, caso contrário a efetividade pretendida pode não ser alcançado. A autoridade portuária deve preencher requisitos específicos para atender à demanda delegada, e aqui também lá ali na frente falando de CAP, algumas sugestões que vêm de encontro com essa sugestão aqui falada. Qualificação do operador portuário, estabelecer as diretrizes gerais para qualificação e certificação. Atualmente há legislação específica para a certificação de operador portuário, entretanto a lei dos portos precisa definir diante de conceito sobre a qualificação e certificação do operador portuário, de igual forma a certificação deve ser simplificada de modo a desburocratizar o processo com aproveitamento de dados que já estejam sobre CAP sobre CAP com delimitação de atuação, poderes construtivos e poderes deliberativo. Importante registrar na legislação quais seriam os poderes deliberativos do CAP, entretanto os mesmos devem se limitar às questões de âmbito regional, sentido que situações aplicáveis a todos não sejam tratadas de forma diferenciada em cada cabo. O exemplo relevante é a certificação do operador portuário que acabamos de falar, cujos critérios devem ser tratados de âmbito nacional para evitar conflitos concorrenciais nos portos brasileiro. Outro ponto pode ser colaborar com a harmonização da relação forticidade, dizendo que externos estabelecidos pelo poder concedente. Além disso, e aqui eu listo algumas propostas que foram encaminhadas pelo bloco empresarial ao CAP de Santos, para tentar trabalhar já nesse tema, mesmo antes da existência da da da comissão de jurista. A obrigatoriedade de sabatina pelos membros do CAP dos nomes indicados para ocupar as posições de presidente, diretor, superintendente da autoridade portuária, antes da avaliação do Comitê de elegibilidade. Obrigatoriedade de avaliação pelo CAP de alterações do plano de desenvolvimento e zoneamento, e poligonal do porto organizado com amplo acesso aos dado, análise de risco das alterações propostas do PDZ e poligonal pela PS, divulgação dos fatos geradores e dos objetivos das mudanças propostas com a informação dos resultados Ter participação ativa junto ao plano de investimento e cronograma de execução das obras e baseia a formação das tarifas portuárias, acesso amplo ao cronograma de execução dos investimentos, pra se ter uma ideia do que porque esse esse tema vem aqui e é tão importante, Hoje, a tarifa portuária tem no seu bojo, no seu cálculo da tarifa portuária, investimento ao longo de cinco anos de mais de novecentos milhões de reais. Nós pegamos o que aconteceu no ano passado, somente oito por cento desse total de investimento foi realizado, então o que acontece é que nós temos tarifas calculadas com investimento que não acontece, então por isso a proposta de trazer ao CAPES né, de forma deliberativa participar das discussões dos investimentos que estão colocados dentro da tarifa portuária, e depois que se acompanham o cronograma de execução desses investimentos, e isso vai de conta com o que Angelina Caputo da Bitraf falou no início, e teria a facilitação da contratação e da das contratações desses investimentos através de uma mudança de acordo com a lei treze mil trezentos e três, se eu não estou enganado. Amplo a formação do índice de gestão da autoridade portuária, critérios técnicos para ser membro do CAP, dos mesmos moldes exigidos para conselheiro de empresas pública, isso também já foi falado quanto à qualificação das pessoas que estariam participando do CAP. No programa nacional de dragagem, permitir de mediante incentivos e descontos tarifários definidos no contrato de arrendamento ou autorização, aqui seria a colocação desta possibilidade de haver essa execução pelos operadores portuários, E na questão por cidade que já falamos tanto anteriormente, a legislação precisa abordar a relação entre a modernização dos portos e os princípios do desenvolvimento e sustentabilidade das cidades e regiões portuárias, os critérios devem ser harmonizadores de forma que permita a integração urbana e os impactos da operação portuária, esses seriam os itens Ministro Douglas, entretanto obviamente aqui não há tempo para que se especie, especifique com mais detalhe os assunto e obviamente todas essas contribuições e outras ainda adicionais serão incluídas formalmente nos nos meios disponíveis da comissão de juristas pra esse fim, muito obrigado. Muito obrigado, muito obrigado obrigado Ricardo Molitzas e eu agradeço a referência uma vez mais eu convido a todos para que encaminhe as suas exposições e sugestões à comissão por meio do endereço eletrônico já informado, c ponto c j ponto câmara arroba c j ponto portos arroba câmara ponto leg ponto b r. Doutor Sérgio Aquino, por gentileza, tenha a palavra. Nome do ministro Douglas eu cumprimento a todos da comissão, todos que aqui estão presentes, e agradeço a Fenômeno agradece a oportunidade. Vamos ter que nos desdobrar aqui, fizemos treinamento árduo pra fazer apresentação em vinte minutos mas com a determinação de dez, nós vamos correr com isso ministro, está bem? Primeiro eu vou a acelerar algumas coisas aqui, que é pra que a gente possa chegar lá no final e eu queria apenas pegar esse essa frase de destaque doutor Sérgio Costano mate, sobre a importância do setor portuário, acho que todos conhecem, mas é importante quando se fala de temas gerais que nós tenhamos essa consciência. Aliás, isso também é o que a comunidade econômica europeia divulga sobre a importância, sobre a relevância estratégica, e também eu vou correr Ministro depois o trabalho ficará, a o Banco Mundial quando apresenta trabalhos sobre o serviço portuário e a importância estratégica disso. Lembrando nós, só pra relembrar e uma, fundamentar os dois modelos que nós temos, não é? E a necessidade que nós temos de buscar a competitividade do país em todos os sentidos, e de garantir que o modelo do do Tupi, o modelo de liberdade aplicado ao Tupi seja aplicado dentro do porto organizado. Pra contextualizar também, destacar a importância que foi a atividade empresarial atuando no sistema portuário. Saímos de trezentos e quarenta e seis mil toneladas pra bilhão e trezentas mil toneladas em dois mil e vinte e três. De contêiner ministro, em noventa e três quando foi aprovada a lei de modernização o país movimentou apenas duzentos e oitenta e oito mil contêineres, e agora em dois mil e vinte e três, onze milhões seiscentos e vinte e quatro, isso é investimento privado. Destacar a importância dos dois regimes que convivem e que com e que precisam competitividade, e que mostrando a participação dos tupies e dos portos de propriedade, três. Destacar também que naturalmente em cada desses dois modelos, há cargas que tradicionalmente são mais operadas por tupis, e cargas que mais tradicionalmente são operadas em terminais dentro de portos públicos, não é, e portanto há equilíbrio e uma dependência e uma importância da desses dois regimes de exploração portuária. Pra finalizar essa introdução, sempre nos lembrarmos que mundialmente o modelo portuário vem evoluindo desde o Private Port, e o conceito mais avançado que há hoje mundialmente é o conceito do Landlord avançado, que não é apenas uma divisão entre poder público e poder e iniciativa privada, mas é uma visão de que a autoridade portuária não pensa apenas dentro do Porto, pensa fora também, buscando gerar negócios, buscando implantar inclusive plataformas logísticas. O Brasil tem modelo que me permitam aqui a ousadia chamar de mixport, porque não há parâmetro mundial pra comparar com o modelo brasileiro, ele é modelo que junta não o LandLord, porque no Brasil não há LandLord, ele junta o que eu chamo de Brasport, que é modelo de centralização total, que também não há parâmetro mundial com o private Port nós precisamos então que esse modelo implantado no Brasil tenha competitividade nos dois regimes de exploração, não se está querendo quebrar a perna do do corredor o gesso do corredor engessado seja retirado, pra que todos possam correr essa corrida com liberdade. Pra que todos possam correr essa corrida com liberdade, né? E aí ministro, eu vou correr bastante aqui porque eu quero chegar lá na frente, a comunidade econômica europeia e o Banco Mundial, tem vários trabalhos valorizando a o sistema LandLord, e valorizando a importância da participação da comunidade na administração, e portanto é muito importante também que se valorize a concorrência entre os portos, os portos precisam concorrer entre si, a liberdade indiscriminada é a plena liberdade é que é definida pela comunidade econômica europeia pra que tudo esteja disponível pra o sistema portuário. Nos trabalhos de dois mil e treze, e dois mil e dezesseis, e os portos são ali sempre desenvolvidos de mãos dadas com a comunidade local, então tanto o Banco Mundial quanto a comunidade econômica europeia, valorizam tremendamente a descentralização e o modelo LandLord, única exceção de Porto privado, Reino Unido, que desde mil novecentos e noventa e sete não autoriza nenhum terminal privado novo. Volto a dizer, esse sistema está implantado no Brasil e não devemos mais voltar atrás, nós temos que fazer os dois regimes serem competitivos, né? Através aí importante também comunidade econômica europeia valorizando conselho pra que a iniciativa privada participe desses conselhos do porto. O porto de Rutherdan é importante destacar aqui, a importância de que porto público tem que ter eficiência e lucro, mas não somente isso, nesse inciso do do estatuto do Porto de Rotterdam diz, contribuir para o desenvolvimento da cidade e investir em atividades mesmo que tal atividade não seja inicialmente lucrativa, isso é papel de porto, porto é gerar desenvolvimento, né, além disso ministro, no Banco Mundial, né, vou correr aqui porque eu quero chegar num trabalho brasileiro não é, o Banco Mundial também tem trabalhos, e aí faziam destaque do que foi dito aqui pelo Jesualdo, se a gente ler os trabalhos do Banco Mundial e e Banco e Comunidade Europeia, os trabalhos que eles dizem de como se faz o negócio portuário e arrendamentos, estão absolutamente distante do que é a Eveteia no Brasil. O Eveteia do Brasil não tem nenhum parâmetro e nenhuma base nos conceitos mundiais de licitação portuária, tá? Pra destacar quando a gente fala de Landing Lord, a gente precisa ter a noção, de que Landing Lord não é simplesmente divisão de autoridade pública e iniciativa privada, LandLord é autonomia e separação de funções, não existe LandLord no Brasil porque não existe autonomia e descentralização no Brasil, então quem diz que a ala de Lord precisa aprofundar pouco os estudos desses trabalhos internacionais. E aí ministro eu quero avançar bastante aqui porque eu quero chegar num trabalho local do Brasil que nós deveríamos ter valorizado mais, né? Aqui no Brasil, técnico do banco do BNDES publicou no site do BNDES trabalho do que deveria ser feito pra melhorar o sistema portuário em dois mil e seis. E ele resume, primeira coisa que é importante me permite ministro aqui, até mil novecentos e oitenta, e falase muito da China, outro dia viu o ministro mesmo mencionou por que que a China chegou onde chegou? Está aí, até mil novecentos e oitenta os portos chineses eram administrados pelos pelo governo central da China. Até oitenta eles tinham o que o Brasil tem hoje. A partir de oitenta e quatro, a China descentralizou e transferiu todos os portos para os províncias ou municípios. A partir daí, as autoridades portuárias e os poderes reguladores eram locais, com independência de gestão de modelo Landlord parceria do poder público com a iniciativa privada. E aí, eu estou apenas resumindo esse trabalho sobre o porto chinês, ele analisa todos os países do mundo. Quais são as recomendações desse técnico em dois mil e seis? O poder discricionário do governo precisa ser limitado ou seja, poder governo tem que sair de administrar portuário, e independência das autoridades portuárias, descentralização, regras de indicação e demissão de dirigentes com termina por, compartilhamento do poder decisório com o quê? Com o fortalecimento do CAP dois mil e seis, trabalho do especialista em logística do BNDES. O que que o governo fez? Justamente o contrário, o governo centralizou, acabou com o CAP, e mudou tudo o que nós tínhamos e que deveríamos fazer, nós deveríamos ter esse modelo, e a lei brasileira estabeleceu isso, né? Então, e enfraqueceu a administração portuária, e transformou a administração, como diz Businger dia numa palestra, em zeladores e nem síndicos de condomínio com todo o respeito. Bem, pra implantar o Landlord ministro, nós defendemos rever a legislação. O CAP deliberativo e consultivo em alguns temas, rever a legislação pras licitações, arrendamentos e dragagens com legislações próprias, é aquele modelo que o Caputo mencionou, se até legislação específica e própria, garantia de plena liberdade econômica, garantia de convivência harmônica entre os dois regimes de modo, e também a questão de audiência pública para as poligonais, Pra garantir do Landlord, descentralização e concorrência entre os portos e tupes, recuperação das competências da administração portuária, não é mera delegação, é é recuperar legalmente competência, autonomia, poder concedente deve ser consolidador de planejamentos locais, e provedor das necessidades, não deve haver planejamento de cima pra baixo, nem na China isso existe, os portos da China apresentam as suas demandas ao governo, e o governo vai atrás de atender o que precisa ser feito, se precisa de uma estrada, se precisa de uma ferrovia, as planejamento deve ser de baixo pra cima e não de cima pra baixo, na recuperação do CAP, recompor a composição por blocos e votos, né? Também incorporar novos participantes, tupis que usam o porto, agentes públicos, sistema portuário, transportes, devem estar lá no bloco de usuários, navegação, ferrovia, agentes e despachantes. Finalizando recuperação ainda do CAP, alguns temas como dissemos, estou terminando mesmo ministro. Deliberativo pra esses pontos, alguns consultivos, e homologação dos diretores também pelo CAP, tá? Exclusão de anúncio público já foi fora não precisamos inventar, nós precisamos evitar, jeitinhos, precisamos evitar jeitinhos como essa rodovia, acho que o sistema portuário merece sistema totalmente novo e moderno obrigado Obrigado doutor Sérgio Aquino, me permita talvez uma observação brevíssima, Precisamos observar o negócio da China, né, o sistema portuário chinês que de fato parece mesmo ser a grande referência, mas vamos avançar. Por fim, temos o privilégio de ouvir o doutor Aloysio Sobreira, diretor da AEB, Associação de Comércio Exterior do Brasil. Vídeo de conferência. O senhor está sem som, por gentileza. Agradeço uma vez mais a a sua presença, doutora Aloísio, e renova o pedido pra que observe o nosso prazo de dez minutos. Tenha a palavra. Está bom boa. Eu vou obedecer o prazo, não é quanto mais, mas dessa vez eu vou obedecer. O presidente da Ribeira não pôde estar aqui presente, doutor Zé Augusto de Castro, e eu não preparei a apresentação, mas não por isso, nós vamos estar omissos nesse discurso, primeiro falar daquilo que AAA EB entende como privilégio dessa iniciativa de reestruturar AA0 atual acabouse legal. A lei oito mil seiscentos e trinta é sempre citada pelos avanços que ela conseguiu, conseguiu colocar e ir adiante. Em algumas das palestras e apresentações aqui, isso ficou muito claro, você falou sobre centralização e descentralização, no modelo inverso que estava acontecendo no mundo, a nossa lei de mil seiscentos e trinta que tinha avançado, foi substituída pela lei doze mil oitocentos e quinze, que veio justamente como centralização, isso veio se ajustando ao longo da Salete já fez dez anos, aonde ela evoluiu por lado que é pra implantação de terminais privados, mas no porto organizado já não aconteceu a a mesma coisa, foi a partir do governo passado é que foram retomados os processos de de privatização, e também o retorno no porto público, Isso aconteceu mas não aconteceu de forma homogênea. A associação de comércio exterior do Brasil, tem mais de cinquenta anos, é a entidade mais antiga dedicada ao comércio superior, portanto pra o Brasil não se pode fazer comércio exterior sem logística, e grande parte dessa logística ela ocorre pelo mar, né, comentase em torno de noventa e cinco por cento em termos médios, e as nossas exportações chegam a noventa e oito por cento, e noventa por cento mais importações. O Brasil é grande exportador de de massa, massa no sentido de volume, e não de valor. Foi comentado o crescimento da China, o que aconteceu na China? A China entendeu que sem infraestrutura ela não tinha como caminhar, como ir adiante, em mil novecentos e oitenta que foi citado esse ano por algum dos palestrantes, o Brasil ele movimenta ele em valor, o comércio exterior dele nas duas correntes chegava a 0 noventa e nove por cento, e a China em mil novecentos e oitenta era 0 oitenta e oito por cento. Bom, o comércio exterior brasileiro evoluiu e aumentou vinte por cento em valor. Por outro lado, o comércio exterior brasileiro passou a exigir cada vez mais aparelho portuário para cuidar das suas exportações, as exportações no Brasil, o produto básico cada vez cresce mais, e os manufaturados e os manufaturados diminui nessa composição, ou seja, os valores são são expressivos, mas movimentar massivamente produtos básicos ele não traz o benefício que é esperado da economia brasileira daí a importância de ser nona economia do mundo, mas em outros comparações o Brasil está bem bem aquém, principalmente na parte do do desenvolvimento humano que é decorrente de melhores salários e maior renda, e também o preço das commodities do produto básico normalmente ele é composto de fora pra dentro, é a bolsa de Chicago com a soja, a bolsa de metais de Londres quando se fala de minerais de maior valor, o açúcar, e assim vai. Esse ano isso fica muito claro, o governo o MIDC ele prevê que o comércio exterior vai cair, e vai, mas o comércio exterior vai cair em valor, em movimentação não, o Brasil não vai poder prescindir de de de portos, de portos modernos, uma movimentação menos onerosa, e daí a importância dessa comissão sem atacar os pontos são relevantes e que vem aumentando o custo. Pra que se tenha uma uma uma ideia, o Brasil não tem agregação de valor porque nós temos marco industrial que onera o demais, e nós não crescemos, a gente cresce, incomode ainda bem, e isso depende de logística cada vez a gente cresce no interior, mas tem que sair por algum porto, por alguma forma, algum terminal privado, e isso vem ocorrendo, haja vista se nós olharmos as exportações de grãos que ocorrem hoje praticamente no mesmo percentual, ao redor de cinquenta por cento, pouco mais, pouco menos, na na calha amazônica, no Arco Norte, com uma nova logística, ou seja, a carga tem empurrado essa criação. Agora, nem tudo está perdido, apesar de todas as nossas mazelas, apesar de todas as questões que nós colocamos, o sistema portuário brasileiro ele vem sendo atendido, agora ele vem sendo onerado por fatores exógenos que são mais de fundamento econômico daquilo que se chamava de custo Brasil que está esquecido, se discutia muito isso, em todas as as palestras e apresentações, ele está ali presente, se é o excesso de burocracia, a minha fala, que não é uma palestra, mas levantar esses pontos para 000 debate, e a gente trabalhar na sequência, ou seja, as informações muitos dos casos elas são coerentes e são repetitivas assim como as críticas também, e a partir duma segunda etapa como conheço o cronograma da comissão, centralizar em documentos visando o que deve ser feito mais objetivamente. Sérgio Aquino por exemplo defende uma equalização já que a gente convive com dois sistemas de exploração, o Landiloord e os terminais privados, a gente precisa saber de que forma isso pode se dar, e o mesmo ocorre por exemplo, antes de completar com a BR do mar, seja a BR do mar tem uma gestação longa, a lei já existe há dois anos e não se conseguiu fazer uma regulamentação, e ainda não foi atacado de forma eficiente a redução de custo na cabotagem, e nós temos a a legislação sendo renovada, sendo atualizada que é a reforma tributária onde a tendência é de oneração do custo portuário, e via de consequência também do transporte de cabotagem, Está em lei, e até hoje não foi resolvido o problema do combustível, da cabotagem, são discussões eternas, e que falta mais objetividade, e por último, em grande parte tudo isso é decorrente de não termos políticas sólidas, perenes, o que nós temos é sempre política do governo e não uma política de Estado, sem nenhuma questão política partidária, nem de crítica a modelo ou outro, mas país do nosso tamanho, da nossa economia, pra movimentação que a gente faz, não não ter uma política de cabotagem com maior, duração com uma visão de tempo maior como é nos Estados Unidos, a gente necessita disso, até o governo anterior por exemplo ele tinha uma visão de que a constituição naval ela não tem competitividade e o Brasil precisa de navio, pra ele ele utilizar navio os navios não necessariamente precisam ser construídos aqui. O governo que retornou ele entende que por ser estratégico, não tem sentido nós não termos uma frota de bandeira brasileira, operando nem deixar de fazer navios aqui, onde sabidamente a gente não tem competitividade, mas se formos olhar pelo meio estratégico mundo geopolítico que vem mudando com conflitos, e cada conflito ele traz consigo o aumento de custos né, eu acho que essa comissão tem uma responsabilidade muito grande, ela está ouvindo a a todos, e eu me parabenizo com com todos, com o ministro Douglas mais uma vez está sabendo conduzir isso, sobre essa ótica de permitir que todos deem opinião, então eu encerro aqui a minha fala, sinto não ter trazido uma apresentação, eu estava ontem em Santos com alguns dos que falaram, tenho testemunha, e não tinha como fazer uma apresentação, mas fica pelo menos dado depoimento de pensamento do que a gente acha que é importante pro comércio exterior, muito obrigado. Doutora Luiz Sobreira, muito obrigado. Não foi dessa vez ainda que o senhor cumpriu o prazo. Deveremos esperar uma próxima intervenção do doutor pra ver se o prazo será cumprido. Eu justifico a ausência do ministro Douglas que teve se ausentar em razão de outro compromisso profissional ligado ao Tribunal Superior do Trabalho. Deixo abraço a todos e encerradas as exposições passaremos as considerações dos membros da comissão e passo desde logo a palavra ao relator da subcomissão doutor James Win, só lembrando que a comissão foi dividida em três subcomissões, cada subcomissão tem uma relatoria e uma coordenadoria, tá? E eu passo então a palavra ao doutor Jamos que é o relator da subcomissão. Obrigado Celso, boa tarde a todos. Novamente repito que é uma honra estar aqui representando, estando nesta comissão, estamos diante de uma plateia tão qualificada com diversos especialistas da área que vivem o dia a dia e nada melhor quem está no dia a dia pra saber falar melhor sobre os gargalos, as mazelas, as questões burocráticas. Então, eu estou muito contente com as contribuições de hoje do nosso grupo aqui, que vamos analisar todas com com muita atenção, já algumas a gente já estava inclusive trabalhando sobre alguns pontos específicos, mas eu repito também a necessidade de enviar todas as contribuições por escrito pro email c j ponto portos arroba câmara ponto leg ponto b r. Essas colaborações de forma escrita e formalizadas neste meio vai ajudar bastante a análise por parte da nossa subcomissão e posteriormente de toda a comissão, então até devido ao adiantar da hora eu quero agradecer a participação de todos, sei que muitos vão enviar no email e já passaram as suas apresentações, todas vão ser devidamente analisadas eu agradeço novamente pela oportunidade aqui, sem mais delongas agradeço novamente, obrigado. Obrigado doutor Jamos Winter. Antes de eu passar a palavra ao doutor Marcelo San Marco, que faz parte da subcomissão e colaborando tanto com a coordenação que pertence ao ministro Benjamin Zimmerer, como com a, com o relator, o ministro James, e aproveito nesse momento para agradecer à associação comercial em nome do Mauro San Marco, que possibilitou a realização da da audiência pública aqui em Santos, e também na pessoa do doutor Marcelo San Marco, porque as as audiências públicas estão ocorrendo nos locais onde os colegas da comissão atuam, a próxima será em Itajaí, onde o doutor James atua, depois teremos no Rio, onde o doutor Godofredo atua, teremos em Recife, a doutora Ingrid atua, ou seja, nós eles colaboram muito e ajudam muito, então agradeço aqui ao doutor Marcelo Sanarco e ao doutor Eraldo que colaboraram aí, possibilitaram a realização da audiência pública aqui em Santos. Como o doutor Jamos falou, todas as contribuições trazidas devem ser enviadas por escrito e há, e nós escutamos muito consenso aqui. E uma ideia da comissão, que o ministro Douglas sempre traz, é que nós vamos trabalhar em cima da maior quantidade possível de consenso. Onde houver consenso, que há necessidade de mudar alteração, isso vai ser com certeza realizado e esse é dos princípios, o consensualismo que deve ser observado quando da comissão, como a negociação é coletiva prévia é outro consenso que deve ser sempre observado, nós temos princípios que devem nortear e teremos capítulo, eu não lembro, foi mais de de dos expositores, da necessidade de ter capítulo com princípios que devem nortear toda a reforma. Passo a palavra então ao doutor Marcelo São Marco. Boa tarde a todos. Antes de mais nada cumprimentar aqui o desembargador Celso Pio, em nome dele todos os colegas aqui da comissão, cumprimentar a todos que também fizeram uso da palavra que trouxeram contribuições extremamente relevantes para os temas que são relacionados à subcomissão temas gerais da atividade portuária. E aproveitando, considerando todos os todas as falas que tivemos aqui, especialmente na nessa comissão, na na audiência pública de hoje relacionada a essa sobre comissão, acho que tudo isso veio reforçar a pertinência e a importância de se criar uma comissão para propor uma revisão da legislação portuária. No início, quando esse tema veio à tona, alguns trouxeram questionamentos, mas a lei está completando dez anos, será que faz sentido criar uma comissão pra revisão da legislação portuária? A resposta acho que nós tivemos hoje aqui de forma muito lúcida, com todas as falas que foram apresentadas, da quantidade de temas que nós temos que demandam urgentemente uma revisão e uma solução no plano legislativo, né, e são temas de extrema relevância porque dizem respeito às atividades portuárias, diz respeito a uma atividade econômica que é extrema estratégica para o país, temos setor produtivo no interior do país pujante, o setor agrícola que é o que é o maior exemplo que nós temos aí no campo das exportações, mas nada disso segue adiante com uma condição de competitividade ideal no mercado internacional se não tivermos eficiência nos nossos portos. Então acho que só isso já nos traz aí a certeza de que temos de fato que olhar com muita atenção e confirma a pertinência e a relevância de criação dessa comissão. Alguns temas que foram trazidos aqui, acho que o principal deles, que é consenso, é a questão da desburocratização dos processos de arrendamentos portuários e também outorgas, autorizações para instalações e terminais de uso privado. Temos nesse tema, que é o primeiro subitem da da da comissão da subcomissão, questões relativas aos processos de renovações, de arrendamentos, que são extremamente burocráticos, o Brasil disputa com outros países a atração de investimentos internacionais e com os barrancos nessa burocracia, acabamos perdendo muitas oportunidades, então precisamos vencer essa burocracia e a oportunidade está aqui. Na questão também dos investimentos foi colocado aqui na fala do doutor Caio Morel e também Angelina e e depois referendada por todos os demais. Temos uma dificuldade muito grande na autorização de investimentos, de novos investimentos em equipamentos, o setor é extremamente dinâmico, estamos competindo com outros portos que estão sempre se modernizando o tempo todo, temos novas tecnologias, temos navios mais modernos e nem sempre a nossa a nossa o nosso sistema permite que tenhamos a velocidade pra acompanhar esse dinamismo que o setor impõe no cenário internacional. Então precisamos também vencer, destravar esses processos pra que os investimentos sejam feitos de uma maneira mais célere, tal qual o mercado exige. E entendo que a Coalizão tenha aí propostas concretas nesse sentido, também as outras entidades que fizeram uso da palavra, é lógico que nesses dez minutos de fala de cada não é possível, mas os problemas foram muito claramente identificados e apontados, muitos deles como o doutor Jemos aqui já adiantou, coincidem com o que a comissão está discutindo internamente, não é? Mas é extremamente importante que tenhamos essas contribuições porque, disse isso no Infraju na segundafeira e repito aqui, a comissão formada por quinze integrantes, ela por si só, não vai chegar a bom termo se não tiver a contribuição de todo a comunidade portuária e de toda a sociedade. Então, o sucesso desse trabalho passa muito pelas contribuições e aí reforçamos mais uma vez essa necessidade de recebermos as contribuições o quanto antes, pra que tenhamos aí avanço adequado né dentro dessa proposta de revisão da lei. Tema extremamente importante foi colocado aqui a questão dos setenta anos, precisamos olhar pra isso, é uma forma também de reduzir a simetria reguladora que nós temos. A questão do direito de preferência, eu anotei aqui também, isso foi discutido lá atrás como tivemos a as audiências públicas, aquele período de consulta pública pra possível desestatização do Porto de Santos, foi feito trabalho muito consistente e amplo por todas as entidades aqui presentes e também pelo Sopesp, que foi representado aqui pelo Ricardo Moritzas, e uma das contribuições que foi apresentada lá era justamente a questão do direito de preferência. Temos hoje uma grande dificuldade quando se encerra contrato de arrendamento, mesmo que aquele arrendatário esteja performando, esteja entregando, esteja atendendo a a uns determinados segmento, uma determinada tipologia de carga adequadamente, com eficiência, nós temos dificuldade de ter uma continuidade daquele serviço, né? E pela burocracia, pelos pelas travas que nós temos pra que haja ali exercício por exemplo de direito de preferência que é extremamente saudável pra que tenhamos ali uma carga consolidada pela pra que ela siga naquele porto, sendo atendida de forma a não ter uma interrupção e de repente aquele porto perder aquela carga e e quando se perde é muito difícil reconquistar. Então, acredito que o direito de preferência ele ele tem que ser olhado sim com com bastante atenção. Os serviços essenciais, acho que deles foi colocado aqui muito bem pela doutora Luciana Marques, que é o Terminal Random Enhard. Muito se discute se valeria ou não, se seria o caso ou não de se tratar no detalhe determinado serviço na lei. Mas nós temos de fato como foi colocado aqui na exposição do centronave, PL que é o vinte e nove meia meia de vinte e que ele visa a impedir que o thC seja cobrado na forma como acontece hoje pelas empresas de navegação, as empresas estrangeiras de navegação. Num primeiro momento isso pode parecer que seria benefício aos usuários, benefício ao ao setor, uma possível redução de custos, mas na realidade os estudos apresentados, o próprio estudo do CentroNAVI de outras entidades demonstram que não. Seria retrocesso, seria caminho no sentido inverso, tudo o que acontece no cenário internacional foi feito benchmark pelo centronave demonstrando isso de forma muito clara, o cenário internacional trabalha no no no conceito que se tem hoje no Brasil, do thc cobrado no BR, e isso traz benefício pros usuários por esses serviços portuários que estão ali refletidos no thC, eles são negociados pelos armadores de forma no num cenário macro, portanto os armadores têm uma condição muito melhor de negociar esses custos com os operadores portuários. Se esses transportadores estrangeiros forem pedidos de cobrar no BR, quem vai cobrar vai ser o terminal e aí a negociação vai passar a ser terminal usuário. O usuário não vai ter essa condição, o usuário vai pagar muito mais caro já na largada. Além disso teríamos psicofísico físico que hoje não estão na cobrança do THC, passariam a incidir uma nota fiscal do terminal. E esse benchmark que foi realizado no cenário internacional demonstrou que a as poucas tentativas que se teve de seguir esse caminho, uma delas o Sri Lanka, foi desastre. O país acabou perdendo linhas de navegação, teve fuga de carga para países vizinhos, justamente porque o SegaC disparou e isso tornou inviável a operação, o custo daquele país, o custo das operações, o custo carga, aumentou em muito. Então, voltando pro nosso tema aqui, será que não vale a pena olhar pra isso? Pra impedir que tenhamos caminho tão, difícil como esse, que depois de aprovado uma uma uma sugestão dessa, nesse PL do vinte e nove meia meia, fica muito mais difícil de consertar. Então talvez aqui seja o caso, lembrando que se trata de serviço essencial, não navio, pilha comum, pilha comum navio, serviço essencial na movimentação de contêiner, assim como outros como armazenagem, enfim. E as questões de sobre a posição regulatória que ela se passa pouco por essa comissão mas também pela sobre comissão dois né, que é representada pela doutora Juliana, precisamos e temos a oportunidade também de avançar nessa nesse tema pra equacionar as sobreposições de forma a termos ambiente mais saudável e uma segurança jurídica maior. Mas termino aqui reforçando então que já falou que o nosso coordenador para que para que recebamos aí as contribuições no email já indicado, né? E independente das audiências, também estamos abertos para reuniões e conversas que possam nos ajudar a avançar nessa nos trabalhos da comissão, muito obrigado. Obrigado doutor Marcelo. Já que o doutor Mauro San Marco retornou, eu queria agradecer em nome da sociedade, já que a Câmara dos Deputados representa, a sociedade é a sessão aqui da associação comercial que possibilitou a realização dessa audiência pública, e as audiências públicas são, o instrumento democrático pra participação de toda a sociedade na elaboração do melhor projeto para o nosso país. Muito obrigado doutor Marcelo. Eu queria constar a presença, porque na nossa subcomissão nós temos uma uma assessoria específica do doutor Daniel Miranda do Tribunal de Contas da União, então eu queria constar a presença do doutor Daniel que tem colaborado muito, e todas as subcomissões também tem assessoria de consultores da Câmara Federal, legística, e é assim que se fala a elaboração da legística, e é assim que se fala mesmo que é o a ciência da elaboração do projeto, pra que nós tenhamos o projeto mais claro, como foi até colocado na exposição do doutor Jesualdo, com uma lógica que não haja haja nenhuma incongruência entre dispositivos da do próprio projeto. Continuando, vou passar a palavra pra terminar esse esse lado, pra o doutor Eraldo Francesi e pras suas considerações. Desembargador Celso, a quem eu cumprimento, boa tarde a todos. Fazer uma intervenção aqui rápido, até porque os que me antecederam e esgotaram aqui o os comentários. Mas é apenas pra destacar, Desembargador, que a importância dessas audiências públicas que é possível ouvir o os pontos principais, aquilo que há uma reclamação de que a lei precisa ser alterada. Isso é importante para que a comissão possa ter avaliação EEE centrar dentro desses pontos principais. Nós temos aí, pelo pelas exposições que foram feitas, certamente, há uma unanimidade no que respeita a descentralização de poderes pra se dar mais poderes ao ao CAP, porque nós já tivemos essa experiência na legislação anterior, onde havia uma deliberação por parte do CAP e e as decisões aconteciam de uma forma mais rápida e mais próximo daqueles que estavam sofrendo o problema. Com a distância dessas decisões, isto se tornou muito mais demorado com reflexos tremendamente negativo. Ponto também no que diz respeito aos períodos de arrendamento e dragagem, foram reclamações aqui levantadas e apontadas por todos que interviram nesta audiência pública. E essa altiva é importante para que se tenha contribuição e possa realmente centrar em pontos que a lei precisa ser alterada para que o Brasil possa ter competitividade. Isto dá a dimensão da tarefa que foi atribuída a essa comissão, que nós estamos mexendo numa legislação que mexe com os próprios destinos da noção, que isto mexe com com a própria economia. E nesse sentido, é que os meus colegas da comissão vão ter uma tarefa árdua e com a colaboração dos demais, já que a minha subcomissão é a comissão relativa às relações de trabalho, mas sem dúvida que todos os membros da comissão vão estar envolvida em todos os temas. Era o que eu queria destacar. Muito obrigado, Doutor Eraldo Francense. Passo a palavra à doutora Juliana. Doutora Juliana, que faz parte da subcomissão dois, a única representante hoje aqui da subcomissão dois pra fazer uso da palavra. Muito obrigada. Muito obrigada agradecer, ao nosso presidente de mesa. Tem chefiado os trabalhos com muito brilhantismo, muito cuidado, o desembargador, Pio realmente é exemplo nessa coordenação de trabalhos uma pessoa extremamente organizada, agradecer ao ministro Douglas, que tem que se ausentar, e também todos os colegas aqui eu cumprimento, né, realmente fizeram uso da palavra de uma forma bastante ampla de modo que eles facilitaram muito meu trabalho, mas como aqui é representante da comissão dois, o que eu queria destacar, e parabenizálos pela qualidade das apresentações, enquanto falavam eu fiz uma série de notas, esse tema de fato ele é extremamente em alguns outros espaços que ocupo para debater temas regulatórios, eu falei olha como importante uma contribuição qualificada, nós tivemos também nas outras audiências, então aqui inclusive tentava acompanhar o chat, acho que todos tiveram oportunidade e obviamente então são visões diferentes e complementares né, então nenhum momento aqui a comissão tem trabalhado com essas visões de forma antagônica, pelo contrário, isso é muito importante pra pra nossa formação crítica, né, então de modo que todos que aqui também se manifestaram até pelo chat, eu gostaria que encaminhassem pra nós essas manifestações por escrito, acho que teremos ainda muitas oportunidade, são ainda mais três audiências públicas, então é muito importante essa participação social e acreditem que nós estamos avaliando com todo o cuidado cada aspecto que tem sido trazido aqui é realmente muito importante pra nós, pro desenvolvimento econômico do nosso país, é uma alegria estar aqui em Santos, brincava com o desembargador que além de tudo Santos me deu meu marido, né, então eu tenho carinho especial pra essa cidade, voltar a Santos é sempre uma grande alegria. Então obrigada desembargador, me colocar à disposição de todos que estão aqui nos ouvindo e nos acompanhando e reforçar mais uma vez a importância dessa participação pra que realmente a gente Obrigado Obrigado. E que sejam pertinentes a ao à subcomissão hoje à nossa audiência pública de hoje. Boa tarde a todos, boa tarde a todas e cumprimento as mulheres na pessoa da Fernanda Pires aqui presente. Assim, pra não, não ser nem complementar né em relação AA0 cimento aqui porque eu acho já já falaram bastante e eu gostaria de já passar então pras pra questão das das dúvidas e eu gostaria de concentrar na pessoa do Jesualdo pra gente até ter pouco de celeridade né e e falando como coalizão, né? E o questionamento, Jesualdo, todos que aqui que aqui falaram propuseram muito mudanças de regime. E essas mudanças impactam sobremaneira nos contratos já vigentes. Então eu gostaria de saber se a coalizão tem uma proposta para a transição com essas com essas mudanças né, que os senhores trouxeram, elas né, vão demandar processo de transição. A comissão tem alguma proposição escrita com relação ao processo de transição? Primeira pergunta. Segunda pergunta e também já voltado eu vi muito a questão do CAP, né, eu que vi os dois regimes do CAP, o CAP deliberativo consultivo, essa proposta escrita trará os entendimentos das competências do CAP, o que é deliberativo, o que que é consultivo, e também se vai trazer o CAP de uma forma como que vocês estão propondo também que CAP ele seja mais moderado porque o passado o CAP deixou de ser deliberativo pra ser consultivo por problemas existentes no CAPI. Especialmente uma questão voltada às tarifas aonde o CAP tinha esse poder EE0E acabou engessando em muitos portos e os portos colapsaram até até dragagens por conta de entendimento de que tarifas não seriam passíveis aí de uma de de realmente recuperar custos incorridos nas atividades e eu ponho sempre a dragagem porque é o maior custo dentro de uma autoridade portuária, o maior custo é a dragagem, né? Também foi falado aqui a questão da conceituação das atividades, se também isso é uma proposta de conceituação das atividades se é da coalizão, salvo engano foi o Molitzas que falou em conceituação das atividades. Uma outra coisa que me chamou muito atenção acho que foi a fala do Molitzas também, quero saber em relação à coalizão é a préqualificação, a préqualificação de operadores portuários como uma norma nacional, isso também me chamou atenção e eu gostaria de entender melhor, se não for uma proposta da coalizão que isso venha então até do do da representação que o Molitzas fez aqui. Eu gostaria também de pôr a coalizão pra pensar, né, que a gente também foi muito abordado aqui a questão da dragagem, se, além da gente ter uma política nacional de dragagem, se não leva a pensar na eleição de portos estratégicos para o país aonde se justificaria a existência de uma autoridade portuária. E aí concentrando recursos públicos na dragagem. Também eu gostaria de entender se a coalizão concorda com a proposição da ATP em relação ao direito adquirido aos contratos de tupes. Doutor Jesualdo, para responder aí as as poucas provocações da doutora Jaqueline, só pedindo pra respeitar uns dez minutos porque a audiência tem que terminar até por uma questão que ela está sendo transmitida ao vivo às dezoito horas em ponto, então só pediria que não ultrapassasse esse os dez minutos, por favor. O Jaqueline, eu não me lembro de todos os pontos aí você vai ter que estar dando está dando refresh né? Mas é o seguinte, toda a, o que a gente discutiu na Coalizão, reflete uma mudança como todo, não pode estar olhando algumas coisas em separado, Por exemplo, nós defendemos a descentralização, mas com CAP forte pra ser contrapeso, porque se você descentraliza sem ter controle efetivo local, isso pode ser pouco mais mais complicado, tá? Quando a gente pensa também no CAP deliberativo, a gente sim define funções, isso vai estar no material encaminhado, né? Tem funções que a gente, a gente até coloca assim, CAP consultivo e deliberativo. Então ele vai ter funções consultivas e funções deliberativas, é aquelas funções cruciais, elas serão deliberativas sim. Em algumas ele vai ter eventualmente direito a veto, alguma coisa nesse sentido e outros pontos sim vai ter que ser ouvido pra que a opinião dele seja seja registrada, a gente coloca isso lá. Sobre a questão dos novos conceitos, né, eles não foram apreciados ainda pela Coalizão, é uma proposta de uma das entidades, mas que a priori a gente tende a concordar porque os conceitos que são utilizados no setor portuário é bom que sejam esclarecidos lá para não que tenha dúvida nenhuma, para não que fique na cabeça de cada ou de cada juízo ou de cada regulador no momento que vai fazer regulação. Então, a prezar né de ser de ser falado que vão buscar mudanças mais principiológicas, não sei se foi mais ou menos isso, mas tem coisas que pra dar segurança jurídica precisam estar explicitado, na lei. Eu dou exemplo, o prazo de setenta anos, por não estar escrito na lei e ter vindo num decreto, né, houve uma interpretação do tribunal de contas que os setenta anos só poderia ser pros contatos a partir de dois mil e dezessete criando mais novo problema aí dentro do setor. Então tem algumas coisas que precisam ser colocadas. Nós estamos também estabelecendo alguma coisa, agora eu não me lembro se é a Coalizão, mas em ABTP, com relação à questão da transição, né? Quando a gente fala que, sei lá, não vai ter mais Eveteia, mas existe os contratos aí hoje, como é que ele fica? Então a gente começa, por exemplo, com pelo processo de de de de de, como é que chama? Reversão funcional e não patrimonial. Porque todos os contratos também além de ter, depois que você faz né, declara o IP o IPI, o IPI, você também tem lá suas metas de de de movimentação, de de de de performance, de produtividade, essa coisa toda. Então uma uma das coisas da transição é justamente desconsiderar a reversão patrimonialista e se entrar na na na reversão funcional, ou seja, você tem que entregar, você tem que apresentar todo esse desempenho que está constatado aí. Então tem algumas coisas nesses sentidos que a gente que a gente prevê. Não tudo, vamos ter que talvez descer pra lei, pra regulação alguns pontos, tá? Agora eu num num num lembro mais itens que você fez aqui. A préqualificação como uma regra nacional? Não faz sentido, não faz sentido. Detentor de arrendamento ficar se prequalificando como vereador portuário, ele já é operador NATO. Não faz sentido, eles tinham que ser abolida há muito tempo, não sei porque que isso ainda está na lei ainda, ele não é operador lá que vai lá e opera no cais público, não não, ele é terminal agendado lá. Se ele tem terminal pros vinte e cinco anos, por que que ele precisa estar? Então isso aí é uma na na na nossa na nossa visão uma excrescência que já deveria ter sido tirado, não sei por que, não saiu na catorze 0 quarenta e sete, né? Ele já está habilitado tupe, não o tupe operação portuária e ele precisa habilitar como operador portuária? Então não faz sentido. Só mais a questão se passou em discussão na coalizão, a eleição de cortes estratégicas? Discussão na coalizão, isso é, eu falei o pensamento da BTP, que a gente não entrou nessa nessa questão lá ainda, nem tudo, né. Nós temos pacote da coalizão, eu eu acredito que oitenta por cento, Sérgio, eu acho que oitenta por cento que a gente já falou aqui, setenta e cinco, oitenta por cento, já está em coalizão. Os principais pontos a gente conseguiu. Mas ainda tem coisas novas que que que a gente entende que a gente ainda não teve a oportunidade ainda de discutir em coalizão, e embora a gente vá continuar discutindo sem prejuízo de de cada entidade já antecipar aqui, né, pela economia do tempo, mas a gente vai continuar as discussões em coalizão pra ver o que que a gente consegue o máximo possível trazer pra vocês aqui de uma forma, decidida em conjunto. Então como a coalizão não trouxe essa questão dos portos estratégicos, a própria existência de poligonais, a definição de os portos públicos estratégicos, a manutenção de poligonais de pequenos portos, se a coalizão puder debater esse tema e trazer contribuições também. O que a gente debateu em termo de poligonal foi a necessidade de consulta pública né, quando da mudança. Isso foi falado mas agora Poligonal e autoridade portuária? A necessidade de poligonal e e autoridade portuária, em postos não estratégicos? Não, esse assunto a gente não não não discutiu. Ok. Ok? Bom, obrigado doutor Jesual. Já que, doutora Jaqueline, nós temos horário, já que a senhora falou da do ponto da colisão, eu pergunto pro Caio Morel se ele quer acrescentar mais alguma coisa? Não, acho que o, não vai. Microfone porque como está sendo gravado. Obrigado. Não, eu acho que o obrigado pela oportunidade doutor Celso Pio, acho que o Jesualdo levou, cara que tu usou bem as as questões, eu só trago aqui pra Jaqueline ponto né, de que é difícil para as associações estar definindo o porto estratégico, porque nós temos associado de todos os portos e fica difícil você querer estar pinçando porto que seja superior ao outro, acho que todos merecem a atenção necessária, todos são motores de desenvolvendo pras suas regiões, tem comunidades que dependem deles, e existe sempre a oportunidade deles se desenvolverem e crescerem. Então eu não entraria muito nesse caminho, não sei se o que penso aí os nossos outros colegas, mas muito obrigado. Obrigado doutor Caio. E, pergunto pra o doutor Sérgio Aquino que também é da colisão, se quer fazer o uso da palavra, acrescentar algum ponto. Eu ser bem rápido pra responder, doutor Você é bem rápido pra responder, doutora Jaqueline. Como coalizão, o que nós temos definidos foram aqueles cinco pontos que a maioria das dos palestrantes apresentaram, os cinco pontos que é definido já por consenso são esses princípios, descentralização e autonomia das administrações portuárias, exclusão do processo de anúncio público pra autorização, conceito de liberdade econômica, alteração da poligonal mediante audiência pública, e o CAPP deliberativo e consultivo de acordo com cada tema. Nós Fenop já, nós nós coalizão, já fechamos texto da provamos o texto de proposta de alteração legal do CAP, inclusive como o do Jesualdo disse foi uma proposta original da da Fenop com algumas adequações, né? Isso já está fechado o texto, outras questões também fechadas que serão apresentados, Outros temas nós não desculpe, não comentamos aqui, porque não fechamos em coalizão ainda, mas já temos propostas por exemplo a Fenop tem já propostas de definições de conceitos, isso já já foi apresentado pra coalizão quando o Molitzas comentou, isso é texto já da Fenop, né? Na hora que fecharmos isso, será encaminhado. Sobre questão de porto estratégico conforme foi dito, nós isso é uma questão de de critério, alguns países do mundo estabelecem isso, porto estratégico e outros são atrelados, nós não discutimos a mudança desse modelo, o Brasil não tem esse conceito de porto estratégico, e não né, não debatemos e e nós não debatemos em nenhum momento essa questão de porto estratégico né, não não debatemos isso, está bom? Obrigado. Obrigado doutor Sérgio Aquino. Eu tenho uma colocação que o Ministro Douglas tinha até anotado e aí seria vários palavras, mas seria para Doutora Rafaela da APP, sobre a questão da relevância, pra explicar melhor a relevância do em relação ao a uma altura do anúncio e do chamamento. Por que manter o chamamento EEE não ter mais o ponto do anúncio, se a senhora pudesse vir à frente que o ministro Douglas tinha anotado diferença e relevância. Então já que ele anotou aqui nós temos mais alguns minutos, se a doutora poderia explicar. Claro. O anúncio público como eu tinha mencionado na apresentação, ele segue rito de procedimento de licitação. Então ele já tem uma distinção pra o termo de autorização de terminal de privado, que segue as regras de direito privado. O chamamento público é pra dar liberdade a Antaque na medida que ela tiver interesse de autorizar uma área por interessado que ela ainda tem essa competência e essa diretriz na sua política, então, manter essa disponibilidade, esse mecanismo para ataque através de chamamento público, mas retirar a prática não utilizada do anúncio público, que hoje em dia normalmente o que que acontece, hoje o interessado ele entra na secretaria nacional de portos com pedido declaração de adequação, depois entra com pedido de requerimento junto ataque e a possibilidade de anúncio público ela é dispensada em razão desse trâmite prévio já do interessado. Então tem a, o projeto ele é publicado no site da Antaque e a Antaque faz análise de viabilidade locacional pra verificar se o empreendimento tem a sua operacionalidade possível e haveria nesse seria possível a dispensabilidade do anúncio público. Com relação eu eu queria aproveitar meu momento só pra só pra esclarecer, como todos mencionaram, a ATP apresentou as contribuições, os pilares, somente no início. Com relação à lei dez dois esses três, ainda vai ser discutido e são o as análises e as contribuições da da ATP. Obrigado doutora Rafaela.

Da Câmara dos Deputados com o objetivo de revisar e propor novo marco legislativo para o setor portuário brasileiro. Eu registro com muita alegria a presença da doutora Jaqueline Vend Papo da subcomissão três, da comissão especial já referida também a doutora Ingrid Zanella, que é presidente da comissão especial de direito marítimo e portuário do Conselho Federal da OAB e que nos recebe nesta tarde seca de Brasília. Querido desembargador Celso Pio que é o relator geral da nossa da nossa e também o doutor Geraldo Francesii, que compõe a subcomissão três da mencionada comissão. Eu tenho a alegria de dizer que estamos na sede da OAB, a casa da democracia, e quero agradecer a doutora Ingrid e também ao presidente Beto Simonetti pela sessão deste espaço com todo o suporte da sua infraestrutura. Eu justifico a ausência do ministro Alexandre Luiz Ramos, que é o coordenador da subcomissão três, sua excelência foi convocado para compor a banca do concurso público para ingresso na magistratura, banca da prova oral, está abraços com esse imenso desafio. Como nós sabemos, a comissão foi distribuída em três subcomissões, tivemos na semana passada em Vitória a primeira audiência pública para para ouvir as representações do setor portuário brasileiro. Antes de passar aos nossos trabalhos propriamente ditos, eu quero dizer que essa audiência está sendo transmitida ao vivo e gravada e portanto peço a todos que farão uso da palavra que se ocupem do microfone, porque todas as falas serão posteriormente degravadas. Também comunico, comunico que há uma uma lista com a sinopse de todos os expedientes que estão sendo recebidos pela subcomissão, e esta lista está na página disponibilizada no site da câmara dos deputados para ampla consulta pública. Na tarde de hoje de Aquino, presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias, em conjunto com a doutora Maria Cristina Dutra gerente executiva da Fenop. Também o doutor Jesualdo Silva diretor da Sociedade Doutor Caio Morel, diretor executivo da associação brasileira dos terminais de contêineres da Abratech, em conjunto com Cássio Ribeiro, doutor Cássio Ribeiro, consultor jurídico da mencionada associação. Também o doutor Murilo Barbosa, diretor presidente da associação de terminais portuários privados da TP em conjunto com o doutor Fernando Abdala do departamento jurídico da referida associação. Presente também e fará uso da palavra o doutor Mark Piotra Iusviaka espero ter pronunciado corretamente diretor presidente da associação brasileira dos armadores de cabotagem, ABAC, em conjunto com o Luiz Fernando Rezano, diretor executivo da referida associação. Presente também a doutora Gilmara Thermotel, diretor a termotel, diretor executivo da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias. Doutor Ricardo Molitzas, presidente do conselho gestor do instituto brasil logística ibl, doutor Mário Povia, diretor presidente brasileiro de infraestrutura iBI e o doutor joão emanuel pode de lemos neto coordenador do comitê técnico permanente dos órgãos de gestão de mão de obra CONOGMO. Eu peço a gentileza de que não se esqueçam de usar o microfone e esclareço que todos terão tempo de vinte minutos para as suas intervenções, esse tempo poderá ser prorrogado por período breve, e eventualmente será possível que os integrantes da comissão promovam alguns apartes para maiores esclarecimentos. Ainda ao final das exposições nós teremos a oportunidade de ouvir o relator geral, e os integrantes da subcomissão três, também a doutora Ingrid Zanella, e renovo aqui a informação de que estamos abertos a receber sugestões e há email disponibilizado para esta finalidade, o email é c j ponto portos arroba câmara ponto leg ponto b r, eventuais sugestões deverão ser vinculadas a uma das três subcomissões facilitando o trabalho da nossa assessoria. Peço ainda também a todos os expositores que os materiais que forem utilizados sejam também enviados à nossa assessoria, eu agradeço por fim ao doutor Alessandro que nos secretaria nesta ocasião, secretário da câmara dos deputados, e vamos então dar início às exposições. Eu concedo a palavra então ao doutor Sérgio Aquino presidente da Fenop. Boa tarde a todos, iniciando eu queria cumprimentar ministro Douglas Alencar, desembargador Celso Pio, doutor Eraldo Francesi, Jaqueline rampa, né? E doutora da Ingrid Zanella que compõe a mesa, todos que estão aqui nesse auditório, profissionais do direito, portuários, profissionais de navegação que nos acompanham, nos dão a honra. Estendo também ao cumprimento mesmo à distância doutor ministro Alexandre Ramos, que independente de estar hoje aqui está se dedicando muito ao trabalho. E também estendo os cumprimentos a todos que estão nos acompanhando aqui, pela internet. Inicialmente o ministro gostaria de, queria destacar aqui, a a Cris abriu mão né da da fala dela, então eu poderei usar os meus minutos aqui, bondosamente, a Maria Cristina Dutra abriu mão aqui da participação. Eu gostaria também de iniciar, parabenizando a iniciativa do presidente Arthur Lira da Câmara dos Deputados, que acompanhando perfeitamente os temas que são debatidos no Congresso Nacional, detectou as inúmeras ocasiões em que o setor portuário tem manifestado no Congresso Nacional a necessidade de revisão legal. Então a comissão não é algo absolutamente inesperado, ela é saudada como do papel do poder legislativo atento aos temas de estratégias importantes. Queria agradecer também a todos os componentes da comissão, em nome do ministro Douglas, de todas as subcomissões, por estarem se dedicando a a essa empreitada, não é? Bem dos interesses do país, de interesses da competitividade, e também das condições adequadas para o trabalho, e para a oferta de trabalho no segmento. Gostaria também de destacar, e aí vamos já desculpe só aqui pra já. A FENOP como todos conhecem, é a federação que representa o setor empresarial portuário, e portanto todas as atividades empresariais executadas do setor portuário. Aonde que eu aperto aqui para ele. Está indo? Pronto. Bem, nós temos hoje, segundo os levantamento da fenop, quinhentos e vinte e uma empresas que atuam na atividade de operações portuárias, das mais diferentes formas e que têm a sua categoria econômica representada pela Fenop. Primeira coisa que gostaríamos destacar é que, temas não relacionados ao trabalho portuário, nós seremos bem cumpridores das orientações da comissão e debateremos nas outras subcomissões. Hoje o nosso foco aqui é o trabalho portuário. E também inicialmente importante destacar a todos os que aqui labutam e estão elaborando trabalho, que nem todas as atividades envolvidas com transporte acuaviário de cargo ou passageiros, envolve trabalho portuário. Instalações que às vezes são mencionadas né como rudimentares e que estariam principalmente na região norte do país, ribeirinhas, não é? E que às vezes são confundidas com operação ou trabalho portuário, não são, são instalações que a própria legislação portuária define como dispensa de intervenção de operador portuário, especificamente quando envolvem ali na região norte navegação e auxiliar ou navegação ah de interior. Trabalhadores que ali labutam não são legalmente tratados ou reconhecidos como trabalho portuário, e em geral são geridos pelos seus sindicatos. Os trabalhadores portuários acompanhados pelos órgãos têm uma atenção muito diferenciada do que acontece. É importante também o ministro e todos que aqui estão destacar que a Fenop sempre defende, não é apenas defendia, diálogo social e sempre tem mantido diálogo respeitoso com as três federações dos trabalhadores, FNP, FNE, FENCOVIB, nos últimos anos a Fenop deu uma atenção especial nessas nesse diálogo, e em outubro novembro do ano passado, num documento consolidando tudo que havia sido debatido, encaminhou pras três federações, pediu uma resposta em trinta dias pra que a gente pudesse continuar evoluindo, e infelizmente até hoje não recebemos retorno. Porém a Fenop faz questão de deixar claro, mesmo que não tenha havido o retorno, a Fenop continua aberta aos diálogos. A Fenop reconhece muito bem as lideranças sérias do setor laboral, presidentes que têm maduro, diálogo responsável como a gente pode destacar com José Adilson, Mário Teixeira, Hugo Terra que estava na FNP agora o Sérgio A Neto. Da mesma forma como nós temos exemplos no país de líderes sindicais locais que tem posições e é natural que tenham posições as conflitantes mas que sabem ter diálogo maduro, diálogo proativo na busca de soluções e eu gostaria título de exemplo apenas mencionar alguns como o Josías presidente da Estiva de Pernambuco, o Miro presidente da Capataia de Santos, o Alexandre presidente dos conferentes do Espírito Santo, o Marcelo presidente da Estiva do Rio de Janeiro, Jorge Sena dos arrumadores do Rio de Janeiro e o presidente da Estiva de Paranaguá. Sem demérito aos demais apenas citando que há sim ministro diálogo maduro responsável, lideranças que entendem que não é com violências ou com afrontas que se avança, mesmo tendo posições. Então afinal faz questão de render essa homenagem e de destacar essa importância. Pra darmos andamento ao trabalho portuário é muito importante que nós tenhamos em mente logo de início que o Brasil tem dois regimes portuários que são importantes e necessários. Não há que se falar que é mais importante que o outro, ou que é dispensável o outro não. No na legislação brasileira nós temos o porto de no objetivo no objetivo de todos esses trabalhos que estão sendo realizados, não é? Então no porto, quando a gente fala de gestão de negócios, no porto privado, a empresa que ali investe tem liberdade plena pra gerir os seus negócios. Infelizmente, a mesma empresa que eventualmente tem tupe, quando ela vai gerir os seus negócios dentro do porto de propriedade pública, ela tem que se subordinar a excesso de burocracia. Quando a gente pensa nos investimentos né, quando a empresa vai investir, comprar terminal de uma área rendada, ela pra fazer investimentos, estão todos controlados e dependentes de autorizações, que muitas vezes simplesmente pra investir, sem pedir compensação, sem pedir reequilíbrio, leva dois a três anos pra receber autorização. Também na questão do trabalho portuário, nós temos diferenças enquanto a o terminal privado, a mesma empresa que investe num tupe tem liberdade plena, essa mesma empresa quando vai investir e vai atuar e operar dentro de porto em área rendada, tem que atuar no trabalho portuário com restrições. Então os objetivos de propostas de alterações legais que a Fenop traz, não é? Eles primeiro buscam competitividade dos dois regimes porque basicamente essa competitividade depende de liberdade em todos os aspectos da sua atividade de operação portuária. E também depende de isonomia em todos esses regramentos com liberdade em todos os aspectos pra gerir o negócio portuário. Somente assim é que nós vamos garantir a geração de competitividade do Brasil do comércio exterior, e maior quantidade de postos de trabalho. De resumo são essas questões que estão sendo o a os pilares básicos do que nós vamos apresentar, porque o objetivo é que toda esse cenário de liberdade, de facilidade, de incentivo aos investimentos presentes na legislação do sistema de porto privado, todas elas sejam também replicadas nas atuação da iniciativa privada no porto de propriedade pública. Bem, feito esses esses destaques iniciais, nós temos que falar aqui do trabalho portuário. E é importante todo que todos que labutam no sistema sabem que o trabalho portuário está regulado na lei no artigo quarenta que diz o que é trabalho portuário, capatasia, estivva, conferência, conserto, bloco e vigilância e que estabelece duas formas de contratação para o trabalhador. Destacando que a legislação apresenta como primeira forma o vínculo empregatício e com uma outra forma complementar o trabalho de portuário avulso. Bem, segundo os levantamentos da Fenop nós temos no no no sistema portuário brasileiro noventa mil setecentos e vinte postos de trabalho. Desses noventa mil setecentos e vinte, dezenove mil quatrocentos e trinta são trabalhadores com inscrições válidas do OGMO. Porém desses dezenove mil quatrocentos e trinta que tem inscrição válida não são todos que estão disponíveis pra escalação. São os trabalhadores disponíveis são treze mil. Eu aqui com a minha ah dificuldade de de idade é treze mil e deixa eu pegar cinquenta e trezentos e cinquenta e seis são trabalhadores disponíveis para escalação. Pra termos pouco mais de dados importante destacar que desse contingente então de noventa mil setecentos e vinte trabalhadores postos de trabalho no sistema portuário brasileiro envolvendo porto público e porto privado, quinze por cento são postos de trabalho de trabalho avulso, são trabalhadores na forma de avulsos, no total de noventa mil setecentos e vinte. Importante também que a gente destaque a distribuição desses noventa mil setecentos e vinte. Nós temos ali dezessete mil duzentos e vinte e oito, segundo levantamento feito à época com com a o auxílio da TP e da BTP, dezessete mil duzentos e vinte e oito postos de trabalho no total, não são apenas portuários dos tupis. Trabalhadores vinculados em administração portuária, oito setecentos e trinta e sete. Trabalhadores vinculados em operações não portuárias, administração, segurança, manutenção, vinte e quatro mil e trabalhadores portuários vinculados a exercendo aquelas categorias, aquelas atividades de que já falamos, vinte e sete mil cento e noventa e cinco, e treze mil trezentos e cinquenta e seis disponíveis no sistema OGM. Quando a gente destaca os trabalhadores vinte, trabalhadores exercendo função de trabalho portuário previsto legislação nós temos trinta e três por cento trinta e três por cento estão atuando na forma, estou falando só de trabalho portuário, desculpe. Só de trabalho portuário que são quarenta mil quinhentos Só nas funções de trabalho portuário operacional, Só nas funções de trabalho portuário operacional conforme a legislação define. Dessa forma a visão da Fenop é que essas duas formas de contratações de trabalho, vínculo e pregatício avulso, são importantes e aplicáveis dentro das realidades de cada porto e de cada modalidade operacional. Há portos que talvez possam dizer que não precisam mais de trabalho avulso, mas há portos que dizem e precisam sim do trabalho avulso. Então, dentro dessa lógica, é também importante que a gente analise a as duas formas de contratação, que também são importantes, com vínculo empregatício e com AE0 avulso pra que essas duas formas tenham também competitividade. Por isso que defender postos de trabalho implica em defender as adequações legais que garantam a dos dois sistemas de contratação. Porque a a gente não pode uniformizar EA00 país imaginando que somente a realidade de porto pode ser reaplicada pra todos os outros. A competitividade portanto do trabalho portuário avulso precisa ser o primeiro enfoque de atenção desses trabalhos, porque a fenop, e a só o fato da fenop apresentar propostas para melhoria da competitividade do trabalho avulso, é uma demonstração que a Fenop não está querendo acabar com o trabalho avulso. Ela quer sim aumentar a competitividade do trabalho avulso da mesma forma da competitividade do vinculado. O que for mais apropriado e adequado pra cada porto e pra cada tipo de operação é o que será utilizado. Nada é obtido por força, por imposição. As coisas precisam demonstrar sua competitividade. Então a primeira coisa da preocupação da Fenop é a competitividade do trabalho avulso. E primeira coisa que a Fenop traz como necessário pra competitividade do trabalho avulso é resolvermos definitivamente o sistema de custeio de treinamento. Não é possível que o país continue aceitando por anos como vem acontecendo que o setor empresarial arrecade vultosos valores anuais para fundo de gestão pública e o governo retém os valores e aqui não há bandeira ideológica. Governo de direita, de esquerda, de centro, qualquer deles, vive tradicionalmente e é impedindo que os recursos que o setor empresarial coloca sejam aplicados. Tem aí exemplo que demonstra que somente em média quatro vírgula sete quatro ponto meio por cento retorna pra o setor quando é pago. Depois que que a que o setor empresarial paga e é não é dinheiro arrecadado de orçamento da união. Pra termos uma ideia só exemplificando dois mil e vinte e três, dois mil e vinte e quatro. Os ógimos arrecadaram em dois mil e vinte e três cerca de trinta só ógno, estou falando só ógimos, cem as empresas. Trinta e cinco milhões de reais, ministro. Os pediram pra aplicar nesse ano, eles pagaram o ano passado, pediram pra aplicar esse ano vinte e nove milhões pra treinamento. Em novembro recebemos a informação, fomos chamados lá na na no conselho da DPC de que havia sido aprovado três milhões de reais. Porém na verdade até agora liberou cerca de e a informação é que não há garantia do restante. Isso não pode continuar acontecendo. Além do pagamento ao fundo muitos recolhimentos adicionais pra treinamento e os tomadores de serviços então pagam intuplicidade. Além disso as empresas que tem vinculados pagam a intuplicidade também porque pagam ao fundo e ainda tem que fazer os treinamentos. Pra ter uma ideia ministro iniciamos esse ano com quinhentos e sessenta e seis milhões de reais parado. Doutor Eduardo Nero ser bem seja bemvindo Doutor. Quinhentos e sessenta e seis milhões de reais parado nesse fundo. Isto é absurdo, a gente ver números como esse e continuar achando que não precisamos fazer. A Fenop propõe alteração, né? Além de e a Fenop estará encaminhando propostas no sentido de direcionar isso a sistema S, nós comentaremos depois. Também defendemos uma renovação do contingente de avulsos segundo a realidade de cada porto. Tem porto que que pode reduzir, tem porto que talvez precise mais, mas é importante que trabalhadores que não tenham mais condições de trabalho possam ser desligados após a saída dos trabalhadores sem condições, por isso após a saída dos trabalhadores sem condições, por isso que nós chamamos de renovação, não é simplesmente uma tese de abertura de cadastro. Nós defendemos também pra melhorar a competitividade do trabalho avulso porque tendo trabalhadores novos nós seremos trabalhadores com novas condições de trabalho, com visão de automação. Também a a definição e a possibilidade de criar grupos especializados dedicados, xô ver aqui como é senhor me dá mais uns quatro minutinhos? Tá? Ainda ainda não cheguei nos meus vinte, mas estou pedindo já o possibilidade de grupos especializados pra incentivar o aperfeiçoamento. Também a priorização dos multinacionais na escalação como incentivo pra que eles se preparem, e uma valorização dos trabalhadores efetivamente compromissados. O trabalhador que mais se comparece ao trabalho, deve ter benefícios no sistema de escala, não tratar da mesma forma aquele trabalhador que aparece de vez em quando? É que eu também tenho que te contar ministro o tempo aqui Defendemos na flexibilização do trabalho avulso, que o gestor, o requisitante tenha também condições de gerir o trabalho avulso como ele faz a gestão do vinculado, em que ele possa ele definir as equipes, definir remuneração e outras condições do trabalho. Nada impede que isso também seja negociado, mas a lei tem que dar liberdade. Instrumento coletivo, tem que ser tratado na legislação como opção, e não como obrigação. Porque quando é obrigação, engessa e inviabiliza a o andamento do trabalho. Nós precisamos lutar para a implementação dos regramentos definidos na convenção três sete e na na na recomendação quatro cinco, segundo a a sequência do que eles definem. Sobre o ÓGM e eu vou falar rapidinho porque será uma apresentação, primeira coisa que é importante destacar, ÓGMO é a única entidade pela legislação vigente para escalação de trabalhador, requisição trabalhador avulso. A lei nove mil setecentos e nove deixa claro que a requisição deve ser feita em ógmo. A escalação tem que ser feita em ógmo, E no artigo treze diz, que essa lei se aplica também aos tomadores de serviços que não sejam operador portuário. Ou seja, Ogmo não presta serviço só pra operador portuário. Isso está regulado em lei hoje, e a Fenop defende a manutenção do que está claramente prevista em lei. Aliás, eu trago aqui à baila trecho do livro do doutor Ronaldo Curado Fleury. Há terminais fora do porto, não estou nem falando quem está dentro do porto que utilizam a mão de obra avulsa. Doutor Fleury escreveu e está lá no seu livro obviamente se pretenderem contratar trabalhar avulso terão que recorrer ao ógmo do porto mais próximo. Tá? Seguindo e concordamos plenamente com o doutor Fleury. Além disso nós pra aperfeiçoarmos o eu vou correr aqui com isso porque depois será falado, a centralização da gestão, né, sem envolvimento do de trabalho vinculado, a Fenop defende que o ogmo se dedique só ao avulso. Tudo que estiver lá falando de vinculado que seja retirada. Proteção ao ogma evitando a utilização processual, regramentos da solidária idade que precisam ser vistos, flexibilidade de gestão, não é? E normatizações próprias pra exercer. Manutenção da obrigação dos operadores portuários pra implantar, porém não havendo num porto, num determinado porto, se não há mais necessidade de trabalho avulso, por que manter a estrutura do ógmo? Então, nessas condições indenizase os trabalhadores não é que simplesmente fecha o ógmo e o trabalhador fica ao Deus dará como aconteceu Manaus. A fenop quer evitar a repetição disso. E se num futuro houver necessidade de trabalho avulso naquele porto que os operadores que tenham interesse nisso, que implantem novo órgão. Com relação à atividade de trabalho vinculado, a Fenop defende o que está na na convenção três sete. A convenção três sete diz, que a política pública deve ser voltada ao emprego permanente. Isto é impositivo, incube a política nacional estimular todos os envolvidos a assegurarem na medida possível o emprego permanente, na convenção quatro cinco também, né? E é necessário uma solução pra questão da exclusividade, pra que a gente tenha competitividade disso. E por que isso? Porque a convenção três sete também fala de prioridade, qual é o critério que deve ser utilizado. E aí ministro rapidinho pouquinho da história. A exclusividade quando a lei oitocentos e trinta foi sancionada e publicado em noventa e três, o parlamento brasileiro adotou sistema misto para as atividades de terra, capatasia, livre contratação, na oito seiscentos e trinta não havia regramento. Para as atividades de bordo, exclusividade. Público, Ministério do Trabalho não concordavam, muito embora a lei não dissesse isso, eles começaram a aplicar multas, Fenop com dissídio natureza jurídica no TST em dois mil e sete, dois mil e sete o TST pacificaificou a questão, adotase a prioridade, permanecendo vaga, contratase no sistema. Decisão do TST de dois mil e sete, aplicando a prioridade inclusive pra todos os trabalhadores dentro do sistema como está escrito no acordam, não é? Infelizmente a doze oitocentos e quinze retrocedeu, envolveu capatasia e manteve a exclusividade sem considerar nada do que havia já sido decidido. Esse retrocesso é importante ministro, falase tanto em diálogo social. Nenhuma entidade empresarial por MP, e durante os debates da doze antes da MP e durante os debates da doze oitocentos e quinze pelo governo federal. Agora, as entidades laborais, elas mesmos divulgam, que fizeram reunião com o governo, e que foi feito acordo com o governo. Então não houve diálogo social pra esse retrocesso da doze mil oitocentos e quinze. Isso, esse cenário, gerou isto, minuto mesmo ministro, me permita? Permite? O senhor o senhor não permitiu? Pois não doutor. Minuto. Obrigado. Isso está gerando problemas de segurança jurídica, queda no nível de emprego pra terem uma ideia até dois mil e doze as postos de trabalho estavam subindo ali trinta e quatro trinta e cinco por cento ao ano com a lei nova de dois mil e treze caiu pra por cento ao ano e depois decréscimo. Impediu geração de trabalho. Grande quantidade então de vagas disponíveis, séria dificuldade pra o contratar trabalhadores pra equipamentos de alta alta tecnologia e inviabilização do crescimento de carreira. Porque o problema uma empresa quer contratar por exemplo carreteiro pra que ele depois possa ser treinado pra operador de empilhadeira de pequeno porte e médio porta e portania no futuro. Não consegue fazer isso. Outro problema dificulta a participação das mulheres hoje no setor portuário nós só temos nos 0 vírgula trinta e três por cento de mulheres. Aprisionamento e aí eu vou realmente finalizar nisso. Nós temos hoje uma grande quantidade de trabalhadores vinculados que foram contratados na época em que era prioridade, que era livre a contratação e esses trabalhadores não têm inscrição de ógmo. Só que se eles saírem hoje da empresa, eles não podem ser contratado em outro local, eles são prisioneiros do emprego onde eles estão. Hoje nós temos em resumo vinte e mil cento e vinte e trabalhadores aprisionados nos seus empregos, porque eles não podem optar por emprego melhor, se uma terminal quiser, não pode, né? Por isso que nós temos que trabalhar e também atender a orientação está aí do doutor Ronaldo Curado Fleury no seu livro dizendo que deve ser implementada, deve ser implementado o regramento da prioridade. Ministro, as conclusões depois eu apresento, obrigado. Isso obrigado, doutor Sérgio. Nós temos obviamente edital que delimita o tempo de fala em vinte minutos, há a possibilidade de prorrogação e tal como nós fizemos em Vitória, também aqui pretendemos ser flexíveis mas não abusemos. Obrigado. É sempre prazer ouvir, a comissão está aberta de fato nós estamos aqui praticando uma escuta ativa, queremos mesmo entender a uma escuta ativa. Queremos mesmo entender a fundo todas essas questões que são problematizadas pelos atores do setor. Eu registro a presença do doutor Eduardo Neri e também doutor James Winter que integram a nossa comissão. E vamos dar continuidade. Eu convido agora o doutor Jesualdo Silva, diretor presidente da Associação Brasileira dos Terminal Portuários, para que faça uso da palavra. Boa tarde a todas e a todos. Ministro Douglas, cumprimento desejandolhe uma boa tarde juntamente ao desembargador Celso e em nome de vossas senhorias eu cumprimento todos os os colegas aqui da mesa. Atendendo ministro ao que foi solicitado que a gente evitase né? Até repetições que a gente pudesse trazer algo a agregar. É difícil depois do nosso professor Sérgio Aquino, que é o profundo conhecedor e que vivencia nesse setor portuário, sobretudo sobre as questões laborais há bom tempo, né? Então é é pouco difícil. A fala da BTP eu quero dizer que toda a documentação com riqueza de detalhes vai ser protocolada e eu procurei fazer esforço aqui de fazer a nossa apresentação em apenas slides né? Pra poder trazer sobretudo a temática principal daquilo que nós gostaríamos de depois avaliar no detalhe. Eu não sei, ai aqui né? Tecnologia. Pronto, passou. Bom ministro, primeiramente a gente nós também da BTP louvamos a iniciativa né do do presidente líder de realmente criar essa comissão e foi na realidade uma uma detecção do que está acontecendo no mercado mundial. Né? O mundo o mundo evolui. Tudo evolui. Né? Com o tempo. E sobretudo o comércio internacional cada vez mais há valor né? Uma crescente, uma uma busca pela necessidade de escoar cada vez mais, cada vez mais rápido né? Todas as a mercadorias. Vimos aí o acordo de facilitação né? Do comércio internacional que impôs uma série de barreiras. Então fazse necessário olhar aqui pra dentro do Brasil no arcabouço no nosso arcabouço de do setor portuário pra adequálo a essas novas realidades e em todos os segmentos. E é esse estudo que a BTP tem feito. Né? É necessário que cada vez mais se busque a liberdade econômica, que nós temos as autoridades portuárias que hoje trabalhei no modelo Lendilord sustentáveis, não mais do que isso, que sirvam realmente como aparelho público, indutor do fluxo do comércio internacional e não buscando lucro em si mesmo. Flexibilidade contratual como o doutor Sérgio Aquino falou os dois regimes que existe no Brasil e são dois regimes excelentes o Brasil tem uma extensão muito grande não pode haver diferenças né em em termos concorrenciais, entre esses dois regimes que ambos são operados, né? Por empresas do do setor privado. E uma gestão mais participativa né? Já que nós estamos sobretudo nos nos nos portos ditos como os públicos mas a lei fala em portos organizados né? Porque na realidade a autoridade que é pública mas que toda aquela comunidade ali em volta até mesmo terminais autorizitários que estão naquela região possa de uma certa forma também participar daquelas decisões. Então ministra em disso, dessa evolução que é imposta pelo mercado leva as levar as nossas empresas que atuam no setor portuário também a necessidade de se inovarem. E isso é uma imposição não é porque nós queremos. Isso é uma imposição da carga. Né? O setor portuário ele não tem fim em si mesmo. Toda toda a logística de qualquer país né? E a nossa logística nacional tem único objetivo. Atender a carga. E o setor portuário ele atende essa carga cativa, que é a carga sobretudo o fluxo do comércio internacional. Ele está na no início ou no fim da cadeia. Estejamos falando de importação ou exportação. E dentro de uma logística né? O elo menos é que vai impactar o preço da carga. Ministro, quem paga tudo isso é a carga. Tudo isso é a carga. Então qualquer falta de sinergia é diretamente a carga que vai ser impactada. E nós estamos aqui diante de setor, ministro, que o senhor já ouvi falar em algumas das suas brilhantes explanações, né? É setor pujante e é setor que beira a soberania nacional. Porque mais de noventa e cinco por cento como é sabido né de toda o fluxo comercial internacional é feito pelo setor portuário. Né? O nosso agronegócio cem por cento deles sai sobre o setor portuário. Então é crime pro Brasil se nós não buscarmos sempre a eficiência sempre sermos extremamente sinérgico nesse setor. Então é por isso que precisa nós estamos trabalhando em todos esses pontos. Muitos dos senhores e senhoras aqui presentes acompanharam vem acompanhando nesses anos a briga pelo reporto. Né? É justamente pra atender isso. Pra pra fazer com que tenhamos mais condições de fazer os investimentos de infraestrutura tão necessários para que a gente consiga manter esses requisitos nacionais e internacionais. Menos importante ministro e agora entrando no tema aqui desta desta audiência é a parte laboral. As pessoas são elos mais importante de toda essa cadeia. As máquinas sem as pessoas, os computadores sem a pessoas, as pessoas não são nada. E elas são mais importante, mas como tudo e tudo evolui, o mercado evoluiu, as demandas evoluíram, evolui também a forma que a gente necessita dessas pessoas que que estão trabalhando nesse nesse nesse setor. Antigamente os navios eram carregados lá com precisariam de verdadeiros sanções, né? Pessoas forte pra carregar, pra fazer carga e descarga de navio. Aos poucos isso foi acabando e precisamos de pessoas que tivesse menos força física, né? E tivesse mais atuação estratégica, né? Atuações mais, vamos dizer assim, mentais. E isso não para, isso não é uma característica só do setor portuário, isso é uma situação do mundo. Nós precisamos estar acomodados AAA essas mudanças. Antigamente no setor portuário era tipo assim o navio chegava era uma coisa né? Até pouco esporádica e sai pegando todo mundo que pudesse pra poder fazer aquela operação. As cargas não eram tão cativas, mas com o crescimento das demandas, né? Das demandas mundiais, agora os a as empresas portuárias são verdadeiras empresas que tem acordos definidos, que tem que tem demandas definidas. Então elas precisam de ter uma previsibilidade, ela precisa ter recursos próprios instalados, elas precisam ter pessoas ali dedicadas àquela exploração. E mais, é besteira querer falar que os terminais são iguais, terminais como era o mesmo perfil de carga, não são iguais, tem as suas particularidades, tem os seus equipamentos diferentes, tem a sua, vamos dizer assim, vida empresarial diferente. Então é importante que vocês tenham pessoas ali comprometidas aquele trabalho que estejam vivendo naquele ambiente, então não dá pra você ficar o tempo todo selecionando de pessoas que estão sendo preparadas pra tentar atender tudo ao mesmo tempo. Há necessidade que se tenha público específico. É por isso ministro que na questão laboral com relação a questão da a BTP defende livre contratação, há espaço para todos, há espaço pra sazonalidades pros trabalhadores avulsos, mas há espaço também pro restante dos outros trabalhadores que também precisam trabalhar e as necessidades das empresas e de ter quadro regular. Então por isso que a a BTP defende essa livre contratação é nesse sentido. Entendemos a necessidade dos trabalhadores avulsos também. Tá? Mas ela não pode a empresa não pode na hora que vai contratar vínculo ficar restrita, monopolizada a pequeno grupo. Aliás eu o nosso entendimento e por isso nós entramos com a Fenóbio e com a Adin no supremo que isso é inconstitucional na realidade. Nós estamos tolhendo o direito do do emprego. Não é qualquer pessoa por exemplo no Porto de Santos que pode almejar trabalhar no no porto. Ele primeiro tem que passar por registro como trabalhador avulso no pra isso. Como bem foi lembrado aqui pelo companheiro Sérgio também companheiro o amigo Sérgio companheiro mesmo né? De batalha. É que hoje a o os os trabalhadores né? Da da da daquela que prestam aquele tipo de serviço e que estão contratados por terminal eles não têm a possibilidade de pensar em mudar de de empresa. Até pra ter uma promoção maior, porque se ele mudar daquela empresa ele perde a condição e aí ele não consegue, as empresas não conseguem contratálo diretamente. Então a BTP entende, entende que como em todos os outros mercados dentro do setor portuário também é necessários que se tenha a liberdade de contratar. E volto a dizer cabe todo o tipo de quer ser avínculo, quer ser avulso, quer ser intermitente, quer ser temporário, todas as formas que a legislação nacional permite. E é nesse sentido e somente nesse sentido né? Que a BTP acredita também que hoje hoje né? Pelo regramento em todos os porto organizado é obrigatório a criação do ógmo. Nós entendemos que onde tiver a necessidade do trabalhador avulso que sim que se mantenha o ógmo. Mas onde não tiver essa necessidade não faz sentido você ter essa instituição lá. E onde quiser ter o órgão que é aquelas que realmente utilizam da estrutura do órgão pras recrutar trabalhadores avulsos que eles sim mantenham esse órgão que ele sim seja o responsável. É esse sentido que a BTP fala do órgão facultativo. Né? Se em todos os portos a continuar havendo a necessidade da mão de obra avulsa e em muitos deles existe essa necessidade continua existindo essa figura do órgão que não pode confundir com a figura do sindicato que ele na realidade aqui ele faz efetivamente a gestão da mão de obra avulsa. E por fim ministro algumas outras coisinhas e demais membros aqui da mesa que a BTP fala e aí com relação ao órgão né? Onde for necessário e onde precisar mantêlo é necessário que se tome cuidado com alguns problemas né? Que hoje levaram a até acúmulo de passivo muito grande por essa instituição. Ah uma delas é a questão da solidariedade ativa né? A possibilidade até de cancelar registros, né? Eu eu trabalhei no Banco do Brasil durante trinta e cinco anos, após trinta e cinco anos meu registro foi cancelado lá, eu aposentei. É normal, eu não aposentei e fiquei lá no banco. Né? Isso é normal que aconteça. Então o que nós queremos trazer pra esse setor portuário é tudo aquilo que tem também no na legislação do Brasil. Ministro eu creio que eu fiquei dentro do meu tempo mas o objetivo era esse mesmo, é não ficar falando coisas coincidentes na realidade, só reforçar alguns pontos que a gente acha interessante. O trabalho da BTP com a riqueza de detalhes, inclusive sugestões até, do que se de de onde mudar na lei, vai ser entregue e vai ser encaminhado pra aquele site que foi falado no início pra vossa teoria. Muito obrigado, polícia. Muito obrigado. Agradeço, doutor Jesualdo, só uma dúvida, está a doutora Cláudia vai falar também? Não? Ah então só registrado a presença aqui. Me dá ministério dispensou a fala. Esqueci de anunciar no início. Agradeço tal como o doutor Sérgio a exposição também foi brilhante, ela com certeza é uma grande contribuição pra nossa comissão. Antes de convidar o doutor Caio Morel pra ocupar a tribuna, quero apenas registrar, corrigindo uma falha inicial a presença do doutor Marcelo Canitz, que é o vicepresidente da Academia Brasileira direito portuário e marítimo que nos honra aqui com sua presença. Doutor Caio Morel, diretor executivo da Associação Brasileira dos Terminares de Contênes, AbraTEC por gentileza a tribuna está consigo. Ou melhor, contigo. Boa tarde a todos, queria cumprimentar o doutor o ministro Douglas Alencar, muito importante os trabalhos dessa comissão, desembargador Celso Pio, que é o relator também vamos estar trabalhando bastante aí nos próximos meses. Queria homenagear o doutor Francesi, né? Que que eu conheço há muito tempo, batalha lá na no Porto de Santos, sempre defendendo o direito dos trabalhadores, é muito bom que o senhor esteja aqui nessa comissão. Doutor Eduardo Neri, parceiro aí da Antaque com que nós temos agendas bastante complexas, né? E os demais membros da mesa, doutora Jaqueline Wendipap, James Winter, muito bom estar aqui com vocês hoje. Nós vamos aqui falar pouquinho, né? Do problema da lei doze mil oitocentos e quinze na questão trabalhista, né? Ela é uma lei que ela é impossível de ser cumprida, e ela traz isso nesse bojo uma grande Então, a grande a grande nossa grande missão aqui é partir pra eliminação do monopólio laboral dos trabalhadores avulso para contratação de trabalho a vínculo empregatício. São dois tipos de trabalho que eles não se misturam e tem especificações particulares. Então, não, não, não é crível, não é possível que essa condição que nós temos da doze mil oitocentos e quinze é se mantenha. Qual é a grande questão do trabalho portuário? É que existem dois tipos de trabalho, que eles têm funções diferentes. O primeiro são os trabalhos realizados a bordo das embarcações, que são chamados no mundo todo, trabalhos de cais. E o segundo grupo de trabalho, são os trabalhos nos pátios portuários, que se chama então o trabalho de capatasia aqui no nosso jargão nacional. O trabalho é realizado a bordo das embarcações, ele é, foi tradicionalmente realizado por trabalhadores estivadores avulsos. E esse trabalho é é trabalho, vamos dizer, que não existe diferenciação, ele é muito parecido em todo o tipo de embarcação, então ele é feto ao trabalho avulso. Já o trabalho nos pátios portuários é trabalho que cada cada ano ele fica mais complexo Então hoje em dia num terminal de contêineres que ao vão dizer o 0 setor que a Abratec atua, você tem no pátio portuário vários tipos diferentes de equipamentos, nós temos os portenes, nós temos os rtgs, nós temos as, nós temos os conjuntos transportadores, e isso requer que o trabalhador conheça o seu equipamento, e mais, ele precisa conhecer a geografia do terminal porque quando trabalhador está no seu conjunto transportador e ver na tela para onde que ele tem levar o contêiner, pra qual pilha, ele tem que saber onde fica a quadra dois A, pra levar esse contêiner pra lá. Então é impossível que esse trabalho se realize sobre o sistema de rodízio. Por exemplo, no Porto de Santos, você tem acho que mil e duzentos trabalhadores em sistema de rodízio. Isso faz com que a probabilidade que o mesmo trabalhador atue no mesmo terminal num num determinado mês, vá duas vezes naquele terminal, é mínima. Então você, se você for trabalhar com o sistema de rodízio nos pátios dos dos dos terminais, o trabalho simplesmente não vai se desenvolver. Então aqui a gente pode ver né, do lado esquerdo, é o trabalho realizado a bordo das embarcações, que são trabalhadores estivadores, e o trabalho realizado numa máquina aqui no caso portener, na qual o trabalhador precisa ter uma série de conhecimentos e habilidades pra poder fazer o seu serviço a contento. Então, o que é que nós temos hoje na nossa lei doze mil oitocentos e quinze? Nós temos que todo trabalho portuário tem que ser originalmente requisitado junto aos trabalhadores avulsos do parte portuário. Então, nós temos aqui já de parte portuário. Então nós temos aqui já de pronto uma lei que ela impede o, vamos dizer, o bom desenvolvimento do trabalho. Passar aqui o próximo slide Ok. Então aqui a gente pode muito bem ver aqui num terminal de contêiner, do lado ali os o 0 trabalho, vamos dizer, a borda das embarcações, e o trabalho do Pac que é trabalho muito mais complexo, Sendo que os trabalho, o trabalho dos equipamentos que tiram os contêineres a borda dos navios, eles são considerados trabalhos de pátio. O trabalho avulso ele se contrapõe o trabalho a vínculo empregatício. O trabalho avulso ele tem uma característica, o trabalho a vinte vínculo empregatício tem uma característica completamente diferente. É trabalho, vamos ver, na qual terminal, no no mesmo terminal, fazendo o mesmo tipo de trabalho, e o trabalho avulso já é uma questão de sistema de rodízio. O sistema de rodízio, ele garante oportunidades iguais a todos os trabalhadores, e hoje inclusive ele é feito através de escalação eletrônica. Então é impossível que você traga essas duas questões na mesma na mesma régua, o trabalho avulso e o trabalho avícola empregatício. Se puder. E aí já já vimos aqui no que eu já falou de uma discussão, que durou dois anos, a a lei oito mil seiscentos e trinta, ela veio do PL oito, que foi, que foi levado na Câmara dos Deputados em mil novecentos e noventa e Isso transformou na lei doze mil oitocentos e oito mil seiscentos e trinta e mil novecentos e noventa e três. Foram dois anos de discussão. Já a lei doze mil oitocentos e quinze, e a lei oito mil seiscentos e trinta, ela, de uma forma muito clara, ela excluiu o trabalho de pátio da exclusividade de contratação junto aos avulsos do ÓGMO. E isso já vinha acontecendo desde o tempo pré oito mil seiscentos e trinta, porque as companhias Docas contratavam os trabalhadores de pátio diretamente no mercado, e não através do sindicato de avulsos. Então o que nós precisamos é restabelecer essa condição. Acabou então acontecendo uma lei inexequível. O de trabalhadores avulsos hoje, ele é insuficiente para que você atenta a demanda do trabalho a vínculo empregatício. O ponto do trabalhador avulso ele visa ter equilíbrio entre oferta e demanda de trabalho. No no de trabalhadores avulsos existe esse equilíbrio. Então com os o mercado está equilibrado entre oferta e demanda de trabalho avulso, não existe como esse pulso suprir as necessidades do trabalho vinculado. E aí, nós temos uma questão ainda muito mais grave. O por de trabalhadores avulsos é muito menor do que a quantidade de trabalhadores vinculados, que trabalham nos no no nos no setor portuário, né? Então, existe uma taxa de de rotatividade no trabalho vinculado de cento. Cada ano você tem que repor dez por cento dos seus trabalhadores. Isso seria hoje quatro mil trabalhadores por ano. Você colocar esses quatro mil trabalhadores de volta no sistema órgão, o sistema órgão começa a ficar inchado, inflado e o sistema alvo começa a ficar inflado e desfaz aquela equilíbrio entre oferta e demanda. E qual é então 000A causa, o que que isso vai causar? Vai causar que todos os trabalhadores que estão no povo avulso recebam cada vez menor remuneração. Então esses dois esses dois sistemas eles não se falam, então a gente precisa corrigir essa questão que é a exclusividade da contratação de vinculados junto ao de trabalhadores avulsos. Então, é uma das grandes mantras da da da segurança jurídica, é que as leis precisam ser executáveis. E aqui nós estamos diante de uma lei que ela não é executável, porque o de trabalhadores avulsos tem que ficar restrito para poder dar oportunidade a todos os trabalhadores terem rendimento a a demanda do trabalho a vínculo é muito maior do que o que o por trabalhadores avulsos pode estar fornecendo. Então hoje, nós temos por exemplo situações, como no caso lá do Porto de Santos, em que empresas fizeram investimentos, compraram dois, três portênios, cada portênia na casa de doze milhões de dólares, que são sessenta milhões de reais, que estão parados por falta de operadores, então isso é uma situação muito grave, isso aumenta o custo de transação dos terminais, e como falou bem o nosso Jesualdo, quem paga isso investimentos, e se nós tivermos restrições para a contratação de trabalhadores a vínculo empregatício para trabalhar nesses equipamentos, nós vamos ter aí custo enorme que vai pesar sobre o valor que os terminais cobram aí pra fazer as suas operações. E aí uma outra questão da inexequabilidade da da da lei é que quando o operador portuário vai ao Ógmo, pede o trabalhador e não existe, vamos dizer, trabalhadores interessados no sistema de vínculo empregatício, ele oferece trabalhadores avulsos para fazer, para dar conta da demanda, e como nós vimos o trabalhador avulso ele não consegue trabalhar num esse OCDE num estudo que foi feito sobre competição aqui no Brasil e ela vamos dizer foi foi estudo encomendado pelo CAD no ano de dois mil e vinte e dois, estudo muito recente, e ela mostra que 00A0 monopólio, vamos dizer, do do do do trabalhador avulso para as vagas da vínculo por é fator que aumenta o custo, vamos dizer, de operação nos portos brasileiros. E mais recentemente ainda, o TCU fez estudo também no sistema ÓGMO, e fez também aqui agora no ano de dois mil e vinte e quatro muito recente, uma sugestão quer dizer uma recomendação ao Ministério dos Portos e à Casa Civil para que substitui a a exclusividade do ogno para a a prioridade. Então é mais indicador de que a gente precisa resolver essa situação, essa situação está causando grandes prejuízos ao país e grandes prejuízos ao setor portuário, que como diz bem o Jesualdo, carrega noventa e cinco por cento do nosso comércio externo, que é o motor da nossa balança comercial e da nossa economia. Todos sabemos que o ano passado todo o crescimento do Brasil foi dado pela pelo pelo pelo comércio externo e pelo setor de commodities. Por fim, as propostas da Abratech para revisão do marco legal, vou ser muito breve aqui. A primeira é que a contratação do trabalho avulso se dê exclusivamente através dos órgãos, né? Isso com referência apenas ao trabalho avulso. A contratação do trabalho a vínculo empregatício, também apregoamos que deve ser livre, totalmente livre nas formas da lei. Quando houve a discussão da oito mil seiscentos e trinta, e também junto com a filosofia da OIT cento e trinta e sete, se dava uma prioridade, uma uma exclusividade de contratação do trabalhador estivador e de conferência a vínculo empregatício para fazer uma transição social. Agora nós já temos quase quarenta anos da oito mil seiscentos e trinta, então a transição social já aconteceu, nós já estamos na terceira geração aí de de trabalhadores avulsos, então achamos que realmente pra dar pujança e agilidade ao sistema de contratação, devemos ter 00A contratação livre para o trabalho a vínculo empregatício. Outra questão importante, a definição do quantitativo de trabalhadores avulsos fica a cargo do tormador de serviço. Hoje nós temos no Porto de Santos por exemplo trabalhadores estivadores vinculados e trabalhadores de estivadores avulsos fazendo o mesmo tipo de trabalho. O quantitativo de vinculados é quatro homens. O quantitativo de avulsos por imposição de sindicato são dez homens, sendo que 000 trabalho dos quatro homens tem maior produtividade do que o trabalho dos dez. Então tá muito claro, né? Que essa amarra também aumenta vamos dizer da contratação de mão de obra e então deve ser tirada essa essa possibilidade do sindicato determinar a quantidade de operadores pra cada tipo de trabalho. Deve ser do tomador de serviços como é em qualquer setor empresarial. A definição e quantitativa e remuneração do trabalhador contratado a vínculo empregatício também totalmente por conta do empregador, nós já tivemos aí casos né, onde se faz a vinculação e o sindicato pretende querer definir a quantidade de trabalhadores no trabalho a vínculo empregatício, isso realmente não tem o menor sentido. Outra questão é o cancelamento compulsório, do registro trabalhador avulso com mais de setenta anos, a do registro trabalhador avulso com mais de setenta anos, a atividade portuária, o trabalho portuário é trabalho duro, né, é trabalho estafante e não é até desumano você ter trabalhadores com mais de setenta anos concorrendo aí ao trabalho, né, por mais que que eles desejem, né? Essa é uma questão que deve ser resolvida na lei. E também a inexistência da os operadores portuários, e também a solidariedade entre os operadores portuários, porque hoje, né, quando existe uma inadimplência de operador portuário, o Óbimo responde, e também os outros operadores portuários respondem porque eles são os mantenedores aí do ÓGM, então a gente acha muito importante também, foi uma recomendação do TCU, acabar com essa solidariedade. Senhores, eu acho que nós estamos aqui no caminho certo, eu acho que cada vez mais, vamos dizer, AAA as entidades que estudam o problema conseguem enxergar que a legislação precisa ser alterada, 000 sistema portuário brasileiro está se modernizando, e nós não temos poder, nós não podemos ter sistema extremamente moderno, que investe pesadamente em equipamentos de última geração, com o sistema de de de contratação arcaico, né? E que traz enormes limitações e acaba frustrando aí o que os investimentos que sejam feitos sejam colhidos aí na na forma prevista. Queria apenas dizer que eu também combinei com o doutor Cássio, aqui o doutor Cássio é o advogado aqui da Abratec, e como o tempo é exigo, combinamos que só eu teria aqui a palavra, agradeço muito ao doutor Cássio aí a gentileza, e o doutor Cássio é muito conhecido aqui no setor e traria uma enorme contribuição, mas a gente vai fazer também na parte escrita onde o trabalho dele então vai vai se sobressair. Muito obrigado a todos. Muito obrigado doutor Caio Morel, e eu convido agora o 0 almirante Murilo Barbosa para fazer uso da palavra. Inicialmente eu gostaria de cumprimentar o ministro Douglas Alencar, o nosso desembargador, querido desembargador Celso Pio, em nome dos dois eu queria saudar todos os componentes dessa mesa. Ministro Douglas, eu sei do das preocupações que tem com o tempo, e como nós já sabíamos que o que o Sérgio Aquino iria extrapolar, porque ele é é quanto mais em fazer isso, eu vou, como eu vou fazer muito uso da apresentação dele eu vou ceder uma parte do meu tempo já passou compensar o tempo que ele ultrapassou por favor só só leve isso em consideração e Ministro ATP, nós tivemos recentemente a oportunidade de de passar, o entendimento da da nossa associação que fala sobre os terminais uso privado, no entendimento dessa discussão toda sobre o trabalho portuário. E a ATP está alinhada talvez em noventa e cinco, noventa e sete porcento com tudo que faz parte da apresentação do nosso querido presidente da Fenop. Nós concordamos com praticamente tudo que ele trouxe ali, uma apresentação muito clara. Eu acho que quem nunca teve contato com com o sistema vendo apresentação do doutor Sérgio sai dali com uma aula espetacular e foi o que nós tivemos aqui hoje com ele. Mas eu queria iniciar a minha fala e muito em direção ao pleito de todos que que me antecederam, tanto o Sérgio quanto o Jesualdo quanto o Caio. Aliás, eu sou até pouco mais, o Jesualdo e o Caio foram até pouco mais flexíveis que o próprio Sérgio Aquino que nós também somos favoráveis à plena liberdade de contratação, para cada vez se aproxime mais os dois regimes jurídicos que nós temos no no no Brasil, que as diferenças fiquem apenas limitadas ao ao a aspectos de natureza patrimonial. Vamos levar a operação já está absolutamente idêntica, eu acho que todas as outras preocupações nossas têm que ser eliminadas, o tupi tem que ser o farol, a inspiração para os terminais arrendados e nós temos cada vez mais buscar a essa equidade entre os dois regimes. Por que eu falo, eu também falo isso com pouco de egoísmo. Porque recentemente ministro, e o senhor sabe muito bem que o senhor é ministro do TST, fruto de de uma reconvenção que foi votada dentro do TST, os TUPS que desde 1966, através do decretolei cinco, ele tinha plena liberdade já naquela ocasião, aliás o decretolei cinco de meia meia, ele é muito importante, talvez poucos conheçam isso. Ele trouxe duas grandes alterações no no no marco, no no marco portuário brasileiro. Primeiro, foi o início da quebra do monopólio do trabalhador portuário. Foi foi com a o decreto lei cinco, porque eles não tinham nenhuma imposição de adotar a requisição via os sindicatos. E eu vou dizer porque já já. E a segunda foi o início da privatização da operação portuária no Brasil. Então eu acho que esse decreto cinco meia meia, ele tem que ser sempre colocado como marco muito importante na evolução do sistema portuário brasileiro. Em mil e em 1993, com a chegada da Lei 8630, aí foi explícito na lei dizendo que os terminais de uso privativo, como eram chamados naquela ocasião, eles tinham plena liberdade de contratação de trabalhadores. Outro dia eu fiz até essa provocação, né, porque é que o tup, o trabalhador do tup é trabalhador e o trabalhador do público é trabalhador portuário, né? Isso talvez eu não sou advogado e lanço essa essa dúvida aqui para todos os advogados aqui por que que a lei trata com essa diferenciação mas além desse desse artigo cinquenta e seis da oitenta e seis trinta trazer essa alteração, ele dizia no seu parágrafo único que deveriam ser mantidas todas as os percentuais de contratação entre vínculo empregatício e TPA, então, era reconhecimento explícito de que antes da oitenta e seis trinta, os tupies já faziam uso de do trabalho vinculado dentro dele, por isso é que eu digo que a quebra do monopólio começou em 1966. Em com a chegada da doze oitocentos e quinze nada foi alterado. Eu vou falar daqui a pouco, quando eu falar de outro tema, uma uma particularidade muito interessante que vem na doze oitocentos e quinze. Então, no que diz respeito, a, por que que eu falo que é, é, é, eu me associa ao pleito de dos dos meus companheiros que trabalham com arrendamentos, trabalham com tucs também, mas principalmente com arrendamento, como é importante essa aproximação dos regimes. Mas eu falei que eu tinha dois pontos que eu discordo da apresentação do meu querido presidente da Fenop. O primeiro deles, e a TP vai fazer essa manifestação, a TP não se opôs que documento único da coalição fizesse a exclusão desse artigo, que é o artigo trinta e seis atual lei, mas a a TP entende que o artigo trinta e seis deve existir, porque eu acho que ele é aspecto extremamente democrático você privilegiar a negociação ao invés da legislação. Então a ATP vai continuar defendendo acordos, acordos coletivos e convenções. Embora o documento da coalizão venha com a exclusão desse artigo. O outro ponto em que nós temos uma, uma divergência e essa é mais até acirrada, é em relação à competência do ogmo. O ÓGMO, a interpretação que é dada na lei entre da TP diverge pouco da apresentação feita pela fenop. Nós entendemos que a competência do ÓGM se restringe ao porto organizado. Ele não tem nenhuma atuação fora do porto organizado como dá a entender que a lei nove sete nove sete dezenove da entender dessa obrigatoriedade e requisição para dentro para dentro do porto organizado a app não entende dessa forma e acha que fora do porto organizado existe plena liberdade para os terminais de uso privado fazerem o uso do trabalhador portuária avulso sem a intermediação do órgão. E por que que eu digo isso? Eu vou me permitir até ler. A lei dos, doze oitocentos e quinze, logo depois do artigo quarenta e quatro, ele tinha artigo quarenta e cinco. Lógico, né? E esse artigo quarenta e cinco que foi vetado, ele dizia o seguinte, é necessária a inscrição do trabalhador portuário avulso em cadastro de trabalhadores portuários avulsos, que ateste a qualificação profissional para o desempenho das atividades previstas no parágrafo primeiro do artigo quarenta dessa lei. Qual foi a razão do veto? Ele dizia, que, ele foi vetado porque ele da trazia uma interpretação de que se aquele dispositivo fosse aplicado dentro do porto E se ele fosse aplicado fora do porto organizado, ele contrariava os entendimentos feitos no Congresso Nacional de que as instalações portuárias existentes fora do porto organizado não estavam submetidos à requisição via órgão. Está expresso no na explicação do veto lá. Então, com esse veto, isso para nós é extremamente muito claro que nós somos, temos total liberdade para a contratação também do TPA. As minhas manifestações seriam só essas, o tempo que eu economizei o sopro por favor, credite aí ao ao Sérgio Aquino, pra que ele fique exatamente dentro da, muito obrigado, minha linha. Muito obrigado, obrigado. Agradeço ao doutor Murilo Barbosa, diretor presidente da ATP, diria que o doutor Sérgio Aquino parece que já está ficando com crédito em relação ao tempo antes estabelecido. Está presente o doutor Mark Piotry Youzviak. Boa tarde, boa tarde. Estão ouvindo? Sim. Eu preferia a minha abster, nós somos convidados com a Associação Brasileira de Amadores de Cabotagem e com tantas feras aqui da da área portuária comentando sobre isso nós somos usuários do porto e não somos não operamos portos ou terminais. Então como como abac. Então eu queria me abster e agradecer o convite e saudar a mesa também. Muito obrigado. Muito obrigado, é prazer recebêlo aqui. Doutor Ricardo Molitzas, presidente do conselho gestor do Instituto Brasil Logística, IBL, prazer ouvilo. Boa tarde a todos, obrigado pelo convite, poder estar aqui e falar pouco sobre esse tema tão importante pra economia nacional. Cumprimentar o ministro Douglas, desembargador Celso Pio, doutor Eduardo gêmeos, doutor francesi. Fica bem difícil depois de tantos que me precederam não voltarem em alguns assuntos. Mas eu fiz isso de uma forma pouco mais direta, o de, escolhemos aqui alguns temas, né, com uma sugestão e uma justificativa. Obviamente que isso não cobre todos os assuntos, não é? E que poderão ser posteriormente, com o ministro aqui disse, de serem entregues formalmente à comissão estudo mais detalhado que tenho certeza que todos irão fazer pra contribuir com o trabalho da comissão de juristas. Então aqui vou dentro do roteiro que eu fiz as sugestões como disse e as justificativas. Inseri dentre as dentre as competências do ÓGMO, a subordinação dos trabalhadores, as normas definidas internamente, quando não houver instrumento normativo em vigor. Ou seja, ou nós podemos ter uma decisão judicial, ou nós podemos ter uma convenção coletiva, ou acordo coletivo que estabeleça essas regras. Em não havendo, entendemos que o órgão deve ser o responsável por colocar essas regras disciplinares, né, para cumprimento do trabalho. A justificativa é que a falta de instrumento normativo que defina regramento para trabalhadores, pode ser interpretada como vácuo legislativo tumultuando a relação capitaltrabalho regras como a suiduidade compulsoriedade, normas disciplinares, são indispensáveis nas relações de trabalho. E não podem depender somente de negociação. Ajustar a forma de pagamento e recolhimento de encargos sociais pelo OGM. Hoje esses pagamentos são praticamente diários. Então, aqui nós sugerimos estabelecer prazos quinzenais de pagamentos aos trabalhadores desburocratizando os pagamentos e recolhimentos de tributação fixando contas específicas para esse pagamento não passíveis de bloqueio judiciais porque são contas que recebem dinheiro dos operadores portuários simplesmente para repasse de pagamento aos trabalhadores é outro. E seria a previsão de cancelamento descrição de trabalhador portuário avulso por morte por aposentadoria ou por cancelamento de registro Por morte e por cancelamento de registro, elas já existem na lei, né? O que se pretende aqui era incluir a aposentadoria, né? Existem fazendo paralelo existe por exemplo a Sabesp em São Paulo a companhia de água e esgoto de São Paulo a partir do momento que o funcionário se aposenta ele é obrigado a sair do trabalho de dentro da Sabesp existem outros exemplos como esse da mesma forma então aposentado deveria haver uma forma de saída desse trabalhador de dentro do sistema. A solidariedade entre operador portuário e OGM. O órgão é uma entidade sem fins lucrativos e não é responsável pelo pagamento trabalhador portuária avulso. Portanto, não deve responder solidariamente e nem subsidiariamente por acidente de trabalho bem como eventual doença ocupacional do trabalhador portuária avulso a responsabilidade do ÓGM deverá ser por não repasse da remuneração ou pagamento de encargos e tributos que tenha recebido pela pelo operador portuário então aqui seria o caso de manter essa solidariedade para esse caso específico de receber e não repassar o pagamento ou de receber dinheiros para pagar impostos e não fazer o pagamento seria essa única solidariedade que existiria na nossa opinião entre o ódio e e os operadores. A substituição da comissão planetária por regras internas do órgão de ampla divulgação. O tal sistema de comissão paritária, implica em tornar lento a aplicação de normas disciplinares. Na medida em que demanda processo administrativo longo, que muitas vezes não é efetivo diante do ato de indisciplina praticada. O atual sistema não é efetivo, quer pelo fato de que falta imediatismo na aplicação da sanção quer porque o sistema de paridade gera controvérsias que não se coadunam com a real necessidade do processo. Proteção ao trabalhador. Por analogia, seria possível aplicar regras estabelecidas pelo ÓDIO, de acordo com a Assembleia dos Operadores Portuários e tomadores de serviço. A substituição do conselho de supervisão pelo conselho fiscal. As finanças do ÓGM, devem ser objeto de discussão e aprovação pelas empresas que custeiam a unidade hoje o conselho supervisão tem uma formação com trabalhadores com empresários e com operadores O outra questão é a extinção do cadastro de trabalhador portuária ou se. Historicamente foi criado o sistema de cadastro para que servisse de força supletiva da mão de obra russa, o que hoje causa diversas controvérsias nos que se refere ao sistema rodeário. Que pode depois ser explicado com mais detalhes os problemas causados certamente serão. Abertura de registro pelo ÓGMO. As regras de abertura e descrição do registro junto ao ÓGMO deve depender dos estudos de contingente de trabalho e mão de obra e da contingente de trabalho e mão de obra e da aprovação dos operadores portuários. E devem ser realizadas pelo OGMO o qual deverá ter regras claras pra realização de processo seletivo. E aqui por final que também deve sobrar tempo que eu vou aqui também conceder o doutor Sérgio o que a revogação da lei cinco mil oitocentos e sessenta de mil novecentos e sessenta e cinco, que trata do regime de trabalho nos portos, e institui o adicional de riscos. A referida legislação, quatro mil oitocentos e sessenta, perdão, de mil novecentos e sessenta e cinco. A referida legislação é baseada em período em que o sistema era completamente diferente, com a exploração dos portos sendo realizada de de forma totalmente distinta daquilo que acontece hoje. A aplicação do conceito do adicional de riscos não cabe atualmente, por não haver trabalhadores das companhias Docas, a quem se faz o paralelo, realizando atividades portuárias. Não existe mais isso hoje dentro do sistema. Matéria inclusive que já foi discutida pelo STF e também avaliada pelo Ministro Alexandre Ramos sobre esse assunto de adicional de risco. Eram essas as minhas contribuições aqui presencialmente, né? E certamente formalmente entregaremos a comissão outras contribuições mais detalhadas. Muito obrigado. Muito obrigado. Obrigado doutor Ricardo Molitzas, vamos seguir doutor Mário Povia, Povia, perdão, diretor presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura, IPI, Povia, não tem acento. Doutora Ingrid já me corrigiu, disse que consigo, está certo, contigo também. Eu vou ficar conosco então. Boa tarde ministro Boa tarde Ministro Douglas Alencar, o Povia e o Povia eu convivo com esse com essa questão desde a mais tenra idade, então absolutamente tranquila estou atendendo pelas duas versões Boa tarde a todos e cumprimento então em nome do Ministro Douglas Alencar Rodrigues, o convite para participar da presente audiência, isso em nome da frente parlamentar mista de portos e aeroportos do Instituto Brasileiro de Infraestrutura, oportunidade e cumprimento todos demais presentes nessa audiência. Entendendo que o nosso encontro aqui restringirse a ao que denominada comissão temática três, que trata, portanto, da da questão de relações de trabalho e qualificação, não vamos tratar aqui de questões aí sistêmicas relacionadas ao setor, faremos isso em em outras oportunidades. E começo aqui citando recente auditoria promovida pelo Tribunal de Contas da União, que culminou com o acordam meia dois dois de dois mil e vinte e quatro do plenário do TCU e observo que aqui o TCU atua na naquilo que faz de melhor que são auditorias operacionais e que tanto contribui pra melhoria da infraestrutura, pra infraestrutura do transporte nacional. Em rápida síntese, o da corte de contas federal, endereça questões como extinção da solidariedade do órgão, como operador portuário, contra indenizações por acidente de trabalho, substituição da exclusividade prevista na lei doze mil oitocentos e quinze, para prioridade, estabelecimento de mecanismos para que o órgão possa cancelar registros compulsoriamente, possibilidade de estabelecimento de regras de de acessibilidade e compulsoridade e extinção da revisão pela comissão qualitária de penalidades aplicadas pelo aquele órgão e ainda conferir uma representatividade e autoridade portuária na governança da gestão do ÓGMO. Especificamente, quanto a este último ponto que envolve autoridade portuária, o relatório destacou a ausência de representantes da administração de porto no modelo estabelecido em lei pra gestão dos órgãos. Ao considerar a preponderância do trabalho avulso nas operações portuárias, entendeu como uma boa prática a participação da administração portuária na governança e na gestão do órgão a exemplo do ocorrido com o órgão do Espírito Santo onde há assento no conselho de administração reservado à administração do porto. Reitero portanto a grande do órgão de controle externo ao manifestar em temas sensíveis e relevantes pra infraestrutura de transporte brasileiro. Entretanto, gostaria de fazer uma ressalva ao risco de se trazer minimamente líame jurídico institucional entre 0EA administração pública, condição que foi afastada a partir da legislação de noventa e três e que a meu juízo foi o grande mérito da lei dos portos né ao afastar o poder público das operações portuárias em sentido estrito e endereçar uma solução inédita à época, que foi a criação dos órgãos gerido exclusivamente por operadores portuários com o objetivo precípulo de intermediar a contratação da mão de obra avulsa em seus desdobramentos. Imperioso então que essa condição de base seja mantida, ou seja, mantendose a administração pública apartada desta relação sob o risco de se produzir uma indesejável solidariedade entre o público e o privado. Meu caro desembargado do Celso Pio não que isso aconteça aqui no Brasil, judicialização, por conta de teses e e questões dessa natureza talvez ocorra mais no norte da Europa não é? Mas talvez essa cautela seja necessária de manter o que é público fora do do exatamente por evitar aí questões de solidariedade. Quando muito, caso se deseje efetivamente estabelecer algum tipo de supervisão, de caráter público na atividade da gestão do que isso seja alcançado através da atividade regulatória por meio do ataque. E vejo isso com bons olhos o potencial detido pelo órgão por exemplo com relação a possibilidade de barrar novos entrantes na operação portuária determinado porto por conta da cobrança de taxas de adesão ou na Assunção coletiva de passivos. No tocante a a questão envolvendo a capacitação dos trabalhadores portuários, os que me precederam aqui já já falaram bastante sobre isso, vai ser disso que o modelo atualmente empregado, tem se mostrado inadequado, pra se dizer o mínimo, pagase duas vezes pela mesma capacitação, dado que aquela oferecida pelo sistema oficial não se encontra em consonância com as demandas do setor. É necessário lançarmos mão de mecanismo que impossibilite o contingenciamento de recursos, que dê plena autonomia para utilização das verbas de capacitação, por exemplo, na criação de centros de excelência e de modelo que observe as tendências de automação e digitalização do setor, para além da mecanização ocorrida no passado. Tornarseá cada vez mais necessário investirmos em eficiência, significa dizer fazer mais com o mesmo, dada a impossibilidade de provisão de infraestrutura de transporte adicional a tempo e modo adequados. Ademais, custos com ineficiência são são encargos que são pagos por toda a cadeia logística. Talvez a única rubrica pela qual muito poucos ou efetivamente ninguém se beneficia, daí o expressivo ganho coletivo obtido no enfrentamento de questões dessa natureza. Por fim, eu gostaria de chamar atenção, isso tangencia o setor portuário, envolve mais áreas de navegação, mas gostaria de chamar atenção para capacitação dos trabalhadores malítimos, cuja missão a cargo da Marinha do Brasil vem sendo realizada diferentemente do setor portuário a contento do ponto de vista de conteúdo e qualidade, mas que muito nos preocupa em razão do quantitativo. Fazse necessário portanto a mudança desta política para que tenhamos contingente maior de trabalhadores marítimos qualificados, eis que se avizinha uma enorme demanda, sobretudo na área de apoio marítimo, com crescimento de parques eólicos e no setor de óleo e gás, dentre outros, sem falar na política de incentivo à navegação de cabotagem. Eu fico por aqui, ministro Douglas, e quero passar aqui também crédito ao ao meu colega Sérgio Aquino aqui pelo solidariamente de palmeirense pra palmeirense. Obrigado. Obrigado doutor Mário Povi, é uma alegria ouvilo. Doutor João Emanuel Lemos Neto está presente, por gentileza, Coordenador do comitê técnico permanente dos órgãos de gestão de mão de obra CONOGMO. Eu acho que o seu microfone está desligado. Está bom. Agora sim. Agora. Minha minha voz tem tom mais alto né? Mas deu pra escutar né? Fazer uma inclusão a coordenadora adjunto a doutora Xana Bertal veio conosco vai fazer aprofundar porque nós estamos aqui não pra contestar a a comissão muito muito pelo contrário entendemos muito necessário a revisão periódica da nossa legislação e o que nos rege. Estamos aqui sim para colaborar, contribuir com proposições a o aprimoramento, a melhoria da nossa atividade enquanto órgão. Trazer pros senhores que o órgão gestor de mão de obra profissionalizou as suas direções e as suas gestões há mais de dez anos. Quando se fala em lei quatorze mil e quarenta e sete que traz 0AA escalação eletrônica há mais de dez anos nós temos escalação eletrônica no Brasil todo, quando se fala em instrumentos coletivos, acordos, convenções coletivas, na maioria dos postos brasileiros, nós temos acordos, temos convenções, temos franco diálogo com a classe trabalhadora, nos últimos três anos temos desenvolvido por intermédio da fenop nosso presidente aqui no que nos antecedeu já falou diálogo amplo onde todos os itens que foram questionados trazidos à à baila foram consensuados acordados a exceção da exclusividade. Esse é ponto inegociável por por parte do do do trabalhador. Entendemos AAA posição mas pensamos sim temos que avançar nós temos que progredir podemos consensuar aquilo que já está pronto já ter documento pronto, assinado como foi colocado a foram enviados ah proposições pra esse fechamento e não houve retorno. Então se aguarda pela fenômeno pra esse retorno. Então ficou fácil pra mim estar aqui nessa tribuna agora falar tendo em vista todos que me antecederam, principalmente o Aquino que que sempre dá aula, né? É costume dele dá aula, quando a gente diz assim, faça menos de cento e vinte e nove slide, ele não, estou fazendo com cento e vinte e não cento e noventa e nove. Brincadeira, mas é sempre bom ouvilo, é sempre bom beber dessa fonte, né? A gente gosta muito de conversar, gosta muito da história portuária, estamos nessa atividade há quarenta anos ou aqui no completou quarenta anos, então cinquenta, completou cinquenta e eu digo sempre aos meus amigos que essa atividade entra na na na veia, no sangue e não a gente não consegue mais sair, a gente vai se apaixonando EE0 melhor disso, a dinâmica nos faz aprender dia a dia, continuar aprendendo com essa atividade. E contribuindo também com a experiência adquirida. Nós que viemos de da da da atividade laboral de cais e e fomos crescendo nessa nessa profissão pra estarmos hoje aqui conversando sobre ela, nos traz o privilégio de entender os dois lados e com isso tentar sempre o melhor diálogo. A doutora Xana que que virá ao palanque e que representa importante feminina no nosso no nosso meio com sua competência, com o seu modelo de gestão, vai aprofundar exatamente todos os temas que foram aqui tratados, pelos que os que nos antecederam e quando eu digo facilita porque ela vai exatamente aprofundar aquilo que foi passado por todos aqui. Eu agradeço, procuro ser breve pra dar oportunidade a que ela se estenda mais. Muito obrigado doutor João Emanuel. Doutora Xana, por gentileza. O ouvinte começa agora né? Boa tarde a todas, boa tarde a todos, Ministro Douglas Alencar coordenador de desta comissão Desembargador Celso Pio relator outra Jaqueline componente da subcomissão, no seu nome comprimento também todos os demais membros aqui do comissão. Dr eduardo neres james winter doutora ingrid Zanella comprimento também dr heraldo francês acabei cumprimentam todo mundo mais ok bom é o joão colocou aqui acho que todos que me antecederam já falaram pouquinho sobre e deixa eu só entender aqui e é para frente para trás e que hoje dificultam talvez ali uma gestão autônoma, uma gestão eficiente. Muito se foi dito na última audiência pública e algum né, aqui também em relação ao órgão talvez não fornecer treinamento adequado ou suficiente pro trabalhador portuário avulso, Muito se foi colocado que os órgãos acabam não renovando os quadros de trabalhadores, o que faz com que trabalhadores talvez com uma idade elevada estejam respondendo às escalas de trabalho, que os órgãos representam alto custo pra todo o setor portuário. E isso claro em razão do que a própria lei determina que os órgãos são responsáveis sim pela administração e pelo gerenciamento da mão de obra Mas é o que pouco foi dito é que muito embora a lei tenha delegado essa responsabilidade de administração e de gerenciamento da mão de obra aos ógimos, ela lhe retirou o seu poder diretivo, o poder que toda a empresa tem de admitir trabalhadores, de demitir trabalhadores, de poder aplicar medidas disciplinares dentro da sua atuação de aplicar ferramentas de trabalho que tragam a eficiência da mão de obra e aqui a gente enquanto o comitê de ógmos a gente destacou alguns artigos opa alguns artigos que causam pouco dessas amarras legais e que dificultam essa gestão autônoma eficiente do ogmo que causam alto custo para o sistema e talvez até possíveis barreiras para que novos tomadores de serviço venham a se associar ao ótimo a pilha é eu vou falar rapidamente aqui dos artigos o artigo 32 inciso quinto estabelece a questão do estabelecimento de vagas para acesso ao registro trabalhador portuário no entanto se a gente olhar o artigo 38 parágrafo primeiro da mesma lei ele confere essa atribuição ao conselho de supervisão na nossa visão isso deve ser uma gestão do ógmo porque o órgão tem como até foi colocado aqui é a competência né ele tem os dados também de toda a oferta de trabalho de todo o contingente de trabalhadores e o perfil desses trabalhadores de modo que ele consegue ter uma visão do que que é necessário incluir dentro do sistema de trabalhadores aqui o outro artigo que é muito foi dito por todos que me antecederam Ai. Que em relação à solidariedade? É, hoje eu vou aprofundar pouquinho essa questão da solidariedade, nós temos uma, o órgão se tornou garantidor universal de todo o passivo trabalhista dos trabalhadores portuários avulsos. E por quê que isso acontece é porque a lei determinou essa solidariedade né do do órgão com os operadores portuários e a claro que para o trabalhador portuário avulso é muito mais fácil ele demandar somente em face do ógmo do que de ter que individualizar todos os operadores que ele tomaram os serviços dele ao longo dos últimos anos porque cada dia ele trabalha para operador portuário diferente isso fez com que as ações fossem promovidas somente em face do Ógmo e ações muitas vezes de verbas das quais o órgão sequer fez parte dessa relação verbas devidas pelos próprios tomadores de serviço e não sobre verbas correspondentes as atribuições que a lei determina o ótimo que seja em relação ao pagamento repasse de pagamento desses trabalhadores a questão de escala a questão de pagamentos Isso dificulta muitos órgãos de individualizarem esse passivo por operador portuário o que que acontece aumenta o custo na medida em que muitos desses operadores portuários que foram tomadores de serviço dos trabalhadores portuários avulsos e às vezes já deixaram de operar se tornaram insolventes inoperantes e o que acontece aqueles operadores que hoje são Associados né que eles tomadores de serviço associados na entidade acabam tendo que arcar com esse passivo mesmo não tendo dado causa a esse passivo isso sim motiva o desligamento de tomadores de serviços associados ao órgão isso faz com que se crie possíveis barreiras para que novos tomadores queiram se associar à entidade e é o maior problema que hoje a gente tem em relação ao custo do sistema ótimo são os passivos trabalhistas que hoje muitos operadores acabam pagando mesmo sem ter dado causa a esses passivos e aqui eu trago exemplo de Paranaguá, vou falar por Paranaguá que é o meu porto só pra gente ter ideia do quanto a gente está falando aqui. Hoje paranaguá já pagou 150 milhões de passivo trabalhista 150 milhões desse 150 milhões 24 milhões se refere a passivo de operadores que não estão mais ativos que não estão mais operando ou seja esses óleo. Esse é o grande problema quando a gente olha pra solidariedade. Outra questão, comissão paritária, quando a gente fala de poder diretivo do órgão, do órgão poder aplicar medidas disciplinares, aqueles trabalhadores que cometeram infração no porto, que faltaram ao trabalho, que cometeram avarias. Hoje, a lei estabelece que exista uma comissão paritária. Essa comissão é formada, como a próprio nome diz, de forma paritária entre trabalhadores e operadores portuados, que chegam a consenso sobre a aplicação dessa dessa medida o que acaba criando inclusive uma cultura dentro dos próprios trabalhadores de impunidade é porque eles acabam cometendo infrações que vai para essa comissão paritária e não tem nenhuma efetividade inclusive aqui eu trago dado do tcu desse último relatório que foi colocado e é de quatro mil e duzentos infrações cometidas ali da penalidade mas são infrações cometidas no porto uma pesquisa feita pelo tcu sessenta e três por cento foram anuladas E por quê Porque não se chegou a consenso não tiveram efetividade. Então não tiveram efetividade. Então isso dificulta inclusive uma gestão eficiente da mão de obra, porque você não permite que haja uma política, Ai, não permite que haja políticas de valorização dos trabalhadores pautada inclusive nessas questões de segurança na questão do histórico de cometimento de infração no Porto porque como não tem uma efetividade da comissão paritária o órgão não consegue atuar nesta linha então a proposta é que seja delegada ao órgão esse poder disciplinar mesmo porque se eles não concordarem com a medida disciplinar que está sendo implementada eles podem podem recorrer à justiça como já fazem né hoje quando tem alguma decisão da comissão paritária a outra questão conselho de supervisão Como eu disse é pouco conselho de supervisão hoje é responsável pela edição das normas para acesso de trabalhadores ao sistema ógmo é também fica responsável por fiscalizar todos os relatórios do ógmo e a gente propõe que hoje não há uma efetividade do conselho de supervisão porque essas normas de acesso ao cadastro tem que ser autonomia do órgão tem que ser gestão do órgão o órgão faz o dimensionamento do quadro para verificar se existe necessidade de inclusão de novos trabalhadores no sistema essas normas têm que ser implementadas pelo órgão e a questão da fiscalização isso já é feito através da própria governança do ogmo em suas assembleias que é feito pelos próprios tomadores de serviço Então a nossa proposta é que seja é excluído o conselho de supervisão, tá, porque a gente verifica que não há uma efetividade aí na maioria dos portos e aqui na regra da exclusividade prioridade não vou me estender todas as demais entidades aqui já falaram muito bem sobre isso talvez eu trago uma perspectiva pouquinho diferente só é porque eu acredito que que a exclusividade ela acaba criando conforto ela não é benéfica nem pro próprio trabalhador portuário avulso porque acaba criando conforto pra ele em que ele acaba não se aprimorando acaba não se desenvolvendo e se preparando para porto cada cada vez mais tecnológico isso impede ele disso então eu sempre coloco muito para os dirigentes sindicais de Paranaguá que esta regra da exclusividade é prejudicar prejudicial pra eles, porque impede eles por não ter concorrência de se prepararem melhor pra esse mercado e manterem sistema de mão de obra russa, que como já foi colocado aqui, ele faz sentido em vários portos pela sazonalidade, e que deveria ser investido e aqui também né já já se foi falado muito em relação às regras de saída de trabalhadores no sistema tínhamos a lei 8.630 com três causas de extinção que era morte cancelamento ou aposentadoria a lei 12815 veio e retirou a aposentadoria como uma das causas de extinção do registro do trabalhador portuário avulso juntou o órgão o que dificultou ainda mais essa renovação dos quadros que a gente tem colocado aqui você acaba tendo várias consequências quando você verifica que o trabalhador ele só sai do sistema se ele morrer ou se ele pedir para sair ou se o registro dele for cancelado pela comissão paritária a qual não tem efetividade como a gente acabou de colocar Aqui trazendo panorama do da nossa mão de obra a nível nacional, temos dezenove mil inscrições de trabalhadores portuários avulsos dessas inscrições vinte e oito por cento desse contingente já está aposentado trinta e três por cento tem mais de sessenta anos e quarenta e quatro por cento só tem até o ensino fundamental esses dados são da fenop no levantamento que ela faz anualmente. E as consequências desse perfil de mão de obra, é que a gente acaba tendo trabalhadores com uma idade elevada, com baixo grau de escolaridade. Esse é É o que implica numa redução da eficiência operacional, custo a mais para os órgãos que têm que investir, em exames complementares para que possa verificar se aquele trabalhador tem ou não condições de trabalho, o maior risco de acidente de trabalho, o maior risco de avarias e principalmente quando a gente olha para para uma mão de obra que possui uma idade mais elevada, ela já não se coloca para trabalhar em ópera do porto porque se contingente de trabalhadores não trabalham nos períodos noturno e nem naquelas atividades que tenha o maior esforço físico com uma menor remuneração e aqui eu trago pouquinho do para o e da falta de mão de obra aqui nos últimos anos vocês podem perceber percentual baixo à primeira vista, no entanto, isso causa impacto significativo nas operações portuárias, Porque você tem operação portuária com baixa produtividade e inclusive operação portuária em que há uma paralisação por falta por exemplo do operador de guindaste é a causa principal de tudo isso também ela está atrelada a questão da escolha do trabalhador também foi colocado aqui a questão da compostaria idade hoje na maioria dos portos o trabalhador escolhe onde ele quer trabalhar quando e onde quer trabalhar e isso impacta é justamente nessa falta que a gente tá percebendo aqui então nossa proposta é que haja ou uma autonomia do órgão para que ele possa retirar essa escolha ou aplicar uma escala compulsória ou então que essa regra já venha dentro da norma legislativa o artigo quarenta e dois é entrada de trabalhadores como eu coloquei a gente defende também que isso seja feito via gestão do ógmo com autonomia dos ógmo, e não que seja feita através de conselho de supervisão, posteriormente pactuado em norma coletiva de trabalho, até porque isso acaba se tornando uma moeda de trocas muitas vezes e você acaba engessando o avanço dessa dessa questão o artigo 43 a gente defende aqui que quando trata né que a remuneração definição das funções composição dos externos seja objeto de negociação coletiva a demais condições de trabalho sejam de autonomia e gerência ógmos, pra que sim de fato ele possa implementar regras e ferramentas importantíssimas para eficiência da mão de obra, que é assiduidade, compulsoridade, verificar a entrada e saída de trabalhadores do sistema. Então em resumo, ministro nós temos aqui a defesa do poder diretivo dos ógmos né, que a gente possa ter autonomia na entrada de pessoas no sistema, na saída de pessoas no sistema, na aplicação de medidas disciplinares e na aplicação de ferramentas importantíssimas para a eficiência das operações, que assiduidade, obrigatoriedade, em relação à solidariedade a gente também defende que seja excluído a regra da solidariedade isso causa alto custo para todo o sistema Tá difícil aqui. A retirada da escolha como eu coloquei. A solidariedade e vou falar rapidamente aqui sei que já passou meu tempo a questão do treinamento foi dito aqui fica à vontade ainda tem aqui saldo a Então tá vou usar os seus créditos Doutor Sérgio Aquino mas olha tem que tem que descontar o tempo que eu não tô conseguindo passar os slides aqui em tudo esse sistema tá me boicotando foi dito aqui a questão do treinamento hoje a o custeio do treinamento do trabalhador portuário avulso é é feito pelos operadores portuários, que recolhem esse valor de dois e meio por cento, que vai diretamente pra união, e depois repassa pra diretoria de portos e costas. Esses dois e meio por cento não é só pra portuário, é pra marítimos e pra pesca. Infelizmente o que retorna pra diretoria de portos e costas, para que seja repassado aos ógimos, é ínfimo, muitos ógmos não conseguem atingir uma eficiência na capacitação e treinamento dos trabalhadores com esses recursos, o que faz com que grande, a grande maioria dos portos, os órgãos tenham junto com os operadores portuários, custo adicional ou seja eles implementam uma taxa adicional de treinamento para que eles consigam cumprir essa questão principalmente em treinamentos obrigatórios por lei como as próprias nrs então no fim do dia o operador portuário tem custo em dobro em relação ao treinamento capacitação do trabalhador que além dos dois meio por cento como Doutor Sérgio aqui no colocou aqui e foi 35 milhões só em relação aos órgãos no último ano e esse valor repassado foi aprovado de três milhões eles ainda tem esse custo adicional junto com os órgãos para poderem cumprir pelo menos os cursos obrigatórios por lei Essa seriam as colocações do comitê de ógnos, fico à disposição aqui, eu e o João, para maiores conhecimentos, obrigado. Obrigado doutora Xana, nós terminamos a fase inicial das exposições e vamos dar início então a interlocução com os integrantes da comissão. Eu talvez não devesse fazer, mas como fiz em Vitória, considero oportuno dizer que no estado democrático de direito não há tema, não há dogma, não há matéria que seja imune blindada a exame do poder legislativo, exame obviamente que deve fazer a partir da realidade concreta, em que esses temas enfim essas normas jurídicas são inseridas portuário brasileiro está sem dúvida alguma reclamando olhar pouco mais profundo por parte do legislador, e este é o papel da nossa comissão, não há aqui qualquer pré compreensão, não há aqui qualquer visão preconceituosa, ideológica, no sentido ruim dessa expressão porque ideologia nada mais é do que conjunto de ideias que buscam atender a determinados fins. E quando nós falamos em ideologias, nós temos que prestigiar a ideologia da constituição. E qual é a ideologia constituição? É uma ideologia que articula a ordem econômica e a ordem social. São duas faces de uma mesma moeda que não podem ser compreendidas de forma isolada, dissociada. Nós fizemos uma opção em oitenta e oito por estado democrático de direito que se funda na liberdade de iniciativa que busca realizar a dignidade da pessoa humana, que tem compromisso com sociais mas ao mesmo tempo reconhece a primazia, a centralidade da iniciativa privada como o grande motor gerador de riquezas, de inclusão social, de emprego, de renda, e portanto esse é o papel da nossa comissão produzir uma análise dentro desse universo constitucional, sem obviamente deixar de reconhecer os grandes problemas os grandes gargalos que estão marcando o setor portuário brasileiro. Essa subcomissão tem como tema central o modelo de regulação do trabalho no setor portuário, e os dados que foram aqui apresentados são eloquentes na semana passada estivemos com as representações nacionais de trabalhadores, e foram também trazidas considerações importantes, evidentemente defendendo o critério da exclusividade. E quem sabe inaugurando aqui AAA aguição, eu gostaria de questionar o doutor Sérgio a Aquino, se do ponto de vista do direito comparado os modelos de gestão de mão de obra, seguem algo parecido com o modelo brasileiro em termos de órgão gestor de mão de obra e de exclusividade? É uma primeira pergunta, uma segunda questão, a partir da exposição da doutora Xana, que mostrou dados preocupantes no sentido de que, esse envelhecimento da mão de obra dos trabalhadores portuais avulsos parece conspirar contra a própria defesa de seus interesses naquilo que envolve saúde e segurança do trabalho, falouse aqui em avarias, em acidentes e comprometimento por conseguinte dar eficiência. Mas surge tema que me parece também relevante e eu faria essa indagação e três, da lei portuária brasileira, que acabou de ser referido também pela doutora Xana, quando reserva a negociação coletiva a disciplina de uma série de matérias de questões ligadas à organização da operação portuária, da gestão da mão de obra, remuneração, ternos e etcétera. Se isso é algo que conspira ou não na visão das senhoras e dos senhores contra esse postulado maior constitucional que é a livre iniciativa, o poder empresarial de organizar a sua atividade, obviamente assim procedendo com todos os riscos que são inerentes à atividade econômica. Nós não podemos partir do pressuposto do princípio de que a definição dos ternos vai se dar em número insuficiente, como uma forma de economia de recursos mas de exploração demasiada da mão de obra produzindo riscos de acidentes e eventuais danos outros à própria operação portuária mas enfim são duas considerações então doutor Sérgio, questão da das formas de organização no sistema comparado, e se na visão dessas entidades, se há algum risco alguma rusga algum comprometimento do poder empresarial da própria ideia central de da livre iniciativa que tem constitucional. Eram essas as minhas considerações em seguida nós vamos passar a a palavra a doutora Jaqueline aos demais integrantes da comissão que dela queiram fazer uso. Doutor Sérgio, por gentileza. Ministro, vamos procurar ser bem breve. Primeiro com relação à à questão das condições né, da obrigatoriedade de que as condições de trabalho, todas elas sejam obrigatoriamente definidas em instrumentos coletivos. A fenoP defende que a negociação coletiva é instrumento importante, mas deve ser tratado como uma das possibilidades de utilização, e não como obrigação como é hoje. No trabalho com vínculo empregatício a empresa tem o direito diretivo de definir as condições de que vai contratar trabalhador, ofertar salário, qualificações e também de gerir os seus colaboradores definido equipes de trabalho em qualquer ramo de atividade e aliás isso acontece também no setor portuário. Quando o trabalhador portuário está vinculado, como já foi dito hoje aqui, a equipe de trabalho, a distribuição é definida livremente pela o empregador. Isto deveria também ser aplicado ao trabalho avulso como forma de competitividade do trabalho avulso, a preocupação da Fenop é que o trabalho avulso seja competitivo, e que ele seja utilizado nos portos e nas operações onde eles sejam necessárias, não é? E quanto mais competitivo for, melhor será a utilização. Então defendemos que a a condição do requisitante do tomador de serviço de apresentar quais são as condições que ele oferta, os trabalhadores logicamente sem envolver as competências de de obra do ÓGMO. Com relação a a comparação né de legislação e de modelagem, nós podemos ter a visão de que o modelo de implantação de órgão intermediário, órgão de gestão pra fazer a transição que anteriormente era feita da gestão do trabalho pelos sindicatos, esse modelo quando o Brasil implantou na lei oitocentos e trinta, foi importado de muitos países, né? Na Europa, vamos chamar aí, nós tínhamos na em Portugal o Ogmop, na Espanha chamavam de estibarna, não é, eram órgãos similares ao ógmo brasileiro, aliás o termo ógmo vem muito próximo da do que se utilizava em Portugal. Em outros pais, na na na em Antuérpia chamase Oxa, né? Então, a esse modelo de transição, tirar a a gestão dos sindicatos e criar sistema organizado de gestão pelo setor especializando e e especializando e e nos portos onde não há mais necessidade do trabalho complementar porque cada vez mais as operações são padronizadas, não é? Quanto menos o Porto tem a chamada operação de cais público, a operação não padronizada, quanto mais ele tem operação especializada e padronizada, mais ele quer ter corpo de de colaboradores permanentes e fixo. E isso então foi gerando uma evolução de muitos países, na verdade deixou de utilizar o trabalho avulso e flexibilizou as formas de com vínculo empregatício. A Fenop também defende que hoje nós retiremos a trava que existe na legislação brasileira que permite a contratação somente com vínculo empregatício em caráter permanente. A Fenop defende que todas as formas de contratação com vínculo previsto na legislação devem ser utilizados, e aumentando a competitividade do vínculo e do avulso. Com relação a a evolução da modelagem, como eu disse, essas instituições foram sendo alteradas. Portugal por exemplo, não há mais o a ÓGMO como gestor de eles foram transformados em cooperativa de fornecimento de empresas de de mão de obra. Eles não são essencialmente mais avulsos e os lá são empresas fornecedoras de mão de obra e trabalho avulso. Além disso, houve uma evolução mundial com relação ao conceito da exclusividade. Muito embora a OIT preceitua a prioridade, alguns países não é? A implementaram o conceito da exclusividade. O tribunal de justiça na Europa, terminou condenando os três últimos países a que mudassem sua legislação. Espanha, Portugal e Bélgica, já alteraram as suas legislações e não há mais o critério da exclusividade. As o que nós temos de informação é que somente o Brasil hoje legalmente tem estabelecida a regra da exclusividade. E nós precisamos evoluir nisso, porque a prioridade dá a condição de competitividade do avulso e da condição de competitividade do vinculado. Finalizando o ministro me permita, nós também somos contra a fenoP é contra o a riscos de quando se diz salarial. É por isso que a Fenop inclusive nas nos diálogos com as federações, propôs fórmulas e critérios para aferição salarial do avulso, porém não se pode confundir salarial de do vínculo empregatício com a remuneração total do avulso. O trabalhador vinculado, o salário dele é o salário que ele recebe, porém, em cima desse salário tem adicional noturno, hora extra quando ele trabalha no sábado, domingo, tem décimo terceiro, tem férias, tem tudo isso separado do salário. No relatório do trabalhador avulso não, esses valores vêm todos inclusos, e portanto às vezes correse o risco de querer comparar remuneração total com salário ofertado pra clínico empregatício. Obrigado ministro. Desço doutor Sérgio, eu vou enfim, hora dispensar a intervenção dos demais expositores, mas vou passar a palavra a doutora Jaqueline para que faça suas considerações e questionamentos. Boa tarde a todas e a todos e cumprimento as mulheres presentes na figura da Xana, Nossa companheira de longa data né Xana? Eu gostaria de verificar aqui dos senhores quem representa poderia falar em nome da coalizão, quem faria uso da palavra como coalizão, Algum alguém destacado pra isso? Então, posso posso perguntar para o representante da TP? Pode ser? OK, que é justamente porque eu eu ouvi todas as falas, né? EEE sei que virão contribuições escritas, e nessas contribuições escritas acho que seria muito importante a gente ter bastante clarificado pela coalizão, o que são as propostas de consenso, o que são as propostas divergentes e o que são propostas complementares. Se isso tiver bem, né, didaticamente exposto, eu acho que ajuda bastante pra gente compreender melhor o setor e a questão até da diversidade que se coloca aqui de regramentos entre tupes e e portos públicos. Então, isso seria uma da uma das é possível trazer. Também se é possível trazer de forma escrita para AAA subcomissão e a comissão como todo, os dados estatísticos que nós vimos aqui os dados estatísticos que nós vimos aqui, porque percebemos uma certa divergência nos dados estatísticos apresentados. Então, se possível uma consolidação desses dados estatísticos estratificado número de trabalhadores avulsos na atividade propriamente dita, que eu acho que isso gerou alguma alguma divergência numérica, então o que eu estou querendo mencionar é a movimentação portuária estrito senso terra, bordo, bordo terra, porque eu acho que houve também uma questão de a a avanço desses números em relação a administrativo, me deu essa sensação na apresentação dos números, mas de toda a sorte é uma consolidação nesse sentido. Uma outra coisa também que a gente também, os slides trouxeram, número de engajamentos, acho que teve uma apresentação do da da doutora Xana e também eu acho que também da AbraTEC veio esse dado eu se possível não sei se é possível mas número de engajamentos ah efetivados e não as ausências. Eu gostaria se é possível número de engajamento versus números efetivos de necessidade daquele trabalho. Porque também houve aqui na fala, a questão de que a a equipe às vezes está com uma uma uma requisição de dez trabalhadores resultantes de norma coletiva, mas efetivamente há uma demanda de quatro pessoas pra equipe. Então, não sei se é possível, mas se for possível esse esse dado. Uma também é voltada uma questão da ATP, se é possível o número de empregados na atividade fim nos TUPS, seria importante isso. Então também sempre lembrando, terra a bordo terra. E uma coisa que foi trazida aqui pelo doutor Mário Povia ou Opovia e não ganha do meu sobrenome, não ganha. Eu gostaria, aliás essa é a riqueza do nosso país né, a gente tem qualquer sobrenome do mundo. Eu gostaria de ver a possibilidade de se trazer aí pelo IPI, houve uma uma uma apontamento aqui de que o órgão é utilizado como uma ferramenta concorrencial, de forma negativa, se poderia trazer esses dados, E também a questão, Voltando também pouco de dados estatísticos na questão da idade, há sessenta anos só tem sessenta anos ou mais se pudesse estratificar porque existiu a proposta de setenta anos. Então seria importante estratificar também tendo em vista a existência da proposta de setenta anos estratificar o que que é mais de sessenta. Uma outra coisa também, qual o passivo dos trabalhista, também pra gente entender se o passivo está afeto ou não ao tema que nós estamos discutindo aqui. Já que também foi apontado a questão dos dos passivos. E uma coisa me chamou muita atenção na apresentação da doutora Xana que é a questão de avarias. Então normalmente não não há atrelamento na discussão do trabalho portuário avulso com os dados de avarias. Então, como o que que se dá? Porque eu acho que é mais facilmente previsível e avaliado, né, no sentido da perda do próprio trabalhador e aspectos econômicos dos acidentes e doença as doenças do trabalho. Mas as avarias o setor tem esse dado das avarias, então o que que o que que é atribuído para que a gente possa correlacionar isso com o treinamento da mão de obra. Então, então esse é dado que eu não sei se o setor tem, mas seria dado também, eles são instrutórios, né? Esses dados são instrutórios, mas que eles vão revelar dados do setor importantes pro pro tema que está está sendo debatido aqui. Reforçar pouco a questão do direito comparado, se for possível também né, trazer isso de uma forma escrita nas contribuições, acho que isso é é bem relevante, e talvez uma uma colocação da avaliação da questão de liberdade de iniciativa versus o 0 instrumento de gerência dessa mão de obra do Ógman, então até que ponto a liberdade iniciativa também pode ser exercitada com a figura do ÓGMA? Eu acho que seriam essas considerações, nós ficou uma dúvida também aqui pouquinho bem rapidamente só pra completar, que se falou muita navegação a questão da navegação interior, e eu tenho percebido também uma grande divergência entre a interpretação que é feito da lei nove quatro três dois, tem uma interpretação feita em relação ao que que seria para fins da Marinha do Brasil, o podem nos trazer também a compreensão da navegação interior. Senhores podem nos trazer também a compreensão da navegação interior. Obrigado. Por favor, doutor Caio. Queria fazer só esclarecimento, doutora Jaqueline, a questão dos dez dos e dos quatro, né? Que que acontece? Quando os terminais de contêineres vincularam os trabalhadores de Estiva no Porto Santos, foi feita uma vinculação com exclusividade aos trabalhadores do ÓGM. Então todos os vinculados que foram para o trabalho de nos terminais de contêiner de Santos, vieram do sistema órgão do sindicato de avulsos. E os terminais colocaram em cada equipe quatro trabalhadores. Então, a equipe de trabalhadores vinculados pra estivador, nos terminais de Continente de Santos, tem quatro homens. Se você requisitar ao sindicato, eles não aceitam lidar quatro homens, eles dão no mínimo dez. Então ou você pega dez, ou você pega nenhum. Então essa que é a diferença. E ficou lá aprovado, os terminais têm esses dados, que a produtividade dos trabalhadores com quatro homens, é superior a do AAA equipe de dez homens. Então é esse esclarecimento que eu gostaria de fazer. E também durante muito tempo, não é a realidade agora, em épocas de pico o OGMO não conseguia, quer dizer, o sindicato não conseguiam dar a quantidade necessária de trabalhadores pras equipes. Então eles aceitavam, vamos dizer que, se você tivesse seis ou sete trabalhadores, desde que você pagasse os dez. Então era uma outra prática bastante difundida lá no Porto de Santos e que era bastante deletéria né? E foi dos motivos que traz ao grande esforço que foi feito pra vinculação do da atividade de estima no Porto Santos pelos terminais de contêineres. Muito obrigado pelo esclarecimento adicional, a doutora Jaqueline fez uma série de solicitações de dados, na verdade não formulou nenhum questionamento específico. Obrigado doutora Jaqueline e também ao doutor Caio vamos ouvir o doutor Geraldo Francesi aliás Francesi, Pio, Vendpapo, Zanella, Neri, Winter, Scaming e Falcão, só eu que enfim Rodrigues salvei aqui ao que tudo indica, mas doutor Geraldo por gentileza. Ministro senhores e senhoras, boa tarde, não vou fazer esses questionamentos todos que a doutora a doutora Jaqueline fez, mas apenas pontuar aqui o que nós ouvimos em Vitória e o que nós estamos ouvindo aqui em Brasília. Nós temos aqui pontos coincidentes de reclamação de ambos os lados no que respeita ah de outras questões, como se diz aí da questão de produtividade e não produtividade, que se coloca como o doutor Caio comentou que tem equipamento no porto de santos que não está sendo operado porque não há trabalhador qualificado, isso tem n razões de serem pontuados, porque a gente tem testemunhado que os operadores portuários têm a preocupação da compra do equipamento, da logística de trazer o equipamento, de como instalar esse órgão e dizer olha eu estou trazendo tal equipamento, vamos treinar a mão de obra pra isso. Então são situações que que se apresentam aí, que na forma como é é colocada nem sempre a a realidade é esta, como AAA doutora É verdade, só que esse tem que ver o histórico disso, qual é o histórico? Os trabalhadores que eram essencialmente homens, passaram ao setor portuário, e não houve essa renovação de mão de obra. Então, de fato, não há mulheres no Porto por quê? Não está sendo dada a oportunidade de ingresso no sistema ÓGNO. Então são dados que às vezes não não retratam bem o 0 que para o ÓGM foi suficiente para atender o avulso e o vínculo de emprego, isto foi dimensionado de uma forma correta, temos critério hoje na lei que é subjetivo, quem faz esse dimensionamento é o conselho de supervisão. Na CLT quando tratava do trabalho de Steve, você tinha dado objetivo, pra chegar no quantitativo de trabalhadores, você verificava os períodos de requisição e aqueles que foram atendidos ou não, então você tinha dado objetivo, talvez a lei tenha que tratar realmente não tornando isto a critério de subjetivo, é de criar uma regra objetiva para você ter quantitativo suficiente ao atender a demanda. O que a gente percebe é que os ógmos na verdade, se preocupam em dimensionar a quantidade de trabalhadores para o trabalho avulso, mas se o Ogma tem que fornecer a mão de obra do trabalho de vínculo, o dimensionamento tem que ter outro tipo de critério que não esse, né? Então são são questionamentos que ficam, mas de qualquer forma o que nós encontramos aqui na na nas exposições, é uma parte querendo exclusividade e a outra parte não querendo exclusividade né, e não se fala que num num caminho de de de solução, e e eu cito aqui uma uma colocação que fazia o exministro Gelson de Azevedo que foi ministro do PSD, nós tivemos oportunidade de ter várias negociações que ele funcionou até como como mediador, ele costumava dizer olha o 0 paciente foi levado para uma operação para reconstituição do braço, depois da operação o médico sai da operação e e diz olha, a operação foi sucesso, a reconstituição do braço ficou perfeita. E o paciente? O paciente morreu porque a anestesia matou. Então a a preocupação de a gente numa comissão, da forma como foi criada, é que se tenha uma lei tecnicamente perfeita, mas que não se atenda aos interesses efetivamente daqueles que lidam com com o dia a dia disso. Então a grande missão ministro que eu vejo, ministro que eu vejo na na comissão realmente, é de chegar nesse ponto de equilíbrio, porque nós estamos em dois extremos, e certamente nenhum deles me parece que é o ideal, né em princípio não me parece que nenhum dos dos dois extremos seria o ideal, e essa é a ingrata missão que certamente foi atribuído à vossa excelência como presidente dessa comissão, Nas colocações que eu queria fazer. Obrigado doutor Eraldo, de fato temos desafio imenso por tudo que temos ouvido e aprendido com os atores laborais e empresariais do setor, nós estamos percebendo que, o setor portuário vive momento de transição, é processo histórico que colheu todos os portos mundo afora. E a própria convenção três sete, a recomendação quatro cinco, ambas da OIT, sinalizam nessa direção, a direção da vinculação. Sempre se discutia se a ausência da vinculação teria como os baixos salários oferecidos em comparação com a remuneração dos avulsos. Esse é praticamente dado objetivo que é usado com muita frequência inclusive em Vitória isso foi lembrado, com referência a uma média remuneratória de seis salários mínimos e à proposta de vinculação com base em dois salários mínimos, seria mesmo uma diferença gigante que poderia justificar a recusa à vinculação. Mas como foi dito nós temos perfis de carga que vão continuar demandando modelo de mão de obra preservação desse sistema, mas existem outros perfis de carga que não, até porque como foi lembrado aqui, a movimentação de containers é uma movimentação especializada, operar não é algo tão simples, e há objetivo grande de eficiência, o que nós temos então em mesa, é esse desafio de encontrar caminho nesse processo histórico de transição, que permita acomodar todos os interesses. Talvez aqui nós devamos detalhar melhor, quais são esses perfis de carga que justificariam a preservação contratação. Isso tudo em nome não do interesse do setor a ou do setor b, mas do interesse da nação. Até porque nós temos compromissos constitucionais com pleno emprego é dos princípios estruturantes da ordem econômica, e a União tem que se mobilizar nessa direção. Foi mostrado aqui, foram mostrados estudos do TCU, da OCDE, e a experiência comparada revela que esse processo histórico precisa prosseguir, mas prosseguir em termos que sejam adequados à nossa cultura, à nossa tradição, ao nosso momento histórico de desenvolvimento inclusive né? Esse diálogo social que tanto se preconiza, precisa mesmo avançar. A negociação coletiva é importantíssimo instrumento, pra composição dos interesses dentro do capital do trabalho mas se não houver boafé objetiva, se não houver realidade, se não houver compromisso por parte dos atores sociais com a construção desse futuro que se pretende virtuoso, nós não o alcançaremos. Enfim, Toledo, eu agradeço a sua ponderação, e fica quem sabe aqui essa exortação aos atores sociais para que busquem o reconhecimento das suas fragilidades, e que possam enfim assumir uma postura mais aberta à construção dos consensos porque, como eu disse, o trabalho dessa comissão ficaria muito facilitado se nós tivéssemos, consensos. Eu acho que a palavra de ordem é consenso, abrindo mão aqui ou ali, e o nosso desafio é encontrar este modelo que pode ser cada vez decomposto pra atender a determinadas situações e realidades, e por isso a demanda estatística ela é fundamental. Enfim, eu vou seguir aqui indago aos demais integrantes da comissão, doutora Ingrid deseja fazer uso da palavra nossa anfitriã, que aliás eu deveria ter dado a palavra ao início, mas é sempre bom ouvir o sotaque pernambucano com português escorreito. Ministro Douglas, uma honra estar sempre aí ao seu lado e ao lado de todos os integrantes da nossa comissão na verdade nós aqui eu o diretor Doutor Eduardo Neri nós somos integrantes da subcomissão dois que haverá audiências públicas específicas para tratar sobre essa temática no Rio de Janeiro e em Pernambuco. Eu tenho certeza que a de Pernambuco será sempre a mais produtiva, obviamente. Conto com a presença de todos novamente e gostaria só de ratificar, como já foi dito aqui por todos os membros e pelo nosso presidente, o ministro Douglas, que o intuito é sempre ouvir mercado em todas as suas facetas pra chegar a solução jurídica e a segurança jurídica que todos nós queremos, que é o que o objetivo maior dessa comissão fomentar os negócios, fomentar o desenvolvimento econômico, mas dentro de uma modernidade normativa e dentro da segurança jurídica que todos queremos. Então, fica a certeza que tudo será sempre construído a várias mãos, ouvindo todas as contribuições da forma mais democrática possível. Então, tenho certeza que essa audiência foi sucesso, todas as contribuições formalmente protocoladas no site e as apresentações com destaque do meu querido amigo Aquino, né? Foram extremamente elucidativas. Então presente, muito obrigado por franquear a palavra, muito feliz em participar e participar e receber todos aqui na casa de advocacia no Conselho Federal. Muito obrigado doutora Ingrid. Boa tarde a todos, obrigado Ministro Douglas, também é uma honra estar aqui compondo essa mesa, em especial numa plateia tão qualificada quanto essa mesa, vários especialistas aí que conhecem não só a parte jurídica operacional além da história do setor, eu só reforço o pedido de ajudar nas contribuições o mais rápido possível, pra que a gente tenha aí mais materiais, mais temas pra se debruçar. Essa semana avançamos muito na nossa comissão interna, com o doutor Jaci Falcão aqui do meu lado também está ajudando bastante nos trabalhos e temas como decreto das poligonais e outros já estamos trabalhando pra trazer aí buscar uma solução boa pro pra diversos dilemas e diversas situações aí na na parte mais voltada pros terminais privados, pros arrendamentos, etcétera. Então é só isso, quero agradecer pelo uso da palavra e dar parabéns a todos pelas colaborações hoje aqui prestadas. Obrigado. Obrigado. Muito obrigado doutor James. Doutor Jaci deseja fazer uso da palavra? Rapidamente senhor presidente só pra boa tarde a todos, só pra corroborar o que já foi dito, mas pra elucidar ponto. Nós temos que lembrar que é uma comissão de juristas, ou seja, pessoas que lidam no dia a dia com o direito, que têm facilidade na realização de uma norma, que têm vivência, que se experimentam de alguma forma tudo que se passa em relação ao que está no problema de vocês. A dificuldade maior vai ser a preparação da exposição de motivos e a justificação da norma, porque ali onde o legislador vai poder se calçar e a gente tá fazendo aqui uma triagem, ele vai ter que se calçar, por isso que os dados são muito importantes, ele vai se calçar com essa exposição de motivos essa justificação que nós vamos fazer com a norma pra eles poderem entender o motivo de cada coisa que está sendo colocado na norma. Então, esses números são importantes pra que seja feita uma boa exposição de motivo e a norma chegue lá, não adianta só colocar o artigo, e chega lá ou diz não eu sou contra por qualquer motivo que seja que não esteja devidamente justificado e devidamente comprovado. Então é por isso que eu acho que é importante aí tudo que foi dito e essa contribuição passa por vocês pra trazer esses elementos técnicos pra que a gente possa justificar cada artigo e demonstrar o que é que é preciso. Obrigado doutor Jaci. Passo então a palavra agora ao desembargador Celso Pio que é o relator geral. Boa tarde a todos. Queria cumprimentar de forma especial o Ministro Douglas, nosso presidente e todos os meus colegas e amigos membros da comissão. Agradecer a pessoa da professora Ingrid, a Ordem dos Advogados pela sessão toda a infraestrutura aqui do prédio, parabenizar o Alessandro, o nosso secretário nomeado pela Câmara dos Deputados que faz toda a parte de secretaria do da comissão sem ele essa comissão com certeza não estaria funcionando. Também mencionar o Eliezer que é o nosso consultor aqui da Câmara dos Deputados específico pra pra subcomissão três, toda a a subcomissão tem consultores nomeados pela pela câmara pra colaborar, são especialistas em legística, que é assim mesmo que se fala, legística, que pra elaborar a legislação, pra que saia texto de conformidade com o os procedimentos da Câmara dos Deputados. Como o ministro Douglas falou no começo, todos os membros aqui estamos com escuta ativa, queremos aprender, entender, não existe ainda projeto elaborado, nós estamos num momento de recebermos contribuições, por isso que a fala do do do doutor James e os as solicitações da doutora Jaqueline são muito importantes, porque nós vamos realizar diagnóstico e vamos enfrentar todos os problemas trazidos que nós recebemos já na subcomissão três que fechamos a segunda audiência, ouvimos os trabalhadores, agora ouvimos os representantes trazidos trazidos por ambos os atores pra que possamos apresentar como o ministro Douglas falou o melhor projeto não para setor, mas o melhor projeto para o desenvolvimento econômico do nosso país de forma técnica e lógico depois teremos seara da comissão, Seara que não é a Seara da comissão. Eu reforço o que a doutora Jaqueline colocou na necessidade de apresentar dados de propostas em especial em especial quanto a questão do cancelamento uma proposta de indenização de como seria esse modelo, a questão da categoria única, se seria algo realmente a ser pensado ou não dos trabalhadores portuários, a questão da multifuncionalidade. Como a doutora Xana falou, uma proposta pra inserção das mulheres, o CNJ há pouco editou uma norma e todas as promoções do tribunais que tem só tinham homens agora que estão sendo realizadas por mulheres, o Tribunal de Justiça de São Paulo foi o primeiro observando essa norma a a promover uma desembargadora na última, na última promoção e respeito essa norma do CNJ que obriga que chega a percentual entre homens e mulheres, se teria alguma proposta nesse sentido, ainda mais porque faz parte das mulheres no Porto, que é movimento muito importante, tá. Tem dados também sobre paralisação de operação pela ausência de engajamento de TPA, se isso existe esse dado ou não existe esse dado, os os danos já varia a a doutora Jaqueline já colocou, a quantificação de trabalhadores vinculados, que sejam fora do sistema pela ausência de trabalhador interessado, não só aqueles regulares contratados naquele momento em que a lei permitia, e também se essa impossibilidade de vinculação ocorre não só pela ausência ou também falta de capacidade técnica ou até por não passar por compliance da empresa, porque as empresas têm compliance pra contratação de trabalhadores que as que às vezes eventual trabalhador registrado ou cadastrado pode não observar esse compliance. Quanto a questão dos ternos, se tem algum estudo de diferença de da mesma movimentação num tupe ou num terminal arrendado e também entre trabalho executado por vinculado como colocado aqui e para o TPA, o que foi colocado pelo pelo pelo Caio, se isso tem algum estudo, dados pra que possa ser trazido pra comissão. No mais senhor Presidente, eu reitero aí tudo que os falaram, nós estamos trabalhando muito, tá? Estamos elaborando, tentando apresentar estudo e uma proposta que seja realmente aquilo que o país precisa pra trazer investimento, gerar emprego, gerar renda e que possa movimentar melhor aí esse gargalo pra gente não há, não existe gargalo na movimentação de cargo. É isso. Muito obrigado, desembargador Celso, doutora Jaqueline pede a palavra, mas antes eu pediria apenas, alguns dois minutos pra uma brevíssima reflexão. Estivemos visitando o porto de Itapoá recentemente, que é o quarto maior porto terminal que opera contêineres no Brasil. Surpreende a existência de apenas dois berços de atracação, e a alta eficiência que é observada naquele setor. No ano passado foram quase milhão cento e poucas, cento e poucos mil Tus, Tus movimentados no quarto maior porto do Brasil. Está atrás de Santos, Paranaguá, e a em Santos também, fora da poligonal. Mas Navegantes. Navegantes também dona Frente. Navegantes também? Navegantes. É porque Sandro são dois terminais, eles são computados apenas como mas são dois na realidade. São dois né, perfeito. Mas fato objetivo é que se nós compararmos com os grandes portos do mundo, nós perceberemos que estamos ainda muito longe de atingir quem sabe uma adolescência na gestão portuária brasileira. Se nós olharmos o modelo de ponta chinês, de Xangai, que movimentou quarenta e sete milhões de TEUS no ano passado com trinta berços de atracação, com automação intensa, com funcionamento vinte e quatro horas, porto silencioso, nós ficamos vivamente impressionados, percebemos a dimensão dos nossos desafios. Até porque como foi dito, o sistema portuário está integrado em escala mundial. E Itajaí talvez seja exemplo triste, do modelo de gestão portuária brasileira, que precisa ser investigado de forma bastante séria, identificadas as causas daquele insucesso, daquela tragédia econômica que gera uma tragédia social na região. Mas o fato é que precisamos sim avançar. Então eu renovo aqui o nosso compromisso, nós estamos colhendo dados, nós queremos o melhor para o Brasil, toda a legislação é fruto de tempo histórico, a lei de dois mil e treze e a lei de noventa e três, todas elas se inserem no contexto de transição, e nós precisamos superar essa máxima dita em alguns momentos com orgulho de que o Brasil é o país do futuro mas que na verdade parece constituísse uma maldição. O Brasil não deve ser eternamente o país futuro, o Brasil é esse que nós estamos vivendo o Brasil é pra agora, nós não podemos mais retardar definições importantes pra alavancar a nossa economia pra gerar mais emprego mais inclusão social, desenvolvimento econômico desenvolvimento social. Enfim quem sabe com esse desabafo eu passo a palavra a doutora Jaqueline. Eu só ouvindo o 0 desembargador Celso me surgiu questionamento novo questionamento aqui e também aí pro setor né? Pra coalizão se possível houve a menção de que o avulso dentro de da proposta que está sendo feita pelos senhores eles teriam trabalho complementar. Dentro dessa estrutura de o avulso que caracterizarse aí dentro como trabalho complementar se isso albergaria renda mínima. Conforme preconizado pela convenção três sete. Era essas palavras obrigada. Primeiro ministro e doutora Jaqueline destacar que quando a gente fala em em trabalho avulso como complementar, não é que se pretenda estabelecer qualquer regramento com essa qualificação. É a natureza do mundialmente, é assim que o trabalho avulso tem se colocado, né? Em alguns tipos de portos de operações ele não é complementar, ele é a maioria, não é? Depende, volto a dizer, da realidade. A Fenop defende a implementação total da da convenção três sete recomendação quatro cinco dentro dos seus regramentos e sequência de aplicação. A renda mínima ali está prevista como uma etapa final depois de todos os temas serem aplicados, aliás consta lá, não sendo possível o trabalho com vínculo permanente devese buscar uma renda mínima. Antes devese incentivar e buscar o trabalho em caráter permanente. Não estamos fechados a discutir nenhum dos temas instrumento regrando tipo de renda mínima pro trabalho avulso, uma portaria interministerial nós poderemos encaminhar depois pra comissão, estabelecendo critérios. E lembrando que renda mínima é renda mínima, não é renda média, não é? O problema é que muitas vezes querem debater esse tema como estabelecendo renda média, e não renda mínima. Mas, volto a dizer, Fenop não está fechada a instrumentos da OIT, desde que todos os instrumentos sejam aplicados. Obrigado, doutor Sérgio, todos esclarecidos. Vamos então apenas fazer uma rodada final, invertendo a ordem doutora Xana, pra considerações finais deseja fazer uso da palavra? Agora sim. Não não, ministro, eu agradeço o espaço da gente poder colocar as questões do e acho que nós enquanto comitê ficamos à disposição, quer falar alguma coisa Gilson? Só ótimo. Se me permite ministro dois pontos destacar da apresentação doutora Xana a necessidade de de de de que estamos disponíveis a essa a essa tratativa, os quantitativos que tanto foram falados aqui durante a apresentação, eles são históricos tendo em vista a evolução da atividade portuária. Por exemplo, você tinha dezoito homens pra fazer o embarque do sólido porque era na par em cima de uma de uma lona com quatro cordas que se fechavam no gato pra subir, jogar no no navio. E e da mesma forma no sentido inverso. Quando veio o greve isso foi quebrado e o greve dava uma produtividade maior. Primeiro vou dar exemplo de Recife. Primeira primeira movimentação de greve que houve pós instalação desse equipamento a a produtividade foi tão alta que aquele trabalhador recebeu equivalente, cada trabalhador recebeu equivalente ao salário do presidente do Porto, isso foi tumulto geral lá pra se resolver a situação. Porque era aplicado uma produtividade pra estimular esses esse cidadão ao esforço. Acabou o esforço, acabou a necessidade dos dezoito inclusive, não precisar de ninguém. Então essa evolução e aí diz assim é direito adquirido, o trabalhador coloca que é direito adquirido. De fato é, mas a modernização dessa movimentação e me excluí uma uma necessidade de adequação desse quantitativo. Então se fala que o operador tenha a possibilidade sim com a segunda eu não E a segunda eu não estou lembrando aqui o que que eu o que eu quero colocar mais destacar AAA colocação da da doutora Xana. Obrigado doutor João Emanuel. Doutor Mário agora eu já estou até em dúvida. Povia? Povia sim, Ministro Douglas agradecer de novo o convite de estar aqui e absoluta convicção de que estamos no caminho certo que as pessoas certas estão cuidando dos assuntos e acho que é muito importante né a legitimidade pra tratar do assunto a a maneira como isso está sendo conduzido desde a criação da da comissão até as audiências a a questão da transparência da previsibilidade é fundamental e para além do do tema que estamos tratando aqui especificamente hoje né a questão é muito complexa a gente talvez não resolva apenas em âmbito legislativo os nossos problemas a gente precisa talvez de pacto né envolvendo o Poder Judiciário a questão trabalhar bem as questões de jurisprudência a trabalhar bem a questão de órgãos de controle externo com o Ministério Público há uma costura a ser feita né a par da alteração Legislativa Mas eu vejo ambiente muito fértil nesse sentido e lhe parabenizar pela condução dos trabalhos. Muito obrigado. Muito obrigado. Doutor Ricardo Molitas. Ministro, mais uma vez agradecer o convite aqui como representante do IBL. Dizer que após esse consenso que vai chegar em algum momento da da alteração ou da manutenção ou da modernização do diploma legal, ainda haverá trabalho dentro do Congresso Nacional, que apreciará toda essa sugestão e aí o trabalho importante dos institutos tanto o IPI quanto o IBL junto as frentes parlamentares também trabalhando na informação, né, e nos conceitos que foram utilizados para que haja o convencimento adequado pra que a lei possa ser votada e alterada conforme seja o produto dessa dessa comissão. Me colocar também à disposição diretor de assuntos legislativos da academia junto com o ministro vamos fazer trabalho e oferecer também trabalho acadêmico relacionado a legislação que deve ser entregue em breve. Muito obrigado. Muito obrigado doutor Ricardo Molitas e de fato tocou num ponto importante, muito se questiona sobre essa comissão. Comissão de juristas, comissão de pessoas que pretendem contribuir pro aprimoramento do marco legal, E, obviamente muitas das entidades que aqui estão postularam a presença de representantes seus neste colegiado transitório. Também as não é aqui, mas não é uma representação setorial, é grupo de pensadores que pretende contribuir a partir dessas dessas escutas para a elaboração de novo marco normativo. E obviamente, o nosso papel é dar uma alargada pra esse processo no congresso nacional de revisão da legislação portuária, e por isso o ideal do maior número de consensos, o aprimoramento da legislação ele é imperativo, há consenso quanto a isso, em diversos dos seus aspectos, e vamos trabalhar nessa direção. Muito obrigado doutor Ricardo. Doutor Murilo Barbosa. Obrigado ministro, também queria mais uma vez cumprimentar a atuação desse dessa comissão. O senhor sabe das minhas preocupações iniciais, conversamos algumas vezes, mas eu que ao final nós teremos uma posição, extremamente positiva para o aperfeiçoamento do nosso marco regulatório. Eu queria destacar três coisas aqui das falas dos, principalmente dos, dos nossos juristas que para mim marcaram bastante. Primeiro, eu acho que o exemplo do tupe no Brasil ele tem que ser levar muito em consideração nessa análise que você os tubos movimentam sessenta e cinco por cento de toda a carga brasileira. A ATP não representa todos os terminais hoje em operação que são 209 a a ATP representa apenas sessenta e poucos desses mas que movimentam praticamente noventa mais de noventa porcento da carga movimentada pelos tupes né então a TP tem uma visão muito clara do que acontece dentro dos terminais de juros privado e o grau de satisfação deles dos vinculados pelas pesquisas que eles fazem internas é sempre dos colaboradores que o senhor teve recentemente em Itapuá, o senhor sabe que a satisfação dos colaboradores de lá é praticamente total, é uma unanimidade que eles estão felizes dentro do trabalho que eles fazem lá. Eu tenho apenas seis associados que fazem uso da mão de obra bolsa. Eu fiz aquela apresentação toda parecia que eu tinha volume enorme de TPIS que que tava ali defendendo não nós defendemos princípios ali de regras mas a participação do TPA dentro dos terminais de uso privada é ínfima e o sistema está funcionando muito bem eu acho que a comissão tem que levar isso em consideração porque em nenhum momento eu vi aqui nenhuma crítica, nenhum aperfeiçoamento ao trabalhador vinculado. Tudo foi feito em relação ao trabalhador portuária avulso. Então essa é uma primeira manifestação. A segunda é questionamento que a doutora Jaqueline fez. Nós vamos responder, mas eu vou responder dentro do meu quadro que eu conheço. Ele é muito representativo, mas eu eu não tenho o quantitativo e nem a ANNTAR que tem dessa particularidade e movimentações de e T seis e instalações portuárias de pequeno porte dentro da Amazônia porque nós não temos esse controle lá. Mas eu acho que a informação que a gente der sobre a participação dos trabalhadores já vai ser extremamente representativa. E uma última manifestação é dizer a minha satisfação da fala do doutor James quando ele citou o decreto da poligonal, isso é uma coisa extremamente importante para os para os tupis. Hoje, isso é talvez o maior fator de insegurança que nós estamos vivendo dentro porque as autoridades portuárias estão querendo fazer da poligonal instrumento de reserva diária, de outras coisas que eu espero que essa comissão se atente a isso. Então, obrigado doutor James pela, eu acho que aquela conversa, aquela aquela palestra que tivemos recentemente eu acho deve de alguma forma ter tocado aí da importância do tema aí, muito obrigado. Só isso. Obrigado doutor Murilo, doutor Caio Mourão. Obrigado, queria aqui apenas expressar a confiança da Ablatec aqui no no no nessa comissão, acho que é trabalho extremamente importante, extremamente necessário, porque nós tivemos grande retrocesso na doze oitocentos e quinze e está mais do que no momento de resolver essa questão. Os terminais de contêineres são os terminais sistema portuário que mais demandam mão de obra. Tipicamente terminal de contêiner ele demanda quase uma quantidade de uma montadora de automóveis em matéria de mão de obra, trabalha vinte e quatro horas por dia, turnos de seis horas, é é sistema que não para. E nós precisamos ter a oportunidade de tripular os nossos terminais com a maior liberdade possível. E como falou bem o 0 doutor Murilo, o 0 trabalhador vinculado do terminal de tem extremo orgulho, vamos dizer, da sua função, da empresa que ele trabalha, da assistência que é dada à sua família. Lembrando por exemplo o TPA não tem seguro saúde que é uma coisa básica e muito importante no dia de hoje e o todos devemos estar pensando em que todo o trabalhador portuário devia ser vinculado. Obviamente nem nem sempre isso é possível por causa de sazonalidade, por causa de operadores eventuais, mas na questão, vamos dizer, do trabalho a vínculo, particularmente nos terminais de contêineres, a contratação deve se dar sem nenhuma marra, porque são empresas multinacionais, empresas listadas em bolsa, com a maior governança possível e com a maior proteção ao trabalhador. Ministro Douglas, quando existe acidente grave duma empresa, dum terminal de contêiner, por exemplo, operado por uma empresa nacional, o assunto escalona, em todos os níveis da organização. Não se pode ter acidente de trabalho no terminal de contêineres, eles são realmente bastante raros. Então, trazer aqui mais uma vez, não perder essa oportunidade pra tirar todas as amarras na contratação de trabalhadores vinculados num país que tem uma desemprego de oito por cento, nove por cento, e vagas em aberto, equipamentos setenta milhões de reais parados por falta de trabalhadores para tripulados. Muito obrigado. Muito obrigado doutor Caio, finalmente doutor Sérgio Aquino. Finalmente mas não menos importante. Muito obrigado ministro a todos os componentes da mesa, a todos que aqui participaram. Primeiro informar que nós teremos apresentaremos todos os quesitos que foram solicitados, temos sim nos órgãos informações sobre as vacâncias, não é? As requisições não atendidas, acidentes, todos esses detalhes. Também destacar que naqueles dados ali pode ter gerado uma dúvida porque num primeiro momento a informação de vinculação que envolve administrativo e operacional, depois é que ele é detalhado só os operacionais, os números que da da apresentados de tupe foram os que nós estão datados da da época da vacinação que recebemos de todos os tupis e havia só pra lembrar, nós conseguimos todas as entidades da coalizão aquela época, conseguimos que os trabalhadores portuários tivessem primazia na vacina, não é? E pra isso o Ministério da Saúde à época exigiu que apresentássemos nominalmente, né? E os CPFs de todos os trabalhadores do sistema. E esta listagem é que baseia a informação da do dos tupis como nós tínhamos os portos, mas não há detalhamento do que é administrativo, do que operacional. Então nós responderemos sim todos esses quesitos. Finalizando, queria destacar ministro que nós apresentamos como Fenop propostas de melhoria de competitividade, trabalho avulso e vinculado, né? Nós propusemos ampliar as formas de vinculação pra que as empresas possam exercer essa isso com plenitude e vários outros aspectos da melhoria do trabalho avulso. Nós defendemos de que o instrumento coletivo ele deve ser opcional e não impositivo da mesma forma como a substituição da exclusividade pela prioridade, e nós temos exemplo patente concreto como hoje foi repetido pelo meu amigo Murilo. Se seis tupis que não têm exclusividade, negociam e utilizam avulsos, mostra que o que viabiliza a utilização e a mão de obra do trabalhador portuário é a negociação aberta, opcional e não à exclusividade. Os os tupis não estão vinculados e subordinados à exclusividade, eles podem contratar quem quiser. E se eles usam avulso, é porque uma negociação inteligente é possível. E aí me permito sem me citar nome, não é? É? O terminal de contêineres no Rio de Janeiro, que há há mais de dez anos não utilizava estivador avulso, e no momento que o sindicato dos estivadores do Rio de Janeiro entendeu que era inteligente fazer acordo coletivo para o terminal usar quando quisesse, sem obrigação nenhuma de tantos homens por terno, por dia, por turno, foi essa decisão inteligente, inclusive liderada pelo presidente Marcelo da ISTIVO, por isso que eu mencionei aqui, Hoje, eles mesmo dizem nas reuniões surpresos como o terminal, praticamente todo dia está requisitando trabalho avulso de forma complementar para os serviços que são possíveis. Então, não.

Comissão promove análise trimestral de subcomissões; primeira subcomissão relata avanços em arcabouço legal e planeja duas audiências públicas; segunda subcomissão realiza reuniões semanais e identifica entidades para contribuição; terceira subcomissão realiza audiências públicas com participação de trabalhadores e patrões. Quarto integrante da comissão menciona consultores especialistas e incentiva envio de contribuições por email.

Desembargador Celso Pio, relator geral da C Portus. Quero agradecer de forma muito particular ao presidente da OAB, doutor José Carlos Risque Filho, que imediatamente aqueceu a nossa solicitação, cedendo esse espaço para que pudéssemos realizar essa nossa reunião. Eu registro a presença dos integrantes da comissão, doutor Marcelo, doutora Jaqueline, doutor Eraldo, doutora Juliana e também a presença de diversos trabalhadores, representações nacionais dos trabalhadores vinculados ao setor portuário. O doutor Luciano Kelly está presente? Também doutor Luciano por gentileza compareça à mesa representante da comissão de direito marítimo portuário e aduaneiro da OAB do espírito santo. Como nós sabemos a audiência pública que hoje se realiza está inserida dentro do objetivo maior da nossa comissão, de ouvir todos os setores, todos os atores que atuam no setor portuário. E esta audiência tem por objetivo colher impressões, informações, proposições dos trabalhadores como já foi mencionado. Nós temos uma subcomissão, a subcomissão três que trata do tema das relações de trabalho, e qualificação de mão de obra no setor portuário. Obviamente nós temos uma pauta aberta, é possível que as proposições transitem entre os temas já tratados na própria lei doze oitocentos e quinze de dois mil e treze, mas que também alcancem cenários novos ainda não disciplinados em lei. Portanto sejam muito bemvindos os trabalhadores que estão aqui representados pelos senhores José Adilson Pereira presidente da federação nacional dos estivadores que falará em conjunto com o doutor Bruno Dalordo Marques, doutor Mário Teixeira presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de carga e descarga, vigias portuários, trabalhadores de bloco, arrumadores e amarradores de navios nas atividades portuárias. E o senhor doutor Eduardo Gutera, vicepresidente da da nacional dos portuários em conjunto com advogado Ronaldo Fleury. Eu esclareço a todos que essa reunião está sendo transmitida ao vivo, gravada, e portanto solicito que usem o microfone para que todas as manifestações sejam enfim compreendidas e registradas nos anais da nossa comissão. Nós produzimos edital para orientar o nosso trabalho nesta tarde e como consta daquele documento cada expositor, representante da entidade sindical terá vinte minutos prorrogáveis a juízo desta comissão para produzir as suas considerações. Eu esclareço também que não está possibilitada a adução ou adição de apartes e que ao final após escolhidas todas as manifestações, o relator geral, ministro Alexandre Luiz Ramos, fará também uso da palavra, e em seguida os demais membros da comissão que desejarem se pronunciar. Doutor Alberto, o senhor por gentileza tem também a palavra para a sua Obrigado, uma boa tarde. Cumprimento a todos e todas aqui presentes, especialmente, o ministro Douglas Alencar, o ministro Alexandre, desembargador Celso, meu querido amigo e competente advogado doutor Luciano Kelly que é uma grande referência, e aqueles que estão nos acompanhando de forma online. Ministro Douglas, para nós, em nome da OAB, em nome do presidente Risque, é uma honra e uma satisfação muito grande poder receber vossa excelência, seus pares, e as pessoas que vieram para debater esse esse debate tão importante, que é nessa audiência pública a relação de trabalho nos portos. Eu acredito que isso aqui, e eu me sinto muito feliz e confortável ministro, porque eu sou atuante militante na Justiça do Trabalho. E eu sinto muita falta disso, em outras áreas, em outros ramos, e eu vendo isso aqui acontecer, eu acho de uma importância, de suma importância a realização, o debate, a possibilidade de fala, a proposição e a evolução desse tema em prol de uma relação saudável de trabalho, em prol de direitos, em prol de garantias e principalmente em prol da da pujança econômica, que isso aqui é fruto de segurança jurídica é fruto de pujança econômica, significado de que a economia com dentro de uma segurança jurídica ela consegue evoluir e por consequências empregos, melhores salários. Então ministro eu agradeço essa oportunidade. Quero aqui deixar registrado que as portas da OAB estão escancaradas pra vossas excelências quando precisarem, pra gente sempre é uma honra estar aqui poder receber. Eu já vou pedir, Vênia, que eu não vou conseguir acompanhar até o final da audiência pública, mas por certo já ouvi que vai estar gravado, eu vou eu vou depois assistir, não é promessa de política, eu vou cumprir porque é tema que muito me interessa, mas não falarei muito mas só agradecer a oportunidade, desejar excelente trabalho e que efetivamente esse trabalho traga bons resultados. Muito obrigado e uma boa tarde de trabalho a todos. Muito obrigado doutor Alberto, doutor Luciano Kelly tem a palavra? Ministro Douglas obrigado, Ministro Alexandre, Desembargador Celso, senhores aqui presentes. Em nome da comissão de direito portuário marítimo e aduaneiro da sua presidente doutora Luciana, agradeço também a presença de vossas excelências. É tema muito importante para nós na comissão, eu que também atuo na justiça do trabalho especificamente na área de portuário do trabalho e a nossa expectativa é de que três pontos sejam pontos tratados e enfrentados como devem ser, a partir desse momento dessa audiência pública. Negociação coletiva, validação, segurança jurídica, estabilidade das relações de trabalho. Então com essas rápidas considerações agradeço a presença de todos e desejo trabalho proveitoso. Obrigado doutor Luciano. Antes de enfim darmos início então aoitiva dos representantes das entidades sindicais nacionais eu apenas gostaria de lembrar que a comissão está recebendo sugestões também por email, o email é 0CJ ponto portos arroba câmara ponto leg ponto b r. Evidentemente as matérias que forem os materiais que forem enviados deverão ser vinculados a uma das três subcomissões já constituídas e que estão também referidas na página da câmara dos deputados no espaço reservado a reportos. Eu então dou início a participação dos nossos ilustres dirigentes sindicais e convido o doutor José Adilson Pereira presidente da Federação Nacional dos Estivadores para fazer uso da palavra. A tribuna está então com vossa senhoria. Boa tarde. Cumprimento a mesa em nome do ministro Douglas Alencar que coordena essa comissão. Pra nós é uma satisfação enorme estar participando deste debate, desse evento. Eu diria aqui ao Ministro Alexandre Ramos, desembargador Celso Pio, nosso advogado Luciano Kelly, né? E o representante da OAB, né? E todos os membros da comissão, né? Nesse debate. É importante porque todos nos nós nos conhecemos muito né? Desembargador Celso, Ministro Alexandre, eu creio que já participamos de mais de dez seminários juntos, debatendo a questão portuária, né? Já vieram ao Espírito Santo, já fizemos mais de quatro seminários aqui no Espírito Santo, e conhece os portos do Espírito Santo, Por dentro como acontece, como é, trabalho que tem sido tem acontecido pros vários seminários. Nós já tentamos conversar com vários membros da comissão montada na câmara, né? Já tivemos com o ministro Douglas Alencar, batepapo, já tivemos com o doutor Eraldo, menos com a senhora doutora Juliana, mas teremos o prazer disso. Porque exatamente tentamos dialogar e entender o que está acontecendo né? E o que será a comissão que pra nós sempre é uma grande preocupação. É uma honra recebêlos em Vitória Espírito Santo. Por que será que estamos aqui? Né? Eu acho que essa é a grande questão. Será que é pelo processo de negociação coletiva que tem no Espírito Santo? Muito bem consolidado, muito bem organizado, muito bem planejado e nós estamos com os acordos coletivos fechado praticamente até dois mil e vinte e seis. Inclusive com tupis fora da área do porto organizado. Será que é pela organização da gestão da mão de obra? Que é tem todos os itens praticamente aplicados e muito bem consolidado? Né? E a gente gostaria de falar pouquinho mais adiante. Será porque já renovamos os quadros dos trabalhadores portuários do Espírito Santo? Com seleção pública em dois mil e cinco quatrocentos e quarenta novos trabalhadores, com trezentos e trinta novos trabalhadores em dois mil e dez, com quatrocentos novos trabalhadores no ano passado. Então nós não somos mais os antigos. São trabalhadores que vieram pro sistema pra atender a nova tecnologia, os novos operadores portuários, os novos terminais, os novos portos do mundo. Com qualificação, com nível de terceiro grau, muito bem tratado pra isto. Será que é porque nós temos oitenta por cento da nossa mão de obra fora da área do porto organizado? Né? E que não se discute exclusividade, que são tupis. E nós trabalhamos neles e oitenta por cento da minha remuneração fora da área do porto organizado. De duzentos e vinte e poucos terminais privados no Brasil, Quatro trabalha com trabalhadores portuário avulso. Dois deles é aqui no Espírito Santo. Grandes terminais e aí o ministro Alexandre Ramos já teve com nós presente terminal de Porto Céu. Será que é porque nós temos o órgão, o gestor de mão de obra mais qualificado do Brasil e que cumpre melhor a sua os seus de prática da lei? Também pode ser algum motivo. Será que é porque aqui nós fizemos a relação direta de tupe com sindicatos? Né? É terminal que contradiz tudo que se discute na face da terra do trabalhador portuário. Que mesmo podendo trabalhar com quem quer quer trabalhar com o trabalhador registrado e cadastrado no órgão gestor de mão de obra. Mas numa outra relação. Não é isso? E aqui teve isso e é objeto de dissídio coletivo da Fenop que está sendo discutido pra gente não ter essa evolução. Será que é por isso que nós estamos aqui? Será que é porque nós temos cadastrados na hora de entrar na seleção pública, multifuncionais? E não entra por atividade, mas entra para todas as atividades. E com isso possibilita quando a gente vai fazer acesso aos registros a migração entre as atividades, nós temos trabalhadores que estão aqui, que são já foram estivadores, são dos sindicatos conferentes, consertadores de gestão na Estiva, arrumadores que já estão na Estiva, Estiva que já está em capatasia, Estiva que já está em conferente, ou seja, nós fazemos uma migração entre as atividades. Então eu acho que são aspectos que talvez que traga a comissão que vai discutir trabalho portuário ao Espírito Santo. Nós entendemos que aqui nós temos o maior profundidade de aplicação da legislação portuária. E que extrapola até mesmo alguns casos as orientações das federações nacionais no que tem que ser feito. Então eu creio ministro que talvez por isso vocês escolheram o estado do Espírito Santo. E nós já tivemos alguns debates sobre isso. Nos preocupa muito a conjuntura que nós estamos e aí porque nos conhecemos muito nós temos que falar isso pra vocês. Os portos do Brasil estão atribulados. Estão muito preocupados. Porque a gente tem visto o setor patronal e aí representado no nome do do do Sérgio Aquino que representa toda a coalizão. Jogo político muito pesado. Que não faz evoluir a negociação coletiva de trabalho. Que breca o acesso aos quadros dos trabalhadores portuários avulsos por todo o Brasil. Que não dão treinamento para os trabalhadores portuários. Mas esses são todos os argumentos de que nós não prestamos. Que tem que mudar a mão de obra, que nós fazemos isso, que é exatamente o setor patronal não fazendo a sua política correta de aplicação da legislação portuária. Aí dá impressão sempre que a lei está derrotada. Até que é pra romper a exclusividade nossa mesmo. Mas se eles são responsáveis pelo treinamento, se coordena a negociação coletiva, se tem acesso aos quadros que tem que ser feito e não fazem, nós ainda somos responsabilizado por isso? E aí vem o grande discurso, por isso tudo temos que romper a exclusividade dos trabalhadores portuários. Então é uma ação muito pesada do setor patronal neste momento que deixa os trabalhadores tripulado, principalmente com uma ação direta de inconstitucionalidade querendo romper exclusividade. E aí ministro, por nossa relação e que conhecemos de muito respeito, já tivemos no congresso da magistratura umas duas vezes, o Brasil está mobilizado, Dia dezoito do quatro começa greve geral exatamente pra esse momento de tribulação. Porque o que vocês estão fazendo é discutir a nossas vidas. O nosso trabalho, a nossa família. E é isso que está sendo discutido pela comissão, é isso que está sendo discutido no ADI, é isso que está sendo discutido pelo Brasil afora. Então nós estamos bastante atribulado. E o que nós não entendemos é quando a gente consegue fazer de tudo do melhor do que está na legislação portuária doutor Frederico que é prazer enorme meus companheiros de representação e os companheiros trabalhadores portuários do Brasil que estão aqui e do Espírito Santo né? Uma honra estar com vocês aqui. Quando a gente consegue evoluir que parte pra uma relação direta não podemos, a Fenômeno pergunta com o dissídio coletivo pra dizer que nós não podemos. Interessante, querem discutir a mudança da legislação portuária porque ela não está prestando mas quando a gente mostra que temos competência e que o setor patronal nos quer contradizendo tudo que é falado contra nós em todos os fóruns que se discute não podemos. Coletivo pra gente não praticar a relação direta, não é isso? Desembargador Celso Pio. A gente para e fala meu Deus então que caminho nós temos? Então ministro Douglas por isso que a gente registra essa tribulação. Por Nós pelamos sempre pra ter o diálogo social. Se vai discutir uma legislação portuária, nós gostaríamos de ter participação efetiva. Do governo Bolsonaro tentaram mudar a legislação EAA agora quentinha quatorze 0 quarenta e sete. A gente achava sempre que nós eram escutado mas não era ouvido né? A gente fala mas depois aí falamos que que seja acolhida alguma coisa, mas senão nós não participamos efetivamente. Então a gente acha que desta forma nós não temos a prática efetiva do diálogo social. Então por isso essa tribulação. Sendo assim, mesmo assim, aí até falo assim, gente, que que a gente vai falar pra comissão se nós não queremos, não defendemos a mudança da legislação portuária? Nós exatamente defendemos a aprimoramento da sua aplicação. A concretização da sua aplicação. Aí sim, depois disso, a gente pode ter uma evolução da legislação. Temos até algumas coisas, mas que que a gente coloca pra comissão? Normalmente né? A gente gostaria de saber o que que a comissão talvez vá propor pra gente debater. Mas como a gente coloca isso aqui aí sim a gente viu, pela primeira vez, ministro Douglas, uma grande dificuldade que eu tive pra chegar e falar assim, por que que eu vou debater com a comissão se nós não queremos mudar a legislação portuária? Mas aí então vou tentar abordar algumas coisas que a gente pensa e que trabalham. Primeiro, nós achamos e defendemos na legislação portuária que tem o registro dos trabalhadores portuários. Registro quando eu falo é registro e é cadastro. Como a três sete fala, teremos que saber quem são os trabalhadores portuários. E é erro na legislação falar só trabalhadores portuários do órgão dentro da área do porto organizado. Não. Tem que ter uma definição clara que trabalhador portuário são todos que trabalham no porto. Dentro e fora da área do porto organizado. Isto é fundamental porque sempre o setor patronal tenta dizer que inclusive alguns dentro de dentro da área do porto organizado não são portuário. Eu nunca vi disso na vida. Ah, quem chefia as equipes, não, é portuário. Isso não existe. Isso é uma função de trabalhador portuário. Então, mas pra nós tem que ficar muito claro o que é trabalho portuário, o que é o trabalhador portuário. Porque isso é fundamental na discussão das políticas para o trabalho portuário. Nós precisamos deixar claro na legislação o que é porto. Porque quando fala porto organizado e quando fala tupe os dois são portos. Os dois são porto, tudo é porto. E a melhor definição disso, ajudado pelo meu nosso querido histórico amigo Luiz Fernando Barbosa, a NR vinte e nove, que a NR vinte e nove não é praticada pra Porto organizado ou pra tupe, é pra porto, São as regras de saúde e segurança. Então trabalho portuário tudo é trabalho portuário. E isso é acertar, ajustar e colocar. Sabe por quê? Porque a lei fala da categoria profissional diferenciada. E nós deveríamos neste momento estar representando todos os trabalhadores portuários. Exatamente porque não existe isso. Os vários terminais procuram buscar sindicatos amarelos pra fazer a sua regra de trabalho que é da sua conveniência, porque exatamente não se quer fazer a negociação coletiva e pega qualquer sindicato de qualquer lugar. Ah o porto, o serviço, sindicato de serviço, ah, é da metalurgia, pega o sindicato de metalúrgicos. Ah, é, e não pega o sindicato de trabalhadores portuários como categoria profissional diferenciado. Então esse é uma coisa que tem que ser ajustado e tem que ser praticado com urgência. As negociações coletivas pelos trabalhadores do porto, pela representação dos trabalhadores portuários. Conforme diz a legislação portuária. Dentro e fora da área do porto negociando as relações de trabalho, isso é fundamental. Na nossa opinião, o Brasil precisa dos dois modelos, trabalhadores portuários avulsos e trabalhadores vinculados, até porque eu falei área de porto organizada, eu falei tupe, tudo tem as dois modelos. Pra nós nós somos fundamental ter isso, por quê? Mas não somos ainda o porto de grande desenvolvimento, que é só contêiner. O Brasil é intenso em carga geral, granito, siderúrgico, celulose, granel e o trabalho avulso se encaixa economicamente muito positivo nisto também. Como também do terminal de contêiner. Então os dois modelos né? Como tenta fazer principalmente o topo anual de extinguir o outro. Os dois tem que caminhar paulatinamente se a gente trabalhar esses pontos que nós estamos falando do que é o trabalhador portuário, do que é o porto, que é representação de categoria profissional diferenciada. Isto é fundamental. A proteção dos dois sistema, porque o Brasil precisa dos dois sistema. Não é disputando com o outro, né? Destruindo o outro. Mas pra tudo isso funcionar, nós temos que fazer a vocação da legislação portuária, doutor Reinaldo, que é a negociação coletiva de trabalho. Fazer ela evoluir. Eu me sinto até superou minhas vezes. Porque a potência econômica dos portos do Brasil diz que nós não deixamos nada caminhar. Nós não negociamos, olha só, eu nunca vi o trabalhador ter mais poder do que o setor econômico numa negociação coletiva. Nós brigamos, nós disputamos, nós buscamos, mas o setor econômico é o setor econômico. Se a pessoa dizer que os terminais de do Espírito Santo com a sua pugência e e potência nós somos o maior interior. Até na relação direta falaram, nós vocês estão dominando o terminal, nossa nós vamos dominar o terminal de nove milhões de tonelada com o poder dos trabalhadores superhomens. Aí a negociação não evolui e é interessante que nós somos culpados por isso. Será que é, nós somos culpado por isso? Então acho que grande, a grande questão, a nossa lei é vocacionada a negociação coletiva, mas ela não anda. E aí, ela não anda, eu aqui vou dizer, claro, os trabalhadores do Brasil vão se arrepiar. Nós temos alguma culpa senhor. Mas nós não somos total pela culpa. Setor patronal hoje está fazendo uma forma que a negociação não evolua. Só em existir essa comissão aqui ele já bota sapato alto desse tamanho pras negociações não evoluírem. Porque vai discutir a mudança da legislação portuária. Porque tem lá ação de direta de inconstitucionalidade. Estragou o processo negocial. Mas normalmente nós somos os culpados de tudo. Então a negociação coletiva nós temos que botar fatores que façam efetivamente caminhar. A organização da gestão da mão de obra, pra nós isso é fundamental, Ministro Douglas. Temos que saber quantos trabalhadores nós precisamos num complexo portuário dentro da tese que eu estou falando. De atender todo o setor portuário. Que o órgão é o gestor disso tudo. E a gente precisa no organismo pra ter os registros dos trabalhadores. O nome dele hoje é órgão gestor de mão de obra. Então é nele que está lá o registro dos trabalhadores portuários. Então caberia a gente ter tudo isso. Tendo isto, nós temos que fazer esses trabalhadores atenderem o sistema. Como isso? Com sistema de escalação que aí é quatorze 0 quarenta e sete evoluiu pra eletrônica. Com assiduidade definida, com compulonsureidade definida, com cada homem, homem certo no lugar certo, os quadro de funções que são efetivos para que atenda a isso muito bem. E aí sim, com muito treinamento pra que esse trabalhadores tenham muita qualidade. O setor patoano às vezes reclama, não, mas eles não são treinados, mas é responsabilidade dele de treinar os trabalhadores, ele não tá treinando. Ah, mas o governo não faz, mas ele não tá fazendo. Quando eu contrato fora do sistema, primeira coisa que eu faço é treinar. Por que que não treina os trabalhadores portuários que tão dentro do sistema? São registrados e cadastrados? Não, o governo não faz, mas quando ele contrata fora do sistema, a ilegalidade ele treina e treina bem. Por que que não treina a gente? Com a qualidade que nós temos. Então a organização da gestão ela é fundamental. Marfômetro pra entrar no porto, responsabilidade, qualidade de cada função, treinamento do trabalhador, compulsoriedade, assiduidade do trabalhador portuário avulso, de forma que esse quadro que você dimensionou consiga atender bem o serviço e consiga atender bem a todo o sistema portuário. Estou quase acabando. Com isso precisamos de mais trabalhadores ou não precisamos de mais trabalhadores? Se precisamos, acessa aos quadros. Ministro, tem mais de dez portos brasileiro que precisa ter mais trabalhadores portuários avulso. Represado pelo setor patronal pra tentar reduzir as equipes de trabalho. Represado pelo setor patronal pra instiguir o trabalho avulso. Represado pro setor patronal pra na hora de fazer a vinculação não negociar, não ter trabalhador e dizer, tem que romper a exclusividade. Mas nós poderia agora estar gerando emprego. Graças a Deus estamos no Espírito Santo. Você lembra o que eu falei de quantas pessoas já entraram? No ano passado foram quatrocentos. Novos trabalhadores, nova emprego, acaba tudo novinho ministro. Bonito os bichinhos são. Tudo novinho, vinte e poucos anos pra ser treinado pra alta tecnologia, pra estão pronto pro mercado, mas normalmente fala o quê? Ai José Adilson, barrigudo, velhinho, trinta e nove anos Steve. Não, não é mais, já acabou. Mas se não tem mais, é porque está sendo represado. Mas em vários portos do Brasil já aconteceu a entrada de novos trabalhadores. Aí você pode citar vários deles, Maranhão, Santarém agora, Recife, São Sebastião, Porto Alegre, entraram novos trabalhadores, só que precisam ser treinado pra ser atendido. Uma coisa que é fundamental que tem na lei é a garantia de remuneração básica, são princípios da OIT de proteção dos trabalhadores, que com certeza se você tem L, se você faz a organização da gestão da mão de obra, o dimensionamento correto, o próprio setor patronal não vai tentar desequilibrar contratando fora do sistema, que é ele que tem que gerir essa mão de obra, isso traz o equilíbrio, porque se o dia que ele desequilibrar, paga a garantia de remuneração básica porque ficaram sem trabalho, não fizeram o dimensionamento correto, isso traz equilíbrio. Nosso amigo Mário Teixeira fala que no mundo tem vários lugares que tem a garantia de remuneração básica que é 0, ninguém usa. Sabe por que não usa, ministro? Porque tem o equilíbrio. Se eu tenho, a OIT fala pra ter os registrados cadastrados da tese que nós estamos defendendo aqui. Se eu consigo dimensionar aqui seus trabalhadores. Pra que e eu tenho que treinar esse trabalhadores? Pra que eu vou lá buscar lá fora? A não ser que seja pra precarizar a mão de obra. Mas se eu fizer isso, garantia de remuneração básica. Como também se tiver excesso de trabalhadores, o enxugamento dos quadros. Tem trabalhadores com a idade avançada sim ainda. E que a gente pode sim fazer o processo de enxugamento dos quadros sim. Né? E e isso tem que ser bem debatido. Então assim, outro ponto que é fundamental, os órgãos mudar o seu modelo. E aí o Ministro Alexandre sabe bem disso porque mediou debate muito grande da relação direta. Os tupis, aí é incrível isso né? Nós estamos debatendo que a relação de trabalho. Mas vários tupis querem buscar os trabalhadores do sistema ÓGM. Não vai por quê? Passivo do ÓGM, custo alto, né isso? No no sistema. Então a gente defende a tese, o ministro já escutou muita gente falar isso, que os órgãos deveriam ter custo específico para os tupes, porque vai agregar receita pra ele, pra reduzir o seu custo fixo. E nós vai gerar emprego pra gente, Isto é fundamental. Deveria proteger eles do passivo existente. A não ser que seja o que ele criar. Ele assumiria essa responsabilidade. E o homem poderia prestar serviço pra uma relação direta. Porque tem engano na relação direta achando que é o sindicato que vai fazer tudo isso lá da lei oito mil seiscentos e trinta de noventa e três. Não, nem o tupe é maluco colocar isso na nossa mão porque é muito poder colocar isso na mão do sindicato. Mas se o órgão prestar serviço pra essa relação, esses tupis viriam buscar a nossa mão de obra. Só que hoje nós temos problema, o tupe quer pegar a gente, não quer o órgão gestor de mão de obra, aí nós falamos, não pode ter nenhuma relação. Aí o que que ele faz? Nós ficamos desempregados, porque depois da lei oito mil e oitocentos e dois mil oitocentos e quinze, o tubo pode movimentar a carga de terceiro. A carga nossa vai para lá mas nós não podemos ir. Porque fala não, ou é, ou é a Ogba não tem jeito, aí fala então vou pegar fora do sistema, aí vai lá pega fora do sistema porque não tem todo esse arcabouço de coisa que nós defendemos aqui. Então, ministro, era esses pontos que a gente gostaria de levantar, e aí dentro dessa dúvida de coisas todas, a gente resolveu trazer pra vocês os nossos princípios. Então trouxemos documento que fala dos nossos pleitos pra manter, pra aplicar, pra fazer a legislação portória movimentar. Trouxemos pontos que nós debatemos quando o governo Bolsonaro quis se mexer na legislação. E nós fizemos vários pontos de aguçamento da privatização e de aguçamento da mudança legislação portuária. Trouxemos esse documento e protocolando. Trouxemos memorando disso que nós estamos falando de organização da gestão da mão de obra. Que esse aqui é consenso com a Fenop. Debate com ela, rompeuse porque ela entrou com a DI, rompeuse porque era outra parte, ela quer resolver as ilegalidades, mas a organização da gestão da mão de obra, nós chegamos a belo documento, que ela nada mais é do que os conceitos definido pelas três federações de trabalhadores portuários. Então, colocamos isso, que aí eu já digo, é consenso com a que estão aqui, isso é fundamental. Trouxemos nosso conceito de multifuncionalidade, trouxemos a nossa orientação pra implantação do vínculo empregatício doutor Elaldo. Como que é uma federação orienta isso pra ter a negociação prévia, a negociação das relações de trabalho que é o que não está porto conforme a necessidade. Ministro, documentos aprovados pelos nossos reunião do Conselho das federações, pelas nossas plenárias, porque diante desse cenário nós falamos, a a doutora Jaqueline falou, mas que proposição vocês têm? Eu falei, né doutora, eu não quero mudar a lei e vou propor o quê? Então está aqui doutora Jaqueline os nossos conceitos, que já foram encaminhadas pro ministro Alexandre, a doutora Jaqueline, doutor Eraldo, doutora Júlia, vou passar para a senhora também, né? Pra eles olharem isso, bem como nosso querido amigo lá da câmara também já protocolou pra gente ganhar tempo. Oficialmente está protocolado. Deixamos isso então ministro e a gente pediria a vocês isso. Vocês visto vocês já viram que nós estamos poxa a comissão não traz o diálogo social. Aí o senhor vai falar pra mim assim poxa mas não estou te escutando. Mas nós não estou participando efetivamente da decisão do que vai sair no final. Deixo essa reflexão pros senhores que eu acho que seria fundamental a gente estar participando desse processo de decisão pra realmente respeitar o diálogo social preconizado pela OIT. Muito obrigado, espero ter contribuído com a comissão. Muito obrigado presidente José Adilson, tenho a certeza que contribuiu sim de forma substantiva e a escuta que praticamos é uma escuta ativa. Está também indicado para fazer uso da palavra o doutor Bruno Dalorto Marques está presente? Por gentileza a palavra está com o senhor o tempo é de dez minutos ok? Obrigado boa tarde a todos. A mesa na pessoa do meu querido colega Luciano Carlos Nascimento, Alberto Temer, ministro Douglas Alencar, Rodrigues, ministro Alexandre Ramos, salvador Celso Pio, demais colegas presentes, cumprimentar os representantes sindicais, meu presidente José Dias, presidente da da federação. Senhores, cumprimentar meu querido meu querido amigo doutor Nelsinho. Pessoal, eu acho que antes de de falar especificamente do tema que eu que eu gostaria de tratar, eu vou falar pouco a respeito de uma de uma tese que que é a é a tese que contorna toda essa discussão acerca da, tanto da ADI quanto da da da própria comissão que foi formada em nome da Câmara dos Deputados. Vejam senhores, quando a gente quando a gente volta a olhar para a legislação portuária e pro primeiro marco regulatório de mil novecentos e noventa e três, e depois pro segundo marco regulatório de dois mil e treze, a gente pode voltar pouquinho mais no tempo EEE pensar no no período pré oito mil seiscentos e trinta, e pensar como era a a relação entre capital e trabalho naquela ocasião. Então nós tínhamos a SunaMA, nós tínhamos a as DTMs, os registros eram eram feitos nas DTMs, já existia exclusividade, a Sunamã e o ministério, salvo engano da economia, eu lembro da perfeitamente da da da ministra Doroteia Doroteia Werneck, que fixava as nossas taxas, as equipes eram imensas, existia a exploração do homem pelo homem, o 0 em cada porto é diferente, em chama cavalo no outro enfim, esse esse período não existe mais. Quando estivemos Ministro Alexandre, com vossa excelência, no no no TST uma mediação, até isso ouvimos. Me custa acreditar, que mesmo não sendo no Espírito Santo, que é meio que uma ilha da fantasia né a gente é meio com ponto fora da curva a gente sabe disso a gente escuta isso todos os lugares, fizemos o congresso em São Luís EAAAA ano retrasado e a gente ouviu isso mas é isso isso que vocês têm do Espírito Santo do Espírito Santo não existe. A gente sabe que a gente sabe que o espírito santo é ponto fora da curva, mas mesmo os demais portos, o trabalho portuário no Brasil evoluiu muito, no Brasil, AAA0 trabalhador portuário ele assimilou o primeiro marco regulatório, o trabalhador portuário assimilou o segundo marco regulatório, e sobretudo evoluiu de forma extrema em relação à negociação entre capital e trabalho, só que, pare passo com essa com essa evolução, com essa maturidade que passou a existir no âmbito do do do aborto portuário, o trabalhador, os sindicalistas, existiu uma uma evolução, uma proliferação de tupes, com que com o advento como bem ressaltou o presidente Zé disse que com o advento da doze oitocentos e quinze passou a movimentar cargo de terceiros, e o que que nós temos, qual a realidade que nós temos hoje? Nós temos sem número de trabalhadores, segundo sindicatos que nem podem ser requisitados, e tampouco podem movimentar carga nos portos onde são autorizados a trabalhar porque não há carga. Eu me lembro uma uma frase uma frase do ministro Barroso, quando ainda é advogado, que numa sustentação oral no STF disse assim, a o assunto era a questão da da da do semteto né, EEAE0EA prefeitura de São Paulo, prefeitura de São Paulo muito bastante progressista muito com viés humano muito forte, queria expulsar os as pessoas que moravam debaixo dos viadutos. E o ministro Barroso defendendo essa essa essa essa legião de pessoas despossuídas carentes falou o seguinte, na tribuna do supremo, morar de frente debaixo do viaduto é proibido, morar de frente pro mar não é, ora, por que que eles não moram de frente pro mar então? Por que que não moram numa cobertura de frente pro mar? Porque não querem né? Não, porque não podem. Nós trabalhadores portuários avulso, eu falo como advogado do sindicato há mais de vinte anos, nós não trabalhamos nos terminais de uso privado porque não podemos, porque o mesmo capital Fleury que fala e que propaga a liberdade econômica, Beto? Você que é que é arduroso defensor, de forma muito honesta inclusive, esse mesmo capital, agiu e vem agindo de forma absolutamente fervorosa, em juízo ministro Alexandre o senhor foi testemunha disso, se recusando ao diálogo em juízo, imagine vossa excelência. Ministro Douglas, se na presença dum dum dum ministro com não apenas a expertise mas com a paciência do ministro Alexandre Ramos, verdadeiro monge na condição da mediação, a o órgão gestor de bom de obra e o setor patronal afenop se recusou a dialogar, imagina conosco fizemos várias várias depois reportamos os autos o ministro Nebaddiesel, fizemos várias reuniões, a proposta é sempre não existir proposta. Então essa essa é a nossa realidade a gente a gente, A00 trabalho portuário é sabotado a todo o tempo, não é treinado pra ficar obsoleto é artificial, quadro não é renovado aqui não mas em vários lugares de forma artificial pra ficar caro pra ficar ultrapassado, isso tudo é aquela velha história de se eu furar olho, mas o outro for ficar com os dois furados, está tudo bem, a o setor patronal ainda que seja momentâneo, ele está topando passar dificuldades se como resultado dessas dificuldades, ocorrer a extinção do trabalho portuária avulso, porque vejam senhores, AAA razão de ser da da convenção três sete da OIT, não é outra senão proteger a existência do trabalho portuária avulso, da mecanização, da modernização, não é que nós estejamos contra como a OIT não é contra a modernização, é apenas para que nós possamos fazer parte dessa modernização, só isso, quer dizer, o mesmo a mesma força, a mesma potência que o setor patronal despeja no o supremo tribunal federal contratando exministro da da da já exministro Ayres Britto, pra patrocinar uma uma DI como é a DI cinco sete nove a mesma pujança que vai na Câmara dos Deputados e e faz com que seja pautada uma uma uma uma comissão, essa mesma urgência poderia ser pressionar por exemplo a o ministério da marinha pra liberar as verbas que estão que estão represadas à capitania Ministro Alexandre, por que não? Porque não é interesse, E ainda e se e como bem disso 000 presidente dizia, se amanhã quebrase a exclusividade, ignorase essa essa essa fortuna que está presa na na da marinha, pega tira o dinheiro do bolso e fala e treina e acabou, nós já tivemos essa experiência em em momentos anteriores, o 0 terminal de Vila Velha localizado dentro lá do Porto Organizado, já tentou nos anos nos anos dois mil, meados dos anos dois mil, falta dois mil e cinco, dois mil e sete, tentou fazer AAA contratação vinculada, ofereceu dois salários mínimos. Qual é a média de remuneração de trabalhador portuário avulso aqui do estado do Espírito Santo hoje? Na ordem de sete salários? Quem vai querer se vincular? Desembargador Celso Pio. Qual os dois salários? Ninguém. Os direitos são os mesmos. Quem vai se interessar por isso então a proposta é essa só que aí do outro lado a gente tem, precarização, diminuição da massa salarial, aumento do índice de acidentes, insegurança no porto, porque isso vai dar tumo velho gigantesco no porto, insegurança, insegurança de cargas, insegurança contra terrorismo, insegurança contra a contrabando, insegurança contra tráfico de de de seres humanos, de drogas, de armas, claro, porque querem transformar o porto é num num num lugar de alta rotatividade de pessoas. Essa é a realidade que é com o qual nós estamos deparando, toda essa situação é artificialmente criada, a derrotabilidade da lei, e nós entendemos que em algum aspecto ela ela possa ser pontualmente ajustada, mas a derrotabilidade da lei ela está sendo artificialmente criada, não atendimento ora, os senhores do do do do da Fenop têm as têm a faca e o queijo pra resolver a questão do do de eventual não atendimento, isso não acontece aqui no estado. Mas tem a faca e o queijo é só trazer gente pra dentro do porto. Então essas essas são são algumas ponderações que são necessárias que que que que passam passem pela reflexão, quer dizer, antes da gente chegar EEE propor uma modificação na lei, vamos ver por que que essa, se essa não está efetivamente, sendo, a a melhor solução para a relação ao capital trabalho. Aí hoje nós temos histórico de vinte e cinco anos, vinte e cinco anos de negociação coletiva aqui no estado. E pelo Brasil afora o cenário é muito parecido, vinte e cinco anos de negociação coletiva aqui no estado. Como é que fica essa essa situação? Uma ação é orquestrada, uma uma, uma ABI no STF, passamos por por longo e complicado processo de dissídio coletivo no TST, aonde essa mesma tese foi foi levantada, e não foi acolhida. Embora a a questão da relação direta tenha sido barrada, né, por mais desenvolvimentista que ela seja e mais liberal que seja até da relação direta, né, mas nesse momento não valeu, agora nós estamos enfrentando uma dupla uma dupla, ela uma dupla guerra em duas frentes. Nós não nós não partimos, ministro Douglas, do pressuposto que o propósito da comissão, é é de qualquer forma trazer uma solução uma proposta de solução em princípios dos trabalhadores claro que não, não é isso não é essa a nossa a nossa perspectiva da dos trabalhos da comissão. Mas sabendo e cientes que somos de que a exclusividade está na Berlinda, a gente tem que a gente não pode deixar de pontuar a exclusividade ela existia antes da lei oito mil setecentos e trinta, ela veio no oito mil setecentos e trinta, ela foi estendida em seu alcance, em relação a categorias na doze oitocentos e quinze, e ela, tanto na na na na oitocentos e sessenta e trinta como doze oitocentos e quinze, ela foi ela foi fruto de negociação, Foi uma troca. Foi uma troca, não foi conseguido de forma gratuita, concessões foram feitas ao setor patronal. Se hoje se retira essa essa esse essa conquista dos trabalhadores, está se fazendo, está se aplicando, me perdoem vossa excelência o esforço retórico aqui, mas está aplicando estelionato de, de efeito retardado lá da doze mil oitocentos e quinze, porque primeiro existe existem concessões mútuas, aí eu falo oi então se eu vou ficar com exclusividade ok então eu vou eu vou ceder ali passase dez anos e retira a minha conquista. Essa é a nossa realidade, essa é a nossa preocupação, se já está ruim, com a exclusividade, aí eu nem falo repito não olhe pro Espírito Santo não olhem para o Espírito Santo, olhem pra Manaus, situação é caótica. Então, se está ruim pro Espírito Santo se está ruim imagina imagina vossa excelência se acabar, hoje a gente já tem oitenta por cento aqui a gente já está resolvendo Mas esse realmente é o apelo de reflexão à comissão. Muito obrigado, uma boa tarde a todos. Agradeço ao Doutor Bruno Dalorto Marques e convido o senhor Mário Teixeira para fazer uso da palavra. Primeiramente eu gostaria de cumprimentar, o ministro Douglas Alencar, o ministro Sérgio Pio, ministro Alexandre Ramos e em nome deles, cumprimento os demais componentes da mesa. Também quero cumprimentar aos membros da comissão da da o membro da comissão aqui presentes, né. E também aproveito para cumprimentar todos, principalmente os nosso companheiro que estão assistindo virtualmente esta reunião. Eu começaria dizendo, a minha as minhas palavras não fica apenas na questões jurídicas, ela fica na questão do entendimento nacional principalmente dos trabalhadores. Senhores presentes, cada vez mais está sendo intensificada uma mobilização nacional, não é contra os componentes da comissão, é contra a comissão principalmente com como a pela forma que ela foi constituída. Até porque, as representações nacionais não tiveram chance, de apresentar jurídico, cada a apresentar seu jurídico ou seu ou algum jurídico a participar dessa comissão. Esse é o que se reclama no Brasil inteiro. E os trabalhadores estão mobilizados, eles entendem que eles são contra, primeira comissão, vai tratar principalmente no que diz respeito a alteração do capítulo sexto da lei doze mil oitocentos e quinze. Eles entendes que não há necessidade de projeto de lei, há necessidade do cumprimento da lei que não está cumprindo, principalmente pelos órgãos gestores e portuários. Eles entendem que, eles entendem que, as federações, as entidades nacionais como ela for desprestejadas com relação a apresentação de qualquer representante, elas não devem participar da reunião. O entendimento está básico. Nós estamos participando porque nós nós entendemos que devemos participar. Elas entendem também, que os trabalhadores não têm que apresentar qualquer proposta de alteração da lei. Nós estamos apresentando aí e já entregamos inclusive por ministro Gomes Alencar, uma relação de dezesseis pleitos. Mesmo entendendo, mesmo reconhecendo que não existe o consenso entre os trabalhadores de base, estou falando de base, pra fazer qualquer, proposta. Nós colocamos aqui no item que seria, veja bem, nós colocamos a manutenção da exclusividade como uma ressalva. E aqui eu estou inclusive reforçando o que foi dito pelo meu companheiro José Adilson. Primeiro item seria, manter a exclusividade, salvo negociação coletiva, com base no artigo sétimo, inciso vinte e seis da Constituição Federal, garantindo em qualquer caso a livre escolha, por parte do contratante com relação ao trabalhador, escrito no ágio do ágio a ser contratado. E observando demais normas previstas no instrumento coletivo de trabalho vigente. É o que nós estamos pedindo a manutenção do artigo quarenta, parágrafo segundo, com essa alteração. Quando nós falamos de negociação coletiva, nós falamos negociação coletiva do nosso sindicato como representante de categoria profissional diferenciada. O item seguinte. Nós queremos que seja mantida a condição de categoria profissional diferenciada que está no artigo quarenta, palavra quarto da lei doze mil trezentos e quinze. Manter a garantia da prescrição quinzenal, enquanto escrito no órgão, seria o artigo quarenta, da da lei também no artigo quarenta, parágrafo quarto da lei doze mil oitocentos e quinze. Inaaceitar a terceirização do trabalho portuário, como isso já está previsto no artigo quarenta parágrafo terceiro. Quinto, cumprir a convenção cento e trinta e sete especialmente pelos combinados com o artigo quarenta e três, parágrafo único da lei dos mil novecentos e quinze. Cento e quinze. Incluir dispositivo, coibindo manobras, que retira direito dos trabalhadores para resolver conflitos de concorrência entre operadores portuários e tupes. Nós sabemos e não é novidade, que existe uma intenção muito grande de equiparar operadores portuários e tupes, mas apenas com relação a a requisição de trabalhadores no órgão gestor de mão de obra. Nós também pedimos que não seja incluído qualquer qualquer dispositivo legal nesse sentido. Garantia, garantir a a qualificação dos trabalhadores por parte dos operadores portuários e ódimos. Artigos trinta e dois item três, ensino terceiro aliás, e trinta e três, ensino segundo, letras AEBE aí, eu faço comentário. Na verdade existe muitas críticas. Inaceitável, por quem tem bom senso, de que os trabalhadores dos portos estão carente de qualificação profissional. Mas essa carência de qualificação profissional não deve ser debitadas aos aos trabalhadores e nem aos seus sindicatos. O que está acontecendo, realmente, é a chamada inobservância do princípio, de proibição de de de comportamento contraditório, ou seja, órgãos gestores de mão de obra e operadores portuários, estão se beneficiando de sua própria torpeza. Eles não não investe em treinamento, em capacitação, em habilitação profissional. Depois critico que os trabalhadores não estão habilitados. Quer dizer, quem que está sendo beneficiado contra a tua torpeza? É o próprio operador portuário. Agora se ele não recebe o dinheiro da marinha, que eles reclamaria, tudo bem, aí é outra questão, aí seria seria trabalho que eles devem fazer em cima da própria marinha. Nós sabemos que as operadoras contribui para pra qualificação profissional, pro ensino ao ensino pro final marítimo. Agora, sabemos também que o retorno, da marinha, é insignificante. Nós entendemos, nós sabemos que, se você pegar o total, o total de contribuição, pra portuários e pra marítimo, o retorno fica em torno de cinco por cento. Cento fica pra despesa de administração de desse da da marinha e fica também pra contingecionamento, contingecamento também das verbas que é feito todo ano, porque elas são verbas que não são, que elas entram por, por orçamento da união. Então nós entendemos que se a questão é falta de trabalhador habilitados não seria debitado essa situação, esse déficit aos trabalhador, aos trabalhadores. Nós também que também pleiteamos que seja criado normas para acesso compulsório nos quadros de trabalhadores nos órgãos. Hoje como foi dito pelo Zé Adilson meu companheiro aqui, nós ter a maioria dos órgãos gestores de mão de obra, está precisando de gente, está precisando de gerar emprego. E, existe uma manobra, existe. Existe aí uma estratégia vamos dizer empresarial, pra não aumentar os quadros, pra que ele se beneficie, esse quadro reduzido, se beneficie para reduzir a equipe do trabalho, para reduzir salário. Então, eu acho que se existe boa fé, que eu acredito que existe né, com relação a essa comissão, isso aí tem que ser visto com muito carinho. Outra outro item, manter e observar efetivamente os princípios negociais previstos na lei portuária, principalmente no artigo quarenta e três. Esse princípios não vem sendo observados. Nós temos caso aí de sindicato que estão há sete, oito anos sem negociação coletiva. E, estão se aproveitando também. Porque, eles defendem uma tese de que se não houver negociação coletiva, se não tiver instrumento coletivo vigente, quem decide, quem delibera, unilateralmente sobre as regra é o próprio órgão gestor de mão de obra. Então, por que estimular negociação coletiva? Isso aí tem, mais uma vez repito, se existe boa fé que a gente entende que existe, boa vontade, isso aí tem que ser visto com muito carinho. Garantir, outra questão, garantir a solidariedade do ÓGMO com relação, com com os operadores portuário pela remuneração devida aos trabalhadores, bem como pelo pela acidente de trabalho é o que o prevê Que Não, essa essa solidariedade deveria ser extinta. Quer dizer, obrigada. Outro item. Prever a defesa da autoridade portuária, e a preservação de suas prerrogativas. Manter a obrigatoriedade da segurança portuária exercida pela guarda portuária. Considerar, diante das previsões da convenção três sete, artigo primeiro item dois, e da NR vinte e nove. E as as operações dos tupis como atividade portuária, especialmente na definição de trabalhador portuário, para todos os fins de direitos inclusive para a observância da categoria profissional diferenciada. Todos sabemos que existe, existe uma intenção de desqualificar o trabalhador dos terminais de uso privado, como portuários, isso aqui é absurdo, e nós não entendemos que o trabalho portuária, não interessa se é dentro ou fora da área do porto realizado, é trabalho portuário como está bem claro na convenção três sete, e está também na na NR vinte e nove. Manter os demais dispositivos do capítulo sexto da lei doze mil seiscentos e quinze, os demais que eu coloco aqui, que obrigam a administrar o fornecimento dos trabalhadores portuários e e trabalhos portuários e trabalhadores avulsos de fazer e custear a qualificação profissional dos trabalhadores portuários e trabalhadores avulsos. De fixar quantitativos de modo a mantêlos em número de trabalhadores necessários para atender as demandas dos trabalhadores de trabalhadores avulsos e a vínculo empregatício. De criar plano de incentivo ao cancelamento de inscrição de trabalhadores e a migração de entre categorias. Item quinze, regulamentar, regulamentar junto ao ÓGMO, a categoria de amarradores de amarradores de navios como serviço correlata e capatasia, ou seja, incluindo no artigo quarenta para o primeiro inciso da lei doze mil oitocentos e quinze. Reiterar que deve ser dada eficácia ao dispositivo, a à disposição, e ao disposto na convenção cento e oitenta e sete da OIT, artigo segundo item dois, criando regra objetiva de garantia de renda ao trabalhador que tem o trabalho portuário como seu único emprego. Isto combinado com o que dispõe o artigo quarenta e três parágrafo da lei dois mil oitocentos e quinze. Com relação, comentário com relação à exclusividade. A exclusividade com pacto histórico. O primeiro processo legislativo que aprovou a lei do oito mil oito mil seiscentos e trinta, houve pacto social relacionado com a transferência da administração, da mão de obra para operadores portuários. A ser feita a administração né no caso, pelo seu RH, o órgão gestor de mão de obra de mão de obra que foi criado para esse fim. Em que os sindicatos laborais portuários, por sua vez deixaria como de fato deixaram, de fazer a escalação dos trabalhadores. Entretanto, estes sindicatos né no caso receberam em troca o que foi dito pelo Bruno pelo doutor Bruno agora há pouco a garantia de que os trabalhadores portuários avulso, seriam utilizado pelos operadores portuários, com exclusividade via ódio, tanto nas condições de avulso como como na modalidade de vínculo livretíssimo. Esse entendimento foi mantido e até aprimorado com a lei dois mil oitocentos e quinze. Daí, qualquer alteração no sentido de retirada, de de de retirada da exclusividade dos trabalhadores que no óleo corresponde, a uma rescisão, a uma quebra, da referida cláusula desse pacto social. Desse modo entendese que, não há não não há como mitigar conflitos, entre prioridade previsto na na convenção três sete, aprovada em mil novecentos e noventa e três, exclusividade prevista na lei doze mil oitocentos e quinze de dois mil e treze. Assim é inaplicável a chamada prioridade prevista na convenção cento e três sete, tal interpretação é equivocada por estar, se afastando do princípio universal da, preservação do, do da preservação do do trabalhador, ao ser valer de dispositivo regressivo socialmente previsto dessa convenção além de considerar o princípio de que da Alex, Leste posterior, derrotado a priori, quer dizer, lei nova se sobrepõe a lei antiga né? Destaquese também, que os tratados internacionais não pode transgredir formal ou materialmente, o texto da carta política, entendimento do supremo tribunal federal. Assim, no caso da convenção cento e trinta e sete fica, ela não pode contrariar o princípio da progressividade dos direitos sociais. Como prevê o artigo sete da convenção da constituição federal. Enfatisse que a própria carta magna da organização internacional do trabalho da OIT, aprovado em Montreal em mil novecentos e quarenta e seis e ratificado pelo Brasil, preserva o 0 referido princípio. Eis o que estabelece, o item oito do artigo dezenove dessa carta magna. Abre parênteses. Abre aspas aliás. Em caso algum a adoção da conferência, de uma convenção, ou recomendação, ou ratificação, por estado membro, de uma convenção, deverão ser considerado como afetados por qualquer lei, sentença, costume, ou acordos, que assegure aos trabalhadores interessados condições mais favoráveis que as prevista, pela convenção ou recomendação. Grifativamente, basta que, se exercite seu entendimento negocial efetivo e confiável entre as partes, conforme acima sugerido no IT no caso. Isso irá evitar prática empresarial abusiva de oferecer salário inferior à média do ganho do da respectiva categoria, no porto como avulso, lesando o princípio constitucional da isonomia entre trabalhadores a vínculo e, e avulso. Artigo sétimo, inciso trinta e quatro da Constituição Federal. Como também vai devolver eventual recusa por parte dos trabalhadores, em aceitar o vínculo empregatício. Enfim, A exclusividade é uma lógica inquestionável, diante da inteligência do legislador ao criar órgão gestor de mão de obra. Ela está na essência do fundamento da existência desse órgão gestor. O fim ou a flexibilização da exclusividade, seria o enfraquecimento até a extinção do bem como o desaparecimento do trabalhador avulso criando caos social nos portos brasileiro. Na verdade, o maior problema, a maior preocupação dos trabalhadores está nesse finalzinho que eu li aqui. Senhores ministros presidente, demais membros da comissão, Acabou a exclusividade, todo mundo sabe que vai haver desemprego muito grande no Porto. Os trabalhadores sabem que vão se tornar, praticamente os chamados entre aspas boias frias do Porto. Então é por isso que está havendo essa comoção social muito grande nos portos. Não não não apenas com relação à à exclusividade, mas esta é a exclusividade é o que segura, é o que garante as famílias e portuários pra continuar tendo seu emprego. E, no momento, a gente está passando, nós principalmente as federações, estamos passando por muita dificuldade pra tentar acalmar os trabalhadores. As ideias de mobilização chegam até ser exageradas, em certos pontos. Nós gostaríamos que, de levar pelo menos alguma não não dessa reunião aqui que eu sei que a reunião é mais pra gente apresentar as o as teses dos trabalhadores. Mas eu gostaria que houvesse uma reflexão da comissão, no sentido de que a gente traga pouco de sossego aos trabalhadores dos portos brasileiros. Porque senão a gente vai ter que enfrentar uma realidade muito difícil. E os trabalhadores estão dispostos e estão disposto a ir ao extremo se não houver qualquer aceno no sentido de manter a exclusividade com relação ao trabalhador portuário avulso. Então dito isso eu concluo concluo aqui minhas palavra e agradeço pela atenção, pela compreensão de todos presentes. Agradeço ao senhor Mário Teixeira e de imediato convoco à tribuna o senhor Eduardo Guerra, mas antes disso eu queria registrar a presença do desembargador Nelson Cavalgante que também integra a comissão de revisão da legislação portuária e gostaria mais de convidar o doutor Jaqueline vende papo para compor a mesa na condição de relatora da subcomissão três da SEPORTOS. Eduardo Guterra, por gentileza, prazer ouvilo. Pessoal, boa tarde a todos e a todas aqui cumprimentar os companheiros Mário Teixeira e Zé Adilson. Agradecer ao doutor Douglas, doutor Celso pela oportunidade de estar participando dessa discussão. Doutor trabalhadores e os companheiros que estão aqui, né? Já que é uma audiência pública, estão aqui trabalhadores da nossa base aqui do Espírito Santo, muito importante. Porque esse debate, eu eu fiz o ano passado quarenta e seis anos de Porto, não é pouco tempo gente, né? Minha vida toda viu Ministro Douglas, foi meu primeiro emprego e único. Eu acho que é importante, eu falo isso com orgulho, Eu já me aposentei o ano passado, mas nós vimos passar vários filmes, vários momentos semelhante ao que nós estamos vivendo hoje. Eu não estou falando isso pra desdenhar do trabalho de vocês, da comissão que foi criada, comissão de juristas jurídicos jurídicos né, desembargadores, juízes, a gente tem que respeitar. Mas nós participamos dessa discussão em noventa e três, que foi a lei a lei chamada de modernização dos portos noventa e Olha que coisa bonita, né? Como diz o poeta mais cheia de graça olha que coisa bonita mais cheia de graça do que chamada lei de modernização dos portos onde ali tinha vilão, como tem hoje aqui, o vilão naquela época era a escalação da mão de obra, porque aumentava os custos portuários. O setor patronal falava isso, a escalação de mão de obra, na mão dos sindicatos aumenta o custo portuário. E aquilo, o que que aconteceu naquela oportunidade? O governo, presente naquela oportunidade, mandou projeto de lei pro Congresso Nacional, o PL oito barra noventa e que os senhores conhecem a história, eu tenho certeza que os senhores também, tinha onze artigos, a proposta do presidente naquela oportunidade era projeto de lei que tinha onze artigos. E no frigir dos ovos, no final, nós saímos com setenta e cinco ou setenta e seis artigo, a lei contra Luiz, setenta e seis, setenta e seis, Luiz Fernando, nosso companheiro aqui que é naquela oportunidade militou junto conosco. Setenta e seis artigo, não é pouca coisa, são é multiplicar onze por sete, naquela oportunidade. E nós convivemos com aquilo. Tanto que se os senhores olhar no nosso, no nossos documentos, não tem uma vírgula pedindo pra escalação voltar pro sindicato. Tem Mário? Três Adilson? Não tem. Então nós nos adequamos àquilo, agora nós não podemos deixar, deixar de exercer o papel do movimento sindical portuário. Não vamos deixar, porque pra mim eu não vou vim aqui falar uma hora da FENOLP não, é luta de classe, pra mim é luta de classe. É o patrão querendo lucrar mais em cima de quem? Dos trabalhadores. Tanto que nessa discussão aqui, de de mudança na legislação portuária, não está o estado, a união não está nesse debate. Eu acho que tinha que ser consertado isso porque Porto, o Mestre Exterior é ativo fundamental pra economia do nosso país e pra política de desenvolvimento social. Então esse ativo, o comércio exterior e porto, é uma questão estratégica como foi falado aqui, que passa por controle das nossas fronteiras, controle das nossas fronteiras, controle de acesso e saída do porto no Brasil. Então nessa questão da da mão de obra, então, evoluindo mais pra pra dois doze mil oitocentos e quinze, nós conseguimos fechar acordo com a União e com o Congresso Nacional, com o Senado, Nesses termos que estão indo a doze mil oitocentos e quinze. E nós também não reivindicamos a revisão do processo de privatização das companhia Docas em noventa e três, onde o Estado se afastou de várias questões importante nos nossos portos, e a questão da escalação, também. E mais, antes da nove mil, da oito mil seiscentos e trinta, nós fazíamos AAA distribuição dos dos EPIs, nós fazíamos o controle da questão de saúde e segurança no esporte. Isso tudo foi afastado da gente pro nosso bem, que depois nós começamos aqui nesse Estado uma discussão sobre uma norma regulamentar de controle que resultou no controle da questão da saúde e segurança. Então, eu acho que, eu acho não, não tenho dúvida, assim, que nós precisamos pensar, viu senhores? E senhora, está na mesa desculpa. Nós estamos falando de sistema portuário, não é porto, que se a gente quiser sair daqui na delegação e visitar Antuérpia na Bélgica, são dez milhões, são dez milhões de belgas. Holanda, também dez milhões de holandeses, ou dois porto e alguns portos da Europa são importante, mas nós estamos falando de mais de trinta portos nesse país. Nós temos que controlar isso. E o nosso papel nós vamos cumprir enquanto entidade classe, nós não vamos, assim, aceitar, nós não vamos assim, fica difícil pra gente conversar com os trabalhadores no porto assim, de novo essa conversa? Não é isso? Não sei, isso é, isso não é chantagem não em cima da gente? De que o empresário? Porque a gente faz acordo, está tudo bem, o cara vai pro Porto trabalhar, recebe o dinheiro, está recebendo as coisas de direito, o 0 INSS está sendo depositado, adicionalzinho de risco aqui, aquela coisa ali e tal, mas de repente vem de novo o sindicato falar que nós estamos sendo atacado. Bom, isso é uma uma coisa assim, de novo. Então o que a o que fica claro pra nós, eu tenho, eu hoje eu não estou mais na presidência da federação nacional de suportária, mas tenho acompanhado o trabalho de Mário, Sérgio Janeto, Zé Adilson, tem feito o que é possível fazer. E veja bem, não existe nenhum documento nosso pedindo mudança na lei de esportes. Primeiro, se for pra gente jogar mesmo, tem item que foi colocado aqui, pelo companheiro Mário, está no nosso documento, é a questão dos amarradores e atacadores de navio, Que ficam à mercê da boa vontade desse ou daquele patrão ou desse daquele operador portuário, ou desse ou do que daquele armador. Então se tiver que consertar alguma coisa, esse é é uma questão, que precisa ser resolvido. O resto dentro do porto é briga, é disputa, é disputa essa questão, é ir pro STF, aliás, só pra mim ir indo, eu não sei qual é o tempo que eu tenho, falta uns uns vinte minutos ainda. Poxa vida, então vou deitar e rolar, mas não está na onde já estou terminando. Eu, assim, eu quero fazer essa observação pros senhores, né, com o maior respeito, olha o que que nós estamos pedindo. Participação nessa discussão, não é isso Teixeira? Não é isso, Adilson? Participação nisso. E oferecer a maior quantidade de informações pra ajudar vocês, pra ajudar vocês, né? Pra que se, porque eu vi que é essa comissão é cento e oitenta dias, já tenho acho que umas quatro ou cinco audiências públicas marcadas, se não falha a memória, não é isso, ministro, os quatro ou cinco, nós vamos tentar colocar o maior quantidade de pessoas nossa pra conversar. Eu eu estava falando aqui que eu quando eu cheguei aqui na frente, eu falei assim, poxa, nós vamos achar carro de som, vai ter carro de som lá nosso, fazendo pausa os cara querem mexer com o nosso trabalho? Não pague, entendeu? Mas isso era lá atrás quando o Gunther foi presidente do sindicato aqui, Hoje nós temos assim, sabemos que que vocês, né, o ministro Celso Pio, a gente conversou muito sobre essas essas discussões, E0A Fenop não estou reclamando, não estou reclamando porque estamos fazendo o papel deles, e nós vamos fazer o nosso. Falou pra nós o ano passado e o ano retrasado todinho antes da eleição. Dois mil e vinte e e dois mil e vinte e dois. Que eles, entre aspas, ou sem aspas, queriam acabar com a exclusividade do trabalhador avulso. Ele não escondeu esta gente não. Não falou como é que ele vinha. Mas está aí. STF, câmara de deputados, e espertamente eles incluíram essa bancada importante que são vocês que nós respeitamos, e nós queremos pros senhores uma visão social também. Queremos fazer esse apelo, uma visão social também nós estamos disposto a negociar, fazer o debate, essas coisa toda. Então queria cumprimentar o, cadê o doutor Mário Povia também? Ah está ali que foi de portos, foi da ANTRAC, foi diretor da CDRJ, e todos os vocês que estão aqui entendendo a importância desse tema, está bom? Obrigado gente. Muito obrigado ao senhor Eduardo Guterra, e eu convido de imediato o doutor Ronaldo Fleury Fleury pra fazer uso da palavra. Excelentíssimo ministro Douglas Alencar Rodrigues, na pessoa de quem eu peço licença pra cumprimentar não só os componentes, a componente da mesa, mas todos e todas aqui presentes. Primeiro, não poderia deixar de registrar, ministro Douglas, a minha satisfação estar mais uma vez junto de vossa excelência nós que eu vou cometer até uma inconfidência fomos campeões de futebol no TRT da décima região quando lá éramos servidores, jogávamos pelo time Kadaf. Cruzeiro nem está meio complicado o Cruzeiro. Né? E em diversas oportunidades também já trabalhamos não só como servidores no TRT mas depois eu como procurador, vossa excelência como juiz, desembargador, ministro e agora aqui eu mudando sempre, agora estou aqui como na qualidade de advogado, já com as chuteiras penduradas no Ministério Público do Trabalho, mas eu trago algo excelência que excelência o ministro Alexandre, desembargador Celso, e demais componentes da comissão, doutor Eraldo, que eu penso que pode contribuir bastante. Que são vinte e cinco anos dedicados ao trabalho portuário, dedicados a estudar, a aprender e principalmente a conhecer não aquele trabalho portuário que as empresas querem mostrar pra gente. Porque como procurador, como coordenador, primeiro como representante do Ministério Público do Trabalho junto ao grupo de grupo executivo de modernização dos portos, e depois como coordenador nacional do trabalho portuário acuaviário, eu recebi inúmeros convites e aceitei de empresas, pra conhecer o trabalho portuário. Claro que a gente chegava lá estava tudo funcionando perfeitamente, né? Natural, claro que eu só quero mostrar a melhor parte pra quem vai lá em casa, né? Até porque se eu levar pra cozinha que está bagunçada, a minha mulher vai brigar comigo. Tem que mostrar o que está funcionando direito. Mas eu sempre fiz questão de ver o outro lado. Por exemplo, eu convido os membros da comissão a conhecerem lá em Santos, o terminal, o terminal não, o trecho do cais onde ocorre a movimentação de soda cáustica, que é conhecido lá como polo norte. Pelos, a soda cáustica ela fica branca, os caminhões totalmente deteriorados, pela soda cáustica, e os trabalhadores sujeitos àquele trabalho diuturnamente. Nós estamos aqui, para trazer subsídios à comissão que deve pensar não apenas nos trabalhadores dos grandes terminais, Mas pensar também e principalmente que essa mesma lei deve regular não só esses trabalhadores, mas também aqueles que estão na chamada Manaus moderna. Lá em Manaus, são trabalhadores que morrem eletrocutados, porque os fios estão desencapados em balsas que levam sugestivo o nome de Cainágua. Eu não preciso explicar o porquê. Mas eu tenho foto caso tenha interesse. Trabalhadores que estão em porto nacional, no porto nacional perdão, também no estado de Rondônia, onde até hoje fazem o carregamento ou a movimentação de carga e descarga com sacaria na cabeça e por pranchas. Coisas que a gente via aqui há cento e cinquenta, duzentos anos atrás. Ainda existe isso no Brasil e essa mesma lei regula essas duas situações. E a providencial que seja esse essa audiência pública é realmente aqui em Vitória. Porque aqui é a demonstração, perfeita de que muito do que os operadores portuários, os terminais privativos dizem ocorrer nos portos brasileiros, aqui não ocorre. E por que não ocorre? Por exemplo, a falta de trabalhadores, aqui não tem falta de trabalhadores. Eu desafio qualquer aqui a me mostrar uma hora que qualquer navio tenha ficado parado, por falta de trabalhador. Por que que os terminais aqui, os que abrem, possibilidade de contratação com vínculo empregatício, têm trabalhadores disponíveis para a contratação. E por que que a maioria sequer abre? Porque aqui existe algo chamado negociação coletiva, que não acontece por exemplo, lá em Salvador, Iaratu. Está aqui uma, não sei o presidente Walci, está aqui, Walci Santana, Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Candeias, trabalho do Porto de Aratur. A empresa arrendou todo o Porto. Chegou lá falou olha, eu vou contratar com vínculo empregatício o salário é esse, ponto. Os trabalhadores tinham qual opção, ou eles aceitavam ou eles não teriam mais trabalho, porque o trabalho portuário avulso ali ia acabar. Eu tenho a honra de advogar pro sindicato, pedimos mesa de negociação se recusaram, fomos pra negociação no Ministério Público do Trabalho, solicitamos a mediação do Ministério Público do Trabalho, a empresa chegou lá. Ministro Douglas, Ministro Alexandre, Ministro Alexandre que passou por uma situação muito parecida agora como relatado aqui, fez a proposta, a empresa fez a proposta, de negociação que foi aceita pelos trabalhadores. Tem uma ata de audiência falando foi fechado o acordo para contratação com vínculo empregatício, os pisos salariais são esses tudo, no dia seguinte quando fomos assinar, preso falou não não, não não vou mais negociar não. Esse tipo de empresário é o empresário que chega na comissão, que chega perante vossas senhorias, vossa excelência, e fala que os trabalhadores não querem negociar, que se recusam a negociar a contratação com vínculo empregatício. São dois anos, excelência, que nós estamos buscando a negociação, com esse terminal que arrendou lá em Aratur, pra negociar e eles se recusam, já fomos pro TRT, eles se recusaram nem compareceram no TRT. Esse tipo de empresário. E é importante que tenhamos em conta, que o trabalhador portuário não é e não pode ser tratado como os demais trabalhadores. Eu explico o porquê. Voltando às nossas reviniscências, ministro Douglas, quando nós éramos servidores do TRT, estudávamos direito, aquela época no começo, eu estudava à noite, eu trabalhava de dia e estudava à noite, eu sabia que eu ia ter o meu horário noturno livre pra estudar. O trabalhador portuário avulso, ele pôde estudar fazer curso superior na vida dele? Não, porque ele trabalha não é quando ele quer. O trabalhador portuário não é autônomo. Ele trabalha quando ele quando tem trabalho. Ele tem que estar disponível pro trabalho. Então a ele não foi dada a oportunidade de fazer curso, por exemplo curso profissionalizante pra outra área, técnico de televisão que que seja, curso de direito. Temos aqui caso raríssimo, que é o Mário Teixeira, que nos antecedeu aqui presidente da FENCONVIB, mas que pode fazer curso de direito já terminado acho que dez, quinze anos atrás, mas porque estava na qualidade de líder sindical que não estava sujeito a essas adversidades do trabalho avulso. Então tratar o trabalhador portuário avulso, isso é fundamental que essa comissão tenha em mente. E eu peço especial atenção, trabalhar tratar pro trabalhador portuário avulso, como os demais trabalhadores, é o que de mais cruel se pode fazer com essa categoria, porque é uma categoria que sempre foi impedida de almejar outras possibilidades profissionais, sem problema. Poderia ser o hino do Vasco, né? O meu ministro era torcedor do Vasco, por isso que. Não, eu não estou podendo falar nada de futebol. E excelência sempre foi dito, a cada período, trazem uma grande solução para baratear o custo Brasil na área portuária. Primeiro foi, vamos privatizar. Privatizouse. Depois vamos retirar a escalação dos sindicatos, porque isso encarece. Retirouse, né, inclusive eu participei ativamente como procurador e como coordenador desse processo. Isso adiantou excelência? Eles estão de novo trazendo, Não precisamos baratear. Mas precisa baratear o quê? É só a mão de obra? Por que que os terminais que arrendaram e hoje têm a propriedade ou a posse sobre determinada área do Cais, não abrem mão das taxas de escaneamento de contêiner. Excelências, quando terminal, operador portuário, se habilita para fazer, para participar de processo de privatização de terminal, ele apresenta o chamado box rating, box rating, que é o preço duma uma caixa de serviços. Esse aqui é o preço que eu vou cobrar. Pois bem, ele apresenta ganha. O a receita obviamente exige que ele tenha as condições para a fiscalização. Esses terminais têm que comprar sistema de escaneamento de contêiner pra que não seja necessário abrir cada contêiner. Sistema não invasivo. É caro, é caro, custa mais ou menos seis milhões de dólares. Aí eles falam não, então vamos cobrar de alguém. Espera aí, mas você tinha que ter colocado isso no. Você não colocou por quê? Isso era custo pra você operar a a carga. Não, mas então eu vou cobrar, cobra do usuário. O usuário paga. Seria justo o terminal de contêineres de Salvador, apenas usuário, de vinte e sete, da associação que a gente advoga, apenas usuário, em sete meses, do ano de dois mil e vinte e três, pagou oito milhões. Ou seja, de vinte e sete usuários, em meio ano, pagou esse scanner, e a taxa continua sendo cobrada. Quem que está aumentando o custo do Brasil no Porto? É esse terminal que cobre essa taxa que deveria estar já embutida no box rating? Ou é o trabalhador portuário? Também trago aqui esse pra terminar, a questão que vai e volta, vai e volta, até eu fui convidado, né a honra de dividir a mesa com o desembargador Celso Pio, num num seminário que vai ter pela escola judicial lá de São Paulo, agora em maio, falar sobre temas contemporâneos do trabalho portuário. O problema não se pode falar por exemplo da exclusividade, eu falei mas isso não é contemporâneo. A primeira vez que o TST começou a discutir isso foi em dois mil e seis. Quase vinte anos atrás, o TST. Porque antes, PRT da segunda região já tinha discutido, aqui na décima sétima já havia negociação coletiva eu participei da primeira em noventa e nove se eu não me engano. Então não é tema contemporâneo, mas é porque o os operadores foram ao TST, em dois mil e seis, não alcançaram aquilo que eles almejavam, voltaram ao TST, se eu não me engano, em dois mil e dezessete, a lei mudou. Então vamos voltar, voltaram. Novamente o TST reafirmou o império da lei dois mil oitocentos e quinze, e principalmente da própria Constituição Federal que determina a proteção do homem contra a automação. É o típico exemplo de proteção do homem contra a automação. Não existe melhor exemplo no Brasil do que a exclusividade. E agora eles partem pra ADI. ADI. Estamos lá, o gavião fazendo a defesa, mas não é tema novo. E aí entra a questão que o 0 vicepresidente da federação aos portos portuários colocou, que é a dificuldade do trabalhador portuário entender. Espera aí, de novo isso? Não é possível. Nós já brigamos tanto por isso, e agora, de novo, isso é muito desgastante essa nesse, E principalmente com essas mentiras que são repetidas como verdades, de que o trabalhador se recusa à contratação. Bem, se recusar pra ganhar salário mínimo quando ele ganha três, quatro, seis salários mínimos, aí existe mesmo a recusa. Isso infelizmente é regra. Os operadores portuários usam a lei contra a própria lei ao oferecerem ganhos vis pra que os trabalhadores recusem e eles possam falar, olha, ninguém quer, eu vou ter que contratar fora. Isso causou com que a mão de obra portuária de dezessete mil trabalhadores, em mil novecentos e noventa e oito, hoje, esteja aumentada pra cinquenta e cinco mil trabalhadores, segundo me informou o doutor Sérgio Aquino. Os próprios operadores inflamaram, colocando gente fora do sistema. Excelências, o tempo já, eu já até passei, eu peço desculpas, né, pelo excesso de tempo, mas eu gostaria apenas deixar a última mensagem. Se existe algo necessário pra que o trabalho portuário funcione, que o sistema da lei doze mil oitocentos e quinze, que é o sistema do oito mil seiscentos e trinta, que nada mais é do que uma compilação do sistema europeu, principalmente Portugal, funciona efetivamente que se obrigue os operadores portuários a fazerem o que já está escrito na lei eles não fazem. Eu entrei com diversas ações civis públicas quando eu era procurador, pedindo, pedindo à justiça que determinassem aos operadores portuários que treinassem os seus trabalhadores por meio do órgão. Está é uma obrigação que está prevista em lei, eles não treinam pra quê? Pra depois falarem que os trabalhadores não são treinados e por isso ele precisa pegar fora. Trabalham contra o próprio sistema, pra que eles consigam alterar o a legislação. Então gostaria de deixar esse recado e e colocar a Federação Nacional dos Portuários à disposição da comissão para o que for necessário. Muito obrigado. Muito obrigado doutor Ronaldo pelas considerações e vamos então passar de imediato a palavra ao ministro Alexandre Ramos que é o coordenador da subcomissão três para as suas considerações. Bem, meu muito boa tarde a todos. Começo cumprimentando o presidente das reportos, Ministro Douglas Alencar Rodrigues, o relator geral, desembargador Celso Pio, cumprimento Jaqueline, doutor Eraldo, doutor Marcelo, doutor Marcelo também e todos a doutora Juliana, todos os integrantes da da mesa, cumprimentar as representações sindicais dos trabalhadores. Ouvimos várias manifestações breves, inclusive explicando pouco com a permissão do ministro Douglas, o que é a comissão e em que contexto maior ela se insere? É muito comum o Congresso Nacional que tenha competência constitucional de estabelecer normas gerais setoriais, disciplinar atividades econômicas, forma de trabalho, concorrência e uma série de outras questões, volta e meia precisar rever legislações. E por que que se se faz isso? Por que que uma legislação não é permanente, eterna? Porque a legislação é fruto de tempo social. A legislação precisa estar linkada, relacionada com a realidade do momento. Uma lei que vigorou há cento e cinquenta anos, se fosse hoje reeditada, seria absolutamente inaplicável, porque não dialoga com a realidade. Então como a realidade muda, a legislação precisa mudar. Isso é assim algo inquestionável. Houve a pra que tenhamos isso na memória da da comissão também instituída pelo Congresso Nacional de revisão do Código Civil. E por que que foi necessário rever o Código Civil? Que é de dois mil e dois não faz nem tanto tempo assim. Porque a sociedade muda, né, as relações afetivas mudam, a o conceito de família muda, o conceito de paternidade enfim, a uma série de de situações. E na atividade portuária me parece que há mudanças também, né, nós ouvimos referências ao ao Novo Porto, e de fato, quem trabalhou em Porto há vinte, trinta anos, se faz uma comparação, contraste com o Porto de hoje é algo completamente diferente, né a da da atividade que vai ganhando cada vez mais espaço e mudando essa realidade, tecnologia. Hoje nós vamos ver operações com joystick, com computador, operações remotas, enfim, não estou dizendo se isso é ruim ou ou ou ou ou é bom ou ruim mas é a é a realidade, então nós precisamos enfrentar isso né? Nós temos também atividade portuária num contexto de concorrência internacional, e e é uma preocupação claro que aqui é a audiência pública da subcomissão três sobre relações de trabalho, mas o 0 âmbito da da comissão é muito mais amplo, nós estamos falando em desburocratização em eventualmente disparidade regulatória, agilizar o processo de desenvolvimento econômico que isso gera novos postos de trabalho, pagamento de imposto, o governo pode com isso implementar mais políticas públicas enfim, há ganho necessário com esse com esse aspecto. A a comissão então analisando todos esses fatores, vai produzir documento, relatório final, da responsabilidade do desembargador Celso a partir das votações que serão feitas nas subcomissões e nas comissões, para entregar esse documento, como se qualquer cidadão pudesse fazêlo, entregar esse documento no Congresso e digo, olha, Congresso, agora você que é o responsável, o competente constitucionalmente para elaborar leis, faça o melhor proveito disso, que pode inclusive ser não usar, que é uma prerrogativa do próprio Congresso. Nós esperamos que que não, que que essa esse start de uma revisão da legislação seja aproveitado pelo Congresso pra que a gente possa ter, enfim, uma melhora no ambiente portuário. E evidentemente que que na correlação de de forças, as categorias, os agentes, quem atua no Porto, cada vai querer puxar a sardinha pra sua brasa pra ter enfim, uma melhora na sua na sua condição, isso é absolutamente normal, e o cenário pra esse embate, é também aqui na comissão através das audiências públicas mas principalmente no Congresso Nacional, foi muito bem lembrado, eu estava lendo durante o voo as razões de veto da lei doze mil oitocentos e quinze, e vários vetos foram realizados naquilo que o Congresso Nacional aprovou, porque viu lá o acordo feito entre o Poder Executivo, o Congresso Nacional e a representação dos trabalhadores, que firmaram acordos no âmbito do Congresso Nacional. Mas eu tenho algumas perguntas assim muito, eu tenho muitas perguntas mas algumas mais objetivas e a primeira eu faço pro José Adilson e evidentemente qualquer colega pode também complementar, que é isso que nós enfrentamos que e confesso que fiquei muito sensibilizado da restrição da atuação do trabalhador avulso no porto organizado. Então, esta é a lei que nós temos hoje, que inclusive é questionada a partir de modelo, que é o modelo de relação direta. Porque hoje o que que a lei diz? Que no porto organizado, e somente nele, área pública, arrendada mediante licitação para operadores privados, esses operadores constituirão órgão, órgão gestor de mão de obra, que vai intermediar o trabalho portuário, seja o vinculado, seja o avulso. Né? Claro que nós percebemos de uma forma muito mais direta a intermediação do ógamo no trabalho avulso. Tupe tem uma outra origem, outro DNA, inclusive está valendo também nas razões de veto, dos vetos que que ocorreu foi na na configuração de terminal industrial, que era origem do tupe antigamente, o tupe servia a uma atividade econômica, a uma indústria, a uma exploração, mineração, etcétera. E o veto foi isso, olha, o que foi acertado foi abrir os tupis para cargas de terceiros. Então, não poderia ter terminal industrial que tivesse uma restrição só pra carga pra carga própria. Então é uma outra origem. Claro que o que aconteceu? E conversávamos isso lá no gabinete com José Adilson, doutor Mário Teixeira, a ociosidade dos tupies foi aproveitada pra transformar o tupe também num negócio. Inclusive hoje tem tupes que abandonaram a sua origem e são só prestadores de serviço, atuam como portos, fazendo movimentação de carga, já nem tem carga própria. Enfim, como compatibilizar e essa questão e e se isso demandaria, eu vejo que demandaria uma alteração da lei para quebrar esta restrição do órgão ao porto organizado, quebrar essa proibição que está na lei muito claramente de que o órgão não pode prestar serviços para terceiros. E quem são os terceiros? São aqueles que não são os operadores portuários do porto organizado. Isso demandaria, José Adilson, assim, de uma alteração da lei, caso positivo, como seria esse modelo que permitiria, e o que eu acho muito positivo, ampliar a oferta de trabalho para os trabalhadores avulsos, que hoje ficam a distritos ao Porto Organizado. E já também, para otimizar o tempo, presidente Douglas, pergunto ao Guuterra que ele mencionou ali né? Se se fosse possível mexermos em algo seria resolvermos a questão dos dos arrumadores, amarradores, amarradores. E e como é que seria isso, qual seria a proposta, se ele pudesse explicar pouquinho melhor esse, tá? Não, assim, que ele pudesse explicar pouquinho melhor sobre isso. Obrigado, Ministro Alexandre. Só pra que nós possamos organizar aqui a nossa atividade eu vou ouvir todos os integrantes da mesa, da comissão em seguida os senhores terão a oportunidade de fazer as intervenções complementares. Eu vou passar a palavra agora ao ao desembargador Celso Pio que é o relator geral da comissão. Boa tarde a todos. Cumprimento aí todos os representantes dos trabalhadores, essa audiência é muito importante. Eu acrescentaria ao que o 0 Ministro Alexandre colocou, que a comissão não tem nenhum projeto ainda, a as subcomissões estão estudando pra poder analisar dentro da matéria de cada subcomissão eventuais propostas de alteração ou até de manutenção de dispositivos da lei, não existe nenhuma nenhum projeto já elaborado ou de partida de nenhum ponto, nós fomos conversando, estudando, aprendendo cada vez mais pra poder sim apresentar o melhor trabalho. O presidente Adilson, mencionou aqui a a situação do desemprego que foi causado pela decisão do do Tribunal Superior do Trabalho, citando caso específico lá da prestação de serviços na Portosel que está até aqui o doutor Luciano está presente, e eu achava importante porque eu eu não, eu entendi que a essa contratação direta via ao fornecimento pelo sindicato, mas como se dava na prática, eu gostaria acho que era importante AA0 sindicato é que estava que que assumiu toda essa essa organização, inclusive pagando os trabalhadores, como era essa divisão, como foi feita essa essa, contratação direta pelo TUP, que o presidente sempre menciona que a decisão acabou desempregando porque o TUP poderia contratar agora fora, não estaria mais obrigado, felizmente fez acordo e continua contratando, mas eu queria entender como é que era antes, como era feita essa contratação essa contratação direta, eu queria entender esse esse esse modelo que existia antes que o que o presidente sempre fala já que essa audiência está sendo gravada e os outros colegas da comissão poderia entender pra futuramente a gente tomar uma decisão ou a melhor decisão possível nesse aspecto. Eu ficaria restrito a esse ponto senhor presidente. Desembargador Celso, espero que os senhor estejam anotando aí as questões. Doutor Jaqueline, por gentileza. Alô, boa tarde a todos, e especialmente também as mulheres aqui presentes né, fazer uma referência a uma presença pequena mas presentes né, então estamos aqui. É muita satisfação estar participando da da comissão, agradeço muito ao desembargador Douglas, ao desembargador Alexandre, ao ministro Douglas, ao ministro Alexandre desembargador Celso Pio, e cumprimentar também os colegas de comissão aqui presentes. Eu fiquei muito satisfeita de ouvir né toda a colocação feita aqui pela classe trabalhadora e dizer que eu também conheço bastante doutor Ronaldo, conheço o Cainágua, conheço Manaus Moderna, conheço o Porto Nacional, conheço todas as suas referências aqui e e eu diria que lamentavelmente até no detalhe. Assim também como conheço AAA grande precariedade na navegação de passageiros na região amazônica, como conheço a precariedade de navegação de passageiros na nossa costa brasileira, que né, a gente faz muita referência à à Amazônia mas a nossa costa brasileira também tem grande número de passageiros e também é uma situação precária. Mas o Brasil está evoluindo ainda bem né, se nós ainda não somos o país que a gente deseja né, sempre a gente faz a a questão do país futuro mas com certeza estamos caminhando e assim como eu conheço como funciona o Kai na água ou Manaus moderna, eu também conheço como é que funcionava Paranaguá, como é que funcionava Santos, como é que funcionava Rio Grande há trinta anos atrás, antes da oito mil seiscentos e trinta com a oito mil seiscentos e trinta e k doze oitocentos e quinze. Então esses cenários todos eu eu vejo assim se a gente tem exceção de situações ainda muito delicadas na questão do trabalho eu diria até no aspecto da segurança do trabalho né acho que isso isso é são situações gritantes, mas numa numa numa questão mais macro na relação capital trabalho se ela ainda não é satisfatória pros trabalhadores no aspecto da regulação da própria atividade, no aspecto econômico, no aspecto da segurança com certeza esses anos foram anos de muita evolução, desde a oito mil seiscentos e trinta. E esta evolução não é uma evolução sem perdas lamentavelmente nós tivemos muitas perdas até se reconhecer ambiente de trabalho mais seguro. Mas ao mesmo tempo teve uma grande participação dos trabalhadores buscando aí a a NR vinte e nove e tivemos uma grande estamos no dois por que que estamos mexendo? Porque hoje a vida virtual obriga que se olhe também nas relações que estão colocadas que não estavam em dois mil e dois, e nós estamos falando de passado muito próximo. E o mundo hoje nas na relação capital trabalha dentro dos portos ele tem uma uma modificação, eu não vou chamar de evolução, inovação, mas ele tem uma modificação substancial pela próprio manuseio da carga. Então conforme você manuseia a carga você tem reflexo nessa relação capital trabalho, e isso a gente vai, estamos aqui pra ouvilos pra ver se esses novos tempos, se essas modificações da vidas hoje devem ou não, né como diz colocado bem pro desembargador CSPill, modificar a lei. Então aqui nós não estamos numa coisa de choque, né, nós estamos aqui ouvindo pra ver esta lei está dentro do contexto necessário hoje, dentro do país, isso ela vai trazer os benefícios que o país precisa porque afinal ter porto eficiente é ganho geral, né, e também essa questão da exclusividade, os senhores tratam bastante, nós entendemos a importância, entendemos a posição que os senhores nos trazem, mas ela é ela é uma relação de pleno emprego? Também temos que olhar isso, né, então é muito satisfatório ouvir, ver AAA posição dos trabalhadores porque com certeza o diálogo social ele deve imperar porque com ele nós traremos uma a melhoria das condições do Brasil. E gostaria de deixar uma pergunta pra FNE, mas é mais a título de dado estatístico, eu adoro estatística do setor. José Adilson, quantas, na Estiva, vou mais especificamente pra Estiva, pela pelo pelo grande número de trabalhadores né dentro da Estiva, e eu entendo que na parte da movimentação portuária com a a própria automação, a Estiva também se ressente muito, eu gostaria de saber quantas convenções coletivas vocês têm, dentro do Porto organizado, quanto a ACT, quantos acordos coletivos, convenções e acordos coletivos segmentado em convenção e acordo, e também gostaria de saber de convenções ou acordos coletivos mais propriamente, acho que acordos coletivos, fora do porto organizado, pra gente aprender qual é esta realidade que você tanto trouxe aqui de uma uma uma obstrução pela questão da questão do trabalho dentro, como é que vocês já avançaram na superação disso ou não, mesmo você tendo tido a situação aqui no Espírito Santo diferenciada. Existem no Brasil outras outros acordos coletivos fora do porto organizado? Então fica essa pergunta aí pra pra FNA, obrigada. Obrigado doutora Jaqueline, muito obrigado, referiu aqui a presença feminina nesse espaço, realmente é uma presença não numerosa mas certamente muito significativa, muito consistente, muito qualificada. Eu agradeço à sua intervenção. Doutor Geraldo também pediu a palavra ao doutor Reinaldo pra fins de registro eu pediria que ocupasse a tribuna por gentileza. Ministro Douglas, na pessoa de quem eu cumprimento todos os integrantes da mesa e da comissão na pessoa do Mário Teixeira eu cumprimento todos os os trabalhadores aqui presente. Eu quando fui convidado pra integrar esta comissão realmente me veio uma preocupação de se falar em alteração da legislação. E o ministro Douglas quando ele disciplinou o encaminhamento dessa comissão e de no sentido de que seriam abertas audiências públicas, isso de certa forma me trouxe conforto porque estariam sendo ouvidos trabalhadores. E a importância disso ficou registrada hoje pelo que foi foi dito aqui. O que nós ouvimos muito aqui, ministro Douglas, não é tanto a reclamação ou se querer manter uma exclusividade, mas de de no sentido de que a lei ela precisa, de repente, de ajustes pra ela ser executada dentro daquilo que existe hoje. Então, o mecanismo de aplicação da lei, de repente, tem que ser aprimorado. Então, são avaliações que certamente tem que ser feitas. Qual é a a principal reclamação que se ouviu aqui? A reclamação da ausência de de de treinamento, né? Ausência de investimento no na qualificação da mão de obra, a recusa na nas negociações coletivas, nós somos defensores de que o melhor ponto de equilíbrio na relação capital e trabalho é sempre a norma coletiva. A composição, os acordos coletivos, as convenções podem, podem não ser o melhor, mas é sempre ponto de equilíbrio. E isso nós temos defendido muito. E o Zé Adilson está de parabéns aqui pelo no Espírito Santo ter conseguido fazer essas negociações. Eu tenho no Porto de Santos notícia de que também em relação ao problema da exclusividade, acordos em que foram moduladas a aplicação da da exclusividade. Então, em acordo coletivo, sindicato e empresa modularam como dar esta garantia de exclusividade, dentro de uma regra que tanto o capital e trabalho se se acomodaram. Então, eu não tenho aqui perguntas a formular, mas tenho a destacar, ministro, a importância de a gente estar ouvindo, de fato, o que vem dos trabalhadores, que é muito mais de ajuste da lei pra pra se dar cumprimento àquilo que em princípio ao longo desses anos vem sendo aplicado. Era a intervenção que queria fazer, obrigado. Obrigado doutor Eraldo, antes de dar início aí então as respostas eu queria dizer que na condição de presidente desta comissão fico muito feliz em poder ouvilos todos os expositores porque o nosso trabalho não é trabalho nós obviamente não podemos partir de situações pontuais para a partir dessas realidades parciais produzir uma norma que seja abrangente e genérica. Por exemplo, nós podemos aqui referir aliás o Ministro Alexandre ele também já referiu, a origem dessa comissão. Não é algo incomum, eu digo e os aos senhores que que têm questionado inclusive lá no meu gabinete as razões dessa comissão, o porquê de uma comissão de juristas. Isso tem sido uma tradição já no poder legislativo brasileiro, nós podemos lembrar aqui a lei de mediação e arbitragem, podemos referir a lei, de que reveu, reviu perdão a lei de falência de recuperação judicial, Ministro Alexandre lembrou o código civil, mas nós temos código de processo civil foram várias leis que foram revisadas a partir de trabalho de produzido conduzido por uma comissão de juristas. E nós todos estamos interessados em contribuir pra que a atividade portuária possa ainda mais ser alavancada, porque alguma espaço absolutamente estratégico pra nossa economia nacional, para o desenvolvimento econômico e por conseguinte para o desenvolvimento social brasileiro. Mas, falouse aqui em razões que poderiam justificar a recusa à vinculação. Mencionouse aqui ofertas de dois salários mínimos quando a média remuneratória seria de seis salários mínimos. É dado parcial certamente uma situação pontual, mas nós também sabemos doutor Eraldo acaba de confirmar isso, que há acordos coletivos que oferecem propostas razoáveis e que permitem a vinculação, porque até onde sei e essa é minha pergunta que gostaria de deixar a todos, a convenção três sete da OIT apontou pra horizonte de proteção, num cenário de transição. E os dados objetivos revelam que antigamente sobretudo os navios de contêineres, vinham com guindastes. A operação portuária era conduzida com a Estiva e a capatasia no Cais, mas a Estiva desenvolvendo papel central por exemplo, nessa específica modalidade de carga o contêiner. Os navios hoje não têm mais guindaste são portainers, ultramodernos, caríssimos que demandam operadores altamente qualificados. Então há componente histórico que é fruto de progresso tecnológico que precisa ter tomado em consideração para o exame e compreensão e quem sabe proposição legislativa adequada a esse novo cenário a essa nova realidade. A pergunta que faria aos senhores então. Do ponto de vista ideal, a lei poderia fixar padrão ideal médio pra induzir a essa vinculação, ou quem sabe dizendo de outro modo, a relativização da exclusividade. Ela se faz necessária? Ou ainda pensando de uma forma diferente? A exclusividade, e obviamente eu volto àquela ideia de que casos existem, em que não há mesmo mão de obra disponível porque a carga por exemplo poderia ser insalubre ou porque o valor proposto não é adequado. Ela revela elemento que impede a integração de mais trabalhadores, ao mercado de trabalho? Ou quem sabe comparando o trabalhador portuário com o restante da massa de mão de obra desempregada no Brasil? Esse modelo precisa ou não precisa ser repensado? São ideias que se colocam pra reflexão dos senhores, mas eu volto a frisar, nós poderíamos aqui citar modelos virtuosos de negociação coletiva, de gestão de mão de obra, e não apenas pontuar situações dramáticas, tragédias circunstanciais, que precisam obviamente ser combatidas e superadas. Mas vamos ouvilos, doutor Zé Adilson por favor. Que maravilha ter mais tempo, né? Mas se eu não conseguir atingir o objetivo, eu já me coloco à disposição pra continuar a mesa de trabalho, né, em qualquer outro momento, pra tentar entender melhor e avançar melhor, está certo? Pra algumas coisas eu tenho que contar pouco de história, pra gente chegar na no entendimento O Espírito Santo, quando vê a lei do esporte e o ódio, as partes se juntaram e conseguiram convencer aos terminais privativos da época a vim montar e fazer parte do ógmo. Então eles vieram e fizeram parte do ÓGNO, requisitando a mão de obra no ÓGNO. E isso é muito bem definido pelo artigo três da lei nove mil setecentos e dezenove. Então, teve que ter esse convencimento, quando eu falo assim organizar a gestão da mão de obra, eu tenho que fazer o quantitativo de trabalhadores, não é de terno, de quanto eu preciso pra atender o sistema. Eu pego o número de requisição anual, eu vejo assiduidade do trabalhador, eu vejo tudo isso, falo preciso de x. Agora quando eu defino X0X tem que trabalhar. Não pode ser avulso irresponsável. Vou quando eu quero, tem que ter aciduidade, compulsoriedade. Então pra convencer isso, nós tinha que ter essa definição. Que o Tupi tinha liberdade, faculdade de contratação, mas pode contratar. Então, nós tínhamos o convencimento dos terminais. Gente, vamos continuar requisitando o Agmo? Vamos. Então pronto, então eu vou calcular tudo diante disso, né? Então o primeiro ponto é esse. Outro ponto histórico, artigo dezoito, parágrafo único, se tornou no artigo trinta e dois, parágrafo da lei dois mil oitocentos e quinze. Foi grande debate com os terminais privativos. Que os, e aí foi lá, Cat Abreu, foi guerra com Cat Abreu negociando e buscando com o relator manter esse artigo. Porque os terminais privativo pediram esse parágrafo único. E ele fala claro, quando os tomadores de serviço negociam com os trabalhadores a relação direta, e quando se fala tomadores de serviço, não é operador portuária quem é são, precede o OGM. Ou seja, eles quiseram traçar uma relação direta de negociação, com os sindicatos. Então já veio isso dar lei, isso foi história. Ministro Douglas, parece que pareça o menino, graças a Deus. Mas eu estava na, no grande debate da lei oito mil seiscentos e trinta, no grande debate da doze mil oitocentos e quinze, no grande debate da catorze 0 quarenta e sete, não sei o que que acontece, que eu estava lá, presente na discussão de cada artigo desse. Então, foi isso o motivo do artigo do parágrafo do artigo trinta e dois. Aí depois vem a interpretação que o ministro Alexandre me pergunta, e que eu, e aí nós não ficamos desempregados, mas nos desemprega. Que depois que a do quatorze, a doze oitocentos e quinze, abril, pra que os tubos movimentasse carga de terceiro, ele pode puxar a carga do porto público. E nós que somos trabalhadores portuários ficamos como? Até a gente brinca assim, estancamos a privatização do governo Lula, mas tu puxa a carga do porto público, ponto público está fadado a a ser privatização morrer. Então essa foi a grande, e aí vem o que sempre se colocou, a negociação da relação, teve, que o Eduardo colocou muito bem, teve trocas pra poder fazer essas coisas todas né? Então esse parágrafo veio pra solucionar a relação com os. De, espera aí, se eu te fiz a relação com a mão de obra, eu percebo o órgão. O que que é preceder o órgão? Na visão de quem construiu, lá do legislador e do do do fogo do da discussão toda trabalhador empresário, é preceder mesmo, é relação direta com o tupe. E fazer essa relação. Então, essa foi a história da coisa, mas na hora que a gente vai agora discutir, interpretar, vai falar não, não pode. Ou pega no ógmo, ou com ou tem que contratar fora do sistema. Aí foi com o desembargador Celso falou, olha, Zé Adilson falou que desempregou, não, aqui não desempregou, está desempregando o Brasil todo. Porque se não permite pegar o registrado e cadastrado no órgão e resolver a relação que diz lá o 0 precede o ógmo, ele não vai pegar, ele vai pegar fora do sistema qualquer Ou seja, não privilegia, como a três sete fala, o trabalhador registrado, o trabalhador portuário. Aí, assim, aí a grande contradição que eu tentei falar aqui é, eles querem o trabalhador registrado e cadastrado no órgão. Olha a contradição né ministro? Todo mundo fala que nós são quase toda vez que começa a discussão de legislação nós somos moldado como quase câncer. Quase como câncer de problema. Mas você vê, o tupe quer a gente. Então assim, então esse, essa ministro Alexandre, é a grande questão, Né então eu acho que essa interpretação do Bravo comum tem que ficar claro, porque aí vem a outra pergunta do senhor. Se eu não me engano foi do desembargador Celso Pio. Aí eu acho que esse aí é o grande crime de tudo, é dizer que os sindicatos vão assumir tudo como se fosse lá antes da lei oito mil seiscentos e trinta. Poxa vida, todo mundo está dizendo aqui que o porto evoluiu, que as relações evoluíram, que as pessoas evoluíram, que todo mundo evoluiu. Como é que vai fazer uma relação com o tup, que movimenta nove milhões de tonelada e retroagir há trinta ano atrás pra dizer que sindicato vai dominar tudo e fazer tudo. Não existe isso. Você acha que terminal de nove milhões de tonelada vai entregar a vida dele toda na mão de sindicato? Não, quem faz a relação direta é ele, com toda a sua responsabilidade. Da onde que evoluiu isso? Nós aqui temos dois tupies muito grande. Terminal de praia mole, quarenta por cento da nossa monte de obra. Fora do ponto organizado, terminal de Porto do Céu, quarenta por cento da nossa mão de obra. Mas só que nós temos negociações coletivas ao longo do tempo que a gente invade o nosso local de trabalho, porque esse é DNA do trabalhador portuário avulso. Geria a mão de obra, tomar conta. Como existe o órgão, ministro Hugo, pra onde nós fomos? Pra dentro do porto cuidar dos trabalhadores. Nós não estamos no tour porque nós são bonitinho não. Nós estamos no tour porque nós entregamos, nós temos qualidade, nós temos melhor operador, recorde mundial, nós vamos pra lá. E o sindicato vai lá pra dentro com comissões operacionais, com comissão de análise do acordo, com comissão de saúde e segurança, com tudo isso pra fazer os terminais funcionarem. Nós vamos dentro mesas de programação analisar navio pra atender bem o nosso cliente, não é isso doutor Luciano? Analisar o navio, nós até já ajudando na construção do navio, Pra dizer oh 0 navio deve ser assim ou assado pra poder produzir melhor e ter melhor impedimento. Olha que nível de relação. Então isso fez com que o terminal olhasse num conflito no órgão gestor de mão de obra, por isso que eu tenho que contar a história. O operador portuário do ponto público, o trabalhador que hoje é conferente por causa da migração, de pombo, caiu nele, pegou a doença do pombo, ele conseguiu ganhar uma indenização trabalhista de milhão e meio. Este operador veio pro órgão e falou isso tem que ser partilhado na proporção do que cada paga. Aí os terminais falam mas para aí. Se tem algum problema de acidente de trabalho no meu terminal, eu pago tudo. Eu não trago no órgão pra partilhar. Por que que eu vou partilhar essa questão do acidente de trabalho que que de quem deu causa foi aquele operador portuário? Daí gerou conflito. Então daí então o terminal falou, bah, mas eu quero os trabalhadores, que eu tenho uma relação de quarenta ano, de confiança. Ministro Alexandre testemunhou isso. E nós estamos na cozinha. A cozinha também estava limpa. Não é isso ministro? Nós analisamos tudo, viu tudo. Com muita liberdade. Ele falou, não, eu quero a relação direta. Mas a relação direta, desembargador Celso, não é o sindicato fazendo as coisa, é terminal, que pegou o sindicato e falou quero a relação direta com vocês, mas fez o que ministro Douglas? Contratou uma empresa pra fazer o pagamento. Contratou uma empresa pra fazer o sistema de escalação de mão de obra. Não foi o sindicato que fez. Sindicato está do mesmo jeito que ela é hoje, administrando as relações de trabalho, mas junto com a empresa administrando as coisas todas. Se nós vamos pra dentro de uma mesa de programação, ajudar a fazer a programação do navio, como também nós não vamos supervisionar as coisas todas. Então isso foi a empresa, o terminal privado que fez, negociado com o sindicato, mas utilizando empresas tecnicamente pra fazer todas as questões legais e factíveis. Não é retornar trinta ano atrás dizendo, não, o sindicato é que vai fazer a folha de pagamento. Nós temos sindicatos daquela época que não pagou férias e dez e dezesseis dos trabalhadores. Não é isso. Nenhuma empresa hoje vai fazer negócio desse, diante das suas responsabilidades, não só responsabilidade legais como sociais. Com todos os programas de qualidade que existe. Então essa é a grande diferença, por isso que nós colocamos na nossa fala aqui, o OGM poderia fazer isso porque aí olha só, nós não, aí poderia ser assim olha, o terminal ofereceu isso, saímos felizes, soltamos fogos, opa, o sindicato, não, não foi isso. Sabe onde nós fomos quando se terminal falou isso? Ó o gestor de mão de obra, você tem que atender bem seu cliente. **** Ó, ele quer fazer uma relação direta. Como é que nós resolvemos isso? Você não poderia prestar serviço pra relação direta? Muda a relação, **** É quarenta por cento da sua vida, quarenta por cento da minha vida. Se eu não resolver isso nós vamos ficar desempregado. É isso aí ministro, nós ficamos desempregado. Como é que não vai ser isso aí, pelo amor de Deus? Ele quer sair de você, se ele sair de você e ela não conseguir fazer, nós vamos perder nosso emprego. Ógno, vamos fazer o seguinte, você faz a folha de pagamento, você faz a escalação de mão de obra, cobre por isso, na relação direta. Daí sai a proposta nossa de dizer o seguinte, o órgão poderia mudar essa relação nos casos, aí esquece vitória. Quantos no Brasil faz isso? Vitória, Manaus porque o órgão foi destruído o ministro. Isso tem que fazer porque não tem outra alternativa, porque a autoridade portuária não assumiu o papel de administrar o órgão. Ficou sem nada, os conferentes lá na relação direta. Sabe por quê? Porque não existe nada. A empresa fez tudo conjunto com eles, onde tem também, no Pará. O sindicato negociam muito, e não para ter muita relação direta, com os vários terminais que tem lá, que quer fazer a relação direta. Ah, os tubos fogem do órgão por causa do passivo. Os tubos fogem do órgão por causa do custo. Vou dar exemplo do Rio de Janeiro. Teve que criar 000 órgão gestor de Cabo Frio sabe por quê? Porque eles pegam lá e divide o custo do órgão igual. Como é que pequeno operador vai começar a operar no álbum e gestão de mão de obra? Dividindo o custo de de de mão de obra igual com todos os tupis, com todos com todos os operadores que existe. Nunca. Ninguém olha isso. Aí o cara foi lá pra Cabo Frio e botou o Agbo lá pra tentar operar a carga dele. Só por isso que existe o de Cabo Frio. Porque eles fizeram não sei o que chama isso, né? É fizeram fechamento que pequeno operador não consegue operar. Como é que ele vai entrar e pagar o mesmo peso que os outros pagam do valor do óbvio? É na proporção do que movimento. Então assim, então isso é aí não sei se eu respondi, diz, mas doutor Celso, não é, por favor, aí eu acho terrível isso, é o modelo antigo, vai votar o sindicato, não vai. É o tupe coordenando, o sindicato está ajudando coordenar sim, com empresas contratada pra fazer isso. Na nossa opinião, Ógmo faz a folha de pagamento e cobra. Ógmo faz a escalação de mão de obra e cobra por isso. Ógmo cobra pelo registro. Isso é o cartório nosso. Nosso registro profissional está aqui. Cobra X por isso. Amigo, talvez não tem que ser os quarenta por cento que é hoje. Como nós trabalhadores temos que negociar. Nós temos que negociar o tempo todo. Querido, você vai perder quarenta por cento. Mas, aí veio a discussão né, minha sala deixada, e que o doutor Bruno colocou muito bem, foi irredutível aceitar pelo absolutamente nada, de fazer isso. Por isso que a gente acha que na evolução da lei, não sei se eu respondi, né? Ah não vai lá direto como todo mundo fala que vai pro sindicato, não tem nenhum empresário que é do mesmo nível de agora. O homem poderia tratar isso diferente, ah desculpa eu comecei a falar em, desculpe nisso. Outro porto do país, vamos pegar lá, Navegantes, que está lá aquele problema de Itajaí, que criou Navegantes de lado e Itajaí do outro. Se o tupe que está lá falar eu quero pegar a mão de obra avulsa aqui. Você pode me tratar diferente? Seria ótimo pra Itajaí. Porque era uma renda a mais. Então é isso que a gente fala. Poderia tratar esse tupe num curso diferenciado ou e está jeito com 0. Ele vai trazer tudo, uma receita que tem lá. Então trata diferente do que é os operadores portuários. E o operador portuário em vez de reclamar deveria ficar agradecido. Que é uma receita a mais que vai adentrar pra ajudar a diminuir o custo do órgão. Protege ele do passivo. Existe passivo? Ah você não tem essas a não ser o que ele causar. Então assim, essa mudança de visão, o órgão saindo do quadrado, poderia viabilizar essa questão toda. Ministro Alexandre, a lei também mudou quando permitiu o movimento da carga de terceiro, e ela e foi num na presidente Dilma, foi pra pra atender os terminais de contêiner. Contenda é de quem? A carga está lá dentro é de quem? Toda carga é de terceiro. Então a lei veio pra movimentar a carga de terceiro pra atender os grande determinados de contêiner de Itapuá, navegantes porque não é uma carga como o Siderúrgico. Não é a carga, não é a carga que está no contêiner que é carga de todo mundo. Não é a carga própria dele, olha, é a carga que é serviço. Então a lei vem muito pra isso, pra atender isso. Em relação, o parágrafo único eu acho que eu também deixei claro isso né? A história do que foi construído, e se eu não respondi tudo depois vocês me colocam que eu aí eu posso estar devagando aqui na minhas situações. Nós achamos o seguinte, se eu fiz corretamente, eu estou agora negociando com Aquino do Espírito Santo, situação dos conferentes. Vou contar uma historinha aqui também. Tem uma organização da mão de obra que nós consideramos quase que ideal. Se tiver, está praticado isso direitinho? Está. Eu vou negociar as relações de trabalho. Se eu negociei as relações de trabalho e ainda assim eu chego e nenhum caso trabalhador quer ir, faz a gente pensar. Me disse o Douglas, mas espera aí, aí não, aí tem a organização correta, gerou emprego, teve acesso, tem o trabalhador formado, tem tudo e tal, negociou todas as relações de trabalho com os sindicatos, ninguém quer. Aí você para pra, aí sim, aí tem uma coisa aí, como é que é exclusivo se você fez tudo o processo e ninguém quis? Aí a gente aceita monte de justificativa, que aí você, então vamos falar o que então? Você pode ter certeza, vamos correr atrás pra nós atendermos. Né isso? Pra não ter o vácuo disso aí. Mas também nós não temos argumento, temos. Qualquer trabalhador do Brasil que está me escutando agora, fez tudo. Então, como é que eu vou dizer que eu vou manter os aí sim, olha, eu vou parar atividade econômica se ninguém quiser ir. Mas tudo foi feito, o problema que tudo está sendo construído pra apurar pro lado aqui olha, eu escutei várias vezes dos empresários nesses seminários que nós vamos lá. Não, eu não preciso negociar o salário com ele, quem define o salário sou eu. Aí o senhor perguntou se houve uma determinada regra. Nós estamos discutindo e estamos chegando numa regra aqui e estamos discutindo qual foi nobre isso sim. Nós achamos e aí vem o Luiz Fernando que mostrou à constituição federal que salário igual pra qualquer situação. E aí não interessa se é dois salário mínimo, se é dez ou se é tanto. Naquele ponto, qual é a média salarial? Qual é o ganho que trabalhador tem pra ir num período de seis horas? Essa é a referência do salário, ministro. Que a gente fala isso tem defendido isso. Né? Aí normalmente o 0 operador pra puxar pra baixo não, é a média, não, nesse terminal eu vou eu ganho quanto? Quanto que vai trabalhador avulso ganhar ali por seis horas? No mundo, existe uma tese que o avulso ganha vinte por cento a mais que o vinculado. Está bom, eu fui naquele terminal, ganhei trezentos reais em média. É vinte por cento a menos? É vinte por cento a menos. Quantas horas ele vai trabalhar, fazer uma similaridade? Essa é a média salarial do trabalhador portuário. Em cada porto. Podemos chegar numa média nacional? Podemos. Podemos discutir alguma coisa? Podemos. Mas tem que ter uma lógica de coisa. E não simplesmente dizer, não, o salário é esse, não tem negociação coletiva, não tem nada. Então, eu acho que não sei se fosse eu que perguntou, tem como sim traçar essa referência, nós estamos perto de entendimento da referência entre nós e FENOP, nós trabalhadores defendemos que conforme a média salarial do trabalhador avulso, considerado até esse aspecto que eu estou colocando aqui, num padrão mundial de coisa, eu chego qual é o valor do salário do vinculado. Ah sim ficou muito alto, ficou não sei o quê? Faz o ajuste negocial do que tem que ser feito. Mas aí com uma outra questão que eu falei eu não sei se ficou bem atento nisso. Qual o problema que nós reclamamos do vínculo? Terminal de Vila Velha, vai tirar quantos conferência? Se foi negociada a quantidade correta do salário correto, ele tirou dentro da média que existe. Quem ficou no órgão talvez não tenha problema. Mas se ele não tirar, ficou problema no órgão, que caiu a média salarial dos trabalhadores do órgão. Pode ser construída a garantia de remuneração básica pra proteger o sistema? Porque aí sim você vai contratar, você leva o nós leva o terminal todo. Mas quem ficou lá como avulso, que você trouxe fez seleção pública meninas? Nós estamos em outro mundo hein? Seleção pública, Vitória participou vinte e uma mil pessoas participaram pra pra seiscentas vagas ó, vinte e uma mil. Meu filho, pra ficar bem claro, pra dizer o que é seleção pública, ficou por três questões, Não passou. Não é isso? E está lá os trabalhadores, nós tratamos com todo o carinho. Está ali oh ovinho ali oh presidente do sindicato já é presidente do sindicato oh lá oh barbudinha ali. Dos conferentes, é novo ó, formadão, né isso? Então assim, mas aí tirou o terminal de de Porto Céu, quarenta por cento. Se você não recompou aqui, como é que faz? Então a gente sempre defende o quê? Vamos criar percentual, uma garantia de remuneração básica que nós nunca usamos. Que a gente também usando essa garantia de remuneração, possamos enxugar o quadro. Todo mundo fala, tem trabalhador velho. Como é que a gente enxuga esse quadro? Vamos fazer PDV pra também sair? Usando esse recurso também pra média se equalizar novamente? Ou seja, a gente tem que gerir a mão de obra sem medo, trazendo o sistema garantindo isso e e trabalhando isso. Doutora. Desculpe, é que a sua manifestação não está sendo gravada, O senhor terá a oportunidade Daqui a pouco você fala? Isso. Eu não sei se eu estou chegando a tudo, mas a, na minha querida Jaqueline, nós temos uma convenção coletiva. Ao Espírito Santo, nós somos representação do Espírito Santo. Uma convenção coletiva que serve para todos, Mas nós temos aqui a condição de negociar as situações de cada porto. Então nós temos acordo coletivo com o terminal de produtos de praia mole, acordo coletivo com Porto Céu, acordo coletivo com a Poceido, acordo coletivo com a multilift, nós tinham mais, mas os operadores estão morrendo. Graças a Deus nós estamos ficando. Então nós temos vários acordos coletivos. Temos acordo coletivo do TVV, Terminal de Contênio. Por quê? A convenção coletiva é o guardachuva jurídico com todas as questões institucionais, econômicas também, mas nós negociamos as questões específicas de cada operador portuário num acordo coletivo. A minha pergunta é âmbito nacional. Quantas convenções tem a nível nacional? Aí eu não sei te dizer mas eu posso buscar os dados pra poder te falar. Em vários lugares tem convenção, em outros não, porque fica o a negociação ela é muito complicada, você tem níveis de relacionamento, eu posso falar vários postos que estão com sucesso, posso falar o que não tão com sucesso, né? Até por entendimento de coisa, mas eu posso trazer esse número pra você com tranquilidade. Pra mim o que você tinha falado a questão aqui do Espírito Santo. Tecnologia sim aí é grande questão da aplicação da NR vinte e nove ministro Alexandre. Sempre se fala do terminal de contêiner. Doutor colocou de forma clara, NR vinte e nove tem que ser praticada em todos os portos do Brasil. Se eu pegar o terminal de contêiner é uma realidade, é o suprassumo do mundo, é toda a tecnologia também está aqui. Eu sempre falo, não precisa de lá olhar em Roterdã, vai em Navegantes, Se você vai ver tecnologia do mundo operando ali. Se não é da melhor, mas é tecnologia muito avançada, ministro. Então assim, mas ela está aí, mas também você tem ainda sacaria, pegada na mão. Você tem o granito sendo estivado, a placa de aço sendo estivada, você tem o granel que é ainda e tudo, não deu sugador. Então você tem todas as contradições. Então assim, nós não se preocupamos com isso. Aí eu cito exemplo, vou citar exemplo, contar a história. SPRED automático em Porto Serra que você ouviu operar. Não é isso? A empresa trouxe o SPRED. Pelo amor de Deus, e aí? Vai reduzir a equipe? Se for necessário vai, hein? Vamos trabalhar isso. Em vez de a gente quebrar o equipamento nós botamos nossos melhores operadores pra operar esses equipamentos. Fizemos o trabalho. Aí vimos o quê? O que que vai mexer de equipe? Pode mexer não vai ter que não tem jeito é tecnologia que chegou. Mas não falei da organização da gestão da mão de obra, o arrumador de de início, não tem engate e desengate, já teve redução de equipe. Ah mas aplicou a três sete ministro. Arrumador que sobrou, pode fazer o curso de empilhadeira, de de celulose onde está faltando, onde não está já realocou pra fazer aquele treinamento que aqueles que sobraram já estão com a qualidade maior. Ah, qual compensação vai se fazer de remuneração, de garantia de remuneração que possa ser feito? É feito nisso, no suporte, quando teve isso aí, são quatrocentas requisições de empilhadeira. Então foi feito uma compensação. Garantir de remuneração básica de forma diferente. Garantiu pra eles no mês X requisição. Se requisitou a mais, paga o que for mais, se não requisitou a menos, paga quatrocentas requisições pra todos os trabalhadores que estão no sistema. Então foi feito uma compensação. Afinal disso conseguimos aprimorar equipamento com os nossos melhores operadores, fizemos a negociação coletiva e teve redução de equipe, buscouse compensação social, adequação, olha só, mesmo assim já aumentamos quarenta pessoa, quatrocentos trabalha novos trabalhadores do quadro, mesmo dentro da tecnologia. Que aconteceu? Embarcamos aqui a celulose, vai a equipe nossa do Brasil lá em Roterdã, descarregar o navio pra mostrar como funciona a tecnologia brasileira. E pra vender equipamento pro mundo. Aí olha como é que nós entramos, né? Entramos fazendo e fomos lá vender equipamento também. Ah, motivador fez isso, não é? Esse bruto aí, esse câncer que tão falando, fez isso, conseguiu fazer, ajudar a empresa a aprimorar, embarcar aqui e lá em Rotardã ainda ser garoto propaganda descarregando pra eles pra poder vender equipamento? Sim. Porque as relações de trabalho têm que ser desse jeito, ser trabalhado desta forma, e buscou as compensações que a três sete fala sociais pra poder tentar resolver Não sei se deixei alguma questão, sim o ministro, exclusividade é prêmio emprego? Se fizer essa sequência de organização da gestão da mão de obra, negociação das relações de trabalho, relativizar, parece que nós perdemos nosso argumento né? Mas se fizer a organização correta tudo dá certo, e a gente consegue fazer o trabalho correto tendo a proteção social dos trabalhadores. Vocês me perguntaram muito fizeram até muito tempo, se não conseguir ainda atender estou à disposição pra. Muito obrigada excelente intervenção. Senhor Eduardo Guterra. Queria da registrar a presença da doutora Ingrid Zanella, que integra também a comissão portuária, e que reafirma aquela afirmativa que fez enfim reforça o que disse em relação à presença e à força das mulheres nessa comissão. E tem mulher no porto também, no ÓRGmo tá? Que passou no concurso público aqui do ÓRGmo e Vitória. Viu doutora? E muita, né? Quanto? É. Então também o 0 ministro me permite aqui saudar aqui o companheiro Valcir que é lá do do do Porto de Aratu que está aqui nos nos visitando participando dessa audiência pública. Mas queria falar algumas coisas assim rápido primeira questão, doutor Geraldo colocou uma uma uma ponto aqui e ele foi o advogado que negociou em Santos uma forma de se garantir a exclusividade, de forma negociada com o sindicato. Quando podese chegar acordo com o sindicato, né, dessa questão da exclusividade. Então ele ele é detentor desse acordo, né. Isso quer dizer o quê? Que nós estamos exercendo na sua plenitude que está na lei oito mil e sessenta e trinta que é a negociação. Sem perder a questão da da do rodízio da mão de obra avulsa no nosso esporte. A segunda questão é que aqui no Espírito Santo eu não gosto de ficar falando muito aqui porque como eu fui presidente nacional da da da da federação e tem uma visão nacional dos nossos portos. Por isso é a minha preocupação. Mas aqui no Espírito Santo começou a implantação da escavação eletrônica. Foi aqui no Espírito Santo que depois passou a fazer parte da legislação nacional. E e nós sofremos muito por por ter feito a a uma fuga da questão, vamos dizer assim, de termos perdido a escavação, como a a escavação eletrônica pra garantir, pra garantir uma questão transparente de oportunidade aos trabalhadores avulso, né? Uma questão que eu queria colocar também é que quando talvez eu não tenho certeza mas talvez dos primeiros arrendamentos que aconteceram no Brasil foi ocorreu aqui no Espírito Santo. E quando a Vale arrendou os o terminal de contêiner do outro lado do Porto. Aqui na frente oh. Só chegar aqui vocês vão ver lá que antes era TVV né? E depois a Vale transferiu isso pra uma subsidiária deles, enfim. Me lembro que quando os isso foi uma uma propaganda muito grande aqui no Espírito Santo, né? Os do TVV iam chegar pro porto, né? E chegaram em em flutuantes, rebocadores. Foi num domingo, foi uma festa aqui no Espírito Santo. Inclusive nós trabalhadores fomos aqui pra pra ver os os novos equipamentos portuário chegar. Então nós nunca tivemos resistência a novas tecnologia, nunca, esse não é problema nosso. Não é problema nosso, muito pelo contrário. Então, pra reafirmar, né, a nossa, a nossa, vamos dizer assim, sabedoria no sentido de acompanhar as transformações que aconteceram no mundo, mas não perder de vista o que foi feito no mundo moderno de proteção aos trabalhadores, como é o caso da contraneização, Que vê pra pra desempregar os trabalhadores. Assim, entre aspas, não veio pra desempregar, mas veio pra aumentar a produtividade e atender AAA maior quantidade de cargas que nós tivemos que faz 000A conta que trouxe a contrariarização junto com os equipamentos modernos que operam os contêineres. E em alguns lugares você não precisa nem botar a mão. Ele vem e e dependendo do equipamento não precisa de trabalhador pra botar a mão. A não ser fazer a a bordo e desapiação. Né que é, na verdade é amarrar e desamarrar o contêiner. Outra coisa que eu acho que é importante ressaltar aqui, é que os senhores não têm dúvida que não exista impreguismo no órgão, nos órgãos. Porque ninguém controla os órgãos, são os operadores portuário. E eu já falei isso há muito tempo com grupo de parlamentares na Câmara dos Deputados obviamente, federal, de que os órgãos podem, sim, se transformar numa caixa preta. Porque quem é que controla? O cara bota filho, bota parente, bota isso, bota aquilo. Isso tem nos órgãos, também. E pra finalizar, olha olha, assim, 00A situação que nós ficamos. Não, pra finalizar não, são mais duas coisa. Uma, o ódio aqui do Espírito Santo foi, protagonista na questão dos concursos públicos no Brasil. Viu o Zé Adilson falar aqui, mas teve uma questão inusitada, porque o nível de participação foi foi grande de pessoas de alto QI, não é isso? QI teve pessoas que foram impossibilitada de acessar o ódio, porque os órgãos falassem, não, vocês não podem entrar aqui no porto não, que vocês estão com QI muito elevado, é médico, cirurgião, não eles não entraram, assim, eles entraram na justiça, foram pra justiça. E foi uma questão ruim pra nós, quer seguir, os caras são inteligente, mas são burro. Né? É uma questão inusitada isso, concurso público que teve e, e na verdade, eles não não puderam entrar. Então eu acho que é isso, assim, a última coisa que eu acho que é clássico nessa discussão. Eu vi operador portuário, advogado, dizer o seguinte, por que que eu sou obrigado a contratar trabalhador no órgão e se o cara que é dono de uma farmácia, ele contrata quem ele quiser e manda embora quem ele quiser. Né? Qual é a diferença? Farmácia tem, se você sair aqui deve ter umas dez farmácia aqui, o cara sai dali e vai pra outro lugar. O 0 dono do açougue manda o açougueiro embora, ele pode se empregar em outro lugar. O mecânico, a mesma coisa. Não estou defendendo a demissão desse trabalhador. Mas e porto? Quando é que nós vamos achar porto senhor? Eu sou portuário, nós somos portuário. Ah se eu não trabalhar mais aqui eu vou trabalhar aonde? Qual é o porto que que eu vou trabalhar? Qual é o porto que eu vou escolher pra trabalhar? Então essa é uma discussão também e porque já foi colocado aqui pra finalizar realmente e de que durante o processo da discussão da lei oito mil setecentos e trinta, saíram grupo de parlamentares foram viajar o mundo todo. Ninguém ninguém inventou o sistema portuário brasileiro. Se copiou lá de fora, trouxeram pra cá. Privatização, órgãos gestor de mundial, essas coisa todas. Então, nós temos que ver como é que funciona lá fora os controle dos trabalhadores avulso, a remuneração dos trabalhadores avulso, a qualidade de vida dos trabalhadores nos portos, que disso nós não podemos amar de mão. Então era isso, obrigado mais. A questão do do do amarrador que eu citei aqui, eu vou deixar pro companheiro Mário que na verdade ele representa os amarradores que estão aqui presente, está bom? Falou Teixeira? Muito obrigado. Por favor, senhor Mário. Com relação aos, com relação aos amarradores de navios, eu queria fazer só primeiro comentário seguinte. Nós apresentamos uma relação dos pleitos dos trabalhadores, inclusive pro ministro Alexandre Ramos, e aí tem duas questões que foram colocadas. A primeira foi pelo ministro Douglas, a questão da exclusividade que foi reforçada pelo nosso companheiro e colega aí, doutor Eraldo. Nós colocamos no item aqui ministro Douglas, na nossa proposta no item que eu li, colocamos o seguinte, manter a exclusividade salvo negociação coletiva, foi aqui que colocou o doutor Eraldo aí. Então nós entendemos que, havendo a negociação coletiva, em outras palavra, em outras palavra, ela ela pode ser relativizada, né e chegar num acordo que interessa às duas partes. Então está bem claro no nosso item E no item quinze, que é sobre amarração de navios, nós colocamos assim, regulamentar junto ao Ódio, porque não está no Ódio. A categoria de amarradores de navios, como serviço correlato, eu coloquei embaixo aqui, ou de apoio da capatasia, incluir no artigo quarenta, parágrafo, parágrafo primeiro, inciso primeiro. Então tem a, tem aqui, tem aqui a proposta e tem, onde colocar. Inclusive só pra, só pra enfatizar, nós já apresentamos no congresso algumas propostas exatamente nesse sentido, ele vai entrar lá no no quarenta, parágrafo primeiro, como uma como atividade de apoio ou correlata a capactasia. Aí resolveria o problema, não é isso meu companheiro arrumador? Amarrador de navios, seria isso. Outra questão aqui que eu queria só lembrar, doutor, o ministro Douglas falou sobre, sobre o cenário da transição da três sete. Na verdade, nós participamos, se não me engano, foi em dois mil e dois mil e nove, dois mil e dez, num num encontro numa reunião da OIT numa reunião da OIT, em que os empresários foram com esse argumento de que a que a três sete deveria ser, deveria ser revogada. E o entendimento foi no sentido que não, que ela está vigente ainda. Então eu acho que essa com todas as vendas, essa categoria essa questão da transição do ano três sete ela ainda não chegou o momento. E outra coisa foi colocada aqui sobre a questão de garantia de renda. A três sete ela fala em, em garantia de renda, para em a garantia de número mínimo de emprego, ou de renda. Então não seria só exatamente a renda, o número mínimo de emprego e a renda estão inserido no dispositivo da CLT que fala sobre garantia aos trabalhadores, seria isso. Muito obrigado também. Perfeito, o presidente, pois não, faço com muito prazer justificando ausência do presidente da federação nacional dos portuários, o Gianetto. Nós temos aqui uma agenda temos uma reunião da comissão, alguns colegas integrantes da comissão não tem avião pra pegar ainda hoje, por isso nós estamos com agenda apertada, eu peço a compreensão do senhor doutor Ronaldo Fleury pedir a palavra doutor Jaqueline, doutor Nelson. Registro a presença do nosso querido doutor James Winter também presidente a essa reunião e integrante da comissão de revisão da lei portuária. Ronaldo pediria brevidade por gentileza porque nosso horário está se esvaindo e temos alguns alguns outros compromissos a cumprir. Muito obrigado excelência, eu também talvez até o mesmo voo né então serei bastante breve. Com relação aos amarradores eu só gostaria de lembrar que há decisões judiciais já transitadas em julgado considerandoos como trabalhadores portuários avulso. Vossa excelência colocou que nós temos que não nos apegar a exemplos pontuais, tanto virtuosos quanto maus exemplos. E de fato aí é exatamente essa proposta que os trabalhadores trazem aqui que o doutor Mário Teixeira apresentou. Quais são os exemplos virtuosos? São todos aqueles em que houve negociação coletiva. Não existe nenhum exemplo virtuoso, de eu não vou dizer essa palavra flexibilização, eu diria de negociação sobre a exclusividade, não existe nenhum exemplo que não seja negociado. Ou seja, a experiência da aplicação da norma demonstrou que a negociação e essa a nossa lei portuária, as nossas lei oito mil seiscentos e trinta, nossas leis tanto a oitocentos e trinta quanto a doze oitocentos e quinze, são basicamente voltadas, vocacionadas à negociação. E essa é a proposta, que os sindicatos, dentro das suas realidades, possam negociar esse direito que lhes pertence. E aí eu entro numa outra questão que vossa excelência colocou, que é com relação ao pleno emprego, né? Se não estaríamos aí numa vedação ao pleno emprego, vedando acesso de outros, ainda mais numa realidade onde o desemprego tem caído bastante, mas ainda existe, né? Primeiro eu faço uma reflexão, nós estamos tratando aqui de uma atividade extremamente especializada, e que como bem lembrado pelo GuTERRA, eu não posso querer montar uma empresa, amanhã eu me junto por exemplo o doutor Reinaldo vamos montar uma empresa portuária, alugo guindaste e vou lá pro porto começo a operar, eu não posso, eu tenho que ser préqualificado na autoridade portuária. Então se existe exclusividade, isso pros dois lados. O empresário também ele tem uma reserva de mercado, ao contrário do cara da farmácia, eu posso montar uma farmácia. Basta eu seguir as regrinhas lá eu vou e monto, posso montar uma pastelaria com operador portuário eu não posso ser. Da mesma forma com relação aos trabalhadores é uma categoria específica, num trabalho extremamente perigoso tanto que existe adicional legalmente estabelecido de risco. E não adianta nós querermos ampliar a quantidade de trabalhadores, criar cargos para pessoas que hoje estão desempregadas, desempregando os atuais. Os números nos portos demonstram e é muito importante esse conhecimento da realidade doutora Jaqueline tem, isso é fundamental doutora Jaqueline, porque nós temos que trabalhar dentro dessas realidades. Aqui em Vitória, doutor, o Zé Adilson acabou de mostrar, está sendo criado aberto, abertos postos de trabalho, quatrocentos e cinquenta trabalhadores entraram agora no processo de seleção pública. E aqui nós não temos problema de contratação. Nós temos problema onde não existe mão de obra suficiente. Poxa, mas se não existe, por que que não abre? Quem que tem que abrir? Os operadores. Pela lei quem determina a abertura de vagas é o ÓGM, e o ÓGM é quem? É os operadores. Eles mesmo dizem, não, é o grande recursos humanos dos operadores. Então como propostas, né, foi colocada a questão da negociação coletiva como a forma dos próprios sindicatos dentro das suas realidades, negociarem esse direito da exclusividade, e eu, tranquilizo vossa excelência, eu fiz eu me debati muito com esse tema ao contestar a contestar não apresentar os argumentos das federações na ADI, que foi propósito pela exclusividade de pleno emprego, e eu estou plenamente convencido, que não há ferimento do pleno emprego a partir do momento em que nós que a contratação de forma desregulamentada ou de forma contrária não respeitando os trabalhadores que hoje são avulsos, causa aí sim o desemprego daqueles que hoje dependem do Porto. Muito obrigado. Muito obrigado doutora Jaqueline. É rapidamente só pra auxiliar o trabalho da comissão, se puderem trazer mais subsídios com relação aos amarradores, tendo em vista que quem toma o serviço deles não são os operadores portuários, então é uma atribuição do armador à amarração da da embarcação, então se os senhores puderem trazer mais subsídios voltados a esse pleito, eu acho que é interessante porque ele ele acaba sendo muito disruptivo em relação ao que a gente coloca que é operador portuário e trabalhador do outro lado. Então como nós temos aqui tomador de serviço diferenciado, eu acho que isso precisa ser melhor esclarecido, Então decisões judiciais prós e contras, eu já conheço várias delas, né, e então seria importante que seres subsidiassem a comissão com elementos pouco mais objetivos em relação a essa questão do tomador de serviço da amarração de navio. Muito obrigado doutor Jagrini, ministro Alexandre, depois do desembargador Celso nós encerraremos a nossa reunião. Bem quando se fala em trabalho portuário que é o foco da subcomissão três, não há como não passar necessariamente pelo órgão. E por tudo que nós ouvimos aqui agora o doutor Ronaldo Fleury, que é uma referência doutrinária nessa área de para todos nós, fala, Ógmo é operador portuário, porque o modelo escolhido pela lei doze mil oitocentos e quinze é este, está lá muito claro, artigo trinta e dois, os operadores portuários devem constituir em cada porto organizado órgão gestor de mão de obra, pra prestar serviços pra eles operadores portuais, esta é regra. Quando nós pensamos, isso passa inclusive pelo pelo problema do treinamento, de ampliar, o trabalho dos avulsos especificamente para além dos operadores portuários, não há como manter esse modelo. Então assim, eu vou deixar esse questionamento, presidente Douglas, não para ser respondido agora por conta do tempo, mas também o debate não vai se esgotar aqui, nós vamos continuar conversando ainda durante alguns alguns meses, é se caberia nessa reformulação da legislação, inverter a lógica do órgão. Se o órgão é constituído pelos operadores portuários para prestar serviço só a eles, nesse modelo não cabe aí prestar serviço pra mais ninguém. Se a ideia é ampliar a oferta de trabalho para os trabalhadores avulsos, o que é absolutamente legítimo e desejável, Não seria o caso de inverter então o ógmo não ser constituído pelos operadores portuários, mas ser constituído pelos sindicatos pra que aí sim eles possam prestar serviços não só para os operadores portuários, mas também pra qualquer tomador de de serviço inclusive TOP, e isso poderia também passar por uma redefinição da qualificação, né, porque aí o dinheiro poderia vir para o logno, cujos mantenedores seriam os sindicatos, e que fariam o treinamento e poderiam prestar serviço tanto no porto organizado como fora dele, e nessa perspectiva inclusive, se me permite assim, é uma provocação no sentido positivo de compreender pouco se esse modelo seria factível ou enfim, o defendido pelos trabalhadores ou não. Até a questão da da amarração, que é contratada pelo pelo pelo armador, pede sentido, porque aí pouco importaria se o tomador de serviço fosse o armador, o operador portuário, o Tupi, enfim, eu eu gostaria de ouvir isso oportunamente depois de uma reflexão que vocês já devem ter mas se pudesse me contemplar com algumas respostas eu agradeço. Obrigado Ministro E agora o senhor quer falar? Eu passo a palavra ao desembargador Celso. Ministro doutor Rosana não vou me alongar até porque temos a reunião da da comissão, eu queria só fazer a menção à presença do doutor Mário Povia que já foi secretário dos portos na ANAC uma referência no setor portuária que deu a honra de estar aqui presente, hoje diretor executivo do de infraestrutura, ligada à frente parlamentar dos portos e aeroportos, agradeço.

Senhor presidente, demais autoridades, senhoras e senhores, boa noite. O Piauí se prepara para se tornar uma das maiores plantas de hidrogênio verde do mundo. O conceito é significativo, a migração de matrizes energéticas poluentes, como combustíveis fósseis à base de carvão ou petróleo para fontes de energias renováveis como hidrelétricas eólicas solares e de bio massas e o desafio é presente e significativo Por isso, este evento assume debate fundamental sobre como será possível garantir futuro seguro a todos nós. Transformando nossas riquezas energéticas em economia verde, ao mesmo tempo em que numa escala global, ajudamos a reduzir as emissões de gases de efeito estufa, e as suas consequências influentes nas mudanças do clima. Estamos diante da oportunidade única, de moldar o futuro. Por isso, reunimos aqui importantes atores de diversos segmentos, para discutir as oportunidades e desafios da transição energética e das matrizes de energia limpa. Este evento é uma realização da Câmara dos Deputados através da comissão de transição energética e energias renováveis. Com apoio do governo do estado por meio da Invest Piauí. Da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, a FIEP e do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia o CERN. Lembramos que este evento está sendo transmitido ao vivo pelo site da Câmara dos Deputados e pela página da câmara no YouTube. Agradecemos a presença de todos nesta solenidade. Mas antes de darmos inícios aos debates, convidamos a todos para acompanharem em posição de respeito a execução do hino nacional brasileiro e em seguida o hino do estado do Piauí. Agora vamos à execução do hino do estado do Piauí. Salve terra que aos céus arrebatas, nossas almas nos dons que possuies, a esperança nos verdes das matas, a saudade das serras azuis. Governo Obrigada. Convidamos neste momento para fazer parte do dispositivo de honra o excelentíssimo senhor Jadiel Alencar, deputado federal, autor do requerimento e anfitrião deste evento. Convidamos o excelentíssimo senhor Arnaldo Jardim. Deputado federal e presidente da comissão de transição energética e energias renováveis da Câmara dos Deputados. Convidamos para uma breve fala de abertura o excelentíssimo senhor Jadiel Alencar. Boa noite a todos Gostaria de cumprimentar nosso dispositivo de honra em nome do presidente, deputado federal Arnaldo Jardins e através dele cumprimentar todas autoridades presente neste evento de transição energética. Prezadas autoridades, senhoras e senhores é com grande satisfação que dou início, início a essa mesa de transição energética no Piauí. Momento histórico onde nos reunimos para discutir o futuro da nossa região e do nosso país, no que diz respeito ao fornecimento de energia limpa e sustentável. Neste cenário global em que a busca por fonte de energias renováveis e sustentáveis se torna cada vez mais urgente. O nordeste brasileiro se destaca como protagonista essencial nessa transição. O Piauí, em particular, tem papel fundamental a desempenhar nessa jornada. Hoje estamos diante de desafio significativo. A migração das matrizes energéticas poluentes como os combustíveis fósseis baseados em carvão ou petróleo, para fonte de energias renováveis, como hidroelétricas, eólicas, solares e de biomassa. Esta transição não é apenas uma opção, mas uma necessidade imperativa para garantir futuro sustentável às gerações futuras. A matriz a matriz elétrica brasileira extrai entre as mais limpas do mundo, com participação de fontes renováveis superior a oitenta por cento. No entanto, a intermitência das fontes renováveis e a queda da capacidade de regularização das hidrelétricas e a reservatório demandam alternativas para garantir fornecimento a estabilidade operacional dos a a estabilidade operacional dos sistemas elétricos e promover uma economia com baixo baixa emissão de carbono. É com grande entusiasmo que observando o progresso que vem o progresso que tem sido feito até o momento. Projetos inovadores e iniciativas estratégicas estão sendo implementadas em todo o nordeste. Incluindo o Piauí. Para promover o desenvolvimento de energias limpas e sustentáveis. Hoje reunimos importantes líderes e especialista dos mais diversos setores para discutir as oportunidades e desafios da transição energética. É momento de compartilharmos conhecimento, experiências e melhores prática visando promover o desenvolvimento sustentável da nossa região. Gostaria de cumprimentar calorosamente a todas as autoridades presente em especial Só minutinho. Nessa noite teremos a oportunidade de explorar diversas questões relacionadas a transição energética. Desde o potencial das energias renováveis até os desafios enfrentados na implementação de políticas e projetos sustentáveis em nosso estado. Estou certo de que as discussões serão serão produtivas e inspiradoras e que sairemos deste evento com novas ideias e perspectivas para avançarmos nesse caminho. Rumo a futuro mais sustentável. Por fim, gostaria de agradecer a todos os participantes por sua presença e engajamento. Desejo a todos excelente evento e que possamos aproveitar o máximo esta oportunidade para contribuir para futuro mais verde e sustentável para todos. Muito obrigado. Sintamse todos cumprimentados. Gostaríamos de registrar nesse momento e pedir na verdade a a fala o excelentíssimo senhor Arnaldo Jardim deputado federal e presidente da comissão de transição energética e energias renováveis da câmara dos deputados. Muito obrigado, boa noite a todos senhoras, senhores que aqui estão. O orgulho e uma alegria muito grande me tomam nesse instante em que, em nome da Câmara dos Deputados, dou sequência àquilo que foi requerimento do nobre e excelentíssimo senhor deputado federal pelo Piauí, nosso querido Jadiel Alencar que solicitou, teve sua proposta aprovada pela comissão especial de transição energética e energia renovável da Câmara dos Deputados e assim foi o responsável pela organização desse evento tão importante. Muito obrigado deputado Jandiel. Eu queria pedir que vocês me ajudassem a agradecêlo com uma grande salva de palma por tudo aquilo que tem feito o deputado Jadiel Alencar. Que sem dúvida tem protagonismo muito importante ali na Câmara dos Deputados. Dizer que trago não só o abraço da nossa comissão, a saudação a cada dos senhores, das senhoras que aqui estão, mas em nome particularmente do presidente Arthur Lira, que logo no início da sessão constituiu essa comissão, incumbiume de coordenála a presidila mas pediu que ela fosse constituído por deputados do quilate do deputado Janiel Alencar numa tentativa de que essa comissão que une a todos os partidos de diversas regiões pudesse expressar projeto de futuro para o nosso país. E nada melhor que nós possamos debater esse projeto aqui no Piauí. Aqui onde o nosso querido presidente Antônio José de Moraes Souza Filho, me permito chamado José Filho, está certo? Nos acolhe o presidente da nossa federação da indústria do estado do Piauí. O Saldano agradeço a toda diretoria, agradeço a todos os empreendedores que aqui estão para desse esforço participar. Menciono com satisfação também a presença ilustre do exsenador, exgovernador Freitas aqui entre nós. Assembleia Legislativa fará presente mas na figura do doutor Hélio me permito mencionar os deputados estaduais que aqui estão também. E na figura do Darlan, do CERN, que hoje nós teremos a oportunidade de dar sequência a isso, também nós teremos condições para que isso possa estabelecer. Com alegria me incumbre aqui o cerimonial de ser aquele que anuncia a chegada do nosso governador Rafael Fonteles que se soma conosco aqui. Senhor governador, por favor. Governador, queria convidálo a sentarse aqui ao lado do nosso deputado Jadiel. Muito obrigado senhor governador. Senhor governador, eu mencionava aqui agradecendo a todos os empreendedores na figura do nosso presidente da aqui da FIEP, o Zé Filho, mencionei a presença dos deputados estaduais e ia saudar o seu governo aqui representado entre tantos aqui na figura do Daniel que é secretário do meio ambiente mas faço essa saudação agora em nome do governador Rafael Fonteles. Dizer que essa parceria que se faz aqui é muito emblemática. Vai ficar vai ficar mais precisa mas cabe trazer abraço ao senhor a todo o estado do Piauí por requerimento do deputado Jadial Alencar do presidente Arthur Lira. E prestar contas aos senhores. Nesse período muito recente nós na na Câmara dos Deputados aprovamos o novo projeto que agiliza, dá sentido de objetividade, se encontra pra ser deliberado no no Senado Federal de dos problemas para que nós possamos retomar os investimentos do Brasil. E eu me refiro, me refiro à redefinição das regras para o licenciamento ambiental. Quero mencionar que também e dialoga com esse tema nosso, nós aprovamos as novas regras para o mercado de carbono, Voluntário ou compulsivo, aquilo que nós podemos fazer regulado e voluntário se encontra agora para deliberação do sendo construídos e constituídos pelos senhores aqui, que é o projeto que regulamenta eólicas offshore. Vindo do senado, foi por nós também aprovado, retorna agora ao senado para a decisão final. Mais componente regulatório importante indutor de investimentos nesse segmento. Tomo a licença de também a crescer a este rol o projeto denominado combustível no futuro. Particularmente até por conta da da responsabilidade que tem na comissão junto com o deputado Jandiel, coube a mim relatálo. E ele estabeleceu rumo para aprofundar o uso do etanol no nosso país. Etanol que originalmente da Cana surpreende por incorporar a diversidade regional ampliando as fontes de produção do etanol, só pra se ter uma ideia, muitos não sabem, na último ano fechamos a safra e vinte por cento do etanol produzido no Brasil tem origem no milho, numa questão que é simbólica daquilo que nós abrimos. Traçamos cenário de ampliação do uso do biodiesel, e todos nós sabemos, tanto pela questão do selo social, como pela questão também da diversidade e origem, tem este impulso significado importante para promover o desenvolvimento descentralizado. Vejo aqui o Anísio Neto da Embrapa e quero destacar o papel de protagonismo que a Embrapa tem tido, inclusive conosco, inovando na busca de alternativas. É também definido agora e o Senado certamente aperfeiçoará o tema, a questão do SAF, Sustentei Boviation Fill, o combustível sustentável da aviação. E nós sabemos que aqui no Piauí esse desafio estará presente como uma oportunidade também de induzir investimentos e empreendimentos desse segmento. O combustível do futuro ainda disciplinou a questão do do da captura de carbono e sua estocagem. E no momento em que se vislumbra, eu aprendia isso com o Eduardo da Solaccio aqui, há poucos instantes, a oportunidade que o carbono possa ser usado em rotas como por exemplo, do produção de combustível marítimo, nós temos aí cenário em que essa definição regulatória fará toda a diferença. O combustível do futuro definiu ainda premissas do diesel verde, dos combustíveis sintéticos e definiu e aí dialoga com o projeto de lei mover, que foi fruto de uma medida provisória doze 0 cinco, mandado pelo governo, que amanhã o governo reenvia a Câmara dos Deputados sobre a forma de projeto de lei num num numa cerimônia que será coordenada pelo presidente da república ontem para amanhã às dez horas do Palácio do Planalto para que nós possamos ter a compatibilidade, transição energética, nova inovação, programa mover no setor automobilístico, definição do ciclo de vida do poço à roda, do berço ao túmulo, para que isso signifique também a nossa visão brasileira sobre o processo de eletrificação da frota e que perspectiva terá a indústria automobilística no Brasil. E por derradeiro menciono e me ajudou nesse projeto também, como sempre tem ajudado em toda essa pauta, o deputado Jandiel que foi aprovação do PATEM, Plano de Aceleração da Transição Energética, ansiado por muitos, formulado por nós projeto que tem a capacidade de tentar mobilizar recursos para que diante de uma competição, governador Rafael, muitas vezes desigual, que nós temos com os Estados Unidos, que no inflexingureducture Etion, no chamado ira, faz programa de subsídios e de incentivo nunca visto antes, nós estamos falando de oitocentos bilhões de dólares, nós temos que ter as nossas alternativas para isso enfrentar. O do feito pelos Estados Unidos. Pra por último dizer que eu estou muito feliz de poder coordenar essa reunião da comissão aqui, atender mais uma vez, repito, o requerimento do deputado Jadial Alencar e de ver que isso se sintoniza com tudo que vocês estão fazendo. Nós estamos buscando garantir condições de contorno, como a gente se diz na nossa engenharia, condições favoráveis, mas vocês é que estão fazendo essa diferença, Com a ousadia que tem tido do governador, de dialogar, ir ao exterior, buscar parceiro, construir oportunidades e com vocês aqui que estão aprofundando essa vocação que tem o estado do Piauí. Disponibilidade extraordinária de energias renováveis, localização estratégica e uma uma disposição das suas forças políticas de se engajarem nesse processo. Termino dizendo, o nosso país, que precisa retomar de uma forma sustentável o seu desenvolvimento, não conseguirá competir em tudo. Aonde que nós temos que competir e sermos os campeões mundiais? É naqueles setores que nós temos vantagem competitivas e comparativas em relação aos outros países do mundo. Eu não tenho dúvida de que o nosso país, que já fez a sua transição energética, porque tem renováveis como nenhum outro local no mundo, tem biocombustíveis sem paralelo também de outras nações, terá na economia de baixo carbono, na economia de verde, uma vertente para o seu desenvolvimento. Bom seminário a todos. Obrigada deputado. Convidamos agora o excelentíssimo senhor Rafael Fonteles governador do estado do Piauí. Boa noite, Primeiro pedir desculpas aqui ao deputado Jardiel, deputado Arnaldo Jardim, ao presidente da FIEP, deputado Antônio José Moraes de Souza Filho, pelo atraso é que eu estava numa agenda com o ministro de estado Silvio Almeida então peço desculpas aqui pela pelo atraso Até porque essa é uma das pautas deputado Arnaldo mais importantes do estado do Piauí. E quando venho os ilustres deputados e outros convidados debater esse tema aqui eu fico mais tranquilo porque às vezes eu me sinto pregando às vezes no deserto, incompreendido, mas tem uma vantagem, aqui o povo confia, mesmo sem saber o que diabo é esse hidrogênio verde, o povo está confiando, está cheio de esperança naquilo que a gente está apresentando e demonstrando aos poucos essa que será sem sombra de dúvidas, a meu ver, a verdadeira possibilidade de industrialização do nordeste brasileiro do Piauí em especial sem ser através de instrumentos artificiais. Eu disse isso ao presidente Lula quando ele esteve aqui é claro que como todo político experiente que já viu diversas vezes novidades surgirem, algumas progredirem, outras declinarem, todo mundo tem certo pé atrás. Mas eu posso dizer, com toda a experiência que a gente acumulou, ao longo dos últimos meses, percorrendo o mundo inteiro, em oito missões internacionais, em dezessete países, colocando a pauta da transição energética como a pauta dessa nossa agenda que é irreversível, é inexorável o processo de transição energética sobre várias modalidades mas o hidrogênio verde num capítulo especial porque de fato é o que tem se demonstrado no mundo inteiro a alternativa mais viável para o transporte pesado e pra indústria intensiva em energia. Pro transporte leve e pra indústria não intensiva em energia você terá outras soluções. Mas pra indústria pesada intensiva em energia e para o transporte pesado a solução será o hidrogênio verde. E a gente também se enche de esperança quando vê o protagonismo da Câmara dos Deputados, do presidente Arthur Lira, do senhor como referência. Aqui o Jadiel tenha braçado a causa também assim como outros deputados. E fazendo o seu papel de acelerar. Uma pergunta que eu já vou lançar aqui pro debate é saber como está o diálogo com a outra casa legislativa e com pelo menos os quatro ministérios do presidente Lula, umbilicalmente ligados à questão que é obviamente o ministério da fazenda, da indústria, o ministério de Minas e Energia e o ministério do meio ambiente. É fundamental que os quatro ministérios coordenados pelo presidente Lula, a Câmara dos Deputados que tem o pulso firme do presidente Arthur Lira e quando bota pra votar vota mesmo e aprova. E eu testemunhei na reforma tributária que o pessoal dizia que não ia sair e eu já tinha escutado dele que ia sair. Aí eu disse, não rapaz, vocês estão se enganando, vai sair. E dito e feito, saiu. Agora a gente quer entender, eu já deixo essa pergunta aqui, lhe pegando de surpresa, como é que está o diálogo fino com a outra casa legislativa e com os quatro ministérios principais que estão à frente da discussão no governo federal. Por quê? De fato, o Brasil está pouco atrasado. Em termos globais, em matéria de regulamentação. Apesar de ser o país do mundo que tem a matriz energética mais limpa, que tem a matriz elétrica quase cem por cento limpa, noventa e três por cento, o Piauí é cem por cento limpa. Apesar de ser o lugar do mundo que tem a maior floresta nativa preservada, apesar de ser o paraíso dos biocombustíveis, Mas estamos às vezes com medo de perder o bonde a transição energética global. Por isso eu parabenizo enormemente o deputado Jadiel, o senhor deputado Anau, todos os convidados, o presidente José Moraes Souza por ceder aqui e fazer essa parceria. Esta casa presidente Moraes Souza Felipe tem que abraçar essa pauta porque vão surgir inúmeras possibilidades para os industriais do Piauí. Então é aqui que tem que ser o centro das discussões do estado. O governo é indutor mas os empresários, os empreendedor é que tem que abraçar, né? Incorporar como sua própria bandeira. Porque vão surgir inúmeras oportunidades. E não pode acontecer como no agro que quem todo mundo quem aprovou aproveitou foram empresários de fora. Na transição energética se os nossos empreendedor não levantarem os pés, quem vão aproveitar são de fora. E eu não estou falando só do que vai produzir o hidrogênio. Eu estou falando da cadeia produtiva ao redor do que vai gerar. Então nós já temos aqui a Solates, está aqui o Eduardo, o Pedro não pôde vir, pediu desculpas. Temos a Green Energy Park, que são os dois maiores projetos do projeto de venda do planeta. Vão começar esse ano, deputado, independente da regulamentação e dos incentivos, não há óbice e o Eduardo vai poder falar em nome da empresa de uma das empresas não há nenhum óbice pra se iniciar ou seja vai ser feito Nem que seja tudo pra exportar. Mas a gente tem que regulamentar pra usar aqui. Pra indústria nacional usar aqui. E não precisa ir muito longe. Esse país fez uma política usada para os biocombustíveis. Atendendo setor forte e importante do nosso estado, nosso país que é o setor do agro. É só seguir a mesma regra. O mesmo tratamento. Então temos que aprovar, ser usados, Dado que a gente não tem espaço fiscal, não dá pra fazer ira como os Estados Unidos fez, não dá pra fazer como a Belt and Road que os chineses fizeram, mas aqui como a gente tem amplo mercado consumidor, dá pra você começar a botar mandatos pra você ter percentual de fertilizante verde, percentual de aço verde, percentual de hidrogênio nos canos de gás natural. Dá pra gente começar a fazer isso não foi feito nos biocombustivo? Quando ninguém no mundo acreditava. Hoje a gasolina tem que ter trinta por cento de etanol. Hoje o biodiesel tem, o diesel tem que ter doze por cento de biodiesel. Então está, é possível ser feito. Quando quando se decide politicamente. Então isso tem que ser feito para o hidrogênio afora, fora outros subsídios que podem ser ventilados. Mas o Piauí eu lhe digo, vai ter esses dois projetos independente da velocidade de regulamentação e de implementação dessas políticas Eu quero dizer que o senhor é herói, tem liderado isso, acho que o senador de Gomes é uma voz importante no Senado. Eu quero também saber como está a relação porque ele tem projeto parecido. E a Câmara aprova joga pro Senado, o Senado aprova outro, joga pra Câmara. Tem que fazer igual a reforma tributária que deu certo e saiu. Então eu quero assim finalizar a minha fala de de abertura agradecendo o convite também o pessoal do cerne, o Darlan está aqui. Essa iniciativa fantástica, tem centro de excelência que vai se somar aos nossos pesquisadores aqui da universidade federal, da universidade estadual, do IF, do próprio governo do estado pra que de fato a gente também tenha transferência de tecnologia para cá, pras oportunidades ficarem aqui, pelo menos boa parte delas. Então o estado do Piauí está de portas abertas pra receber os investidores de todo lugar do planeta. Essa é uma pauta nossa de abertura econômica com participação efetiva do estado, todo o país do mundo se desenvolveu, foi desse jeito. Nada de de radicalismo de parte a parte. Nem achar que mercado vai resolver tudo sozinho, nem achar que estado vai resolver tudo sozinho. Todo lugar que se desenvolveu foi o estado e o setor produtivo juntos. Né? Abraçando setores estratégicos para cada lugar do país. É assim que a gente vai transformar o Brasil continuar tornando o Brasil essa potência energética. E eu acho que cada vez mais as grandes empresas nacionais sobretudo Petrobras e Vale tem que ser também o carrochefe na transição energética. Precisamos acelerar a transição energética nas nossas grandes companhias nacionais. E esse é o papel do governo, esse é o papel do Congresso e portanto eu parabenizo a todos que estão aqui nesse evento que vai dando mais luz para o nosso povo do Piauí do que eu já estou dizendo há vários meses tentando tornar tangível a transformação que esse estado vai viver e não é só a produção do hidrogênio, é a industrialização a partir do hidrogênio, porque jamais o Piauí vai ser grande mercado consumidor atrativo, porque não tem população grande, mas poderá ser o lugar que vai ter o insumo mais importante aos montes, barato e verde e portanto a indústria pesada vai poder ter uma vantagem comparativa natural de vir pra cá e a gente de fato industrializar o Piauí e o Nordeste do Brasil que não tenho dúvida reúne as melhores condições hub produtor de energia verde e barata. Resta saber se teremos as condições institucionais e políticas para sêlo. E o deputado Arnaldo Jardim, o deputado Jadiel estão fazendo a sua parte e eu os parabenizo. Muito obrigado. Obrigada governador. Aproveitamos para convidar o governador e Arnaldo Jardim para permanecer no dispositivo de debate. É com grande satisfação que iniciamos a composição da primeira rodada de debates desta mesa redonda que abordará o tema, hidrogênio verde e perspectiva para o futuro. Convido os seguintes participantes a ocuparem os seus lugares. O excelentíssimo senhor Franzé Silva presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. O Excelentíssimo senhor Antônio José de Moraes Souza Filho, presidente da Federação das Indústrias do Piauí. O excelentíssimo senhor Juan Aguiar coordenador do curso de energias renováveis da Universidade Estadual do Piauí. O Excelentíssimo senhor Rodolfo Ei, gerente executivo da câmara de comercialização de energia elétrica. Neste momento, passamos a palavra ao deputado Arnaldo Jardim, deputado federal, que fará a moderação deste primeiro painel. Agradecendo a presença de todos que passam a compor esse dispositivo aqui, cabe a mim nesse instante prestar contas de mais alguns pontos aqui daquilo que a comissão acabou dando passos e falo em meu nome do deputado Jadiel aí, mas é comunicar aos senhores que constituída que foi a comissão pelo presidente Arthur Lira, ela acabou aprovando relatório, foi por nós escolhido o deputado Bacelar do PV da Bahia, como o seu relator. Isso na comissão foi aprovado, foi apresentado então projeto de lei à Câmara dos Deputados e por ela foi aprovado. Eu digo isso, meu caro governador, porque nós nos orgulhamos de fazer até isso num prazo relativamente rápido. A comissão se reuniu, elaborou o parecer, o parecer se transformou num relato, foi ao plenário e está hoje na câmara. E que consiste o projeto aprovado. Ele enfrenta uma primeira questão e aí eu vou convidar particularmente o Rodolfo e o Ruan para sobre isso falarem uma grande questão hoje internacional é definir a taxonomia, a expressão, aquilo que são os conceitos que envolvem a questão do hidrogênio. É hidrogênio verde? Nós começamos falando nisso. E depois nós fomos compreendendo a variedade de rotas que se pode ter, as diferentes alternativas e cada uma delas significa uma oportunidade, uma circunstância e uma adequação que se faz a determinado estado que poderá ser mais propício a ou outro. A Câmara definiu então, isso está no senado que o conceito é hidrogênio de baixa intensidade de carbono. Isso tem a ver com as normativas nesse momento que a Europa faz compras inclusive de hidrogênio, subsia subsidia vendendo a sua indústria por até terço do valor que pagará caso clássico é aquilo que está fazendo para buscar essa utilização à Alemanha e temos também o conceito de hidrogênio renovável. Além disso tínhamos que definir a governança do setor. Isso é muito importante para o processo todo de certificação, regulação e aquilo que será o cotidiano de funcionamento do setor. E nós definimos o papel da ANP que ficou empoderada nesse sentido e queríamos ouvir a todos sobre isso. Tivemos que ter uma clareza e isso conseguimos construir num diálogo muito grande com o setor, integra também o projeto, a certificação do hidrogênio. Instituímos sistema brasileiro de certificação questão que é prérequisito para qualquer venda que se possa fazer, qualquer utilização que se possa ter do hidrogênio sem esse sistema de certificação nós não teríamos condições de avançar E o projeto definiu isso com detalhe e de uma forma muito importante. Avançamos em econômicos. Essa é uma das pautas em que o Jandiel mais nos nos ajudou. E o PL institui regime especial de incentivos. E aí falar com o nosso presidente Zé Filho, falar com o presidente da assembleia que aqui estão, mas nós instituímos aquilo que nós chamamos do regime especial para a produção do hidrogênio de baixo carbono, o chamado rehidro. E temos uma definição feita pela pela comissão que particularmente aqui tem grande sintonia por conta daquilo mencionado pelo governador que é que o rehidro se fará em concomitância com as mesmas regras que preside o funcionamento da ZPS. Toda a questão de incentivos que isso significa fica incorporado aos projetos de reído aplicandose aos beneficiários todos os benefícios fiscais previstos no rede. Instituímos ainda programa de desenvolvimento de hidrogênio de baixa emissão de carbono. Possibilitando a União conceder subvenções à produção e à comercialização de hidrogênio de baixa emissão de carbono. Todos nós sabemos da função institucional do legislativo, nós não poderíamos conceder, mas nós determinamos ali regime já autorizativo pra que isso pudesse ser feito agora em sintonia com o governo federal. Não fizemos algumas coisa na política bem sabemos que tão importante quanto aquilo que se faz é se ter muita clareza sobre aquilo que não se pode fazer. Pra que aquilo possa no momento mais adequado em circunstâncias ser constituído. E aí eu vou mencionálo para em seguida comentar aquilo que foi indacado pelo governador Rafael Fautelli. Está certo? Nós propusemos que assegurasse aos beneficiários do nas importações de equipamentos e nós achamos isso estratégico para implantar projetos como esses que vocês estão aqui desenvolvendo, a suspensão de PIS, PASEP e COFINS e PISPASEP importação. Não conseguimos chegar a ponto de acordo com o governo sobre isso, mas isso é tema da comissão que nós continuaremos a tratar. Temos ainda a necessidade de deixar assegurado o aproveitamento de crédito sobre a CID instituída relativamente a exploração de patentes, uso de marcas, importação de serviços técnicos e de assistência administrativa. Aqueles que são empreendedores sabem do que eu estou falando, é facilitar o uso disso de uma forma em que desburocratizado e retirados encargos nós possamos ter isso de uma forma mais rapidamente similar, rotas tecnológicas anterior de outros países. Permitir a depreciação integral no próprio ano de aquisição de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos. Nós estamos votando com projeto enviado pelo governo que é a depreciação acelerada, ela quase chega a isso, nós gostaríamos que fosse mais rápido porque isso abriria a possibilidade de ampliar os investimentos que pudéssemos fazer. E assegurar a suspensão do FIIS, do PIS, PASEP e COFINS para que as aqueles que adquiram hidrogênio para utilização em sua atividade econômica, ou seja, o uso, os setores foram muito bem mencionados tanto pelo deputado Jadel Alencar, como pelo governador Rafael Fonteles que de imediato avislumbramos no setor de fertilizantes no setor do aço verde, duas componentes aí muito promissores para o uso e que essas perspectivas. Então por que que eu contei e festejei com os senhores aquilo que nós já fizemos e registrei aquilo que nós queremos avançar. Porque a pergunta é tão oportuna feita eu respondo, nós combinamos com o com o senador Sid Gomes ter combinado também por nossa comissão com o senador Otto Alencar que foi relator do hidrogênio, do marco regulatório no Senado, nós fizemos intercâmbio. O projeto por nós apresentado na Câmara está lá no Senado. E o senador Sid Gomes trabalhará para que esses ponto possam ser incorporados no nosso projeto que lá está. E o projeto que veio do Senado, nós também buscaremos a ele detalhar aquilo que fizemos, acreditamos que o projeto da câmara foi pouco mais além daquilo que se pode produzir no cenário e vamos fazer uma compatibilidade. Então a resposta é sim governador. O diálogo das duas casas está muito harmônico, a sintonia se desenvolveu, o que nos permite ter certeza de que nesse primeiro semestre nós poderemos concluir esse projeto da regulamentação tão necessário. E complemento também respondendo a sua outra indagação, num diálogo muito próximo com o governo. O ministério de Minas e energia, através do Doutor Thiago Barral, conosco tem cotidianamente conversado, o Ministério da Indústria e Comércio do vicepresidente Geraldo Alckmin, através do Doutor Rodrigo Rollemberg, exsenador, exgovernador de Brasília, temos dialogado com ele nesse sentido, o Ministério de Meio Ambiente através do Doutor Adalberto Maluf e também dos secretários da ministra Marina Silva, tem discutido, ou seja, nós complementamos isso com o diálogo com o ministro Rui Costa, está certo, da Casa Civil e falou baixinho aqui, falou oportunamente, o Rafael do B, que a semana passada passou a integrar inclusive o 0 conselho administrativo da Petrobras, está certo? O Rafael do B é ali designado pelo ministro Fernando Haddad como coordenador da transição energética do ponto de vista do ministério. E ele está absolutamente sintonizado conosco. Ou seja, acho que estamos fazendo ali a lição de casa pra que isso possa seguir adiante. Mas isso só seguirá adiante porque os entes estaduais e Piauí eu festejo mais uma vez. Aqui a nossa federação da indústria, aqui o nosso presidente da assembleia, além do Rodolfo, a IX que está aqui conosco, o Juan que está aqui conosco, o produtor, nos dão a a certeza de que isso se complementa aqui e sintoniza aqui com o estado que nós estamos sendo. Eu vou passar inicialmente a palavra ao professor Juan que tem uma pequena apresentação, está certo? Depois ao Rodolfo, deixando que a conclusão possa ser feita pelo presidente do legislativo e pelo presidente da FIEP aqui, se o governador estiver de acordo, deputado Jandial podemos fazer assim? Então por favor, professor Juan, só carecendo a todos é orientação aqui que sejam mais objetivos possível porque nós teremos ainda segundo painel e eu sei que o governador tem que sair daqui a pouquinho para outro compromisso aqui também. Professor Juan. Oi Muito boa noite a todos. Passei. Muito boa noite a todos. Oi. Eu quero saudar o nosso governador Rafael Fonteles. Pra mim é uma honra governador assim como eu tem minha profissão professor né? Também ao nosso deputado Arnaldo Jardim e o nosso deputado Jardiel e toda todos os presentes aqui na composição da mesa. Né. É muito importante deputado, esse momento que está sendo feito aqui no nosso estado, e discussão de transição energética, que não é só uma discussão local, é uma discussão mundial, né? E é uma discussão que ela vai trazer muitas e muitas né, mostrar pouquinho do nosso estado, que mostra, que tenta mostrar pouquinho do nosso estado. O Piauí quando se fala do hidrogênio verde como uma uma nova fronteira energética, o Piauí talvez seria a casa dessa fronteira, né? Eu falo isso com muita segurança, né? Certo? Primeiro, pra gente falar pouquinho dessa dessa dessa transição, né. O primeiro passo, passo por gentileza, a próxima apresentação. Pronto, é a contextualização, né. Eu acho que pra gente poder entender pouquinho de transição energética, a gente tem que compreender que isso desde a COP lá em dois mil e dezesseis, vem se discutindo essa questão de redução, né, de de combustíveis fósseis, né, E a Alemanha, ela dentre os pais da União Europeia, é dos que produzem, né, eles têm uma já uma uma grande produção da parte matriz energética verde, mas ainda assim cinquenta por cento de sua matriz é poluente. Ah o restante da Europa, da união é setenta por cento né, e a Alemanha ela viu uma grande oportunidade, né, aí já em dois mil e vinte, de buscar uma nova matriz energética para a redução desses combustíveis fósseis, né? E então se optou pelo hidrogênio verde, seja porque é uma matriz energética que ela é abundante, né, e também porque ela pode ser utilizada, realizada por meio de outras matrizes energéticas, né. Passo por gentileza. Pronto, então pra gente ver aqui a questão do Brasil, como vocês podem ver o nosso país, a Alemanha ela precisava de parceiro, e dentre os parceiros que eles poderiam ter, né, ele obviamente eles precisavam de parceiro que tinha na sua matriz energética uma matriz que fosse limpa e que pudesse ser utilizada para retirada dessa molécula de hidrogênio dentro de seus dos seus subsídios, né? Certo? E no caso como nós podemos ver, o nosso país né, nós temos uma produção de pouco mais de cerca de quarenta e oito por cento de energia hidráulica, e mais de trinta por cento de energia solar e eólica né, o que faz o Brasil grande candidato como parceiro da Alemanha, porque a Alemanha ela precisa, ela não tem como por conta de sua geografia, ter a produção de hidrogênio e utilizar uma matriz energética fazer a retirada desse hidrogênio. Pode passar por gentileza. E aí vem uma questão muito peculiar do nosso estado. Nós observamos nessa nessa figura, o estado do Piauí, nós observamos ali aquela mancha, aquela mancha vermelha do cinturão solar, ele vai de norte a sul do estado. Né? Você pode ver que os outros estados do nordeste também tem, mas no estado do Piauí vai de norte a sul, né? E isso faz do estado do grande candidato a ser esse protagonista nesse momento, né? Certo? O outro fator é que, pra que a gente possa fazer esses empreendimentos, né? Esses empreendimentos são empreendimentos de grande porte, médio grande porte e eles precisam ser colocado em pontos de conexão, onde tem rede elétrica, rede elétrica próxima. E aí a gente observando aqui esse essa figura da direita, onde você vê toda uma rede de de transmissão de energia, né, nós observamos que o nosso estado ele é link entre o norte e o nordeste do país, ou seja, nós é que fazemos esse esse ponto de entroncamento energético entre norte e nordeste. Daí o motivo pelo qual, o incentivo da OEP para implementação de novas linhas de transmissão e subestações no nosso estado, ela é preemente, entendeu, certo? E facilita o fluxo, né, ou seja, o envio de fluxo energético logo obviamente a partir desses desse empreendimento. Pode passar por gentileza. Pronto, então rapidamente, só para falar o que existe hoje no nosso estado, nós temos seis ponto gigawatts de carga instalada, isso equivale a quase a metade de Itaipu. Não estou falando ainda nem do empreendimento que vai ser feito em Parnaíba, né? Vinte e três ponto a ser instalado, né? O que faz o Piauí já a médio prazo, né? Com certeza, em termo de carga instalada, maior do que a própria TAIPUM, né? Ou seja, nós temos hoje a a nós temos uma infraestrutura consolidada e temos uma estrutura a consolidar, isso já são sistemas aprovados, viu, tá bom? Pode passar por gentileza. Pronto. E aí vem a questão, temos infraestrutura, temos AA0 potencial, parte geográfica, aí vem a questão, qual é a matriz que nós vamos retirar esse hidrogênio? E aí a vem da aquela pergunta do deputado Arnaldo Arnaldo Jardim, que é a questão do hidrogênio verde, né? Certo? Se nós olharmos pras rotas, essas rotas tecnológicas de eficiência, o a água e o álcool, ele está próximo ao hidrogênio cinza e azul, que é o que vem já é consolidado na Europa, né? E ou seja, em outras palavras, nós também somos ricos tanto em lençóis freáticos, tanto águas superficiais, como também águas lençóis exploração desse recurso energético, né? Pode passar. E agora a pergunta que não quer calar que é o custo, né? Quando se fala de custo, né, pra o nosso pra pra produção desse hidrogênio, se vocês observarem esses esses grafos né essas barras verde, claro, escuro e amarelo, nós observamos que o hidrogênio verde de dois mil e vinte e ele tem uma variação de preço no mundo de oito, oito dólares né por quilo a quatro, né? Só que já se espera que em dois mil e cinquenta isso fique entre abaixo de quatro, né, de quatro e entre e meio a quatro. Contudo já tem estudo da blogueberg né, que foi feito agora recentemente e foi e foi constatado que na realidade agora em dois mil e trinta esse custo ele deve reduzir para vírgula quarenta e cinco dólares por quilo. Isso é isso não tem outro país que tem esse essa essa mesma préexplosão né, certo? Aqui no país isso aqui é é ímpar né? Pode passar por gentileza. Agora, pra gente poder promover, né, essa acelerar essa redução de custo, isso vai estar associado tecnológico, formação de mão de obra né, e de pessoal. E o estado do Piauí ele já tem modelo pra isso hoje que é o núcleo de formação e pesquisa e energias renováveis do Piauí, né? Ele é espaço inter institucional interdisciplinar na Unesp, só que ele congrega todas instituições do estado, né? Certo? E por meio desse espaço, é bem claro, isso é importante falar que isso nasceu de uma demanda não foi da academia, foi do mercado. Foi pedido das empresas, entendeu? As empresas elas tanto ajudaram na implementação como hoje nós podemos fazer soluções tecnológicas pra eles como informação também, pode passar, né? E aí vem a grande questão, isso é muito importante que é a pesquisa e rede. Esse espaço NUFPERP, ele congrega outros núcleos de outros núcleos também como o NAERP, que é o núcleo de e energias renováveis da nossa Fundação de Amparo a pesquisa, né? Certo? Que congrega as instituições do Estado, né? A a USP, ISP, UF e o FDPA. E já há resultados de pesquisa e linha de pesquisa nesse núcleo né? Desde a startup CUTICULtivo, que é uma startup de bombeamento solar com monitoramento e controle, o forno solar que é forno de baixo custo que é feito por por exclusivamente uma câmara térmica pra que use energia solar, o cooktop h2v que é fogão de hidrogênio verde que está sendo desenvolvido, né, certo? Já está processo bem adiantado, né? As membranas poliméricas que utilizam material do nosso próprio Estado, né? A eficiência energética na cadeia de amônia, produção de SAFs, isso aqui já é uma linha de pesquisa que está sendo feito por meio do GAP da federal, né, certo, por meio do professor Antônio Bruno em Assis, né, e as bio refinarias e biomassa. Pode passar por gentileza, né. Mas nós não vamos conseguir chegar ao nosso objetivo, né? Isso é importante, né? Abordar sem a formação, a formação adequada nos em todos os níveis, desde o nível básico a pósgraduação, certo? E então hoje já existe uma uma pós graduação que está sendo USP, né, que é a processo lá do centro hidrogênio verde e inovação, certo? Professor Xavier deve falar também das outras instituições, né? Certo? Tem programa de formação em tecnologia de sistema de energias renováveis que já tem dois anos, já foram formadas mais de duzentas pessoas em partes específicas de tecnologias, né? Dessa cadeia produtiva e por fim, o trabalho junto ao não tem Ele não tem como fazer isso, né? De outra forma, né? Então, muito obrigado gente. É isso pode passar. Muito obrigado, viu? Me permita aqui, Débora, só sobre o custo, eu queria dar dado para vocês. Custo pra produzir energia solar diminuiu noventa e sete por cento em doze anos. Ou seja, pra você produzir mega de energia solar há doze anos atrás, você gastava mais de trinta vezes o que gasta hoje. Só pra vocês entenderem como quando o mundo se dedica à pesquisa o custo de produção ele cai vertiginosamente. É o que já está acontecendo durante porque toda a universidade do mundo, todo centro de pesquisa do mundo está estudando sobre isso. Então essa essas previsões de redução do custo do hidrogênio, elas estão cada vez mais sendo surpreendidas. A gente ia pra Europa pesquisar preço de eletroalizador há oito meses atrás, e agora a gente vai, já caiu a metade. Em oito meses, o mesmo custo pra fazer uma dor, caiu a metade em oito meses, porque a pesquisa está muito intensa. E é por isso que eu acho que a gente vai se surpreender mais do que esse grande estudo feito pela Bloomberg, de redução do custo, que é o grande ponto de dos pessimistas, né? Não mas o custo vai ser é caro demais. Então é importante dar esse exemplo da energia solar que em dois mil e catorze, dois mil e doze o Exatamente Exatamente, é a curva do aprendizado e a escala, né? Que são determinantes para que isso aconteça. Nós vamos ouvir agora, e agradecer muito por ele ter vindo o Rodolfo Ayex. E tiveram duas questões a mencionada de certificação e agora pelo professor Juan da transmissão. Então nós queremos ouvilo não só como representante da câmara de comercialização de energia elétrica, órgão muito importante que nós temos, mas até porque nós antevimos papel crescente pra CCE nesses dois sentidos aí. Nos ajude por favor Rodolfo, muito obrigado. Deputado, é uma honra estar aqui com vocês, Agradeço e e cumprimento em nome da da CCE todos os os que estão aqui. Governador, parabenizo pelo pelo evento, está muito interessante. Se eu tinha falado pouco sobre sobre falar sobre taxonomia, essas coisas todas. Então a taxonomia, qual é a importância dela, Ela diz de fato o que é o hidrogênio. Então se você tem uma regulação, cada país vai indicar qual é a regulação que mais faz sentido pra ele, né, e a taxonomia ela entra ali pra fazer uma definição específica do que é o hidrogênio. O que que o mundo estava fazendo até então? Existe uma calendoscópio, né, uma paleta de cores do hidrogênio que define a rota, né. Isso não vai se mudar, a rota é a rota, mas isso define o que que você faz com aquele hidrogênio e como é que você distribui. Então a gente precisa imaginar o seguinte, o que que está acontecendo no mundo? Você tem polo que é polo que demanda muito hidrogênio, principalmente a Europa, é quem está puxando essa corda hoje. E você tem outro polo que é polo produtor de hidrogênio, mas que talvez não tenha essa capacidade instalada ainda pra fazer o consumo. E nós estamos nessa conta. Como é que você vai suportar de lado para o outro? Você tem que de fato utilizar uma algo para você nivelar, né, o que é o hidrogênio. Então, a partir do momento que você estabelece o caleidoscópio, a cor, você limita demais. Então você não pode exportar tipo de hidrogênio porque quem está comprando do lado de lá não quer aquele hidrogênio. Então esse é ponto de atenção. E aí por conta disso o que que o mundo fez? Ele deixou de olhar para a rota com uma definição do que de fato vai acontecer e passou a olhar para níveis de emissão. Então o mundo hoje ele está equalizando a produção do hidrogênio indicando qual é o nível de emissão dele. E a gente está indo em direção a uma ISO, uma espécie de ISO, né, pra definir como que esses esse hidrogênio vai ser, aceito, né, no polo, de consumo. E aí, o projeto de lei ele fala sobre a taxonomia, então ele define o hidrogênio verde e define o hidrogênio de baixo carbono, né. Então 000000 renovável e o de baixo carbono. Renovável ele é aquele que de fato vem de energia renovável, o de baixo carbono você pode utilizar outras, né, e você vai ter do lado do lado, do lado, na ponta, o percentual de renovabilidade de emissões daquele hidrogênio. Eu acho que isso é foi uma uma uma grande inclusão pra fazer com que de fato a gente tenha essa separação clara. Ele traz também as coisas mais técnicas relacionadas à a certificação, né, ele fala sobre qual é o ciclo de vida, né, que esse hidrogênio você vai medir essas emissões, ele estabelece teto de emissões para o Brasil, são quatro quilos de CO dois equivalente por hidrogênio dali pra baixo, né. Ele estabelece, 00A cadeia de de de custódia, onde você coloca lá na ponta selo que vai dizer qual de fato é a característica esse hidrogênio. E ele traz uma grande inovação que é o Sistema Brasileiro de Certificação de Hidrogênio, que é uma governança, né, que fala sobre, ela separa do ponto de vista, estratégico, tático e operacional, os papéis, né, que serão executados dentro dessa indústria dentro do Brasil. Então você tem do lado estratégico a definição de políticas, aqui conversa também interações com a indústria e a sociedade, você tem no meio do ponto de vista tático, a definição de regulamentos, né, e a acreditação que é a liberação de empresas para trabalhar como certificadores, né. Você tem uma plataforma de registro, que é uma plataforma onde você emite todos os certificados por dentro dela e garante de que não vá haver uma coisa chamada dupla contagem, né. Então uma energia, requisito da fonte não pode ser vendido duas vezes. Por quê? Porque se for vendido duas vezes dá greenwashing, se dá greenwashing aquele certificado não vale, portanto o produto produzido naquele país não vale, né. Então essa plataforma de registro ela traz esse benefício para o país e isso é uma é uma inovação. E ela tem também, do outro lado, a parte mais tática, aliás operacional aonde você vai ter as empresas certificadoras que fazem o trabalho, você vai ter a indústria do hidrogênio que vai ser certificada e você tem os consumidores que vão comprar esse hidrogênio ou os derivados, né. Toda essa operação fica dentro de uma plataforma que ela pode ter toda transparência oferecer pra quem quiser ver vai lá ver o 0 hidrogênio, o certificado, garante a origem e também há a intenção de fazer plugála, né, em outras plataformas internacionais. Então acho que essa é uma grande inovação, né, que o projeto traz e é muito muito interessante. Governador. Só uma pergunta, Rodolfo. A Priori, o uso desse hidrogênio vai ser abastecer os países que precisam do hidrogênio, e que estão mais decididos a sair do risco geopolítico de depender de gás da Rússia, de depender de petróleo do Oriente Médio. Então, é isso pessoal que num primeiro momento vai decidir o hidrogênio que quer comprar. A minha pergunta é se essa plataforma que você citou, que está no projeto, mas claro que o projeto não detalha tudo ainda, mas o que é que está sendo pensando para o seguinte. Eu acho que a plataforma tem que classificar de diversas formas, e o consumidor é que vai dizer, eu só quero essa aqui, pra nós só serve essa. Para o nosso país, aí sim, é que o congresso com o governo federal vão ter que decidir, eu só dou incentivo aqueles mandatos né, de botar hidrogênio no no no, aí sim vai ter que ter uma discussão política pra você não beneficiar setor A ou B, aí você tem uma definição mais genérica, não, eu aceito no cano de no no duto de gás natural, hidrogênio se for desses tipos aqui. Mas o consumidor lá fora, ele vai dizer o que que ele quer. Então essa plataforma vai estar preparada pras duas opções que eu estou dizendo aqui? É isso mesmo governador. A plataforma ela ela registra todos certificados emitidos independente pra onde for, se for pra dentro do país ele está lá, se for pra também O freguês é que decide o que que vai comprar e o governo brasileiro junto com o congresso vai decidir o que incentivar, quais desses incentivar. E aí vai ter uma briga natural da turma que está defendendo o hidrogênio do etanol, a turma que está defendendo o hidrogênio da azul, o do Piauí é verde, nós vamos defender o verde. Esse é que é o bom. E essa certificação tem que ser capaz de garantir isso. Porque a pessoa pode falar, é o chamado green wash que é uma expressão que ele usou, muitos conhecem, mas não são todos, Que é aquele negócio que é passar uma tinta verde, green wash é assim. Mas não é verde. Então a pessoa vem de uma imagem sem ter a realidade. Então a CCE vai ter que ser preparar, estar organizada, certificadora que nós desejamos que seja, para garantir que realmente a energia lá foi usada, foi de tal origem, em tal momento, em tal instante. Esse é o desafio. Né Zé Filho, querido presidente, a quem convido agora para falar conosco aqui, agradecendo mais uma vez ter nos recebido aqui. Muito obrigado, boa noite a todos e a todas. Quero cumprimentar aqui o nosso querido governador Rafael. Sempre uma honra muito grande recebêlo. Aqui nessa casa. Foi uma das instituições que o governador primeiro visitou quando eleito estava e quando tomou posse, quando veio apresentar o seu plano de governo principalmente com o nosso querido Victor Hugo aqui do Piauí Invest, para os empresários aqui na na federação das indústrias. Cumprimentar o nosso deputado Arnaldo Jardim, seja muito bemvindo a essa casa, a nossa cidade, a Teresina, sempre prazer lhe receber ao nosso querido deputado Jadiel que tem levantado essa bandeira aqui em prol do Piauí, né? O nosso deputado Franzé, presidente da Assembleia Legislativa, que juntamente com o deputado doutor Hélio, os secretários de estado, o Daniel, Washington, né? Cumprimentar aqui o professor, cumprimentar o Darlan, cumprimentar a todos. Eu quero dizer, governador, que o governador é professor, né? Então ele já deu uma aula que eu acho que pra todos nós do hidrogênio verde e da energia renovável. Ele mais do que todos aqui tem levantado essa bandeira, foi uma das suas primeiras viagem para fora do país foi buscar investidores e de recurso para que o Piauí possa sair na frente na questão do hidrogênio verde, foi bemsucedido, a coisa está acontecendo, está andando. Então eu quero governador aqui eu estava até nós já temos várias parcerias com Washington através da da da educação do estado. Eu falo quando eu falo nós é o sistema FIEP, SESI, SENAI. E estava conversando aqui com o professor Juan. E antes com o Darlan, sobre o que nós podemos ajudar ainda mais na preparação de mão de obra qualificada para o setor e para aqueles que irão investir aqui através do SENAI. Né? Lá no Rio Grande do Norte mesmo, o Darlan sabe, o SENAI tem instituto dirigido especificamente para a formação de mão de obra qualificada e que dá uma sustentação muito grande ao setor. E nós queremos continuar e aumentar essa parceria para ajudar o governo do estado, ajudar as empresas que vão precisar de mão de mão de obra qualificada. E eu acredito que o sistema FIEP além de representar também as indústrias e acompanhar o 0 pensamento do governador que tem sido diferencial muito grande principalmente nessa área de de desenvolvimento do nosso estado como exemplo de várias outras áreas claro e aqui a gente dá exemplo governador e a gente fica muito satisfeito quando a gente vê o que melhorou a segurança pública do estado do Piauí. Né? Ontem mesmo o Piauí foi foi manchete nacional no Fantástico né como exemplo de de políticas públicas na área de segurança. E também nessa área. O governador é é empreendedor também, é empresário, quer sabe e entende que estado não vai crescer, não vai se desenvolver se não tiver o 0 apoio da classe produtiva, daqueles que querem empreender. E ele tem dado exemplo, tanto é que o Invest Piauí hoje é o queridinho do governador e tem que ser todo o estado que quer crescer tem que ter isso e se não tiver o apoio do governador que é a pessoa que gerencia todos os órgãos aqui do estado, não vai pra frente, né? E o governador eu tenho certeza, já anotou, já aprovou que entende isso. E queremos governador aqui como instituição, federação das indústrias continuar viu meu deputado Arnaldo, deputado Jardiel, ser parceiro mais efetivo ainda para qualificar, ser parceiro do do Invest Piauí, do de todo o governo para que a gente possa caminhar junto e que aconteça realmente o mais rápido possível como você disse, o Piauí não vai esperar, Vamos fazer os investimento que tem que se fazer e governo tem que ser assim. Governador tem que ser assim, tem que ter o pulso forte. Tem que bater na mesa e dizer o que que o que quer e o que deseja para o nosso estado e é por isso que a gente bate palma ali apoia e pode contar com a federação das indústrias, parabéns a comissão, ao deputado Jadiel, a todos aqui presente. Muito obrigado. Obrigado presidente, rapidamente passar ao nosso presidente do legislativo, o presidente José Silva, por favor. Boa noite a todas e a todo. Salvar aqui o nosso governador Rafael Fontelli, agora pouco nós estávamos em outra atividade e saímos correndo pra cá tamanha importância desse momento aqui. Saudar aqui saudar o deputado Arnaldo, seja bemvindo ao Piauí. Agradecer aqui a articulação do deputado Jadiel e dos outros que estão aqui comigo nessa nessa mesa redonda. Mas assim, dizer da importância desse momento Governador José Filho, presidente da FIEP. Está tentando também ali a presença de Freitas Neto que também pra nós é uma referência. Dessa direção que está na frente da FIEP hoje. Dizer da importância desse momento. A exemplo do que disse o governador Rafael tanto ele quanto eu vivemos momento vivenciamos momento em que presenciamos que o empresariado do Piauí perdeu uma das oportunidades momentâneas que era as Ps que ainda são as Ps. Quando as Ps iniciaram aqui deputado Arnaldo nós buscamos o máximo possível fazer essa articulação mas foi ela foi tardia. E as grandes estações e as mais importantes foram vencidas por empresários de outros estados. Eu acho que isso que está sendo feito hoje aqui é uma coisa importante porque faz com que o nosso empresariado esteja dentro desse projeto a partir do início pra que a gente não perca a oportunidade nessa cadeia produtiva importante e rica que vai ser o hidrogênio verde. Então quero aqui parabenizar a FIEP por ter aberto as portas e trazer o nosso empresariado pra essa mesa redonda. Até porque dentro do projeto está previsto o fundo verde. Recurso que vai ser aportado no BNDES e é importante nós já discutirmos e aí a minha pergunta já desde colocado como é que vai ser a regulamentação desse fundo. Vai ter a participação somente do Congresso Nacional isso desce pra os estados pra que seja ouvido o empresariado de cada estado possa ser ouvido os governadores e prefeitos. Então minha pergunta já deixo aqui colocado para o deputado Jadiel e deputado Arnaldo. Mas aqui a nível de Assembleia Legislativa nós estamos muito antenados com o governador Rafael Fonteles. Todo o entusiasmo dele já contragiou a Assembleia Legislativa. E nós não temos dúvida nenhuma de que o hidrogênio verde vai ser a nova fonte de recurso vai ser exatamente toda a possibilidade do Piauí vencer de vez uma situação de dependência financeira e se tornar estado autônomo financeiramente a partir do hidrogênio verde. Zé Filho. Então a nível de assembleia nós estamos já nos preocupando com a fase seguinte que é a aprovação no senado. Aonde estados e municípios entram na adesão do projeto governador Rafael. Então nós já estamos discutindo a criação de uma comissão técnica permanente de transição energética do hidrogênio verde no Piauí. A a Assembleia Legislativa vai criar uma comissão técnica pra poder fazer esse debate de forma célere e de e com qualificação. E isso ouvindo todos os setores especialmente a classe empresarial. Então essa comissão técnica vai ser uma comissão técnica que vai olhar não só pra produção, mas pra toda a cadeia produtiva de hidrogênio verde que a assembleia vai estar discutindo de forma muito aberta o nosso governador Rafael pra que a gente possa ter celeridade legal. Ter segurança jurídica. E isso a assembleia já está buscando a criação ainda nesse semestre da comissão técnica de transição e toda a cadeia produtiva de hidrogênio verde. Queremos deixar a Assembleia Legislativa parceira nesse momento da história do Piauí e certamente nós vamos através da comissão técnica ter diversos debates e encontrar diversos caminhos que possam levar ao sucesso da transição energética no Piauí, especialmente através do hidrogênio verde. Muito obrigado, presidente. Acho que o aplauso de todos e a ele nos somamos aqui é por essa iniciativa da assembleia ter esse protagonismo, tomar, dar espaço mencionado por você. E pedir que em nome da nossa comissão encerre agora essa primeira rodada, o deputado Jadiel Alencar. Presidente Arnaldo agradeço mais uma vez pela pelo seu aceite de estar aqui no estado do Piauí hoje enriquecendo esse debate, nos prestigiando, Você que lidera com tanta maestria a pauta verde hoje na Câmara Federal que é grande conhecedor dessa pauta que tem debatido, tem procurado agregar em tudo que a legislação permite que o seja acelerado esse processo de transição energética no Brasil através de projetos de leis e regulamentações e outras formas. Então eu queria em linhas gerais governador falar aqui ao a todo o nosso público os poderes desde o executivo, legislativo federal, legislativo estadual, o os poderes municipais, dizer a todos ao aos aos aos profissionais autônomos, empresários que eu enquanto enquanto pessoa civil comum também tenho muitas dúvidas que vocês que estão sentados aí devem ter no dia a dia. Dessa transição energética o que é a transição energética, o que é a energia renovável, o que é o hidrogênio verde, qual é o impacto disso para a sociedade, eu que sou empresário, comerciante, que tem o meu recurso, que está aplicado, como é que eu posso investir o que é que eu tenho que estar atento no mercado? Então eu acho que hoje nós temos aqui público razoável governador mas a partir do seu entusiasmo, da sua energia que o senhor tem andado o mundo em busca de conhecimento, de experiências de sucesso e debates como esse que é o primeiro aqui no estado do Piauí eu tenho certeza que nas próximas edições nós vamos ter auditórios lotados, nós vamos ter a classe empresarial procurando estar mais presente, saber como investir justamente para que através pegando suas palavras não não seja tarde como em partes acontece hoje no agronegócio aqui no nosso estado. Que os nossos industriais, os nossos empresários eles possam nas mais diversas áreas que esse setor de transição energética permite investir. Que presidente Arnaldo? Quando se vem uma planta dessa solar ou eólica junto com ela vem uma cadeia de desenvolvimento gigante em todas as áreas. Nós precisamos também através do nosso secretário de educação Washington Bandeira e outros secretários de estado que tem aqui, nosso Felipe Araújo da Piauí fomento, a universidade federal, a universidade estadual também nos preocupar como nós estávamos conversando agora com o governador Freitas Neto, governador Zé Filho, com a parte social. Qual é o impacto social que hoje essas empresas, esse mercado, essa transição traz. E como é que nós pudemos também colocar levar uma transformação social pra vida de comunidades que estão distantes e que esse desenvolvimento quando chega nós devemos levar essa transformação social junto. Então eu quero que cada pessoa que hoje aqui assiste esse debate através do executivo, do legislativo que possam levar para o maior número de pessoas possível que procurem conhecer o que é essa transição energética, como é que nós podemos investir, o que é que está vindo para o estado do Piauí, quais os benefícios, pra quem não sabe o Piauí é abençoado por Deus, tem cinturão solar aí que cobre praticamente todo o estado. Tem vento aí que chamase né Darlan? Vento quatro ponto 0. É isso governador? É por aí né? Estou aprendendo. Tenha paciência. Então que nós temos aí uma oportunidade única. O nosso litoral onde nós vamos ter aí a planta da Solátil, o nosso porto tem uma posição estratégica como disse o 0 presidente deputado Arnaldo privilegiada E nós temos além de tudo isso esforço, entusiasmo de toda a equipe do governador Rafael, de todos os secretários, a Invest Piauí na pessoa do presidente Victor Hugo em se dedicar, estudar, se debruçar, procurar aprender, trocar experiências pra que o Piauí realmente possa sair na frente. O estado do Ceará aqui respeito, peço perdão se tiver algum cearense, Mas eles estão com dor de cotovelo, governador. Porque todo esse investimento aí que foi anunciado na sua penúltima missão pela lá da presidente da União Europeia, o estado do Ceará estava com a boca aberta pra abraçar esse projeto e esses investimentos. Então nós através do seu dinamismo, da sua energia, de toda a equipe temos conseguido trazer esses investidores, esses recursos, essa credibilidade para o estado do Piauí. Então eu fico muito feliz em ter solicitado essa reunião hoje da comissão de transição energética aqui no estado do Piauí ter sido acatada pela comissão na pessoa do presidente Arnaldo e que ele possa transmitir pouco da experiência dele, pouco do que ele tem debatido lá na Câmara Federal aqui com todos nós. Então eu agradeço a receptividade aqui do governador Zé Filho nessa casa que é importante que ela já é parceira e tenho certeza que vai ser muito mais desse momento dessa transição energética. Agradecer aqui também, cumprimentar em em nome de todos aqui nosso exgovernador Freitas Neto. E dizer que eu tenho certeza que esse hoje é mais passo do que o nosso governador tem demonstrado. Essa esse mercado ele vai transformar a vida do nosso estado, das nossas pessoas, isso vai gerar riqueza, vai fazer a roda da economia girar, vai fazer a gente ter intercâmbio com o mundo. O Piauí vai conhecer o mundo e o mundo vai conhecer o Piauí através dessa pauta. Talvez nenhuma outra pauta, nenhum outro mercado tenha condição de fazer uma troca de experiência do Piauí com o mundo, do mundo com o Piauí, Vitor Hugo. Como essa pauta da transição energética. Talvez ela seja uma pauta singular nesse aspecto. E eu queria aproveitar pra dizer pra vocês que desde quando coloquei meu nome à disposição para disputar uma vaga na Câmara Federal que essa foi uma das minhas pautas. Se vocês olharem meu Instagram aí há dois anos atrás, mais de dois anos atrás está lá todo o nosso planejamento falando de energias renováveis que nós iríamos nos dedicar a essa pauta. E buscando conhecer o que tinha o que nós temos hoje no Brasil de experiência acertada, de de experiência positiva, eu cheguei ao conhecimento do cerne. O cerne que está sediado no Rio Grande do Norte que através do do amigo nós trocamos as primeiras experiências e eu fui em busca do Darlan pra conhecer pouco dessa experiência que na pessoa do hoje presidente da Petrobras Jean Paul Prates fizeram uma experiência, uma trabalho belíssimo no Rio Grande do Norte. E fiz o convite com o Darlan já eu acho que dezenas e dezenas de vezes nós reunimos vídeo conferência presencial, nossa equipe, a equipe dele, o SENAI, sistema S, o ISE. Então foram inúmeras reuniões o presidente Victor Hugo pra gente poder saber como é que o cerne poderia contribuir com a INVEST Piauí, com todas as secretarias de estado, com a Universidade Federal, estadual, com tudo. E levei a pauta para o governador, o governador abraçou a pauta, teve muita receptividade em que o cerne possa ser né governador? Parceiro aqui para somar junto com a Invest Piauí no estado em nosso estado. Então o cerne que no Rio Grande do Norte aí colocou o Rio Grande do Norte na vanguarda da eólica, da Solar. Então chega para somar com sua energia, governador, com sua experiência. E eu aproveito a oportunidade para dizer que aqui no dia de hoje também o governador abraça, recebe o cerne na pessoa do presidente Darlan no estado do Piauí. O cerne que a com a com a Invest Piauí vai ser mediador entre a iniciativa privada e a iniciativa pública que vai trazer as experiências positiva que tem no Rio Grande do Norte, no Brasil e no mundo. O presidente Darlan que tem uma relação de confiança, uma relação de trabalho muito profunda com o presidente da Petrobras de então eu tenho certeza que nosso estado vai ganhar muito com a chegada do cerne, os empresários aí, o Eduardo, tenho certeza que ele tem conhecimento do cerne, o que é que o cerne representa chegando a estado. Então eu fico muito satisfeito, pra mim hoje é dia que o Piauí ganha, que todos vocês ganhem do dos poderes, da iniciativa privada em poder assistir pouco dessa experiência. E eu participo aqui pra lhe peço permissão presidente se alguém aqui da nossa plateia tiver alguma pergunta, alguma dúvida para o governador, para qualquer de nós aqui, fiquem à vontade após a fala do governador. Então eu eu estou feliz, estou realizado em poder contribuir com esse debate com todos vocês. Muito obrigado. Desejo boasvindas ao cerne, ao estado do Piauí, com a Invest Piauí que tenho certeza que vai ser uma parceria longa e de sucesso. Meu muito obrigado, fiquem todos com Deus. Governador Rafael Fo Teles vai ter que sair, mas ele dá a palavra final aqui desta mesa e em seguida nós vamos constituir a segunda rodada de debates que o Darlan vai coordenar pra gente aqui por favor. Governador. Desculpa interferir várias vezes viu É porque eu gosto do tema, eu gosto de falar. Tem duas coisas envolvida. O Jadiel só não disse, Darlan, uma coisa aqui. Eu disse pra ele que eu aceitava a parceria. Desde que o trabalho que a gente vai fazer aqui no Piauí seja muito maior e melhor do que o do Rio Grande do Norte. Essa é a condição. Então, porque eu sei que o Jean Paul, o presidente da Petrobabilidade, é entusiasta, e ele era mais entusiasta ainda das renováveis, mas o presidente Lula botou para ele ser presidente da Petrobras, que é óleo e gás, aí eu estou com medo viu, já deu, dele estar perdendo esse entusiasmo, Estou brincando, eu acho que o setor de óleo e gás é quem tem que estar mais atento. E o Jean Paul tem toda a experiência no senado. De ter feito inclusive proposta com o da Eólico offshore, né, que foi lá. Inclusive, deputado Arnaldo, ah é Olico Of Show, nossa costa é muito pequenininha, mas já tem projeto da japonesa Xizen, está a todo vapor, eles são muito acelerados. E está só esperando o PL ser aprovado. Porque aí sim, eu dependo obviamente de regulamentação para iniciar qualquer empreendimento deólico offshore, diferente do hidrogênio, que a gente pode tacando ficha porque a gente sabe que tem mercado já pronto pra receber então mesmo com o nosso litoral pequenininho teremos sim grande projeto de aólico offshore lá na nossa costa com a japonesa xen que nós inclusive celebramos o memorando de Atendimento na nossa viagem a Tóquio. Então eu queria só concluir aqui o raciocínio do corroborando com tudo que foi falado, não é, que a transição energética ela é obviamente uma pauta muito maior do que o hidrogênio. O hidrogênio é capítulo. Eu reputo como o capítulo mais importante a partir da experiência que nós tivemos nessas oito internacionais que a gente não ia conversar com governos, apenas. Noventa por cento da agenda era conversando com as empresas. Porque o nosso interesse era saber se essas metas de descarbonização eram reais e firmes, ou se era história da carochinha. Se de fato, o setor siderúrgico global vai produzir aço verde daqui a alguns anos. Se o setor de fertilizantes global, vai produzir fertilizante verde daqui a alguns anos. Em escala, porque piloto já tem de tudo, mas não estamos mais falando de projeto piloto. Se os navios irão ser movidos a amônia verde. Se os trens e caminhões, como eu dirigi lá em Sydney há duas semanas há uma semana atrás, serão movidos a hidrogênio. E a nossa conclusão é que é muito sério e determinada essa essa decisão das empresas globais, eu estou falando das grandes companhias globais, de abraçarem as metas de descarbonização de cem por cento em dois mil e cinquenta, cinquenta por cento em dois mil e quarenta, algumas já estão antecipando pra dois mil e trinta e cinco. Então, eu não tenho dúvida que pra esses dois segmentos, transporte pesado e indústria intensiva em energia, o combustível será o hidrogênio. E não mais o gás, o carvão, e o petróleo. Então esse é o fato consumado. Então a gente já viu experiências na Austrália agora, já de uma, bairro de quatro mil casas, abastecidos com gás natural em que cinco por cento do gás lá botado no no no duto é hidrogênio. Já vimos centenas de ônibus movidos a hidrogênio. E é o que eu menos acredito, é o transporte leve. Porque aí eu acho que nesse caso a bateria vai vai vai preponderar talvez. Mas o pesado não tem bateria que vai mover trem. Não tem bateria que vai mover avião. Não tem bateria que vai mover navio. Então essa indústria pra ela se descarbonizar é combustível molecular. Então é o hidrogênio, porque o hidrogênio verde, porque ele não emite gás carbônico. Só por isso, simplesmente por isso. O hidrogênio ele já existe, já é usado. A diferença é que ele tem que ser produzido numa rota limpa pra ele não significar queima de geração de CO dois. Mas ele já é combustível e já é combustível muito melhor do que qualquer outro. Ele queima muito melhor do que qualquer outro. Quilo de hidrogênio faz carro andar muito mais do que quilo de gasolina. Muito mais, três vezes mais. Mas ele é caro pra produzir. E é isso que eu falei do custo pra eu reduzir tecnologia, tecnologia, tecnologia. Por isso esse grupo de estudo aqui no Piauí, já existe, mas igual a esse tem milhares em todas as universidades do planeta Terra. Está todo mundo nessa corrida pra gerar eletrolisador mais barato, pra gerar uma placa solar mais barata, pra gerar a rota mais barata pra produção do hidrogênio. E, repito o que eu disse anteriormente, nós não estamos falando só de produzir o combustível. Nós estamos falando de virarmos o rubi, cluster a trator de indústria, de qualquer tipo que queira procurar lugar do mundo que tenha energia verde barata. É isso que vai desenvolver o nosso estado. Porque a solar, a eólica, desenvolve, mas muito pouco. É a mesma coisa que eu digo do agro. Desenvolve. Mas o que desenvolve mais é quando eu passo até a agroindústria. Mesma coisa, a energia ela é uma bênção. Mas você pode ver vários países do mundo que têm petróleo e gás e não são ricos. E você tem vários outros que têm e estão procurando vários outros segmentos para se industrializar. A exemplo dos países árabes que investem fortemente no turismo, porque é uma indústria potente e que não acaba. O petróleo acaba. O 0 turismo não acaba. E eles estão liderando investimentos no hidrogênio também. Porque sabe que vai ter a a mudança energética. Então pessoal, isso é muito sério, apesar de estar distante, ainda do nosso dia a dia, distante que eu digo assim, cinco anos, dez anos, não é agora, não é no próximo mês, mas é inevitável. E país que se preze deputado Arnaldo, se não pensar pelo menos cinco a dez anos na frente, está fadado ao fracasso. Então, eu louvo à sua disposição, só ter sido grande herói nessa pauta o arthur já falei aprovaram pessoal já seis projetos de lei da pauta Eu estava contando aqui vocês já aprovaram é óleo e coffee shop crédito e carbono o patente é o financiamento ou combustível do futuro que é, eu até fiquei com raiva porque chamado de combustível do futuro. Combustível do futuro, deputado, é o hidrogênio. Não é mais esses outro não, tá? É o hidrogênio V. Aí o PL do hidrogênio, e faltou aí que foi o Rio sexto. É o mover que é do governo. Então já são seis projetos na pauta transcendente que a câmara cinco já aprovou, a batata quente agora está no Senado e na conciliação, não é nem que está no Senado, é na conciliação dos textos que é a minha preocupação inicial pra acontecer o que aconteceu na reforma tributária, forçatarefa conjunta, os dois relatores lá, praticamente as equipes sendo as mesmas, pra gente vencer e aprovar no primeiro semestre, porque no segundo não vai aprovar. Porque a pauta política da toma de conta da vida dos parlamentares e naturalmente isso não vai passar. Então o nosso pleito é esse e conte com esse governador arretada aqui pra se precisar defender essa pauta. Se precisar de ente subnacional, conte com o governador Rafael, com o nosso time, porque a gente realmente está vislumbrando, é uma visão de futuro do Piauí, a verdadeira industrialização do nordeste sem meios artificiais, que todas as tentativas anteriores foram com metodologias artificiais, essa do do hidrogênio verde, é uma vantagem natural e vai gerar uma industrialização real e consistente pra gente deixar de ter só catorze por cento do PIB há cinquenta ano, meu caro deputado. Eu sei que isso é de São Paulo, mas você ama o nordeste. É há cinquenta anos que o Nordeste tem vinte e nove por cento da população, e só catorze por cento do PIB. Isso não pode continuar por mais cinquenta anos. A gente tem que ter pelo menos vinte e nove por cento do PIB, se a gente quer corrigir as desigualdades regionais e o instrumento mais poderoso é isso da transição energética. Muito obrigado, eu não vou poder ficar mais, mas agradeço a oportunidade. Obrigada, obrigada a todos os debatedores. Convido a todos os membros e autoridades deste dispositivo. Que tomem assento na primeira fila de autoridades para a composição da segunda rodada de debates. Vamos fazer uma foto oficial governador? Deputado Jadel, deputado Arnaldo, presidente Zé Filho por favor. Eu peço ao pessoal do painel que use a a arte da transição energética se for possível. Urbana digital. Isso, obrigada. Muito obrigada mais uma vez. As demais autoridades. Eu peço que tomem assento na primeira fila para a composição da segunda rodada de debates. Por favor sentem na primeira fila das autoridades para a composição da segunda rodada de debates. E para a composição da segunda rodada de debates. Para a composição da segunda rodada de debates desta mesa redonda que abordará o tema desenvolvimento sustentável no Piauí, políticas e estratégias para renováveis e recursos naturais. Convidamos o excelentíssimo senhor Darlan Santos, diretor presidente do de estratégias em recursos naturais e energia CERN. Convidamos também o excelentíssimo senhor Ricardo Castelo. Aqui representando o presidente da INVESP Piauí. Convidamos o excelentíssimo senhor João Xavier da Cruz Neto. Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí FAPEP. Convidamos o excelentíssimo senhor Marcos Lira. Professor da Universidade Federal do Piauí. Convidamos também o excelentíssimo senhor Daniel Carvalho Oliveira Valente. Secretário de estado do meio ambiente do Piauí. Convidamos o excelentíssimo senhor Francisco Lopes superintendente do Banco do Nordeste no Piauí. Convidamos também o excelentíssimo senhor Eduardo Azevedo. Aqui representando a empresa Solátil. Passamos a palavra ao senhor Darlan Santos. Diretor presidente do CERN para moldar este segundo painel. Então boa noite a todos. Primeiro dizer o prazer de estar aqui, a convite não apenas representado aqui pelo governador Rafael, mas pelo deputado também Jadiel, pelo amigo Marcos Lira, por todos os companheiros e novos amigos que eu fiz aqui no estado do Piauí. Dizer da do prazer do cerne está trazendo a sua aqui pro estado do Piauí, e eu queria fazer uma uma primeira observação sobre o governador que infelizmente teve que sair, mas o estado do Piauí, deputado Jardiel e todos os amigos que estão aqui, está vivendo momento muito importante. Eu conheci há pouco tempo o governador Rafael Fonteles, e eu tinha observado que o governador ele não é o apenas o homem, que tem o hidrogênio apenas como a letra h escrita no quadro, ou como quando nós éramos crianças nos mostravam uma bolinha, e diz olha, isso aqui é átomo de hidrogênio. O que é que eu quero dizer? Que ele é homem de estudo, e que quando ele fala de hidrogênio, ele fala com a propriedade de que ele entende do que ele está falando, das consequências e das possibilidades econômicas para o estado do Piauí. Então é uma oportunidade ímpar que o estado tem, de ter no seu representante máximo do executivo e do governador do estado, alguém que tenha propriedade além da capacidade política, o entendimento técnico profundo sobre esse tema. E isso é inegável que representa realmente uma vantagem enorme na hora em que ele faz uma missão com seus representantes, para países para conversar com empresas, com entidades, porque ele detém em si a propriedade sobre esse tema. E hoje aqui também a gente teve uma oportunidade ímpar que é, na mesa anterior, tivemos aqui uma mesa conduzida brilhantemente pelo nobre deputado, que é apresentar né, barco e os seus gestores apontando pra onde o estado do Piauí está indo. As estratégias em relação ao seu desenvolvimento energético e a sua transição energética. Quais são os gargalos? Quais são os desafios? Quais são os pontos que devem ser enfrentados, qual é a estratégia que o capitão do navio está apontando esse barco, pra onde está indo o estado e o que é que precisa pra fazer esse desenvolvimento aqui. E agora aqui nessa segunda mesa, nós temos representantes de entidades aqui do estado, que vão trazer de forma efetiva, como esse planejamento que foi colocado nesse debate anterior pode começar a ser aplicado aqui. Nós temos aqui, por exemplo, o representante o Ricardo, trazendo aqui a representação do Invest Piauí. Eu tive o prazer de almoçar com ele hoje de tarde e por uma feliz coincidência nós parece que temos ideias muito convergentes em relação a vários pontos do que nós entendemos e achamos que seria interessante para o estado do Piauí. O presidente, o João Xavier que está à frente da da da fundação de amparo à pesquisa o professor marcos lira que traz uma fala também sobre a universidade federal do Piauí, o secretário, né, do estado do meio ambiente, representante de uma empresa que tem uma participação importantíssima da da Solátil aqui no estado do Piauí. Então eu queria começar aqui primeiro, trazendo não a fala inicial das entidades e das universidades e dos centros aqui do estado do Piauí. Mas eu acho que a gente tem a oportunidade de começar a nossa fala pelo outro lado, pelo lado privado, de quem vai fazer o investimento então, eu queria, se possível meu amigo, que você começasse fazendo a sua primeira fala. Agradeço. Obrigado, boa noite. Bom, queria agradecer a oportunidade de estar aqui representando a Solates, representando o nosso presidente Pedro Waack, que infelizmente não pode estar presente. E antes de falar sobre o nosso projeto, queria falar rapidamente quem é a Solatil. Solatio começou em dois mil e oito, uma empresa brasileira fundada por sócios brasileiros e espanhóis, que trouxeram a experiência de mais projetos desenvolvidos na Europa e na África. E que resolveu investir no Brasil junto com parceiros locais. E dois mil e oito era, para quem não lembra do do movimento que acontecia no Brasil, era seis meses, seis anos antes do primeiro leilão de energia solar, ou seja, não existia mercado de energia solar no Brasil, mesmo assim iniciouse processo de desenvolvimento de negócios e de articulação e de aprendizado para que pudesse finalmente dois mil e catorze com os leilões leilões, a gente começar a trabalhar. Hoje depois de quinze anos de jornada, nós temos vinte e seis, quase vinte e sete gigawatts de projetos desenvolvidos, dos quais sete gigas em operação, que corresponde mais ou menos quarenta por cento da da geração centralizada solar do Brasil. E, da mesma forma que a gente acreditou que a solar seria uma aposta certa em dois mil e oito, quando não existia mercado, nós acreditamos sim que o hidrogênio é uma aposta certa e já existe o mercado. Então nós começamos a desenvolver o projeto, a ideia de fazer uma uma investimento desse de grande porte no Brasil, desde dois mil e vinte e mas foi do ano passado que a gente encontrou aqui em Piauí, das primeiras conversas que a gente teve com o governador Rafael Fonteles, a gente identificou que aqui era o lugar para gente fazer o investimento. E toda a equipe pode mostrar para gente como é que quais são as oportunidades reais que temos aqui no Piauí. E a gente decidiu em fazer investimento grande, muito ousado, em seis etapas, cada etapa, a partir da primeiro marco iniciado, a cada dois anos a segunda etapa, a terceira, a quarta. A primeira etapa é composta por uma, por uma operação de mil oitocentos megawatts de de eletroizadores, mais cem megawatts de sintetizadores de amônia. Então são mil, ponto nove gigawatts. É tamanho gigantesco. É já na primeira etapa ele vai ser dos maiores do mundo. Quando completar seis etapas, onze ponto quatro gigawatts, ele vai ser o maior do mundo disparado sem nenhuma, sem nenhuma sobre dúvidas. Os desafios são gigantes, ele estava conversando mais cedo deputado Arnaldo que o Brasil não tem necessária para uma carga tão grande. Só para a gente ter ideia do tamanho do que ele está falando, a maior carga individual do Brasil é uma Siderúrgica de quatrocentos MB, de potência salada. A gente vai instalar onze mil e quatrocentos MB. Então, muita coisa teve que ser criada do 0, a gente tem que aproveitar a experiência que a gente teve no desenvolvimento do de projetos solares e a gente está nesse processo desse trabalho já desde o ano passado. Então a primeira etapa foi licenciada LP a licença prédio foi feito foi emitida e estamos trabalhando na li que a gente espera concluir até o final de setembro, começo de outubro. Se a gente conseguir cumprir essa meta, a gente assumiu o compromisso com o governador, que no dia dezenove de outubro, que é o dia do Piauí, a gente vai fazer uma cerimônia de início das obras civis, embora os os projetos já tenha iniciado, mas obras civis ainda venciaram. Então a ideia é que ele possa começar oficialmente dia dezoito, dia dezenove de outubro desse ano. E isso passa por terraplanagem, movimentação de terra, iniciar as obras de as obras elétricas pra conexão do sistema. Em paralelo, toda a burocracia relacionada à habilitação dos projetos do ponto de vista de conexão com a rede já foram as providências já foram tomadas. Então amanhã a gente tem uma reunião do ministério de Minas e energia pra pra mais marco desse acompanhamento. Quanto à elaboração detalhada dos projetos, a gente contratou a principal empresa do mundo na área de desenvolvimento e de projetos de hidrogênio, verde e cinza, que o governador teria oportunidade de conhecer quando foi a Austrália semana passada. E esse projeto ia ser projetista, ele garante para a gente que o projeto básico, que vai até. Uma etapa antes do do detalhamento, ele vai até, ele vai ser concluído primeiro no primeiro semestre desse ano. E a partir daí a gente vai ter a identificação mais precisa de qual o capital humano que a gente precisa e quando ele precisa. A estimativa inicial é que para implantação do projeto, a gente precisa, a gente precisa de entre dois mil e dois mil e quatrocentos empregos diretos, que vão gerar outros tantos três mil e quinhentos, quatro mil empregos indiretos. Então a gente está falando de quase oito mil empregos diretos e indiretos criados só na fase de construção. Na fase de operação, gente vai precisar de a ordem de mil e setecentos mil oitocentos funcionários, dos quais setecentos nível superior. Essa esse capital não está disponível no Brasil, então a gente vai ter que começar, ele vai ter que desenvolver todo ele localmente e preferencialmente aqui no Piauí, com capital com mão de obra piauiense. A gente tem algumas parcerias já iniciadas, fora do país para que possa trazer especialistas para poder ajudar esse desenvolvimento, mas certamente com o cerne e com outros, com as universidades locais com quem já vem conversando para desenvolver projeto de pesquisa e desenvolvimento, que tem como dos objetivos a formação de pessoal, a gente está investindo pesado nesse ponto. Quanto ao Porto, a gente viu que o Porto. Tem algumas oportunidades e melhorias porque pra grandes projetos de exportação de de hidrogênio e amônia, e eventualmente no metanol também, no etanol verde, aí ele vai precisar de calado maior. E, entre as n alternativas que a gente está estudando, prevê a uma ampliação do porto atual ou a gente montar novo porto privado, terminal de uso privativo, exclusivo pro nosso projeto e isso vai facilitar a exportação e vai baratear os custos também. E a vantagem é que esse porto está sendo concebido para que ele possa ser não só porto de exportação, mas também de importação. Por que isso? Isso permite que a gente possa aproveitar as oportunidades de mercado e fazer como o governador propôs, o do Piauí de negócios sustentáveis, verdes, a partir da da economia de hidrogênio. Né? Queria colocar aqui mais ponto que eu queria colocar. Bom, era a questão do pesquisa e desenvolvimento. A gente tem edital aberto da ANEEL, pra projetos estruturantes e estratégicos e o hidrogênio foi eleito como o tema da vez. Semana passada saiu a regulação, saiu o modelo de seria a linha base para aprovação. A gente desde o ano passado fez a presidente, como tenha tido rodada de negócios com as empresas e com as das universidades locais, a gente já tem o modelo pronto. E amanhã a gente vai continuar esse desenvolvimento junto com Equatorial e com outros players na área de que tem recursos de PED para investir. E o investimento vai ser feito não só pelos pelo pela verba obrigatória de PED das concessionárias de geração transmissão e distribuição mas também por desenvolvimento nosso onde parte do projeto da do investimento que a senhora vai fazer vai ser em formação em capital capital humana EEA partir daí que a gente quer desenvolver os nossos projetos. Interessante falar de capacitação profissional. Quem acompanha o setor de geração de renováveis começou com eólica, o primeiro leilão lá em dois mil e nove, né, primeiro leilão dentro do que a gente chama de mercado regulado, e acompanhou a primeira, as primeiras instalações dos projetos aqui no no Brasil, é, o que menos, é o que mais se observa era, eram eram os profissionais alemães, eram profissionais espanhóis, eram profissionais indianos, a dificuldade de se encontrar no Brasil empresas com capacidade para executar aquelas atividades, algumas se despontaram nisso, mas a encontrar mão de obra local minimamente qualificada para a execução dos projetos, foi dos maiores gargalos no período. O que fez evidentemente que alguns centros de pesquisa, como o Senai do Rio Grande do Norte e na Bahia, acabou fomentando alguns centros que com contribuíram efetivamente para capacitação profissional e que esses estados hoje se tornaram verdadeiros exportadores de mão de obra. Só que isso foi para mercado específico. Quando a gente está falando agora por exemplo de hidrogênio, né, que é a pauta do momento e hoje a pauta principal do dia. Há toda uma visão diferente e uma necessidade específica que precisa ser trabalhada. E o momento pra se fazer isso, é agora. O que é que eu quero dizer? Esperar que os projetos se apresentem já aí nas suas fases de licença de início de obra pra ir atrás desse pessoal na verdade já está atrasado o momento correto pra fazer a busca desses itinerários, trabalhar na capacitação profissional e formar mão de gente, formar mão de obra, é agora. Até porque a própria formatação dessas graças desses profissionais demanda tempo, formatar esses cursos, botar esses cursos na rua, esperar que as pessoas incentivar que as pessoas se matriculem e entrem e se capacitem, é esse é o tempo necessário pra que a gente não chegue, numa fase em que os projetos precisem iniciar bem suas construções, e a gente não tenha mão de obra, específica e minimamente qualificada aqui no Brasil. Ponto que a gente estava conversando hoje mais cedo, era que da importância social que essa capacitação tem, que é a contratação mínima por exemplo local, não é? E isso surtiu nos estados que a gente viu a energia eólica e a energia solar avançar de uma maneira mais forte, o impacto social em que foi promovido nesses municípios, né? Inclusive com indicadores, né? Por exemplo como o índice de desenvolvimento humano, né? Aumento do rendimento médio salarial das pessoas, o desenvolvimento ali de alguma cadeia de de produtiva em relação ao fornecimento de peças, serviços, mão de obra, e isso ajudou na economia local. Então é uma preocupação enorme, né? Essa questão da capacitação profissional e qualificação minimamente certificada e com qualidade? E aí eu já aproveito esse tema de capacitação profissional e eu convido aqui o professor marcos Lira porque além de saber que a universidade está muito preocupada com isso já também apresenta vários cursos inclusive eu já fui convidado e tive o prazer de participar de curso, que acho que era curso de pós graduação, em energia solar, né? Mas trazendo assim a expectativa e a visão da universidade, né? Entendendo que, bem, esse é uma preocupação urgente e necessária pra atender essa mão de obra né dessas empresas que vão fazer os projetos aqui. Professor. Perfeito boa noite a todos e a todas. Seja bemvindo mais uma vez ao Piauí viu Darwin? Uma satisfação ter essa mesa aqui imediata por você. Quero saudar aqui a a mesa de honra na pessoa do professor Xavier, presidente da FAPEP. E saudar os demais presentes aqui na pessoa do nosso magnífico reitor, o professor Evandro, reitor da nossa universidade estadual do Piauí. Sou professor Marcos Lira diretor do ciências de tecnologia da Universidade Federal do Piauí, centro que reúne hoje sete cursos de graduação. Então nós estamos falando de aproximadamente duas mil e setecentas pessoas entre alunos, docentes, técnicos e colaboradores terceirizados. E lá nós temos os cursos de engenharia civil, elétrica, mecânica, produção, materiais, engenharia cartográfica e o curso de arquitetura. Além de engenharia de produção. Acho que já falei. Mas quando a gente fala de de hidrogênio verde, a gente fala de energia e fala de transição energética. É importante a gente fazer resgate histórico da contribuição que a energia dá para o nosso Estado. Tem uma, e olhando pra aquele pra aquela faixa onde a gente lê ali a frase o futuro começa agora e exige de nós tomada de posicionamento cada vez mais presente pra que esse futuro de fato comece agora. Mas é muito se a gente fizer o resgate histórico talvez a gente tenha a ouvido algumas pessoas dizer há dez, há vinte, há trinta anos atrás o futuro começa agora. E eu lembrava de uma introdução de uma das minhas palestras, de uma pessoa da cidade de Lagoa do Barro no Piauí, há trinta anos atrás, tem alguém de Lagoa do Barro aqui? Pronto. Cadê o nosso prefeito? Tudo bem? É uma imagem que eu trago em uma das minhas palestras de Lagoa do Barro do Piauí, divulgada pelo jornal Estado de São Paulo onde as pessoas pela primeira vez tem contato com o aparelho de televisão na praça pública. Né? E aquela imagem meio assustada e tal eu estou falando de trinta anos. E hoje estamos aí com Lagoa do Barro, uma das cidades que mais gera energia eólica hoje no estado do Piauí. Né? Mostrando exatamente que a energia pode sim ser esse vetor de desenvolvimento para a região, para o estado, para o país. A a energia solar não é diferente, durante muito tempo a energia solar foi vista como grande vilão, né? Aquela aquele recurso que fazia com que as pessoas saíssem das suas cidades em busca de condições de vidas de vida melhor. Então hoje a gente procura desenvolver alguns projetos Darlan que traz exatamente essa pegada do aproveitamento energético para o desenvolvimento da região, como é o caso do projeto de bombeamento de água no semiárido, usando energia solar, que beneficia uma centena de pessoas no semiárido piauiense, o projeto escolas solares, que aqui é coordenado pelo meu amigo professor Alberk. E aí, ainda bem que nós temos pessoas que estão à frente dessa agenda de transição energética, como é o nosso, o caso do nosso deputado Jadiel, que é entusiasta. O deputado Jadiel esteve comigo em Brasília no final de novembro e fizemos uma agenda bem puxada, não é? Fomos ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério de Minas e Energia, apresentando os projetos desenvolvidos pela universidade. Então, temos no deputado Jadiel essa grande parceria e você pode contar com a universidade federal do Piauí. Bom, quando a gente fala de formação, nos dói muito ouvir algumas vezes e eu tenho certeza que muita gente aqui já ouviu algumas empresas que chegavam no Piauí e ainda chegam e diziam assim, olha eu vou trazer toda a mão de obra de fora porque aqui eu não encontro ninguém pra trabalhar aqui nessa usina eólica, nessa usina solar. Isso dói na gente, né? EEE isso é uma resultado de todo processo aí ao longo da da história. E qual é o nosso grande desafio sobretudo enquanto instituição de ensino, né? A nível superior, a nível técnico. Estou vendo aqui o professor, professor Gilvan do Instituto Federal. É dar essa resposta no sentido de qualificar e os números são exigentes, né? A gente ouvia aqui que os números são bem robustos. E a contribuição que a gente tem dado em constituição de ensino superior é a capacitação a nível, sobretudo superior e de pós graduação para essa necessidade. Mas a gente sabe que a gente trabalha de maneira muito diferente quando a gente olha o aspecto técnico, né? E a gente já tem projeto bem avançado, deputado Jadiel é nosso parceiro nesse projeto de levar essa capacitação pra vários lugares do Piauí através de projetos de extensão, que é quando você leva para a comunidade AAA universidade, a presença da universidade, fazendo essa via aí de mão dupla, trazendo a sociedade pra dentro da universidade e levanta a universidade pra pra fazer essa capacitação. E aí você abre as portas para capacitar meninos e meninas, jovens e jovens, que certamente serão essa mão de obra tão exigente que a gente precisa. E aí, no centro de tecnologia, a gente elegeu alguns objetivos desenvolvimento sustentável para trabalhar esse ano de dois mil e vinte e quatro. Nós já tivemos cinco, dos dezessete. Deles foi o ODS de número sete, o acesso às energias limpas. O ODS de número cinco, que vai tratar exatamente da equidade de gênero. A gente tem uma dificuldade grande quando a gente tenta atrair meninas e mulheres para os cursos das engenharias e das exatas de modo geral, não é professor Xavier? No CT, em média, nós temos de vinte a vinte e cinco por cento do público feminino e aí basta a gente olhar aqui para o nosso auditório que a gente percebe essa discrepância enorme, não é? E esse é o nosso grande desafio enquanto formadores também de atrair meninas e mulheres pras engenharias. E lá no CT nós temos o projeto chamado Atena. Que faz trabalho nas escolas da prefeitura e do estado no sentido de fazer algumas atividades práticas na escola pra essas meninas. E nos finais de semana essas meninas vão para os laboratórios do CT para exercitarem praticamente essas essas práticas da área de de energia elétrica. Isso tem tido resultados significativo na vida daquelas meninas, daquelas jovens. Então o desafio começa dentro da universidade. Não é fácil fazer extensão universitária, não é trabalho tão trivial, mas a gente precisa dar essa resposta pra sociedade e fazer com que o Piauí seja de vez esse vetor e esse catalisador de desenvolvimento através do processo de transição energética justa, sustentável e que de fato tragam como o governador colocou o desenvolvimento para o nosso estado. Então a gente enquanto universidade a gente tem muita clareza do papel que desempenhamos nesse cenário da transição energética. Então são essas minhas considerações iniciais, obrigado. Obrigado professor Marcos. Não dá para excluir do debate já que a gente está, a pauta atual agora aqui ainda na nossa mesa né, a gente está falando de capacitação profissional, do papel da universidade, mas a universidade tem que estar junto, tem que estar junto dela, dentro dela, é intrínseco a ela, o desenvolvimento e o apoio à pesquisa, né? O governador Rafael comentou da importância que talvez para grande parte da população ela não consiga fazer essa relação do impacto da pesquisa e desenvolvimento no seu dia a dia, né, ele citou como exemplo muito claro por exemplo, a redução do do do custo de CAPES de projetos em função da pesquisa e desenvolvimento ele apontou muito bem a redução drástica do quilowatt de fotovoltaica e painel fotovoltaico equipamentos, né? E a gente observou a mesma coisa no caso da energia eólica mas não só isso da energia eólica também ela teve uma redução muito drástica do valor pelo desenvolvimento da cadeia produtiva no brasil além do desenvolvimento tecnológico a gente vai observar algo muito parecido com o hidrogênio eu me lembrei de uma programa de entrevistas quem estava até era o companheiro do do ciara era o ciro Gomes. E foi perguntado pra ele, numa mesa com vários jovens, né, muito muitos entusiastas, disse olha, mas por que no Brasil já existe a tecnologia para produzir hidrogênio no mundo? Ele disse olha, e essa e ele foi muito feliz nessa fala dele. Ele disse olha, eu também sou, entusiasta disso. O problema é o seguinte, você está, isso era uns dez anos atrás, você está disposto a pagar dez mil reais de conta de energia na sua casa? Aí a pessoa disse não, isso não é é isso, né? A tecnologia existe, mas isso tem todo processo de desenvolvimento, pra que isso chegue no que a gente chama aqui no Brasil de moda a cidade tarifária né? Eu eu tenho que ser capaz das pessoas poderem pagar por energia. E evidentemente a pesquisa e desenvolvimento tem papel fundamental nisso, é dos componentes na redução do preço. E eu queria aproveitar puxando aqui já que a gente estava falando sobre universidade e o papel dela, falar, ter aqui a oportunidade da gente escutar o presidente da fundação de amparo a pesquisa aqui do estado do Piauí. Agência essa como bem todos os estados, é, contemplam também essa instituição, fundamental né, nesse papel por favor João. Boa noite a todos e a todos, obrigado Darlan, Cumprimentar aqui o a mesa em nome aqui do nosso querido professor Marcos Lira. Registrar aqui a presença de alguns professores que a FAPEPE né? Que é a nossa fundação de ar para pesquisa do estado do Piauí. Que tem como finalidade AAA promoção de formação de recurso humano EA0 fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação. Temos que saudar o nosso querido Evandro, reitor do parabenizar o deputado Jadel e o nosso Arnaldo, deputado Arnaldo Jardins pela brilhante condução até o momento. Então a fundação de amparo Darlan ela logo que o governador começou articular viagens e e principalmente aqui no estado colocar a necessidade de de formação de pessoal de fomento a ao desenvolvimento de tecnologias, embora a gente saiba que é só lá que o traga a sua tecnologia própria, mas certeza nós teremos necessidade de desenvolver tecnologias locais. Então nós criamos muito rapidamente uma rede formada por doze pesquisadores das principais instituições de ciência e tecnologia e inovação do nosso estado, a universidade estadual que aqui está o nosso reitor Evandro, a Universidade Federal do Piauí aqui representado pelo nosso queridíssimo diretor do Centro e Tecnologia, professor Marcos Lira, o IFP que é o nosso Instituto Federal do Piauí, representado aqui pelo Gilvan que faz parte da dessa rede, né? E também cumprimentar o Juan que acabou de nos falar aqui com a apresentação. E o nosso querido Bruno, professor Bruno que é professor da engenharia mecânica lá do CT. Então nós formamos uma rede com que que participam professores, pesquisadores dessa da universidade estadual, da universidade federal, do instituto e da da universidade federal Delta de Paraíba que fica lá no no do Paraíba, lá em Parnaíba. Então o senhor formado doze pesquisadores, tem aí grupo de alunos de de doutorado, alunos de mestrado e alunos de iniciação científica. E começamos então trabalhar em três frentes, né? Eu diria que uma primeira frente esse grupo Marcos, professor Marcos, popularizar a temática do hidrogênio verde. Então nós fizemos isso pra que a população pudesse compreender 0A0 discurso do nosso governador. Então fizemos isso, indo à escolas, participamos de programas da dos principais canais de televisão aqui no Piauí, nas redes da filiada da Globo, afiliada do SBT, da da Record, em todas elas nós esse grupo que eu estou citando esteve presente, agora nós vamos fazer uma rodada de pelas escolas públicas, né? Mas tudo isso pensando também Eduardo, né? A formação de recursos humano. Gostaria que de colocar que mil novecentos e sessenta e nove quando da inauguração da barragem de Boa Esperança e aqui está o nosso querido Pereira, tem o Arquelaal também que trabalhou há muito tempo na CEPISA e hoje na Equatorial, Pereira trabalhou na CEPISA. E sessenta e nove foram, né, foi necessário buscar o pessoal de fora. Nós precisamos importar pessoal pra poder trabalhar, pra poder tocar a barragem de Boa Esperança. E hoje nós não queremos passar por isso, Eduardo. Nós já estamos tão várias frentes são formado, professor Marco Lira, essa rede que a FAPEPE está fomentando, na formação de pessoal. Eu tinha planejado aqui uma uma uns slide mas dado a dinâmica aqui da da mesa eu dispensei né? Mas aí nós também estamos buscando Eduardo recurso, você citou o edital da ANEEL, eu cito aqui edital importante, que é da financiadora de estudos e projetos, a né? Que conta com uma ela é ela gerencia fundo né? Que é o FNDCT que com doze bilhões em dois mil e vinte e em no pra o ano de dois mil e vinte e quatro. E esse grupo que eu citei essa rede está submetendo agora três propostas dentro desse edital. Cada proposta pode se buscar até doze milhões. Aliás quinze milhões. Então nós estamos buscando aí quarenta e cinco milhões, que não é suficiente, nós queremos formar quatro plantas piloto, uma em Parnaíba, pra se instalar na ZPE, é uma uma também uma parceria com a Invest Piauí, uma aqui na no no campus da UF ou da ou da USP, estamos vendo aonde é melhor se colocar e uma parceria com a Universidade do Sul ali da de Portugal, né? Que esteve uma parceria com a cidade do Piauí, que aí o Juvan é é a quem lidera esse projeto aqui, que é o reuso da água, que AAA Teresina a Águas de Teresina que é a nossa agência de de águas e esgotos aqui de Teresina está em parceria conosco. Então nós temos esses projetos que estamos aí fomentando, trabalhando junto com os reitores e estamos caminhando e certamente os quarenta e cinco milhões não serão suficientes se assim formos contemplados para implantar essas três essas três plantas pilotos que servirão pra desenvolvimento e tecnologia mas também principalmente pra formação em todos os níveis de pessoal da cadeia do hidrogênio verde. Nós temos praticamente cinco cadeias, cinco etapas da cadeia, em cada uma delas está desenhado o perfil e o que nós vamos formar. E agora com a fala do nosso presidente Zé Filho fiquei muito animado que finalmente né? Hoje vamos poder fazer uma parceria forte com o Senai. Eu conheço de perto e o nos brilhantou assim, nos proporcionou trazer o pessoal do SIMATEC lá da Bahia, né? Que é os no centro ligada a ao SENAI, nós temos nessa nossa rede já estou finalizando Dalan. Quero só enfatizar Marco Lira que professor nosso dessa rede se candidatou a edital muito muito concorrida o professor Bruno que está o professor Bruno ele vai fazer estágio de pósdoutorado do ITA com a bolsa da Embraer. São dois anos com a assinado lá o termo de ter que passar pelo menos seis meses entre Estados Unidos e Canadá visitando os polos, vai desenvolver que eles já vem trabalhando nisso, da né? Que é o combustível pra pra aviação. Então nós estamos atuando firmemente, parceria aí com o Marco Lira, vamos aí reforçar nossas parceria Marco Lira e agradeço essa oportunidade mais uma vez parabenizando aí o 0 deputado por ter trazido a oportunidade de fomentar essa essa discussão aqui no nosso estado. Obrigado presidente João Xavier. Eu queria aproveitar aqui agora, eu estava comentando mais cedo sobre a sobre a conversa que eu tive mais cedo com o presidente Victor Hugo, foi a primeira vez que nós podemos nos conversar presencialmente, e de como várias várias linhas de pensamento em relação aos temas irrenováveis convergiam pra pra como ele pensava também né ele estando aqui à frente do do investe piauí sendo esse o 0 parceiro que a gente está está a parceria que a gente está estabelecendo pra tentar criar aqui dentro do estado do Piauí. Na verdade não é criar é melhorar aumentar ainda mais esse ambiente de negócios, esse ambiente de desenvolvimento pra o setor de renováveis. E aí evidentemente eu queria convidar aqui agora, o 0 Ricardo ele está aqui, representando, né, o Invest Piauí, agência essa que eu estava comentando com o Vitor mais cedo, recai sobre várias temáticas né? São várias pautas que chegam pra o invés de Piauí, não apenas o setor energético mas e outras, mas o setor energético realmente tem ganhado relevância no estado, e tem se apontado como talvez e aí eu concordo inclusive com o governador Rafael, eu acredito que o setor de energia renovável pode ser o vetor de desenvolvimento industrial para a região nordeste, Inclusive, o debate energético que tem sido feito na região nordeste, ela deveria ser feita, na minha opinião, de forma regional e não estadual, dado que várias características não são estaduais. Eu cito o exemplo da transmissão, nós temos grande gargalo de transmissão no estado do Rio Grande do Norte, e dos pontos desses gargalos de transmissão, por exemplo era transformador no estado da Paraíba. Ou seja, é setor que ele não consegue ser discutido e solucionado tratando de forma individualizada, e sim estadual. E evidentemente, é uma agência como investe piauí olha pra o seu estado mas nesse aspecto também é importante olhar pra o seu entorno ricardo meu amigo por favor coloque aqui pra gente a visão do investe em relação a esse ponto visto que parece que é uma temática que caiu sobre vocês com peso muito muito grande, muito alinhado inclusive com o governador Rafael. Obrigado Darlan. Obrigado pelo convite de estar aqui representando hoje a Invest Piauí. Eu gostaria de saudar todos em nome do deputado, Jadiel Alencar e do também deputado Arnaldo Jardim, em nome de todos muito obrigado. Eu gostaria de dizer o seguinte, ao contrário talvez do da grande maioria aqui da mesa, eu estou chegando há pouco tempo no Piauí. E eu venho pra realmente trazer ou buscar dentro da experiência de que a gente já viu aí pelo Brasil afora sim porque eu estou vindo do Brasil apesar de ser cearense eu estou vindo do Brasil, já passei pela Bahia, já passei pelo Rio Grande do Norte, já passei pelo Ceará e agora estou aqui no Piauí de coração pra desenvolver esse esse processo, esse projeto, esse projeto imenso que é o rug do hidrogênio verde da energia verde, energia da transição energética. E gostaria de o Vitor não estar mais aqui, o Vitor Hugo, mas de agradecer pela indicação de estar aqui hoje pra representar a Invest Piauí. E gostaria de dividir aqui a minha a minha fala em dois momentos, tá? O momento é é o primeiro momento está em relação à à pontuação de do que é hoje o 0 Invest Piauí, que ela está dividida, aí ela ressalta seis eixos de atuação que está bem dentro do que o governo do estado vem desenvolvendo. Que são as questões do agronegócio, da educação, da inovação, do turismo, da mineração e da energia renovável e transição energética do hidrogênio verde sustentável, OK? Dentro dessa dessa ideia e dentro do que hoje a gente vê aqui que é exatamente a a união, a junção dos segmentos de governo, segmentos da academia e segmentos da iniciativa privada da indústria que hoje os três estão aqui. Eu gostaria de de levantar uma frase que eu eu li, ouvi, né, é, de dos empresários que vem pra somar nessa empreitada de desenvolver o hidrogênio verde dentro do estado do Piauí. Em que ele aponta o seguinte, o Piauí é o melhor lugar no globo para investir e produzir. Essa foi uma frase do do CEO da da Green Enage parque, não é? Aqui eu gostaria de colocar o alguns pontos que a gente vê, que a gente já vem juntando aqui algumas informações que eu entendo que são importantes. E aqui já pode até começar a minha provocação em relação à segunda parte também, que é o Piauí ele tem energias renováveis, a gente ouviu aqui hoje isso de diversas formas. O Piauí ele tem abundância de água. O Piauí tem vontade política, tem interesse do governo em atrair, incentivar e desenvolver a economia e a economia renovável, a economia de transição energética. Hoje o Piauí tem a segunda ZPE lançada no Brasil. Hoje o 0 Piauí tem o Porto de Luiz Corrêa. Hoje o Piauí tem eólica quatro ponto gigawatts de de potência que representa aí em torno de sessenta e nove por cento da energia renovável. Hoje o Piauí tem ponto seis gigawatts de energia solar, vinte e seis por cento dessa energia renovável. Tem e tem termoelétricas também. Ou seja, hoje o Piauí ele exporta energia. Ele a energia renovável, cem por cento renovável que existe no estado é é em torno de seis vezes a energia que o estado precisa. As provocações são hoje o mundo consome em torno de noventa e cinco milhões de toneladas de hidrogênio, só que não são verdes, cem por cento ou quase cem por cento desse hidrogênio é feito a partir de reforma de energias fósseis. Pra que a gente produza aí quilo do hidrogênio do hidrogênio é necessário de nove a vinte e dois litros de de H doisO, de água. Né? Atualmente o 0 preço do hidrogênio ele está variando no no no bloco anterior pelo professor Juan que está em torno de oito dólares por por quilo de de de hidrogênio produzido, né. Pra você, hoje também foi citado aqui as questões de evolução em relação ao valor do CAPPEX em relação ao ao eletrolizador que é dos dos itens mais caros ou que mais pesam na produção do do hidrogênio. Hoje se vê eletroizadores com valores em torno de oitocentos a mil dólares por quilowatt. Ah os chineses já estão produzindo os eletroizadores estão pra lançar os eletroalizadores a quinhentos dólares o quilowatt. Nós estamos falando ali 000 colega da da da Solátil falou em torno de onze gigas de de eletroizadores que nós vamos ter aqui no Piauí. Algumas outras provocações aqui que eu estou trazendo também. O a Invest Piauí, o governo do estado do Piauí, já assinou em torno de vinte e seis memoranos de entendimentos, ou seja, são empresas que estão ávidas, estão querendo vim para o estado do Piauí. A Solate como foi dito também pelo Eduardo, no dia dezenove de outubro desse ano vai começar os trabalhos de de de limpeza do terreno pra começar a fazer as instalações, na lá no lá na ZPE. A a Green Energy Park também é uma outra é outro grande empreendimento que vem mais ou menos Em investimentos nós estamos falando, já foi falado aqui, eu estou me repetindo, como provocação em torno de duzentos bilhões de reais que vão ser feitos de investimentos no Piauí nos próximos dez anos. Serão vinte mil empregos que nós estamos falando. Então com com toda essa essa essas informações e essas provocações que eu estou trazendo agora, é realmente pra tentar fazer com que as universidades, o sistema sistema S, a iniciativa privada através dos empresários e o próprio governo, entendam que existe existem muitas, muitos passos a serem dados, mas existem muitas oportunidades a serem vencidas e ganhas também dentro desse processo como todo. E aqui a última provocação, que foi colocado aqui como pelo pelo professor em relação ao ao a formação das pessoas. Formação da das pessoas logicamente que mesmo aqui dentro desse público a gente vê muito mais homens do que mulheres, né? E dentro da formação de engenharia, da informação técnica, muito mais homens são formados em relação ao número de mulheres. E eu tive uma experiência muito interessante, eu sou do início da da da implantação das energias eólicas no estado do Ceará. E dos dos pontos interessantes e importantes que a gente não encontrava mulheres pra fazerem parte do processo de de de trabalho, ou seja, dos trabalhos apesar da gente procurar nas nas universidades, no no nos nos SINAIS e etcétera, mulheres pra trabalhar junto com a gente no no na montagem, no desenvolvimento dos projetos de de de implantação de energias eólicas. Mas aí eu resolvi ousar. Eu resolvi, mesmo as mulheres não acreditando, porque me parece que existe conceito ou preconceito que é meio muito masculino. Eu precisei buscar e colocar as mulheres pra que a gente começasse a a desenvolver essa dar essas oportunidades. Então talvez faltem oportunidades dentro do mercado de trabalho. As pessoas tomarem para si algum tipo de risco para trazer essas pessoas para trabalhar junto com a gente. Então finalizo aqui, obrigado, a ideia foi exatamente provocar pra dizer que o 0 Invest Piauí está disponível e está ávido pra colaborar com todo esse processo de desenvolvimento de hidrogênio verde e energia sustentável do estado do Piauí. Obrigado pessoal. Obrigado Ricardo. Eu queria aproveitar que a gente estava falando de de projetos, ele comentou, o Eduardo também estava da Solado comentando projeto grande da empresa como tantos outros que tem aqui, mas talvez dos dos pontos sempre muito críticos na hora do desenvolvimento do projeto e a implantação, a gente está falando sobre a questão das licenças ambientais, dos processos que são exigidos e necessários os estudos, e isso às vezes tem trazido uma grande complexidade pra algumas empresas que os procedimentos e exigências que são colocadas no estado são diferentes em outro estado. E as empresas elas fazem investimentos em vários estados do do país, e e isso é sempre fator complicante, junto com a questão fundiária, é outro ponto muito muito importante, mas a questão ambiental, ela é realmente bastante crítica também. A gente teve uma parceria muito interessante entre as empresas do setor de óleo e o órgão ambiental do estado do Rio Grande do Norte, que quando começou o processo, o estado não estava preparado não tinha estrutura e as empresas conseguiram chegar inclusive fizeram a doação da sede, hoje o 0 Idema lá no Rio Grande do Norte, a sede do Idema, e grande parte dos profissionais foram capacitados e as e foi estruturado com financiamento das empresas privadas, né? Então eu queria aqui convidar o senhor Daniel Carvalho, né, secretário de estado aqui do órgão responsável pela emissão e pelas exigências e pelo cumprimento e pela fiscalização, de todos os empreendimentos que são necessários mas também claro evidentemente do setor de energia. Obrigado. Boa noite, boa noite a todos, a todas, obrigado Darlan, parabenizálo pela excelente experiência e case de sucesso que é o cerne no Rio Grande do Norte. Cumprimentar aqui o doutor Ricardo da Invest Piauí, o professor João da nossa Fundação de pesquisa professor aqui da Universidade Federal Professor Marcos nosso representante do Banco do Nordeste e também o João Eduardo aqui da da Solátil né que falou também muito bem e me cabe aqui também trazer algumas reflexões que envolvem o licenciamento ambiental. Como o Darlan colocou essa é uma das temáticas na minha leitura junto com o marco regulatório deputado Jadiel e deputado Arnaldo no sentido de que são ações e funções meios que estão no centro da efetividade do negócio, do modelo de negócio, do modelo de geração. Então tanto essa parte regulamentar jurídica, regulamentação jurídica e a segurança jurídica dos projetos como a segurança ambiental. Na no que se refere a segurança ambiental aqui no estado do Piauí nós dialogamos no âmbito do Conselho Estadual do Meio Ambiente e também principalmente com os técnicos do órgão algumas alterações infralegais né? Para tornar o processo de licenciamento ambiental algo mais simplificado mas ao mesmo tempo cumprindo as exigências da legislação e aí nós classificamos os procedimentos de licenciamento ambiental que envolve o hidrogênio verde deputados. Toda a cadeia produtiva independente de ser o hidrogênio, de ser a amônia, de ser enfim tudo o que tiver vinculado à produção hidrogênio verde vai ter, além da prioridade de tramitação, vai ter também uma análise, digamos assim, dentro desse eixo estratégico também nós optamos por classificar como uma atividade de médio risco ambiental Então isso foi aprovado no Conselho Estadual do Meio Ambiente por quê? Porque os riscos ambientais do projeto eles são inerentes à área da segurança. Não não há riscos de outra ordem. Né? Então nós entendemos que deve ser classificado como médio risco ambiental e a partir disso tem algumas possibilidades digamos assim que tornam o processo de licenciamento mais prático e isso torna também mais atrativo pro estado do Piauí comparado por exemplo como o Ceará que foi a a primeira resolução editada no Brasil nessa temática Então a nossa legislação ela é pouco mais digamos assim liberal nesse ponto mas sem descuidar da área e das regras ambientais próprias. A a principal o principal ponto que eu considero essencial do projeto é exatamente avançar nessa temática que é a transição energética justa. E aí eu queria acrescentar esse termo no debate, Darlan, que envolve a transição energética e classificála como transição energética justa foi o termo que eu consegui e aprendi do ponto de vista técnico como de maior maior discussão na COP na COP do ano passado que que aconteceu ali em Dubai e todo o debate gira em torno da transição energética justa. Por que que não pode ser só uma transição energética? Porque é uma grande oportunidade para estados como o Piauí fazerse social e econômica com a população. Então esse raciocínio ele também deve ser central no debate. E também por ser justa você não pode também esquecer da economia de carbono que nós temos hoje e ela sendo substituída eu não posso gerar desemprego ou não tenho que tenho que ter a atenção também pra não ser fomentador de outra desigualdade você pode incluir três milhões de habitantes aqui como o estado do Piauí mas você não precisa ou não deve com essa transição energética ser fator de aumento das desigualdades regionais. Então eu acredito que esse ponto também é ponto relevante no aprofundamento do debate eu trago aqui essa ponderação e essa reflexão. E ainda sobre a a temática do licenciamento ambiental nós estamos aguardando as definições do Congresso Nacional para aprofundando isso, regulamentar aqui no estado do Piauí de modo a manter o estado do Piauí como estado em que o empreendedor vem sentese seguro e tem a segurança ambiental adequada. Não por acaso nós fomos o primeiro estado do Brasil a expedir a primeira licença ambiental para empreendimento de grande porte de nível nacional na área do hidrogênio verde. Então na área da transição energética justa. Então o projeto que está em discussão hoje no mundo e no Brasil que é esse liderado aqui pela Solati e o outro também liderado pela Green Energe, mas o da Solati está alguns passos pouco mais a frente, dentre eles o licenciamento ambiental prévio que já foi aprovado e aqui no estado do Piauí ainda na temática da da das energias eólicas solar nós encontramos mecanismo legal autorizado pela legislação estadual que é a chamada licença prévia de natureza cautelar. Que envolve e está permitido também para para os empreendimentos relacionados ao hidrogênio verde que é exatamente a licença prévia pra tornar ou para o empreendedor poder fazer a captação de recursos em iniciando o projeto ele complementa os estudos ambientais antes do início das instalações ou do projeto em sendo executado propriamente dito. Então esse modelo também é modelo que a gente considera com a agenda de desenvolvimento econômico e com a agenda ambiental. E esse é o grande desafio que o governador Rafael tem dito. A área ambiental ela não pode ser uma fator de repulsa de investimento tem que ser fator de cuidado com o meio ambiente integrado com a agenda de desenvolvimento econômico. E por fim eu aproveito aqui a o nível da plateia e do debate para colocar os dois princípios básicos que nós temos na diretriz de trabalho da secretaria e graças a Deus os técnicos tem incorporado cada vez mais. A primeira regra Darlan lá da gente é não atrapalhar. Né? Porque o empreendedor já tem muito problema. Então você não precisa atrapalhar. E a segunda regra é você ajudar dentro da lei rápido. Né? Se puder ajuda dentro da lei e de forma rápida. Então por isso também a celeridade é fator que a gente considera fundamental. Nós reduzir em alguns casos em alguns procedimentos ambientais comparado o tempo médio do processo de dois mil e vinte e três com dois mil e vinte e dois reduzimos alguns em até setenta por cento de redução de tempo deputado Jardiel. E agora a partir de junho quando o empreendedor ele der entrada no processo de licenciamento ele vai saber professor Aurélio o tempo médio do licenciamento. E ele vai cobrar o estado. Ele vai ser o fiscal do nosso fiscal, do auditor, do técnico. Pra saber onde é que o processo está parado, porque não pode ter processo de licenciamento parado. Se tem alguém pedindo, processo tem que tramitar, se tiver de lei, deferese, se não tiver indeferese. Então a gestão do tempo no licenciamento ambiental e no licenciamento da agenda de transição energética ela também é ponto que precisa ser ter bastante atenção e nós estamos preparados com sistemas, com tecnologia e com estudos também da equipe técnica nessa área. Então o estado do Piauí também já fez algumas visitas ao Ceará a outros centros de pesquisa do Brasil para cada vez mais ter a nossa equipe qualificada para licenciar e ter os cuidados necessários com o meio ambiente. Então com essas considerações eu eu aproveito também encerrando pra convidálos para o evento que nós teremos no mês de junho. Mês de junho o governo do estado juntamente com o Ministério da Ciência e Tecnologia está trazendo ao Piauí a conferência internacional de tecnologias em energias renováveis. Que tem tudo a ver com nós que nós estamos tratando aqui. Não é isso professor? De modo que esse evento acontecerá nos dias quatro e cinco três quatro e cinco de junho segunda, terça e quarta aqui no estado do Piauí ele vai coincidir com o fim de semana após a agenda do G vinte que vai discutir transição energética de modo que alguns palestrantes ficarão para vir ao estado do Piauí e no dia cinco, que é o dia mundial do meio ambiente, nós vamos fazer a conferência estadual de meio ambiente cujo tema é mudanças climáticas e transição energética justa. Então como avançar na transição energética como instrumento para minimizar os impactos das mudanças climáticas no planeta, no Piauí e no Brasil. Então aproveito aqui para informar que esse evento importante vai acontecer aqui no estado, aproveitar para convidálos, mas naturalmente nos próximos meses todos tomarão tomaremos conhecimentos formais e da programação que será aberta ao público. E no dia cinco eu quero aproveitar aqui deputado Jadel já convidálo, convidar também o deputado aqui nosso presidente para se fazer presente na conferência estadual assim como quase todos aqui que estão participando desse nível de debate que com certeza agregará muito tanto na conferência internacional como na estadual que teremos no mês de junho aqui no Piauí. Muito obrigado. Obrigado, Daniel. Eu sou eu a gente faz também essa esse entendimento em relação à transição justa como elemento de inclusão, né? Tem que ter esse cuidado e não apenas uma visão técnica, tecnicista do processo, mas que também sirva como elemento de inclusão. Eu queria finalizar aqui a nossa mesa, não menos importante, muito pelo contrário porque é uma temática que ela envolve não apenas geração centralizada. Normalmente nós falamos aqui, em grande maioria, de projetos de grande porte, né? Projetos fotovoltaicos, hidrogênio verde, energia eólica, mas quando a gente fala de fotovoltaico a gente também tem outro lado que é o lado de geração distribuída, que a gente está falando de empresas, e essa temática aqui agora e aqui eu estou já adiantando, né o senhor Francisco Lopes que é o superintendente do Banco do Nordeste que é falar de financiamento, mas como também dos representantes né de grande capacidade de financiamento e de financiamento também de projetos de geração distribuída, né? Ou seja está nas duas pontas sendo esse setor, que eu eu eu geralmente comento que é a parte da, quando se fala de projetos centralizados são grandes empresas, mega estrutura, mas as gerações distribuídas são pequenas empresas, são CNPJs que são abertos em todos os às vezes uma empresa pequena, e que se faz uso também de financiamento para os seus projetos então, é muito interessante porque são agentes de fomento das duas pontas né? Tanto pra geração de grande porte, como também para aquele que está fazendo investimento de pequenas empresas. Então eu queria chamar aqui, pra finalizar a nossa mesa, o seu Francisco Lopes, superintendente do Banco do Nordeste do Piauí, pra falar pouco sobre essa temática. OK obrigado. Boa noite a todos e a todas. Queria inicialmente cumprimentar o deputado Jadiel, agradecer pelo convite formulado ao Banco do Nordeste pra participar desse debate na condição de banco de desenvolvimento e financiador os projetos de energias de todos os portos. Cumprimentar o deputado Arnaldo Jardim. Dizer que é uma honra o Piauí recebêlo aqui com sua expertise no tema. E cumprimentar todo o dispositivo em nome do secretário Daniel. E cumprimentar a todos a plateia e prometo ser rápido aqui dado avançado da hora e também quem é de banco fala de de números e a coisa muito exata também será rápido. Como é sabido, o Nordeste ocupa posição de liderança em energias renováveis. E o Piauí ocupa posição também de destaque em crescimento e energias renováveis. Ano de vinte e a vinte e dois o crescimento foi mais de vinte e quatro por cento. E o Banco do Nordeste por sua vez na condição de banco de desenvolvimento, banco de desenvolvimento da região. Financiou no nordeste durante os últimos no no decorrer dos últimos cinco anos trinta e dois ponto dois bilhões em energias renováveis. No estado do Piauí no mesmo no mesmo período nós financiamos em torno de três bilhões de reais. Isso beneficiando desde a geração de energia pra residencial até o grande empresário. E aí está a energia distribuída, está em energia pra os parques industriais, comerciais e de serviço e o grande a grande geração, a geração centralizada solares, parques solares e distribuidoras também tanto teórica como parques de energia solar. Este só pra esse ano nós já temos tramitando em torno de bilhão e quinhentos em projetos de energias renováveis. Então o banco abraçou essa pauta, trabalha tem em vista também da sustentabilidade dos seus os empreendimentos financiados na prospecção e na atração de investimento do governo de do estado. A gente prioriza as as empresas que irão utilizar esse potencial do estado ao chegar explorar se tem suas atividades aqui projetos também hoje demos o primeiro passo Daniel na no trâmite daquele projeto de de etanol de milho que nós tivemos lá no dia de campo do Cornelio já foi encaminhado o primeiro passo. Vamos já negociamos com os empresário, vai ser o banco com recurso do fundo constitucional que é o recurso mais atrativo do ponto de vista de custo do dinheiro e de prazo vamos poder financiar oitenta por cento esse é valor significativo e importante Os os empresários demonstram estarem muito satisfeito com a negociação que a gente teve dia onze. E estamos trabalhando em todo em todos esses setores de energia renovável e outros mais projetos estruturantes e e estratégico do governo do estado do Piauí. Faz parte inclusive de nosso planejamento estado apoiando os projetos que sejam considerado para o desenvolvimento do estado de cada estado da da região. Então vamos continuar apoiando se faltar recurso do fundo constitucional o FNE constituído de ponto oito por cento de todo o imposto de renda e de todo o IPI arrecadados no país é colocado no Banco do Nordeste pra financiar o desenvolvimento da região. Até a pouco, até outrora aí era considerado suficiente pra atender toda a demanda. A partir do ano passado já não é mais suficiente. A gente já está buscando recurso de outras fontes, de outros organismos. Nacionais, internacionais, bilaterais, mas de sorte que nós vamos a sempre não vai faltar recurso pra atender as demandas da região. Salvo os grandes projetos, grande onde às vezes é necessário consórcio, de banco, sindicato de banco pra atender. Mas o Banco do Nordeste na condição de banco de desenvolvimento vai estar presente em todos os projetos ainda que com a parcela inclusive os grandes projetos como Helder Solária. Então temos esse trabalho firme atendendo desde o micro produtor, empresário, empreendedor até o grande empresário e dos em todos os setores da economia. Então vamos estar sempre presente acompanhando, atendendo todos os projetos estruturadores do estado. O estado tem uma economia muito heterogênea. Você tem o cerrado, é grãos e agora já na parte de integração e verticalização. Temos o litoral que vem espontâneo com o turismo e necessitando de infraestrutura. E nesses e todos os esses setores e além da capital que também tem turismo de saúde, dado muito importante. Acho que alguns nem todos os estados tem esse registro em torno de catorze por cento de quem ingresso a Teresina é turismo de saúde. E a gente precisa atender isso como prioridade. Precisamos estruturar essa cadeia que é muito importante e atende os estados vizinhos do Pará, Maranhão e todo o estado do Piauí. É uma referência o estado do Piauí tanto a educação como saúde. E nós precisamos atender porque isso dá muita sustentabilidade e destaque ao estado. Então o banco está nessa pauta de desenvolvimento continua, foi criado pra desenvolver a região e cumprir a sua missão. No setor de energias a gente financia desse como já falei do micro, do médio, do grande, todas as as fases. Vamos continuar atendendo e queremos colocar o banco à disposição da sociedade, à disposição do governo do estado e que nos demande e que nos convoquem, nos chamem pra palestra, pra informação, pra prestar esclarecimentos. Nosso dia é dia é esse. O Banco do Nordeste aplica com recurso do fundo constitucional como já falei é recurso da sociedade aplica o FNE nos duzentos e vinte e quatro municípios. Todo ano. Em torno de operações no ano passado do micropequeno a gente chegou a atingir quatrocentos e setenta mil operações. Na área de micro finanças urbanas fizemos trezentos e trinta e nove mil operações todas digitais. Isso fomenta, movimenta a economia informal no estado, sim também como no na na microfinança ah rural e do micro ao grande. O pequeno atendimento massificado a grande quantidade e o grande apresenta maiores volume. Então foi prazer grande, eu agradeço o deputado Jadel mais uma vez pelo convite. Coloco o banco à disposição e na câmara pode dizer que conta com o banco de desenvolvimento da região deputados. E aqui a gente vai estar à disposição e a inteira disposição do governo do estado, viu? Secretário Daniel. Muito obrigado. Amigos, eu queria finalizar aqui já está, estamos já com avançada hora e também pra finalizar aqui a nossa mesa, na verdade eu queria só apresentar três imagens aqui, e aí nós finalizamos e eu convido a todos que estão aqui no dispositivo comigo pra compartilhar comigo né desse momento, que esse evento além de ser momento de de compartilhar informações para a sociedade aos interessados sobre o momento que o estado do Piauí está passando em relação à transição energética, em relação às expectativas em hidrogênio, mas também a gente está aqui aproveitando esse momento como foi comentado pelo deputado Jadiel, pelo governador, pelos amigos, de que o cerne está vindo aqui pra o estado do Piauí fisicamente também né, abrindo escritório aqui pra contribuir com todos, com todas, com com o governo do estado, com a universidade, com todos os agentes, pra ajudar a melhorar ainda mais esse ambiente de de negócio e de investimento aqui no estado do Piauí. Entendendo que isso é processo que não ocorre apenas aqui no estado do Piauí, é algo que a gente observa com muita força na região nordeste, conversávamos mais cedo sobre a possibilidade da região nordeste encontrar na transição energética no desenvolvimento de energias renováveis, vetor de desenvolvimento e de industrialização da região, trazendo consigo capacitação profissional, melhor a melhoria nos índices de desenvolvimento humano, e uma região que durante tanto tempo ficou pouco a parte, né? Eu me lembrei aqui da fala do governador né, que o estado tem quase trinta por cento da população do Brasil no entanto uma porcentagem em relação ao PIB muito menor. Então o setor energético realmente pode oferecer pra o estado do Piauí, e o cerne está e o próximo slide, o próximo, por gentileza, e hoje eu queria já apresentar pra todos os senhores aqui a proposta de três projetos iniciais que nós estamos apresentando e querendo desenvolver aqui com todos os colegas do estado do Piauí. O primeiro deles, é a formação de uma câmara setorial temática para tratar exclusivamente do setor de energias renováveis. A gente entende que essa câmara, com o apoio tanto do Invest Piauí, como também da federação das indústrias do estado do Piauí, a presença do banco do nordeste por exemplo, de empresas, das associações, representantes da secretaria de desenvolvimento econômico do governo do estado, criar o ambiente e uma agenda para a discussão né estabelecimento de metas, cronogramas, ações para o setor de energias renováveis aqui dentro do estado do Piauí ou seja, montar uma agenda temática e a partir das discussões que são feitas nessa agenda, indicar quem pode realizar tal atividade, trazer esses resultados, gerar indicadores, gerar caminhos de desenvolvimento, só que de uma forma ordenada, né? Com reuniões por exemplo mensais ou a cada dois meses, e a sugestão que nós havíamos trazido era pra que essas reuniões inclusive acontecessem dentro da federação das indústrias sendo ambiente normal aonde o setor industrial já está diretamente ligado então são experiências que a gente já observou em outras regiões do país que têm trazido também muitos benefícios então esse seria o primeiro projeto. O segundo projeto seria a retomada de uma pauta que já aconteceu aqui no estado do Piauí, parece que deu uma paralisada mas que agora talvez seja o momento da gente retomar que é retomar a discussão sobre o atlas eólico e solar do estado do piauí documento esse fundamental como dos documentos mesmo que em baixa resolução é fator de olhar, é fator de atração de investimento. A gente observou isso também em vários outros estados da região do Brasil, e que mesmo sem o Atlas evidentemente o desenvolvimento ele é orgânico, as empresas vêm e fazem seus projetos. No entanto, ele também é motivo de entender que o Estado, ele também está atento ao setor, está investindo, está querendo apresentar informações, está querendo mostrar as suas potencialidades e muitas dessas informações são aproveitadas pelos desenvolvedores Eu cito exemplo sobre de que atlas que foram desenvolvidos há dez anos atrás, né, hoje eles são se foram, documentos desenvolvidos como edições a alturas no caso de energia eólica, a cinquenta metros de altura, os aerogeradores tinham até só cinquenta, sessenta, setenta metros de altura, e a tecnologia aumentou. A tecnologia avançou. E esses documentos como Atlas, eles precisam também ser atualizados. Inclusive que nessa atualização começam a aparecer áreas que há dez anos atrás eram inviáveis viáveis, porque eram áreas que, a oitenta metros de altura, com a tecnologia que existia por exemplo não era interessante fazer projeto, mas como as máquinas hoje estão a cento e vinte, cento e cinquenta metros, essa máquina ela consegue já tirar ali o proveito, pra trazer a viabilidade necessária pra esses projetos. Então, é uma tecnologia, é avanço constante nisso então, esse era o segundo projeto, que a gente está apresentando a retomada da discussão pra elaboração de atlas eólico e solar, trazendo aí todas as camadas necessárias como por exemplo aproveitar o daniel está aqui por exemplo as camadas em relação à áreas que são áreas críticas, já isso inclusive foi motivo até de uma sugestão de conversa, né lá em cima com a gente quando estava conversando, que é uma informação muito importante. Áreas que são muito críticas ambientalmente falando, e ali a gente já tem a possibilidade de enxergar essas áreas como outras camadas também como linhas de transmissão, conexão, infraestrutura de logística rodoviária, ferroviária, todos os pontos cruciais para o desenvolvimento de projeto. E terceiro projeto, isso só nessa primeira fase, tá? A gente tem aí ainda uma carteira de a ser apresentada ainda até o segundo semestre desse ano, que seria uma agenda de eventos específicos, em relação a energias renováveis para o estado do Piauí. De novo. Eventos, situações, elas e o próprio desenvolvimento de projetos elas até ocorrem de maneira orgânica, naturalmente a empresa vem, procura, faz o projeto, ou uma empresa que está interessada em fazer evento aqui no estado do Piauí, vem e faz projeto. Mas se a gente consegue fazer isso, de uma forma estruturada e ordenada com temáticas específicas, o resultado é mais proveitoso para todos, tanto para quem está indo presencial o evento atrás de projetos, atrás de financiamento, como também para as empresas que estão oferecendo os seus serviços e em busca de clientes. Então gente, e eu queria apresentar só o próximo slide, pra dizer que nós do cerne já temos uma equipe aqui no Piauí. Colaboradores, que são pessoas que algumas são do conhecimento dos senhores e eu queria apresentar aqui rapidamente, né, como o professor Marcos Lira, que está aqui conosco, que será o nosso coordenador executivo em gestão de projetos aqui no estado do Piauí, o professor Alber Merk, também pesquisador aqui do estado do Piauí como nosso coordenador executivo de assuntos estratégicos, o nosso amigo Husseenbergson Brito, coordenador de relações institucionais daqui também muito conhecido por grande parte dos senhores, o Caio Almeida advogado coordenador jurídico do estado do Piauí, está ali também colega de todos, e eu em conversa inclusive tinha sido uma pessoa que tinha sido aventada pelo deputado Jadiel mas depois eu conversando com ele eu disse olha seria também muito interessante eu acabei de, nós conversamos, e ele também acabou integrando que é a Oi, oito senhor eu aqui pinheiro coordenador de projetos locais aqui do estado do piauí então finalizamos aqui tá não há mais nenhum slide dizer que é uma satisfação pra nós vim aqui pro estado do Piauí, é estado onde em relação à pauta de energias renováveis, a pauta é múltipla, né? Nós aqui conversamos rapidamente durante duas horas sobre diversos pontos que podem e que precisam ser analisados e debatidos, tudo isso em prol do desenvolvimento do estado do Piauí, mas de novo estendendo a fala do governador, né, pensando também na região nordeste. Então meus amigos é isso, eu finalizo aqui a nossa mesa, passo para a colega Lian e muito obrigado. Obrigada Darlan pela sua fala, obrigada aos convidados, aos painelistas. E neste momento eu convido novamente o deputado federal Jadiel Alencar pra encerrar as atividades e no final, fiquem aí pra gente fazer uma foto oficial. Amigos, eu aproveito esse momento para mais uma vez agradecer a oportunidade de todos, cumprimentar aqui o nosso segundo dispositivo na pessoa aqui do Eduardo, do presidente Darlan e todos os demais. Dizer pra vocês que declaro encerrada a nossa mesa redonda, nossa reunião aqui com a presença do nosso presidente, deputado Arnaldo Jardim. E dizer que espero que tenha sido muito proveitoso. Que a gente possa levar esses debates para a sociedade. Que nós possamos aí com a chegada do CERN avançar com essa câmara, esse conselho temático aí para tornar o ambiente de investimento aqui Eduardo no estado do Piauí ainda mais transparente, ainda mais seguro e que nós possamos ter desse momento e de toda a energia que nosso governador tem depositado transformar pauta de transição energética numa verdadeira revolução de emprego e de geração de renda para o nosso estado e para toda a região nordeste. Então muito obrigado pela presença de

Municipais, líderes do segmento industrial e empresarial do Ceará, senhoras, senhores, boa tarde. Esta federação das indústrias do estado do Ceará FIEC, honrase em acolher com as boasvindas as senhoras e os senhores e a nobre comissão especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para a transição energética responsável pela constituição deste seminário de transição energética e produção de hidrogênio se realiza sob o firme propósito de elevar o Brasil à estratégica posição de destaque posição de está aqui no comércio nacional e internacional com a consolidação da produção do hidrogênio verde. E registramos a presença da advogada assessora parlamentar da senadora Augusto Brito. Neste momento convidamos o excelentíssimo senhor deputado federal Arnaldo Jardim para uso da palavra. Muito boa tarde. Agradecendo a presença de todos aqui, me permitam por uma questão regimental fazer uma saudação oficial, declaro aberta a o presente seminário que se faz sobre responsabilidade da comissão especial constituída por ato do presidente da Câmara dos Deputados deputado Arthur Lira, Que têm por finalidade estudar a as políticas para a transição energética e definir Instrumentos legais para o incentivo à produção do hidrogênio no Brasil, declaro aberta essa reunião, Dito isso me permito saudar com muito especial atenção não só por sua presença, Mas pela atitude que tem tido no sentido de conduzir o estado do Ceará a uma postura de vanguarda No trato dessa questão, da transição energética e da produção do hidral nobre senhor governador Elmano de Freitas, Solicitar uma salva de palma ao nosso governador. Ao nosso governador. Dos membros da comissão e do presidente Arthur Lira que me designaram, dos membros da comissão E do presidente Arthur Lira que me designaram responsável pela condução dos trabalhos, destacar que nós temos entusiasmo, A presença participativa, proativa nessa comissão de dois ilustres parlamentares que estão aqui à mesa, Primeiro saudar ele exministro, querido amigo, engenheiro que tem feito Uma trajetória extremamente importante foi o grande organizador desse encontro nosso aqui, Destacar e agradecer ao deputado Leônidas Christino, muito obrigado Leônidas por tudo que tem feito na comissão. Agradecer, saudar ele que é amigo de longa data meu, ele que tem Protagonizado também debates importantes na área da energia especificamente integra Como nós a comissão de Minas e energia da Câmara dos Deputados agradecer muito ao deputado Danilo Forte Pela sua profícua atuação, muito obrigado Danilo, parabéns por tudo. E agradecer especificamente Especialmente ao nosso anfitrião, nosso presidente em exercício da FIEC, o presidente Ricardo Foi muito carinhoso nos mandou também a sua mensagem, mas nós estamos aqui sob a batuta do Carlos Prado, doutor Carlos Prado, Grande liderança reconhecido, muito obrigado doutor Carlos por nos acolher aqui, uma sal de palma FIEC que tem tido esse papel. Minhas amigas e meus amigos, a comissão especial que nós temos aí a responsabilidade de dirigila Na câmara dos deputados eu vou ser muito objetivo, as pessoas terão as suas presenças mencionadas aí, Eu saúdo a todos, sei que aqui afora temos uma bela quantidade de pessoas parlamentares aqui presente minha deputada muito obrigado por sua presença e todos o cerimonial vai me ajudar a mencionálos nós temos aqui uma extraordinária qualidade, E quero então respeitando até a diligência de todos que estão aqui, dar breve relato daquilo que nós temos enfrentado Do ponto de vista dos desafios para formular uma política estratégica para a questão especificamente da produção do hidrogênio, nós fizemos mesas redondas, seminários por pelas diversas regiões do país, estamos hoje concluindo, eu adiantei A imprensa ali ao lado do governador, ao lado do doutor Carlos, apresentaremos a nossa minuta na próxima terçafeira de projeto de lei para poder estabelecer As as diretrizes EAEA regulamentação sobre a produção de hidrogênio. Em primeira mão fazemos isso, E acho que vai de acordo com o sentido de urgência que o governador reiterou e que muitos de vocês Que têm sido nossos interlocutores frequentes, têm de uma forma muito enfática, Reprisado e fortalecido insistido nesse tema, este projeto que daremos a público espera contar com essas contribuições que ocorrerão hoje à tarde, mas adianto já algumas questões Que têm balizado e formado convicções nossa, primeiro ele estabelecerá a definição do conceito de hidrogênio, E na chamada taxonomia, nós vamos no sentido de definir os princípios do hidrogênio de baixo carbono, É uma premissa importante dar diferencial ao país nessa disputa que é internacional, é mundial com relação a essa nova fonte de energia, e nós que admitiremos A variedade do caleidoscópicos que a nomenclatura de cores nos ofereceu, daremos lógico uma ênfase à busca Do hidrogênio verde, que é o hidrogênio a partir das fontes renováveis, onde o nordeste como todo e o Ceará especificamente Tem protagonismo muito importante. Uma segunda questão que o projeto abordará, e que pedimos que quem Contribuições possa fazer ainda há tempo e é importante pra nós, regras claras de governança. Nós temos hoje plano nacional de hidrogênio, definido desde o governo anterior, no atual governo federal Foi submetido a uma consulta pública e foi anunciar, foram anunciados alguns ajustes a esse plano, Nós achamos que isto é uma referência, mas achamos que plano nacional do hidrogênio deve caminhar pra ter Metas e objetivos melhor fixados, e isso achamos que o atual plano deixa a desejar. Segundo, consideramos que as regras de governança devem significar uma compatibilidade De esforços do governo federal, nós hoje vemos associações, iniciativas dentro do próprio governo Que são bem intencionadas, positivas, mas que carecem de uma articulação, sei que o estado do Ceará teve uma oportunidade Muito importante, quando na última sextafeira recebeu aqui o senhor vice presidente Geraldo Alckmin, e sei que esse pleito Foi por vocês levado a ele, e ele próprio me relatou isso, portanto acho que é algo que tem sintonia Com a própria vontade do governo de fazer essas iniciativas. Segunda questão, a governança que nós queremos desse segmento Não pode ser uma governança só do poder público, nós queremos instâncias em que tenham assento O setor privado, os governadores junto com o setor público leiase o executivo, Então isso é algo que estará presente também na nossa proposta. Há capítulo dedicado à questão da certificação, fatos recentes inclusive internacionais, os senhores e as senhoras são especialistas, sabem de que isso tem acontecido, Greenwashing ou qualquer outro tipo de nomenclatura que se pode estabelecer, nós precisamos de ter normas claras Com relação a certificação, isso a nós particularmente interessa de uma forma muito importante, porque vai significar valorar aquilo que nós podemos produzir. Terceiro capítulo, eu estou sendo muito sintético obviamente porque Ser extensivos seria abusar aí da paciência de todos, mas terceiro aspecto muito importante É o aspecto dos incentivos ou DO dos subsídios, conheço a tantas pessoas que aqui estão, A vida me desse privilégio, está certo? Olho aqui diante de mim o Lauro Fiúza, e o Lauro estava conosco quando nós discutimos Lá no Congresso Nacional que nós aprovamos o próINFA, e vocês sabem a importância que esse programa teve particularmente aqui no estado do Ceará, talvez tenha sido o primeiro momento de uma política pública que levou aqui as chamadas naquele período, Era tão iniciais governador, que nós chamamos de fontes alternativas, como se fosse quase uma experimentação, E vimos a dimensão que adquiriu a Solar, a competitividade que ela tem, a dimensão que tem hoje a eólica, A biomassa outras fontes que naquele instante era parecia quase que sonho idealista, e hoje é uma formidável realidade na nossa matriz energética, gerando emprego, criando oportunidades, Então nós vamos discutir incentivos. Como é que nós estamos com relação a isso? Primeiro, nós estamos com a firme convicção De que pra entrar nesse jogo, que é jogo em campo de areia, há poucos instantes falava do nosso Fortaleza do Ceará, dos desafios, não dá pra entrar em jogo de campo de areia de salto alto. Está aqui o Luiz Viga, que é grande empreendedor, discute com o Hugo aqui iniciativas que nos levam a P cem, Que consolidam, podem consolidar a ZPE, que podem constituir as bases para o hub de produção que nós tenhamos aqui, E00 que que ele precisa? Disputar dentro da sua empresa com alternativas internacionais. Os Estados Unidos não está brincando, é o IRA, está certo? Inflath reduction act Com o número de subsídios que nós sabemos que está significando, é a Alemanha que compra E vende pra sua indústria por metade do preço como uma forma de promover a sua reindustrialização ou neodustrialização, Nesse caminho de aquisição por presos diferenciais é a mesma trajetória que estão cumprindo Japão e Coreia já determinado, E outros países identificam outras formas de incentivo. Como trabalharemos isso? O fomento à demanda? Nós temos uma formidáveis campos óbvios já imediatos de uso intensivo de energia, nós temos o campo de fertilizantes, A amônia é verde, nós temos o campo da siderurgia, dois que eu menciono como algo que está maduro pra se fazer, O congresso do aço Brasil se realizou há quatorze dias atrás, e lá todas as discussões eram nesse sentido, Como renovar a siderurgia brasileira nesse sentido do aço verde que é o que pode nos fazer o diferencial, e temos todo o campo de transportes, Nós temos o SAF, nós temos o EMEANOL, e vocês estão visam oportunidades com relação a isso, Além de toda a possibilidade que temos pra veículos pesados e quiçá num futuro mais a médio prazo Naquilo que são o transporte leve também, de que forma fazer esses incentivos? É no consumo? Em em diferenciais tributários para tornar mais competitiva a nossa produção? Nós temos sistema que O Brasil foi fomentando com relação à rede, está na hora de rehidro, regime especial para o hidrogênio Com relação a equipamentos, e com relação a isso, como compor importações que serão necessárias Com a busca de constituir parque próprio de fornecimento, vamos ter conteúdo local? Até que dimensão? São questões como essa que nós temos nos debruçado e que eu tenho a fundada expectativa De que possamos colher contribuições dos senhores com relação a isso. Pra não ser mais extensivo, eu quero destacar que lá na câmara Nós estamos discutindo esse assunto no momento em que, tanto pela ação do Danilo Ford, como pelo protagonismo que tem o Leônidas Christino, isso tudo tem eco com relação ao presidente da câmara e a grande maioria dos deputados, Porque a definição da eólica offshore está madura e é outro instrumento legal com o qual nós conviveremos, nós recebemos o PL Combustível do Futuro, que eleva o percentual de etanol a casa de trinta por cento, dá sinal para o diesel de base renovável e institui mandato já para o SAF, Mas mais importante é que ele define o conceito de ciclo de vida do poço à roda, que é exatamente aquilo que nós queremos Até para termos a nossa visão alternativa como dizia o presidente Carlos anteriormente no café que tomavam sobre a questão da eletrificação, O que significa revistar o rota vinte e trinta? Essa semana o Senado Federal votou o marco regulatório para o mercado de carbono, E nós temos essa matéria transitando na câmara também, então afora o nosso avanço E a nossa regulamentação nós vamos interagir com a discussão sobre mercado de carbono, PL combustível de futuro, eólicas offshore, tudo isso não é pra complicar, é pra dizer que nós estamos entusiasmados com essa oportunidade, oportunidade que o país possa ter protagonismo, o Brasil não é algoz ambiental no mundo, o Brasil pode ser e será o líder da nova economia, A economia de baixo carbono, por isso que nós estamos aqui, aproveito pra anunciar que esse nossa Relatório parcial minuto do nosso projeto será oferecido a partir de terçafeira, e este momento vai nos permitir enriquecer Muito. Dito isso, agradecendo mais uma vez a presença de todos, convido para falar conosco O doutor Carlos Prado, em nome da FIEC, por favor doutor Carlos. Senhoras e senhores anunciamos a presença do excelentíssimo senhor presidente da assembléia legislativa do estado do Ceará deputado estadual Evandro Leitão. Boa tarde a todos. Eu confesso a vocês que eu me sinto muito confortável tocando uma fazenda, mas não nessa posição aqui, Mas vou tentar fazer o 0 possível para representar bem o nosso presidente que estará em viagem Até o final da próxima semana. Mas governador, é uma satisfação têlo aqui conosco, ainda mais num como este né, é significativo que o Ceará consegue trabalhar em harmonia com todos os governos, A bandeira, aliás a FIEC, a bandeira da FIEC, o partido da FIEC, e a indústria E o desenvolvimento do Ceará. Deputado federal Arnaldo Jardim, deputado federal Aníbalforte e deputado Leônidas Cristina, eu cito os três de uma só vez Porque é uma honra pra FIEC ter nessa mesa três deputados trabalhadores Que realmente dignificam os seus mandatos, e o Brasil está muito necessitado de políticos como estes. Mas eu cheguei no Ceará há cinquenta anos, E o Ceará naquela época era estado sem perspectiva né, a energia elétrica havia chegado aqui de Paulo Afonso cinco anos antes, Nós não tínhamos castanhão, nós não tínhamos os canais né, transportando água, Nós não tínhamos a malha d'água que hoje transporta água pros rincões do estado, É num estado realmente sem muita perspectiva, o índice de analfabetismo elevadíssimo e o índice de mortalidade infantil realmente elevado. De lá pra cá nós tivemos uma mudança né, e essa mudança me permita governador, começa com Tasso Jerei Sat Então no movimento orientado aqui por esta casa, centro industrial do Ceará. Eleito Tasso Jereisati Ele começa o seu governo implantando uma austeridade fiscal, né, e uma disciplina muito grande Na condução do seu governo. E a partir de Tasso, com a repercussão que houve do seu bom trabalho sendo reeleito e seguido, os governadores que vieram depois, e me permitam usar essa expressão, descobriram que a grande malandragem era fazer a coisa certa, e o Ceará se transformou num estado Brasileiro que é hoje exemplo né, é exemplo na condução né da da sua economia, Na condução das suas contas públicas, e principalmente nos últimos anos no desenvolvimento da educação começando pela base, E o deputado Leônidas Leandro Cristina gosta sempre de levar isso pra Sobral, tá, e de fato foi lá que as coisas começaram. Mais estado vem se transformando ao longo desses últimos anos, veio o Castanhão, veio a água, A energia elétrica né foi se consolidando, e agora nós estamos vivendo uma época, A época do grande salto do estado do Ceará, não é nenhum político que está falando aqui não, Sou cidadão que vivo neste estado há cinquenta anos, sou cidadão honorário, me considero cearense, E estou vendo futuro extraordinário, a gente conversava pouco sobre O hidrogênio verde sobre essa revolução na energia em que o Ceará começa a se despontar, E começa a se despontar não porque dá incentivos, não porque dá vantagens, é porque ele já tinha condições naturais, E aparentemente ao longo dos anos né, desses cinquenta anos ele veio cumprindo etapas pra se transformar num dos pontos mais atrativos no mundo para o sucesso da energia renovável E para o sucesso do hidrogênio verde, e a presença do Luiz Briga aqui da né presidente, Eu não vou falar o nome inteiro da associação que eu não vou saber, mas A B IHV né, Então que congrega hoje os maiores investidores em hidrogênio verde do Brasil, E que está aqui investindo no Ceará. Hoje nós estamos vivendo realmente uma nova etapa, o hidrogênio verde produzido aqui no Ceará, e a gente vai ver isso nos debates aí, nas apresentações, e aquele que tem o potencial pra ser o mais barato do mundo, e o que do mundo, e o que move investimento, o que move investimento sólidos não há incentivo, é lucro, E o lucro virá com certeza pelas condições que o Ceará oferece, e isso é que vai movimentar o estado, E aí vem a minha experiência na agropecuária durante tantos anos. À medida que a gente vê as notícias, estatísticas e ver o preço da energia renovável se reduzindo mês a mês, nós vemos que se torna viável a dessalinização, e com a viabilidade da dessalinização a preço que possa permitir o seu uso na produção na produção agropecuária, o Ceará Aí realmente vai encontrar né, vai encontrar a sua meta, porque nós temos mais de quinhentos quilômetros de litoral, E nessa nessa junto a esse litoral nós temos uma faixa de terras de mais de quinhentos quilômetros de comprimento Por aproximadamente oitenta, cem quilômetros de largura, terras hoje não aproveitadas plenamente, a baixo custo se comparado com terras de outros estados, isso vai fazer do do Ceará Realmente uma potência, porque tudo que for produzido com energia e barata, Com a irrigação que vai ser permitida com essa água dessalinizada, isso vai ser feito no interior onde estão as camadas As mais pobres da população cearense, essas camadas mais pobres dentro de dez a vinte anos eu talvez não esteja aqui Pra assistir, apesar do meu plano de viver até os cento e trinta, mas certamente essa população aí sim Estará muito mais beneficiada do que hoje apesar de todo o esforço dos governantes pra melhorar essa situação. Bom, as apresentações vão acontecer, espero que vocês aproveitem muito bem, Que os debates sejam ricos e a gente saia daqui realmente mais enriquecido ainda. Uma boa parte a todos. Muito obrigado doutor Carlos Prado, convidar o nosso presidente da Assembleia Legislativa, senhor presidente deputado Evandro Leitão para fazer uso da palavra por favor Leonardo. Boa tarde a todos e a todas. Inicialmente cumprimentando o governador do estado do Ceará Élmano de Freitas, cumprimentar também o primeiro vicepresidente da federação das indústrias do estado do Ceará, Nosso querido Carlos Prado, cumprimentar também o deputado federal Arnaldo Jardim, cumprimentar também o deputado federal Danilo Forte, Deputado federal Leônidas Cristina, cumprimentar os deputados estaduais que aqui estão, deputado Romeu de Gueri líder do governo, deputado Oslobaachiti, vicepresidente da Assembleia Legislativa, deputada Lia Gomes que aqui está, deputado Agenor Neto que aí está, Cumprimentar o presidente da do complexo do Shell do Pecém, nosso querido Hugo Figueiredo, assim como também cumprimentar o Eduardo Neves, ele que é presidente da ZPE, cumprimentar a toda cumprimentar a secretária da ciência e tecnologia Sandra que aqui está, assim como também cumprimentar o superintendente da SEMASS Carlos Alberto que aqui está, cumprimentar todos que fazem o governo Estado do Ceará assim como também sobretudo a todos os que fazem parte da cadeia produtiva do estado do Ceará, assim como aqueles que também estão chegando, então nossos cumprimentos a todos vocês que aqui estão. Serei breve na nas minhas palavras Presidente, mas apenas pra dizer fazer registro, registro da importância que nós temos de estarmos passando, Tendo a oportunidade de dar salto na economia do nosso estado e consequentemente na qualidade de vida da nossa população. Aproximadamente trinta anos atrás, trinta trinta e cinco anos atrás, o estado do Ceará passou, iniciou processo de transformação, lá na no período Do exgovernador Tasso Jerezatti como bem colocou o Carlos Prado, o doutor Carlos Prado, e esse processo de transformação ele se deu Em diversas áreas. Depois do governador Tasso, nós tivemos outros grandes gestores e governantes. E pegando nos últimos dezesseis anos, quando o governador Sid Gomes iniciou processo de transformação na nossa educação, onde implantou uma nova metodologia lá na sua cidade em Sobral, e trouxe aqui para o nosso estado, baseado na meritocracia, baseado num planejamento, numa política planejada e continuada, o estado do Ceará sem sombra de dúvidas, melhorou sobremaneira. E essa transformação que nós tivemos na nossa educação, nós temos a oportunidade agora na nossa economia. O presidente dessa casa Ricardo Cavalcante sempre diz nas suas falas da importância que tem o hidrogênio verde, o hidrogênio verde terá na sua implantação aqui no nosso estado. Nós já temos como todos nós praticamente todos nós sabemos, trinta e dois memorandos já assinados. Praticamente três desses trinta e dois já estão prestes a iniciar com contratos firmados por empresas nacionais e estrangeiras. Com investimentos altíssimos, Lá em torno de oito bilhões de reais o investimento desses três dessas dessas três parcerias. Desculpa, De falei reais foi? Então desculpa, dólares, reais não, dólares, de oito bilhões de dólares. Então os números são tão expressivos que nós temos que ter absoluta compreensão da oportunidade que nós temos, e sem sombra de dúvida a nossa maior preocupação sobretudo aí daqueles que vão investir é a questão do marco regulatório. É de nós termos uma normatização de como será esses investimentos serão que que acontecerão, como eles serão normatizados? Então é a importância que se tem de nós sobretudo aí os nossos representantes no Congresso Nacional de estarem dando essa estarem dando atenção a essa questão. Portanto eu fico feliz em poder nesse momento estar tendo a oportunidade de acompanhar esse momento que o estado do Ceará através, olhe que de trinta e cinco anos pra cá o Ceará deveria ter PIB de aproximadamente de aproximadamente ponto sete, ponto oito, de trinta anos pra cá, trinta e cinco nós temos ainda PIB de dois ponto E esse PIB nós temos que dobrar, para Pra que nós possamos estar gerando emprego, gerando renda, pra que o estado possa ter a condição também de arrecadar pra estar investindo nas suas áreas essenciais, Educação, infraestrutura, saúde, segurança enfim. E para isso é importante que todos nós, estado, governo, sociedade civil, cadeia produtiva esteja imbuída de único pensamento, que é o pensamento de nós estarmos fazendo esse estado crescer, se desenvolver, Alavancando os mais diversos segmentos. Portanto presidente, eu quero aqui parabenizálo de estar fazendo Essas esses momentos nos estados é como se fosse uma uma câmara itinerante, podendo escutar as pessoas, podendo escutar aqueles que também vão investir e poder debater pouco sobre esse tema. Parabéns e uma boa tarde a todos. Muito obrigado presidente, passar a palavra ao deputado Danilo Ford. Boa tarde a todos e a todas, boa tarde. Pode faltar hidrogênio, oxigênio nunca. Alegria muito grande lhe receber aqui na minha terra, Arnaldo Jardim, pra quem não sabe Arnaldo é meu amigo sete anos, olha como eu estou ficando velho, já estou quase na idade dele. E sem sombra de dúvida dos parlamentares mais preparados do congresso nacional. Arnaldo é engenheiro formado na Poli da USP São Paulo, prestou serviços relevantes ao estado de São Paulo, já foi secretário de habitação e secretário de agricultura do estado de São Paulo, E pra nós no setor de energia na câmara é tutor, é professor, é amigo, e todas as Aquelas questões que a gente tanto debate aqui, e eu digo que eu tenho dois professores, olha como eu estou bem nessa área, Eu tenho professor de energia na Câmara da Itália que é o Arnaldo Jardim, e tenho professor de energia aqui no Ceará que é meu amigo professor Juliana de Picasso, a quem eu peço a salva de palmas, porque sem ele, sem ele sem dúvida esse debate seria muito mais pobre. Governador Elmano, meu colega de luta e sofrimento, Leandro Cristiano, somos deputados juntos e estamos no torcedor do Ceará, Eu não estou sofrendo bocado, está vendo? Se bem que nós somos majoritária aqui que o bando também é Ceará, O 0 Evandro é Ceará, E000 Arnaldo não é Ceará mas é Santos é Alvinegro também. Meus amigos, todo dia nós estamos vendo Problemas climáticos do mundo, era o ciclone no SUS há poucos dias atrás, agora a seca no norte, E tudo isso numa conjuntura climática que o mundo já abriu os olhos pra ela. A transição energética ela vai se dar não é por uma condição financeira, não é pelo menor preço, Ela vai se dar pra uma condição de sobrevivência da raça humana. Ou nós enfrentamos esse problema agora, Nós vamos ter problemas e mais problemas se somando num cotidiano que vai transformando a nossa realidade. E reagir agora é necessário e já foi inclusive identificado Pelas grandes empresas do mundo, o próprio mercado financeiro internacional hoje já tem uma preocupação de nos seus financiamentos de priorizarem projetos que levem em consideração a questão da emissão de carbono, isso é uma realidade. E país com a dimensão continental que o Brasil tem, país que tem uma vocação extraordinária para o verde, país que detém dos maiores patrimônios ambientais do mundo que é a Floresta Amazônica, que detém doze por cento da água potável do mundo, país como o Brasil não pode jamais pensar em perder essa oportunidade. Eu fui muito de perto a fome, eu graças a Deus nunca passei fome, mas eu já vi muita tristeza e muita pobreza no interior do Ceará, desde menino andando ali pelo Itapajé, o Canindé, até Jusfoca, na boleia do camelo do meu pai, eu me deparava com cenas que me deixavam assim transformados, de miséria, de retirantes, eu tenho dois tios que eu nunca Conheci porque foram embora do Ceará, fugindo da seca, e estão em Jordão que é a última cidade do Brasil na fronteira do Acre com o Peru, e tem a família forte lá. Isso tudo fruto do quê? Fruto exatamente da falta de perspectiva Pra essas pessoas, ninguém abandona o Ceará porque não gosta do Ceará, todo mundo ama a nossa terra, até porque não tem lugar melhor pra viver. Agora pra que a gente possa capenar a atividade econômica que nos dá sustentabilidade com a conjuntura climática que o mundo vive hoje, nós precisamos tomar decisões, decisões afirmativas. Em quinhentos anos de história a primeira vez que o nordeste tem condição de ter ciclo econômico autônomo, de geração de riqueza, É na energia renovável e agora com hidrogênio verde. A Alemanha essa semana está comemorando o primeiro trem movido a hidrogênio verde. E o mundo, a Europa e o Estados Unidos Estamos num processo de transição muito mais competitivos do que nós, então nós temos que aproveitar os instrumento que nós temos. Nós temos hoje a energia mais barata do mundo que é o sol e o veto do nordeste. Nós estamos produzindo energia aqui Arnaldo, foi vendido no mercado livre há quinze dias atrás, energia menos setenta reais o mega, isso é feito extraordinário, isso nos dá poder de competitividade extraordinário com relação ao mundo inteiro. Agora a gente precisa saber fazer com que o Brasil enxergue isso. O Brasil entenda que esse investimento é prioritário pra inclusive tirar o Brasil da Crise econômica nós estamos vivendo. Em matéria de distribuição de renda não tem coisa melhor no Jardim. Se você ter uma ideia no ano passado só de pagamento de aluguel espaço de terra pra ter uma torre de eólica ou pra ter uma placa de solar, foram distribuídos no nordeste mais de quinhentos milhões de reais, quase meio bilhão de reais, as empresas pagaram pra alugar a terra no nordeste, distribuindo renda na sua grande maioria como disse o nosso presidente Carlos Prado, terras improdutivas. Terra que pode tirar, é aluguel que pode tirar o povo sofrido do sertão da miséria. E O zelo, o carinho, eu vi, eu fiz ninguém me contou, eu vi no interior do Ceará, ali no Vale do Jacarebe, os meninos limpando as placa De solares, não há alegria né, que diminuir até o custo de manutenção das empresas de de energia solar no nordeste que as crianças se entusiasvam com isso, e hoje nós temos no Ceará dezesseis mil jovens trabalhando nessa área. Uma coisa que eu guardo comigo que é o meu legado professor Valle muito forte, e você lembra disso que você estava lá na o primeiro curso de energia de manutenção e instalação de placa de energia fotovoltaica no Estados Unidos foi uma emenda minha, uma emenda do deputado Danilo Forte, Emendas essas que muitas vezes são tão condenadas pelo seu mau uso, mas foi essa a primeira emenda que fez com que o primeiro curso do IFAR está ali o vale pra comprovar isso comigo, no Ceará fosse lá na Caucaia, e hoje só nos já são mais de vinte curso e já são mais de dezesseis mil profissionais trabalhando nessa área, numa renda melhor, vivendo melhor, inclusive tem uma forma, cearense consta muito de piada Arnaldo, tem uma uma passagem maravilhosa, eu estava numa Churrascaria lá no Icó, Osmar aqui, e chega cabo todo bonitão lá a Hilux, né e aquela pergunta que todo político gosta, o senhor lembra de mim? Aí você se acaba né? Pra pior ainda pergunta e qual é o meu nome? Aí pronto, acabou tudo. E aí eles não Eu sou muito grato aos senhores, por quê? Senão porque eu sou daquela primeira turma lá da Caucaia, aí se você está trabalhando numa empresa de de foto voltaica, energia solar, ele disse não eu sou agora empresário doutor, eu estou vendendo placa aqui no sertão, estou estou bem de vida graças a Deus, todos satisfeito. Isso é uma realidade que muda, e o Brasil precisa entender isso. No momento em que a gente vive numa cartilha de imposto alto, juro alto e inflação a economia não se sustenta, não se sustentam, você quer as arrecadações estão caindo mês a mês, e está aí o nosso amigo Eumano já cheio de cabelo branco, E os prefeito estão desesperados. Por quê? Porque não tem atividade econômica, a dinamização da atividade econômica é investimento, e as empresa estão aqui ávidas pra investir. Só no estado do Ceará tem mais de setenta bilhões pra entrar de investimento de empresa privada. Agora a gente precisa de quê? De segurança jurídica pras empresa e criação de mercado consumidor. Mercado consumidores que precisa de uma normatização, pra poder inclusive derivar o consumo da energia Fóssil para a energia renovável, para o hidrogênio verde, e isso precisa de lei, E não é simplório, porque os estão montado, a indústria do petróleo tem aí há cinquenta anos Muito mais do que consolidada, e nós estamos inclusive vivendo agora de novo outro problema que com a crise hídrica do do norte do Brasil vão voltar as térmica a óleo diesel que são caras e são poluentes, Isso é uma das que mais poluem aqui no nosso caso, que mais emite carbono, e a gente podendo estar lá já avançando, Levando a energia do nordeste barata pra lá se a gente tivesse resolvido o problema da transmissão. E no sentido inverso do que nós estamos conversando aqui o que Aconteceu? Todo mundo sabe do meu enfrentamento com a ANEEL com relação às taxa de mudança da transmissão de energia do nordeste pros centros consumidores, Está lá meu PDF, o PDF três meia cinco de minha autoria, desde novembro do ano passado no senado federal e não é votado, não é votado por quê? Porque o jogo de interesse é permanente, e porque não tem essa consciência do que é essa transformação. Porque se o Brasil se motivar, se o Brasil se mobilizar, se o Brasil abraçar essa causa, nós vamos não só resolver, ajudar o mundo a resolver o seu problema climático, como também nós vamos resolver a maior injustiça que existe no Brasil que essa tal famigerada desigualdade regional em que tem os brasileiros do lado rico e os brasileiros do lado pobre, E que o nordeste sempre é discriminado com relação a essa situação porque temos terço da população brasileira e produzimos menos de quinze por cento da riqueza nacional deputado Mauro Filho, eu estou muito otimista, eu estou muito otimista porque eu sei que agora a guerra é de narrativa, formatamos processo na Câmara dos Deputados em que o debate está aberto. No ano passado o deputado Arnaldo de Jardim me ajudou muito a constituir a frente da da parlamentar das energias renováveis. Foi espaço muito importante pra fazer avançar a nossa pauta naquele momento da crise hídrica. E foi pra mostrar pro Brasil que nós somos capazes, tanto é que no apagão do ano anterior, quem salvou o Brasil foi a energia renovável do nordeste brasileiro, colocando quase vinte giga de energia na rede, de energia solar e de energia eólica. E agora no apagão do dia quinze de agosto, Porque é fácil ter preconceito com relação ao nordeste, e é fácil nos condenar, De novo quiseram culpar o Ceará e as renováveis pelo apagou do dia quinze de agosto, quando na realidade, no dia quinze de agosto a gente estava Colocando no sistema menos que tinha colocado na semana anterior, no dia de agosto a gente tinha colocado dezenove giga no sistema, no dia que isso só tinha colocado dezesseis, e todo mundo sabe que a obrigação de regular o sistema não é de quem gera, de quem organiza e de quem administra o sistema de distribuição nacional que é a ANS. Então o Brasil precisa assumir a responsabilidade e fazer desse momento, momento oportuno pra sua economia. A atividade econômica semana passada teve aqui o nosso vicepresidente Geraldo Alckmin, ministro de desenvolvimento da indústria e comércio, ele saiu daqui maravilhado com o que viu. Mas ele chega em Brasília e nota a adversidade e o clima que é pesado, por causa dos confrontos dos lobbys. E é isso que eu tenho pedido e tenho certeza que o governador Armando vai falar muito sobre isso, que esse consórcio dos governadores do nordeste possam ir com mais força junto ao governo federal porque a responsabilidade do presidente Lula com o nordeste é muito grande, ele foi eleito no nordeste, ele tem compromisso com o nordeste, e a única oportunidade que o nordeste tem de ter redenção econômica é energia renovável e hidrogênio verde, nós não temos outra oportunidade, são quinhentos anos de espera, e pra isso eu acho que reunir tanta gente aqui hoje, Meu Arnaldo Jardim, eu acho que só você e o Fortaleza pode juntar tanta gente no cenário dia de sextafeira, que nem o meu caralho junta mais. Tanta gente aqui formadores de opinião né, o governador do estado, representação significativa da assembleia, é uma sinalização muito forte Arnaldo, que você como grande formador de opinião no setor de energia do Brasil, pode levar pro Brasil inteiro, o Ceará está unido, o Ceará que se junta ao Brasil pra resolver o problema climático e energético do mundo, obrigado. Muito obrigado querido deputado Danilo Forte, todos os vírus somouse a nós aqui pra nossa alegria O querido deputado Mauro Filho, muito bemvindo Mauro, uma alegria grande têlo aqui. Passar a palavra ao deputado Leônidas Cristina. Senhor presidente Arnaldo Jardim, Pra nós é uma alegria muito grande em recebêlo aqui na nossa cidade, na nossa capital. Vossa excelência aqui é conhecedor profundo da energia de de energia da Agricultura, enfim, de tudo aquilo que eleva o nosso país na área econômica, e pra nós também estamos privilegiados porque esta reunião é a última reunião que a comissão está fazendo Para elaboração do nosso projeto para fazer com que a gente tenha marco regulatório Do hidrogênio para o nosso país. Prisco, muito obrigado por essa deferência, e isso será muito importante Porque nós vamos entregar na próxima semana terça pra quartafeira né Ronaldo? Vamos entregar esse esse diploma legal Para destravar se Deus quiser, grandes investimentos que vão chegar não apenas aqui pro Ceará, mas para o Brasil inteiro. Queria saudar o vereador Elmano de Freitas que tem também nessa linha muita determinação para ser o indutor. O governo tem que partir na frente, o poder público tem que ir na frente, porque se o governo vai, a iniciativa privada acompanha. Quando o governo se esconde, a iniciativa privada fica cabreira como diz aqui no Ceará, não vai também não. Por isso vereador Mano, isso é muito positivo que vossa excelência está fazendo, o CID lá pra trás fez também, o governador Camilo, E agora nós temos a certeza de que vamos ter todas as condições políticas necessárias para que o Ceará Tenha uma condição muito privilegiada nesse momento importante da economia do nosso país que é A energia renovável que é o hidrogênio verde que é uma molécula que vai sem dúvida nenhuma daqui vinte trinta anos ser a referência Para o desenvolvimento não apenas do nosso país mas do mundo. Queria saudar o Carlos Prado que é o anfitrião, Né? Também conhece tudo, de quase tudo né? Da agricultura, do hidrogênio verde, da construção, Isso faz com que ele seja também uma boa referência aqui do empresariado do nosso estado do Ceará. Saudade deputado Evandro Leitão que tem a capacidade de liderar líderes que não é tarefa fácil. Liderar uma câmara dos deputados, senado federal, né, uma assembleia legislativa e uma câmara municipal é tarefa dificílima, e o Evandro está fazendo isso com muita maestria. Muito obrigado. Evandro, se preocupe não que vai melhorar né, Ceará, etcétera. Ai tenho certeza, Fortaleza já passou por momento pior viu? Se acalme. É. Queria saudar o meu colega Danilo Forte, que deixou muita pouca coisa pra eu falar né? Isso é vantagem, é engenheiro que fala mais, porque engenheiro gosta ali né, meio cartesiano, ele não, ele fala mesmo. E falou bem. Obrigado. Parabéns, Danilo. E estou aqui ao lado do meu professor, né? Eu digo posso falar? Quando eu cheguei aqui em Na Najadinha meu presidente, chega aqui em mil novecentos e setenta e sete de Sobral pra vir estudar aqui, ele já era famoso, Era famoso. E hoje brilha né, na Câmara dos Deputados e todo dia lá em Brasília eu tomo café com ele, todo dia Ele dá uma aula pra mim. Bom, e só dar novamente o presidente né, Arnaldo. O Arnaldo é daqueles que é determinado, né? Ele botou na cabeça Que a Câmara dos Deputados tem que disponibilizar esse marco regulatório até o final do ano. O nosso senador Sid Gomes é o presidente dessa comissão no Senado Federal também tem esse propósito inclusive a a nós pediu desculpas, ele está em Sobral resolvendo alguns problemas de encaminhamentos, empresariais e políticos, mas ele mandou abraço pra você e para o governador humano, Né, e para o Carlos Prado e pra todos os companheiros que estão acompanhando a nossa conversa. Pois bem, O Congresso Nacional vai fazer a sua parte, isso eu tenho convicção, porque a câmara tem O Arnaldo, que é engenheiro, o presidente da do senado é engenheiro, aqui dos três deputados federais dois engenheiros E economista, eu acho que a coisa está bem encaminhada, quando você coloca engenheiro a coisa tem a velocidade importante né? Eu vejo aqui o presidente do CREA que também está brilhatando a nossa conversa, tem aqui o pessoal da universidade federal do Ceará, a universidade Vale do Acarau que também aqui está presente, Da universidade estadual, dos dos enfim, muita gente importante Te do meio da da academia, da da dos empresários, eu queria agradecer a todos e a cada foi muito importante A presença de vocês, no sentido de que vocês possam, ao ouvir essa nossa conversa, transmitir para As universidades também pra onde puder, porque eu dizia numa conversa paralela agora na hora do almoço, que nós temos que capilarizar esse momento que O Brasil passa e o mundo. A coisa é grave, é grave, mas já era grave há algum tempo. E os grandes países, as potências mundiais, nunca se preocuparam com isso, nunca sentaramse à mesa pra discutir esse problema do aquecimento do nosso planeta. Nunca, dos Estados Unidos, a China, a Rússia, agora nesse momento a Índia, eles não conversam. Como é que nós não vamos conversar? Como se diz vai sobrar o mundo está se acabando. Ai mas seu clima que está louco, louco somos nós, Não clima, nós não temos essa convicção que as coisas estão partindo para o inevitável, Nossa senhora me defenda que isso aconteça. O que que está acontecendo nos Pampas? No bioma importante do nosso país? O que já aconteceu gravemente no pantanal matogrossense, que eu tive o privilégio de trabalhar lá no Mato Grosso e conheço bem o pantanal, No cerrado onde a gente trabalha, que é outro bioma importante, na Amazônia, olhe eu eu morei o período da minha vida na Amazônia, Eu nunca vi da minha vida aquilo que está acontecendo. Os rio seco, Rio Madeira seco, Rio Amazonas seco, bem Xingu seco, É inacreditável, olhe, aqui o Rio Seco a gente administra já há alguns séculos, mas na Amazônia eles não têm como fazer. Eles não sabem o que fazer com aquilo que está acontecendo. Aquilo ali é o aquecimento global, Aquilo ali é o 0 oxigênio né, o dióxido de carbono que está lá em cima. EE0 que é que as grandes potências estão fazendo? Absolutamente nada. Governador humano, o pico de de consumo de energia fóssil Continua o mesmo. E eles fazem uma projeção de que até dois mil e trinta vai começar do mesmo jeito, vai ficar do mesmo jeito. E aí? Aí vamos fazer a nossa parte aqui. Aconteceu, já vou finalizar, aconteceu agora Nos Estados Unidos, uma reunião da ONU, onde o secretário geral, O português, Antônio Guterres fez uma reunião pra tentaram o caminho com quarenta e países, evidentemente não foi convidado nem os Estados Unidos, e nem a China, porque os Estados Unidos, no histórico foi o país que mais fez a edição de carbono do mundo. E a China contemporaneamente é o país que mais faz emissão de carbono atualmente. E eles não têm muito vontade de conversar não porque A conversa ainda ainda não vai evoluir, né? E o eu anotei em Buteras eu anotei aqui pra pra mostrar A preocupação dele, do secretário geral das Nações Unidas, ele diz o seguinte, ele não convidou os países que não tivesse mais ambição climática revelar aos outros países. Tem condições de Estados Unidos essas grandes potências revelar alguma coisa de positivo com relação Ao aquecimento global que está com que nós estamos passando? Não teria. Isso não será uma cúpula? Isso ele identificou isso como cúpula desses quarenta e países. Essa não será uma cúpula Dinossense essa palavra é só de português mesmo que ela que significa uma ideia meia sem nexo, né, Com estupidez, ele queria trazer pra dentro uma uma coisa que não tivesse uma uma uma capacidade de poder melhorar a condição de encaminhamento pra atualidade Que passa 000 mundo. A humanidade, dizendo o secretário geral, abriu a porta do inferno. Olha que metáfora. A metáfora é dramática. Mas é verdade. Ou não é verdade? Agosto foi o mês mais quente em cento e sessenta anos. Setembro foi o mês ganhou de agosto. Que coisa de El Niño cara? É não é o CO dois que está aqui em cima da nós. Dizendo ele de novo, nosso foco aqui são soluções climáticas, E nossa tarefa é urgente, calor terrível está provocando efeitos terríveis. Governador da Califórnia foi o único membro da da da América do Norte que já participou dessa conversa, que é o governador da da da Califórnia, o Gavinilson. A crise climática é uma crise dos combustíveis fósseis, pura verdade. É a queima de petróleo, gás e carvão, diminuíram, Qual foi o país que diminuiu? Consumo de petróleo, gás e carvão? Nenhum. Infelizmente é bom que se freeze. Há muitos anos, a indústria do petróleo, dizendo governador, tem feito De todos a todos aqui. Sua negação que remonta há décadas criou as condições que persistem até hoje. A Califórnia está processando a Shell, a Axon, Chevrolet e o Instituto Americano de Petróleo por organizarem campanhas Para esconder o impacto climático da queima dos combustíveis fósseis. Agora eu estou finalizando mesmo. A diretora. Não tem impressionante. Né não? A diretora gerente do FMI. Vê o deputado Arnaldo. Viu vereador? A diretora gerente do do do FMI, Cristalina Georges Eva, mão bonito né? Lembrou que a mudança climática ameaça a estabilidade econômica e financeira, crescimento, emprego e o mais importante, A vida das pessoas, representantes do FMI nesta reunião, vamos encarar a realidade. Em vez de diminuir o subsídio dos aos fósseis vem crescendo nos últimos anos e alcançou sete bilhões de dólares em dois mil e vinte e dois. Se fossem eliminados, o mundo teria mais sete bilhões de dólares para investir na transição verde. E as emissões de carbono seriam cortadas em quarenta e três por cento até dois mil e trinta, Se o mundo acordasse. Se fizesse isso, não subsidiar não fizesse subsídio para os fósseis. Isso é que temos que fazer se quisermos manter vivo o limite de aquecimento De vírgula cinco graus centigos, vêm olhandose de mil oitocentos e cinquenta pra cá. Isso é preocupante? É, é muito preocupante, mas o que nós estamos fazendo hoje aqui em Fortaleza, o que nós vamos fazer a partir da próxima semana Elaborar esse marco regulatório que dê condições dos investimentos pra que a gente possa fazer a nossa parte. E o Ceará e o Nordeste e o nosso país Têm todas as condições para sermos referência nesse caminhar positivo para salvar o nosso planeta. A salvação do nosso planeta Passa sim pelo Brasil, pelo nordeste e pelo estado do Ceará. Vamos vamos nos acordar, Vamos fazer a nossa parte né, né? Vamos caminhar e vamos trazer com que AAA nossa mal continue a navegar né, E que os ventos cheguem e esses ventos vão chegar e vão fazer com que a gente possa aqui no Ceará, no nordeste principalmente repetindo mais uma vez o Brasil, É uma janela que nós temos, é uma janela que pode definitivamente diminuir as desigualdades sociais crônicas que nós passamos. Eu digo sempre que as desigualdades sociais é o cancro, é o câncer Que destrói o tecido social no nosso país, e a energia, e o hidrogênio verde, tenho certeza que vai ser essa janela Pra dar uma condição melhor de vida, principalmente para os mais pobres do nosso país. Por isso muito obrigado e lá na câmara né, vamos elaborar rapidamente esse barco regulatório e o Arnaldo Jardim, nosso deputado amigo, conhecedor, a quem mais conhece a energia, Na Câmara dos Deputados é Arnaldo Jardim. Aqui é o Picãs né Picãs? O Picãs eu tive o privilégio, De ser, não dando chefe dele não, mas trabalhava junto né? Ele diretor da Coelse, e eu, E eu era secretário de infraestrutura na na época e aprendi muita coisa com ele, e também eu queria dar abraço aqui, O Dinalva, Vinícius ele está ali. E G quando eu venho me encontro o Geraldo Algarve, Arnaldo, dá vontade de dar abraço até dei o abraço dele ali né? Porque a minha arte, a energia é importante, eu estou aqui nessa luta danada e tal, mas a minha arte, né, é engenharia de estrada, engenharia rodoviária. Abraço meu amigo. Falei demais. Muito obrigado Leônidas, falou muito bem Uma pausa ao deputado Leônidas Cristina. Tanta gente importante, vários deputados estaduais, o governador, Agora Deus está festejando aqui, quem acompanha o presidente Evandro aqui, nossa deputada, deputados que serão mencionados aí Pelo nosso governador eles agradeço muito estarem aqui conosco, o Carlos Prado, doutor Carlos Prado meu amigo, pede que eu também mencione a presença do senhor Amauri Gomes que é procurador do estado e coordena a comissão da OAB Que está exatamente discutindo todo o marco regulatório também do hidrogênio, lhes agradecemos pela presença aqui. E queríamos ouvilo Mauro antes de ouvir o governador, queria o deputado Mauro Filho. Bom, fiquei tranquilos que eu realmente serei breve, sei que o assunto tem sido discutido muito profundamente aqui no estado. Saudar portanto o presidente Arnaldo Jardim, que bom que privilégio, né, até a todo o seu tirocínio aqui compartilhando conosco aqui no estado do Ceará. Eu quero governador Elmano que tem assim uma contribuição extraordinária pra que isso avance em todo o território brasileiro, eu mesmo sou testemunha desse trabalho que que ele vem fazendo pra que isso seja viabilizado, não só no país mas obviamente em especial aqui pro nosso pro nosso estado, abraçar o presidente da assembleia, né, deputado Evandro Leitão cabe a ele portanto todo esse processo de organização político dentro da casa legislativa que tem sido importante para a estabilidade do governo do estado, do governo do estado do Ceará. Meu companheiro e amigo deputado Danilo Forte, eu era pequeno já ouvia falar, no Danilo, grande aqui da, Pois é, mas que bom têlo têlo aqui, meu Carlos Carlos Prado e meu companheiro de todos os dias de debates e discussões Sobre os mais variados temas, que obviamente que eles sempre na proeminência do da área estrutural brasileira que é o deputado Leonez Cristina que eu faço uma especial Referência, mas vamos lá. O meu viaes entretanto, eu compreendo a questão tecnológica, eu acho que sem o domínio dela ninguém vai avançar, mas vejo que realmente é avanço muito grande do Brasil, mas nós temos três outras tarefas a construir em cima disso. Primeiro a estrutura tributária que vai ter incidência sobre esse novo setor. Na reforma tributária você tem que ter a garantia de que esse segmento vai ter que ter tratamento seja naquele capítulo, eu fui dos doze deputados que participou desse grupo de elaboração, Daquele capítulo de alíquotas reduzidas, ou até mesmo a não incidência, o hidrogênio apesar de ter lá biocombustível não sei o que, tem que ter uma palavra expressa de sabe de hidrogênio verde tem a palavra lá que obviamente que o senador Cid que lidera isso, lá no Senado Federal ele já está encarregado dessa dessa tarefa porque isso vai dar segurança né pra aqueles que vão buscar o investimento aqui em todo o território brasileiro. Então o primeiro ponto é pensar nessa questão tributária que quer ou não o segmento vai precisar desde o começo que tenham portanto rebate naquilo que vai ser feito nos investimentos de lá, até porque enquanto o setor de serviço poderá ter o Medicarg em alguns setores, o setor bancário e eu estou denunciando isso vai ser amanhã no estado de São Paulo, eles estão colocar na constituição que a carga tributária sobre banco não vai poder aumentar pro resto da vida. Só pra vocês terem uma ideia como é que como é que isso é tratado e eu estou aqui fazendo desabafo em relação a essa questão mas isso fica fica pra amanhã pra ser discutido amanhã em relação a essa questão, mas esse primeiro ponto é a da segurança em relação a essa questão tributária. Segundo, obviamente que as grandes empresas elas vão ter capital inicial, aí que eles podem até trazer das suas matrizes, mas ele tem que ter fonte de financiamento dentro do país, e tem que ter fonte de fontes de financiamento, locados com esse propósito para que isso até para o desenvolvimento tecnológico que esses recursos portanto possam ser encontrados dentro do país e que isso portanto vai pra frente, que não fique só na na no sonho, na viabilidade que isso possa acontecer, mas ter a fonte de financiamento é extremamente importante para poder o barco legal que com certeza vai ser sucesso, mas que ele tenha portanto alicerce indispensável pra que isso seja portanto alcançado. Terceiro ponto, o Ceará é exemplo disso durante muitos anos, eu mais recentemente com o governador Sid, com o governador Camilo, agora com o governador Elmano, isso significa honrar contratos. O Ceará tem sido conhecido pelo Brasil afora, pelo mundo afora, que compromissos assumidos são compromissos que precisam ser honrados, isso dá segurança ao setor empresarial, isso precisa ficar claro inclusive pros parceiros, né, que estão buscando aqui o estado do Ceará sobretudo, governador tem recebido aqui alguns segmentos em relação a isso, e isso tem que ficar claro também e assegurado né no marco de que esse é ponto sobretudo obviamente que o Brasil importa com isso mas o Ceará se importa ainda mais por esse honrar de contratos e é isso o que torna né essa esse destaque né que o Ceará vem tendo download de todo o processo, eu entretanto, conversando com alguns ministros do governo federal, eu quero dizer pra vocês que ainda acho que tem ali ou dois setores dentro do governo, que precisam ser convencidos de que isso realmente é saída, eu cito inclusive que o destaque que o Ceará, o governador humano, o senador CIDI tem levado pelo Brasil afora, isso pode ter gerado até ciúmes né desse destaque que o Ceará vem fazendo da condução desse processo, até isso, a gente tem que estar preocupado, tem que saber lidar também, viu isso? Saindo da área econômica, passando aqui para a política, a gente tem que ter precaução com isso, Eu já consegui identificar essas questões, eu estou vou dividir isso depois com com o governador, com o senador, enfim, porque isso me deixou pouco alerto relação a essa questão, mas tudo isso, né? Podendo ser resolvido, podendo constar dos contatos que serão feitos consequentemente o mundo inteiro está olhando pra cá, o mundo inteiro está querendo ficar competitivo conosco, portanto a gente tem também nessa questão macroeconômica, a questão cambial, o nível de taxa de juros que ninguém aguenta mais, produzindo no Brasil, né o custo, a rentabilidade do seu negócio não paga mais, você pegar algum dinheiro do sistema bancário pra descontar a duplicada, pra comprar uma máquina, rentabilidade do negócio não paga o custo lá de você captar lá isso torna a economia complicada então o setor empresarial privado internacional eles também estão olhando pra esse tipo de, esse tipo de questão e o Brasil precisa portanto estar alerta também para que essa estabilidade macroeconômica possa ser alcançada não só na questão cambial, mas na estabilidade de preços, no endividamento do setor público, e por aí vai porque não faz mais sentido o presidente Carlos Prado pra terminar, presidente Arnaldo Jardim, não faz sentido o país gastar cento e setenta bilhões com saúde gastar setecentos e quarenta e seis com juros da dívida pública. Não não há razão pra que isso aconteça, o setor industrial sofre com isso, reclama pouco disso, porque o sistema financeiro faz e fixa no patamar que ele deseja. Então a gente avança e até facilita a vinda desses novos empresários, e com isso com certeza meu caro deputado Leônidas, nós com certeza com esse novo marco, com todas essas questões aí alencardas, nós abordaremos portanto de mostrar ao mundo que nós somos capazes sim de fazer este Ceará e de fazer esse Brasil crescer é combustível forte ninguém aguenta mais, subsídios ainda acontecem lá, aliás, Brasil desonera quatrocentos e oitenta e seis bilhões de reais de tributos no Brasil, e ninguém tem coragem de fazer uma uma reformulação em relação a essa questão, portanto o hidrogênio verde não pode estar a parte desse processo, como disse o Leônidas, o do fósforo tem que acabar e o do hidrogênio verde tem que emergir, independente de valor desse momento, tem que emergir para poder tornálo portanto esse segmento muito mais viável. Muito obrigado pela oportunidade e colocou aqui o meu raciocínio. Está numa fase de aprendizado mas está indo bem né? Muita alegria passar o nosso governador Por favor. Bem primeiro muito boa tarde a todos e todas, eu quero de antemão Saudar o nosso querido deputado Arnaldo Jardim, agradecer a vim de vossa excelência, da comissão, E dessa maneira também quero muito agradecer aqui a atuação do deputado Danilo Forte, deputado Leonandes Christino, deputado Mauro Filho, Pra que a comissão aqui pudesse estar, pra ouvir o povo cearense vou aqui pedir paciência a vocês, eu faço questão de ler a nominata mas é só Porque eu acho que aqui a riqueza dessa reunião é tão grande com a representação que eu estou vendo aqui à minha frente de vários setores que eu acho muito importante que o presidente tenha inclusive essa Compreensão. Saudar o anfitrião meu querido Carlos Prado, agradecer a federação das indústrias, vou iniciar deputado Arnaldo Destacando que o estado do Ceará tem uma absoluta unidade de compreensão do quanto é estratégico Estratégico, o projeto nosso de produção de energia renovável de hidrogênio verde, aqui eu vou ver a nominado você nem se vai perceber, Aqui nós temos o parlamento estadual, o parlamento federal, o senador Sid que tem acompanhado muito de perto próximo da gente esse debate, nos ajudados muito a pensar o projeto, investidores, FIEC, e academia. Isso pra nós é muito muito importante. Queria poder saudar os nossos queridos deputados estaduais, nosso deputado Evandro Leitão, presidente da assembleia, bem como Deputado Romeu Aldi Guério, Osmabaquito, Agenor Neto, deputada Lia Gomes, saudar querido Luiz Viga aqui da ABIV, Essa ação brasileira de hidrogênio verde e agradecer por toda a colaboração que tem feito, apresentado Sugestões, propostas muito concretas inclusive o que diz respeito à regulamentação do setor, saudar aqui os nossos representantes da nossa academia, o nosso reitor do FSE é o Valle Menezes, saudar de Ana Azevedo, vicereitora da Universidade Federal do Ceará, saudar Francisco Carvalho vicereitor da Universidade Vale do Acarau, saudar o Raimundo Filho que é o presidente da nossa fundação de pesquisa a Funcap, Saudar aqui o nosso Eduardo Neves que é diretor presidente da nossa ZPE, assim como Hugo Figueiredo, presidente do nosso complexo industrial portuário do PecEM, Luiz Alberto, economista chefe do Banco do Nordeste, Joaquim Rolim que é secretário executivo da nossa secretaria de desenvolvimento econômico, doutor Jurandir Picanse que merece toda a nossa honra e todo o seu reconhecimento pela importância vossa pessoa no que diz respeito a energia renovada do estado do Ceará, muito obrigado, permitam pedir salve para vossa excelência porque é mais do que merecido, é consultor do núcleo de energia da FIEC, saudar, aqui já saudei os nossos deputados estaduais, saudar o Zé Amauri Gomes presidente da comissão especial para o estudo da nossa OAB, saudar o nosso Datasio Teixeira, vicereitor da Universidade Estadual do Ceará, a nossa secretária de ciência e tecnologia do estado a Sandra Monteiro, nosso superintendente da SEMACI, nossa superintendente de meio ambiente Carlos Alberto, E Gustavo Vicentino secretário executivo do meio ambiente, eu queria primeiro destacar isso, se nós olharmos esse plenário, As pessoas que aqui estão liderança dos mais variados setores empresários e investidores, todos nós que estamos nessa sala estado do Ceará e vossa excelência deputado Arnaldo, temos absoluta compreensão do que isso significa para o nosso país, e dos desafios que temos, e todos os aqueles com quem conversamos colocam a necessidade da regulamentação e eu dizer que o dia de hoje pra mim está ganho. Vossa excelência diz o que falou ali que terçafeira, entrega minutos de regulamentação de hidrogênio verde para o Brasil, pra até o final do ano nós desmobilizamos pra aprovar uma regulamentação no Brasil, a vida de vossa excelência podia ter sido melhor. Eu quero lhe agradecer, Por uma decisão, e sei que conversei com o nosso senador Sid, que pra nós é muito importante porque o Ceará Começou com a energia renovável com grande esforço do nosso governador à época o governador Sid, e sem deixar de reconhecer o que Carlos Prado falou, o Ceará tenho método muito grande de continuidade com o que fez pelo Ceará o governador Tasso, o governador Lúcio, o governador Ciro, O governador Sid Gomes, o governador Camilo Isolda, e eu estou tentando dar continuidade e avançar o máximo que puder, mas eu sei das conversas que o senador Sid tem feito pela comissão do senado com vossa excelência por uma questão regimental muito importante, é que os projetos possam tramitar com bastante semelhança nas duas casas, respeitando a autonomia de cada casa, mas que quando projeto for aprovado numa casa, esteja muito parecido pra que a gente possa ter uma identidade de projetos, e com isso nós ganharmos tempo, porque nós sabemos que no congresso brasileiro se volta numa casa e a outra altera, ele retorna pra primeira casa, então eu quero saudar o esforço de vossa excelência de buscar construir consenso com o Senado, porque isso pra nós é fundamental porque tempo pra nós nesse momento é muito importante, eu queria portanto agradecer também por essa decisão política, que é muito significativa, e queria né, fazendo uma fala breve, primeiro colocar que nós temos algumas, alguns pontos que são muito importantes, pra falar de hidrogênio verde nós temos que ter uma primeira preocupação no que diz respeito a produção da energia renovável. E pra ter produção de emergência reforçada no país, não precisamos garantir por exemplo no nordeste que nós temos resolvido nossos problemas linha de transmissão. O governo federal tem anunciado leilões e nós vamos garantir a saleridade desses leilões que estão combinados com o governador do nordeste, nós tivemos uma reunião com o ministro de Minas EE0 ministro pra poder as coisas serem colocadas na medida que deveriam ser pra garantir que até março nós teremos todos os leilões e o leilão de março é leilão fundamental para a região Nordeste porque é onde teremos a linha de transmissão em especial o caso do Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, porque sem essa linha de transmissão nós não conseguiremos avançar tanto. Segundo, que nós temos que resolver de vez e há compromisso do ministro de enviar urgentemente para a casa civil uma medida provisória será importante de vossa excelência, a opinião de vossa excelência é muito importante pra junto conosco estar cobrando, a medida provisória que prorroga os benefícios dos investidores de energia solar porque nós temos de energia eólica mas especialmente solar, porque há uma incompatibilidade entre colocar usina pra produção de energia e linha de transmissão, nós não podemos cobrar dos investidores eles façam o investimento sabendo que vão perder o benefício tributário se não tiver a linha de transmissão, só que o prazo pra a usina de funcionamento é vinte e seis, e sequer o leilão da linha de transmissão foi feito. Portanto não é razoável cobrar isso com o investidor, e por isso os do nordeste foram enfattos em dizer, nós precisamos da prorrogação desses benefícios para assim nós garantirmos investimentos. Sabendo de que nós, temos solicitação e risco de esses investimentos irem pra outras regiões do Brasil. Destacar de que o tema de tributário apresentado pelo deputado Mauro Filho é muito importante. Na reforma tributária votada na câmara, nós não ficou expresso o hidrogênio verde, e nós sabemos que isso estava sendo conversado e na última hora isso não foi possível permanecer. Há compromisso no Senado Federal de colocar num projeto de reforma tributária, dá pra ser aprovado no Senado, o tema de hidrogênio verde como tratamento diferenciado para garantir, e não há não não tem porque entravam no argumento de que ah mas vai voltar pra câmara? Porque nós já sabemos que vai voltar pra câmara porque afinal como o sul e o sudeste derrotaram o benefício do setor automotivo para o nordeste, já há uma decisão política de fazer aprovar o benefício do setor automotivo no nordeste do país. Se vai voltar pra câmara pois que volte com tratamento diferenciado para o hidrogênio verde para que a China possamos dar incentivos adequados a essa a a esse setor. Deputado Arnaldo tem uma questão muito importante para nós do Ceará, nós temos a ZPE, e a nossa ZPE ela está articulada com o nosso porto. E nós sabemos que nós vamos ter a nossa regulamentação de energia eólica offshore, e mesmo energia choque renovável. Nós precisamos trabalhar com a concepção de ZPE integrada. Na nossa compreensão essa energia que vai ser utilizada pra produção de hidrogênio verde, ela tem que ser configurada como insumo da produção dessa mercadoria chamado hidrogênio verde, pra que nós possamos dessa maneira efetivamente ter competitividade na precificação, nós sabemos que a energia é elemento central na produção de hidrogênio verde, e portanto se a energia quer ser produzida no mar, nós tínhamos que trabalhar com aquela energia que será utilizada pra produção de hidrogênio verde, ela seja uma compreensão de que ela integra a ZPE na produção de hidrogênio verde, pra que nós com isso nós tenhamos a condição de ter preço competitivo, e pra nós isso é muito importante. E a gente ainda compreender o hidrogênio verde com tratamento diferenciado para o mercado interno. Nós queremos que o hidrogênio verde, na língua que foi falado pelo deputado Danilo, deputado Leônidas, nós queremos exportar hidrogênio verde efetivamente, mas nós queremos que hidrogênio verde seja base para uma nova planta industrial no Brasil, e pra isso também tem tratamento diferenciado, e queria falar rapidamente de ponto, nós temos consenso aparente, é consenso quem quem está aqui hidrogênio verde é muito importante, mas ele vai substituir outro setor, ele vai substituir setor industrial, ele vai substituir determinado setor de comércio e serviço. Portanto, é uma disputa de concepção que nós precisamos realizar, com a clareza de quem tem o ônus dos cargos e dos espaços que nós ocupamos, que às vezes temos que tomar decisões com os ônus e bônus, quando nós estamos falando que nós queremos o hidrogênio verde substituindo combustível fóssil, nós temos que lembrar que existe toda uma cadeia produtiva de combustível fóssil, e efetivamente o sujeito fica pensando, e o meu negócio? E as minhas empresas? E os investimentos que eu fiz? Como ficarão? Portanto nós temos que ter e não tem e temos combustível fósforo e petróleo direto, como nós temos setores como do gás, como temos outros setores, nós precisamos compatibilizar diversos processos na transição, mas o país tem que tomar uma decisão e nós temos que ajudar o país a tomar essa decisão, é de que o Brasil precisa ser protagonista no mundo da energia renovável com hidrogênio verde, e sabendo que isso tem consequências, sabendo que isso não necessariamente é consenso, mas é projeto de nação que nós temos que tomar a decisão de fazêlo, por isso que é importante que nós tenhamos essa clareza porque quando nós vamos no parlamento, e é por isso eu quero saldo demais a comissão, que na hora que o deputado a participa de uma frente e participa da comissão pra regulamentar hidrogênio verde, o fato dela estar nessa comissão expressa uma decisão política do seu mandato e da sua compreensão de país, por isso me permito pedir uma salva de esses parlamentares, porque com eles nós estamos contando pra que o país tome essa decisão, eu fico feliz quando a Petrobras toma a decisão de fazer investimento de energia renovável, porque senão nós temos toda uma Petrobras com a força que tem dentro de governo para evitar que nós possamos ter o hidrogênio verde como combustível fundamental da nossa economia, a Petrobras só no Ceará deputado Juan Jardim, a proporção que está fazendo elaborar pensa em produzir energia aeronáutica do Ceará seis gigas, portanto num outro patamar do que implica de investimentos no nosso estado, o Ceará na sua boa capacidade em busca de ter conta sempre equilibradas, nós fazemos investimento de dois bilhões e meio, três bilhões, três bilhões e meios, orçamento do estado será que nós conseguimos investir, e nós fazemos esforço danado pra manter as contas controladas, nós estamos falando aqui de investimentos da ordem imediata de quarenta bilhões sem centavo de orçamento público, tudo de orçamento privado, não podemos passar pra sessenta, setenta, oitenta, cem bilhões de investimentos, portanto uma transformação econômica decisiva pro nosso estado, isso é no Ceará, mas isso será na Bahia, isso será no Rio Grande do Sul, isso será em todo o país, por isso que nós temos que tomar a decisão política de regulamentação para fazêlo. E é por isso que é muito importante o que foi falado pelo deputado Mauro Filho que diz respeito a crédito, só pra gente ter uma pequena noção do nosso desafio, o Banco do Nordeste não dá conta daquilo que nós já temos de demanda de financiamento na nossa região nordeste, ele dá conta talvez de trinta quarenta por cento do que os setores da economia do nordeste precisam, precisa estabelecer teto de do projeto de até duzentos milhões de reais, os projeto de energia que nós temos pra fazer investimento no Ceará, em regra é de bilhão e meio, dois bilhões, três bilhões, quatro bilhões, portanto o Banco Nordeste é absolutamente o suficiente pra dar conta de viabilizar, juntar com o capital privado para ter os investimentos necessários, além da do investimento de linha de transmissão, além de de investimentos na produção de energia eólica e energia solar, e por fim, queria destacar ponto, nós não conseguiremos fazer o avanço necessário e aproveitar essa janela se nós não tivermos capítulo especial sob pesquisa, nós estamos falando de uma nova economia com novos produtos, por exemplo, não é absolutamente definido como é o armazenamento seguro e o transporte do hidrogênio verde, há pesquisas permanentes, há pesquisa permanente de quais são as peças que nós vamos ter de inovação tecnológica na própria produção de hidrogênio verde, há vários países fazendo produção de eletrolisador, isso vai se alterar no tempo evidentemente, então nós se nós queremos ser país desenvolvido e efetivamente protagonista do hidrogênio verde, nós temos que fazer investimentos na área da pesquisa dessa nova matriz energética, aqui no Ceará nós iniciamos processo, nós temos com com o nosso pequeno esforço pra nós grande mas dentro dos nossos limites de buscar fazer parceria com todas as nossas universidades, pra minha alegria aqui a Universidade Federal do Ceará, a Universidade Estadual, Instituto Federal, todos juntos pra nós fazermos pesquisa com grupo de doutores, pósdouutores dessas universidades de Itaquiestão, pra desenvolver pesquisa, para termos produtos adequados na cadeia do hidrogênio verde, mas não é só pra produção de hidrogênio verde, é pra produção de hidrogênio verde e toda a cadeia produtiva industrial que a ela pode estar vinculada e portanto gerar muita oportunidade e investimento, e ficamos muito felizes porque semana passada nós tivemos a a confirmação, aliás essa semana nós tivemos a confirmação de que o ITA terá uma unidade no estado do Ceará e o curso será de energia renovável, o primeiro curso do Ceará será de engenharia e energia renovável com mestrado, doutorado, pósdoutorado e a graduação que será de energia renovável do ITA, será no Ceará como engenharia de sistema e bioengenharia, portanto nós temos absoluta clareza de que nós temos que reunir investidores, empresas, governo, academia, isso no país inteiro pra efetivamente o Brasil se tornar no mundo protagonista que ele tem toda a condição de ser, porque a eficiência maior é do nosso país, da nossa energia já é limpa, nós podemos aumentar muito a nossa energia limpa e podemos oferecer pro mundo a não só o hidrogênio verde, mas hidrogênio verde e todo conjunto de produtos a partir de uma nova planta industrial para fornecer o mundo, eu queria portanto terminar agradecendo a vossas excelências porque o dia de hoje nós saímos aqui da FIEC, mais uma vez a FEC protagonizando momento muito importante para o estado do Ceará, aqui na FEC nós sabemos que a partir da próxima semana nós pudemos ir pro campo de batalha pra garantir voto, pra aprovar projeto que esse país vai ter uma regulamentação de hidrogênio verde pra nós é motivo de muita alegria, portanto muito obrigado. Muito obrigado governador Romano, eu estou extremamente feliz de ouvir o governador E não vou fazer comentários, não é o caso agora, mas com relação a compatibilidade de energia renovável com linhas de transmissão, conte com o nosso integral apoio tanto na garantia do leilão de transmissão como para que outras iniciativas possam ser garantidas, dois extensão De benefícios da energia solar e energia eólica vinculadas à produção De hidrogênio verde, perfilamos ao lado nesse sentido, terceiro aspecto, toda a sua colocação sobre inovação, pesquisa, para que não seja só uma fonte, Mas seja uma fonte compreendida na sua cadeia e na sua excelência, eu destaco foram vários pontos, todos eu busquei aqui registrar, nós vamos levar ao conjunto das comissões com auxílio do Mauro Filho, do Danilo Forte, Do Leônidas Cristina, mas parabéns porque a sua intervenção reafirma aquilo que por trás foi dito, e eu me somo a isso, De que o estado do Ceará tem papel de vanguarda nessa questão, e você governador, caro governador me permita Tratálo assim formalmente mais jovem do que eu que pelo fato de ser, mas dizer que você faz a diferença Quando apresenta essa visão estratégica, não há interesses que não seja contrariado, nós precisamos contrariar os interesses para preservar o interesse maior, o interesse de país, uma salva de palma ao governador Hermano. Muito obrigado nós vamos desfazer a mesa aqui da abertura, eu ajuizado que sou, vou transferir a presidência ao deputado Leônidas Cristina pra ele poder coordenar a mesa de debates aqui imediatamente na sequência. Deputado Nunes a subir aqui. Vamos nós, Vamos nós olha pessoal aí, agora que vai começar o debate viu? Não não não. Vou Vou chamar aqui os debatedores, que possam vir pra cá, porque aí se eles quiserem usar ali o púlpito, ou preferem falar aqui no microfone? Do púlpito né? Então veio pra cá o deputado deputado Hugo Figueiredo, deputado deputado Eduardo Neves, Júri Picasso. Joaquim Rolim. Luiz Viga. Cândida Tânia. Bota o nome aqui do pessoal que Aqui olha, ali, Fica aí hein, muda só. Queria pedir os companheiros, deputado Mauro, deputado Mauro, Não é do evento não, venha pra cá. Mesa posta, deputado Arnaldo está enturmado já. Deputado Baquete agora que vai começar deputado Baquete? Deputada Lia, cadê Lia? Deputado Bakiti, começou agora o debate. Encerrada a primeira parte, As falas do governador, do presidente da assembleia, do deputado Arnaldo Jardim que brilhou mais uma vez aqui na reunião, Deputado Mauro, deputado Danilo, e o governador e o Carlos Prado fizeram falas importantíssimas nesse momento Aqui nesta reunião da comissão que vai elaborar na próxima semana o marco regulatório Né, do hidrogênio verde na Câmara dos Deputados, já que o Senado Federal já fez esse trabalho, No trabalho liderado pelo nosso senador cearense e amigo Silveira Gomes. Vamos começar agora o nosso debate, vamos, disponibilizar a palavra ao consultor do núcleo de energia da Fieec, professor Doutor Jurrandi Picasso, Nossa Senhora, precisa de quantos minutos? Professor Jurrandi. Quinze a vinte. Quinze a vinte. Com a palavra vossa vossa senhoria. Boa tarde a todos, Boa tarde deputado Arnaldo Jardim, deputado Leandro Cristino, deputado Danilo Forte que compõe A comissão da câmara dedicada ao hidrogênio, senhoras, senhoras e demais autoridades aqui presentes, eu gostaria de iniciar deputado Arnaldo Jardim, eu vim com muita atenção as suas palavras iniciais, aquelas palavras soaram como uma verdadeira sinfonia pela coincidência, pela sintonia que tem com tudo aquilo que está se falando aqui no estado do Ceará. O senhor está com exatamente na conduzindo o processo de uma forma que atende a todos os aqueles interesses, e isso foi apresentado com muita clareza eu gostaria de fazer esse registro. Eu optei aqui por fazer uma apresentação em que na primeira parte eu vou eu fazia uma coisa bem panorâmica, bem rápida, pra que possa me dedicar ao o último ponto que seriam algumas sugestões e recomendações à comissão, mas eu inicio, Eu estou apertando aqui não está, não está andando nem pra lado nem pro outro, olha estou aqui olha, Apertando mesmo pronto, não não foi ainda. É o maior mesmo, é o maior. Bom primeiro é o seguinte, é registrar, agora está passando demais, é registrar que a FIEC é uma federação eficiente, bem estruturada, e que tem toda a sua estrutura que está voltada para viabilizar esse processo do hidrogênio verde. Nós temos aqui sindicato de energia muito dedicado, muito competente que participa de todas essas iniciativas, pode pode passar que aqui, aqui não passa não, aqui não tem jeito não. Temos aqui observatório da indústria que tem desenvolvido estudos aprofundados, estudos respeitados no Brasil todo, e que também é outro instrumento aqui da federação, pode passar. O SENAI do estado do Ceará está desenvolvendo e aí é uma uma árvore mostrando todas as atividades voltadas pro energia renovável e para o hidrogênio verde, que estão sendo desenvolvidas no SENAI do Ceará, tanto na parte de de de qualificação de pessoal quanto na parte de pesquisa. E aqui é o retrato tudo a oportunidade do Brasil. Esse é o retrato da oportunidade do Brasil, é o imenso potencial de energia eólico, choro, é o imenso potencial de energia é o imenso potencial de energia solar que nós temos, e isso com detalhe importante, todos esses segmentos existe uma concentração maior na região nordeste, a região nordeste concentra o melhor de energia eólica, o 0 chori, o melhor de energia solar e o milhão de energia eólica offshore, pode passar. Agora apagou tudo aqui. Mas o que eu vou mostrar agora são conjunto de estudos internacionais, eu vou passar isso rapidamente, todos esses estudos estão baseados no potencial de energia eólica e solar do Brasil, e todos esses estudos focando na produção de hidrogênio verde. São estudos internacionais, todos eles, todos colocam o Brasil como sendo a bola da vez nesse novo mercado de hidrogênio que surge. Esse primeiro estudo aí é da da Irena que é a agência internacional de energias renováveis, te mostra que o Brasil já em dois mil e vinte e quatro poderá produzir o hidrogênio verde mais competitivo, me mostra ali a o crescimento da demanda de hidrogênio de hidrogênio verde e a quantidade de electualizadores, então eu fiz aqui cálculo que evidentemente não é nenhuma projeção, é apenas cálculo, considerando que se todos os atualizadores fossem instalados no Ceará, no do Ceará não, no Brasil, e se todos esses eletrosadores precisassem de três vezes mais energia e potência de energia renovável para atender a sua demanda, isso representaria cinquenta e seis por cento do potencial de energia renovável do Brasil, ou seja nós temos potencial pra atender a demanda mundial. Isso não vai acontecer, eu fiz apenas para mostrar a dimensão desse potencial que nós temos, pode passar. Outro estudo internacional, a Martinsen que é uma consultora respeitadíssimo, coloca o Brasil com uma bola da vez, e está lá citado o Brasil tem a oportunidade única de acelerar 0A0 crescimento inclusive sustentável e de assumir papel de liderança na descarbonização da economia global, baseado em quê? Na produção de energia renovável para o hidrogênio verde. Pode passar. Outro estudo coincidente Bloomberg respeitadiço fazendo fez dois estudos, o primeiro estudo mostra que no horizonte de dois mil e trinta o Brasil terá condições de produzir o hidrogênio verde mais barato. E no horizonte dois mil e cinquenta está ali aquela aquele gráfico de barras mostrando o Brasil em primeiro lugar como produtor de hidrogênio mais barato. Que hidrogênio é esse? Hidrogênio verde produzido com as nossas energias renováveis eólica e solar. E outro estudo mostra porque a amônia é quem vai ser utilizado como transportador de hidrogênio, quem é que poderá colocar na Europa amônia ao menor preço? E coloca quem o Brasil como o país que poderá colocar a amônia no porto de Alterdã ao menor preço, e no porto do Japão ao menor preço, do Japão até foi surpresa, porque realmente a navegação é muito longa até lá mas o estudo apresentou o Brasil como melhor para atender esses dois mercados. Pode passar por favor. Agora sim, agora vai, tá? Agora vai. Outro estudo da da da respeitadíssima consultora alemã Roland Berger, que colocou o Brasil como aborda a vez, calculou que em dois mil e cinquenta nós pudemos ter o mercado na ordem de seiscentos bilhões de reais de hidrogênio verde, e colocou que o Brasil tem a melhor condição pra produzir o hidrogênio ao menor custo. Se a meta for atingido o mercado brasileiro de hidrogênio verde pode atingir estimativa anual no valor de cento e cinquenta bilhões até dois mil e cinquenta, são estudos que coincidem e que dão o mesmo resultado. Esse outro aqui estudo do Instituto Florroeffer, referência mundial no setor de energias renováveis, fez estudo pra verificar quem pode produzir o hidrogênio mais barato e a unha mais barato. E o resultado de todos esses países que foram analisados, está lá o Brasil com o menor custo do hidrogênio, líquido efeito, hidrogênio, para exportação, E00 custo igual da amônia, ele colocou igual da amônia com a Austrália, é o mais baixo para o hidrogênio e de amônio ficou e ficou igual o da Austrália. Todos esses estudos são estudos e que colocam o Brasil como sendo a bola da vez tendo essa oportunidade em razão das suas energias renováveis produzindo hidrogênio verde. E aqui é o nosso desafio, é de se de se inserir nessa nova geopolítica da energia, a gente tem que a a comissão europeia já definiu que metade do seu hidrogênio terá que ser importado? São dez milhões de toneladas de de hidrogênio que deverá ser importado, e nós temos que participar desse mercado, os Estados Unidos, com o seu programa com que subsidiando o 0 as energias renováveis e o hidrogênio está criando mercado gigantesco, deslocando pra lá o interesse deslocando pra lá o interesse das empresas que com esses subsídios encontram condições excelentes de fazer os negócios lá e a gente tem que criar condições que possam manter os investidores aqui no país. E outro detalhe importante, a União Europeia já criou barreiras para importar produtos com pegada de carbono elevado, então é o é o programa, é o mecanismo de ajuste de fronteira, então o produto que chega lá com maior pegada de carbono vai ter uma uma taxação que o os os produtos com a menor pegada de carbono não terão. Oportunidade para o Brasil. E e citando aqui porque o Ceará, essa é uma uma uma o 0 slide que tem a ser apresentado desde o início porque o Ceará está dentro da região nordeste com esse imenso potencial de energia 0 orvalho, existe uma complementaridade solar e eólica, praticamente todos os projetos vão usar energia solar e energia eólica, estamos na esquina do Atlântico próximo pra atender o mercado europeu, e temos o complexo do PC em que o Hugo depois vai detalhar e que a joia da coroa dessa oportunidade. E há o detalhe específico de que esse completo do PSEN é administrado uma parceria com o Porto de Loterdã que quer se transformar no principal porto importador de hidrogênio verde para a Europa. E eu AAA FIEC, a gente ela quando o presidente Ricardo identificou essa oportunidade nós levamos o 0 cenário que se tinha quando ele identificou essa essa essa oportunidade, então ele procurou o governo para propor que fosse criado esse ambiente, esse ambiente que foi citado aqui pelo governador da academia com a federação das indústrias, com o próprio complexo do e o governo do estado, esse ambiente em que essas entidades assumiu o compromisso de apoiar qualquer quem empresário que viesse estudar a sua possibilidade aqui? E foi isso que atraiu aqueles inúmeros investidores que assinaram memoroso de entendimento com no no sentido de estudar a oportunidade de desenvolver o seu os seus projetos aqui. Alguns desses projetos, foram trinta e dois ao todo já avançaram, tem aqui os que são mais promissores, da casa dos ventos que têm propósito de de produzir hidrogênio verde lá no Percem, esses três primeiros aqui, Casa dos Ventos, Fortes Kui e AES já estão pagando aluguel lá, eu vou deixar isso para o Hugo Hugo detalhar, mas de qualquer forma, os processos estão avançando, a Forbes Cruise já apresentou, já fez a audiência pública apresentando os seus estudos ambientais e de impacto social, isso já aconteceu em agosto do, agosto passado, nós tivemos também a aprovação no poema já do do licenciamento para o 0 próprio complexo de do do PC em produzir o hidrogênio verde. E tivemos mais recentemente sancionada a lei dezoito mil quatrocentos e cinquenta e nove que institui a política estadual do hidrogênio verde e seus derivados, e cria o conselho estadual de governança e desenvolvimento e produção de hidrogenileide, ou seja, o Ceará fazendo o seu dever de casa. Bom então agora eu vou falar pouco do que eu acho eu acho importante. O detalhe importante é que como foi mostrado a oportunidade do Brasil é a oportunidade do hidrogênio verde. Existem inúmeras rotas para a produção do hidrogênio, e todos poderão coexistir, mas a oportunidade do Brasil é do hidrogênio verde, é preciso que não se despece esforços com diversos rotas de produção, quando a nossa oportunidade é do hidrogênio verde. Então olhem o que se precisa investir na parte de pesquisa, desenvolvimento e e inovação, deve ser foco principal porque tudo é novo, tudo que está acontecendo é novo, eletroalizador, equipamento centenário, nunca existiam atualizados pra produzir hidrogênio em larga escala, tudo é muito novo, todos os processos somos, e o principal é que esse hidrogênio ele vai ser utilizado em toda a cadeia, e é preciso então desenvolver o mercado interno, a oportunidade do Ceará no momento é a oportunidade de exportar o hidrogênio, mas é muito mais adequado que a gente venha em exportar o produto verde, exportar o hidrogênio pra produzir o aço verde, como eu vi o 0 numa numa feira, o projeto da Thissen Creep que que tem uma lá na Alemanha, que já está num processo de transformar numa produção de aço verde em que o minério de ferro é brasileiro e o hidrogênio com certeza será brasileiro também. Produzindo lá, é muito melhor que a gente produza aqui e esporte o produto verde com aquele conteúdo de hidrogênio que foi produzido a partir das nossas energias renováveis. Então pra isso, deputada Arnaldo Jardim, que eu chamo atenção de que é preciso que desse projeto tenham metas objetivas, nós tivemos agora o exemplo do projeto da da do Senado que trouxe apenas uma meta que foi a de inserção do hidrogênio na rede de gás importantíssimo, mas é possível que você coloque uma meta, aí eu dê exemplos, não não quero propor como sendo, como sendo digamos uma uma, mas são exemplos até dois mil e trinta alcançar cem por cento de hidrogênio nas atividades industriais que já utilizam hidrogênio, então nós temos indústrias que já utilizam hidrogênio, vamos colocar limite, olha a partir de tal ano tem que ser hidrogênio de baixo carbono, e a gente sabe que quem vai dominar esse mercado é o hidrogênio verde, é quem vai dominar o mercado, então é preciso que seja estabelecido isso pra desenvolver o mercado interno. Outro exemplo, estabeleceu incentivo para o desenvolvimento da indústria verde, porque hoje você tem a oportunidade de produzir o fertilizante verde, o açúcar verde, o vidro verde, agora é preciso ter incentivo, porque hoje você não pode substituir o processo atual porque o processo com hidrogênio verde vai ser processo mais caro, é preciso que existam determinações para incentivar essa mudança, essa mudança no mercado. E coloca outro, outro exemplo, promover o 0 uso do hidrogênio, sustentálo no transporte pesado já está demonstrado que as opções de transporte digamos limpo, são os os carros elétricos à bateria, ou os carros elétricos a hidrogênio, porque o hidrogênio ele pode alimentar o carro elétrico através da célula a combustível, que faz o processo inverso do eletroalizador, entre hidrogênio sai eletricidade e água. E isso aí já está mostrado que para o transporte pesado será a opção mais adequada, mas como começar? Só com programa de governo quem vai comprar caminhão a hidrogênio se não vai ter posto de abastecimento, é preciso que seja alguma coisa coordenada e é preciso que isso seja estabelecido, então esse exemplo é que eu quero chamar atenção, e vou fazer mais detalhe, porque na na caracterização do hidrogênio de baixo carbono, existem diversas normas que são sendo adotadas, vai de quilo de CO dois por quilo de hidrogênio a quatro quilos de CO dois por quilo de hidrogênio. Ora, nós temos as melhores condições, que é que nós vamos fazer? Reduzir, colocar o valor mais baixo porque nós teremos aí o hidrogênio do Brasil, o hidrogênio diferenciado é aquele que tem a menor pegada de carbono porque isso pode ser conseguido com quê? Com a nossa energia renovável e com o nosso do Eugênio verde, o último slide aqui eu queria deixar para o doutor Carlos fazer aí o convite porque ele é quem está conduzindo esse processo do FEAXAMIT, que no ano passado foi evento de grande sucesso e que agora vai ocorrer nos dias vinte e cinco e vinte e seis, uma nova edição liderada aqui pelo doutor Carlos Prado, que têm sido o condutor, ele foi escolhido pelo presidente Ricardo pra ser o líder desse processo e isso está acontecendo sobre sua liderança, mas eu gostaria que ele mesmo fizesse esse convite desde já eu já me despeço e agradeço toda a atenção. Muito obrigado professor Jurandir Picasso, queria deixar a palavra agora pro doutor Carlos Prado. O Jurandir sempre me colocando nessas situações, Mas de fato a federação das indústria do estado do Ceará, tomou a iniciativa Através do nosso presidente Ricardo Cavalcanti, de criar evento anual da FIEC, FIEC Summit E que tratasse dos assuntos que na ocasião fosse do maior interesse para o estado do Ceará. E naturalmente o ano passado o assunto que predominava aqui era justamente a assinatura de uma quantidade muito grande de Mememorandos de entendimento sobre hidrogênio verde, então foi organizado o FIEX Summit a primeira o primeiro evento Realizado o ano passado, e que foi mais evento assim de reunião de informações Através dos debates, escolha de caminhos né, pra que a gente pudesse criar modelo Né, que fosse realmente interessante para o desenvolvimento do Ceará, e nas melhores condições possíveis, E desapareceu ali a a imagem né, mas nós tivemos uma presença muito grande de representantes de vários países né, público muito importante que eu não guardo esses números realmente, e este ano Se escolheu novamente o hidrogênio verde como tema fácil evolução que nós tivemos do ano passado pra cá, Porque vários passos foram dados, vários várias concretizações, na mesa nós temos aí por exemplo né uma Uma marco disso daí que é a associação brasileira da indústria do hidrogênio verde, presidida pelo Luiz Wigher, que mostra que as indústrias já estão aí caminhando né, com seus projetos e E mostrando que vieram aqui pra realmente realizar e ficar, que era o interesse, o grande objetivo do estado do Ceará. Então o evento vai ser realizado nos próximos dias vinte e cinco e vinte e seis de outubro, Vários países participando com os seus representantes, no primeiro dia por exemplo nós vamos ter primeiro painel presidido pelo nosso Presidente Ricardo Cavalcanti, em que teremos aí vários investidores, várias empresas, participantes né, mostrando os seus planos, mostrando o que pretende, mostrando os os riscos que estão assumindo né, Já em função daquilo em que acreditam ser evento evento, investimento Que dará retorno, caso contrário não estariam né, correndo esse risco. Então é evento para o qual estão todos convidados, E nós será realizado no centro de eventos lá do Ceará, e vai ser realmente evento muito Importante pra parar a arestas e esclarecer bem o caminho que nós temos aí para o desenvolvimento do estado nessa área. Muito obrigado, doutor Carlos Prado. Eu só queria informar Que essa nossa reunião está sendo transmitida pelo Zoom e pelo Youtube e vai ficar armazenada na comissão né da Câmara dos Deputados quem quiser acessar a toda essa nossa reunião poderá acessar. Todas as apresentações também vão ficar registradas, né, na nossa comissão, na comissão especial que está fazendo essa análise, E na terçafeira se Deus quiser né vamos entregar o marco regulatório do hidrogênio verde Na da Câmara dos Deputados. Eu eu eu sou muito assim preocupado com o tempo. O deputado Arnaldo Vai viajar às seis e vinte e cinco. E pra que ele possa ter tranquilidade com relação ao voo dele, Eu vou liberálo às dezessete horas em ponto. Dezessete e quinze. Dezessete quinze minutos. Não, e o Luiz Viga, portanto que o Luiz Viga, que ia falar por último, já vai falar agora da sequência com a permissão aqui do Hugo. Está metido Hugo? Então pronto. Com a palavra, investidor, com a palavra, Luiz Viga, presidente do conselho da associação brasileira da indústria de hidrogênio. Vossa senhoria, tem a palavra. Bom, boa tarde, agradeço por estar aqui, Condução brilhante dessa sessão aqui no Ceará, pelo deputado Arnaldo Jardim, deputado Leônidas Cristina, deputado Danilo Forte também estava aqui, o governador, é difícil até falar depois de tanta coisa boa que foi falada, Né, a comissão são de pessoas realmente brilhante, né, conduzidas brilhantemente. Enxergaram no Brasil, enxergam no Brasil esse potencial. A gente tem potencial enorme. Deputado Danilo Forte mencionou que essa oportunidade de quinhentos anos, aqui pro nordeste, pro nordeste e pro Brasil, pro Ceará, nordeste e Brasil. A gente tem uma oportunidade de mudar a vida das pessoas. A gente tem uma oportunidade de tornar o Brasil realmente aquela potência que a gente nasceu pra ser, país de dimensões continentais, com recursos naturais que pode ser transformado em riqueza. Isso Me emociona, Yanke, porque é você transformar a vida do povo, é com o deputado Antônio forte, Arnaldo Jardim sempre falam olha, as pessoas lá passando passando fome, tendo que se mudar, não tem água, não tem energia, não tem trabalho, isso é mudar a vida das pessoas. E o mundo está pedindo isso da gente. Existe uma uma conspiração, Deputado, deputados, e que o 0 caríssimo Jurandir Piscanço nos mostrou, do mundo, dizendo que o Brasil é o melhor lugar pra produzir dois mil e dois do mundo. É uma conspiração. É Bloomberg, Mackenzie, é a Alemanha, é a Europa, todos dizendo que somos o melhor lugar do mundo pra produzir isso. São todos dizendo que o Brasil pode liderar a revolução energética, a transição energética. Só há gente que às vezes não nessa sala, mas só às vezes, só a gente que não acredita, é mundo dizendo pro Brasil, não é nem a gente falando, é o mundo. Então essa é uma, na verdade é uma É uma ambição, é uma vocação, é algo que a gente tem que aproveitar, não só pra gente mas pros filhos netos. Então é muito importante o que a gente está fazendo, é histórico. Deputalôndedas, se a humanidade abriu a boca do inferno, o Brasil pode fechar essa boca do inferno, o Brasil pode liderar o mundo, o Brasil pode trazer riqueza. Então é é com muito com muito orgulho que eu falo aqui sobre hidrogênio verde, e não só hidrogênio verde mas o 0 aço verde, o agro, Carlos Prado é mentor. Eu sempre quando venho aqui venho falar com Carlos Prado porque eu quero saber do agro, a potência que é o agro. Carlos Prado me contou contou a história aí. O que é a gente transformar a vida das populações que estão na costa do Ceará e do nordeste inteiro, que vivem na seca sem ter o que plantar, sem ter o que comer, sem educação, se a gente trouxer dentro do projeto do elogio verde a Amanda verde as dessalinizadoras, A gente vai trazer água, porque a gente vai dominar a tecnologia, a gente vai ter escala, algo transformador na vida que essas pessoas nunca tiveram. Hoje deputados, eu acordei, acordei não dormi, uma da manhã, porque dos maiores grupos empresariais da do Brasil Estavam na Austrália. E eu estou dando atenção pra eles, né? É dos maiores eu não vou falar não mas é o é grande ensino fogo, Top 5 aí pelo Brasil. E está interessado no que na Austrália? Olhar as operações da Forteskill? Como que a gente está descarbonizando O setor de mineração, quais são os planos da Forteskill, por que podem aproveitar aqui pro Brasil? E a gente quer, a gente que está trazendo eles, Levoulhes pra uma visita na nossa área de mineração, que é a quarta maior mineradora do mundo, a Forteskill como vocês sabem, pra mostrar o que a gente está fazendo e lhes trazendo realidade. Grandes empresas aqui no Ceará estão também fazendo isso, né? Eu acho que a gente vai avançar notícias aí de parcerias ou de intenções de parcerias nos próximos meses pra trazer essa indústria, porque não é só o hidrogênio verde, é o laço verde, é o fertilizante verde, isso tudo é é algo transformador, né? Eu vou passar aqui alguns enjoados rápidos mas, pra quem não conhece a Forteskill essa empresa de mineração, euro higiene, verde e tecnologia. Investiu nos últimos anos mais de bilhão de dólares consecutivamente pra ser líder de hidrogênio verde no mundo. A gente tem uma, Uma, que eu chamo de uma vantagem porque a gente enxerga, a gente tem mais de cem países no mundo, cooperação de hidrogênio verde, e a gente escolheu o Brasil pra ser o top Né? O Brasil hoje é o top da Forteskill pra investir bilhões. Já temos lá a tecnologia olha, já tem caminhão verde trabalhando com bateria, e com hidrogênio verde em teste. É realidade. A presença é mais de cem países. Afonso que eu também investiu a gente tem uma empresa encontrou a a Willys da Fórmula a engenharia da Fórmula pra fazer descarbonização, veículos elétricos, tudo isso que vocês estão vendo no mundo né, lançou o trem elétrico, lançou o caminhão elétrico, tinha único tinha O caminhão elétrico agora fazendo que rodou a Europa inteira, eu não sei agora foi oitocentos quilômetros, eu não sei, agora foi oitocentos quilômetros, eu não sei, alguma coisa assim, mais de mil quilômetros né, Mais de mil quilômetros com hidrogênio, é o mundo investindo, colocando dinheiro nisso. A Foz do Rio, não só produtora de hidrogênio verde, está trabalhando também na tecnologia então a gente está investindo em fabricação de eletroizadores, no caminhão, no trem, porque a gente acredita que isso daí é o futuro da humanidade. Eu não estou dizendo isso pra gente né porque quando você vai olhar financiamento, financiamento hoje só quer colocar em ESG. Faro Philza já enxergou isso aí há vinte trinta anos atrás. Junior dia colocou a primeira turbina que é aólica aqui no Ceará. A turbina custava oitocentos e cinquenta reais o megawattshora mais ou menos nele aqui, né? Era caríssima. Hoje é a mais barata, é a tecnologia mais barata, é isso que vai acontecer com o hidrogênio verde e os seus derivados, o Brasil não vai ficar só no do Engenheiro Verde, a gente fala da neoindustrialização deputado. Então isso daqui é o pivô só, O efeito multiplicador é enorme, mas a gente tem que sair, é ovo a galinha, tem que começar, tem que começar como os empresários aqui do Ceará, gosto de falar do Lauro e de e de outros, né do do Mário e tudo que botaram ali quando ainda era o começo, porque eles enxergavam no futuro que isso daí ia pagar dividendos. E pra e não só pra eles mas pra sociedade. Eu vim aqui também falar em nome da Aviv, né? Eu acho dessa conspiração mundial, né? A Vivo, a missão dela é promover, desenvolver e colaborar, coordenar né, executações e projetos relacionados à produção de hidrogênio verde e derivados. E da onde surgiu essa necessidade, das maiores empresas investidores em hidrogênio verde, né, em se juntarem, porque não dá pra fazer isso sozinho, é muito grande. Então as empresas se juntaram, temos aqui a Eletrobras, parte do conselho, europeia einerge, Simens, Chinseng, Iara, os maiores produtores de fertilizante do mundo, todas elas sabendo aqui no potencial, E outras né? A Servitec está está vindo pra ficar com a gente também, Atlas, Casa dos Mentos, Ômega, todos muito interessados em trazer isso, é o setor privado falando o seguinte, a gente acredita, e a gente tem que puxar isso daí. Falou pouquinho de projeto como exemplo da Forteskill né, mas dando exemplo, hoje já pagamos mais de milhões de reais aqui em aluguel de terra. Temos mais de cem hectares aqui No Porto do Pecém, então já é dinheiro entrando hoje. E é pra entrar bilhões. Ele está falando de investimento de bilhões de reais A serem não só pela Forteskill, mas de todas as outras empresas, isso é projeto Brasil. E esses bilhões eles não vêm só aqui pro Ceará não, ele vem pro Nordeste vem pro ele vem pro Brasil porque a gente vai fazer. Pensa bem, Ceará com plantas de hidrogênio, Nordeste com renovados, no norte você vai ter a mineração porque a gente vai fazer o aço verde, aqui tem uma possibilidade com o acervo mental que foi mostrada pra fazer 0000 aço verde aqui, Fertilizante pro centrooeste, e indústria vai vim também do sul e sudeste então é algo para o Brasil, é algo que vai botar a gente na ponta, que vai nos diferenciar O que a gente tem melhor, que é energia renovável e barata. É algo que vai dar oportunidade pras pessoas pra ir de emprego. E a, então de hoje no verde com a não industrialização do Brasil. Primeiro eu queria mostrar umas fotos, Amazonas, Grécia, Isso aqui é no sul. Isso aqui é seca, no agro. O Prêmio do Seguro Rural do Ministério da Agricultura atingiu recorde de sete ponto sete bilhões de reais no primeiro semestre de dois mil e vinte e dois. Os efeitos climáticos estão aí, né? Deputado Leondel está falando nunca vi isso no nordeste, no no no Amazonas, vivi lá, E olha olha o desespero aqui do que a gente está, olha do que a gente está falando, as pessoas não sabem como conviver com isso, não conhece. Imagina você passando fome, famílias e famílias passando fome, perdendo tudo Com uma seca dessa, isso é feito climático. Na Grécia, quanto que nos foi perdido? No Sul, no agro, que o governo pediu né, a gente fala muito da situação fiscal né deputado Leônidas, ele tem que fazer, ele tem que ser fiscalmente irresponsável, mas olha o investimento que a gente está pagando, sete ponto sete bilhões de reais que a gente está sofrendo no mundo, porque a gente abriu a a boca do inferno. São dados, né, e isso daqui não é número inventado, é o governo botando dinheiro hoje porque está mudando o mundo. E quantos bilhões já vão ser destinados ao ao Amazonas agora, né? Então é, se a gente não fizer, o mundo vai nos engolir. É uma questão de sobrevivência, é uma questão de cuidar da vida das pessoas e da gente mesmo, está todo mundo no mesmo barco. E aqui eu falo pouquinho mas o Jandi já falou muito do potencial né, hoje o hidrogênio verde representa tem potencial pra crescer quinhentas vezes, substituindo a hidrogênio cinza? São só no Brasil trilhão de investimentos previstos em vinte anos, isso não sou eu que estou falando, São estudos os mesmos estudos que o Jurandir mostrou, tem trilhão de reais de investimento, previsto se a gente fizer o nosso trabalho de casa certa. Aqui mostra também, aí deputado Arnaldo esse gráfico que eu gosto muito, e tem gráfico aqui que mostra o 0 Joinville mostrou todo o gráfico que o Brasil era o melhor, Né? Mas vou lhe mostrar gráfico que o Brasil não é o melhor. Esse gráfico aqui da minha direita, Eu não consigo apontar aqui, né mas da esquerda do lado de você, da do lado direito de vocês também, ele mostra Os estados, o preço do hidrogênio verde do Brasil feito pela Bloomberg, e versus o Estados Unidos com o incentivo do ARA. Nos Estados Unidos fica mais barato. É aí que a gente tem que trabalhar, é aí que a gente tem que trazer, Né? Então, vamos tendo todo o dinheiro nos Estados Unidos? Não, pelo contrário, mas a gente tem coisa muito melhor que os Estados Unidos porque a gente tem a vocação e a gente tem as energias renováveis então a gente precisa fazer muito menos, a gente precisa ser assertivo, a gente precisa ser criativo, Exatamente, a gente tem que chegar lá próximo, a gente tem que estar na na na briga, né? É por isso que a regulação que a gente está falando todo aqui tem que ser agora em dezembro, porque o Estados Unidos resolveu acordar. Né EEA gente tem isso tudo que o Joinville mostrou, o mundo quer botar dinheiro aqui, né? Tem mais de quarenta imunos assinados no Brasil, mais de trinta aqui no PC. É o mundo de novo conspirando pra fazer projeto de hidrogênio verde e industrialização verde no Brasil. Existe uma conspiração, todo mundo acorda lá do lado do Japão, na Austrália dizendo eu quero fazer projeto no Brasil. A gente tem que acreditar nisso, tem que tirar isso do papel. E aí vem o Estados Unidos já mostrei aquele gráfico né, o que que o Estados Unidos está fazendo? Estados Unidos está se reposicionando de maneira industrial. Que que ele está investindo do Eugênio verde? Ele quer trazer o hidrogênio verde a dólar, quilo nessa década ainda, porque ele entende que se ele fizer isso de novo do lado direito, Ele vai fazer o fertilizante verde, ele vai fazer o aço verde, ele vai se fazer o combustível verde, e ele vai se reposicionar No mundo, por incrível que pareça o Estados Unidos quer se reindustrializar também. E a gente tem que fazer a mesma coisa, Né? Já está indo pra lá os projetos. A IARA anunciou, o maior efetivo aqui do mundo está anunciando projetos Estados Unidos que poderia estar vindo pro Brasil, isso é emprego, isso é investimento, Isso é o dinheiro aqui pras pessoas né a gente está falando da situação fiscal do país e quando você traz isso você traz, Eu acho que foi o governador que falou que o investimento é todo privado, é cem por cento privado, estão colocando, colocar dinheiro, isso é emprego, é a indução na economia direta. Bom, do que o Brasil precisa pra Tirar isso do papel né? A gente tirar quarenta do papel, tirar investimento de trilhão de reais aqui. Uma política de indução que é o que o deputado Arnaldo Jardim está trabalhando, os deputados Leônidas, deputado Danilo, que é o trabalho que eles estão fazendo brilhantemente governador aqui também apoiando, que a gente precisa, qual o objetivo? Primeiro atrair o investimento pro Brasil, trilhão de reais. E por que que a gente atrai trilhão de reais? Porque a gente já quer atrair emprego, a gente quer atrair riqueza, a gente quer dar oportunidade pras pessoas, e promover a nossa não industrialização, e a gente está preparado pro que o mundo quer, o mundo não vai comprar mais fácil, Eu tive exemplos aqui a a Daniela que está com a gente aqui que trabalha na Forteskill faz trabalho brilhante lá na Forteskill, falou joia Luiz, é a questão, é como se fosse o 0 cigarro. Ninguém mais fuma hoje ou ou pelo menos assim fumata lugares específicos, já existe a nova geração já olha olha cigarro eu não quero muito isso, né? Imagina que os filhos aqui, quem tem neto, Filhos de dez, onze anos não aceita o que a gente aceita. Então se a gente continuar entregando o fóssil, a gente vai ter problema no futuro, Porque o mundo não vai aceitar mais, o mundo é verde, queira você goste ou não, ou você concorde ou não o mundo já tomou uma decisão, Eu vou pro verde, aí cabe a gente escolher se a gente vai estar nesse barco ou não, E como? O que que a gente precisa fazer? Tirar os primeiros projetos do papel. Depois que o Arkoftsky assinou o primeiro aqui com com Com o PCI, já pagando mais de milhões de reais, já foram acionados mais dois, pagando botando dinheiro aqui no Brasil. Quero que assinem Trinta, Hugo, aqui que seja, que a gente tem muitos projetos, né? Então a gente diminui o risco, os primeiros entrantes lá quando foi fazer o primeiro projeto é onde você tem mais risco, Você bota os primeiros projetos e começa a girar a roda, e aí virá fator automático praticamente. E a gente tem que se apoiar o quê? Não que foi sucesso, a gente não precisa reinventar a roda, é olhava o que foi feito em eólica solar deputado, não precisa, Nada mais que isso, eólica, só lá o pro álcool que o senhor participou, que fez, né olhar esse essas medidas que deram certo, a gente tem álcool hoje Contentivo que a gente tem álcool que funciona no Brasil porque foi feito políticas lá de indução de incentivo porque senão a tendência é do papel. E a mesma coisa aqui, só que eu arrisco dizer que a gente está falando aqui de de potencial três, quatro, cinco vezes maior. E por que a diferença, Luiz? A diferença é que a gente está entregando pro mundo, não é mais só aqui, né? E olha que esse celular agora vão ser entregues pro mundo, então o nosso, o nosso mercado, pra o mundo, é muito maior do que o Brasil, então a pra vocês verem a oportunidade histórica, e os nossos produtos. Uma coisa muito importante é impacto fiscal, né? Existe muita preocupação do governo e com razão do impacto fiscal, a gente sempre vai olhar incentivo, Fiscal como é que a gente faz? Eu digo o hidrogênio verde vai trazer bilhões de reais já nos primeiros anos porque o investimento durante a constituição São das empresas. Então você resolve ou você ajuda a parte fiscal. Isso é muito importante, Né a gente vai ter empregos aqui, estão falando de milhares de empregos cinco mil, dez mil, quinze mil empregos, né, essas pessoas vão gerar Riqueza, vão lá no mercadinho, vão comprar, vão gastar o seu dinheiro, vai gerar economia, e isso daí é o que a gente precisa, se a gente for olhar hoje, eu não me lembro De ter algo tão com potencial tão arrecadador de tanto movimento da economia como a da Elginia verde, não não existe, é a nova solar, a nova eólica aqui em esteróides né? Bom, então isso é muito importante, positivo. Necessidade da lei federal até dezembro de dois mil e vinte e três aí eu peço aos deputados aí EE0 executivo, estão trabalhando muito forte nisso, Né? Pra quê? Pra já chegar em dois mil e vinte e quatro a gente tomar a decisão de investimento, aqui no Ceará e no Brasil. As empresas, tomando a decisão de investimento, as empresas que estão aqui, e até pra plateia audiência, as empresas elas estão hoje estudando engenharia, estão fazendo investimentos, estão alugando terra, estão fazendo contrato De e de energia, pra quê? Pra chegarem, terminarem esse pacote, entrega, chegarem no banco e dizerem olha, isso daqui que eu pretendo fazer, o banco vai olhar se faz sentido ou não faz, né? Então, Tendo a regulação do hidrogênio verde vai ajudar essas empresas a tirarem do papel, e tirar do papel é gerar emprego, é gerar riqueza né, é nos posicionar. Bom, e quais são os pontos prioritários? Que foram falado muitos aqui né? Primeiro a segurança jurídica, né? Falamos da ZPE, a ZPE integrada, tudo isso, Pontos importantíssimos, indução da demanda doméstica né, vamos fazer o aço verde, vamos fazer o fertilizante verde, vamos fazer o etanol, Vamos utilizar programas que a gente já fez o PROALCO, PROINFA, todos os programas de sucesso. Diminuição temporária dos custos associados à energia, Não, a energia é o é o principal, né? E aí vem importante recursos do tesouro da união né? E da onde vão esses recursos? Do próprio da própria boa parte da própria construção que você fez antes, que você injetou dinheiro na economia, Né? Outra parte, fundos de clima, todas as coisas que a gente está discutindo aí no no Brasil, Isso surge de PED pode ser transferidos de óleo e gás pra energia renovável pode ser feito milhão de coisa, é só a gente botar foco, é só a gente trabalhar. E financiamento competitivo, uma uma beleza que o mundo e os bancos querem colocar dinheiro aqui no país, Todos os bancos estão falando com o BNB, né o BNDES, porque querem querem multilaterais e bancos internacionais passarem dinheiro pro Brasil pra serem ingeridos pra bancos por bancos nacionais. Então a gente tem que diminuir o custo de financiamento. Então esses são os quatro principais pontos que a gente acredita pra começar a tirar do papel e botar bilhões de reais de investimento No, e a partir do do ano que vem dois mil e vinte e quatro, início de dois mil e vinte e cinco, já começaram a decisão construção E realmente tirar proveito dessa indústria e mudar a realidade do nosso país. Bom, muito obrigado, agradeço a todos. Muito obrigado, Luiz Veiga, parabéns pelas palavras. Eu queria saber se a a Diana, vicereeitora da UFC está presente? Está ali, a Diana é a magnífica vicereeitora da Universidade Federal do Ceará, é engenheira química, e está trabalhando também nesse trabalho está trabalhando também nesse coisa do hidrogênio verde né, energias alternativas, transição energética, lá na nossa Universidade Federal do Ceará, E Francisco Carvalho da Universidade Vale do Acarau, está por aí? Falei Francisco Carvalho, representando aqui a magnífica reitora Isabelle, e que nós combinamos Chico, Chico porque eu falei meu amigo de de longas datas viu? Francisco, De fazer lá também uma audiência, conversar com os alunos, com relação a desse encaminhamento do hidrogênio verde. Com a palavra. O presidente do complexo industrial e portuário do PSEN, Hugo Figueiredo. Deputado Nova Jardim, Hugo Figueiredo é inteiano viu? Aqui no Ceará trinta por cento é inteiano. Poxa vida, certamente secretário, primeiro boa tarde né, satisfação estar aqui representando a CIP e atendendo ao ao convite do deputado Leondes Christino, e eu queria que está na na presidência da subcomissão aqui do hidrogênio verde, e cumprimentar o deputado Arnaldo Jardim na presidência da comissão de energia do da câmara dos deputados, cumprimentar o Carlos Prado que tem sido aqui o né o 0 fiel participante companheiro que não só da da CIPA mas do governo do estado todo esse modelo de governança que que foi criado pra viabilizar o hub Hidrogênio veio aqui no Ceará, né? E cumprimentar aqui todos os companheiros de mesa, e Jurandir na sua pessoa, e cumprimentar os companheiros de mesa e cumprimentar também o 0 Luiz como cliente, passou aqui na minha frente mas cliente tem preferência né, sempre na frente. Eu fico muito satisfeito de ver 000 grau de de de consenso, eu sei que ainda existem alguma divergência que não há fórum, mas 000 grau de consenso que existe sobre o a formação desse hub hidrogênio verde no estado do Ceará, como instrumento de transformação da economia não só do estado mas do país. E eu digo isso porque daqui a pouco eu vou falar, tem umas apresentações aqui alguns slides e alguns desses slides que que eu vou apresentar aqui, eu já vi nas apresentações anteriores, né, alguns que nós preparamos então realmente mostra que estamos alinhados, essa governança está funcionando, e entendo aqui que AAA comissão de de energia ela com conhecimento do assunto como bem demonstrado pelo deputado Arnaldo Jardim, deputado Danilo Forte que saiu, deputado Leônidas Cristina, o próprio deputado Mauro Filho complementando com o 0 seu conhecimento aí de finanças e tributos né, está muito bem instrumentada pra conduzir esse debate na Câmara dos Deputados, então é importante esse esse trabalho, então vamos falar aqui do e quando chegar do que já os outros já falaram já, que eu vou avançar e apenas tocaram alguns pontos que mede esse destaque. Então vou começar falando dessa oportunidade gigante que é o hidrogênio verde para o Ceará e para o país, na formação de hub de hidrogênio no Pecém né, e e aí pra entender porque o Pecém, a gente volta pouco na história quando foi construído esse porto há vinte e anos atrás né, o porto do Pecém não é, esforço da época de planejamento aqui do governo do estado, em apoio aqui do governo federal, não é, e a ideia era atrair grandes empreendimentos que mudassem realmente a economia do estado, era na ocasião se imaginava que uma siderúrgica e uma refinaria. A siderúrgica ela veio alguns anos depois, só em dois mil e dezesseis, né, foi de dois mil e até dois mil e dezesseis, o Porto rodando com fazendo investimento, buscando outras cargas mas sem a siderúrgica. A refinaria que era uma refinaria da Petrobras acabou que não veio, não é? Mas toda a estrutura que foi preparada do porto realmente ela permitiu nós estarmos hoje, onde nós estamos, inter de infraestrutura, inclusive com instrumento de política de incentivo tributário que foi a ZPE, o Eduardo presidente da ZEP mais mais adiante vai falar. Então nós temos a partir de dois mil e dezoito com a entrada do Porto Roterdã, na na na parceria não é como sócio da empresa, formada então a companhia de desenvolvimento do complexo industrial e portuado do Pecém, e o Porto Alterdam então adquiriu esses trinta por cento de participação na empresa, e na ocasião ele buscou esse essa parceria porque vislumbrar uma oportunidade de logística, de eficiência logística, porto é ciente, operado né como terminal de uso privado, é o único modelo no país, mas não imaginava naquela época que iria surgir ou ser acelerado com AAA preocupação cada vez mais crescente de transição energético provocado pelas mudanças climáticas, assim como a partir do né de vinte e vinte e dois com a guerra da Ucrânia, há necessidade do continente europeu de avançar mais rapidamente nessa transição energética tendo por base o hidrogênio verde. Então 000 porto de do de Volta Redonda de certa forma foi felizado porque aproveitou essa oportunidade na de se juntar ao Ceará ainda antes de surgir o 0 movimento do da transformação energética acelerado através do hidrogênio verde. Entretanto para o estado do Ceará foi uma oportunidade muito grande também porque abriu as portas e a conexão com o 0 mercado europeu com o maior porto da Europa entre os dez maiores postos do mundo, né? A a CIP que é a empresa que faz essa gestão do complexo do estado de portuado do Pecém, ela é uma empresa super avitária, distribui dividendos para os seus acionistas, né, ano após ano, vem crescendo, movimenta mais de dezessete milhões de toneladas ao ano, e faz uma uma gestão não só da área portuária em si, mas de toda que a gente chama aqui de área industrial, são mais de dezenove mil hectares, né, nos quais a gente tem três áreas reservadas para zonas de processamento de exportação, ou seja, para instalação de empresas né, com caráter exportador, e tem área também de desenvolvimento industrial que abriga empresas que não necessariamente pretendem exportar, né? Agora nem toda essa área industrial é área da CIP ou do estado, tem empreendedores privados também fazendo a operação dos seus negócios. Então nós temos aqui na verdade negócio integrado entre porto indústria, então é complexo que apresenta né, a atualmente aqui tem mais de oitenta empresas né, já se movimentando aqui, fazendo suas operações, seus negócios na área, empresas de porte, e com mais de oitenta mil empregos diretos e indiretos gerados por conta dessa operação do complexo do estado, portuado do Pecém. Agora no foco aqui do hidrogênio, além da infraestrutura, né que é uma infraestrutura de qualidade, uma eficiência operacional muito boa que atrai naturalmente grandes negócios, nós temos a abundância de energia que já foi falada aqui, não vou entrar num detalhe, mas que leva a a nossa possibilidade de ter 000 hidrogênio verde mais barato do mundo, aqui é repetido, vocês viram o quadro repetido aqui. Eu vou usar esse quadro só pra dizer o seguinte, naquela parte direita aqui que o Jurandir mostrou, que o Luiz Viga mostrou, que fala do Brasil, quando ele fala do Brasil compara com a entrega do da do hidrogênio na forma de amônia verde, porque o hidrogênio ele é pra exportar ele é convertido em amônia e posteriormente transportado, que é a forma hoje mais barato de fazer esse transporte em longas distâncias. Quando ele faz a comparação do Brasil com esses outros países em termo de produção pra entregar em Volta Redonda e Tóquio, ele usa o PSEN como referência, naquelas letrinhas miúda lá, a referência do Brasil é o PC, né? Então, eu estava até falando pro Luiz aí, olha Luiz, mostra, né, quando você for mostrar lá pra Austrália esse custo que o PC realmente é o mais barato, está no top vai ficar pra ele tomar a decisão rapidamente mas olha, mas tem a Austrália ali se eu mostrar os australianos vão ficar chateados porque a Austrália está marcada do que o Brasil, então tira a Austrália, tira a Austrália, mostra só o 0 Brasil, e aí você consegue convencer o pessoal, né? Bom, então nós já vimos, tem eficiência em termo de operação portuária, temos abundância de energia, custo de produção barata, mas nós temos também outro movimento importante aqui que é o movimento educação que já foi falado aqui que nos dá investimento de capital humano e com desempenho né, nos diversos indicadores de educação, Luiz e Aquiles, e só pra complementar no interior do estado né pode até faltar a água em determinados momentos mas a educação o pessoal tem, não é, têm desempenho de educação bom, né no passado não tinha, mas hoje já tem, não é? E e aí a gente vê esse movimento aqui recente do ITA realmente é filizado aqui pra estar nesse momento aqui quando o 0 ITA chega aqui no no estado do Ceará pra participar dessa transformação energética se beneficiar também, né? Então vemos aqui uma oportunidade gigante de interação com a educação, com a política e a educação que o estado do Ceará tem colocado em prática nesses últimos anos. E naturalmente a governança que o próprio Jurandir já falou que a gente vê aqui resultando em trabalho realmente muito consolidado aqui e que nos traz então, esse aqui foi o Luiz que mostrou, esse slide foi do Luiz, só que Luiz, está já está desatualizado, a gente falou dos trinta e dois memorandos, só que hoje de manhã já foi assinado outro memorando, não deu tempo pra atualizar o slide, então já são trinta e três, na próxima, quando eu comecei, eram acho que eram uns vinte e quatro, né? Mas o esforço tem tem sido grande mas assim, memorando bom, excelente, o esforço mesmo que a gente tem que fazer é converter esse memorando em investimento, né? É isso que a gente tem que fazer agora, e é esse trabalho que a gente tem feito aqui Luiz, a gente está aqui fazendo esforço grande pra ajudar aqui a a tomar sua decisão final de investimento, ou pelo menos a com a prédecisão aqui né Luiz? Porque tem a decisão final em vinte e quatro mas vê se até o ano que vem a gente toma a prédecisão final de investimento já com modelo de contrato próprio pra ser assinado mais na frente, estamos trabalhando pra isso e nesse sentido acelerar esse processo, né? Então são essas as empresas usam investimentos aqui por deputada Evandro Leitão falou eram oito bilhões de dólares mesmo, entendeu? Oito bilhões até dois mil e trinta, não investimento só com essas empresas três que já estão avançando aqui, Forteskill Casa dos Ventos e a essa além da EBT que teve a primeira molécula de hidrogênio verde aqui no no no no Brasil em escala industrial. Bom, o aqui, só pra dar uma ideia do que está sendo feito de prático lá no no porto do PSEN, em termos de mudança de estrutura porque pra fazer essa essa produção de hidrogênio pra poder se exportar, pra poder distribuir para o mercado interno, é preciso adequar a estrutura industrial e portuária do complexo. Então nós estamos trabalhando com o no sentido de oferecer uma infraestrutura compartilhada para os produtores, porque infraestrutura compartilhada eu estou fazendo falando aqui de quê? Energia elétrica preciso pra produzir AA0 hidrogênio a partir do eletrólise, precisa de muita energia elétrica, água, precisa de muita água, e também principalmente aqui no caso pra exportação, corredor de utilidades com amoniodutos e tancagem, e mudanças na própria estrutura do porto pra poder entregar essa amônia aos navios que vão levar o hidrovinho na na forma de Alemanha para a Europa, então esse é o esforço que a gente está fazendo aqui são investimentos dessa enxurro compartilhada seja do do da CIP, seja das empresas que operam em nosso nome aqui para energia, água, Amónia, da ONU de dois vírgula dois bilhões de reais né pra serem executados né, até dois mil e vinte e sete essa é a nossa, nossa expectativa, priorizamos aqui água de reuso, pode ser é algo dessalinizado mais raro de reuso proveniente do tratamento de esgoto da região metropolitana de Fortaleza, esse é o nosso plano A, não é? E precisamos certamente das linhas de transmissão, a capacidade hoje que nós temos de subestação lá no Congresso do PSEN tem limite, então dá pra gente começar com o que tem, mas se quisermos avançar não é, além do que a gente tem aqui desses três projetos o que a gente pretende alcançar a partir de dois mil e trinta, já teremos limitação, então precisamos de linha transmissão pra chegar lá no no PecEM e poder fornecer a energia renovável a partir do grid, muito importante essa essa noção de pegar energia do grid, porque a energia do grid no nordeste há em noventa por cento né, renovável, mais de noventa por cento renovável, que é exatamente a referência para o que a Europa usa para considerar o hidrogênio verde. Então isso né pra pra nós Brasil aqui pro PSEM nos dá uma vantagem de custo muito grande. Bom, e e por fim, a as metas aqui de volumes, certo? Nós pretendemos alcançar uma participação de vinte e cinco por cento de todo o hidrogênio verde que entra no ponte na forma de amônia, até dois mil e trinta, né? Isso representa em torno de mais de milhão de toneladas por ano de amônia, e pra isso né, tanto o porto daqui do está se adaptando como também o porto de Roterdã está se adaptando pra pra montar esse futuro e receber essa amônia, se for o caso distribuir diretamente, ou então fazer a quebra e devolver na forma de hidrogênio e colocar através de tubulação para o interior da Europa, e pra isso foi formado inclusive o primeiroministro da aula onde esteve aqui em maio, né, participando com o governador Carlos Prado teve a satisfação de estar conosco lá em Roterdã estava também o senador Sid né presente, participou desse evento né, quando nós assinamos então esse a cor de corredor verde entre e né, e naturalmente é esforço grande de não só entregar esse hidrogênio pra exportação vai colocar no mercado interno, é a neodustalização que o Luiz estava falando, a oportunidade que nós temos aqui de não só descarbonizar as indústrias que temos aqui hoje já como a própria Siderúrgica, o Arsenal no PSEN, como também trazer novas indústrias intensivas de energia, não é, e que também necessitam de insumo pra seus produtos como fertilizantes com a chegada da Tron nordestina nós vamos ter uma carga de grãos vindo da região do interior do nordeste aqui do Matopira, chegando ao Pecém, são mais de quinze milhões de toneladas ano praticamente dobrando o tamanho do Pecém em dois mil e trinta e voltar esses vagões atrás da China com fertilizante verde para entregar o agronegócio aqui do do MantoPIPA, então uma sinergia muito grande, e outro importante negócio são os combustíveis do futuro, aqui falando de metanol, o Porto do Pecém com o seu de navios poderá fornecer o metanol para os navios, metanol verde, assim como também o combustível sustentável de aviação, nós temos aqui de aviação aqui no no nosso aeroporto né, com voos internacionais, qual o mandato que já foi colocado aqui no no no projeto de lei que foi enviado pelo governo federal já prevê o SAF com por cento a partir de vinte e sete, então isso é importante pra estimular e desenvolver esses negócios e atrair novas indústrias aqui para o Ceará e para o Brasil. Bom, concluo por aqui mas digo que nesse momento Luiz, falou aqui do do do americano, eles estão dando estímulo mas o estímulo pra desenvolver toda a cadeia produtiva, e quanto mais você desenvolve a cadeia produtiva, mais você consegue aquele incentivo, o que significa é que eles vão poder incentivar os eletroizadores, a fabricação de eletroalizador, a fabricação de de pás eólicas, a fabricação aqui de produtos aqui da cadeia toda, e se nós não avançarmos com pesquisa, com desenvolvimento como o Reinaldo falou e o ministro, agora que está todo mundo se preparando, se a gente deixar pra fazer isso depois, perdemos o trem, né? Então a hora é essa, né? Acho que nós temos aqui muito forte posição pra sermos não só aqui protagonistas, né, mas também transformar a economia aqui do estado do Ceará e a economia do Brasil. Muito obrigado aí, contamos com o apoio dos deputados. Muito obrigado. Hugo Figueiredo, presidente do Porto Pecém. Eu vou agora organizar aqui a parte final. Vai falar, calma Paulinho, vai falar agora o Diretor presidente, não, o 0 céu do Eduardo Eduardo Neves do da da Eu estou presidente da ZPE que ele vai falar telegraficamente, segundo ele. E depois, vou falar O Luiz Alberto, do Banco do Nordeste, e pro final, deixava pra fechar com chave de ouro, o Joaquim Rolim apresentando aqui o Secretário Salmito Filho, secretário do executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Eu eu, Claro, aí o 0 nosso presidente Arnaldo Jardim vai ter que Viajar agora às dezoito horas e vinte e cinco minutos, ter que ir rapidamente pro aeroporto, boa viagem, Deus os abençoe, estamos juntos, parabéns. Certeza, Terçafeira estaremos lá em Brasília de manhã cedo pra gente conversar e fazer aquilo que nós temos que fazer. Na próxima obrigado por todo meu presidente. Pois bem, com a palavra deputado Paulo André, deputado não, Diretor da FIEC, Paulo André, você tem trinta segundos. Não, uma e duas. Bom, bom eu queria só deixar registro importante, tive agora presidente Hugo na no Japão, E nas visitas que eu tive na Kawasaki no instituto ou no na universidade Kobe Idioosaka, foi falado que o Japão obviamente tem uma grande parceria com a Austrália, e foi comentado lá na Kawasaki a a importância da Forteskill nesse contexto mundial da descarbonização, e eu aproveitei deputado Levantes e falei que a foto estava no Ceará, E eles não acreditaram perguntando se era verdade, aí eu aproveitei e falei no Hugo lá na no PSEN no complexo Seu nome está lá registrado nos análise lá da universidade da Kawasaki, se você não foi do Japão seu nome está lá, e foi importante que eu tive a oportunidade de apresentar o porto né o complexo industrial do Porto do Pecém e ficou uma uma possibilidade de em fevereiro a Kawasaki vim conhecer o Porto o complexo do Porto do Pecã, então isso foi assim bacana porque eles nunca imaginaram que a forte do poder está no estado do Ceará, então era só esse registro presidente, parabéns aí pela condução, e abraço a todos. Muito obrigado Paulo André diretor da FIEC, Tem feito excelente trabalho. Com a palavra o CEO diretor geral Na ZPE Eduardo Neves nosso conterrâneo lá de Sobral. Boa tarde pessoal, avançada hora, deputada Alex Christino, em que nome que eu cumprimento aqui todas as autoridades presentes, Bom, enquanto coloca aí o 0 slide que eu prometi eu lembro isso que eu sou o mais rápido possível até pelo adiantado da hora, Mas era importante falar pouco de Zé pé dessa política pública, que cabe muito nas palavras que eu escutei hoje aqui, Nova industrialização, neorindustrialização, Zé Peter tem exatamente esse papel, uma política industrial de desenvolvimento econômico, Brasil é país que exporta muito bens primários, a forma primária, a ZPL ela tem a competitividade E a condição tributária de produzir, agregar valor na ponta e exportar O 0 produto com valor agregado, essa é a grande contribuição que a Zepé pode dar. Está está ao contrário aqui. Bom, só pra mostrar pouco do que a o Hugo já falou do do complexo industrial portuário do PSEN, mas só mostrar pouco o que é a nossa ZPE, a nossa ZPE aí no no plano diretor do PSEN é essa área laranja, São em torno de seis mil hectares, o setor que é o que está mais acima já está cem por cento ocupado com Accelormental Pecém, White Martins e Fênix, inauguramos em dois mil e vinte e o setor dois que está que está de à direita, O setor dois era onde seria a antiga refinaria da Petrobras, por ironia onde hoje está o hub de hidrogênio verde, Ou seja, sai a carbonização e entra a descarbonização né, esse setor dois foi inaugurado em dois mil e vinte e a ZPS Ceará Esse ano agora em agosto fizemos dez anos de de de operação aqui no Brasil, há único funcionamento até o ano passado Que entrou à ZPE do Piauí né, a ZPE do Ceará nesses dez anos ela foi verdadeiro laboratório pra que o Brasil entendesse como funciona a ZPE, Nós tínhamos uma lei que era muito engessada, muito complicada, isso não fazia que o país avançasse em ter novas DPS, pra se ter uma ideia, Na na na HiberoAmérica, incluindo a Espanha, Portugal, América Latina, América central EE0 Caribe, são mais de setecentas EPS, Exportam mais de sessenta bilhões de dólares, empregam mais de milhão e duzentas mil pessoas, a nossa ZTE nesses dez anos de operação, Movimentamos quase oitenta milhões em toneladas até o final do ano, a gente chega às oitenta milhões em toneladas, representamos mais de cinquenta por cento da exportação do estado do Ceará, e mais de cinquenta por cento da movimentação portuária do Porto Pecém, isso mostra a força dessa política pública E a transformação que ela pode dar, o Ceará é exemplo disso, e como ela vem para a exportação, está aí a prova da das suas exportações, como estrutura de ZPE a a nossa operação é vinte e quatro sete, trabalhamos vinte e quatro horas por dia, Sete dias por semana, desenvolvemos nesse período sistema integrado com a receita federal, nossa operação é sem papel Dentro do processo da ZPE, o caminhão não passa mais do que trinta segundos para adentrar no gate da alfandegada da ZPE né, temos o perímetro todo monitorado, Controle biométrico, inclusive de cargas radioativas, controle de estrutura de armazém coberto, e de ar despacho aduaneiro de quatro hectares Totalmente alfandegada, aqui é o setor dois da ZPE, dos projetos existentes onde eu falei o do hidrogênio verde né, São quatorze projetos em fase de estudos, são três com pré projeto de hidrogênio verde, uma referaria, uma uma termoelétrica e projeto de de ferrobuza, dentro da da ZPE em processo de pré contrato né, Fora isso, nós temos praticamente nessa área de mil novecentos hectares que seria na antiga refinaria, praticamente mil por protocolo, mais de cinquenta por cento, Com a intenção de a de ocupação. Bom, os incentivos fiscais, governador Dom mano falou muito aqui do projeto Integrado deputado Leônidas, a importância desse projeto integrada é porque a legislação do ZPE ela se dá por território, Por área, é aquela poligonal amarela que eu mostrei a vocês ali, o Hugo mostrou slide que ele mostra a necessidade das estruturas Pra interligar a área de ZPE onde vai estar o eletronizador que vai produzir hidrogênio verde, E há uma estrutura que é necessária até transportar no navio. Quando a gente chama de projeto integrado é que esses bens Têm uma mesma consideração como se estivessem dentro da poliganal de ZPE, porque eles vão trabalhar exclusivamente pra ZPE, Sendo assim, esses dois, assim como também energia que vai produzir energia exclusivamente pra planta De eletrolhos dentro da ZPE, ela tem o mesmo tratamento tributário da ZPE, o que significa isso? Isso que a gente chama de projeto integrado, O que significa isso? Significa que em ZPE todos os bens de capital, o CAPES da empresa, o 0 ativo imobilizado da empresa, máquina equipamentos, Adquiridos pósEP, elas são exames de todos os tributos, tanto os federais quanto os estaduais, ou seja 0, essa conta Que nós temos lá isso diminui do investimento da empresa em torno de trinta a quarenta por cento do valor do investimento, Isso torna o Brasil competitivo no mercado global, isso é grande diferencial, então eu chamo muita atenção pra esse ponto, o que realmente é necessário pra que a gente avance com o ramo de hidrogênio verde, então no NZP a empresa tem liberdade cambial, Ou seja, ela pode se financiar lá fora, pode vender o recurso ficar lá fora, e trazer, não sei nem trocar moeda pra estar operando em ZPE, têm despesa licenças básicas de exportação, segurança jurídica, inserção dos tributos E dos dos máquina equipamento e dos insumos também a nível federal e estadual, e o compromisso exportador que esse é grande avanço, que antigamente a JTÉne engessada com a obrigação de exportação de oitenta por cento e vinte por cento do mercado interno, Hoje em ZPE isso é flexível, você pode ser cinquenta cinquenta, cem, 0, 0 cem né, não importa de que O que você coloca no mercado interno tem a isonomia com a empresa local, pagando todos os tributos igual a empresa normal. Eu vou passar rapidamente até pelo avançado da hora, na na tributação tá, mas a, né? Estou rápido normal? Não avançado, não não Não Eduarda, é porque eu estava preocupado com o Arnaldo, o Arnaldo já saiu, você tem o tempo que for necessário, mesmo porque A sua fala vai ficar guardada Certo. E vai ser usada por muitas e muitas pessoas, por isso é muito importante a sua fala nesse momento. Ok, obrigado. Bom, nessa linha de cima nós temos aí os tributos federais né, então uma empresa dentro lá da poligonal da ZPE, Ela comprando os insumos numa empresa fora da poligional do ZPE, ou no estado do Ceará, ou qualquer outro estado brasileiro, Todo produto que essa empresa vender pra empresa do ZPE, esses insumos virão com a suspensão do imposto de de produtos industrializados, IPI, o COFINS, O PIS e o PASEP. Se for comprar do mercado externo, o imposto de importação, adicional de frete marinha mercante, O IPI, o COFINS e o PISPASEP também são suspenso, ou seja, ela não paga praticamente tributo nenhum federal, ou comprando no mercado interno, ou comprando no mercado externo. O governo do estado do Ceará, pelo decreto trinta e três dois cinco de dois mil e dezenove, isenta toda a questão da tributação Do ICMS, tanto a aquisição do mercado externo, você não paga, é 0 ICMS pra dentro do CP, tanto pra insumo como pra ganho de capital, A mesma coisa, se essa mercadoria for comprada dentro do estado do Ceará, você, a empresa que vai vender para uma empresa do ZPE não paga ICMS nenhum, Nem no produto e nem no transporte. Caso a aquisição da matériaprima seja em outra estado da federação, O estado do Ceará dá o diferencial de alíquota, ou seja, a a empresa só vai pagar os ICMS que comprou do estado de origem, Quando vem pro estado do Ceará, a diferença de alíquota condentam no estado comprou a doze, tem que ser dois oito, e diferencial de ser e o estado do Ceará não cobra. Alguns estados que estão montando o ZPE, estão copiando essa mesma legislação estadual do cearense, Então hoje por exemplo, se for comprada empresa do Piauí, aí é 0 tributo de ICMS, porque também o estado do Piauí cumpre a mesma coisa, como se uma empresa tiver instalado uma ZPE em qualquer estado brasileiro e comprar do estado do Ceará tendo essa melhorização, também vai 0 ICMS. A a ZPE ela é uma lei federal, e a ZPE não, A maioria do do dos incentivos fiscais no Brasil, eles não te deixam ter outro incentivo Em paralelo ou em conjunto né, ou você opta por uma, por tipo de incentivo ou por outro tipo de incentivo, e CETER não, ela permite que você agregue outros incentivos, No caso nordeste brasileiro, a gente tem a possibilidade com a SuDene de ter a redução do imposto de renda pessoa jurídica em até setenta e cinco por cento, E vinte e cinco por cento pra reinvestimento. Então a empresa estando em ZPE, ela pode também solicitar a Sudengue ter mais de setenta e cinco por cento De redução de imposto de renda. Os produtos que foram vendidos no mercado interno, a empresa aqui no estado do Ceará, Existe o fundo de desenvolvimento industrial, que é o incentivo do governo do estado do ICMS para venda no mercado local, Então a empresa IzPE ela pode participar do FBI, com aquela parcela da mercadoria que for vendida no mercado interno, Ela tem também a condição de de incentivo fiscal, que pode chegar até noventa e nove por cento de ICMS. No município, Na ali no plano diretor não sei se recordo, mas do lado esquerdo a estrada principal da via portuária é o município de São Gonçalo, Do lado direito está município de Caucaia, o setor dois das EPE está no município de Caucaia, e no município de Caucaia tem uma redução de IS de cinco pra dois, E de IPTU que pode chegar até noventa por cento para as empresas instaladas. As etapas do negócio são simples, é o contato comercial, pré projeto, a gente tem uma equipe que orienta se a empresa cabe dentro de ZPE ou não, se não no complexo portuário a gente tem outras áreas Que não são de ZPE que pode absorver o investimento, se couber, as ZPE já dá precificação pra reserva, e depois obrigado Atom projeto técnico e pra aprovação do CZPE, que é lá no Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio, que é a prova pra que a empresa possa Gozado dos incentivos fiscais. Eu espero que eu tenha sido o mais rápido possível, agradeço a atenção de todos, obrigado. Muito obrigado Eduardo Neves, parabéns pelas palavras. Queria chamar pra fazer a sua apresentação. O economista chefe do Banco Nordeste, Luiz Alberto Esteves, representando o presidente Paulo Câmara. Boa tarde a todos, em nome do Deputado Leônidas, gostaria de estender os cumprimentos pras autoridades todos aqui presentes, deixar aqui, como Como mencionado estou representando aqui o presidente Paulo Câmara deixando, não não pôde estar presente mas deixou abraço pra todos. Bom, segundo lugar, eu queria aproveitar a oportunidade e parabenizar o trabalho dos né, o deputado Arnaldo Jardim, temos o deputado Bacelar também que é o relator da comissão, que é o relator né da comissão, Deputado Leônidas, outros parlamentares que têm feito possível esse regramento da transição energética que eu vou falar rapidamente alguns benefícios, eu não trouxe uma apresentação aqui mas eu eu vou ser mas eu vou tocar ponto os benefícios Que isso pode trazer e às vezes eles não são muito evidentes tá? Bom, Primeiro lugar só destacar né, que é a que é o compromisso do Banco do Nordeste do Brasil com a questão Do desenvolvimento sustentável e também com AAEA transição energética né, EEE essa parte de de financiamento do desenvolvimento e financiamento da sustentabilidade, Esse compromisso a gente pode mostrar com números né, nos últimos cinco anos, o banco do e aliás banco tem que mostrar econômico, principalmente com grana né? Nos últimos cinco anos o Banco do Nordeste ele apontou trinta bilhões do fundo constitucional num financiamento de projetos de energias renováveis, esse ano serão dez bilhões, e aqui a gente está falando de financiamento, agora no que diz respeito à pesquisa, e foi tema que foi bastante comentado aqui, pesquisa científica porque a gente sabe que a O hidrogênio verde ele ainda tem alguns desafios tecnológicos, o Banco do Nordeste também por meio de recurso com fundos próprios né que é o FUNDESE Senac é o fundo de pesquisa científica tecnológica, ele abriu edital, Está aberto inclusive, há há, poucas semanas atrás de vinte milhões não reembolsários pra financiamento de projeto de pesquisa, Inovação pra pra grupo de pesquisa né, porque desenvolvendo soluções que possam trazer problemas Tecnológicos que demandam solução de de pesquisa científica tá? Então o banco ele tem essa Essa, esse compromisso com as energias renováveis, E quando a gente fala de transição energética é interessante, assim, levar em consideração que Você tem diferentes demandas ao longo do tempo tá, você tem uma heterogeneidade nessa transição energética, e a gente tem interesse de aportar recursos em todas essas Quase, umas são o que a gente chama de tecnologias incumbentes, são aquelas tecnologias que a gente já vem financiando, a solar, eólica, biomassa, então o banco tem todo o interesse de continuar nisso, não só pelo fato de ser uma excelente carteira que, Pra praticamente não dar ainda tem impacto muito grande pras comunidades, Dos municípios né, principalmente, principalmente no semiárido que é uma historicamente o banco teve sempre Teve uma demanda governamental pra colocar muito recurso no semiárido muitas vezes não tinha projeto, isso acabou. Hoje a a maioria dos projetos vem do semiárido, pra fundo constitucional, e quando você tira as energias renováveis continua sendo a maior demanda, Outros setores que está vindo uma demanda muito forte talvez até mesmo por conta da da das energias renováveis que têm tido efeito multiplicador aí nesses outros setores, é passivo a gente precisa ainda estudar com mais detalhes mas o que a gente observa é crescimento muito grande da demanda de recurso de fundo constitucional no semeado mesmo quando você tira as energias renováveis que A gente aportou muito recurso naquele naquela região né? Então além dessas tecnologias incumbentes também tem uma, Alguns grupos que são, denominados hardware ebait que é aquela indústria Que ela ela é muito intensiva em uso de energia na no processo de produção, E ele tem usado energia cinza, então é uma dificuldade muito grande, eles têm pressa pra fazer essa transição energética, alguns setores já foram comentados aqui né, eu tenho o cimento, o aço, o plástico, o vidro, são setores que têm uma emergência, então são esses setores na hora que a gente fala ali uma anel industrialização, uma industrialização verde provavelmente são esses setores né, fertilizante principalmente né, que foi mencionado aqui, Então a gente já vê projetos aqui no Brasil da América Latina, fertilizante verde, aço verde, porque de fato existe uma uma uma preocupação muito grande de desses setores migrarem rapidamente EA0 Brasil e principalmente o Nordeste é uma, é é polo onde eles acreditam que Isso possa gerar uma solução, inclusive deputado Leônidas, na segunda terça e quarta da semana que vem eu vou estar em São Paulo, vai ter fórum lá, fórum No do do Fórum Econômico Mundial, e vai ser tratado exatamente isso, são são três dias tratando de setores chamados Hard to Ebait que são exatamente esses, que fizeram uma questão grande do BNB está lá, Em diferentes painéis pelo fato da da da da do interesse pela região, porque sabe que aqui aonde se tem Os maiores potenciais e o menor custo né, pra produzir energia renovável tá? Pro outro lado, e aí a gente claro, algumas coisas foram comentadas aqui, a gente tem evidentemente algumas ameaças quando a gente fala de transição energética, e parte dessas ameaças foi foi mostrado principalmente subsídios de países da OCDE, foi ali o número né do subsídio que é dado nos Estados Unidos, a Europa também não não não fica muito atrás, todos eles têm essa preocupação, o objetivo é exatamente esse, é você usar esse subsídio, a gente, assim, vamos devagar mas assim, é usar esse subsídio exatamente pra reconstruir uma indústria verde nos Estados Unidos, por outro lado pessoal, é bom, eu sou economista já vi Em algumas situações isso acontecer, é conjunto de subsídios extremamente caro, porque eles não têm vantagem competitiva naquilo. Se ao mesmo tempo que você tem uma quantidade de recursos muito grande financiando uma indústria que não é eficiente, é saco sem fundo, você vai ter que sempre colocar dinheiro ali, não é? E muitas vezes isso acaba gerando também uma incerteza quando termina aquele quando termina aquele programa de subsídio será que ele vai ser atualizado? Até quanto vão colocar de dinheiro naquilo? Também, de fato isso é uma ameaça mas também a gente não sabe até que ponto né, os investidores e principalmente os investidores privados sabe até quando vai né, gozar desse subsídio AAA de infinita aquela quantidade infinita de recursos, num segmento que ele está longe, Estados Unidos está longe de estar entre os os os mais competitivos quando se fala de produção de energia limpa né? Bom, e aí muito do que foi comentado aqui, aí é uma é uma preocupação, o governador mencionou isso, a gente uma preocupação lá no Banco do Nordeste porque de fato na hora vocês viram aqui, os valores quando se fala de hidrogênio verde, aqui só estamos contando parte da história, você tem outras coisas, tem essa indústria verde já tem né, solar e eólica, são montantes muito elevados assim, o fundo constitucional FNE ele foi muito importante junto também o BNB, junto com BNDES pra criar toda essa essa estrutura de produção de energia limpa no nordeste foi fundamental recursos que vieram desses bancos mas hoje na hora que você fala nessas cifras sai completamente fora do do do escopo ali do que é possível fazer com fundo constitucional, E pra lidar com isso o banco ele ele no no segundo semestre do ano passado, a gente fez uma, por conta dessa demanda crescente das energias renováveis, do saneamento que é uma coisa que uma vez passou marco regulatório, também tem uma uma demanda muito grande, as outras demandas a gente percebeu que a gente precisaria reforçar fã de buscar outros fãds no mercado, Então a gente refei, a gente fez novo planejamento estratégico dois mil e vinte e três, dois mil e trinta e dois, E dentro desse planejamento estratégico a gente tem algumas metas bastante ambiciosa de criar outro fund que dê reforço pro fundo esses funds são recursos, são relativamente baratos dependendo onde você quer colocar, porque na realidade são de multilaterais, e eles têm compromisso com aquele a a aquele recurso tem pacto, então a energia renovável está meio tranquila então, Por conta de hidrogênio verde, gens da Alemanha, a agência francesa de desenvolvimento, o Banco Mundial, todos já têm procurado e a gente Têm uma agenda de de de captar recursos, estamos fazendo agora passando no Ministério da Economia com o Banco dos BRICS né, que é o New Development Bank, então a gente tem avançado muito e muito rápido pra captar recursos, só que o que acontece é que mesmo com esses recursos de multilaterais, mesmo com fundo condicional não dá conta disso, você vai ter que ter muito investimento privado também, E aí a gente avança também pra uma discussão de Blender de finance né, que você pega projetos e aporta recursos de diferentes fontes pra você deixar barato e mitigar o risco de cada ponto. Agora, falando especificamente dos marcos regulatórios, E esse e esse marco é avanço muito grande né, do do hidrogênio verde, porque na hora que a gente vai falar de financiamento privado, né, e o mundo tem apetite de colocar recurso no Brasil pra fazer Transição energética? Tem ponto que o que foi muito discutido aqui é o custo operacional, de fato a gente tem custo operacional muito bom. O custo de capital nem tanto, então a gente tem o custo operacional Muito mais barato que outros países, mas quando chega em custo do capital, aí a gente perde pouco. Como, e e só pra vocês entenderem né como é na hora na hora que o que o que o pessoal lá de fora quer colocar dinheiro aqui, principalmente pra CAPES, como é que ele faz a conta? Ele olha, quanto o meu dinheiro se fosse se eu comprasse título do tesouro norteamericano, quanto pagava, tanto de juros, eu vou colocar naquele país, aquele país é mais arriscado que Estados Unidos, tem o riscopaís, acrescento mais pouco de juro, é naquele setor, aquele setor tem risco. Aquele setor naquele país tem mais risco, ele vai precificando a taxa de juros. A gente está tramitando no Congresso Nacional algumas pautas que podem reduzir muito o custo do capital, a primeira delas é a própria discussão da reforma tributária e o novo arcabouço fiscal. Uma vez que isso tramitar, hoje a gente está com riscopaís de duzentos e pouco, isso é dois ponto de taxa de juros. Se você passa isso, essas reformas a gente consegue endereçar isso, E00 mercado internacional consegue não, esse pessoal fez o trabalho de casa bem feito? A gente pode tirar ponto daí. Pessoal, é ponto de taxa de juros, então já vamos lá, esse é ponto. Outro que eu mencionei é o risco a precificação que se dá pro risco setorial naquele país. Por que alguns países têm o risco setorial maior do que outros? Basicamente é arcabouço regulatório. A partir do momento que você cria arcabouço regulatório, aquele risco também cai. Então essa pauta legislativa do segundo Semestre ela tem uma capacidade muito grande de reduzir o custo do capital, então a gente tem uma combinação de baixo custo operacional por conta da vantagem competitiva na produção de energia limpa, e ainda consegue ter uma avenida grande de redução de custo de capital, porque esses números que aparecem geralmente o pessoal pega o custo nivelado da da da energia elétrica, é com custo de capital hoje, mas ele pode cair mais ainda. Então, claro, a gente Olha, essa discussão ali dos Estados Unidos com esses subsídios é claro, preocupa, mas a gente também tem espaço de reduzir nosso custo com mudança regulatória, sem falar de subsídio, porque é uma outra coisa que pode entrar na palma. E finalmente, e aí é ponto importante, e aqui falando de transição energética como todo, e eu vou concluir, o trabalho que os legisladores estão fazendo está sendo excelente porque também foi, passou né, essa semana a o marco regulatório do mercado de carbono, né. Isso daí tem pode ter avanço muito grande pra região nordeste brasileira. Porque na realidade isso tanto pro Norte quanto pro isso tanto pro Norte quanto pro Nordeste, pros dois, porque na realidade nós temos atividades, bom por exemplo, vamos lá vai, essa caneta aqui, uma caneta produzida no Brasil ela tem uma pegada de carbono muito menor de qualquer outro lugar. Isso a gente faz em larga escala, ou seja, tanto na nos biomas, principalmente Caatinga, ou no bioma da Amazônia, você tem muita muita produção de crédito de carbono que até então não está sendo utilizado. A partir do momento que isso cria marco regulatório, você cria ali condições de você você cria ali condições de você ter essa emissão de crédito de carbono, isso pro mercado financeiro do nordeste é muito bom, porque ao contrário do sul sudeste, ali geralmente uma grande os os casos de garantias bancárias lá, funcionam muito bem, porque a muita a grande maioria das propriedades, elas têm escritura, mesmo porque quando né o recebeu lá o italiano, o alemão já deu uma escritura pra ele. Isso não não é igual no norte nordeste, a gente não tem isso tão fácil, então a gente tem uma questão fundiária que muitas vezes cria problemas pra criar garantias bancárias, colaterais bancários, e o que a discussão que está sendo feita hoje é, você ter uma estrutura de garantias bancárias baseada em crédito de carbono, aí você endereça muito bem esse problema, você abre espaço pra muita gente que não está no mercado financeiro, não tem acesso ao crédito por falta de garantias, você tem o crédito de carbono servindo como uma garantia bancária. O Banco do Nordeste, o Baz, o BNDES, muitas vezes pega pessoas com projetos excepcionais e manda pra casa, por quê? Porque chega na horas que tem uma garantia, qualquer garantia não, não tem. Aí o cara vai buscar em outro lugar, pega dinheiro caro, pega dinheiro curto. E agora com essa possibilidade de você criar crédito de carbono, a gente tem feito essa discussão desse crédito de carbono servir como instrumento de colateral dando acesso a muita gente que até então não tinha acesso ao mercado de crédito e o Nordeste ainda está muito muito além na hora que você olha a quantidade de pessoas que têm acesso ao crédito. A gente pode avançar bastante nessa área e a gente tem convicção de que esses marcos regulatórios vão poder ajudar muito nesse sentido. Deputado, muito obrigado, agradeço a todos. Muito obrigado, Luiz Alberto Esteves, Economista chefe do Banco do Nordeste representando aqui nesse seminário O presidente Paulo Câmara do Banco do Nordeste. Vou deixar a palavra agora pra fechar O nosso seminário com chave de ouro como diz aqui no Ceará, o secretário executivo da secretaria de desenvolvimento econômico Joaquim Rolim. Eu queria agradecer a presença aqui da professora Tarin da Universidade Federal do Ceará, ela que é assim muito envolvida No meio ambiente defendendo o meio ambiente principalmente o nosso mar né, muito obrigado Tarinho. A senhora tem a palavra, muito obrigado Rolim. Muito obrigado, cumprimento a todos já quase boa noite, A boa notícia é que eu vou ser breve já vamos combinar aqui cumprimentar o deputado Leônidas Cristina pelo brilhante trabalho nessa comissão, Cumprimentar o doutor Carlos Prado, aqui conduzindo trabalho brilhante na FIEC, essa casa aqui eu aprendi a admirar, trabalhei aqui sete anos, E tenho grande apreço por todos. Aqui se constrói uma parceria muito profícua com o governo do estado, Com o setor produtivo e com a academia. Cumprimentar aqui a pros a Tarin também em nome da academia que nós temos esse laço importante Com academia, setor produtivo e governo do estado. Anoteise a boa também que eu vou dar é o seguinte, Assim, nós tivemos na Alemanha em dois mil e dezesseis, eu e o doutor Jurandir Picanzo, uma missão de energias renováveis na Baviera, e ainda andava num lugar havia uma história, E eu no outro lugar havia uma apresentação e havia concatenação havia sintonia. E o que nós vimos hoje aqui foi uma grande sintonia na palavra de todos os colega da mesa fizeram apresentação brilhantes, e a gente viu essa grande sintonia. Isso já nos dá ânimo grande então eu não vou repetir o que já foi falado, podem ter convicção que eu vou falar menos de dez minutos pra poder apresentar só pontos complementares ou reforçar. Então, já foi falado aqui o grande mercado que se há pro Brasil. O Brasil pode ser uma potência em sustentabilidade. Bom, nós temos hoje no mundo cerca de mil projetos de hidrogênio, mil e quarenta e seis até janeiro Dois mil e vinte e três, esse é relatório de maio, março, pegando os dados de até janeiro. E representam Trezentos e vinte bilhões de dólares de investimentos. Mais desses trezentos e vinte bilhões de dólares, sim, e pra atender o NetZero, Precisariam mais de trezentos e oitenta, a somatória seria setecentos bilhões de dólares até dois mil e trinta. A régua do setor da da do mundo todo, das entidade dessa área, totalizariam mais de três trilhões de dólares pra podermos chegar no NetZero, Três trilhões de dólares. Aí alguém pode dizer é muito, mas como nos alertou grande investidor, ele diz o seguinte, no setor fóssil, apenas na última década, foram investidos mais de cinco trilhões de dólares na última década, então não é tão representativo. E uma detalhe importante é que desses trezentos e vinte bilhões de dólares, desses mil projetos, apenas nove vírgula por cento tem chamado FID, é a decisão final de investimentos. Então nós precisamos avançar porque nenhum desses projetos dos nove vírgula por cento é no Brasil. Então além do que já fizemos precisamos fazer mais. Voltando aqui e mostrar pouco o seguinte, vou, é o contrário, não, por favor meu amigo, Vou gastar meu tempo aqui olha. Vou, vamos lá que eu vou vou vou recuperar aqui. Faz desconto. Pronto agora vamos vamos voltar aqui. Então obrigado obrigado deputado. Então desses nove e por cento, não não não temos nenhum projeto com FID no Brasil. Precisamos avançar nisso aí. Bom no nordeste brasileiro nós fizemos eu eu trabalho também na câmara de energia do consórcio nordeste, que engloba os governos do estado do nordeste. E nós estamos fazendo uma compilação dos projetos no nordeste, então totalizam de projetos anunciados vinte e oito gigawatts, cerca de setenta e três gigawatts de energia renováveis e mais de cem bilhões de dólares de investimentos, então a gente sabe que nem todos vão se concretizar, Mas a medida que tivemos o que foi falado aqui principalmente pelo agora pelo senhor Luiz Luiz Esteves, o aspecto regulatório vai ajudar a viabilizar esses projetos. Nós temos muita energia renovável, então projetos outorgados, ou seja, projetos que já estão prontos para serem instalados uma parte em execução, uma outra parte sendo construída, e outra parte a ser iniciada dá cem gigawatts de projetos, Cem gigawatts de projetos apenas de energia eólica solar no nordeste. Se a gente for olhar os projetos que tem DRO, o que é DRO? Projetos que deram entrada na ANEEL pra solicitar a autorização ao Tonga, que é o a etapa seguinte, nós temos mais cento e sessenta e dois gigawatts, Então nós temos energia aí abundante, projetos precisamos ser transformados em realidade, e o hidrogênio verde pode nos ajudar nisso. Nós temos aqui no Ceará fato relevante que foi lançado do ramo de hidrogênio verde dois mil e vinte e governo do estado, FIEC, UFC e CIP. Isso foi o grande marco inicial no Ceará, que a da a partir daí se delineou grandes grandes possibilidades e grandes resultados. Nós temos várias ações em iniciativa do governo do estado, como decretos como por exemplo eu citei dois aí, destacamos dois, com o licenciamento ambiental para o hidrogênio verde foi aprovado no ano passado, e por último, a a política estadual do hidrogênio verde e o conselho de desenvolvimento do hidrogênio verde, do hub de hidrogênio verde Que é liderado pelo nosso vereador Armando de Freitas, que tem dado uma grande liderança nessa área participando diretamente das decisões. Bom, ia agradecer a oportunidade, reforçar o seguinte, que nós temos nove vírgula por Por cento dos projetos, dos mil projetos com FID, nenhum no Brasil. Então nossa primeira meta é termos a regulamentação, temos condições adequadas pra incentivo. E lembrando que, como já foi dito pra grande investidor também, lembrando pra gente, o incentivo vem primeiro, você gera emprego, gera renda, investimento, depois é que o incentivo vaise com quando começar a produção, Então quer dizer, a gente gera negócio, gera resultado, e depois é que vai ter que contribuir com esse incentivo. Sabendo que nós precisamos gerar emprego e renda pra o nordeste brasileiro, pra o Ceará e para o Brasil. É uma oportunidade única de ouro por tudo o que foi dito, então vamos em frente, contem conosco, muito obrigado pela oportunidade. Muito obrigado. Joaquim Rolim, Falou bonito e rápido. Antes de encerrar a nossa reunião, Queria agradecer à FIEC nos nomes do nosso amigo Carlos Prado E também do presidente Ricardo Cavalcante e toda a diretoria dessa entidade tão importante para o desenvolvimento Do nosso estado do Ceará. E também no nome do do presidente da comissão né, Que presidiu muito bem o seminário da comissão especial da transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados, essa reunião É da Câmara dos Deputados, e a FIEC né, nos disponibilizou essa área tão boa né, Está sendo transmitida essa reunião através do Youtube e vai ficar, como eu já falei, armazenada Todas as falas no no no no portal da Câmara dos Deputados, da comissão de Minas e energia, da nossa Câmara federal, por isso quem quiser entrar, quem quiser recuperar tudo aquilo que foi falado e que foi também colocado aqui com ela na na na nas apresentações, né, isso é muito importante porque uma maneira de pesquisar, foram falas importantes de todos que puderam

Bem, estamos ligados né? Depois desse vídeo da apresentação quero agradecer mais uma vez a Eletrobás que nos acolhe e quero imediatamente convidar pra que se somem a mim aqui nessa mesa, queridos e especiais amigos, nosso anfitrião, Ítalo Freitas vicepresidente de expansão engenharia da Eletrobras Ítalo por favor aqui. Convidar com muita alegria o meu colega de câmara, uma referência pra todos nós pelo trabalho que tem em defesa do Rio de Janeiro e agora emprestado aqui como secretário de energia e economia do mar, o deputado Hugo Leal, por favor Hugo. Convidaka pra que se some a nós aqui, ele que preside a nossa Câmara de Comércio Brasil Alemanha, Gence Wellington. Gence por favor, conosco aqui, convidar José Firmo CEO do Porto a Sul, por favor. E com muita alegria convidar os exministro representando a Firjan, meu querido Márcio Fortes, por favor Márcio. Bom dia a todos, eu tenho que cumprir até ritual inicial aqui e todos compreenderão porque essa seção transmitida que está sendo pelos órgãos de comunicação, redes sociais e tudo mais, também está sendo reproduzida no portal da Câmara dos Deputados, constarada dos anais, então é com muita satisfação que dou início à mesa redonda, transição energética e produção de hidrogênio, promovida pela comissão especial da Câmara dos Deputados para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética, fontes renováveis e produção de hidrogênio no Brasil, comissão que tenho a honra de presidir, agradeço muito a Eletrobás por autorizar a realização dessa câmara aqui no auditório, agradecendo ainda a presença de todos que aqui estão. A dinâmica nossa desta manhã aqui de debates trabalho interação ela consta dessa mesa de abertura e que nós teremos uma palavra de saudação por todos que aqui a Integram, e depois nós teremos, e foi bom porque muitas pessoas, o Rio de Janeiro contribuiu de uma forma muito significativa, viva, e nós vamos ter duas rodadas de debates, está certo? Agora é uma saudação mais inicial e vamos depois nos dobrar. Por exemplo, o 0 Firmo está aqui conosco, fala aí no Porto Açu e depois o Eduardo vai fazer uma a colocação mais abrangente, o querido Márcio que está, e a Cíntia depois vai falar com mais detalhes sobre as iniciativas da FiJan e assim sucessivamente Então eu quero, dizer mais uma vez da alegria de recebêlos, e aqueles que me conhecem ou conhecem há muito tempo, nós temos paixão pelas coisas que fazemos, nós temos paixão pelas coisas que fazemos, então eu vou me permitir não só fazer essa saudação, mas não só em meu nome em nome dos deputados que integram essa comissão, em nome do presidente da câmara o presidente Arthur Lira, em nome do Congresso Nacional, eu vou adiantar alguns pontos porque eu quero convidar a todos a ter objetividade naquilo que falarão, está certo? Para podermos usar bem esse tempo. Que nós estamos vivendo momento de extraordinária oportunidade, todos temos consciência, que nós temos sentido de urgência necessário, também todos passamos a ter essa percepção. Então eu quero dizer de metas que são muito ousadas, nós realizamos uma mesa redonda como essa em São Paulo, depois nós realizamos uma pela região norte em Belém. Nós estamos aqui com vocês hoje, e nós vamos ter uma próxima reunindo o Polo Nordeste que será feito em Fortaleza. Nas diversas audiências públicas que nós fizemos, alguns algumas de vocês acompanharam remotamente, ou acompanharam pessoalmente lá, nós fomos enfrentando diferentes aspectos. Nós fomos discutindo por exemplo, a questão do conceito básico do hidrogênio e da transição energética. E aí surge toda uma reflexão sobre a questão da taxonomia. Num segundo momento nós discutimos muito sobre a questão da governança, como o setor terá depois uma governança, quer seja uma governança do ponto de vista de políticas públicas, integrando a ação do governo federal, dialogando com a os estados e até os municípios nesse sentido, nós tivemos outro momento em que nós tivemos a presença das pesquisa e isso significou abordar diferentes rotas tecnológicas. Depois nós tivemos outro momento em que nós cotejamos aquilo que são experiências internacionais. E nós por exemplo vemos o tamanho do desafio do ira, inflexion reducture act, nós vemos toda a a iniciativa de compras que faz a comunidade europeia particularmente a Alemanha, está certo? Nós vamos seguindo nesse mesmo caminho de aquisição de hidrogênio, a Coreia do Sul e o Japão já também com medidas na mesa para poder fazer Nós vemos outro caminho, que é o caminho de incentivo a toda indústria vinculada a isso. A extensão do conceito de rede que nós temos aqui no Brasil pra alguns segmentos, mas isso sendo extrapolado em outros países com iniciativas ou outros apostando no caminho do fomento. Nós recebemos lá o BNDES, nós recebemos lá os bancos de desenvolvimento a FINEP para discutir exatamente o estímulo à inovação. E nós teremos diálogo na próxima terçafeira lá, com os diferentes ministérios que estão tomando iniciativa. Nós temos plano nacional de hidrogênio em vigor no Brasil, desde há quatro anos atrás já, está certo? Que foi revisto atualmente sob consulta pública e novos passos sentados. É suficiente isso enquanto política pública? Pare e passo, também digo a vocês que ontem estive no Senado, lá uma comissão similar à Câmara SE Desenvolve, é coordenada pelo senador Sid Gomes, e nós temos buscado uma grande interação. E por estímulo o nosso, meu senador Sid Gomes, o governo onde algumas iniciativas acontecem, o Ministério de Minas e Energia chegou a anunciar alguns pontos de uma regulamentação, nós vimos que o Midique através de uma secretaria ali, ministro Geraldo Alckmin e secretário Rodrigo Rollemberg, exsenador, exgovernador, está delineando uma proposta de regulação pro setor. O MMA, Ministério do Meio Ambiente, também. E nós encarecemos e fomos bemsucedido essa semana pra que o governo pudesse pouco, unificar os seus esforços, caminhar no sentido também de fazer uma ação mais integrada. É natural que ela surja ali por diferentes caminhos, mas é importante que nós possamos ter isso depois coordenado, né? Nós temos portanto aí o momento de oportunidades, óbvio. Nós mais do que isso e agora eu remeto a algumas questões bem pontuais, que desde a abertura, porque eu sei que as pessoas que aqui estão não só falarão, bom dia estamos aqui feliz de estar mas vão avançar está certo? Como os debates também vão ocorrer, estou com muito animado estou vendo aqui a qualidade das pessoas que aqui estão, isso me faz ter convicção daquilo que nós poderemos produzir hoje aqui. Eu não vou começar declinar nomes mas o Rogério me orgulha tanto aqui representando a ATGASS muito obrigado, empresas como o Shell aqui representadas está certo? Operadoras de direito como a doutora a, então tudo isso monta conjunto, está certo? Que me faz ter aqui uma multiplicidade de olhares. Pontos da regulação. E aí talvez seja até o Ziraldo olha pra ele e fala vamos dar spoiler aqui. Primeiro, item que constará básico é o conceito do hidrogênio e taxonomia. Nós, a comissão, está optando, por isso que eu quero que seja submetido à análise crítica eventual de vocês, por conceito que ao invés de entrar pelo caleidoscópio, que é bonito das cores está certo? Que nós possamos entrar num conceito e eu, o que estou trabalhando, é para que nós olhemos o hidrogênio de baixa intensidade de carbono. Segundo, com relação à governança. A governança deve significar iniciativas do Poder Público, mas ter particularmente nesse assunto que é tão dinâmico, que é tão inovador, que é tão sensível a mudanças conceituais porque há mundo de descobertas pra que ela possa interagir e ter órgãos híbridos, em que se peça se reinvide, que se estabeleça espaço para que a sociedade, pelos seus órgãos de pesquisa, o 0 compartilhar dessa governança, não pode ser uma coisa só de governo. Agências reguladoras, a doutora Marina daqui a pouco vai participar aqui conosco, mas eu estou defendendo que ao invés de uma ideia de constituir uma outra a alguns que propõe dividir responsabilidades, acho que nós temos que concentrar em uma agência, eu acho que a ANP reformulada, até o seu nome e tudo mais, deveria ser destinada a fazer isso. Nós precisamos de ter critérios claros de certificação, Greenwashing, coisas que já aconteceram no mundo nos dão aprendizado, então nós teremos capítulo sobre a questão da certificação. E tem que é o qual eu não vou dizer que eu estou perdendo cabelos porque poucos há para perdêlos, está certo? Mas que nós estamos nos discursando, que é sobre medidas de incentivo de subsídio. Subsídio em os momentos aqueles que defende como eu uma visão liberal da economia, está certo? Acham que isso pode se assemelhar a palavrão e não acho que seja, está certo? Quando a Alemanha compra, o hidrogênio, e depois vai vender por metade do para a sua indústria, está certo? É subsídio, mas não é palavrão, está certo? Porque ele tem a clara forma de induzir demanda, de criar, está certo? Novo mercado e tudo mais e tal. Da onde subsídios a quem? É Pra incorporar o hidrogênio na matriz de produção é a São Cíntia, é isso que nós vamos pensar em fazer? Nós vamos ter é os subsídios que vão na são dos equipamentos, está certo? Ou na produção diretamente do hidrogênio. Aonde e as fontes pra poder fazer isso. Então, taxonomia, critérios de governança, certificação, bloco de incentivos que nós possamos fazer. É em torno disso que nós estamos debatendo, nós estamos pisando no a dor, está certo? E queremos oferecer rapidamente essa alternativa para que o Brasil possa ter esse protagonismo e, eu tenho certeza de que vocês contribuirão muito nessa manhã, reitero o agradecimento a todos e passo imediatamente te convido a usar a palavra o nosso Ítalo vicepresidente da Eletrobras. Neto Paulo Álvaro, muito obrigado, excelente excelentes palavras, visionárias e efetivamente direto ao ponto, né? O 0 que a gente realmente tem que fazer, eu posso posso aqui dizer que eu estou nesse nessa nesse tema de hidrogênio desde dois mil e dois mil e quando eu fiz o meu mestrado e doutorado na Unicamp professor, eu acho que é o pessoa que mais entende hidrogênio aqui no Brasil, professor Enio Peres, do departamento de hidrogênio da Unicamp, a primeira célula de combustível brasileira, eu tenho até uma foto, muito novo sem barba, fazendo mestrado e doutorado no tema hidrogênio, inclusive foi AA0 projeto que deu início a Raitron, que é uma das da da e vamos dizer assim, da do orgulho brasileiro, né, porque foi empreendedor que levou o desenvolvimento de hidrogênio e de construção de eletrolizadores. Só pra dar uma introdução aqui, a gente vem debruçado na na questão do hidrogênio a gente a Eletrobras com uma equipe muito muito dedicada a isso, né inclusive nós somos a a empresa que partiu na frente na construção de eletroalizador, que realmente está produzindo hidrogênio verde em escala comercial EEE industrial, fruto aí da da iniciativa conduzida aqui pro nosso amigo Vitor, a gente tem uma Equipe de hidrogênio dedicada ao hidrogênio aqui na Eletrobras aí, se pudesse colocar a foto do nosso eletrolisador né, que está na na usina de Itumbiara, produzindo hidrogênio verde né? E isso é é motivo de muito orgulho pra Eletrobras porque nós somos a maior empresa de energia da América Latina né, e quiçá a maior uma das maiores empresas de energia renovável do mundo, né? E esse é o nosso objetivo, e ora, se nós somos uma empresa de energia renovável, óbvio que a Eletrobras tem que estar no no na economia do hidrogênio verde, somos integrantes da ABIV, não é, tivemos a o prazer de estar com o presidente Lira, na semana passada em Brasília discutindo e apresentando os as as algumas diretrizes que a Biv acha acho interessante na na na no mercado hidrogênio, muitos desafios, né? E eu trago aqui deputado, uma pequena contribuição da Eletrobras, que são considerações, é uma nota técnica com considerações aí sobre o armazenamento hidrogênio elaborado pela nossa equipe, que é dedicada como todos sabem, a Eletrobras tem porte de pesquisa, o CEPEL como se pode pesquisa e o CEPEL mais o pessoal de de pesquisa e desenvolvimento, eles desenvolvem muita pesquisa em cima de hidrogênio, né, e aqui está o nosso eletroalizador aqui a foto pra quem não conhece, Itumbiara, né, que faz uma mescla de energia solar com energia hidráulica, E a nossa a nossa pequena contribuição queria entregar pro senhor aqui, umas considerações sobre armazenamento de hidrogênio, espero que contribua na na na elaboração Quer te peço pouquinho aqui vamos, a contribuição como essa tem que ser registrada, ajuda aqui o junto aqui por favor aqui olha. Perfeito. Então é uma uma pequena contribuição pra que o senhor tenha o embasamento perfeito na hora de de ir lá e lutar por essa por esse benefício pro mundo, né? Isso é é benefício pro mundo. Eu venho nos últimos, vamos lá cinco anos, muito me envolvido com a questão do hidrogênio, e venho vendo e ouvindo Tendo e ouvindo o a evolução da economia do hidrogênio no mundo, em diferentes países EEEE diferentes como o senhor bem falou Estados Unidos e Europa, uma briga né uma briga saudável entre os as regiões né, o ira no nos Estados Unidos, e todo o 0 aporte lá de de da Europa, o Banco de Hidrogênio, 00H dois global enfim toda todo esse esse esse movimento da Europa, e também eu acho que passa pouquinho Abaixo do do radar, movimento grande eu tive a oportunidade de estar a semana há duas semanas atrás na China passei uma uma semana e meio na China, a China. É impressionante o que os caras estão fazendo pra o hidrogênio. Eu acho que está muito abaixo do radar, a gente está muito, muito vendo Estados Unidos e Europa, e está deixando de lado o que a China está fazendo na questão de hidrogênio eu tive a oportunidade de estar presente em uma fábrica em Xangai, de eletroalizadores, Onde, só no pátio da do do da fábrica, estavam quinze eletroizadores prontos. Prontos, fabricados e montados na no pátio. Cada eletroalizador de cinco megawatts. Conversei com, seis empresas grandes, chinesas, e eles estão, hoje eu tenho a capacidade de giga, mas daqui a três anos eu vou ter a capacidade de trinta giga de produção de eletrovisores. Então assim, é impressionante, o que vem, EEE0 que vai invadir nesse mercado mundial, a capacidade produtiva chinesa nos nos no no tema de de eletrólise que é dos componentes mais, mais importantes da produção de hidrogênio. E ao mesmo tempo a gente vê aqui o Brasil se despontando, ora, pela condição excelente que é, produzir hidrogênio verde no Brasil. Nós temos uma atriz, né, basicamente renovável, todo mundo já sabe disso, e uma coisa que é interessante na minhas experiências internacionais, Antes de me juntar à Casa Eletrobrás, a questão do vinte e quatro sete renovável, né? O que que é o vinte e quatro sete renovável? O eletrolizador pra produzir hidrogênio competitivo, ele precisa funcionar vinte e quatro horas, sete dias por semana, sem parar com uma alta taxa de utilização. E hoje, são poucos os países conseguem atingir isso. E dos poucos países e eu acho que é dos top dois ali, é o Brasil, pela condição das hidrelétricas. A hidrelétrica é é É uma é uma uma energia despachável, firme, sazonal mas despachável, firme, que pode, e renovável, que pode, a a tendência e requisito da eletrólise. Só como exemplo, eu trabalhei num projeto de hidrogênio no Chile, e E esse projeto de hidrogênio, ele utiliza sol, muito bom, filha espetacular em sol, e utiliza, muito baixo fator de capacidade eólico, porque eles têm pouco, principalmente no norte, no sul é melhor, Mas tem que colocar bateria. Isso aumenta demais o preço do do hidrogênio. Estados Unidos também de alguma de certa forma na mesma na mesma ou seja os países que hoje são muito ligados à à termoelétrica, vão ter dificuldades em em produzir hidrogênio competitivo. E o Brasil deputado, assim por experiência própria, está no cenário mundial. Agora, precisa de todo o suporte de políticas públicas, de de e e principalmente eu vejo o hidrogênio, iniciando por consumo interno, né? Então a gente precisa tanto, tanto apoiar a produção do hidrogênio como também o consumo do hidrogênio no Brasil. E esse consumo de hidrogênio no Brasil, ele passa na siderurgia, nos fertilizantes, nos, enfim, em toda a cadeia produtiva brasileira que a gente possa de alguma maneira, tem a barreira tecnológica mas que a gente possa converter esse pessoal a consumir o hidrogênio e exportar alumínio verde, exportar Tá soja verde, exportar outro produto verde, e aí obviamente que, a incrementar a balança comercial brasileira com a exportação do do da commodity, amônia, hidrogênio, Inclusive o Brasil pode ser dos grandes produtores de imetanol, né porque a gente tem muita plantação e tem muito co dois biogênico. Então isso é outra vantagem brasileira, nós somos país agrícola, então a país agrícola tem a capacidade de produzir muito CO dois e biogênico que é uma das composições principais pra produzir o etanol. Então pra finalizar a minha fala, deputado muito obrigado por por vim aqui a nossa casa, nossa casa sempre está disponível pro senhor e pra todos que queiram debater o hidrogênio a economia de hidrogênio, EEA nossa equipe está à disposição tanto aqui da Eletrobras como na ABIV também né? Na na na figura do nosso presidente lá da ABIV o 0 Luiz Viga que é Obrigadodor também, e o senhor claro, e estamos à disposição pra qualquer qualquer ajuda, qualquer dúvida, Crítica e a Eletrobras brasileira, e produzir hidrogênio verde como a empresa brasileira é é o melhor dos mundos. Obrigado deputado. Muito obrigado Ítalo, nosso respeito, nossa reiterado agradecimento a você e a toda equipe me permito a todos saudar na figura do Bruno Eustaquio que lá em Brasília, já fez chegar, essa contribuição que é valiosa, ela ficará disponível no nosso site. Já comunicar como todas que temos recebido aí pra que possa ser submetida a análises, sugestões e reformulação. Muito obrigado. Obrigado. Passar imediatamente ao nosso querido, Hugo Leal. Tem microfone sem fio? Aqui. Dispensa comentário, apresentação, secretário Hugo Léo. Alô alô alô Bom dia a todos amigos aqui, me permita cumprimentar a todos na figura do meu caríssimo amigo Arnaldo Jardim, de muitos embates, muitas lutas. E vocês vão entender agora O que que é o parlamento? Arnaldo é uma pessoa admirável, eu eu é uma referência nessa área de energia, Mas nós temos a condição do do parlamento poder discordar. E eu não vou fazer essa desfeita dele aqui, que ele Colocou com tanta maestria a lógica, o perfil pragmatismo que deve imperar nas discussões, Mas vou me permitir aqui estabelecer alguns pontos da divergência. Eu não sei quem foram as Quem foram as pessoas que estavam ontem lá na na Fundação Getúlio Vargas? Firmo estava, tinha mais alguém na Fundação Getúlio Vargas que acompanhou o debate, Falava sobre a cadeia de de da indústria de óleo e gás, nós tivemos discussão de petróleo, e na a fase final Houve tema que era exatamente esse que nós estávamos discutindo. Transição energética, hidrogênio. E Foi muito providencial que a diretor da Petrobras Tomás Kini que é hoje né o responsável por essa etapa Por a discussão da na Petrobras sobre o sobre transição energética, estava lá nós tivemos a oportunidade de fazer profundo debate. E e também a participação do professor Roberto Ramos, que é profundo conhecedor do tema e eu vou sugerir Viu Arnaldo, desde já AAA oitiva dele na nessa comissão. Porque eu digo o seguinte, eu Eu entendo, e aí nosso papel como parlamentar tem que ser esse, que nós temos que conduzir também pelo pragmatismo E pela o realismo. E, por óbvio, eu disse ontem e vou repetir aqui hoje, O nosso parlamento, e é natural que acontecesse isso em outros em outros locais, nós temos o discurso e o recurso. O que que estabelece o discurso, e onde estiver o recurso, o discurso se transforma na prática. Acho fundamental, acho que o debate e eu tenho aprendido ao longo desses desses meses que estou à frente da secretaria, que o papel que o país né, que o Brasil desempenha, é o papel de protagonistas. Concordo com o Ítalo, e aproveito aqui pra cumprimentar a Eletrobras, Especialmente na figura do senhor presidente Ivan Monteiro que eu tenho profunda admiração e conheço há quase vinte anos, de por onde passou fez brilhante trabalho. Dizer que, desse papel e desse pragmatismo, eu quero deixar claro a minha posição, Que o Brasil, né o Brasil é protagonista desse tema, eu eu tenho implicância que a palavra transição energética, você parece que você está interrompendo o ciclo e E vai começar outro, na realidade é uma é uma transformação, uma evolução. O Brasil é é Pode estar em qualquer mesa de debate porque o Brasil tem feito o seu dever de casa. O Ítalo falou e eu reforço a nossa matriz energética matriz De origem limpa, renovável, com as características e com Os potenciais que o país detém. E ele vai ter que trabalhar com essas características, com essa Com essa linha, com esses elementos e com os potenciais que tem. A introdução do hidrogênio, Que aliás na introdução porque quantos anos nós discutimos hidrogênio, e aí eu concordo com você que o calenda os copos pode Enviar pouco mas ele é fundamental pra gente definir em que espaço poderemos ter mais investimento que eu falo dos recursos. Esses esse esse diferencial esse hidrogênio que hoje é cantado em verso de prova e parece que basicamente só há aceitável o hidrogênio verde, É fundamental que nós, como matriz renovável, é fundamental que nós possamos entender que no processo Da evolução, da evolução energética, da transformação energética, como é que você acolhe os as matrizes, como é que você acolhe os outros potenciais energéticos e como é que você faz a descarbonização desses outros potenciais energéticos. O Rio de Janeiro é porventura, ou por bênção divina, na criação do mundo, quis Que aqui nós tivéssemos mais de oitenta por cento da produção do petróleo, setenta e três por cento da produção do gás natural. Então nós temos como matriz energética, essa costa brasileira que é ativo do país Do Brasil não é do do Rio de Janeiro, mas é ativo que está aqui e que tem que ser aproveitado e que nós temos discutido permanentemente a questão Do gás natural. E o que fazer com o gás natural? Lembrando outro fator que é preponderante, e que o Brasil não precisa pedir licença Pra ninguém no mundo, a nossa matriz energética, a nossa produção de petróleo especialmente do présal, Tem baixo teor de carbono, de emissão de carbono. Alguns postos têm até nove, eu acho que salvo se eu não me engano nove quilos De, por por, pro barril. A média mundial é dezoito, dezenove. Nós temos postos Aqui na nossa média é de doze, onze doze, que isso é processo de descarbonização, isso é chamase transformação energética. Consciência de onde estamos, o que Consciência de onde estamos, o que podemos fazer, onde queremos chegar. Ah isso isso é de você interrompe ou você não quer fazer o processo de discussão? Não, pelo contrário, o processo de discussão Das energias renováveis, o processo de discussão do hidrogênio nas suas variadas matrizes, ele é inevitável. O perfil, a a proposta é agora, até onde ele é viável? Eu digo até onde eu vou investir, Porque o discurso é discurso importante num num cenário mundial e até onde ele é viável econômico e financeiramente. O seu transporte, a sua transformação, você liquefazer ele e fazer o transporte até a Europa seja onde for. Então, Esses princípios são fundamentais pra nós entendermos onde estamos e aonde queremos chegar. Esse é o acho que eu entendo que é o grande diferencial. Esse Arnaldo, né, e não é crítica é o comentário, não é divergência, mas são posições Que é assim que o 0 parlamento funciona, eu sou profundo, grande admirador de todas as outras incentivador aqui no estado, das É de das de outras energias. Nós não somos grande destaque na energia solar, talvez o sétimo, o oitavo estado na federação que Produza energia solar. E é eólica muito menos, a eólica é uma característica, eólica o Uncho é uma característica nordeste. Mas isso não quer dizer que o estado do Rio de Janeiro está deitado em berço esplêndido como diz o nosso hino, e é esperando as coisas acontecerem sobrevivendo ou vivendo dos benefícios dos beneplácito que o ROD e a indústria de petróleo. Não, pelo contrário. O que que nós estamos fazendo? Nós estamos investindo e buscando parcerias a a própria criação de uma secretaria de energia específica pelo governador do estado, dá o perfil, Da importância, da relevância do debate da e a discussão da política pública, como ela tem que ser. Porque isso Arnaldo, o que pra mim também é inevitável que os demais estados deverão passar a discutir, não é só mais o desenvolvimento econômico não é só mais a questão ambiental, e sim o princípio da questão energética. Ela é, e você não precisa aqui fazer esse convencimento, ela é matricial, ela é o 0 cabo de conectividade com todas as outros debates. Com a com com a questão ambiental, com a questão do desenvolvimento econômico, com a questão de perspectivas do que que que tipo de de Ação de que tipo de afirmações nós queremos fazer. Então quando aqui né o governador Cria né? Dá, Asos a uma uma função específica da área de energia e a economia do mar, e a economia do mar nada mais é de todas as Potenciais que o mar pode oferecer inclusive pro o óleo e gás, é pra demonstrar esse desejo de nós Seremos também coparticipantes solidários nesse debate e também atores Nessa nessa propositura. Nisso que nós que você viu nesse seu nessa sua linha pragmática que já é reconhecida dentro do Agora, vamos estabelecer o que que é o princípio do discurso, Aonde ele vai, aonde ele se encaixa, e aonde isso se torna recurso, aonde isso efetivamente, do ponto de vista financeiro, do ponto de vista da equação, Para de pé. O debate no mundo, ele é fundamental e tem acontecido. Nós não precisamos ser pautados, nós devemos pautar. Nós temos elementos e temos temos moral, temos autoridade energética pra poder pautar. Eu acho que isso é o grande diferencial. E aqui a a despeito de você falar do neol neoliberalismo não Neoindustrialização, nós também não podemos cair nas, numa numa esparrela, num perigo, do neocoldoneoismo. Nós já exportamos para o Brasil. Necessariamente nós vamos precisamos produzir hidrogênio pra exportar hidrogênio. Não é dentro dessa lógica, guardada as proporções e obviamente os fatos históricos. Nós temos matrizes energéticas para a nossa, para o nosso consumo Pra pra uma discussão até do conceito mundial, eu eu não eu não não me afasto disso em modo em momento algum. E é isso que tem Arnaldo, eu acho que a consolidação, o trabalho, a dedicação que o parlamento tem, que que o Senado tem, que a Câmara tem, que eu tenho muito orgulho de estar participando há mais de vinte anos assim como você, é o que nós temos que trazer ou a dose de realismo, o choque de realismo pra gente poder conviver, compartilhar e estabelecer quais são os mecanismos que a gente pode Pode alcançar quais são os objetivos que nós podemos alcançar? Não são excludentes, são complementares. Tendo essa visão nós vamos entender que como é que nós vamos passar por essa transformação energética, por essa evolução energética. E pra não dizer aqui, partindo pro meu encerramento que a gente porque a gente que eu vim falar aqui que eu vim fazer uma contestação e aí esses dias brincaram comigo que eu estava sendo negacionista, falei pelo amor Deus, a face de mim é esse cara, se eu estou completamente fora, eu sou, a visão como a sua, da realidade, dos nossos potenciais, De como é que nós fazemos essa essa transformação. Aliás, aspecto aqui ponto aqui, recente, eu vi uma apresentação da EPE, Se nós tivéssemos uma transição energética, fato, nós não deveríamos ter lenha. Hoje ainda o Brasil está com índice de queima de lenha, De cento e oitenta anos, ou seja, a matriz energética aumenta a qualidade mas ainda a lenha está presente ou seja, isso é algo Completamente fora de qualquer conceito. Então que tipo né de planejamento nós estamos fazendo, que tipo de avaliação, que tipo de de De olhar que nós estamos dando nessa nessa visão, nós não podemos nos isolar, no nos nos nos segregar em caixas E deixar de ver o a realidade do mundo que nós estamos vivendo, e é exatamente essa transformação. Nítido e aí você é perfil que eu acho que ficou muito Nessas nessa nessa mudança, na visão do mundo, as empresas de petróleo não são mais empresas de petróleo, são empresas de energia. Essas empresas de energia hoje, a própria Petrobras, a Shell, BP, todas outras né, que algumas já estão composta Elas entenderam isso, e elas estão aplicando isso. Os maiores investidores em energias renováveis são exatamente as empresas De petróleo. E aí passo pra os exemplos práticos aqui do Rio de Janeiro. Então você está discutindo, você está fazendo muito discurso e está tocando pouco recurso. Então, Vamos pra questão prática. Primeiro, o Rio de Janeiro, nos no potencial eólico que nós já temos com a experiência de De mais de quarenta anos de de produção, nós o estado colocou à disposição, já publicou estamos com sete subgrupos de trabalho, pra poder fazer o primeiro protótipo, o primeiro projeto piloto de eólicas offshore. E a eólica offshore, por óbvio é dos ativos Da base, até mesmo pra transformação do do hidrogênio, pra pra pra pra uma captura de energia renovável, E dos principais, vamos falar, uma dessas principais parceiros está aqui na mesa que é o Porto do Açu, Assim como outras, hoje nós já temos mais de vinte entidades entre públicos e privadas, sentadas à mesa discutindo protótipo Pra colocar de pé é uma uma proposta que hoje não tem no país nenhum exemplo de de de, Chama usinas né? Onchoe offshore de de eólica. Então a gente está fazendo nosso dever de casa. Esse que é o papel, o que que eu posso fazer? Qual é o qual é a diferimento tributário fiscal, o que que eu posso facilitar, o que onde é que eu reúno os Os ambientais pra poder dar uma agilidade no processo do nosso papel nós estamos fazendo, pra não dizer que nós estamos só no no no discurso. Outro, nós estamos Fazendo aqui, e aí o estado de São Paulo e outro estado de Minas são importantes, é dos maiores contaminantes, o 0 maior processo de carbonização são se você sabe disso é a matriz energética dos veículos do do nosso sistema rodoviário. Nosso sistema rodoviário é Que infelizmente mais emite CO dois no no no mundo. E aí, não só no Brasil mas Especialmente no Brasil da que nós estamos tratando. Que que nós estamos fazendo aqui? Reunindo várias entidades que o Rio de Janeiro já tem uma característica, perfil de de de estado que é a maior produção de GNV né, nós temos aqui A maior frota do país de GNV de gás natural veicular, que é gás natural também de baixa, de baixa emissão, Que também é é ativo aqui do nosso estado. Nós temos mais de setenta e dois por cento da frota nacional circulando aqui no então, Qual é o a equação que nós temos que fazer pra evolução? Vamos levar isso para os os caminhões, pras frotas, pras pra frota pesada. E pra foto pesada você tem que melhorar, você tem que criar condições. E aí nós estamos fazendo aqui grande debate também com entidades, Com com distribuidoras, com postos de gasolina, com estou dizendo, os a solução sempre é o diálogo, é sempre ouvir, é sempre consolidar, Pra criação na dos corredores azuis. E aí hoje já tem empresas como a Iveco, há empresas como A Scania que já estão fazendo os seus caminhões com gás natural. Então nós não podemos desprezar, não vai ser é só a eletrificação, vai ser Vai ser o hidrogênio, mas vai ser a transição através do gás, através do aproveitamento, através da captura desse CO dois, Através de vários outros processos. Nós estamos fazendo, ou seja, isso é uma realidade, nós já conseguimos fazer isso, colocação de Em parceria de bicos de alta pressão em vários postos entre o Rio e São Paulo. Ou seja, nós vamos ter corredor azul. Mesmo que você não goste Das cores né porque você fez uma crítica que é uma brincadeira aqui com o cade endoscopia, mas isso é importante. É uma contribuição efetiva Sobre essa o processo de carbonização. E por último e pra encerrar, aliás antes de encerrar eu quero registrar aqui a presença do nosso colega Deputado também Cristina Áureo, grande incentivador, né? Na nossa cidade de Macaé. E dizer o seguinte, Nós também estamos fazendo dever de casa. Aqui por exemplo, talvez nem todos saibam né A eletroconclear nós temos aqui duas usinas, usinas de Angra e Angra dois. E nessas usinas de Angra e Angra dois, Para o resfriamento da das das das turbinas, para o resfriamento das, Dos geradores, é utilizada a água do mar. Essa água do mar é utilizado em hipoclorídeo de sódio, e eletroilizador. Isso, produz hidrogênio. Nós temos as duas usinas Angra e Angra dois produzindo hidrogênio, que vai, e E que é expelido na atmosfera. Cento e cinquenta quilos de hidrogênio por dia. E ela tem uma uma contingência, ela tem backup e isso Se você estabelecer você pode produzir trezentos quilos de hidrogênio por dia. Que que vocês estão fazendo? Nós estamos dizendo o seguinte, nós estamos dialogando com eletronocriar, estamos dialogando Com a com a outras entidades e buscando colocar esse hidrogênio a captura desse hidrogênio pra poder alimentar energia da vila da da Electrac dá apoio e aí seria a primeira cidade, primeira vila do país. Então, Pra você ver Arnaldo aqui, nós precisamos às vezes exemplos pequenos, mas que são fundamentais e que são transformadores. Não abandonamos e nem vamos nos distanciar do propósito das das linhas e da transformação que o hidrogênio vai trazer. Mas vamos trabalhar ele com pragmatismo, pro realismo e também com as potencialidades que nós temos. Então, é uma imensa satisfação têlo aqui, recebêlo aqui, Mas exatamente o que o que o que nos nos espelha, o que nos deixa tranquilos, Exatamente conviver dentro do parlamento com com os mesmos objetivos às vezes com caminhos diferentes, mas tendo certeza que nós vamos alcançar isso. Parabenizar você, parabenizar toda a subcomissão por esse trabalho, tenho acompanhado para e passo e quero me juntar né me ombrear a vocês aí não só Aqui como secretário de energia do estado do Rio de Janeiro, mas também como parlamentar porque eu acredito muito nessa transformação. Na transformação energética, na transição A gente vai deixar pra pra outro capítulo. Muito obrigado. Muito obrigado Hugo Leal, querido amigo. Obviamente as colocações do Hugo vão ser tratada nas mesas de debate aqui tem olhares sobre isso aí, né? Eu que não registro vou fazer duas frase porque ele se referiu tanto as nossas divergências aqui eu acho que realmente algumas têm. Primeiro que o Hugo falou assim, não transição cuidado, mas só que toda a colocação dele foi sobre a transição, tá certo? E depois você disse o seguinte, tem que ser pragmático, eu também acho, somos assim, eu e você e tantas vezes fizemos batalha juntos, eu quero lhe parabenizar pelos exemplos concretos que você desenvolveu aqui. Tanto essa questão do reconcituamento da de Angra o potencial que tem, esse conceito de corredor azul ou corredor sustentável né, como nós temos feito aí, eu acho que são iniciativas muito importante e muito bacana. E por conta, e o projeto piloto aqui me referido, é referido sobre eólica offshore, está certo? Então esse é o Hugo, quer dizer, ele falou vamos pouco devagar mas ele está acelerando, está certo? E eu gosto disso. Só pra também botar no radar de todos, nós estamos falando de regulação da transição dos caminhos de produção do hidrogênio e tem três documentos o Cristina é craque nisso, que eu peço que vocês nos ajudem aí porque dialogam com isso. Primeiro nós vamos definir Ka de carbono. Então tem muito a ver com isso. Segundo, recebemos o projeto do governo e algumas menções feitas pelo Hugo me motivam a falar isso, que é o PL Combustível do Futuro, que discriminou exatamente a questão do aumento da edição do etanol até o cenário de trinta, o H VO, o 0 diesel renovado que pega uma outra vertente, e a questão do SAF, está certo? Para aviação também que estão, são coisas complementares. E está lá persiste aqui na casa da Eletrobras, está certo? O quatrocentos e quatorze, essa transformação tão importante, onde cativo e livre convivem, onde nós saímos de uma questão de fontes de energias fixas, de bases hidrelétricas grandes usinas para a geração distribuída, dando inclusive nova conformações pra despachos, novos critérios disso. Enfim cenário desafiador e que bom que o estado tem à frente dessa questão, fez bem o governador constituir a comissão com você, certeza de que vocês vão estar bem antenado. Jans, queremos convidálo por favor ao usada a palavra urgência que preside a Câmara de Comércio e Indústria Brasil, Alemanha. Muito obrigado, por favor. Hismado Arnaldo e também Rubão Rubão. Primeiramente muito obrigado convidar a mim aqui na mesa da abertura, acho muito muito oportuna que a gente participa aqui né? A câmara aqui no Rio tem como Tema tema no foco a transição energética e também o hidrogênio né? Mas mas temos desenvolvido aqui uma conhecimento aqui para ajudar realmente acelerar conhecimento organizando viagens para Alemanha a entender a necessidades lá trazendo também gente da Alemanha para cá para conhecer a realidade brasileira né? Que reparamos pode falar muito que quiser lá na Alemanha da Matrix É que do etanol do que temos lá, depois todo mundo fala é Amazonas né? Tem que trazer o pessoal aqui para sentir isso que é diferente e sentir esse potencial que temos aqui. Isso que que estamos fazendo. Também com seminários, organizar o né? Que você participou. Então estamos dentro estamos como a câmara já está a ajudar isso. Já na discussão antes de começarmos com Vitor e tal, chegou na minha imagem é mente uma imagem né? E todo mundo está decolando do do Santos Dumont, né? Santos Dumont quando você decola, pilota bota a moto até vinte trinta por cento, Depois tira o feno e está decolando. E acho boa imagem para a situação do hidrogênio verde né? Os motores estão andando tem plantas pilotos tem Tem seminários, tem para tudo mas tem que tirar o né? E acham por isso o seu trabalho na comissão é muito realmente criar o regulamento que precisam para decolar e sendo falado isso acho Também não sou muito, como sou alemão e não falo muito e acho muito importante parar de falar, vamos trabalhar, vamos ajudar você completar o trabalho da da comissão E realmente decolar todo mundo junto no Rio Grande do Universo. Obrigado. Muito obrigado, Jans, eu que agradeço muitíssimo, aliás reiteraram o agradecimento logo no começo do trabalho dessa comissão, foi agora alguns meses a comissão do trabalho interessa mês mas foi curto prazo. Eu estive na feira que se referiu o Janos e lá eles me entregaram a Câmara de Comércio Brasil Alemanha junto com a Bisolar, com a biólica e que a Biogás nos entregaram termo que tem sido uma das referências pro trabalho e a proposta da comissão muito obrigado. Passar imediatamente ao Zé Filipa. Zé, por favor, Porto do Assueri. Ficar É melhor porque eu fiquei no fiquei no meio dos dois microfones, bom dia, é uma honra, prazer é realmente Pra nós estar aqui nessa discussão de hidrogênio verde, discussão que está no centro da estratégia ali do Porto. Eu vou extrair pouco, aproveitando a grande oportunidade de falar a respeito do assunto, extrair pouco da minha experiência, Eu passei trinta anos na indústria de oleagás e o meu cérebro, a minha forma de pensar, Duela muito com esse tema que o Hugo tem trazido e trouxe ontem com alta intensidade lá na FGV Eu eu sou, na minha carreira profissional, estou fazendo estou fazendo essa transição justamente E eu duelo muito com essa com esse dilema do equilíbrio o dilema de como será o futuro e eu eu gostaria de De começar aí falando pouco disso depois trazer pro Brasil e pro Rio de Janeiro as oportunidades Pragmáticas de implementação, o Porto ele hoje se propõe a ser O lugar onde as coisas vão acontecer, onde elas vão sair do discurso pro recurso, onde elas irão Receber o FID, a decisão de investimento, e os projetos que a gente trabalha hoje são esses de, Tem alguns estudos, mas o que nós estamos desenvolvendo é a solução final, como é que a gente vai começar implementar projetos, eu vou falar pouco sobre Então deixa eu dar preâmbulo aqui da da indústria petroleira e e da indústria de energia que eu acho que talvez Seja interessante pra considerarmos estamos saindo do simples pro complexo esse pra mim é Absoluto. A verdade absoluta é que o que nós tínhamos de energia disponível Com a com o triângulo de segurança custo, né, e disponibilidade, Ele era muito simples, apesar de não ser fácil. Se você pegar uma molécula de energia do présal, ela ficou quietinha Há algumas dezenas de milhões de anos e a gente foi lá tira de cinco mil metros de profundidade traz pro FPSO bota num outro navio traz pro Porto do Açu porque a gente Quarenta por cento do petróleo brasileiro, aí traz pro Porto da Sul, entra num VLCC, o VLCC leva essa molécula lá pra China, ela é É refinada, entra num outro navio, vem de volta, bate num porto aqui, entra num caminhão e vai pro meio do país ser consumido, Boa parte da energia, a gente importa bastante derivada no Brasil, boa parte da energia consumida no Brasil faz esse trabalho, E a gente chama isso de eficiente, essa é a molécula mais simples, mais eficiente hoje. Ela não tem nada de eficiente porque essa logística é enlouquecedora. Entretanto, a logística, a Enlouquecedor, entretanto, a logística, a distribuição, a produção, ela é tão integrada mundialmente, Que ela é capaz de botar a molécula de energia mais barata do mundo disponível para o consumidor. Apesar de ser altamente difícil, Mas a integração logística a integração dos negócios no mundo fez o petróleo e o gás serem imbatíveis Do ponto de vista de custo energético nós estamos saindo disso não tem dúvida de que isso não será o futuro Acho que mil projetos de hidrogênio anunciados no mundo, mil projetos de hidrogênio de baixo carbono anunciados no mundo. É mar de Hemoius, tá? Noventa e cinco por cento disso são Hemoius, não são projetos de verdade. Mas cinco, dez por cento desse projeto já estão Caminhando para serem realmente projetos de implementação. Então o mundo está mudando e a aposta no hidrogênio é óbvia. Existem n outras alternativas, né, a eletrificação do semiatransporte, estamos falando aí de uma transformação muito grande no mundo, Mas o que o mundo sabe é que as né, os setores altamente de energia principalmente aqueles que precisam de aquecimento acima de mil graus, eles vão para combustível líquido chamado hidrogênio. O Brasil então sair do mundo, está está pacificado no mundo, não tem ninguém correndo atrás de outra alternativa muito não é a mudança do petróleo líquido e do gás para novo combustível aí E eu vou parar e vou trazer o Roberto ontem que é querido meu fez discurso de termodinâmica explicando porque que Que o hidrogênio é uma péssima ideia pra ser consumido como gerador de energia, ele basicamente diz que o hidrogênio é nobre demais pra ser queimado, Ele deveria não ser usado de forma a produzir energia, aí a gente pode entrar aqui numa seara grande, mas De forma simples, o que a gente sabe do hidrogênio é o seguinte. Ele tem uma densidade energética boa, comparada com os outros Energias hoje. Então por quilo, o hidrogênio tem uma densidade energética boa. Mas por volume ele é péssimo, ele é três vezes menor do que o gás natural, por exemplo. Liquefeito, o hidrogênio tem três vezes mais necessidade de volume pra carregar a mesma quantidade de energia, o que significa que a gente precisa navio três vezes maior ou precisa de tanques três vezes maiores no avião pra poder usar. Mas, e aí realmente, liquefazêlo, e tem outro probleminha de liquefazêlo que O gás natural você precisa resfriálo a setenta graus, a a menos setenta graus, e o hidrogênio, Duzentos e cinquenta e três, duzentos e cinquenta e sete graus que você quiser resfriálo, a quantidade de energia necessária é absurda. Então vamos lá, não vamos matar o hidrogênio, não Essa é a intenção, mas nós temos que entender que ele tem vocação. Eu eu falava de vocação há muito tempo atrás na indústria de animais, Eu estou voltando a falar de vocação. Não podemos esperar que ele faça aquilo que ele não foi desenhado pra fazer, ou que ele não tem características pra fazer. Mas nós Temos oportunidades extraordinárias no Brasil, mas vai demandar que nós pensemos diferente dessa vez, E não queiramos ser grande produtor de commodity na nova indústria. Tenhamos ambições muito maiores do E simplesmente ser fornecedor dos genes lá na na Alemanha. Tenhamos ambições porque ele não gosta de Ser armazenado, eu tenho certeza que é uma das coisas que está escrito aí nesse nesse, nessa nota técnica, Ele não gosta de ser armazenado, não gosta de ser imperfeito, e detesta ser transportado. Detesta, tem horror de ser transportado. O custo para transportálo é alto demais, ou seja, os clusters de hidrogênio no mundo estão se desenvolvendo, De uma forma tal que a logística seja a mais integrada possível, Da sua geração ao seu consumo, ele fique absolutamente no mesmo lugar. Onde o hidrogênio vai ser produzido, esse hidrogênio vai produzir HBI, que é uma redução direta do do minério de ferro, Metalizando, deixando o minério de ferro com noventa e sete por cento de metálicos, sendo usado numa usina siderúrgica, produzindo aço no mesmo lugar. Isso é completamente diferente de como o aço é feito no mundo hoje. O mundo hoje pensa no aço, botando A produção num lugar, siderúrgica, no outro lugar, é é é uma é uma forma diferente de pensar. Então vamos trazer pro Brasil. Então eu o que que eu estou tentando dizer? Que eu concordo com o Hugo, que nosso discurso e nossa discussão, E aí, eu eu eu sou ousada o suficiente pra sugerir uma uma ambição nossa, que é vamos descobrir a vocação do hidrogênio brasileiro. Cobrir a vocação do hidrogênio brasileiro. Onde é que ele realmente é imbatível, competitivo? Temos vantagens extraordinárias, então vou sair do mundo, vou pro Brasil. O Brasil rodou, a Eletrobras é parte extraordinária disso, a sua matriz elétrica do ano passado a noventa e três por cento renovável. Isso é inimaginável pra outros países. O único país que compara com a gente é a Noruega que fez noventa e dois por cento o ano passado, mas os outros países, grandes países Mundiais estão trinta, quarenta por cento. Nós estamos décadas na frente. O que significa que nós temos abundância de elétrons renováveis no Brasil, que têm vocação para entrar num eletroilizador e produzir hidrogênio de baixo carbono. Acho que essa é uma aceitação geral, Acho que esse é o buzz brasileiro que está todo mundo falando é que rapaz está aí uma janela de oportunidade extraordinária pro hidrogênio brasileiro Mas vamos olhar então o que que acontece depois dessa produção de hidrogênio. O que que o que que vai trazer pra esse hidrogênio A grande vantagem competitiva brasileira, que vai competir com trilhão de dólares do AREE aí por exemplo, que vai competir com as novas reformas da Europa e tudo que tá acontecendo pra nós aí eu vou trazer pro Rio de Janeiro Pra nós no Rio de Janeiro pra nós no Porto do Açu a ambição de produzir industrialização de base Do hidrogênio é a ambição correta. A vocação do hidrogênio brasileiro é industrializar As áreas brasileiras que a gente já tem bastante necessidade disso e produzir os produtos do futuro. A indústria, eu vou dar três exemplos, porque eu acho que esses são os três exemplos que estão na essência do que nós consideramos ser a vocação do hidrogênio brasileiro. A primeira delas é, o Brasil não é grande produtor de aço, dois, três por cento da produção de aço mundial, É produzida no Brasil, entretanto é grande exportador de minério de ferro. Então, o Brasil talvez não tenha uma opção de criar Uma cadeia gigantesca de nova capacidade produtiva de aço, mas ele é hoje dos maiores mundiais no minério de ferro. E o aço produz sete por cento, entre sete e oito dependendo do estudo, de todo o CO dois emitido no planeta. Então, não existe, quem lê o livro do Bill Gates diz, não existe NetZero sem descarbonizar o ácido, sem descarbonizar o cimento, sem descarbonizar a indústria química que aí são quase trinta por cento de todo o CO dois emitido então o Brasil tem a oportunidade E o hidrogênio brasileiro tem a oportunidade vocacional de descarbonizar essa cadeia através e nós estamos trabalhando assinamos anunciamos há Três dias atrás, o acordo com a Vale, assinamos uma série de HBI, para o desenho de a primeira planta de HBI no Porto do Açu, HBI é o insumo siderúrgico do futuro porque ele pega, o aço, o minério de ferro, reduz a noventa e sete por cento de de metalização, entra no alto forno ou entra no forno elétrico descarbonizando Direto. Isso pra nós é vocacional do Brasil. Descarbonizar a indústria do aço através Do gás natural ou do hidrogênio e aí eu vou entrar nessa seara de novo que é vamos fazer direto com hidrogênio ou vamos fazer com gás primeiro Oh vamos fazer o que o mundo tá chamando de transition readdy que é eu sei que eu vou levar alguns anos pra desenvolver hidrogênio de baixo Custo, vamos chamar assim, de baixo carbono e de baixo custo. Eu entro com gás primeiro e depois mudo pro pro hidrogênio ou eu vou direto no hidrogênio? Isso é preferência. Existem companhias que estão indo direto pro hidrogênio, existem companhias que querem fazer uma transição. Já descobri que o que a gente tem que fazer é oferecer o portfólio. Bota o cardápio e deixa o cliente resolver o que ele quer fazer. Nós, no Rio de Janeiro, somos os únicos Que o gás sai da produção e encontra a demanda na costa. No Brasil, tem lugar que o gás sai lá do présal e encontra a demanda na costa, É aqui no Rio. Então temos essa grande capacidade. Então acreditamos na vocação do hidrogênio pra descarbonização do aço. A outra, somos país sem dúvida nenhuma movido pelo agro. Definitivamente, o que mais cresce, o que mais traz. Mas nós importamos noventa e cinco por cento de todo o fertilizante de base nitrogenada que o Brasil precisa. Noventa e cinco, não é não é oitenta, não é setenta, é noventa e cinco por cento. O ano passado Oss, dos dois últimos anos quando o mundo entrou em ebulição aí por causa da guerra, nós pagamos quase seiscentos por cento a nós no custo do nitrogenado, Porque a gente depende dessa importação. Acreditamos firmemente que o Brasil tem caminho De produção de nitrogenados que passa ou pelo gás ou pelo o hidrogênio mesmo conceito depende do cliente Se ele quer fazer com gás ou se ele quer fazer com hidrogênio. E esse é uma vocação natural, é uma necessidade brasileira, não precisa transportar, nem o produto final porque o 0 fertilizante que for produzido de baixo carbono com o nitrogênio com o hidrogênio Vai sair direto pro consumidor aqui. Então, é de é claro essa vocação brasileira de uso Litrogênio. E por último, pra fechar, três por cento do CO dois mundial é emitido pelo transporte marítimo. Noventa e cinco por cento de tudo o que a gente está vendo aqui nessa sala, de alguma forma foi transportado pra navio. Isso é uma estatística do transporte mundial. Nossos mochilas, Nossos mochilas, nossos telefones, tudo tudo que a gente está vendo aqui, de alguma forma, ou ele, ou O produto, ou o insumo dele, tocou o navio antes. E a gente sabe que a descarbonização do transporte marítimo passa pelos novos combustíveis, ninguém sabe qual é. Se vai ser amônia verde, se vai ser imetanol, se vai ser LNG, se vai ser, hoje tem tem tem Fabricante de navio, produzindo navio, pedindo navio no estaleiro, com todo tipo de combustível. Tem a Messi anunciando combustível, tem A Kosko anunciando do outro combustível. O que todo mundo está fazendo é navio, não é navio flex, infelizmente, porque ele só usa Mas o abastecedor, o cara que vai, o posto de gasolina vai ter que ser flex. O que que nós sabemos? No hemisfério Aqui no Atlântico Sul aqui onde a gente está não tem ninguém que tem posto de gasolina flex, capaz de abastecer os navios do futuro. O Brasil é genial nisso. Somos os maiores produtores de biocombustíveis do planeta. Nessa produção de biocombustíveis a gente produz Quantidade de bioCO dois, que que é bioCO dois? É CO dois do bem, é CO dois que que Que o planeta descobriu uma forma de captar porque ele ele é de biomassa então ele foi captado do do ar, transformada em biomassa, e consequentemente, se eu consumilo, eu estou basicamente reciclando CO dois. Eu não estou criando novo, não estou botando novo To2 na atmosfera. Brasil produz, Brasil e Índia são os dois únicos países capazes de produzir e metanol em volumes industriais necessários pra descarbonização. Por quê? Porque são os dois únicos países que têm biomassa e têm bioco dois disponível. Então, Brasil tem isso, Já é é país que tem gás e provavelmente pode desenvolver a LNG já tem os outros combustíveis então Por último, a vocação do hidrogênio pra nós, é a produção de combustíveis do futuro. SAF, e metanol e e soluções desse tipo então, o que que nós estamos ancorando Aqui no Rio de Janeiro, parceria com o governo do estado, parceria com todos os, com todos, com a Ferjan, com todo mundo que está aqui no no no Rio. Vamos criar os ecossistemas, porque o hidrogênio, o maior desafio dele é que ele não é uma mudança, Orgânica. Ele é uma transformação. Você não muda só o combustível, você muda o combustível, você muda o transporte, você muda o armazenamento, você muda 000 consumo você muda o motor que vai usar você muda tudo, não não é uma mudançazinha assim, Não foi uma uma transição fácil. Então pra nós criar esses ecossistemas transformacionais, aqui no Rio de Janeiro com a sua vocação natural, É uma oportunidade, mas também o nosso o nosso grande desafio, e eu fico muito feliz de poder Estamos à disposição pra mostrar os projetos na sua na sua essência econômica, o que que tá acontecendo, Quais são os projetos que vão sair eu vou roubar essa frase do do Hugo do discurso pro recurso. Muito bom. Muito obrigado, Zé Firmo, ótima contribuição, demanda né? Não dá pra pensar sem casar com essa questão. É isso meu ministro mais forte? Uma alegria ouvilo aqui o microfone ao mais forte que representa a Firjan, por favor. Meu caro amigo Jardim, foi ótima a possibilidade de retomar nosso contato aí que vinha de Brasília há muitos anos atrás, São ter o nosso secretário o Greal que, é satisfação é uma novada todo dia né você agora não sai da Ferjan já é funcionário Nosso da FiJan está lá agora discutimos outros pontos também com o terminal pesqueiro né? Que também passa por esse problema todo aqui. E quero dizer Aqui aqui estamos a Karine, que é diretora da UNIP, não é isso? E Cintia também, Cíntia, Karine junto, Cíntia também que é vicepresidente A gente olha pra Karine e vê o link. A Cíntia, a Cíntia, a Cíntia que é vicepresidente do nosso Conselho de petróleo e gás, agora está certo, temos Fernando também aqui nosso especialista, a a Ferjan tem uma preocupação muito Direta nessa questão da da utilização do gás, né? Combustível que Pode mudar muito né o que nós queremos ver em termos de produção, competitividade, etcétera. Só queria dizer coincidência da vida, eu estive ligado aos primeiro, era secretário executivo de Minas e energia, estive ligado aos primeiros Momentos de, negociação com a Bolívia, pra trazer o gasto da Bolívia pro Brasil. Eu assinei os dia dia depois do meu aniversário dez de agosto de mil novecentos e noventa e Noventa e noventa e dois, você vê que eu sou antigo né? Das mil e noventa e dois já assinamos os primeiros contratos com a Bolívia a respeito pra trazer a Bolívia pro Brasil, mas ali o momento era definição de rotas. Ninguém pensava nessa questão de controle climático, nada disso era ali era controle de rotas pra ver que unidades industriais Poderiam se beneficiar do gás que viria da da Bolívia. Ainda naquele mesmo ano eu estive muito ligado a, Outro item importante da da produção de energia né de energia não poluente. Quer dizer, simplesmente daquele ano, coube a mim por uma instrução do presidente Jair Itamar Franco, de perdão, exatamente Itamar Franco, de Levar adiante a retomada da construção de Angra dois. Angra dois estava por causa expulsando motivo naquela época Fui assinado por Tamato, eu fiz uma reunião com cerca de oito ministros, presidente de empresas estatais, etcétera, Fúlgaro agora presidente do conselho O ônus também, então conseguimos ali definir o que foi importante pro para vários motivos, não só para essa questão de energia que é limpa, Mas também para salvar 000 Rio de Janeiro aqui do momento do do apagão, que com ponto três giga nós resolvemos problema Muito muito diretamente que não teria sido possível se não tivesse essa Angra dois funcionando. E pra quem não sabe Angra dois, porque ele funciona dessa reunião naquela época, tem uma proteção extra por causa de Chernobil, nós temos uma invólucro, uma shield Aquilo que Angra não tinha, então pra proteger mais ainda Angra dois. Mas isso é coisa do passado, já que alguns falaram aqui sobre experiência antiga, a minha é verdade, eu sou Bem mais antigo aqui da mesa, vem dessa época de número mil novecentos e noventa e dois. E eu já fui conselheiro dessa casa aqui também, Eletrosul e Itaipu. Então eu tinha uma vinculação ao setor elétrico muito grande. Atualmente na Ferjan, Como já disse nós temos preocupações muito claras através de funcionamento de de instrumentos nossos por parte de decisões Ou seja do do do Conselho do Fórum Empresa, o Conselho Empresarial de Fórum era o Fórum Empresarial de de controle de petróleo e gás, E nós temos conselho empresarial também de meio ambiente. Ou seja são duas áreas importantíssimas pra que jogam dentro O nosso hoje em dia, que é controle climático. Interessante quando eu tratava de gás lá em mil novecentos e noventa e dois ninguém pensava em clima né? Hoje em dia também. Não se pensava muito em clima, se rebatia, se rebatiam oposições trazidas por especialista etcétera, todo mundo Ah isso tem interesse de Balterno, etcetera. De uma hora pra outra virou. Virou pra todo mundo vendo a mudança climática com realidade. Todo mundo preocupado já se, O Barba vai vai invadir Ipanema e vai vir de Leblon daqui a pouco. Então então a preocupação vem direto como já está mudança climática no Rio Grande Sul, Vendavais, et cétera, coisas que não havia aqui no Brasil, de forma intensa, não havia mas não de forma intensa, a preocupação mudou. Então a palavra de uma hora pra outra, a palavra A carbonização ganhou afetividade, porque houve receio da população enfrentar problema novo. A descarbonização está na moda do dia. E aí começa aparecer as alternativas de modificação da produção industrial, né, na na Afigem, Nós temos uma preocupação que passa pela inovação, passa pela formação que nós temos o SENAI com vários institutos Decidi de de tecnologia, então eu estava pegando dado aqui que me foi passado pelo pelo presidente do do Código do Fórum empresarial, Indicando que nos últimos cinco anos cerca de cinquenta e seis mil alunos Foram treinados no no no nosso STF, para justamente tratar de temas importantes ligados ao setor elétrico. Entre, Ou seja, formando gente que poderá ter uma participação muito importante nessa cadeia que se espera Nova, de utilização de insumos novos, utilização de cadeias novas, Infelização de processos novos. O que que nós discutimos hoje em dia? Não é só saber o processo, Temos que saber a máquina, são duas coisas diferentes. Uma coisa é o processo industrial, outra coisa é a própria fabricação da máquina. Eu tenho Temos que saber se na fabricação da máquina você acaba produzindo mais mais carbonização do que o resultado final do processo na indústria. Tem que ter cuidado, tem que ter balanço muito adequado, São dois momentos diferentes. Saber o que que resulta no final de do que nós queremos, ou seja, de equilíbrio Ambiental adequado. E a competitividade é importante. Competicidade é importante porque o que que nós vamos fazer? Nós Fazer transformações no processos industriais. A que custo? Vem o jardim falando na questão dos incentivos. Que incentivos serão necessários? Os industriais estão propensos a integrar a sua produção, esse esse novo pensar, esse novo modo de produzir. A questão é muito mais mais filosófica do que parece, ou seja, não é simplesmente dizer vamos mudar tudo, vamos produzir tudo e acabar o problema É do do da mudança climática. Não é bem assim, não é bem assim. Aqui foi colocado justamente os problemas do do do hidrogênio, Né? Que todo mundo aparece uma solução fácil etcetera, mas é complicada saber que tipo de corpo vai ser, vai ser azul ou verde, E e também em função disso eu volto lá à taxonomia, mas e não em relação ao corpo, mas a questão é de Qual é a palavra adequada? Se é integração, se é transformação, se é interação, qual é a palavra final? Porque nós temos nós temos uma cadeia produtiva Que já existe, já existe, e nós não vamos simplesmente dizer acabou acabou, nós não vamos mais usar nada de origem, Tipo petróleo, ou seja, então não é bem assim. Agora há momentos interessantes aqui, não sei se vocês acompanharam, Tem eleições no Reino Unido. Sempre ocorre problema de discussões ambientais. E não é que o primeiroministro da Inglaterra está Combatendo essa questão de saída do petróleo. Por quê? Porque eles têm os os ele quer estimular outra vez A produção petrolífe do Mar do Norte. Mas que ele está na contramão? É problema político. Então é uma hora pra outra parece Com surpresa mundial, o primeiroministro da Inglaterra propondo continuidade ao aumento da produção do de exploração no no perdão, exploração no Mar do Norte. Estranhíssimo. A gente vê também que com essa guerra da da da Ucrânia, de uma hora pra outra nós estamos voltando ao carvão, em muitos casos. Eu sei a gente vai quer quer produzir algo limpo na ponta mas com origem do carvão? É uma coisa delicada. Aqui nós estamos em outro ambiente, Como foi bem assinalado o Rio de Janeiro está na porta, está na porta do da produção, da produção do gás, está na porta da através do Açu Da produção que vai vamos ter aí de itens importantíssimo, a questão da amônia, porque não adianta a gente falar do agro brasileiro que não tenha npecar no meio, E a NPK no meio ele não adianta então vai vai vai vai portar custos, sabemos que níveis. E essa guerra da Ucrânia não termina nunca, porque acho que ninguém está disposto a negociar. Se bem que a Polônia já me ameaçou não continuar a fornecer auxílio, seja financeiro, ou de equipamentos pra continuar Guerra porque é estimulado a não acabar a guerra, é pensamento claro. Do do lado americano o Biden já disse uma coisa é auxiliar, outra coisa é entrar na guerra, Não, não vamos entrar na guerra. E o Trump se se eleito ou não já disse, essa guerra não é nossa. Então nós temos que resolver esse problema da guerra pra voltar a da guerra pra voltar a outras condições que interessam ao Brasil na competitividade, porque o agronegócio Leva na cabeça com essa questão de não ter rapidamente pensado em produzir os os os insumos necessários a a produção no caso no caso o NPK a Money é o importante, é que ficou congratular com a Super os acordos feitos Como empresas para somente levar adiante essa produção, adequada lá no Porto, e também ver o seguinte, Como fazer logo a definição dessas rotas, que de que vão trazer o gás? Porque lá na Fishama discutimos somente a rota mas discutimos outra coisa. É, não tenho famosa lei do gás aí, e nós discutimos isso muito, afinal o gás é fica competitivo ou não fica competitivo Com tanta coisa no meio do caminho em transporte et cetera. Então nós temos temos que adequar o que nós queremos queremos insumo competitivo sim, Mas então eu discuti toda a aplicação da famosa lei do gás, que não foi bem assim né? Karine, nem não para de, assim também não para de negociar e toda Nós só falamos genérza pra lá e pra cá etcétera, nature por aí, então é complicado. E e lembrar como Falou nosso querido Leal, Hugo Leal. Nós temos aqui GNV, a maior fraca de cerca de milhão e seiscentos veículos Aqui no Rio de Janeiro é a maior frota nacional do GNV que realmente traz pensamento positivo em tempo de despoluição. Se bem que traz problema muito delicado A respeito ao uso dos dos equipamentos a serem colocados de veículos, que hoje tem muita gente que tem medo de levar carro pra Gasolina, gasolina ou álcool no posto que venda que venda a gás também por causa das explosões que vão acontecer há algum tempo, porque aí Aí tem que ter uma fiscalização muito forte pra evitar justamente que a reutilização de equipamentos roubados já utilizados em carros que sediários são São lançado outra vez no mercado, então isso denigem algumas vezes o nosso insumo tão importante aqui no Rio de Janeiro. Bem então mas eu queria a última coisa que eu queria falar é o seguinte, Vocês já ouviram que tem tal de G vinte por aí, chegando ao Brasil, não é? G vinte que foi na Índia recentemente, Mestre é uma plataforma de lançamento de muitas ideias. Marcando as ideias que interessam aos dirigentes locais. Aqui vou interessar ao presidente Lula, vou interessar especificamente ao prefeito da cidade, Eduardo Eduardo Paes porque realmente o banco será Em todo o país, mas com o maior ao relevo aqui no Rio de Janeiro. Nesse momento, pensar o seguinte, Sai alguma coisa de obrigatório depois do do evento? Nós temos o G vinte e temos o B vinte que é Business também. Sai muita discussão, porque esse evento ele não tem secretariado. Tem algum acompanhamento mas não tem nada obrigatório, não tem nenhum acordo Assinado, tive uma decisão, mas sai uma coisa muito importante, a promoção do que nós temos aqui. Tudo que foi dito aqui Pros participantes da mesa, isso vai ser amplificado de maneira muito importante pela oportunidade da presença aqui de uma quantidade muito grande de chefes de estado, chefes de governo, e você tem a oportunidade de dizer o que que você faz aqui, como a gente já fez, Ainda fez muita promoção do que era importante lá, e é o momento da gente fazer a divulgação de tudo que foi dito aqui, seja positivo ou negativo, mas o que nos interessa justamente pra dizer que nós estamos engajados nessa nessa luta da descarbonização. Então isso é muito importante e levar a ponto, deixar bem claro o seguinte, que O seguinte, que nós queremos a descarbonização na ponta, mas da origem também, porque não adianta te contar todo né, ou também você levar AAA agressões ambientais, que falase muito nas Famosas baterias de carro etcétera, e todo instante aparece os dados sobre o que a mineração que é necessária a se fazer pra poder chegar a uma bateria, Tá? E também é pra que pensaram na no recarregamento dessas baterias. Eu vejo que São Paulo, no nosso evento Agora do que tivemos o Rio, o Business Construction, e que eu trouxe o prefeito de São Paulo, prefeito do Rio, prefeito de Belo Horizonte, Houve uma competição pra dizer quem tinha comprado mais ônibus elétricos, não é São Paulo acho que já comprou mil ônibus O Rio de Janeiro perfeitamente está está cobrando, mas a gente tem que ver, se efetivamente a gente vai ter É resultado final importante ou menos importante em relação ao ao que nós vamos ter na mineração e na carbonização na na na ponto de origem. Então Então nós estamos aqui em, escorregando em vários a termos, mas nós em em muitos desse tema nós temos pé firme, não temos que porque nós estamos no Rio de Janeiro numa posição muito boa, e a questão é voltando aqui, é como fazer a indústria Aceitar os processos, manter a sua competitividade, o governo estudar os incentivo necessários que se que possam ser aplicados, pra que a gente Ganhe novos mercados em função do que nós esperamos aqui de famoso ESG. Lembrar que ESG hoje em dia é uma Bíblia, então você tem não tem ESG está fora, então você que garantir que você tenha processos ambientais adequados, sustentabilidade e governança para que seu produto seja aceito lá fora. Isso Te passa muito sobre o 0 que foi que está sendo discutido aqui nesse evento. Quero agradecer Jardim pela oportunidade aqui de estar na mesa e relembrar alguns pontos, Não sou negativista nem positivista, sou muito muito objetivo saber o que que vai dar nessa conta Se interessa ou não interessa ao Brasil, e aproveitar, se interessa, aproveitar esse momento do G vinte que é único pra a gente divulgar ao mundo o que que nós fazemos e que Como não respeitamos o meio ambiente, independentemente dessa discussão que tem Mercosul, União Europeia, em que a União Europeia quer Impor sanções por desrespeito a alguns itens que não estavam previstos na negociação anterior nem no acordo de Paris. Então nós temos que ser muito duros pra dizer, nós respeitamos, Nós temos controles ambientais muito mais riscos que em outros países, nada dessa questão de proteção de acesso a mercados como sempre houve nessa negociação Boa União Europeia. Só isso que eu queria dizer. Muito obrigado. Uma salva de palma a todos que compuseram a mesa aqui, agradecendo mais uma vez a urgência, agradecendo ao querido Hugo Leal, José Firmo, Márcio. Querido, Muito obrigado a todos. Foi muito mais do que uma mesa de abertura, né? Entramos no assunto, entramos no debate aqui. Mas eu estou muito honrado, aí de termos elenco de pessoas pra dialogar conosco, absolutamente expressivo. Nós teremos total de nove pessoas que vão falar, e eu acho que cada aqui poderia falar e seria muito útil. Eu vou passar agora a ter cuidado de, Será? O que que ela me cochichou aqui? Ela me cochichou o seguinte, será que a gente faz a pausa pra tomar café, que que vocês acham? Boa, depois a gente compensa com rigor no horário aqui, está bom? Então vamos convidar a todos a tomar café aqui. Aqueles que compuseram a mesa Zé, fica aqui, vamos tirar uma foto aqui rapidinho aqui, o Hugo já não o Hugo paguei. Bom dia, bom dia, vamos retomar. Muito bem, vamos lá gente. Gostoso que nós tomamos café, mas a conversa continuou né? Todo mundo ali trocando ideia sobre os partes aí, as observações, caminhos e estou estou muito feliz aí. Nós vamos compor numa primeira rodada, vamos ouvir cinco pessoas, e depois outras. Vamos tentar trabalhar bem no tempo, eu vou ter que ser pouco chato, eu vou pedir ajuda pra fazer sinalzinho aí quando faltar minuto, ok? E depois, a intenção Então disso tudo é pra ser respeitoso com o horário das pessoas e se possível a gente fazer debate tá? No final, perguntas pessoas participarem. Então em continente quero ter alegria de de convidar para que o Eduardo Cantes, o diretor de relações institucionais e e de ESG do Porto a Sul, deixe conosco Eduardo por favor. Convidar Fernanda Guedes que representa aqui a AB eólica e o Pacto Brasileiro pelo Hidrogênio Renovável. Fernanda, sentese conosco Fernando por favor. Convidar Roberto Brandão, pesquisador do GECEL, agradecer a Gislaine e o Maurício que o acompanham aqui. Roberto senta aqui conosco. Convidar Cíntia Silveira, presidente do conselho de Olingás da Firjan. Alguém chama a Cíntia que ela está ali terminando o café está chegando. E doutora Marina, por favor, Marina Abelha superintendente de promoção de licitações da ANP e Mestre em hidrogênio também né Marina? Está bom? O sem fio. Dez minutos, tá? Quando for eu dou uma batidinha aqui na mesa só pedir que as pessoas possam ir fechando está bem? Então Roberto Brandão. Muito obrigado Deputado, é prazer estar aqui. O José eu atua na na área de pesquisa nós temos Várias pesquisas projetos PED em curso ou ou já terminados, escrever livro sobre economia do hidrogênio, Então nós somos muito ativos na área e trazer pouquinho das nossas preocupações e sugestões aqui. Primeiro ponto, talvez Pois o mais importante. Tem que pensar em competitividade. O hidrogênio tem poder, tremendo De de induzir uma transformação da matriz industrial de país. E o Brasil é grande candidato, excelente candidato a produzir hidrogênio e seus derivados em grande escala. Só que que tem muitos outros candidatos né, né nós não somos os únicos, o fato de ter potencial eólico solar está na zona intertropical ser grande Não nos dá unicidade, tem vários outros. E a gente tem que ter uma análise de de competitividade, não E o Brasil tem problema, a energia aqui é cara. A gente não tem competitividade em energia no Brasil, a energia no Brasil é cara, é barata de produzir, Mas ela é cara pro consumidor. E ter energia barata nessa indústria é essencial, E você está falando tem várias rotas começando as rotas elétricas propriamente ditas por outro modo setenta por cento do custo é energia elétrica. Você tiver uma energia cara adeus. Você vai ter grande potencial Pra produzir hidrogênio, mas quem vai passar na frente vão ser outros. Aqui todo mundo vai olhar porque é óbvio que nós temos vocação pra isso em grande escala, Mas a questão da competitividade é muito importante. A gente tem uma uma forma na nossa legislação De, basicamente é caro por encargos, né os encargos são caros, você não tem custo é barato de produzir mas você joga encargo, O os produtores de hidrogênio eles vão ser ligados à rede básica ou seja nem pagar distribuidoras eles vão mas vão pagar o encargos se der Do mesmo jeito, exceto que sejam autoprodutores. Autoprodução a legislação já permite que o auto produtor ele não pague CDF ele está falando entre vinte reais por negócio de óleo é muito dinheiro não é? Porém essa solução não é uma boa solução deputado Por quê? Ela exige que a empresa quer produzir hidrogênio ou invista diretamente na produção de energia elétrica, Num valor muito acima da própria próprio investimento de hidrogênio, hipótese ou dois que ela empresta o seu balanço Pra, uma regime de alto processo ela na verdade vai estar garantindo A construção dos parques eólicos solares etcétera. Então, nós não temos uma boa solução, nós temos encargos demais teria que ter uma espécie de uma lei Kandir, Dos encargos né, já adora criar encargo porque não é recurso fiscal é fácil de manobrar o congresso, é bastante permeável a ideias que, Que projetos meritórios inclusive ao invés de irem por recurso fiscal vão por encargo e encargo não desonera, Tira a competitividade. Então esse é ponto, é o primeiro ponto talvez o mais importante a gente tem que estar muito atento à competitividade do Hidrogênio da cadeia do hidrogênio brasileiro, desonerar a ZPE, desonerar investimento equipamento ok, Mas se não se a energia não sair no osso, em termos de custo, qualquer coisa que você jogue a mais tira a competitividade, então, Idealmente em termos de encargo deveria estabelecer teto, que é o 0, né? Deveria Esse é 0. Por que a gente está concorrendo com outros países, que estão desonerando por lado, E por outra eles estão dando recurso fiscal na veia, que é, você qual é o seu CAPES? O meu CAPES é cem. Ok eu te pago quinze, te pago vinte. É difícil concorrer com isso, o Brasil não vai ter capacidade De dar esse nível de subsídio, mas com uma oneração na cadeia de ah olha você vai investir aqui em hidrogênio e você vai pagar baixa renda, você Você vai pagar contas de consumo de combustível na Amazônia, subsídio a renováveis, irritante, etcétera. Quanto é que isso custa? Tchau. Então é é uma concorrência difícil porque A gente pode desonerar, se fizer o esforço pode desonerar, mas a gente não vai ter capacidade fiscal de de dar o nível de subsídios que os Estados Unidos e outros países estão dando, Então acho que esse é ponto talvez o mais importante. Outro outro ponto importante eu acho que a gente deve prever A realização de de leilões pra criar esse mercado induzidos pelo estado. Que tipo de leilões? Bom tem muitas experiências, tem muitas ideias, mas o que parece pra gente mais fácil, Segui uma lógica de substituição de importações porque a base arrecadatória é evidente, né você pode, próprio o próprio Setor pode de uma forma de uma certa forma oferecer o funding pra você criar mecanismo de suporte. Então a gente citou acho que o Hugo Estava aqui citando por exemplo a a área de de ureia né de fertilizantes nitrogenados. O mais Fácil é ver, esse esse é seria bom ter ureia verde ou de baixo carbono no Brasil? Alguém pagaria mais por isso? Possivelmente sim porque Você vai ter uma uma pegada de carbono da soja do que ela quer que seja então aquilo ali vale dinheiro. Induzia a oferta no Brasil não do hidrogênio, mas na ureia porque é mais mais fácil você vai até o final toda logística você resolve de uma tacada, E você está num setor em que tem uma uma possibilidade de arrecadatória evidente porque você importa quase tudo o que produz. Então não não precisa ser ureia, isso aqui é Mas eu acho que é é por aí é mais fácil, a Alemanha por exemplo está está pegando bens intermediários que vão irrigar a sua indústria. Talvez isso funcione pra gente mas, Talvez seja mais fácil você ir direto no produto final, por exemplo nesse caso, poderia ser intermediário nesse caso é é fertilizante mesmo Então essa é uma ideia. A terceira ideia, importante é a área de certificação. Eu sei que vocês já discutiram isso, Mas a gente precisa estar atento nos fóruns internacionais porque a gente tem uma matriz elétrica, Praticamente única. E como ela é praticamente única, quem não tem, que são todos os outros, tendem a a criar uma processo de certificação que não leva em conta a as virtudes que a gente tem então é muito importante que a gente esteja Extremamente ativos nos fóruns de certificação, pra se assegurar que a nossa condição que é diferenciada, ela seja reconhecida já como maneira, que a tendência é o que dizer não, Esse cara, se eu botar esse critério só vai dar Brasil, então deixa eu botar outro, é humano, pode não ser muito bonito mas então é é eu não é muito importante que a gente participe disso porque a gente tem diferencial é muito mais barato produzir hidrogênio no sistema interligado do que num O sistema isolado é muito mais barato. E a gente tem uma matriz renovável que deveria manter, ser mantida renovável talvez isso seja uma coisa pra Incorporar no planejamento, né, incorporar na cabeça do Congresso porque era uma semana outra, sim outra também, você quer botar termoelétrica na base gerando, Mas enfim, isso é é passo importante mas a parte da certificação é importante quer dizer ninguém vai propor em fóruns internacionais, critério que nos atenda, E que nos diferencia dos demais, é humano então a gente tem que estar muito ligado nisso. Esses são os pontos, São, deixa eu ver se tem mais alguma questão aqui, certificação, é a questão dos hubs já foi falado também, E e de uma forma geral, concluindo, esse é essa é uma grande oportunidade Pra reindustrialização pra industrialização de qualquer país que entre nessa rota. Então todo mundo vai querer, muito atento, Temos que estar muito atentos pra pra fornecer uma solução competitiva, isso não está dado. Isso não está dado, a gente está concorrendo com País que estão dando subsídio alto, na frente pro CAPES, né? Porque eu recebi uma ligação de Empresário internacional querendo todo mundo olha pro Brasil né? Mecas renováveis vão investir lá né? Uma das primeiras perguntas, O Brasil vai oferecer subsídio ao investimento? Como os Estados Unidos estão dizendo, ele disse olha, não conte com isso. Não na não no mesmo nível não conte com isso. Já piorou, não é? Ele vai olhar aqui porque aqui é a Meca, Mas a gente não tem capacidade e desonerar no que é possível, e foco em energia barata, Eu acho que é talvez a mensagem principal, a gente não tem bom track Record disso, aqui no Brasil, É ruim, a nossa região não é barata. Ok. É isso. Muito obrigado Roberto Brandão. Roberto fala do custo né? É uma coisa, a nossa energia é de baixo custo, mas o preço é muito alto né? Isso é alto. Aí é o é o contraditório, a somatória, foram empilhando, né? Fomos empilhando encargos e tudo mais e tal. Mas você deu sugestões importantes, o nosso Ziraldo que me ajuda aí estar registrando isso e nós estamos aí o pessoal lá em Brasília Consultoria está acompanhando a ideia de leilões aí a questão do destaque que você deu a certificação também que a Marina só fazia, sem sem sem concordando. Eduardo, Eduardo Porto do Açu, Eduardo Campos por favor. Obrigado obrigado deputado. Eu tinha uns slides aqui que não sei se consegue colocar só pra pra ajudar aqui na na ilustração o Zé Filme já falou bastante Enquanto eles colocam aqui queria parabenizar o deputado pela liderança nesse debate na câmara, cumprimentar aqui os colegas de mesa E dizer que que o Roberto Brandão já tocou num ponto que pra mim era o primeiro e natural nessa discussão, o Brasil é país a gente Não não não pode descansar de repetir que é o país da energia barata tarifa a cara, então pro hidrogênio esse é ponto que nós precisamos Convergir como prioritário na solução, porque essa é uma competição internacional. Aqui a gente não está discutindo Se o Rio de Janeiro compete com São Paulo ou com o Ceará ou com qualquer outro hub que que se instale aqui, a gente está competindo com o Estados Unidos, Com a China, com o Oriente Médio, que entra agora também muito fortemente, norte da África, então essa é uma é uma discussão internacional. É importante que a gente entenda também essa perspectiva internacional e e tenha uma, isso nos deu direcionamento também de política pública o Brasil também não pode se posicionar como país que será exclusivamente exportador de Como o José Filme já falou novamente, essa também é uma lição que precisa ser refletida, a gente precisa pensar no mecanismo de exoneração de energia elétrica E depois na sequência na desoneração também do hidrogênio como insumo pra indústria. É importante a gente pensar também nessa segunda perna, o hidrogênio será insumo, insumo de descarbonização de determinados setores então, esta segunda perna também vai precisar ser Desonerada. Eu vou passar rapidamente aqui pra falar do Porto do Açu e tentar não ser repetitiva aqui na na apresentação do filme, Primeiro pra quem não conhece a nossa localização a Sul é porto privado localizado no norte do Rio de Janeiro, Tem uma vocação na sua na sua história aqui né, na seu surgimento pra atender a indústria de óleo e gás, estamos ali na frente da da bacia de Campos, também atendemos com muita eficiência a bacia de Santos, Hoje é ponto que movimenta cerca de cinquenta por cento de toda a logística offshore, movimenta quarenta por cento do petróleo Portado pelo Brasil, então portanto o espectro sai das plataformas, é transbordado no Porto e dali exportado O seu destino final. Isso é possível graças a calado de vinte e cinco metros, que é, alô, está me ouvindo? Está sim. Não está sim. Gração calada até vinte e cinco metros que permite o recebimento dos maiores navios do mundo. É também importante hub de geração de energia a partir do gás natural. Hoje o Açu tem contratado os três gigawatts de energia térmica, primeira térmica entrou em operação há dois anos atrás, a GNA gás natural Açu, ponto três giga, completou agora exatamente dois anos de operação comercial, e nós temos a segunda térmica em em em construção, Que é a GNA dois com mais ponto sete gigawatts, total de três giga ali. Eu gosto de lembrar o exemplo da GNA pra mostrar a complexidade que é Desenvolver projetos de larga escala no Brasil. A GNA começou o seu licenciamento ambiental em dois mil e dez. Mil e dez, parece hoje, Né mas em dois mil e dez foi apresentado aqui ao órgão ambiental do Rio de Janeiro, o estudo de impacto ambiental. Em dois mil e quinze, as obras começaram. Em dois mil e dezenove, nós entramos em operação com a primeira térmica, nós estamos agora em dois mil e vinte e três com a segunda, pra entrar em operação dois mil e vinte e cinco. Então, São projetos de longo prazo. São projetos que demandam atração de investimentos, ao longo desse trajeto nós desenvolvemos a GNA Atraindo parceiros internacionais, ABP é a nossa parceira no fornecimento do gás natural, a Simens é a nossa parceira no fornecimento de equipamentos, E a SP acima é importante geradora de energia chinesa entrou chegou pra também na na na mais recentemente pra ser parceiro então, Todo esse trajeto traz muitas lições aprendidas, sobre como desenvolver projetos de longo prazo No Brasil, e como aprender com eles olhando pra perspectiva do hidrogênio. Esse é o é o desenho do ASUS que é mate pra quem não conhece, Ali à direita o terminal de petróleo, direita abaixo dos lados de vocês, pouquinho ao lado deles ali o terminal de minério de ferro, Importante terminal de minério de ferro que hoje exporta vinte e seis milhões de toneladas, de minério por ano, esse minério chega ao porto através de mineiroduto, O senhorduto vem o minério e água, hoje a gente separa essa água, a gente é filtrada, o minério escoado até o terminal e dali exportado. Essa operação vai ser superimportante porque hoje essa água está sendo reutilizada na utilização e são influente, reutilizado com com certa facilidade, E vai ser importante vetor de fornecimento de água pro projeto de hidrogênio. E aqui à esquerda a gente tem o terminal dois com os geniais demais atividades que que acontecem aqui no Porto. Algumas fotos só pra ilustrar o que eu falei do termo dos terminais, das atividades industriais, EEEE Bom, eu comentei que o 0 Açu então nasce com essa vocação, com essa esse direcionamento pra ser o apoio da indústria De Olho e Gás e de mineração. E a partir de dois mil e dezenove a gente começa a discutir com o nosso conselho o que que a transição energética representa para porto Como a Sul, né, isso nos levou à chamada estratégia greenport que é justamente se valer das vocações Da infraestrutura de energia de óleo e gás pra permitir a inserção das novas energias do futuro. Sabendo que isso é uma transição Lenta, gradual, nós continuaremos a depender aqui do petróleo, do gás natural e precisamos deles mas ele nos permite inclusive ser mais eficiente nessa inserção. O hidrogênio naturalmente está no centro dessa estratégia, nós demos início ao licenciamento ambiental de hub de hidrogênio de baixo carbono, Com quatro gigawatts de capacidade associada à planta de amônia e metanol. Eu comentei que a jornada De aprendizado de projetos de longas de longo de longa escala aqui né, de demanda de capital, nos traz ensinamentos e deles é que nós somos muito bons Em licenciar projetos, coisa que pro investidor internacional muitas vezes é ponto de atenção. Então o que nós estamos fazendo aqui é conduzir o licenciamento ambiental deste grande projeto, deste grande hub, e oferecer aos nossos parceiros projeto já com risco diminuído, Pelo menos em relação a essa essa variável então, apresentamos agora teremos audiência pública desse projeto no próximo mês aqui no Rio de Janeiro, então vou já desde já Convidar aqui a todos, a data vai ser divulgada oportunamente, esse é estudo que está já disponível e é público, mostra bem como é importante avaliar diversas variáveis que muitas vezes Não, estão hoje no radar, hidrogênio precisa ser, tem toda uma questão de risco, alternativa locacional precisa ser analisada, a proximidade com outras atividades, então tudo isso Está bem representado aqui no nosso projeto. E como a gente comentou, a gente enxerga esse hidrogênio como vetor de descarbonização de determinados setores e portos são, por natureza, hubs onde essa Vantagem pode ser melhores por nada, não apenas pra exportação, mas porque como a gente já comentou aqui o hidrogênio não gosta de ser transportado, se a gente puder, Fazer cluster que você combine a produção com a sua utilização, você naturalmente Está induzindo ou está buscando maior eficiência? Então, a gente comentou aqui três projetos que hoje estão avançados no seu desenvolvimento, A planta de amônia em parceria com a Toyo, o Brasil como já falou aqui não vou repetir precisa quebrar essa dependência externa No no do agronegócio, o projeto de HBI, essa semana anunciamos a parceria com a Vale, O HBI é insumo fundamental pra descarbonização da siderurgia, e o hidrogênio é vetor de redução Nesse processo, o hidrogênio pode ser utilizado para agregar mais valor às às pelotas de minério de ferro, Consequentemente produzir esse esse aglomerado que terá mais valor no mercado. Então ao invés de exportar minério de ferro, A gente pode exportar HBI, e isso é muito mais eficiente do que exportar amônia a partir do hidrogênio. E por último de combustível marítimo eu falei a gente também pode ser uma importante vetor e aí deputado Wallace a gente discutiu o PL do Combustível do Futuro, Olha muito pra pra o SAF né pra outras mas talvez a gente tenha aí uma oportunidade pra olhar também pro setor marítimo que é setor Que vai poder, que vai ter desafio grande na descarbonização. Então eu termino aqui a minha a minha intervenção, deputado, com O os as mensagem chave pra mim, e a gente já passou não vou repetir mas, vou deixar aqui só a última do senso de urgência Que a gente tem nesse momento na aprovação de marco legal, e na simplicidade da regulamentação a gente vai ter aqui a oportunidade de viver a ANP também a gente precisa Que esse seja a gente na nossa perspectiva, nós não devemos criar nada novo em relação à gestão do hidrogênio, a gente já tem Bases regulatórias que podem agora ser criadas mas sem criação de agência, sem criação de novas complexidade que vão Na nossa visão talvez ser mais uma barreira a ser superada nessa trajetória. Eu depois naturalmente deixo aqui esse material à disposição E mais uma vez agradeço e parabenizo a iniciativa. Obrigado. Muito obrigado Eduardo, nós é quem agradecemos. Reitero a importância de termos esse documento vamos incorporálo ali aos anais a Natasha nos ajuda aí tomar providência isso muito obrigada. E as três premissas aí estamos muito afinados nessa questão aí, né? A primeira de medidas de incentivo é incorporar o Hidrogênio, pode se exportar mas incorporar é a vertente aí que nos mobiliza né? Então você destacou essa questão E com relação ao Emetanol, eu também acho que isso caberia muito no combustível do futuro, nós estamos discutindo emendas, aperfeiçoamento do projeto, e isso é daqueles instrumentos que eu disse, ao ao lado do marco regulatório do hidrogênio, nós temos, PL crédito de carbono, PL combustível do futuro que tem incidências aí muito semelhante depois vamos dar. Posso fazer uma última destaque aqui que é o PL das Aólicas offshore que é importante também a gente relembrar né? Hoje PL cinco sete meia, Jean Paulia o senador Jean Paul, atual presidente da Petrobras, hoje aguarda o requerimento de urgência na câmara pra essa votação é uma aceleração importante também. Está acertado nós vamos votálo viu? Dar uma notícia então a você tem gente da imprensa aqui, especializada o relator é o Zé Vitor, deputado nosso de Minas Gerais. O Zé Vitor na semana passada dialogou no colégio líderes eu estava presente, estamos acertado pra votarmos a urgência e o projeto está bem amadurecido também, acho que vamos ter uma resolutividade rápida aí. Fernanda, por favor Fernanda, Fernanda vem na representantes da biólica, mas vem particularmente pelo Pacto Brasileiro pelo Hidrogênio Renovável que eu já na fibra do género já havia agradecido essa importante contribuição. Tinha mencionado a Biólica, que agora fala pela Fernanda Guedes, e tinha mencionado também a Absolar e a Biogás que nos ajudaram por essa importante proposta, por favor Fernanda. Obrigada deputada, eu gostaria de agradecer em nome da Biiolic e do Pacto o convite pra estar compondo aqui essa mesa, Eu vim hoje falar pouco sobre o potencial da energia eólica pra impulsionar a competitividade desse hidrogênio renovável aqui no Brasil e também vou apresentar rapidamente alguns pontos do pacto Inclusive já foram entregues, espero que sejam incluídos aí nesse texto né? Que vai ser deu spoiler pra gente. Bom vou passar rapidamente aqui, acredito todos já conheçam a Biólica, tem pouco tempo pra falar, mas a Biólica é a Associação Brasileira de Energólica e Novas Tecnologias, a gente está trabalhando fortemente Nessa temática do hidrogênio renovável, né? E aí entrando aqui, fazendo uma contextualização, né? Eu posso ser repetitiva com o que já foi falado, Mas o hidrogênio ele é tido atualmente como vetor né da transição energética, é uma solução chave para os setores de difícil de carbonização os hard to abates que já foi comentado aqui na De abertura, é uma molécula versátil, pode ser utilizado como uma, tanto como matériaprima como fonte de energia, né, Mas é realmente necessário que esse hidrogênio ele seja de fontes renováveis ele seja limpo pra que a gente consiga atingir a tão almejada neutralidade de carbono, né? Aqui menciona também a crise energética, né, guerra da Ucrânia e Rússia, a necessidade da gente eliminar essa dependência, né, as fontes fósseis E também ao momento político de mercado né, a gente vê aí o ira, o H dois global, a políticas em todo mundo né focando nessa transição e aqui no Brasil a gente realmente precisa desse apoio público pra que a gente consiga fazer com que essas fontes essas tecnologias verdes como hidrogênio sejam competitivas. Temos aí alguns PLs que estão parados né, desde abril desse ano, mencionou aqui o sete dois cinco, sete oito e dois três 0 oito, E parabenizo mais uma vez aí a iniciativa, né, pra uma criação de novo texto e pra que a gente consiga realmente avançar, né, no marco regulatório do hidrogênio. Temos também algumas alguns projetos de lei decretos da universidade estadual, né, não vou mencionar todos mas faço aqui, menção ao decreto Vinte mil novecentos e setenta de dois mil e vinte e da Bahia, que introduz a isenção de SMS na compra de energia elétrica pra produzir, hidrogênio a partir de fontes renováveis. É o hidrogênio ainda é é muito caro né, não é competitivo, o hidrogênio renovável, então a gente precisa de fato dessas desses incentivos. Falando pouco sobre a demanda interna né, a gente fala muito sobre exportação, mas já foi falado aqui que a gente precisa olhar pra demanda interna. No Brasil a gente já tem uma demanda pelo hidrogênio que atualmente é produzida a partir de fonte fósseis predominantemente gás natural, hidrogênio cinza, né? Então, a gente precisa É de fato, né, focar nesse hidrogênio, na produção do hidrogênio renovável e com isso a gente sabe que vai haver haver uma necessidade de incremento, né, da produção É da geração de de renováveis aqui no país de basicamente óleo que solar. Né eu trouxe aqui estudo da Mackenzie de dois mil e vinte e né que mostra né, Em cenário acelerado o quanto que a gente vai precisar de investimento e de incremento na capacidade adicional de renováveis né? E aí em torno de duzentos bilhões de dólares em investimentos aproximadamente cento cento e oitenta gigawatts de capacidade adicional renovável que é mais do que a nossa capacidade total de geração em dois mil e vinte. Então é bastante coisa, e com isso também vamos ter que expandir, Né, a a rede transmissão que atualmente já encontra gargalos. Temos vários planos anunciados no Brasil, inclusive Porto do Açu, Porto PC no Ceará, Porto De swap em Pernambuco, várias empresas olhando pra essa indústria de turismo verde, né, fazendo o Moius, então é realmente necessário que Defina aí esse marco regulatório. Eu trouxe aqui dado da Bloomberg né, que mostra em dois mil e trinta, O custo nivelado de energia é para o hidrogênio e aqui, bem no iniciozinho não sei se, Não não mostra mas, é o primeiro é o primeiro gráficozinho lá é o Brasil, né em azul, é o hidrogênio produzido a partir de eólica onshore né? E aí a gente tem o 0 realmente o custo dos mais competitivos entre e e meio dólares por quilo. E aí falando pouco das características da eólica né, pra produção desse hidrogênio, a Desse hidrogênio, a gente tem aqui no Brasil dos melhores ventos do mundo, né a gente já tem uma matriz elétrica basicamente renovável oitenta e quatro por cento, Desses oitenta e quatro temos treze vírgula sete por cento de capacidade de eólicas onshore, né temos vento constante, baixa volatilidade é vento previsível, Tem uma baixa pegada de carbono em sua fase de operação, é complementar com outras fontes isso é muito importante também para a produção de hidrogênio, hidrelétricas, fotovoltaica, biomassa, E temos impactos sociais e ambientais positivos para a sociedade. Eu trouxe aqui a título de informação né o preço dos leilões regulados Da da Eully Honshore né, ela está aí numa média de duzentos reais por megawattshora então é de fato preço que pode vir a a ser É é interessante competitivo para esse hidrogênio ser produzido, né? A gente sabe que dos maiores custos né para o hidrogênio é a produção Da dos eleitores né então é de fato importante que o custo da energia que vem a ser consumida ali seja competitivo também. É e aí eu trago a Ezálicas offshore né, a gente tem batido muito na tecla de que não é uma relação de causa e efeito a gente tem indústria de hidrogênio a gente tem a indústria das eólicas offshore, mas de fato a integração da eólica offshore com hidrogênio é uma opção interessante a gente sabe que a eólica É offshore ainda é muito cara então a gente tem que pensar aí no longo prazo né, mas de fato essa integração ela pode evitar essa redução restrição né, de evitar a falta de capacidade de transmissão. E aí também trouxe o conceito do powert Wax né, a produção da energia pra partir da Eulic Offshore né, a produção dos dos do hidrogênio verde pra todos os eletroizadores, e aí Produzindo os combustíveis de aviação para para o os os setores que são de difícil descarbonização. É e aí falando pouco do pacto né, o pacto ele foi assinado em maio desse ano pela BOI cabe solar, a biogás e a câmara de comércio indústria Brasil Alemanha, a HK, né? E E aí os objetivos do pacto né o nosso dos nossos principais objetivos é contribuir para a definição desse arcabolso regulatório, né que é de fato importante pra trazer a segurança jurídica pros investidores, Desenvolver o mercado de aplicação do hidrogênio renovável aqui no país, promover também o desenvolvimento socioeconômico por meio da economia desse hidrogênio, Promoveu o hidrogênio de origem renovável né? A taxonomia do hidrogênio é realmente muito importante, disseminar as oportunidades e também aumentar a competitividade da produção e uso desse hidrogênio no país. Duas fotos no dia da assinatura do pacto, e também em nove de agosto a gente teve a adesão do governo do Ceará. Eu trouxe aqui os dezessete pontos do Pacto que já foram entregues ao deputado, eu não vou passar por todos eles não temos tempo, mas eu vou aqui mencionar alguns que são de fato muito importantes. Definição né do hidrogênio e da taxonomia ele precisa ser de origem renovável produzido a partir de fontes renováveis solar, eólica, biomassa, biogás, etanol, Egeotérmica, marés ou hidráulica, né? A inserção do hidrogênio na política energética nacional, né? A inserção do hidrogênio no âmbito de competência da que a Marina vai poder falar pouco mais pra gente, né, pra gente não ter a necessidade de criação de mais uma gente de agência pra fazer a regulação e fiscalização, É desse hidrogênio, né? A alteração na lei das EPEIS com incentivos a facilitar sua criação e operacionalização, né? Então tornar as EPEIS de Desenvolvimento para projeto de hidrogênio no Brasil, a redução da carga tributária é muito importante né para a cadeia produtiva de produção do hidrogênio, Criação no mercado de carbono, e aí eu faço couro eu sou a coordenadora de g t de mercado de carbono na biólica, então a gente acredita de fato que regulamentação do mercado de carbono ela é importante sim, para impulsionar né o desenvolvimento dessa indústria, o enquadramento do projeto de produção de De hidrogênio né, pra fins de enquadramento no né, e emissão de debêntures e incentivadas né mas aí mais mais uma questão de incentivos. Adição do hidrogênio nos gasodutos e aí a gente precisa da das definições técnicas pra fazer essa adição, o aumento de limite ao de acesso ao fundo Clima para projetos de hidrogênio renovável, né, e a criação de programas de financiamento incentivado e FINEP Para a produção de hidrogênio e amônia renováveis. Aqui estão os dezessete pontos passei por alguns deles, e aí só pra finalizar, O mundo está passando por esse processo de transição energética, de carbonização, o hidrogênio verde ele é vetor né dessa transição, Temos estratégias nacionais publicadas por diversos países e a gente precisa elaborar uma estratégia nacional pro Brasil, né? E pra isso também é importante a mobilização de parcerias internacionais né cooperações essa cooperação com o Brasil e a Alemanha é muito importante, é importante que o 0 hidrogênio ele seja dirigindo renovável, E além disso a gente tem levantado aí a bandeira da necessidade de uma política industrial verde né? A gente vai ter aí a marca regulatório do hidrogênio esperamos das eálicas offshore do mercado de carbono, Então a gente precisa de fato desses marcos regulatórios pra trazer a segurança jurídica que os investidores precisam. E aí por fim, os desafios né, Que a gente encontra para o desenvolvimento da indústria do hidrogênio verde, preço da tecnologia ainda é muito elevado, reduz a competitividade a gente precisa aumentar Através desses incentivos, a gente precisa definir normas técnicas para a mistura do hidrogênio com gás natural nos dutos, Né, definição das funções a serem assumidas pelas autoridades políticas pra regulamentar esse hidrogênio, né, uma questão muito importante, demanda de materiais críticos Para a produção de dos eletroizadores, pode se tornar gargalo com aumento da demanda por esse hidrogênio, a gente precisa olhar pra isso, né, a produção do hidrogênio Por eletrólise consome muita água então é imprescindível que essas plantas elas sejam instaladas em regiões que não tenham escassez hídrica né e aí as alicas offshore No longo prazo isso torna uma opção interessante, e por fim a inexistência de mercado de carbono pode aí retardar né o desenvolvimento dessa indústria no país. É isso, gostaria de agradecer mais uma vez a convidar todos a acompanharem a ABEOL, obrigada. Falou muito rápido. Dez minutos. Foi perfeito não? Mas ficou muito o conteúdo, muito obrigado viu Fernanda? Reitero mais uma vez, esse documento repito, mas é pela qualidade do documento ele perfaz propostas de regulação, ele contempla a sugestão de políticas públicas também, e faz alguns diagnósticos que são muito relevantes aí pra esse debate. Quero reiterar que estão já ali no site da comissão à disposição aí e lhe agradecer. Você começou perguntando, vocês, as suas contribuições, nos ajudaram muito na formulação do texto que está sendo construído viu? Então é sim. Cíntia, queremos ouvila, por favor. Bom dia a todos, queria agradecer o convite em nome da Ferjandro de estarmos aqui. Ministro Márcio Forte já fez uma pequena apresentação eu vou aqui me apresentar novamente porque Eu estou agora como ocupando duas posições, eu sou o presidente do Conselho Empresarial de óleo e gás da Ferjan, então é em nome da Ferjan Eu estou aqui, e tem mês mais ou menos aí a a nossa ainda questão de informação, tem mês eu assumi a UNIP, A diretoriageral da UNIP que é a organização nacional da indústria de petróleo e gás, que é uma organização privada Suportada pelas federações das indústrias e teve muita relevância e ainda tem relevância Na valorização da indústria nacional. Eu aqui eu também, só pra contextualizar, Eu sou engenheiro eletricista, então pra mim é uma satisfação enorme estar aqui na Eletrobras, embora no setor elétrico eu tenha trabalhado, No setor elétrico eu nunca trabalhei, mas como engenheiro eletricista eu trabalhei apenas ano na minha vida. Depois eu fui fazer mestrado em, Termodinâmica, então eu tenho mestrado em termodinâmica, daí que ontem eu estava numa palestra sobre, Na na subsegurança em matriz energética na FGV, então eu ouvia todas as considerações sobre termodinâmica do professor Roberto Ramos que o 0 Hugo Leal comentou aqui, e passei dois anos na França fazendo Mestrado em transporte de gás natural na Ecolide de Míndio Paris, e quero registrar que todas esses essas minhas formações, Eu fiz com o suporte do governo brasileiro porque eu estudei engenharia elétrica na UERJ, Rio de Janeiro, Fiz higiene mecânica na COP, na aqui na UFRJ, e eu fui com o bolso do governo brasileiro Fui pro pra França fazer uma alta escola e agradeço muito toda essa oportunidade de ter Ter tido excelente estudo de alta qualidade. Então a minha praia é gás natural, Sim, apesar de eu ter começado como engenheiro eletricista. E eu gostaria então de ter de ter me preparado pouco melhor aqui pra essa Pra pra falar aqui nesse, né nesse painel sobre hidrogênio, exatamente Porque a o Rio de Janeiro tem, o Rio de Janeiro é é estado que representa pouco também o 0 Brasil né, o Rio de Janeiro tem Uma enorme diversidade de fontes energéticas assim como o Brasil, tem até a nuclear aqui, Mas e e também a gente tem uma, assim a gente tem essa vocação para a inovação e São para inovação e para tecnologia. Não é à toa que a gente está com esse emo importante que vários emos importantes que a Bruna está desenvolvendo e que é assim, extremamente importante a gente estar avançando, não é à toa que a gente tem A a câmara alemã aqui e a HK liderando também todo esse acordo Brasil Alemanha, que pra nós é Com certeza muito importante, já que a Alemanha é líder em em energias renováveis, E também é líder em tecnologia e o que o Brasil precisa nesse momento já que a gente já está tão avançado em renováveis, É muita tecnologia, eu acho que é o que esse esse acordo vai estar trazendo pra nós. Temos que também entender, também como vai se dar essa essa transformação energética EAA importância dela ser Bem planejada dessa transição a transformação energética dela ser bem planejada, esse momento é momento único pra viabilizar essa A tração de investimentos, e no caso da da aqui falando da Firjan em relação ao hidrogênio porque E depois eu vou querer falar pouquinho de gás natural que eu acho que é importante pro Rio de Janeiro. A Firjan ela está com os Instituto de Tecnologia e do Senai e e também as unidades do SESI, estudando o assunto então a gente tem senso de tecnologia Na Tijuca estudando esse assunto de hidrogênio estudando a parte de tanques de armazenamento, Revestimento com grafeno pra pra hidrogênio pra adultos então, Esqueci seu nome Fernanda. Da da bióloga, Fernanda da bióloga mencionou revestimentos Pra adultos por exemplo o material então AA0 SENAI ele está se preparando pra isso, também é centro de capacitação que importante, que a gente precisa estar sempre lembrando a indústria de utilizálo, É porque, está à nossa disposição é pra utilizarmos, e e então eu gostaria de Falar sim que, o hidrogênio ele é ele está se locando como combustível do futuro, principalmente o que a gente percebe, Eu acho que o 0 representante da promo colocou de uma maneira muito bem colocada, A questão da gente produzir amônia, E0E0 firmo também produzir amônia aqui e ureia para a nossa Indústria de fertilizantes né pra agropecuária é é fundamental que a gente Também pense no uso não apenas exportação de hidrogênio porque é difícil, já tem alguns barcos pilotos, Mas como o Firmo falou, se o gás natural é, o transporte É a temperatura criogênica de menos cento e sessenta e dois graus Celsius, 000 hidrogênio vai ser a menos duzentos. Então, a Kawasaki, por exemplo no Japão está desenvolvendo projeto piloto, mas a gente sabe que Ainda não é viável economicamente então poder ter a hidrogênio aqui e utilizar aqui eu acho que vai ser a gente vai ter grande mercado pra isso. Agora, O senhor sabe que a gente está apoiando o Ferjão a UNIP, a os vários estudos para de gás natural para Empregar gás natural para neoindustrialização. E é fundamental que a gente olhe para o setor de gás natural, E que a gente possa alinhar o discurso de descarbonização. Então quando a gente olha a matriz energética, A matriz de produção de petróleo por exemplo, a gente sabe que o Brasil está produzindo cento e quarenta e quatro milhões de metros cúbicos, Usa pouco na, na plataforma, queima muito pouquinho, e reinjeta Metade setenta e três por cento. É? Em outro país do mundo, não se permitiria nível tão elevado de reinjeção. Parte da reinjeção é alegada como técnica, parte da reinjeção é alegada como Econômica pra produzir mais petróleo, que vai ser exportado e que vai, descarbonizar onde? Então temos que olhar essa questão da descarbonização de uma maneira mais global, porque a gente deveria estar usando mais gás natural no Brasil, O gás natural deveria ser mais barato. Quando a gente pensa em nas redes de transporte de gás por exemplo, A tarifa poderia ser mais barata se a gente tivesse com o uso a produção de o uso de gás natural para produzir Fertilizante, amônia, purê e também produtos, petroquímicos. Afinal, o gás natural, os volumes de Gás natural para a indústria petroquímica e de fertilizantes eles são sete dias na semana vinte e quatro horas sete dias na semana, E isso contribuiria pra baixar também o preço de gás para a indústria, já que a gente está falando aqui de competitividade. Então, Veja bem que, o a gente tem pacto pro hidrogênio que é excelente, a gente tem vários, Programas de gás natural que precisam conversar com com o setor elétrico, com Agora o setor de hidrogênio, porque todo mundo quer usar rede de gás, mas na hora de baixar o preço da tarifa, A gente está vendo que eu não, isso não está baixando então, a o hidrogênio quer passar uma mistura de vinte por cento né, até né, a sua pode Passar, até tem experiências de até vinte por cento, na na rede de gás natural. O setor elétrico quer usar redes de gás natural de forma Flexível. E e aí você constrói redes de gás natural, que na maior parte do tempo, elas não estão, No caso do do setor elétrico não estão sendo usados porque só usa quando despacha. Então, sim, isso é pra Pra contextualizar, que para o Rio de Janeiro é muito importante a gente olhar a questão do gás natural como O Guléal já colocou aqui. E, queria também, falar sobre, Também sobre a importância aqui do do do de uma frase que, Que ele colocou do do discurso ao recurso né? Também a gente está percebendo uma, Uma dificuldade das agências de financiamento europeias de de continuar financiando projetos de gás natural, Aliás projeto de petróleo e gás. E e é importante já que vai ter o G vinte aqui que o ministro falou, que a Só olhe pra esse assunto e trate desse assunto, porque o Brasil e o mundo vão continuar precisando de petróleo e gás natural. Então é é é vai ficar mais caro se não tiver financiamento de agências de crédito europeia porque Elas decidiram que agora só, vão financiar por exemplo projetos renováveis. E recentemente a gente recebeu na firma, CEO de uma empresa de petróleo, e a gente vê claramente que até dois mil e trinta e mesmo depois de dois mil e trinta, Mais de oitenta oitenta por cento da receita da das empresas de petróleo ainda vão vir de vendas de petróleo Mais gás do que petróleo. Então o Brasil precisa olhar para o gás natural porque essa é uma vocação que a gente não pode ficar apenas Reinjetando sem olhar pro aproveitamento, então eu sei que tem outro projeto aí próescoar né que a gente, que eu não sei como é que ele está a onda a onda, mas enfim, a quando eu penso em subsídios para o hidrogênio, eu penso E0E0 escoamento? Não, Ficou de fora da lei do gás, então ele ficou ali numa situação que ele não encontrou ainda também Uma uma equação econômica pra ele, enfim, eu acho que o debate precisa ser aprofundado, Não é apenas numa sala aqui pequena que a gente vai ter esse debate ele tem que ser mais amplo, e mas eu parabenizo AAA vocês por terem trazido pro Rio de Janeiro esse esse debate, essa discussão sobre o uso do hidrogênio, E o Rio de Janeiro vai estar sempre de braços abertos aí pra todas as inovações, com certeza. Muito obrigado Cíntia. Esse tema que a Cíntia abordou várias questões ela mencionou, agradeço e agradeço à equipe da Ferjan que aqui prestigia e que ela coordena de uma forma tão correta, o papel do gás natural como aquilo que chamamos de o elemento de transição né, no processo da da matriz, acho que há consenso sobre isso. Tem que fixar cada vez mais esse papel. A questão da reinjeção, o volume de reinjeção no Brasil é uma coisa muito acima de qualquer, paramos que se tenha né, a necessidade de ter redes de escoamento, eu deputado Cristina Auro perfizemos ali linha ao lado daqueles que buscaram sempre discutir monopólio da Petrobras nessa questão, nós fomos discutindo sucessivamente, participamos de comissões que foram no sentido de abrir tanto parâmetros de preço como parâmetros de escoamento também sobre a questão do gás natural, entendendo até que isso dava mais condições de competitividade a própria Petrobras ainda, mas é capítulo ainda por se resolver né? Nós temos hoje aí o a questão toda, o ministro mais forte na sua intervenção inicial falou do Gasoduto Brasil Bolívia né, como uma primeira referência hoje claramente limitada a própria capacidade de fornecimento ali é bem determinado o potencial que temos para poder ainda explorar o gasto natural então tema muito bemvindo tem tudo a ver com tudo eu agradeço você que é uma grande conhecedor especialista de de Cíntia, muito obrigado viu? Eu vou chegar pouquinho mais pra cá, vou convidar o Roberto e a Cíntia também pra chegar, senão nós vamos botar a Marina meio de lado aqui na mesa, acho que fui eu que fui até chegando de repente aí, mas com muita alegria receber ela que representa que é a ANP Marina Abelha por favor Marina. Muito obrigada deputado, agradeço o convite a oportunidade da ANP participar aqui desse debate e cumprimento Os meus colegas de mesa, e também a todos os presentes e a todos que nos assistem. É muito importante pra ANP participar de debate de tema tão importante como a transição energética Que é a produção de hidrogênio. O mundo hoje ele discute formas da gente chegar numa economia com menores emissões de gases de efeito estufa, E pra se chegar nesse, essa transição essa essa transformação, no cerne dessa discussão, está a matriz energética mundial, Né? EAA possível mudança de protagonismo de fontes dessa matriz energética. E diferentemente de mudança de protagonismo ou substituições de fontes energéticas que a gente já viveu no passado, em razão de maiores eficiência econômicas ou O energético propriamente dita, dessa vez, o que está acontecendo é que por desejo da sociedade de se chegar nesse futuro Com menores emissões de gases de efeito estufa, se procura atingir esse objetivo. Então existem muitos desafios a serem enfrentados, muitas tecnologias ainda a serem desenvolvidas, E a gente precisa trabalhar nessa equação econômica pra gente conseguir chegar nesse objetivo. E muitos desafios se impõem né? Como já Foi citada aqui a guerra da Rússia na Ucrânia demonstrou pra gente a importância do debate da segurança energética, no âmbito desse debate da transição energética, Então são muitos desafios aí que estão pela frente e não só isso a gente tem que tratar também de uma transição que seja justa, que não gere pobreza energética né isso no Brasil tem que ser especialmente É levado em conta pra que as populações mais vulneráveis não sejam afetadas negativamente nesse processo que a gente quer, Né? É que o país se desenvolva, no âmbito dessa discussão. Então a ideia aqui dessa apresentação Mostrar o que que a ANP tem feito no âmbito dessa discussão, porque o petróleo e gás natural eles continuarão tendo uma importância muito grande na matriz energética, E esse mercado regulado vai passar por uma transformação também, e a ANP precisa se preparar, É pra enfrentar esses novos desafios então a gente vai mostrar o que nós já temos feito e o que nós enxergamos aí pro futuro. Bom, Primeiro é importante esclarecer o papel da ANP, a ANP não é formulada de políticas públicas, a ANP ela implementa Política pública política nacional de petróleo gás natural e biocombustíveis quem que é elaborada né, pelo CNP, então a ANP ela implementa e subsidia o CNPJ Com relação a essas políticas. É nossa função regular e estabelecer a regulação promovendo a livre concorrência, a garantia do abastecimento nacional e a proteção dos interesses dos Consumidores quanto a preço qualidade e oferta de produtos. Somos responsáveis também por contratar, por outorgar autorizações Pras atividades das indústrias reguladas e promover as licitações e assinar contratos em nomes da União. E também de Fiscalizar e fazer cumprir as normas das atividades da nossa indústria regulada. Esse slide eu não vou entrar Nos números mas é apenas pra mostrar pra vocês o universo né que a ANP regula é universo muito grande de mais de cento e trinta mil agentes regulados E vai do upstream passando pelo midstream até o downstream né a gente diz que a ANP regula do poço ao posto, né? Então a gente regula universo bastante grande de agente regulados. INP ela veio modificando as suas atribuições ao longo do tempo desde a sua instituição com a lei do Controle quando foi criada a Agência Nacional, houve diversas modificações em dois mil e cinco houve alteração do nome da ANP e entrada com a entrada do biodiesel Na matriz nacional, em dois mil e nove a gente teve a primeira lei do gás, em dois mil e onze a produção de etanol ela passa a ser autorizada pela ANP, Em dois mil e dezessete a gente teve a instituição do Renova Bio, em dois mil e vinte e a segunda lei do gás, e de agora em diante a gente ainda vislumbra algumas possibilidades de de modificações na nossa na nossa competência, tendo em vista que existem diversos projetos de lei em andamento, E muitos deles colocam a ANP como protagonista né, do ponto de vista de regulação em alguns temas como o hidrogênio, a captura E armazenamento de gás carbônico e ou utilização né do gás carbônico, e também o projeto de de Combustíveis do Futuro que foi bastante citado aqui que também traz novas importantes atribuições pra ANP. A ANP ela faz parte do PNH dois que é o programa nacional do hidrogênio por meio do COGIS né que é o Comitê Gestor. Eu sou a suplente da ANP o representante é o Alex De Medeiros. INP faz parte aí dos seis eixos desse programa a gente faz parte e discute de cinco eixos. Então realmente a gente está aí, Bem dentro dessa discussão e participando ativamente observando a evolução dessa discussão pra entender exatamente qual vai ser o nosso papel, No âmbito dessa regulação. Do ponto de vista do que temos feito a ANP participou, da elaboração do plano trienal por meio de sua participação no programa Canal do hidrogênio, estamos acompanhando o andamento de diversos projetos de lei e especificamente com relação ao hidrogênio eu cito esses três, o projeto de lei Mil oitocentos e setenta e oito de dois mil e vinte e dois que cria política que regula a produção e usos para fins energéticos do hidrogênio verde, o PL sete dois cinco de dois mil e vinte e dois que Disciplina inserção do hidrogênio como fonte de Energista da Ness Incentivos e o PL três quatro cinco dois dois mil e vinte e três que dispõe Conceitos incentivos ao uso de hidrogênio no Brasil, do uso energético de hidrogênio no Brasil. Citei esses três porque todos os três, no texto inicial, Ao menos eles incluem a ANP como o ente responsável pela regulação. E além disso foi publicada a portaria quatro oito de dois mil e vinte e dois da ANP Eike instituiu o grupo de trabalho pra debater e definir a estratégia da ANP no âmbito do PNGadores do programa nacional de hidrogênio E trouxe aqui as atribuições que estão listadas que enfim depois quem tiver interesse em saber com mais detalhes vai poder acessar essa apresentação, Mas basicamente a discussão sobre o tema de hidrogênio subsidiar a diretoria colegiada da ANP captar as intenções e as estratégias da agência com relação a esse tema. Existem alguns temas importantes pra regulação de hidrogênio que a gente queria destacar aqui nessa apresentação, Então como já foi dito aqui por diversos participantes a certificação da produção de hidrogênio de baixa emissão é tema extremamente importante a ser discutido, A especificação do hidrogênio pra ser usado como combustível, a autorização pra produção do uso do hidrogênio como combustível, A questão da captura e armazenamento de carbono é extremamente relevante pra discussão do hidrogênio porque hidrogênio de baixa emissão, ele não necessariamente ele precisa ser hidrogênio de fonte renovada. É possível você ter hidrogênio de baixa emissão, se você estiver aí associado a ele, A captura e armazenamento e o uso do gás carbônico produzido ao longo do ciclo de vida desse hidrogênio então é algo extremamente importante Visto que os hidrogênios de fontes renováveis, eles são mais custosos hoje, né, se trabalha muito pra que, É você tem o custo mais baixos desse hidrogênio renovável mas hoje eles ainda são mais custosos então, a captura e armazenamento de gás carbônico pode trazer ainda mais Pra produção de hidrogênio. A questão da segurança, armazenagem e movimentação como foi citado aqui hidrogênio não gosta muito de ser transportado então isso tem que ser olhado Com muito cuidado. A questão da regulação do hidrogênio branco em nenhum desses projetos de lei a gente tem a especificação da regulação Desse tipo de exploração e produção, que de alguma forma se assemelha à exploração e produção de petróleo e gás natural, o Brasil Tem potencial pra pra hidrogênio natural, sogióloga, então a gente já tem aí algumas Indicações desse potencial, ainda são pesquisas mais incipientes mas já foram identificadas, ocorrências de hidrogênio natural que não significa É que a gente tem campos de hidrogênio natural, precisa ser pesquisado pra entender se essa ocorrência efetivamente tem futuro, né, mas foi identificado em Minas Gerais, são identificadas Clareiras na vegetação que são chamadas dos círculos das fadas né? É que demonstra essa exaltação natural de hidrogênio, Em Maricá recentemente foi anunciado no Congresso Nacional de Hidrogênio que foi identificado também es doações De mais alto teor de hidrogênio lá também mas tudo isso precisa ser entendido geologicamente, pra se entender efetivamente o nosso potencial, Mas não temos ainda a indicação dessa regulação e isso é algo muito importante a ser discutido. E recursos de PDI dos contratos De concessão pra hidrogênio vou trazer aqui detalhe pouco maior nisso porque o governo e os operadores eles têm buscado apoiar o desenvolvimento das tecnologias limpas, É aqui eu trago a resolução CNPE dois de dois mil e vinte e que coloca o hidrogênio como uma das prioridades pros projetos de PDI da ANP E da ANEEL né das cláusulas de PDI as cláusulas obrigatórias de investimento em pesquisa e desenvolvimento, dos contratos de petróleo e gás. No caso da ANP, dezessete por cento do orçamento total de PDI historicamente é aplicado nos temas de proteção ambiental, de Harmonização, eficiência e tração energética. Então ainda há espaço pra uma ampliação ainda maior dessa porcentagem, mas é importante destacar que Hoje a gente já tem aí cento e oitenta e seis milhões de reais comprometidos em projetos de PDI especificamente no tema de hidrogênio que é valor bastante importante né? O Brasil ele tem potencial pra ser competitivo na transição energética, vamos citar isso desde o Upstream até o downstream né no présal que são ativos globalmente competitivos no cenário de transição energética eles têm baixo breakiving E tem baixas emissões de gases de efeito estufa, né, baixo teor de de de enxofre quando comparado aos De mais empreendimentos mundiais, a média mundial de emissão de gás carbônico, essa emissão é mais baixa no nosso présal. O Brasil ele responde hoje por quase sete por cento da produção de energia renovável do planeta, ultrapassando a sua participação de três por cento na população global e dois por cento PIB global. É há muito tempo o Brasil vem se posicionando como líder em biocombustíveis e em tecnologias hidrelétricas e quarenta e sete por cento da energia primária É de energia renovável, a gente tem a sexta maior capacidade em geração de energia eólica, e somos o segundo maior produtor de biocombustíveis, Com elevado potencial também pra armazenagem de gás carbônico, também como dialoga posso dizer pra vocês que a gente tem grande potencial principalmente quando a gente fala Dessa armazenagem aquífero salinos profundos, a gente tem uma extensão sedimentar muito grande no território brasileiro e temos inúmeras possibilidades pra esse armazenamento. A A pressão energética ela aumenta essa necessidade de atrairmos mais investimento, e a ANP ela acredita que a identificação e atuação Sobre as sinergias do hidrogênio com setor de alho e gás serão muito importantes pra segurar a nossa competitividade aí, no nível global. E pra fechar aqui essa apresentação, Quais são o que que estamos vendo aí né? A ANP ela guarda a definição do seu papel na regulamentação do hidrogênio de baixa emissão. A ANP pretende manter a nossa atenção sobre o tema participando e subsidiando as discussões no âmbito do governo, também manteremos a nossa participação No âmbito do programa nacional do hidrogênio, a INP acredita na importância desse trabalho conjunto pra definição do marco legal do hidrogênio de baixa emissão do Brasil. Bom queria agradecer a todos, assim eu finalizo a apresentação obrigada. Muito obrigado Marina, ótima apresentação, consistente, propositiva, muito obrigado. Agradecer a todos que estão aqui comigo na mesa, pedir licença pra gente renovar a mesa, ouvir aqui os demais que vão estar conosco. Muito obrigado. Foto foto, uma foto rápida Marília? Foto. Foto. Carro velho. Cíntia. Muito obrigado. Convido imediatamente a professora, pesquisadora da universidade federal da UFRJ, o professor André Santos por favor André, muito obrigado. Obrigado. Muita alegria receber o meu particular amigo exdeputado federal e aqui trazendo o olhar do Instituto Pensar Agro que é instituto que reúne as quarenta e sete mais importantes entidades do setor agropecuário e secretário de aqui no Rio de Janeiro a secretária da agricultura da Casa Civil Cristiano Alto. Já está aqui conosco desde o começo muito obrigado Vitor Hugo, voz rico, que falará em nome da Eletrobras e acabou de formalizar a contribuição. Muito obrigado Vitor. E o doutor Marcos Ludwig, que tem nos ajudado no debate sobre regulação, já tivemos juntos em outros momentos congresso e ele que constitui membro da a do Verano Associado. Ótimo. Pode ser você Andreia? Então convidar imediatamente a professora Andreia, você tem apresentação? Tenho, mas eu posso começar apresentação do professor Bom primeiramente queria agradecer aqui pelo convite é uma honra estar participando aqui desse evento né, acompanhei desde o início debates importantes pra Ajudar aí nessa nova economia do hidrogênio né, então como academia né eu eu acho que é interessante falar pouco, Do papel, né, enquanto academia eu aqui represento a Universidade Federal do Rio de Janeiro, e Lideram projeto na universidade, que é justamente, coordeno uma planta de produção de hidrogênio verde, né? Foi inaugurada recentemente no dia onze de agosto desse ano, e faz parte de movimento né que é apoiado pela agência de cooperação alemã GEZ, Governo alemão e no âmbito do projeto H dois Brasil. E, assim a gente tem acompanhado de perto, Tem vários temas como eu falei são muitos os desafios, né e aqui alguns temas já foram tratados ao longo da manhã, E o pra nós enquanto universidade a gente tem papel muito importante de ajudar a responder uma série de questões, Né principalmente quando a gente vai falar de segurança, a gente está avaliando, a própria tecnologia em si, a eficiência que foi tocada a questão do Alto consumo de água e energia pra se produzir o próprio hidrogênio verde né no nosso caso, na universidade a gente tem sistema também, Produzido a partir da eletrólise e da água, questões de segurança que é bastante preocupante ainda né a gente viu aqui a discussão de, Não só da produção mas a estocagem né o armazenamento desse hidrogênio, seja na forma de gás, transporte, E a própria viabilidade né? Então aqui eu achei muito interessante na parte da manhã, essa discussão sobre a gente aproveitar as nossas potencialidades né? A competitividade EAEA potencialidade que o Brasil tem, de fato de ser grande produtor, Seja pro mercado eu sempre digo a gente tem uma oportunidade gigante pro nosso mercado doméstico, mas também pra Tá, aí é uma questão de decisão política e claro esse movimento todo que a gente espera agora surgir com a própria regulamentação. Então vou passar aqui rapidinho né? Esse é o nosso projeto, produção de hidrogênio renovável, com pressão, armazenamento e utilização Os temas de energia e mobilidade, então na universidade eu coordeno laboratório de transporte sustentável então a gente tem André, Eu só sujei, se você quiser chegar aqui pra você acompanhar Está o quê? Acho que vai ficar mais confortável. Eu consigo ver nas nas telinhas. Ótimo ótimo. Bom basicamente o projeto ele envolve a parte de provas de conceitos, também inovação tecnológica, E treinamento e intercâmbio entre pesquisadores professores e empresas a gente iniciou com alguns cursos de capacitação inclusive Pesquisadores de outros países da América Latina a gente fez primeiro curso que foi sucesso lá na UFRJ. No nosso projeto né o nosso escopo como eu falei é a gente utiliza a rota pela eletrólise, Com aplicação micromobilidade, armazenamento também a parte de, mobilidade né? A gente tem aí é uma tecnologia que a gente está Estou dando de perto, quando a gente compara aí por exemplo pra mobilidade, por exemplo bateria e super Estou então supercapacitor ele já tem uma pegada digamos assim ambiental mais bemvinda, e a própria geração de de energia e a gente está estudando A a questão também da qualidade e dessa integração em sistemas né em microredes por exemplo. Então no nosso No projeto a gente tem também a reforma de etanol, e a parte da captura do CO dois e a gente através da Da da síntese produzindo também combustíveis sintéticos e olhar especial pra questão do SAF. Essa é a foto da nossa planta é uma planta pequena piloto foi foi inaugurada recentemente como eu falei algumas universidades também Eu vi que hoje foi na federal de Itajubá inaugurada uma nova planta, há três semanas se eu não me engano na Universidade Federal de Santa Ainda também. Então é importante deputada essa conexão né, da academia, e a gente com os nossos projetos ajudar a subsidiar a tomada de decisão. Então acho que é muito importante, mostrando rapidamente né a gente também tem essas aplicações em micromobilidade, É essa bicicletinha aqui ela é híbrida elétrica hidrogênio a gente está testando na na universidade, a vantagem que a gente já percebe é a própria autonomia da bicicleta, cento e Cinquenta quilômetros com a carga rápida, de menos de dois minutos com dois litros do cilindro dela. Então a gente acredita que a gente pode ajudar a revolucionar A última milha em cidades por exemplo. E basicamente eu vi aqui a apresentação de outros colegas, É a gente também pretende desenvolver hub de de hidrogênio verde na na cópia UFRJ, voltando aí pras pesquisas e aplicações Esse Transportes e Energias, já estamos firmando algumas parcerias, algumas NDAs assinadas por exemplo o Embraer, Agora a gente também está apoiando o INMETRO que vai usar a nossa planta para capacitar os técnicos, Inclusive elaborar toda a parte de normativas para verificação EEE normas para instalações De sistemas né de produção de hidrogênio, e equipamentos então assim essa mais uma vez é o que eu falei o papel da universidade em apoiar nesse processo. Então basicamente é isso eu não queria tomar muito tempo porque eu sei que está apertado, e me colocar aqui à disposição pra enquanto academia apoiar Nesse processo, na no âmbito da comissão, e ajudar nas discussões. Muito obrigada deputada. Muito obrigado, professora Andreia. Muito bacana, hein? E é bom ver essa efervescência da academia, né? Vocês fazendo aqui parabéns a você e a toda equipe da UFRJ, os sinais você está mencionando Itajubá hoje, Santa Catarina fez, a Universidade de São Paulo também fez uma experiência ali os ônibus a partir do etanol também. Muito obrigado viu? Festino Áureo. Obrigado Arnaldo. Pessoal, bom dia, prazer a gente poder estar de novo conversando né e falando sobre temas tão importante. Arnaldo hoje eu vi assim meio sextou aqui no Rio, pra te receber entendeu? Porque tirar logo. É, aproveita. O que acontece é que a nossa A hospitalidade ela tem que ser sempre reafirmada, mas com você é caso à parte, porque além da Hospitalidade que que você merece visitando nosso estado todos nós temos por você respeito Grande. Pelo seu papel, não só nessa área, né, que é uma área muito significativa pra todos nós cariocas Fluminense, mas também pelo seu papel no parlamento ao longo dos anos, né? Você é uma grande referência pra mim, já era assim Antes de nós convivermos como parlamentares né? Eu como secretário aqui no Rio você lá em São Paulo a gente já teve muitas oportunidades de convivência, mas com no parlamento isso se elevou a uma potência muito grande, então ao mesmo tempo que eu cumprimento aqui Andreia, ao Vitor, ao Marcos, né? E também a todas as amigas e amigas que estão aqui, é muito importante a gente celebrar o fato de que pra gente construir, muito do que a gente vê, do que a gente toca no dia a dia, Sem política pública, sem decisão política, sem fazer isso que a gente está fazendo aqui, é simplesmente impossível, né? Falar em democracia no nosso país, a democracia ela é construída a partir não só das narrativas, das grandes narrativas da defesa da democracia. Ela é exercida através da construção diária do debate né, assim que a gente avança como sociedade, então além de defender os grandes pilares da democracia, o exercício né, a nossa geração aqui lutou, Se, o exercício né, a nossa geração aqui lutou muito exatamente pra ter parlamento com essa capacidade de de formular, De discutir, de trazer o contraditório. Então Arnaldo, o papel dessa comissão, reflete muito das entregas também que o congresso tem feito ao longo do tempo. É é impossível não destacar aqui, o fato de que a demonização da política é que construiu esse ambiente tóxico que a gente vem vivendo, é a demonização da política ao invés do reconhecimento O ministro Márcio de alguns avanços que nós fizemos no curtíssimo prazo. Arnaldo e eu por exemplo e vários deputados e deputados, Senadores e senadoras nessa última legislatura nós tivemos a oportunidade de entregar o marco do gás natural que Se não alcançou todos os objetivos, se a conjuntura é diferente, ele dormitava no congresso desde dois mil e treze, e nós Tivemos a possibilidade de pinçálo, e continua em construção, né nós aprovamos a a quatorze cento e trinta e quatro, né? Mas, a partir dali, tem projeto nosso inclusive sou coautor, É do próescoar pra, Cíntia, seguir na direção, eu dizia isso pra pra Karine que se antecedou na na UNIP, Nada está completamente resolvido em nenhum dos nossos temas, tudo é caminhar. E nesse caminhar é óbvio que, O tema do gás, ele é impossível que ele não seja visto como essa conexão da intermitência, A resposta pra muitas das coisas que nós estamos tratando aqui. Arnaldo, toda vez que eu vou a algum lugar, Eu sempre me pergunto, porque hoje talvez o 0 fator, talvez não, o fator mais precioso que nós Temos é o tempo. É o tempo de cada porque cada vez a gente quer poder viver mais. Chique hoje é você ter tempo, é você criar tempo pra Sua família chique hoje, o luxo hoje é você aproveitar o tempo, então a gente precisa aproveitar esse período aqui, né a gente tem que utilizar isso aqui, né? É bonito é é é a possibilidade nosso de extrair daqui, o que que é muito relevante pra construir conceitos e decisões. Então, eu sei que muitas vezes Política é vista como grande blábláblá, né, as pessoas estão cansada, por quê? Também têm o interesse de alguns de só pensar o que ali é muito ruim pra ser exibido como se fosse uma grande arena onde é importante trucidar as coisas As coisas relevantes. Então eu queria dizer pra vocês o seguinte, quando se vê o plenário votando, Na câmara ou no senado, aquilo já é produto de uma discussão muito ampla, que começa nos Sídios que são captados numa reunião como essa, né? Então o papel dessa comissão Ronaldo eu quero destacar porque talvez muitos não levem É justamente da oportunidade dos pesquisadores, né? Eu tenho filho que terminou agora o doutorado lá em engenharia na justamente lá no a PJ lá na COP, então eu tenho seis filhos, todos eles de alguma maneira envolvido com ciência, envolvido fundamente integrado nesse esforço, e eu vejo como é importante quando a gente vai gerar uma política pública vai gerar uma decisão, tem que ser com base Na ciência, tem que ser com base naquilo que está sendo experimentado, e quando eu falo ciência, eu falo tanto a ciência que monta protótipo, Quanto à ciência na economia que enxerga os valores que estão em discussão e toma as melhores decisões. Então nós tivemos oportunidade de criar a frente parlamentar, a FREEPER, né do qual o Arnaldo é sempre Sempre foi participante muito ativo, não sei que encaminhamento está tendo infelizmente no Congresso nesse momento, mas a FREE, a Frente Parlamentar por Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis. A FREPE já é a síntese da transição, Porque, não dá pra falar quando você fala desenvolvimento sustentável do petróleo, parece antagônico, mas Mas no estado como o estado do Rio, nós sabemos que isso faz sentido, porque se você tem mecanismo de descarbonização, ou de menor emissão São, a partir da fonte óleo e gás, e não dá pra ser negacionista em relação ao papel dessas fontes ao longo do processo, que eu dizia pro Google, eventualmente você pode implicar com o termo transição energética ou transformação energética, ou São energética ou integração, eu chamo de TE porque fica mais fácil, porque se for transição energética é TE, se for transformação energética é TE. Então quando todo mundo fala t I todo mundo sabe o que é t I não sabe? Então vamos falar t I porque ninguém briga com ninguém, né? Vai ter, ninguém briga, todo mundo, ah eu não gosto desse conceito, está bom. Eu me chamo Cristina com ch, minha Mãe ainda botou o 0 Ceará lá que é membro do meu avô, só pra eu no número primário errar o nome lá né, então, assim não vou ficar implicando por causa de letra, Mas Arnaldo é muito importante que a gente olhe pra isso, pra esse encontro e a gente possa absorver algumas coisas que Eu acho que são muito relevantes. Então, estar aqui na Eletrobras também significa que o congresso tomou algumas medidas, Eu eu estou ressaltando esse papel porque meio que me cabe aqui, eu vim como representante hoje do IPA, o instituto pensar agropecuário. E o IPA é muito representativo de quando você junta, eu vou atualizar até o Arnaldo aqui Arnaldo, nós acabamos de assinar com mais algumas entidades, hoje em vez de quarenta e sete nós já somos cinquenta e três entidades que formam o Instituto Pensar Água. Então que Que vão desde as entidades de produtores rurais até todo o complexo agroindustrial está contido, seja setor suco energético, a soja, o pequeno produtor né de de vários itens, e o setor agropecuário também é muito utilizado como essa espécie às vezes de, vamos vamos dizer, eu não vou chamar de vilania, porque o 0 termo eu acho que já passou pouco, mas é bode expiatório de de muitas questões. E o setor agropecuário como a gente viu aqui, o agro do Brasil, na verdade ele já está muito integrado nessa discussão. Só que eu sou de estado como foi mencionado aqui, o estado Do Rio é muito a síntese do Brasil porque nós temos aqui todas as demonstrações, possíveis, Das matrizes energética. Então nós temos desde a nossa formação, se o se o sucro energético explodiu em São Paulo, se expandiu pra Fronteira centrooeste do Brasil, e tem a sua posição no nordeste, mas o sucro energético de verdade estabeleceu a partir da região O norte fluminense, e conserva lá ainda alguma posição. O Rio tem o seu posicionamento na produção de óleo e gás, Relevante e sempre decantado e vai continuar assim durante vários anos, mas nós também pontuamos em em em solar, em eólica. Em em em solar em eólica, né e sem contar que nós temos a única representação da nuclear no Brasil. Agora, Nós temos que aproveitar isso, pra fazer com que o Rio olha, ao invés, eu tenho notado em Brasília, que quando olham pro Rio parece, Que nós aqui no Rio, e Arnaldo como você veio ouvir o Rio, eu preciso também expressar pouco do Rio. É parece que a gente está vinculado à energia do Passado. Porque olha o rio, né Karine? Olhe gás, poxa vocês estão. Olha, não tem nada mais equivocado do que isso, Né? Nós podemos e devemos exercer e eu eu vi aqui, quando foi a questão da certificação, eu eu concordo muito, quando nós colocamos lá, aliás Arnaldo e eu, nós A gente fez algumas dobradas importantes, mas uma lei que a lei de criação do Ele foi o autor e eu fui o relator, nós criamos o os fundos de investimento Paz, onde vão estar contidas, as CPR verdes, todas as iniciativas que foram colocadas aqui vão estar contidas dentro dos dos Os fiados quando foram lançados, nós imaginávamos que os fundos de investimento do agro, no primeiro ano teriam dez mil cotistas, a gente enchia a bolo pra Dez mil cotistas, vão ter bilhão de patrimônio. Nós estávamos completamente errado. No primeiro ano o Iago já tinha cinco bilhões de patrimônio, Dez mil cotista já tinha cem mil. Hoje, no no finalzinho de setembro, já tem trezentos e cinquenta mil cotista Os Fiacos. Já tem mais de dezessete bilhões de patrimônio. Por que que eu estou assinalando isso e por que que eu estou falando de certificação? Porque há dois anos o Fiaga era sonho do setor. Hoje é uma realidade absoluta, não só nós construímos a legislação, Como você vai em qualquer gestora hoje em qualquer banco, inclusive de varejo, e você pode aplicar seu recurso num Iago. Então assim, e como começou? Começou discutindo assim. Então quando a gente fala em certificação, Certificação o Brasil tem que se posicionar, se não vai tomar de fora pra dentro, top down, Né? Então quando nós propusemos tem projeto, que é meu e que eu quero que a autoria do AAA relatoria seja do Arnaldo Mas vou deixar aqui duas propostas pra você e pro grupo que é. Está me dando trabalho. Então vou dar trabalho, que é o que Na verdade é sistema que eu não posso escrever ISD lá porque, a legislação brasileira eu acho que tem cada vez que ser escrita mais em português mesmo. Então é o que é é a nossa proposição de como nós enxergamos que o AS o ISD De o ASG, o ambiental social e governança deve ser proposto no conjunto da economia E o brasileiro? E não ficar comprando certificação ou impondo padrões de certificação que exatamente tiram os aspectos competitivos que o Brasil tem, né? Ah, vamos certificar, essa é uma discussão dentro do agro Inclusive, se eu vou acatar que as grandes trades brasileiras, internacionais, Determinem o padrão do que que é desmatamento legal e ilegal, se nós construirmos Código Florestal? Ninguém é a favor, da bandidagem que se transveste de agro no Brasil, Que diz que está fazendo fronteira agrícola quando na verdade está fazendo e está fazendo comércio ilegal de madeira. O agro não tolera isso, O agro é formado por gente bem, o agro está aqui pra contribuir nessa matriz, já com não é com, de Narrativa, o etanol, o biodiesel, todas as rotas que estão aí, elas Passaram por esforço do agro muito grande. Não é verdade que a custo de subsídio elevado pra sociedade. Só para vocês terem uma ideia, setor que representa hoje vinte e oito por cento do PIB portanto, Dois vírgula oito trilhões de reais, tem apenas vinte e três bilhões de equalização, No crédito rural, apenas vinte e três bilhões o que não é nada, é menos do que quarto do que se paga mensalmente De Auxílio Brasil. E eu não estou comparando a política de de combate à desigualdade com o subsídio, apenas dizendo que agro que alimenta mais de vírgula dois bilhão de bocas no mundo consome apenas vinte e quatro por O por cento do que se faz hoje de Auxílio Brasil mensalmente, no Brasil. Então, É muito pouco, é setor que requer muito pouco diante das entregas, e que está presente nessa discussão de uma maneira já Já demonstrada ao longo do tempo. Então sem querer, respondi muito Arnaldo mas eu entendo que a comissão ela, Nós deixamos lá e você sabe disso está na mão do deputado Zé Vitor, de Minas Gerais, outro PL, que é o PL três dois sete barra vinte e que é o PL ponte, política nacional da energética ou da transformação ecológica do TE que todo mundo quiser colocar no final da ponte. Mas é ponte, é transição, é mudança ou evolução. E esse PL, ele espelha muito do disso. Nós Precisamos criar marca pra isso, nós precisamos ter vetor pra isso, então, Ziraldo, você que dá esse suporte no trabalho da ao Arnaldo, eu acredito que nós devemos sintetizar porque a Mariana por exemplo elencou aqui alguns PLs Que tratam do hidrogênio, nós temos lá também outros que tratam da do gás, outros que tratam. Mas eu acho que a gente devia sintetizar isso da política Nacional, por quê? Não adianta ficar com planos decenais no MME, não adianta os planos lá do do Ministério do Meio Ambiente Ou da agricultura, se a gente não coordenar via congresso. Porque no final, se essa contribuição não vier através de lei, Se ela não for encaminhada assim, vira programas que muitas vezes são lançados com pompa lá naquele saguão, né Né ministro do Palácio do Planalto, né, e depois não viram absolutamente nada, viram uma reunião do G vinte, Que você mencionou aqui com todo respeito, você juntar chefes de estado, gasto enorme, e só servir Promover aquele estado, ou aquela cidade ou aquele país é muito pouco. Então eu acho que a gente tem que parar de se conformar, formar, e aqui eu quero elogiar muito o trabalho da câmara alemã viu Janssen? Eu sou freguês né, da câmara como secretário Eu consegui trazer recurso aqui da da da Universidade de Colônia, a cooperação Pra vários programas a gente recuperou mais de oito mil nascentes nesse estado, ninguém fala disso, né? Ninguém fala, mas foi feito trabalho Muito intenso na área rural aqui, sempre olhando as microbacias que você também fomentou lá em São Paulo, mas sempre olhando pro seguinte, a gente sabia que falar PSA, programa de serviços ambientais, fomento ao etanol, mesmo que lá atrás ninguém se interessasse por esses temas, mas era o setor agro, visto por tantos como arcaico, visto por tantos Como representativo de Brasil que só exporta commodities, mas é o setor agro que incorporou lá na partida muita tecnologia, E muita presença junto ao ambiental, e vem dentro dessa época e essa essa nossa configuração. Então, Eu gostaria muito Arnaldo, encerrando aqui, de deixar justamente essa proposta que a gente tivesse A partir desses PLs e dessa e dessa dessa comissão avanço muito grande. Obrigado William. Muito obrigado Cristina Áureo, nosso cumprimento, respeito, o destino tem compromisso talvez ele tenha que sair antes ele está se forçando pra ficar aqui com relação a missão dada aqui com auxílio do Ziraldo, nós vamos recuperar esse projeto seu dentre tantos tão importantes que você apresentou lá e tentar contribuir viu? E o Cristiano mencionou várias contribuições do setor. A professora André cochichou aqui pra mim quando ele estava falando, e tem a biomassa também, né? Realmente, a o setor agro que alimenta, que produz fibras e agora com esse componente aí muito importante na área da bioenergia né? Nós tivemos, a gente vai colecionando experiências muito bacanas, que vocês sabem e que eu vou aprendendo. Então por exemplo, cada vez mais nós tivemos agora uma experiência lá em Itaipu, e tivemos outra no oeste do do Paraná também que é próximo ali, de produção de biogás e biometano, né? Hoje você imagine nós somos o maior fornecedores de proteína animal do mundo. Primeiro de bovino, segundo de aves, quarto de suíno. Você usar aquilo que é problema numa oportunidade, os resíduos ali produzindo biogás, biometano, isso é uma economia circular espetacular, Coisa assim que faz toda a diferença professora, custou sem falar da biomassa da do Bagaço da Cana e outras iniciativas mais aí. Marcos Uldvig, agora outro olhar, olhar jurídico sobre a questão da regulação e outras contribuições que das muitas que você tem conosco certamente. Marcos Woodivig por favor. Bom muito obrigado, agradeço à comissão especial Professor deputado Arnaldo Jardim, saúde os companheiros de mesa aqui, e a todos os presentes e as presentes. Bom, serei breve, eu acho que já ouvimos várias contribuições interessantes, Serei breve, acho que já ouvimos várias contribuições interessantes, eu sou advogado, não sou sócio da área de energia e infraestrutura do escritório verando advogados, Então, falo do ponto de vista de alguém que tem acompanhado clientes desenvolvendo projetos, liderando riscos né, na área de hidrogênio. Então, vou se sucinto como eu falei e vou focar em dois pontos. Primeiro, o nível de regulação quando a gente fala de marco regulatório, marco legal, arcabouço, etcétera. E segundo, uma palavra breve sobre mecanismos De fomento e incentivo. Então quanto ao primeiro tópico, regulação. Acho que é necessário Se considerar o tema da regulação numa visão tanto vertical quanto horizontal, né? E o que que eu quero dizer com Vertical é uma reflexão que nós estamos agora trabalhando com projetos de lei né, e é justamente o 0 marco legal que se Do hidrogênio, então o vertical é o que deve ser regulado em lei e o que deve ser deixado, né, para ser regulado em outro nível, Seja em decretos, seja em portarias ministeriais, resolução do Conselho Nacional de política energética, ou regulamentação pela ANP, e o mesmo raciocínio para os outros, As outras áreas reguladas que num projeto de hidrogênio podem estar envolvidas como a ANEEL, Como Ana, Silvio, foram eletrólise da água com recursos hídricos, como os órgãos ambientais e assim por diante. Então, Acho que essa é uma primeira reflexão, né? Se o projeto de lei quando seja ele qual for, né, que que venha resultar numa legislação sobre o tema, se Se ele vai ser, vai entrar mais a fundo ou entrar menos a fundo. E nesse lado, acho que é muito importante Esclarecer as competências, né, e atribuir até a missões, né, de normatizar o hidrogênio Para quem de direito, né, seja regulamentação por decreto, seja uma portaria do CNPE, como eu falei, seja a própria ANP. E também Considerar o horizontal e horizontal eu quero dizer num mesmo nível hierárquico por exemplo lei que nós estamos falando aqui né, a integração dessa nova lei com leis existentes. Isso é bastante óbvio, mas pela complexidade do termo hidrogênio, né? Essas relações Com outras leis são várias, né? E dar exemplo aqui, se a gente pensar, e a Marina, né, Pessoal da ANP, com muito mais conhecimento de caos, mas se a gente pensar por exemplo na lei do gás, a regulação do transporte de gás natural. A lei entra num nível de detalhe razoável, dizendo quais são as regras, estabelece regime de autorização Pro transporte e faz o mesmo pra outras atividades, né, de importação, exportação, de armazenamento. Então, esse tipo de Nível de detalhe. E ainda assim fala, obviamente, regulado, a ser regulado pela, esse nível de detalhe também vai ser observado No âmbito, no assunto do hidrogênio, né, e nos assuntos de compartilhamento de infraestrutura, por exemplo, né, Com gás justamente, gasodutos, estruturas de armazenamento, como isso vai funcionar? Então, se a gente olhar pro lado, Pra norma legal sobre gás natural, a regulação em lei já tem Estância bem razoável, né? Então essa é uma primeira, primeiro comentário que eu faria, né? De olhar o vertical e de olhar o e de olhar o horizontal quando a gente pensa na lei que vem por aí para hidrogênio. O segundo tópico que eu gostaria de comentar que é mecanismo de fomento e de incentivo, Tive a oportunidade tanto na minha profissão, assessorando os clientes no escritório, quanto como membro da diretoria do Grupo de hidrogênio verde da Câmara Alemã aqui do Rio de Janeiro, a Hacá, de analisar Não só os projetos de lei, as iniciativas no Brasil, mas de fazer uma comparação com alguns mecanismos de incentivo que nós encontramos em outros países, Principalmente a Alemanha né, porque na Câmara alemã era o objeto principal de estudo. E a Alemanha também por ter saltado na frente com Ao editor global, né? Que é mecanismo bastante interessante. Mas como é que funciona esse mecanismo H dois global, É uma estrutura que se constituiu na Alemanha, existe operador desse mecanismo que é a empresa Hentkol, existe Fundos do governo alemão comprometidos em valor razoável, e ali é processo de seleção, uma espécie de uma licitação, né, Para se contratar, então se contratarem em longo prazo, contratos de dez anos, derivados de hidrogênio. Primeiro lote foi amônia verde, tem outros, né? Esse mecanismo então funciona muito bem pra Alemanha. E qual é o interesse da Alemanha? Com isso incentivar que projetos possam sair do papel, tendo contrato de offtage de longo prazo, que sejam financiáveis, Seja onde for o projeto, para a Alemanha adquirir e chegar na Alemanha esse derivado. E a Alemanha depois se ocupa lá com a sua infraestrutura interna, seja na Alemanha, seja como o H dois Global prevê, pela Bélgica ou pela Holanda. Então tem ali os portos de entrada. Bom, se a gente olhar, bom e algo semelhante deve acontecer no nível regional europeu, né? Emulando muito do H dois global provavelmente. Se a gente olha pros Estados Unidos, os Estados Unidos estão no momento com chamadas públicas, uma chamada pública, pedido de propostas, né, para mecanismo que eles chamam de Hage to HUBS, Então, hubs de hidrogênio, cluster de hidrogênio e é outro viés, né? Porque eles ali também estão selecionando agora operador que teria papel semelhante a esse operador lá da Alemanha, né? Mas com o objetivo não de O contrato de off take pra importação de amônia verde e outros derivados que vêm do exterior, e sim pra fomento desses próprios hubs. Então a visão do mecanismo americano está mais preocupada com a criação de rubis regionais que sejam polos industriais e que ali mesmo em já haja o uso assegurado né, então é uma visão pouco mais localizada e menos Vai à demanda ou à produção aí? Em princípio pra demanda, em princípio pra demanda pelo menos nesse estão separando, salvo engano, sete bilhões de dólares. Bom, aí esse é desafio que é o desafio da capacidade que Tanto a Alemanha quanto os Estados Unidos quanto na Europeia, têm subsídio relevante, né? Mas o que eu quero dizer com isso é que, E o Brasil, né? No caso do Brasil, é como já foi dito aqui, eu acho que nós temos que olhar a realidade brasileira, os interesses brasileiros, a pluralidade, que é uma uma dádiva aí né, de de fontes, de recursos que o Brasil tem, o tamanho do Brasil com As suas diferenças regionais, né, e vocações diferentes, mas me parece, e eu sei que eu não sou o único, né, própria o próprio Ministério de Minas e Energia tem falado nisso, Thiago Barral, por exemplo, que o conceito de hubs regionais no Brasil é relevante, a maneira de estruturar Esse subs é uma definição, né, de novo, o que que vem de lei, o que que se faz por chamada pública ouvindo o mercado, né? Acho que é a discutir, eu acho que ouvir o mercado é importante, né? Mas de fazer aproveitar a lei talvez, Né? Para iniciar desenho de uma visão de HUPS que possa ter elementos em comum com os mecanismos europeus americanos etcétera mas obviamente adaptado à realidade brasileira e aí o último comentário disse Seria breve, eu me dei conta que não estou sendo tanto, mas o último comentário é que talvez essa questão do O uso interno do hidrogênio da exportação, pelo menos a meu ver, não deveria ser uma dicotomia, a gente não deveria Incluir ou outro, né? Deveria deixar espaço pra pra que todos eles se desenvolvam, Analisar o que que se pretende incentivar, saber que no caso da exportação do amônio verde por exemplo pra Europa, Ah, e vai haver mais mecanismos que já darão incentivos. Então, por isso, com uma visão aberta que não exclua nada, mas o olhar Para a industrialização, para o uso doméstico no Brasil, aí é aquela coisa, se nós no Brasil não olharmos por nós, É, acho que outros não olharão. Então, acho que essa visão da industrialização, a visão do uso doméstico, merece olhar especial Sem excluir a outra a outra rota. E agora sim última palavra, já concluindo que é Que está ligado a a tudo isso que eu falei, que é a atenção de como e quando adjetivar o hidrogênio, Né? Porque a gente já falou de hidrogênio, enfim, verde, azul, cinza tem todo o arcoíris, né? O hidrogênio renovável, hidrogênio sustentável, hidrogênio de baixo carbono, né? Então, tem vários temas, termos por aí, né? E a questão acho, de novo, né? Não necessariamente eles são excludentes, acho que pra alguns fins É necessário ser mais genérico, pra alguns fins ser mais específico. Por exemplo, quando a gente vai atribuir A competência ANP por exemplo para a regulação dos assuntos relacionados a hidrogênio, eu entendo que aí deve ser o hidrogênio Sem adjetivos. Se a gente só atribui a ANP vai ter atribuição de regular o hidrogênio verde O hidrogênio de baixo carbono, aí a pergunta é bom, mas e o hidrogênio que não for, né? E aí corre o ISO começar a desenvolver regulações que sejam incompatíveis ou que sejam incompletas. Eu digo isso porque dos PLs que está no Congresso, ele propõe dessa forma, ele propõe atribuir a competência de hidrogênio verde, a ANP, Inclusive de alterar o nome da ANP pra Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural Bio, como se diz hidrogênio verde. Então, acho que esse é exemplo Que o hidrogênio ali tem que estar como hidrogênio, como molécula, e porque tem várias coisas que vão ser regulação comum, Pras atividades e pras infraestruturas. Agora, pra fins de incentivo, de fomento, bom, aí é uma questão de política, de De ver o que que faz sentido incentivar e é o casamento desse marco legal de hidrogênio que vem aí com uma política, acho que principalmente uma política industrial. Então agradeço e fico à disposição mesmo depois do evento, Pra continuar esse debate importante, obrigado. Muito obrigado Marco, vamos precisar muito de você nessa fase afinal aí toda essa questão de, o quanto você avança na na legislação né? É muito delicado, se você detalha Ali é demais vira uma coisa que você vai engessando né, você deixa aberto então, é ali a brincadeira no meu interior de São Paulo aonde eu sou originário é o ponto da goiabada, né? Se tira antes, fica muito mole, se tira depois queima, então você tem que, escolher ali a o equilíbrio perfeito aí. Começamos na primeira rodada de abertura ouvindo a Eletrobras, o último a fazer exposição também a Elektrobras que nos, não só nos acolhe aqui queremos reiterar o agradecimento, mas que nos produziram uma contribuição por escrito aqui importante e pra falar por isso e sobre a atuação aí da empresa nesse assunto, o nosso Vitor por favor Vitor. Bom dia, Bom dia ou boa tarde, já. Boa tarde, né? Boa tarde a todos. A missão difícil, né? Depois de desse Esse time de férias aí né, a gente falar aqui vai ser difícil mas é desafio bem interessante. Bom. William diretor, a da Petrobras que tanto nos ajudou lá em Brasília no Ministério da da Avenida de Energia, ao vivo da Anatel, né? Grande. É uma grande obra e a gente está aqui hoje recebendo senhor deputado todo os palestrantes tema aí dá mais relevância Professor elétrico, grande obra por trás da da Eletrobras está presenciando esse momento aqui no nosso auditório, obrigado aí fique à vontade desculpa aí Não. Obrigado. Como eu e meu time inauguramos A primeira planta de hidrogênio do Brasil, ok? E estar presente aqui nessa mesa aqui, com esse Pra participar desse trabalho é uma grande honra, ok? Tá, a gente vê que a o pioneirismo, né, vale a pena e a gente vai chegar lá no no no sucesso Para o Brasil né? Bom, a Eletrobras como tradicional geradora e fornecedora de de energia né, ela Não podia ficar de fora da transição energética perfeito? Então ela criou uma área dedicada, tá, ao E combustíveis? Muito está se falando de hidrogênio, tá? Mas tudo passa por hidrogênio e seus combustíveis Okay? Não é o hidrogênio que vai fazer todo o papel, é o hidrogênio, tá, e aplicação nas suas rotas, Seja diretamente ou indiretamente tá. Então, o que produtor De hidrogênio, que é o caso da Eletrobras, poderia falar depois de todo mundo ter falado aqui. Vou tentar ser muito breve e Garantir que o deputado saia daqui com duas certezas. Primeira certeza, tá, temos produtor de hidrogênio verde dentro do mercado brasileiro, ponto. Essa é a primeira certeza, e a segunda certeza é de que, Fazendo uma comparação no mercado brasileiro com o mercado alemão que pra mim é uma referência em termos de tecnologia de hidrogênio verde, tá? Nós estamos muito bem, muito bem, tá? Então esse, o senhor vai sair daqui, Certo de que esse trabalho aí é importantíssimo e que temos que terminálo, ok? Muito obrigada, aí depois eu mando o meu contato. Funcionou pra todo mundo menos pra Eletrobras Depois queria suspense viu? O Brasil Já desculpe aí nós tínhamos combinado até meiodia já estou atropelando porque já Já saí é compreensível né, nós vamos ouvir o Vitor aí depois Depois Já registrava aí o telefone a todos aí, acho que a gente vai não vai conseguir fazer tempo de debate não porque já Bom, vamos lá? Foi? Bom, a Eletrobras e o hidrogênio verde, Nós inauguramos a nossa planta em dezembro de dois mil e vinte e Nossa planta fica na usina hidrelétrica de Itumbiara, Tá? Essa usina ela faz fronteira a Goiás em Minas Gerais, tá? A nossa planta, a gente chama até Eu chamo de plantas chamaria de uma plataforma porque como a gente vai mostrar ela tem ela tem toda a cadeia do hidrogênio verde Tudo dada. Nós temos aí a o nosso eletroalizador, na foto em destaque, responsável pela geração hidrogênio verde. Nós temos a parte do armazenamento nós também estudamos e armazenamos hidrogênio verde. E nós temos a célula combustível que é a responsável para reverter o processo, Hidrogênio verde em eletricidade pra jogar no sim no sistema interligado ok? Essa foto além de bonita né, Ela representa aí as características gerais do projeto tá? A nossa planta de hidrogênio verde Ela está ligada, ela utiliza a energia da usina hidrelétrica, ou seja, ela é energia é a energia hídrica tá, E aí o que que acontece? Com isso a gente consegue aquilo que o vicepresidente Ítalo falou, a energia constante, a tal da vinte e quatro barra sete, Que faz com que o eletroalizador tenha o máximo desempenho e a gente tenha competitividade no preço do hidrogênio verde. Mas a gente também para estudar como isso é uma plataforma nós fizemos também parque solar, tá? Uma parque fotovoltaico, Para também estudar a performance dessa planta com uma energia intermitente. Então a gente tem as duas que isso é o melhor dos mundos, E uma uma hibridização isso aí, tá? Nós temos lá a nossa geração que O 0 eletroizador, nós temos o nosso tanque de armazenamento, tá, e nós temos o armazenamento eletroquímico que é para o armazenamento de curto prazo, ou seja, para aplicação direta ao hidrogênio verde, gerar eletricidade e jogar na rede. Bom, Essa, tá, é a nossa planta, nós temos doze meses, tá, de o m, ou seja, é uma expertise que ninguém no Brasil tem. A gente tem doze meses dedicados a fazer operação e manutenção, a gente sabe todos os problemas Que uma planta de hidrogênio verde tem para ter o seu desempenho máximo, tá? Isso serve para fazer os nossos manuais, porque vamos implantar, vamos implantar, Mas tem a a operação e manutenção de uma planta, ok? Isso é muito importante, é uma técnica diferente, é expertise diferente, então temos que desenvolver também o OIM. Então hoje a gente tem esse essa essa essa padronização do OIM desenvolvido, e isso é interessante para os futuros projetos, Tá? Agora vamos falar pouquinho da do nosso mercado, né? Já se falou muito aqui, A nossa matriz elétrica ela é representada por mais de oitenta e cinco por cento de fontes renováveis. Você vai lá pra fora, você vai pra Europa, você vai pros Estados Unidos, eles não conseguem entender o que que é grid, grid limpo, não tem essa concepção, é uma coisa particular do nosso Brasil, Tá. E dentro, que, como é que está a Eletrobras? A Eletrobras ela tem o nosso grid noventa e sete por cento De energia limpa, energia renovável, tá? E a gente tem uma capilaridade com todo 0E0 país através das setenta e quatro Mil quilômetro de linha de transmissão, trezentos e cinco subestações, nós temos uma capacidade de geração de quarenta e dois gigawatts, Espalhadas com trinta e cinco usinas hidrelétricas, vinte eólicas, quatro parques solares em com dois flutuantes, ou seja, Noventa e sete por cento da nossa matriz ela é limpa, ok? Como é que Está lá na Europa, como é que está na Alemanha, né? A gente vê aí que pra fazer o combustível verde, tá, Ou seja, na sua totalidade tá, o consumo, a absorção da eletricidade ia ser quase metade Do que a a Alemanha tem, ou seja, existe a ausência de fonte renovável Tá, por sérios fatores que eu vou apresentar aqui, tá? Ou seja, a tecnologia do hidrogênio verde na Alemanha é uma coisa natural, ok? Porém, Gerar essa o hidrogênio verde fica muito prejudicado pela falta das fontes renováveis. Vamos falar pouquinho de fontes. No Brasil, é país abençoado por Deus, tá? Nós temos as três fontes Renováveis possíveis. A eólica, a solar e a hídrica, é eólica onshore, a eólica offshore que está Está pouquinho mais difícil por causa de custo mas é uma coisa que é totalmente viável tecnicamente, a solar também onshore e a offshore E a hídrica que a gente viu ali corresponde na faixa dos seus cinquenta e por cento e garante, a gente consegue Fazer o vinte e quatro barra sete, porque a gente faz a hibridização. Isso vai dentro daquilo que o colega falou, competitividade. Não basta Ser só. A gente fazia a prospecção técnica, tem que ser a técnica, a financeira e a comercial Tá, eu vou tentar mostrar aqui por que que fabricante de hidrogênio verde vai se lançar no mercado ok? E na Alemanha será que tem as três? Tem não, tá? Ela tem muito pouco solar, mas pra uso doméstico, tá? E ela se baseia na eólica. Aí a eólica onshore é mercado saturado, pode crescer, mas é limitado, ok? Já está limitado. E a offshore é é muito restrito, tá? Eles têm a tecnologia do offshore, não tenho dúvida nenhuma, fui feira lá em Husul, tranquilamente, porém é restrito às áreas possíveis por causa de várias adversidades naturais. Mais pouquinho fonte. Indo naquele tema sobre a competitividade, tá? O que que faz preço O competitivo do hidrogênio verde, energia constante a tal da vinte e quatro barra sete tá, isso faz com que o principal Componente de uma planta, o principal equipamento que é o eletrolizador, ele tem a sua máxima eficiência, garante preço competitivo. Isso o Brasil Tem condições total? É o preço competitivo que a Eletrobras oferece aí ao mercado ok? Na Alemanha como é que é isso? O preço não é competitivo. Por quê? Ela tem a energia insuficiente, ela não consegue Produzir hidrogênio verde que ela precisa. Por quê? Por causa das condições adversas e as condições naturais, tá? Então a energia que ela tem ela é intermitente, isso Nossa, olha amanhã não, quase toda a Europa. A energia é intermitente, com isso o eletroalizador tem uma baixa eficiência, o preço não é competitivo. Aí o deputado fala assim, ah Vitor, é sim, então vamos mostrar, ok? Lá a gente vai, Deputado vai com o carro e vai abastecer o seu carro, que tem o motor a hidrogênio verde. O senhor vai lá, abastece, Tem lá posto de abastecimento, tá, de hidrogênio verde, tá? E aí a gente está, isso está lá tanto para transporte pesado como transporte leve, Okay, é posto muito bonito. A gente chega lá e vê o preço do hidrogênio verde a doze ponto oitenta e cinco euros Por quilo, tá? Ou seja, a tecnologia está, dominada, tá? Mas por a série de fatores que eu apresentei, Lógico que o preço é mais caro ok? Em termos de benefícios governamentais tá, eu tirei de uma mídia especializada, É em especialmente na parte da siderurgia tá, ou seja, o governo europeu ele dá vários subsídios diretamente As siderúrgicas tá, para promoverem a descarbonização tá? Isso aqui caracteriza o que deputado? Mercado externo, Mercado externo, tá? Por quê? Eles têm o subsídio porém não têm o hidrogênio verde. A siderurgia é É estudo que nós temos, estamos fazendo com vários clientes, a gente injeta hidrogênio vias na tubulação de gás natural. Ela faz em três etapas, a primeira etapa dez por cento, na no no duto de gás natural, não precisa fazer nenhuma adaptação no cliente, Ele tem certeza da validação do processo. A segunda etapa a gente aumenta, aí tem uma uma uma diminuição da pegada de carbono muito maior, E a terceira etapa ele já começa a fazer modificações nos altos fornos, só que ele não pode fazer modificação no alto forno de uma vez só, porque senão ele vai falir, perfeito? Então ela é feita Em etapas. Estamos bastante avançado nisso tá? E os incentivos na Europa estão aí, porém Eles precisam de hidrogênio verde, eles estão ávidos pela exportação. Aí o deputado pergunta, mas Vitor e o mercado interno? Rapidamente a gente vê o mercado interno. Pegando o balanço energético nacional de vinte e dois, a gente tem todos os setores mapeados. Fazendo uma comparação consumo energético, consumo elétrico, potencial de eletrificação e emissão de gás carbônico. Destacamos aí, Todo mundo tem o seu potencial ou então o mercado doméstico ele é amplo, muito amplo pra gente tá? Podemos ficar tranquilamente só dentro, ou então podemos ficar dentro e fora do país. A gente destaca o setor do transporte e o setor da indústria. O consumo energético do setor do transporte é ponto 0 quatro milhão de gigawatts, ele é próximo do setor da indústria que é ponto 0 milhão de de gigawatts. Porém o potencial de eletrificação e as emissões de CO dois Para o setor do transporte são bem maiores tá, então a gente diria que diante desse quadro dessa comparação O top 1, tá, para descarbonização em termos de, eu sou fabricante, estou identificando o mercado, seria o setor de transporte, tá? Mas os outros você vê que são setores que têm tranquilamente demanda. Você vê que são setores que têm tranquilamente demanda, e aí o que que acontece? Você, a Eletrobras fornece o hidrogênio verde, Captura o CO dois e a gente faz os chamados e Combustíveis. Aí cada negócio é negócio diferente, cada prospecção, São cada cliente vai escolher o que ele quer, ou seja, o E metanol, o Ediesel, o SAF, tá? Então hoje o setor de Transportes, tá, ele é uma oportunidade de mercado aí muito grande, tá? Ele está no top 1, isso segundo os nosso, o balanço energético nacional, Tá? O que que acontece? Cada projeto desse ele tem que ser estudado e customizado. A gente está trabalhando assim, tanto na sinergia, Transporte pesado, transporte leve, agronegócio, a arte parte de fertilizantes também é mercado muito grande, o nosso mercado interno é muito grande, Mas a gente também pode, está certo, através aí dos portos já com essa infraestrutura toda pra também exportar tá? Isso Dá uma garantia de que, eu como fornecedor de hidrogênio me lançar ao mercado e ter preço competitivo, ok? Tá. O senhor sai daqui o quê? Com a certeza, tá, de que tem produtor tour de hidrogênio verde já nacional que é a Eletrobras, com preço competitivo e tem demanda interna Externa ou seja, precisamos aí do trabalho aí é importantíssimo nessa comissão ok? Eu eu eu sempre fico Nenhuma dificuldade tecnológica? Domínio total, a tecnologia está dominada, tá? Hoje para a Eletrobras, hoje nós temos Três toneladas de hidrogênio verde acumuladas, tá, ou seja, com estocadas, com treze, Então doze meses de operação e manutenção, isso é importantíssimo, como operar, como ter uma produtividade né, por quê? Porque vai fazer negócio com o cliente, vai ter que ser constante, isso é muito importante, hoje a gente está dominado, tá? Hoje a gente Tem clientes está certo, estamos fazendo prospecção, agora AA0 regulatório é muito importante tá, alguns insumos O senhor perguntou aí se os benefícios para o produtor ou para o consumidor. O produtor também precisa de uma ajuda, está certo? Por quê? Porque a gente precisa alavancar, a gente precisa sair da inércia, tá? Não podemos perder a oportunidade, ok? Eu fico brincando aqui, 000 hidrogênio verde hoje na Eletrobras ele não é futuro, ele é presente Ok, muito obrigado. Eu tenho que encerrar e não estou com vontade viu, estou querendo ficar aqui conversando mais, mas aí recomendase, são doze horas trinta e seis minutos, eu quero lhes agradecer aqui, eu não vou nominar estou olhando pra tanta pessoa querida outras que eu conheci vou me permitir só fazer agradecimento geral. Muito obrigado viu por esse momento, Eu agradeço em nome da comissão, vou buscar ser portador das coisas que aprendi aqui, os momentos serão divulgados aqui e eu quero lhes convidar pra continuar acompanhando os debates da comissão, as transmissões são feitas, a página, nós vamos apresentar num prazo bem curto, a imprensa já olhou ali e vai falar quando está certo? Mas nós vamos apresentar a num prazo bem curto é o que eu posso falar nesse instante, uma proposta de regulação, não é? E sobre ela queria.

Agradecemos as autoridades presentes e mencionamos a nova associação de mães na cidade, com avanços na lei municipal. Solicitamos ajuda do secretário Arildo de Londrina e também abordamos o fornecimento de medicamentos em Bela Vista.