Eloísa Fossati

É... A questão... Eu estou aqui, servidora, sou mulher, e nós temos também essa dificuldade. Ou senhores acham que quando o fiscalizado recebe um homem, ou recebe uma mulher, ele recebe da mesma maneira? Há essa diferenciação, há muitas vezes essa hostilidade de tratamento. Nós também nos sentimos inseguras em alguns ambientes. Amamos o que fazemos. mas também queremos sentir... protegidas para desempenhar nossa função. Muito obrigado, senhor.

A todos da casa, servidores que estão aqui presentes, Cumprimento a mesa também, agradeço o convite. Dizer que eu sinto muito lisonjeada por estar aqui. É a primeira vez que estou aqui nesta casa, apesar de ser servidora desde 2008, do Ministério da Agricultura. Mas é a primeira vez que eu venho a esta casa. para uma pauta tão importante... Então, eu gostaria muito de agradecer o convite. E dizer que também me sinto muito honrada em representar a minha categoria dos técnicos em fiscalização agropecuária. Obrigado. O Henrique já falou um pouco a respeito da... da carreira dos auditores fiscais agropecuários, e trouxe vários números aqui. Então, vou procurar não ser muito redundante e falar um pouco da atuação também dos técnicos que atuam ali, lado a lado, no mesmo ambiente operacional. dos fiscais agropecuários. Fiscais Federais Ocupingos. Então, quem... Quem são esses técnicos? Esses técnicos hoje são os agentes de atividades agropecuárias, os agentes de inspeção sanitária industrial de produtos de origem animal, e os técnicos de laboratório. E tem as categorias de auxiliares que também estão inclusas no plano de carreiras dos técnicos de fiscalização agropecuária federal. Como já foi dito aqui a respeito da defesa agropecuária, né? A Defesa Agropecuária garante hoje a sanidade animal, vegetal, a inspeção de produtos de origem animal, o controle dos insumos agropecuários, a fiscalização de trânsito de animais e seus subprodutos, combate a fraudes e irregularidades, a segurança alimentar, a proteção da saúde pública. e a manutenção do mercado internacional para o agronegócio brasileiro. Obrigado. E onde atuam esses técnicos? Esses técnicos hoje atuam em frigoríficos, em laticínios, entrepostos, em portos, aeroportos, em fronteiras, em laboratórios e em operações especiais no combate a ilistos de produtos de interesse agropecuário. Nosso quadro técnico hoje, nós temos cerca de 1.800... técnicos ativos, e, desse total, cerca de 45% são mulheres que estão E esses técnicos estão presentes hoje em todos os estados brasileiros. Obrigado. Então, esses servidores exercem lado a lado aos fiscais essa autoridade administrativa, essa presença do Estado... o poder de polícia administrativa e também tomada de decisão técnica, encaminhamento para que as medidas e sanções sejam tomadas pelos auditores federais agropecuários. E aqui eu trago um destaque para essa questão do poder de polícia, que o servidor exerce. É que é semelhante a outras carreiras também, não é? de nível médio. Entretanto, a gente não possui nenhum tipo de instrumento que nos traga esse tipo de proteção, esse tipo de defesa, para que a gente se sinta seguro no desempenho da função. Então, eu trago aqui que em 2024, foram registrados aproximadamente 2.185 conflitos no campo, no Brasil, e, embora esses conflitos não se limitem à atividade de fiscalização agropecuária, o que eu quero dizer aqui é que a gente... atua nesse tipo de ambiente. Eles ajudam a explicar que esse é o ambiente que nós trabalhamos, é um ambiente de tensão e um ambiente, muitas vezes, hostil. Obrigado. Dentro desse contexto, vivemos várias situações de risco e de conflito também. Isso eu posso falar com propriedade, Eu... sou agente de inspeção e estou no Ministério da Agricultura desde 2008. Eu já trabalhei em dois frigoríficos, já trabalhei também no Vigiagro, que é a Vigilância Agropecuária Internacional, e atualmente estou na coordenação de operações especiais. Então, eu já me senti insegura, ainda mais por ser mulher, já me senti segura em alguns ambientes, né? Por ser ambientes tensos, em que a gente sofre ameaça, né? Então, dentro desse contexto dos ambientes que nós atuamos, a gente muitas vezes está em ambientes de fiscalização regular, e ambientes também de fiscalização, Irregular. Quando a gente fala de fiscalização regular, é o estabelecimento que procura o Ministério da Agricultura, que se registra, que vai atender a legislação. Quando a gente fala de ambiente irregular, nós estamos falando de organizações criminosas, nós estamos falando de contrabando, como já foi dito aqui. O delegado Heleno, não sei se pode me corrigir depois, mas, quando a gente fala de... ilícitos em fronteiras, os produtos agropecuários estão concorrendo com o tráfico de drogas, concorrendo pelo primeiro lugar. Então, nós estamos fiscalizando esse tipo de produto, nesse tipo de ambiente. Então, as situações mais comuns mais comuns que a gente enfrenta é a resistência do fiscalizado, ameaças, intimidações, situações de violência. E por que isso ocorre? Ocorre porque muitas vezes a nossa atuação vai resultar em uma apreensão de produtos, ela vai resultar na destruição de produtos, a paralisação de atividades. Não é de fato o técnico quem vai impor essas sanções, essa função do auditor, mas... a atuação do técnico dá esse encaminhamento, esse embasamento, para que o auditor tome a decisão. Obrigado. Então, esse ambiente de fiscalização agropecuária, ele é um ambiente tenso, ele pode afetar diretamente os servidores que realizam essas fiscalizações, especialmente quando a gente está atuando em operações em áreas isoladas, como já foi dito aqui sobre Pacaraima, não sei se Os senhores já tiveram oportunidade de conhecer Pacaraima, Heptassolândia, que foi citada aqui. postos de fronteira onde não temos, muitas vezes, o efetivo da polícia, não temos o efetivo de outras forças de segurança que possam nos dar esse respaldo. Não queremos virar estatística, queremos sair para a nossa missão de trabalho e retornar para as nossas casas com segurança. Fica aqui uma reflexão. A defesa acropecuária brasileira realmente protege a saúde da população, ela proporciona condições favoráveis para exportação. Aqui eu trago um dado do ano passado, onde houve cerca de 169,2 bilhões em exportação de produtos agropecuários e agroindustriais. Isso representa 48,5%. das exportações brasileiras. Então, os produtos agropecuários têm uma representatividade muito importante dentro das exportações da nossa economia. Então, a defesa... O fato de a gente garantir essa defesa agropecuária preserva também a credibilidade internacional do nosso país. Obrigado. Obrigado. Obrigado. E aqui também trago um destaque, que hoje nós temos técnicos também capacitados... para a pilotagem das nossas lanchas. e também para a pilotagem dos nossos drones. Então, É... Muitas vezes, utilizamos essa ferramenta, vou trazer aqui a questão do drone, para a busca de um dado negado, e nós não sabemos o ambiente em que vamos atuar. Então, muitas vezes, a gente está presente em ambientes próximos a comunidades, ou áreas isoladas, ambientes rurais, nós não sabemos onde nós vamos atuar. A gente recebe a missão e temos que ir lá buscar o dado negado. Então, a gente não sabe, não tem como prever, e nem como a gente vai ser recebido nesses ambientes. Então, já presenciei situações, de colegas que sofreram ameaças, já presenciei situações estando em operação, e que a gente foi recebido de maneira hostil, e depois a gente fica sabendo, às vezes, que são áreas realmente de risco, e a gente nunca sabe realmente onde a gente vai atuar, a gente recebe a missão e a gente tem que ir para campo executar. Nesse âmbito, o que a gente propõe é que quanto à aprovação desse projeto, que ele proporcione essa proteção... Essa... a busca por por proteção dos técnicos e de toda a categoria. Então... Para finalizar, nós buscamos realmente diminuir esse grau de exposição aos riscos enfrentados por todos os profissionais da categoria. Muito obrigado.