Eduardo Lourenço

Agradecimento ao grupo de trabalho e saudação aos presentes.

Representante da FPA destacou a participação do governo nas discussões, expressou preocupação com sua ausência e convidou para ouvir online.

Representante da FPA defendeu imunidades para exportações, manutenção de créditos, restituição em 60 dias, compensação de créditos e transferência do IBS. Considerou a reforma tributária atual otimista e adequada.

Obrigado, Fabrício. Dalton, para a gente finalizar e eu colocar aqui os encaminhamentos. Bom, Eduardo.

Reforçar novamente o importante da gente trazer isso pra lei complementar, especialmente no nosso caso a questão do transporte enquanto exportador de serviço, seja ele em carga, seja ele em passageiro, porque a gente também tem que sobre setor aéreo, sobre outras, rodoviário de cargas, enfim, nós temos outras modalidades aí a serem discutidas na lei complementar. E lembrar que hoje a gente faz trabalho aí que é importante pra sociedade civil que é o sistema S, é braço educacional que é primordial hoje pro país, de atendimento à saúde também, pra gente tentar ter olhar cuidadoso de respeito ao que já foi estabelecido pela constituição federal, pra gente tenha a certeza que a gente vai manter essa imunidade e no nosso caso manter esses atendimentos gratuitos à população. Muito obrigada. Muito obrigado.

O Representante da FPA enfatiza a necessidade de uma reforma tributária que simplifique o sistema, reduza a carga tributária e assegure imunidade na exportação, focando em isenções para produtos agropecuários e industriais.

Vou passar a palavra ao Marcos Muniz, que está online com a gente da Liga Solidária. Nos comentários? Ah, eu.

Marcelo Osório, comentários finais.

Marcela, doutora Andreia Cavalcante, você gostaria de fazer algum comentário? Nós

Representante da FPA abordou convergências e divergências, solicitou perguntas ou comentários e passou a palavra para Marcela.

O Representante da FPA falou sobre a imunidade na exportação indireta e a rastreabilidade, destacando dificuldades na implementação da Prossoja Brasil e a importância do diferimento e rastreabilidade nas exportações, convidando Dalton Miranda da Biov para discussão.

Representante da FPA abordou a falta de simetria nos impostos, problemas com o imposto seletivo e o IBS, propondo um comitê de distribuição para ressarcir exportadores antes da distribuição de fundos, e pediu atenção a Bruno Alves da UNEM.

Representante da FPA debateu imunidade constitucional e seu impacto na exportação de frango brasileiro, ressaltando desenvolvimento, emprego, preços justos e redução da pobreza, beneficiando também consumidores estrangeiros. Palavra passada para Bruno Toledo do Ibrah.

O Representante da FPA enfatizou a relevância da isenção de imposto na exportação para baixar custos de frete e preservar a competitividade, se posicionando contra o aumento da carga tributária.

Representante da FPA expressa preocupação sobre reforma tributária, enfatizando desconfiança na imunidade de exportação e na devolução de crédito. Destaca a importância da imunidade para a competitividade externa sem tributação e possíveis problemas de barreiras comerciais na Europa.