Alexandre Sampaio

O Diretor - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC agradece pela realização da audiência pública, elogia a iniciativa da caravana e coloca os coordenadores dos conselhos empresariais de turismo das Fecomércios à disposição para participar e incentivar o comparecimento de empresários, visando resultados práticos nas discussões regionais.

O Diretor - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC defende a capacitação de MEIs e pequenas empresas em gestão financeira. A proposta é que, por meio de caravanas e apoio do Ministério, seja oferecida formação sobre garantias, critérios e riscos relacionados à tomada de crédito, utilizando a estrutura da Fecomércio para viabilizar essa educação financeira.

O Diretor - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC defende a simplificação do acesso ao Fundo Geral de Turismo (Fungetur), propondo a redução de exigências documentais, padronização nacional, uso de plataformas digitais unificadas e maior flexibilidade nas garantias para micro e pequenas empresas do setor.

Boa tarde deputado Bibo, cumprimentar o senhor pela iniciativa dessa convocação, da audiência, saudar meus colegas aqui presentes, todos irmanados, no numa, no objetivo da gente esclarecer algumas dúvidas em relação ao Perse, e com certeza continuarmos com com a utilização dessa sistemática dentro da legalidade, dentro da possibilidade de usufruirmos e continuarmos ajudando nosso setor. Saudar também o deputado Paulo Nilton, presidente dessa comissão, que tem sido sempre sensível à causa e tem abraçado muito das demandas que o setor de turismo tem encaminhado. Eu tinha preparado 1, nós tínhamos preparado 1 apresentação, mas eu entendo, devido pra escassez de tempo, e sendo objetivo na questão que nos afeta, que é a discussão porque que a receita agora está acenando com a possibilidade do encerramento do PS devido aos processos que estão envolvidos na sua no seu usufruto, muito deles frutos como já foi mencionado de ações judiciais, ou de liminares pra poder apropriarse desses valores e que nos preocupa sob maneira. Eu queria só ressaltar alguns dados, que são importantes de serem levados em consideração, que devem estar na na premissa da receita ou do próprio governo. Quer dizer, o PS, ele se não tivesse existido o setor teria faturado 430 e bilhões, ok? O PS afetou, o a covid afetou todos e quase todos os setores, mas especificamente o turismo, junto com parques temáticos, junto com os resort, e junto também com aviação, não não há dúvida, em restaurantes sofreu demais. Mas na retomada, isso é que é importante, nós temos condição de gerar cada vez mais empregos, já foi mencionado aqui, e dentro dessa retomada do turismo, com a empregabilidade, a gente deve ressaltar que também dessa retomada nós temos aí incremento substancial da população de baixa renda, inclusive no aspecto étnico. Muito das dessas pessoas que foram empregadas mencionados na retomada, 35 por 100 são pardos, e valor significa 1 1 quantidade expressiva de pessoas afrodescendentes que acaba ressalvando processo de distribuição de renda, de empregabilidade e de ajuda à população mais carente. Então, o turismo tem essa faceta, é é setor que emprega, que ajuda muito no primeiro emprego, com essa característica também de pessoas não necessariamente preparadas ou treinadas. O sistema S faz essas essas correções, oferece esses complementos do treinamento e da preparação pro turismo, mas a gente deve ressalvar, que o apoio do PS pra retomada do setor turístico é fundamental. Ressalto também, deputado, que durante 000 PS, o impacto, distribuído pelos estados, foi muito muito cruel, inclusive com o Rio Grande do Sul, que caiu quase 46 por 100, sobre o processo que do que vinha obtendo, e sobre o comparativo da da emissão ou da do que vinha do que vinha sendo objeto de objeto da da sua da sua do seu incremento. Então na verdade eu acho que a gente deve lembrar aqui, que o setor como todo incluiu, diminuiu 40 por 100 basicamente durante a Pendria, teve 59000000000 de reais esfumaçados, podemos dizer assim, ou se perdeu, e que nós precisamos da sua continuidade até porque ele nunca foi prorrogado, ele foi reduzido 3 vezes. Então é importante ressaltar isso, e o prazo de 60 meses previstos desde o projeto original, ele deve ser mantido pra respeitar a questão da da legalidade do processo. O programa foi rediscutido com a atual governo 2 vezes, inclusive no Congresso Nacional. A primeira vez em 2023 reduziu a quantidade de CNAIS, é bem verdade, que foram escritos, que estavam escritos na lei original, assim como estabelecendo requisitos para a data de operação das empresas, e inscrição no cadastro. Tudo isso, foi pouco deixado de lado porque muitas empresas obtiveram o cadastrour em liminares também. Então isso tem que ser considerado pela receita, pra nós podermos fazer 1 conta justa, ou 1 conta equilibrada sobre o processo daquelas empresas habilmente ou originariamente habilitadas por PERSON, e que acabaram sendo deixadas de lado por processos que envolveram judicialização do programa. É claro que a justiça, pode ser buscada em função daqueles que não, se não entendemse que não não foram atendidos, mas se não não respeitarmos as premissas da legislação original, a gente fica extremamente fica sob processo muito complexo, ou seja, tínhamos programa, temos programa. E se ele está sendo obtido vantagens comparativas, criando problemas pras empresas que estavam dentro da sua premissa, seguindo essa temática, nós vamos viver mundo de judicialização constante e nós vamos ajudar o setor no sentido pleno daquele daquele daquele objetivo. Então eu acho que isso é importante ser colocado, e e também dizer que a judicialização afeta também os dados e a sistemática da compreensão plena daquilo que é objetivo, ou seja, estava descrito em função da do programa, aquilo que a gente podia ou devia obter. E está sendo buscado agora, e eu cito que foi citada a questão aqui, das intermediações de alimentação, como os programas da empresa citada. É bem verdade que ela intermedia as refeições, mas é o iFood, mas ela não é provedora de refeições. Então, se ela se entende, na medida que intermedia com plataformas assim como as plataformas de hospedagem, como o Airbnb, e elas se inserem na parte formal da projeção ou da oferta do serviço, nós ficamos numa dualidade, nós ficamos numa dúvida extremamente factível de ser questionada. Então, acho que, os meus colegas falaram basicamente, todos os dados que deveriam ser colocados. Eu queria ressalvar só esses aspectos em relação a a ao que nos afeta e o que nos prejudica. E e devemos saudar, teremos também 1 1 nova audiência pública semana próxima na na Comissão de Cultura. A gente pode aprofundar esses dados, mas acho que a sua a sua iniciativa de convocar essa comissão, talvez traga, e lamento muito profundamente, a ausência do representante da Receita Federal, porque era fundamental pra ele esclarecer alguns dados que tão assim colocados. Obrigado deputado, saudado do senhor mais 1 vez

Diretor - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC mencionou:

O Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC ressaltou a importância da manutenção do PS para o setor de turismo, apontando que investimentos significativos são esperados nesse ano. Ele advertiu sobre as perdas potenciais e a necessidade de sustentar o crescimento do turismo, que impacta positivamente na economia e na geração de empregos. Além disso, enfatizou a união com outras entidades para defender o PS contra retrocessos e destacou o papel do turismo no desenvolvimento econômico do Brasil.