Joelson Dias

Joelson Dias

Advogado

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24 de fev, 15:46

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

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Sou o Joelson Dias, pele clara, cabelos pretos, uso óculos, estou de barba, um terno preto, camisa e gravata na tonalidade azul. Eu participei realmente, recentemente, da última conferência do Zero Project, Projeto Zero na acepção de Um Mundo Sem Barreiras, realizada no prédio das Nações Unidas em Viena, que acaba por reunir governos, o setor privado, a academia, a sociedade civil... para discutir soluções concretas, as boas práticas e as boas políticas para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência. E o eixo central foi claro. acessibilidade como pré-requisito, pré-condição para direitos, políticas públicas, negócios e desenvolvimento sustentável. Então, aqui a minha primeira sugestão para essa comissão, se me permite, deputado Hollenberg, colher nos congêneres da Câmara dos Deputados, ou seja, nos parlamentos estaduais, distrital e municipal exemplos de boas práticas e de boas políticas para que a comissão possa disseminar todos esses projetos depois nacionalmente. Penso que a comissão também deve buscar... para integrar-se à delegação oficial do Brasil, quem sabe propor uma comitiva de parlamentares para participar da próxima conferência dos países que assinaram a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU, encontro este que se realizará de 9 a 11 de junho de... 2026 é o maior encontro global sobre o tema. Penso que será uma oportunidade para essa comissão... cuidar do monitoramento real e eficaz da Convenção da ONU. Se queremos que os direitos das pessoas com deficiência deixem de ser promessas e se tornem realidade concreta, precisamos estabelecer prioridades e agir com método. E é isso que me parece já o primeiro êxito desta comissão, ouvir a sociedade civil, abrir espaço. para que as próprias pessoas com deficiência e suas entidades representativas possam se pronunciar. Sugiro que essa comissão, mais do que o desafio normativo, de implementação estruturada, defina eixos estratégicos, nomeie responsáveis, fixe orçamento e continue com a escuta ativa da sociedade civil. Proponho quatro frentes estratégicas, acessibilidade e tecnologias da informação e comunicação, educação, emprego e proteção social, saúde, democracia e emergência climática. Tudo isso sobre uma lente interseccional, as mulheres com deficiência, pessoas negras com deficiência, pessoas em situação de pobreza. Política pública que não reconhece essa complexidade é política incompleta. Muito obrigado. Obrigado, Joelson.

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