João Gabriel Pio

É só agradecer o convite, o tema realmente é muito relevante, acho que ele tem um potencial... de estimular a atividade produtiva na região sul e sudeste do país. Me coloca à disposição para qualquer esclarecimento, disponibilização dos estudos. Obrigado pelo convite, presidente. Então,

Boa tarde a todos e a todas. Primeiramente, gostaria de cumprimentar o deputado Cobalcini, em seu nome, cumprimentar todas as autoridades aqui presentes. Cumprimentar também os representantes das... do setor produtivo, aqui presente, Cumprimento também os membros aqui da mesa, o deputado Paulo Delgado, fala primorial aqui, muito boa, sobre o assunto. Cumprimento também o diretor de Tesouro, Clóvis. Bom, como colocado, eu sou o João Gabriel, estou como economista-chefe da Federação das Indústrias Europeias, do estado de minas gerais a fieng estou aqui representando o nosso presidente o presidente flávio roscor que infelizmente não pude está presente aqui hoje, devido a uma agenda pré definida. Bom, presidente, a minha avaliação aqui hoje sobre esse tema, ela vai se basear em algumas evidências empíricas, na verdade em alguns estudos previamente já realizados, inclusive alguns estudos realizados pela própria FIENG. E a partir disso, sobre essas duas temáticas, Fundo de Participação Municipal e a PEC 27 de 2023, expor a posição institucional da FIENG em relação a essa temática. Bom, eu vou começar primeiro com relação ao Fundo de Participação Municipal. Eu acho que tem alguns dados bem interessantes sobre isso, que casam com as falas dos representantes aqui que mencionaram anteriormente. Primeiro, presidente, estou me baseando num estudo publicado em 2020, de pesquisadores da Universidade Federal de Uberlândia, e da Universidade Federal de Viçosa. Eu até botei o título aqui porque o artigo realmente é muito bom e ele vai a fundo nessa temática. Se chama Desenvolvimento Socio-Econômico dos Municípios Brasileiros... uma análise do fundo de participação municipal, eu recomendo a leitura. Ele não aborda necessariamente só isso, ele traz uma outra perspectiva E ele meio que elucida vários pontos em relação a essa temática. E um dos aspectos interessantes que ele aborda ele pega né ele considera os mais de 5 mil municípios brasileiros ele separa por quartis de acordo com o nível de desenvolvimento socioeconômico. Então, os municípios com menor nível de desenvolvimento econômico estão nos quartis inferiores, e à medida que você avança para os quartos superiores você tem os municípios mais desenvolvidos. Não vou entrar aqui necessariamente na metodologia, mas os resultados são muito interessantes. ele mostra que o fundo de participação municipal de municípios ele tem um impacto positivo e significativo Principalmente nos municípios do quartil inferior. Ou seja... nos municípios com menor desenvolvimento econômico. E não só isso. à medida que você avança os quartis superiores ou seja nos municípios com maior nível de desenvolvimento Tanto a magnitude quanto a significância da FPM diminuem. resumindo O FPM é extremamente importante para o desenvolvimento econômico e social dos municípios que teoricamente estão em desvantagem. Então, esse é um ponto interessante. E na FIEMG, Nós também estamos realizando um estudo para avaliar o impacto da FPM, porém concentrado no Estado. E aqui é interessante que eu destaco que Minas Gerais acaba sendo um laboratório bem interessante para esse tipo de avaliação. Porque, primeiro, tem 853 municípios, muitos municípios, municípios extremamente heterogêneos influenciado para suas regiões de fronteira. Por exemplo, o Triângulo Mineiro tem forte influência do Centro-Oeste e do interior de São Paulo, Ribeirão Preto, Barresto. Branca. o sul de minas Tem forte influência também do interior de São Paulo. A Zona da Mata, influência do Rio de Janeiro. O Norte de Minas, forte influência. do Nordeste. Então, Minas Gerais acaba sendo um laboratório para esse tipo de avaliação. E os nossos resultados preliminares mostram um efeito positivo da FPM no desenvolvimento... local E, de forma complementar, presidente, um resultado que nós também alcançamos, eu achei muito interessante, eu gostaria de compartilhar com vocês, é um efeito transbordamento. Então, mesmo naqueles municípios mais desenvolvidos, onde a FPM tem um efeito limitado, por conta da condição de desenvolvimento daquele município, o efeito transbordamento dos municípios onde o impacto é maior acaba sendo positivo. Bem interessante esse resultado, conseguimos captar. Então... Por essas evidências empíricas do efeito positivo do fundo de participação dos municípios, a FIENG se manifesta favorável, sim, à ampliação... do percentual de repasse, né? Estou falando especificamente da PEC 22/2009, E 23... e com relação a a PEC 27 de 2023... que trata especificamente da criação do fundo constitucional de financiamento para o sul e sudeste, A análise parte do mesmo princípio, parte de uma evidência empírica e, a partir disso, tem um posicionamento institucional. Primeiro ponto, que é inegável, acho que... Acho que ninguém aqui diria o contrário, que há diferenças regionais no nosso país. Há regiões mais desenvolvidas, regiões menos desenvolvidas, há diferenças... estruturais em termos de características produtivas muito evidentes, Porém, também é evidente que há desigualdades fortes dentro das macro regiões. E quando nós olhamos os estados, também há uma série de desigualdade dentro dos estados. E aqui eu volto a citar Minas Gerais. que está no sudeste, teoricamente uma das regiões mais desenvolvidas do país. Só que quando você olha o recorte do estado, você tem vários municípios com indicadores de desenvolvimento econômico social, similares a das regiões mais pobres do nosso país. Aí alguém poderia falar, o norte de Minas, os vales de Tionha, que todo mundo geralmente se remete a ele. Não, mas tem municípios também em regiões desenvolvidas, Triângulo Mineiro, Sul de Minas. na zona da mata, Isso mostra que a questão de desenvolvimento regional... ela não deve ser tratada simplesmente como característica macro-regional. Ela tem que olhar, sim, as características do Estado e dentro das macro-regiões. Então, por essa evidência, a minha fala foi... relativamente curta, mas Acho que mostra que essas evidências empíricas, que mostram forte desigualdade econômico e social dentro das macro-regiões, a FIENG se manifesta... favorável também a PEC 27 de 2023. E só para finalizar minha fala, eu não poderia deixar de... de dar um ponto central, um olhar, na verdade, central, setorial, que eu também acho que casa com essa discussão, que é fato que o Brasil vem passando por um processo de desindustrialização. mas a gente pegar a participação... da indústria na década de 80, cerca de 35%, 40% do PIB, e hoje caiu em torno de 14%, 15%. Então o Brasil vem passando por um processo de desindustrialização e isso acontece em todas as regiões do país. Nortes, Nordeste, Sul, Sudeste. Porém, quando nós olhamos o efeito mais intenso, ele se concentra no Sul e no Sudeste. Então, a criação de um fundo de financiamento para o setor produtivo, ele tem potencial de reverter. e contribuir para a melhora, para o processo de reindustrialização do país. Por fim, presidente, só para... Para deixar registrado, vou em direção ao deputado, excelente fala do deputado Paulo Delgado. Obrigado. A grande questão aqui é que, apesar do fundo não criar necessariamente um imposto, ele está redistribuindo, realocando... ele não diz, né, necessariamente qual será a resposta da União. Nós sabemos hoje que a União passa por um problema nas suas finanças públicas. Então, a resposta da União a esse redirecionamento, se for a criação de um imposto, Evidente que os potenciais benefícios da criação do fundo podem ser perdidos. Então, fico à disposição, presidente. Essas foram as contribuições e a manifestação. da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais. Obrigado. Tchau. Muito obrigado.