Janaina Rodrigues

Boa tarde a todas e todos. Eu sou Janaína, eu estou vestida com casaco preto, tenho cabelo escuro, estou na penúltima... fileira, sou uma mulher negra e represento a organização chamada... Instituto Jô Clemente, uma associação que tem mais de 60 anos de trajetória dentro da saúde. da educação na perspectiva inclusiva e também atua com assessoramento e defesa de garantia de direito. É um prazer estar aqui discutindo o avanço dessa perspectiva da educação inclusiva. A gente percebe que é um grande desafio no Brasil discutir essa questão. Não à toa a gente tem PECs tentando alguns retrocessos, a gente tem ações tramitando no Supremo perdurou pouquíssimo tempo sem as intervenções que podem reduzir o alcance da educação inclusiva. Então, o que eu quero colocar aqui, presidente, para a comissão como uma perspectiva de trabalho é que a gente, em pleno 2025, a gente percebe muitos projetos de leis que eles são atravessados por uma confusão conceitual. Mistura-se termos da saúde com termos da educação. para as organizações, para as escolas que ficam refém sem saber qual é o termo, qual é o profissional que deve ter no espaço, nesse ambiente escolar. A escola comum é e deve permanecer como espaço de práticas pedagógicas. O diálogo intersetorial é fundamental, mas ele deve ocorrer de forma articulada e complementar, não por sobreposição ou disputa de competência dentro do espaço escolar. Não podemos também permitir a retomada de modelos segregacionistas. E o Decreto 12.686 dá margem para que essas práticas sigam existindo no país. As pessoas com deficiência estão envelhecendo e a gente sabe que as pessoas com deficiência intelectual vivem um processo de envelhecimento precoce. Precisamos assegurar políticas que garantam autonomia, protagonismo, vida comunitária e participação social ao longo de todo o mundo. Curso de Vida. Essa comissão tem papel estratégico para garantir que avancemos na consolidação de uma educação inclusiva, na qualidade de vida dessas pessoas e de políticas que garantam e promovam justamente a autonomia e não segregação. Existem vários projetos aqui, a minha colega Cléo fez menção e... trago outros. O próprio Código Civil, nesse momento, que está sendo debatido lá no Senado, também resbala um pouco na perspectiva da pessoa com deficiência. Então, é interessante a gente olhar para esses projetos. Muito obrigada e fico à disposição, Instituto, para contribuir com mais aportes.