Alexandre Sampaio Ferraz

Um. I think it was very... that We have both the economic side as the human side. Mm-hmm. objective the importance of the career of the fiscal auditor. I... Eric, I hope that and the other deputies and senators, to be able to think about this with this situation And not only this government, but also other governments And... the importance of the fiscalization of work, the justice of work, the living of the workers in a country that has a lot to go through for the level of formalization and work conditions And in the level of developing countries. And for you auditores native and also those who who are looking for a career, that never forget the importance of the human side, because I know economic the system, the bonus, they are favorecendo But the human side is very important, and you are fundamental in the end to give the person dignity. Thank you.

Boa tarde. É... Eu não sei se eu vou ter realmente a oportunidade, eu mandei para o doutor André uns slides que eu gostaria de apresentar. Obrigado. É... Mas para iniciar, Eu agradeço muito o convite... Por estar aqui, deputada Erika Gokai. É... a todos os auditores... Em nome do Bob Machado. É... Hum... um amigo, um colega parceiro, do Ministério do... que atua no Ministério do Trabalho que me fez esse convite Eu fiquei muito honrado porque eu trabalhei com ele muito tempo. nos grupos técnicos do FACHA e da FGTS, e principalmente no FTS eu pude Pode... Trabalhar de perto com a CIT. e ver a importância do trabalho... do Auditor Fiscal. Sim. E eu queria falar um pouquinho de um pedaço da... Disso daí... que eu com o qual convivi, que é a atuação na defesa do trabalhador. É... que trabalha às vezes sem carteira assinada ou às vezes com carteira assinada, mas não recebendo... adequadamente as suas verbas. É... Então... Tem uma atuação muito importante nessa área, a fiscalização. Só no FGTS, em 2024, que é o último dado de relatório que a gente tem, foram 3 bilhões de notificação de FGTS... devido ao não pago, Né? se todos os trabalhadores todos os fiscais estiverem atuando aí, vamos supor que seja 3 mil, a gente dá Um milhão por fiscal de atuação só de FGTS, né? A gente sabe que não é todo mundo dedicado ao FGTS particularmente. mas a gente vê nessa conta que depois eu vou retomar, que é uma conta de padeiro, mas para mostrar a importância... da atuação do fiscal também do ponto de vista econômico. Hum? E aí mas então Eu pude perceber de perto a situação... E eu queria levantar esse problema que a gente convive muito, que eu convive muito trabalhando com essa era da habitação, que é da construção civil, que tem muita informalidade. Inclusive nas grandes empresas. na época que eu atuava no conselho A MRV, por exemplo, foi atuada como trabalho escravo. Trabalho escravo não é só... na fazenda no interior do Brasil é aqui em Sorocaba Bauru aqui eu falo que eu sou de São Paulo parece Mas o... Então tem muita atuação, conformidade compliance, como os economistas gostam de falar hoje, com as NRs, essa é toda uma atuação importante do Ministério. Mas eu queria falar particularmente de uma área que eu que eu atuo bastante, estudo bastante dentro do Diaese, né? Já de vocês sabem, é uma instituição que apoia os sindicatos e associações do movimento sindical que é o combate à informalidade. O Brasil tem um dos maiores índices de informalidade... Do mundo. Né? entre países em desenvolvimento e países desenvolvidos E aí E o meu ponto é o seguinte, não dá para ser um país desenvolvido com o nível de informalidade que a gente tem. é incompatível, porque assim, não existe nenhum caso de país desenvolvido no mundo que tenha informalidade alta. É um entrave ao desenvolvimento, por quê? Porque tem uma parte da economia que está trabalhando... irregularmente no mercado negro né? Mas o mais curioso desse processo é que a informalidade não atinge só o mercado informal, o mercado negro, né? Como a gente falou... Atinge também o mercado formal. Tem muito trabalhador informal que estão contratados em empresas formais. né? Então vocês podem ver essa... nesse gráfico, como os países desenvolvidos têm níveis muito baixos de informalidade, E... Os países... em desenvolvimento ou subdesenvolvidos, tem... Níveis altos de informalidade. Muitos economistas tratam isso como uma questão cultural, mas não é uma questão cultural. é um intrávio ao desenvolvimento. É uma questão que se você não superá-la, você o país não consegue se desenvolver. é preciso formalizar as relações É preciso que todas as relações... estejam sujeitas ao império da lei para que o país possa se desenvolver. A próxima, por favor. Obrigado. O problema da informalidade, obviamente... é maior no emprego doméstico, a gente vê que no Brasil inteiro, no emprego doméstico, a linha vermelha, a informalidade já é alta. É algo lamentável. O auditor fiscal do trabalho não pode bater nas casas, né? para verificar isso. Obrigado. Mas o emprego doméstico é uma parte menor do emprego. E... também creio eu, se você olha para as sociedades desenvolvidas, não tem trabalhador doméstico como tem no Brasil. É algo que a gente vai se preparar para superar também, né? Mas o que me preocupa e mais chama a atenção é o nível de informalidade... no emprego privado no setor privado. Excluindo o trabalho doméstico. a gente tem um nível altíssimo de informalidade, como vocês podem ver, E ele é maior. no Nordeste, no Norte, no Centro-Oeste do que no Sul e no Sudeste. Obrigado. no setor privado. O que eu estou falando? exclui o setor público, exclui o conta própria... exclui O empregador... Exclui o trabalhador doméstico. O setor privado, o negócio, a empresa... as empresas atuam com alto grau de informalidade na contratação da mão de obra. Isso é inadmissível. E o país tem um prejuízo... enorme por conta disso, e os trabalhadores têm um prejuízo enorme por conta disso. Pode passar mais um? Esse problema é um problema que persiste, não é de hoje nem de ontem. Vocês veem o nível de 2012 que passou rapidamente no gráfico passado é parecido com o de hoje. O mercado de trabalho melhora, a informalidade continua a mesma. Porque é um problema estrutural. E a gente... não vai vencer o problema estrutural só com a economia crescendo a gente vai vencer o problema estrutural com fiscalização com punição mas também com orientação que é um papel fundamental da fiscalidade da expressão do trabalho Não é só ir lá e multar... Né? mas orientar também o empregador e o trabalhador dos seus direitos e deveres. E, qual é o meu avô? Aqui está um pouco esse quadro do primeiro trimestre de 2024, mas vocês veem o nível de informalidade. No conta própria é enorme, Mas vocês veem o azulzinho ali, é só no setor privado que é esse nível que eu estou falando. 43% dos trabalhadores, dos ocupados no setor privado em geral, todos, incluindo o setor público, São informais. 43%. Só no setor privado distrito, excluindo conta própria, doméstica, né? São... 13,4 milhões de trabalhadores. Bom... É... Pula mais um, vou primeiro falar da próxima e depois eu volto. Eu fiz uma continha de padeiro. com esses 13,5 4 milhões. Peguei o salário médio deles e fiz uma conta de quanto Deixou de ser recolhido de INSS, deixou de ser recolhido de FGTS... Obrigado. Então, O... O empregador que... comete essa ilegalidade, ele está tirando trabalhadores de direitos básicos de cidadania. Então férias... remuneradas 13º, salário maternidade, afastamento por doença, Fundo de garantia por tempo de serviço. Seguro-desemprego, Aviso prévio. remuneração por horas extras. O trabalhador sem registro de carteira está sujeito a salários menores, maior rotatividade, maior risco de acidentes de trabalho, jornadas arbitrárias... Quando não, ao trabalhar na loga descrevo. E além de perder esses direitos individuais, ele perde também um direito coletivo fundamental. Porque o contrato coletivo de trabalho, o acordo coletivo de trabalho, só cobra o trabalhador formal. Não cobre o trabalhador informal. Mais um para frente. Mais um. Minha continha é de padeiro, tá? Só de... FGTS... São... 30 bilhões... que deixaram de ser pagos em 2024. 30 bilhões. os 8% do salário mensal E a continha é simples, né? Pega os informais, multiplica pelo salário médio, E... 0,8%. Se eu incluir aí um terço de férias, décimo terceiro... Tenho mais 39 bilhões... Já dão aí quanto? 69 bilhões, né? Os patrões também deixam de pagar o INSS, é 20% alíquota, né? São 76 bilhões. que ainda contribuem para aumentar o rombo da previdência, e pressionam o BPC, porque uma parte desses trabalhadores tem um salário baixo, Eles se aposentam, eles não se aposentam, E aí eles acabam recebendo o quê? O benefício de prestação continuado. Por fim, os trabalhadores não pagam também o PIS, que financia o seguro-desemprego, colabora para o... rombo do seguro-desemprego, São mais 6,2 bilhões, totalizando 151 bilhões. Se eu olhasse essa conta, eu contratava... Amanhã, 10 mil fiscais de trabalho, inspetores de trabalho, desculpa. né? Auditores fiscais. Tchau. O combate à informalidade... é um pré-requisito para o desenvolvimento. E a gente não vai conseguir isso daí... 100 ajuda dos fiscais, dos auditores fiscais de trabalho, do Ministério Público do Trabalho, da Justiça do Trabalho. E isso... é uma das metas, a meta 8 do... dos objetivos dos ODS, né? da Nações Unidas. Agora volta naquele slide, por favor, André. Obrigada. Os auditores fiscais de trabalho são uma das únicas carreiras que tem uma regulação internacional. Dada a importância... Os auditores fiscais de trabalho têm uma regulamentação internacional. A OIT recomenda um auditor a cada 10 mil trabalhadores. A gente tem no Brasil... 0,3 auditores fiscais a cada 10 mil trabalhadores. Menos de um terço... do recomendado pelo OIT. Obrigado. Vamos pegar a Alemanha, porque a Alemanha todo mundo sabe que é certinho, né? Alemão faz tudo conforme a regra, né? By the book. Né? Mesmo os alemães, que fazem tudo certinho... Eles têm... 1,3 fiscais a cada 10 mil trabalhadores. Talvez lá não precisasse de tantos, porque se eles fazem tudo certinho já de antemão, Mas mesmo lá ele sabe a importância. Por quê? Porque o auditor fiscal não vai só punir ele também vai orientar Né? Geralmente tem a dual diligence, etc., que são técnicas que os auditores fiscais usam nesse país. Então, a gente vê os países desenvolvidos, todos têm ou uma taxa muito próxima a um fiscal... ou até um pouquinho mais A grande exceção talvez seja nos Estados Unidos, alguns países... que a gente sabe... que tem um nível de informalidade grande, né, Aqui... que tem, eu já morei nos Estados Unidos, eu sei que a A condição de trabalho lá não é propriamente a melhor... para o trabalhador. Quando você Olha, os países europeus... tem uma qualidade de de vida, de trabalho muito melhor. muito mais condizente com o que a gente deveria almejar como país que quer um dia ser um país desenvolvido. Obrigado. É... Bom... É... E... para não chover no molhado, como o Bob Machado falou. a gente tem hoje em dia apesar das contratações, um nível menor ainda do que o observado em... 96, quando foi o maior nível que a gente teve de auditores do trabalho, a gente sabe que hoje em dia a tecnologia ajuda muito o trabalho do auditor, Né? a inteligência artificial, os sistemas... Agora, tem uma falha muito grande no sistema, porque o sistema O auditor foca muito nas empresas formais, né? e acaba não tendo capilaridade, acaba não conseguindo atingir empresas menores. A visita do auditor continua sendo fundamental. Bom, espero ter dado aqui uma contribuição em nome do Diese, eu agradeço o convite e espero que vocês gostem. É... Recebam do governo o tratamento que merecem. e que a sociedade receba o tratamento que merece. que ter auditores fiscais que permitam que o trabalhador tenha boas condições de trabalho, que o trabalhador tem a carteira de trabalho assinada, e que a gente possa prosperar como sociedade. Obrigado. Aplausos.