
Uma lei recente desfavorável a direitos indígenas, especialmente a demarcação de territórios, aprovada urgentemente sem participação efetiva deles e desconhecendo a comissão de direitos humanos. Essa comissão tem papel fundamental no legislativo para debates, audiências e avaliação de projetos de lei relacionados a direitos fundamentais, podendo liderar proteção à vida e territórios indígenas, combate à violência e discriminação.
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