Joselisio Freitas dos Santos Júnior

Joselisio Freitas dos Santos Júnior

SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA NACIONAL DE DIÁLOGOS SOCIAIS E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

1 fala em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2026

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18 de mar, 16:32

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

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Boa tarde a todas, todos presentes. Cumprimentar aqui o presidente da audiência, o deputado Luiz Couto. Estou aqui, trago um abraço do... nosso ministro Guilherme Boulos, não pôde estar presente, e também do nosso secretário executivo, Josué Rocha. e... E a gente fica muito feliz de poder participar dessa audiência, porque é um tema que tem sido... bastante importante para o nosso Ministério, obviamente... a partir da orientação do nosso presidente do nosso presidente Lula. E tem sido uma pauta constante, não só nas nossas manifestações públicas, mas também no giro que a gente tem feito pelo país. através do nosso programa, que é o Governo do Brasil na Rua, que a gente tem visitado todas as capitais do país. E, nesses encontros, também tem feito... audiências públicas, em praças, em ambientes abertos, para dialogar com a população, com o sentimento da população brasileira sobre esse tema. E as pesquisas mostram o quanto aquilo que a gente está sentindo diretamente nas ruas e dialogando com as pessoas, que essa é uma pauta de amplo apoio popular. A última pesquisa aponta que mais de 70% da população apoia essa iniciativa. E eu acho que o ministro Boulos tem sido muito feliz em dizer que esse não é apenas um projeto do fim da escala 6x1. Esse é um projeto, é um verdadeiro projeto da família brasileira, porque só quem vive... sob a condição dessa escala sabe o quanto aquilo que o movimento que impulsionou essa discussão traz na sua consigna algo muito relevante, que é a ideia da vida humana. além do trabalho. E isso não é pouca coisa, gente, porque a gente pode olhar para a história do nosso país e ver o quanto o trabalho... foi produto de um processo, isso que o companheiro acabou de dizer, a retomada do trabalho como apenas meramente uma mercadoria, isso não é uma novidade. Nós somos um país... que é marcado por quase três quintos da sua história, sobre um dos regimes mais perversos que a humanidade produziu, que foi o escravismo, que foi a acumulação de riqueza de senhores e senhoras, proprietários de terra, às custas do trabalho escravizado. E, quando se propôs a abolição da escravatura nesse país, as elites desse país também diziam que esse país ia quebrar, de que ia ter um problema no desenvolvimento do nosso país. ou de tentar transformar, fazer mudanças de forma lenta, gradual e segura. Se não é pela pressão popular, pela pressão da classe trabalhadora, essas mudanças não acontecem, nem são um presente do andar de cima. E aí, É importante a gente olhar para a história do nosso país, mas também olhar para a realidade concreta e objetiva da nossa população. Eu, por exemplo, moro hoje aqui em Brasília, trabalho no Ministério, mas eu venho de uma cidade que é na região micropolitana de São Paulo, que se chama Embu das Artes, que é uma cidade dormitória ainda, que boa parte das pessoas se deslocam dessa cidade para o centro de São Paulo. para ter oportunidade de trabalho. E quem mora lá no Jardim de Santo Eduardo, na periferia de Embu das Artes, próximo do Capão Redondo, gasta, em média, de duas horas a duas horas e meia por crecho, Ou seja, gasta cinco horas do seu dia só em deslocamento. Então, além da escala de trabalho extenuante, da jornada de 44 horas semanais, de 6 horas com uma folga por semana, fica 5 horas do seu dia em deslocamento. Então, qual é a dignidade, sem contar que nos finais de semana, se a pessoa trabalha na escala 6x1, no final de semana a frota de ônibus é reduzida. Então, ela fica mais tempo, inclusive, no ponto de ônibus, esperando o deslocamento. Então, qual é o tempo que essa pessoa tem... para se dedicar à família, para se dedicar ao lazer, para se dedicar aos estudos. Então, o que nós estamos dizendo aqui, e o presidente Lula tem destacado isso muito bem, a última vez que a gente reduziu a jornada de trabalho, fazem quase 40 anos, foi na Constituição de 88, de 48 para 44 horas semanais. E o quanto que o Brasil e o mundo se modernizou nas suas formas de produção, adutivos. Não é possível a gente imaginar que o avanço tecnológico não foi possível garantir à humanidade maior dignidade, maior condição humana. de vida, que todo o desenvolvimento tecnológico do país e do mundo não está a serviço de garantir à população maior tempo de lazer, de estudo, de dedicação à sua família e de oportunidade de fazer, também ter o tempo do ócio, o tempo livre, etc. Então, é disso que se trata esse processo. Então, por isso, nós estamos muito animados em fazer esse debate, não só aqui no Parlamento, que tem a responsabilidade, obviamente, que estão aí cramitando aqui na casa, mas o governo também já vem se posicionando, respeitando o crâmite legislativo, mas caso não cramite, caso o lobby do andar de cima não permita que essa pauta avance, o presidente Lula está disposto a apresentar um projeto... de urgência especial para que ele tramite rapidamente e que, ainda esse ano, a gente possa garantir que a classe trabalhadora possa avançar nesse clipé, que é a redução, da escala para pelo menos 5 por 2, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário. A gente considera isso fundamental e uma pauta essencial para o desenvolvimento do país. E todos os estudos apontam, as pesquisas apontam o apoio popular e as pesquisas apontam que é possível se adaptar a essa nova jornada, sem que isso gere prejuízo para o Brasil. Muito pelo contrário, uma classe trabalhadora com dignidade, com mais tempo, ela, inclusive, pode produzir mais e está a serviço de um projeto de desenvolvimento do país. E é isso que nós acreditamos, é isso que está na cabeça do nosso presidente, e é isso que nós queremos propor para o país. E queremos que essa casa abrace com força essa pauta, dessa pauta aqui no Legislativo e que isso ganhe a sociedade, que a gente possa dar esse salto civilizatório para a sociedade brasileira. Muito obrigado. Obrigado.

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