Rosa Irlene

Mais uma vez, quero agradecer, em nome do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a oportunidade de estar aqui. Dizer que... a nossa comissão, ela traz uma preocupação, e nós gostaríamos muito de dizer que... Nós estamos, a todos os parlamentares e convidados que estão aqui presentes ou online, que nós também estamos acompanhando, O projeto-lei número 1321 de 2022, que trata da utilização da terapia baseada na análise do comportamento aplicada à aba, que está sendo encaminhada à Comissão de Saúde após aprovação na Comissão do Trabalho. Antes de tudo, é importante deixar claro... A ABA é uma abordagem científica relevante e amplamente utilizada no acompanhamento de pessoas com transtorno de aspecto autista e outras condições do neurodesenvolvimento. O debate não é contra a ABA. O debate é sobre como garantir que ela seja aplicada com segurança, qualidade e dentro das competências profissionais previstas na legislação brasileira. A preocupação central com esse projeto está no fato de que, de que o que ele permite que qualquer profissional das áreas de saúde e da educação, desde que tenha formação em ABBA, conduza essa terapia. Essa formulação, embora bem intencionada, pode gerar efeitos indesejados, ora visto, dito pelo Código. colega que falou. anteriormente. Primeiro, pode haver invasão de competências profissionais no cuidado do... ao desenvolvimento infantil e diversas intervenções, como o trabalho com atividades, de vidas diárias, integração sensorial e uso terapêutico ao brincar, fazer parte de atribuições próprias de determinadas profissões de saúde, como a terapia ocupacional prevista na lei e regulamentados pelos conselhos profissionais. Permitir que essas práticas sejam utilizadas sem a formação adequada pode gerar insegurança assistencial. Legenda por Sônia Ruberti Segundo, existe uma preocupação com a qualidade da formação exigida. O projeto menciona a formação em ABBA, mas não define critérios claros sobre cargo horário, supervisão clínica ou parâmetros mínimos de qualificação. É... Nós, assim, queremos reforçar E aí Colega que logo me anteci... antecedeu as falas, disse que uma mãe entrou na justiça para garantir o atendimento gratuito, o atendimento público. Então, temos que... Prever que... O projeto-lei... da Berenice era a garantia do tratamento pelo SUS. E toda uma equipe foi prevista para que isso acontecesse. Então, nós temos que pensar que os centros de especialidades que estão sendo montados dentro da área da saúde, mas que não é só voltados para a saúde, são voltados para a educação e para serviço social, para assistência social, devem englobar toda uma equipe técnica preparada profissionalmente para atender essa clientela. que... São as pessoas, no caso aí, o nosso colega na nossa frente que ressaltou, que tem que ter o direito de falar e de dizer como gostaria de ser tratado. É isso. Reforçar somente que a terapia ocupacional, mais uma vez, deseja estar presente no escopo do tratamento a essa clientela e utilizando dentro da equipe do projeto da ABBA, sua parte técnica. para melhor qualificar o atendimento. Obrigado. Obrigada.

A Conselheira do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional manifestou apoio ao PL 3080/2020 e defendeu a inclusão explícita da terapia ocupacional no projeto, destacando a importância da profissão para a autonomia e qualidade de vida de pessoas com autismo.