Francisca Valda da Silva

Rapidamente, agradecer pela oportunidade. Deputada... dizer que o Conselho está aqui ao lado. da regulação, tanto sanitária, como educacional, Acho que a população do nosso país... merece Tá? que esse processo aconteça. acontento e dê respostas que garantam qualidade segurança para essas pessoas e contribua, porque a saúde, ela contribui com o desenvolvimento do país. Com o PIB... ela gera emprego e renda Então... Nós precisamos... É investir... nessas políticas de educação. Então, muito obrigada e o Conselho está aqui para somar com o Ministério da Saúde e com o Ministério da Educação.

Boa noite. Obrigada pela iniciativa. desse requerimento. Esse é o papel do parlamentar, uma parlamentar mulher sensível, antenada com as necessidades de saúde da população. Então, meus cumprimentos por isso. e Os agradecimentos. Eu sou do movimento social... Eu estive na oitava conferência, E eu também sou aposentada de uma universidade federal. Sou da luta. estive junto com grandes nomes da medicina na Sinaém, na luta para acabar com o grade curricular e começar a ter diretrizes às DCNs. Então, foi uma luta histórica nossa... G do século XX para o século XXI. E não parou por aí. A nossa preocupação, o nosso compromisso... com a qualidade da educação. Então, hoje estou dedicada ao controle social do SUS, na Comissão Intersetorial de Relações de Trabalho e Educação na Saúde, dedicada a uma missão que a Constituição se preocupou, o SUS é o mau empregador. da força de trabalho. É o maior sistema público do mundo com mais de 100 milhões de habitantes. Então, nós temos 215 E, nesse sentido, nós continuamos lutando por avaliação. E aí nós conquistamos os sinais. que é sinaês, ou é sinais. Então, 21 anos de luta para aprimorar esse sistema. Chegou em Namedi. O Enamede, para nós do controle social, deputada Adriana, é... uma construção coletiva. Ela é uma construção social. Política e de Estado. Então, ela veio... lá do chão de fábrica, da educação. do campo de estágio para chegar a uma proposta institucional. Então, é... Nós consideramos que esta é uma realização interministerial que incorpora os princípios e diretrizes e critérios dos parâmetros da ordenação da formação pública. para o SUS. de acordo com o que está no artigo 200, inciso III da Constituição. Então, é... Nós nos preocupamos muito quando vimos o resultado do Enamed, que aprimorou o Enad e ele não penaliza o estudante. é a autoridade pública não penalizar o lado mais frágil e vulnerável. Porque as instituições têm poder econômico e poder político. E o estudante, individualmente, não pode ser punido. Por isso, o Enamed, ele coloca uma avaliação também da qualidade do ensino e do desempenho das instituições. Então, nesse sentido, é... Bem-vinda essa proposta e tem total apoio do controle social do SUS. O Enamed Ele veio para ficar... É assim que a sociedade espera das autoridades e do Congresso Nacional. ela substitui, ao meu ver, me perdoe, deputada, Controle social não pode deixar de não ter direito de falar. Eu acho que substitui o Profimed. Me perdoe eu colocar... Não, porque não está na pauta a discussão do PL 2294. usando da prerrogativa da liberdade de expressão, então eu não poderia deixar de colocar isso. Então, O raio-x da medicina agora, o que foi que nos mostrou? Dos 351 cursos, 304 estão no sistema federal. que são as universidades federais e as instituições públicas. do ensino privado. Desses 304, nós tivemos 100 cursos insatisfatórios. Não é 99. Um que é 0,003, Teve... Ficou sem conceito. Um curso ficou sem conceito. Tá? Mas ele está formando... gerações de médicos. Então, É... Mais de 30%. Nesse sentido... E... O SUS por meio do Conselho Nacional de Saúde... que é uma instância estratégica do controle social, E... Agradece esse lugar de fala, essa oportunidade. que a deputada abriu esse espaço para dizer que, o Enamed, Ele atende os princípios. da ordenação para o SUS, porque ele se preocupa com É... a especificidade da formação, a saúde como bem-estar social. Nós aprendemos muito com a pandemia, E nós sabemos que mais de 700 mil vidas foram perdidas, muitas mortes evitáveis. Então, O Enamed tem a função de avaliar a qualidade do ensino e vai ter um impacto grande na rede do Sistema Único de Saúde. Vai ter um impacto no SUS. Por isso, o Conselho... solicita que as medidas corretivas sejam feitas E que as medidas cautelares, elas sejam também implementadas, dando o direito de defesa das instituições, como é de lei É direito... mas que não pode assistir esse quadro, esse cenário, e tapar o sol com a peneira, como diz lá no meu Nordeste. Eu sou do Ceará e moro no Rio Grande do Norte. Então, nesse sentido... O conselho, para encerrar aqui, não vou nem usar os meus 10 minutos, recomenda. que essas medidas sejam tomadas, corretivas e cautelares, e que os instrumentos de avaliação do INEP sejam concluídos, e que a dimensão 4... ela seja anunciada o quanto antes... porque ela avalia a área de atuação da formação, ela vê a pertinência social desse curso, ela vê A prática, ela vê os estágios, ela... se identifica com a avaliação que o CNS faz. E eu quero dizer com muita alegria, que a avaliação que o Conselho Nacional de Saúde faz Ela foi... avaliada agora pelo Enamed. Nós fomos atrás de ver essas 100 instituições, qual foi o conceito que recebeu da avaliação dos cursos, pelo Conselho Nacional de Saúde, E foi... insatisfatório. Todas as 100%. insatisfatório pelo CNS. E o CNS começou por um decreto de Presidente da República, avaliar cursos de Medicina Odontologia e Psicologia e depois Enfermagem, em 2006. Portanto, está agora comemorando, em maio, 9 de maio, 20 anos. de avaliação de cursos. Então, essa avaliação não pode ser desperdiçada, nem desconsiderada. Eu estou me dirigindo aqui ao MEC. Nós precisamos dialogar. E eu agradeço essa oportunidade, deputada, de me dar a chance de estar olhando aqui para os companheiros do MEC, porque o Enamed é uma avaliação. É uma regulação social. E ela é uma regulação de Estado Pelos Ministérios, interministerial. Ela é maior do que uma regulação de mercado que olha para a educação não como direito. mas como mercadoria. E nós estamos cheios da mercantilização da educação que nos produz esse cenário. Obrigada. Muito obrigada, senhora